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última modificação
29/04/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 025/2024
ATO TRT13 CGP N.º 025, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 3425/2024,
RESOLVE:
Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Ato TRT GP N.º 304/2017, de 30 de agosto de 2017, que concedeu aposentadoria
voluntária ao servidor GUTEMBERG MARTINHO SOBREIRA DE CARVALHO, para incluir a parcela vantagem pessoal nominalmente identificada
- VPNI, decorrente da incorporação de 10/10 (dez décimos) da função comissionada de Executante de Mandados e Notificações - FC-02 (art. 62
da Lei n.º 8.112/90 e art. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pelo artigo 3º da MP n.º 2.225-45/2001), nos termos do
§ 3º do art. 16 da Lei n.º 11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687, de 2023), com efeitos a contar da data de republicação desta última Lei
(22.12.2023).
Dê-se ciência.
Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 113/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 113, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, cumprindo o que determina a
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3960/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 1408/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na Secretaria
de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo período de 30.04.2024 a
30.04.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº 114/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 CGP N.º 114, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4174/2024,
RESOLVE:
I - Designar, excepcionalmente, o servidor FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (matrícula n.º 201.369.600), Analista Judiciário,
Classe “A”, Padrão 1, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência - CJ-03, da Assessoria Jurídica da Presidência, no dia 30.04.2024, em
razão de afastamento simultâneo da titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 056/2024, 16 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 266/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (Uma e meia) diária à Juíza do Trabalho, WANESSA MENDES DE ARAÚJO, em razão do seu
deslocamento da cidade de Brasília/DF a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como ministrante, do Encontro
Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 09 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
3960/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 213466
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, e o retorno no dia 09 de maio de 2024, em virtude da
incompatibilidade de voos regulares com o horário de início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 052/2024, 15 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 264/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Advogado CESAR AUGUSTO PASTORI BLANCO, em razão do seu
deslocamento da cidade de São Paulo/SP para a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como ministrante, do Encontro
Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia anterior, 09 de maio de 2024, em virtude da incompatibilidade de voos regulares com
o horário de início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 070/2024, 26 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 307/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho ALEXANDRE AMARO PEREIRA, (mat. 27247), em
razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Encontro
Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 11 de maio de 2024, em virtude do
tempo de percurso, em compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar a indenização de transporte, nos termos do artigo 22, parágrafo 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser
liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 055/2024, 15 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 265/2024.
RESOLVE
3960/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 213466
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (Uma e meia) diária ao Juiz, EDINALDO CÉSAR SANTOS JÚNIOR, em razão do seu
deslocamento da cidade de Brasília/DF a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como ministrante, do Encontro
Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 09 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia anterior, 08 de maio de 2024, em virtude da incompatibilidade de voos regulares com
o horário de início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 058/2024, 16 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 270/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária à Professora da Universidade Federal de Pernambuco, ANTONELLA BRUNA
MACHADO TORRES GALINDO, em razão do seu deslocamento da cidade de Recife/PE à cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação, como ministrante, do Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 10 de maio de 2024,
conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme artigo 22, parágrafo 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada
pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 065/2024, 18 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 282/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
CÉSAR FELIPE CURY, em razão do seu deslocamento da cidade do Rio de Janeiro/RJ à cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação, como ministrante, do Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 10 de maio de 2024,
conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O deslocamento ocorrerá no dia 09 de maio de 2024, em virtude da incompatibilidade de voos regulares com o horário de
início do evento, e o retorno no dia 10 de maio de 2024.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 071/2024, 26 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 306/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA, (mat.
22204), em razão do seu deslocamento da cidade de Catolé do Rocha/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no
Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº
3637/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 11 de maio de 2024, em virtude do
tempo de percurso, em compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar a indenização de transporte, nos termos do artigo 22, parágrafo 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser
liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
3960/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024
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Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 046, DE 26 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 046, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Convoca juíza de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 2ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 4098/2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a juíza ADRIANA SETTE DA ROCHA, (matrícula n.º 104.176.800), Titular da 10ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª Turma, com início às 08h do dia 6.5.2024, ocasião em
que participará do julgamento de processos aos quais se encontra vinculada, nos termos do Regimento Interno deste Regional.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13.SGP N.º 047, DE 26 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 047, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Altera o ATO TRT13 CGP N.º 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, que
dispõe sobre a delegação de competência da Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região para a Diretoria-Geral da Secretaria,
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e
Coordenadoria de Saúde, para proferir decisões.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD nº 2049/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º, alínea “p”, item 2, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º …………………………………………………….
p) …………………………………………………………….
2. adicional de qualificação, excetuadas as capacitações promovidas pela Escola Judicial da 13ª Região;”
(NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13.SGP N.º 042, DE 23 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 042, DE 23 DE ABRIL DE 2024
3960/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024
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Altera o ATO TRT13 SGP N.º 083, de 8 de maio de 2023, que designa
magistrados(as) de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 3895/2024,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Resolução CNJ n.º 350/2020, quanto aos Núcleos de Cooperação
Judiciária serem compostos, nos tribunais, por um(a) desembargador(a) supervisor(a) e por um(a) juiz(a) coordenador(a), ambos(as) pertencentes
aos quadros de magistrados(as) de cooperação, podendo ser integrados também por servidores(as) do Judiciário,
CONSIDERANDO que as designações para o exercício da supervisão e da coordenação do Núcleo de
Cooperação Judiciária foram realizadas por meio do ATO TRT13.SGP N.º 041, de 23 de abril de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer os incisos III e IV ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 083, de 8 de maio de 2023, os quais passam
a ter a seguinte redação :
“Art. 1º ……………………..
I - ………………………………
II - ....................................
III - HERMINEGILDA LEITE MACHADO, matrícula n.º 103.002.075, Desembargadora Supervisora do Núcleo de
Cooperação, lotada na Vice-Presidência e Corregedoria; e
IV - LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 101.358.748, Juíza
Coordenadora, lotada no Juízo Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria. (NR)”
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 211/2024 - REPUBLICADA
PORTARIA TRT13 DG Nº 211/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 11987/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores da Ata de Registro de Preço nº
05/2024, firmado entre este Regional e a empresa LILA TURISMO E EVENTO LTDA., cujo objeto é o fornecimento de lanche tipo
coffeebreak/coquetel, com entrega parcelada, por intermédio de empresa especializada, na cidade Patos/PB, abrangendo alimentação e bebidas
não alcoólicas com respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação intelectual e eventos institucionais com autorização prévia da Direção-
Geral da Secretaria, quando promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
-Gestora Titular: MARIA ILMA DA SILVA SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
265.174.000, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
-Gestor Substituto: FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Compras e Pesquisa de Preço,
matrícula nº 300.255.474, lotado na Seção de Compras e Pesquisa de Preço.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3960/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024
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*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TRT13 DG Nº 214/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 214/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1070/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do o Protocolo de Cooperação
Técnica, firmado entre este Regional e o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba, a Justiça Federal na Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba, que trata da conjugação de esforços entre os partícipes visando à
implementação de programas e ações insterinstitucionais de sustentabilidade (CONECTA SUSTENTABILIDADE):
-Gestor Titular: SAMUEL VON LAER NORAT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº
245.196.206, lotado na Secretaria- Geral da Presidência;
-Gestor Substituto: RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.260.073, lotado na Divisão de Inovação.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 215/2024, 29 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019,e de
acordo com o processo SIGEO nº 308/2024 e o PROAD 2693 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROGÉRIO MOTA MEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Matrícula
201.307.616, FC-05 , lotado na Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e ao CEJUSCS, (Judiciária - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 13.05.2024, com retorno no dia 15.05.2024, a fim de participar da “I3ª Semana Nacional da Execução
Trabalhista - Apuração e Premiação dos Resultados das Unidades Judiciárias”, que acontecerá no Tribunal Superior do Trabalho;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como adicional
de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 209/2024 - REPUBLICADA
PORTARIA TRT13 DG Nº 209/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 11987/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores da Ata de Registro de Preço nº
3960/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 213466
03/2024, firmado entre este Regional e a empresa ALCENIRA BORGES DA SILVA – ME, cujo objeto é o fornecimento de lanche tipo
coffeebreak/coquetel, com entrega parcelada, por intermédio de empresa especializada, na cidade João Pessoa/PB e Região Metropolitana,
abrangendo alimentação e bebidas não alcoólicas com respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação intelectual e eventos institucionais
com autorização prévia da Direção-Geral da Secretaria, quando promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
-Gestora Titular: MARIA ILMA DA SILVA SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
265.174.000, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
-Gestor Substituto: FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Compras e Pesquisa de Preço,
matrícula nº 300.255.474, lotado na Seção de Compras e Pesquisa de Preço.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TRT13 DG Nº 210/2024 - REPUBLICADA
PORTARIA TRT13 DG Nº 210/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 11987/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores da Ata de Registro de Preço nº
04/2024, firmado entre este Regional e a empresa ROUSIKLECIA DE SOUSA RIBEIRO (MIRANTE MORIA), cujo objeto é o fornecimento de
lanche tipo coffeebreak/coquetel, com entrega parcelada, por intermédio de empresa especializada, na cidade Campina Grande/PB, abrangendo
alimentação e bebidas não alcoólicas com respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação intelectual e eventos institucionais com
autorização prévia da Direção-Geral da Secretaria, quando promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
-Gestora Titular: MARIA ILMA DA SILVA SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
265.174.000, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
-Gestor Substituto: FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Compras e Pesquisa de Preço,
matrícula nº 300.255.474, lotado na Seção de Compras e Pesquisa de Preço.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TRT13 DG Nº 216/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 216/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 2166/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do o Contrato TRT nº 11/2024,
firmado entre este Regional e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. para aquisição de Licenças de Softwares, objeto do Pregão
TRT22 nº 44/2023:
-Gestora Titular: DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora Técnica de Licitações e Contratos, matrícula nº
201.364.390, lotado na Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais;
-Gestor Substituto: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
3960/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 213466
matrícula nº 201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 212/2024 - REPUBLICADA
PORTARIA TRT13 DG Nº 212/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 11987/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores da Ata de Registro de Preço nº
06/2024, firmado entre este Regional e a empresa GARDEN PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é o fornecimento de lanche tipo
coffeebreak/coquetel, com entrega parcelada, por intermédio de empresa especializada, nas cidades Guarabira/PB, Catolé do Rocha/PB,
Itaporanga/PB e Sousa/PB, abrangendo alimentação e bebidas não alcoólicas com respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação
intelectual e eventos institucionais com autorização prévia da Direção-Geral da Secretaria, quando promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região:
-Gestora Titular: MARIA ILMA DA SILVA SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
265.174.000, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
-Gestor Substituto: FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Compras e Pesquisa de Preço,
matrícula nº 300.255.474, lotado na Seção de Compras e Pesquisa de Preço.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 26/04/2024
3960/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3876/2024 ANDRE LUIS CAVALCANTI MOREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
4141/2024 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA
FERNANDES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
3887/2024 FREDERICO COSTA GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
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3960/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024
4033/2024 RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
3878/2024 ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
3892/2024 BRUNO RAFAEL DE ARAUJO SALES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
4067/2024 SONIA KARINA GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
3690/2024 SERGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
3336/2024 RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
4085/2024 MARIA DE FATIMA RAPOSO DE FRANCA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
3900/2024 RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
4026/2024 CRISTIANE DE MELO SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
3618/2024 STENIO QUEIROGA DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
4034/2024 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
3686/2024 CARLOS ALBERTO ARAUJO CORREIA
FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
3996/2024 RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
3971/2024 PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS
OUTROS Atendido
4109/2024 RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10307/2022 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
1060/2024 ANTONIO JESUS RODRIGUES DA SILVA OUTROS ATENDIDO
3809/2024 FRANCISCO JOSE MENDES FARIAS OUTROS ATENDIDO
4131/2024 TIBERIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
4035/2024 ROSSANA MARIA ISMAEL ESPINOLA DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
3875/2024 ANDRE LUIS CAVALCANTI MOREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral da Presidência 5
Ato 5
Ato da Secretaria Geral da Presidência 5
Gabinete da Direção Geral 6
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
9
Relatório 9
Relatório_PROAD PESSOAL 9
ÍNDICE
3960/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 213466
