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última modificação
26/09/2023 19h30
DA_26_09_2023.html
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT CGP N.º 069/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 069, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8308/20223,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora TEREZA MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO, removido extraquadro do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 18.09.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 600/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 600, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 13005/2022,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora MARIA MARTHA DAVID MARINHO (matrícula n.º 250.161.720), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3816/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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lotada na Secretaria-Geral Judiciária, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, de forma híbrida, pelo período de 28.09.2023
a 27.09.2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 591/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 591, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 7922/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 480, de 21.09.2022, publicada em 23.09.2022, que autorizou o servidor
EPITÁCIO MIGUEL DE LACERDA BELMIRO, (matrícula n.º 201.357.930), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, a exercer suas atividades no
regime de teletrabalho parcial na hipótese semanal, fazendo constar como prazo final o dia 23.09.2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 598/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 27872/2021,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 471, de 13.09.2022, publicada em 14.09.2022, que autorizou o servidor PAULO
ALCEU DE PINHO REGO VIEIRA, (matrícula n.º 201.357.215), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 8, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 14.09.2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 593/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 593, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9873/2023,
RESOLVE:
Designar o servidor MAURÍCIO DIAS SOBREIRA BEZERRA (matrícula n.º 201.317.784), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para,
excepcionalmente, substituir o Secretário de Auditoria Interna - CJ-03, da Secretaria de Auditoria, no período de 26 a 29.09.2023, em virtude de
afastamento simultâneo do titular e do seu substituto legal.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3816/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
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SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 594/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 594, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 7921/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 575, de 28 de novembro de 2022, publicada em 30 de novembro de 2022, que
autorizou a servidora ALESSANDRA MENDES DA SILVA, (matrícula n.º 201.330.848), Técnica Judiciária, Classe "B", Padrão 9, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho parcial, na hipótese semanal, fazendo constar como prazo final o dia 30 de novembro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 597/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 6926/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 447, de 23 de agosto de 2022, publicada em 24 de agosto de 2022, que autorizou
a servidora ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA, (matrícula n.º 201.315.805), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades
no regime de teletrabalho parcial, na hipótese semanal, fazendo constar como prazo final o dia 24 de agosto de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 596/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 9911/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 586, de 1º.12.2022, publicada em 02.12.2022, que autorizou o servidor PAULO
SÉRGIO COSTA, (matrícula n.º 245.162.807), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho
parcial, na hipótese semanal, fazendo constar como prazo final o dia 02.12.2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 595/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 595, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
3816/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
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A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 8183/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 570, de 25 de novembro de 2022, publicada em 28 de novembro de 2022, que
autorizou o servidor RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDI, (matrícula n.º 201.353.566), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho parcial, na hipótese semanal, fazendo constar como prazo final o dia 28 de novembro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 599/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 599, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9694/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora TALITA PINTO GUEDES PEREIRA, (matrícula n.º 201.359.800), da função comissionada de Assistente de
Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
II - Dispensar o servidor GLAUBERTO ALVES LOPES (matrícula n.º 300.363.239), Removido Extraquadro, da função comissionada de
Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
III - Designar o servidor GLAUBERTO ALVES LOPES (matrícula n.º 300.363.239), Removido Extraquadro, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
IV - Dispensar a servidora PÂMELA VASCONCELOS DE MIRANDA (matrícula n.º 201.366.330), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão
1, da Função Comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
V - Designar a servidora PÂMELA VASCONCELOS DE MIRANDA (matrícula n.º 201.366.330), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
VI - Designar o servidor NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (matrícula n.º 201.371.330), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 592/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 592, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 8269/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 572, de 25.11.2022, publicada em 28.11.2022, que autorizou o servidor
GABRIEL ROLETO CARDOSO, (matrícula n.º 201.362.260), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 28.11.2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
3816/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
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Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 590/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 590, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9482/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 CGP N.º 581, de 22 de setembro de 2023.
II - Colocar a servidora RENATA GUEDES PEREIRA DE LIMA RAMALHO (matrícula n.º 245.188.652), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, lotada na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no
Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público do Fórum Maximiano Figueiredo.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.10.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL TRT13 SCR Nº 38/2023
EDITAL TRT13 SCR Nº 38/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, nos dias 16 e 17 de outubro de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 17 de outubro de 2023, às 10h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 10h30, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 26 de setembro de agosto de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
EDITAL TRT13 SCR Nº 37/2023
EDITAL TRT13 SCR Nº 37/2023
3816/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, nos dias 09 e 10 de outubro de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 10 de outubro de 2023, às 10h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 10 de outubro de 2023, às 10h30, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 26 de setembro de agosto de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 398 2023 REPUBLICAÇÃO
PORTARIA TRT13 DG Nº 398/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 2227/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT13 nº 37/2023,
firmado entre este Regional e a CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA.,que tem por objeto a aquisição da ferramenta de desenvolvimento e
produtividade Intellij IDE Ultimate:
- Gestor Titular: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor Substituto: BRENO MORENO LUNA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula
nº 201.350.063, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestora Substituta: HÉRIKA FÉLIX BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, matrícula nº
201.348.047, lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal Técnico: EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.327.753, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas;
- Fiscal Técnico Substituto: BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, matrícula nº 201.359.040, lotado no Núcleo de Sistemas Locais;
- Fiscal Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3816/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
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TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TRT13 GDG Nº 400/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 400/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROAD 9859/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA
NETO, Chefe do Núcleo de Manutenção Predial, matrícula nº 255.020.144, lotado no Núcleo de Manutenção Predial, GIUSEPPE SOUTO MAIOR
LOMBARDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 245.030.942, lotado na Seção de Manutenção de
Equipamentos para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT Nº
25/2023, firmados entre este Regional e a empresa AIR BRAS - SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 25/09/2023
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
3816/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
9736/2023 JOANA DARC SANTANA DA SILVA
PEREIRA ANISIO
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO
8457/2023 SEBASTIAO JORGE PINHEIRO
BEZERRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7610/2023 CARLOS JOSE DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
9752/2023 RAFAEL GALDINO MAIA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6942/2023 ROGERIO NITSCH CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO.
7344/2023 RENATO FARIA LEITE CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9757/2023 VALDEMAR JERONIMO XAVIER FILHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7612/2023 RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9767/2023 RODOLPHO DE ALMEIDA ELOY FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
9584/2023 ROBERTO MOURA MARTINS PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
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Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 22/09/2023
3816/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
8154/2023 LUIZ FERNANDO ALVES
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9404/2023 DAVID SERVIO COQUEIRO
DOS SANTOS
2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED - JUIZ ATENDIDO
9478/2023 ANA PAULA CABRAL
CAMPOS
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
9462/2023 ANA PAULA CABRAL
CAMPOS
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
9666/2023 JOSE AIRTON LISBOA MELO
NETO
OUTROS DEFERIDO
9216/2023 ANGELINA OLIVEIRA PINTO
DE FIGUEIREDO
AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
9385/2023 CYNTHIA FABEL LEAL PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
7531/2023 THIAGO CANDIDO ALVES
ROCHA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
8316/2023 ADRIANA MARA DE ALMEIDA
DE SOUZA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
8410/2023 VITOR SERGIO DA COSTA
LUCENA
CERTIFICADO DE CURSOS ATENDIDO ATRAVÉS DO
PROAD TRT Nº 09032/2022.
8407/2023 LUCIA DE FATIMA NEVES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8434/2023 AMAURY SOARES DE
LACERDA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9272/2023 LUIZ ANTONIO MAGALHAES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
PARA JUIZ
DEFERIDO
8547/2023 FRANCISCO LUIZ LUCENA
CAMBOIM
2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
8846/2023 CRISTIANE DE MELO SOUZA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
9665/2023 JOSE AIRTON LISBOA MELO
NETO
AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
9579/2023 CLOVIS RODRIGUES
BARBOSA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
9784/2023 ELIZABETH DE LOURDES
ESPINOLA RIBEIRO
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
8411/2023 JORMARI MARTINS DE
ALENCAR
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205233
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 4
Secretaria da Corregedoria 5
Edital 5
Edital da Corregedoria 5
Gabinete da Direção Geral 6
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
3816/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
9158/2023 LILIAN CRISTINA DA SILVEIRA
BEZERRA ANDRADE
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
9477/2023 ANA PAULA CABRAL
CAMPOS
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205233
