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DA_27_03_2023.html

última modificação 27/03/2023 19h30

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Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 058, DE 27 DE MARÇO DE 2023

ATO TRT13 SGP N.º 058, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Designa as Gestoras Regionais do Programa de Combate ao Trabalho

Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 963/2023,

CONSIDERANDO o caput do art. 6º do ATO n.º 419, de 11 de novembro de 2013, do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho, o qual prevê a indicação de 2 (dois) magistrados para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil

no âmbito da Justiça do Trabalho,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as Gestoras Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, sem

prejuízo das atribuições ordinárias:

I - FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ (matrícula n.º 101.290.187) - Juíza do Trabalho;

e

II - VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ (matrícula n.º 101.258.798) - Juíza do Trabalho.

Art. 2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 035/2023.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo 2023/2024.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-ADM.

Oficie-se ao TST.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ATO TRT13 SGP N.º 059, DE 27 DE MARÇO DE 2023

ATO TRT13 SGP N.º 059, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3691/2023

Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197793

Convoca Juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial na colenda 1ª Turma.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 3188/2023,

RESOLVE:

CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANDRÉ WILSON

AVELLAR DE AQUINO (matrícula n.º 104.217.627), para participar da sessão de julgamento presencial da colenda 1ª Turma, com início às 08h30

do dia 4.4.2023, para julgar processos aos quais se encontra vinculado, compondo o quorum regimental.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ATO TRT13 SGP N.º 060, DE 27 DE MARÇO DE 2023

ATO TRT13 SGP N.º 060, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e

Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e estabelece outras

diretrizes.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 667/2023,

CONSIDERANDO os valores que fundamentam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o disposto nas diversas convenções

internacionais, estatutos e tratados que buscam rechaçar todas as formas de discriminação e violência, dos quais o Brasil é signatário,

CONSIDERANDO as resoluções, recomendações e portarias publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça

do Trabalho, com a finalidade de orientar a consolidação de políticas que tenham como objetivos a redução da desigualdade, fundamentadas nos

princípios da igualdade e da equidade e no respeito à diversidade com atenção às suas diversas dimensões,

CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa TRT 13 nº. 002, de 27 de janeiro de 2022, que aprovou a Política de Equidade de Gênero,

Raça e Diversidade deste Regional,

CONSIDERANDO que

a Resolução Administrativa TRT 13 nº. 079, de 19 de julho de 2022, alterou a RA TRT 13 nº. 002/2002, no sentido de

ampliar para 12 (doze) o quantitativo de membros do referido colegiado temático,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,

com os seguintes membros:

I - ROSIVÂNIA PEREIRA GOMES (matrícula n.º 104.252.985) - Juíza do Trabalho - coordenadora;

II - ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513) - Juiz do Trabalho - coordenador;

III - MARIA TEREZA PEREIRA LOBO (matrícula n.º 201.329.177);

IV - CYBELLE MORAIS FALCONE DE MELO (matrícula n.º 210.219.227);

V - MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996);

VI - RUTE PRADO DE MORAIS (matrícula n.º 250.161.810);

VII - PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA (matrícula n.º 201.344.665);

VIII - IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957);

IX - SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA

(matrícula n.º 201.269650);

X - LUIZA LÚCIA DE FARIAS AIRES LEAL (matrícula n.º 300.173.584); e

XI - KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA (matrícula 285.169.043).

Art. 2º O Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente, e, extraordinariamente, quando

oportuno.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contidas no ATO TRT SGP N.º 026, de 24 de janeiro de

2023.

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT_Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

3691/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

2

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197793

Desembargador Presidente

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 026, DE 23 DE MARÇO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR N.º 038/2023,

RESOLVE:

I) Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º

101.361.458), Área Judiciária de 1º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital à cidade de Catolé do Rocha/PB, a fim de realizar pautas

de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB, no período de 3 a 4 de abril de 2023;

II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em veículo próprio e seu deslocamento será dia 2 de abril de 2023

em decorrência do início das audiências do dia 3 de abril de 2023;

III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela

Secretaria de Orçamento e Finanças.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 025, DE 23 DE MARÇO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR N.º 038/2023,

RESOLVE:

I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias ao Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º

101.361.458), Área Judiciária de 1º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital à cidade de Catolé do Rocha/PB, a fim de realizar pautas

de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB, no período de 27 a 31 de março de 2023;

II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em veículo próprio;

III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela

Secretaria de Orçamento e Finanças.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 GDG N.º 124 2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 106/2023

PORTARIA TRT13 DG N.º 124/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 1132/2023,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG N.º 106/2023, publicada em 16 de março de 2023, no Diário Eletrônico da Justiça do

Trabalho - Administrativo.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

3691/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

3

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197793

Secretaria Geral da Presidência

1

Ato

1

Ato da Secretaria Geral da Presidência

1

Portaria

3

Portaria da Secretaria Geral Presidência

3

Gabinete da Direção Geral

3

Portaria

3

Portaria da Direção Geral

3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

3

Relatório

3

Relatório_PROAD PESSOAL

4

Relatório_PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 24/03/2023

ÍNDICE

3691/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

4

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

2252/2023

DENILSON COSTA

OUTROS (SERVIÇOS)

DEFERIDO PARCIALMENTE PARA

FINS DE AQ.

3122/2023

CYBELLE MORAIS FALCONE DE

MELO

ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS

PESSOAIS

DEFERIDO

3088/2023

RAFAELA OLIVEIRA MARQUES

DANTAS

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

3121/2023

RICARDO JOSE DE MEDEIROS II

FOLGA COMPENSATÓRIA

ATENDIDO.

2589/2023

IONE SOUSA GONDIM DE

ALBUQUERQUE

OUTROS (SERVIÇOS)

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

2941/2023

FERNANDO SERGIO FARIAS

MONTENEGRO

FOLGA COMPENSATÓRIA

ATENDIDO.

3100/2023

MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO

OUTROS

Atendido

2662/2023

GIRLENE MOREIRA DUARTE

PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E

CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197793