DA_29_07_2025.html
última modificação
29/07/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 301/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 301, DE 29 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 7121/2025,
RESOLVE:
I - Colocar a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA, (matrícula n.º 250.090.066),Técnica Judiciária, classe "C", padrão 13, lotada na
Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria
de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 300/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 300, DE 29 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 7121/2025,
RESOLVE:
I - Remover a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA (matrícula n.º 250.090.066), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, da
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza para a Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4274/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229782
II - Designar a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA (matrícula n.º 250.090.066), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente III - Apoio Operacional - FC-03, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Administrativa - Núcleo de Contratos
Termo de Cooperação
TERMO DE EXECUÇÃO DESENTRALIZADA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01/2025 AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 2025 – UFPB (TED
2229.11.0923)
Processo TRT n. 6173/2025. Unidade Descentralizadora: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região - TRT13. Unidade Descentralizada:
Universidade Federal da Paraíba - UFPB (CNPJ n. 24.073.494/0001-70). Objeto: alteração do valor, da vigência e do Plano de Trabalho do TED nº
2229.11.0923, de acordo com a cláusula primeira do TA 01/2025. Valor total do TED: R$ 199.993,78 (cento e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: com término em dezembro de 2025. Data da assinatura: 28/07/2025. Assinam:
Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pela Unidade Descentralizadora, e Terezinha Domiciano Dantas Martins, Reitora da
Universidade Federal da Paraíba, pela Unidade Descentralizada.
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 136, DE 29 DE JULHO DE 2025
ATO TRT13.SGP N.º 136, DE 29 DE JULHO DE 2025
Altera o Ato TRT13.SGP n.º 056, de 23 de maio de 2024, que institui o Programa de Apoio
a Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD n.º 7236/2025,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o suporte oferecido às magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar;
CONSIDERANDO a expertise da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos em desenvolver e implementar programas de
apoio social,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 5º do Ato TRT13.SGP n.º 056, de 23 de maio de 2024 , passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º ………………………
…………………………………
III - Coordenadoria de Saúde;
IV - Coordenadoria de Segurança Institucional; e
V - Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.” (NR)
Art. 2º Acrescer o art. 8º-A ao Ato TRT13.SGP n.º 056, de 23 de maio de 2024, com a seguinte redação:
“Art. 8º-A A Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos será responsável por desenvolver, em
articulação com a Rede de Apoio, ações educativas, campanhas de sensibilização e eventos institucionais voltados à
prevenção e ao enfrentamento das violências contra as mulheres no âmbito do Tribunal, com ênfase na promoção da
equidade de gênero, raça e diversidade.”
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
4274/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229782
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 079, DE 28 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 7072/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diária ao servidor ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA, (matrícula n.º 210.009.130), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 6 de agosto de 2025 com
retorno previsto para o dia 7 de agosto de 2025, para acompanhar e prestar assistência direta à Desembargadora Presidente deste TRT13, em
visita institucional à Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA Federal), ao Banco de Brasília (BRB) e à Fundação
de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), na cidade de Brasília/DF.
Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos da Resolução CSJT nº 124 /2013 (na sua redação atualizada) e do Ato TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 078, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 6974/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diária ao servidor ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 210.009.130), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no dia 30 de julho de 2025, com
retorno previsto para o dia 31 de julho de 2025, a fim de participar da Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, promovida pela Câmara Municipal de Patos/PB.
O percurso de ida e volta à cidade de Patos/PB ocorrerá em veículo próprio.
Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela Secretaria
de Orçamento e Finanças.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 083, DE 28 JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad
n.º 7111/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diária ao desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula n.º 103.147.770), Área
Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no dia 30.7.2025, com retorno previsto
para o dia 31.7.2025, para participar da Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia
30.07.2025, na cidade de Patos/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
4274/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 SGP N.º 079-
2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 SGP N.º 078-
2025
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229782
PORTARIA TRT13.SGP N.º 081, DE 28 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 6924/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diária à magistrada Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque (matrícula n.º
101.358.748), Área judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília-DF, no dia 13 de
agosto de 2025 com retorno previsto para o dia 14 de agosto de 2025, com a finalidade de participar de reunião CEJUSC 3º grau, no Tribunal
Superior do Trabalho, no dia 13 de agosto de 2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 082, DE 28 JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 7169/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diária ao desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n.º 101.308.970),
Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no dia 30.7.2025, com retorno
previsto para o dia 31.7.2025, para participar da Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
no dia 30.07.2025, na cidade de Patos/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 314/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 331/2025 e PROAD 7220/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula n.º 201.257.256, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Patos/PB, a fim de conduzir, no veículo oficial Corolla SLEOB87, e realizar a segurança do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, que
participará da Sessão Especial de Homenagem aos 40 anos do TRT-13, na Câmara Municipal de Patos;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao referido servidor, bem como o
percentual relacionado ao acompanhamento em tempo integral e hospedagem no mesmo local (adicional de 90 % - Resolução CSJT N.º
124/2013, art. 5º, §§ 3º e 5º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4274/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2025
Anexo 3: PORTARIA TRT13 SGP N.º 083-
2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 SGP N.º 081-
2025
Anexos
Anexo 5: PORTARIA TRT13 SGP N.º 082-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229782
PORTARIA TRT13 DG N.º 315/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 331/2025 e PROAD 7220/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROBSON BOTELHO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 201.257.256, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Patos/PB, a fim de conduzir, no veículo oficial Corolla SLEOB87, e realizar a segurança do Desembargador Leonardo José Videres Trajano, que
participará da Sessão Especial de Homenagem aos 40 anos do TRT-13, na Câmara Municipal de Patos;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao referido servidor, bem como o
percentual relacionado ao acompanhamento em tempo integral e hospedagem no mesmo local (adicional de 90 % - Resolução CSJT N.º
124/2013, art. 5º, §§ 3º e 5º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 304/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 321/2025 e PROAD 7022/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CARMEM SOLANGE MONTENEGRO SOUTO MAIOR, Analista Judiciária, Área
Administrativa, matrícula n.º 210.021.037, FC-06, lotada no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Machado (Judiciária - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no dia 29/07/2025, com retorno no dia 31/07, a fim de prestar serviços de cerimonial na Sessão Especial de
Homenagem aos 40 anos do TRT-13, na Câmara Municipal de Patos.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 309 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 309/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 2208/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica
TRT 24 Nº 07/2025, firmado entre este Regional e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que tem por objeto o compartilhamento
gratuito do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP, desenvolvido pelo TRT 24:
- Gestor titular: BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula n.º 201.328.287, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor substituto: RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,Tecnologia da Informação,
matrícula n.º 201.329.088, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
4274/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229782
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 313 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 313/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 326/2025 e PROAD5531/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 245.192.726, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, FC-05 (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade
de Campina Grande/PB, no dia 06/08/2025, com retorno no dia 07/08/2025, a fim de realizar visita técnica ao Fórum Irineu Joffily em decorrência
de audiência que será realizada nos dias 06 e 07 de agosto do corrente ano, conforme PROAD 5889/2025.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 305 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º305/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6767/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos visando à contratação de serviço de garantia e atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico da
solução Firewall para este Tribunal:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.266.513, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula n.º 201.266.335, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
n.º 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 307/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 319/2025 e PROAD 7022/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DEBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora de Comunicação Social, matrícula n.º
300.358.239, CJ-02, lotada na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ACS (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Patos/PB, no dia 29/07/2025, com retorno no dia 31/07/2025, a fim de fazer a cobertura jornalística e apoio no cerimonial de uma Sessão Especial
em comemoração aos “40 anos do TRT”, na Câmara Municipal de Patos
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4274/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229782
PORTARIA TRT13 DG N.º 306/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 322/2025 e PROAD 7022/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de NAILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 300.360.649, lotado na Secretaria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, a
fim de conduzir as servidoras Ozanete Gondim Guedes Pereira, Elizabeth de Lourdes Espínola Ribeiro, Carmem Solange Montenegro Souto
Maior e Débora Cristina Barbosa da Silva que participarão na Sessão Especial de Homenagem aos 40 anos do TRT-13, na Câmara Municipal de
Patos;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 308/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 330/2025 e PROAD 7022/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ELIZABETH DE LOURDES ESPINOLA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula n.º 245.027.301, FC-06, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência - CGP (Administrativo - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Patos/PB, no dia 29/07/2025, com retorno no dia 31/07, a fim de prestar serviços de cerimonial na Sessão Especial de Homenagem aos 40 anos
do TRT-13, na Câmara Municipal de Patos.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 311/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 327/2025 e PROAD 7217/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CÉSAR FREDRICH RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.021.778, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Patos/PB, a fim de conduzir e realizar a segurança do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, que participará da Sessão Especial de
Homenagem aos 40 anos do TRT-13, na Câmara Municipal de Patos;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao referido servidor bem como o
percentual relacionado ao tempo integral e hospedagem no mesmo local (adicional de 90 % - Resolução CSJT N.º 124/2013, art. 5º, §§ 3º e 5º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4274/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 7: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 8: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 9: PORTARIA TRT13 DG N.º 308-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229782
PORTARIA TRT13 DG N.º 310/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 327/2025 e PROAD 7217/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EVALDO VALENTE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 201.348.225, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Patos/PB, a fim de conduzir e realizar a segurança do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, que participará da Sessão Especial de
Homenagem aos 40 anos do TRT-13, na Câmara Municipal de Patos;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao referido servidor bem como o
percentual relacionado em tempo integral e hospedagem no mesmo local (adicional de 90 % - Resolução CSJT N.º 124/2013, art. 5º, §§ 3º e 5º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 28/07/2025
4274/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7030/2025 MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7076/2025 CLAUDIONOR DE JESUS JUNIOR OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7174/2025 CARLOS ANDRE DIAS DOS SANTOS GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
6753/2025 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
7150/2025 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6688/2025 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA
FERNANDES
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7172/2025 FRANCISCO MENDONCA NETO LICENÇA POR FALECIMENTO DEFERIDO
6401/2025 AMARILDO SANTOS DE LIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6581/2025 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6461/2025 RAIFF QUEIROZ DE MELO PEREIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6779/2025 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229782
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Administrativa - Núcleo de
Contratos
2
Termo de Cooperação 2
TERMO DE EXECUÇÃO
DESENTRALIZADA
2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
ÍNDICE
4274/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2025
7134/2025 TIAGO DA SILVA FREITAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7091/2025 SONY REGINA SILVEIRA BRAGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6998/2025 GABRIEL ARANTES CORREA RIGAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6766/2025 HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO
E SILVA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA
JUIZ
DEFERIDO
6714/2025 ELTON JEAN DA COSTA FERREIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
4263/2025 DENILSON COSTA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
6907/2025 ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6336/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6776/2025 JOANA DAR C BARRETO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6889/2025 SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6890/2025 SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229782
