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28/02/2025 19h31
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 176/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 176, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 2225/2025,
RESOLVE:
I - Remover o servidor CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA (matrícula n.º 210.023.004), Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da Divisão de Ouvidoria para a 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA (matrícula n.º 210.023.004), Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Colocar o servidor CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA (matrícula n.º 210.023.004), Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, lotado na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na
Divisão de Ouvidoria.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP n.º 056/2025 - Altera a composição da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional do
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4174/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
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Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13.SGP N.º 056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a composição da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 2226/2025,
CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP nº 037, de 1º de fevereiro de 2023, que instituiu a Comissão de Conflitos Fundiários, no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com o objetivo de servir de apoio operacional aos juízes na promoção do diálogo e
conciliação, prévios a ordens de reintegração de posse coletivas;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação nominal dos membros e especificação da vigência, nos termos do inciso II do § 1º
do art. 26 da Resolução CSJT nº 325, de 11 de fevereiro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I a IV do art. 2º do Ato TRT13.SGP nº 037/2023, que passam a ter a seguinte redação:
“Art. 2º ……………………………
I -LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 101.358.748, Juíza Auxiliar da Presidência,
Coordenadora;
II - ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJÁ COUTINHO, matrícula n.º 101.299.496, Juíza do Trabalho, Vice-coordenadora;
III -MARIANA NUNES SOARES CATÃO, matrícula n.º 201.355.346, Técnica Judiciária;
IV - VANESSA CAROLINE LIEBIG DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula n.º 201.304.024, Analista Judiciária; e
…………………………………..” (NR)
Art. 2º Acrescer o inciso V ao art. 2º do Ato TRT13.SGP nº 037/2023, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º ……………………………
V - ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO, matrícula n.º 201.264.377, Técnica Judiciária.
…………………………………..” (NR)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 082 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 082/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 741/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica
Nº 38/2024, firmado entre este Regional e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que tem por objeto a parceria entre o TRT13 e o TJPB
para a consecução do Projeto Estratégico “Transformando a Justiça em Linguagem Simples”, com o objetivo de tornar mais acessíveis e
compreensíveis as comunicações judiciais e administrativas:
- Gestor titular: MARCELO LUIS MACHADO MOURA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas,
matrícula nº 201.360.480, lotado na Divisão de Inovação e Projetos Estratégicos;
- Gestora substituta: MARIANA GOMES LIRA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 201.376.300,
lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
4174/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 27/02/2025
ÍNDICE
4174/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
1809/2025 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1805/2025 JOSE TADEU PIRES DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1890/2025 GILBERTO PEDRO SOUZA DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1807/2025 FRANCISCA HITALA GOMES DE
SOUSA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1741/2025 EDUARDO GREGORIO DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1877/2025 GISELIA MARIA NAVARRO DUTRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1760/2025 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO
SOUSA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1706/2025 LUCIANO ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1772/2025 MARCONILDO AYRES PAULO DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1891/2025 ARINALDO ALVES DE SOUSA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1884/2025 RENATA MARIA JACINTO DA
FRANCA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1748/2025 FRANCISCA HITALA GOMES DE
SOUSA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
2139/2025 ARINALDO ALVES DE SOUSA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
1816/2025 SONY REGINA SILVEIRA BRAGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1885/2025 Gabriel de Ferreira Lopes Lira CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1677/2025 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
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Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
4174/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
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