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Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 058, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 058, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Designa as Gestoras Regionais do Programa de Combate ao Trabalho
Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 963/2023,
CONSIDERANDO o caput do art. 6º do ATO n.º 419, de 11 de novembro de 2013, do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, o qual prevê a indicação de 2 (dois) magistrados para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil
no âmbito da Justiça do Trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as Gestoras Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, sem
prejuízo das atribuições ordinárias:
I - FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ (matrícula n.º 101.290.187) - Juíza do Trabalho;
e
II - VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ (matrícula n.º 101.258.798) - Juíza do Trabalho.
Art. 2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 035/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo 2023/2024.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-ADM.
Oficie-se ao TST.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 059, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 059, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3691/2023
Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197793
Convoca Juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial na colenda 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 3188/2023,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANDRÉ WILSON
AVELLAR DE AQUINO (matrícula n.º 104.217.627), para participar da sessão de julgamento presencial da colenda 1ª Turma, com início às 08h30
do dia 4.4.2023, para julgar processos aos quais se encontra vinculado, compondo o quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 060, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 060, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e
Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e estabelece outras
diretrizes.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 667/2023,
CONSIDERANDO os valores que fundamentam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o disposto nas diversas convenções
internacionais, estatutos e tratados que buscam rechaçar todas as formas de discriminação e violência, dos quais o Brasil é signatário,
CONSIDERANDO as resoluções, recomendações e portarias publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, com a finalidade de orientar a consolidação de políticas que tenham como objetivos a redução da desigualdade, fundamentadas nos
princípios da igualdade e da equidade e no respeito à diversidade com atenção às suas diversas dimensões,
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa TRT 13 nº. 002, de 27 de janeiro de 2022, que aprovou a Política de Equidade de Gênero,
Raça e Diversidade deste Regional,
CONSIDERANDO que
a Resolução Administrativa TRT 13 nº. 079, de 19 de julho de 2022, alterou a RA TRT 13 nº. 002/2002, no sentido de
ampliar para 12 (doze) o quantitativo de membros do referido colegiado temático,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
com os seguintes membros:
I - ROSIVÂNIA PEREIRA GOMES (matrícula n.º 104.252.985) - Juíza do Trabalho - coordenadora;
II - ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513) - Juiz do Trabalho - coordenador;
III - MARIA TEREZA PEREIRA LOBO (matrícula n.º 201.329.177);
IV - CYBELLE MORAIS FALCONE DE MELO (matrícula n.º 210.219.227);
V - MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996);
VI - RUTE PRADO DE MORAIS (matrícula n.º 250.161.810);
VII - PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA (matrícula n.º 201.344.665);
VIII - IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957);
IX - SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA
(matrícula n.º 201.269650);
X - LUIZA LÚCIA DE FARIAS AIRES LEAL (matrícula n.º 300.173.584); e
XI - KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA (matrícula 285.169.043).
Art. 2º O Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente, e, extraordinariamente, quando
oportuno.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contidas no ATO TRT SGP N.º 026, de 24 de janeiro de
2023.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT_Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
3691/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197793
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 026, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR N.º 038/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º
101.361.458), Área Judiciária de 1º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital à cidade de Catolé do Rocha/PB, a fim de realizar pautas
de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB, no período de 3 a 4 de abril de 2023;
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em veículo próprio e seu deslocamento será dia 2 de abril de 2023
em decorrência do início das audiências do dia 3 de abril de 2023;
III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 025, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR N.º 038/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias ao Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º
101.361.458), Área Judiciária de 1º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital à cidade de Catolé do Rocha/PB, a fim de realizar pautas
de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB, no período de 27 a 31 de março de 2023;
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em veículo próprio;
III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG N.º 124 2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 106/2023
PORTARIA TRT13 DG N.º 124/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação
atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 1132/2023,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG N.º 106/2023, publicada em 16 de março de 2023, no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - Administrativo.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
3691/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197793
Secretaria Geral da Presidência
1
Ato
1
Ato da Secretaria Geral da Presidência
1
Portaria
3
Portaria da Secretaria Geral Presidência
3
Gabinete da Direção Geral
3
Portaria
3
Portaria da Direção Geral
3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório
3
Relatório_PROAD PESSOAL
4
Relatório_PROAD PESSOAL
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 24/03/2023
ÍNDICE
3691/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
2252/2023
DENILSON COSTA
OUTROS (SERVIÇOS)
DEFERIDO PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
3122/2023
CYBELLE MORAIS FALCONE DE
MELO
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
DEFERIDO
3088/2023
RAFAELA OLIVEIRA MARQUES
DANTAS
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
3121/2023
RICARDO JOSE DE MEDEIROS II
FOLGA COMPENSATÓRIA
ATENDIDO.
2589/2023
IONE SOUSA GONDIM DE
ALBUQUERQUE
OUTROS (SERVIÇOS)
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
2941/2023
FERNANDO SERGIO FARIAS
MONTENEGRO
FOLGA COMPENSATÓRIA
ATENDIDO.
3100/2023
MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
OUTROS
Atendido
2662/2023
GIRLENE MOREIRA DUARTE
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 197793