DA_24_03_2023.html
DA_24_03_2023.html — 16 KB
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 336/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 336, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 2932/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 090/2022, de 25 de abril de 2022,
que autorizou a servidora MARIA DALVA
DOS SANTOS FERREIRA (matrícula n.º 285.182.205), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
para atuar no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR 045/2023
ATO TRT13 SCR Nº 045, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3689/2023
Data da disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197673
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE (matrícula nº 101.358.74)
para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015),
auxiliar no acervo processual da Central Regional de Efetividade, a partir de 1º de abril, até ulterior deliberação.
O(a) magistrado(a) designado(a) neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva
Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente,
independentemente da publicação de novo ato.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR 046/2023
ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre os critérios da VII Semana Nacional da
Conciliação Trabalhista.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o constante no PROAD Nº 2679/2023,
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO CIRCULAR.CSJT.GVP Nº 022, de 14 de março de 2023;
CONSIDERANDO os objetivos constantes nas Metas 1, 2, 3 e 5 do CNJ;
CONSIDERANDO que a conciliação é um meio efetivo de pacificação social, prevenção e solução de litígios, sendo
fundamental apoiar e difundir as iniciativas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a necessidade de harmonização e de estabelecimento de diretrizes para a uniformidade dos procedimentos
a serem adotados pelas unidades judiciárias deste Regional;
RESOLVE:
Art. 1º. Recomendar que as Varas do Trabalho, a Central Regional de Efetividade e os Centros Judiciários de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC JT, no período de 22 a 26 de maio de 2023, realizem pautas de conciliação diariamente em
horários não coincidentes com as pautas ordinárias.
Art. 2º. As varas do trabalho deverão, preferencialmente, incluir os processos que se enquadrem nas seguintes hipóteses:
I - processos que aguardam o encerramento da instrução;
II - processos com sentença prolatada ainda na fase de conhecimento que não foram remetidos ao segundo grau de
jurisdição.
Art. 3º. As unidades judiciárias deverão realizar, no mínimo, 6 audiências conciliatórias por dia, com intervalo não inferior a 20
minutos, devendo os termos de audiência ser assinados diariamente pelos magistrados até as 17h, a fim de possibilitar a remessa atualizada de
dados ao Setor de Estatística do TST.
Parágrafo único. As audiências deverão ser corretamente agendadas no PJe, observando-se o tipo determinado no ato
judicial (conciliação em conhecimento - Semana Nacional de Conciliação; conciliação em conhecimento por videoconferência - Semana Nacional
de Conciliação; conciliação em execução - Semana Nacional de Conciliação; conciliação em execução por videoconferência - Semana Nacional de
Conciliação), sendo vedada a criação de salas de audiência para tal finalidade.
Art. 4º. A Secretaria da Corregedoria Regional encaminhará dados à Assessoria de Comunicação Social deste Regional para
a promoção de ampla divulgação institucional da VI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, antes e durante a realização do evento.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR 044/2023
ATO TRT13 SCR Nº 044, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alexandre Roque Pinto.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a existência de inúmeros processos em que a Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Dra. ANA
PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO, é impedida, bem com as férias da Juíza Substituta Fixa daquela unidade, Dra. ROSIVÂNIA PEREIRA
GOMES, aprazadas para o período de 15 de março a 03 de abril de 2023,
RESOLVE:
3689/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197673
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370) para, sem prejuízo das atividades
desempenhadas na função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT SGP 16/2023), AUXILIAR a 13ª VARA DO Trabalho
de João Pessoa, no período de 22 de março a 03 de abril, DESPACHANDO os processos em que haja averbação de impedimento ou
suspeição da Juíza ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR 041/2023
ATO TRT13 SCR Nº 041, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a suspeição do Juiz Titular da Vara de Guarabira, Dr. André Machado Cavalcanti, com base no art. 145,
§ 1º do CPC, informada no PROAD Nº 2687/2023;
RESOLVE:
I) REVOGAR o ATO TRT SCR Nº 039/2023;
II) DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES para, sem prejuízo das
designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015):
a) auxiliar no acervo processual da Central Regional de Efetividade, nos períodos de: 1º a 13 de abril de 2023, 15 a 17
de abril de 2023 e 20 a 30 de abril de 2023;
b)
realizar pautas extras em audiências de instrução na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 18 e 19 de abril
de 2023, observado o máximo de três processos por dia;
c) atuar no processo 0000574-39.2022.5.13.0010, inclusive com a realização de audiência no dia 14 de abril de 2023,
que tramita na Vara do Trabalho de Guarabira-PB, sem prejuízo das demais designações.
A magistrada designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos
casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da
publicação de novo ato.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR 043/2023
ATO TRT13 SCR Nº 043, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Mariana Petit Horácio de Brito como Gestora dos sistemas
BACENJUD e CCS.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
I) DESIGNAR a juíza MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO ( matrícula nº 101358908)
e a servidora RAFAELA ALBUQUERQUE
PINTO BRANDAO COSTA (matrícula n.º 201305925), para atuarem como gestoras regionais dos
Sistemas SISBAJUD e CCS neste Tribunal;
II) FAZER CESSAR os efeitos do item III do ATO TRT SCR N º 048/2019;
Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR 042/2023
ATO TRT13 SCR Nº 042, DE 22 DE MARÇO DE 2023
3689/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197673
Gabinete da Presidência
1
Portaria
1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
1
Secretaria da Corregedoria
1
Ato
1
Atos da Secretaria da Corregedoria
1
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Aércio Pereira de Lima
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
I) DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA (matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo
das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º,inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015), auxiliar no acervo
processual da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a partir de
1º de abril de 2023, até ulterior deliberação,
II) O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da
respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do (a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em
atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o
art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa N° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ÍNDICE
3689/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197673