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última modificação
26/11/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 089/2024
ATO TRT13 CGP N.º 089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da CF (redação dada pela EC n.º 19/98), art. 20 da Lei n.º 8.112/90, com
redação conferida pela Lei n.º 11.784/2008 e o art. 51 da RA n.º 18/2009 e o constante no Proad n.º 10984/2024,
RESOLVE:
DECLARAR estáveis e aprovados no estágio probatório, os servidores abaixo indicados:
Dê-se ciência e publique-se no DEJT Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Declaração do Benefício Especial
CGP - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4108/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
SERVIDOR CARGO MATRÍCULA DATA DE TÉRMINO
DO ESTÁGIO
PROBATÓRIO E
ESTABILIDADE
Thais Lucena Pereira Técnica Judiciária 201.360.720 24/11/2024
Diego Bezerra Rodrigues Técnico Judiciário 201.360.800 25/11/2024
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Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em 27/07/2018 a servidora MYRELLA DE SOUSA DELGADO, matrícula n.º 201.275.503, CPF n.º 058.171.494-60, optou, formalmente, pelo
Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com regulamentação dada pela Lei
n.º 12.618/2012, fazendo jus ao benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 1.504,99 (hum mil, quinhentos e quatro
reais e noventa e nove centavos), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º 28976/2021, cujo pagamento será efetuado por ocasião da
concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o
art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 388/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 388, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 10862/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora GLAUCY VERISSIMO MACIEL (matrícula n.º 201.306.637), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotada na
Vara do Trabalho de Patos, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 02.12.2024 a
02.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 390/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 390, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 11097/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP nº 364/2023, de 20 de abril de 2023, que designou a servidora EMÍLIA
MENDONÇA LIMEIRA FERREIRA (matrícula n.º 210.201.017), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Assessor Jurídico - CJ-
03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e
eventuais
II- Designar a servidora MARGARIDA MARIA SOARES CARNEIRO (matrícula n.º 210.066.594), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, para substituir o Assessor Jurídico – CJ-3, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 391/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 391, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
4108/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2024
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A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 6329/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora FLÁVIA RAQUEL MIRANDA DIAS (matrícula n.º 245.226.252), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada
na Vara do Trabalho de Guarabira, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de
27.11.2024 a 27.11.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 389/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 389, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 11133/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT CGP nº 093/2024, de 03 de abril de 2024, que designou o servidor RONALDO DE ARAÚJO
FARIAS (matrícula n.º 201.260.073), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Secretário de Governança e Gestão Estratégica -
CJ-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais
e eventuais.
II - Designar o servidor JACKSON BERTAMONI DE LIMA (matrícula n.º 201.341.073), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, para
substituir o Secretário de Governança e Gestão Estratégica - CJ-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 392/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 392, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8834/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO (matrícula n.º 201.256.366), Técnica Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral,
pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 28.01.2025 a 28.01.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 393/2024
4108/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2024
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PORTARIA TRT13 CGP N.º 393, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9476/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora NATÁLIA CASTRO DE MORAIS (matrícula n.º 201.324.250), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada
na Divisão de Gestão de Quadro de Pessoal, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no
período de 07.01.2025 até 07.01.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 207 /2024, data da assinatura digital.
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 938/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO, Técnico Judiciário,
lotado na Secretaria da Corregedoria Regional - SCR, matrícula 32980, em razão do seu deslocamento da cidade João Pessoa/PB à
cidade de Maceió/AL, a fim de participar da aula presencial do curso “Formação de Supervisores, Mediadores e Conciliadores para
CEJUSC - Módulo Prático”, no período de 05 a 06.12.2024, conforme PROAD nº 10930/2024.
II – Os deslocamentos de ida e volta ocorrerão no dia anterior e posterior ao evento, em virtude do horário de início e final do
evento.
III – Autorizar o ressarcimento de despesas com transporte coletivo rodoviário (ônibus), nos termos da Resolução CSJT nº
124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 661/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 941/2024 e o PROAD 9549/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula nº 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no dia 03/12/2024, com retorno no dia 07/12/2024, a fim de participar do “8º Congresso Nacional de Orçamento e Formação de Preços
de Obras Públicas”, nos dias 4 a 6 de dezembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da resolução sobredita.
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
4108/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2024
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166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 25/11/2024
ÍNDICE
4108/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
11106/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11174/2024 VANESSA MELO RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11185/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11176/2024 JOY ALLAN DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11093/2024 NAILSON ARAUJO DE OLIVEIRA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11140/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11091/2024 CAMILA LOPES ABRANTES DE AMORIM LICENÇA POR CASAMENTO ATENDIDO
10839/2024 FABIO DE OLIVEIRA LUCENA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO
11116/2024 SANDRA CAMPOS DE ASSIS LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
11179/2024 CLAITON VIEIRA ZANOTELLI ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
10439/2024 MARTA MARIA RIVERA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO
11146/2024 CIRO FERNANDES DE FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10724/2024 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA
SILVA
AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO
10378/2024 FERNANDA SILVA DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11122/2024 KARINA PEREIRA DINIZ AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Declaração do Benefício Especial 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Escola Judicial 4
Portaria 4
Portarias da Escola Juducial 4
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
4108/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2024
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