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última modificação
25/07/2024 19h30
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Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 134/2024, 24 DE JULHO DE 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 605/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 5,50 (cinco e meia) diárias à Diretora da Ejud 13, Vice-Presidente e Corregedora do TRT13,
Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula. 207), em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB
à cidade de Brasília/DF, para participar do II módulo do curso “Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos:
Direito à igualdade e não a dicriminação”, nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2024 e do 9ºFONACOR - Fórum Nacional das Corregedorias,
no dia 8 de agosto de 2024, conforme PROAD TRT nº6656/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 04 de agosto de 2024 e o retorno no dia 09 de agosto de 2024, em virtude do início e
término dos eventos.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 135/2024, 25 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 608/2024
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,50 (duas e meia) diárias ao Desembargador Federal PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO (matrícula. 280), em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP,
para participação no evento “XIV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho”, nos dias 19 e 20 de
setembro de 2024, conforme PROAD TRT nº6219/2024.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4022/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217035
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 18 de setembro de 2024, em virtude do início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 061/2024, de 25 de julho de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 25/07/2024 a 26/07/2024, em virtude de LICENÇA MÉDICA da
Juíza Titular, respondendo de forma remota pelo seu acervo e audiências, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL TRT13 SCR Nº 23/2024 CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Herminegilda Leite Machado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi alterada a data de
encerramento da correição ordinária e periódica da 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA para o dia 30 de julho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 30 de julho de 2024, às 10h30, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 30 de julho de 2024, às 11h, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 24 de julho de 2024.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
4022/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217035
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 392 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 392/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 7053/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a equipe de planejamento da contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de extensão de garantia para switches SAN:
- Integrante demandante/coordenador da Equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação matrícula nº 201.266.513, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: RUBER VAN DER LINDEN VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.353.566, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 394 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 394/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6577/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a equipe de planejamento da contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de certificação digital:
- Integrante demandante/coordenadora da Equipe: NATÁLIA CASTRO MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 201.324.250, lotada na Seção de Atendimento e Gestão e Benefícios de Pessoal;
- Integrante técnica: ALESSANDRA MENDES DA SILVA, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.330.848, lotada na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 393 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 393/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 7072/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a equipe de planejamento da contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de extensão de garantia para Servidores tipo Rack:
4022/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217035
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Edital 2
- Integrante demandante/coordenador da Equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação matrícula nº 201.266.513, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: RUBER VAN DER LINDEN VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.353.566, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 24/07/2024
ÍNDICE
4022/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6539/2024 LUCAS ANDERSON AZEVEDO FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6915/2024 VALERIA FERREIRA DA ROCHA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6757/2024 JOSE MARIA DE ALMEIDA NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6755/2024 JOILTON BATISTA DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6907/2024 WASSELY MADRUGA FREIRE COUTINHO DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6993/2024 WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL OUTROS ATENDIDO
6640/2024 EVANDRO SOUSA DE ABREU INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
6722/2024 LUCIO FLAVIO NUNES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6691/2024 SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA NERY CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6382/2024 MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217035
Edital da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
4022/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217035
