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última modificação
25/06/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 027/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 027, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor DIEMANO BRUNO LIMA NÓBREGA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, classe “A”,
padrão 01, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 21.06.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO - ATO TRT SCR N.º 049/2024 - Designação do Juiz Francisco Xavier - julho 2024
ATO TRT13 SCR Nº 049, DE 25 DE JUNHO 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Francisco Xavier de Andrade Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4000/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga, Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti, no período
de 25/06/2024 a 14/07/2024, PROAD 2909/2024;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, André Machado Cavalcanti, no período de
10/07/2024 a 29/07/2024, PROAD 4959/2024;
CONSIDERANDO a convocação do Juiz Marcello Wanderley Maia Paiva para atuação no 2º grau em substituição ao Excelentíssimo
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 10 de maio a 06 de agosto de 2024 (ATO TRT13 SGP N.º 053/2024);
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º , §2º da Resolução Administrativa TRT13 Nº 091/2017 que estabelece: “O Juiz do Trabalho Substituto
poderá ser designado, excepcionalmente, para Vara do Trabalho de Circunscrição distinta, por período determinado, com o objetivo de preservar a
prestação jurisdicional.”,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO (matrícula n° 101.325.059) para, sem prejuízo das
designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015):
I - ATUAR CUMULATIVA E REMOTAMENTE nas Varas do Trabalho de Itaporanga e Catolé do Rocha, RESPONDENDO pelo acervo
processual e pauta de audiências do Juiz Titular da Vara de Catolé do Rocha e em relação à Vara do Trabalho de Itaporanga, responder
apenas pelos despachos e decisões de urgência, no período de 1º/07/2024 a 14/07/2024;
II - ATUAR CUMULATIVAMENTE na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita RESPONDENDO pelos despachos e decisões urgentes referentes ao
acervo processual do Juiz Titular no período de 10/07/2024 a 14/07/2024;
III - ATUAR PRESENCIALMENTE na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, RESPONDENDO pelo acervo processual e pauta de audiências do
Juiz Titular, no período de 15/07/2024 a 29/07/2024;
IV - AUXILIAR no acervo processual da Central Regional de Efetividade, no período de 30/07/2024 a 31/07/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO - ATO TRT SCR N.º 050/2024 - Designação do Juiz Alisson Almeida - julho 2024
ATO TRT13 SCR Nº 050/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alisson Almeida de Lucena.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Sousa, Dra. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, no período
de 25/06/2024 a 14/07/2024,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para, sem prejuízo das designações
para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), ATUAR na Vara do Trabalho de
Sousa RESPONDENDO pelo acervo processual e pautas de audiências da Juíza Titular VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, no período de
1º/07/2024 a 14/07/2024;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO CONJUNTO TRT13.SGP.SCR Nº 001, de 19 de JUNHO de 2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO CONJUNTO TRT13.SGP.SCR Nº 001, de 19 de JUNHO de 2024
Regulamenta a utilização do Sistema de Designação de Oitiva por Videoconferência -
SISDOV no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,, e de acordo com o PROAD n.º
4000/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2024
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2565/2024,
CONSIDERANDO as disposições da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de
setembro de 2023, sobre a utilização do Sistema de Designação e Oitiva de Testemunhas por videoconferência – SISDOV na Justiça do
Trabalho;
CONSIDERANDO o disposto no art. 30, II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
RESOLVEM:
Art. 1º Regulamentar a utilização do Sistema de Designação de Oitiva por Videoconferência - SISDOV em cartas precatórias
para a oitiva de partes, testemunhas e auxiliares da justiça no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º As varas do trabalho da 13ª Região, à exceção das varas de João Pessoa, deverão disponibilizar, no SISDOV, horários
na agenda para a designação de audiências pelos juízos deprecantes, de acordo com a realidade de cada unidade judiciária e sem prejuízo do
atendimento de suas próprias demandas.
§ 1º Os depoimentos por videoconferência serão prestados na sala de audiências do juízo deprecado, ou, se houver, em outra
sala da unidade judiciária designada e preparada para esse fim.
§ 2º Na jurisdição onde existir mais de uma vara do trabalho, o juiz diretor poderá decidir pela realização da oitiva nas varas ou
em outro local do fórum, previamente designado, observando a infraestrutura e o quadro de pessoal locais.
Art. 3º Na jurisdição de João Pessoa, a realização das audiências agendadas no SISDOV será de responsabilidade do Núcleo
de Protocolo e Atendimento ao Público - NPAP.
§ 1º A pauta única para o agendamento e designação de audiências pelos juízos deprecantes será disponibilizada na sala
virtual denominada “SALA DE AUDIÊNCIAS FÓRUM DE JOÃO PESSOA”.
§ 2º O NPAP contará com um ambiente adequado para a realização das audiências agendadas no SISDOV, com a finalidade
específica de permitir a tomada dos depoimentos pelos juízos deprecantes, identificando servidor para o acompanhamento do ato, conforme
disposto nos incisos II, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI, do art. 92 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.
§ 3° As cartas precatórias inquiritórias só serão remetidas ao NPAP após perfectibilizada a intimação da pessoa a ser inquirida
pelo juízo deprecado.
§ 4º Após a oitiva da pessoa inquirida, o ato realizado será certificado nos autos, com posterior encaminhamento da carta
precatória ao juízo deprecado para o lançamento dos movimentos correspondentes, nos termos do § 2º do art. 93 da Consolidação dos
Provimentos da CGJT.
Art. 4º O juízo deprecante deverá formalizar a carta precatória, em observância ao disposto no art. 91 da Consolidação dos
Provimentos da CGJT.
Art. 5º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13.SGP N.º 070, DE 25 DE JUNHO DE 2024 * (Republicação)
ATO TRT13.SGP N.º 070, DE 25 DE JUNHO DE 2024 *
Institui Processo de Gerenciamento de Projeto e Portfólio de Tecnologia da Informação e
Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 1620/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de alinhamento institucional deste Tribunal à Estratégia Nacional de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), instituída pela Resolução n° 370, de 28 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional
de Justiça;
CONSIDERANDO a importância de padronizar e formalizar os mecanismos para proposição, avaliação, aprovação e
4000/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2024
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acompanhamento dos projetos de tecnologia da informação, de modo a assegurar que os recursos humanos, tecnológicos e financeiros sejam
utilizados adequadamente no apoio às iniciativas estratégicas;
CONSIDERANDO que a formalização de um processo de gestão de projetos de tecnologia da informação e comunicação, que
determine práticas comuns a todos os projetos, permite a manutenção de um padrão institucional e facilita o entendimento, a comunicação e a
tomada de decisões;
RESOLVE:
Art. 1° Instituir o Processo de Gerenciamento de Projeto e Portfólio de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2° O manual do Processo de Gerenciamento de Projeto e Portfólio de Tecnologia da Informação e Comunicação será
disponibilizado no Portal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal para consulta.
Parágrafo único. As alterações do referido manual deverão ser autorizadas pela Presidência deste Tribunal, por meio de
protocolo administrativo, e publicadas no Portal de Governança de TIC.
Art. 3º Fica revogado o ATO TRT GP N. 398/2016.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
* Republicado por incorreção
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 056, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o SIGEO n.º 545/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 0,5 diárias ao juiz ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), Área Judiciária de
1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 27.6.2024, com retorno previsto
para o mesmo dia, a fim de realizar audiências presenciais dos processos informados na pauta anexa no SIGEO 545/2024.
II – Autorizar a indenização de transporte, nos termos do artigo 22, parágrafo 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser
liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 342/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 554/2024 e PROAD 6059/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OMAR BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
255.081.524, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Princesa Isabel/PB, no dia 02/07/2024,
com retorno no dia 05/07/2024, a fim de conduzir, no veículo Nissan Frontier (OFC-3356), os servidores Izabelle Aline Donato, Rosana Amancio
Pereira e Andre Luiz Maia Lima que participarão do evento “AQUILOMBA, PARAÍBA” - Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4000/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2024
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SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 21/06/2024
4000/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5921/2024 ANA PAULA DE ALENCAR NEVES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
5717/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
5864/2024 RODOLPHO DE ALMEIDA ELOY CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
5716/2024 MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
6018/2024 FERNANDO MELO BEZERRA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5888/2024 TIBERIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
5976/2024 HOMERO MOURA TOMAZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
6043/2024 RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDAO
COSTA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5720/2024 LARISSA DE MELO E TORRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2321/2024 RAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5892/2024 OTONILDO DE SOUSA MEDEIROS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
6089/2024 JULIA MARIA DA SILVA MONTENEGRO PIRES EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5896/2024 ARINALDO ALVES DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
5891/2024 JOSE HUGO LEITE QUINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
5724/2024 RISONEIDE APOLINARIO DE AMORIM CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
871/2024 LYSANDRA LEOPOLDINA DE SOUZA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
5722/2024 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4000/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2024
5512/2024 FRANCISCA HITALA GOMES DE SOUSA INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
5468/2024 LUCAS ANDERSON AZEVEDO FERREIRA INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
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