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última modificação
29/09/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 089/2023
ATO TRT13 CGP N.º 089, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 8607/2023,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora RACHEL MONTEIRO LIRA (matrícula n.º 285.086.263), no cargo de Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe “C’, Padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional n.º 103, de 2019, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, acrescido de: 1) percentual
de 8% (oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 6º da Lei n.º 9.624/98); 2) Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada – VPNI, decorrente da incorporação de 3/5 da Função Comissionada de Assistente Administrativo – FC-03 e 2/5 da
Função Comissionada de Supervisor do Memorial – FC-03 (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 3º da Lei nº 8.911/94, c/c o art.
62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94 e decisão judicial transitada em julgado
no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE, referente às
parcelas incorporadas entre 08.04.1998 e 04.09.2001; e, 3) Adicional de Qualificação – AQ, em razão de conclusão em curso de Pós-Graduação
em nível de Especialização (art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com efeitos a contar de 02 de outubro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 090/2023
ATO TRT13 CGP N.º 090, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 8538/2023,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3819/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205413
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADEVAL ELEUTÉRIO DA COSTA (matrícula n.º 201.300.400), no cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, classe “C”, padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 2º e 3º,
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU, em 13.11.2019), com proventos calculados com base na
totalidade da remuneração do cargo efetivo (Vencimento Básico e Gratificação de Atividade Judiciária – Lei n.º 11.416/2006, excluída a GAS – Lei
n.º 11.416/2006), acrescido da gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênio, no percentual de 4% (quatro por cento), conforme
art. 67 da Lei n.º 8.112/90, redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001, da VPNI decorrente da
incorporação de 5/5 (cinco quintos) de função comissionada de Agente Especializado – FC-04, consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação
original, e arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), sendo os três últimos quintos
incorporados, por força da decisão judicial prolatada na Ação Ordinária 2004.48565-0, ajuizada pela Associação Nacional dos Servidores da
Justiça do Trabalho – ANAJUSTRA, com trânsito em julgado, mediante aplicação da modulação de efeitos estabelecida no RE n.º 638.115/CE,
com repercussão geral, e do Adicional de Qualificação – AQ, em razão da conclusão de curso de graduação (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso VI, da
Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 13.317/2016, com reajustamento de acordo com o art. 7º da EC n.º 41, de 2003, com fulcro no § 7º, inciso
I, do art. 4º da citada emenda constitucional (EC n.º 103, de 2019), com efeitos a contar da data da publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 607/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 607, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 9981/2023,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, ERNANI DO AMARAL GONÇALVES (matrícula n.º 300.363.159), do cargo em comissão de Coordenador de
Saúde - CJ-02, da Coordenadoria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.10.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 609/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 609, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, regimentais, de acordo com o Proad n.º 10000/2023,
RESOLVE:
I - Exonerar JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA (matrícula n.º 300.363.079), do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos
Sociais e Promoção dos Direitos Humanos - CJ-02, da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
II - Nomear JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA (matrícula n.º 300.363.079), para exercer o cargo em comissão de Assessora de
Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos - CJ-03.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.10.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 608/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 9983/2023,
RESOLVE:
3819/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205413
I - Dispensar a servidora KARINA PEREIRA DINIZ (matrícula n.º 265.174.298), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Função
Comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos - FC-06, do Núcleo de Cerimonial e Eventos.
II- Nomear a servidora KARINA PEREIRA DINIZ (matrícula n.º 265.174.298), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o cargo em
comissão de Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - CJ-03.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.10.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 612/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 612, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9666/2022,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 563, de 21 de novembro de 2022, que autorizou a servidora FERNANDA DOS
SANTOS ALMEIDA (matrícula n.º 201.304.202), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 12, lotada, à época, no Gabinete do Desembargador
Wolney de Macedo Cordeiro, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, nos termos do § 5º do art. 9º da RA n.º 047/2022, c/c as
disposições contidas no Capítulo III da Resolução CSJT N.º 308/2021.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 606/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 606, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, regimentais, de acordo com o Proad n.º 12366/2022,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, o servidor HUMBERTO DA SILVA MIRANDA (matrícula n.º 300.363.319), ora à disposição deste Regional, do
cargo em comissão de Assessor de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos - CJ-03.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.10.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 611/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 611, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9884/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor VALDÉCIO VASCONCELOS LACERDA (matrícula n.º 210.097.400), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da Função Comissionada de Assistente IV - Apoio às Pautas e Sessões - FC-04, da Secretaria-Geral Judiciária.
II - Designar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - Apoio às Pautas e Sessões - FC-04, da Secretaria-Geral Judiciária.
3819/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205413
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 605/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 605, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 9887/2023,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, a servidora ROSSANA MARIA ISMAEL ESPÍNOLA DE CARVALHO (matrícula n.º 270.149.910), Técnica Judiciária,
Classe “C”, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - CJ-03.
II- Exonerar o servidor ROBERTO MOURA MARTINS (matrícula n.º 250.158.458), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Ouvidoria - CJ-01, da Ouvidoria.
III- Nomear a servidora ROSSANA MARIA ISMAEL ESPÍNOLA DE CARVALHO (matrícula n.º 270.149.910), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ouvidoria - CJ-01, da Ouvidoria.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.10.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 061/2023, 28 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 430/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily-DIVFJ
FRANCISCO CARLOS SILVA ROLIM, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, matrícula 16637, Área Judiciária de 1º Grau, em razão
de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar dos módulos
presenciais do “Curso de Reciclagem Anual para os Agentes de Polícia Judicial, Prática de Armamento e Tiro, e o Teste de
Condicionamento Físico”, nos dias de 02 e 03 de outubro de 2023, conforme PROAD TRT nº 7972/2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023, devido ao horário do início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 069/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº336/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1 e 1/2 diárias ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SEBASTIÃO
GERALDO DE OLIVEIRA, em razão de seu deslocamento da cidade de Belo Horizonte/MG para a cidade de João Pessoa/PB, por
ministrar a palaestra “Questão Polêmica na Jurisprudência recente sobre indenização por acidente do trabalho e doenças
ocupacionais” no dia 06 de novembro de 2023, conforme PROAD TRT nº8110/2023.
3819/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205413
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 5 de novembro de 2023 em virtude do horário de início do evento.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 408 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 408/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROAD 7370/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores JOÃO MARIA MENDES PESSOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços
Diversos, matrícula nº 285.046.277, lotado na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo, VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula nº 201.369.510, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio, RICARDO
GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula nº 245.087.060, lotado no Núcleo de
Manutenção Predial, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos objetos decorrente das notas das
contratações junto às empresas 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI (2023 NE 574), HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. (2023 NE
578), OMP DO BRASIL LTDA. (2023 NE 577) e ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. (2023 NE 575).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 28/09/2023
3819/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
9837/2023 JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E
SILVA
OFÍCIO DEFERIDO
9907/2023 RONALDO MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE
OUTROS ATENDIDO
9725/2023 SUELENA CLAUDIA CARNEIRO DE
MELLO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO
PARA O AQ.
9886/2023 RAFAELA OLIVEIRA MARQUES
DANTAS
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9992/2023 JORMARI MARTINS DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9888/2023 RODRIGO CAVALCANTE BARRETO MEMO ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Gabinete da Presidência 3
Portaria 3
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Escola Judicial 4
Portaria 4
Portarias da Escola Juducial 4
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3819/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023
9921/2023 PATRICIA CRISTINA FELIX
MEDEIROS ANDRADE
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO
8427/2023 ANNA TEREZA LYRA CAJU CERTIFICADO DE CURSOS ATENDIDO ATRAVÉS DO PROAD
TRT Nº 05340/2023.
9972/2023 JOANA MONTENEGRO DANTAS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8489/2023 MARIA ELOISA PEREGRINO
SOUTO MAIOR
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
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