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última modificação
23/09/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
ATO TRT13 CGP N.º 087, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
ATO TRT13 CGP N.º 087, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe “A”,
Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Secretaria Geral
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 067, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 067, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 9416/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor JOSÉ AIRTON LISBOA MELO NETO (matrícula n. º 201.365.100), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, do
Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público para a 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3814/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
NOME CARGO ORIGEM VAGA
THIAGO HENRIQUE SANTOS
(CPF N.º 002.493.225-60)
Técnico Judiciário
Área Apoio Especializado
Especialidade Tecnologia
da Informação
370 - Lei n.º 7535/1986
Falecimento Luiz
Humberto de Lima
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II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 579, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício
das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9661/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item VI da PORTARIA TRT CGP n.º 239, de 28 de maio de 2021, que colocou MARLENE GRANJEIRO TOSCANO
DE OLIVEIRA (matrícula n.º 300.328.919), Removida Extraquadro, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para prestar serviços no
Juízo Auxiliar da Presidência.
II - Dispensar a servidora MARLENE GRANJEIRO TOSCANO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 300.328.919), Removida Extraquadro, da função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Remover a servidora MARLENE GRANJEIRO TOSCANO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 300.328.919), Removida Extraquadro, da 4ª Vara do
Trabalho de Campina Grande para a Coordenadoria de Precatórios.
IV - Designar o servidor ALCIDES ISMERIM LOPES JÚNIOR (matrícula n.º 201.364.120), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a
função comissionada de Assistente III – FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de outubro de 2023. Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 578, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 578, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º
7920/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS (matrícula n.º 201.372.140), Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região, mediante permuta com o servidor RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, daquela Egrégia Corte.
II - Conceder 15 (quinze) dias para trânsito ao servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS (matrícula n.º 201.372.140), Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 580/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 580, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 9708/2023,
RESOLVE:
I - Designar o servidor JADSON BATISTA SANTOS (matrícula n.º 201.367.900), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
3814/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023
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Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 069/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO
TRT Nº336/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1 e 1/2 diárias ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SEBASTIÃO
GERALDO DE OLIVEIRA, em razão de seu deslocamento da cidade de Belo Horizonte/MG para a cidade de João Pessoa/PB, por
ministrar a palaestra “Questão Polêmica na Jurisprudência recente sobre indenização por acidente do trabalho e doenças
ocupacionais” no dia 06 de novembro de 2023, conforme PROAD TRT nº8110/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 5 de novembro de 2023 em virtude do horário de início do evento.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 105, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SCR N.º 105, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Aércio Pereira de Lima Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º , §2º da Resolução Administrativa TRT13 Nº 091/2017 que estabelece: “O Juiz do Trabalho Substituto
poderá ser designado, excepcionalmente, para Vara do Trabalho de Circunscrição distinta, por período determinado, com o objetivo de preservar a
prestação jurisdicional.”,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo das designações
para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder pelo acervo processual do
Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 1º a 31 de outubro de 2023.
II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos
casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da
publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução
Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Ato TRT SCR N.º 107/2023
ATO TRT13 SCR Nº 107, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO que a 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa encontra-se sem juiz substituto fixo, por conta da promoção
da Juíza VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Sousa-Pb,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES (matrícula 101.361.108) para, sem
3814/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205113
prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder
pelo acervo processual do Juiz Substituto da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 1º a 31 de outubro de 2023.
A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva
Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,
independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,
§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Ato TRT SCR N.º 106/2023
ATO TRT13 SCR Nº 106, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Ana Paula de Carvalho Scolari.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a designação do Juiz do Trabalho ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410) para atuação exclusiva como
Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de
junho de 2024, conforme ATO TRT13 SGP N.º 088, DE 21 DE JUNHO DE 2023,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº 101.361.358) para, sem
prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder
pelo acervo processual do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande no período de 05 a 31 de outubro de 2023.
A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva
Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,
independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,
§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 394/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 407/2023 e PROAD 9565/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LEIBER ALVES DE LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.351.409, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade da Baía da Traição/PB, no dia
29/09/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Cruze, placa QFL 6673, os servidores Max Frederico Feitosa Guedes
Pereira e Andrezza Ribeiro Gomes, que realizarão visita técnica às Aldeias Galego e São Francisco, localizadas no município de Baía da
Traição/PB, por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega Margaridas e TRT em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3814/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Secretaria Geral 1
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 2
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria da Corregedoria 3
Ato 3
Atos da Secretaria da Corregedoria 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
PORTARIA TRT13 DG Nº 393/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 396/2023 e PROAD 9565/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDREZZA RIBEIRO GOMES, Assessora de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais,
matrícula nº 300.363.829, CJ-01, lotada na Assessoria de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à
cidade de Baía da Traição/PB, no dia 29/09/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de, junto com o servidor Max Frederico Feitosa Guedes
Pereira, realizarem visita técnica às Aldeias Galego e São Francisco, por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega Margaridas e TRT
em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 392/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 392/2023 e PROAD 9565/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, matrícula nº 300.115.974, CJ-03, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de Baía da Traição/PB, no dia 29/09/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de, junto com a servidora Andrezza Ribeiro Gomes,
realizarem visita técnica às Aldeias Galego e São Francisco, por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega Margaridas e TRT em
Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
ÍNDICE
3814/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205113
