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última modificação
24/10/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 650/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 650, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 29709/2021,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 433, de 18 de agosto 2022, publicada em 22 de agosto de 2022, que autorizou o
servidor NAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO (matrícula n.º 300.350.894), ora à disposição deste Regional, a exercer suas atividades no
regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 22 de agosto de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 647/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 11232/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 287, de 14 de junho de 2019, publicada em 17 de junho de 2019, que autorizou a
servidora PATRÍCIA CRISTINA FÉLIX MEDEIROS (matrícula n.º 201.331.649), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3835/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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atividades no regime de teletrabalho, fazendo constar como prazo final o dia 28 de fevereiro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 649/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 649, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 10061/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT GP N. 473/2017, de 11 de outubro de 2017, que designou o servidor ANDRÉ DE CASTRO
PEREIRA MACEDO (matrícula n.º 201.327.207), Analista Judiciário, com especialidade em Contabilidade, Classe "B", Padrão 09, para substituir o
Chefe da Seção de Administração Financeira - FC-05, da Secretaria de Planejamento e Finanças, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor TALVANES CAVALCANTE DE MELO (matrícula n.º 201.366.500), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 01,
para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira - FC-05, da Secretaria de Planejamento e Finanças, nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 646/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 646, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 29522/2021,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 034, de 03 de fevereiro de 2020, publicada em 04 de fevereiro de 2020, que
autorizou a servidora PATRÍCIA FEITOSA CRUZ (matrícula n.º 245.122.712), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades
no regime de teletrabalho, fazendo constar como prazo final o dia 28 de fevereiro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 027/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula n.º 201.332.904), Área Administrativa
3835/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2023
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de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 24 de outubro de 2023, com retorno
previsto para o dia 27 de outubro de 2023, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do
Trabalho que será realizada nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 455/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 455/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1410/2023 e PROAD 10656/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Cessão de Uso nº 08/2023, firmado entre
este Regional e o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, cujo objeto é a implantação do CIJUS –
CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do trabalho da 13ª Região e a execução de atividades e serviços
que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos
humanos afetos às relações de trabalho .
- Gestor Titular: TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Diretor da Secretaria Administrativa, matrícula n° 201.304.946, lotado na Secretaria
Administrativa;
- Gestor Substituto: WEBERTE ARAUJO SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, matrícula nº 201.344.576, lotado
na Diretoria-Geral da Secretaria;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 453/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 453/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7643/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 44/2023, firmado
entre este Regional e a empresa LTR EDITORA LTDA., que trata da contratação de assinaturas da Revista Ltr, no formato digital, por um período
de 12 (doze) meses destinadas aos Gabinetes de Desembargadores, Assessoria Jurídica da Presidência e Biblioteca deste Tribunal:
- Gestor Titular: DENISE GOMES PEREIRA DE MELO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia, matrícula
nº 230.152.733, lotada na Biblioteca;
- Gestor Substituto: JOSIVAN COELHO DOS SANTOS VASCONCELOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Biblioteconomia, matrícula nº 201.368.890, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
3835/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206353
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 454/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 454/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 479/2023 e PROAD 9576/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, matrícula nº 201.372.650, lotado na Vara do Trabalho de Itaporanga/PB (Judiciário - 1º Grau), de Itaporanga/PB a Catolé do
Rocha/PB, no dia 06/09/2023, com retorno ocorrido no dia 14/09/2023, por ocasião do cumprimento de diligências (mandados e notificações),
atribuídas por intermédio da Portaria TRT 13 CGP Nº 543/2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 8 e 1/2 (meia) diárias ao referido servidor, assim como a
indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 23/10/2023
3835/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10652/2023 MARCOS LINS PIMENTEL
PEQUENO
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
10755/2023 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO
SOUSA
OUTROS ATENDIDO
10675/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADA
9335/2023 GUIMUALDO BARBOSA DE FARIAS CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
10357/2023 FERNANDO GONCALVES FREIRE
DA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
10158/2023 JOSE PAULO TRAVASSOS DE
ARRUDA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
10776/2023 RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA OUTROS ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3835/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2023
6451/2023 CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
9619/2023 NEWTON ROBERTO MOTA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
8239/2023 MARCOS LINS PIMENTEL
PEQUENO
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO
10719/2023 ANA IZABEL CAVALCANTI
PEIXOTO DE VASCONCELOS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10746/2023 ROBERTA CORREIA CAVALCANTE
CALDAS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10669/2023 FERNANDA MOURA VICTOR CERTIDÃO DE VÍNCULO
FUNCIONAL
ATENDIDO
10761/2023 JOAREZ LUIZ MANFRIN CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O
AQ.
9958/2023 EWERTON LEANDRO DA COSTA
ARAUJO
OUTROS ATENDIDO
10540/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206353
