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última modificação
30/07/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 299/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 299, DE 28 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 4154/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ANDRÉ FIRMINO LIMA (matrícula n.º 201.365.870), Técnico Judiciário, classe A, padrão 2, da função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 31 de julho de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 297/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 297, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 4154/2025,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor ANDRÉ FIRMINO LIMA (matrícula n.º 201.365.870), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4275/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Região, mediante permuta com a servidora LÍVIA PONTES PERAZZO BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade,
daquela Egrégia Corte.
II - Conceder 10 dias para trânsito ao servidor ANDRÉ FIRMINO LIMA (matrícula n.º 201.365.870), Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 316 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º316/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 7103/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos visando à contratação de de solução de videoconferência em nuvem:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.330.660, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: ALESSANDRA MENDES DA SILVA, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula n.º 201.330.848, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 GDG Nº 312 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 312/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 5031/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Compartilhamento de
Imóvel e Rateio de Despesas TRT13 Nº 01/2025, firmado entre este Regional e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, cujo objeto é
o compartilhamento de uma área totalizando 747,00 m² (setecentos e quarenta e sete metros quadrados), localizado no prédio situado na Av. D.
Pedro I, n.º 247, Centro - João Pessoa/PB:
- Gestora titular: VANESSA KASTER BERALDIN, Chefe da Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo, matrícula n.º
201.344.010, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Gestora substituta e fiscal técnica: VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
matrícula n.º 201.369.510, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
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Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 GDG Nº 317 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 317/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 3745/2025,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Termo de Cessão de Uso TRT13
Nº 01/2025, firmado entre este Regional e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DA PARAÍBA, cujo objeto é a cessão de
espaços físicos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizados nos prédios situados no Edifício-Sede, nos Fóruns Maximiano
figueiredo e Irineu Joffily, bem como das Varas do Trabalho nas cidades de Guarabira, Patos, Itaporanga, Sousa e Catolé do Rocha, para
instalação de Salas do Advogado:
- Gestora titular: FERNANDA SILVA LIMA, Secretária-Geral Judiciária, matrícula n.º 201.331.738, lotada na Secretaria-Geral
Judiciária;
- Gestora substituta e fiscal técnica: MARIA CARDOSO BORGES, Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária, matrícula n.º
201.224.925, lotada na Secretaria-Geral Judiciária;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 29/07/2025
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7153/2025 DANIELLE GOMES CARVALHO CONSULTA A INFORMAÇÕES ATENDIDO
7077/2025 TAIRONNY CARVALHO SARAIVA ALVES
MARANDUBA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7151/2025 MARCOS FELIX DA SILVA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6134/2025 MANOEL ADILSON FERNANDES COUTINHO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
7018/2025 BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7194/2025 OLGA LEITE SOUSA PIRES DE FIGUEIREDO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7235/2025 ROSSANA LOURENCO GOMES MARINHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
6872/2025 AMELIA WERONIKA BRAGA DE LUCENA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6524/2025 RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDAO
COSTA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6633/2025 ARIANE BARTOLINI ALBUQUERQUE REIS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
7249/2025 EVANDRO SOUSA DE ABREU DECLARAÇÃO ATENDIDO
6966/2025 LUDMILA DE MIRANDA LEITAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7187/2025 DENILSON COSTA CONSULTA A INFORMAÇÕES ATENDIDO
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