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última modificação
29/01/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 N.º 126/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 126, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 1021/2025,
RESOLVE:
I - Designar, excepcionalmente, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA PAZ GOMES DA SILVA (matrícula n.º 210.185.989), Analista Judiciário,
Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, no dia 30 de janeiro de 2025, em
razão de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 N.º 127/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 127, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD N.º 922/2025,
RESOLVE:
I - Colocar a servidora IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão
13, lotada na Escola Judicial, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral da
Presidência.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4152/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 119/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 119, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 11792/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor ARISTON MARTINS CORDEIRO JÚNIOR (matrícula n.º 201.377.610), Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, mediante permuta com o servidor WASHINGTON LUIZ SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, daquela Egrégia Corte.
II - Conceder 15 (quinze) dias para trânsito ao servidor ARISTON MARTINS CORDEIRO JÚNIOR (matrícula n.º 201.377.610), Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 N.º 125/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Proad n.º 1016/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da Portaria TRT13 CGP n.º 526/2023, de 18 de agosto de 2023, que designou o servidor MILTON
PESSOA DE OLIVEIRA FILHO (matrícula n.º 201.361.610), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 11, para substituir o Chefe da Divisão de
Atendimento ao Usuário – CJ-01, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS (matrícula n.º 245.192.726), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para substituir o Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário – CJ-01, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os
afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP nº 28/2025 - Institui Comissão Eleitoral - Comitê Gestor Regional Política de Atenção Prioritária ao
1º Grau e Comitê Orçamentário de 1º Grau
ATO TRT13.SGP N.º 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção
Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
4152/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
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exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 586/2025,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 194, de 26 de maio de 2014, e a Resolução CNJ n.º 195, de 03 de junho de 2014, que
tratam, respectivamente, de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e de Distribuição de Orçamento nos Órgãos do
Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa TRT13 n.º 111, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre o processo
eleitoral para a escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros
do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, bem como da escolha dos membros do Comitê Orçamentário de Segundo Grau;
CONSIDERANDO a ausência de indicação de membros pelo SINDJUF/PB e o disposto no parágrafo único do art. 3º da
Resolução Administrativa TRT13 n.º 111/2014 no tocante à autorização da livre designação pela Presidência da Comissão Eleitoral;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa TRT13 n.º 111/2014, a Comissão Eleitoral para escolha dos
membros do Subcomitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Subcomitê
Orçamentário de Primeiro Grau.
Art. 2º A Comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:
I - Herminegilda Leite Machado, matrícula nº 103.002.075, Desembargadora Presidente;
II - Alexandre Gondim Guedes Pereira, matrícula nº 210.009.130, Diretor-Geral de Secretaria;
III - Max Frederico Feitosa Guedes Pereira, matrícula nº 300.115.974, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
IV - Marcelo Rodrigo Carniato, matrícula nº 101.277.668, Juiz do Trabalho, representante da Associação dos Magistrados do
Trabalho da 13ª Região - AMATRA 13;
V - Maria Dalva dos Santos Ferreira, matrícula nº 285.182.205, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário
Federal no Estado da Paraíba - SINDJUF/PB;
VI - Sérgio Augusto Moreira Teixeira, matrícula nº 245.092.300, representante da Associação dos Servidores do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região - ASTRA XIII;
VII - Maria das Dores Alves, matrícula nº 104.200.405, Juíza do Trabalho, representante da Associação dos Magistrados do
Trabalho da 13ª Região - AMATRA 13, como suplente; e
VIII - Jorge Luna Freire, matrícula nº 201.311.600, representante da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região - ASTRA XIII, como suplente.
Art. 3º Os representantes da AMATRA XIII, SINDJUF/PB e ASTRA XII não terão direito a voto, a teor do art. 1º da Resolução
Administrativa TRT13 n.º 111/2014.
Art. 4º Revoga-se o Ato TRT13 SGP nº 053/2023.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13.SGP N.º 29/2025 - Comissão eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional do
Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade
ATO TRT13.SGP N.º 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Institui a Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional do Programa de
Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 570/2025,
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 368, de 27 de outubro de 2023, que instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e
Diversidade e estabeleceu a necessidade de constituição, no âmbito dos Tribunais Regionais, de um Comitê Gestor Regional de Igualdade de
Gênero, Raça e Diversidade;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa TRT 13 nº 002, de 27 de janeiro de 2022, que aprovou a Política de
Equidade de Gênero, Raça e Diversidade deste Regional;
CONSIDERANDO que o art. 8º da Resolução CSJT nº 368, de 27 de outubro de 2023, estabelece a eleição de membros para
compor o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade;
CONSIDERANDO, por analogia e no que couber, o teor da Resolução Administrativa TRT13 nº 111, de 16 de outubro de 2014,
que dispõe sobre o processo eleitoral para a escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau
de Jurisdição;
CONSIDERANDO a ausência de indicação de membros pela AMATRA XIII e pela ASTRA XIII;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional de Igualdade de Raça, Gênero e
Diversidade.
Art. 2º A Comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:
I - Herminegilda Leite Machado, matrícula nº 103.002.075, Desembargadora Presidente;
II - Alexandre Gondim Guedes Pereira, matrícula nº 210.009.130, Diretor-Geral de Secretaria;
III - Max Frederico Feitosa Guedes Pereira, matrícula nº 300.115.974, Secretário de Governança e Gestão Estratégica; e
4152/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
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IV - José Valter Medeiros Campelo (titular) e Romero Dantas Maia (suplente), representantes do Sindicato dos Trabalhadores do
Judiciário Federal no Estado da Paraíba - SINDJUF/PB.
Art. 3º O representante do SINDJUF/PB não terá direito a voto.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
TRT13.SGP N.º 007/2025 - Altera o item I da Portaria TRT13.SGP n.º 100/2024 referente à nomenclatura do
cargo do coordenador do grupo de trabalho
PORTARIA TRT13.SGP N.º 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 6529/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da nomenclatura do atual cargo do coordenador do grupo de trabalho instituído
por meio da Portaria TRT13.SGP n.º 100/2024;
RESOLVE:
I - Alterar o item I da Portaria TRT13.SGP n.º 100/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“I - Designar LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), Juiz do Trabalho Substituto, para coordenar o grupo
de trabalho com vistas à análise do grau de evolução dos sistemas informatizados regionais em relação à aderência ao MoReq-Jus, à luz da
Resolução CNJ n.º 522/2023;
II - ………………” (NR)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 50/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 30/2025 e PROAD 501/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
14/02/2025, com retorno no dia 15/02/2025, a fim de conduzir e fazer a segurança da Desembargadora Presidente deste Regional, Herminegilda
Leite Machado, que participará da posse dos novos dirigentes do TRT da 6ª Região - PE;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados (adicional de 90 % - Resolução CSJT Nº 124/2013, art. 5º, § 3º e 5º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 51/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 29/2025 e PROAD 527/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento FERNANDA SILVA DE LIMA, Secretária-Geral Judiciária, matrícula nº 201.331.738, CJ-04, lotada
4152/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
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na Secretaria-Geral Judiciária (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 17/02/2025, com retorno no dia
20/02/2025, a fim de participar “Reunião Ordinária de Secretários-Gerais Judiciários”, que será realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, no
Tribunal Superior do Trabalho;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 052 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 052/2025, DE 29DE JANEIRODE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 9425/2025,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas, para atuarem como gestoras do Contrato TRT nº 08/2025,
firmado entre este Regional e a Master Lavanderia e Tinturaria Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de lavagem de peças de
vestes em tecidos, utilizadas pelas Unidades Judiciárias e Administrativas deste Tribunal Regional, instaladas no Fórum Clóvis dos Santos Lima :
- Gestora Titular: MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula nº
210.077.720, lotada na Secretaria-Geral Judiciária;
- Gestora Substituta: MARIA CARDOSO BORGES, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Digitação, matrícula nº
201.224.925, lotada na Secretaria-Geral Judiciária;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 49/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 30/2025 e PROAD 501/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.012.509, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
14/02/2025, com retorno no dia 15/02/2025, a fim de conduzir e fazer a segurança da Desembargadora Presidente deste Regional, Herminegilda
Leite Machado, que participará da posse dos novos dirigentes do TRT da 6ª Região - PE;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados (adicional de 90 % - Resolução CSJT Nº 124/2013, art. 5º, § 3º e 5º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 28/01/2025
4152/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
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4152/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
473/2025 NADJA CRISTINA PEDROSA DE
VASCONCELOS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
914/2025 HELDEGARDO DOS SANTOS CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
250/2025 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
704/2025 FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
502/2025 ANA CHRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
831/2025 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
676/2025 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9422/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
646/2025 ADAILTON ALVES FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
473/2025 NADJA CRISTINA PEDROSA DE
VASCONCELOS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
914/2025 HELDEGARDO DOS SANTOS CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
250/2025 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
704/2025 FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
502/2025 ANA CHRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
831/2025 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
676/2025 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9422/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
646/2025 ADAILTON ALVES FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
872/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
816/2025 EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
733/2025 JOEL VIEIRA DE ALVARENGA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
837/2025 RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4152/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
711/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
771/2025 HELTON DE SOUSA BARBOSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
1011/2025 FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
784/2025 FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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