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28/07/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 198/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 198, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 6253/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 300.115.974) ora à disposição deste Regional,
MARCELO LUIS MACHADO MOURA (matrícula n.º 201.360.480), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 8, e RONALDO DE ARAÚJO FARIAS
(matrícula n.º 201.260.073), Analista Judiciário, Classe “C” Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora
da I Olimpíada Paraibana do Trabalho Seguro.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 87, DE 25 DE JULHO DE 2024
Convoca desembargador para participar da Sessão de Julgamento presencial na 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 7071/2024,
CONSIDERANDO as férias do desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho aprazadas para o intervalo de 22.7 a 10.8.2024,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4023/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217065
CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quorum, e o disposto no art. 79, do Regimento Interno desta Corte,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do §2º do art.79 do Regimento Interno, o Excelentíssimo Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO (matrícula 103.002.807), para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada no dia
30.7.2024, com início às 13h30, ocasião em que participará do julgamento dos processos que estão sob sua relatoria, bem como para atuar na
composição dos demais processos compondo o quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
(Republicação)
Aos 27 de junho de 2024 sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 012/2024, publicado
no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 62/2024, de 25 de julho de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para atuar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, do dia 29/07/2024 até ulterior
deliberação, em virtude de vaga de Juiz Substituto Fixo decorrente da remoção tratada no processo administrativo eletrônico PROAD n.º
6696/2024, do Edital TRT13 SCR N.º 024/2024 e da Resolução Administrativa TRT13 091/2017.
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA, 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, do dia 29/07/2024 até ulterior deliberação, em
virtude de vaga de Juiz Substituto Fixo decorrente da remoção tratada no processo administrativo eletrônico PROAD n.º 6696/2024, do Edital
TRT13 SCR N.º 024/2024 e da Resolução Administrativa TRT13 091/2017.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, do dia 29/07/2024 até ulterior deliberação, em virtude de vaga de
Juiz Substituto Volante decorrente da remoção tratada no processo administrativo eletrônico PROAD n.º 6696/2024, do Edital TRT13 SCR N.º
024/2024 e da Resolução Administrativa TRT13 091/2017.
RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES, 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, do dia 29/07/2024 até ulterior deliberação, em
virtude de vaga de Juiz Substituto Fixo decorrente da remoção tratada no processo administrativo eletrônico PROAD n.º 6696/2024, do Edital
TRT13 SCR N.º 024/2024 e da Resolução Administrativa TRT13 091/2017.
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, do dia 29/07/2024 até ulterior deliberação, em virtude de vaga de Juiz
Substituto Volante decorrente da remoção tratada no processo administrativo eletrônico PROAD n.º 6696/2024, do Edital TRT13 SCR N.º
024/2024 e da Resolução Administrativa TRT13 091/2017.
ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI, 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, do dia 29/07/2024 até ulterior deliberação, em virtude
de vaga de Juiz Substituto Fixo decorrente da remoção tratada no processo administrativo eletrônico PROAD n.º 6696/2024, do Edital TRT13 SCR
N.º 024/2024 e da Resolução Administrativa TRT13 091/2017.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SÁ, 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, do dia 29/07/2024 até ulterior deliberação, em virtude
de vaga de Juiz Substituto Volante decorrente da remoção tratada no processo administrativo eletrônico PROAD n.º 6696/2024, do Edital TRT13
4023/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: Download
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SCR N.º 024/2024 e da Resolução Administrativa TRT13 091/2017.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, do dia 29/07/2024 até ulterior deliberação, em virtude de vaga de Juiz Substituto
Volante decorrente da remoção tratada no processo administrativo eletrônico PROAD n.º 6696/2024, do Edital TRT13 SCR N.º 024/2024 e da
Resolução Administrativa TRT13 091/2017.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, do dia 29/07/2024 até ulterior deliberação, em virtude de vaga de
Juiz Substituto Volante decorrente da remoção tratada no processo administrativo eletrônico PROAD n.º 6696/2024, do Edital TRT13 SCR N.º
024/2024 e da Resolução Administrativa TRT13 091/2017.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 63/2024, de 26 de julho de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 29/07/2024 a 10/08/2024, em virtude de férias do
Juiz(íza) Substituto(a).
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 29/07/2024 a 31/07/2024, em
virtude de férias do Juiz(íza) Titular.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 29/07/2024 a 06/08/2024, em virtude de licença médica do(a)
Juiz(íza) Titular.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/08/2024 a 11/08/2024, em virtude de férias do
Juiz(íza) Substituto(a).
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/08/2024 a 09/08/2024, em virtude de convocação do
Juiz(íza) Titular para a 2ª Instância desta E. Corte.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/08/2024 a 10/08/2024, em
virtude de férias do Juiz(íza) Substituto(a).
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 067, DE 24 DE JULHO DE 2024
PORTARIA TRT13.SGP N.º 067, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD N.º 7079/2024,
RESOLVE:
I - Designar LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), Juiz Auxiliar da Presidência, para atuar no
Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
II - Designar MARCELO LUIS MACHADO MOURA (matrícula n.º 201.360.480), Analista Judiciário, Especialidade Tecnologia
da Informação, Chefe da Divisão de Inovação, e RONALDO DE ARAÚJO FARIAS (matrícula n.º 201.260.073), Analista Judiciário, Especialidade
Tecnologia da Informação, servidor lotado na Divisão de Inovação, para atuar de forma exclusiva no Laboratório de Inovação do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região.
III - Revogar a PORTARIA TRT13 SGP N.º 048, DE 31 DE MAIO DE 2023.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
4023/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2024
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Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 391/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 611/2024 e PROAD 6995/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CHARLES DA SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado,
Carpintaria e Marcenaria, matrícula nº 278.184.531, FC-02, (Administrativa - 2º Grau), lotado no Núcleo de Manutenção Predial, de João
Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 31/07/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar a instalação de painéis em MDF
para posterior serviço de instalação de adesivos em vinil contendo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da ONU, no Fórum Irineu
Joffily.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 25/07/2024
4023/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6525/2024 SERGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
7080/2024 SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA NERY CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7067/2024 LUANE BRAGA VASCONCELO DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6974/2024 RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6786/2024 SEBASTIAO LEMOS DE SOUSA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6813/2024 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6789/2024 MARYLAD MEDEIROS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6621/2024 ANDRE LUIS CAVALCANTI MOREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4023/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2024
6941/2024 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO
SOUSA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7062/2024 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE
JUNIOR
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6729/2024 ELCILANDIA CARLOS DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6994/2024 MARYLAD MEDEIROS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7098/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
6947/2024 MARIANA GOMES LIRA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6801/2024 LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6677/2024 LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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