DA_27_02_2024.html
última modificação
27/02/2024 19h30
DA_27_02_2024.html
— 2113 KB
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 040/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024*
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 1738/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item V, da PORTARIA TRT13 CGP N.º 004, de 10 de janeiro de 2024, que colocou o servidor JOMAR
FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Secretaria da
Corregedoria, para prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação.
II - Dispensar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA, (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria Regional.
III - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA, (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, da Secretaria da Corregedoria Regional para o Núcleo de Publicação e Informação.
IV - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 293, de 03 de janeiro de 2023, que colocou a servidora CLÁUDIA MARIA
BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na Assessoria Jurídica da Vice-
Presidência, para prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.
V - Dispensar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, da função comissionada de Assistente V - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-05, da Assessoria Jurídica da Vice-
Presidência.
VI - Remover a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para a Secretaria da Corregedoria.
VII - Designar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria.
VIII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.02.2024.
Cientifique-se.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3919/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211086
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
*Republicado por incorreção
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 014/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº060 /2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) ao Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, ANTÔNIO VICELMO
ALENCAR PEREIRA, em razão do seu deslocamento da cidade de Natal/RN à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante
no curso sobre “Aspectos de Cálculos Intermediário e Avançado”, nos dias 21 e 22 de março de 2024, conforme PROAD TRT nº1538/2024.
II – O seu retorno ocorrerá no dia 23 de março de 2024, devido ao término do curso.
III – Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 015/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº061 /2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE GLÁUCIA MARIA GADELHA
MONTEIRO em razão do seu deslocamento da cidade de Fortaleza/CE à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante no
curso sobre “Precatório”, no dia 25 de março de 2024, conforme PROAD TRT nº1697/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 24 de março e seu retorno no dia 26 de março de 2024, devido ao início e término do curso.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 018/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº064 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (uma e meia) diárias ao servidor JOSÉ FLÁVIO NOBRE DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 22026, Função:
Assistente de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de
Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar dos cursos “Aspectos de Cálculos Intermediário e Avançados” e
“Interpretação de Sentenças e Acórdãos para fins de Cálculos, no período de 21 a 22 de março de 2024, conforme PROADs TRT nºs 1479 e
1538/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 20 de março de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 017/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO 064/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor JOSIVAN COELHO DOS SANTOS VASCONCELOS, Analista Judiciário,
matrícula 36889, lotação Coordenadoria de Gestão Documental (Administrativa - 1ªGrau), em razão do seu deslocamento da cidade de João
Pessoa/PB à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar dos eventos:
3919/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211086
II - Encontro da Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (II EBIJUTRA) e II Encontro Nacional de Biblioteca do Poder Judiciário (ENABIJUD)”,
no período de 18 a 22 de março de 2024, conforme PROAD TRT nº 1577/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 17/03/2024 e 23/03/204 em virtude do início e término do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA TRT13 SGP N.º 009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o PROAD N.º 1597/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento do servidor HYDERLANDSON COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n.º 201.318.763,
lotado na Secretaria-Geral da Presidência, de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB, no dia 28.02.2024, com retorno no mesmo dia, em razão
de sua participação no “TRT13 em Movimento”; e
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 80/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 088/2024 e PROAD 1928 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FERNANDA SILVA DE LIMA, Coordenadora
de Inteligência e Gestão Negocial, matrícula nº 201.331.738, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB, no dia 28/02/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação solenidade
de implantação do “Ponto de Inclusão Digital na cidade de Itabaiana/PB”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia)
diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 76/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e
de acordo com o processo SIGEO nº 093/2024 e PROAD 1928 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PAULO SÉRGIO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 245.162.807, FC-05, lotado na
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB, no dia
28/02/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação solenidade de implantação do “Ponto de Inclusão Digital na cidade de
3919/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211086
Itabaiana /PB”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 86/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 94/2024 e PROAD 1597/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, Coordenador de Segurança Institucional, matrícula nº 300.326.950,
CJ-02, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa /PB à cidade de Itabaiana/PB, no dia
28/02/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar a segurança do Desembargador Presidente, Thiago de Oliveira Andrade, por ocasião da
participação no evento "TRT13 em movimento";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 75/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 96/2024 e PROAD 1597/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de NAILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 300.360.649, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB, no dia
28/02/2024, com retorno no mesmo dia, que transportará, no veículo oficial Fiorino, placa SKW-4G55, o coffee Break destinados ao evento
"TRT13 em movimento";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 66/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 102/2024 e PROAD 1928/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GIUSEPPE SOUTO MAIOR LOMBARDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
245.030.942, FC-03, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos - CAEMA (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Itabaiana/PB, no dia 27/02/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da solenidade de implantação do “Ponto de Inclusão Digital - na
cidade de Itabaiana/PB”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 83/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 104/2024 e PROAD 1949/2024,
3919/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211086
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PAULO OTÁVIO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.084.016, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB, no dia
27/02/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir, no veículo Fiorino de placa SKW 4655, o servidor Ivanildo Quirino dos Santos, que
participará da doação de equipamentos à Prefeitura de Itabaiana/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 85/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 94/2024 e PROAD 1597/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Polícia Judicial, matrícula nº 255.066.214, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB,
no dia 28/02/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Corolla, placa SLE-0B77, Desembargador Presidente, Thiago
de Oliveira Andrade, e o Coordenador de Segurança Institucional, Jefferson Pereira da Costa e Silva, por ocasião da participação no evento
"TRT13 em movimento";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 082/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 097/2024 e PROAD 1928/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SONIA KARINA GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº
201.283.156, CJ-03, lotada na Chefe de Gabinete da Presidência (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Itabaiana/PB, no dia
28/02/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação solenidade de implantação do “Ponto de Inclusão Digital na cidade de
Itabaiana/PB”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 70/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 085/2024 e PROAD 1597/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de WASHINGTON ALVES FREIRE FILHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, matrícula nº
201.364.800, lotado na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB, no dia 28/02/2024, com
retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3919/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211086
PORTARIA TRT13 DG Nº 84/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 105/2024 e PROAD 1928/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RINALDO JOSÉ DE ALMEIDA RAMALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.183.829, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Itabaiana/PB, no dia
28/02/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir, no veículo Ducato de placa NQK 2056, os servidores Ivanildo Quirino dos Santos, Paulo
Sérgio Costa, Fernanda Silva de Lima, Sônia Karina Guedes Pereira e Elizabeth de Lourdes Espínola que participarão da solenidade de
implantação do Ponto de Inclusão Digital naquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 081/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 0095/2024 e PROAD 1928/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ELIZABETH DE LOURDES ESPINOLA RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.027.301, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de
Itabaiana/PB, no dia 28/02/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação solenidade de implantação do “Ponto de Inclusão
Digital na cidade de Itabaiana/PB”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 26/02/2024
3919/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ANEXO
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
1900/2024 FABIO NABUCO BARRETO DE
MENEZES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1952/2024 IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1304/2024 MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211086
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
3919/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024
1948/2024 EDMILSON BELO DA COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
1939/2024 VALTER LUIS DE SOUZA
CAVALCANTI
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1931/2024 CARLOS HENRIQUE DA SILVA OUTROS ATENDIDO
1813/2024 ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
1690/2024 CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
1917/2024 JOSE ALVES DE LIMA OUTROS ATENDIDO
1622/2024 WASHINGTON ANACLETO DA SILVA OUTROS ATENDIDO
1726/2024 JOSE SPARTACO CARDOSO INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
1943/2024 MARIA SUELENE HENRIQUE COSTA OUTROS ATENDIDO
1582/2024 EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES CERTIDÃO DE CONDUTA FUNCIONAL ATENDIDO
1837/2024 OCINO BATISTA DOS SANTOS EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
1908/2024 MARYLAD MEDEIROS DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
1775/2024 EDNALDO BARBOSA DE SOUSA OUTROS
1915/2024 RAIFF OTONIEL CARNEIRO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1820/2024 GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA OUTROS ATENDIDO
1625/2024 EPITACIO MIGUEL DE LACERDA
BELMIRO
AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211086