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última modificação
30/06/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 174/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 174, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 4379/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor ADRIANO JOSÉ PINHEIRO LEMOS (matrícula n.º 300.375.169), removido extraquadro, lotado na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no
período de 03.07.2024 a 03.07.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 175/2024
PORTARIA TRT13.CGP N.º 175, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o PROAD n.º 6225/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP n.º 354, de 20 de outubro de 2021, que colocou o servidor ALDENY CAVALCANTI
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4003/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215905
DE SOUZA (matrícula n.º 300.357.302), ora à disposição deste Regional, lotado na Diretoria do Fórum Irineu Joffily, para, sem prejuízo da função
comissionada, prestar serviços ao Núcleo de Saúde em Campina Grande;
II - Lotar o servidor ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA (matrícula n.º 300.357.302), ora à disposição deste Regional, na Divisão de
Administração do Fórum Irineu Joffily, para exercício de atividades administrativas da unidade, com subordinação à Chefe da Divisão de
Administração do Fórum Irineu Joffily.
III - Esta Portaria passa a vigorar a partir de 01.07.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 063/2024
ATO TRT13 CGP N.º 063, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante da Resolução Administrativa n.º 027/2024 (Processo Administrativo: 0000874-
60.2024.5.13.0000) e Proad n.º 12473/2023,
RESOLVE:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo ocupado pelo servidor FERNANDO MELO BEZERRA, de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela
Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pelo servidor
ALLAN RODRIGO SANTOS SILVA, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 168/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 168, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e de acordo com o Proad n.º 12473/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor FERNANDO MELO BEZERRA (matrícula n.º 201.325.507), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação do ATO TRT CGP N.º 063/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 051/2024 - Designação da Juíza Ana Paula Scolari
4003/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215905
ATO TRT13 SCR Nº 051, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Ana Paula de Carvalho Scolari.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO o término da designação do Juiz do Trabalho ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410)
para atuação exclusiva como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau, no período de
1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, conforme ATO TRT13 SGP N.º 088, DE 21 DE JUNHO DE 2023;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Dr. ADRIANO
MESQUITA DANTAS, no período de 1º/07/2024 a 20/07/2024;
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Substituta da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Dra. KAROLYNE
CABRAL MAROJA LIMEIRA, no período de 23/06/2024 a 12/07/2024;
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Dra. MARIA IRIS
DIÓGENES BEZERRA, no período de 1º/07/2024 a 20/07/2024;
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Dra. RAFAELA
QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES, no período de 15/07/2024 a 03/08/2024;
CONSIDERANDO a designação da Juíza Substituta Dra. ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI como volante na 2ª
Circunscrição (Campina Grande), a partir de 1º de agosto de 2022 (ATO TRT SCR N.º 110/2022),
RESOLVE:
I - FAZER CESSAR, a partir de 1º/07/2024, os efeitos do ATO TRT13 SCR N.º 124/2023 que designou a Juíza do Trabalho
Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº 101.361.358) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos
determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder pelo acervo processual do Juiz Titular da 3ª Vara
do Trabalho de Campina Grande a partir de 1º de novembro de 2023 e enquanto perdurar o afastamento acima noticiado;
II - ATUAR na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO pelo acervo processual e pauta de audiências do
Juiz Titular, ADRIANO MESQUITA DANTAS, no período de 1º/07/2024 a 07/07/2024;
III - ATUAR na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO pelo acervo processual da Juíza Substituta,
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, no período de 08/07/2024 a 14/07/2024;
IV- ATUAR na 04ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO pelo acervo processual e pauta de audiências
da Juíza Titular, MARIA IRIS DIÓGENES BEZERRA, no período de 15/07/2024 a 20/06/2024;
V - ATUAR na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO pelo acervo processual da Juíza Substituta,
RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES, no período de 21/07/2024 a 31/07/2024;
VI - A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da
respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em
atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o
art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL TRT13 SCR Nº 017/2024 (Republicação)
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, no período de 16 a 18 de julho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 18 de julho de 2024, a partir das 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 18 de julho de 2024, às 10h, na sede da unidade
judiciária.
4003/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215905
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 26 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
EDITAL TRT13 SCR Nº 019/20204 (Republicação)
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA , no período de 23 a 25 de julho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 25 de julho de 2024, a partir das 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 25 de julho de 2024, às 10h, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 26 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
EDITAL TRT13 SCR Nº 015/2024 (Republicação)
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, no período de 09 a 11 de julho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 11 de julho de 2024, a partir das 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de
assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 11 de julho de 2024, às 10h, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
4003/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215905
João Pessoa, 26 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 071, DE 28 DE JUNHO DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 071, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 6205/2024
CONSIDERANDO que o juiz Adriano Mesquita Dantas encontra-se com férias aprazadas entre 1/07/2024 a 20/07/2024 e
concordou em participar da sessão,
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento Interno, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da Titular da 3ª Vara do
Trabalho de Campina Grande, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101258410), para participar da sessão de julgamento presencial do
Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 04/07/2024, com início às 08h30, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra
vinculado, bem como para compor quórum regimental, ficando o magistrado com o direito à folga compensatória pelo dia em que atuar na sessão
de julgamento.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG Nº 09/2024
ATO TRT13 DG Nº 09/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 5456/2024,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
4003/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA PARA
PROGRESSÃO
ADRIANO CARLOS DE SOUZA ANALISTA
JUDICIÁRI
O
23/07/2012 201306181 C11 C12 23/07/2023
ANDRÉ COUTINHO VAN
WOENSEL
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
20/05/2013 201288996 C11 C12 20/05/2024
BENJAMIN RAIMUNDO PINTO
NETO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
23/05/2017 201359040 B7 B8 22/05/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215905
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 348/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 348/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 5861/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de Dock Station e fones de ouvido para melhoria do ambiente de trabalho da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 339/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 553/2024 e PROAD 6059 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IZABELLE ALINE DONATO BRAZ, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos, CJ-02,
matrícula nº 300.374.199, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Princesa Isabel/PB, no dia 02/07 /2024, com retorno no dia 05/07/2024, por ocasião de sua participação no evento
“Aquilomba”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4003/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
BRUNA DENISE GOSSON
BARBOSA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
01/02/2021 201358400 B6 B7 10/08/2023
LUIZ TEIXEIRA DE MACHADO
NETO
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
19/05/2017 201349859 B7 B8 19/05/2024
MARCO LUIS BRITO MIONI TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
18/04/2012 201343953 C12 C13 30/05/2024
RAFAEL FECHINE PIQUET DA
CRUZ
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
13/05/2015 201359200 B9
B10 13/05/2024
RUBER VAN DER LINDEN DE
VIERDE
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
07/05/2018 201331003 B6 B7 07/05/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215905
PORTARIA TRT13 DG Nº 341/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024* (Republicação)
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 553/2024 e PROAD 6059 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Assistente IV, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no Núcleo de Jornalismo e
Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Princesa Isabel/PB, no dia 02 /07/2024, com retorno no dia 05/07/2024,
que participará do evento “Aquilomba, Paraíba: Projeto de sustentabilidade e inovação social do TRT 13”
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA TRT13 DG Nº 340/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024* (Republicação)
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01
/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166 /2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 553/2024
e PROAD 6059/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSANA AMANCIO PEREIRA, servidora requisitada, Chefe da Seção de Projetos, matrícula nº 300.363.909, FC-
05, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Princesa Isabel/PB, no dia 02/07/2024, com retorno no dia 05/07/2024, por ocasião de sua participação no evento “AQUILOMBA, PARAÍBA” -
Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia)
diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA TRT13 DG Nº 350/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 558/2024 e PROAD 6224/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 28/06/2024, com retorno no mesmo dia, no veículo oficial Corolla de placa SLD0A37, para retornar conduzindo o veículo Oroch
de placa SLD3C78;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 349 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 349/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 5735/2024,
4003/2024
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
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RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para a realização de “Trilha de Aceleração de Carreira”
referente ao Programa de Formação de Lideranças de Pessoas Negras deste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA , Servidora Sem Vínculo,
matrícula nº 300.363.079, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos;
- Integrante Técnica: RUTE PRADO DE MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº
250.161.810, lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 27/06/2024
ÍNDICE
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
5153/2024 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
3834/2024 ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ DEFERIDO.
6158/2024 RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE FOLGA COMPENSATÓRIA Atendido.
6193/2024 BRENO MORENO LUNA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
5139/2024 FABIO DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6198/2024 EURICIO DE OLIVEIRA PESSOA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
5232/2024 MARCUS FLAVIO BINDA PRAXEDES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
5203/2024 MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6153/2024 MARLON LOUREIRO DE TOLEDO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6151/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Ato 2
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Edital 3
Edital da Corregedoria 3
Secretaria Geral da Presidência 5
Ato 5
Ato da Secretaria Geral da Presidência 5
Gabinete da Direção Geral 5
Ato 5
Ato da Diretoria Geral 5
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
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