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31/07/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 303/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 303, DE 30 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Proad n.º 7227/2025,
RESOLVE:
I - Designar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, classe C, padrão
13, para exercer a função comissionada de Assistente III - Gerenciamento Eletrônico dos Documentos - FC-03, da Secretaria-Geral Judiciária.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de agosto de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP N.º 302/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 302, DE 30 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Proad n.º 7227/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MARCONILDO AYRES PAULO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 245.065.320), Técnico Judiciário, classe “C”, padrão
13, da função comissionada de Assistente III - Gerenciamento Eletrônico dos Documentos - FC-03, da Secretaria-Geral Judiciária.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de agosto de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4276/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 137, 30 de julho de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
1 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 120/2025 da Exma. Juíza do Trabalho NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA "....incluindo a
marcação do SPDA (sem prejuízo da designação anterior)"; "....incluindo a marcação do SPAN (sem prejuízo das atividades normais)".
2 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 133/2025 da Exma. Juíza do Trabalho NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA "....incluindo a
marcação do SPDA (sem prejuízo da designação anterior)"; "....incluindo a marcação do SPAN (sem prejuízo das atividades normais)".
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT da 13ª Região
ATO TRT13 SGP N. 138, 30 de julho de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 2º GRAU, de
17/08/2025 a 05/09/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Coordenador(a) do CEJUSC 2º GRAU Nayara Queiroz Mota de Sousa, sem prejuízo
de designação anterior.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT da 13ª Região
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 086, DE 30 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 6795/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula n.º 103.171.425), Área Judiciária
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasilia/DF, do dia 12.8.2025 a 14.8.2025, para participar
da Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, que ocorrerá no dia 13.8.2025, na sede do Tribunal Superior
do Trabalho, em Brasília - DF
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
4276/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229859
Desembargadora Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD N.º 049/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 n.º 311/2025 e PROAD n.º 5525/2025;
CONSIDERANDO a participação do Desembargador do Tribunal do Trabalho da 13ª Região, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, no XV
Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho em conjunto com a IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade
Social, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 1º a 3 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 30 de setembro de 2025 e o retorno no dia 04 de outubro de 2025, em virtude dos
horários de início e de término do evento,
RESOLVE:
Art.1º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e de adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT n.º
124/2013 e ATO TRT13 SGP n.º 166/2019, ao Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, matrícula n.º 14777, em razão de seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do XV Congresso Internacional de Direito e Processo
do Trabalho em conjunto com a IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
PORTARIA TRT13 EJUD N.º 048/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 n.º310/2025 e PROAD n.º 4380/2025;
CONSIDERANDO a participação da Juíza do Tribunal do Trabalho da 13ª Região, MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, no Seminário
Nacional COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, a ser realizado na cidade de Belém-PA, no período de 6 a 8 de agosto
de 2025;
CONSIDERANDO que a magistrada estará no local do evento para participar da 82ª Reunião das Escolas de Magistratura do Trabalho
(Conematra) que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO que seu retorno será no dia 9 de agosto de 2025, em virtude do horário do término do evento;
RESOLVE:
Art.1º Arbitrar o pagamento de 3 (três) diárias à Juíza MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, matrícula n.º 35890, em razão de seu
deslocamento da cidade de Belém-PA à cidade de João Pessoa/PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
4276/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229859
PORTARIA TRT13.SGP N.º 085, DE 30 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 3028/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao magistrado Alexandre Roque Pinto (matrícula n.º 101.197.370), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 15.8.2025, com retorno previsto para o
mesmo dia, a fim de participar da reunião de encerramento da correição ordinária anual da Vara do Trabalho de Guarabira/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 084, DE 29 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 3028/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária à desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula n.º 103.171.425), Área Judiciária
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 15.8.2025, com retorno previsto para
o mesmo dia, a fim de participar da reunião de encerramento da correição ordinária anual da Vara do Trabalho de Guarabira/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 318/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 333/2025 e PROAD 5531/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula n.º 255.078.251, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 06/08/2025, com retorno no dia 07/08/2025, a fim de conduzir, no veículo oficial Oroch (SLD-3C78), o servidor Luiz
Alberto Alves dos Santos, que dará assistência técnica na audiência de instrução a se realizar no Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
4276/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 SGP N.º 085-
2025
Anexos
Anexo 5: PORTARIA TRT13 SGP N.º 084-
2025
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO
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Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 30/07/2025
4276/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6832/2025 FABIO DE OLIVEIRA LUCENA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6880/2025 JORGE LUNA FREIRE GUERRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6853/2025 MARIA ZENEIDE FERNANDES DE QUEIROGA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6428/2025 TEREZINHA OLIVEIRA REMIGIO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
7216/2025 THAINA FERRAZ MATURINO GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
7083/2025 TIAGO DA SILVA FREITAS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6894/2025 WILZA KARLA FREIRE GADELHA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
7203/2025 TIAGO DA SILVA FREITAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6131/2025 MARI HARA ONUKI MONTEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7209/2025 LUCIA DE FATIMA NEVES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7029/2025 HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO
E SILVA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA
JUIZ
DEFERIDO
7166/2025 RENATA GUEDES PEREIRA DE LIMA RAMALHO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
7239/2025 TIAGO DA SILVA FREITAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7224/2025 ROBERTO BARBOSA AGUIAR GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
7275/2025 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA OUTROS ATENDIDO
7255/2025 SEBASTIAO PINHEIRO NETO GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
6810/2025 ROSANGELA DOMINGOS FRANCA DO
NASCIMENTO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
7242/2025 LEONARDO DE SOUZA BATISTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229859
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4276/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229859
