DA_26_03_2023.html
DA_26_03_2023.html — 27 KB
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR 047/2023
ATO TRT13 SCR Nº 047, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Altera o ATO TRT SCR 017/2020 que trata do Grupo de
Trabalho do Projeto Garimpo, dando nova redação ao Art. 10.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação e otimização das rotinas de trabalho;
CONSIDERANDO a necessidade de harmonização e de estabelecimento de diretrizes para a uniformidade dos procedimentos
a serem adotados pelo Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo,
RESOLVE:
I) Dar nova redação ao Art. 10 do ATO TRT SCR Nº 017/2020, que passa a ter o seguinte teor:
“Art. 10 - O Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo TRT13 será presidido pelo Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e
Corregedoria e terá a seguinte composição:
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria;
Juiz Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD;
Juiz Coordenador do Projeto Garimpo;
Secretário da Corregedoria;
assistente do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria;
Diretores de Secretaria de cada Vara e seus substitutos legais;
servidor Coordenador da Central Regional de Efetividade - CREF.
§1º - Ao Juiz Presidente da CPAD e ao Juiz Coordenador do Projeto Garimpo competem a atuação judiciária nos processos
arquivados definitivamente no setor.
§2º - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC prestará assistência ao grupo de trabalho,
providenciando, inclusive, o tratamento adequado das informações encaminhadas pelos bancos e a associação dos depósitos
aos respectivos processos.”
II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3690/2023
Data da disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197732
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 024, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 024, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad. n.º 1875/2023,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370),
Área Judiciária de 2º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital às cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB, no dia 27.3.2023, com
retorno previsto para o dia 29.3.2023, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária, nas Varas de Trabalho das cidades supracitadas.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG N.º 123 2023 Designação de Gestores
PORTARIA TRT13 DG N.º 123/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD N.º 1094/2023 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 6º do
Decreto n.º 2.271/1997 e no
Ato TRT13 CGP N.º 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Contrato TRT n.º 10/2023,
firmado entre este Regional e a RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA., que tem por objeto o fornecimento de vinte e uma licenças de
acesso, na plataforma virtual de aprendizagem proporcionada pela UDEMY FOR GOVERNMENT, na modalidade EaD, com acesso ilimitado aos
cursos e conteúdos disponibilizados, durante doze meses:
- Gestor Titular: EMERSON DIEGO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação
(matrícula n.° 201.327.753), lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas;
- Gestor Substituto: BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação (matrícula n.º 201.359.040), lotado no Núcleo de Sistemas Locais;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO N.º 829/2017 – TCU);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que
couber – do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial –
INPI, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
IV – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG N.º 120 2023 - DESIGNAÇÃO DE GESTORES
PORTARIA TRT13 DG N.º 120/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
3690/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197732
tendo em vista o PROAD n.º 11621/2022 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 6º do
Decreto n.º 2.271/1997 e no
Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica
n.º 03/2023, firmado entre este Regional e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que tem por objeto o compartilhamento gratuito, pelo
TRT13 ao TRT12, do software denominado Sistema de Apoio Operacional Administrativo - SAOADM:
- Gestor Titular: RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação
(matrícula n.° 201.329.088), lotado na Divisão de Sistemas Nacionais;
- Gestor Substituto: HUGO IMPERIANO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação
(matrícula n.º 201.332.172), lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO N.º 829/2017 – TCU);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que
couber – do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial –
INPI, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
IV – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 GDG N.º 122 2023
PORTARIA TRT13 DG N.º 122/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP n.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN N.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo
com o PROAD TRT N.º 3008/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de doze assinaturas da Revista LTr, no formato digital, por um período de doze meses, para
destinar aos dez Gabinetes de Desembargadores, à Assessoria Jurídica da Presidência e ao acervo da Biblioteca:
Integrante Demandante/Coordenadora da Equipe:
MARYLAD MEDEIROS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º245176348),
lotada na Escola Judicial;
Integrante Técnico:
DENISE GOMES PEREIRA DE MELO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia (matrícula n.º 230.152.733),
lotada na Biblioteca;
Integrante Administrativo:
DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 250.164.867), lotado na
Seção de Suporte Prévio às Contrações;
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG N.º 121 2023 - SUBSTITUIÇÃO DE GESTORA
PORTARIA TRT13 DG N.º 121/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023
3690/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197732
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD N.º 29693/2021 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 6º do
Decreto n.º 2.271/1997 e no
Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT DG n. 007/2022;
II - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas, para atuarem como gestoras dodo Termo de Cessão de Uso TRT
n.º 02/2021, firmado entre este Regional e o Banco do Brasil SA, cujo objeto é a cessão de uso a título oneroso e precário de espaço
físico deste Regional, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos, visando à prestação de serviços bancários:
- Gestora Titular: VANESSA KASTER BERALDIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.°
201.344.010), lotada na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo;
- Gestora Substituta: KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA, Técnica Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado,
Serviços Diversos (matrícula n.º 285.169.043), lotada no Núcleo de Manutenção Predial;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO N.º 829/2017 – TCU);
IV – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber – do
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
V – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 117/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG N.º 117/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação
atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 92/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial (matrícula n.º255.066.214), lotado na Seção de Segurança (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e
Patos/PB, no dia 27/03/2023, com retorno no dia 29/03/2023.
O servidor conduzirá, no veículo oficial Chevrolet Cruze, de placa QFP 7243, a Exma. Sra. Desembargadora Vice-presidente e
Corregedora deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva, bem como prestará a assistência necessária na promoção da segurança nas
correições das Varas do Trabalho das cidades acima citadas (PROAD N.º 1530/2023).
II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e
1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, e ainda o
percentual relacionado à assistência direta à magistrada, nos termos do artigo §§ 1º e 3º do art. 5ª da citada resolução do CSJT.
Cientifique-se.
Publique-se DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 118/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG N.º 118/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação
atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 92/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial (matrícula nº. 201.343.407), lotado na Seção de Segurança (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e
Patos/PB, no dia 27/03/2023, com retorno no dia 29/03/2023.
3690/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197732
O servidor conduzirá, no veículo oficial Chevrolet Cruze, de placa QFL 6673, o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Alexandre Roque
Pinto e o servidor Rodrigo Cavalcante Barreto, componentes da equipe de correição, bem como prestará a assistência necessária na promoção da
segurança nas correições das Varas do Trabalho das cidades acima citadas (PROAD N.º 1530/2023).
II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e
1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, e ainda o
percentual relacionado à assistência direta ao magistrado, nos termos do artigo §§ 1º e 3º do art. 5ª da citada resolução do CSJT.
Cientifique-se.
Publique-se DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 119/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 DG N.º 119/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação
atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 92/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de KARLOS KLEVERSON BATISTA LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial (matrícula nº. 201.337.099), lotado na Seção de Segurança (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e
Patos/PB, no dia 27/03/2023, com retorno no dia 29/03/2023.
O servidor realizará a segurança da Exma. Sra. Desembargadora Vice-presidente e Corregedora deste Tribunal, Dra.
Margarida Alves de Araújo Silva, nas correições das Varas do Trabalho das cidades acima citadas (PROAD N.º 1530/2023).
II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e
1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, e ainda o
percentual relacionado à assistência direta ao magistrado, nos termos do artigo §§ 1º e 3º do art. 5ª da citada resolução do CSJT.
Cientifique-se.
Publique-se DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Relatório PROAD PESSOAL
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 22/03/2023
3690/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
2635/2023
FERNANDO ESCARIAO RODRIGUES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2514/2023
SANDRA MARIA SILVA FRANCA
FEITOSA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2875/2023
ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO
OUTROS (SERVIÇOS)
ATENDIDO
2510/2023
THALMA SAMPAIO DE LUCENA
RIBEIRO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2354/2023
MARIA DO SOCORRO LEITE BRUNET
OUTROS
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197732
Relatório PROAD PESSOAL
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 23/03/2023
3690/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023
2710/2023
FRANCISCA JOSELITA DANIEL Y
MARTI
OUTROS
DEFERIDO PARA
FINS DE AQ.
2786/2023
JOAO RICARDO BEZERRA DE
MORAES
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS
ATENDIDO.
2513/2023
ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA
MONTENEGRO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2929/2023
FARNACES DA SILVA PEREIRA
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS
ATENDIDO.
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
1959/2023
FERNANDO MELO BEZERRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO EM PARTE
1880/2023
FERNANDO MELO BEZERRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO APENAS PARA FINS
DE CURRÍ
3076/2023
ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
2933/2023
VINICIUS RICARDO MENDONCA TARGINO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
3058/2023
BRENO MORENO LUNA
FOLGA COMPENSATÓRIA
ATENDIDO.
3073/2023
LUIS FABIANO SALDANHA BANDEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
3034/2023
KARWANA SANTOS DO AMARAL
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
1094/2023
WEBERTE ARAUJO SILVEIRA
MEMO
2896/2023
MICHEL TRAVASSOS DA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
2930/2023
ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA
FERNANDES
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
2220/2023
ANTONIO ALVES DA COSTA FILHO
SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA
FINS DE APOSENTADORIA
ATENDIDO
2711/2023
CAIO REGIS CAROCA
INCLUSÃO DE DEPENDENTE
DEFERIDO
3013/2023
MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO
CUNHA MONTENEGRO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
2764/2023
ROBERTO VIEIRA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO EM PARTE
2744/2023
BRENO JOSE CAJUEIRO VASCONCELOS
INCLUSÃO DE UNIMED
DEFERIDO
2913/2023
JUAREZ SIQUEIRA BELO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
2995/2023
REBECCA CASTELO BRANCO DE BRITO
INCLUSÃO DE DEPENDENTE
DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197732
Secretaria da Corregedoria
1
Ato
1
Atos da Secretaria da Corregedoria
1
Secretaria Geral da Presidência
2
Portaria
2
Portaria da Secretaria Geral Presidência
2
Gabinete da Direção Geral
2
Portaria
2
Portaria da Direção Geral
2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório
5
Relatório_PROAD PESSOAL
5
ÍNDICE
3690/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197732