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última modificação
21/07/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 071, DE 18 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º
6438/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 5.8.2025, com retorno
previsto para o dia 7.8.2025, a fim de participar, da Sessão Solene comemorativa aos 20 anos de instalação do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, a realizar-se no dia 6.8.2025, às 09:00h, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 070, DE 17 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 5948/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao Juiz do Trabalho GEORGE FALCAO COELHO PAIVA (matrícula n.º 101.326.403), Área
Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Luís/MA, no dia 28.7.2025, com retorno
previsto para o dia 31.7.2025, a fim de participar do II Encontro Nacional dos Comitês Estaduais Judiciais do FONTET, a ser realizado na
Universidade CEUMA - Renascença, entre os dias 29 e 30 de julho corrente, em São Luís/MA.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4268/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229541
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 069, DE 21 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 3028/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao magistrado Alexandre Roque Pinto (matrícula n.º 101.197.370), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 01.08.2025, com retorno previsto
para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 068, DE 17 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 6599/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária à magistrada MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI (matrícula n.º 101.377.298), Área
Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 17.07.2025, com
retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar da Reunião com os oficiais de Justiça do Fórum Trabalhista de Campina Grande, em
Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 072, DE 21 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 6552/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula n.º 103.171.425), Área Judiciária
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 05 e retorno dia 07 de agosto de 2025, a
fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho - FONACOR e entrega do
Prêmio TRT em Destaque no dia 06 e 07 de Agosto de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
4268/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229541
PORTARIA TRT13.SGP N.º 073, DE 21 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 6552/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao magistrado Alexandre Roque Pinto (matrícula n.º 101.197.370), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia no dia 05 e retorno dia 07 de agosto de 2025,
a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho - FONACOR e entrega do
Prêmio TRT em Destaque no dia 06 e 07 de Agosto de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 18/07/2025
4268/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 5: PORTARIA TRT13 SGP N.º 072-
2025
Anexos
Anexo 6: PORTARIA TRT13 SGP N.º 073-
2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6492/2025 MARCELA VIEITES DE SANT ANNA 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
6568/2025 MARCELO TEIXEIRA CORREA DE
OLIVEIRA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6600/2025 ARYOSWALDO JOSE BRITO ESPINOLA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6464/2025 GIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6620/2025 GALENO MEDEIROS PIRES MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6547/2025 SEBASTIAO LEMOS DE SOUSA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6621/2025 RAUL ESPINOLA GUEDES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6842/2025 MARGARIDA MARIA SOARES CARNEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6580/2025 MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES
PEREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6310/2025 GIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229541
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4268/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
6553/2025 LUCIANO ESMERALDO GUIMARAES EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6582/2025 SHEILA WANDERLEY DA NOBREGA PINTO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6338/2025 LAERTE CURI DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
2143/2025 FERNANDO PESSOA DE AQUINO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6354/2025 JOSELITO SOARES CANDIDO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6732/2025 EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA INCLUSÃO DE UNIMED INDEFERID
O
6782/2025 ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6268/2025 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6723/2025 ANA CLARA DE JESUS MAROJA NOBREGA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6229/2025 ANDRE COUTINHO VAN WOENSEL INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6036/2025 FELIPE ALVES DE MENEZES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6177/2025 CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6639/2025 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6630/2025 MARIE SUZANNE MALZAC CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229541
