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última modificação
28/08/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Secretaria Geral
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 SGP N.º 001, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 SGP N.º 001, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Determina a suspensão das movimentações físicas de Material Permanente no
Sistema de Material de Patrimônio (SCMP), entre as unidades do Tribunal, no período
de 20 a 30 de setembro de 2023.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 6551/2023,
CONSIDERANDO a necessidade de realização de Inventário de Material Permanente neste Regional, nos termos
do art. 46 do ATO TRT SGP N.º 82/2020;
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA TRT GDG N.º 319/2023, que designa os integrantes da Comissão de
Inventário Anual de Material Permanente - Exercício 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a suspensão das movimentações físicas de Material Permanente no Sistema de Material de
Patrimônio (SCMP), entre as unidades do Tribunal, no período de 20 a 30 de setembro deste ano, a fim de possibilitar a realização do inventário
em exercício.
Art. 2º As movimentações no período ficarão adstritas aos ajustes de localidade realizados pelos membros da
Comissão de Inventário de Material Permanente atuantes na coordenação dos trabalhos.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3796/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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Secretaria da Corregedoria
Portaria
Portaria da Secretaria da Corregedoria
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 040/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 305/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Titular do Trabalho da 7ª Vara de Campina Grande CLÁUDIO PEDROSA
NUNES (matrícula 22385), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento de Campina Grande/PB à cidade de João
Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes
Judiciais no período de 13 a 15 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 8177/2023.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013, (na sua redação atualizada)
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Recomendação
Recomendação da Corregedoria
Recomendação 007/2023
RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 007/2023
João Pessoa, 25 de agosto de 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Regional velar pelo funcionamento regular da Justiça do Trabalho na Região;
CONSIDERANDO a necessidade de se dar efetividade às decisões desta Justiça Especializada;
CONSIDERANDO a solicitação da Excelentíssima Juíza Supervisora da Central Regional de Efetividade do TRT13, no contexto do procedimento
de arrematação do imóvel de matrícula nº 169.003, de propriedade da executada ECO LATINA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI -
EPP;
RESOLVE:
Art. 1º. RECOMENDAR aos juízes e juízas que atuam nas varas do trabalho que determinem a realização de consulta eletrônica das respostas às
ordens de indisponibilidade no sistema CNIB, procedendo à respectiva baixa sobre o imóvel matrícula n.º 169.003 de propriedade da executada
ECO LATINA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 10.868.103/0001-21, bem como a abstenção de inclusão de novos
gravames sobre o citado imóvel.
Art. 2º. RECOMENDAR, visando à efetividade da expropriação judicial e o prestígio do leilão judicial trabalhista, a adoção da boa prática
processual de consulta prévia no sistema SAOPJe para constatação das penhoras e/ou expropriação já realizadas sobre bem imóvel indicado à
penhora por atores processuais durante a fase de execução nos feitos em tramitação nas respectivas unidades.
Art. 3º. Esta Recomendação entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
3796/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204033
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 25/08/2023
3796/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7846/2023 VANESSA PAIVA LEITE DE
ANDRADE
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7232/2023 FRANCISCO ROGER DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8420/2023 ROMULO MENDES FIGUEIREDO AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO)
DEFERIDO.
8215/2023 LEONARDO MAROJA
ARCOVERDE NOBREGA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
8594/2023 RODRIGO PEREIRA ARMAO AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO)
DEFERIDO.
7366/2023 GUSTAVO WAGNER DINIZ
MENDES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7349/2023 JOSE BRUNO LEITE DO
NASCIMENTO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7388/2023 RODRIGO DOS SANTOS
CAMELO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O
AQ.
8462/2023 JOSE DOS ANJOS PEREIRA
NETO
OUTROS ATENDIDO
8092/2023 ALEXANDRE KLEYTON SILVA
MATIAS
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7617/2023 GLEICEVANE MARIA DA SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
8659/2023 ROSANA AMANCIO PEREIRA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO
DADOS PESSOAIS
ATENDIDO.
7309/2023 SILVIO LUCAS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7827/2023 RODRIGO PEREIRA ARMAO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
8126/2023 DANIEL ARAUJO NOBREGA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7404/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7430/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8157/2023 IZAEL DE LIMA JUNIOR INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204033
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Secretaria Geral 1
Secretaria da Corregedoria 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria da Corregedoria 2
Recomendação 2
Recomendação da Corregedoria 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
2
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3796/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023
7055/2023 GERUZA AUTO DE
ALBUQUERQUE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8721/2023 VALERIA CRISTINA DA CUNHA
LIMA
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO
DADOS PESSOAIS
ATENDIDO.
8238/2023 CRISTIANE DE MACEDO
FERNANDES
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
8309/2023 LUIZ FERNANDO ALVES
OLIVEIRA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7431/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8227/2023 TAIRONNY CARVALHO SARAIVA
ALVES MARANDUBA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
8151/2023 LUCIANO ARAUJO OUTROS ATENDIDO
7450/2023 ROMULO MENDES FIGUEIREDO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
8232/2023 ROSE MERE DE MEDEIROS
PEREIRA
CERTIDÃO PROAD 8232/2023
7343/2023 MARIANA ARAUJO CESAR
TAVARES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8342/2023 LUCIANO ARAUJO PLANILHA DE TEMPO DE
SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
8174/2023 LILIAN FELIZARDO LIMA
CARDOSO
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
8620/2023 ANTONIO DE PADUA PEREIRA
LEITE
CERTIDÃO DE VÍNCULO
FUNCIONAL
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204033
