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DA_23_09_2024.html

última modificação 23/09/2024 19h30

text/html DA_23_09_2024.html — 1632 KB

Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 318/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 318, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 9166/2024,
RESOLVE:
I - Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar especificamente os fatos narrados no Proad TRT n.º
9166/2024:
ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), Coordenador da Comissão;
FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), membro titular;
MARIA CARDOSO BORGES (matrícula n.º 201.224.925), membro titular;
BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI (matrícula n.º 201.359.390), membro titular;
MARCO ANTÔNIO MAIA PINHEIRO (matrícula n.º 245.105.444), 1º suplente;
MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996), 2ª suplente; e
SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA (matrícula n.º 201.269.650), 3ª suplente.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 319/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 319, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8763/2024
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4064/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219586
RESOLVE:
I - Designar o servidor TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA (matrícula n.º 250.162.076), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
para substituir o Secretário Administrativo - CJ-03, da Secretaria Administrativa, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e
demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 155/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 758/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA, (mat. 20068),
em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no II Encontro
Institucional, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024 e o retorno no dia 04 de outubro de 2024, em virtude do
tempo de percurso, em compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 203929, provenientes da descentralização de recursos
para a realização do II Encontro Institucional: “20 anos da emenda constitucional nº 45: os desafios da jurisdição social”.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 153/2024 de 20 de setembro de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 740/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Procurador do Trabalho, Luciano Aragão Santos, em razão do seu
deslocamento da cidade de São Luís/MA à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante da palestra com o tema:
“O papel do sistema de justiça na erradicação do trabalho escravo”, no dia 8 de novembro de 2024, conforme PROAD TRT
nº8879/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 07 de novembro devido o início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3o da Resolução CSJT no 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Atos TRT SGP no 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças.
IV - A presente despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 248330, provenientes da descentralização de recursos
do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
4064/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219586
Secretaria Administrativa - Núcleo de Contratos
Extrato
Extrato de Termo de Execução
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
PROAD TRT n.º 2731/2024
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED)
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, UG - 080005, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.658.544/0001-70, UNIDADE
DESCENTRALIZADORA, neste ato representado por sua Diretora-Geral, SIMONE FARIAS PERRUSI, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, UNIDADE DESCENTRALIZADA, UG – 153163, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, neste ato representada por IRINEU MANOEL DE
SOUZA, considerando a previsão Resolutiva da Cláusula 11.2, IV do Termo de Execução Descentralizada firmado entre as partes em 30 de julho
de 2024, pelos motivos expostos no despacho inserido no Doc. 091 do Protocolo Administrativo TRT nº. 2731/2024, bem ainda considerando que
não houve transferência de recurso, nem início das atividades objeto do Termo, dispensando-se a apresentação de Relatório, RESOLVEM, em
comum acordo, arrimados nos arts. 20 a 23, do Decreto n.º 10.426/2020, rescindir o TERMO DE EXECUÇÃO CENTRALIZADA (TED), formalizado
em 30 de julho de 2024, cujo objeto consistiu na Eficientização Energética de Prédios do TRT 13ª, conforme documentos lançados no PROAD
TRT13 n.º 2.731/2024, cessando todos os direitos e obrigações decorrentes do Termo.
João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2024.
Simone Farias Perrusi Diretora-Geral Irineu Manoel de Souza
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
(UNIDADE DESCENTRALIZADA)
Assinado digitalmente por IRINEU MANOEL DE SOUZA . e SIMONE FARIAS PERRUSI:20133 2904
Dados: 2024.09.23 11:53:14 -03'00'
ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED)
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua
Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, e a Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Descentralizada, UG -153163 (CNPJ n o
83.899.526/0001-82), neste ato representada por seu Reitor, Irineu Manoel de Souza, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT no
2.731/2024, arrimados nos arts 20 a 23, do Decreto no 10.426/2020, RESOLVEM rescindir em comum acordo, o Termo de Execução
Descentralizada No 153163, formalizado em 30 de julho de 2024, cessando todos os direitos e obrigações decorrentes do Termo, com efeitos a
partir de 23/09/2024.
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 099/2024, de 20 de setembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 11/10/2024 a 13/10/2024, em virtude de auxílio
junto ao acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 06/10/2024 a 10/10/2024, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4064/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219586
ATO TRT13 SCR N.º 103/2024, de 20 de setembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE PATOS, de 01/10/2024 a 13/10/2024, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 102/2024, de 20 de setembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/10/2024 a 13/10/2024, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 098/2024, de 20 de setembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 12/10/2024 a 13/10/2024, em virtude de auxílio junto ao
acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/10/2024 a 11/10/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 101/2024, de 20 de setembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
4064/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219586
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA, de 01/10/2024 a 13/10/2024, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 104/2024, de 20 de setembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA, de 01/10/2024 a 13/10/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 100/2024, de 20 de setembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar na unidade judiciária, na data indicada:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, no dia 13/10/2024, em virtude de auxílio junto ao acervo
processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/10/2024 a 12/10/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 525/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 762/2024 e PROAD 8517/2024,
4064/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 7: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 8: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219586
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.173.942, FC-05 (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB e Catolé do Rocha/PB, no dia
23/09/2024, com retorno no dia 25/09/2024, quando conduzirá, no veículo oficial Toyota Corolla, placa SLE-0B57, os servidores Ozanete Gondim
Guedes Pereira e Aryoswaldo José Brito Espínola (equipe de apoio à Desembargadora Herminegilda Leite Machado), que participarão das
reuniões de encerramento das correições ordinárias nas Varas do Trabalho dos municípios acima citados;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, e ainda o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 526/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 761/2024 e PROAD 8517/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Polícia Judicial, matrícula nº 255.066.214, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB
e Catolé do Rocha/PB, no dia 23/09/2024, com retorno no dia 25/09/2024, quando conduzirá, no veículo oficial Mitsubishi Pajero de placa OFB-
5932, a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, que participará das reuniões de encerramento das
correições ordinárias nas Varas do Trabalho dos municípios acima citados;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor e o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 527/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 761/2024 e PROAD 8517/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.347.602, lotada na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB e Catolé do
Rocha/PB, no dia 23/09/2024, com retorno no dia 25/09/202, a fim de compor a equipe segurança da Desembargadora Vice-Presidente e
Corregedora, Herminegilda Leite Machado, que participará das reuniões de encerramento das correições ordinárias nas Varas do Trabalho dos
municípios acima citado;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora e o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 20/09/2024
4064/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219586
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Administrativa - Núcleo de
Contratos
3
Extrato 3
Extrato de Termo de Execução 3
Secretaria da Corregedoria 3
Ato 3
Atos da Secretaria da Corregedoria 3
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
4064/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024
5870/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
8862/2024 CATARINE HELENA LIMEIRA
PIMENTEL
OUTROS ATENDIDO
8903/2024 FRANCISCO JOSE MENDES FARIAS AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8640/2024 LEIBER ALVES DE LACERDA CERTIDÃO ATENDIDO
8981/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8603/2024 ANTONIO CARLOS BESSA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
8515/2024 ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE
JUNIOR
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
9056/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
8639/2024 LEIBER ALVES DE LACERDA CERTIDÃO DE CONDUTA FUNCIONAL ATENDIDO
8933/2024 PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8920/2024 ARIANE BARTOLINI ALBUQUERQUE
REIS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
9100/2024 RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8908/2024 MARCELO DE CASTRO REIS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
8465/2024 IZAEL DE LIMA JUNIOR AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8906/2024 EWERTON LEANDRO DA COSTA
ARAUJO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219586