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DA_24_03_2023.html

última modificação 24/03/2023 08h00

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Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

PORTARIA TRT13 CGP N.º 336/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 336, DE 23 DE MARÇO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 2932/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 090/2022, de 25 de abril de 2022,

que autorizou a servidora MARIA DALVA

DOS SANTOS FERREIRA (matrícula n.º 285.182.205), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa,

para atuar no regime de teletrabalho.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT SCR 045/2023

ATO TRT13 SCR Nº 045, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta

Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3689/2023

Data da disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197673

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE (matrícula nº 101.358.74)

para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015),

auxiliar no acervo processual da Central Regional de Efetividade, a partir de 1º de abril, até ulterior deliberação.

O(a) magistrado(a) designado(a) neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva

Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente,

independentemente da publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT SCR 046/2023

ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre os critérios da VII Semana Nacional da

Conciliação Trabalhista.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e de acordo com o constante no PROAD Nº 2679/2023,

CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO CIRCULAR.CSJT.GVP Nº 022, de 14 de março de 2023;

CONSIDERANDO os objetivos constantes nas Metas 1, 2, 3 e 5 do CNJ;

CONSIDERANDO que a conciliação é um meio efetivo de pacificação social, prevenção e solução de litígios, sendo

fundamental apoiar e difundir as iniciativas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a necessidade de harmonização e de estabelecimento de diretrizes para a uniformidade dos procedimentos

a serem adotados pelas unidades judiciárias deste Regional;

RESOLVE:

Art. 1º. Recomendar que as Varas do Trabalho, a Central Regional de Efetividade e os Centros Judiciários de Métodos

Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC JT, no período de 22 a 26 de maio de 2023, realizem pautas de conciliação diariamente em

horários não coincidentes com as pautas ordinárias.

Art. 2º. As varas do trabalho deverão, preferencialmente, incluir os processos que se enquadrem nas seguintes hipóteses:

I - processos que aguardam o encerramento da instrução;

II - processos com sentença prolatada ainda na fase de conhecimento que não foram remetidos ao segundo grau de

jurisdição.

Art. 3º. As unidades judiciárias deverão realizar, no mínimo, 6 audiências conciliatórias por dia, com intervalo não inferior a 20

minutos, devendo os termos de audiência ser assinados diariamente pelos magistrados até as 17h, a fim de possibilitar a remessa atualizada de

dados ao Setor de Estatística do TST.

Parágrafo único. As audiências deverão ser corretamente agendadas no PJe, observando-se o tipo determinado no ato

judicial (conciliação em conhecimento - Semana Nacional de Conciliação; conciliação em conhecimento por videoconferência - Semana Nacional

de Conciliação; conciliação em execução - Semana Nacional de Conciliação; conciliação em execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação), sendo vedada a criação de salas de audiência para tal finalidade.

Art. 4º. A Secretaria da Corregedoria Regional encaminhará dados à Assessoria de Comunicação Social deste Regional para

a promoção de ampla divulgação institucional da VI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, antes e durante a realização do evento.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT SCR 044/2023

ATO TRT13 SCR Nº 044, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

Alexandre Roque Pinto.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a existência de inúmeros processos em que a Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Dra. ANA

PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO, é impedida, bem com as férias da Juíza Substituta Fixa daquela unidade, Dra. ROSIVÂNIA PEREIRA

GOMES, aprazadas para o período de 15 de março a 03 de abril de 2023,

RESOLVE:

3689/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197673

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370) para, sem prejuízo das atividades

desempenhadas na função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT SGP 16/2023), AUXILIAR a 13ª VARA DO Trabalho

de João Pessoa, no período de 22 de março a 03 de abril, DESPACHANDO os processos em que haja averbação de impedimento ou

suspeição da Juíza ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT SCR 041/2023

ATO TRT13 SCR Nº 041, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta

Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a suspeição do Juiz Titular da Vara de Guarabira, Dr. André Machado Cavalcanti, com base no art. 145,

§ 1º do CPC, informada no PROAD Nº 2687/2023;

RESOLVE:

I) REVOGAR o ATO TRT SCR Nº 039/2023;

II) DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES para, sem prejuízo das

designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015):

a) auxiliar no acervo processual da Central Regional de Efetividade, nos períodos de: 1º a 13 de abril de 2023, 15 a 17

de abril de 2023 e 20 a 30 de abril de 2023;

realizar pautas extras em audiências de instrução na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 18 e 19 de abril

de 2023, observado o máximo de três processos por dia;

c) atuar no processo 0000574-39.2022.5.13.0010, inclusive com a realização de audiência no dia 14 de abril de 2023,

que tramita na Vara do Trabalho de Guarabira-PB, sem prejuízo das demais designações.

A magistrada designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos

casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da

publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT SCR 043/2023

ATO TRT13 SCR Nº 043, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta

Mariana Petit Horácio de Brito como Gestora dos sistemas

BACENJUD e CCS.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

I) DESIGNAR a juíza MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO ( matrícula nº 101358908)

e a servidora RAFAELA ALBUQUERQUE

PINTO BRANDAO COSTA (matrícula n.º 201305925), para atuarem como gestoras regionais dos

Sistemas SISBAJUD e CCS neste Tribunal;

II) FAZER CESSAR os efeitos do item III do ATO TRT SCR N º 048/2019;

Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT SCR 042/2023

ATO TRT13 SCR Nº 042, DE 22 DE MARÇO DE 2023

3689/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197673

Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

Aércio Pereira de Lima

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

I) DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA (matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo

das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º,inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015), auxiliar no acervo

processual da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a partir de

1º de abril de 2023, até ulterior deliberação,

II) O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da

respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do (a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em

atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o

art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa N° 091/2017.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ÍNDICE

3689/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197673

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