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última modificação
24/10/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 083/2024
ATO TRT13 CGP N.º 083, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 10141/2024 ,
RESOLVE:
Conceder, ad referendumdo Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à dependente FRANCISCA PEREIRA
ALVES FIGUEIREDO (cônjuge), em valor equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria do
servidor falecido Francisco de Sales Figueiredo, com vigência a contar de 10 de outubro de 2024, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição
Federal de 1988, art. 23, caput, e § 4º, da EC n.º 103, de 2019, arts. 16, inciso I, 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/91, art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
n.º 424, de 29 de dezembro de 2020 (publicada no DOU em 30.12.2020), e arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, sendo os reajustes fixados
de acordo com os índices estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do § 8º do art. 40 da CF (redação dada pela EC
n.º 41, de 2003) e art. 26, § 7º, da EC n.º 103, de 2019.
Cientifique-se.
Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
TRT13 CGP Nº 082/2024
ATO TRT13 CGP N.º 082, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante da Resolução Administrativa n.º 072/2024
(Processo Administrativo: 0002053-29.2024.5.13.0000) e Proad n.º 7660/2024,
RESOLVE:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo ocupado pelo servidor JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4087/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220966
Trabalho da 7ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º
146/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pelo servidor FELIPE
COSTA MELO DE ANDRADE, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
com efeitos a contar de 04 de novembro de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT 13 CGP n.º 347/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 347, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT nº 047/2022, cumprindo
o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8006/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MARCOS JOSÉ ALVES DA SILVA, (matrícula n.º 201.323.549), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado
na Secretaria de de Auditoria, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, pelo prazo de 02 (dois)
anos, no período de 25/10/2024 a 25/10/2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 108, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 10168/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Juiz do trabalho substituto George Falcão Coelho Paiva, (matrícula 101.326.403), Área
Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 25.10.2024, com retorno
previsto para o mesmo dia, a fim de participar do evento denominado "arte, educação e informação como estratégias de enfrentamento ao trabalho
escravo contemporâneo", em escola estadual daquela cidade.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Aos 18 de outubro de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA
LEITE MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao
4087/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220966
disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº
033/2024, publicado no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 598/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 832/2024 e PROAD 9705/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSSANA MARIA ISMAEL ESPÍNOLA DE CARVALHO, Chefe da Divisão de Ouvidoria,
matrícula nº 270.149.910, CJ-01, lotada na Divisão de Ouvidoria (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Belo Horizonte/MG, no dia
26/11/2024, com retorno no dia 29/11/2024, a fim de participar da “41ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho”, no Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, de 27 a 29/11/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a
ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 592/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 876/2024 e PROAD 9989/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de NAILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 300.360.649, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB no dia
23/10/2024, com retorno no mesmo dia, quando conduzirá, no veículo oficial Sprinter de placa SKW-4H55, os servidores Rosirene Anísio da Silva,
Viviane Bezerra de Araújo, Karina Pereira Diniz, Rômulo Araújo Carvalho, Maria Evanise Jurema Lima Morimitsu, João Batista Lima da Silva,
Tibério Cláudio Oliveira de Paiva, Fauzi Elesbão Felipe, Sérgio Augusto Moreira Teixeira e Débora Cristina Barbosa da Silva, para participarem de
um evento em alusão ao mês do servidor público no Fórum Irineu Joffily, bem como do servidor Arnaldo Furtado de Freitas que realizará a “prova
de vida” dos aposentados e pensionistas de Campina Grande e região;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 594/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 860/2024 e PROAD 10012/2024,
RESOLVE:
4087/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 3: PORTARIA TRT13 DG N.º 598
2024
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220966
I - Autorizar o deslocamento de JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia
(Segurança do Trabalho), matrícula nº 201.329.355, FC-05, lotado na Seção de Gestão Socioambiental (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 28/10/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar perícias com servidores do Fórum
Irineu Jofilly para avaliação de concessão de insalubridade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 600/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 792/2024 e PROAD 9250/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA, Coordenadora de Saúde, matrícula nº
201.328.821, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia 27/11/2024,
com retorno no dia 01/12/2024, a fim de participar do “IX CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOTERAPIA DO TRABALHO - COBRAFIT”, no
período de 28/11/2024 a 30/11/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 596/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 878/2024 e PROAD 10012/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.078.251, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 28/10/2024, com retorno no mesmo dia, quando conduzirá no veículo oficial corolla de placa SLD-9I37, os servidores João
Ricardo Soares Nóbrega e Jakson Bertamoni de Lima, que realizarão perícias com servidores do Fórum Irineu Jofilly para avaliação de concessão
de insalubridade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 597/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 880/2024 e PROAD 9822/2024,
RESOLVE:
4087/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 6: PORTARIA TRT13 DG N.º 600
2024
Anexos
Anexo 7: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220966
I - Autorizar o deslocamento de JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços
Diversos, matrícula nº 285.103.758, FC-03, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo (Judiciária - 1º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de de Guarabira/PB, no dia 25/10/2024, com retorno no mesmo dia, para participar do projeto "Arte, educação e informação
como estratégias de enfrentamento ao trabalho escravo" na EEEFM John Kennedy;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 599/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 842/2024 e PROAD 9552/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Secretária da Corregedoria, matrícula nº
245.082.608, CJ-03, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa à cidade de Campinas/SP, no dia
04/11/2024, com retorno no dia 06/11/2024, a fim de participar da “9ª Mostra de Boas Práticas da Corregedoria do TRT da 15ª Região”, no
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na cidade de Campinas/SP, no dia 05/11/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da resolução sobredita e, ainda o percentual relacionado à assistência direta a magistrados;
O deslocamento de ida e volta acontecerá no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 23/10/2024
4087/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 8: PORTARIA TRT13 DG N.º 597
2024
Anexos
Anexo 9: PORTARIA TRT13 DG N.º 599
2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
10144/2024 KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES
DUARTE
DECLARAÇÃO ATENDIDO
9730/2024 GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9739/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9843/2024 RODRIGO MAFRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10129/2024 NASSARA BEATRIZ DE PONTES SANTOS AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220966
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4087/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024
9796/2024 ALBANETE MARIA DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220966
