DA_21_08_2024.html
última modificação
21/08/2024 19h30
DA_21_08_2024.html
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Gabinete da Presidência
Ato
Declaração do Benefício Especial
CGP - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU nº 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que, em
18/11/2022 o servidor WELTON DA SILVA MANGUEIRA, matrícula n.º 255.100.521, CPF n.º 467.545.124-15, optou, formalmente, pelo Regime
de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º
12.618/2012, fazendo jus ao benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 8.523,57 (oito mil, quinhentos e vinte e
três reais e cinquenta e sete centavos), com efeitos a contar de (01/11/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º 12016/2022, cujo
pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga pelo regime próprio
de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP Nº 038/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 038, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 6567/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor ALEXIS DE ANDRADE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe
“A”, Padrão 01, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Divisão de Atendimento ao Usuário.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 21.08.2024.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4041/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218244
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 219/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 219, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 7412/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT13 CGP N.º 130, de 20 de maio de 2024, que autorizou o servidor HEVERTON
LUIZ DANTAS SOUZA (matrícula n.º 201.292.881), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário, para
exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial (híbrido), pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 05.06.2024 a 04.06.2026.
II - Autorizar o servidor HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA (matrícula n.º 201.292.881), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado
na Divisão de Atendimento ao Usuário, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período
de 22.08.2024 a 22.08.2026.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 218/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 218, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 6742/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JOSYVERTON GOMES FERREIRA (matrícula n.º 201.364.630), Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, lotado
na Vara do Trabalho de Sousa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial/semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período
de 15.09.2024 a 14.09.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria da Secretaria Geral Presidência
SGP - arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao desembargador Paulo Maia
PORTARIA TRT13 SGP N.º 082, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad N.º 7959/2024,
4041/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218244
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO (matrícula n.º 103.002.807), Área
Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 21.8.2024, com retorno
previsto para o dia 23.8.2024, a fim de participar, como representante deste Tribunal, na posse dos Senhores Ministros Antônio Herman de
Vasconcellos e Benjamin, e Luis Felipe Salomão, nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça,
no dia 22.8.2024, na cidade de Brasília-DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA
Aos 15 de agosto de 2024 sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, em cumprimento ao disposto no inciso
XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 026/2024, publicado no
DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 082/2024, de 20 de agosto de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, no dia 08/09/2024, em virtude de auxílio
junto ao acervo processual da unidade, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, no dia 29/09/2024, em virtude de auxílio
junto ao acervo processual da unidade, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/09/2024 a 07/09/2024, em
virtude de férias do Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 09/09/2024 a 20/09/2024, em
virtude de férias do Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/09/2024 a 28/09/2024, em virtude
de férias do Juiz(íza) Substituto(a), de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 078/2024, de 20 de agosto de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
4041/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: Download
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1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade judiciária, na data indicada:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, no dia 15/09/2024, em virtude de auxílio junto ao acervo
processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/09/2024 a 14/09/2024, em virtude de férias do Juiz(íza)
Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 16/09/2024 a 21/09/2024, em virtude de férias do Juiz(íza)
Titular, sem prejuízo de designação anterior.
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 22/09/2024 a 30/09/2024, em virtude de férias do Juiz(íza)
Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 083/2024, de 20 de agosto de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar na unidade judiciária, na data indicada:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, no dia 11/09/2024, em virtude de auxílio junto ao acervo processual
da unidade, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE PATOS, de 01/09/2024 a 10/09/2024, em virtude de férias do Juiz(íza) Substituto(a), de
forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 1º GRAU, de 12/09/2024
a 15/09/2024, em virtude de férias do Juiz(íza) Coordenador(a) do CEJUSC 1º GRAU, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 16/09/2024 a 20/09/2024, em virtude de férias do Juiz(íza)
Substituto(a), de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/09/2024 a 30/09/2024, em virtude de férias do Juiz(íza)
Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regiãoº
ATO TRT13 SCR N.º 081/2024, de 20 de agosto de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade judiciária, na data indicada:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, no dia 01/09/2024, em virtude de auxílio junto ao acervo
processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/09/2024 a 15/09/2024, em virtude de férias do Juiz(íza)
Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
4041/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 3: Download
Anexos
Anexo 4: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218244
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 1º GRAU, de
16/09/2024 a 30/09/2024, em virtude de férias do Juiz(íza) Coordenador(a) do CEJUSC 1º GRAU, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 086/2024, de 21 de agosto de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 08/09/2024 a 15/09/2024, em virtude de auxílio
junto ao acervo processual da unidade e realização das audiências dos dias 09 e 11 de setembro, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação
anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 079/2024, de 20 de agosto de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/09/2024 a 08/09/2024, em virtude de férias
do Juiz(íza) Substituto(a), de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/09/2024 a 15/09/2024, em virtude de férias do
Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 084/2024, de 20 de agosto de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 01/09/2024 a 10/09/2024, em virtude de auxílio junto ao acervo
processual da unidade, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 12/09/2024 a 13/09/2024, em virtude de auxílio junto
ao acervo processual da unidade, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
4041/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 5: Download
Anexos
Anexo 6: Download
Anexos
Anexo 7: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218244
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 14/09/2024 a 30/09/2024, em virtude de férias do
Juiz(íza) Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 080/2024, de 20 de agosto de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, no dia 01/09/2024, em virtude de auxílio junto ao acervo
processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 29/09/2024 a 30/09/2024, em virtude de auxílio junto
ao acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 02/09/2024 a 08/09/2024, em virtude de férias do
Juiz(íza) Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/09/2024 a 28/09/2024, em virtude de férias do
Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 085/2024, de 20 de agosto de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 08/09/2024 a 15/09/2024, em virtude de auxílio
junto ao acervo processual da unidade e realização das audiências dos dias 09 e 11 de setembro, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação
anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
4041/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 8: Download
Anexos
Anexo 9: Download
Anexos
Anexo 10: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218244
PORTARIA TRT13 SGP N.º 081, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o PROAD N.º 7834/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao juiz Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti (matrícula n.º 104.249.424), Área
Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 22.8.2024 com retorno no dia
24.8.2024, em virtude de sua participação no 1º Encontro do Programa Trabalho Seguro dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Nordeste,
na Escola Judicial do TRT da 6ª Região, em Recife/PE.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 451/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 672/2024 e PROAD 7867/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula nº 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Catolé do
Rocha/PB, no dia 02/09/2024, com retorno previsto para o dia 04/09/2024, a fim de acompanhar o início da execução do Contrato TRT nº
026/2024, firmado com a empresa Construtora Apodi Ltda., que trata dos serviços de engenharia para instalação de sistemas de captação de água
de chuva no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 450/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 661/2024 e PROAD 7429/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de MANOEL ABRAÃO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.308.417, FC-04, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de João
Pessoa/PB, no dia 18/08/2024, com retorno previsto para o dia 22/08/2024, a fim de participar do “Curso de Formação de Lideranças Negras”.
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem
como ressarcimento de combustível, em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
4041/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218244
TRT13 DG Nº 449/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 449/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6254/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 29/2024, firmado
entre o TRT da 13ª Região e o Instituto Identidades do Brasil para realização do Programa de Desenvolvimento de Lideranças Negra, com o
objetivo de fomentar o desenvolvimento de lideranças negras, visando promover a equidade racial, aumentar a diversidade e fomentar a inclusão
de profissionais negros em posições de liderança dentro da instituição:
-Gestora titular: FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.359.710, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
-Gestor substituto: KARINA PEREIRA DINIZ, Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, matrícula nº
265.174.298, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 20/08/2024
4041/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7695/2024 ERICSON BENJAMIM MELO DE
ARRUDA
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7815/2024 NAPOLEAO RAMOS DE BRITO
SEGUNDO
CERTIDÃO ATENDIDO
7807/2024 THIAGO CANDIDO ALVES ROCHA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7795/2024 LUCAS ANDERSON AZEVEDO
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7940/2024 ALEXANDRE GONDIM GUEDES
PEREIRA
OFÍCIO ATENDIDO
7616/2024 JANINE GAUDENCIO FONSECA OUTROS ATENDIDO
7167/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7955/2024 WEBERTE ARAUJO SILVEIRA OUTROS ATENDIDO
7932/2024 AMELIA WERONIKA BRAGA DE
LUCENA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218244
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Declaração do Benefício Especial 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 3
Ata 3
Atas da Corregedoria 3
Ato 3
Atos da Secretaria da Corregedoria 3
Secretaria Geral da Presidência 6
Portaria 6
Portaria da Secretaria Geral Presidência 6
Gabinete da Direção Geral 7
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
ÍNDICE
4041/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024
7667/2024 LILIAN FELIZARDO LIMA CARDOSO AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218244
