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DA_26_07_2023.html

última modificação 26/07/2023 19h30

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Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 071/2023

ATO TRT13 CGP N.º 071, DE 26 DE JULHO DE 2023

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,

RESOLVE:

I - Nomear o candidato e a candidata abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de

classificação, para a Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 099, DE 25 DE JULHO DE 2023

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3773/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

NOME CARGO ORIGEM VAGA

IZAEL DE LIMA JÚNIOR (CPF n.º 013.899.274-

66)

Técnico Judiciário - Área

Administrativa - Sem Especialidade

191 - ATO TRT 036/86 - Aposentadoria de Francisco

Manoel Carvalho de Mendonça

SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO

CLERTON (CPF n.º 043.328.793-41)

Técnica Judiciária - Área

Administrativa - Sem Especialidade

113 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Sávio Luis

Dantas da Costa

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202693

ATO TRT13 SGP N.º 099, DE 25 DE JULHO DE 2023

Interrupção de férias do Desembargador Presidente Thiago de Oliveira Andrade, relativas ao exercício

2023 .

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 7222/2023,

CONSIDERANDO que o Desembargador Presidente Thiago de Oliveira Andrade encontra-se com férias aprazadas para o intervalo de 17.7 a

24.8.2023;

CONSIDERANDO a propositura de instalação do PID - Ponto de Inclusão Digital no município de Mamanguape/PB no dia 28.7.2023, consoante

Proad nº 7406/2023;

CONSIDERANDO a participação do Desembargador no 18º Congresso de Inovação no Judiciário (CONIP), bem como do Seminário Trabalho

Decente, que ocorrerão nos dias 01 a 3 de agosto de 2023, na cidade de Brasília/DF;

CONSIDERANDO ainda a imperiosa necessidade de serviço, nos termos do inciso I do § 1º do art. 5º da Resolução CSJT Nº 253, de 22 de

novembro de 2019,

RESOLVE:

INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 28.7.2023, as férias do Desembargador Presidente THIAGO DE

OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484), referentes ao exercício 2023, anteriormente aprazadas para o intervalo de 17.7 a 24.8.2023,

restando-lhe um saldo de 28 (vinte e oito) dias, para usufruto em época oportuna.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 GDG Nº 294 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 294/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 29105/2023,

RESOLVE:

I - Tornar sem Efeito a Portaria TRT Dg 113/2020;

II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Convênio TRT nº 03/2020,

firmado entre este Regional e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, que trata da concessão de alunos matriculados naquela instituição

para atuarem como estagiários no âmbito deste Regional:

- Gestora Titular: CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA, Chefe do Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal, matrícula nº

300.369.789, lotada no Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;

- Gestor Substituto: ARNALDO FURTADO DE FREITAS, Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho, matrícula nº

250.132.059, lotado na Seção de Qualidade de Vida no Trabalho;

III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 292/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 248/2023 e PROAD 7209/2023,

RESOLVE:

3773/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 202693

I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 265.173.942, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia

28/07/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Nissan Frontier, placa OFE-3356, os servidores Priscilla Costa de

Lucena Rodrigues de Lima e Ricardo Gomes Pereira de Mello, que acompanharão a visita técnica do responsável pela execução de serviço

especializado, para fins de emissão de Laudo de Acessibilidade e Projeto Básico de Acessibilidade do Fórum Irineu Joffily;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 291/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 245/2023 e PROAD 7209/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária,

matrícula nº 201.344.665, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João

Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 28/07/2023, com retorno no mesmo dia, para acompanhar a visita técnica do responsável pela

execução de serviço especializado, para fins de emissão de Laudo de Acessibilidade e Projeto Básico de Acessibilidade do Fórum Irineu Joffily;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 295 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 295/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 29092/2021,

RESOLVE:

I - Tornar sem Efeito a Portaria TRT Dg 187/2020;

II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Convênio TRT nº 06/2020,

firmado entre este Regional e o Instituto Campinense de Ensino Superior, que trata da concessão de alunos matriculados naquela instituição