DA_31_03_2023.html
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 009/2023
ATO TRT13 CGP N.º 009, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante na Resolução Administrativa n.º 008/2023, aprovada pelo Tribunal Pleno deste
Tribunal (Processo Administrativo: 0000186-35.2023.5.13.0000), e no Proad n.º 4058/2022,
R E S O L V E:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO GONÇALVES CERQUEIRA, para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º
9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição
do cargo efetivo ocupado pelo servidor DANILLO CÉSAR E SILVA BARBOSA, de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 03.04.2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT
e DOU.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 062, DE 30 DE MARÇO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 062, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Convoca Juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial na colenda 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 3394/2023,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3695/2023
Data da disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, Adriano Mesquita
Dantas (matrícula n.º 101.258.410), para participar da sessão de julgamento presencial da colenda 1ª Turma, com início às 08h30 do dia
11.4.2023, para compor o quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 340/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 340, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 4058,/2022,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da ORDEM DE SERVIÇO TRT CGP N.º 061/2014, de 1º de dezembro de 2014.
II - Lotar o
servidor DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, na
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
III - Fazer cessar os efeitos do Item IV da PORTARIA TRT13 CGP n.º 066/2015, de 12 de janeiro de 2015.
IV - Designar o servidor DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação,
para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - Gestão de Banco de Dados e Ambientes de Aplicação - FC-04, da Coordenadoria de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação / Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 03.04.2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 341/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 341, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3218/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a
servidora VANESSA MELO RODRIGUES (matrícula n.º 201.331.916), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente de Secretaria – FC-05, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar a
servidora VANESSA MELO RODRIGUES (matrícula n.º 201.331.916), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar 03/04/2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
3695/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033
TRT13 CGP N.º 342/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 342, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3218/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o
servidor CARLOS AUGUSTO RIOS VITAL (matrícula n.º 250.194.329), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o
servidor CARLOS AUGUSTO RIOS VITAL (matrícula n.º 250.194.329), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretaria – FC-05, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar 03/04/2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 011/2023, 30 DE MARÇO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº098/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
LEONARDO VIEIRA WANDELLI, CPF: 761.293.659-34, em razão de seu deslocamento da cidade de Curitiba/PR para a cidade de
João Pessoa/PB, onde ministrará no Simpósio sobre Trabalho Seguro e Saúde Mental do Trabalhador com a palestra: A Saúde Mental
dos Juízes do Trabalho, no dia 28 de abril de 2023, conforme PROAD TRT nº3065/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 27 de abril de 2023 em virtude do início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 013/2023, 30 DE MARÇO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº102/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária a Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADRIANA
MANTA DA SILVA, CPF: 793.589.185-00, em razão de seu deslocamento da cidade de Recife/PE para a cidade de João Pessoa/PB,
onde ministrará a Palestra sobre o tema: Autismo e Acessibilidade: Experiência Pessoal e Maternidade Atípica, no dia 11 de abril de
2023, conforme PROAD TRT nº3128/2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
3695/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 012/2023, 30 DE MARÇO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº099/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a CLÁUDIO MARCELO BRUNORO, CPF: 274.149.408-88, em razão de
seu deslocamento da cidade de São Paulo/SP para a cidade de João Pessoa/PB, onde ministrará no Simpósio sobre Trabalho Seguro
e Saúde Mental do Trabalhador com a palestra: Relação saúde mental e trabalho (sustentável), no dia 28 de abril de 2023, conforme
PROAD TRT nº3065/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 27 de abril de 2023 em virtude do início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
RA 014-2023 - Aprova o relatório de ativivdades - Exercício 2022
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 014/2023
Processo: 0000328-39.2023.5.13.0000
Proad: 2574/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia
30/03/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA e
HERMINEGILDA LEITE MACHADO,
RESOLVEU, por unanimidade, nos seguintes termos:
Art. 1º Aprovar o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício 2022.
Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE
Secretário Geral Judiciário
-
RA 013-2023 - Proad 1202/2023 - Indicação da Juíza Rita de Brito Leite Rolim para o cargo de
Desembargadora
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 013/2023
Processo: 0000388-12.2023.5.13.0000
3695/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023
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Proad: 2182/2023
Indica a Juíza Rita Leite de Brito Rolim ao cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região pelo critério de promoção por antiguidade.
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia
30/03/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA e
HERMINEGILDA LEITE MACHADO,
CONSIDERANDO que se encontra vago 01 (um) cargo de Juiz do Tribunal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Coelho de
Miranda Freire, consoante Decreto Presidencial do dia 02 de março de 2023, publicado no DOU, edição 43, seção 2, página 2 do dia 03 de março
de 2023,
CONSIDERANDO a alternância dos critérios de promoção, por merecimento e antiguidade, uma vez que no último processo de promoção para
esta Corte foi observado o critério de merecimento,
RESOLVEU, por unanimidade, nos seguintes termos:
Art. 1º Indicar a Exma. Srª. Juíza RITA LEITE BRITO ROLIM, Titular da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, para encaminhamento ao Poder
Executivo, para efeito de promoção por antiguidade ao Cargo de Desembargadora desta E. Corte, em vaga decorrente da aposentadoria do
Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, consoante Decreto Presidencial do dia 02 de março de 2023, publicado no DOU,
Edição 43, seção 2, página 2, do dia 03 de março de 2023.
Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE
Secretário Geral Judiciário
-
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA
Aos 28 de março de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES
DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da Vara do Trabalho de Itaporanga, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 004/2023 publicado
no DEJT - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE PATOS
Aos 29 de março de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES
DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da Vara do Trabalho de Patos, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 006/2023*
republicado no DEJT - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG N.º 132 2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
3695/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO
ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO
TRABALHO DE ITAPORANGA
Anexos
Anexo 2: ATA DE CORREIÇÃO
ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO
TRABALHO DE PATOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033
PORTARIA TRT13 DG Nº 132/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com
o PROAD TRT Nº 2177/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada na execução de serviços de assistência técnica especializada
em manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Edifício-Sede deste Tribunal e do Fórum Irineu Joffily em Campina Grande:
Integrante Demandante e Coordenador da Equipe:
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (matrícula
nº 300.351.130), lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
Integrantes Técnicos:
FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (matrícula nº 235.215.578), lotado na
Seção de Manutenção de Equipamentos;
PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade (matrícula nº
277.215.849), lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia de Segurança do Trabalho (matrícula
nº 201.341.073), lotado na Seção de Engenharia Socioambiental;
Integrante Administrativo:
PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade
(matrícula nº 245.163.500), lotado na Seção de de Suporte Prévio às Contratações;
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 30/03/2023
3695/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
217/2023
SUELENA CLAUDIA CARNEIRO DE
MELLO
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
3206/2023
SALETIEL DIAS PAZ
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
3137/2023
CLAUDENES DA SILVA FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
3141/2023
CARLA DANIELLE CAVALCANTI
FORTE
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
2984/2023
ROBERTA CORREIA CAVALCANTE
CALDAS
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
3094/2023
RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
3155/2023
FERNANDA SILVA DE LIMA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033
Gabinete da Presidência
1
Ato
1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
1
Ato da Secretaria Geral da Presidência
1
Portaria
2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
2
Gabinete da Presidência
2
Portaria
2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
2
Escola Judicial
3
Portaria
3
Portarias da Escola Juducial
3
Secretaria Geral Judiciária
4
Resolução
4
Resolução Administrativa
4
Secretaria da Corregedoria
5
Ata
5
Atas da Corregedoria
5
Gabinete da Direção Geral
5
Portaria
5
Portaria da Direção Geral
5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório
6
Relatório_PROAD PESSOAL
6
ÍNDICE
3695/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023
3242/2023
ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA
FERNANDES
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
2891/2023
ADELMO ANTONIO DE
ALBUQUERQUE SOUSA
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
2741/2023
SAMARA KEILLA MONTENEGRO
PIRES BRUNET
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
3274/2023
ACIEL CARNEIRO DA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
3129/2023
JUAREZ SIQUEIRA BELO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033