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DA_29_03_2023.html

última modificação 29/03/2023 19h30

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Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 337/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 337, DE 29 DE MARÇO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3264,/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA (matrícula n.º 245.092.300), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,

da Função Comissionada de Assistente III - Planejamento e Desenvolvimento de Competências - FC-03, da Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 03.04.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 338/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 338, DE 29 DE MARÇO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3264/2023,

RESOLVE:

I - Remover o servidor EDUARDO PINELLI PEREIRA (matrícula n.º 201.261.508), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da

Assessoria de Comunicação Social para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

II - Designar o servidor EDUARDO PINELLI PEREIRA (matrícula n.º 201.261.508), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3693/2023

Data da disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197913

exercer a Função Comissionada de Assistente III - Planejamento e Desenvolvimento de Competências - FC-03, da Secretaria de Gestão de

Pessoas e Pagamento de Pessoal.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 03.04.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 339/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 339, DE 29 DE MARÇO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3264/2023,

RESOLVE:

I - Colocar o servidor EDUARDO PINELLI PEREIRA (matrícula n.º 201.261.508), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, ora lotado na

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços

na Assessoria de Comunicação Social.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 03.04.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 061, DE 28 DE MARÇO DE 2023

ATO TRT13 SGP N.º 061, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Designa membros para compor a Comissão de Acessibilidade e Inclusão

do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 363/2023,

CONSIDERANDO que a Resolução n.º 401, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, traça diretrizes de

acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como regulamenta o

funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Acessibilidade e Inclusão passa a ser integrada pelos seguintes membros:

I- THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484) - Desembargador Presidente, a quem compete coordenar a

Comissão;

II- MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996) - Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - SGP;

III- RICARDO LUIZ GOMES SILVA (matrícula n.º 201.263.754) - Assistente Administrativo do GDTA;

IV- RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO (matrícula 245.087.060) - Assistente de Estudos, Projetos e Execução de

Leiautes - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza - CAEMA;

V- JACKSON BERTAMONI DE LIMA (matrícula n.º 201.341.073) - Chefe da Seção de Gestão Socioambiental - SUGGEST,

servidor da área de sustentabilidade;

VI- LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL (matrícula n.º 300.173.584) - Chefe da Seção de processos - Secretaria de

Governança e Gestão Estratégica;

VII- ISABELA FRANCO CAVALCANTI (matrícula n.º 201.341.430) - Analista Judiciária - Fisioterapeuta - Coordenadoria de

Saúde;

VIII- STENIO QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula n.º 201.328.643) - Chefe do Núcleo de Apoio ao Ordenador de Despesas;

IX- KARINE DESIEUX TOMAS DE MACEDO GRANGEIRO (matrícula n.º 201.356.414) - Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal; e

X- EMERSON DIEGO DA COSTA DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.753) - Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação.

3693/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

2

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197913

Art.2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 022, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Art.3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 28/03/2023

3693/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

3

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

2686/2023

PAULO SERGIO COSTA

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

2361/2023

SUELY REGINA ARAUJO DE SOUZA

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

3068/2023

JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO

OUTROS

Atendido

2889/2023

AUZENI FERREIRA PEREIRA

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

3086/2023

JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO

OUTROS

ATENDIDO

3066/2023

JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO

LICENÇA POR FALECIMENTO

DEFERIDO

1467/2023

HELIA KARLA RAMOS SOARES DE

CARVALHO

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO

1379/2023

ESTEVAM RODRIGUEZ BOTTO TARGINO

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO

2663/2023

VIVIANE LISBOA RAMALHO MAGALHAES

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO

1968/2023

LUCIANA MARIA BARBOSA GUSMAO

OUTROS (SERVIÇOS)

INDEFERIDO

11691/2022

VINICIUS RICARDO MENDONCA

TARGINO

CERTIFICADO DE CURSOS

ATENDIDO E

ARQUIVADO.

2175/2023

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

PARA JUIZ

DEFERIDO

11606/2022

FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO

3193/2023

DAVID LIRA DE OLIVEIRA

FOLGA COMPENSATÓRIA

DEFERIDO

9978/2022

MARCELO DE CASTRO REIS

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197913

Gabinete da Presidência

1

Portaria

1

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

1

Secretaria Geral da Presidência

2

Ato

2

Ato da Secretaria Geral da Presidência

2

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

3

Relatório

3

Relatório_PROAD PESSOAL

3

ÍNDICE

3693/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

4

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197913