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última modificação
23/03/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 084/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 084, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º 11428/2022,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora LUANA PAULA CUNHA PESSOA (matrícula n.º 201.321.858), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada
na Vara do Trabalho de Itaporanga, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de
25.03.2024 a 25.03.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 086/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 086, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2806/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS (matrícula n.º 201.329.533), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha para a Vara do Trabalho de Guarabira.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3937/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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II - Nomear o servidor CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS (matrícula n.º 201.329.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Guarabira.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de abril de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 085/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 085, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2467/2024,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 CGP N.º 076, de 15 de março de 2024.
II - Dispensar a servidora MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES DE LIMA (matrícula n.º 250.068.557), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
III - Dispensar o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA (matrícula n.º 201.347.246), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
IV - Designar o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA (matrícula n.º 201.347.246), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, para
exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
V - Exonerar o servidor ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JÚNIOR (matrícula n.º 201.332.539), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Guarabira.
VI - Remover, a pedido, o servidor ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JÚNIOR (matrícula n.º 201.332.539), Técnico Judiciário, Classe
“C”, Padrão 13, da Vara do Trabalho de Guarabira para a Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
VII - Designar o servidor ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JÚNIOR (matrícula n.º 201.332.539), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
VIII - Dispensar o servidor CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS (matrícula n.º 201.329.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
IX - Designar a servidora SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO CLERTON (matrícula n.º 201.373.200), Técnica Judiciária, Classe “A”,
Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
X - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de abril de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 021, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad n.º
2157/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula n.º 104.222.968), Área Judiciária de 1º Grau, em
razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 9.4.2024, com retorno previsto para o dia 13.4.2024, a
fim de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, no período de
10 a 12.4.2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
3937/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2024
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disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 020, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista
o Proad n.º 2157/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias ao juiz ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), Área Judiciária de
1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 9.4.2024, com retorno previsto para o dia
13.4.2024, a fim de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho,
no período de 10 a 12.4.2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT
SGP N.º 166/2019 desta Corte.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos da Resolução CSJT nº 124 /2013 (na sua redação atualizada) e do Ato
TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 138/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 138/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 11008/2023,
RESOLVE:
I - Fazer CESSAR os efeitos da Portaria TRT13 GDG Nº 544/2023, datada de 24 de novembro de 2023;
II- Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Termo de Execução
Descentralizada nº 2203.11.0923, firmado entre este Regional (Unidade Descentralizadora e Responsável) e a Universidade Federal da Paraíba
(Unidade Descentralizada e Responsável), que trata da realização do Projeto “Construindo o Futuro: Inclusão e Empregabilidade de Jovens em
Situação de Vulnerabilidade através de Práticas em Tecnologia da Informação”:
- Gestora Titular: ROSANA AMÂNCIO PEREIRA, Chefe da Seção de Projetos, matrícula nº 300.363.909, lotada na
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
- Gestora Substituta: PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
especialidade, matrícula nº 201.343.864, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção do direitos Humanos;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3937/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2024
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SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 21/03/2024
3937/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2636/2024 CRISTIANE DE MELO SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
1651/2024 ADRIANA SETTE DA ROCHA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
PARA JUIZ
2151/2024 RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
2674/2024 MAGDA NOBREGA DE MELLO E SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2652/2024 SAMARA GAUDENCIO ASFORA LACERDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2790/2024 RONALDO VIEIRA DE ARAGAO EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
2764/2024 CARLA DANIELLE CAVALCANTI FORTE OUTROS ATENDIDO
2603/2024 HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO
E SILVA
EXCLUSÃO DA UNIMED - JUIZ DEFERIDO
2584/2024 JACKSON DA SILVA NASCIMENTO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
2462/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
2446/2024 MARCELO AUGUSTO NEVES MONTEIRO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
2398/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
2397/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
2373/2024 JOSE ARLAN PARENTE DE ASSIS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
2314/2024 ELIZAEL SOARES PEREIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
2312/2024 OTAVIANO JOSE DO NASCIMENTO ALCANTARA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
2786/2024 HUGO PONCE LEON PORTO OUTROS ATENDIDO
2720/2024 JUAREZ SIQUEIRA BELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2433/2024 PAULO MARCELINO CAMPOS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3937/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2024
2040/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
2639/2024 STENIO QUEIROGA DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
4595/2023 FLAVIO LONDRES DA NOBREGA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
PARA JUIZ
2691/2024 PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2711/2024 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO MAIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2758/2024 MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE OUTROS ATENDIDO
2695/2024 ANTONIO JOSE DA PAZ GOMES DA SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
2689/2024 IZABELLE GOMES MACEDO DE SA EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
2772/2024 RONALDO VIEIRA DE ARAGAO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
2676/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
2459/2024 JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
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