DA_22_07_2024.html
última modificação
22/07/2024 19h30
DA_22_07_2024.html
— 1612 KB
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 067/2024
ATO TRT13 CGP N.º 067, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 6567/2024,
RESOLVE:
I - NOMEAR o candidato ALEXIS DE ANDRADE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de
classificação, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, em vaga n.º 369,
criada pela Lei n.º 7535/1986, decorrente do provimento em outro cargo inacumulável do servidor RANIERI BATISTA DA COSTA.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 036/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 036, DE 22 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023 e tendo em vista o constante no Proad n.º 6048/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ (matrícula n.º 201.358.580), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da Diretoria do Fórum Irineu Joffily/Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily para a Coordenadoria de Segurança Institucional.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4019/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216806
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 060, DE 22 de JULHO DE 2024
Altera o calendário de Correições Ordinárias para o ano de 2024 e dá outras
providências.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
I) Alterar o art. 1º do ATO TRT SCR Nº 039/2024, que passa a ter o seguinte teor:
4019/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
PERÍODO UNIDADE
ABRIL
1º a 05 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08 a 12 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE DE CAMPINA GRANDE
15 a 19 VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
MAIO
06 a 08 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
27 a 29 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
03 a 05 VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
10 a 13 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
25 a 27 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JULHO
1º a 04 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08 a 11 3ª e 5ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
15 a 18 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
22 a 24 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
30 a 1º/08 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
AGOSTO
12 a 15 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
SETEMBRO
02 a 04 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
10 a 12 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216806
(*) As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.
II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no DEJT-Adm.
Cientifiquem-se.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR N.º 59/2024, de 19 de julho de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 22/07/2024 a 26/07/2024, em
virtude de CONVOCAÇÃO PARA A 2ª INSTÂNCIA DESTA E. CORTE do Juiz Arnaldo José Duarte do Amaral (PROAD 6223/2024), respondendo
pelos despachos e decisões em tutela de urgências, bem como pelas pautas de audiências dos dias 22 e 24/07, sem prejuízo de designação
anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 083, DE 22 DE JULHO DE 2024
Altera a composição da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 6859/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer ao art. 2º do ATO TRT13.SGP N.º 039, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, o inciso XII, o qual passa a ter a seguinte redação:
"Art. 2º ......................................
...................................................
XII - MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI (matrícula n.º 101.377.298) - Juíza do Trabalho." (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
4019/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
23 a 25 VARAS DO TRABALHO DE SOUSA e CATOLÉ DO ROCHA
OUTUBRO
30/09 a 02/10 7ª e 10ª VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
07 a 10 CREF e CEJUSC
14 a 16 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
29 a 31 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216806
ATO TRT13 SGP N.º 084, DE 22 DE JULHO DE 2024
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 6859/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer os incisos XII e XIII ao art. 1º do ATO TRT13.SGP N.º 061, DE 28 DE MARÇO DE 2023, o qual passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º ..........................................
.....................................................
XII - ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ (matrícula n.º 101.377.108) - Juíza do Trabalho;
XIII - KARINA LIMA DE QUEIROZ (matrícula n.º 101377378) - Juíza do Trabalho." (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Arbitrar 0,5 diária ao Juiz George Falcão Coelho Paiva (Republicação)
PORTARIA TRT13 SGP N.º 063, DE 4 DE JULHO DE 2024*
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o SIGEO n.º 565/2024,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Juiz do trabalho substituto George Falcão Coelho Paiva (matrícula n.º 101.326.403), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 17.7.2024, com retorno previsto para
o mesmo dia, a fim de participar na condição de palestrante e co-organizador, no Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de
Pessoas para Fins de Trabalho Escravo, a ser realizado no dia 17.07.2024, em Campina Grande/PB;
II) O percurso de ida e volta à cidade de Campina Grande/PB ocorrerá em veículo próprio;
III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e
Finanças.Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
*Republicada por incorreção.
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 10/2024
ATO TRT13 DG Nº 10/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as
delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da Resolução Administrativa nº
018/2009 e de acordo com o PROAD 6380/2024,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, na forma indicada:
4019/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ANEXO
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCIO
MATRÍCULA REFERÊNCIA
ATUAL
(classe/
padrão)
REFERÊNCI
A
A SER
CONCEDIDA
(classe/
padrão)
DATA MUDANÇA
DE
CLASSE/PADRÃ
O
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216806
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 388 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 388/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 11402/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 25/2024, firmado
entre este Regional e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., que trata da prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos deste Regional:
-Gestor titular: RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA MELO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Mecânica, matrícula nº
276.183.731, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;
-Gestor substituto: GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, matrícula nº 265.173.942, lotado
na Coordenadoria de Segurança Institucional;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 19/07/2024
4019/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS TÉCNICO
JUDICIÁRIO
19/06/2015
201.355.524
B9
B10
19/06/2024
BRENO MORENO LUNA TÉCNICO
JUDICIÁRIO
02/06/2017
201.350.063
B7
B8
02/06/2024
FABYOLLA VANESSA TAVARES E SILVA
MACHADO
ANALISTA
JUDICIÁRIA
21/06/20213
201.322.004
C11
C12
20/06/2024
FARNACES DA SILVA PEREIRA TÉCNICO
JUDICIÁRIO
18/06/2021
201.353.922
C12
C13
23/06/2024
LEOPOLDINO MAIA PAIVA ANALISTA
JUDICIÁRIO
03/11/2016
201.307.250
C12
C13
08/06/2024
MARCONES CARVALHO SOUSA Técnico
Judiciário
09/12/2016
201347246
B6
B7
13/06/2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6481/2024 ANDRE LUIS CAVALCANTI MOREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216806
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 4
Ato 4
Ato da Diretoria Geral 4
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4019/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
6478/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
6454/2024 ARIANE BARTOLINI ALBUQUERQUE REIS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
6874/2024 MIRIAM EMILIA CHAVES DE FRANCA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6346/2024 ARIANE BARTOLINI ALBUQUERQUE REIS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
6349/2024 RODRIGO CAVALCANTE BARRETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
6443/2024 WEBERTE ARAUJO SILVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
6736/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
6413/2024 RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
6384/2024 EDILEUSA ELIAS DE SOUZA
FERNANDES PIMENTA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
6562/2024 MICHEL TRAVASSOS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
6508/2024 FREDERICO COSTA GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
6881/2024 MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA OUTROS Atendido
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216806
