DA_23_10_2023.html
última modificação
23/10/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 645/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 10585/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 192, de 30 de janeiro de 2023, que designou o servidor BRENO MORENO
LUNA (matrícula n.º 201.350.063), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 7, para substituir o Secretário - CJ-03, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor PAULO SÉRGIO COSTA (matrícula n.º 245.162.807, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o
Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CJ-03, , nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e
demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 23 de outubro de 2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 648/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 648, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023 e de acordo com o Proad n.º 10717/2023,
RESOLVE:
I - Designar a servidora THAMARA FERREIRA SANTOS (matrícula n.º 201.369.190), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3834/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206292
exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 643, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício
de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária,
realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 3394/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 162, de 24 de maio 2022, publicada em 26 de maio de 2022, que autorizou o
servidor RODRIGO SOUZA DIAS DO NASCIMENTO (matrícula n.º 201.346.267), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 26 de maio de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 082/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 501/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco
MARCELO LUIZ PELIZZOLI, em razão de seu deslocamento da cidade de Recife/PE para a cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação como ministrante no curso “Bem estar e relacionamento no trabalho a partir da comunicação não violenta” no dia 8 de
novembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 10121/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 7.11.2023 e o seu retorno no dia 9.11.2023 devido o início e término do evento.
II - Autorizar indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013 (atualizada), a ser liquidado
pela Secretaria de Planejamento e Finanças
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
3834/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206292
ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA
Aos 20 de outubro de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, MARGARIDA ALVES
DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, em cumprimento ao disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
conforme Edital de Correição nº 29/2023, publicado no DJET - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por
correio eletrônico.
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 451/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 451/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 498/2023 e PROAD 10349/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EMERSON DIEGO COSTA ARAÚJO, Coordenador de Desenvolvimento e Sustentação de
Sistema, matrícula n° 201.327.753, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, CJ-02 (Administrativa - 2º Grau), de
João Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia 12/11/2023, com retorno no dia 14/11/2023, a fim de participar da cerimônia de entrega do "Prêmio
CONIP de Excelência 2023", no Auditório da FIA, dia 13 de novembro de 2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 450/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 450/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 493/2023 e PROAD 10349/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RÔMULO ARAÚJO CARVALHO, Técnico Judiciário, sem especialidade, Área Administrativa,
matrícula nº 250.160.741, FC-06, lotado no Núcleo de Publicação e Informação (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de São
Paulo/SP, no dia 12/11/2023, com retorno no dia 14/11/2023, a fim de participar da cerimônia de entrega do "Prêmio CONIP de Excelência 2023",
no Auditório da FIA, dia 13 de novembro de 2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 452/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 452/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
3834/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023
Anexos
Anexo 1: ATA DA CORREIÇÃO
ORDINÁRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206292
, e de acordo com o processo SIGEO nº 498/2023 e PROAD 10349/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.260.430, FC-03, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia 12/11/2023, com retorno no dia 14/11/2023, a fim de participar da cerimônia de entrega do "Prêmio
CONIP de Excelência 2023", no Auditório da FIA, dia 13 de novembro de 2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 20/10/2023
3834/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
9952/2023 RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7216/2023 GIOVANNI VIVAS MORAES CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
9471/2023 ALFREDO LEITE DA SILVEIRA COSTEIRA
NETO
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
10228/2023 WYLKA CARLOS LIMA VIDAL CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
10363/2022 MIZAEL DE OLIVEIRA MELO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
8510/2023 CRISTIANE DE MELO SOUZA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
10657/2023 ROMEYKA DE ALMEIDA ELOY FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10251/2023 LINCOLN VALERIO ANDRADE RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE
AQ.
10636/2023 SALETIEL DIAS PAZ FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9693/2023 ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
6920/2023 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA
FERNANDES
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206292
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3834/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023
10114/2023 JOSALBO LICARIAO ROMAO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206292
