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última modificação
30/08/2023 19h30
DA_30_08_2023.html
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP n.º 532/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 532, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7444/2023,
RESOLVE:
I - Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO GRANGEIRO DE CARVALHO (matrícula n.º 201.364.470), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
II - Colocar o servidor FERNANDO ANTÔNIO GRANGEIRO DE CARVALHO (matrícula n.º 201.364.470), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, lotado no Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça,
prestar serviços na Secretaria-Geral da Presidência.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 533/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 533, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8817/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA (matrícula n.º 250.132.237), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Gabinete V – FC-05, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3798/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204153
II - Designar a servidora ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA (matrícula n.º 250.132.237), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
III - Dispensar a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Gabinete IV – FC-04, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
IV - Designar a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
V - Designar a servidora GLEICEVANE MARIA DA SILVA (matrícula n.º 201.366.170), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete V – FC-05, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
VI - Dispensar a servidora MARGARIDA MARIA SOARES CARNEIRO (matrícula n.º 210.066.594), Analista Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Gabinete V – FC-05, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
VII - Designar a servidora MARGARIDA MARIA SOARES CARNEIRO (matrícula n.º 210.066.594), Analista Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI – FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado.
VIII - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 n.º 262, de 03 de março de 2023, que colocou a servidora MANUELLA ARAÚJO
CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA (matrícula n.º 201.328.821), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 9, lotada no Gabinete da Desembargadora
Herminegilda Leite Machado, para prestar serviços na Seção de Saúde Ocupacional - Fórum Maximiano Figueiredo/Coordenadoria de Saúde.
IX - Dispensar a servidora MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA (matrícula n.º 201.328.821), Analista Judiciária,
Classe “B”, Padrão 9, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado.
X - Remover a servidora MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA (matrícula n.º 201.328.821), Analista Judiciária, Classe
“B”, Padrão 9, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para a Seção de Saúde Ocupacional - Fórum Maximiano
Figueiredo/Coordenadoria de Saúde.
XI - Designar a servidora NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES (matrícula n.º 201.370.520), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
XII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de setembro de 2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 534/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 534, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7444/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 491, DE 25 de julho 2023, que colocou a servidora DANIELLE
GOMES CARVALHO (matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, lotada na Coordenadoria de Saúde, para prestar
serviços na Diretoria-Geral da Secretaria.
II - Dispensar a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO (matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, da
função comissionada de Assistente IV - Assistente Odontológico - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
III - Remover a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO (matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, da
Coordenadoria de Saúde para a Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.
IV - Designar a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO (matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente II - Zeladoria - FC-02 - da Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e
Limpeza.
V - Colocar a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO (matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, lotada na
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura
exerça, prestar serviços na Diretoria-Geral da Secretaria.
VI - Designar a servidora MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA (matrícula n.º 201.328.821), Analista Judiciária, Classe
3798/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204153
“B”, Padrão 9, para exercer a função comissionada de de Assistente IV - Assistente Odontológico - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de setembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
Aos 30 dias do mês de agosto de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da Central Regional de Efetividade – CREF,
em cumprimento ao disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de
Correição nº 26/2023 publicado no DJET - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da CEJUSC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 29/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na CEJUSC
- CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS, nos dias 14 e 15 de setembro de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 15 de setembro de 2023, das 10h00 às 11h00, na sede da Unidade correicionada, para tratar de assuntos relacionados à
Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 11h00, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 29 de agosto de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital de Correição da 10ª VT de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 28/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 10ª
VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 12 de setembro de 2023, das 10h00 às 11h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à
Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 12 de setembro de 2023, às 11h00, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 29 de agosto de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 098, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
3798/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO ¿ CREF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204153
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 069/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ
(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no
período de 3 de setembro a 7 de setembro de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do
Trabalho de Patos-PB.
II) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Patos/PB ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 099, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 1875/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º
101.197.370), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia
19.9.2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Guarabira/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 349/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023*
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 311/2023 e PROAD 8593/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RINALDO JOSÉ DE ALMEIDA RAMALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.183.829 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB às cidades de Campina
Grande/PB, Catolé do Rocha/PB e Itaporanga/PB, no dia 30/08/2023, com retorno previsto para o dia 01/09/2023, a fim de conduzir no veículo
oficial Nissan Frontier, placa OFE-3356, o servidor Fábio de Oliveira Lucena, que acompanhará a execução da reforma de relocação da 7ª Vara do
Trabalho de Campina Grande e receberá provisoriamente as instalações de geração de energia solar nas Varas do Trabalho de Campina
Grande/PB e Catolé do Rocha/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TRT13 GDG Nº 353 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 353/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023*
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
3798/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204153
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 314/2023 e PROAD 8657/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PAULO NUNES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, matrícula nº
265.184.356, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 04/09/2023,
com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Cruze, placa QFL-6673, as servidoras da Priscilla Costa de Lucena, Rosana
Amancio Pereira e a palestrante Brenda Samanta dos Santos Franca, que participarão do “Dia D da Empregabilidade das Pessoas com
Deficiência”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de ½ (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 29/08/2023
3798/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
8615/2023 FLAVIA RAQUEL MIRANDA DIAS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS DE AQ.
8613/2023 ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE
JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
8751/2023 LUCIANO ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8792/2023 GALENO MEDEIROS PIRES
MEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4044/2022 YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA
SILVA
CARTEIRA FUNCIONAL (2ª VIA) Atendido
8519/2023 LEONIA FURTADO VIANA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
8810/2023 PLACIDO RODRIGUES
MONTENEGRO PIRES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O
AQ.
8807/2023 PLACIDO RODRIGUES
MONTENEGRO PIRES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O
AQ.
8804/2023 BRUNO MEDEIROS DE ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O
AQ.
7892/2023 ALEXANDRE KLEYTON SILVA
MATIAS
CERTIDÃO DE CONDUTA
FUNCIONAL
ATENDIDO
8700/2023 ISABELA ATAIDE ROSENDO
BITTENCOURT
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO)
DEFERIDO.
8242/2023 THAINA FERRAZ MATURINO OUTROS ATENDIDO
7467/2023 NASSARA BEATRIZ DE PONTES
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS DE AQ.
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 3
Ata 3
Atas da Corregedoria 3
Edital 3
Edital da Corregedoria 3
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3798/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023
5154/2023 ANTONIO JOSE DA PAZ GOMES
DA SILVA
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
8757/2023 ANA IZABEL CAVALCANTI
PEIXOTO DE VASCONCELOS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8392/2023 JOSE HUMBERTO ALMEIDA
SARMENTO
PLANILHA DE TEMPO DE
SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
8784/2023 TALITA SIMOES LEAO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8019/2023 MONICA ARAUJO CAVALCANTE
VALVERDE
CERTIDÃO DE CONDUTA
FUNCIONAL
ATENDIDO
8781/2023 RAFAEL GALDINO MAIA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204153
