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DA_28_03_2023.html

última modificação 28/03/2023 19h30

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Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

Aos 24 de março de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES

DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, em cumprimento ao disposto

no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 003/2023

publicado no DEJT - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT SCR 048/2023

ATO TRT13 SCR Nº 048, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Marcello

Wanderley Maia Paiva como Coordenador do Grupo

Garimpo.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a atualização da composição do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo por meio do ATO TRT SCR Nº 047/2023;

CONSIDERANDO a necessidade de designar Juiz do Trabalho para atuar como Coordenador do referido Projeto,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz Titular de Vara do Trabalho MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula nº 101.222.042) para, sem prejuízo de outras

atribuições, atuar como COORDENADOR

do PROJETO GARIMPO.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3692/2023

Data da disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Anexos

Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO

ORDINÁRIA REALIZADA NA 1ª VARA DO

TRABALHO DE SANTA RITA - Anexo

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197853

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT SCR 047/2023 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ATO TRT13 SCR Nº 047* DE 24 DE MARÇO DE 2023

Altera o ATO TRT SCR 017/2020 que trata do Grupo de

Trabalho do Projeto Garimpo, dando nova redação ao Art. 10.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação e otimização das rotinas de trabalho;

CONSIDERANDO a necessidade de harmonização e de estabelecimento de diretrizes para a uniformidade dos procedimentos

a serem adotados pelo Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo,

RESOLVE:

I) Dar nova redação ao Art. 10 do ATO TRT SCR Nº 017/2020, que passa a ter o seguinte teor:

“Art. 10 - O Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo TRT13 será presidido pelo Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e

Corregedoria e terá a seguinte composição:

Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria;

Juiz Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD;

Juiz Coordenador do Projeto Garimpo;

Secretário da Corregedoria;

assistente do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria;

Diretores de Secretaria de cada Vara e seus substitutos legais;

servidor Coordenador da Central Regional de Efetividade - CREF.

§1º - Ao Juiz Presidente da CPAD e ao Juiz Coordenador do Projeto Garimpo competem a atuação judiciária nos processos

arquivados definitivamente no setor.

§2º - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC prestará assistência ao grupo de trabalho,

providenciando, inclusive, o tratamento adequado das informações encaminhadas pelos bancos e a associação dos depósitos

aos respectivos processos.”

II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

*Republicado por incorreção

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG N.º 127/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação atualizada) e do

Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n. º 95/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de EVALDO VALENTE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial (matrícula nº

201.348.225), Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 28/03/2023,

com retorno previsto para o dia 30/03/2023. O servidor conduzirá no veículo oficial, Renault Master, placa NQK-0951, osservidores da SETIC,

Ivanildo Quirino dos Santos e Milton Pessoa de Oliveira, que realizarão manutenção preventiva e instalação das novas estações de trabalho

(desktop) e monitores no Fórum Irineu Joffily (PROAD N.º 1132/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 126/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação atualizada) e do

3692/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197853

Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n. º 94/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da

Informação, FC-03 (matrícula n.º 201.361.610), Administrativa – 2º Grau, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e

Comunicação, de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 28/03/2023, com retorno previsto para o dia 30/03/2023.

O servidor realizará manutenção preventiva e instalação das novas estações de trabalho (desktop) e monitores no Fórum Irineu Joffily

(PROAD N.º 1132/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 125/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação atualizada) e do

Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 94/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, Assistente de Manutenção de Máquinas e Equipamentos, FC-03

(matrícula nº 300.113.540), Administrativa – 2º Grau, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário, de João Pessoa/PB à cidade de Campina

Grande/PB, no dia 28/03/2023, com retorno previsto para o dia 30/03/2023.

O servidor realizará manutenção preventiva e instalação das novas estações de trabalho (desktop) e monitores no Fórum Irineu Joffily

(PROAD N.º 1132/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 130/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 101/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de NAÍLSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

(matrícula n.º 300.360.649), Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB às cidades de Patos/PB e Sousa/PB, no

dia 29/03/2023 com retorno no dia 31/03/2023.

O servidor Conduzir, no veículo caminhão de placa QFW 5236, os servidores Péricle Costa Matias e Fábio de Oliveira

Lucena, a fim de que possam instalar luminárias de emergência, na Vara do Trabalho de Sousa, e acompanhar o serviço de manutenção no

telhado da Vara do Trabalho de Patos.

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e

1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

3692/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197853

Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 27/03/2023

ÍNDICE

3692/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

3198/2023

JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE

MELO

FOLGA COMPENSATÓRIA

DEFERIDO

1247/2023

ALEXANDRE NORBERTO LEITE

CARTEIRA FUNCIONAL (2ª VIA)

Atendido

3096/2023

RICARDO LUIZ GOMES SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS

DE AQ.

2636/2023

LUCILA DE FATIMA TENORIO PEREIRA

SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA FINS DE

APOSENTADORIA

ATENDIDO

2305/2023

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED - JUIZ

ATENDIDO

1794/2023

RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE

CASTRO

CARTEIRA FUNCIONAL (2ª VIA)

Atendido

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197853

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