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última modificação
27/09/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 603/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 603, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9864/2023,
RESOLVE:
I - Designar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, para substituir o Chefe do Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados - FC-06, da Secretaria-Geral Judiciária, nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 602/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 602, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9779/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor VALDIR COSTA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 245.163.143), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3817/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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Comissionada de Assistente IV - Assistente de Análise de Recurso de Revista – FC-04, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
II - Remover o servidor VALDIR COSTA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 245.163.143), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para o Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
III - Designar o servidor VALDIR COSTA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 245.163.143), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 601, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 601, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 9797/2023, RESOLVE: I - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal
deste Tribunal, referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2023, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 13ª Região e no Diário
Oficial da União, em cumprimento ao que dispõe o inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal). II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Escola Judicial
Edital
Edital Concurso
EDITAL TRT13 EJUD N.º 003/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
O JUIZ COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISA SOBRE O JUDICIÁRIO TRABALHISTA PARAIBANO (CPJ TRT13),
no uso das suas atribuições, nos termos do ATO EJUD 036/2016, informa aos interessados os projetos que foram aprovados, nos
termos do EDITAL TRT13 EJUD Nº001/2023, disponibilizado no DEJT do TRT 13, em 06 de julho de 2023, pág. 06 e 07.
3817/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023
Anexos
Anexo 1: RELATÓRIO GESTÃO FISCA -
ANEXO
Título de Projeto Integrantes Instituição
de origem
Revista Ratio Iuris - Fortalecimento da Divulgação Científica por Meio de
Ações de Extensão
Juliana Toleto Araújo Rocha / Larissa
Teixeira Menezes de Freitas e outros
UFPB
Fatores que contribuem para ocorrência do Mobbing e criminalização do
assédio moral no ambiente de trabalho
Jéssica Feitosa Ferreira / Mariana
Soares de Morais Silva
Unipê
Construindo memórias: inventariando processo na década 1940 no Tribunal
de Justiça do Trabalho da Paraíba com metodologia Bakhtiniana
Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva
/ Isailma Abrantes Sátiro e outros
Unipê
Análise de risco de acidentes e doenças do trabalho: um recorte a partir de
processos trabalhistas
Prof. Dra. Elamara Marama de Araujo
Vieira e outros
UFPB /
UFAL /
UNIFAP
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De logo, CONVOCA os titulares dos projetos aprovados para uma reunião telepresencial aprazada para o dia 03/10/2023 às 8:30h, no
endereço eletrônico.
https://xpon.zoom.us/j/84910352048?pwd=ZmRRRjdQYjhXYmN5RjhsTHRqcGx4UT09
Paulo Henrique Tavares da Silva
Juiz Coordenador do CPJ-EJUD 13
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Juiz Coordenador Geral do CPJ TRT 13
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 401/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 412/2023 e PROAD 9583/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, Servidor Requisitado, matrícula nº 300.113.5400, FC-03,
lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Campina Grande/PB, Patos/PB,
Sousa/PB e Itaporanga/PB, no dia 02/10/2023, com retorno previsto para 06/10/2023, a fim de que possa realizar a instalação de roteadores e o
recolhimento de equipamentos desligados e ociosos nas Varas do Trabalho das cidades citadas;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 403/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019,
e de acordo com o processo SIGEO nº 434/2023 e PROAD 9583/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PAULO NUNES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, matrícula nº
265.184.356, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Campina Grande/PB, Patos/PB,
Sousa/PB e Itaporanga/PB, no dia 02/10/2023, com retorno previsto para 06/10/2023, a fim de conduzir no veículo oficial Chevrolet Spin, placa
OFH-7016, os servidores Thommas Hudson Araújo dos Santos e Ivanildo Quirino dos Santos, que realizarão a instalação de roteadores e o
recolhimento de equipamentos desligados e ociosos nas Varas do Trabalho das cidades citadas;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3817/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023
Projeto Justiça em Cena Phillipe Giovanni Rocha Faculdade
Três Marias
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TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 402/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 412/2023 e PROAD 9583/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.331.003, FC-03, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e
Comunicação (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Campina Grande/PB, Patos/PB, Sousa/PB e Itaporanga/PB, no dia
02/10/2023, com retorno previsto para 06/10/2023, a fim de que possa realizar a instalação de roteadores e o recolhimento de equipamentos
desligados e ociosos nas Varas do Trabalho das cidades citadas;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 404/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019,
e de acordo com o processo SIGEO nº 436/2023 e PROAD 9680/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de NAILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial,
matrícula nº 300.360.649, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, e vice-versa, nos
dias 3 e 4 de outubro de 2023, a fim de conduzir, no veículo Sprinter de placa SKW-4H55, alunos que participarão do “Programa de Capacitação
para Pessoas com Deficiência Visual”, a se realizar na Escola Judicial deste Regional;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 397/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 389/2023 e PROAD 9586/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de Aldeny Cavalcanti de Souza, Servidor Requisitado, Assistente de Apoio Administrativo,
matrícula nº 300.357.302, FC-02, lotado na Seção de Saúde Ocupacional do fórum Irineu Joffily (Administrativa - 2º Grau), de Campina Grande/PB
à cidade de João Pessoa/PB, no dia 29/09/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de Oficinas sobre o tema: “Estresse, Qualidade de
Vida, Sofrimento Mental e Prevenção ao Suicídio”, conforme PROAD 8187/2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em virtude da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3817/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205293
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Edital 2
Edital Concurso 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 26/09/2023
ÍNDICE
3817/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7438/2023 DANIEL LOPES DO NASCIMENTO OUTROS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS
DE AQ.
7626/2023 MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7573/2023 MARCIA TROVAO DUARTE CAVALCANTI D
ALBUQUERQUE
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
7532/2023 SANDER LUAN MONTEIRO NUNES CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS
DE AQ.
9647/2023 SEVERINO ARTUR DA SILVA LICENÇA POR
FALECIMENTO
ATENDIDO.
9816/2023 ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9713/2023 MARCOS JOSE ALVES DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
9715/2023 YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9920/2023 KARINA PEREIRA DINIZ OUTROS ATENDIDO
7533/2023 EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS
DE AQ.
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