DA_21_10_2023.html
última modificação
21/10/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 095/2023
ATO TRT13 CGP N.º 095, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 9957/2023,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDÉCIO VASCONCELOS LACERDA, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário,
classe “C”, padrão 13, Matrícula n.º 210.097.400, com proventos integrais (Vencimento Básico e Gratificação de Atividade Judiciária – Lei n.º
11.416/2006), com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019,
acrescidos das seguintes parcelas: percentual de: 1) 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios
(art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001); 2) Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada – VPNI, decorrente da incorporação de 2/5 do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, 2/5 da Função
Comissionada de Assistente Secretário – FC-05 e 1/5 da Função Comissionada de Chefe de Serviço – FC-04 (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua
redação original, art. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), assegurado pelo art. 11 da Lei
n.º 8.911/94 e decisão judicial transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo
Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE); e 3) Adicional de Qualificação – AQ, em razão da conclusão de curso de pós-graduação (art. 14, § 5º, e
art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com efeito a contar da data da publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 096/2023
ATO TRT13 CGP N.º 096, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10682/2023,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3833/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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ocupado pelo servidor WILLIAMS CESAR NEVES, tendo em vista o seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112/90, a
contar de 10 de outubro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 644/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 644, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 1093/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos daPORTARIA TRT13 CGP N.º 407, de 04 de agosto de 2022, publicada em 10 de agosto de 2022, que autorizou
a servidora KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.332.083), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 10 de agosto de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 642/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 642, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 10564/2023,
RESOLVE:
I - Designar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA (matrícula n.º 300.368.709), removida extra quadro, para
exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa N.º 055/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 055/2023
Processo: 0004851-94.2023.5.13.0000
Proad: 8708/2023)
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
19/10/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
3833/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023
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Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE
MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o ATO TRT CGP n.º 091/2023 (publicado em 02.10.2023
- DA_e), que concedeu aposentadoria voluntária à servidora VALENTINE CAVALCANTI MEIRA GOMES, matrícula n.º 245.098.395, no cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional
n.º 47/2005 c/c art. 7º da EC n.º 41/2003, acrescidos do percentual de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na
forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001), da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI decorrente da incorporação da fração de 5/5 (cinco quintos) da função comissionada de
Assistente Administrativo - FC-03 (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, art. 5º e art. 13 da Lei n.º 9.624/98 c/c o art. 62-A da
Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), sendo as parcelas de quintos incorporadas após 8.4.98, por força de decisão judicial
transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º
638.115/CE, com efeitos a contar de 05 de setembro de 2019, data da vigência do primeiro ato de aposentadoria (ATO TRT GP N.º 105/2019),
que o C. TCU considerou ilegal e negou o respectivo registro.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 054/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 054/2023
Processo: 0004813-82.2023.5.13.0000
Proad: 7877/2023)
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
19/10/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE
MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, HOMOLOGAR a escala de férias dos juízes de 1º grau e AUTORIZAR a
acumulação de saldo de férias de períodos anteriores dos juízes ADRIANO MESQUITA DANTAS e PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, em
virtude de convocação para atuarem como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria e Juiz Auxiliar da Presidência, conforme arts. 19 e 20
da Resolução Administrativa n.º 091/2017, uma vez que formalizada de acordo com os ditames legais.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Convoca juízes de 1º grau para participarem de Sessões de Julgamento virtual e presencial, na colenda 1ª
Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 10691/2023,
CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quórum, e o disposto no artigo 80, § 4º do Regimento
Interno desta Corte;
RESOLVE:
I - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANTÔNIO
CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para participar da sessão virtual de julgamento da 1ª Turma, prevista para o intervalo
de 26 a 30.10.2023, com início às 08h30, para julgar processos aos quais se encontra vinculado;
II - CONVOCAR o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (matrícula
103.172.137), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, com início às 08h30 do dia 31.10.2023, para compor o quorum
regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
3833/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023
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Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
ATO TRT13 DG Nº 018/2023 -Progressão Funcional
ATO TRT13 DG Nº 018/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 10355/2023,
RESOLVE
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
3833/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA PARA
PROGRESSÃ
O
EVA CRISTINA
GUEDES TOLEDO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
31/08/2011 201353655 C12 C13 01/09/2023
FLADSON RICARDO
MENDES DOS
SANTOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
15/09/2016 201359710 B7 B8 15/09/2023
JACKSON BERTAMONI
DE LIMA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
23/09/2015 201341073 B8 B9 23/09/2023
MARCELO LUIS
MACHADO MOURA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
08/09/2016 201360480 B7 B8 08/09/2023
NATALIA BARCIA FRANCA DE
MELO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
20/09/2011 201341340 C12 C13 23/09/2023
PAULO ALCEU DE
PINHO REGO VIEIRA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
18/09/2015 201357215 B8 B9 18/09/2023
RENATA DE CASTRO
MACEDO COSTA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
09/07/2012 201305101 C11 C12 07/09/2023
ROBERTO BARBOSA
AGUIAR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
02/09/2011 201346089 C12 C13 02/09/2023
RODRIGO CAVALCANTE
BARRETO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
05/09/2011 201270875 C12 C13 05/09/2023
RODRIGO COSTA DE
ARAÚJO SOUZA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
25/09/2014 201355435 B9 B10 26/09/2023
ROSANE HELENA
CARDOSO DE MELO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
25/09/2015 201341162 B8 B9 25/09/2023
TÂNIA RAMOS ARAUJO
PINHEIRO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
26/09/2014 201355702 B9 B10 26/09/2023
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ATO TRT13 DG N.º 19/2023 - PROMOÇÃO FUNCIONAL
ATO TRT13 DG Nº 19/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 10355/2023,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 448/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 509/2023 e PROAD 10430/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.343.407 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB às cidades de Patos e
Sousa/PB, no dia 25/10/2023, com retorno no dia 27/10/2023, a fim de conduzir no veículo Cruze (Placa QFL-6673), os servidores Péricles Costa
Matias e Thommas Hudson Araújo dos Santos, para realizar a instalação dos novos refletores na parte externa da Vara do Trabalho de Patos/PB,
bem como configurar e instalar equipamentos tipo AP (access point) para monitoramento remoto através da internet, do funcionamento das usinas
fotovoltaicas das Varas do Trabalho das cidade de destino;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 449/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 511/2023 e PROAD 10430/2023,
RESOLVE:
3833/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrã
o
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA MUDANÇA DE
CLASSE/PADRÃO
CARLOS ALBERTO ARAÚJO
CORREIA FILHO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/09/201
8
201354812 A5 B6 10/09/2023
JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
NETO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
27/12/201
0
201357126 B10 C11 19/09/2023
MARIA EDUARDA RODRIGUES
DE LEMOS PAULA MARQUES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
17/09/202
3
201361880 A5 B6 17/09/2023
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I - Autorizar o deslocamento de THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.331.003, FC-03, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e
Comunicação (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Patos e Sousa/PB, no dia 25/10/2023, com retorno previsto para
27/10/2023, para configurar e instalar equipamentos tipo AP (access point) para monitoramento remoto através da internet, nas Varas do Trabalho
das cidades de destino;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 19/10/2023
3833/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
9977/2023 PAULO LINDENBERG CASTOR DE
LIMA
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
10077/2023 JUVENAL EVANGELISTA COSTA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
10109/2023 NORMANDO PRIMO BITU EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
9912/2023 MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO EXCLUSÃO DA UNIMED - JUIZ DEFERIDO
10391/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
10176/2023 DANIELLE GOMES CARVALHO CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
9839/2023 CARLOS HENRIQUE DA SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
10617/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10509/2023 MICHAEL STEFFONES DA SILVA
RIBEIRO
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
9495/2023 FELIPE ALVES DE MENEZES INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
10153/2023 EDIMILSON PEREIRA MELO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
10177/2023 DANIELLE GOMES CARVALHO CERTIDÃO DE CONDUTA FUNCIONAL ATENDIDO
10435/2023 DANIELLE GOMES CARVALHO CERTIDÃO ATENDIDO
7117/2023 WASHINGTON ALVES FREIRE FILHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO.
10160/2023 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
10426/2023 JOSE PAULO TRAVASSOS DE
ARRUDA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
10558/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
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Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 18/10/2023
3833/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023
10291/2023 FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA
LIMA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
10317/2023 JOSE AIRTON LISBOA MELO NETO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10331/2023 JOSE AIRTON LISBOA MELO NETO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8551/2023 SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO
CLERTON
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
10175/2023 ALEXANDRE ROQUE PINTO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ
DEFERIDO.
10205/2023 VANINI MELO DE ARRUDA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
9863/2023 SANDRA CAMPOS DE ASSIS CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
10395/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
10013/2023 IONETE CARNEIRO DE ANDRADE INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
10318/2023 JOSE AIRTON LISBOA MELO NETO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6984/2023 ERICSON BENJAMIM MELO DE
ARRUDA
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7783/2023 MARICELMA APOLINARIA DA SILVA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7761/2023 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA
SILVA
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
8963/2023 MONA LARISSA COSTA FREIRE CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
10565/2023 EDUARDO LUNA CHAVES OUTROS ATENDIDO
9970/2023 SEBASTIAO JORGE PINHEIRO
BEZERRA
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
10397/2023 JACILDO ARRUDA MONTENEGRO
PIRES
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
10195/2023 ELIZABETH DE LOURDES ESPINOLA
RIBEIRO
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
10613/2023 LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10326/2023 MARIA TEREZA PEREIRA LOBO OUTROS (SERVIÇOS)
10326/2023 MARIA TEREZA PEREIRA LOBO OUTROS (SERVIÇOS)
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral Judiciária 2
Resolução 2
Resolução Administrativa 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 4
Ato 4
Ato da Diretoria Geral 4
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
3833/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023
10539/2023 VANESSA MELO RODRIGUES FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
10124/2023 MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE OUTROS ATENDIDO
10342/2023 BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI LICENÇA POR CASAMENTO ATENDIDO
10254/2023 ROSSANA MARIA ISMAEL ESPINOLA DE CARVALHO OFÍCIO Atendido
10598/2023 SANDRA MAGDA DE SOUZA CABRAL FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10599/2023 FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9876/2023 RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE LICENÇA PATERNIDADE ATENDIDO
7320/2023 ROSANE HELENA CARDOSO DE MELO OUTROS ATENDIDO
10594/2023 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO SOUSA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10503/2023 MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO LICENÇA PATERNIDADE ATENDIDO
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