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última modificação
29/02/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 008/2024
ATO TRT13 CGP N.º 008, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 972/2024,
RESOLVE:
Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, ocupado pelo servidor GABRIEL ROLETO CARDOSO, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VII da Lei n.º 8.112/90, a contar de 29.01.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 047/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 047, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 1959/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor GLAUBERTO ALVES LOPES (matrícula n.º 300.363.239), removido extraquadro, da função comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
II - Designar o servidor GLAUBERTO ALVES LOPES (matrícula n.º 300.363.239), removido extraquadro, para exercer a função
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3921/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
III - Designar a servidora TALITA PINTO GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 201.359.800), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 8, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 046/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 046, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1899/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, SILVIA MARIA VELLOSO BORGES RIBEIRO NASCIMENTO (matrícula n.º 300.309.127), do cargo em comissão
de Assessora Jurídica-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
II - Nomear SILVIA MARIA VELLOSO BORGES RIBEIRO NASCIMENTO (matrícula n.º 300.309.127), para exercer o cargo em comissão
de Assessora Jurídica-Chefe - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.03.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 045/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 045, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1977/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar a servidora CARMEM SOLANGE MONTENEGRO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 210.021.037), Analista Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
II - Remover a servidora CARMEM SOLANGE MONTENEGRO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 210.021.037), Analista Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado.
III - Designar a servidora CARMEM SOLANGE MONTENEGRO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 210.021.037), Analista Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.03.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Secretaria Geral
3921/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024
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ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 005/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 005, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2053/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA, removido extraquadro do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na
Central Regional de Efetividade, com atuação na jurisdição das Varas do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 04.03.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 044/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1965/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor GILVAN DE MOURA QUEIROZ CARNEIRO (matrícula n.º 300.356.790), ora à disposição deste Regional, da
função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II - Remover o servidor GILVAN DE MOURA QUEIROZ CARNEIRO (matrícula n.º 300.356.790), ora à disposição deste Regional, do
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para o Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
III - Designar o servidor GILVAN DE MOURA QUEIROZ CARNEIRO (matrícula n.º 300.356.790), ora à disposição deste Regional, para
exercer a função comissionada de Assistente V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.03.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 019/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 028 /2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diárias à Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE LUCIANA PAULA CONFORTI em razão
do seu deslocamento da cidade de Recife/PE à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante no curso sobre “Segurança da
Informação e LGPD”, no dia 19.04.2024 de 2024, conforme PROAD TRT nº0998/2024.
II – Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3o da Resolução CSJT no 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT
SGP no 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 020/2024, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº069 /2024.
3921/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024
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RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (uma e meia) diárias ao servidor IZAEL DE LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula 22026, Lotação Vara do
Trabalho de Sousa, (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de Sousa/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de
participar dos cursos “Aspectos de Cálculos Intermediário e Avançados” e “Interpretação de Sentenças e Acórdãos para fins de Cálculos, no
período de 21 a 22 de março de 2024, conforme PROADs TRT nºs 1479 e 1538/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 20 de março de 2024 em virtude do início do evento. III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos
termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de
Planejamento e Finanças.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa 004/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 004/2024
Processo: 0000198-15.2024.5.13.0000
Proad: 681/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada no dia
26/02/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO,
HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, HOMOLOGAR a posse da Desembargadora
Herminegilda Leite Machado no cargo de Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal.
Observação: os Desembargadores LEONARDO TRAJANO e RITA ROLIM participaram da sessão, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno
desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Secretária-Geral Judiciária - Substituta
Resolução Administrativa 005/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 005/2024
Processo: 0000053-56.2024.5.13.0000
Proad: 10471/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 29/02/2024,
sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os
Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE
MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 525, de 27/09/2023, que alterou a Resolução CNJ nº
106/2010, dispondo sobre ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos Tribunais de 2º grau;
CONSIDERANDO o contido no Guia prático para aplicação das regras da Resolução CNJ n.º 525/2023"
elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO que o último provimento, pelo critério de merecimento, para o segundo grau no TRT
da 13ª Região, recaiu sobre a Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO;
CONSIDERANDO o constante nos autos do PROAD nº 10471/2023,
RESOLVEU, por unanimidade de votos:
I - DECLARAR que o provimento do cargo vago decorrente da aposentadoria da Desembargadora
Margarida Alves de Araújo Silva será procedido pelo critério de merecimento, observada a modalidade de lista mista, nos termos da Resolução
CNJ Nº nº 525, de 27/09/2023;
II - DETERMINAR o início, em prazo razoável, dos estudos para adequação dos normativos do Regional
nos termos da Resolução CNJ 525, de 27/09/2023.
Observação: os Desembargadores LEONARDO TRAJANO e RITA ROLIM participaram da sessão, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno
desta Corte.
3921/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024
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MARIA CARDOSO BORGES
Secretária- Geral Judiciária - Substituta
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 019, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Mariana Petit Horácio de Brito.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO (matrícula nº 101.314.734) para, sem prejuízo de
designações anteriores e das vinculações a que se refere o art. 22 da Consolidação dos Provimentos deste Regional, responder pelo acervo
processual e realizar pautas de audiências, REMOTAMENTE, da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, no período de 1º/03/2024 a
15/03/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR Nº 021, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE (matrícula nº 101.358.74) para, sem
prejuízo das designações anteriores, AUXILIAR a 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, REALIZANDO AUDIÊNCIAS e RESPONDENDO
PELO ACERVO da Juíza Substituta, Mirella D'Arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza, no período de 1º/03 a 10/03/2024, bem como AUXILIAR A
VARA DO TRABALHO DE PATOS, REALIZANDO AS AUDIÊNCIAS, DE FORMA REMOTA, designadas para o período de 20/03 a 22/03/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 090/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 090/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos do artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, nos artigos 10 e 11 da Lei nº
9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1000/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Convênio TRT nº 01/2024,
firmado entre este Regional e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, que trata da promoção e reinserção social de presos
e egressos do sistema Prisional do Estado da Paraíba, com incentivo ao trabalho e à profissionalização de seus participantes em atividades e
serviços auxiliares e de apoio a serem realizados nas instalações físicas de unidades deste Regional:
-Gestor Titular: EDGARD SAERGER NETO, Chefe do Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal, matrícula nº 245.135.828,
lotado no Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;
-Gestor Substituto: JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS, Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento de
Competências, matrícula nº 245.151.661, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar os servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
3921/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 28/02/2024
ÍNDICE
3921/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2035/2024 VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2016/2024 CLAUDIANE PEREIRA PENA OUTROS Atendido
2013/2024 ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
CERTIDÃO ATENDIDO
2038/2024 MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE OUTROS ATENDIDO
1984/2024 DIEGO BEZERRA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2032/2024 JUAREZ SIQUEIRA BELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2021/2024 SEBASTIAO JORGE PINHEIRO
BEZERRA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2041/2024 ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA
SANTOS
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
1970/2024 FERNANDO MELO BEZERRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1643/2024 THATIANE CARRILHO SIMOES
LEMOS
OUTROS ATENDIDO
2030/2024 JUAREZ SIQUEIRA BELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2042/2024 FERNANDO MELO BEZERRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
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Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Ordem de Serviço 2
Ordem de Serviço da Secretaria Geral 2
Portaria 3
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria Geral Judiciária 4
Resolução 4
Resolução Administrativa 4
Secretaria da Corregedoria 5
Ato 5
Atos da Secretaria da Corregedoria 5
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
3921/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024
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