DA_27_02_2025.html
última modificação
27/02/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 019/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 109/2025,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor DANIEL FRANCISCO PIAZZA (matrícula n.º 201.379.070), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, na Vara do
Trabalho de Sousa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 25 de fevereiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 175/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 2187/2025,
RESOLVE:
I - Remover o servidor ALESSANDRO CARREIRO PIRES (matrícula n.º 201.316.240), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do
Núcleo de Publicação e Informação para a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4173/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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II - Designar o servidor ALESSANDRO CARREIRO PIRES (matrícula n.º 201.316.240), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
III - Colocar o servidor ALESSANDRO CARREIRO PIRES (matrícula n.º 201.316.240), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado
na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo de
Publicação e Informação.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 174/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 174, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 2162/2025,
RESOLVE:
I - Remover a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA (matrícula n.º 250.090.066), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza para a Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily/Diretoria
do Fórum Irineu Joffily.
II - Designar a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA (matrícula n.º 250.090.066), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente II - Apoio Administrativo - FC-02, da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily.
III - Colocar a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA (matrícula n.º 250.090.066), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na
Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily/Diretoria do Fórum Irineu Joffily, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura
exerça, prestar serviços na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 168/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD 2111/2025,
RESOLVE:
I - Designar o servidor HIRAM DE FREITAS BRASIL (matrícula n.º 245.165.101), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer
a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 169/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 2118/2025
4173/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225619
RESOLVE:
I - Remover o servidor JOILTON BATISTA DE ANDRADE (matrícula n.º 201.322.381), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Coordenadoria de Segurança Institucional para a Coordenadoria de Licitações e Contratos.
II - Designar o servidor JOILTON BATISTA DE ANDRADE (matrícula n.º 201.322.381), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Mão de Obra Terceirizada - FC-05, da Coordenadoria de
Licitações e Contratos.
III - Colocar o servidor JOILTON BATISTA DE ANDRADE (matrícula n.º 201.322.381), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado
na Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na
Coordenadoria de Segurança Institucional.
IV - Remover o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos Cejuscs para a Coordenadoria de Licitações e Contratos.
V - Designar o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04 – Fiscal Administrativo de Contratos de Mão de Obra Terceirizada, da Coordenadoria de
Licitações e Contratos.
VI - Colocar o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na
Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de
Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos Cejuscs.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 172/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada
no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, RA TRT13 N.º 047/2022, e de
acordo com o Proad n.º 12103/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor RODRIGO SOUZA DIAS DO NASCIMENTO (matrícula n.º 201.346.267), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
13, lotado na 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 06.03.2025 a
06.03.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 171/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 171, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 2150/2025,
RESOLVE:
I - Remover o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO (matrícula n.º 201.370.100), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, da
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza para a 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO (matrícula n.º 201.370.100), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, para exercer a
função comissionada de Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Colocar o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO (matrícula n.º 201.370.100), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, lotado na 5ª
4173/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225619
Vara do Trabalho de Campina Grande, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 165/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 165, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de
2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a
Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ
n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8852/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora ANARINA CLÁUDIA ROCHA DE FREITAS (matrícula n.º 201.347.700), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada
na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, no período de 28.02.2025 a 28.02.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 166/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 2113/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor VICTOR LINS PEREIRA (matrícula n.º 300.299.764), ora à disposição deste Regional, da função comissionada
de Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Mão de Obra Terceirizada - FC-05, da Seção de Gestão de Contratos de Mão de Obra
Terceirizada/Coordenadoria de Licitações e Contratos.
II - Remover o servidor VICTOR LINS PEREIRA (matrícula n.º 300.299.764), ora à disposição deste Regional, da Seção de Gestão de
Contratos de Mão de Obra Terceirizada/Coordenadoria de Licitações e Contratos para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado.
III - Designar o servidor VICTOR LINS PEREIRA (matrícula n.º 300.299.764), ora à disposição deste Regional, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
IV - Colocar o servidor VICTOR LINS PEREIRA (matrícula n.º 300.299.764), ora à disposição deste Regional, lotado no Gabinete da
Desembargadora Herminegilda Leite Machado, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na
Coordenadoria de Licitações e Contratos.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 170/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 170, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 2138/2025,
RESOLVE:
4173/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225619
I - Designar a servidora PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA (matrícula n.º 201.372.060), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 2,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor PEDRO LUIZ IGNACIO (matrícula n.º 201.332.628), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Calculista - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Remover a servidora ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA (matrícula n.º 201.373.380), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 10, da
Coordenadoria de Saúde para a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Designar a servidora ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA (matrícula n.º 201.373.380), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Colocar a servidora ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA (matrícula n.º 201.373.380), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 10, lotada na
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria de
Saúde.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 167/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 167, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 2113/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente IV - Fiscal Administrativo de Contratos de Mão de Obra Terceirizada - FC-04, do Núcleo de Operacionalização
das Contratações/Coordenadoria de Licitações e Contratos.
II - Remover o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do
Núcleo de Operacionalização das Contratações/Coordenadoria de Licitações e Contratos para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado.
III - Designar o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
IV - Colocar o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado
no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar
serviços na Coordenadoria de Licitações e Contratos.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 173/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 2167/2025,
RESOLVE:
I - Remover a servidora MIRIAM EMÍLIA CHAVES DE FRANÇA (matrícula n.º 210.159.432), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
II - Designar a servidora MIRIAM EMÍLIA CHAVES DE FRANÇA (matrícula n.º 210.159.432), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
4173/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225619
para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo III - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
III - Colocar a servidora MIRIAM EMÍLIA CHAVES DE FRANÇA (matrícula n.º 210.159.432), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
lotada no Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços
na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 163/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 163, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 2050/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MARCO ANTÔNIO MAIA PINHEIRO (matrícula n.º 245.105.444), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente V - Assistente de Núcleo - FC-05, da Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Designar o servidor MARCO ANTÔNIO MAIA PINHEIRO (matrícula n.º 245.105.444), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Central de Assistentes de Juiz/Secretaria da Corregedoria Regional.
III - Dispensar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria Regional.
IV - Designar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente V - Assistente de Núcleo - FC-05, da Secretaria da Corregedoria Regional.
V - Dispensar a servidora JANE SOARES DE SOUZA SEIXAS (matrícula n.º 285.044.020), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente III - Assistente de Apoio - FC-03, da Secretaria da Corregedoria Regional.
VI - Designar a servidora JANE SOARES DE SOUZA SEIXAS (matrícula n.º 285.044.020), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria Regional.
VII - Remover o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JUNIOR (matrícula n.º 201.370.010), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2,
da Assessoria de Comunicação Social para a Secretaria da Corregedoria Regional.
VIII - Designar o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JUNIOR (matrícula n.º 201.370.010), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão
2, para exercer a função comissionada de Assistente III - Assistente de Apoio - FC-03, da Secretaria da Corregedoria Regional.
IX - Colocar o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JUNIOR (matrícula n.º 201.370.010), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2,
lotado na Secretaria da Corregedoria Regional, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Assessoria
de Comunicação Social.
X - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 164/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 164, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 2056/2025,
RESOLVE:
I - Remover a servidora ROSA APARECIDA CARAÇA (matrícula n.º 201.377.530), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, da
4173/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225619
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para o Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
II - Designar a servidora ROSA APARECIDA CARAÇA (matrícula n.º 201.377.530), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
III - Colocar a servidora ROSA APARECIDA CARAÇA (matrícula n.º 201.377.530), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, lotada no
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços
na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 51, 27 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 51/2025, de 27 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, na data indicada:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 28/02/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 053, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
ATO TRT13.SGP N.º 053, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral
e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 1486/2025,
CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP nº 090, de 30 de julho de 2024, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do
Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de novos componentes para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do
Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I e III do art. 3º do Ato TRT13.SGP nº 090/2024, que passam a ter a seguinte redação:
4173/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
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“Art. 3º ……………………………
I - RITA LEITE BRITO ROLIM, matrícula n.º 103.171.425, Desembargadora do Trabalho, a quem compete coordenar a Comissão;
…………………………………..
III - HERIBERTO RAMOS ANACLETO, terceirizado indicado pelo Sindicato dos Vigilantes da Paraíba - SINDVIG-PB;
…………………………………..” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 26/02/2025
4173/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
1876/2025 MARIA NAZARETH SALLES DOS
SANTOS
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1256/2025 MARCONDES ANTONIO
MARQUES
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
2093/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
2055/2025 SANDRA STAEL FORTUNA DE
AGUIAR
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
1825/2025 WILSON QUIRINO DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1818/2025 FREDERICO COSTA GUEDES
PEREIRA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1817/2025 LUZINALDO DE SOUZA BATISTA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1862/2025 STENIO QUEIROGA DE ALENCAR DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1850/2025 ADAILTON ALVES FERREIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1873/2025 LINDINALDO SILVA MARINHO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
10985/2024 WELTON DA SILVA MANGUEIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
1855/2025 LUCIO FLAVIO DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1866/2025 GILBERTO PEDRO SOUZA DA
SILVA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1872/2025 ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA
SANTOS
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 6
Secretaria da Corregedoria 7
Ato 7
Ato de Designação de Magistrado 7
Secretaria Geral da Presidência 7
Ato 7
Ato da Secretaria Geral da Presidência 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
ÍNDICE
4173/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
1874/2025 RACHEL FEITOSA DA CRUZ DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
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