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última modificação
25/11/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 073/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 073, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 11477/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora ZULEIDE PEREIRA DE MEDEIROS (matrícula n.º 285.184.086), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da Vara do Trabalho de Patos para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Gabinete da Presidência
Edital
Edital Concurso
EDITAL TRT13.CPREC N° 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL TRT13.CPREC N° 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, CONVOCA todos os titulares de precatórios cujo ente devedor seja o Estado da Paraíba, expedidos perante o Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, qualquer que seja o ano de inscrição, para, querendo, manifestarem interesse na
realização de acordo direto, consoante a Lei Estadual n.º 10.495, de 16 de julho de 2015 e Decreto n.º 36.146, de 02 de setembro de 2015,
editada em conformidade com art. 102, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3856/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Anexos
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Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Convocação de magistrado para participar de sessão virtual
ATO TRT13 SGP N.º 144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento virtual do Egrégio Tribunal Pleno.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 11819/2023,
RESOLVE:
CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), para Sessão Virtual, com início às 07h do dia 28/11/2023 e
término às 07h do dia 30/11/2023, do Egrégio Tribunal Pleno, para julgar processos de sua relatoria.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador presidente
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 681/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 681, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º
10714/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor DIOGO STRICKER COSTA (matrícula n.º 201.371.170), Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, mediante permuta com o servidor FILIPE AMORIM DE OLIVEIRA E SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade,
daquela Egrégia Corte.
II - Conceder 15 (quinze) dias para trânsito ao servidor DIOGO STRICKER COSTA (matrícula n.º 201.371.170), Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 27 de novembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
Convocação de magistrado para participar de sessões da 1ª Turma
ATO TRT13 SGP N.º 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 11820/2023,
RESOLVE:
3856/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023
Anexo 1: CONVOCACAO TITULARES
PRECATORIOS ESTADO DA PARAIBA
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I - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ
DUARTE DO AMARAL (matrícula 103.172.137), para participar da Sessão de Julgamento Presencial da C. 1ª Turma a ser realizada no dia
04/12/2023, com início às 08h30, ocasião em que participará do julgamento dos processos 0000471-29.2023.5.13.0032; 0000639-
71.2022.5.13.0030; 0000746-32.2023.5.13.0014; 0000808-90.2023.5.13.0008 e 0131753-95.5.13.0025, aos quais se encontra vinculado por força
do Regimento Interno deste E. Regional.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 546 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 546/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 10820/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 51/2023, firmado
entre este Regional e a empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., que trata da aquisição de monitores de vídeo com garantia e suporte técnico
on-site de 36 meses:
- Gestora Titular: HÉRIKA FÉLIX BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, matrícula nº 201.348.047,
lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor Substituto: BRENO MORENO LUNA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula
nº 201.350.063, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor Substituto: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia a
Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal Técnico: RANIERI BATISTA DA COSTA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.373.110, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Fiscal Técnico Substituto: LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
245.192.726, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Fiscal Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 541 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 541/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8831/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT 13 DG Nº 426/2023;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
3856/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207533
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para Assessoria de Comunicação Social:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,
matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 GDG Nº 542 2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 598/2023 e PROAD 11517/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RINALDO JOSÉ DE ALMEIDA RAMALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.183.829, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade da Baía da Traição/PB,
no período de 26/11/2023 a 28/11/2023, a fim de conduzir no veículo Sprinter, de placa SKW-4G55, os participantes da 4ª edição do Projeto
“Emprega Margaridas - Mulheres Indígenas” a ser realizado no CIJUS, das 9h às 16h, nos dias 27 e 28 de novembro de 2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 543 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 543/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6959/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 52/2023, firmado
entre este Regional e a empresa FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que trata da execução de serviços de manutenção das
fachadas no Fórum Maximiano de Figueiredo:
- Gestor Titular: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Maximiano
Figueiredo, matrícula nº 201.373.540, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Gestor Substituto e Fiscal Técnico: CIRO FERNANDES DE FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia, matrícula nº 235.215.934, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal Técnico: CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Chefe da Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia,
matrícula nº 235.216.379, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;
- Fiscal Técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, matrícula nº 201.341.073,
lotado na Seção de Gestão Socioambiental;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
3856/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Edital 1
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 23/11/2023
ÍNDICE
3856/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
11698/2023 DANILLO CESAR E SILVA
BARBOSA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11791/2023 ANDRE DE CASTRO PEREIRA
MACEDO
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO
11328/2023 PRISCILLA COSTA DE LUCENA
RODRIGUES DE LIMA
OUTROS DEFERIDO
11680/2023 ANNA CHRISTINA DANTAS
NUNES ROCHA PEDROSA
OUTROS DEFERIDO
5446/2023 ANDRE AUGUSTO ARRAES
COELHO DE LUCENA
OUTROS DEFERIDO
11797/2023 FERNANDO GONCALVES
FREIRE DA SILVA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO)
IMPLANTADAS.
7004/2023 ADLA RENATA DOS SANTOS
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE
CURRICULO, SEM COMPUTO PARA O AQ.
11496/2023 DIEGO BEZERRA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
11658/2023 MARLON LOUREIRO DE
TOLEDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
10340/2023 ADLA RENATA DOS SANTOS
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS DE
AQ.
11739/2023 JOSE DOS ANJOS PEREIRA
NETO
OUTROS ATENDIDO
11688/2023 ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ DECLARAÇÃO ATENDIDO
10186/2023 EMERSON SANTOS MAUL DE
ANDRADE
MEMO ATENDIDO.
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Edital Concurso 1
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
3856/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023
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