DA_26_02_2024.html
última modificação
26/02/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 043/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 043, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1911/2024,
RESOLVE:
I - Colocar o servidor HUGO PONCE LEON PORTO (matrícula n.º 245.231.860), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 1ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Gabinete da
Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 036/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 1843/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar o servidor MARCIO RICKLEY ARAUJO DAMASCENO, (matrícula n.º 201.352.765), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, do cargo em comissão de Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3918/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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II - Remover o servidor MARCIO RICKLEY ARAUJO DAMASCENO, (matrícula n.º201.352.765), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para o Gabinete da Vice-Presidência.
III - Designar o servidor MARCIO RICKLEY ARAUJO DAMASCENO, (matrícula n.º201.352.765), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, para o cargo de Chefe de Gabinete – CJ-03 da Vice-Presidência.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.02.2024.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 031/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 031, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 971/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II daPORTARIA TRT13 CGP n.º 670/2023, de 07 de novembro de 2023, que designou a servidora GLAUCY
VERÍSSIMO MACIEL (matrícula n.º 201.306.637), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir a Diretora de Secretaria – CJ-03, da
Vara do Trabalho de Patos, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Dispensar o servidor AMAURY SOARES DE LACERDA (matrícula n.º 250.160.474), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Patos.
III - Designar o servidor AMAURY SOARES DE LACERDA (matrícula n.º 250.160.474), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Patos.
IV - Designar o servidor AMAURY SOARES DE LACERDA (matrícula n.º 250.160.474), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para substituir
o Diretor de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho de Patos, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências
legais e eventuais.
V - Dispensar a servidora ELZA BETÂNIA BARBOSA LIRA (matrícula n.º 250.027.859), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Patos.
VI - Designar a servidora ELZA BETÂNIA BARBOSA LIRA (matrícula n.º 250.027.859), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Patos.
VII - Dispensar a servidora SÔNIA MARIA VIEIRA ARAÚJO (matrícula n.º 245.094.636), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da Função
Comissionada de Assistente V - FC-05, da Vara do Trabalho de Patos.
VIII - Designar a servidora SÔNIA MARIA VIEIRA ARAÚJO (matrícula n.º 245.094.636), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para exercer
a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Patos.
IX - Designar o servidor TADEU GOMES CONFESSOR (matrícula n.º 245.095.802), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente V - FC-05, da Vara do Trabalho de Patos.
X - Esta Portaria passa a vigorar a contar da sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 037/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 037, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 1736/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 308, de 03.03.2023, que colocou a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA, (matrícula
n.º 250.090.066),Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada no Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva, para, sem
prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza.
II - Dispensar a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA, (matrícula n.º 250.090.066),Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da função
3918/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
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comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
III - Remover a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA, (matrícula n.º 250.090.066),Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Gabinete da
Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva para a Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.02.2024.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 035/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 1736/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar a servidora ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETO, (matrícula n.º 210.102.402), Analista Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CJ-03, do Gabinete da Vice-Presidência.
II - Remover a servidora ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETO, (matrícula n.º 210.102.402), Analista Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, do Gabinete da Vice-Presidência para o Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
III - Designar a servidora ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETO, (matrícula n.º 210.102.402), Analista Judiciária, Classe “C”,
para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
IV - Dispensar o servidor RENATO FARIA LEITE, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente de
Gabinete IV - FC-04, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
V - Designar o servidor RENATO FARIA LEITE, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
VI - Dispensar o servidor ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA SANTOS (matrícula n.º 250.009.313), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
VII - Designar o servidor ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA SANTOS, (matrícula n.º 250.009.313), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
VIII - Dispensar a servidora ALEXANDRINA MAIA LIMA DINIZ (matrícula n.º 245.009.500), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
IX - Designar a servidora ALEXANDRINA MAIA LIMA DINIZ (matrícula n.º 245.009.500), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
X - Dispensar a servidora OLGA LEITE DE SOUSA PIRES DE FIGUEIREDO (matrícula n.º 245.081.342), Técnica Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
XI - Designar a servidora OLGA LEITE DE SOUSA PIRES DE FIGUEIREDO (matrícula n.º 245.081.342), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de
Araújo Silva.
XII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.02.2024.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
3918/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
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TRT13 CGP Portaria n.º 038/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 038, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 1891/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor DIOGO FERREIRA BELTRÃO (matrícula n.º 201.345.911), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Nomear o servidor DIOGO FERREIRA BELTRÃO (matrícula n.º 201.345.911), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer
o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.02.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 040/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 1738/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item V, da PORTARIA TRT13 CGP N.º 004, de 10 de janeiro de 2024, que colocou o servidor JOMAR
FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Secretaria da
Corregedoria, para prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação.
II - Dispensar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA, (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria Regional.
III - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA, (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, da Secretaria da Corregedoria Regional para o Núcleo de Publicação e Informação.
IV - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 293, de 03 de janeiro de 2023, que colocou a servidora CLÁUDIA MARIA
BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na Assessoria Jurídica da Vice-
Presidência, para prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.
V - Dispensar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, da função comissionada de Assistente V - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-05, da Assessoria Jurídica da Vice-
Presidência.
VI - Remover a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para a Secretaria da Corregedoria.
VII - Designar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria.
VIII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 039/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 039, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
3918/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211026
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1901/2024,
RESOLVE:
I - Designar, excepcionalmente, a servidora FERNANDA SILVA DE LIMA (matrícula n.º 201.331.738), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, para substituir o Secretário-Geral Judiciário - CJ-04, da Secretaria-Geral Judiciária, nos dias 27 e 28.02.2024, em razão de
afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 041/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 041, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 1737/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 CGP n.º 271, de 03.03.2023, que colocou o servidor HILKYSON SOUSA FERNANDES
(matrícula n.º 210.205.965), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva,
para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Seção de Análise de Recurso de Revista/Assessoria
Jurídica da Vice-Presidência.
II - Dispensar o servidor HILKYSON SOUSA FERNANDES (matrícula n.º 210.205.965), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
III - Remover o servidor HILKYSON SOUSA FERNANDES (matrícula n.º 210.205.965), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do
Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva para a Seção de Análise de Recurso de Revista/Assessoria Jurídica da Vice-
Presidência.
IV - Designar o servidor HILKYSON SOUSA FERNANDES (matrícula n.º 210.205.965), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-05, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.02.2024.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 042/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 042, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 1912/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar o servidor DORGIVAL TERCEIRO NETO JÚNIOR (matrícula n.º 210.186.313), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do
Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
II - Remover o servidor DORGIVAL TERCEIRO NETO JÚNIOR (matrícula n.º 210.186.313), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do
Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
III - Nomear o servidor DORGIVAL TERCEIRO NETO JÚNIOR (matrícula n.º 210.186.313), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26 de fevereiro de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3918/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
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SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP.N.º 026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO TRT13 SGP.N.º 026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a composição do Comitê Gestor de Igualdade de Gênero, Raça e
Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 1895/2024 ,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 060, DE 27 DE MARÇO DE 2023 , o qual passa a ter
a seguinte redação:
“Art. 1º ……………………………………
………………………………………………..
VIII - FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n.º 201.359.710);” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 027, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 027, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Convoca magistrada de 1º grau para atuar como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 1913/2024,
CONSIDERANDO os termos da Resolução N.º 72, de 31 de março de 2009 e da Resolução N.º 209, de 10 de novembro de
2015, ambas do Conselho Nacional de Justiça, que possibilitam a convocação de juízes para a prestação de serviços auxiliares no âmbito da
Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria dos Tribunais;
CONSIDERANDO o teor do artigo 38 do Regimento Interno desta Corte;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR a juíza do Trabalho Substituta, LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE (matrícula
n.º 101.358.748), para atuar como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, para completar o biênio 2023/2024, sem prejuízo de outras
delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Art. 2º FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT13 SGP N.° 003/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do presente biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao desembargador Thiago de Oliveira Andrade
PORTARIA TRT13 SGP N.º 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
3918/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211026
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º 166/2019, e tendo
em vista o PROAD n.º 1920/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484),
Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB, no dia 28.2.2024, com
retorno previsto para o mesmo dia, para participar da solenidade de implantação do Ponto de Inclusão Digital, naquela cidade.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 72/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 86/2024 e PROAD 1597/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.370.010, lotado na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Itabaiana/PB, no dia 28/02/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”, para execução
de cobertura jornalística, fotográfica e de mídias sociais;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 077/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 089/2024 e PROAD 1653/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SONIA KARINA GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº
201.283.156, CJ-03, lotada na Chefe de Gabinete da Presidência (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Itabaiana/PB, no dia
27/02/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de verificar as instalações onde será implantado PID - Ponto de Inclusão Digital no dia 28.02.2024.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 68/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 087/2024 e PROAD 1597/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Odontologia,
CJ-01, matrícula nº 201.366.760, lotada na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB, no
3918/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211026
dia 28/02/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 71/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 092/2024 e PROAD 1597/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB
à cidade de Itabaiana/PB, no dia 28/02/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 67/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 084/2024 e PROAD 1597/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora Técnica de Licitações e Contratos, CJ-
01, matrícula nº 300.358.239, lotada na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Itabaiana/PB, no dia 28/02/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 69/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 083/2024 e PROAD 1597/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IZABELLE ALINE DONATO BRAZ, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos
Humanos, CJ-02, matrícula nº 300.374.199, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB, no dia 28/02/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento
“TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 078/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
3918/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211026
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 99/2024 e PROAD 1653/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ELIZABETH DE LOURDES ESPINOLA RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.027.301, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de
Itabaiana/PB, no dia 27/02/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de verificar as instalações onde será implantado PID - Ponto de Inclusão Digital
no dia 28.02.2024.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 79/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 059/2024 e PROAD 1653/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARTUR LUIZ DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
255.018.306, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB, no dia 27/02/2024, com
retorno no mesmo dia, que conduzirá no veículo oficial Toyota Corolla, placa SLE-0A37, as servidoras Sônia Karina Guedes Pereira e Elizabeth
Lourdes Espínola Ribeiro, com a finalidade de verificarem as instalações onde será implantado PID - Ponto de Inclusão Digital no dia 28.02.2024.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 23/02/2024
3918/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
1842/2024 SINVAL DUARTE FILHO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1876/2024 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
DA SILVA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
910/2024 GUIMUALDO BARBOSA DE
FARIAS
OUTROS ATENDIDO
1856/2024 CICERO JOSE DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1703/2024 FLACILENE ALVES DE OLIVEIRA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
1748/2024 EPITACIO MIGUEL DE LACERDA
BELMIRO
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 3
Portaria 3
ÍNDICE
3918/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
1851/2024 ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
1873/2024 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
DA SILVA
OUTROS ATENDIDO
1894/2024 VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA
DE BRITO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1709/2024 JOSE DOS ANJOS PEREIRA
NETO
OUTROS ATENDIDO
1793/2024 JOAO PAULO DE LIMA NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
861/2024 JADSON BATISTA SANTOS INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
1085/2024 JOAO PAULO FILHO OUTROS ATENDIDO
1889/2024 GONCALO DE SOUSA PONTES
JUNIOR
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1859/2024 JOSE HUGO LEITE QUINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
1848/2024 RODRIGGO PEREIRA DE LIMA OUTROS ATENDIDO
1849/2024 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS
PEREIRA
MEMO <u>ATENDIDO</u>
1845/2024 HILKYSON SOUSA FERNANDES OUTROS ATENDIDO
1844/2024 CORNELIO SANTANA DA SILVA OUTROS ATENDIDO
1045/2024 WASHINGTON LUIS PIRES DE
ASSIS
OUTROS ATENDIDO
1823/2024 AGENOR DA COSTA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
1892/2024 VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA
DE BRITO
INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
1116/2024 MONA LARISSA COSTA FREIRE INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
1804/2024 CESAR FREDRICH RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
842/2024 CLAUDIO LUCENA DE ALBERTIM OUTROS ATENDIDO
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Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Secretaria Geral da Presidência 6
Ato 6
Ato da Secretaria Geral da Presidência 6
Portaria 6
Portaria da Secretaria Geral Presidência 6
Gabinete da Direção Geral 7
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
9
Relatório 9
Relatório_PROAD PESSOAL 9
3918/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
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