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DA_22_07_2025.html

última modificação 22/07/2025 19h30

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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 043/2025
ATO TRT13 CGP N.º 043, DE 22 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 6834/2025,
RESOLVE:
I - Nomear a candidata IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de
classificação, ampla concorrência, para a Classe “A”, Padrão 1, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Sem Especialidade, vaga
n.º 195, decorrente do provimento em outro cargo inacumulável do servidor Daniel Lopes do Nascimento.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 121, 22 de julho de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 121/2025, de 22 de julho de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4269/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229581
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 22/07/2025 até ulterior deliberação, em virtude de
feito(s) determinado(s) 0000582-79.2023.5.13.0010, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 22 de julho de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 287/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 298/2025 e PROAD 6704/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CESAR FREDRICH RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.021.778, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande-PB, no dia 07/08/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de proceder ao reforço da segurança do Fórum Irineu Joffily (Campina
Grande) na audiência presidida pelo Conselheiro do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 288/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 298/2025 e PROAD 6704/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º201.330.104, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande-PB, no dia 07/08/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de proceder ao reforço da segurança do Fórum Irineu Joffily (Campina Grande)
na audiência presidida pelo Conselheiro do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano, no dia 07 de agosto de 2025. O servidor conduzirá o veículo
oficial de placas SLD9l37.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4269/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 DG N.º 287-
2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 DG N.º 288-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229581
PORTARIA TRT13 DG N.º 286/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 299/2025 e PROAD 6773/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, Secretário da Corregedoria, matrícula n.º 201.270.875,
CJ-03, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB no dia
01/08/2025, a fim de acompanhar a Desembargadora Corregedora e o Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria na reunião de
encerramento da correição ordinária da 3ª Vara do Trabalho daquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o percentual
relacionado à assistência direta aos magistrados (adicional de 80 % - Resolução CSJT Nº 124/2013, art. 5º, § 2º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 289/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 302/2025 e PROAD 6773/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.150.407, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), à cidade de Campina Grande/PB, no dia
01/08/2025, que conduzirá, no veículo corolla (SLE-0B07), o servidor Rodrigo Cavalcante Barreto que acompanhará a Desembargadora
Corregedora e o Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria na reunião de encerramento da correição ordinária da 3ª Vara do Trabalho
daquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o percentual
relacionado à assistência direta aos magistrados (adicional de 80 % - Resolução CSJT Nº 124/2013, art. 5º, § 2º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 21/07/2025
4269/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 3: PORTARIA TRT13 DG N.º 286-
2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 DG N.º 289-
2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6055/2025 MARCELO TEIXEIRA CORREA DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6382/2025 RODRIGO PEREIRA ARMAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
NAO
IDENTIFICADO
6363/2025 ILANNA ARAUJO MOTTA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Ato de Designação de Magistrado 1
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4269/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
6740/2025 ELIZABETH DE LOURDES ESPINOLA
RIBEIRO
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6819/2025 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA OFÍCIO ATENDIDO
6768/2025 JOAREZ LUIZ MANFRIN INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6919/2025 JOAREZ LUIZ MANFRIN FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6937/2025 RAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
5702/2025 CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA
FURTADO
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
6013/2025 DENILSON COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5730/2025 ROBSON BOTELHO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6849/2025 HELDEGARDO DOS SANTOS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
6138/2025 LAERTE CURI DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
NAO
IDENTIFICADO
6911/2025 MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6342/2025 KAROLINE BERNARDES TENORIO
CAVALCANTE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229581