DA_22_08_2023.html
última modificação
22/08/2023 19h30
DA_22_08_2023.html
— 1651 KB
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 082/2023
ATO TRT13 CGP N.º 082, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 530/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 530, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3792/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
NOME CARGO ORIGEM VAGA
GLEISSON DE SOUZA FREITAS (CPF n.º 090.425.906-45) Técnico Judiciário
Área Apoio Especializado
Especialidade Tecnologia da Informação
370 - Lei n.º 7535/1986
Falecimento Luiz Humberto de Lima
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203792
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 8439/2023,
RESOLVE:
I - Designar a servidora MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE LIMA (matrícula n.º 201.367.650), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Sousa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 035/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº298/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor JOSELITO SOARES CANDIDO, Analista Judiciário, Oficial
de Justiça Avaliador Federal, Classe C e Padrão 13, matrícula nº27864, Área Judiciária de Primeiro Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Belém/PA, para sua participação no “15º Congresso Nacional dos
Oficiais de Justiça Avaliadores Federais” nos dias de 04 a 05 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº7634/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 04 de setembro e retorno no dia 06 de setembro de 2023 em virtude do término do
evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 033/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº290/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II, Analista Judiciário,
Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do Processo Judicial Eletrônico - FC 06, Classe C e Padrão 13, matrícula
nº26633, Área Judiciária de Segundo Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Recife/PE,
para sua participação no “Congresso Security Leaders Recife 2023” no dia de 24 de agosto de 2023, conforme PROAD TRT
nº7571/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 23 de agosto em virtude do início do evento e o seu retorno no dia 24 de agosto de
2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
3792/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203792
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 036/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº293/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor MARCELO AUGUSTO NEVES MONTEIRO, Analista
Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C e Padrão 13, matrícula nº 32971, Área Judiciária de Primeiro Grau, em razão
de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Belém/PA, para sua participação no “15º Congresso Nacional
dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais” nos dias de 04 a 05 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº7634/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 04 de setembro e retorno no dia 06 de setembro de 2023 em virtude do término do
evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 034/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº292/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Oficial
de Justiça Avaliador Federal, Classe C e Padrão 13, matrícula nº27757, Área Judiciária de Primeiro Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Belém/PA, pela sua participação no “15º Congresso Nacional dos
Oficiais de Justiça Avaliadores Federais”, nos dias de 04 a 05 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº7634/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 04 de setembro em virtude do início do evento e retorno no dia 06 de setembro de
2023.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 037/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº295/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, matrícula nº34976, Area Judiciária de Primeiro Grau, em razão de seu deslocamento da
cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Brasília/DF, por sua participação no “Seminário Trabalho Plataformado e a Preservação
do Humanismo na Sociedade Digital” a ser realizado no período de 5 a 6 de setembro 2023, conforme PROAD TRT nº 8256/2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 04 de setembro e retorno no dia 07 de setembro de 2023 em virtude do início e
término do evento.
II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
3792/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203792
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 031/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº288/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALLES, Analista Judiciário,
Diretor de Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC - CJ-03, Classe B e Padrão 9, matrícula nº32828, Área
Judiciária de Segundo Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Brasília/DF, por sua
participação na conferência "Agile Trends GOV 2023” nos dias de 28 a 29 de agosto de 2023, conforme PROAD TRT nº7382/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 27 de agosto e retorno no dia 30 de agosto de 2023 em virtude do início e término
do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 032/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº289/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO, Analista Judiciário,
Chefe do Núcleo de Sistemas Locais FC-06, Classe B e Padrão 6, matrícula nº35904, Área Judiciária de Segundo Grau, em razão de
seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Brasília/DF, por sua participação na conferência "Agile Trends GOV
2023” nos dias de 30 a 31 de agosto de 2023, conforme PROAD TRT nº7382/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 29 de agosto e retorno no dia 1º de setembro de 2023 em virtude do início e término
do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 096/2023
ATO TRT13 SCR Nº 096, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre designação específica do Juiz do Trabalho
Substituto Alexandre Roque Pinto.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a existência de inúmeros processos em que a Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa Dra. Ana Paula
3792/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203792
Azevedo Sá Campos Porto é impedida, bem com as férias da Juíza Substituta Fixa daquela unidade, Dra. ROSIVÂNIA GOMES CUNHA,
aprazadas para o período de 14 de agosto a 02 de setembro de 2023,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370) para, sem prejuízo das atividades
desempenhadas na função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT SGP 16/2023), AUXILIAR a 13ª VARA DO Trabalho
de João Pessoa, no período de 21 de agosto a 02 de setembro de 2023, DESPACHANDO os processos em que haja averbação de
impedimento ou suspeição da Juíza ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 095, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 7948/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075),
Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 28 de agosto de 2023,
com retorno previsto para o dia 1º de setembro de 2023, para participar do evento"Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255 -
2ª Edição", a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto do ano corrente, no prédio do STJ, como também da reunião ordinária da Rede Nacional de
Ouvidorias, a realizar-se no dia 29 de agosto, terça-feira, das 9h às 16h, ambos em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 340/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 291/2023 e PROAD 7787/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Secretário-Geral Judiciário, matrícula nº
201.359.980, CJ-04, lotado na Secretaria-Geral Judiciária (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Brasília/DF, no dia 27/08/2023, com retorno
previsto para o dia 30/08/2023, a fim de participar do “17º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, aprazado para os dias 28 e 29 de agosto de
2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, assim
como adicional de deslocamento, conforme art. 3º da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3792/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203792
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 338/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 301/2023 e PROAD 6733/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, matrícula nº 300.115.974, CJ-03, lotado na Secretaria da Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à Brasília/DF, no dia 27/08/2023, com retorno previsto para o dia 30/08/2023, a fim de participar do “17º Encontro Nacional do Poder
Judiciário”, aprazado para os dias 28 e 29 de agosto de 2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, assim
como adicional de deslocamento, conforme art. 3º da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 342/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 30/2023 e PROAD 8423/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de Joilton Batista Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, ocorrido no dia 21/08/2023,
com retorno no mesmo dia, quando conduziu no veículo CITROEN, placa QSK 9340, o Juiz auxiliar da Presidência, Dr. Lindinaldo Silva Marinho,
que participou da abertura do projeto “Justiça Itinerante”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de ½ diária (meia diária) ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 339/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 300/2023 e PROAD 7571/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RINALDO JOSÉ DE ALMEIDA RAMALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.183.829 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
23/08/2023, com retorno previsto para o dia 24/08/2023, a fim de conduzir no veículo oficial CRUZE, placa QFL-6673, servidor Ricardo José de
Medeiros II, que participará do Congresso Security Leaders Recife 2023;
3792/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203792
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 341/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 261/2023 e PROAD 6705/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSÂNGELA DOMINGOS FRANÇA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Preparo de
Pagamento de Pessoal, matrícula nº 285.172.782, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB a Belo Horizonte/MG, no dia 27/08/2023, com retorno previsto para o dia 02/09/2023, a fim de participar do Encontro
de Trabalho Multidisciplinar, a ser realizado no período de 28/08/2023 a 01/09/2023 na Sede do TRT da 3ª Região;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias à referida servidora, assim como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 21/08/2023
3792/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
8108/2023 MARCELO LUIS MACHADO MOURA CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
7180/2023 GLEICEVANE MARIA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS Deferido
8394/2023 RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA OUTROS DEFERIDO.
8253/2023 JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE OUTROS ATENDIDO
7918/2023 ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
7733/2023 PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
8003/2023 FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203792
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria da Corregedoria 4
Ato 4
Atos da Secretaria da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 5
Portaria 5
Portaria da Secretaria Geral Presidência 5
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
3792/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2023
8404/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
8373/2023 MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203792
