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última modificação
26/01/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
TRT13.SGP N.º 006/2025 - Designa Grupo de trabalho para elaboração de normativo interno - Recomendação
CNJ nº 149/2024 e Res. CNJ nº 557/2024
PORTARIA TRT13.SGP N.º 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 4510/2024,
RESOLVE:
I - Designar, para compor o grupo de trabalho visando a elaboração de normativo interno à luz da Recomendação CNJ n.º
149/2024 e Resolução CNJ n.º 557/2024, os seguintes membros:
- LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 101.358.74, Juíza do Trabalho, Coordenadora;
- ALEXANDRE ROQUE PINTO, matrícula n.º 101.197.370, Juiz do Trabalho, Vice-Coordenador;
- MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA, matrícula n.º 101.222.042, Juiz do Trabalho Titular;
- LINDINALDO SILVA MARINHO, matrícula n.º 101.220.905, Juiz do Trabalho;
- SIMONE FARIAS PERRUSI, matrícula n.º 201332904, Secretária-Geral da Presidência;
- FERNANDA SILVA DE LIMA, matrícula n.º 201.331.738, Secretária-Geral Judiciária;
- RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, matrícula n.º 201.270.875, Secretário da Corregedoria;
- OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, matrícula n.º 245.082.608, Chefe de Gabinete da Presidência;
- ROGÉRIO NUNES COSTA DA SILVA, matrícula n.º 201.260.805, Chefe da Divisão de Estatística.
II - Revoga-se a Portaria TRT13.SGP n.º 088/2024.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4149/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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TRT13.SGP N.º 26/2025 - Designa magistrados para representarem o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região perante a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba.
ATO TRT13.SGP N.º 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Designa magistrados para representarem o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região perante a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na
Paraíba.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 857/2025,
CONSIDERANDO a criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba (COETRAE/PB) pelo
Governo do Estado da Paraíba;
CONSIDERANDO que o Decreto Estadual 40.001, de 16 de janeiro de 2020, em seu art 3º, § 1º, prevê a participação deste
Regional na referida Comissão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes magistrados para representarem o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região perante a
Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias:
I - EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 104.249.424, Juiz do Trabalho, e
II - GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, matrícula nº 101.326.403, Juiz do Trabalho.
Art. 2º Revoga-se o Ato TRT13 SGP nº 15/2020.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT 13 .SGP N.º 25/2025 - Designa as Gestoras Regionais da Comissão Nacional de Efetividade da Execução
Trabalhista..
ATO TRT 13 .SGP N.º 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Designa as Gestoras Regionais da Comissão Nacional de Efetividade da Execução
Trabalhista.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o PROAD 833/2025,
CONSIDERANDO o Ato nº 107/2019/CSJT.GP.SG, que determina a indicação, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, de dois magistrados para
atuarem como Gestores Regionais da Execução Trabalhista,
RESOLVE:
Art. 1° Designar Gestoras Regionais da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista:
I - MARÍLIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, matrícula nº 101.377.298, Juíza do Trabalho, membro titular; e
II - MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, matrícula nº 101.358.908, Juíza do Trabalho, membro suplente.
Art. 2º Compete às gestoras nominadas no art. 1º:
I - organizar e promover as atividades estabelecidas nacionalmente;
II - representar a Comissão Nacional no âmbito de jurisdição do respectivo Tribunal Regional do Trabalho; e
III - organizar e promover as atividades da Semana Nacional de Execução Trabalhista e do Leilão Nacional.
Art. 3º A Central Regional de Efetividade - CREF atuará como a Unidade de Apoio Executivo (UAE) às Gestoras Regionais da Comissão Nacional
de Efetividade da Execução Trabalhista.
Art. 4º Revoga-se o Ato TRT 13 SGP n.º 015/2023.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 477/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Goiânia/GO, no dia 6.2.2025, com retorno
previsto para o dia 8.2.2025, a fim de participar da posse dos novos dirigentes do TRT da 18ª Região-GO, eleitos para o biênio 2025/2027, que
ocorrerá no dia 7.2.2025, às 17h30, no Auditório dos Goyazes, Goiânia-GO.
4149/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
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Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 560/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias ao desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n.º 101.308.970),
Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 14.2.2025, com retorno
previsto para o dia 15.2.2025, a fim de participar da posse dos novos dirigentes do TRT da 6ª Região-PE, eleitos para o biênio 2025/2027, que
ocorrerá no dia 14.2.2025, às 17h, na Arcádia Recepções Apipucos, Recife-PE.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 44/2025 - Contrato TRT Nº 55/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 44/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 8464/2024,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 DG Nº 18/2025, datada de 16 de janeiro de 2025;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT Nº 55/2024,
firmado entre este Regional e a LEGRAND BRASIL LTDA., que trata da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de
reposição, para 02 (dois) no-breaks deste Tribunal:
-Gestor titular: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Gestor substituto: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Chefe do Núcleo de Sistemas Locais, matrícula nº 201.330.660,
lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Fiscal Técnico: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Fiscal Técnico Substituto: RUBER VAN DER LINDEN VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.353.566, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Fiscal Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 201.319.564,
lotado na Secretaria Administrativa;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 46/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
4149/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 28/2025 e PROAD 847/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
245.087.060, FC-04, lotado no Núcleo de Manutenção Predial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no
dia 30/01/2025, com retorno no dia 31/01/2025, a fim de realizar levantamento dimensional “in loco” no térreo e no primeiro pavimento do prédio
principal do Fórum Irineu Joffily.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 45/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 28/2025 e PROAD 847/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 30/01/2025, com retorno no dia
31/01/2025, a fim de realizar levantamento dimensional “in loco” no térreo e no primeiro pavimento do prédio principal do Fórum Irineu Joffily.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 40/2025 - Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA TRT13 DG Nº 40/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 639/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de solução de prototipação de sistemas:
- Integrante demandante/coordenadora da Equipe: HÉRIKA FELIX BRITO, Técnica Judiciária, Apoio Especializado,
Contabilidade, matrícula nº 201.348.047, lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.376.720, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
4149/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
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DATA: 23/01/2025
ÍNDICE
4149/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
11825/2024 BRUNO CAVALCANTI ROCHA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
622/2025 BRUNO RAFAEL DE ARAUJO SALES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
315/2025 ANDRE COUTINHO VAN WOENSEL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
220/2025 MARIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA
BARRETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
796/2025 LYSANDRA LEOPOLDINA DE SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
409/2025 DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCA
FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7178/2024 MARCONES CARVALHO SOUSA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
493/2025 NATALIA CASTRO DE MORAIS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
404/2025 VINICIUS RICARDO MENDONCA TARGINO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
221/2025 DENILSON COSTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
772/2025 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO OUTROS ATENDIDO
389/2025 DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCA
FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
419/2025 MARCIO RICKLEY ARAUJO DAMASCENO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
614/2025 MARCIA VALERIO PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
391/2025 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11907/2024 ADRIANO BARRETO VIEIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
717/2025 JOSE EDUARDO LIMA DE MACEDO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
765/2025 WASSELY MADRUGA FREIRE ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
194/2025 ANDERSON LUIZ BATISTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224386
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
4149/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224386
