DJ_04_05_2023.html — 4378 KB

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3714/2023

Data da disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023.

DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Gabinete da Vice-Presidência

Notificação

Processo Nº ROT-0000641-31.2022.5.13.0001

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

VIVIANE VIEIRA DAMACENA

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

RECORRENTE

SEB SISTEMA EDUCACIONAL

BRASILEIRO LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

ADVOGADO

VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

RECORRIDO

SEB SISTEMA EDUCACIONAL

BRASILEIRO LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

ADVOGADO

VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

RECORRIDO

VIVIANE VIEIRA DAMACENA

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VIVIANE VIEIRA DAMACENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000365-10.2022.5.13.0030

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

JAKSON SANTOS FELISBERTO

ADVOGADO

CAIO CESAR DE SOUSA E

SILVA(OAB: 11239/PB)

RECORRENTE

LK LOCACOES E SERVICOS DE

GUINCHOS LTDA

ADVOGADO

BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO

PONTES GIRAO(OAB: 22283/PB)

RECORRIDO

JAKSON SANTOS FELISBERTO

ADVOGADO

CAIO CESAR DE SOUSA E

SILVA(OAB: 11239/PB)

RECORRIDO

LK LOCACOES E SERVICOS DE

GUINCHOS LTDA

ADVOGADO

BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO

PONTES GIRAO(OAB: 22283/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAKSON SANTOS FELISBERTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000661-10.2022.5.13.0005

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:

7080/AM)

RECORRIDO

CASSIO LAMARTE MARTINS VIANA

ADVOGADO

ALVARO NITAO JERONIMO

LEITE(OAB: 16256/PB)

ADVOGADO

FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASSIO LAMARTE MARTINS VIANA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000591-93.2022.5.13.0004

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRIDO

DANIELLE BENTO DIAS

ADVOGADO

LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000591-93.2022.5.13.0004

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRIDO

DANIELLE BENTO DIAS

ADVOGADO

LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLE BENTO DIAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000710-42.2022.5.13.0008

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

EUNICE DA COSTA SOUZA

ADVOGADO

ALYSSON ALVES VILLAR(OAB:

26380/PB)

ADVOGADO

TAMYRES THALMA DA PAIXAO

DUARTE(OAB: 28953/PB)

RECORRENTE

VANDEMBERGUE DA COSTA

SOUSA

ADVOGADO

ALYSSON ALVES VILLAR(OAB:

26380/PB)

ADVOGADO

TAMYRES THALMA DA PAIXAO

DUARTE(OAB: 28953/PB)

RECORRIDO

DEBORA DE SOUSA BEZERRA

ADVOGADO

ITALO FREDERICO TAVEIRA

SILVEIRA(OAB: 28905/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEBORA DE SOUSA BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000950-02.2021.5.13.0029

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRENTE

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO

ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO

ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO

PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000798-26.2022.5.13.0026

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA

SILVA VIEIRA(OAB: 25739/PB)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRENTE

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRENTE

FERNANDA MEIRELES LOPES

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

RECORRIDO

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRIDO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO

FERNANDA MEIRELES LOPES

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

RECORRIDO

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA

SILVA VIEIRA(OAB: 25739/PB)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA MEIRELES LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000798-26.2022.5.13.0026

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA

SILVA VIEIRA(OAB: 25739/PB)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRENTE

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRENTE

FERNANDA MEIRELES LOPES

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

RECORRIDO

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRIDO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO

FERNANDA MEIRELES LOPES

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

RECORRIDO

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA

SILVA VIEIRA(OAB: 25739/PB)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATMA PARTICIPACOES S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000798-26.2022.5.13.0026

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA

SILVA VIEIRA(OAB: 25739/PB)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRENTE

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRENTE

FERNANDA MEIRELES LOPES

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

RECORRIDO

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRIDO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO

FERNANDA MEIRELES LOPES

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

RECORRIDO

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA

SILVA VIEIRA(OAB: 25739/PB)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000798-26.2022.5.13.0026

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA

SILVA VIEIRA(OAB: 25739/PB)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

6

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRENTE

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRENTE

FERNANDA MEIRELES LOPES

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

RECORRIDO

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRIDO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO

FERNANDA MEIRELES LOPES

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

RECORRIDO

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA

SILVA VIEIRA(OAB: 25739/PB)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000508-20.2021.5.13.0002

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO

FLAVIO TABOSA DOS ANJOS

JUNIOR

ADVOGADO

SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO TABOSA DOS ANJOS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000639-71.2022.5.13.0030

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRIDO

JESSICA FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

7

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000639-71.2022.5.13.0030

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRIDO

JESSICA FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA FERREIRA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000824-93.2022.5.13.0003

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRIDO

KAYONAN UBIRAJARA DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO

BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

8

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº RORSum-0000824-93.2022.5.13.0003

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRIDO

KAYONAN UBIRAJARA DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO

BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAYONAN UBIRAJARA DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000364-97.2022.5.13.0006

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO

ARACELIS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

ANDERSON PEREIRA GERIZ(OAB:

28154/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARACELIS PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000858-71.2022.5.13.0002

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

JOICY RENALY BARBOSA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

9

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000858-71.2022.5.13.0002

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

JOICY RENALY BARBOSA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOICY RENALY BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000935-87.2022.5.13.0032

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

10

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº RORSum-0000935-87.2022.5.13.0032

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº AP-0000434-37.2019.5.13.0001

Relator

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO

ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVADO

LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000356-86.2019.5.13.0019

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO

ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA

DE BENEFICENCIA COMUNITARIA

ADVOGADO

EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:

98688/SP)

RECORRIDO

ROBERTA DA SILVA SITONIO

ADVOGADO

HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

ADVOGADO

ANA EMILIA MOREIRA DE OLIVEIRA

GADELHA(OAB: 21329/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA

COMUNITARIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

11

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000356-86.2019.5.13.0019

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO

ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA

DE BENEFICENCIA COMUNITARIA

ADVOGADO

EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:

98688/SP)

RECORRIDO

ROBERTA DA SILVA SITONIO

ADVOGADO

HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

ADVOGADO

ANA EMILIA MOREIRA DE OLIVEIRA

GADELHA(OAB: 21329/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTA DA SILVA SITONIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000655-19.2022.5.13.0032

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

SUEDSON JOSE DA SILVA

ADVOGADO

THAISE CLARA RIBEIRO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 20478/PB)

ADVOGADO

MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

RECORRIDO

GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO

ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE HENRIQUES

JERONIMO(OAB: 16556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA

Assessor

Processo Nº ROT-0000113-67.2022.5.13.0010

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

RECORRIDO

MARCOS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO

NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

ADVOGADO

JULIANNA ERIKA PESSOA DE

ARAUJO(OAB: 6620/PB)

ADVOGADO

JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

12

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº AIRO-0000393-41.2022.5.13.0009

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

AGRAVANTE

NILTON DANTAS DE LIMA

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

AGRAVADO

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000590-11.2022.5.13.0004

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

PROSEGUR BRASIL S/A

TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANCA

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO

ARLITON RAMOS DA SILVA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES

E SEGURANCA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000099-14.2022.5.13.0033

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

RECORRENTE

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES(OAB:

17877-B/PB)

RECORRIDO

JOERCIA NATHIA PAULO DE

MARROCOS

ADVOGADO

JAQUELINE PAULO DE

MARROCOS(OAB: 16817/PB)

RECORRIDO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

RECORRIDO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES(OAB:

17877-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

13

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000099-14.2022.5.13.0033

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

RECORRENTE

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES(OAB:

17877-B/PB)

RECORRIDO

JOERCIA NATHIA PAULO DE

MARROCOS

ADVOGADO

JAQUELINE PAULO DE

MARROCOS(OAB: 16817/PB)

RECORRIDO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

RECORRIDO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES(OAB:

17877-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOERCIA NATHIA PAULO DE MARROCOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000489-53.2022.5.13.0010

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

JOSINETE GAMA FERNANDES

ADELAIDE

ADVOGADO

BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

RECORRIDO

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINETE GAMA FERNANDES ADELAIDE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000722-56.2022.5.13.0008

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

ANDREZA DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO

ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

RECORRENTE

BANCO PAN S.A.

ADVOGADO

FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

RECORRIDO

ANDREZA DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO

ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

14

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RECORRIDO

BANCO PAN S.A.

ADVOGADO

FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA DA SILVA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000722-56.2022.5.13.0008

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

ANDREZA DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO

ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

RECORRENTE

BANCO PAN S.A.

ADVOGADO

FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

RECORRIDO

ANDREZA DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO

ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

RECORRIDO

BANCO PAN S.A.

ADVOGADO

FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO PAN S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000331-56.2022.5.13.0023

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

DIEGO MARADONA LIMA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRENTE

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO

DIEGO MARADONA LIMA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

15

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000233-13.2022.5.13.0010

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

MARIA JOSE MATOS DA SILVA

ADVOGADO

JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

ADVOGADO

NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

ADVOGADO

JULIANNA ERIKA PESSOA DE

ARAUJO(OAB: 6620/PB)

RECORRIDO

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JOSE MATOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000554-88.2022.5.13.0029

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

THAMIRIS CAVALCANTI SILVA

EIRELI

ADVOGADO

RODRIGO CUNHA PERES(OAB:

16064/PB)

RECORRIDO

DAIR BERNARDO SILVA

ADVOGADO

WILSON RIBEIRO DE MORAES

NETO(OAB: 15660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAIR BERNARDO SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000405-86.2022.5.13.0031

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO

ALEXSANDRO DE LIMA

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

16

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000812-13.2022.5.13.0025

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE

ABRIL COMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

THAYNA FREITAS DA SILVA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO

ABRIL COMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000812-13.2022.5.13.0025

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE

ABRIL COMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

THAYNA FREITAS DA SILVA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO

ABRIL COMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- THAYNA FREITAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000699-56.2022.5.13.0026

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

BRUNO FELIPE BATISTA COSTA

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

17

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000798-80.2022.5.13.0008

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RENAN DANTAS DA SILVA

ADVOGADO

FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO

MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO

WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000798-80.2022.5.13.0008

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RENAN DANTAS DA SILVA

ADVOGADO

FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO

MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO

WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000607-23.2022.5.13.0012

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

DOM INCORPORACAO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

18

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

RECORRIDO

MARCOS DOS SANTOS VIEIRA

ADVOGADO

CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOM INCORPORACAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000605-53.2022.5.13.0012

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

DOM INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

RECORRIDO

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO

JULIANA BELLUOMINI CHAGAS

RAMOS MARTINS SANTANA(OAB:

21199/MA)

RECORRIDO

VICENTE ALVES DA SILVA NETO

ADVOGADO

CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOM INCORPORACAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000605-53.2022.5.13.0012

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

DOM INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

RECORRIDO

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO

JULIANA BELLUOMINI CHAGAS

RAMOS MARTINS SANTANA(OAB:

21199/MA)

RECORRIDO

VICENTE ALVES DA SILVA NETO

ADVOGADO

CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000877-65.2022.5.13.0006

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

19

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO

DANIELY DIAS DA SILVA

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000877-65.2022.5.13.0006

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO

DANIELY DIAS DA SILVA

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELY DIAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000818-29.2022.5.13.0022

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

IZABELLE VIEIRA VIRGINIO

ADVOGADO

MARIA RONEIDE DE BRITO(OAB:

26748/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000818-29.2022.5.13.0022

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

IZABELLE VIEIRA VIRGINIO

ADVOGADO

MARIA RONEIDE DE BRITO(OAB:

26748/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IZABELLE VIEIRA VIRGINIO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

20

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000818-29.2022.5.13.0022

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

IZABELLE VIEIRA VIRGINIO

ADVOGADO

MARIA RONEIDE DE BRITO(OAB:

26748/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000818-29.2022.5.13.0022

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

IZABELLE VIEIRA VIRGINIO

ADVOGADO

MARIA RONEIDE DE BRITO(OAB:

26748/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IZABELLE VIEIRA VIRGINIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000627-69.2022.5.13.0026

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB:

25815/BA)

ADVOGADO

ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO

SHEILA CRISTINA DA SILVA MOTA

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- SHEILA CRISTINA DA SILVA MOTA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

21

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000469-23.2022.5.13.0023

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

LUCIELCIO VIEIRA BARROS

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE

FABPRO SERVICOS

EMPRESARIAIS, LIMPEZA E

CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO

MARCO JACOME VALOIS

TAFUR(OAB: 24073/PE)

ADVOGADO

TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:

32551/PE)

RECORRIDO

FABPRO SERVICOS

EMPRESARIAIS, LIMPEZA E

CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO

MARCO JACOME VALOIS

TAFUR(OAB: 24073/PE)

ADVOGADO

TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:

32551/PE)

RECORRIDO

LOPES NERI SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

MARCO JACOME VALOIS

TAFUR(OAB: 24073/PE)

ADVOGADO

TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:

32551/PE)

RECORRIDO

ATACADAO S.A.

ADVOGADO

MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO

LUCIELCIO VIEIRA BARROS

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIELCIO VIEIRA BARROS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000469-23.2022.5.13.0023

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

LUCIELCIO VIEIRA BARROS

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE

FABPRO SERVICOS

EMPRESARIAIS, LIMPEZA E

CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO

MARCO JACOME VALOIS

TAFUR(OAB: 24073/PE)

ADVOGADO

TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:

32551/PE)

RECORRIDO

FABPRO SERVICOS

EMPRESARIAIS, LIMPEZA E

CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO

MARCO JACOME VALOIS

TAFUR(OAB: 24073/PE)

ADVOGADO

TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:

32551/PE)

RECORRIDO

LOPES NERI SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

MARCO JACOME VALOIS

TAFUR(OAB: 24073/PE)

ADVOGADO

TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:

32551/PE)

RECORRIDO

ATACADAO S.A.

ADVOGADO

MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO

LUCIELCIO VIEIRA BARROS

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOPES NERI SERVICOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

22

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000469-23.2022.5.13.0023

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

LUCIELCIO VIEIRA BARROS

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE

FABPRO SERVICOS

EMPRESARIAIS, LIMPEZA E

CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO

MARCO JACOME VALOIS

TAFUR(OAB: 24073/PE)

ADVOGADO

TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:

32551/PE)

RECORRIDO

FABPRO SERVICOS

EMPRESARIAIS, LIMPEZA E

CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO

MARCO JACOME VALOIS

TAFUR(OAB: 24073/PE)

ADVOGADO

TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:

32551/PE)

RECORRIDO

LOPES NERI SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

MARCO JACOME VALOIS

TAFUR(OAB: 24073/PE)

ADVOGADO

TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:

32551/PE)

RECORRIDO

ATACADAO S.A.

ADVOGADO

MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO

LUCIELCIO VIEIRA BARROS

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000666-51.2022.5.13.0031

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

GIZA HELENA COELHO(OAB:

166349/SP)

RECORRENTE

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS

LTDA

ADVOGADO

AMANDA ARRAES DE ALENCAR

ARARIPE NUNES(OAB: 32111/CE)

ADVOGADO

MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

RECORRIDO

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS

LTDA

ADVOGADO

MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

RECORRIDO

GILVANIA DE MELO GOMES

ADVOGADO

WALDECIR BRITO FREIRE

GOMES(OAB: 29110/PB)

ADVOGADO

HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:

7418/PB)

RECORRIDO

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

GIZA HELENA COELHO(OAB:

166349/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº ROT-0000666-51.2022.5.13.0031

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

23

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

GIZA HELENA COELHO(OAB:

166349/SP)

RECORRENTE

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS

LTDA

ADVOGADO

AMANDA ARRAES DE ALENCAR

ARARIPE NUNES(OAB: 32111/CE)

ADVOGADO

MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

RECORRIDO

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS

LTDA

ADVOGADO

MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

RECORRIDO

GILVANIA DE MELO GOMES

ADVOGADO

WALDECIR BRITO FREIRE

GOMES(OAB: 29110/PB)

ADVOGADO

HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:

7418/PB)

RECORRIDO

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

GIZA HELENA COELHO(OAB:

166349/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVANIA DE MELO GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000849-40.2022.5.13.0025

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

RENATA CLERYS SANTOS DE

JESUS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Processo Nº RORSum-0000849-40.2022.5.13.0025

Relator

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO

SILVA

RECORRENTE

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRIDO

RENATA CLERYS SANTOS DE

JESUS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

24

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- RENATA CLERYS SANTOS DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)

interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que

denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando

intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e

contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MOACIR JOSE DE SOUZA

Assessor

Gabinete do Desembargador Paulo Maia

Notificação

Processo Nº ROT-0000864-18.2022.5.13.0022

Relator

PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

RECORRENTE

REVENDA DE COMBUSTIVEIS

BEZERRA CAVALCANTI LTDA

ADVOGADO

FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRIDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

RECORRIDO

REVENDA DE COMBUSTIVEIS

BEZERRA CAVALCANTI LTDA

ADVOGADO

FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REVENDA DE COMBUSTIVEIS BEZERRA CAVALCANTI LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72db9db

proferido nos autos.

Vistos etc

A análise dos autos demonstra que, instada a comprovar o

complemento do preparo recursal, a reclamada apresentou seguro

garantia, contudo, olvidou em apresentar a certidão de registro da

apólice e regularidade da seguradora, de que trata o ATO

CONJUNTO TST CSJT.CGJT Nº 1, art. 5º, II e III.

Assim, em prestígio ao princípio da primazia do julgamento de

mérito, converte-se o presente em diligência, a fim de que a

recorrente/reclamada comprove a documentação acima, no prazo

de cinco dias, sob pena de não conhecimento do apelo, nos termos

do parágrafo único do art. 932 do CPC.

À SEGEJUD, para as providências cabíveis.

PAULO MAIA FILHO

Desembargador Relator

GDPM/MS(03/05/23)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO MAIA FILHO

Desembargador Federal do Trabalho

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio

Notificação

Processo Nº ROT-0000482-95.2021.5.13.0010

Relator

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE

KLEBER CAVALCANTE FERREIRA

ADVOGADO

LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086/PB)

RECORRENTE

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO

MARINA BALTAR DE OLIVEIRA

LEITE(OAB: 44857/PE)

ADVOGADO

RANYELLE MIRANDA SENA(OAB:

51425/PE)

ADVOGADO

MARIA CECILIA CAVALCANTI

PINHEIRO RAMOS(OAB: 52334/PE)

RECORRIDO

KLEBER CAVALCANTE FERREIRA

ADVOGADO

LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086/PB)

RECORRIDO

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO

MARINA BALTAR DE OLIVEIRA

LEITE(OAB: 44857/PE)

ADVOGADO

RANYELLE MIRANDA SENA(OAB:

51425/PE)

ADVOGADO

MARIA CECILIA CAVALCANTI

PINHEIRO RAMOS(OAB: 52334/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- KLEBER CAVALCANTE FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

25

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

De ordem do Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC 2º Grau,

ficam as partes notificadas acerca do cancelamento da audiência

designada, dando seguimento a devida tramitação do processo,

haja vista a manifestação de discordância da parte quanto à

realização da audiência conciliatória.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Assessor

Processo Nº ROT-0000482-95.2021.5.13.0010

Relator

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE

KLEBER CAVALCANTE FERREIRA

ADVOGADO

LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086/PB)

RECORRENTE

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO

MARINA BALTAR DE OLIVEIRA

LEITE(OAB: 44857/PE)

ADVOGADO

RANYELLE MIRANDA SENA(OAB:

51425/PE)

ADVOGADO

MARIA CECILIA CAVALCANTI

PINHEIRO RAMOS(OAB: 52334/PE)

RECORRIDO

KLEBER CAVALCANTE FERREIRA

ADVOGADO

LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086/PB)

RECORRIDO

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO

MARINA BALTAR DE OLIVEIRA

LEITE(OAB: 44857/PE)

ADVOGADO

RANYELLE MIRANDA SENA(OAB:

51425/PE)

ADVOGADO

MARIA CECILIA CAVALCANTI

PINHEIRO RAMOS(OAB: 52334/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

De ordem do Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC 2º Grau,

ficam as partes notificadas acerca do cancelamento da audiência

designada, dando seguimento a devida tramitação do processo,

haja vista a manifestação de discordância da parte quanto à

realização da audiência conciliatória.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Assessor

Processo Nº ROT-0000398-54.2022.5.13.0012

Relator

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE

JOSEPH RAGNER ANACLETO

FERNANDES DANTAS

ADVOGADO

JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB:

27174/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO

MATEUS GREGORIO DANTAS(OAB:

26405/PB)

RECORRENTE

VERA CLAUDINO EDUCACAO

SUPERIOR LIMITADA - ME

ADVOGADO

PAULO SABINO DE SANTANA(OAB:

9231/PB)

ADVOGADO

CLAUDIO ROBERTO LOPES

DINIZ(OAB: 8023/PB)

RECORRIDO

JOSEPH RAGNER ANACLETO

FERNANDES DANTAS

ADVOGADO

JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB:

27174/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO

MATEUS GREGORIO DANTAS(OAB:

26405/PB)

RECORRIDO

VERA CLAUDINO EDUCACAO

SUPERIOR LIMITADA - ME

ADVOGADO

PAULO SABINO DE SANTANA(OAB:

9231/PB)

ADVOGADO

CLAUDIO ROBERTO LOPES

DINIZ(OAB: 8023/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEPH RAGNER ANACLETO FERNANDES DANTAS

- VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11c8673

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos

etc

.

Em atenção ao disciplinado nos artigos 9º, 10 e 487, Parágrafo

Único, do CPC, evitando assim decisão surpresa, verifica-se a

necessidade da notificação das partes para se manifestarem acerca

de possível prescrição em relação ao pedido de reajuste salarial.

Portanto, em atenção aos princípios do contraditório, ampla defesa,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

26

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

cooperação entre os autores do processo, determino a notificação

dos recorrentes, para, querendo, no prazo legal, apresentarem

manifestação acerca de possível prescrição.

Após decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os

autos conclusos.

Cumpra-se.

GDES/AF

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Desembargador Federal do Trabalho

Processo Nº ROT-0000398-54.2022.5.13.0012

Relator

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE

JOSEPH RAGNER ANACLETO

FERNANDES DANTAS

ADVOGADO

JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB:

27174/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO

MATEUS GREGORIO DANTAS(OAB:

26405/PB)

RECORRENTE

VERA CLAUDINO EDUCACAO

SUPERIOR LIMITADA - ME

ADVOGADO

PAULO SABINO DE SANTANA(OAB:

9231/PB)

ADVOGADO

CLAUDIO ROBERTO LOPES

DINIZ(OAB: 8023/PB)

RECORRIDO

JOSEPH RAGNER ANACLETO

FERNANDES DANTAS

ADVOGADO

JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB:

27174/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO

MATEUS GREGORIO DANTAS(OAB:

26405/PB)

RECORRIDO

VERA CLAUDINO EDUCACAO

SUPERIOR LIMITADA - ME

ADVOGADO

PAULO SABINO DE SANTANA(OAB:

9231/PB)

ADVOGADO

CLAUDIO ROBERTO LOPES

DINIZ(OAB: 8023/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEPH RAGNER ANACLETO FERNANDES DANTAS

- VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11c8673

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos

etc

.

Em atenção ao disciplinado nos artigos 9º, 10 e 487, Parágrafo

Único, do CPC, evitando assim decisão surpresa, verifica-se a

necessidade da notificação das partes para se manifestarem acerca

de possível prescrição em relação ao pedido de reajuste salarial.

Portanto, em atenção aos princípios do contraditório, ampla defesa,

cooperação entre os autores do processo, determino a notificação

dos recorrentes, para, querendo, no prazo legal, apresentarem

manifestação acerca de possível prescrição.

Após decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os

autos conclusos.

Cumpra-se.

GDES/AF

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Desembargador Federal do Trabalho

Gabinete do Desembargador Leonardo Trajano

Notificação

Processo Nº RORSum-0000072-84.2023.5.13.0004

Relator

LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO

JOAO RAFAEL LOPES MARTINS

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

27

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:40, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Assessor

Processo Nº RORSum-0000072-84.2023.5.13.0004

Relator

LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO

JOAO RAFAEL LOPES MARTINS

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO RAFAEL LOPES MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:40, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Assessor

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Acórdão

Processo Nº AP-0000010-24.2021.5.13.0001

Relator

PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO

MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO

JOSE EDILSON DA GAMA

ADVOGADO

JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO

DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDILSON DA GAMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA:

AGRAVO

DE

PETIÇÃO

DO

EXEQUENTE.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

28

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO COLETIVA. CORREÇÃO

MONETÁRIA. COISA JULGADA. Na ADC n. 58 ficou determinado

que a fase pré-judicial se encerra com o ajuizamento da ação

trabalhista. No presente caso, não houve pronunciamento desse

tema na sentença exequenda, devendo ao caso aplicar-se a

decisão do STF, determinando-se que, na liquidação dos títulos

condenatórios, observe-se: a) a incidência do IPCA-E na fase pré-

judicial, e; b) a aplicação da taxa Selic, a partir do ajuizamento da

ação, entretanto devem ser observados os juros de 1% ao mês, de

forma simples e pro rata die, contados do ajuizamento da ação

coletiva, conforme disposto no título exequendo, em observância à

coisa julgada. Agravo de petição desprovido.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente e

Relator), da Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM

e do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

PAULO MAIA FILHO

Desembargador Relator

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000298-08.2022.5.13.0010

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO

ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

RECORRIDO

GALDINO GONCALVES NETO

ADVOGADO

JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO

DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GALDINO GONCALVES NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: TÉRMINO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO E PAGAMENTO DE SALÁRIOS.

LIMBO PREVIDENCIÁRIO. Em face do término do benefício

previdenciário e à luz do art. 476 da CLT, o empregador está

obrigado a reintegrar e pagar os salários do trabalhador. Ou seja, o

contrato de trabalho continua em plena vigência, competindo ao

empregador, assim, pagar-lhe os salários devidos e promover a

reintegração do obreiro, ainda que o INSS não tenha fornecido o

comunicado da decisão.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada. Custas

inalteradas.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000142-38.2022.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO

ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA

MARTINS(OAB: 12854/DF)

ADVOGADO

GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

29

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RECORRIDO

CAROLINA DA SILVA MONTENEGRO

ADVOGADO

CAIO CESAR DE SOUSA E

SILVA(OAB: 11239/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAROLINA DA SILVA MONTENEGRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE

CABIMENTO. VÍCIO DE OMISSÃO NÃO CONFIGURADO.

REJEIÇÃO. Nos termos dos artigos 897-A, da CLT e 1.022 do CPC,

os embargos declaratórios são cabíveis apenas quando a decisão

questionada contiver os vícios elencados nestes dispositivos.

Impertinente a interposição dos aclaratórios quando evidente que

acórdão impugnado explicitou, de forma completa e coerente, todas

as questões debatidas.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

REJEITAR os Embargos de Declaração.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000276-33.2021.5.13.0026

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

DORGIVAM ROLIM DA SILVA

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

RECORRIDO

COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO

DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DORGIVAM ROLIM DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO

MATERIAL NA PLANILHA. ACOLHIMENTO PARCIAL SEM

EFEITO MODIFICATIVO. A análise da planilha de cálculos, parte

integrante do julgado, revela a existência de erro material quanto ao

cômputo das horas extras e dedução, resultando imperioso o

acolhimento parcial dos embargos, a fim que seja refeita a conta de

liquidação, assegurando-se, dessa forma, a prestação jurisdicional

almejada.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos

para, sanando os erros materiais detectados na planilha de

cálculos, determinar o refazimento da conta, a fim de que se

considere, no computo das horas extras, os 30 minutos de intervalo

usufruído e que se deduza os valores comprovadamente nos autos

pagos a igual título, sem efeito modificativo, conforme planilha de

cálculo em anexo.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

30

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000276-33.2021.5.13.0026

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

DORGIVAM ROLIM DA SILVA

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

RECORRIDO

COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO

DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO

MATERIAL NA PLANILHA. ACOLHIMENTO PARCIAL SEM

EFEITO MODIFICATIVO. A análise da planilha de cálculos, parte

integrante do julgado, revela a existência de erro material quanto ao

cômputo das horas extras e dedução, resultando imperioso o

acolhimento parcial dos embargos, a fim que seja refeita a conta de

liquidação, assegurando-se, dessa forma, a prestação jurisdicional

almejada.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos

para, sanando os erros materiais detectados na planilha de

cálculos, determinar o refazimento da conta, a fim de que se

considere, no computo das horas extras, os 30 minutos de intervalo

usufruído e que se deduza os valores comprovadamente nos autos

pagos a igual título, sem efeito modificativo, conforme planilha de

cálculo em anexo.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000673-03.2022.5.13.0012

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

ALESSA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JOSE BRUNO NUNES FERREIRA

SILVA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

RAYRLA CRISTINA DE ABREU

TEMOTEO

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

GERUSLANIA DA SILVA ALMEIDA

PEREIRA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JACQUELINE BEZERRA ARAUJO

FERNANDES

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

SILVANA QUEIROGA DA COSTA

CARVALHO VENTURA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

MARIO HIPOLITO LISBOA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVADO

WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

LEIROS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

AGRAVADO

LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP

ADVOGADO

FRANCISCO FRANCINALDO

BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

31

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

AÇÃO PLÚRIMA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES

DO POLO ATIVO. Revela-se acertado o posicionamento do Juízo

de origem, no sentido de limitar a apenas um exequente o número

de integrantes no polo ativo da demanda,

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora)e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelos

exequentes e determino o retorno dos autos à primeira instância,

para prosseguimento do feito nos termos da decisão agravada.

Obs.: Sustentação oral do Dr. Théo Mafra Daflon, advogado dos

agravantes.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000673-03.2022.5.13.0012

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

ALESSA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JOSE BRUNO NUNES FERREIRA

SILVA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

RAYRLA CRISTINA DE ABREU

TEMOTEO

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

GERUSLANIA DA SILVA ALMEIDA

PEREIRA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JACQUELINE BEZERRA ARAUJO

FERNANDES

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

SILVANA QUEIROGA DA COSTA

CARVALHO VENTURA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

MARIO HIPOLITO LISBOA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVADO

WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

LEIROS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

AGRAVADO

LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP

ADVOGADO

FRANCISCO FRANCINALDO

BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSA DE OLIVEIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

AÇÃO PLÚRIMA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES

DO POLO ATIVO. Revela-se acertado o posicionamento do Juízo

de origem, no sentido de limitar a apenas um exequente o número

de integrantes no polo ativo da demanda,

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora)e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelos

exequentes e determino o retorno dos autos à primeira instância,

para prosseguimento do feito nos termos da decisão agravada.

Obs.: Sustentação oral do Dr. Théo Mafra Daflon, advogado dos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

32

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

agravantes.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000673-03.2022.5.13.0012

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

ALESSA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JOSE BRUNO NUNES FERREIRA

SILVA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

RAYRLA CRISTINA DE ABREU

TEMOTEO

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

GERUSLANIA DA SILVA ALMEIDA

PEREIRA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JACQUELINE BEZERRA ARAUJO

FERNANDES

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

SILVANA QUEIROGA DA COSTA

CARVALHO VENTURA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

MARIO HIPOLITO LISBOA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVADO

WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

LEIROS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

AGRAVADO

LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP

ADVOGADO

FRANCISCO FRANCINALDO

BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERUSLANIA DA SILVA ALMEIDA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

AÇÃO PLÚRIMA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES

DO POLO ATIVO. Revela-se acertado o posicionamento do Juízo

de origem, no sentido de limitar a apenas um exequente o número

de integrantes no polo ativo da demanda,

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora)e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelos

exequentes e determino o retorno dos autos à primeira instância,

para prosseguimento do feito nos termos da decisão agravada.

Obs.: Sustentação oral do Dr. Théo Mafra Daflon, advogado dos

agravantes.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000673-03.2022.5.13.0012

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

ALESSA DE OLIVEIRA SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

33

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JOSE BRUNO NUNES FERREIRA

SILVA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

RAYRLA CRISTINA DE ABREU

TEMOTEO

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

GERUSLANIA DA SILVA ALMEIDA

PEREIRA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JACQUELINE BEZERRA ARAUJO

FERNANDES

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

SILVANA QUEIROGA DA COSTA

CARVALHO VENTURA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

MARIO HIPOLITO LISBOA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVADO

WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

LEIROS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

AGRAVADO

LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP

ADVOGADO

FRANCISCO FRANCINALDO

BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACQUELINE BEZERRA ARAUJO FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

AÇÃO PLÚRIMA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES

DO POLO ATIVO. Revela-se acertado o posicionamento do Juízo

de origem, no sentido de limitar a apenas um exequente o número

de integrantes no polo ativo da demanda,

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora)e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelos

exequentes e determino o retorno dos autos à primeira instância,

para prosseguimento do feito nos termos da decisão agravada.

Obs.: Sustentação oral do Dr. Théo Mafra Daflon, advogado dos

agravantes.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000673-03.2022.5.13.0012

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

ALESSA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JOSE BRUNO NUNES FERREIRA

SILVA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

RAYRLA CRISTINA DE ABREU

TEMOTEO

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

GERUSLANIA DA SILVA ALMEIDA

PEREIRA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JACQUELINE BEZERRA ARAUJO

FERNANDES

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

SILVANA QUEIROGA DA COSTA

CARVALHO VENTURA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

MARIO HIPOLITO LISBOA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

34

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AGRAVADO

WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

LEIROS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

AGRAVADO

LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP

ADVOGADO

FRANCISCO FRANCINALDO

BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE BRUNO NUNES FERREIRA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

AÇÃO PLÚRIMA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES

DO POLO ATIVO. Revela-se acertado o posicionamento do Juízo

de origem, no sentido de limitar a apenas um exequente o número

de integrantes no polo ativo da demanda,

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora)e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelos

exequentes e determino o retorno dos autos à primeira instância,

para prosseguimento do feito nos termos da decisão agravada.

Obs.: Sustentação oral do Dr. Théo Mafra Daflon, advogado dos

agravantes.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000673-03.2022.5.13.0012

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

ALESSA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JOSE BRUNO NUNES FERREIRA

SILVA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

RAYRLA CRISTINA DE ABREU

TEMOTEO

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

GERUSLANIA DA SILVA ALMEIDA

PEREIRA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JACQUELINE BEZERRA ARAUJO

FERNANDES

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

SILVANA QUEIROGA DA COSTA

CARVALHO VENTURA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

MARIO HIPOLITO LISBOA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVADO

WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

LEIROS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

AGRAVADO

LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP

ADVOGADO

FRANCISCO FRANCINALDO

BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAYRLA CRISTINA DE ABREU TEMOTEO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

AÇÃO PLÚRIMA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES

DO POLO ATIVO. Revela-se acertado o posicionamento do Juízo

de origem, no sentido de limitar a apenas um exequente o número

de integrantes no polo ativo da demanda,

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

35

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora)e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelos

exequentes e determino o retorno dos autos à primeira instância,

para prosseguimento do feito nos termos da decisão agravada.

Obs.: Sustentação oral do Dr. Théo Mafra Daflon, advogado dos

agravantes.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000673-03.2022.5.13.0012

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

ALESSA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JOSE BRUNO NUNES FERREIRA

SILVA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

RAYRLA CRISTINA DE ABREU

TEMOTEO

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

GERUSLANIA DA SILVA ALMEIDA

PEREIRA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JACQUELINE BEZERRA ARAUJO

FERNANDES

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

SILVANA QUEIROGA DA COSTA

CARVALHO VENTURA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

MARIO HIPOLITO LISBOA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVADO

WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

LEIROS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

AGRAVADO

LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP

ADVOGADO

FRANCISCO FRANCINALDO

BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SILVANA QUEIROGA DA COSTA CARVALHO VENTURA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

AÇÃO PLÚRIMA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES

DO POLO ATIVO. Revela-se acertado o posicionamento do Juízo

de origem, no sentido de limitar a apenas um exequente o número

de integrantes no polo ativo da demanda,

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora)e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelos

exequentes e determino o retorno dos autos à primeira instância,

para prosseguimento do feito nos termos da decisão agravada.

Obs.: Sustentação oral do Dr. Théo Mafra Daflon, advogado dos

agravantes.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

36

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000673-03.2022.5.13.0012

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

ALESSA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JOSE BRUNO NUNES FERREIRA

SILVA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

RAYRLA CRISTINA DE ABREU

TEMOTEO

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

GERUSLANIA DA SILVA ALMEIDA

PEREIRA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JACQUELINE BEZERRA ARAUJO

FERNANDES

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

SILVANA QUEIROGA DA COSTA

CARVALHO VENTURA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

MARIO HIPOLITO LISBOA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVADO

WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

LEIROS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

AGRAVADO

LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP

ADVOGADO

FRANCISCO FRANCINALDO

BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIO HIPOLITO LISBOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

AÇÃO PLÚRIMA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES

DO POLO ATIVO. Revela-se acertado o posicionamento do Juízo

de origem, no sentido de limitar a apenas um exequente o número

de integrantes no polo ativo da demanda,

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora)e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelos

exequentes e determino o retorno dos autos à primeira instância,

para prosseguimento do feito nos termos da decisão agravada.

Obs.: Sustentação oral do Dr. Théo Mafra Daflon, advogado dos

agravantes.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000673-03.2022.5.13.0012

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

ALESSA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JOSE BRUNO NUNES FERREIRA

SILVA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

RAYRLA CRISTINA DE ABREU

TEMOTEO

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

GERUSLANIA DA SILVA ALMEIDA

PEREIRA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JACQUELINE BEZERRA ARAUJO

FERNANDES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

37

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

SILVANA QUEIROGA DA COSTA

CARVALHO VENTURA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

MARIO HIPOLITO LISBOA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVADO

WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

LEIROS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

AGRAVADO

LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP

ADVOGADO

FRANCISCO FRANCINALDO

BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

AÇÃO PLÚRIMA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES

DO POLO ATIVO. Revela-se acertado o posicionamento do Juízo

de origem, no sentido de limitar a apenas um exequente o número

de integrantes no polo ativo da demanda,

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora)e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelos

exequentes e determino o retorno dos autos à primeira instância,

para prosseguimento do feito nos termos da decisão agravada.

Obs.: Sustentação oral do Dr. Théo Mafra Daflon, advogado dos

agravantes.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000673-03.2022.5.13.0012

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROBSON ARRUDA DOS SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

ALESSA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JOSE BRUNO NUNES FERREIRA

SILVA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

RAYRLA CRISTINA DE ABREU

TEMOTEO

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

GERUSLANIA DA SILVA ALMEIDA

PEREIRA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

JACQUELINE BEZERRA ARAUJO

FERNANDES

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

SILVANA QUEIROGA DA COSTA

CARVALHO VENTURA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVANTE

MARIO HIPOLITO LISBOA

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

AGRAVADO

WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

LEIROS

ADVOGADO

THEO MAFRA DAFLON(OAB:

23194/PB)

AGRAVADO

LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP

ADVOGADO

FRANCISCO FRANCINALDO

BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA LEIROS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

38

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AÇÃO PLÚRIMA. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES

DO POLO ATIVO. Revela-se acertado o posicionamento do Juízo

de origem, no sentido de limitar a apenas um exequente o número

de integrantes no polo ativo da demanda,

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora)e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelos

exequentes e determino o retorno dos autos à primeira instância,

para prosseguimento do feito nos termos da decisão agravada.

Obs.: Sustentação oral do Dr. Théo Mafra Daflon, advogado dos

agravantes.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000633-52.2022.5.13.0034

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE

GILBERTO GUIMARAES DE

MACEDO

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO

GILBERTO GUIMARAES DE

MACEDO

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO GUIMARAES DE MACEDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, EM RELAÇÃO AO

RECURSO DA RECLAMADA: por unanimidade, NEGAR

PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. EM RELAÇÃO AO

RECURSO DO RECLAMANTE: por unanimidade, DAR PARCIAL

PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença,

conceder os benefícios da justiça gratuita ao autor. Custas, pela

reclamada, mantidas e pagas.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000633-52.2022.5.13.0034

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE

GILBERTO GUIMARAES DE

MACEDO

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO

GILBERTO GUIMARAES DE

MACEDO

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

39

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, EM RELAÇÃO AO

RECURSO DA RECLAMADA: por unanimidade, NEGAR

PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. EM RELAÇÃO AO

RECURSO DO RECLAMANTE: por unanimidade, DAR PARCIAL

PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença,

conceder os benefícios da justiça gratuita ao autor. Custas, pela

reclamada, mantidas e pagas.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000663-20.2022.5.13.0024

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

TAMIRIS SOUSA RAMOS DA SILVA

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAMIRIS SOUSA RAMOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA

PROVA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Constatando-se que a pretensão

do embargante é apenas ver reapreciada a matéria decidida, no afã

de obter um pronunciamento que lhe seja favorável, bem como não

revelando o acórdão vergastado nenhum dos vícios relacionados na

CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, os embargos devem ser

rejeitados.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela parte

reclamante.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000663-20.2022.5.13.0024

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

TAMIRIS SOUSA RAMOS DA SILVA

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

40

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA

PROVA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Constatando-se que a pretensão

do embargante é apenas ver reapreciada a matéria decidida, no afã

de obter um pronunciamento que lhe seja favorável, bem como não

revelando o acórdão vergastado nenhum dos vícios relacionados na

CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, os embargos devem ser

rejeitados.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela parte

reclamante.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0001063-47.2021.5.13.0031

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO

JOSENILDA LISBOA SILVA DE

SOUZA

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO

ANYELLE CIRNE ARAGAO(OAB:

23787/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE RECURSOS

PÚBLICOS COM DESTINAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE. NÃO

COMPROVAÇÃO. Não restando demonstrado que os valores

bloqueados na conta bancária do promovido consistem em recursos

públicos para aplicação compulsória em saúde, não há que se falar

em impenhorabilidade a que se refere o inciso IX do art. 833 do

CPC. Irretocável a decisão impugnada ao rejeitar os embargos à

execução

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo

executado.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0001063-47.2021.5.13.0031

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO

JOSENILDA LISBOA SILVA DE

SOUZA

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO

ANYELLE CIRNE ARAGAO(OAB:

23787/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

41

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILDA LISBOA SILVA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE RECURSOS

PÚBLICOS COM DESTINAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE. NÃO

COMPROVAÇÃO. Não restando demonstrado que os valores

bloqueados na conta bancária do promovido consistem em recursos

públicos para aplicação compulsória em saúde, não há que se falar

em impenhorabilidade a que se refere o inciso IX do art. 833 do

CPC. Irretocável a decisão impugnada ao rejeitar os embargos à

execução

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo

executado.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0125100-24.2007.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROSELIE TARGINO SOARES DE

LUCENA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MARIA ZIZI QUEIROZ SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

RENO TORRES MACAUBAS

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSEANE EVANGELISTA DA SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE BONIFACIO COUTINHO

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MABEL MUNIZ BENEVIDES RANGEL

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JADER FERNANDES CAVALCANTI

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE GERSON MOREIRA GADELHA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSA MARIA TROCCOLI CALDAS

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

AGRAVADO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSELIE TARGINO SOARES DE LUCENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPEITO AO LIMITE DA

COISA JULGADA. No caso em que há decisão transitada em

julgado, com definição de planilha de cálculos para execução da

sentença e determinação expressa para se utilizar índices de

atualização e juros devidos pela Fazenda Pública, devem ser

seguidas as diretrizes ali contidas para liquidação da sentença, em

respeito à coisa julgada. Agravo de petição a que se nega

provimento.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

42

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0125100-24.2007.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROSELIE TARGINO SOARES DE

LUCENA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MARIA ZIZI QUEIROZ SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

RENO TORRES MACAUBAS

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSEANE EVANGELISTA DA SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE BONIFACIO COUTINHO

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MABEL MUNIZ BENEVIDES RANGEL

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JADER FERNANDES CAVALCANTI

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE GERSON MOREIRA GADELHA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSA MARIA TROCCOLI CALDAS

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

AGRAVADO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ZIZI QUEIROZ SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPEITO AO LIMITE DA

COISA JULGADA. No caso em que há decisão transitada em

julgado, com definição de planilha de cálculos para execução da

sentença e determinação expressa para se utilizar índices de

atualização e juros devidos pela Fazenda Pública, devem ser

seguidas as diretrizes ali contidas para liquidação da sentença, em

respeito à coisa julgada. Agravo de petição a que se nega

provimento.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

43

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0125100-24.2007.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROSELIE TARGINO SOARES DE

LUCENA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MARIA ZIZI QUEIROZ SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

RENO TORRES MACAUBAS

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSEANE EVANGELISTA DA SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE BONIFACIO COUTINHO

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MABEL MUNIZ BENEVIDES RANGEL

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JADER FERNANDES CAVALCANTI

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE GERSON MOREIRA GADELHA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSA MARIA TROCCOLI CALDAS

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

AGRAVADO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEANE EVANGELISTA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPEITO AO LIMITE DA

COISA JULGADA. No caso em que há decisão transitada em

julgado, com definição de planilha de cálculos para execução da

sentença e determinação expressa para se utilizar índices de

atualização e juros devidos pela Fazenda Pública, devem ser

seguidas as diretrizes ali contidas para liquidação da sentença, em

respeito à coisa julgada. Agravo de petição a que se nega

provimento.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0125100-24.2007.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROSELIE TARGINO SOARES DE

LUCENA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MARIA ZIZI QUEIROZ SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

RENO TORRES MACAUBAS

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSEANE EVANGELISTA DA SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

44

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE BONIFACIO COUTINHO

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MABEL MUNIZ BENEVIDES RANGEL

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JADER FERNANDES CAVALCANTI

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE GERSON MOREIRA GADELHA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSA MARIA TROCCOLI CALDAS

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

AGRAVADO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- RENO TORRES MACAUBAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPEITO AO LIMITE DA

COISA JULGADA. No caso em que há decisão transitada em

julgado, com definição de planilha de cálculos para execução da

sentença e determinação expressa para se utilizar índices de

atualização e juros devidos pela Fazenda Pública, devem ser

seguidas as diretrizes ali contidas para liquidação da sentença, em

respeito à coisa julgada. Agravo de petição a que se nega

provimento.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0125100-24.2007.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROSELIE TARGINO SOARES DE

LUCENA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MARIA ZIZI QUEIROZ SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

RENO TORRES MACAUBAS

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSEANE EVANGELISTA DA SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE BONIFACIO COUTINHO

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MABEL MUNIZ BENEVIDES RANGEL

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JADER FERNANDES CAVALCANTI

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE GERSON MOREIRA GADELHA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSA MARIA TROCCOLI CALDAS

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

AGRAVADO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

45

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MABEL MUNIZ BENEVIDES RANGEL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPEITO AO LIMITE DA

COISA JULGADA. No caso em que há decisão transitada em

julgado, com definição de planilha de cálculos para execução da

sentença e determinação expressa para se utilizar índices de

atualização e juros devidos pela Fazenda Pública, devem ser

seguidas as diretrizes ali contidas para liquidação da sentença, em

respeito à coisa julgada. Agravo de petição a que se nega

provimento.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0125100-24.2007.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROSELIE TARGINO SOARES DE

LUCENA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MARIA ZIZI QUEIROZ SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

RENO TORRES MACAUBAS

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSEANE EVANGELISTA DA SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE BONIFACIO COUTINHO

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MABEL MUNIZ BENEVIDES RANGEL

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JADER FERNANDES CAVALCANTI

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE GERSON MOREIRA GADELHA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSA MARIA TROCCOLI CALDAS

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

AGRAVADO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE BONIFACIO COUTINHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPEITO AO LIMITE DA

COISA JULGADA. No caso em que há decisão transitada em

julgado, com definição de planilha de cálculos para execução da

sentença e determinação expressa para se utilizar índices de

atualização e juros devidos pela Fazenda Pública, devem ser

seguidas as diretrizes ali contidas para liquidação da sentença, em

respeito à coisa julgada. Agravo de petição a que se nega

provimento.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

46

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0125100-24.2007.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROSELIE TARGINO SOARES DE

LUCENA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MARIA ZIZI QUEIROZ SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

RENO TORRES MACAUBAS

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSEANE EVANGELISTA DA SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE BONIFACIO COUTINHO

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MABEL MUNIZ BENEVIDES RANGEL

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JADER FERNANDES CAVALCANTI

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE GERSON MOREIRA GADELHA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSA MARIA TROCCOLI CALDAS

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

AGRAVADO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERSON MOREIRA GADELHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPEITO AO LIMITE DA

COISA JULGADA. No caso em que há decisão transitada em

julgado, com definição de planilha de cálculos para execução da

sentença e determinação expressa para se utilizar índices de

atualização e juros devidos pela Fazenda Pública, devem ser

seguidas as diretrizes ali contidas para liquidação da sentença, em

respeito à coisa julgada. Agravo de petição a que se nega

provimento.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

47

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0125100-24.2007.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROSELIE TARGINO SOARES DE

LUCENA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MARIA ZIZI QUEIROZ SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

RENO TORRES MACAUBAS

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSEANE EVANGELISTA DA SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE BONIFACIO COUTINHO

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MABEL MUNIZ BENEVIDES RANGEL

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JADER FERNANDES CAVALCANTI

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE GERSON MOREIRA GADELHA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSA MARIA TROCCOLI CALDAS

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

AGRAVADO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JADER FERNANDES CAVALCANTI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPEITO AO LIMITE DA

COISA JULGADA. No caso em que há decisão transitada em

julgado, com definição de planilha de cálculos para execução da

sentença e determinação expressa para se utilizar índices de

atualização e juros devidos pela Fazenda Pública, devem ser

seguidas as diretrizes ali contidas para liquidação da sentença, em

respeito à coisa julgada. Agravo de petição a que se nega

provimento.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0125100-24.2007.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

ROSELIE TARGINO SOARES DE

LUCENA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MARIA ZIZI QUEIROZ SILVA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

RENO TORRES MACAUBAS

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSEANE EVANGELISTA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

48

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE BONIFACIO COUTINHO

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

MABEL MUNIZ BENEVIDES RANGEL

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JADER FERNANDES CAVALCANTI

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

JOSE GERSON MOREIRA GADELHA

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

AGRAVANTE

ROSA MARIA TROCCOLI CALDAS

ADVOGADO

YURI PORFIRIO CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)

ADVOGADO

YANE CASTRO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB)

AGRAVADO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSA MARIA TROCCOLI CALDAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPEITO AO LIMITE DA

COISA JULGADA. No caso em que há decisão transitada em

julgado, com definição de planilha de cálculos para execução da

sentença e determinação expressa para se utilizar índices de

atualização e juros devidos pela Fazenda Pública, devem ser

seguidas as diretrizes ali contidas para liquidação da sentença, em

respeito à coisa julgada. Agravo de petição a que se nega

provimento.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0152600-18.2014.5.13.0005

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

VANESSA SILVA DE LIMA

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

AGRAVADO

FABIO ALEX DA COSTA SILVA

ADVOGADO

VICENTE JOSE DA SILVA

NETO(OAB: 6477/PB)

ADVOGADO

CLARISSA GUSMAO SERRES DA

SILVA(OAB: 19743/PB)

AGRAVADO

MARILEIDE GONCALVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

CLARISSA GUSMAO SERRES DA

SILVA(OAB: 19743/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VANESSA SILVA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PROCESSO AJUIZADO

ANTES DA LEI 13.467/2017. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

COM COMINAÇÃO EXPRESSA DE APLICAÇÃO DO ART. 11-A

DA CLT. Nos processos ajuizados antes do advento da Lei

13.467/2017, a aplicação da prescrição intercorrente exige a prévia

intimação da parte exequente para a prática de ato no sentido de

impulsionamento do feito, constando expressamente a advertência

quanto à aplicação do art. 11-A do texto celetário.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

49

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por maioria, contra

o voto de Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Dantas, DAR

PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a prescrição

intercorrente e determinar o regular processamento da execução.

Obs.: DEFERIDA JUNTADA DE VOTO VENCIDO A SUA

EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ ADRIANO MESQUITA DANTAS.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0152600-18.2014.5.13.0005

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

VANESSA SILVA DE LIMA

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

AGRAVADO

FABIO ALEX DA COSTA SILVA

ADVOGADO

VICENTE JOSE DA SILVA

NETO(OAB: 6477/PB)

ADVOGADO

CLARISSA GUSMAO SERRES DA

SILVA(OAB: 19743/PB)

AGRAVADO

MARILEIDE GONCALVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

CLARISSA GUSMAO SERRES DA

SILVA(OAB: 19743/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO ALEX DA COSTA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PROCESSO AJUIZADO

ANTES DA LEI 13.467/2017. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

COM COMINAÇÃO EXPRESSA DE APLICAÇÃO DO ART. 11-A

DA CLT. Nos processos ajuizados antes do advento da Lei

13.467/2017, a aplicação da prescrição intercorrente exige a prévia

intimação da parte exequente para a prática de ato no sentido de

impulsionamento do feito, constando expressamente a advertência

quanto à aplicação do art. 11-A do texto celetário.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por maioria, contra

o voto de Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Dantas, DAR

PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a prescrição

intercorrente e determinar o regular processamento da execução.

Obs.: DEFERIDA JUNTADA DE VOTO VENCIDO A SUA

EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ ADRIANO MESQUITA DANTAS.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0152600-18.2014.5.13.0005

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

VANESSA SILVA DE LIMA

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

AGRAVADO

FABIO ALEX DA COSTA SILVA

ADVOGADO

VICENTE JOSE DA SILVA

NETO(OAB: 6477/PB)

ADVOGADO

CLARISSA GUSMAO SERRES DA

SILVA(OAB: 19743/PB)

AGRAVADO

MARILEIDE GONCALVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

CLARISSA GUSMAO SERRES DA

SILVA(OAB: 19743/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARILEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

50

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PROCESSO AJUIZADO

ANTES DA LEI 13.467/2017. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

COM COMINAÇÃO EXPRESSA DE APLICAÇÃO DO ART. 11-A

DA CLT. Nos processos ajuizados antes do advento da Lei

13.467/2017, a aplicação da prescrição intercorrente exige a prévia

intimação da parte exequente para a prática de ato no sentido de

impulsionamento do feito, constando expressamente a advertência

quanto à aplicação do art. 11-A do texto celetário.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por maioria, contra

o voto de Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Dantas, DAR

PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a prescrição

intercorrente e determinar o regular processamento da execução.

Obs.: DEFERIDA JUNTADA DE VOTO VENCIDO A SUA

EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ ADRIANO MESQUITA DANTAS.

Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o

Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000528-68.2022.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

ADVOGADO

HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRIDO

ALEXSANDRO NUNES SIQUEIRA

ADVOGADO

JAMILSON LOURENCO DA

SILVA(OAB: 27172/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE

CABIMENTO. VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO

CONFIGURADOS. REJEIÇÃO. Nos termos dos artigos 897-A, da

CLT e 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis

apenas quando a decisão questionada contiver os vícios elencados

nestes dispositivos. Impertinente a interposição dos aclaratórios

quando evidente que acórdão impugnado explicitou as questões

debatidas de forma completa e coerente.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

REJEITAR os Embargos de Declaração.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

A d. Representante do Ministério Público do Trabalho deixou de

opinar, em razão da inexistência de matéria de interesse público.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000528-68.2022.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

ADVOGADO

HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

51

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RECORRIDO

ALEXSANDRO NUNES SIQUEIRA

ADVOGADO

JAMILSON LOURENCO DA

SILVA(OAB: 27172/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO NUNES SIQUEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE

CABIMENTO. VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO

CONFIGURADOS. REJEIÇÃO. Nos termos dos artigos 897-A, da

CLT e 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis

apenas quando a decisão questionada contiver os vícios elencados

nestes dispositivos. Impertinente a interposição dos aclaratórios

quando evidente que acórdão impugnado explicitou as questões

debatidas de forma completa e coerente.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

REJEITAR os Embargos de Declaração.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

A d. Representante do Ministério Público do Trabalho deixou de

opinar, em razão da inexistência de matéria de interesse público.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000674-89.2021.5.13.0022

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE

MONTEG INSTALAÇÃO E

MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

AGRAVADO

MICHELINE DOS SANTOS LIMA

AGRAVADO

PAULO VITORINO ALVES

ADVOGADO

IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTEG INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DA

MATÉRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO - Os Embargos de Declaração

são o meio que a parte dispõe para corrigir afirmativas discrepantes

no julgado, quando ocorrer omissão, obscuridade, contradição, erro

material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos

extrínsecos do recurso (art. 897-A/CLT e art. 1.022/CPC), no

entanto inexistindo nos autos alguma dessas hipóteses não há

como ser acolhido os embargos. Embargos de Declaração

rejeitados.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

REJEITAR os Embargos de Declaração.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0000674-89.2021.5.13.0022

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

52

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AGRAVANTE

MONTEG INSTALAÇÃO E

MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

AGRAVADO

MICHELINE DOS SANTOS LIMA

AGRAVADO

PAULO VITORINO ALVES

ADVOGADO

IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO VITORINO ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DA

MATÉRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO - Os Embargos de Declaração

são o meio que a parte dispõe para corrigir afirmativas discrepantes

no julgado, quando ocorrer omissão, obscuridade, contradição, erro

material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos

extrínsecos do recurso (art. 897-A/CLT e art. 1.022/CPC), no

entanto inexistindo nos autos alguma dessas hipóteses não há

como ser acolhido os embargos. Embargos de Declaração

rejeitados.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

REJEITAR os Embargos de Declaração.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Notificação

Processo Nº ROT-0000514-66.2022.5.13.0010

Relator

PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE

INDUSTRIA E TRANSPORTE MM -

EIRELI

ADVOGADO

ALINE DE OLIVEIRA

CONRADO(OAB: 26077/PE)

RECORRIDO

LINDOBERTO LOPES BARBOSA

ADVOGADO

CLAUDIO GONCALVES

GUERRA(OAB: 29252/PE)

ADVOGADO

ISADORA COELHO DE AMORIM

OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)

RECORRIDO

MARACANA ALIMENTOS LTDA.

ADVOGADO

JOAO GABRIEL GIL

RODRIGUES(OAB: 26832/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA E TRANSPORTE MM - EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO:

DE ORDEM, fica notificado(a) o(a) reclamado(a), ora recorrente,

para comprovar a efetivação do preparo, no prazo de cinco dias,

como condição para viabilizar o conhecimento de seu recurso

ordinário, sob pena de deserção (Despacho ID-5dfce7a).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA MARTHA DAVID MARINHO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000709-88.2022.5.13.0030

Relator

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE

INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE

PRISCILA PEREIRA SOUZA DE LIMA

ADVOGADO

THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO

QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO

PRISCILA PEREIRA SOUZA DE LIMA

ADVOGADO

THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO

QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO

INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PRISCILA PEREIRA SOUZA DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

53

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO:

De ordem, fica notificada a parte embargada, em consonância com

o disposto no art. 897-A, §2°, da CLT, para se manifestar, caso

queira, no prazo legal, acerca dos embargos opostos nos autos pela

parte adversa. (Despacho id-2204edd)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA MARTHA DAVID MARINHO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AIRO-0000281-31.2021.5.13.0034

Relator

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE

TERCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

AGRAVANTE

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO

PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

AGRAVADO

TERCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

AGRAVADO

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO

PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TERCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO:

De ordem, fica notificada a parte embargada, em consonância com

o disposto no art. 897-A, §2°, da CLT, para se manifestar, caso

queira, no prazo legal, acerca dos embargos opostos nos autos pela

parte adversa.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA MARTHA DAVID MARINHO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AIRO-0000281-31.2021.5.13.0034

Relator

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE

TERCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

AGRAVANTE

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO

PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

AGRAVADO

TERCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

AGRAVADO

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO

PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO:

De ordem, fica notificada a parte embargada, em consonância com

o disposto no art. 897-A, §2°, da CLT, para se manifestar, caso

queira, no prazo legal, acerca dos embargos opostos nos autos pela

parte adversa.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA MARTHA DAVID MARINHO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000627-45.2022.5.13.0034

Relator

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE

ATACADAO S.A.

ADVOGADO

MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

JUNIOR

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

De ordem do Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC 2º Grau,

ficam as partes notificadas acerca do cancelamento da audiência

designada, dando seguimento a devida tramitação do processo,

haja vista a manifestação de discordância da parte quanto à

realização da audiência conciliatória.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

54

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ROT-0000627-45.2022.5.13.0034

Relator

EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE

ATACADAO S.A.

ADVOGADO

MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

JUNIOR

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

De ordem do Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC 2º Grau,

ficam as partes notificadas acerca do cancelamento da audiência

designada, dando seguimento a devida tramitação do processo,

haja vista a manifestação de discordância da parte quanto à

realização da audiência conciliatória.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000019-19.2023.5.13.0032

Relator

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE

EMANUEL ACACIO GADELHA

SOUTO

ADVOGADO

GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

RECORRIDO

EMANUEL ACACIO GADELHA

SOUTO

ADVOGADO

GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

RECORRIDO

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL ACACIO GADELHA SOUTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO:

Ficam as partes recorridas notificadas para, querendo,

apresentarem contrarrazões ao recurso da parte adversa, no prazo

legal, 08 dias. Despacho - Id 7ece093.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000019-19.2023.5.13.0032

Relator

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

RECORRENTE

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RECORRENTE

EMANUEL ACACIO GADELHA

SOUTO

ADVOGADO

GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

RECORRIDO

EMANUEL ACACIO GADELHA

SOUTO

ADVOGADO

GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

RECORRIDO

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO:

Ficam as partes recorridas notificadas para, querendo,

apresentarem contrarrazões ao recurso da parte adversa, no prazo

legal, 08 dias. Despacho - Id 7ece093.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000142-38.2022.5.13.0004

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO

ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA

MARTINS(OAB: 12854/DF)

ADVOGADO

GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

55

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RECORRIDO

CAROLINA DA SILVA MONTENEGRO

ADVOGADO

CAIO CESAR DE SOUSA E

SILVA(OAB: 11239/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE

CABIMENTO. VÍCIO DE OMISSÃO NÃO CONFIGURADO.

REJEIÇÃO. Nos termos dos artigos 897-A, da CLT e 1.022 do CPC,

os embargos declaratórios são cabíveis apenas quando a decisão

questionada contiver os vícios elencados nestes dispositivos.

Impertinente a interposição dos aclaratórios quando evidente que

acórdão impugnado explicitou, de forma completa e coerente, todas

as questões debatidas.

DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinário de Julgamento

realizada em 25/04/2023, com a presença de Suas Excelências o

Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da

Senhora Juíza Convocada RITA LEITE BRITO ROLIM (Relatora) e

do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem

como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho,

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,

REJEITAR os Embargos de Declaração.

Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência

o Senhor Desembargador Eduardo Almeida e, justificadamente, Sua

Excelência a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite

Machado.

Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Rita Leite Brito Rolim,

Titular da 6ª VT desta Capital, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº

048/2023.

Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,

Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, de acordo com o ATO

TRT13 SGP Nº 070/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Acórdão

Processo Nº RORSum-0000672-48.2022.5.13.0002

Relator

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO

VILENMAR DIAS DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO

IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da

Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, contra o voto de

Sua Excelência o Senhor Desembargador Leonardo José Videres

Trajano, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso

ordinário da reclamada por deserção, arguida de ofício pelo relator,

e NÃO CONHECER do recurso ordinário patronal, por cabal

deserção.

Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em

02/05/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os

Senhores Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e

Leonardo José Videres Trajano, bem como Sua Excelência o

Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000672-48.2022.5.13.0002

Relator

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO

VILENMAR DIAS DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO

IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VILENMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

56

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da

Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, contra o voto de

Sua Excelência o Senhor Desembargador Leonardo José Videres

Trajano, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso

ordinário da reclamada por deserção, arguida de ofício pelo relator,

e NÃO CONHECER do recurso ordinário patronal, por cabal

deserção.

Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em

02/05/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os

Senhores Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e

Leonardo José Videres Trajano, bem como Sua Excelência o

Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000654-61.2022.5.13.0023

Relator

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE

M.L.S.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO

T.M.S.

ADVOGADO

SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- M.L.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0e5f566.

Processo Nº ROT-0000654-61.2022.5.13.0023

Relator

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE

M.L.S.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO

T.M.S.

ADVOGADO

SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- T.M.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 85f56e6.

Processo Nº RORSum-0000099-13.2023.5.13.0022

Relator

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE

PAULO RICARDO DE LUCENA

MOREIRA

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO RICARDO DE LUCENA MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da

Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, rejeitar a

preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio

da dialeticidade; no mérito, por maioria, vencido Sua Excelência o

Senhor Desembargador Relator, NEGAR PROVIMENTO ao recurso

do reclamante. Custas, inalteradas.

Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em

02/05/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os

Senhores Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e

Leonardo José Videres Trajano, a Senhora Juíza Ana Paula

Azevedo Sá Campos Porto, bem como Sua Excelência o Senhor

Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Sua

Excelência a Senhora Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto

atuou em substituição a Sua Excelência o Senhor Desembargador

Ubiratan Moreira Delgado que se encontra em gozo de férias. Sua

Excelência o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

atuou apenas na Presidência. Presença da advogada Pollyanna

Lucas pela reclamada. ACÓRDÃO POR SUA EXCELÊNCIA O

SENHOR

DESEMBARGADOR

FRANCISCO

DE

ASSIS

CARVALHO

E

S I L V A .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000099-13.2023.5.13.0022

Relator

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE

PAULO RICARDO DE LUCENA

MOREIRA

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

57

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da

Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, rejeitar a

preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio

da dialeticidade; no mérito, por maioria, vencido Sua Excelência o

Senhor Desembargador Relator, NEGAR PROVIMENTO ao recurso

do reclamante. Custas, inalteradas.

Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em

02/05/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os

Senhores Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e

Leonardo José Videres Trajano, a Senhora Juíza Ana Paula

Azevedo Sá Campos Porto, bem como Sua Excelência o Senhor

Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Sua

Excelência a Senhora Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto

atuou em substituição a Sua Excelência o Senhor Desembargador

Ubiratan Moreira Delgado que se encontra em gozo de férias. Sua

Excelência o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

atuou apenas na Presidência. Presença da advogada Pollyanna

Lucas pela reclamada. ACÓRDÃO POR SUA EXCELÊNCIA O

SENHOR

DESEMBARGADOR

FRANCISCO

DE

ASSIS

CARVALHO

E

S I L V A .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000799-14.2022.5.13.0025

Relator

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE

ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO

ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO

AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AVON COSMÉTICOS. EXECUTIVA DE VENDAS.

VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRATO

DE NATUREZA COMERCIAL. COMPROVAÇÃO. Demonstrado que

vigorava entre as partes um contrato comercial autônomo, com

cláusulas que as obrigavam mutuamente, como ocorre em qualquer

ajuste de natureza comercial, descaracterizada está a relação sob

vínculo de emprego, ante a ausência do elemento fático-jurídico da

subordinação, sendo certo que a reclamada não controlava a forma

de trabalho, o modo de executar seus serviços, nem exercia

qualquer fiscalização na rotina laboral da autora. Recurso a que se

nega provimento.

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da

Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, vencido Sua

Excelência

o

Senhor

Desembargador

Relator,

NEGAR

PROVIMENTO

ao

recurso.

Custas

i n a l t e r a d a s .

Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em

02/05/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os

Senhores Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e

Leonardo José Videres Trajano, a Senhora Juíza Ana Paula

Azevedo Sá Campos Porto, bem como Sua Excelência o Senhor

Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Sua

Excelência a Senhora Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto

atuou em substituição a Sua Excelência o Senhor Desembargador

Ubiratan Moreira Delgado que se encontra em gozo de férias. Sua

Excelência o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

atuou apenas na Presidência. ACÓRDÃO POR SUA EXCELÊNCIA

O SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS

CARVALHO E SILVA.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000799-14.2022.5.13.0025

Relator

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE

ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

58

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO

AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: AVON COSMÉTICOS. EXECUTIVA DE VENDAS.

VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRATO

DE NATUREZA COMERCIAL. COMPROVAÇÃO. Demonstrado que

vigorava entre as partes um contrato comercial autônomo, com

cláusulas que as obrigavam mutuamente, como ocorre em qualquer

ajuste de natureza comercial, descaracterizada está a relação sob

vínculo de emprego, ante a ausência do elemento fático-jurídico da

subordinação, sendo certo que a reclamada não controlava a forma

de trabalho, o modo de executar seus serviços, nem exercia

qualquer fiscalização na rotina laboral da autora. Recurso a que se

nega provimento.

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da

Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, vencido Sua

Excelência

o

Senhor

Desembargador

Relator,

NEGAR

PROVIMENTO

ao

recurso.

Custas

i n a l t e r a d a s .

Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em

02/05/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os

Senhores Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e

Leonardo José Videres Trajano, a Senhora Juíza Ana Paula

Azevedo Sá Campos Porto, bem como Sua Excelência o Senhor

Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Sua

Excelência a Senhora Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto

atuou em substituição a Sua Excelência o Senhor Desembargador

Ubiratan Moreira Delgado que se encontra em gozo de férias. Sua

Excelência o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

atuou apenas na Presidência. ACÓRDÃO POR SUA EXCELÊNCIA

O SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS

CARVALHO E SILVA.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000114-06.2023.5.13.0014

Relator

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE

WILLYANNE DANYELLE

GONCALVES SILVA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RECORRIDO

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WILLYANNE DANYELLE GONCALVES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da

Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, vencido

parcialmente Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator,

DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela

reclamante para, reformando a sentença, condenar a reclamada

nas seguintes obrigações: a) proceder a devolução ao autor o valor

de R$ 2.809,96, correspondente aos descontos efetuados no TRCT

relativos ao saldo devedor do empréstimo feito à Alpaprev; b) pagar

honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da parte autora,

no montante correspondente a 10% do valor que resultar da

condenação. Custas invertidas, pela reclamada, no importe de R$

56,19, calculadas sobre o novo valor da condenação.

Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em

02/05/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os

Senhores Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e

Leonardo José Videres Trajano, a Senhora Juíza Ana Paula

Azevedo Sá Campos Porto, bem como Sua Excelência o Senhor

Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Sua

Excelência a Senhora Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto

atuou em substituição a Sua Excelência o Senhor Desembargador

Ubiratan Moreira Delgado que se encontra em gozo de férias. Sua

Excelência o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

atuou apenas na Presidência. ACÓRDÃO POR SUA EXCELÊNCIA

O SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS

CARVALHO E SILVA.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

59

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº RORSum-0000114-06.2023.5.13.0014

Relator

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE

WILLYANNE DANYELLE

GONCALVES SILVA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RECORRIDO

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da

Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, vencido

parcialmente Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator,

DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela

reclamante para, reformando a sentença, condenar a reclamada

nas seguintes obrigações: a) proceder a devolução ao autor o valor

de R$ 2.809,96, correspondente aos descontos efetuados no TRCT

relativos ao saldo devedor do empréstimo feito à Alpaprev; b) pagar

honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da parte autora,

no montante correspondente a 10% do valor que resultar da

condenação. Custas invertidas, pela reclamada, no importe de R$

56,19, calculadas sobre o novo valor da condenação.

Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em

02/05/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os

Senhores Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e

Leonardo José Videres Trajano, a Senhora Juíza Ana Paula

Azevedo Sá Campos Porto, bem como Sua Excelência o Senhor

Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Sua

Excelência a Senhora Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto

atuou em substituição a Sua Excelência o Senhor Desembargador

Ubiratan Moreira Delgado que se encontra em gozo de férias. Sua

Excelência o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

atuou apenas na Presidência. ACÓRDÃO POR SUA EXCELÊNCIA

O SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS

CARVALHO E SILVA.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO

Diretor de Secretaria

Decisão Monocrática

Processo Nº ROT-0000192-64.2022.5.13.0004

Relator

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS

PORTO

RECORRENTE

GILCAR CLAUDIA COELHO GOMES

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRENTE

AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

ADVOGADO

ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO

GILCAR CLAUDIA COELHO GOMES

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRIDO

AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

ADVOGADO

ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILCAR CLAUDIA COELHO GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO

Trata-se de recursos ordinários provenientes da 4ª Vara do

Trabalho de João Pessoa/PB, interpostos nos autos da reclamação

trabalhista ajuizada por GILCAR CLÁUDIA COELHO GOMES em

face da empresa AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S.A.

Conforme referido em despacho anteriormente proferido nestes

autos, após a propositura da reclamação trabalhista n.º 0000301-

15.2021.5.13.0004, foi ajuizada uma segunda ação, sob o n.º

0000192-64.2022.5.13.0004, pela mesma reclamante em face da

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Em face da conexão e a fim de evitar maior tumulto processual,

determinei a juntada efetiva das duas ações referidas, ficando todas

as peças processuais reunidas na primeira demanda (0000301-

15.2021.5.13.0004), adotando a Recomendação TRT SCR n.º 6 de

03/07/2019 (ID.9853c4f).

É o breve relato.

Decido.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

60

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Considerando que o roteiro elencado no art. 1º da mencionada

Recomendação TRT SCR nº 6/2019 foi devidamente cumprido, com

a associação deste processo 0000192-64.2022.5.13.0004 ao de nº

0000301-15.2021.5.13.0004, com o lançamento da movimentação

“processo reunido”, bem como com a juntada de todas as peças

deste processo conexo ao principal, resta a etapa nº 5 do citado

dispositivo, relacionada à extinção da presente reclamação, sem

resolução do mérito.

Destaca-se que o procedimento nenhum prejuízo traz às partes,

uma vez que todas as matérias jurídicas meritórias e processuais

nos dois processos passam a ser apreciadas conjuntamente nos

autos do primeiro processo (0000301-15.2021.5.13.0004)

Trata-se, pois, de hipótese de litispendência superveniente da

segunda reclamação trabalhista, circunstância que conduz à

extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 485, V, do

CPC).

Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos

termos do art. 485, V, do CPC. Sem custas e honorários

advocatícios.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO

Juiz do Trabalho Convocado

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000192-64.2022.5.13.0004

Relator

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS

PORTO

RECORRENTE

GILCAR CLAUDIA COELHO GOMES

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRENTE

AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

ADVOGADO

ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO

GILCAR CLAUDIA COELHO GOMES

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRIDO

AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

ADVOGADO

ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO

Trata-se de recursos ordinários provenientes da 4ª Vara do

Trabalho de João Pessoa/PB, interpostos nos autos da reclamação

trabalhista ajuizada por GILCAR CLÁUDIA COELHO GOMES em

face da empresa AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S.A.

Conforme referido em despacho anteriormente proferido nestes

autos, após a propositura da reclamação trabalhista n.º 0000301-

15.2021.5.13.0004, foi ajuizada uma segunda ação, sob o n.º

0000192-64.2022.5.13.0004, pela mesma reclamante em face da

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Em face da conexão e a fim de evitar maior tumulto processual,

determinei a juntada efetiva das duas ações referidas, ficando todas

as peças processuais reunidas na primeira demanda (0000301-

15.2021.5.13.0004), adotando a Recomendação TRT SCR n.º 6 de

03/07/2019 (ID.9853c4f).

É o breve relato.

Decido.

Considerando que o roteiro elencado no art. 1º da mencionada

Recomendação TRT SCR nº 6/2019 foi devidamente cumprido, com

a associação deste processo 0000192-64.2022.5.13.0004 ao de nº

0000301-15.2021.5.13.0004, com o lançamento da movimentação

“processo reunido”, bem como com a juntada de todas as peças

deste processo conexo ao principal, resta a etapa nº 5 do citado

dispositivo, relacionada à extinção da presente reclamação, sem

resolução do mérito.

Destaca-se que o procedimento nenhum prejuízo traz às partes,

uma vez que todas as matérias jurídicas meritórias e processuais

nos dois processos passam a ser apreciadas conjuntamente nos

autos do primeiro processo (0000301-15.2021.5.13.0004)

Trata-se, pois, de hipótese de litispendência superveniente da

segunda reclamação trabalhista, circunstância que conduz à

extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 485, V, do

CPC).

Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos

termos do art. 485, V, do CPC. Sem custas e honorários

advocatícios.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

61

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO

Juiz do Trabalho Convocado

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA

Diretor de Secretaria

Notificação

Processo Nº RORSum-0000785-93.2022.5.13.0004

Relator

LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO

ANDERSON NUNES SOARES DA

SILVA

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Decisão de Homologação de Acordo

Vistos, etc,

Trata-se de recurso ordinário interposto nos autos da reclamação

trabalhista movida por ANDERSON NUNES SOARES DA SILVA

em face da 99 TECNOLOGIA LTDA.

Os presentes autos foram remetidos ao CEJUSC, para tentativa de

conciliação.

Na audiência as partes celebraram acordo, por meio do qual a

empresa 99 TECNOLOGIA LTDA. compromete-se a pagar a

importância total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser paga em

parcela única, com transferência imediata para as contas bancárias

indicadas na Conciliação, utilizando-se dos valores existentes nas

conta(s) judicial(is) recursal(is) vinculada(s) ao processo em

epígrafe, ficando expressamente reservada a quota-parte devida ao

patrono da parte autora, a título de honorários advocatícios

sucumbenciais.

O acordo foi homologado pelo magistrado do Centro Judiciário de

Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT).

Assim, considerando a viabilidade da avença, RATIFICO o acordo,

nos termos do art. 68, II, do Regimento Interno desta Corte.

Intimem-se as partes, mediante publicação regular no Diário Oficial

Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Proceda-se à baixa do recurso no PJe e faça-se a devolução dos

autos à instância originária.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO

Desembargador Federal do Trabalho

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000785-93.2022.5.13.0004

Relator

LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO

ANDERSON NUNES SOARES DA

SILVA

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON NUNES SOARES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Decisão de Homologação de Acordo

Vistos, etc,

Trata-se de recurso ordinário interposto nos autos da reclamação

trabalhista movida por ANDERSON NUNES SOARES DA SILVA

em face da 99 TECNOLOGIA LTDA.

Os presentes autos foram remetidos ao CEJUSC, para tentativa de

conciliação.

Na audiência as partes celebraram acordo, por meio do qual a

empresa 99 TECNOLOGIA LTDA. compromete-se a pagar a

importância total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser paga em

parcela única, com transferência imediata para as contas bancárias

indicadas na Conciliação, utilizando-se dos valores existentes nas

conta(s) judicial(is) recursal(is) vinculada(s) ao processo em

epígrafe, ficando expressamente reservada a quota-parte devida ao

patrono da parte autora, a título de honorários advocatícios

sucumbenciais.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

62

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

O acordo foi homologado pelo magistrado do Centro Judiciário de

Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT).

Assim, considerando a viabilidade da avença, RATIFICO o acordo,

nos termos do art. 68, II, do Regimento Interno desta Corte.

Intimem-se as partes, mediante publicação regular no Diário Oficial

Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Proceda-se à baixa do recurso no PJe e faça-se a devolução dos

autos à instância originária.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO

Desembargador Federal do Trabalho

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ROT-0000398-18.2022.5.13.0024

Relator

LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE

ISAC SILVA DE AQUINO

ADVOGADO

JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104/PB)

RECORRIDO

TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Em atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório, fica a

parte reclamada, INTIMADA, para, querendo, oferecer

contrarrazões ao recurso interposto pelo demandante, no prazo de

8 (oito) dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000082-93.2022.5.13.0027

Relator

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

RECORRENTE

CELIA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

RECORRIDO

CELIA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Diante do Despacho de ID. f6e5028, fica a parte recorrente

INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL, com amparo no art. 1.007, § 2º, do CPC e na OJ

269, item II, do TST, notificada para, no prazo de 05(cinco) dias

comprovar a regularização do preparo como condição para viabilizar

o conhecimento de seu recurso ordinário.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000523-89.2022.5.13.0022

Relator

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE

JEFERSON BRUNO ARAUJO SILVA

ADVOGADO

GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO

VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRIDO

GRAFICA SANTA MARTA LTDA

ADVOGADO

ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

ADVOGADO

GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFERSON BRUNO ARAUJO SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

63

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica notificada a parte embargada para, querendo, apresentar

contrarrazões aos embargos de declaração(Id-c0e5881), no prazo

de 5 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000929-64.2022.5.13.0005

Relator

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE

MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

ADVOGADO

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO

PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO

THIAGO FRANCISCO GROSSI

FONSECA

ADVOGADO

PAMELA ILEN LINS

CLEMENTINO(OAB: 24960/PB)

ADVOGADO

JACQUELINE MARIA DA SILVA(OAB:

24460/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica a empresa recorrente NOTIFICADA, para, no prazo de 5 dias,

comprovar o recolhimento das custas processuais, necessário ao

processamento do respectivo recurso ordinário, em conformidade

com o art. 1.007, § 2º, do CPC.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA

Diretor de Secretaria

Secretaria Geral Judiciária

Notificação

Processo Nº AR-0000475-65.2023.5.13.0000

Relator

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AUTOR

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO

MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RÉU

JUDITH TOMAZ DA SILVA

ADVOGADO

LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUDITH TOMAZ DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Rescisória, nº: 0000475-65.2023.5.13.0000

Assunto: Intimação TRT13 - Secretaria Geral Judiciária.

Destinatário:

JUDITH TOMAZ DA SILVA

Endereço: Travessa Eunilde Leite, 37

centro - ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000

Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor

da decisão proferida nos autos do Processo Judicial Eletrônico

acima epigrafado (ID nº 2a07439), cujo teor é o seguinte:

"[…]

Isso posto, a decisão rescindenda, nos temos em que proferida, não

viola os suscitados arts. 7º, XXVI, e 8º, III, da Constituição Federal,

bem como ao art. 611, § 1º, da CLT, e, ainda, o princípio da

adequação setorial negociada, de forma a autorizar a rescisão com

fundamento no art. 966, V, do CPC.

Desse modo, em sede de cognição sumária, afasta-se a

probabilidade do direito alegado.

Ausente o citado pressuposto, desnecessária a discussão sobre o

perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Diante de toda a argumentação supra, INDEFIRO o pedido de tutela

de urgência.

Cite-se o réu da presente decisão, para, querendo, em 15 (quinze)

dias, contestar a presente Ação Rescisória.

Ciência à autora.

Ciência imediata ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campina

Grande-PB, acerca do inteiro teor da presente decisão.

À SEGEJUD, para adoção das providências cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Federal do Trabalho"

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VALDELIO VENTURA PAULO

Diretor de Secretaria

Processo Nº MSCiv-0000341-38.2023.5.13.0000

Relator

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS

PORTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

64

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

IMPETRANTE

PAULO SERGIO NAVARRO DE

SOUZA

ADVOGADO

HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO SERGIO NAVARRO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Mandado de Segurança Cível, nº: 0000341-38.2023.5.13.0000

Assunto: Intimação TRT13 - Secretaria Geral Judiciária.

Destinatário:

PAULO SERGIO NAVARRO DE SOUZA

Endereço: DUARTE DA SILVEIRA, 779

TORRE - JOAO PESSOA - PB - CEP: 58040-280

Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor

do acórdão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico

acima epigrafado (ID nº 0fa95fe), cujo teor é o seguinte:

EMENTA

AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO

MONOCRÁTICA. ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO

PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INDEFERIMENTO DA

INICIAL E DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. Não é cabível a

impetração de mandado de segurança contra decisão passível de

recurso próprio, na via ordinária, como é o caso da sentença que

julga embargos à execução. Não trazendo o agravante elementos

jurídicos relevantes, capazes de alterar a decisão monocrática que

indeferiu liminarmente a petição inicial e denegou a segurança, em

especial porque não demonstrou a alegada teratologia do ato

impugnado, não há por que reformar a decisão liminar que indeferiu

a inicial do

writ

. Agravo interno a que se nega provimento.

ACÓRDÃO

ACORDARAM

Suas

Excelências

os(as)

S e n h o r e s ( a s )

Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS

CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO e WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO, bem como Suas Excelências os(as)

Senhores(as) Juízes(as) ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS

PORTO e RITA LEITE BRITO ROLIM, sob a presidência de Sua

Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) THIAGO DE

OLIVEIRA ANDRADE, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno,

na sessão Ordinária Presencial realizada no dia 04/05/2023, com

atuação do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua

Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho JOSE

CAETANO DOS SANTOS FILHO, por UNANIMIDADE, no sentido

de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte

dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a),

contentora da seguinte redação: "NEGO PROVIMENTO AO

AGRAVO INTERNO."

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VALDELIO VENTURA PAULO

Diretor de Secretaria

Processo Nº MSCiv-0000002-79.2023.5.13.0000

Relator

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS

PORTO

IMPETRANTE

SIMONE DOS SANTOS MACIEL

ADVOGADO

CAIO VICTOR NUNES COELHO

MARQUES(OAB: 22978/PB)

ADVOGADO

JULIANA COELHO TAVARES

MARQUES(OAB: 22979/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

EDILSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF

QUINTÃO(OAB: 20463/PB)

ADVOGADO

GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SIMONE DOS SANTOS MACIEL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Mandado de Segurança Cível, nº: 0000002-79.2023.5.13.0000

Assunto: Intimação TRT13 - Secretaria Geral Judiciária.

Destinatário:

SIMONE DOS SANTOS MACIEL

Endereço:

AVENIDA

GOVERNADOR

ARGEMIRO

DE

FIGUEIREDO

,

3855

,

Ap.

3 0 5

JARDIM OCEANIA - JOAO PESSOA - PB - CEP: 58037-030

Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor

do acórdão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

65

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

acima epigrafado (ID nº cc06421), cujo teor é o seguinte:

EMENTA

MANDADO DE SEGURANÇA. INDISPONIBILIDADE DE BENS DE

TERCEIRO.

ORDEM

DO

JUÍZO

NÃO

EFETIVAMENTE

CUMPRIDA. IMÓVEIS ADQUIRIDOS ANTES DO AJUIZAMENTO

DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Hipótese em que o juiz

apontado como coator, em um primeiro momento, determinou a

liberação da indisponibilidade de bens de terceira pessoa, estranha

à execução, mas depois proferiu novo despacho, mantendo tal

indisponibilidade, que se confirmou mediante juntada de certidão

notarial. Evidenciada a condição de terceira da impetrante, bem

como que os imóveis tornados indisponíveis foram por ela

adquiridos anos antes do ajuizamento da reclamação trabalhista em

que se realizou a constrição judicial, deve-se determinar a liberação

da aludida restrição dos imóveis, ante a ausência de

responsabilidade da terceira pelos haveres trabalhistas do

exequente, ora litisconsorte. Segurança concedida.

ACÓRDÃO

ACORDARAM

Suas

Excelências

os(as)

S e n h o r e s ( a s )

Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS

CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO e WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO, bem como Suas Excelências os(as)

Senhores(as) Juízes(as) ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS

PORTO e RITA LEITE BRITO ROLIM, sob a presidência de Sua

Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) THIAGO DE

OLIVEIRA ANDRADE, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno,

na sessão Ordinária Presencial realizada no dia 04/05/2023, com

atuação do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua

Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho JOSE

CAETANO DOS SANTOS FILHO, por UNANIMIDADE, no sentido

de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte

dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a),

contentora da seguinte redação: "CONCEDO A SEGURANÇA para

determinar, em definitivo, o cumprimento da decisão registrada no

ID. be311ec do processo nº 0000322-75.2019.5.13.0031, no tocante

ao levantamento da indisponibilidade que ora recai sobre os imóveis

adquiridos por Simone dos Santos Maciel, ora impetrante,

consistentes nos apartamentos 305 e 306, situados, no Edf.

Excellence Eco Residence - Jardim Oceania - João Pessoa, com a

adoção dos atos necessários à efetiva exclusão da indisponibilidade

antes determinada no processo mencionado. Custas processuais

inexigíveis.".

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VALDELIO VENTURA PAULO

Diretor de Secretaria

Processo Nº MSCiv-0000002-79.2023.5.13.0000

Relator

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS

PORTO

IMPETRANTE

SIMONE DOS SANTOS MACIEL

ADVOGADO

CAIO VICTOR NUNES COELHO

MARQUES(OAB: 22978/PB)

ADVOGADO

JULIANA COELHO TAVARES

MARQUES(OAB: 22979/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

EDILSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF

QUINTÃO(OAB: 20463/PB)

ADVOGADO

GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILSON PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Mandado de Segurança Cível, nº: 0000002-79.2023.5.13.0000

Assunto: Intimação TRT13 - Secretaria Geral Judiciária.

Destinatário:

EDILSON PEREIRA DA SILVA

Endereço: RUA EUZELY FABRICIO DE SOUZA , 331

MANAIRA - JOAO PESSOA - PB - CEP: 58038-411

Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor

do acórdão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico

acima epigrafado (ID nº cc06421), cujo teor é o seguinte:

EMENTA

MANDADO DE SEGURANÇA. INDISPONIBILIDADE DE BENS DE

TERCEIRO.

ORDEM

DO

JUÍZO

NÃO

EFETIVAMENTE

CUMPRIDA. IMÓVEIS ADQUIRIDOS ANTES DO AJUIZAMENTO

DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Hipótese em que o juiz

apontado como coator, em um primeiro momento, determinou a

liberação da indisponibilidade de bens de terceira pessoa, estranha

à execução, mas depois proferiu novo despacho, mantendo tal

indisponibilidade, que se confirmou mediante juntada de certidão

notarial. Evidenciada a condição de terceira da impetrante, bem

como que os imóveis tornados indisponíveis foram por ela

adquiridos anos antes do ajuizamento da reclamação trabalhista em

que se realizou a constrição judicial, deve-se determinar a liberação

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

66

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

da aludida restrição dos imóveis, ante a ausência de

responsabilidade da terceira pelos haveres trabalhistas do

exequente, ora litisconsorte. Segurança concedida.

ACÓRDÃO

ACORDARAM

Suas

Excelências

os(as)

S e n h o r e s ( a s )

Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS

CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO e WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO, bem como Suas Excelências os(as)

Senhores(as) Juízes(as) ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS

PORTO e RITA LEITE BRITO ROLIM, sob a presidência de Sua

Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) THIAGO DE

OLIVEIRA ANDRADE, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno,

na sessão Ordinária Presencial realizada no dia 04/05/2023, com

atuação do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua

Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho JOSE

CAETANO DOS SANTOS FILHO, por UNANIMIDADE, no sentido

de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte

dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a),

contentora da seguinte redação: "CONCEDO A SEGURANÇA para

determinar, em definitivo, o cumprimento da decisão registrada no

ID. be311ec do processo nº 0000322-75.2019.5.13.0031, no tocante

ao levantamento da indisponibilidade que ora recai sobre os imóveis

adquiridos por Simone dos Santos Maciel, ora impetrante,

consistentes nos apartamentos 305 e 306, situados, no Edf.

Excellence Eco Residence - Jardim Oceania - João Pessoa, com a

adoção dos atos necessários à efetiva exclusão da indisponibilidade

antes determinada no processo mencionado. Custas processuais

inexigíveis.".

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VALDELIO VENTURA PAULO

Diretor de Secretaria

Processo Nº MSCiv-0000278-13.2023.5.13.0000

Relator

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

IMPETRANTE

JESSICA SANTANA ARAUJO

ADVOGADO

LAURA DE LIMA LOPES(OAB:

26816/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO

DE CAMPINA GRANDE

TERCEIRO

INTERESSADO

JESSICA SANTANA ARAUJO ME

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

GHISLAINE DO BU CHAVES

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA SANTANA ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Mandado de Segurança Cível, nº: 0000278-13.2023.5.13.0000

Assunto: Intimação TRT13 - Secretaria Geral Judiciária.

Destinatário:

JESSICA SANTANA ARAUJO

Endereço :RUA ROBERTO CAVALCANTE ALBUQUERQUE , 501

JARDIM PAULISTANO - CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58415-

145

Através do presente, fica Vossa Excelência cientificado do inteiro

teor do acórdão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico

acima epigrafado (ID nº 1a45020), cujo teor é o seguinte:

EMENTA

MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSCURSO DO PRAZO DE 120

DIAS. DECADÊNCIA. Além de restar evidenciada a fragilidade da

tese autoral quanto ao bem penhorado estar enquadrado como bem

de família, observa-se que da ciência da parte acerca da decisão

judicial que fez incidir a penhora sobre o imóvel já transcorreram

mais de 120 dias, atraindo a incidência da decadência, na forma do

art. 23, da Lei n° 12016/2009 c/c art. 487, II, do CPC. Segurança

denegada.

ACÓRDÃO

ACORDARAM

Suas

Excelências

os(as)

S e n h o r e s ( a s )

Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,

MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS

CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO e WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO, bem como Suas Excelências os(as)

Senhores(as) Juízes(as) ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS

PORTO e RITA LEITE BRITO ROLIM, sob a presidência de Sua

Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) THIAGO DE

OLIVEIRA ANDRADE, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno,

na sessão Ordinária Presencial realizada no dia 04/05/2023, com

atuação do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua

Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho JOSE

CAETANO DOS SANTOS FILHO, por UNANIMIDADE, no sentido

de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte

dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a),

contentora da seguinte redação: "Pelo exposto, decido no mandado

de segurança impetrado por JESSICA SANTANA ARAUJO

declarar,

ex officio

, a decadência e extinguir o processo com

resolução de mérito, em face da incidência da decadência, nos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

67

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

termos do art. 23, da Lei n° 12016/2009 c/c art. 487, II, do CPC.

Custas processuais pela impetrante, no valor de R$200,00 (art. 789

da CLT), calculadas sobre R$10.000,00. Dê-se ciência à autoridade

coatora desta decisão. Cientifiquem-se as partes da ação principal

do teor desta decisão."

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VALDELIO VENTURA PAULO

Diretor de Secretaria

Secretaria da Corregedoria

Ata

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA

9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

Aos três de maio de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima

Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o

encerramento dos trabalhos correicionais da 9ª Vara do Trabalho de

João Pessoa, em cumprimento ao disposto no inciso XI do artigo 31

do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª

Região, conforme Edital de Correição nº 10/2023 publicado no

DEJT - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à

Secretaria da Vara por correio eletrônico.

Anexos

Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO EM ANEXO

Central de Regional de Efetividade

Edital

Processo Nº ATOrd-0000621-95.2017.5.13.0007

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

ADVOGADO

DANIELE DE SOUSA

RODRIGUES(OAB: 15771/PB)

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

CRUZ(OAB: 22170/PB)

ADVOGADO

RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:

2682/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

DANIELE DANTAS LOPES(OAB:

17911/PB)

ADVOGADO

MORGANA RAPOSO PEREIRA(OAB:

13648/PB)

ADVOGADO

KARLOS ALBERTO PIMENTEL

VIDAL(OAB: 19988/PB)

ADVOGADO

CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:

12046/PB)

ADVOGADO

JOSE OTAVIO DA CUNHA

MONTENEGRO(OAB: 24161/PB)

ADVOGADO

ANA CELIA PEREIRA JORDAO(OAB:

17450/PB)

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

ADVOGADO

ERIC SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

16275/PB)

RÉU

Atacadao de Estivas e Cereais Rio do

Peixe Ltda (Atacadao Rio do Peixe),

cnpj nº. 09.135.930/0007-12

RÉU

MMGA PARTICIPACOES S.A.

RÉU

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS

RIO DO PEIXE LTDA

ADVOGADO

DERIK JESUS MAIA MENDES

OLIVEIRA(OAB: 36475/PE)

ADVOGADO

LAZARO FERREIRA DE MOURA

MARTINS(OAB: 31505/CE)

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

ARMINDO AUGUSTO

ALBUQUERQUE NETO(OAB:

1927/RN)

ADVOGADO

KARINA AGLIO AMORIM(OAB:

10779/RN)

ADVOGADO

ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO

ALVES(OAB: 4076/RN)

ADVOGADO

THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

RÉU

ATACADAO CENTRAL

DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA

RÉU

Gonzaga Indústria Comércio e

Representacao Ltda, CNPJ nº.

40.956.286/0002-89

ADVOGADO

FLAUBER JOSE DANTAS DOS

SANTOS CARNEIRO(OAB: 23221/PB)

ADVOGADO

ARMINDO AUGUSTO

ALBUQUERQUE NETO(OAB:

1927/RN)

RÉU

RIO DO PEIXE HOLDING LTDA

RÉU

RIO DO PEIXE ATACAREJO

COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI

RÉU

GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E

REPRESENTACAO LTDA

ADVOGADO

DERIK JESUS MAIA MENDES

OLIVEIRA(OAB: 36475/PE)

ADVOGADO

FLAUBER JOSE DANTAS DOS

SANTOS CARNEIRO(OAB: 23221/PB)

ADVOGADO

MARIO FORMIGA MACIEL

FILHO(OAB: 5339-B/PB)

ADVOGADO

ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

ADVOGADO

RHAVILA RACHEL GUEDES

ALVES(OAB: 26107/PB)

ADVOGADO

ARMINDO AUGUSTO

ALBUQUERQUE NETO(OAB:

1927/RN)

ADVOGADO

KARINA AGLIO AMORIM(OAB:

10779/RN)

ADVOGADO

ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO

ALVES(OAB: 4076/RN)

ADVOGADO

THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

ADVOGADO

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS

ALBUQUERQUE(OAB: 10986/RN)

ADVOGADO

ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO

CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA

SOARES(OAB: 25734/PB)

ADVOGADO

OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

ADVOGADO

JOVINO MACHADO DA NOBREGA

NETO(OAB: 10727/PB)

ADVOGADO

HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO

LEONARDO ANTONIO CORREIA

LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

68

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

GONZAGA REVENDA DE VEICULOS,

PECAS E SERVICOS LTDA

RÉU

Atacadao Central Distribuicao e Varejo

Ltda (Atacadao Central), cnpj nº.

15.642.578/0002-08

RÉU

SERRA E MAR BUSINESS COMPRA

E VENDA DE IMOVEIS LTDA

ADVOGADO

EMILIANO RAMOS BRANCO

NETO(OAB: 16299/SC)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO

ARIOSMAR NERIS(OAB: 232751/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

ARIOSMAR NERIS(OAB: 232751/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

SERRA E MAR BUSINESS COMPRA

E VENDA DE IMOVEIS LTDA

ADVOGADO

EMILIANO RAMOS BRANCO

NETO(OAB: 16299/SC)

TERCEIRO

INTERESSADO

THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA

FILHO(OAB: 9715/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALEXSANDRO DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

CRUZ(OAB: 22170/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALINE MALU CORDEIRO

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SIFRA S/A

ADVOGADO

MARIO FORMIGA MACIEL

FILHO(OAB: 5339-B/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUCIANO LIMA ALVES

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CICERO FERNANDO DE OLIVEIRA

DA SILVA

ADVOGADO

ALESSANDRA MARIA DE

MEDEIROS(OAB: 22304/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARLOS MIRANDA RAMOS

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LEANDRO LENON RAMOS DE

ARAUJO

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

AILTON GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

TI TI TI HOTEIS LTDA

ADVOGADO

LUCAS FERNANDES FRANCA DE

TORRES(OAB: 11478/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JERONIMO CLEMENTINO DE

SOUSA

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO

ENNIO ALVES DE SOUSA(OAB:

23187/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUCIANO GOMES MIRANDA

ADVOGADO

JEFFERSON DA SILVA

VASCONCELOS(OAB: 25018/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCINALDO DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

RONALDO CAVALCANTE ALVES

ADVOGADO

PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ

CAPPELLETTI(OAB: 23903/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR

FINALIDADE: FAZER SABER, a quem interessar possa, que o bem

abaixo descrito(s) será(ão) alvo de ALIENAÇÃO POR INICIATIVA

PARTICULAR, já em desenvolvimento neste juízo, nos termos e

condições dispostas nos autos do processo em epígrafe.

DESCRIÇÃO DO BEM:

AERONAVE SENECA V, 2008, PREFIXO PR-GRP, de propriedade

e operação de ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO

PEIXE LTDA, CNPJ 09.135.930/0006-31, com CERTIFICADO DE

AERONAVEGABILIDADE (C.A) SUSPENSO conforme documento

de ID. b8890c0, e encontra na oficina TOP AVIATION (Porto Belo -

SC - documento de ID. d34418d), com os motores vencidos, total de

1965,7 horas totais (necessidade de TBO), conforme mapa

informativo anexado no ID. 9bc2943 e ID. d34418d).

Fabricante: PIPER AIRCRAFT

•

Ano de Fabricação: 2008

•

Modelo: PA-34-220T

•

Número de Série: 3449387

•

Tipo ICAO: PA34

•

Tipo de Habilitação para Pilotos: MLTE

•

Classe da Aeronave: POUSO CONVENCIONAL 2 MOTORES

CONVENCIONAIS

•

Peso Máximo de Decolagem: 2155 - KG

•

Número Máximo de Passageiros: 005

•

Tipo de voo autorizado: IFR Noturno

•

Categoria de Registro: PRIVADA SERVIÇO AEREO PRIVADOS

•

Número de Matrícula 17784

•

Status de Operação: OPERAÇÃO NEGADA PARA TÁXI AÉREO

•

Situação no RAB: BLOQUEIO DE

TRANSFERÊNCIA/PENHORA/ARREND.

OPERACIONAL/AVERB.

•

REMONITÓRIA/BLOQUEIO JUDICIAL /PENHORA

•

Data da Compra Transferência: 07/10/20

•

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

69

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CA emitidos antes de 15/10/2018 para as aeronaves Certificadas

estão fora de padrão e conforme os CVA forem sendo feitos,

novos CA deverão ser providenciados junto ao RAB

•

Data de Validade do CVA: 14/05/22

•

Situação de aeronavegabilidade: CERTIFICADO DE

AERONAVEGABILIDADE (C.A) SUSPENSO

•

Motivo: CVA vencida

•

Pelo presente Edital, fica(m) o(s) interessado(s) em adquirir o bem

supradescrito cientes que deverá(ão) apresentar seu(s) lance(s), em

Juízo, até o 15º (décimo quinto) dia após a presente publicação,

com lanço mínimo de R$ 2.144.848,70 (dois milhões e cento e

quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta

centavos), para pagamento à vista em até 5 dias úteis da decisão

de homologação da venda por iniciativa particular. O valor será

rateado da seguinte forma:

a) R$2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais) depositados em

conta judicial vinculada a este processo piloto;

b) R$19.759,01 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e nove reais

e um cento) diretamente ao fornecedor GAPLAN para quitação das

notas fiscais 659 e 14759, com comprovação nos autos;

c) R$5.089,69 (cinco mil e oitenta e nove reais, sessenta e nove

centavos) referente ao débito da Serra e Mar junto à oficina TOP

AVIATION para quitação do saldo devedor das notas fiscais 1020 e

932, com comprovação nos autos;e

d) R$40.000,00 (quarenta mil reais) a ser pago diretamente ao

corretor FMP AVIATION LTDA, CNPJ/ME: 41.849.008/0001-04,

com comprovação nos autos

Ficam os ofertantes cientes que os custos relativos ao

conserto/manutenção do bem, a remoção da aeronave, bem como

os de transferência de titularidade e/ ou regularização documental e

operacional perante os órgãos competentes, correrão por conta e

ônus integral e exclusivo do(s) adquirente(s), cujos valores não

poderão ser deduzidos do lance ofertado.

O bem será entregue no estado em que se encontra (informação no

ID.90a01ed e 9d0770c - imagens da aeronave no ID. Imagem da

aeronave no ID.9d0770c - Consulta de Aeronave Cadastrada no

Registro Aeronáutico Brasileiro ID. b8890c0 efetuada no site:

https://sistemas.anac.gov.br/aeronaves/cons_rab.asp em

27/04/2023) .

As propostas de compra deverão ser protocoladas nos autos, onde

ficarão indisponíveis até ulterior deliberação do Juízo, ficando ciente

o(s) comprador(es) que haverá incidência da comissão do Leiloeiro

Oficial (3%), se porventura o mesmo mediar a venda.

Homologado pelo Juízo a melhor proposta, ficará(ão) o(s)

proponente(s) obrigado(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar(em)

o pagamento do valor total. Não efetuado o pagamento, será

considerada pelo Juízo como o maior lanço a segunda melhor

proposta e assim sucessivamente.

Fica(m) ainda ciente(s) o(s) participante(s) que, caso desistam da

compra, sem previsão legal, o(s) valor(es) depositado(s) será(ão)

revertido(s) em favor do(s) exequente(s), a título de multa.

Eventuais ônus relativos ao bem não serão sub-rogados no

preço da alienação.

SEDE DO JUÍZO: Central Regional de Efetividade do TRT 13ª

Região - Fórum Maximiano Figueiredo, situado na Rua Aviador

Mário Vieira de Melo, s/n - João Agripino, João Pessoa - PB, 58034-

045.

PUBLICAÇÃO E AFIXAÇÃO DO EDITAL: Publicado uma vez no

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na Sede do Juízo,

no local de costume, reputando-se efetivada a intimação na sua

data de publicação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LUDMILA DE MIRANDA LEITAO

Assessor

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000771-19.2017.5.13.0026

AUTOR

MOISES NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO

LUCAS OLIVEIRA SAEGER DE

SA(OAB: 26938/PB)

ADVOGADO

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO(OAB:

6126/PB)

RÉU

JANINA RIBEIRO VICTOR

ADVOGADO

FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RÉU

EDUARDO RIBEIRO VICTOR

ADVOGADO

FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RÉU

COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO

FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO

RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

ADVOGADO

QUESIA FRANCISCO DAS

NEVES(OAB: 14467/PB)

ADVOGADO

BRUNO BARSI DE SOUZA

LEMOS(OAB: 11974/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

TABELIONATO DE NOTAS E DE

PROTESTO DE TITULOS E OFICIO

DE REGISTRO DE IMOVEIS

Intimado(s)/Citado(s):

- MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

70

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3276519

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que a sentença de ID #id:5176882 foi proferida sem

intimação do adquirente do imóvel, a fim de evitar futura declaração

de nulidade e desfazimento da arrematação, determino a expedição

de mandado para notificação do Sr. DIEGO RASIA DA SILVA da

penhora do imóvel º 1301, do Edificio Residencial Flat Lorenzo Di

Credi, situado a Av. Silvino Lopes nesta Capital e da declaração de

nulidade da venda do imóvel na sentença ID #id:5176882, no

endereço citado na certidão ID #id:fc11d61 (Rua Agenor Lacet, n°

100, apt. 2101-B, Bairro João Agripino).

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000771-19.2017.5.13.0026

AUTOR

MOISES NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO

LUCAS OLIVEIRA SAEGER DE

SA(OAB: 26938/PB)

ADVOGADO

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO(OAB:

6126/PB)

RÉU

JANINA RIBEIRO VICTOR

ADVOGADO

FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RÉU

EDUARDO RIBEIRO VICTOR

ADVOGADO

FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RÉU

COMPECC ENGENHARIA,

COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

ADVOGADO

FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO

RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

ADVOGADO

QUESIA FRANCISCO DAS

NEVES(OAB: 14467/PB)

ADVOGADO

BRUNO BARSI DE SOUZA

LEMOS(OAB: 11974/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

TABELIONATO DE NOTAS E DE

PROTESTO DE TITULOS E OFICIO

DE REGISTRO DE IMOVEIS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES

LTDA.

- EDUARDO RIBEIRO VICTOR

- JANINA RIBEIRO VICTOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3276519

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que a sentença de ID #id:5176882 foi proferida sem

intimação do adquirente do imóvel, a fim de evitar futura declaração

de nulidade e desfazimento da arrematação, determino a expedição

de mandado para notificação do Sr. DIEGO RASIA DA SILVA da

penhora do imóvel º 1301, do Edificio Residencial Flat Lorenzo Di

Credi, situado a Av. Silvino Lopes nesta Capital e da declaração de

nulidade da venda do imóvel na sentença ID #id:5176882, no

endereço citado na certidão ID #id:fc11d61 (Rua Agenor Lacet, n°

100, apt. 2101-B, Bairro João Agripino).

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001912-85.2016.5.13.0001

AUTOR

JOSE HILTON LEITE DA SILVA

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

FRANCISCO DANTAS FILHO

RÉU

FRANCISCO DANTAS FILHO

36415413449

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE HILTON LEITE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente acerca da certidão

(#id:c9fdece).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EMMANUEL ULISSES BARBOSA DOS SANTOS

Assessor

Processo Nº ATOrd-0011900-40.2011.5.13.0023

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

ADVOGADO

ANNA MILLENA GUEDES DE

ALCANTARA(OAB: 15584/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

71

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

POLYANNA PAULA TOMAZ(OAB:

21091/PB)

ADVOGADO

ANDRE SILVA LEAHY(OAB:

11206/BA)

ADVOGADO

CRISTIANO FERREIRA DA

COSTA(OAB: 43650/CE)

ADVOGADO

FABIO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:

292206/SP)

ADVOGADO

RODRIGO SILVA MENEZES(OAB:

41029/GO)

ADVOGADO

RICARDO FELIPE DE ARAUJO

LIMA(OAB: 18227/CE)

ADVOGADO

ILDEFONSO RUFINO DE MELO

FILHO(OAB: 18189/PB)

ADVOGADO

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

ADVOGADO

RENATO MORAD RODRIGUES(OAB:

345148/SP)

ADVOGADO

JOAO HENRIQUE CREN

CHIMINAZZO(OAB: 222762/SP)

ADVOGADO

RAFAEL HUMBERTO GALLE(OAB:

83910/PR)

ADVOGADO

GABRIEL YARED FORTE(OAB:

42410/PR)

ADVOGADO

FLAVIO FILGUEIRAS NUNES(OAB:

102597/MG)

ADVOGADO

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

155089/MG)

ADVOGADO

ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

ADVOGADO

GUILHERME ORLANDINI

SPESSATO(OAB: 83091/RS)

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

ADVOGADO

NEVERTITE BEZERRA DA

SILVA(OAB: 32682/PE)

ADVOGADO

LIDYANE CONCEICAO CURSINO DE

LIMA(OAB: 30954/PE)

ADVOGADO

EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO

FABIO MENEZES DE SA FILHO(OAB:

26773-D/PE)

ADVOGADO

KETERYN PITREZ

BRANDALISE(OAB: 26223/SC)

ADVOGADO

MARIA DE LOURDES SILVA

NASCIMENTO(OAB: 6064/PB)

ADVOGADO

HELLEN AMILA SACCO(OAB:

312757/SP)

ADVOGADO

FILIPE SOUZA RINO(OAB:

329068/SP)

ADVOGADO

FERNANDO MARCIO CRUZ(OAB:

101375/MG)

ADVOGADO

LILIANE ROSSI CASTAGNA(OAB:

21901/SC)

ADVOGADO

DYEGO KARLO TAVARES(OAB:

39648/PR)

ADVOGADO

GISELE BRUNA VEIGA

PEREIRA(OAB: 13357/PB)

ADVOGADO

CRISTIANO DE QUEIROZ

COSTA(OAB: 7864/PB)

ADVOGADO

ERIC SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

16275/PB)

ADVOGADO

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE

ARAUJO(OAB: 16869/PB)

ADVOGADO

OLINDA SAMMARA DE LIMA

AGUIAR(OAB: 9361/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

ADVOGADO

ELIBIA AFONSO DE SOUSA(OAB:

12587/PB)

ADVOGADO

ALESSANDRO SEVERINO VALLER

ZENNI(OAB: 18554/PR)

ADVOGADO

EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO

BRUNO CEZAR CADE(OAB:

12591/PB)

ADVOGADO

ARIOSVALDO ADELINO DE MELO

FILHO(OAB: 13626/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

ADVOGADO

MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

ADVOGADO

Marcos Túlio Nóbrega de

Carvalho(OAB: 5267/PB)

ADVOGADO

MARIJU RAMOS MACIEL(OAB:

58335/RS)

ADVOGADO

IRAN MARCELO DE SOUSA(OAB:

7741/PB)

RÉU

TREZE FUTEBOL CLUBE

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS

COSTA LIMA(OAB: 12066/PB)

ADVOGADO

KELLY CRISTINA BRAGA(OAB:

19240/PB)

ADVOGADO

GENESIO NUNES QUEIROGA

NETO(OAB: 18932-B/PB)

ADVOGADO

RODOLFO GAUDENCIO

BEZERRA(OAB: 13296/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ROGERIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

THIAGO DA COSTA SILVA FURLAN

ADVOGADO

WAGNER LOPES JUNIOR(OAB:

340514/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE

FUTEBOL

TERCEIRO

INTERESSADO

SAMUEL CARLOS GOMES DE

MORAIS

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

TERCEIRO

INTERESSADO

ROSINALDO DA SILVA

ADVOGADO

MARIA DE LOURDES SILVA

NASCIMENTO(OAB: 6064/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

TERCEIRO

INTERESSADO

VICTOR KAUAN SILVA REIS

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCISCO VICENTE DE ARAUJO

ADVOGADO

ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

ADVOGADO

AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCISCO OLIVAN BEZERRA

CALIOPE

ADVOGADO

FABIO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:

292206/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO

JOAO HENRIQUE CREN

CHIMINAZZO(OAB: 222762/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

72

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TERCEIRO

INTERESSADO

SPOTEN DO BRASIL LTDA

ADVOGADO

ANDRE FELIPE ALVES DA

SILVA(OAB: 15190/RN)

ADVOGADO

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS

SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- TREZE FUTEBOL CLUBE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac6792f

proferido nos autos.

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO

A parte reclamada, no #id:466e54e, reconhece a dívida referente ao

montante de 20% da arrecadação líquida dos borderôs anexados à

certidão de #id:c913d89, no valor de R$50.965,31, e solicita o

parcelamento em 20 prestações.

Ademais, verifica-se que Federação Paraibana de Futebol anexou

ao #id:edbaf62 os boletins financeiros dos jogos do Campeonato

Paraibano de Futebol ocorridos em 01/04/2023 (Treze x Sousa -

receita líquida de R$143.624,05 ) e 26/03/2023 (Treze x S.P.Crystal

- arrecadação líquida de R$ 126.734,15), não havendo nos autos

comprovante de depósito referente à fração da renda a ser

destinada a este piloto.

Outrossim, verifica-se que o débito referente a fração da renda da

bilheteria dos Jogos do Campeonato Paraibano de Futebol 1ª

Divisão de 2022 e 2023 é de R$105.024,95 (R$ 50.953,31 +

R$54.071,64 borderôs de #id:c913d89 e #id:edbaf62,

respectivamente).

Ademais, em observação aos princípios da efetividade da execução

e da preservação da empresa, buscando diminuir o impacto da

dívida no orçamento mensal da Associação Esportiva, sem no

entanto deixar de assegurar o pagamento dos credores trabalhistas,

determina-se que seja incluído no parcelamento o valor total da

dívida (R$105.024,95).

Entretanto, este Juízo entende que o prazo requerido pela parte é

desproporcional, pelo que defere o parcelamento em 10 prestações

mensais, no valor de R$10.502,49 que deverão ser depositadas

pela parte até o 4º dia útil a partir do mês maio/2023.

Fica o TREZE FUTEBOL CLUBE advertido que, em caso de

descumprimento do parcelamento, será efetuada a retenção de

eventual valor que deveria ser devolvido a parte executada, de

modo a assegurar o pagamento do crédito de natureza alimentar

reunidos nestes autos.

Diante da proximidade do vencimento da 1ª prestação e por

economia processual, determina-se:

a retenção do valor de R$10.502,49, na conta judicial

3100110529135, para fins de compensação da 1ª parcela; e

•

a expedição de alvará em favor do reclamado, no valor de

R$27.897,51, crédito remanescente da receita a restituir ao

Clube após a dedução da verba acima descrita, devendo o

representante legal comparecer à instituição financeira - BANCO

DO BRASIL, com procuração com poderes específicos para tal

fim.

•

No mais, atribuo força de ofício ao presente despacho para

informar ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Erechim -TRT4 e 2ª

Vara do Trabalho de Maceió - TRT19 que não há no momento

crédito disponível no processo piloto e para solicitar informação

acerca da data do trânsito em julgado dos processos 0020246-

51.2021.5.04.0522 (ROBSON LUIZ LOPES) e 00010111-

33.2013.5.19.0002 (JAMERSON DOS SANTOS) para fins de

inclusão dos credores na planilha única de reunião da execução.

A resposta deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico

dpp@trt13.jus.br.

Em ato contínuo, determina-se a intimação da CLINICA DO

JOELHO DR. LUIZ JUVENCIO, por oficial de justiça,na pessoa do

Sr. LUIZ JUVENCIO MEDEIROS, CRM/PB 8637(médico

ortopedista) para ciência do despacho de ID.a66c3cb, devendo

fornecer a documentação solicitada no prazo de 05 dias.

Por fim, destaca-se que por se tratar de uma Associação Privada e

está submetida ao Regime Especial de Execução Forçada - REEF,

ATO TRT SCR 044/2020, poderá a parte requerer o parcelamento

do débito com pedido de instauração de um Plano Especial de

Pagamento Trabalhista - PEPT, observando-se os requisitos do art.

151 do Provimento CGJT Nº01 DE 2022, a ser protocolado perante

a Corregedoria deste Regional.

Publique-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0114500-49.1995.5.13.0008

AUTOR

RINALDO FERNANDO BATISTA DE

LIMA

ADVOGADO

EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO

FABIO MENEZES DE SA FILHO(OAB:

26773-D/PE)

ADVOGADO

FILIPE SOUZA RINO(OAB:

329068/SP)

ADVOGADO

LENON POSTAL(OAB: 88663/RS)

ADVOGADO

TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

ADVOGADO

ARMINEYDE ABTIBOL

COELHO(OAB: 157792/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

73

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

THIAGO GORNI MOREIRA(OAB:

161907/RJ)

ADVOGADO

ERNESTO CRISTOVAM DA SILVEIRA

II(OAB: 74158/PR)

ADVOGADO

VALDETE EVARISTO DE MELO(OAB:

19259/PB)

ADVOGADO

EVA CRISTINA CESAR JATOBA

CALHEIROS(OAB: 10522/AL)

ADVOGADO

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO

JULIANE CRISTINA SANTOS DA

SILVA(OAB: 42047/SC)

ADVOGADO

FLAVIO FILGUEIRAS NUNES(OAB:

102597/MG)

ADVOGADO

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

155089/MG)

ADVOGADO

TIAGO SILVEIRA DE FARIA(OAB:

50752/RS)

ADVOGADO

DIEGO SEGREDO BLANCO(OAB:

97708/RS)

ADVOGADO

ANTONIO FELIX PEREIRA(OAB:

27427/PB)

ADVOGADO

NAYARA MARIA MOURA LIRA

LINS(OAB: 24875/PB)

ADVOGADO

GUSTAVO ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 28126/GO)

ADVOGADO

DYEGO KARLO TAVARES(OAB:

39648/PR)

ADVOGADO

GUILHERME ARAUJO

OLIVEIRA(OAB: 16281/PB)

ADVOGADO

ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

ADVOGADO

PLINIO NUNES SOUZA(OAB:

13228/PB)

ADVOGADO

JOSE RICARDO MORAES DE

OMENA(OAB: 5618/AL)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

HENRIQUE DOUGLLAS JUCA

PEREIRA(OAB: 13616/PB)

ADVOGADO

VITAL BEZERRA LOPES(OAB:

7246/PB)

ADVOGADO

CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA

ALBUQUERQUE(OAB: 19487/PB)

ADVOGADO

CLARA ALEXANDRE MEIRA

STEINMULLER(OAB: 17002/PB)

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE

VIANA(OAB: 6088/PB)

ADVOGADO

AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO

ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

ADVOGADO

JADER RIBEIRO SILVA FILHO(OAB:

11732/PB)

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

ADVOGADO

MARIA JOSE RODRIGUES

FILHA(OAB: 11380/PB)

ADVOGADO

MARIJU RAMOS MACIEL(OAB:

58335/RS)

ADVOGADO

PAULO CESAR RIBEIRO(OAB:

58503/PB)

ADVOGADO

LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA(OAB:

59643/RJ)

ADVOGADO

THAIS MOURA ESTRELA

DANTAS(OAB: 18441/PB)

ADVOGADO

BRUNNO GARCIA DE CASTRO(OAB:

8291/PA)

ADVOGADO

DIVANNA SANTOS LIMA

CARVALHO(OAB: 13277/PB)

RÉU

CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO

REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

ADVOGADO

ROBERTO FIORENCIO SOARES DA

CUNHA(OAB: 66619/RJ)

ADVOGADO

SAMANTHA BARBOSA DO

NASCIMENTO(OAB: 17461/PB)

ADVOGADO

NIVEA MARIA SANTOS SOUTO

MAIOR(OAB: 12582/PB)

ADVOGADO

GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE

FUTEBOL

ADVOGADO

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

ADVOGADO

VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

ADVOGADO

ROBERTO FIORENCIO SOARES DA

CUNHA(OAB: 66619/RJ)

ADVOGADO

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE

CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

TIAGO DE PONTES GUIMARAES

TERCEIRO

INTERESSADO

BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

TERCEIRO

INTERESSADO

ANDERSON PHELIPE FERNANDES

CORDEIRO

Intimado(s)/Citado(s):

- RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 962cb4d

proferido nos autos.

DESPACHO

A Federação Paraibana de Futebol anexou, ao #id:b1d76b7, os

boletins financeiros dos jogos do Campeonato Paraibano de Futebol

ocorridos em 27/04/2022 (Campinense x Sousa - receita líquida de

R$28.158,75 ) e 08/02/2023 (Campinense x Nacional - arrecadação

líquida de R$ 6.083,10), não havendo nos autos comprovante de

depósito referente à fração da renda a ser destinada a este piloto.

Outrossim, verifica-se que o débito referente a fração da renda da

bilheteria dos Jogos supracitado é de R$6.848,37 (R$5.631,75 +

R$1.216,62 borderôs de #id:b1d76b7).

Intime-se a parte executada para efetuar o deposito do valor

supracitado no prazo de 05 dias.

Fica o CAMPINENSE CLUBE advertido que, em caso de

inadimplemento, será efetuada a retenção de eventual valor que

deveria ser devolvido a parte executada, de modo a assegurar o

pagamento do crédito de natureza alimentar reunidos nestes autos.

Por fim, destaca-se que por se tratar de uma Associação Privada e

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

74

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

está submetida ao Regime Especial de Execução Forçada - REEF,

ATO TRT SCR 037/2020, poderá a parte requerer o parcelamento

do débito com pedido de instauração de um Plano Especial de

Pagamento Trabalhista - PEPT, observando-se os requisitos do art.

151 do Provimento CGJT Nº01 DE 2022, a ser protocolado perante

a Corregedoria deste Regional.

Publique-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0114500-49.1995.5.13.0008

AUTOR

RINALDO FERNANDO BATISTA DE

LIMA

ADVOGADO

EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO

FABIO MENEZES DE SA FILHO(OAB:

26773-D/PE)

ADVOGADO

FILIPE SOUZA RINO(OAB:

329068/SP)

ADVOGADO

LENON POSTAL(OAB: 88663/RS)

ADVOGADO

TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

ADVOGADO

ARMINEYDE ABTIBOL

COELHO(OAB: 157792/RJ)

ADVOGADO

THIAGO GORNI MOREIRA(OAB:

161907/RJ)

ADVOGADO

ERNESTO CRISTOVAM DA SILVEIRA

II(OAB: 74158/PR)

ADVOGADO

VALDETE EVARISTO DE MELO(OAB:

19259/PB)

ADVOGADO

EVA CRISTINA CESAR JATOBA

CALHEIROS(OAB: 10522/AL)

ADVOGADO

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO

JULIANE CRISTINA SANTOS DA

SILVA(OAB: 42047/SC)

ADVOGADO

FLAVIO FILGUEIRAS NUNES(OAB:

102597/MG)

ADVOGADO

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

155089/MG)

ADVOGADO

TIAGO SILVEIRA DE FARIA(OAB:

50752/RS)

ADVOGADO

DIEGO SEGREDO BLANCO(OAB:

97708/RS)

ADVOGADO

ANTONIO FELIX PEREIRA(OAB:

27427/PB)

ADVOGADO

NAYARA MARIA MOURA LIRA

LINS(OAB: 24875/PB)

ADVOGADO

GUSTAVO ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 28126/GO)

ADVOGADO

DYEGO KARLO TAVARES(OAB:

39648/PR)

ADVOGADO

GUILHERME ARAUJO

OLIVEIRA(OAB: 16281/PB)

ADVOGADO

ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

ADVOGADO

PLINIO NUNES SOUZA(OAB:

13228/PB)

ADVOGADO

JOSE RICARDO MORAES DE

OMENA(OAB: 5618/AL)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

HENRIQUE DOUGLLAS JUCA

PEREIRA(OAB: 13616/PB)

ADVOGADO

VITAL BEZERRA LOPES(OAB:

7246/PB)

ADVOGADO

CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA

ALBUQUERQUE(OAB: 19487/PB)

ADVOGADO

CLARA ALEXANDRE MEIRA

STEINMULLER(OAB: 17002/PB)

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE

VIANA(OAB: 6088/PB)

ADVOGADO

AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO

ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

ADVOGADO

JADER RIBEIRO SILVA FILHO(OAB:

11732/PB)

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

ADVOGADO

MARIA JOSE RODRIGUES

FILHA(OAB: 11380/PB)

ADVOGADO

MARIJU RAMOS MACIEL(OAB:

58335/RS)

ADVOGADO

PAULO CESAR RIBEIRO(OAB:

58503/PB)

ADVOGADO

LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA(OAB:

59643/RJ)

ADVOGADO

THAIS MOURA ESTRELA

DANTAS(OAB: 18441/PB)

ADVOGADO

BRUNNO GARCIA DE CASTRO(OAB:

8291/PA)

ADVOGADO

DIVANNA SANTOS LIMA

CARVALHO(OAB: 13277/PB)

RÉU

CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO

REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

ADVOGADO

ROBERTO FIORENCIO SOARES DA

CUNHA(OAB: 66619/RJ)

ADVOGADO

SAMANTHA BARBOSA DO

NASCIMENTO(OAB: 17461/PB)

ADVOGADO

NIVEA MARIA SANTOS SOUTO

MAIOR(OAB: 12582/PB)

ADVOGADO

GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE

FUTEBOL

ADVOGADO

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

ADVOGADO

VALTON DORIA PESSOA(OAB:

11893/BA)

ADVOGADO

ROBERTO FIORENCIO SOARES DA

CUNHA(OAB: 66619/RJ)

ADVOGADO

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE

CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

TIAGO DE PONTES GUIMARAES

TERCEIRO

INTERESSADO

BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

TERCEIRO

INTERESSADO

ANDERSON PHELIPE FERNANDES

CORDEIRO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE CLUBE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

75

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 962cb4d

proferido nos autos.

DESPACHO

A Federação Paraibana de Futebol anexou, ao #id:b1d76b7, os

boletins financeiros dos jogos do Campeonato Paraibano de Futebol

ocorridos em 27/04/2022 (Campinense x Sousa - receita líquida de

R$28.158,75 ) e 08/02/2023 (Campinense x Nacional - arrecadação

líquida de R$ 6.083,10), não havendo nos autos comprovante de

depósito referente à fração da renda a ser destinada a este piloto.

Outrossim, verifica-se que o débito referente a fração da renda da

bilheteria dos Jogos supracitado é de R$6.848,37 (R$5.631,75 +

R$1.216,62 borderôs de #id:b1d76b7).

Intime-se a parte executada para efetuar o deposito do valor

supracitado no prazo de 05 dias.

Fica o CAMPINENSE CLUBE advertido que, em caso de

inadimplemento, será efetuada a retenção de eventual valor que

deveria ser devolvido a parte executada, de modo a assegurar o

pagamento do crédito de natureza alimentar reunidos nestes autos.

Por fim, destaca-se que por se tratar de uma Associação Privada e

está submetida ao Regime Especial de Execução Forçada - REEF,

ATO TRT SCR 037/2020, poderá a parte requerer o parcelamento

do débito com pedido de instauração de um Plano Especial de

Pagamento Trabalhista - PEPT, observando-se os requisitos do art.

151 do Provimento CGJT Nº01 DE 2022, a ser protocolado perante

a Corregedoria deste Regional.

Publique-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000114-86.2022.5.13.0031

AUTOR

EMMANUELLE SILVA TOSCANO DE

BRITO

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RÉU

TEREZINHA DE JESUS DALIA DA

COSTA PAULINO

ADVOGADO

PAULO ANTONIO CABRAL DE

MENEZES(OAB: 8830/PB)

RÉU

COLEGIO JOAO PAULO II LTDA

ADVOGADO

PAULO ANTONIO CABRAL DE

MENEZES(OAB: 8830/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE PAULINO BATISTA

TERCEIRO

INTERESSADO

TERESA CRISTINA DALIA PAULINO

DE MENEZES

ADVOGADO

PAULO ANTONIO CABRAL DE

MENEZES(OAB: 8830/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

RAISSA DALIA PAULINO

ADVOGADO

PAULO ANTONIO CABRAL DE

MENEZES(OAB: 8830/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMMANUELLE SILVA TOSCANO DE BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfd0241

proferido nos autos.

DESPACHO

Com petições a apreciar.

Considerando que os processos 0000864-40.2020.5.13.0005 e

0000615-55.2021.5.13.0005 não estão habilitados neste processo

piloto, indefere-se o pedido de designação de audiência.

Adverte-se que o pedido de habilitação de crédito, na planilha de

reunião das execuções, deve ser requerido no Juízo de origem.

Por outro lado, embora o processo 0000028-79.2021.5.13.0022

esteja habilitado na planilha de reunião da execução (posição 37),

verifica-se que o crédito disponibilizado é inferior ao débito reunido

nesta execução, pelo que indefere-se o pedido de designação de

audiência.

No mais, determina-se que a Secretaria da Divisão de Pesquisa

Patrimonial solicite às Unidades Judiciárias os processos abaixo

descritos para inclusão em pauta de audiência para tentativa de

conciliação designada para o dia 10/05/2023 a partir das 9h00:

0000061-73.2020.5.13.0032;

•

0000190-71.2020.5.13.0002;

•

0000132-68.2020.5.13.0002;

•

0000157-78.2020.5.13.0003;

•

0000191-81.2020.5.13.0026;

•

0000172-66.2020.5.13.0029;

•

0000844-49.2020.5.13.0005;

•

0000628-94.2020.5.13.0003;

•

0000646-28.2020.5.13.0032;

•

0000067-49.2021.5.13.0031;

•

0000033-04.2021.5.13.0022;

•

0000031-22.2021.5.13.0026;

•

0000047-85.2021.5.13.0022;

•

0000179-96.2021.5.13.0005;

•

0000222-39.2021.5.13.0003;

•

0000486-81.2020.5.13.0006;

•

0000294-32.2021.5.13.0001;

•

0000291-02.2021.5.13.0026;

•

0000587-02.2021.5.13.0001;

•

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

76

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

0000371-35.2021.5.13.0003;

•

0000700-53.2021.5.13.0001;

•

0000841-57.2021.5.13.0006;

•

0000842-42.2021.5.13.0006; e

•

0000055-72.2020.5.13.0030.

•

Ressalta-se que, na destinação do crédito existente nos autos,

deverá ser observada a data do trânsito em julgado dos processos

habilitados até o dia 03/05/2023 na planilha única de reunião, e em

caso de insuficiência de recursos para satisfação do crédito dos

processos supracitados, serão realizadas apenas as tentativas de

conciliação até o exaurimento do valor existente na conta judicial e

disponibilizado para tal fim.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000114-86.2022.5.13.0031

AUTOR

EMMANUELLE SILVA TOSCANO DE

BRITO

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RÉU

TEREZINHA DE JESUS DALIA DA

COSTA PAULINO

ADVOGADO

PAULO ANTONIO CABRAL DE

MENEZES(OAB: 8830/PB)

RÉU

COLEGIO JOAO PAULO II LTDA

ADVOGADO

PAULO ANTONIO CABRAL DE

MENEZES(OAB: 8830/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE PAULINO BATISTA

TERCEIRO

INTERESSADO

TERESA CRISTINA DALIA PAULINO

DE MENEZES

ADVOGADO

PAULO ANTONIO CABRAL DE

MENEZES(OAB: 8830/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

RAISSA DALIA PAULINO

ADVOGADO

PAULO ANTONIO CABRAL DE

MENEZES(OAB: 8830/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COLEGIO JOAO PAULO II LTDA

- TEREZINHA DE JESUS DALIA DA COSTA PAULINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfd0241

proferido nos autos.

DESPACHO

Com petições a apreciar.

Considerando que os processos 0000864-40.2020.5.13.0005 e

0000615-55.2021.5.13.0005 não estão habilitados neste processo

piloto, indefere-se o pedido de designação de audiência.

Adverte-se que o pedido de habilitação de crédito, na planilha de

reunião das execuções, deve ser requerido no Juízo de origem.

Por outro lado, embora o processo 0000028-79.2021.5.13.0022

esteja habilitado na planilha de reunião da execução (posição 37),

verifica-se que o crédito disponibilizado é inferior ao débito reunido

nesta execução, pelo que indefere-se o pedido de designação de

audiência.

No mais, determina-se que a Secretaria da Divisão de Pesquisa

Patrimonial solicite às Unidades Judiciárias os processos abaixo

descritos para inclusão em pauta de audiência para tentativa de

conciliação designada para o dia 10/05/2023 a partir das 9h00:

0000061-73.2020.5.13.0032;

•

0000190-71.2020.5.13.0002;

•

0000132-68.2020.5.13.0002;

•

0000157-78.2020.5.13.0003;

•

0000191-81.2020.5.13.0026;

•

0000172-66.2020.5.13.0029;

•

0000844-49.2020.5.13.0005;

•

0000628-94.2020.5.13.0003;

•

0000646-28.2020.5.13.0032;

•

0000067-49.2021.5.13.0031;

•

0000033-04.2021.5.13.0022;

•

0000031-22.2021.5.13.0026;

•

0000047-85.2021.5.13.0022;

•

0000179-96.2021.5.13.0005;

•

0000222-39.2021.5.13.0003;

•

0000486-81.2020.5.13.0006;

•

0000294-32.2021.5.13.0001;

•

0000291-02.2021.5.13.0026;

•

0000587-02.2021.5.13.0001;

•

0000371-35.2021.5.13.0003;

•

0000700-53.2021.5.13.0001;

•

0000841-57.2021.5.13.0006;

•

0000842-42.2021.5.13.0006; e

•

0000055-72.2020.5.13.0030.

•

Ressalta-se que, na destinação do crédito existente nos autos,

deverá ser observada a data do trânsito em julgado dos processos

habilitados até o dia 03/05/2023 na planilha única de reunião, e em

caso de insuficiência de recursos para satisfação do crédito dos

processos supracitados, serão realizadas apenas as tentativas de

conciliação até o exaurimento do valor existente na conta judicial e

disponibilizado para tal fim.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

77

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000148-44.2019.5.13.0006

AUTOR

ESPEDITO DE SOUSA AGOSTINHO

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

ADVOGADO

DANIEL LUCENA BRITO(OAB:

12194/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA

PARAIBA LTDA - EPP

ADVOGADO

JADER RIBEIRO SILVA(OAB:

3894/PB)

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

RÉU

EVA LOUISE DE RODRIGUES

NEVES

RÉU

FRANCISCA TEREZA DE JESUS

RODRIGUES NEVES

ADVOGADO

AMANDA CAVALCANTI DE MELLO

NEVES(OAB: 20175/PB)

RÉU

OSVALDO RODRIGUES NEVES

ADVOGADO

GUSTAVO CAVALCANTI

PESSOA(OAB: 21696/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPEDITO DE SOUSA AGOSTINHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 952fdbd

proferido nos autos.

DESPACHO

Analisando a manifestação Id 546405e decide-se:

Considerando que, por equívoco, constou na intimação da

decisão Id 188b2 o prazo de 05(cinco) dias, diferente do

determinado na decisão Id bc188b2, que referia prazo legal de 15

(quinze) dias, DEVOLVE-SE o prazo as partes, ficando estas,

nesta oportunidade, novamente intimadas da decisão retro

mencionada e devendo ser confeccionada, com a máxima

urgência, a intimação via Oficial de justiça, lá determinada.

•

Por sua vez, quanto a alegação que o prazo deve ser concedido

em dobro, INDEFERE-SE, de logo, tal pedido, com base no que

preceitua o art. 229, §2º do CPC.

•

Quanto a menção de impossibilidade de direcionamento da

execução aos sócios, MANTÉM-SE a decisão de Id #id:bc188b2

considerando que não se sustentam as alegações do

peticionante referente a existência de patrimônio suficiente da

empresa para quitação da presente execução, vez que já foram

empreendidos todos os esforços a fim de buscar patrimônio apto

a quitar a dívida exequenda, inclusive diversas diligências

•

objetivando penhorar o imóvel referido, todas sem sucesso, como

podemos observar na certidão Id ca39f47, noticiando a

impossibilidade da penhora do mencionado bem.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000148-44.2019.5.13.0006

AUTOR

ESPEDITO DE SOUSA AGOSTINHO

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

ADVOGADO

DANIEL LUCENA BRITO(OAB:

12194/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA

PARAIBA LTDA - EPP

ADVOGADO

JADER RIBEIRO SILVA(OAB:

3894/PB)

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

RÉU

EVA LOUISE DE RODRIGUES

NEVES

RÉU

FRANCISCA TEREZA DE JESUS

RODRIGUES NEVES

ADVOGADO

AMANDA CAVALCANTI DE MELLO

NEVES(OAB: 20175/PB)

RÉU

OSVALDO RODRIGUES NEVES

ADVOGADO

GUSTAVO CAVALCANTI

PESSOA(OAB: 21696/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCA TEREZA DE JESUS RODRIGUES NEVES

- INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA LTDA - EPP

- OSVALDO RODRIGUES NEVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 952fdbd

proferido nos autos.

DESPACHO

Analisando a manifestação Id 546405e decide-se:

Considerando que, por equívoco, constou na intimação da

decisão Id 188b2 o prazo de 05(cinco) dias, diferente do

determinado na decisão Id bc188b2, que referia prazo legal de 15

(quinze) dias, DEVOLVE-SE o prazo as partes, ficando estas,

nesta oportunidade, novamente intimadas da decisão retro

mencionada e devendo ser confeccionada, com a máxima

urgência, a intimação via Oficial de justiça, lá determinada.

•

Por sua vez, quanto a alegação que o prazo deve ser concedido

em dobro, INDEFERE-SE, de logo, tal pedido, com base no que

preceitua o art. 229, §2º do CPC.

•

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

78

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Quanto a menção de impossibilidade de direcionamento da

execução aos sócios, MANTÉM-SE a decisão de Id #id:bc188b2

considerando que não se sustentam as alegações do

peticionante referente a existência de patrimônio suficiente da

empresa para quitação da presente execução, vez que já foram

empreendidos todos os esforços a fim de buscar patrimônio apto

a quitar a dívida exequenda, inclusive diversas diligências

objetivando penhorar o imóvel referido, todas sem sucesso, como

podemos observar na certidão Id ca39f47, noticiando a

impossibilidade da penhora do mencionado bem.

•

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº HTE-0000719-16.2022.5.13.0004

REQUERENTES

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

REQUERENTES

VIACAO SAO JORGE LTDA

ADVOGADO

HUMBERTO MALHEIROS

GOUVEA(OAB: 11545/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VIACAO SAO JORGE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: Fica a parte executada intimada para comprovar o

recolhimento das custas judiciais e contribuição previdenciária

devidas (#id:143ae5f ), ou depósito em conta judicial vinculada a

este processo, no prazo de 10 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000161-91.2016.5.13.0024

AUTOR

GHISLAINE DO BU CHAVES

ADVOGADO

RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO

RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

RÉU

SABERES ENSINO SUPERIOR

EIRELI - ME

ADVOGADO

RAISSA MAHON MACEDO(OAB:

19096/PB)

RÉU

JESSICA SANTANA ARAUJO

ADVOGADO

LAURA DE LIMA LOPES(OAB:

26816/PB)

ADVOGADO

JOSE AMARO VIEIRA NETO(OAB:

28443/PB)

ADVOGADO

RAISSA MAHON MACEDO(OAB:

19096/PB)

ARREMATANTE

PAULO VITOR OLIVEIRA LAURINDO

ADVOGADO

AMANDA APOLINARIO DA

SILVA(OAB: 28058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GHISLAINE DO BU CHAVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed8e6dd

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

4 – CONCLUSÃO

Pelo acima exposto, resolve esta CENTRAL DE EFETIVIDADE

rejeitar a preliminar de não conhecimento dos EMBARGOS À

ARREMATAÇÃO opostos por JÉSSICA SANTANA DE ARAÚJO

suscitada pela parte exequente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos

termos da decisão supra.

Custas pela parte embargante, no valor de R$ 44,26 (CLT, artigo

789-A, V).

Intimem-se as partes.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000161-91.2016.5.13.0024

AUTOR

GHISLAINE DO BU CHAVES

ADVOGADO

RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO

RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

RÉU

SABERES ENSINO SUPERIOR

EIRELI - ME

ADVOGADO

RAISSA MAHON MACEDO(OAB:

19096/PB)

RÉU

JESSICA SANTANA ARAUJO

ADVOGADO

LAURA DE LIMA LOPES(OAB:

26816/PB)

ADVOGADO

JOSE AMARO VIEIRA NETO(OAB:

28443/PB)

ADVOGADO

RAISSA MAHON MACEDO(OAB:

19096/PB)

ARREMATANTE

PAULO VITOR OLIVEIRA LAURINDO

ADVOGADO

AMANDA APOLINARIO DA

SILVA(OAB: 28058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

79

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- JESSICA SANTANA ARAUJO

- SABERES ENSINO SUPERIOR EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed8e6dd

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

4 – CONCLUSÃO

Pelo acima exposto, resolve esta CENTRAL DE EFETIVIDADE

rejeitar a preliminar de não conhecimento dos EMBARGOS À

ARREMATAÇÃO opostos por JÉSSICA SANTANA DE ARAÚJO

suscitada pela parte exequente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos

termos da decisão supra.

Custas pela parte embargante, no valor de R$ 44,26 (CLT, artigo

789-A, V).

Intimem-se as partes.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000621-95.2017.5.13.0007

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

ADVOGADO

DANIELE DE SOUSA

RODRIGUES(OAB: 15771/PB)

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

CRUZ(OAB: 22170/PB)

ADVOGADO

RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:

2682/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

DANIELE DANTAS LOPES(OAB:

17911/PB)

ADVOGADO

MORGANA RAPOSO PEREIRA(OAB:

13648/PB)

ADVOGADO

KARLOS ALBERTO PIMENTEL

VIDAL(OAB: 19988/PB)

ADVOGADO

CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:

12046/PB)

ADVOGADO

JOSE OTAVIO DA CUNHA

MONTENEGRO(OAB: 24161/PB)

ADVOGADO

ANA CELIA PEREIRA JORDAO(OAB:

17450/PB)

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

ADVOGADO

ERIC SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

16275/PB)

RÉU

Atacadao de Estivas e Cereais Rio do

Peixe Ltda (Atacadao Rio do Peixe),

cnpj nº. 09.135.930/0007-12

RÉU

MMGA PARTICIPACOES S.A.

RÉU

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS

RIO DO PEIXE LTDA

ADVOGADO

DERIK JESUS MAIA MENDES

OLIVEIRA(OAB: 36475/PE)

ADVOGADO

LAZARO FERREIRA DE MOURA

MARTINS(OAB: 31505/CE)

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

ARMINDO AUGUSTO

ALBUQUERQUE NETO(OAB:

1927/RN)

ADVOGADO

KARINA AGLIO AMORIM(OAB:

10779/RN)

ADVOGADO

ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO

ALVES(OAB: 4076/RN)

ADVOGADO

THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

RÉU

ATACADAO CENTRAL

DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA

RÉU

Gonzaga Indústria Comércio e

Representacao Ltda, CNPJ nº.

40.956.286/0002-89

ADVOGADO

FLAUBER JOSE DANTAS DOS

SANTOS CARNEIRO(OAB: 23221/PB)

ADVOGADO

ARMINDO AUGUSTO

ALBUQUERQUE NETO(OAB:

1927/RN)

RÉU

RIO DO PEIXE HOLDING LTDA

RÉU

RIO DO PEIXE ATACAREJO

COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI

RÉU

GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E

REPRESENTACAO LTDA

ADVOGADO

DERIK JESUS MAIA MENDES

OLIVEIRA(OAB: 36475/PE)

ADVOGADO

FLAUBER JOSE DANTAS DOS

SANTOS CARNEIRO(OAB: 23221/PB)

ADVOGADO

MARIO FORMIGA MACIEL

FILHO(OAB: 5339-B/PB)

ADVOGADO

ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

ADVOGADO

RHAVILA RACHEL GUEDES

ALVES(OAB: 26107/PB)

ADVOGADO

ARMINDO AUGUSTO

ALBUQUERQUE NETO(OAB:

1927/RN)

ADVOGADO

KARINA AGLIO AMORIM(OAB:

10779/RN)

ADVOGADO

ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO

ALVES(OAB: 4076/RN)

ADVOGADO

THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

ADVOGADO

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS

ALBUQUERQUE(OAB: 10986/RN)

ADVOGADO

ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO

CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA

SOARES(OAB: 25734/PB)

ADVOGADO

OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

ADVOGADO

JOVINO MACHADO DA NOBREGA

NETO(OAB: 10727/PB)

ADVOGADO

HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO

LEONARDO ANTONIO CORREIA

LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

80

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

GONZAGA REVENDA DE VEICULOS,

PECAS E SERVICOS LTDA

RÉU

Atacadao Central Distribuicao e Varejo

Ltda (Atacadao Central), cnpj nº.

15.642.578/0002-08

RÉU

SERRA E MAR BUSINESS COMPRA

E VENDA DE IMOVEIS LTDA

ADVOGADO

EMILIANO RAMOS BRANCO

NETO(OAB: 16299/SC)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO

ARIOSMAR NERIS(OAB: 232751/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

ARIOSMAR NERIS(OAB: 232751/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

SERRA E MAR BUSINESS COMPRA

E VENDA DE IMOVEIS LTDA

ADVOGADO

EMILIANO RAMOS BRANCO

NETO(OAB: 16299/SC)

TERCEIRO

INTERESSADO

THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA

FILHO(OAB: 9715/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALEXSANDRO DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

CRUZ(OAB: 22170/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALINE MALU CORDEIRO

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SIFRA S/A

ADVOGADO

MARIO FORMIGA MACIEL

FILHO(OAB: 5339-B/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUCIANO LIMA ALVES

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CICERO FERNANDO DE OLIVEIRA

DA SILVA

ADVOGADO

ALESSANDRA MARIA DE

MEDEIROS(OAB: 22304/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARLOS MIRANDA RAMOS

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LEANDRO LENON RAMOS DE

ARAUJO

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

AILTON GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

TI TI TI HOTEIS LTDA

ADVOGADO

LUCAS FERNANDES FRANCA DE

TORRES(OAB: 11478/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JERONIMO CLEMENTINO DE

SOUSA

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO

ENNIO ALVES DE SOUSA(OAB:

23187/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUCIANO GOMES MIRANDA

ADVOGADO

JEFFERSON DA SILVA

VASCONCELOS(OAB: 25018/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCINALDO DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

RONALDO CAVALCANTE ALVES

ADVOGADO

PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ

CAPPELLETTI(OAB: 23903/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Ficam as partes interessadas intimadas para ciência da publicação

do EDITAL DE ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR de

ID.02d76af.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LUDMILA DE MIRANDA LEITAO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000621-95.2017.5.13.0007

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

ADVOGADO

DANIELE DE SOUSA

RODRIGUES(OAB: 15771/PB)

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

CRUZ(OAB: 22170/PB)

ADVOGADO

RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:

2682/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

DANIELE DANTAS LOPES(OAB:

17911/PB)

ADVOGADO

MORGANA RAPOSO PEREIRA(OAB:

13648/PB)

ADVOGADO

KARLOS ALBERTO PIMENTEL

VIDAL(OAB: 19988/PB)

ADVOGADO

CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:

12046/PB)

ADVOGADO

JOSE OTAVIO DA CUNHA

MONTENEGRO(OAB: 24161/PB)

ADVOGADO

ANA CELIA PEREIRA JORDAO(OAB:

17450/PB)

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

ADVOGADO

ERIC SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

16275/PB)

RÉU

Atacadao de Estivas e Cereais Rio do

Peixe Ltda (Atacadao Rio do Peixe),

cnpj nº. 09.135.930/0007-12

RÉU

MMGA PARTICIPACOES S.A.

RÉU

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS

RIO DO PEIXE LTDA

ADVOGADO

DERIK JESUS MAIA MENDES

OLIVEIRA(OAB: 36475/PE)

ADVOGADO

LAZARO FERREIRA DE MOURA

MARTINS(OAB: 31505/CE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

81

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

ARMINDO AUGUSTO

ALBUQUERQUE NETO(OAB:

1927/RN)

ADVOGADO

KARINA AGLIO AMORIM(OAB:

10779/RN)

ADVOGADO

ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO

ALVES(OAB: 4076/RN)

ADVOGADO

THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

RÉU

ATACADAO CENTRAL

DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA

RÉU

Gonzaga Indústria Comércio e

Representacao Ltda, CNPJ nº.

40.956.286/0002-89

ADVOGADO

FLAUBER JOSE DANTAS DOS

SANTOS CARNEIRO(OAB: 23221/PB)

ADVOGADO

ARMINDO AUGUSTO

ALBUQUERQUE NETO(OAB:

1927/RN)

RÉU

RIO DO PEIXE HOLDING LTDA

RÉU

RIO DO PEIXE ATACAREJO

COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI

RÉU

GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E

REPRESENTACAO LTDA

ADVOGADO

DERIK JESUS MAIA MENDES

OLIVEIRA(OAB: 36475/PE)

ADVOGADO

FLAUBER JOSE DANTAS DOS

SANTOS CARNEIRO(OAB: 23221/PB)

ADVOGADO

MARIO FORMIGA MACIEL

FILHO(OAB: 5339-B/PB)

ADVOGADO

ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

ADVOGADO

RHAVILA RACHEL GUEDES

ALVES(OAB: 26107/PB)

ADVOGADO

ARMINDO AUGUSTO

ALBUQUERQUE NETO(OAB:

1927/RN)

ADVOGADO

KARINA AGLIO AMORIM(OAB:

10779/RN)

ADVOGADO

ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO

ALVES(OAB: 4076/RN)

ADVOGADO

THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

ADVOGADO

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS

ALBUQUERQUE(OAB: 10986/RN)

ADVOGADO

ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO

CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA

SOARES(OAB: 25734/PB)

ADVOGADO

OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

ADVOGADO

JOVINO MACHADO DA NOBREGA

NETO(OAB: 10727/PB)

ADVOGADO

HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO

LEONARDO ANTONIO CORREIA

LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)

RÉU

GONZAGA REVENDA DE VEICULOS,

PECAS E SERVICOS LTDA

RÉU

Atacadao Central Distribuicao e Varejo

Ltda (Atacadao Central), cnpj nº.

15.642.578/0002-08

RÉU

SERRA E MAR BUSINESS COMPRA

E VENDA DE IMOVEIS LTDA

ADVOGADO

EMILIANO RAMOS BRANCO

NETO(OAB: 16299/SC)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO

ARIOSMAR NERIS(OAB: 232751/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

ARIOSMAR NERIS(OAB: 232751/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

SERRA E MAR BUSINESS COMPRA

E VENDA DE IMOVEIS LTDA

ADVOGADO

EMILIANO RAMOS BRANCO

NETO(OAB: 16299/SC)

TERCEIRO

INTERESSADO

THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA

FILHO(OAB: 9715/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALEXSANDRO DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

CRUZ(OAB: 22170/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALINE MALU CORDEIRO

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SIFRA S/A

ADVOGADO

MARIO FORMIGA MACIEL

FILHO(OAB: 5339-B/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUCIANO LIMA ALVES

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CICERO FERNANDO DE OLIVEIRA

DA SILVA

ADVOGADO

ALESSANDRA MARIA DE

MEDEIROS(OAB: 22304/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARLOS MIRANDA RAMOS

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LEANDRO LENON RAMOS DE

ARAUJO

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

AILTON GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

TI TI TI HOTEIS LTDA

ADVOGADO

LUCAS FERNANDES FRANCA DE

TORRES(OAB: 11478/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JERONIMO CLEMENTINO DE

SOUSA

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO

ENNIO ALVES DE SOUSA(OAB:

23187/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUCIANO GOMES MIRANDA

ADVOGADO

JEFFERSON DA SILVA

VASCONCELOS(OAB: 25018/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCINALDO DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

RONALDO CAVALCANTE ALVES

ADVOGADO

PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ

CAPPELLETTI(OAB: 23903/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALDO CAVALCANTE ALVES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

82

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Ficam as partes interessadas intimadas para ciência da publicação

do EDITAL DE ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR de

ID.02d76af.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LUDMILA DE MIRANDA LEITAO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000326-86.2016.5.13.0009

AUTOR

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO

SYDCLEY BATISTA DE

OLIVEIRA(OAB: 20577/PB)

RÉU

CARLOS AUGUSTO CRUZ

PIMENTEL

RÉU

FELDSPATO MINERACAO DO

BRASIL LTDA

RÉU

CRYSTIANA MARIA PINTO

PIMENTEL

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 301d8ee

proferido nos autos.

DESPACHO

Em despacho proferido pela 3ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, foi solicitado ao Cartório da Cidade de Soledade e ao Incra

informações sobre a propriedade do “Sítio Negrinhos”, da seguinte

forma:

“

a) junto ao INCRA, solicitando informações sobre o cadastro do

imóvel rural denominado Sítio Negrinhos, bem como do imóvel rural

de coordenadas 7º03`08.58`` S 36º21´46.03´´ O, localizado na Zona

Rural de Soledade/PB;

b) junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Soledade /PB, em

busca de certidão de inteiro teor do imóvel rural “Sítio Negrinhos”

(Zona Rural), bem como do imóvel localizada do lado do cemitério

municipal (encaminhando cópia do Id. 164148c) e dos eventuais

imóveis registrados em nome de FELDSPATO MINERACAO DO

BRASIL LTDA (CNPJ: 11.504.758/0001-83), CARLOS AUGUSTO

CRUZ PIMENTEL (CPF: 194.192.014-49) e CRYSTIANA MARIA

PINTO PIMENTEL (CPF: 370.428.073-91)”

Na resposta do ofício do cartório (ID – f3f82b7) constou somente a

informação de que não há bem registrado em nome dos

executados.

De igual modo, o INCRA respondeu:

“Informamos a Vossa

Excelência que em pesquisa ao Sistema Nacional de Cadastro

Rural - SNCR/INCRA pelo número do CNPJ e dos CPF´s das

pessoas: FELDSPATO MINERACAO DO BRASIL LTDA (CNPJ

11.504.758/0001-83), CARLOS AUGUSTO CRUZ PIMENTEL (CPF

194.192.014-49) e CRYSTIANA MARIA PINTO PIMENTEL (CPF

370.428.073- 91), não foi localizado cadastro de imóvel rural em

nome desses titulares

”.

Os ofícios registraram apenas que o imóvel não é registrado em

nome dos executados e mesmo sem certidão de registro ou

qualquer documento que possa esclarecer de quem é a propriedade

do “Sítio Negrinhos”, o despacho de ID – 08aed43 determinou a

remessa do bem a esta Central para penhora e avaliação.

Assim, a fim de evitar declaração de nulidade futura, com a

transferência de propriedade de bem pertencente a terceiro de boa

fé, chamo o feito à ordem para tornar nulo o despacho de ID

4b8067e.

Determino que sejam oficiados o INCRA, o Cartório de Registro de

Imóveis de Soledade/PB e a Prefeitura Municipal de Soledade, para

que encaminhem certidão de registro do

imóvel rural Sítio

Negrinhos, de coordenadas 7º03`08.58`` S 36º21´46.03´´ O,

localizado na Zona Rural de Soledade/PB.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000379-37.2021.5.13.0027

AUTOR

THALIA DUARTE DOS SANTOS

ADVOGADO

DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

RÉU

VANDERLAIA FIDELES BATISTA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

83

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

VANDERLAIA FIDELES BATISTA

03890060412

RÉU

GLEUDSON DE LIMA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- THALIA DUARTE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente acerca da certidão

(#id:b31fe38).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EMMANUEL ULISSES BARBOSA DOS SANTOS

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000959-66.2018.5.13.0029

AUTOR

FABIO MAURICIO ANDRADE DA

SILVA

ADVOGADO

RENATHA KELLY MENDONCA DE

CARVALHO MEDEIROS(OAB:

25742/PB)

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

MARIA APARECIDA LEITE MUNDIN

67651925491

RÉU

MARIA APARECIDA LEITE MUNDIN

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO MAURICIO ANDRADE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente acerca da certidão

(#id:bafe9a5 e #id:c6ec165).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EMMANUEL ULISSES BARBOSA DOS SANTOS

Assessor

Processo Nº ATSum-0000352-59.2017.5.13.0006

AUTOR

NILSOMAR PEREIRA GOMES

ADVOGADO

CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RÉU

CARLOS ALBERTO DE

ALBUQUERQUE MACEDO - ME

ADVOGADO

MANOEL VITORINO ALVES(OAB:

13139-D/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO DE

ALBUQUERQUE MACEDO

ADVOGADO

MANOEL VITORINO ALVES(OAB:

13139-D/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUCIANA PEREIRA OLIVEIRA

ADVOGADO

RICARDO JORGE RABELO

PIMENTEL BELEZA(OAB: 17879/PE)

ARREMATANTE

CESAR BRITTO MARTINS

ADVOGADO

RICARDO JORGE RABELO

PIMENTEL BELEZA(OAB: 17879/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- NILSOMAR PEREIRA GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc4d725

proferido nos autos.

DESPACHO

Decorrido o prazo previsto no § 2º do art. 903 do CPC, referente ao

bem imóvel matrícula nº 30.081 (ID. 9c2383c), determino:

I - a expedição da carta de arrematação, observando-se a exata

descrição do bem imóvel contida na certidão de inteiro teor,

devendo constar expressamente que o imóvel permanecerá

hipotecado até a quitação de todas as parcelas;

II - concomitantemente, a verificação da(s) indisponibilidade(s) CNIB

registradas à margem da matrícula acima mencionada,

providenciando-se eletronicamente o cancelamento das

indisponibilidades gravadas sobre o imóvel na Central Nacional de

Indisponibilidade de Bens, oficiando-se outros juízos para a mesma

finalidade, caso necessário, o que deverá ser providenciado pela

secretaria, com urgência;

III - cumprido o item II, intime-se o arrematante para comprovar o

registro da carta de arrematação e o pagamento dos impostos

devidos, no prazo de 10 dias;

IV - comprovado o registro da carta de arrematação e o pagamento

dos impostos, expeça-se o mandado de imissão na posse.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000352-59.2017.5.13.0006

AUTOR

NILSOMAR PEREIRA GOMES

ADVOGADO

CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RÉU

CARLOS ALBERTO DE

ALBUQUERQUE MACEDO - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

84

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MANOEL VITORINO ALVES(OAB:

13139-D/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO DE

ALBUQUERQUE MACEDO

ADVOGADO

MANOEL VITORINO ALVES(OAB:

13139-D/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

LUCIANA PEREIRA OLIVEIRA

ADVOGADO

RICARDO JORGE RABELO

PIMENTEL BELEZA(OAB: 17879/PE)

ARREMATANTE

CESAR BRITTO MARTINS

ADVOGADO

RICARDO JORGE RABELO

PIMENTEL BELEZA(OAB: 17879/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MACEDO

- CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MACEDO - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc4d725

proferido nos autos.

DESPACHO

Decorrido o prazo previsto no § 2º do art. 903 do CPC, referente ao

bem imóvel matrícula nº 30.081 (ID. 9c2383c), determino:

I - a expedição da carta de arrematação, observando-se a exata

descrição do bem imóvel contida na certidão de inteiro teor,

devendo constar expressamente que o imóvel permanecerá

hipotecado até a quitação de todas as parcelas;

II - concomitantemente, a verificação da(s) indisponibilidade(s) CNIB

registradas à margem da matrícula acima mencionada,

providenciando-se eletronicamente o cancelamento das

indisponibilidades gravadas sobre o imóvel na Central Nacional de

Indisponibilidade de Bens, oficiando-se outros juízos para a mesma

finalidade, caso necessário, o que deverá ser providenciado pela

secretaria, com urgência;

III - cumprido o item II, intime-se o arrematante para comprovar o

registro da carta de arrematação e o pagamento dos impostos

devidos, no prazo de 10 dias;

IV - comprovado o registro da carta de arrematação e o pagamento

dos impostos, expeça-se o mandado de imissão na posse.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000412-32.2017.5.13.0006

AUTOR

LEANDRA ARAUJO PONTES

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

GIAFRANCO EVERTON PEREIRA DE

QUEIROGA

ADVOGADO

ITALO DANIEL PEREIRA

DANTAS(OAB: 28001/PB)

RÉU

GIAFRANCO EVERTON PEREIRA DE

QUEIROGA - ME

ADVOGADO

ITALO DANIEL PEREIRA

DANTAS(OAB: 28001/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRA ARAUJO PONTES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4621744

proferido nos autos.

DESPACHO

Como é lícito às partes, em qualquer fase processual, celebrar

acordo que ponha termo ao processo, e constituindo dever do juízo

tentar conciliar as partes, designo o dia 12/05/2023, às 09h:00mm,

para realização de audiência de tentativa de conciliação (CLT, art.

764, § 2º; CPC, art. 139, V).

Por se tratar de audiência na qual não serão realizados atos

processuais de maior complexidade, como produção de provas

orais, não havendo requerimento de qualquer das partes no sentido

de que seja realizada de forma presencial, e considerando ainda

que o formato telepresencial facilita a participação dos advogados e

partes na tentativa de conciliação, fica justificada, na forma do artigo

4º do ATO TRT13 SGP 24 de 11 de março de 2022, e com

fundamento no art. 3º, IV da Resolução 354 do CNJ, a realização da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FORMATO

TELEPRESENCIAL, por meio do aplicativo Zoom Meetings, cuja

sala deverá ser acessada pelas partes e seus advogados por

computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/7723295235?pwd=dG9EQlNYVFRCTE9JbVlXbmI0WlF

Tdz09

ID da reunião: 772 329 5235, Senha de acesso: 148865

Em se tratando de acesso por celular ou tablet, os participantes

deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito

Zoom Cloud Meetings.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

85

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000412-32.2017.5.13.0006

AUTOR

LEANDRA ARAUJO PONTES

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

GIAFRANCO EVERTON PEREIRA DE

QUEIROGA

ADVOGADO

ITALO DANIEL PEREIRA

DANTAS(OAB: 28001/PB)

RÉU

GIAFRANCO EVERTON PEREIRA DE

QUEIROGA - ME

ADVOGADO

ITALO DANIEL PEREIRA

DANTAS(OAB: 28001/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIAFRANCO EVERTON PEREIRA DE QUEIROGA

- GIAFRANCO EVERTON PEREIRA DE QUEIROGA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4621744

proferido nos autos.

DESPACHO

Como é lícito às partes, em qualquer fase processual, celebrar

acordo que ponha termo ao processo, e constituindo dever do juízo

tentar conciliar as partes, designo o dia 12/05/2023, às 09h:00mm,

para realização de audiência de tentativa de conciliação (CLT, art.

764, § 2º; CPC, art. 139, V).

Por se tratar de audiência na qual não serão realizados atos

processuais de maior complexidade, como produção de provas

orais, não havendo requerimento de qualquer das partes no sentido

de que seja realizada de forma presencial, e considerando ainda

que o formato telepresencial facilita a participação dos advogados e

partes na tentativa de conciliação, fica justificada, na forma do artigo

4º do ATO TRT13 SGP 24 de 11 de março de 2022, e com

fundamento no art. 3º, IV da Resolução 354 do CNJ, a realização da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FORMATO

TELEPRESENCIAL, por meio do aplicativo Zoom Meetings, cuja

sala deverá ser acessada pelas partes e seus advogados por

computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/7723295235?pwd=dG9EQlNYVFRCTE9JbVlXbmI0WlF

Tdz09

ID da reunião: 772 329 5235, Senha de acesso: 148865

Em se tratando de acesso por celular ou tablet, os participantes

deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito

Zoom Cloud Meetings.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0130487-33.2015.5.13.0006

AUTOR

PAULO ALBERTO DA SILVA

BARBOSA

ADVOGADO

JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

RÉU

LC COMERCIO ATACADISTA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI -

EPP

ADVOGADO

FRANCISCO RODRIGUES MELO

JUNIOR(OAB: 26791/PE)

RÉU

LUIZ CARLOS DE MIRANDA DUNGA

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO ALBERTO DA SILVA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0044ba0

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista certidão do oficial de justiça anexada aos autos

(#id:f4ca1e6), intime-se o exequente para se manifestar no prazo de

10 dias, caso queira. Em caso de silêncio, encaminhem-se os autos

à 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para as providências

cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000076-94.2018.5.13.0005

AUTOR

EDMILSON FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO

RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RÉU

JAMES LAURENCE

DEVELOPMENTS CONSTRUCOES

INCORPORACOES E IMOBILIARIA

LTDA - ME

ADVOGADO

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE

SOUSA(OAB: 14373/PB)

ADVOGADO

WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:

12189/PB)

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

ADVOGADO

HELDER ALVES COSTA(OAB:

12957/PB)

RÉU

JL GROUP INCORPORACAO E

INVESTIMENTOS LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

86

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE

SOUSA(OAB: 14373/PB)

ADVOGADO

WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:

12189/PB)

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON FERREIRA DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba6b90a

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista certidão do oficial de justiça anexada aos autos

(#id:8cb5469), intime-se o exequente para se manifestar no prazo

de 10 dias, caso queira. Em caso de silêncio, encaminhem-se os

autos à 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para as providências

cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000076-94.2018.5.13.0005

AUTOR

EDMILSON FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO

RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RÉU

JAMES LAURENCE

DEVELOPMENTS CONSTRUCOES

INCORPORACOES E IMOBILIARIA

LTDA - ME

ADVOGADO

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE

SOUSA(OAB: 14373/PB)

ADVOGADO

WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:

12189/PB)

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

ADVOGADO

HELDER ALVES COSTA(OAB:

12957/PB)

RÉU

JL GROUP INCORPORACAO E

INVESTIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE

SOUSA(OAB: 14373/PB)

ADVOGADO

WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:

12189/PB)

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES

INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

- JL GROUP INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba6b90a

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista certidão do oficial de justiça anexada aos autos

(#id:8cb5469), intime-se o exequente para se manifestar no prazo

de 10 dias, caso queira. Em caso de silêncio, encaminhem-se os

autos à 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para as providências

cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000385-50.2021.5.13.0025

AUTOR

JOSE PAULO DA SILVA

ADVOGADO

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662/PB)

RÉU

PAULO FERNANDO GONCALVES

CUNHA

RÉU

ECO LATINA PARTICIPACOES

EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PAULO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e461d3

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista certidões do oficial de justiça anexada aos autos

ID.20dbfa3/675da17/84b39bd , intime-se o exequente para se

manifestar no prazo de 10 dias, caso queira. Em caso de silêncio,

encaminhem-se os autos à 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa,

para as providências cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000233-02.2021.5.13.0025

AUTOR

GLEICYELLY VICTORIA PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

87

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

CANYON DE COQUEIRINHO BAR E

RESTAURANTE EIRELI - ME

ADVOGADO

SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEICYELLY VICTORIA PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d97ff7c

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante o teor da certidão relativa ao mandado judicial expedido,

devolvam-se os autos para a Vara de origem para as providências

cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000233-02.2021.5.13.0025

AUTOR

GLEICYELLY VICTORIA PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

CANYON DE COQUEIRINHO BAR E

RESTAURANTE EIRELI - ME

ADVOGADO

SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CANYON DE COQUEIRINHO BAR E RESTAURANTE EIRELI -

ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d97ff7c

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante o teor da certidão relativa ao mandado judicial expedido,

devolvam-se os autos para a Vara de origem para as providências

cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0059100-45.2012.5.13.0011

AUTOR

JOSE DIEGO NOBREGA DE FARIAS

ADVOGADO

JOAO PINTO BARBOSA

NETTO(OAB: 8916/PB)

AUTOR

ROBERTO GOMES DE QUEIROZ

ADVOGADO

JOAO PINTO BARBOSA

NETTO(OAB: 8916/PB)

AUTOR

JOSE SILVINO DOS SANTOS

ADVOGADO

MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

AUTOR

EDSON DAS NEVES DA SILVA

ADVOGADO

MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

RÉU

ASSOCIACAO DOS MORADORES

DO COSME PINTO - ACELP

ADVOGADO

JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:

6447/PB)

ADVOGADO

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 12421/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON DAS NEVES DA SILVA

- JOSE DIEGO NOBREGA DE FARIAS

- JOSE SILVINO DOS SANTOS

- ROBERTO GOMES DE QUEIROZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b5644c

proferido nos autos.

DESPACHO

Manifesta-se o Município de Taperoá apresentando resposta ao

mandado judicialde #id:038c881, prestando informação acerca da

área na qual se encontra situado o Parque de Exposição, nos

termos da petição acostada aos autos (#id:a8043d8).

Por ora, aguarde-se também a resposta do ofício expedido à Vara

Única de Taperoá - TJPB (#id:e7099f8), até 15/05/2023, para

análise conjunta deste Juízo.

Outrossim, em atenção ao requerimento formulado na mesma

petição (#id:a8043d8), cadastre-se no sistema processual (PJe) o

município (

“tipo de participação: terceiro interessado”

) e os

advogados constituídos (procuração #id:4783f9a).

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0059100-45.2012.5.13.0011

AUTOR

JOSE DIEGO NOBREGA DE FARIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

88

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JOAO PINTO BARBOSA

NETTO(OAB: 8916/PB)

AUTOR

ROBERTO GOMES DE QUEIROZ

ADVOGADO

JOAO PINTO BARBOSA

NETTO(OAB: 8916/PB)

AUTOR

JOSE SILVINO DOS SANTOS

ADVOGADO

MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

AUTOR

EDSON DAS NEVES DA SILVA

ADVOGADO

MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

RÉU

ASSOCIACAO DOS MORADORES

DO COSME PINTO - ACELP

ADVOGADO

JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:

6447/PB)

ADVOGADO

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 12421/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSME PINTO -

ACELP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b5644c

proferido nos autos.

DESPACHO

Manifesta-se o Município de Taperoá apresentando resposta ao

mandado judicialde #id:038c881, prestando informação acerca da

área na qual se encontra situado o Parque de Exposição, nos

termos da petição acostada aos autos (#id:a8043d8).

Por ora, aguarde-se também a resposta do ofício expedido à Vara

Única de Taperoá - TJPB (#id:e7099f8), até 15/05/2023, para

análise conjunta deste Juízo.

Outrossim, em atenção ao requerimento formulado na mesma

petição (#id:a8043d8), cadastre-se no sistema processual (PJe) o

município (

“tipo de participação: terceiro interessado”

) e os

advogados constituídos (procuração #id:4783f9a).

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ConPag-0000140-82.2020.5.13.0022

CONSIGNANTE

HERLEY ANTONIO BARBOSA

AMORIM PESSOA

ADVOGADO

GERALDO VALE CAVALCANTE

FILHO(OAB: 12633/PB)

CONSIGNANTE

RM SUBS COMERCIO LTDA

ADVOGADO

GERALDO VALE CAVALCANTE

FILHO(OAB: 12633/PB)

CONSIGNANTE

RENATO BARRETO GONCALVES

CONSIGNANTE

REGIANE MEDEIROS GUIMARAES

MARINHO

CONSIGNATÁRIO

ANDREIA DE ANDRADE FERREIRA

CORTE

ADVOGADO

VIVIANNY DOS SANTOS

GOMES(OAB: 19680/PB)

ADVOGADO

SILVIO JOSE DE OLIVEIRA

SILVA(OAB: 21526/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREIA DE ANDRADE FERREIRA CORTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dcd15f

proferido nos autos.

DESPACHO

Prejudicado o pleito (ID. 79142c7), aguarde-se a transferência de

propriedade e imissão na posse do bem arrematado.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000593-03.2022.5.13.0024

AUTOR

KEVILLY MAYARA DOS SANTOS

OLIVEIRA

ADVOGADO

WILSON DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

52073/PE)

RÉU

FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KEVILLY MAYARA DOS SANTOS OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cea774

proferido nos autos.

DESPACHO

O Mandado de Penhora e Avaliação expedido nos autos (ID.

444ee7) foi expedido nos exatos termos do despacho exarado pela

Vara de origem no ID. d79cad5.

Assim, indefiro o pedido formulado no ID. 2222bc7 pela autora,

parte executada nestes autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

89

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000593-03.2022.5.13.0024

AUTOR

KEVILLY MAYARA DOS SANTOS

OLIVEIRA

ADVOGADO

WILSON DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

52073/PE)

RÉU

FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cea774

proferido nos autos.

DESPACHO

O Mandado de Penhora e Avaliação expedido nos autos (ID.

444ee7) foi expedido nos exatos termos do despacho exarado pela

Vara de origem no ID. d79cad5.

Assim, indefiro o pedido formulado no ID. 2222bc7 pela autora,

parte executada nestes autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ACPCiv-0030600-48.2007.5.13.0009

AUTOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

ADVOGADO

ISAAC LUIZ NOBRE FILHO(OAB:

20966/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

RÉU

ANTONIO MENDONCA COUTINHO

FILHO

ADVOGADO

POLIANA FERREIRA BORGES(OAB:

17981/PB)

ADVOGADO

RAFAEL SANTIAGO ALVES(OAB:

15975/PB)

ARREMATANTE

IMOBILIARIA NOBRE E

CONSTRUTORA EIRELI - ME

ADVOGADO

RAILDA LUIZ NOBRE(OAB:

22414/PB)

ADVOGADO

ISAAC LUIZ NOBRE FILHO(OAB:

20966/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2a86e7

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando o registro da carta de

arrematação (ID. 3f05d11), DETERMINO:

a) - expeça-se o competente mandado de imissão na posse;.

b) -Após, proceda-se ao pagamento dos tributos pretéritos do

imóvel, que se sub-rogam no preço da arrematação, observando-se

a planilha de débitos ativos do imóvel de ID. d424ad7;

c) - Atualizem-se os cálculos;

d) - recolha-os em favor do FAT (Fundo de Amparo ao

Trabalhador), mediante guia DARF, observando-se o código e o

número de referência pertinentes (2877 - 3800165790300848-8, Ato

Declaratório Executivo Corat nº 72/2004).

Cumpridas as determinações supra, liberem-se em favor da parte

executada eventual saldo sobejante decorrente dos valores da

arrematação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000730-84.2019.5.13.0025

AUTOR

JOSE FERNANDES OLIVEIRA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

SPLENDORE COMERCIO DE

MOVEIS PLANEJADOS E

DECORACOES LTDA - ME

RÉU

GABRIEL NEVES SOUZA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FERNANDES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3bd7a3

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista certidões do oficial de justiça anexadas aos autos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

90

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ID.e16eff3/74eac02 , intime-se o exequente para se manifestar no

prazo de 10 dias, caso queira. Em caso de silêncio, encaminhem-se

os autos à 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para as

providências cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000082-75.2021.5.13.0012

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

RÉU

EDVANILTON BATISTA QUEIROGA

ADVOGADO

CACIO ROBERTO PEREIRA DE

QUEIROGA FILHO(OAB: 22440/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVANILTON BATISTA QUEIROGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ac355f

proferido nos autos.

DESPACHO

Proceda-se a exclusão dos documentos mencionados no

requerimento (#id:026fe27).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ExTAC-0180400-67.2013.5.13.0001

EXEQUENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

EXECUTADO

GILSON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO

EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

EXECUTADO

HOSPITAL INFANTIL DR JOAO

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- GILSON BARBOSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b65306

proferida nos autos.

DECISÃO

Considerando a RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 007, DE 16 DE

DEZEMBRO DE 2022, para fins de regularizar o lançamento da

movimentação processual no PJe, determino o encaminhamento

dos autos para o fluxo de sobrestamento/suspensão, com o

lançamento da movimentação “suspenso por reunião de execução”,

aguardando o desfecho do processo 0030000-08.2008.5.13.0004,

por mais um ano.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000341-79.2021.5.13.0009

AUTOR

JOSE ANDRE DA SILVA E SILVA

ADVOGADO

FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

RÉU

MFT COMERCIO MATERIAIS

MEDICO-HOSPITALARES E

MANUTENCAO LTDA

RÉU

MARCONI BARKOKEBAS

CAVALCANTI

RÉU

JOSE MANOEL FRANCISCO FILHO

RÉU

OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA

ADVOGADO

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA

CARVALHO(OAB: 11106/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANDRE DA SILVA E SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49d7c27

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista certidão do oficial de justiça anexada aos autos

#id:eeea7f7 , intime-se o exequente para se manifestar no prazo de

10 dias, caso queira. Em caso de silêncio, encaminhem-se os autos

à 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande , para as providências

cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000126-21.2022.5.13.0025

AUTOR

TATIANA SANTOS DE SOUZA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

CLARA RAFFAELA BAUNILHA

RODRIGUES 38569226870

ADVOGADO

EDUARDO TRAJANO DA SILVA(OAB:

22762/PB)

RÉU

DANIEL DE SOUZA ALVES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

91

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

EDUARDO TRAJANO DA SILVA(OAB:

22762/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TATIANA SANTOS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd31b06

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista certidões do oficial de justiça anexadas aos autos

(#id:b5766a3 e #id:3de9622 ), intime-se o exequente para se

manifestar no prazo de 10 dias, caso queira. Em caso de silêncio,

encaminhem-se os autos à 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa,

para as providências cabíveis.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000124-36.2022.5.13.0030

AUTOR

MARIA ELOISA FERNANDES DE

LIMA

ADVOGADO

DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO

KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

RÉU

JEFFERSON ROBERTO DE LIRA

SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

JEFFERSON ROBERTO DE LIRA

SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ELOISA FERNANDES DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df2fcea

proferido nos autos.

DESPACHO

Por ora, prejudicada a análise da petição apresentada pela parte

exequente (ID. 7d93dee.

Defiro o pedido da parte executada formulado no ID.- b4fcd50.

Cumpram-se com urgência a determinação contida na Decisão de

ID. 8dcabb5 pertinente à retirada do sigilo dos documentos de 24 de

março de 2023 em diante.

Após, manifeste-se a parte executada quanto à penhora efetivada

nos autos., no prazo legal.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000124-36.2022.5.13.0030

AUTOR

MARIA ELOISA FERNANDES DE

LIMA

ADVOGADO

DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO

KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

RÉU

JEFFERSON ROBERTO DE LIRA

SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

JEFFERSON ROBERTO DE LIRA

SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON ROBERTO DE LIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df2fcea

proferido nos autos.

DESPACHO

Por ora, prejudicada a análise da petição apresentada pela parte

exequente (ID. 7d93dee.

Defiro o pedido da parte executada formulado no ID.- b4fcd50.

Cumpram-se com urgência a determinação contida na Decisão de

ID. 8dcabb5 pertinente à retirada do sigilo dos documentos de 24 de

março de 2023 em diante.

Após, manifeste-se a parte executada quanto à penhora efetivada

nos autos., no prazo legal.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

92

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000840-23.2022.5.13.0011

AUTOR

ZORIONARIA DA SILVA ALVES

ADVOGADO

JAIRO GOMES CARLOS(OAB:

27437/PB)

RÉU

MARIA DO ROSARIO DANTAS DE

SOUSA

ADVOGADO

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA

FREITAS(OAB: 9366/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO ROSARIO DANTAS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: Fica a parte executada intimada para comprovar o

recolhimento das contribuição previdenciária, no valor de R$

200,00 devidas (#id: 2438587), ou depósito em conta judicial

vinculada a este processo, no prazo de 10 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

IRACI DE ANDRADE CARNEIRO LOPES

Assessor

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de

solução de Disputas

Notificação

Processo Nº RORSum-0000811-25.2022.5.13.0026

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

DANIEL CANDIDO PESSOA CABRAL

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL CANDIDO PESSOA CABRAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:50, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Assessor

Processo Nº RORSum-0000811-25.2022.5.13.0026

Relator

RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE

DANIEL CANDIDO PESSOA CABRAL

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:50, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

93

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Assessor

1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Edital

Processo Nº ATOrd-0000955-74.2022.5.13.0001

AUTOR

JACKSON NASCIMENTO DUARTI

ADVOGADO

MARIZETE PINHEIRO DA

SILVA(OAB: 8298/PB)

RÉU

MMR SERVICOS DE ENGENHARIA E

GESTAO DE PROJETOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- MMR SERVICOS DE ENGENHARIA E GESTAO DE

PROJETOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE CITAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Juiz em exercício na 1ª Vara do Trabalho

de João Pessoa - Paraíba. (OS 01/2007), na forma da Lei etc.

Faz saber, pelo presente Edital, que fica notificada a

demandadaMMR SERVICOS DE ENGENHARIA E GESTAO DE

PROJETOS LTDA - CNPJ: 28.573.336/0001-62, com endereço

incerto e não sabido, para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL por

videoconferência que se realizará no dia 12/06/2023, às08:30

horas, na sala virtual de audiência da 1ª Vara do Trabalho de

João Pessoa, pelo aplicativo Zoom, apresentação de sua defesa e

tentativa de acordo (CLT, Art. 847), nos autos nº 0000955-

74.2023.5.13.0001, movida por JACSON NASCIMENTO DUARTI.

Link de acesso à sala de audiência virtual, pelo aplicativo Zoom

Meeting:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88478108830

ID da reunião: 884 7810 8830

O não comparecimento à referida audiência importará o julgamento

da questão à sua revelia e aplicação da confissão ficta quanto à

matéria de fato, ou seja, serão tidas por verdadeiras as alegações

da parte contrária.

Nesta audiência telepresencial, a parte demandada deverá estar

presente independentemente comparecimento de seus

representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente

ou qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas

declarações obrigarão o proponente. A contestação, reconvenção

ou exceção e respectivos documentos deverão ser encaminhados

de modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos, devendo atribuir sigilo apenas nos casos devidamente

justificados.

0 presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do

Trabalho da Paraíba e afixado na sede desta Vara. Dado e

passado nesta cidade de João Pessoa, na data abaixo registrada.

Eu, CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR, digitei e assino o presente

edital

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR

Secretário de Audiência

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000416-74.2023.5.13.0001

AUTOR

ELTON FAGNER LOPES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

ISMALIA REGIS MARINHO(OAB:

9989/PB)

RÉU

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON FAGNER LOPES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica o(a) autor(a) intimado(a), por seu(sua) advogado(a), de que foi

designada AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade

TELEPRESENCIAL, para 17/05/2023 10:15 horas, na sala de

audiência da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, pelo

aplicativo Zoom. Não é necessário apresentar testemunhas

nessa audiência inicial.

O não comparecimento do autor importará no arquivamento do

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

94

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

processo.

Link direto de acesso à sala de audiência telepresencial:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83378622266

ID da reunião: 833 7862 2266

Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos autos a

qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com os

termos do acordo pretendido, para análise e homologação do Juízo.

Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter recebido,

por meio das procurações outorgadas, poderes específicos para

transigir, ou as próprias partes deverão subscrever a petição.

Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas agências

bancárias para depósitos dos créditos e honorários.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000425-36.2023.5.13.0001

AUTOR

MARIA DO CARMO DA SILVA

ADVOGADO

CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:

17018/PB)

ADVOGADO

LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RÉU

RENÁLIDA CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO CARMO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83f399e

proferido nos autos.

DESPACHO

Defiro o requerimento da parte autora, devendo a citação da parte

ré ser efetuada por Oficial de Justiça, devendo o mesmo, no ato

da citação colher o nome completo da ré e o número de seu CPF.

Designa-se AUDIÊNCIA INICIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA

para o dia 22/05/2023, às 08:30 horas, pelo aplicativo Zoom, no

seguinte link e ID de acesso:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86911854374

ID da reunião: 869 1185 4374

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000419-29.2023.5.13.0001

EXEQUENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO

MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446/SE)

ADVOGADO

THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155/SE)

EXECUTADO

BANCO BRADESCO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac1b821

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. - DISPOSITIVO

Isto posto, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a ação

proposta porSINDICATO DOS TRABALHADORES EM

EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

em face de BANCO BRADESCO SA. Tudo nos termos da

fundamentação supra.

Custas processuais, pela parte exquente, no importe de R$ 44,26,

nos termos do artigo 789-A da CLT, dispensadas, em razão do

deferimento da gratuidade judicial.

Intimem-se as partes, via DJE.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000417-59.2023.5.13.0001

AUTOR

MAXIMILIANO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RÉU

WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA

RÉU

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO

SESC-AR/PB

Intimado(s)/Citado(s):

- MAXIMILIANO GOMES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

95

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Por determinação do Ato TRT 13 SCR nº 046 de 23 de abril de

2023, que dispõe sobre a VII Semana Nacional da Conciliação

Trabalhista, ficam as partes do presente processo intimadas para

comparecerem

à

AUDIÊNCIA

DE

CONCILIAÇÃO

EM

CONHECIMENTO, por videoconferência, designada para o dia

22/05/2023, às 13:40 horas, pelo aplicativo Zoom, através do

Link e ID de acesso à audiência visual:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83125900771

ID da reunião: 831 2590 0771

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000425-36.2023.5.13.0001

AUTOR

MARIA DO CARMO DA SILVA

ADVOGADO

CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:

17018/PB)

ADVOGADO

LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RÉU

RENÁLIDA CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO CARMO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica o(a) autor(a) intimado(a), por seu(sua) advogado(a), de que foi

designada AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade

TELEPRESENCIAL, para 22/05/2023 08:30 horas, na sala de

audiência da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, pelo

aplicativo Zoom. Não é necessário apresentar testemunhas

nessa audiência inicial.

O não comparecimento do autor importará no arquivamento do

processo.

Link direto de acesso à sala de audiência telepresencial:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86911854374

ID da reunião: 869 1185 4374

Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos autos a

qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com os

termos do acordo pretendido, para análise e homologação do Juízo.

Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter recebido,

por meio das procurações outorgadas, poderes específicos para

transigir, ou as próprias partes deverão subscrever a petição.

Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas agências

bancárias para depósitos dos créditos e honorários.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000725-32.2022.5.13.0001

AUTOR

EVILIN KAYLHANE DE OLIVEIRA

SILVA

ADVOGADO

ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RÉU

TIM S/A

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

RÉU

KATIELE MACEDO SOARES PINTO

Intimado(s)/Citado(s):

- EVILIN KAYLHANE DE OLIVEIRA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a0269

proferido nos autos.

DESPACHO

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença (12/5/2023). Somente

após, se for o caso, será deliberado acerca do início da execução.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000688-05.2022.5.13.0001

AUTOR

JOSE MOREIRA LEITE

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO

DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RÉU

LUZINETE VIEIRA RAMOS

ADVOGADO

PEDRO PESSOA DE ARRUDA

NETO(OAB: 17408/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MOREIRA LEITE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

96

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8ef0d4

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o Agravo de Petição interposto pela executada (Id. 1782fdf),

eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso.

Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas

contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os

autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000688-05.2022.5.13.0001

AUTOR

JOSE MOREIRA LEITE

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO

DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RÉU

LUZINETE VIEIRA RAMOS

ADVOGADO

PEDRO PESSOA DE ARRUDA

NETO(OAB: 17408/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUZINETE VIEIRA RAMOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8ef0d4

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o Agravo de Petição interposto pela executada (Id. 1782fdf),

eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso.

Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas

contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os

autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000479-40.2022.5.13.0032

AUTOR

NORMAN DANTAS LEMOS

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

PROSEGUR BRASIL S/A -

TRANSPORTADORA DE VAL E

SEGURANCA

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

PERITO

RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- NORMAN DANTAS LEMOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfee888

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, rejeito a preliminares suscitada pela demandada;

declaro prescritos os títulos prescritíveis e exigíveis por esta via

acionária, anteriormente à data de 14.06.2017, razão pela qual,

extingo o processo com exame de mérito, em relação aos títulos do

referido período; e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados

por NORMAN DANTAS LEMOS na Reclamação Trabalhista

proposta contra PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA

DE VAL E SEGURANÇA, para condenar a parte reclamada ao

pagamento dos seguintes títulos, no prazo de 48 horas após o

trânsito em julgado:

1. Indenização por danos materiais no importe de R$ 88.200,00

(oitenta e oito mil e duzentos reais);

2. Indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00

(quinze mil reais), nos termos da fundamentação;

3. Honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte

autora, no importe de 10% sobre o valor da condenação

devidamente atualizado;

4. Honorários periciais em favor do perito médico Dr. Rodolfo

Coimbra Batista - CRM 6819/PB, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e

seiscentos reais).

Os valores das indenizações acima devem ser atualizados com

base no disposto na Súmula 439 do TST c/c o art. 883 da CLT.

Devem ser aplicados na correção do crédito trabalhista, até que

sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção

monetária e de juros que vigentes para as condenações cíveis em

geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré judicial e, a

partir da citação, a incidência da taxa SELIC com as demais

cominações legais (art. 406 do Código Civil).

Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais, diante

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

97

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

da natureza indenizatória das verbas deferidas.

O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita.

Custas processuais, pela reclamada, no valor de R$ 2.302,40,

apuradas sobre o valor total da condenação (valor principal +

honorários advocatícios + honorários periciais = R$ 115.120,00).

Intimem-se as partes via DEJT.

(Assinatura eletrônica Lei. Nº 11.419/2006)

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000479-40.2022.5.13.0032

AUTOR

NORMAN DANTAS LEMOS

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

PROSEGUR BRASIL S/A -

TRANSPORTADORA DE VAL E

SEGURANCA

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

PERITO

RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E

SEGURANCA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfee888

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, rejeito a preliminares suscitada pela demandada;

declaro prescritos os títulos prescritíveis e exigíveis por esta via

acionária, anteriormente à data de 14.06.2017, razão pela qual,

extingo o processo com exame de mérito, em relação aos títulos do

referido período; e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados

por NORMAN DANTAS LEMOS na Reclamação Trabalhista

proposta contra PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA

DE VAL E SEGURANÇA, para condenar a parte reclamada ao

pagamento dos seguintes títulos, no prazo de 48 horas após o

trânsito em julgado:

1. Indenização por danos materiais no importe de R$ 88.200,00

(oitenta e oito mil e duzentos reais);

2. Indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00

(quinze mil reais), nos termos da fundamentação;

3. Honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte

autora, no importe de 10% sobre o valor da condenação

devidamente atualizado;

4. Honorários periciais em favor do perito médico Dr. Rodolfo

Coimbra Batista - CRM 6819/PB, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e

seiscentos reais).

Os valores das indenizações acima devem ser atualizados com

base no disposto na Súmula 439 do TST c/c o art. 883 da CLT.

Devem ser aplicados na correção do crédito trabalhista, até que

sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção

monetária e de juros que vigentes para as condenações cíveis em

geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré judicial e, a

partir da citação, a incidência da taxa SELIC com as demais

cominações legais (art. 406 do Código Civil).

Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais, diante

da natureza indenizatória das verbas deferidas.

O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita.

Custas processuais, pela reclamada, no valor de R$ 2.302,40,

apuradas sobre o valor total da condenação (valor principal +

honorários advocatícios + honorários periciais = R$ 115.120,00).

Intimem-se as partes via DEJT.

(Assinatura eletrônica Lei. Nº 11.419/2006)

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000027-89.2023.5.13.0001

AUTOR

ANDERSON DA SILVA BORGES

ADVOGADO

WILSON RIBEIRO DE MORAES

NETO(OAB: 15660/PB)

RÉU

CASA PIO CALCADOS LTDA

ADVOGADO

HUMBERTO MALHEIROS

GOUVEA(OAB: 11545/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DA SILVA BORGES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3055f1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Diante o exposto, e do mais dos autos consta, declaro prescritos os

títulos prescritíveis e exigíveis por esta via acionária, anteriormente

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

98

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

à data de 16.01.2018, razão pela qual, extingo o processo com

exame de mérito, em relação aos títulos do referido período; e, no

mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por

ANDERSON DA SILVA BORGES na reclamação trabalhista em

face de CASA PIO CALÇADOS LTDA.

O reclamante é beneficiário da gratuidade judiciária.

Custas processuais, pelo reclamante, no valor de R$ 937,16,

calculadas sobre o valor da causa, porém dispensadas.

Intimem-se as partes via DEJT.

(Assinatura eletrônica Lei. Nº 11.419/2006)

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000027-89.2023.5.13.0001

AUTOR

ANDERSON DA SILVA BORGES

ADVOGADO

WILSON RIBEIRO DE MORAES

NETO(OAB: 15660/PB)

RÉU

CASA PIO CALCADOS LTDA

ADVOGADO

HUMBERTO MALHEIROS

GOUVEA(OAB: 11545/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA PIO CALCADOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3055f1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Diante o exposto, e do mais dos autos consta, declaro prescritos os

títulos prescritíveis e exigíveis por esta via acionária, anteriormente

à data de 16.01.2018, razão pela qual, extingo o processo com

exame de mérito, em relação aos títulos do referido período; e, no

mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por

ANDERSON DA SILVA BORGES na reclamação trabalhista em

face de CASA PIO CALÇADOS LTDA.

O reclamante é beneficiário da gratuidade judiciária.

Custas processuais, pelo reclamante, no valor de R$ 937,16,

calculadas sobre o valor da causa, porém dispensadas.

Intimem-se as partes via DEJT.

(Assinatura eletrônica Lei. Nº 11.419/2006)

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000189-84.2023.5.13.0001

AUTOR

GERALDO LUSTOSA DE AMORIM

CABRAL

ADVOGADO

PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO

CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDO LUSTOSA DE AMORIM CABRAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3aaa55

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, rejeitos as preliminares suscitadas pela

demandada; acolho a prejudicial de mérito suscitada e, com base

no disposto no artigo 7º, inciso XXIX da Carta Magna, tendo em

vista decorridos mais de dois anos da ruptura do contrato de

trabalho e ajuizamento da presente demanda, declaro a prescrição

total e extingo o processo, com resolução de mérito, em relação ao

contrato de trabalho havido entre as partes litigantes.

O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita.

Custas processuais, pelo reclamante, no valor de R$ 2.000,00,

calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado apenas para este

fim, porém dispensadas.

Intimem-se as partes.

(Assinatura eletrônica Lei. Nº 11.419/2006)

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000189-84.2023.5.13.0001

AUTOR

GERALDO LUSTOSA DE AMORIM

CABRAL

ADVOGADO

PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO

CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

99

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3aaa55

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, rejeitos as preliminares suscitadas pela

demandada; acolho a prejudicial de mérito suscitada e, com base

no disposto no artigo 7º, inciso XXIX da Carta Magna, tendo em

vista decorridos mais de dois anos da ruptura do contrato de

trabalho e ajuizamento da presente demanda, declaro a prescrição

total e extingo o processo, com resolução de mérito, em relação ao

contrato de trabalho havido entre as partes litigantes.

O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita.

Custas processuais, pelo reclamante, no valor de R$ 2.000,00,

calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado apenas para este

fim, porém dispensadas.

Intimem-se as partes.

(Assinatura eletrônica Lei. Nº 11.419/2006)

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000955-74.2022.5.13.0001

AUTOR

JACKSON NASCIMENTO DUARTI

ADVOGADO

MARIZETE PINHEIRO DA

SILVA(OAB: 8298/PB)

RÉU

MMR SERVICOS DE ENGENHARIA E

GESTAO DE PROJETOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JACKSON NASCIMENTO DUARTI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica o(a) autor(a) intimado(a), por seu(sua) advogado(a), de que foi

REDESIGNADA a AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade

TELEPRESENCIAL, para 12/06/2023 08:30 horas, na sala de

audiência da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, pelo

aplicativo Zoom. Não é necessário apresentar testemunhas

nessa audiência inicial. O não comparecimento do autor importará

no arquivamento do processo.

Link direto de acesso à sala de audiência telepresencial:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88478108830

ID da reunião: 884 7810 8830

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATAlc-0000008-54.2021.5.13.0001

AUTOR

ERONILSON RODRIGUES DE

SOUZA

ADVOGADO

JOSE MELLO CAVALCANTE

JUNIOR(OAB: 10683/PB)

ADVOGADO

KLEBEA VERBENA PALITOT

CLEMENTINO BATISTA(OAB:

8579/PB)

RÉU

MULTICAR VEICULOS LTDA

ADVOGADO

ANDRE XAVIER DO

NASCIMENTO(OAB: 28022/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERONILSON RODRIGUES DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte autora cientificada por seus advogados, da pesquisa

SNIPER ID 0236040.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0001237-88.2017.5.13.0001

AUTOR

CRISTIAN DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO

JULIO DEMETRIUS DO

NASCIMENTO SOARES(OAB:

19622/PB)

ADVOGADO

THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

RÉU

AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO

- ME

ADVOGADO

JULIO DEMETRIUS DO

NASCIMENTO SOARES(OAB:

19622/PB)

ADVOGADO

THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIAN DA SILVA OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

100

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte autora cientificada por seu advogado, da pesquisa

SNIPER ID d23d03d e anexo.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000693-03.2017.5.13.0001

AUTOR

LOURIVALDO JUSTINO DA SILVA

ADVOGADO

IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RÉU

BRASIL HORIZONTE ANDAIMES

LTDA

ADVOGADO

GIULIANO DIAS DA SILVA(OAB:

71954/MG)

ADVOGADO

THAIS LUIZA DE OLIVEIRA(OAB:

168998/MG)

RÉU

WILMAR HENRIQUE CARREIRO

RÉU

EMERSON ALENCAR PACHECO

RÉU

DARIO AMANCIO CARREIRO

JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA

PERITO

JOSE FRANCISCO CASILLO

TERCEIRO

INTERESSADO

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

BRENNAND CIMENTOS S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- LOURIVALDO JUSTINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO:

Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para se

manifestar, querendo, sobre os embargos à execução opostos pelo

segundo executado DÁRIO AMÂNCIO CARREIRO JÚNIOR (id.

1b62a10), no prazo de 05 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000693-03.2017.5.13.0001

AUTOR

LOURIVALDO JUSTINO DA SILVA

ADVOGADO

IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RÉU

BRASIL HORIZONTE ANDAIMES

LTDA

ADVOGADO

GIULIANO DIAS DA SILVA(OAB:

71954/MG)

ADVOGADO

THAIS LUIZA DE OLIVEIRA(OAB:

168998/MG)

RÉU

WILMAR HENRIQUE CARREIRO

RÉU

EMERSON ALENCAR PACHECO

RÉU

DARIO AMANCIO CARREIRO

JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA

PERITO

JOSE FRANCISCO CASILLO

TERCEIRO

INTERESSADO

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

BRENNAND CIMENTOS S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIL HORIZONTE ANDAIMES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO:

Fica intimada a parte executada BRASIL HORIZONTE, por seu

advogado, para se manifestar, querendo, sobre os embargos à

execução opostos pelo segundo executado DÁRIO AMÂNCIO

CARREIRO JÚNIOR (id. 1b62a10), no prazo de 05 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ETCiv-0000428-88.2023.5.13.0001

EMBARGANTE

JONAS VICENTE

ADVOGADO

RAFAEL COSME ANDRADE

MARQUES(OAB: 134609/MG)

EMBARGANTE

DULCINEIA ALVES VICENTE

ADVOGADO

RAFAEL COSME ANDRADE

MARQUES(OAB: 134609/MG)

EMBARGADO

DARIO AMANCIO CARREIRO

JUNIOR

ADVOGADO

GIULIANO DIAS DA SILVA(OAB:

71954/MG)

EMBARGADO

WILMAR HENRIQUE CARREIRO

EMBARGADO

EMERSON ALENCAR PACHECO

EMBARGADO

ADELSON BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO

IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

EMBARGADO

BRASIL HORIZONTE ANDAIMES

LTDA

ADVOGADO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELSON BERNARDO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

101

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte embargada intimada por seu advogado, acerca do

despacho exarado no ID 34b76ec de teor seguinte:"Reconheço a

dependência em face da conexão com o processo 0000297-

55.2019.5.13.0001, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I,

combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil.

Certifique-se nos autos da ação principal a interposição da presente

ação de Embargos de Terceiro para suspensão da execução até

ulterior determinação. Após, cite-se a parte embargada para,

querendo, no prazo de 15 dias, contestar os presentes embargos,

sob pena de revelia".

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ETCiv-0000428-88.2023.5.13.0001

EMBARGANTE

JONAS VICENTE

ADVOGADO

RAFAEL COSME ANDRADE

MARQUES(OAB: 134609/MG)

EMBARGANTE

DULCINEIA ALVES VICENTE

ADVOGADO

RAFAEL COSME ANDRADE

MARQUES(OAB: 134609/MG)

EMBARGADO

DARIO AMANCIO CARREIRO

JUNIOR

ADVOGADO

GIULIANO DIAS DA SILVA(OAB:

71954/MG)

EMBARGADO

WILMAR HENRIQUE CARREIRO

EMBARGADO

EMERSON ALENCAR PACHECO

EMBARGADO

ADELSON BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO

IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

EMBARGADO

BRASIL HORIZONTE ANDAIMES

LTDA

ADVOGADO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIL HORIZONTE ANDAIMES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte embargada intimada por seu advogado, acerca do

despacho exarado no ID 34b76ec de teor seguinte:"Reconheço a

dependência em face da conexão com o processo 0000297-

55.2019.5.13.0001, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I,

combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil.

Certifique-se nos autos da ação principal a interposição da presente

ação de Embargos de Terceiro para suspensão da execução até

ulterior determinação. Após, cite-se a parte embargada para,

querendo, no prazo de 15 dias, contestar os presentes embargos,

sob pena de revelia".

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ETCiv-0000428-88.2023.5.13.0001

EMBARGANTE

JONAS VICENTE

ADVOGADO

RAFAEL COSME ANDRADE

MARQUES(OAB: 134609/MG)

EMBARGANTE

DULCINEIA ALVES VICENTE

ADVOGADO

RAFAEL COSME ANDRADE

MARQUES(OAB: 134609/MG)

EMBARGADO

DARIO AMANCIO CARREIRO

JUNIOR

ADVOGADO

GIULIANO DIAS DA SILVA(OAB:

71954/MG)

EMBARGADO

WILMAR HENRIQUE CARREIRO

EMBARGADO

EMERSON ALENCAR PACHECO

EMBARGADO

ADELSON BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO

IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

EMBARGADO

BRASIL HORIZONTE ANDAIMES

LTDA

ADVOGADO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DARIO AMANCIO CARREIRO JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte embargada intimada por seu advogado, acerca do

despacho exarado no ID 34b76ec de teor seguinte:"Reconheço a

dependência em face da conexão com o processo 0000297-

55.2019.5.13.0001, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I,

combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil.

Certifique-se nos autos da ação principal a interposição da presente

ação de Embargos de Terceiro para suspensão da execução até

ulterior determinação. Após, cite-se a parte embargada para,

querendo, no prazo de 15 dias, contestar os presentes embargos,

sob pena de revelia".

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

102

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº CumPrSe-0000100-65.2023.5.13.0032

REQUERENTE

GYANNA PEREIRA DE ALMEIDA

CARVALHO

ADVOGADO

DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO

JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

REQUERIDO

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- GYANNA PEREIRA DE ALMEIDA CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7705199

proferido nos autos.

DESPACHO

À vista da discrepância dos cálculos apresentados pelas partes e

considerando a complexidade dos mesmos, nomeio como perito

contábil o senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR.

À secretaria para as providências a seu cargo quanto à inclusão do

perito no PJE e sua intimação.

Elaborados os cálculos, sem a necessidade de nova conclusão, dê-

se vistas às partes no prazo preclusivo de oito dias.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0130184-34.2015.5.13.0001

AUTOR

JOAO FERNANDES LIMA DA SILVA

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

RESTAURANTE COLHER DE PAU

ADVOGADO

DANIEL BRITO FALCÃO(OAB:

15183/PB)

ADVOGADO

RONALDO XAVIER PIMENTEL

JUNIOR(OAB: 16917/PB)

ADVOGADO

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL

NETO(OAB: 15935/PB)

RÉU

IVAMBERTO DE OLIVEIRA

BARBOSA

ADVOGADO

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA

NETO(OAB: 23156/PB)

ADVOGADO

DANIEL BRITO FALCÃO(OAB:

15183/PB)

RÉU

MARIO CARVALHO COSTA JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO FERNANDES LIMA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bea0d08

proferido nos autos.

DESPACHO

Com razão ao executado (id. 959367f). De fato, constatou-se, ainda

em março de 2022 (id. 4bc3c28) a existência de vínculo de emprego

do executado IVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA com o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e, embora anteriormente havia

este Juízo negado os pedidos do exequente para bloqueio de parte

dos vencimentos deste (despachos exarados nos id's. de74e69 e

e433123), a matéria foi reanalisada posteriormente, (id. 10168a4) e,

desta feita, o Juízo deferiu o pedido de bloqueio de 20% dos

vencimentos daquele executado, que interpôs Agravo de Petição

decidindo o Eg. TRT ao analisar o recurso:

PROCESSO nº 0130184-34.2015.5.13.0001 (AP) - AGRAVANTE:

IVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA - AGRAVADO: JOÃO

FERNANDES LIMA DA SILVA - RELATOR: PAULO MAIA FILHO

EMENTA-AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA PARCIAL DE

SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. RENDA

ÍNFIMA. DESBLOQUEIO IMEDIATO. A análise do caso concreto

demonstra que resta incabível a penhora parcial do salário do

executado, à medida que verificou-se que se trata de uma

renda de pouco mais de um salário-mínimo, bem como que o

agravante ainda custeia a escola de um filho com esse valor.

Agravo provido.

Diante disso, chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito o

despacho exarado no id. 89e7908, uma vez que este Eg. Regional

já decidiu pela impenhorabilidade dos vencimentos do executado

Ivamberto de Oliveira Barbosa recebe do Fundo Municipal de Saúde

e para determinar que o exequente cumpra o que ficou determinado

na parte final do despacho exarado no id. edb0c10:

Indicar, em 15

dias (CPC 921, § 5º), meios para prosseguimento da execução,

sob pena de início da fluência do prazo prescricional

intercorrente (CLT, art. 11-A.

Advirto o exequente para se abster de requerer reiteradamente,

pedido já indeferido e, inclusive, negado pela Instância Superior,

evitando tumulto no processo, com medidas desnecessárias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0130184-34.2015.5.13.0001

AUTOR

JOAO FERNANDES LIMA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

103

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

RESTAURANTE COLHER DE PAU

ADVOGADO

DANIEL BRITO FALCÃO(OAB:

15183/PB)

ADVOGADO

RONALDO XAVIER PIMENTEL

JUNIOR(OAB: 16917/PB)

ADVOGADO

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL

NETO(OAB: 15935/PB)

RÉU

IVAMBERTO DE OLIVEIRA

BARBOSA

ADVOGADO

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA

NETO(OAB: 23156/PB)

ADVOGADO

DANIEL BRITO FALCÃO(OAB:

15183/PB)

RÉU

MARIO CARVALHO COSTA JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Intimado(s)/Citado(s):

- IVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA

- RESTAURANTE COLHER DE PAU

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bea0d08

proferido nos autos.

DESPACHO

Com razão ao executado (id. 959367f). De fato, constatou-se, ainda

em março de 2022 (id. 4bc3c28) a existência de vínculo de emprego

do executado IVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA com o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e, embora anteriormente havia

este Juízo negado os pedidos do exequente para bloqueio de parte

dos vencimentos deste (despachos exarados nos id's. de74e69 e

e433123), a matéria foi reanalisada posteriormente, (id. 10168a4) e,

desta feita, o Juízo deferiu o pedido de bloqueio de 20% dos

vencimentos daquele executado, que interpôs Agravo de Petição

decidindo o Eg. TRT ao analisar o recurso:

PROCESSO nº 0130184-34.2015.5.13.0001 (AP) - AGRAVANTE:

IVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA - AGRAVADO: JOÃO

FERNANDES LIMA DA SILVA - RELATOR: PAULO MAIA FILHO

EMENTA-AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA PARCIAL DE

SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. RENDA

ÍNFIMA. DESBLOQUEIO IMEDIATO. A análise do caso concreto

demonstra que resta incabível a penhora parcial do salário do

executado, à medida que verificou-se que se trata de uma

renda de pouco mais de um salário-mínimo, bem como que o

agravante ainda custeia a escola de um filho com esse valor.

Agravo provido.

Diante disso, chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito o

despacho exarado no id. 89e7908, uma vez que este Eg. Regional

já decidiu pela impenhorabilidade dos vencimentos do executado

Ivamberto de Oliveira Barbosa recebe do Fundo Municipal de Saúde

e para determinar que o exequente cumpra o que ficou determinado

na parte final do despacho exarado no id. edb0c10:

Indicar, em 15

dias (CPC 921, § 5º), meios para prosseguimento da execução,

sob pena de início da fluência do prazo prescricional

intercorrente (CLT, art. 11-A.

Advirto o exequente para se abster de requerer reiteradamente,

pedido já indeferido e, inclusive, negado pela Instância Superior,

evitando tumulto no processo, com medidas desnecessárias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ConPag-0000874-28.2022.5.13.0001

CONSIGNANTE

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA

- EPP

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

CONSIGNATÁRIO

SEVERINO ANDRE DOS SANTOS

FILHO

ADVOGADO

LUIS FERNANDO MARTINS

SANTOS(OAB: 17291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO ANDRE DOS SANTOS FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica SEVERINO ANDRÉ DOS SANTOS FILHO cientificado, por seu

advogado, da expedição de alvará eletrônico com a liberação do

seu crédito, pelo SIF da Caixa Econômica Federal, sendo que os

valores foram transferidos para as contas bancárias indicadas nos

autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SINVAL DUARTE FILHO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0098600-17.2013.5.13.0001

AUTOR

EWERTON JUNIO SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

FRANCISCO URBANO MARTINS

RÉU

C3 ENGENHARIA LTDA - EPP

ADVOGADO

ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB:

6639/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

104

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- EWERTON JUNIO SILVA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica a parte autora cientificada, por seu advogado, da expedição de

alvará eletrônico com a liberação do seu crédito e do seu patrono,

pelo SISCONDJ do Banco do Brasil, sendo que os valores foram

transferidos para as contas bancárias indicadas nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SINVAL DUARTE FILHO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000734-07.2022.5.13.0029

AUTOR

JOSE ALTINO DA SILVA

ADVOGADO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO

ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RÉU

Q2 CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALTINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica a parte autora cientificada, por seu advogado, do teor da

petição id. f9fc6a0, juntada aos autos pela parte demandada,

informando inconsistência nos dados bancários.

Fica ainda a parte autora intimada, por seu advogado, para indicar

nos autos, em 2 dias, o número de conta corrente e respectiva

agência bancária de sua titularidade e de seu patrono, para

transferência de seu crédito e dos honorários advocatícios pelo

Juízo, através de alvará eletrônico, referente à primeira parcela e

para depósito pela parte demandada das parcelas vincendas do

acordo firmado nesta ação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000275-60.2020.5.13.0001

AUTOR

PEDRO RAFAEL ALVES VIEIRA

MADRUGA

ADVOGADO

DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

ADVOGADO

BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB:

11430/PB)

RÉU

GV COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA - ME

ADVOGADO

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE

DA NOBREGA(OAB: 11642/PB)

RÉU

VANESSA GABINIO DE SIQUEIRA

ADVOGADO

OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

ADVOGADO

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE

DA NOBREGA(OAB: 11642/PB)

RÉU

GILVAN DE ALBUQUERQUE SOUZA

ADVOGADO

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE

DA NOBREGA(OAB: 11642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO RAFAEL ALVES VIEIRA MADRUGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica a parte autora cientificada, por seu advogado, da expedição de

alvará eletrônico com a liberação do seu crédito, pelo SISCONDJ

do Banco do Brasil, sendo que os valores foram transferidos para as

contas bancárias indicadas nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SINVAL DUARTE FILHO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000186-71.2019.5.13.0001

AUTOR

BRUNO LACERDA ALVES

ADVOGADO

ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RÉU

LENILSON SALUSTIANO CHAVES

ADVOGADO

ROMILDO BARBOSA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 17134/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO LACERDA ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

105

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 462d587

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante a petição das partes no id. 94fb38e, determino a reinclusão do

processo em pauta de conciliação, que fica designada para o dia

10/05/2023, às 12:30 horas, no modo telepresencial.

O link e o ID de acesso à sessão, serão os mesmos utilizados

anteriormente:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86065427866

ID da reunião: 860 6542 7866

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000186-71.2019.5.13.0001

AUTOR

BRUNO LACERDA ALVES

ADVOGADO

ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RÉU

LENILSON SALUSTIANO CHAVES

ADVOGADO

ROMILDO BARBOSA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 17134/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- LENILSON SALUSTIANO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 462d587

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante a petição das partes no id. 94fb38e, determino a reinclusão do

processo em pauta de conciliação, que fica designada para o dia

10/05/2023, às 12:30 horas, no modo telepresencial.

O link e o ID de acesso à sessão, serão os mesmos utilizados

anteriormente:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86065427866

ID da reunião: 860 6542 7866

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000478-85.2021.5.13.0001

AUTOR

MARCELO FERREIRA DE ATAIDE

ADVOGADO

Marcos Evangelista Soares da

Silva(OAB: 11202/PB)

RÉU

FLAVIO VELOSO MAURICIO FILHO

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

RÉU

FLAVIO VELOSO M FILHO

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO FERREIRA DE ATAIDE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eac9e38

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA:

O acordo foi cumprido integralmente.

Valores pagos e recolhidos devidamente registrados.

Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925

c/c art. 924, II, do CPC.

Excluído o réu do BNDT.

Arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000478-85.2021.5.13.0001

AUTOR

MARCELO FERREIRA DE ATAIDE

ADVOGADO

Marcos Evangelista Soares da

Silva(OAB: 11202/PB)

RÉU

FLAVIO VELOSO MAURICIO FILHO

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

RÉU

FLAVIO VELOSO M FILHO

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO VELOSO M FILHO

- FLAVIO VELOSO MAURICIO FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eac9e38

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

106

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA:

O acordo foi cumprido integralmente.

Valores pagos e recolhidos devidamente registrados.

Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925

c/c art. 924, II, do CPC.

Excluído o réu do BNDT.

Arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0131928-49.2015.5.13.0006

AUTOR

RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE

ANDRADE(OAB: 15335/PB)

ADVOGADO

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RÉU

MARDJANE FERREIRA DE ARAUJO

RÉU

ELOHIM ESTRUTURAS METALICAS

E SERVI?OS LTDA - EPP

TERCEIRO

INTERESSADO

ESTADO DA PARAIBA

PERITO

JOSE FRANCISCO CASILLO

TERCEIRO

INTERESSADO

Secretaria de Administração do EStado

da Paraíba

TERCEIRO

INTERESSADO

Secretaria de Finanças doEstado da

PRAÍBA

Intimado(s)/Citado(s):

- RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica a parte autora cientificada, por seu advogado, da expedição de

alvará eletrônico com a liberação do seu crédito e do seu patrono,

pelo SISCONDJ do Banco do Brasil, sendo que os valores foram

transferidos para as contas bancárias indicadas nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SINVAL DUARTE FILHO

Assessor

Processo Nº ConPag-0000034-81.2023.5.13.0001

CONSIGNANTE

IVONETE CASTOR DE LIMA

ADVOGADO

DIEGO SOARES DE ALCANTARA

COSTA(OAB: 25158/PB)

CONSIGNATÁRIO

CLAUDIO DANTAS SILVA

ADVOGADO

NATHALYA PRYSCILLA TAVARES

DE CARVALHO(OAB: 20533/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO DANTAS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica CLÁUDIO DANTAS SILVA cientificado, por seu advogado, da

expedição de alvará eletrônico com a liberação do seu crédito, pelo

SIF da Caixa Econômica Federal, sendo que os valores foram

transferidos para as contas bancárias indicadas nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SINVAL DUARTE FILHO

Assessor

Processo Nº CumSen-0000703-71.2022.5.13.0001

EXEQUENTE

ROSIVAL DOS SANTOS FLORENCIO

ADVOGADO

URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO

URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO SAO JOSE

ADVOGADO

IVANA MAGNA NOBREGA DE

MORAIS(OAB: 12707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSIVAL DOS SANTOS FLORENCIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica a parte autora cientificada, por seu advogado, da expedição de

alvará eletrônico com a liberação do seu crédito e do seu patrono,

pelo SIF da Caixa Econômica Federal, sendo que os valores foram

transferidos para as contas bancárias indicadas nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SINVAL DUARTE FILHO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000594-57.2022.5.13.0001

AUTOR

GIOVANA MARIA DA CUNHA NEVES

ADVOGADO

RAYSSA HELLEN CARDOSO

BESSA(OAB: 22783/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

107

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIOVANA MARIA DA CUNHA NEVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte autora cientificada por sua advogada, do ofício enviado

pela Caixa Econômica Federal ID 5dc13df.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria

Processo Nº CumSen-0000703-71.2022.5.13.0001

EXEQUENTE

ROSIVAL DOS SANTOS FLORENCIO

ADVOGADO

URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO

URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO SAO JOSE

ADVOGADO

IVANA MAGNA NOBREGA DE

MORAIS(OAB: 12707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO SAO JOSE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica intimada a parte demandada, por seu advogado, para efetuar o

pagamento do crédito (id. d2da1ed), no prazo de 48 horas, sob

pena de início imediato dos atos executórios e constrição de bens,

além de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (na

hipótese de não haver pagamento nem garantia após 45 dias da

intimação, conforme o art. 883-A da CLT), independentemente de

mandado de citação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SINVAL DUARTE FILHO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000500-12.2022.5.13.0001

AUTOR

IVALDO DOS SANTOS

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

RÉU

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVALDO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c515da0

proferido nos autos.

DESPACHO

Determino o desarquivamento dos autos e o integral cumprimento

das determinações contidas no despacho exarado no id. 8270d0f.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000500-12.2022.5.13.0001

AUTOR

IVALDO DOS SANTOS

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

RÉU

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BETA AMBIENTAL LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c515da0

proferido nos autos.

DESPACHO

Determino o desarquivamento dos autos e o integral cumprimento

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

108

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

das determinações contidas no despacho exarado no id. 8270d0f.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000540-96.2019.5.13.0001

AUTOR

JOSENILDO RODRIGUES DA CUNHA

ADVOGADO

REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RÉU

GV COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA - ME

ADVOGADO

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE

DA NOBREGA(OAB: 11642/PB)

RÉU

VANESSA GABINIO DE SIQUEIRA

RÉU

GILVAN DE ALBUQUERQUE SOUZA

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO RCI BRASIL S.A

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILDO RODRIGUES DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fa2670

proferida nos autos.

DECISÃO:

Não tendo o credor indicado meios para prosseguimento da

execução, inicie-se a contagem do prazo prescricional previsto na

CLT, artigo 11-A.

Determino o sobrestamento desta ação por 2 (dois) anos, enquanto

se aguarda o decurso do prazo acima mencionado.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000540-96.2019.5.13.0001

AUTOR

JOSENILDO RODRIGUES DA CUNHA

ADVOGADO

REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RÉU

GV COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA - ME

ADVOGADO

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE

DA NOBREGA(OAB: 11642/PB)

RÉU

VANESSA GABINIO DE SIQUEIRA

RÉU

GILVAN DE ALBUQUERQUE SOUZA

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO RCI BRASIL S.A

Intimado(s)/Citado(s):

- GV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fa2670

proferida nos autos.

DECISÃO:

Não tendo o credor indicado meios para prosseguimento da

execução, inicie-se a contagem do prazo prescricional previsto na

CLT, artigo 11-A.

Determino o sobrestamento desta ação por 2 (dois) anos, enquanto

se aguarda o decurso do prazo acima mencionado.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ConPag-0000034-81.2023.5.13.0001

CONSIGNANTE

IVONETE CASTOR DE LIMA

ADVOGADO

DIEGO SOARES DE ALCANTARA

COSTA(OAB: 25158/PB)

CONSIGNATÁRIO

CLAUDIO DANTAS SILVA

ADVOGADO

NATHALYA PRYSCILLA TAVARES

DE CARVALHO(OAB: 20533/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVONETE CASTOR DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 937631a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA:

A execução está quitada.

Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925

c/c art. 924, II, do CPC.

Exclua-se o réu do BNDT e do cadastro de inadimplentes do

SERASA, conforme o caso, assim como levantem-se as restrições

RENAJUD e a indisponibilidade CNIB, acaso realizadas.

Ficam levantadas todas as penhoras incidentes sobre bens móveis

a partir da intimação desta decisão, acaso efetivadas.

Existindo saldo remanescente, libere-se ao executado.

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos

definitivamente.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

109

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimem-se.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ConPag-0000034-81.2023.5.13.0001

CONSIGNANTE

IVONETE CASTOR DE LIMA

ADVOGADO

DIEGO SOARES DE ALCANTARA

COSTA(OAB: 25158/PB)

CONSIGNATÁRIO

CLAUDIO DANTAS SILVA

ADVOGADO

NATHALYA PRYSCILLA TAVARES

DE CARVALHO(OAB: 20533/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO DANTAS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 937631a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA:

A execução está quitada.

Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925

c/c art. 924, II, do CPC.

Exclua-se o réu do BNDT e do cadastro de inadimplentes do

SERASA, conforme o caso, assim como levantem-se as restrições

RENAJUD e a indisponibilidade CNIB, acaso realizadas.

Ficam levantadas todas as penhoras incidentes sobre bens móveis

a partir da intimação desta decisão, acaso efetivadas.

Existindo saldo remanescente, libere-se ao executado.

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos

definitivamente.

Intimem-se.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0007700-22.2012.5.13.0001

AUTOR

JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RÉU

JJR EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA - EPP

ADVOGADO

ANA CAROLINE TOME

CAVALCANTI(OAB: 13102/PB)

RÉU

LINDLAUMA TOME FERREIRA

RÉU

JACQUES MACHADO ALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte AUTORA cientificada por seu advogado, das pesquisas

realizadas PREVJUD E SNIPER.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000650-61.2020.5.13.0001

AUTOR

ADELSON BARBOSA DOS SANTOS

FILHO

ADVOGADO

ELSON PESSOA DE CARVALHO

FILHO(OAB: 14160/PB)

ADVOGADO

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RÉU

JORNAL CORREIO DA PARAIBA

LTDA

ADVOGADO

CANDIDA WANDERLEY

GAYOSO(OAB: 29983/PB)

ADVOGADO

MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte ré cientificada por seus advogados, dos bloqueios

realizados em suas contas por meio do SISBAJUD, pelo prazo de 5

dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000734-07.2022.5.13.0029

AUTOR

JOSE ALTINO DA SILVA

ADVOGADO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO

ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RÉU

Q2 CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- Q2 CONSTRUCOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

110

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica a parte demandada cientificada, por seu advogado, dos dados

bancários apresentados pela parte autora na manifestação id.

2429e83, para pagamento das parcelas vincendas do acordo

firmado nesta ação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000021-19.2022.5.13.0001

AUTOR

MILENA VALERIANO DA SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

ALVES E SILVA SERVICOS LTDA

RÉU

FERNANDO PEREIRA ALVES

TERCEIRO

INTERESSADO

CLENIA DA SILVA COSTA

TERCEIRO

INTERESSADO

FERNANDO PEREIRA ALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- MILENA VALERIANO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte autora cientificada por seu advogado, das informações

do INSS ID de9c4e8 e anexos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000855-22.2022.5.13.0001

AUTOR

SANDRA REGIA DE OLIVEIRA

LOPES

ADVOGADO

ERICKSON ANDRE ROSAL

MADRUGA(OAB: 17063/PB)

ADVOGADO

SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO

ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

RÉU

OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA

DE PRODUTOS OFTALMICOS

ADVOGADO

SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SANDRA REGIA DE OLIVEIRA LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d42c94

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA:

O acordo foi cumprido integralmente.

Valores pagos e recolhidos devidamente registrados.

Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925

c/c art. 924, II, do CPC.

Arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000855-22.2022.5.13.0001

AUTOR

SANDRA REGIA DE OLIVEIRA

LOPES

ADVOGADO

ERICKSON ANDRE ROSAL

MADRUGA(OAB: 17063/PB)

ADVOGADO

SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO

ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

RÉU

OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA

DE PRODUTOS OFTALMICOS

ADVOGADO

SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS

OFTALMICOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d42c94

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA:

O acordo foi cumprido integralmente.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

111

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Valores pagos e recolhidos devidamente registrados.

Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925

c/c art. 924, II, do CPC.

Arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0130471-94.2015.5.13.0001

AUTOR

WILLIAMS PEREIRA

ADVOGADO

DEMETRYO ALBUQUERQUE

ARAUJO(OAB: 26335/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB:

9065/PB)

RÉU

SEVERINO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO

LUIZ GUILHERME MEDEIROS

ARAUJO(OAB: 15957/RN)

RÉU

CLAUDILENE BEZERRA

RÉU

ALVARO BRUNO ANDRADE

BEZERRA

TERCEIRO

INTERESSADO

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE

SEGURIDADE SOCIAL

Intimado(s)/Citado(s):

- WILLIAMS PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f39ee8

proferido nos autos.

DESPACHO:

Considerando que a pesquisa SISBAJUD ID 97d295e foi negativa,

intime-se o exequente para que indique, em 15 dias (CPC 921, §

5º), OUTROS meios para prosseguimento da execução, sob pena

de início da fluência do prazo prescricional intercorrente (CLT, art.

11-A).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000515-20.2018.5.13.0001

AUTOR

MARIA JOSE BATISTA SOARES

ADVOGADO

ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO

GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16473/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JOSE BATISTA SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59fbe30

proferido nos autos.

DESPACHO

Processo recebido do C. TST que deu provimento ao agravo de

instrumento para processar o recurso de revista e conheceu do

mesmo por violação do art. 37, II, da Constituição Federal, e, no

mérito, deu-lhe provimento para reconhecer a invalidade da

transmudação do regime celetista para estatutário, declarou a

competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a

presente demanda em relação a todo período laboral e,

consequentemente, condenou o ente público reclamado ao

pagamento do FGTS do período não fulminado pela prescrição

trintenária, conforme se apurar em liquidação de sentença. Juros de

mora na forma da lei;

Foi, ainda, deferido o pedido da parte autora de pagamento dos

honorários advocatícios, os quais foram fixados em 5% (cinco por

cento) sobre o valor atribuído à causa, art. 791-A da CLT – (vigência

da Lei n.º 13.467/2017) -, tendo em vista a condenação pela

primeira vez em instância extraordinária. O percentual de 5%, ora

fixado, deve incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na

fase de liquidação de sentença, sem dedução dos descontos fiscais

e previdenciários, conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial

348 da SBDI-1 do TST;

Invertido o ônus da sucumbência. Custas pelo ente público

reclamado no valor de R$ 600,00 sobre o valor da condenação que

ora se arbitra em R$ 30.000,00, dos quais fica isento, nos termos da

legislação.

Proceda-se à liquidação do v. acórdão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000043-82.2019.5.13.0001

AUTOR

HELIO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

RÉU

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS

LTDA - ME

ADVOGADO

MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

112

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

RÉU

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- HELIO RIBEIRO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 454e524

proferido nos autos.

DESPACHO:

Intimado para se manifestar sobre a petição ID a3ca031, o autor

permaneceu inerte.

Proceda o cancelamento da indisponibilidade do imóvel Matrícula

30166.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar

meios para o prosseguimento da execução, sob pena de

iníciodacontagemdo prazo da prescrição intercorrente (Art. 11-A

da CLT).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000043-82.2019.5.13.0001

AUTOR

HELIO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

RÉU

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS

LTDA - ME

ADVOGADO

MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

RÉU

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

RÉU

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 454e524

proferido nos autos.

DESPACHO:

Intimado para se manifestar sobre a petição ID a3ca031, o autor

permaneceu inerte.

Proceda o cancelamento da indisponibilidade do imóvel Matrícula

30166.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar

meios para o prosseguimento da execução, sob pena de

iníciodacontagemdo prazo da prescrição intercorrente (Art. 11-A

da CLT).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000271-18.2023.5.13.0001

AUTOR

ERICK MATHEUS DE OLIVEIRA

CONCEICAO

ADVOGADO

HELEN LUCIA DE JESUS

TAVARES(OAB: 24269/PE)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICK MATHEUS DE OLIVEIRA CONCEICAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c65532f

proferido nos autos.

DESPACHO:

A sentença transitou em julgado em 03/5/2023.

Arquivem-se estes autos definitivamente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000249-57.2023.5.13.0001

AUTOR

SEVERINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

MARIA DENIZA DUARTE DE

ALMEIDA(OAB: 16652/RN)

ADVOGADO

CLIVANIR CASSIANO DE

OLIVEIRA(OAB: 17898/RN)

RÉU

ANDRE TORRES BARCELOS

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

113

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 952f3ec

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando os termos da petição da parte autora (Id. 672234f) e

os devidos argumentos da impossibilidade de seu comparecimento

(Id. e6fb9ee) à audiência do dia 08/05/2023 e, ainda, a indicação do

novo endereço para citação da parte ré, fica desde já,redesignada

a audiência INICIAL, na modalidade telepresencial, para o

dia29/05/2023, às 08:30 horas, ficando mantidas as cominações

anteriores.

Intimem-se as partes, sendo o réu no endereço indicado na

petição acima.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000040-35.2016.5.13.0001

AUTOR

DAMIAO REIS DA SILVA

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RÉU

RAIZES AGROINDUSTRIA LTDA

RÉU

GERALDO J. COAN & CIA. LTDA

RÉU

QUALICHEF ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

ANDREIA TEZOTTO SANTA

ROSA(OAB: 224410/SP)

ADVOGADO

RENATA CRISTINA GOIS(OAB:

270108/SP)

RÉU

RUBENS ALBERTO COAN E

OUTROS

RÉU

AMR ADMINISTRACAO E

PARTICIPACOES S/A

RÉU

ACOLARI INDUSTRIA E COMERCIO

DE VESTUARIO LTDA

RÉU

INSTITUTO JOAO COAN DE

RESPONSABILIDADE SOCIAL

RÉU

LKR ADMINISTRACAO E

PARTICIPACOES S/A

RÉU

EJC ADMINISTRACAO E

PARTICIPACOES S/A

RÉU

VALDOMIRO FRANCISCO COAN E

OUTROS

RÉU

CRGV PARTICIPACOES LTDA.

RÉU

CLAUDIMIR JOSE DE MELARE

COAN E OUTROS

RÉU

COROA PARTICIPACOES LTDA

RÉU

DINAMO ADMINISTRACAO E

PARTICIPACOES S/A

RÉU

QUALIVITTA ALIMENTOS LTDA

RÉU

ATTUALE RESTAURANTES

EMPRESARIAIS LTDA

RÉU

VFC ADMINISTRACAO E

PARTICIPACOES S/A

RÉU

GERALDO JOAO COAN

RÉU

CLAUDIMIR JOSE DE MELARE

COAN

RÉU

RUBENS ALBERTO COAN

RÉU

VALDOMIRO FRANCISCO COAN

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO REIS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c29b744

proferido nos autos.

DESPACHO:

Tendo em vista a homologação de acordo, realizada em 09/03/2023

e o cumprimento regular do mesmo pelas partes, determino o

cancelamento da indisponibilidade dos bens imóveis da parte

executada (CNIB).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000040-35.2016.5.13.0001

AUTOR

DAMIAO REIS DA SILVA

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RÉU

RAIZES AGROINDUSTRIA LTDA

RÉU

GERALDO J. COAN & CIA. LTDA

RÉU

QUALICHEF ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

ANDREIA TEZOTTO SANTA

ROSA(OAB: 224410/SP)

ADVOGADO

RENATA CRISTINA GOIS(OAB:

270108/SP)

RÉU

RUBENS ALBERTO COAN E

OUTROS

RÉU

AMR ADMINISTRACAO E

PARTICIPACOES S/A

RÉU

ACOLARI INDUSTRIA E COMERCIO

DE VESTUARIO LTDA

RÉU

INSTITUTO JOAO COAN DE

RESPONSABILIDADE SOCIAL

RÉU

LKR ADMINISTRACAO E

PARTICIPACOES S/A

RÉU

EJC ADMINISTRACAO E

PARTICIPACOES S/A

RÉU

VALDOMIRO FRANCISCO COAN E

OUTROS

RÉU

CRGV PARTICIPACOES LTDA.

RÉU

CLAUDIMIR JOSE DE MELARE

COAN E OUTROS

RÉU

COROA PARTICIPACOES LTDA

RÉU

DINAMO ADMINISTRACAO E

PARTICIPACOES S/A

RÉU

QUALIVITTA ALIMENTOS LTDA

RÉU

ATTUALE RESTAURANTES

EMPRESARIAIS LTDA

RÉU

VFC ADMINISTRACAO E

PARTICIPACOES S/A

RÉU

GERALDO JOAO COAN

RÉU

CLAUDIMIR JOSE DE MELARE

COAN

RÉU

RUBENS ALBERTO COAN

RÉU

VALDOMIRO FRANCISCO COAN

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

114

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- QUALICHEF ALIMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c29b744

proferido nos autos.

DESPACHO:

Tendo em vista a homologação de acordo, realizada em 09/03/2023

e o cumprimento regular do mesmo pelas partes, determino o

cancelamento da indisponibilidade dos bens imóveis da parte

executada (CNIB).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000488-95.2022.5.13.0001

REQUERENTE

WILLIAMS ALVES DANTAS

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO

SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO

TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

REQUERENTE

SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO

SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO

TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

REQUERIDO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO

MARCELO MARQUES LOPES(OAB:

47474/RJ)

ADVOGADO

MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

ADVOGADO

MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

ADVOGADO

JULIANA CAVALCANTE

ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)

ADVOGADO

EVALDO DE SOUSA SANTANA(OAB:

46400/DF)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

- WILLIAMS ALVES DANTAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23e3d53

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o Agravo de Petição interposto pelo executado (Id.

d481cbb), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade

do recurso.

Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas

contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os

autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000488-95.2022.5.13.0001

REQUERENTE

WILLIAMS ALVES DANTAS

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO

SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO

TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

REQUERENTE

SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO

SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO

TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

REQUERIDO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO

MARCELO MARQUES LOPES(OAB:

47474/RJ)

ADVOGADO

MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

ADVOGADO

MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

ADVOGADO

JULIANA CAVALCANTE

ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)

ADVOGADO

EVALDO DE SOUSA SANTANA(OAB:

46400/DF)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

115

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23e3d53

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o Agravo de Petição interposto pelo executado (Id.

d481cbb), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade

do recurso.

Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas

contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os

autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000473-29.2022.5.13.0001

REQUERENTE

MIGUEL QUEIROGA FILHO

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

REQUERENTE

SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

REQUERIDO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO

MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

ADVOGADO

MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

ADVOGADO

JULIANA CAVALCANTE

ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05c1886

proferido nos autos.

DESPACHO

Recebo como impugnação aos cálculos elaborados pelo Perito

Contábil, a petição da parte exequente no id. 40d0b45. Retificado o

tipo de petição na movimentação do processo.

Intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, em 8 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000473-29.2022.5.13.0001

REQUERENTE

MIGUEL QUEIROGA FILHO

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

REQUERENTE

SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

REQUERIDO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO

MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

ADVOGADO

MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

ADVOGADO

JULIANA CAVALCANTE

ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- MIGUEL QUEIROGA FILHO

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05c1886

proferido nos autos.

DESPACHO

Recebo como impugnação aos cálculos elaborados pelo Perito

Contábil, a petição da parte exequente no id. 40d0b45. Retificado o

tipo de petição na movimentação do processo.

Intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, em 8 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

116

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000539-09.2022.5.13.0001

AUTOR

RODINELSON NASCIMENTO

BARBOSA

ADVOGADO

MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

RÉU

MANOEL SATURNINO DE ANDRADE

NETO

ADVOGADO

PHELIPPE AUGUSTO FERREIRA

CRUZ(OAB: 16624/RN)

RÉU

GYO LOGISTICA E TRANSPORTES

LTDA - ME

ADVOGADO

PHELIPPE AUGUSTO FERREIRA

CRUZ(OAB: 16624/RN)

TERCEIRO

INTERESSADO

TRANSPORTES MACUIM LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- GYO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME

- MANOEL SATURNINO DE ANDRADE NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d25388

proferido nos autos.

DESPACHO:

Em atenção à manifestação id. 55eaece, defiro o pedido para

liberação do saldo de FGTS depositado na conta vinculada do

autor, pela empresa demandada.

Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para transferência dos

valores depositados em conta vinculada para a conta poupança

informada na petição, de titularidade do autor desta ação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000539-09.2022.5.13.0001

AUTOR

RODINELSON NASCIMENTO

BARBOSA

ADVOGADO

MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

RÉU

MANOEL SATURNINO DE ANDRADE

NETO

ADVOGADO

PHELIPPE AUGUSTO FERREIRA

CRUZ(OAB: 16624/RN)

RÉU

GYO LOGISTICA E TRANSPORTES

LTDA - ME

ADVOGADO

PHELIPPE AUGUSTO FERREIRA

CRUZ(OAB: 16624/RN)

TERCEIRO

INTERESSADO

TRANSPORTES MACUIM LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- RODINELSON NASCIMENTO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d25388

proferido nos autos.

DESPACHO:

Em atenção à manifestação id. 55eaece, defiro o pedido para

liberação do saldo de FGTS depositado na conta vinculada do

autor, pela empresa demandada.

Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para transferência dos

valores depositados em conta vinculada para a conta poupança

informada na petição, de titularidade do autor desta ação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000197-61.2023.5.13.0001

EXEQUENTE

WILMA DA SILVA LOPES

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

EXECUTADO

HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -

EPP

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte ré intimada por seu advogado, do bloqueio realizado

em sua conta por meio do SISBAJUD ID b21d5ee, pelo prazo de 5

dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000205-48.2017.5.13.0001

AUTOR

CONSUELO MARIA SANTOS

BRASILEIRO

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

GMAX SOCIEDADE DE

PARTICIPAC?ES LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

117

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

CRIART ASSESSORIA E

PROPAGANDA LTDA - ME

RÉU

PBGOLD SOLUCOES INTERNET

LTDA - ME

RÉU

TATIANA BEZERRA NUNES

RÉU

SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES

RÉU

MARIA ALBA BEZERRA NUNES

RÉU

DOUGLAS ROBSON BEZERRA

NUNES

RÉU

FETICHE PERFUMARIA LTDA

RÉU

S & R STAR COMERCIO DE

COSMETICOS LTDA - ME

RÉU

TSN Comercio de Perfumes Ltda - ME

ADVOGADO

FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RÉU

MAXIM'S PERFUMARIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSUELO MARIA SANTOS BRASILEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte autora intimada por seu advogado, para se manifestar,

querendo, sobre as certidões IDs 84e4be7 e 1242c86, pelo prazo

de 5 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AILTON FELIX DE SOUZA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000734-07.2022.5.13.0029

AUTOR

JOSE ALTINO DA SILVA

ADVOGADO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO

ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RÉU

Q2 CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALTINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica a parte autora cientificada, por seu advogado, da expedição de

alvará eletrônico com a liberação do seu crédito e do seu patrono,

referente à primeira parcela do acordo firmado nesta ação, pelo SIF

- da Caixa Econômica Federal, sendo que os valores foram

transferidos para as contas bancárias indicadas nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000913-59.2021.5.13.0001

AUTOR

FELIPE SANTOS FELIX

ADVOGADO

ANDRESSA RAMALHO

BORGES(OAB: 28915/PB)

ADVOGADO

VANESSA RAMALHO BORGES(OAB:

28816/PB)

ADVOGADO

HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

ADVOGADO

ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA(OAB:

25769/PB)

RÉU

ARTUR MOURA NETO

RÉU

HIAGO PEREIRA SILVA MOURA

RÉU

HIAGO PEREIRA SILVA MOURA - ME

RÉU

LE GOUT ROTISSERIE ALIMENTOS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE SANTOS FELIX

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cd63b6

proferido nos autos.

DESPACHO:

Renove-se a intimação ID cfe8e97 no endereço indicado, pelo

Oficial de Justiça.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000967-98.2016.5.13.0001

AUTOR

SERGIANE DA SILVA SOARES

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

ADVOGADO

CAMILLA HELENA SILVESTRE

MEDEIROS PAULO NETO(OAB:

20866/PB)

RÉU

CLAUDIA SIMONE SALAZAR - ME

ADVOGADO

ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

RÉU

CLAUDIA SIMONE SALAZAR

TERCEIRO

INTERESSADO

PAULO RICARDO CONFECCOES

EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIANE DA SILVA SOARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

118

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0503d73

proferido nos autos.

DESPACHO:

Defiro o pedido do exequente ID 510e004.

Aguarde-se por 30 dias a indicação de bens.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0130513-46.2015.5.13.0001

AUTOR

WASHINGTON GOMES DA SILVA

ADVOGADO

CARLO EGYDIO DE SALES

MADRUGA(OAB: 10980/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO HELIO SARMENTO

FILHO(OAB: 15639/PB)

RÉU

ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA

RÉU

ALFREDO GOMES CHACON NETO

RÉU

LIMP FORT - ENGENHARIA

AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WASHINGTON GOMES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bbae61

proferido nos autos.

DESPACHO:

Defiro o pedido contido da petição ID d1c0758.

Proceda o cancelamento da indisponibilidade do imóvel de

matrícula 49.167.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0130513-46.2015.5.13.0001

AUTOR

WASHINGTON GOMES DA SILVA

ADVOGADO

CARLO EGYDIO DE SALES

MADRUGA(OAB: 10980/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO HELIO SARMENTO

FILHO(OAB: 15639/PB)

RÉU

ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA

RÉU

ALFREDO GOMES CHACON NETO

RÉU

LIMP FORT - ENGENHARIA

AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bbae61

proferido nos autos.

DESPACHO:

Defiro o pedido contido da petição ID d1c0758.

Proceda o cancelamento da indisponibilidade do imóvel de

matrícula 49.167.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0130755-05.2015.5.13.0001

AUTOR

EDEZIO SANTANA BARBOSA

ADVOGADO

ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RÉU

LOCMAN SERVICOS EMPRESARIAIS

LTDA

ADVOGADO

SUELLEN DE CARVALHO QUEIROZ

MARTINS(OAB: 354699/SP)

RÉU

FERNANDA DE CARVALHO

QUEIROZ

RÉU

GEORGIA JULIANE DE CARVALHO

TEIXEIRA

PERITO

ADRIANA MONTEIRO DE MENEZES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDEZIO SANTANA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c566cf

proferido nos autos.

DESPACHO:

Requer a parte exequente a utilização da ferramenta SNIPER -

Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de

Ativos, recentemente criada pelo CNJ, como mais um meio de

contribuição para efetivação da execução e que consiste em um

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

119

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

sistema que permitirá a consulta em diversos bancos de dados para

identificar bens ou ativos que podem ser utilizados para pagamento

de um processo de execução ou cumprimento de sentença.

Tendo em vista que o referido sistema já está implantado neste

Regional, com possibilidade de utilização, defiro o pedido.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA

Juiz do Trabalho Substituto

2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Notificação

Processo Nº CumSen-0000846-65.2019.5.13.0001

EXEQUENTE

JORGE DUARTE DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

EXECUTADO

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

PERITO

ELIANE KAFER

Intimado(s)/Citado(s):

- JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66c4ca1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DECISÃO

Ante o exposto, decide a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa – PB,

nos termos da fundamentação, ACOLHER EM PARTE os

embargos declaratórios por JORGE DUARTE DE OLIVEIRA

JUNIOR para sanar a contradição apontada e fazer constar, no

dispositivo da decisão exarada no

ID. c25e62c,

que: “

Após o

decurso de prazo, considerando a ré ser detentora dos mesmos

privilégios processuais concedidos à Fazenda Pública, cite-se a

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por

meio de seus advogados, via sistema, para pagar ou apresentar

embargos, no prazo legal, oportunidade em que o exequente

poderá apresentar impugnação à sentença de liquidação. Antes,

porém, atualize-se o débito com inclusão dos honorários periciais já

arbitrados na decisão que homologou a conta de liquidação, ID.

7f4636b.”

Sem custas.

Intimem-se.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000360-09.2021.5.13.0002

AUTOR

JOSE LUIZ SANTOS SILVA

ADVOGADO

DANUSCA CAROLINE FERREIRA DA

SILVA(OAB: 27138/PB)

RÉU

FRANCKLY ROCHA DO

NASCIMENTO

PERITO

FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUIZ SANTOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d517ca9

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se o reclamante para apresentar meios de prosseguimento

da execução, principalmente a existência de bens penhoráveis da

parte executada,no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 878

c/c 11-A da CLT, sob pena de início da contagem do prazo de

prescrição intercorrente (arts.11-A e 878 da CLT), conforme art. 2º

da IN nº 41/2018 do TST.

No silêncio do autor, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000676-56.2020.5.13.0002

AUTOR

DEIMYSON ALEX DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RÉU

ECCO HOTEL LTDA - EPP

ADVOGADO

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB:

39948/PE)

PERITO

FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- DEIMYSON ALEX DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

120

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8566be

proferido nos autos.

DESPACHO

Defere-se a retenção de 30% do crédito do reclamante, a título de

honorários contratuais, conforme requerido na petição de

ID.

61105bf

e nos termos da procuração juntada no

ID. 61dd0bc

.

Cumpra-se a decisão exarada no

ID. 5514487

, observando-se as

contas bancárias indicadas na petição de

ID. 61105bf

e a retenção

contratual ora deferida.

Após, arquivem-se definitivamente.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000676-56.2020.5.13.0002

AUTOR

DEIMYSON ALEX DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RÉU

ECCO HOTEL LTDA - EPP

ADVOGADO

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB:

39948/PE)

PERITO

FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ECCO HOTEL LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8566be

proferido nos autos.

DESPACHO

Defere-se a retenção de 30% do crédito do reclamante, a título de

honorários contratuais, conforme requerido na petição de

ID.

61105bf

e nos termos da procuração juntada no

ID. 61dd0bc

.

Cumpra-se a decisão exarada no

ID. 5514487

, observando-se as

contas bancárias indicadas na petição de

ID. 61105bf

e a retenção

contratual ora deferida.

Após, arquivem-se definitivamente.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0161000-30.2014.5.13.0002

AUTOR

EDILENE DA SILVA GALDINO

ADVOGADO

ANTONIO HERCULANO DE

SOUSA(OAB: 3127/PB)

RÉU

MARIA DE FATIMA MOURA

FERREIRA - ME

RÉU

MARIA DE FATIMA MOURA

FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILENE DA SILVA GALDINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d3c850

proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se vistas ao exequente acerca do Sisbajud negativo. Caso não

haja indicação de novos meios de prosseguimento da execução,

deve o processo permanecer sobrestado a fim de aguardar o prazo

de prescrição intercorrente em curso.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000198-19.2018.5.13.0002

AUTOR

LIDIANE DE LIMA TAVARES

ADVOGADO

JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:

5977/PB)

ADVOGADO

PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

RÉU

MARIA HELENA DA SILVA

ADVOGADO

HILMARA REJANY MAIA

LOPES(OAB: 21900/PB)

TESTEMUNHA

JULIETE DOS SANTOS ARAUJO

TESTEMUNHA

BARBARA DE SOUZA SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDIANE DE LIMA TAVARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

121

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30f0102

proferido nos autos.

DESPACHO

Deve a reclamada comprovar o pagamento da primeira e segunda

parcelas referentes às contribuições previdenciárias, no prazo de 48

horas, sob pena de execução, nos termos da ata de acordo.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000198-19.2018.5.13.0002

AUTOR

LIDIANE DE LIMA TAVARES

ADVOGADO

JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:

5977/PB)

ADVOGADO

PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

RÉU

MARIA HELENA DA SILVA

ADVOGADO

HILMARA REJANY MAIA

LOPES(OAB: 21900/PB)

TESTEMUNHA

JULIETE DOS SANTOS ARAUJO

TESTEMUNHA

BARBARA DE SOUZA SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA HELENA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30f0102

proferido nos autos.

DESPACHO

Deve a reclamada comprovar o pagamento da primeira e segunda

parcelas referentes às contribuições previdenciárias, no prazo de 48

horas, sob pena de execução, nos termos da ata de acordo.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001326-11.2017.5.13.0002

AUTOR

JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO

LIRIDA MACEDO(OAB: 11279/PB)

RÉU

LIEGE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS SPE LTDA

ADVOGADO

LUCIANA GUEDES PEREIRA

DINIZ(OAB: 11003/PB)

ADVOGADO

TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)

RÉU

GBM ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO

LUCIANA GUEDES PEREIRA

DINIZ(OAB: 11003/PB)

ADVOGADO

TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)

ADVOGADO

RAI ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

23949/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af04794

proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se ciência ao exequente da petição da ré de

ID. 910d5de

acerca

do interessem em conciliação, devendo se manifestar no prazo de

cinco dias.

Após voltem.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0019600-77.2004.5.13.0002

EXEQUENTE

PAULO GOMES DA SILVA

ADVOGADO

JOSE MANOEL DE LIMA(OAB:

5387/PB)

EXECUTADO

FIRMINO CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO

ALEKSON AZEVEDO

MONTEIRO(OAB: 5539/PB)

EXECUTADO

ANTONIO FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:

4377/PB)

EXECUTADO

JOSE WALTER RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO

YURI THIAGO TRIGUEIRO DA

COSTA(OAB: 26219/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO GOMES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61e4bf3

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

122

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DISPOSITIVO

Diante do exposto, decide a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa,

nos termos da fundamentação, o seguinte:

3.1. REJEITAR a exceção de pré-executividade oposta pelo

executado José Walter Ribeiro de Sousa; e

3.2. ACOLHER a exceção de pré-executividade oposta pelo

executado Antônio Firmino da Silva para determinar a suspensão

da ordem de bloqueio SISBAJUD em seu desfavor e a liberação

imediata ao executado do valor bloqueado no

ID. bdfb3fa

, que

deverá ser transferido/devolvido para a conta-corrente oriunda do

bloqueio.

Cumpra-se com urgência.

Sem custas.

Libere-se, ao autor, os valores oriundos do bloqueio de

ID. df18a1

(R$30,00 e R$110,42) realizado em desfavor do executado José

Walter Ribeiro de Sousa, considerando a rejeição de sua exceção

de pré-executividade. Intime-se o autor para indicar seus dados

bancários, no prazo de cinco dias.

Após, aguarde-se o resultado final da repetição programada de

trinta dias da pesquisa SISBAJUD em desfavor do executado José

Walter Ribeiro de Sousa. Infrutífera, proceda-se à pesquisa

RENAJUD, conforme já determinado.

Sem prejuízo, fica deferido às partes o prazo de cinco dias para

manifestarem interesse, querendo, em designação de audiência

para conciliação em execução.

Intimem-se as partes.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0019600-77.2004.5.13.0002

EXEQUENTE

PAULO GOMES DA SILVA

ADVOGADO

JOSE MANOEL DE LIMA(OAB:

5387/PB)

EXECUTADO

FIRMINO CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO

ALEKSON AZEVEDO

MONTEIRO(OAB: 5539/PB)

EXECUTADO

ANTONIO FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:

4377/PB)

EXECUTADO

JOSE WALTER RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO

YURI THIAGO TRIGUEIRO DA

COSTA(OAB: 26219/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO FIRMINO DA SILVA

- FIRMINO CONSTRUCOES LTDA - ME

- JOSE WALTER RIBEIRO DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61e4bf3

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DISPOSITIVO

Diante do exposto, decide a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa,

nos termos da fundamentação, o seguinte:

3.1. REJEITAR a exceção de pré-executividade oposta pelo

executado José Walter Ribeiro de Sousa; e

3.2. ACOLHER a exceção de pré-executividade oposta pelo

executado Antônio Firmino da Silva para determinar a suspensão

da ordem de bloqueio SISBAJUD em seu desfavor e a liberação

imediata ao executado do valor bloqueado no

ID. bdfb3fa

, que

deverá ser transferido/devolvido para a conta-corrente oriunda do

bloqueio.

Cumpra-se com urgência.

Sem custas.

Libere-se, ao autor, os valores oriundos do bloqueio de

ID. df18a1

(R$30,00 e R$110,42) realizado em desfavor do executado José

Walter Ribeiro de Sousa, considerando a rejeição de sua exceção

de pré-executividade. Intime-se o autor para indicar seus dados

bancários, no prazo de cinco dias.

Após, aguarde-se o resultado final da repetição programada de

trinta dias da pesquisa SISBAJUD em desfavor do executado José

Walter Ribeiro de Sousa. Infrutífera, proceda-se à pesquisa

RENAJUD, conforme já determinado.

Sem prejuízo, fica deferido às partes o prazo de cinco dias para

manifestarem interesse, querendo, em designação de audiência

para conciliação em execução.

Intimem-se as partes.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000970-79.2018.5.13.0002

AUTOR

MARIA DO SOCORRO FERNANDES

DE SOUZA

ADVOGADO

RAPHAEL CORREIA GOMES

RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB)

RÉU

RH SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

123

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e4314f

proferido nos autos.

DESPACHO

Verifica-se que foi editado o Ato TRT SCR 53/2023, que determinou

a reunião das execuções contra a empresa executada em processo

piloto em trâmite na Central Regional de Efetividade.

Proceda-se à habilitação do crédito atualizado destes autos por

meio do formulário disponibilizado na página da Central.

Chama-se o feito à ordem para rever a determinação ID

#id:c8d8b67, visto que no processo piloto a execução se encontra

em estado mais avançado, inclusive contra os sócios da executada,

de forma que as medidas aqui praticadas restariam inócuas.

Deve o processo permanecer sobrestados nos termos do ato TRT

SCR 13/2022.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000265-08.2023.5.13.0002

AUTOR

MAYARA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RÉU

ANDIARA FREITAS DINIZ

09406597438

ADVOGADO

ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB:

16155-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDIARA FREITAS DINIZ 09406597438

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação: Ficam as partes notificadas da designação de audiência

de Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia

15/05/2023, às 09h15min.

Link de acesso à audiência encontra-se na ata anterior.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO ESCARIAO RODRIGUES

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000265-08.2023.5.13.0002

AUTOR

MAYARA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RÉU

ANDIARA FREITAS DINIZ

09406597438

ADVOGADO

ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB:

16155-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYARA DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação: Ficam as partes notificadas da designação de audiência

de Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia

15/05/2023, às 09h15min.

Link de acesso à audiência encontra-se na ata anterior.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO ESCARIAO RODRIGUES

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000890-76.2022.5.13.0002

AUTOR

AMANDA SANTOS SOARES

ADVOGADO

TULIO RENILDO SANTOS DE

SOUZA(OAB: 29483/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RÉU

BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO

MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA SANTOS SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 630a314

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

Recebo o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, pois

preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

124

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,

apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado.

Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à

Superior Instância.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000890-76.2022.5.13.0002

AUTOR

AMANDA SANTOS SOARES

ADVOGADO

TULIO RENILDO SANTOS DE

SOUZA(OAB: 29483/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RÉU

BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO

MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- BANCO BRADESCARD S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 630a314

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

Recebo o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, pois

preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,

apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado.

Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à

Superior Instância.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000014-87.2023.5.13.0002

AUTOR

MARIA JOSE FAUSTINO DA SILVA

ADVOGADO

LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO

CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:

17018/PB)

RÉU

TAISA MARIA MACIEL DE

MEDEIROS

ADVOGADO

STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

RÉU

ROBERTO CARLOS BATISTA DOS

ANJOS

ADVOGADO

STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JOSE FAUSTINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d45f73d

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, pois

preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,

apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado.

Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à

Superior Instância.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000014-87.2023.5.13.0002

AUTOR

MARIA JOSE FAUSTINO DA SILVA

ADVOGADO

LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO

CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:

17018/PB)

RÉU

TAISA MARIA MACIEL DE

MEDEIROS

ADVOGADO

STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

RÉU

ROBERTO CARLOS BATISTA DOS

ANJOS

ADVOGADO

STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO CARLOS BATISTA DOS ANJOS

- TAISA MARIA MACIEL DE MEDEIROS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d45f73d

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

125

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, pois

preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,

apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado.

Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à

Superior Instância.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000300-12.2016.5.13.0002

AUTOR

CLAUDIA GOMES OLIVEIRA

ADVOGADO

FELIPE MACIEL MAIA(OAB:

13998/PB)

RÉU

TAISA SANTOS DA SILVA - ME

RÉU

TAISA SANTOS DA SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

Instituto Nacional do Seguro Social

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA GOMES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 642445d

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista a disponibilização do numerário pelo juízo

deprecado, pague-se aos credores conforme o cálculo ID 6c42317.

Conta da reclamante informada no ID b3cc3dd.

O saldo sobejante deve ser devolvido à reclamada.

Proceda-se à pesquisa Sisbajud a fim de se obter os dados

bancários da referida reclamada.

Comprovadas as transferências, arquive-se.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000956-56.2022.5.13.0002

AUTOR

ANDREZA MAYARA LIMA DOS

SANTOS

ADVOGADO

RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RÉU

LEAO COMERCIO DE MULTI

UTILIDADES LTDA

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA MAYARA LIMA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5012044

proferida nos autos.

D E S P A C H O

Ante a inércia da reclamada, devidamente intimada, encaminhe-se,

os autos, à Contadoria para cômputo da multa prevista no acordo.

Após, proceda-se ao bloqueio eletrônico de numerário bastante à

garantia integral da dívida por meio do sistema SISBAJUD em

desfavor da ré.

Restando a diligência infrutífera, inclua-se o nome da ré no BNDT e

deflagrem-se os demais atos executórios eletrônicos RENAJUD e

INFOJUD (inclusive com a requisição da Declaração sobre

Operações Imobiliárias - DOI), bem como a Central Nacional de

Indisponibilidade de Bens - CNIB.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000956-56.2022.5.13.0002

AUTOR

ANDREZA MAYARA LIMA DOS

SANTOS

ADVOGADO

RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RÉU

LEAO COMERCIO DE MULTI

UTILIDADES LTDA

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEAO COMERCIO DE MULTI UTILIDADES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5012044

proferida nos autos.

D E S P A C H O

Ante a inércia da reclamada, devidamente intimada, encaminhe-se,

os autos, à Contadoria para cômputo da multa prevista no acordo.

Após, proceda-se ao bloqueio eletrônico de numerário bastante à

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

126

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

garantia integral da dívida por meio do sistema SISBAJUD em

desfavor da ré.

Restando a diligência infrutífera, inclua-se o nome da ré no BNDT e

deflagrem-se os demais atos executórios eletrônicos RENAJUD e

INFOJUD (inclusive com a requisição da Declaração sobre

Operações Imobiliárias - DOI), bem como a Central Nacional de

Indisponibilidade de Bens - CNIB.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000902-90.2022.5.13.0002

AUTOR

ISAEL XAVIER DE LIMA

ADVOGADO

THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

RÉU

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E

ACESSORIOS LTDA.

ADVOGADO

ARTHUR LEMOS DE AGUIAR(OAB:

42138/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAEL XAVIER DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6615e7d

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, pois

preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,

apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado.

Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à

Superior Instância.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000902-90.2022.5.13.0002

AUTOR

ISAEL XAVIER DE LIMA

ADVOGADO

THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

RÉU

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E

ACESSORIOS LTDA.

ADVOGADO

ARTHUR LEMOS DE AGUIAR(OAB:

42138/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6615e7d

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, pois

preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,

apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado.

Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à

Superior Instância.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATAlc-0000399-35.2023.5.13.0002

AUTOR

CELIA MARIA ROCHA

VASCONCELOS

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

RÉU

SEB SISTEMA EDUCACIONAL

BRASILEIRO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- CELIA MARIA ROCHA VASCONCELOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica o autor notificado a comparecer à AUDIÊNCIA

TELEPRESENCIAL UNA que se realizará no dia 24/05/2023 às

10:00h, na sala de audiência virtual da 2ª Vara do Trabalho de João

Pessoa. Nessa audiência, deverá o autor apresentar as provas

necessárias constantes de documentos ou testemunhas, com as

respectivas CTPS. O não comparecimento à referida audiência

importará no arquivamento do presente feito.

Link para acesso à audiência:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88428256900

ID da reunião: 884 2825 6900

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

127

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PEDRO LUIZ IGNACIO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ACPCiv-0001280-47.2017.5.13.0026

AUTOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

RÉU

MONTE ALEGRE TEXTIL S/A

ADVOGADO

JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTE ALEGRE TEXTIL S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cfbb28

proferido nos autos.

DESPACHO

A demandada anunciou acordo celebrado no PAJ/MPT

001466.2017.13.000/9 para por fim à presente lide, conforme

documento ID #id:4057678.

Verifica-se que há pendência referente ao projeto a ser apresentado

pela Associação Beneficente São José, que seria a instituição

beneficiária.

Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se

concorda com a homologação imediata do acordo por este juízo,

independentemente da apresentação do referido projeto e de

designação de audiência.

No que diz respeito ao pedido da reclamada de liberação do valor

bloqueado por meio do Sisbajud ID #id:9b96532, deve o MPT se

manifestar sobre o mesmo, no mesmo prazo que lhe foi acima

concedido, tendo em vista que nada foi tratado sobre a referida

liberação na minuta do acordo não menciona tal questão.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000407-12.2023.5.13.0002

AUTOR

TAINARA SILVA RODRIGUES PINTO

ADVOGADO

MARIA RONEIDE DE BRITO(OAB:

26748/PB)

RÉU

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Intimado(s)/Citado(s):

- TAINARA SILVA RODRIGUES PINTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica o autor notificado a comparecer à AUDIÊNCIA

TELEPRESENCIAL UNA que se realizará no dia 29/05/2023 às

09:45h, na sala de audiência virtual da 2ª Vara do Trabalho de João

Pessoa. Nessa audiência, deverá o autor apresentar as provas

necessárias constantes de documentos ou testemunhas, com as

respectivas CTPS. O não comparecimento à referida audiência

importará no arquivamento do presente feito.

Link para acesso à audiência:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83620767876

ID da reunião: 836 2076 7876

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PEDRO LUIZ IGNACIO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000338-77.2023.5.13.0002

AUTOR

CARLOS JOSE DE ANDRADE

JUNIOR

ADVOGADO

MELISSA DE CASTRO VILELA

CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:

259231/SP)

RÉU

MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS JOSE DE ANDRADE JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c50986

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Diante da insurgência da reclamada Id. aa50031 e fd55a9a,

protocolada tempestivamente, contra a adoção do "Juízo 100%

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

128

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Digital", defiro a exclusão do presente processo do “Juízo 100%

Digital”.

Sendo assim, converto a audiência, anteriormente designada de

forma telepresencial, em audiência PRESENCIAL, oportunidade em

que as partes deverão se fazer presentes, acompanhadas por seus

advogados, sob as penas da lei.

A data já designada, qual seja, 11/05/2023, às 8:00 horas, fica

mantida.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000338-77.2023.5.13.0002

AUTOR

CARLOS JOSE DE ANDRADE

JUNIOR

ADVOGADO

MELISSA DE CASTRO VILELA

CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:

259231/SP)

RÉU

MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c50986

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Diante da insurgência da reclamada Id. aa50031 e fd55a9a,

protocolada tempestivamente, contra a adoção do "Juízo 100%

Digital", defiro a exclusão do presente processo do “Juízo 100%

Digital”.

Sendo assim, converto a audiência, anteriormente designada de

forma telepresencial, em audiência PRESENCIAL, oportunidade em

que as partes deverão se fazer presentes, acompanhadas por seus

advogados, sob as penas da lei.

A data já designada, qual seja, 11/05/2023, às 8:00 horas, fica

mantida.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000286-81.2023.5.13.0002

REQUERENTE

MARIA DE LOURDES GONCALVES

DE SOUSA

ADVOGADO

WILDER GRANDO JUNIOR(OAB:

22683/PB)

REQUERIDO

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE LOURDES GONCALVES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bcee2d2

proferida nos autos.

DECISÃO

Averbo-me suspeita para continuar atuando no presente processo,

por razões de foro íntimo, com fundamento no artigo 145, § 1º, do

Código de Processo Civil.

Façam os autos conclusos, ao MM. Juiz Substituto, para

prosseguimento do feito.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000286-81.2023.5.13.0002

REQUERENTE

MARIA DE LOURDES GONCALVES

DE SOUSA

ADVOGADO

WILDER GRANDO JUNIOR(OAB:

22683/PB)

REQUERIDO

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bcee2d2

proferida nos autos.

DECISÃO

Averbo-me suspeita para continuar atuando no presente processo,

por razões de foro íntimo, com fundamento no artigo 145, § 1º, do

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

129

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Código de Processo Civil.

Façam os autos conclusos, ao MM. Juiz Substituto, para

prosseguimento do feito.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000316-87.2021.5.13.0002

AUTOR

JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADO

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

SANTIAGO(OAB: 14162/PB)

ADVOGADO

NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

RÉU

RODRIGO NOGUEIRA CAVALCANTE

RÉU

REAL SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

VERA LUCE DA SILVA VIANA(OAB:

9967/PB)

RÉU

ROBERTA CAVALCANTE BELTRAO

ADVOGADO

NATHIENE PATRICIA FERREIRA

AMARAL ROLIM(OAB: 24567/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1438222

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se o autor para, querendo, manifestar-se acerca dos

embargos à execução apresentados pela executada Roberta

Cavalcante Beltrão,

ID. 469b1f4

e seguintes, no prazo de cinco dias.

Após voltem conclusos para decisão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000438-66.2022.5.13.0002

AUTOR

PEDRO DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

CLEAN SERVICO DE LIMPEZA E

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

BRUNO MARTINS BEIRIZ(OAB:

26734/PB)

RÉU

ALFENIDO ALESSANDRO

GONCALVES ROGERIO

ADVOGADO

BRUNO MARTINS BEIRIZ(OAB:

26734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO DE ANDRADE SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bad4e67

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

Considerando o pagamento integral do valor da condenação pela

reclamada, extingue-se a execução.

Sendo assim, proceda-se à liberação dos valores aos respectivos

credores, observando-se o limite do crédito de cada um conforme

planilha de cálculos ID #id:d4275eb.

Nesse sentido, concede-se a ele, reclamante, o prazo de 5 (cinco)

dias para informar, nos autos, os seus dados bancários, a fim de

possibilitar a transferência do valor. No silêncio, será expedido

alvará para saque diretamente na agência bancária.

Comprovadas as transferências, arquive-se o processo.

Determina-se o levantamento de quaisquer penhoras ou bloqueios

pendentes.

Intimem-se.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000438-66.2022.5.13.0002

AUTOR

PEDRO DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

CLEAN SERVICO DE LIMPEZA E

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

BRUNO MARTINS BEIRIZ(OAB:

26734/PB)

RÉU

ALFENIDO ALESSANDRO

GONCALVES ROGERIO

ADVOGADO

BRUNO MARTINS BEIRIZ(OAB:

26734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALFENIDO ALESSANDRO GONCALVES ROGERIO

- CLEAN SERVICO DE LIMPEZA E TECNOLOGIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

130

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bad4e67

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

Considerando o pagamento integral do valor da condenação pela

reclamada, extingue-se a execução.

Sendo assim, proceda-se à liberação dos valores aos respectivos

credores, observando-se o limite do crédito de cada um conforme

planilha de cálculos ID #id:d4275eb.

Nesse sentido, concede-se a ele, reclamante, o prazo de 5 (cinco)

dias para informar, nos autos, os seus dados bancários, a fim de

possibilitar a transferência do valor. No silêncio, será expedido

alvará para saque diretamente na agência bancária.

Comprovadas as transferências, arquive-se o processo.

Determina-se o levantamento de quaisquer penhoras ou bloqueios

pendentes.

Intimem-se.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0148600-81.2014.5.13.0002

AUTOR

LILIAN RAMOS FERREIRA

ADVOGADO

JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB:

8870/PB)

RÉU

EDILSA MARIA SOARES

ADVOGADO

ARTUR NUNES ALVES DOS

SANTOS(OAB: 19552/PB)

RÉU

EDILSA MARIA SOARES

ADVOGADO

ARTUR NUNES ALVES DOS

SANTOS(OAB: 19552/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILSA MARIA SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte EDILSA MARIA SOARES intimada acerca do bloqueio

Sisbajud feito em sua conta bancária (ID 1d35e24) para que

requeira, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RICARDO ANTONIO NEGROMONTE MONTENEGRO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000348-29.2020.5.13.0002

AUTOR

JORGE ALBINO ALVES DE PAIVA

ADVOGADO

JEREMIAS MENDES DE

MENEZES(OAB: 32427/PB)

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

RÉU

RAFAEL MONTEIRO RABELO DA

NOBREGA

ADVOGADO

NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

ADVOGADO

GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RÉU

ANNA RAFAELA DIAS LACERDA

MAGLIANO

ADVOGADO

NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

ADVOGADO

GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RÉU

MMR SERVICOS DE ENGENHARIA E

GESTAO DE PROJETOS LTDA

ADVOGADO

NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

ADVOGADO

GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

TESTEMUNHA

JOAO BATISTA FREITAS DE

OLIVEIRA

TESTEMUNHA

JANSEN DE AZEVEDO RAMOS

Intimado(s)/Citado(s):

- JORGE ALBINO ALVES DE PAIVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 463ee2f

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

Considerando o pagamento integral do valor da condenação pela

reclamada, extingue-se a execução.

Defere-se o pagamento separado dos honorários advocatícios

contratuais.

Sendo assim, proceda-se à liberação dos valores aos respectivos

credores, observando-se o limite do crédito de cada um conforme

planilha de cálculos.

Observe-se que as contas já foram informadas nos autos (ID

#id:0ffe95b).

Comprovadas as transferências, arquive-se o processo.

Determina-se o levantamento de quaisquer penhoras ou bloqueios

pendentes.

Intimem-se.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

131

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000348-29.2020.5.13.0002

AUTOR

JORGE ALBINO ALVES DE PAIVA

ADVOGADO

JEREMIAS MENDES DE

MENEZES(OAB: 32427/PB)

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

RÉU

RAFAEL MONTEIRO RABELO DA

NOBREGA

ADVOGADO

NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

ADVOGADO

GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RÉU

ANNA RAFAELA DIAS LACERDA

MAGLIANO

ADVOGADO

NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

ADVOGADO

GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RÉU

MMR SERVICOS DE ENGENHARIA E

GESTAO DE PROJETOS LTDA

ADVOGADO

NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

ADVOGADO

GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

TESTEMUNHA

JOAO BATISTA FREITAS DE

OLIVEIRA

TESTEMUNHA

JANSEN DE AZEVEDO RAMOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA RAFAELA DIAS LACERDA MAGLIANO

- MMR SERVICOS DE ENGENHARIA E GESTAO DE

PROJETOS LTDA

- RAFAEL MONTEIRO RABELO DA NOBREGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 463ee2f

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

Considerando o pagamento integral do valor da condenação pela

reclamada, extingue-se a execução.

Defere-se o pagamento separado dos honorários advocatícios

contratuais.

Sendo assim, proceda-se à liberação dos valores aos respectivos

credores, observando-se o limite do crédito de cada um conforme

planilha de cálculos.

Observe-se que as contas já foram informadas nos autos (ID

#id:0ffe95b).

Comprovadas as transferências, arquive-se o processo.

Determina-se o levantamento de quaisquer penhoras ou bloqueios

pendentes.

Intimem-se.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000612-17.2018.5.13.0002

AUTOR

MAYKOW DE OLIVEIRA BARBOSA

TARGINO

ADVOGADO

CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RÉU

WAYNE'S BURGUER STAR

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

LTDA - ME

RÉU

FAL COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA - ME

RÉU

FREDERICO ALEXANDRE DE

SOUZA ALVES LIMA

RÉU

FENIX DISTRIBUICAO PRODUCAO E

COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

RÉU

J ALVES DE LIMA JUNIOR - ME

CNPJ 19.324.678/0002-39

RÉU

J ALVES DE LIMA JUNIOR - ME

RÉU

JOZIMAR ALVES DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO

DAYVSON MARQUES DE

MOURA(OAB: 13257/RN)

RÉU

J ALVES DE LIMA JUNIOR - ME

CNPJ 19.324.678/0003-10

RÉU

MARIA VANIA DE SOUZA ALVES

LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOZIMAR ALVES DE LIMA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09cbabc

proferido nos autos.

DESPACHO

A fim de melhor instruir o pedido de desbloqueio de sua conta

bancária e fornecer maiores subsídios à deliberação do Juízo, fica o

executado JOZIMAR ALVES DE LIMA JÚNIOR intimado para

apresentar, em cinco dias, cópias dos seus contracheques

referentes aos últimos três meses.

Com a resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação do

pedido

ID. aa84e28

, assim como para decisão acerca incidente de

desconsideração da personalidade jurídica com o fito de direcionar

a execução em desfavor da Sra. MARIA VÂNIA DE SOUZA ALVES

LIMA.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

132

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0013800-19.2014.5.13.0002

AUTOR

LEANDRO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

CONSTRUTORA E

INCORPORADORA MAP EIRELI

RÉU

CONSTRUTORA PAULINO E

BRASILEIRO LTDA - EPP

ADVOGADO

HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB:

13754/PB)

RÉU

MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO

RÉU

ANTONIO DEHON BRASILEIRO

FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO BARBOSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec733e4

proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se ciência ao autor acerca da disponibilização da certidão de

protesto para as providências que entender cabíveis.

Defere-se o pedido de utilização da ferramenta CCS.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0013800-19.2014.5.13.0002

AUTOR

LEANDRO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

CONSTRUTORA E

INCORPORADORA MAP EIRELI

RÉU

CONSTRUTORA PAULINO E

BRASILEIRO LTDA - EPP

ADVOGADO

HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB:

13754/PB)

RÉU

MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO

RÉU

ANTONIO DEHON BRASILEIRO

FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA PAULINO E BRASILEIRO LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec733e4

proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se ciência ao autor acerca da disponibilização da certidão de

protesto para as providências que entender cabíveis.

Defere-se o pedido de utilização da ferramenta CCS.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000390-73.2023.5.13.0002

AUTOR

MAYARA JERONIMO DA SILVA

ADVOGADO

IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RÉU

CAFE COM ARTE CAFETERIA LTDA

RÉU

FAGNER DA COSTA NUNES

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYARA JERONIMO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a91d8eb

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Diante do requerimento e da justificativa apresentada pela patrono

da reclamante ID. 514f3bd, REDESIGNA-SE a audiência UNA (rito

sumaríssimo) por videoconferência, para o dia 25/05/2023 às

09:00 horas, mantidas as cominações anteriores, inclusive o link já

disponibilizado.

Dê-se, ainda, ciência às reclamadas acerca dos documentos

juntados pela reclamante Id. 8ce48e3 e seguintes.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

133

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000680-64.2018.5.13.0002

AUTOR

THAIS GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RÉU

MARIA MARLUCE DE MELO

VASCONCELOS CASTRO

ADVOGADO

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA IRANI COSTA LEAL

ADVOGADO

THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA

PORTO(OAB: 13257/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- THAIS GOMES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 711b258

proferido nos autos.

DESPACHO

Indefere-se a utilização da ferramenta Sniper, pois o presente

processo esteja habilitado em execução centralizada em processo

piloto na Central Regional de Efetividade, no qual a execução se

encontra em estado mais avançado com a utilização de todas as

ferramentas disponíveis.

Os presentes autos devem permanecer sobrestados.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000680-64.2018.5.13.0002

AUTOR

THAIS GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RÉU

MARIA MARLUCE DE MELO

VASCONCELOS CASTRO

ADVOGADO

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA IRANI COSTA LEAL

ADVOGADO

THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA

PORTO(OAB: 13257/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 711b258

proferido nos autos.

DESPACHO

Indefere-se a utilização da ferramenta Sniper, pois o presente

processo esteja habilitado em execução centralizada em processo

piloto na Central Regional de Efetividade, no qual a execução se

encontra em estado mais avançado com a utilização de todas as

ferramentas disponíveis.

Os presentes autos devem permanecer sobrestados.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000298-66.2021.5.13.0002

AUTOR

WILLIAN LOPES DE PONTES

JUNIOR

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

SANTO ANTONIO MOVEIS E

ELETRO LTDA - ME

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WILLIAN LOPES DE PONTES JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 331f387

proferida nos autos.

DECISÃO

Mantém-se a decisão agravada, pelos fundamentos já expostos.

Não se recebe o agravo de petição apresentado pela reclamada,

pois o juízo não se encontra garantido.

Nesse sentido, decisão recente do E.TRT.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO.

AUSÊNCIA

DE

DEPÓSITO

RECURSAL.

DESERÇÃO.

INADMISSIBILIDADE. As executadas interpuseram agravo de

petição contra a decisão que não conheceu a sua impugnação aos

cálculos, por intempestividade. O referido recurso teve seu

seguimento denegado na origem, por inadequação da via eleita,

uma vez que a decisão atacada era de natureza interlocutória. As

executadas, agora, interpõem agravo de instrumento. Todavia, não

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

134

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

havendo garantia do juízo em relação ao montante da dívida

executada, tampouco seguro-garantia para tal fim, o agravo de

instrumento interposto nos autos, sem o necessário depósito a que

alude o art. 899, § 7º, da CLT encontra-se deserto, conforme o

entendimento sedimentado no item I da Súmula n. 128 do TST.

Preliminar acolhida para não conhecer do agravo de instrumento

das executadas. (AP 0000408-70.2018.5.13.0002, publicado em

10/06/2022)

Cumpra-se imediatamente o ID bbbb722.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001650-98.2017.5.13.0002

AUTOR

SEVERINO FRANCISCO DE JESUS

ADVOGADO

JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708/RN)

RÉU

BR CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA - ME

ADVOGADO

RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

ADVOGADO

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO FRANCISCO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acbe8b4

proferido nos autos.

DESPACHO

A pedido do exequente, instaura-se o incidente de desconsideração

da personalidade jurídica.

Inclua-se os nomes dos sócios da parte devedora no polo passivo

da execução (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral

da Justiça do Trabalho, art. 39), a saber: Bento Rodrigues Chaves

Neto e Juliana Regis de Figueiredo Pontes Rodrigues.

Intimem-se os interessados para se manifestar e requerer as provas

que entender cabíveis no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000298-66.2021.5.13.0002

AUTOR

WILLIAN LOPES DE PONTES

JUNIOR

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

SANTO ANTONIO MOVEIS E

ELETRO LTDA - ME

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SANTO ANTONIO MOVEIS E ELETRO LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 331f387

proferida nos autos.

DECISÃO

Mantém-se a decisão agravada, pelos fundamentos já expostos.

Não se recebe o agravo de petição apresentado pela reclamada,

pois o juízo não se encontra garantido.

Nesse sentido, decisão recente do E.TRT.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO.

AUSÊNCIA

DE

DEPÓSITO

RECURSAL.

DESERÇÃO.

INADMISSIBILIDADE. As executadas interpuseram agravo de

petição contra a decisão que não conheceu a sua impugnação aos

cálculos, por intempestividade. O referido recurso teve seu

seguimento denegado na origem, por inadequação da via eleita,

uma vez que a decisão atacada era de natureza interlocutória. As

executadas, agora, interpõem agravo de instrumento. Todavia, não

havendo garantia do juízo em relação ao montante da dívida

executada, tampouco seguro-garantia para tal fim, o agravo de

instrumento interposto nos autos, sem o necessário depósito a que

alude o art. 899, § 7º, da CLT encontra-se deserto, conforme o

entendimento sedimentado no item I da Súmula n. 128 do TST.

Preliminar acolhida para não conhecer do agravo de instrumento

das executadas. (AP 0000408-70.2018.5.13.0002, publicado em

10/06/2022)

Cumpra-se imediatamente o ID bbbb722.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

135

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0001650-98.2017.5.13.0002

AUTOR

SEVERINO FRANCISCO DE JESUS

ADVOGADO

JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708/RN)

RÉU

BR CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA - ME

ADVOGADO

RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

ADVOGADO

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acbe8b4

proferido nos autos.

DESPACHO

A pedido do exequente, instaura-se o incidente de desconsideração

da personalidade jurídica.

Inclua-se os nomes dos sócios da parte devedora no polo passivo

da execução (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral

da Justiça do Trabalho, art. 39), a saber: Bento Rodrigues Chaves

Neto e Juliana Regis de Figueiredo Pontes Rodrigues.

Intimem-se os interessados para se manifestar e requerer as provas

que entender cabíveis no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000611-90.2022.5.13.0002

AUTOR

UBERLANDIA SOARES DE

ANDRADE GALDINO

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RÉU

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBERLANDIA SOARES DE ANDRADE GALDINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte exequente notificada para apresentar, querendo, sua

resposta à impugnação aos cálculos apresentada pelo executado

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL (ID.s 32b1552 e anexos), no prazo

legal.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FAUZI ELESBAO FELIPE

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000014-92.2020.5.13.0002

AUTOR

JULIETE SOARES DE SALES

ADVOGADO

MARINA ALVES DO

NASCIMENTO(OAB: 23417/PB)

ADVOGADO

KELWEN LUCAS DA COSTA

EVARISTO(OAB: 26550/PB)

ADVOGADO

FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO

VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

RÉU

SEVERINO JOSE MARTINS DOS

SANTOS

ADVOGADO

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E

SILVA(OAB: 12506/PB)

RÉU

HILDA RODRIGUES PALHANO

ADVOGADO

CAIO CESAR DE SOUSA E

SILVA(OAB: 11239/PB)

RÉU

ELINETE PALHANO DE LIMA

ADVOGADO

CAIO CESAR DE SOUSA E

SILVA(OAB: 11239/PB)

RÉU

BRUNO PALHANO MARTINS DOS

SANTOS

ADVOGADO

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E

SILVA(OAB: 12506/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

VARA DE SUCESSOES DE JOAO

PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIETE SOARES DE SALES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53c23af

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista a exiguidade de tempo até a audiência, a

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

136

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

manifestação de

ID. 3a25434

será apreciada quando de sua

realização.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000014-92.2020.5.13.0002

AUTOR

JULIETE SOARES DE SALES

ADVOGADO

MARINA ALVES DO

NASCIMENTO(OAB: 23417/PB)

ADVOGADO

KELWEN LUCAS DA COSTA

EVARISTO(OAB: 26550/PB)

ADVOGADO

FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO

VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

RÉU

SEVERINO JOSE MARTINS DOS

SANTOS

ADVOGADO

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E

SILVA(OAB: 12506/PB)

RÉU

HILDA RODRIGUES PALHANO

ADVOGADO

CAIO CESAR DE SOUSA E

SILVA(OAB: 11239/PB)

RÉU

ELINETE PALHANO DE LIMA

ADVOGADO

CAIO CESAR DE SOUSA E

SILVA(OAB: 11239/PB)

RÉU

BRUNO PALHANO MARTINS DOS

SANTOS

ADVOGADO

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E

SILVA(OAB: 12506/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

VARA DE SUCESSOES DE JOAO

PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO PALHANO MARTINS DOS SANTOS

- ELINETE PALHANO DE LIMA

- HILDA RODRIGUES PALHANO

- SEVERINO JOSE MARTINS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53c23af

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista a exiguidade de tempo até a audiência, a

manifestação de

ID. 3a25434

será apreciada quando de sua

realização.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000778-51.2021.5.13.0032

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA

SILVA

ADVOGADO

BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 495ccc9

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

A reclamada procedeu ao pagamento dos RPV ID #id:1f677c8 e

#id:56418f1, INSS e honorários de sucumbência respectivamente,

por meio do depósito judicial ID #id:c461579.

Sendo assim, proceda-se à liberação dos valores aos respectivos

credores, observando-se o limite do crédito de cada um, conforme

os documentos acima mencionados.

Conta do advogado já informada nos autos (ID #id:5d02692).

Ademais, nos termos da Recomendação TRT13 SCR 7/2022,

determina-se o sobrestamento do feito a fim de aguardar o

pagamento do precatório já expedido (ID 38f25aa).

Intimem-se.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0079600-91.2014.5.13.0002

AUTOR

ELISSANDRO GALDINO DA SILVA

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RÉU

TEL AVIV CONSTRUCAO E

LOCACAO DE VEICULOS LTDA -

EPP

RÉU

JIMMY CONNOLLY

ADVOGADO

ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

RÉU

J CONNOLLY CONSTRUCOES

EIRELI - EPP

TERCEIRO

INTERESSADO

CARTORIO DE REGISTRO DE

IMOVEIS EUNAPIO TORRES

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSANDRO GALDINO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

137

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 624cc0f

proferida nos autos.

DECISÃO

Indefere-se o pedido do autor de suspensão da CNH dos

executados, conforme requerido na petição de

ID. c32e901

.

A adoção das medidas atípicas, como a postulada pelo autor,

embora previstas no art. 139, IV, do CPC e recentemente

declaradas constitucionais no julgamento da ADI 5.941 pelo E. STF,

em 09/02/2023, não podem ser aplicadas no sentido amplo e

irrestrito, posto que devem ser observadas as ressalvas dispostas

nos arts. 1º, 8º e 805 do mesmo CPC, além dos direitos

fundamentais da pessoa humana.

Nesse sentido, o art. 1º do CPC dispõe que o processo civil deve

ser ordenado, disciplinado e interpretado conforme valores e

normas fundamentais da Constituição, enquanto o artigo 8º

estabelece que a aplicação das normas deve atender aos fins

sociais e às exigências do bem comum, resguardando e

promovendo a dignidade humana e observando os princípios da

proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade e

eficiência. O art. 805, por sua vez, determina que execuções de

dívidas devem ser feitas do modo menos gravoso ao executado.

A decisão do STF basicamente chancela o entendimento já

preconizado pelo STJ (RE 1.788.950-MT), no sentido de que a mera

alegação de esvaziamento da execução não é motivo suficiente, per

si, para adoção de medidas drásticas de bloqueio da CNH, cartões

de crédito e/ou passaporte, quando não se comprova

comportamento de ostentação social não condizente e à míngua de

comprovação de ocultação patrimonial. Vejamos:

RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CHEQUES. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

DESCABIMENTO. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. ART. 139,

IV, DO CPC/15. CABIMENTO. DELINEAMENTO DE DIRETRIZES

A SEREM OBSERVADAS PARA SUA APLICAÇÃO. 1. Ação

distribuída em 1/4/2009. Recurso especial interposto em 21/9/2018.

Autos conclusos à Relatora em 7/1/2019. 2. O propósito recursal é

definir se a suspensão da carteira nacional de habilitação e a

retenção do passaporte do devedor de obrigação de pagar quantia

são medidas viáveis de serem adotadas pelo juiz condutor do

processo executivo. 3. A interposição de recurso especial não é

cabível com base em suposta violação de dispositivo constitucional

ou de qualquer ato normativo que não se enquadre no conceito de

lei federal, conforme disposto no art. 105, III, a da CF/88. 4. O

Código de Processo Civil de 2015, a fim de garantir maior

celeridade e efetividade ao processo, positivou regra segundo a

qual incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas,

coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para

assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que

tenham por objeto prestação pecuniária (art. 139, IV). 5. A

interpretação sistemática do ordenamento jurídico revela, todavia,

que tal previsão legal não autoriza a adoção indiscriminada de

qualquer medida executiva, independentemente de balizas ou

meios de controle efetivos. 6. De acordo com o entendimento do

STJ, as modernas regras de processo, ainda respaldadas pela

busca da efetividade jurisdicional, em nenhuma circunstância

poderão se distanciar dos ditames constitucionais, apenas sendo

possível a implementação de comandos não discricionários ou que

restrinjam direitos individuais de forma razoável. Precedente

específico. 7. A adoção de meios executivos atípicos é cabível

desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor

possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de

modo subsidiário, por meio de decisão que contenha

fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta,

com observância do contraditório substancial e do postulado da

proporcionalidade. 8. Situação concreta em que o Tribunal a quo

indeferiu o pedido do recorrente de adoção de medidas executivas

atípicas sob o fundamento de que não há sinais de que o devedor

esteja ocultando patrimônio, mas sim de que não possui, de fato,

bens aptos a serem expropriados. 9. Como essa circunstância se

coaduna com o entendimento propugnado neste julgamento, é de

rigor - à vista da impossibilidade de esta Corte revolver o conteúdo

fático-probatório dos autos - a manutenção do aresto combatido.

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO

PROVIDO. (STJ - REsp: 1788950 MT 2018/0343835-5, Relator:

Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 23/04/2019, T3 -

TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/04/2019).

Ademais, sabe-se que o objetivo do processo de execução é a

excussão de bens do devedor para satisfação da dívida trabalhista,

e não a punição pessoal do inadimplente.

Assim, a medida requerida, sem a demonstração mínima da

existência de indícios de ocultação patrimonial, não interfere

diretamente no resultado da demanda, não apresentando utilidade

prática para a satisfação do crédito perseguido, evidenciando

apenas seu aspecto punitivo, razão pela qual resta indeferida.

Intime-se a parte exequente para indicar meios eficazes ao

prosseguimento da ação ou requerer o que entender de direito, no

prazo de quinze dias, salientando que se considerarão inócuos os

requerimentos para repetição de diligências já malogradas, findos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

138

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

os quais iniciar-se-á o prazo prescricional de que trata o art. 11-A da

CLT.

Decorrido o prazo sem novos requerimentos, aguarde-se na tarefa

sobrestamento, por 2 (dois) anos, a manifestação do interessado ou

o decurso do prazo prescricional.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000068-87.2022.5.13.0002

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RÉU

ELIZABETH PORCELANATO S/A

ADVOGADO

MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

TERCEIRO

INTERESSADO

FABIO LOPES - SOCIEDADE

INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4a5e4b

proferido nos autos.

DESPACHO

Libere-se a guia ID #id:45c0186 integralmente ao advogado do

reclamante.

Após, arquive-se.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000068-87.2022.5.13.0002

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RÉU

ELIZABETH PORCELANATO S/A

ADVOGADO

MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

TERCEIRO

INTERESSADO

FABIO LOPES - SOCIEDADE

INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIZABETH PORCELANATO S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4a5e4b

proferido nos autos.

DESPACHO

Libere-se a guia ID #id:45c0186 integralmente ao advogado do

reclamante.

Após, arquive-se.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000170-46.2021.5.13.0002

AUTOR

KEYTON MEDEIROS DE FRANCA

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

LAURA ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO

RAYSSA HELLEN CARDOSO

BESSA(OAB: 22783/PB)

RÉU

LAURA ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO

RAYSSA HELLEN CARDOSO

BESSA(OAB: 22783/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KEYTON MEDEIROS DE FRANCA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 553e012

proferida nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

139

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DECISÃO

Indefere-se o pedido para apreensão da CNH por entender que se

trata de medida que fere direito constitucional de liberdade de

locomoção, bem como o pedido de suspensão dos cartões de

crédito dos executados, por entender que se trata de medida que tal

medida não têm o condão de garantir efeito prático de modo que o

devedor promova de imediato a satisfação do crédito exequendo.

Ressalte-se que este é o entendimento do E. TRT 13 tal como se

exemplifica:

AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL

DE HABILITAÇÃO. BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CPC. LIMITES. VIOLAÇÃO

AO DIREITO DE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. AFRONTA AOS

PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.

A decisão judicial amparada no artigo 139, IV, do CPC, que

determina a suspensão do direito dirigir e bloqueio de cartões de

crédito, viola os princípios constitucionais da liberdade de

locomoção, da legalidade, da dignidade da pessoa, bem como

afronta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. (TRT

13ª Região - 1ª Turma - Agravo de Petição nº 0096900-

02.2011.5.13.0025, Redator: Desembargador Eduardo Sergio De

Almeida, Julgamento: 30/07/2019, Publicação: DJe

11/08/2019)EXECUÇÃO TRABALHISTA. MEDIDAS

COERCITIVAS. APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE E

BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. MEDIDAS EXTREMADAS.

CERCEIO DA LIBERDADE PESSOAL.

DESPROPORCIONALIDADE. A execução não pode ser realizada

em detrimento da liberdade pessoal do devedor, tolhendo a prática

de atos da vida civil, sem a correspondente disposição legal a

embasar a ordem judicial. Na seara trabalhista, as tentativas

expropriatórias para satisfação do crédito devem priorizar o

patrimônio do devedor, não sendo possível avançar sobre sua

liberdade, pois o teor do art. 139, IV do CPC, embora compatível

com o processo do trabalho, deve ter sua aplicação matizada, não

sendo possível utilizá-lo de forma irrestrita, exorbitando os limites da

razoabilidade e da proporcionalidade. Agravo de Petição

desprovido. (TRT 13ª Região - 2ª Turma - Agravo De Petição nº

0000458-67.2016.5.13.0002, Redator(a): Desembargador(a)

Ubiratan Moreira Delgado, Julgamento: 18/12/2018, Publicação:

DJe 28/01/2019)

Tratando especificamente do tema, Sérgio Cabral dos Reis reafirma

as condições para que as medidas executivas atípicas sejam

admitidas, tais como (i) a ausência de patrimônio do devedor, para

quitar os débitos trabalhistas, aferida depois da (ii) utilização de

todas as medidas típicas sem sucesso; (iii) decisão fundamentada,

considerando as particularidades de cada caso, especialmente a

conduta das partes; (iv) contraditório, proporcionalidade,

razoabilidade, legalidade e eficiência. Superadas estas exigências

formais de matriz constitucional e processual, somente poderia se

cogitar da sua incidência nos casos da identificação de fortes

indícios de ocultação patrimonial pelo devedor; do contrário, a

utilização da medida indireta é mera punição civil, sem previsão

constitucional, que constrange aquele que, por circunstâncias

alheias, não tem condições materiais de saldar as suas obrigações.

Conforme o autor citado:

Ora, se não há indício de ocultação patrimonial, a suspensão da

CNH, dos cartões de crédito ou a apreensão do passaporte do

executado em nada auxiliam no cumprimento da obrigação

pecuniária, constituindo, na realidade, medidas restritivas de direitos

do executado. (Limites dos poderes executivos atípicos do juiz do

trabalho nas execuções de pagar quantia certa: reflexões sobre os

parâmetros ético-normativos da aplicação do art. 139, IV, do CPC

na Justiça do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade

Social, São Paulo, ano 49, vol. 228, p. 117-163, mar./abr. 2023).

Vale ressaltar que a medida pleiteada pela parte exequente seria

possível, se houvesse indícios de ocultação patrimonial, o que não

restou evidenciado no caso presente. Não havendo esses indícios,

a medida teria caráter punitivo, contrariando, assim, o princípio da

utilidade da execução. Esta, aliás, não pode ser entendida como um

instrumento de vingança do exequente em relação ao executado,

rege-se pelo principio da patrimonialidade.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000170-46.2021.5.13.0002

AUTOR

KEYTON MEDEIROS DE FRANCA

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

LAURA ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO

RAYSSA HELLEN CARDOSO

BESSA(OAB: 22783/PB)

RÉU

LAURA ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO

RAYSSA HELLEN CARDOSO

BESSA(OAB: 22783/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAURA ARAUJO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

140

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 553e012

proferida nos autos.

DECISÃO

Indefere-se o pedido para apreensão da CNH por entender que se

trata de medida que fere direito constitucional de liberdade de

locomoção, bem como o pedido de suspensão dos cartões de

crédito dos executados, por entender que se trata de medida que tal

medida não têm o condão de garantir efeito prático de modo que o

devedor promova de imediato a satisfação do crédito exequendo.

Ressalte-se que este é o entendimento do E. TRT 13 tal como se

exemplifica:

AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL

DE HABILITAÇÃO. BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CPC. LIMITES. VIOLAÇÃO

AO DIREITO DE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. AFRONTA AOS

PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.

A decisão judicial amparada no artigo 139, IV, do CPC, que

determina a suspensão do direito dirigir e bloqueio de cartões de

crédito, viola os princípios constitucionais da liberdade de

locomoção, da legalidade, da dignidade da pessoa, bem como

afronta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. (TRT

13ª Região - 1ª Turma - Agravo de Petição nº 0096900-

02.2011.5.13.0025, Redator: Desembargador Eduardo Sergio De

Almeida, Julgamento: 30/07/2019, Publicação: DJe

11/08/2019)EXECUÇÃO TRABALHISTA. MEDIDAS

COERCITIVAS. APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE E

BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. MEDIDAS EXTREMADAS.

CERCEIO DA LIBERDADE PESSOAL.

DESPROPORCIONALIDADE. A execução não pode ser realizada

em detrimento da liberdade pessoal do devedor, tolhendo a prática

de atos da vida civil, sem a correspondente disposição legal a

embasar a ordem judicial. Na seara trabalhista, as tentativas

expropriatórias para satisfação do crédito devem priorizar o

patrimônio do devedor, não sendo possível avançar sobre sua

liberdade, pois o teor do art. 139, IV do CPC, embora compatível

com o processo do trabalho, deve ter sua aplicação matizada, não

sendo possível utilizá-lo de forma irrestrita, exorbitando os limites da

razoabilidade e da proporcionalidade. Agravo de Petição

desprovido. (TRT 13ª Região - 2ª Turma - Agravo De Petição nº

0000458-67.2016.5.13.0002, Redator(a): Desembargador(a)

Ubiratan Moreira Delgado, Julgamento: 18/12/2018, Publicação:

DJe 28/01/2019)

Tratando especificamente do tema, Sérgio Cabral dos Reis reafirma

as condições para que as medidas executivas atípicas sejam

admitidas, tais como (i) a ausência de patrimônio do devedor, para

quitar os débitos trabalhistas, aferida depois da (ii) utilização de

todas as medidas típicas sem sucesso; (iii) decisão fundamentada,

considerando as particularidades de cada caso, especialmente a

conduta das partes; (iv) contraditório, proporcionalidade,

razoabilidade, legalidade e eficiência. Superadas estas exigências

formais de matriz constitucional e processual, somente poderia se

cogitar da sua incidência nos casos da identificação de fortes

indícios de ocultação patrimonial pelo devedor; do contrário, a

utilização da medida indireta é mera punição civil, sem previsão

constitucional, que constrange aquele que, por circunstâncias

alheias, não tem condições materiais de saldar as suas obrigações.

Conforme o autor citado:

Ora, se não há indício de ocultação patrimonial, a suspensão da

CNH, dos cartões de crédito ou a apreensão do passaporte do

executado em nada auxiliam no cumprimento da obrigação

pecuniária, constituindo, na realidade, medidas restritivas de direitos

do executado. (Limites dos poderes executivos atípicos do juiz do

trabalho nas execuções de pagar quantia certa: reflexões sobre os

parâmetros ético-normativos da aplicação do art. 139, IV, do CPC

na Justiça do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade

Social, São Paulo, ano 49, vol. 228, p. 117-163, mar./abr. 2023).

Vale ressaltar que a medida pleiteada pela parte exequente seria

possível, se houvesse indícios de ocultação patrimonial, o que não

restou evidenciado no caso presente. Não havendo esses indícios,

a medida teria caráter punitivo, contrariando, assim, o princípio da

utilidade da execução. Esta, aliás, não pode ser entendida como um

instrumento de vingança do exequente em relação ao executado,

rege-se pelo principio da patrimonialidade.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SOLANGE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

3ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Edital

Processo Nº ATOrd-0000211-39.2023.5.13.0003

AUTOR

ANA HILZA SOARES JESUS

ADVOGADO

MICHEL COSTA CARVALHO(OAB:

22062/PB)

RÉU

IRMAOS PORFIRIO LTDA

RÉU

VIA VAREJO S/A

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRMAOS PORFIRIO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

141

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

De ordem, a 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, em

virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos, que fica notificada a

empresa, IRMÃOS PORFÍRIO LTDA, CNPJ: 04.543.651/0001-89

com endereço incerto e não sabido, acerca da audiência UNA, a

ser realizada, no dia 08/06/2023 ÀS 08.00 horas, de forma

presencial, na Sala de Audiências da 3ª VT-JP-PB, situada no

Forum Maximiano de Figueiredo, na Av. Mário Vieira de Melo,

S/N, Bairro João Agripino, João Pessoa-PB, sob pena do art.

844 da CLT. E para que chegue ao conhecimento da parte

interessada, o presente Edital será publicado no Diário

Eletrônico da 13ª Região,

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RENATA GUEDES PEREIRA DE LIMA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000286-78.2023.5.13.0003

AUTOR

A.M.M.

ADVOGADO

CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO

MARCELA MARIA DIAS ASSUNCAO

DUARTE(OAB: 58890/PE)

RÉU

B.S.D.E.T.L.

Intimado(s)/Citado(s):

- B.S.D.E.T.L.

Tomar ciência do(a) Edital de ID 268be7f.

Notificação

Processo Nº ATSum-0000358-65.2023.5.13.0003

AUTOR

JEAN CARLOS PEREIRA DE PAIVA

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RÉU

O CESTAO GEISEL COMERCIO

VAREJISTA LTDA

ADVOGADO

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN CARLOS PEREIRA DE PAIVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d860e7b

proferido nos autos.

D E S P A C H O

V.

Havendo citação válida, a teor da certidão ID 2188fa0, aguarde-se a

audiência una já designada, momento processual próprio para

apreciação conjunta dos requerimentos de ambas as partes,

conforme petições ID 04052e7 (réu) e ID b782cb1 (autor).

Ciência às partes, por seus patronos, valendo a publicação como

notificação.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000358-65.2023.5.13.0003

AUTOR

JEAN CARLOS PEREIRA DE PAIVA

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RÉU

O CESTAO GEISEL COMERCIO

VAREJISTA LTDA

ADVOGADO

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- O CESTAO GEISEL COMERCIO VAREJISTA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d860e7b

proferido nos autos.

D E S P A C H O

V.

Havendo citação válida, a teor da certidão ID 2188fa0, aguarde-se a

audiência una já designada, momento processual próprio para

apreciação conjunta dos requerimentos de ambas as partes,

conforme petições ID 04052e7 (réu) e ID b782cb1 (autor).

Ciência às partes, por seus patronos, valendo a publicação como

notificação.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

142

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000007-92.2023.5.13.0003

AUTOR

JACINTA SANTOS DE MORAIS

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACINTA SANTOS DE MORAIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e578d52

proferida nos autos.

DECISÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO – PJe-JT

Vistos e analisados os autos.

Recursos ordinários interpostos dentro do prazo legal, pelo que,

recebo.

Ato contínuo, fica a parte recorrida intimada para, querendo, no

prazo de 08 (oito) dias, contrarrazoá-lo.

Após, encaminhem-se os autos para o E. TRT13.

Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a

publicação no DEJT13ª Região como notificação.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000007-92.2023.5.13.0003

AUTOR

JACINTA SANTOS DE MORAIS

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e578d52

proferida nos autos.

DECISÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO – PJe-JT

Vistos e analisados os autos.

Recursos ordinários interpostos dentro do prazo legal, pelo que,

recebo.

Ato contínuo, fica a parte recorrida intimada para, querendo, no

prazo de 08 (oito) dias, contrarrazoá-lo.

Após, encaminhem-se os autos para o E. TRT13.

Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a

publicação no DEJT13ª Região como notificação.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000336-80.2018.5.13.0003

AUTOR

AURELIO PESSOA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

EZILDO JOSE CESAR GADELHA

FILHO(OAB: 12191/PB)

RÉU

LE TRANSPORTES LTDA - EPP

RÉU

LINDOMAR LUIZ DA SILVA

RÉU

EDIVALDO LUIZ DA SILVA

RÉU

EDINALDO LUIZ DA SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO BRADESCO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AURELIO PESSOA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21beb81

proferida nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

143

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DECISÃO:

Diante do trânsito em julgado do acórdão IDf8af5ea, atualize-se a

dívida exequenda, prosseguindo-se os atos de execução em

desfavor dos executados, na forma determinada no referido

acórdão.

Ciência ao exequente, por seu patrono.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000888-79.2017.5.13.0003

AUTOR

NELSON FERREIRA DA COSTA

NETO

ADVOGADO

RENATA BERENGUER DE QUEIROZ

MOREIRA(OAB: 32183/PE)

ADVOGADO

PEDRO EDUARDO GOMES

CAVALCANTE VIEIRA(OAB:

33950/PE)

RÉU

PAULO EDUARDO RODRIGUES

CESCHIN

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

MARCO ANTONIO DE PAULI

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

EDOARDO D AVILA DE PAULI

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

ECOVERDI PARTICIPACOES S.A.

RÉU

LUIZ CLAUDIO BETTEGA DE PAULI

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

CONPEL COMPANHIA NORDESTINA

DE PAPEL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

FABIO DE MELLO GUEDES(OAB:

9342/PB)

RÉU

LUIZ ANTONIO GIACOMASSI CAVET

ADVOGADO

DILMA MARIA DEZIDERIO(OAB:

49514/PR)

RÉU

COCELPA CIA DE CELULOSE E

PAPEL DO PARANA

ADVOGADO

JESSICA ELOIZA NICOLAS

PEREIRA(OAB: 86714/PR)

ADVOGADO

EMERSON LUIS DAL POZZO(OAB:

47102/PR)

RÉU

ARPECO SA ARTEFATOS DE

PAPEIS

ADVOGADO

JESSICA ELOIZA NICOLAS

PEREIRA(OAB: 86714/PR)

ADVOGADO

EMERSON LUIS DAL POZZO(OAB:

47102/PR)

RÉU

LUIZ CANCELIER

ADVOGADO

DILMA MARIA DEZIDERIO(OAB:

49514/PR)

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

JACKSON LENZI PIRES

ADVOGADO

LETICIA STEFANY VELASQUEZ

FILIPE(OAB: 101007/PR)

RÉU

CRISTIANO CIRIACO DELGADO

ADVOGADO

DILMA MARIA DEZIDERIO(OAB:

49514/PR)

RÉU

ANTONIO ELOI FONTANA DE PAULI

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

LUIZ EDUARDO TALIBERTI

ADVOGADO

DILMA MARIA DEZIDERIO(OAB:

49514/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- NELSON FERREIRA DA COSTA NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a001fdd

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que os valores relativos à contribuição previdenciária

e às custas são créditos destinados à União, Indefere-se o pedido

de retificação da certidão expedida (Id ebb4ef0).

Cumpra-se o despacho inserido no Id cb1dd78 .

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000888-79.2017.5.13.0003

AUTOR

NELSON FERREIRA DA COSTA

NETO

ADVOGADO

RENATA BERENGUER DE QUEIROZ

MOREIRA(OAB: 32183/PE)

ADVOGADO

PEDRO EDUARDO GOMES

CAVALCANTE VIEIRA(OAB:

33950/PE)

RÉU

PAULO EDUARDO RODRIGUES

CESCHIN

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

MARCO ANTONIO DE PAULI

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

EDOARDO D AVILA DE PAULI

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

ECOVERDI PARTICIPACOES S.A.

RÉU

LUIZ CLAUDIO BETTEGA DE PAULI

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

CONPEL COMPANHIA NORDESTINA

DE PAPEL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

FABIO DE MELLO GUEDES(OAB:

9342/PB)

RÉU

LUIZ ANTONIO GIACOMASSI CAVET

ADVOGADO

DILMA MARIA DEZIDERIO(OAB:

49514/PR)

RÉU

COCELPA CIA DE CELULOSE E

PAPEL DO PARANA

ADVOGADO

JESSICA ELOIZA NICOLAS

PEREIRA(OAB: 86714/PR)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

144

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

EMERSON LUIS DAL POZZO(OAB:

47102/PR)

RÉU

ARPECO SA ARTEFATOS DE

PAPEIS

ADVOGADO

JESSICA ELOIZA NICOLAS

PEREIRA(OAB: 86714/PR)

ADVOGADO

EMERSON LUIS DAL POZZO(OAB:

47102/PR)

RÉU

LUIZ CANCELIER

ADVOGADO

DILMA MARIA DEZIDERIO(OAB:

49514/PR)

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

JACKSON LENZI PIRES

ADVOGADO

LETICIA STEFANY VELASQUEZ

FILIPE(OAB: 101007/PR)

RÉU

CRISTIANO CIRIACO DELGADO

ADVOGADO

DILMA MARIA DEZIDERIO(OAB:

49514/PR)

RÉU

ANTONIO ELOI FONTANA DE PAULI

ADVOGADO

FERNANDO AGAPITO DE

ALMEIDA(OAB: 37537/PR)

RÉU

LUIZ EDUARDO TALIBERTI

ADVOGADO

DILMA MARIA DEZIDERIO(OAB:

49514/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ELOI FONTANA DE PAULI

- ARPECO SA ARTEFATOS DE PAPEIS

- COCELPA CIA DE CELULOSE E PAPEL DO PARANA

- CONPEL COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- CRISTIANO CIRIACO DELGADO

- EDOARDO D AVILA DE PAULI

- JACKSON LENZI PIRES

- LUIZ ANTONIO GIACOMASSI CAVET

- LUIZ CANCELIER

- LUIZ CLAUDIO BETTEGA DE PAULI

- LUIZ EDUARDO TALIBERTI

- MARCO ANTONIO DE PAULI

- PAULO EDUARDO RODRIGUES CESCHIN

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a001fdd

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que os valores relativos à contribuição previdenciária

e às custas são créditos destinados à União, Indefere-se o pedido

de retificação da certidão expedida (Id ebb4ef0).

Cumpra-se o despacho inserido no Id cb1dd78 .

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000318-83.2023.5.13.0003

EXEQUENTE

MARIA DE FATIMA DE SOUSA

COSTA

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLINICA DOM RODRIGO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE FATIMA DE SOUSA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2efeaa8

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000217-46.2023.5.13.0003

AUTOR

DAMIAO XAVIER DOS SANTOS

ADVOGADO

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

RÉU

T&J EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA - ME

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

RÉU

JOSE ROBERTO FRANCELINO DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO XAVIER DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad0d571

proferido nos autos.

D E S P A C H O

V.

Defiro o requerimento do autor, teor da petição ID 087a63c.

Proceda a secretaria a expedição da notificação, via oficial de

justiça.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

145

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000217-46.2023.5.13.0003

AUTOR

DAMIAO XAVIER DOS SANTOS

ADVOGADO

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA

NETO(OAB: 2769/PB)

RÉU

T&J EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA - ME

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

RÉU

JOSE ROBERTO FRANCELINO DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- T&J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad0d571

proferido nos autos.

D E S P A C H O

V.

Defiro o requerimento do autor, teor da petição ID 087a63c.

Proceda a secretaria a expedição da notificação, via oficial de

justiça.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000101-40.2023.5.13.0003

AUTOR

JOAO BATISTA MAMEDE DA SILVA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

LOGGI TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO

NATHALIA MURARI

FEDERMANN(OAB: 292514/SP)

ADVOGADO

ANA AMELIA MASCARENHAS

CAMARGOS(OAB: 67757/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOGGI TECNOLOGIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74a18f9

proferida nos autos.

Decisão

Em sede de juízo de admissibilidade recursal, recebo o recurso

ordinário interposto a tempo e modo pela parte reclamante(Id

b2826b4).

Intime-se a parte recorrida(reclamada) para, conforme entenda,

no prazo de 08(oito) dias úteis, oferecer contrarrazões

recursais.

Sequencialmente, com ou sem manifestação, remeta-se o feito

ao Egrégio TRT da 13ª Região para apreciação do sobredito

apelo.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000336-80.2018.5.13.0003

AUTOR

AURELIO PESSOA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

EZILDO JOSE CESAR GADELHA

FILHO(OAB: 12191/PB)

RÉU

LE TRANSPORTES LTDA - EPP

RÉU

LINDOMAR LUIZ DA SILVA

RÉU

EDIVALDO LUIZ DA SILVA

RÉU

EDINALDO LUIZ DA SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO BRADESCO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AURELIO PESSOA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V.Sª(exequente) cientificado acerca do decisão ID21beb81

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSANGELA DE SOUZA TAVARES

Servidor

Processo Nº ATSum-0000053-81.2023.5.13.0003

AUTOR

MAIARA CRISTINA DE ASSIS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

146

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- MAIARA CRISTINA DE ASSIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e4f214

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

FRENTE AO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação,

para condenar a primeira reclamada e a segunda de forma

subsidiária, condenar o reclamado a pagar ao reclamante, nos

valores a serem encontrados em liquidação de sentença, com juros

e correção monetária na forma da lei, tudo com base na

fundamentação, as seguintes parcelas:

a) saldo de salário (16

dias), férias integrais (2020/2021) com o terço; b) FGTS dos

meses de junho de 2020 a março de 2022, que deverá ser

depositado na conta vinculada da reclamante; c) multa do

artigo 477, §8º da CLT; d) diferenças salariais

. Condeno,

também, a reclamada no pagamento de honorários

advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono do

reclamante, no importe de 15% sobre o valor que resultar da

liquidação da sentença

.

Condeno o reclamante no pagamento de

honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono da

reclamada, no importe de 15% sobre os pedidos em que foi

sucumbente, suspendendo sua exigibilidade em razão da justiça

gratuita deferida.

Concedo ao reclamante o benefício da justiça

gratuita.

.

Autorizo a retenção dos descontos fiscais e

previdenciários cabíveis, conforme fundamentação da alínea “b” e

“c”

. Após o trânsito em julgado, deverá a secretaria expedir certidão

de crédito para o administrador judicial, utilizando-se do endereço

de e-mail contato@rjgrupoatma.com.br, bem como eventuais

habilitações deverão ser digitalizadas e encaminhadas diretamente

ao administrador judicial por e-mail, para habilitar os créditos do

reclamante, acolhidos nesta decisão.

Custas de R$ 100,00, sobre o

valor arbitrado da condenação de R$ 5.000,00, pelo reclamado.

Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada

mais.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000053-81.2023.5.13.0003

AUTOR

MAIARA CRISTINA DE ASSIS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e4f214

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

FRENTE AO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação,

para condenar a primeira reclamada e a segunda de forma

subsidiária, condenar o reclamado a pagar ao reclamante, nos

valores a serem encontrados em liquidação de sentença, com juros

e correção monetária na forma da lei, tudo com base na

fundamentação, as seguintes parcelas:

a) saldo de salário (16

dias), férias integrais (2020/2021) com o terço; b) FGTS dos

meses de junho de 2020 a março de 2022, que deverá ser

depositado na conta vinculada da reclamante; c) multa do

artigo 477, §8º da CLT; d) diferenças salariais

. Condeno,

também, a reclamada no pagamento de honorários

advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono do

reclamante, no importe de 15% sobre o valor que resultar da

liquidação da sentença

.

Condeno o reclamante no pagamento de

honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono da

reclamada, no importe de 15% sobre os pedidos em que foi

sucumbente, suspendendo sua exigibilidade em razão da justiça

gratuita deferida.

Concedo ao reclamante o benefício da justiça

gratuita.

.

Autorizo a retenção dos descontos fiscais e

previdenciários cabíveis, conforme fundamentação da alínea “b” e

“c”

. Após o trânsito em julgado, deverá a secretaria expedir certidão

de crédito para o administrador judicial, utilizando-se do endereço

de e-mail contato@rjgrupoatma.com.br, bem como eventuais

habilitações deverão ser digitalizadas e encaminhadas diretamente

ao administrador judicial por e-mail, para habilitar os créditos do

reclamante, acolhidos nesta decisão.

Custas de R$ 100,00, sobre o

valor arbitrado da condenação de R$ 5.000,00, pelo reclamado.

Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

147

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

mais.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000241-50.2018.5.13.0003

AUTOR

MARILENE MARTINS DA SILVA

ADVOGADO

IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

ADVOGADO

NIVEA DANTAS DA NOBREGA

LIOTTI(OAB: 11023/PB)

ADVOGADO

TIAGO LIOTTI(OAB: 261189/SP)

ADVOGADO

JOAO MACHADO DE SOUZA

NETTO(OAB: 20716/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO

RENATO ANTONIO VARANDAS

NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARILENE MARTINS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb2a88

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a reclamada para se manifestar acerca da petição

#id:8f06057 no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos

conclusos para deliberação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000241-50.2018.5.13.0003

AUTOR

MARILENE MARTINS DA SILVA

ADVOGADO

IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

ADVOGADO

NIVEA DANTAS DA NOBREGA

LIOTTI(OAB: 11023/PB)

ADVOGADO

TIAGO LIOTTI(OAB: 261189/SP)

ADVOGADO

JOAO MACHADO DE SOUZA

NETTO(OAB: 20716/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO

RENATO ANTONIO VARANDAS

NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb2a88

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a reclamada para se manifestar acerca da petição

#id:8f06057 no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos

conclusos para deliberação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0039900-18.2008.5.13.0003

AUTOR

JOSE BATISTA RAMOS FILHO

ADVOGADO

FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA

ADVOGADO

SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RÉU

BV PARAIBA VIGILANCIA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO

SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RÉU

ANTONIO VIEIRA NETO

ADVOGADO

SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE BATISTA RAMOS FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3615e0

proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos e analisados os autos.

Em observância ao expediente protocolado (Id e1332d2), atribuo

FORÇA DE OFICIO para que a Gerência Executiva do INSS em

João Pessoa, PROCEDA-SE AO IMEDIATO BLOQUEIO

MENSAL, nos proventos de aposentadoria, no percentual de 20%

(vinte por cento), do benefício (número 151.207.055-3) de

ANTONIO VIERA NETO (CPF: 350.263.837-34), excluindo-se

apenas os descontos compulsórios, até a satisfação integral do

débito exequendo (R$ 35.909,11), a ser depositado em conta

judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, Agência 4099, à

disposição 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, vinculada ao

processo 0039900-18.2008.5.13.0003, entre partes: José Batista

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

148

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Ramos Filho, CPF: 034.252.784-36 (autor) e BV Paraíba Vigilância

e Transporte de Valores Ltda, CNPJ: 06.213.039/0001-73.

A

resposta

deverá

ser

encaminhada

para

o

c o r r e i o

e l e t r ô n i c o : v t 0 3 j p a @ t r t 1 3 . j u s . b r

D ê - s e

c i ê n c i a

a o

ó r g ã o ,

p e l o

e n d e r e ç o

e l e t r ô n i c o

d e m a n d a s j u d . g e x s a l @ i n s s . g o v . b r .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0039900-18.2008.5.13.0003

AUTOR

JOSE BATISTA RAMOS FILHO

ADVOGADO

FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA

ADVOGADO

SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RÉU

BV PARAIBA VIGILANCIA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO

SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RÉU

ANTONIO VIEIRA NETO

ADVOGADO

SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO VIEIRA NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3615e0

proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos e analisados os autos.

Em observância ao expediente protocolado (Id e1332d2), atribuo

FORÇA DE OFICIO para que a Gerência Executiva do INSS em

João Pessoa, PROCEDA-SE AO IMEDIATO BLOQUEIO

MENSAL, nos proventos de aposentadoria, no percentual de 20%

(vinte por cento), do benefício (número 151.207.055-3) de

ANTONIO VIERA NETO (CPF: 350.263.837-34), excluindo-se

apenas os descontos compulsórios, até a satisfação integral do

débito exequendo (R$ 35.909,11), a ser depositado em conta

judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, Agência 4099, à

disposição 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, vinculada ao

processo 0039900-18.2008.5.13.0003, entre partes: José Batista

Ramos Filho, CPF: 034.252.784-36 (autor) e BV Paraíba Vigilância

e Transporte de Valores Ltda, CNPJ: 06.213.039/0001-73.

A

resposta

deverá

ser

encaminhada

para

o

c o r r e i o

e l e t r ô n i c o : v t 0 3 j p a @ t r t 1 3 . j u s . b r

D ê - s e

c i ê n c i a

a o

ó r g ã o ,

p e l o

e n d e r e ç o

e l e t r ô n i c o

d e m a n d a s j u d . g e x s a l @ i n s s . g o v . b r .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000311-28.2022.5.13.0003

AUTOR

ARY DOS SANTOS BRAGA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

B & A COMERCIAL EIRELI

ADVOGADO

HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

ADVOGADO

VAMBERTO DE SOUZA COSTA

FILHO(OAB: 14529/PB)

PERITO

EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ARY DOS SANTOS BRAGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53938f3

proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS

Tendo em vista a escorreição dos cálculos à decisão de mérito, a

concordância da parte autora e a ausência de manifestação da

parte ré, homologo a conta de liquidação no valor de R$ 38.803,77

(ID. 4e270ea).

Arbitro ainda, o valor dos honorários periciais, em R$ 1.980,00 (um

mil, novecentos e oitenta reais), tendo em vista a qualidade técnica,

a complexidade do trabalho realizado, o tempo dedicado na

elaboração da conta e laudo, bem como, o valor praticado na

localidade, os quais deverão ser quitados pela parte ré.

Liberem-se ao autor o depósito recursal (ID 2a332f7), observando o

valor devido dos honorários advocatícios contratuais (juntar

contrato), devendo os beneficiários indicar os dados para

transferência bancária, registrando os valores pagos.

Apure-se o remanescente devido, notificando a reclamada para

proceder ao pagamento do valor apurado, intimando a parte

executada para pagar a quantia devida, no prazo de 48h, sob pena

de penhora, nos termos do art. 880, da CLT.

Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a

publicação no DEJT13ª Região como notificação.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

149

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000311-28.2022.5.13.0003

AUTOR

ARY DOS SANTOS BRAGA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

B & A COMERCIAL EIRELI

ADVOGADO

HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

ADVOGADO

VAMBERTO DE SOUZA COSTA

FILHO(OAB: 14529/PB)

PERITO

EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- B & A COMERCIAL EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53938f3

proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS

Tendo em vista a escorreição dos cálculos à decisão de mérito, a

concordância da parte autora e a ausência de manifestação da

parte ré, homologo a conta de liquidação no valor de R$ 38.803,77

(ID. 4e270ea).

Arbitro ainda, o valor dos honorários periciais, em R$ 1.980,00 (um

mil, novecentos e oitenta reais), tendo em vista a qualidade técnica,

a complexidade do trabalho realizado, o tempo dedicado na

elaboração da conta e laudo, bem como, o valor praticado na

localidade, os quais deverão ser quitados pela parte ré.

Liberem-se ao autor o depósito recursal (ID 2a332f7), observando o

valor devido dos honorários advocatícios contratuais (juntar

contrato), devendo os beneficiários indicar os dados para

transferência bancária, registrando os valores pagos.

Apure-se o remanescente devido, notificando a reclamada para

proceder ao pagamento do valor apurado, intimando a parte

executada para pagar a quantia devida, no prazo de 48h, sob pena

de penhora, nos termos do art. 880, da CLT.

Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a

publicação no DEJT13ª Região como notificação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000742-62.2022.5.13.0003

AUTOR

MARIA LUCIA DE VASCONCELOS

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

TNL PCS S/A

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

ABRIL COMUNICACOES S/A

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO

ANDREA FOLEGATTI DE SOUZA

MELO(OAB: 102171/RJ)

ADVOGADO

CRISTIANO DE LIMA BARRETO

DIAS(OAB: 92784/RJ)

ADVOGADO

FABIO NUNES DA COSTA(OAB:

140412/RJ)

RÉU

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO

AMANDA CATANANTE(OAB:

421540/SP)

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

ADVOGADO

GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

RÉU

TIM S/A

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA LUCIA DE VASCONCELOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V.Sa (RECLAMANTE) notificada acerca da Certidão de Crédito

Trabalhista (ID 3552877).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO CARLOS BESSA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000172-42.2023.5.13.0003

AUTOR

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA

SANTOS

ADVOGADO

CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 23763/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

150

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MARCELO JOSE DO NASCIMENTO

FILHO(OAB: 29966/PB)

RÉU

CLINICA EVOLUIR DE

DESENVOLVIMENTO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA RECLAMANTE

De ordem verbal do Juiz Titular desta Vara, fica Vossa Senhoria

notificado para comparecer a audiência UNA, a ser realizada na

data de 15.05.2023 às 09.15 horas, por videoconferência, através

da plataforma ZOOM, cujo link de acesso é: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/83901515546 ID da reunião: 839 0151 5546, sendo de

responsabilidade dos advogados o repasse a seus constituintes,

sob pena de aplicação do art. 844 da CLT.

Ciente o reclamante, através de seu advogado, nos termos do art.

844 da CLT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RENATA GUEDES PEREIRA DE LIMA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000045-75.2021.5.13.0003

AUTOR

SAMARIA MARIA DE ALCANTARA

SILVA

ADVOGADO

JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

ADVOGADO

MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB:

7308/PB)

RÉU

MOURICK A. RAMOS DIVERSOES

ELETRONICAS

ADVOGADO

BRUNO CESAR LACERDA

MACIEL(OAB: 35300/PE)

ADVOGADO

FILIPE DE ABREU TENORIO(OAB:

24520/PE)

RÉU

HANACOR ARAUJO TEIXEIRA - EPP

ADVOGADO

FILIPE DE ABREU TENORIO(OAB:

24520/PE)

ARREMATANTE

JOSE CARLOS DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMARIA MARIA DE ALCANTARA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V.Sª(exequente) cientificada acerca da decisão ID904760e.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSANGELA DE SOUZA TAVARES

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000611-58.2020.5.13.0003

AUTOR

LUCIA DE FATIMA SANTIAGO DA

SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

WALLACE SILVA VIANA

ADVOGADO

HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

RÉU

MARIA DAS GRACAS AGUIAR

ALVES

RÉU

BEM ESTAR CUIDADORES

ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA -

ME

RÉU

ESTAR SAUDE SERVICO DE

ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIA DE FATIMA SANTIAGO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51ff6be

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos e analisados os autos.

Intime-se a parte exequente para indicar indicar meios

CONCRETOS e EFETIVOS de prosseguimento da execução ou

requerer o que lhe aprouver, no prazo de 5 dias, uma vez que as

tentativas de localização de bens passíveis de penhora restaram

infrutíferas conforme resultados negativos documentados nestes

autos eletrônicos, sob pena início da fluência do prazo prescricional

intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT.

Vale lembrar que os móveis, os pertences e as utilidades

domésticas que guarnecem a residência da parte executada são

impenhoráveis, nos termos do art. 833, II, do CPC.

A publicação no DEJT13ª Região vale como notificação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001611-35.2016.5.13.0003

AUTOR

MANOEL FRANCISCO FILHO

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

151

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

MARCO ANTONIO VIESTI

RÉU

BRUNA ABREU VIESTI MORAES

RÉU

M.H.V. RESTAURANTE LTDA - ME

RÉU

BM SERVI?OS DE ALIMENTA??O

LTDA - ME

ADVOGADO

MARTSUNG FORMIGA

CAVALCANTE E RODOVALHO DE

ALENCAR(OAB: 10927/PB)

PERITO

MANUEL FERREIRA CAMPOS

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL FRANCISCO FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica o(a) exequente notificado(a) para se manifestar acerca da

pretensão da executada (ID d0bcbc6). Prazo 5 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AMELIA WERONIKA BRAGA DE LUCENA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000868-20.2019.5.13.0003

AUTOR

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

QUEIROZ FILHO

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ADVOGADO

AMANDA REBELO BARRETO(OAB:

23343/PA)

RÉU

SOCIEDADE DE TAXI AEREO

WESTON LTDA

ADVOGADO

CARLO JOSE DA ROCHA REGO

MONTEIRO(OAB: 16127/PE)

RÉU

INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL

SA ISAPEL

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

RÉU

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ASSOCIACAO NUCLEO SOCIAL

NASSAU

ADVOGADO

ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

RÉU

CELULOSE E PAPEL DE

PERNAMBUCO S/A- CEPASA

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUCIENE CONCEICAO

SANTOS(OAB: 6970/SE)

ADVOGADO

ANA PAULA CAVALCANTE

MILET(OAB: 6474/SE)

RÉU

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ITAPISSUMA S/A

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

REGINA DE FATIMA ALMEIDA

BEZERRA

ADVOGADO

ALBERTO BELCHIOR MORENO

MAIA(OAB: 14080/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS VINICIUS DE CARVALHO QUEIROZ FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica V.Sa. notificado quanto ao teor do despacho

exarado: Ante a expedição da certidão de habilitação de crédito (Id

1cba397), encaminhem-se os autos à Central Regional de

Efetividade para cobrança do crédito tributário (fiscal e

previdenciário), nos termos do art. 6ª, § 11, da Lei n. 11.101 /2005.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EVERALDO LEMOS ALVES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000868-20.2019.5.13.0003

AUTOR

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

QUEIROZ FILHO

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ADVOGADO

AMANDA REBELO BARRETO(OAB:

23343/PA)

RÉU

SOCIEDADE DE TAXI AEREO

WESTON LTDA

ADVOGADO

CARLO JOSE DA ROCHA REGO

MONTEIRO(OAB: 16127/PE)

RÉU

INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL

SA ISAPEL

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

RÉU

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

152

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ASSOCIACAO NUCLEO SOCIAL

NASSAU

ADVOGADO

ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

RÉU

CELULOSE E PAPEL DE

PERNAMBUCO S/A- CEPASA

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUCIENE CONCEICAO

SANTOS(OAB: 6970/SE)

ADVOGADO

ANA PAULA CAVALCANTE

MILET(OAB: 6474/SE)

RÉU

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ITAPISSUMA S/A

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

REGINA DE FATIMA ALMEIDA

BEZERRA

ADVOGADO

ALBERTO BELCHIOR MORENO

MAIA(OAB: 14080/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica V.Sa. notificado quanto ao teor do despacho

exarado: Ante a expedição da certidão de habilitação de crédito (Id

1cba397), encaminhem-se os autos à Central Regional de

Efetividade para cobrança do crédito tributário (fiscal e

previdenciário), nos termos do art. 6ª, § 11, da Lei n. 11.101 /2005

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EVERALDO LEMOS ALVES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000868-20.2019.5.13.0003

AUTOR

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

QUEIROZ FILHO

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ADVOGADO

AMANDA REBELO BARRETO(OAB:

23343/PA)

RÉU

SOCIEDADE DE TAXI AEREO

WESTON LTDA

ADVOGADO

CARLO JOSE DA ROCHA REGO

MONTEIRO(OAB: 16127/PE)

RÉU

INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL

SA ISAPEL

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

RÉU

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ASSOCIACAO NUCLEO SOCIAL

NASSAU

ADVOGADO

ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

RÉU

CELULOSE E PAPEL DE

PERNAMBUCO S/A- CEPASA

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUCIENE CONCEICAO

SANTOS(OAB: 6970/SE)

ADVOGADO

ANA PAULA CAVALCANTE

MILET(OAB: 6474/SE)

RÉU

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ITAPISSUMA S/A

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

REGINA DE FATIMA ALMEIDA

BEZERRA

ADVOGADO

ALBERTO BELCHIOR MORENO

MAIA(OAB: 14080/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica V.Sa. notificado quanto ao teor do despacho

exarado: Ante a expedição da certidão de habilitação de crédito (Id

1cba397), encaminhem-se os autos à Central Regional de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

153

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Efetividade para cobrança do crédito tributário (fiscal e

previdenciário), nos termos do art. 6ª, § 11, da Lei n. 11.101 /2005

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EVERALDO LEMOS ALVES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000868-20.2019.5.13.0003

AUTOR

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

QUEIROZ FILHO

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ADVOGADO

AMANDA REBELO BARRETO(OAB:

23343/PA)

RÉU

SOCIEDADE DE TAXI AEREO

WESTON LTDA

ADVOGADO

CARLO JOSE DA ROCHA REGO

MONTEIRO(OAB: 16127/PE)

RÉU

INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL

SA ISAPEL

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

RÉU

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ASSOCIACAO NUCLEO SOCIAL

NASSAU

ADVOGADO

ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

RÉU

CELULOSE E PAPEL DE

PERNAMBUCO S/A- CEPASA

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUCIENE CONCEICAO

SANTOS(OAB: 6970/SE)

ADVOGADO

ANA PAULA CAVALCANTE

MILET(OAB: 6474/SE)

RÉU

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ITAPISSUMA S/A

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

REGINA DE FATIMA ALMEIDA

BEZERRA

ADVOGADO

ALBERTO BELCHIOR MORENO

MAIA(OAB: 14080/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica V.Sa. notificado quanto ao teor do despacho

exarado: Ante a expedição da certidão de habilitação de crédito (Id

1cba397), encaminhem-se os autos à Central Regional de

Efetividade para cobrança do crédito tributário (fiscal e

previdenciário), nos termos do art. 6ª, § 11, da Lei n. 11.101 /2005

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EVERALDO LEMOS ALVES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000868-20.2019.5.13.0003

AUTOR

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

QUEIROZ FILHO

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ADVOGADO

AMANDA REBELO BARRETO(OAB:

23343/PA)

RÉU

SOCIEDADE DE TAXI AEREO

WESTON LTDA

ADVOGADO

CARLO JOSE DA ROCHA REGO

MONTEIRO(OAB: 16127/PE)

RÉU

INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL

SA ISAPEL

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

RÉU

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ASSOCIACAO NUCLEO SOCIAL

NASSAU

ADVOGADO

ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

RÉU

CELULOSE E PAPEL DE

PERNAMBUCO S/A- CEPASA

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUCIENE CONCEICAO

SANTOS(OAB: 6970/SE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

154

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ANA PAULA CAVALCANTE

MILET(OAB: 6474/SE)

RÉU

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ITAPISSUMA S/A

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

REGINA DE FATIMA ALMEIDA

BEZERRA

ADVOGADO

ALBERTO BELCHIOR MORENO

MAIA(OAB: 14080/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica V.Sa. notificado quanto ao teor do despacho

exarado: Ante a expedição da certidão de habilitação de crédito (Id

1cba397), encaminhem-se os autos à Central Regional de

Efetividade para cobrança do crédito tributário (fiscal e

previdenciário), nos termos do art. 6ª, § 11, da Lei n. 11.101 /2005

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EVERALDO LEMOS ALVES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000868-20.2019.5.13.0003

AUTOR

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

QUEIROZ FILHO

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ADVOGADO

AMANDA REBELO BARRETO(OAB:

23343/PA)

RÉU

SOCIEDADE DE TAXI AEREO

WESTON LTDA

ADVOGADO

CARLO JOSE DA ROCHA REGO

MONTEIRO(OAB: 16127/PE)

RÉU

INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL

SA ISAPEL

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

RÉU

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ASSOCIACAO NUCLEO SOCIAL

NASSAU

ADVOGADO

ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

RÉU

CELULOSE E PAPEL DE

PERNAMBUCO S/A- CEPASA

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUCIENE CONCEICAO

SANTOS(OAB: 6970/SE)

ADVOGADO

ANA PAULA CAVALCANTE

MILET(OAB: 6474/SE)

RÉU

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ITAPISSUMA S/A

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

REGINA DE FATIMA ALMEIDA

BEZERRA

ADVOGADO

ALBERTO BELCHIOR MORENO

MAIA(OAB: 14080/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAPISSUMA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica V.Sa. notificado quanto ao teor do despacho

exarado: Ante a expedição da certidão de habilitação de crédito (Id

1cba397), encaminhem-se os autos à Central Regional de

Efetividade para cobrança do crédito tributário (fiscal e

previdenciário), nos termos do art. 6ª, § 11, da Lei n. 11.101 /2005

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EVERALDO LEMOS ALVES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000868-20.2019.5.13.0003

AUTOR

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

QUEIROZ FILHO

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ADVOGADO

AMANDA REBELO BARRETO(OAB:

23343/PA)

RÉU

SOCIEDADE DE TAXI AEREO

WESTON LTDA

ADVOGADO

CARLO JOSE DA ROCHA REGO

MONTEIRO(OAB: 16127/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

155

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL

SA ISAPEL

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

RÉU

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ASSOCIACAO NUCLEO SOCIAL

NASSAU

ADVOGADO

ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

RÉU

CELULOSE E PAPEL DE

PERNAMBUCO S/A- CEPASA

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUCIENE CONCEICAO

SANTOS(OAB: 6970/SE)

ADVOGADO

ANA PAULA CAVALCANTE

MILET(OAB: 6474/SE)

RÉU

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ITAPISSUMA S/A

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

REGINA DE FATIMA ALMEIDA

BEZERRA

ADVOGADO

ALBERTO BELCHIOR MORENO

MAIA(OAB: 14080/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica V.Sa. notificado quanto ao teor do despacho

exarado: Ante a expedição da certidão de habilitação de crédito (Id

1cba397), encaminhem-se os autos à Central Regional de

Efetividade para cobrança do crédito tributário (fiscal e

previdenciário), nos termos do art. 6ª, § 11, da Lei n. 11.101 /2005

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EVERALDO LEMOS ALVES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000868-20.2019.5.13.0003

AUTOR

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

QUEIROZ FILHO

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ADVOGADO

AMANDA REBELO BARRETO(OAB:

23343/PA)

RÉU

SOCIEDADE DE TAXI AEREO

WESTON LTDA

ADVOGADO

CARLO JOSE DA ROCHA REGO

MONTEIRO(OAB: 16127/PE)

RÉU

INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL

SA ISAPEL

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

RÉU

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ASSOCIACAO NUCLEO SOCIAL

NASSAU

ADVOGADO

ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

RÉU

CELULOSE E PAPEL DE

PERNAMBUCO S/A- CEPASA

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUCIENE CONCEICAO

SANTOS(OAB: 6970/SE)

ADVOGADO

ANA PAULA CAVALCANTE

MILET(OAB: 6474/SE)

RÉU

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ITAPISSUMA S/A

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

REGINA DE FATIMA ALMEIDA

BEZERRA

ADVOGADO

ALBERTO BELCHIOR MORENO

MAIA(OAB: 14080/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

156

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica V.Sa. notificado quanto ao teor do despacho

exarado: Ante a expedição da certidão de habilitação de crédito (Id

1cba397), encaminhem-se os autos à Central Regional de

Efetividade para cobrança do crédito tributário (fiscal e

previdenciário), nos termos do art. 6ª, § 11, da Lei n. 11.101 /2005

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EVERALDO LEMOS ALVES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000868-20.2019.5.13.0003

AUTOR

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

QUEIROZ FILHO

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ADVOGADO

AMANDA REBELO BARRETO(OAB:

23343/PA)

RÉU

SOCIEDADE DE TAXI AEREO

WESTON LTDA

ADVOGADO

CARLO JOSE DA ROCHA REGO

MONTEIRO(OAB: 16127/PE)

RÉU

INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL

SA ISAPEL

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

RÉU

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ASSOCIACAO NUCLEO SOCIAL

NASSAU

ADVOGADO

ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

RÉU

CELULOSE E PAPEL DE

PERNAMBUCO S/A- CEPASA

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUCIENE CONCEICAO

SANTOS(OAB: 6970/SE)

ADVOGADO

ANA PAULA CAVALCANTE

MILET(OAB: 6474/SE)

RÉU

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ITAPISSUMA S/A

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

REGINA DE FATIMA ALMEIDA

BEZERRA

ADVOGADO

ALBERTO BELCHIOR MORENO

MAIA(OAB: 14080/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica V.Sa. notificado quanto ao teor do despacho

exarado: Ante a expedição da certidão de habilitação de crédito (Id

1cba397), encaminhem-se os autos à Central Regional de

Efetividade para cobrança do crédito tributário (fiscal e

previdenciário), nos termos do art. 6ª, § 11, da Lei n. 11.101 /2005

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EVERALDO LEMOS ALVES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000868-20.2019.5.13.0003

AUTOR

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

QUEIROZ FILHO

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ADVOGADO

AMANDA REBELO BARRETO(OAB:

23343/PA)

RÉU

SOCIEDADE DE TAXI AEREO

WESTON LTDA

ADVOGADO

CARLO JOSE DA ROCHA REGO

MONTEIRO(OAB: 16127/PE)

RÉU

INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL

SA ISAPEL

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

RÉU

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ASSOCIACAO NUCLEO SOCIAL

NASSAU

ADVOGADO

ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

RÉU

CELULOSE E PAPEL DE

PERNAMBUCO S/A- CEPASA

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

157

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUCIENE CONCEICAO

SANTOS(OAB: 6970/SE)

ADVOGADO

ANA PAULA CAVALCANTE

MILET(OAB: 6474/SE)

RÉU

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ITAPISSUMA S/A

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

REGINA DE FATIMA ALMEIDA

BEZERRA

ADVOGADO

ALBERTO BELCHIOR MORENO

MAIA(OAB: 14080/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL SA ISAPEL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica V.Sa. notificado quanto ao teor do despacho

exarado: Ante a expedição da certidão de habilitação de crédito (Id

1cba397), encaminhem-se os autos à Central Regional de

Efetividade para cobrança do crédito tributário (fiscal e

previdenciário), nos termos do art. 6ª, § 11, da Lei n. 11.101 /2005

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EVERALDO LEMOS ALVES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000868-20.2019.5.13.0003

AUTOR

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

QUEIROZ FILHO

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ADVOGADO

AMANDA REBELO BARRETO(OAB:

23343/PA)

RÉU

SOCIEDADE DE TAXI AEREO

WESTON LTDA

ADVOGADO

CARLO JOSE DA ROCHA REGO

MONTEIRO(OAB: 16127/PE)

RÉU

INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL

SA ISAPEL

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

RÉU

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ASSOCIACAO NUCLEO SOCIAL

NASSAU

ADVOGADO

ARNALDO ALEXANDRE DE

SOUZA(OAB: 34947/PE)

RÉU

CELULOSE E PAPEL DE

PERNAMBUCO S/A- CEPASA

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUZICLENE MARIA MORAES

MUNIZ(OAB: 17054/PE)

RÉU

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO

ANDRE BAPTISTA COUTINHO(OAB:

17907/PE)

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

ADVOGADO

LUCIENE CONCEICAO

SANTOS(OAB: 6970/SE)

ADVOGADO

ANA PAULA CAVALCANTE

MILET(OAB: 6474/SE)

RÉU

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ADVOGADO

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO

DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)

RÉU

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

ADVOGADO

RAFAELA VENTURA MEIRA

LAPENDA(OAB: 42367/PE)

RÉU

ITAPISSUMA S/A

ADVOGADO

JOSE DE MELO FILHO(OAB:

32367/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

REGINA DE FATIMA ALMEIDA

BEZERRA

ADVOGADO

ALBERTO BELCHIOR MORENO

MAIA(OAB: 14080/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica V.Sa. notificado quanto ao teor do despacho

exarado: Ante a expedição da certidão de habilitação de crédito (Id

1cba397), encaminhem-se os autos à Central Regional de

Efetividade para cobrança do crédito tributário (fiscal e

previdenciário), nos termos do art. 6ª, § 11, da Lei n. 11.101 /2005

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

EVERALDO LEMOS ALVES

Assessor

4ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Edital

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

158

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000054-63.2023.5.13.0004

AUTOR

BRUNA DE BRITO SILVA

ADVOGADO

NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RÉU

ON TOP COMERCIO DE CAPINHA

TELEFONIA E COMUNICACOES

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ON TOP COMERCIO DE CAPINHA TELEFONIA E

COMUNICACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

De ordem da MM. Juíza, Dra. MARIA DAS DORES ALVES, Titular

da 4ª Vara do Trabalho, em virtude da Lei, etc.

FAÇO SABER, a todos quantos tomarem conhecimento do presente

Edital que fica(m) notificado(s) o(s) reclamado(s) ON TOP

COMERCIO DE CAPINHA TELEFONIA E COMUNICACOES LTDA,

atualmente com endereço(s) incerto(s) e não sabido(s), a

comparecer à AUDIÊNCIA do tipo Inicial por videoconferência que

ocorrerá na sala de desta Unidade, no dia 22/05/2023 às 09:00

audiência telepresencial.

Deve V.Sª comparecer, através dos dados de acesso que serão

comunicados através de certidão nos autos, independentemente de

seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente.

Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT, art. 847),

como também as provas necessárias constantes de documentos.

Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF

e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados

cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-se

que a contestação, reconvenção, ou exceção, e os documentos que

as acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos

48h de antecedência da audiência.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

encontram-se listados no ID : #id:17bce8d.

E, para que chegue ao conhecimento da(s) parte(s) interessada (s),

este Edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de

Trabalho (DJ_e-TRT 13ª).

OBS. A presente Ação Trabalhista foi autuada pelo sistema PJ-e e

sua tramitação

seguirá as normas atinentes ao processo judicial eletrônico,

podendo ser consultada através do link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000050-31.2020.5.13.0004

AUTOR

ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

DAVID DOS SANTOS LIMA - EPP

ADVOGADO

IGOR ESPINOLA DE

CARVALHO(OAB: 13699/PB)

RÉU

DSN TRANSPORTES DE CARGAS

LTDA

RÉU

BYANCA DANTAS DE LIMA

TRANSPORTES EIRELI

RÉU

DAVID DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO

IGOR ESPINOLA DE

CARVALHO(OAB: 13699/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DSN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

De ordem da MM. Dra. MARIA DAS DORES ALVES, Juíza Titular

da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB., em virtude da Lei,

etc.

Faço saber, pelo presente edital, que a DSN TRANSPORTES DE

CARGAS LTDA., atualmente em lugar incerto e não sabido, ré nos

autos desta ação trabalhista em epígrafe, fica notificada do bloqueio

de valores efetuado através do sistema SISBAJUD. Prazo legal.

E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este

edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de

Trabalho (DEJT TRT 13ª).

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa - PB., eu, Valdemar

Jerônimo Xavier Filho, Analista Judiciário, digitei este edital.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VALDEMAR JERONIMO XAVIER FILHO

Assessor

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

159

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000383-75.2023.5.13.0004

AUTOR

MARCOS SUEL FERNANDES DE

AZEVEDO

ADVOGADO

JOAO ARAUJO REZENDE(OAB:

7798/TO)

ADVOGADO

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES

MARSON(OAB: 4635/TO)

RÉU

NOVAS RAIZES CONSTRUTORA E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- NOVAS RAIZES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

De ordem da MM. Juíza, Dra. MARIA DAS DORES ALVES, Titular

da 4ª Vara do Trabalho, em virtude da Lei, etc.

FAÇO SABER, a todos quantos tomarem conhecimento do presente

Edital que fica(m) notificado(s) o(s) reclamado(s) NOVAS RAIZES

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI,

atualmente com endereço (s) incerto(s) e não sabido(s), a

comparecer(em) à AUDIÊNCIA INICIAL que se realizará no dia

19/05/2023 às 09:20 horas, na sala de audiências virtual da 4ª Vara,

na forma TELEPRESENCIAL, através do aplicativo ZOOM, cujo link

será disponibilizado, oportunamente, através de certidão nos autos.

O não comparecimento de V.Sª. à referida audiência importará o

julgamento da questão a(s) sua(s) revelia(s) e a aplicação da pena

de confissão, quanto à matéria de fato.

Nesta audiência, deverá(ão) V. Sª. estar(em) presente(s)

independentemente do comparecimento de seus representantes,

sendo-lhe(s) facultado fazer(em)-se substituir pelo gerente, ou

qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato

cujas declarações obrigarão o proponente.

Nesta audiência V. Sª deverá apresentar(em) a(s) sua(s) defesa(s)

(CLT, Art. 847).

O reclamado, quando da audiência INICIAL, deverá apresentar

cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou

estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis,

em caso de pessoa jurídica.

E, para que chegue ao conhecimento da(s) parte(s) interessada (s),

este Edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de

Trabalho (DJ_e- TRT 13ª).

OBS. A presente Ação Trabalhista foi autuada pelo sistema PJ-e e

sua tramitação

seguirá as normas atinentes ao processo judicial eletrônico,

podendo ser consultada através do link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Notificação

Processo Nº ATSum-0000065-92.2023.5.13.0004

AUTOR

GABRIEL NOBREGA PESSOA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL NOBREGA PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c1abc4

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,

decide este juízo:

Repelir as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e

de segredo de justiça;

Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por

GABRIEL NOBREGA PESSOA em face de UBER DO BRASIL

TECNOLOGIA LTDA para condenar nas obrigações de fazer e/ou

pagar ao autor, no prazo de 48 horas a partir do trânsito em julgado

da ação dos valores correspondentes aos títulos trabalhistas a

seguir relacionados:

reconhecer existente vínculo de emprego entre as partes.

Anotação da CTPS de 18/12/2019 a 23/01/2022(último dia

trabalhado) modalidade contrato intermitente,

na função de

motorista, remuneração como HORISTA, que arbitro em 03(três)

horas diárias, na proporcionalidade do salário mínimo vigente à

época, que deverá ser realizada no prazo de 05(cinco) dias úteis, na

forma do art. 29 da Consolidação das Leis do Trabalho, sob pena

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

160

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00 quando a

anotação será realizada pela secretaria do juízo sem prejuízo da

execução da multa em benefício do trabalhador.

Aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas em um terço,

FGTS de todo o pacto laboral e multa de 40% incidente.

Multa do art. 477, §§ 6º e 8º da CLT;

Indenização por danos morais a importância de R$ 500,00

(quinhentos reais), levando-se em consideração o caráter punitivo e

educativo da aplicação da pena, salientando-se que a esfera de

direito violada jamais será plenamente reparada por expressões

pecuniárias na medida em que a completude do dano apenas é

amenizada pelo sentimento de punição ao ofensor.

Honorários advocatícios na base de 15% incidente sobre o valor da

condenação.

Tudo em fiel observância da fundamentação supra, a qual passa a

integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Dedução: Por cautela, defere-se a dedução dos valores de igual

título e constante nos recibos acostados dos autos pelo importe

numérico expresso, bem como deverão ser analisados os dias de

efetivo afastamento da reclamante.

Para fins de liquidação:

Juros de Mora: de 1% ao mês,por dia, sendo devidos a partir da

data da propositura da ação, observando o disposto no art. 39 da

Lei 8177/91, art. 883 da CLT e Súmula 200, do TST.

Correção monetária: conforme decisão do STF no julgamento

conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58

e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e

6021, no sentido de declarar ser inconstitucional a aplicação da

Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos

trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do

Trabalho, e que até que o Poder Legislativo delibere sobre a

questão, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao

Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a

partir da citação, a taxa Selic, índices de correção monetária

vigentes para as condenações cíveis em geral. Por cautela, registre

a modulação de efeitos deliberada no sentido de que todos os

pagamentos realizados em tempo e modo oportunos mediante a

aplicação da TR, do IPCA-E ou de qualquer outro índice deverão

ser reputados válidos e não poderão ser rediscutidos. Por outro

lado, aos processos em andamento que estejam sobrestados na

fase de conhecimento, independentemente de haver sentença,

deverá ser aplicada, de forma retroativa, a taxa Selic (juros e

correção monetária) A modulação também prevê que a decisão tem

efeito vinculante e valerá para todos os casos, atingindo os

processos com decisão definitiva (trânsito em julgado) em que não

haja qualquer manifestação expressa sobre os índices de correção

monetária e as taxas de juros.

Contribuições Previdenciárias e Recolhimentos Fiscais, com

observância da Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho, Res.

219/2017, DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017, no sentido de

que: I - a Justiça do Trabalho é competente para determinar o

recolhimento das contribuições fiscais; A competência da Justiça do

Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias,

limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos

valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de

contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998); II -

É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das

contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do

empregado oriundo de condenação judicial. A culpa do empregador

pelo inadimplemento das verbas remuneratórias, contudo, não

exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do

imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia

sobre sua quota-parte. (ex-OJ nº 363 da SBDI-1, parte final). III - Em

se tratando de descontos previdenciários, o critério de apuração

encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999

que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a

contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja

calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art.

198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (ex-OJs

nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, respectivamente, em

14.03.1994 e 20.06.2001). Aplicabilidade das disposições do art.

879, §4º da Consolidação das Leis do Trabalho, art. 35 da Lei nº

8.212/91 e art. 61 da Lei nº 9430/96. Os recolhimentos fiscais não

são tributáveis por força do art. 46 da Lei 8541/92, art. 404 do

Código Civil e a OJ nº 400 da SDI-I. Os recolhimentos

previdenciários deverão ser comprovados nos autos no prazo de 30

dias após o pagamento dos créditos ao Reclamante, sob pena de

execução de ofício.

Imposto de Renda deduzido na fonte calculado observando a IN da

RFB 1500, de 29/10/2014 por se tratar de rendimentos decorrentes

do trabalho na forma do art. 26. Os juros de mora não são

tributáveis por força do art. 46 da Lei 8541/92, art. 404 do Código

Civil e a OJ nº 400 da SDI-I.

Benefícios da gratuidade judicial é concedido a parte Reclamante,

em face da declaração constante da inicial, e nos termos do artigo

790, § 3º, da CLT, e da Súmula nº 463, do C. TST.

Custas processuais, pela parte reclamada, no montante incidente

sobre o valor da condenação constante na planilha em anexo que

passa a fazer parte do dispositivo como se nele estivesse transcrito,

com incidência de juros e correção monetária na forma da lei.

Ressalto que é desnecessária a interposição de Embargos

Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

161

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

se trata de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole

extraordinária, bem como que eventual inconformismo em relação

ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a

instância superior, sob pena de caracterização de embargos com

propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis

(arts. 79,80 e 1026, § 2º do atual CPC).

Após trânsito em julgado da presente sentença, oficie-se a União

Federal sobre os termos da sentença, observando o teor do Portaria

do Ministério de Estado da Fazenda - MF Nº 582 DE 11.12.2013.

Intimem-se as partes pelo Diário de Justiça Eletrônico.

João Pessoa, PB.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000065-92.2023.5.13.0004

AUTOR

GABRIEL NOBREGA PESSOA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c1abc4

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,

decide este juízo:

Repelir as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e

de segredo de justiça;

Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por

GABRIEL NOBREGA PESSOA em face de UBER DO BRASIL

TECNOLOGIA LTDA para condenar nas obrigações de fazer e/ou

pagar ao autor, no prazo de 48 horas a partir do trânsito em julgado

da ação dos valores correspondentes aos títulos trabalhistas a

seguir relacionados:

reconhecer existente vínculo de emprego entre as partes.

Anotação da CTPS de 18/12/2019 a 23/01/2022(último dia

trabalhado) modalidade contrato intermitente,

na função de

motorista, remuneração como HORISTA, que arbitro em 03(três)

horas diárias, na proporcionalidade do salário mínimo vigente à

época, que deverá ser realizada no prazo de 05(cinco) dias úteis, na

forma do art. 29 da Consolidação das Leis do Trabalho, sob pena

de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00 quando a

anotação será realizada pela secretaria do juízo sem prejuízo da

execução da multa em benefício do trabalhador.

Aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas em um terço,

FGTS de todo o pacto laboral e multa de 40% incidente.

Multa do art. 477, §§ 6º e 8º da CLT;

Indenização por danos morais a importância de R$ 500,00

(quinhentos reais), levando-se em consideração o caráter punitivo e

educativo da aplicação da pena, salientando-se que a esfera de

direito violada jamais será plenamente reparada por expressões

pecuniárias na medida em que a completude do dano apenas é

amenizada pelo sentimento de punição ao ofensor.

Honorários advocatícios na base de 15% incidente sobre o valor da

condenação.

Tudo em fiel observância da fundamentação supra, a qual passa a

integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Dedução: Por cautela, defere-se a dedução dos valores de igual

título e constante nos recibos acostados dos autos pelo importe

numérico expresso, bem como deverão ser analisados os dias de

efetivo afastamento da reclamante.

Para fins de liquidação:

Juros de Mora: de 1% ao mês,por dia, sendo devidos a partir da

data da propositura da ação, observando o disposto no art. 39 da

Lei 8177/91, art. 883 da CLT e Súmula 200, do TST.

Correção monetária: conforme decisão do STF no julgamento

conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58

e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e

6021, no sentido de declarar ser inconstitucional a aplicação da

Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos

trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do

Trabalho, e que até que o Poder Legislativo delibere sobre a

questão, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao

Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a

partir da citação, a taxa Selic, índices de correção monetária

vigentes para as condenações cíveis em geral. Por cautela, registre

a modulação de efeitos deliberada no sentido de que todos os

pagamentos realizados em tempo e modo oportunos mediante a

aplicação da TR, do IPCA-E ou de qualquer outro índice deverão

ser reputados válidos e não poderão ser rediscutidos. Por outro

lado, aos processos em andamento que estejam sobrestados na

fase de conhecimento, independentemente de haver sentença,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

162

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

deverá ser aplicada, de forma retroativa, a taxa Selic (juros e

correção monetária) A modulação também prevê que a decisão tem

efeito vinculante e valerá para todos os casos, atingindo os

processos com decisão definitiva (trânsito em julgado) em que não

haja qualquer manifestação expressa sobre os índices de correção

monetária e as taxas de juros.

Contribuições Previdenciárias e Recolhimentos Fiscais, com

observância da Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho, Res.

219/2017, DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017, no sentido de

que: I - a Justiça do Trabalho é competente para determinar o

recolhimento das contribuições fiscais; A competência da Justiça do

Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias,

limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos

valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de

contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998); II -

É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das

contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do

empregado oriundo de condenação judicial. A culpa do empregador

pelo inadimplemento das verbas remuneratórias, contudo, não

exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do

imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia

sobre sua quota-parte. (ex-OJ nº 363 da SBDI-1, parte final). III - Em

se tratando de descontos previdenciários, o critério de apuração

encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999

que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a

contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja

calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art.

198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (ex-OJs

nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, respectivamente, em

14.03.1994 e 20.06.2001). Aplicabilidade das disposições do art.

879, §4º da Consolidação das Leis do Trabalho, art. 35 da Lei nº

8.212/91 e art. 61 da Lei nº 9430/96. Os recolhimentos fiscais não

são tributáveis por força do art. 46 da Lei 8541/92, art. 404 do

Código Civil e a OJ nº 400 da SDI-I. Os recolhimentos

previdenciários deverão ser comprovados nos autos no prazo de 30

dias após o pagamento dos créditos ao Reclamante, sob pena de

execução de ofício.

Imposto de Renda deduzido na fonte calculado observando a IN da

RFB 1500, de 29/10/2014 por se tratar de rendimentos decorrentes

do trabalho na forma do art. 26. Os juros de mora não são

tributáveis por força do art. 46 da Lei 8541/92, art. 404 do Código

Civil e a OJ nº 400 da SDI-I.

Benefícios da gratuidade judicial é concedido a parte Reclamante,

em face da declaração constante da inicial, e nos termos do artigo

790, § 3º, da CLT, e da Súmula nº 463, do C. TST.

Custas processuais, pela parte reclamada, no montante incidente

sobre o valor da condenação constante na planilha em anexo que

passa a fazer parte do dispositivo como se nele estivesse transcrito,

com incidência de juros e correção monetária na forma da lei.

Ressalto que é desnecessária a interposição de Embargos

Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois

se trata de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole

extraordinária, bem como que eventual inconformismo em relação

ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a

instância superior, sob pena de caracterização de embargos com

propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis

(arts. 79,80 e 1026, § 2º do atual CPC).

Após trânsito em julgado da presente sentença, oficie-se a União

Federal sobre os termos da sentença, observando o teor do Portaria

do Ministério de Estado da Fazenda - MF Nº 582 DE 11.12.2013.

Intimem-se as partes pelo Diário de Justiça Eletrônico.

João Pessoa, PB.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000430-20.2021.5.13.0004

AUTOR

VANESKA STEPHANIE DA SILVA

XAVIER

ADVOGADO

WILSON GOMES DOS SANTOS

NETO(OAB: 24283/PB)

ADVOGADO

PAULO SEVERINO DO

NASCIMENTO SILVA(OAB: 20556/PB)

ADVOGADO

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS

VALADARES(OAB: 26267/PB)

RÉU

MARIA DO SOCORRO GUEDES

ADVOGADO

BRUNO FIALHO DE SOUZA

RODRIGUES(OAB: 19568/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VANESKA STEPHANIE DA SILVA XAVIER

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eea0b14

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Restando infrutíferas as diligências realizadas para localização de

bens do devedor, intime a parte exequente para indicar meios para

prosseguimento do feito ou para requerer o que entender de direito,

no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de suspensão do feito pelo

prazo de dois anos e aplicação da prescrição intercorrente.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

163

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000422-09.2022.5.13.0004

AUTOR

LUIZ FERNANDO DONATO MOTA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

RÉU

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BETA AMBIENTAL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b24a5b1

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Intime-se a reclamada BETA AMBIENTAL LTDA, para que proceda

à entrega ao reclamante, no prazo de dez dias, o Perfil

Profissiográfico Previdenciário - PPP atualizado, considerando as

atividades desenvolvidas e o grau de insalubridade reconhecido na

sentença, sob pena de multa mensal no valor de R$2.000,00, até o

cumprimento da obrigação, conforme sentença Id de409cc.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000735-67.2022.5.13.0004

AUTOR

DIMAS DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO

BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

ADVOGADO

GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RÉU

CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO

KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DIMAS DA SILVA FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9aea012

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s)

RECLAMADO :CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A. (tramitação ID #id:e34752b), eis que

preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Contrarrazões da parte contrária ja apresentadas ( tramitação

#id:d273eff ).

Remetam-se os autos à instância superior.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000735-67.2022.5.13.0004

AUTOR

DIMAS DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO

BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

ADVOGADO

GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RÉU

CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO

KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9aea012

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s)

RECLAMADO :CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A. (tramitação ID #id:e34752b), eis que

preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

164

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Contrarrazões da parte contrária ja apresentadas ( tramitação

#id:d273eff ).

Remetam-se os autos à instância superior.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0002085-03.2016.5.13.0004

AUTOR

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

NOBERTO

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

LUDIMILA MACEDO SOARES DE

SANTANA SILVA

ADVOGADO

CRISTIANE VIDAL QUEIROZ(OAB:

12270/PB)

ADVOGADO

ANA PATRICIA RAMALHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11666/PB)

ADVOGADO

JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

RÉU

LUDIMILA MACEDO SOARES DE

SANTANA SILVA - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- LUDIMILA MACEDO SOARES DE SANTANA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb57c3c

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Intime-se a reclamada LUDIMILA MACEDO SOARES DE

SANTANA SILVA para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o

número da operação da conta bancária informada nos autos (ID

f5f1704).

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000424-86.2016.5.13.0004

AUTOR

SANDRA REGINA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO

JOHNNY CHARLES ALVES

CARLOS(OAB: 20329/PB)

RÉU

MARIA APARECIDA PAULINO BRITO

ADVOGADO

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO

LARISSA EDNA ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 17620/PB)

RÉU

MARIA APARECIDA PAULINO BRITO

- ME

ADVOGADO

LARISSA EDNA ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 17620/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CENTRO EDUCACIONAL LUIZA

PAIVA - EIRELI

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIO CESAR PAULINO BRITO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA APARECIDA PAULINO BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2bdfe7

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Notifique-se, por Oficial de Justiça, MARIO CESAR PAULINO

BRITO, indicado como sucessor da reclamada falecida para, no

prazo de 10 dias, falar sobre a petição de id 5fb6037, bem como

acostar aos autos a certidão de óbito da reclamada MARIA

APARECIDA PAULINO BRITO.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000450-74.2022.5.13.0004

AUTOR

CLAUDIA MARIA MONTENEGRO

MOREIRA

ADVOGADO

DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

ADVOGADO

SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

RÉU

INFISIO INSTITUTO DE

FISIOTERAPIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO

RACHEL NUNES DE CARVALHO

FARIAS(OAB: 15972/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA MARIA MONTENEGRO MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3ce0bd

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

165

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

1 - Transfira o depósito retro (ID. efd2454) em favor do perito

BRENO PICANÇO ARAÚJO, mediante alvará.

2 - Em seguida, arquive este processo, em caráter definitivo.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000450-74.2022.5.13.0004

AUTOR

CLAUDIA MARIA MONTENEGRO

MOREIRA

ADVOGADO

DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

ADVOGADO

SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

RÉU

INFISIO INSTITUTO DE

FISIOTERAPIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO

RACHEL NUNES DE CARVALHO

FARIAS(OAB: 15972/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- INFISIO INSTITUTO DE FISIOTERAPIA DA PARAIBA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3ce0bd

proferido nos autos.

D E S P A C H O

1 - Transfira o depósito retro (ID. efd2454) em favor do perito

BRENO PICANÇO ARAÚJO, mediante alvará.

2 - Em seguida, arquive este processo, em caráter definitivo.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0074600-46.2010.5.13.0004

AUTOR

KELLY FRANCY FERREIRA LEAL DA

SILVA

ADVOGADO

NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:

5795/PB)

RÉU

POSTO DE COMBUSTIVEIS A C

LTDA - ME

RÉU

NELSON ALVES TEIXEIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

FABIO JOSE FRANCHIN

Intimado(s)/Citado(s):

- KELLY FRANCY FERREIRA LEAL DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 529cd56

proferido nos autos.

Vistos, etc

Cumpra-se a parte final do despacho #id:cf85a27, ou seja, levem-se

os autos ao sobrestamento. Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000324-87.2023.5.13.0004

REQUERENTE

CARLA ANTONILMA DA NOBREGA

PINTO

ADVOGADO

GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

REQUERIDO

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dfd60a

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Intime-se a reclamada REQUERIDO: HOSPITAL SAMARITANO

LTDA para depositar, no prazo de 48 horas, o valor total apurado na

condenação, sob pena de execução, inclusão no Banco Nacional de

Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente

de mandado de citação.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000192-06.2018.5.13.0004

AUTOR

JAQUELINE SILVA DE SOUSA

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

SONIA MARIA BORGES GUEDES

RÉU

CICERO ROBSON FIGUEIREDO

FERREIRA LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

166

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MATHEUS DE ARAUJO

ANDRADE(OAB: 27419/PB)

RÉU

A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA.

- ME

Intimado(s)/Citado(s):

- JAQUELINE SILVA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7cd231

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Face à informação Id f95adbe, aguarde-se a disponibilização de

valores.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000192-06.2018.5.13.0004

AUTOR

JAQUELINE SILVA DE SOUSA

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

SONIA MARIA BORGES GUEDES

RÉU

CICERO ROBSON FIGUEIREDO

FERREIRA LIMA

ADVOGADO

MATHEUS DE ARAUJO

ANDRADE(OAB: 27419/PB)

RÉU

A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA.

- ME

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO ROBSON FIGUEIREDO FERREIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7cd231

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Face à informação Id f95adbe, aguarde-se a disponibilização de

valores.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000011-38.2023.5.13.0001

EXEQUENTE

JURANDY RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

EXECUTADO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

EXECUTADO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JURANDY RODRIGUES DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 297c96a

proferido nos autos.

D E S P A C H O

1 - Compulsando os autos, observo que esta ação de cumprimento

é definitiva quanto ao réu BETA AMBIENTAL LTDA.

2 - Feita esta consideração, observo ainda que decorreu o prazo

legal sem oposição de quaisquer embargos.

3 - Sendo assim, libere o depósito retro (ID. 7100901) em favor da

UNIÃO FEDERAL (custas e previdência), do perito CHRISTIANO

RAMOS BARBOSA DE PAULO, do advogado ANSELMO CARLOS

LOUREIRO (honorários sucumbenciais), do autor JURANDY

RODRIGUES DE ARAÚJO e do advogado ANSELMO CARLOS

LOUREIRO (honorários contratuais), atentando para a planilha de

cálculo (ID. f2a5795), para os dados bancários informados no

requerimento sob ID. 6725283 e para o percentual de 30% ajustado

à título de honorários advocatícios (ID. 9771570).

4 - Em seguida, apure o saldo remanescente e prossiga com a

execução, eis que, embora a consulta SISBAJUD sob ID. f647e49

informe que bloqueou o valor integral, a referida consulta havia sido

realizada com base em um cálculo de 13/09/2022 e, portanto,

desatualizado.

5

-

Informe

no

processo

principal

(RT

nº

0 0 0 0 3 6 6 -

73.2022.5.13.0004)

os

pagamentos

aqui

r e a l i z a d o s .

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000011-38.2023.5.13.0001

EXEQUENTE

JURANDY RODRIGUES DE ARAUJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

167

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

EXECUTADO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

EXECUTADO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BETA AMBIENTAL LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 297c96a

proferido nos autos.

D E S P A C H O

1 - Compulsando os autos, observo que esta ação de cumprimento

é definitiva quanto ao réu BETA AMBIENTAL LTDA.

2 - Feita esta consideração, observo ainda que decorreu o prazo

legal sem oposição de quaisquer embargos.

3 - Sendo assim, libere o depósito retro (ID. 7100901) em favor da

UNIÃO FEDERAL (custas e previdência), do perito CHRISTIANO

RAMOS BARBOSA DE PAULO, do advogado ANSELMO CARLOS

LOUREIRO (honorários sucumbenciais), do autor JURANDY

RODRIGUES DE ARAÚJO e do advogado ANSELMO CARLOS

LOUREIRO (honorários contratuais), atentando para a planilha de

cálculo (ID. f2a5795), para os dados bancários informados no

requerimento sob ID. 6725283 e para o percentual de 30% ajustado

à título de honorários advocatícios (ID. 9771570).

4 - Em seguida, apure o saldo remanescente e prossiga com a

execução, eis que, embora a consulta SISBAJUD sob ID. f647e49

informe que bloqueou o valor integral, a referida consulta havia sido

realizada com base em um cálculo de 13/09/2022 e, portanto,

desatualizado.

5

-

Informe

no

processo

principal

(RT

nº

0 0 0 0 3 6 6 -

73.2022.5.13.0004)

os

pagamentos

aqui

r e a l i z a d o s .

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000304-43.2016.5.13.0004

AUTOR

HELENA CIBELLE DA SILVA ROCHA

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

RÉU

INACIO AUGUSTO GOMES BRITO

RÉU

INACIO AUGUSTO GOMES BRITO

Intimado(s)/Citado(s):

- HELENA CIBELLE DA SILVA ROCHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72e631c

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Restando infrutíferas as diligências realizadas para localização de

bens do(s) devedor(es), intime-se a parte exequente para indicar

meios para prosseguimento do feito, ou requerer o que entender de

direito, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de suspensão do feito

pelo prazo de dois anos e aplicação da prescrição intercorrente.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000868-12.2022.5.13.0004

AUTOR

EMERSON MENEZES LINS

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMERSON MENEZES LINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54bfdfe

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Tendo em vista já ter havido a transferência do valor relativo aos

honorários advocatícios para a conta indicada na ata Id e40ed45,

conforme comprovante Id 6680af3, nada a deferir quanto à

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

168

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

manifestação Id 0b75015.

Dê-se ciência.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000147-26.2023.5.13.0004

EXEQUENTE

LILIANI CRISTINA DA COSTA SOUSA

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIANI CRISTINA DA COSTA SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caed4b5

proferido nos autos.

Vistos etc

Cuida-se de ação de cumprimento de sentença coletiva proferida no

processo 0000799-50.2017.5.13.0005 pro ser beneficiária da

mesma.

Aduz ter sido contratado(a)a pelo executado em 01/06/2006 e que o

contrato foi rescindido em 04/03/2016. Contrato demonstrado nos

autos.

A sentença coletiva julgou parcialmente os pedidos para condenar o

reclamado a pagar como extras as horas que faltaram para

completar o intervalo intrajornada em relação aos empregados

substituídos que prestaram serviços no período de 15/06/2012 a

15/06/2017 (ressaltados os contratos findos afetados pela

prescrição bienal), com os acréscimos sobre a hora normal, mais

reflexos nas parcelas de repousos semanais remunerados, férias +

1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40% quando for o caso.

Honorários assistenciais em favor do Sindicato autor no percentual

de 15%.

Na hipótese dos autos, considerando o término do contrato de

trabalho, 15/06/2016, não há prescrição bienal a ser declarada,

porque dentro do período não prescrito e autorizado pela sentença

exequenda.

A hipótese é de ação de cumprimento a ser liquidada e executada

em ações individuais. Portanto, não há que se falar em inépcia da

inicial.

Proceda-se a liquidação observando-se os limites do título executivo

e a documentação acostada aos autos.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000147-26.2023.5.13.0004

EXEQUENTE

LILIANI CRISTINA DA COSTA SOUSA

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caed4b5

proferido nos autos.

Vistos etc

Cuida-se de ação de cumprimento de sentença coletiva proferida no

processo 0000799-50.2017.5.13.0005 pro ser beneficiária da

mesma.

Aduz ter sido contratado(a)a pelo executado em 01/06/2006 e que o

contrato foi rescindido em 04/03/2016. Contrato demonstrado nos

autos.

A sentença coletiva julgou parcialmente os pedidos para condenar o

reclamado a pagar como extras as horas que faltaram para

completar o intervalo intrajornada em relação aos empregados

substituídos que prestaram serviços no período de 15/06/2012 a

15/06/2017 (ressaltados os contratos findos afetados pela

prescrição bienal), com os acréscimos sobre a hora normal, mais

reflexos nas parcelas de repousos semanais remunerados, férias +

1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40% quando for o caso.

Honorários assistenciais em favor do Sindicato autor no percentual

de 15%.

Na hipótese dos autos, considerando o término do contrato de

trabalho, 15/06/2016, não há prescrição bienal a ser declarada,

porque dentro do período não prescrito e autorizado pela sentença

exequenda.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

169

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

A hipótese é de ação de cumprimento a ser liquidada e executada

em ações individuais. Portanto, não há que se falar em inépcia da

inicial.

Proceda-se a liquidação observando-se os limites do título executivo

e a documentação acostada aos autos.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001431-16.2016.5.13.0004

AUTOR

KEZIA FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:

18105/PB)

RÉU

MONACO COMERCIO E SERVICOS

LTDA - ME

RÉU

LUCIANA MARIA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- KEZIA FERREIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39b85cf

proferido nos autos.

D E S P A C H O

1 - Considerando que decorreu o prazo legal sem oposição de

quaisquer embargos, libere os depósitos retro (ID. a61a237) em

favor da autora kÉZIA FERREIRA DE LIMA e do seu advogado,

atentando para o percentual de 30% ajustado à título de honorários

advocatícios (ID. 32cd3d7 - Pág. 1).

2 - Antes, porém, intime a autora kÉZIA FERREIRA DE LIMA para

informar dados bancários seus e do seu advogado, para fim de

expedição dos alvarás de transferência. Prazo: 5 dias.

3 - Inerte, consulte o SISBAJUD.

4 - Em seguida, apure o remanescente e prossiga com a execução.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001322-65.2017.5.13.0004

AUTOR

MARIO SERGIO SOUSA CARNEIRO

ADVOGADO

MIGUEL JOÃO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO

JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

PERITO

EDJOVANDA DE LIMA SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd63528

proferido nos autos.

DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL

Vistos etc

O presente despacho possui força de ALVARÁ JUDICIAL com

autorização à CAIXA

ECONOMICA FEDERAL a proceder o saque/movimentação de

100% do saldo existente na conta judicial 042.04881981-2.

Dê-se ciência e retornem os autos ao arquivo.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000341-26.2023.5.13.0004

EXEQUENTE

DAMIAO SIMAO DE SOUSA

ADVOGADO

DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO SIMAO DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05911ed

proferido nos autos.

Vistos etc

Proceda-se a notificação dos executados para apresentarem defesa

à presente ação de cumprimento, a primeira com prazo de 15 dias e

a segunda por ser ente público no prazo de 30 dias. A empresa

principal, em igual prazo, deverá efetuar o pagamento sob pena de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

170

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

execução imediata.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000182-83.2023.5.13.0004

AUTOR

DANRLEY DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANRLEY DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5994a6e

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte CONTAX S.A. -

EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

(tramitação Id 954fbf5), eis que preenchidos os pressupostos de

admissibilidade.

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar

contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à

instância superior.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000182-83.2023.5.13.0004

AUTOR

DANRLEY DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

ADVOGADO

SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5994a6e

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte CONTAX S.A. -

EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

(tramitação Id 954fbf5), eis que preenchidos os pressupostos de

admissibilidade.

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar

contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à

instância superior.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000622-21.2019.5.13.0004

EXEQUENTE

RAFAELLA CAVALCANTE DE LIMA

ADVOGADO

ERIGLEISON JACQUES PEREIRA DE

MELO E SILVA(OAB: 25212/PE)

EXECUTADO

TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO

JOSE ALBERTO COUTO

MACIEL(OAB: 513/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- TELEFONICA BRASIL S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

171

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e01cdc7

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Intime-se a reclamada EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

para depositar, no prazo de 48 horas, o valor remanescente,

conforme planilha de cálculos #id:a51a3b4, sob pena de execução,

inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição

de bens, independentemente de mandado de citação.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000012-11.2023.5.13.0005

EXEQUENTE

ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUZA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

EXECUTADO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

EXECUTADO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BETA AMBIENTAL LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bf3682

proferido nos autos.

Vistos etc

Convertida a execução em definitiva, conforme despacho

reproduzido do processo principal 0000390-04.2022.5.13.0004.

A reclamada, no processo principal e peça reproduzida nestes

autos, insurge-se dos cálculos de liquidação quanto à correção

monetária por utilizar o IPCAe.

Entretanto, a correção do débito segue os mesmos parâmetros do

cálculo originário não alterado pelo acórdão regional. O cálculo de id

f3eec55 é a atualização do cálculo do acórdão regional de id

14e59b5 já transitado em julgado.

Ciência às partes. Inclua-se o processo na pauta da Semana

Nacional de Conciliação.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000012-11.2023.5.13.0005

EXEQUENTE

ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUZA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

EXECUTADO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

EXECUTADO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bf3682

proferido nos autos.

Vistos etc

Convertida a execução em definitiva, conforme despacho

reproduzido do processo principal 0000390-04.2022.5.13.0004.

A reclamada, no processo principal e peça reproduzida nestes

autos, insurge-se dos cálculos de liquidação quanto à correção

monetária por utilizar o IPCAe.

Entretanto, a correção do débito segue os mesmos parâmetros do

cálculo originário não alterado pelo acórdão regional. O cálculo de id

f3eec55 é a atualização do cálculo do acórdão regional de id

14e59b5 já transitado em julgado.

Ciência às partes. Inclua-se o processo na pauta da Semana

Nacional de Conciliação.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000535-31.2020.5.13.0004

AUTOR

ANAIAM GOMES DE LYRA

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

172

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

LHF DA SILVA VESTUÁRIO - ME

RÉU

MPC COMERCIO DE VESTUARIO E

CALCADOS EIRELI

ADVOGADO

CLAUDIO SERGIO REGIS DE

MENEZES(OAB: 11682/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANAIAM GOMES DE LYRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c744281

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Aguarde-se, por 10 (dez) dias, a resposta da solicitação de

indisponibilidade de bens (CNIB).

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000419-30.2017.5.13.0004

AUTOR

ANA STELLA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RÉU

VALDENICE DE OLIVEIRA DOS

SANTOS CARDOSO

RÉU

FLAVIO HENRIQUE SILVA

CARDOSO

RÉU

CARDOSO CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

YASMIN BURITI DANTAS

FERREIRA(OAB: 21955/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA STELLA DA SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7959486

proferido nos autos.

Vistos etc

Ciência ao exequente acerca do resultado negativo da pesquisa ao

INFOJUD para manifestação no prazo de 10 dias.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000435-08.2022.5.13.0004

AUTOR

LUCAS FELIPE SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE

PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

ADVOGADO

DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS FELIPE SILVA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56ed05a

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar conta

bancária para fins de transferência do valor bloqueado mediante o

SISBAJUD (ID b472049).

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0130248-35.2015.5.13.0004

AUTOR

MARCIO GOMES PIRES

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

RÉU

MARIA APARECIDA PAULINO BRITO

RÉU

MARIA APARECIDA PAULINO BRITO

- ME

TERCEIRO

INTERESSADO

CENTRO EDUCACIONAL LUIZA

PAIVA - EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO GOMES PIRES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab1914c

proferido nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

173

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

D E S P A C H O

Atualizem-se os cálculos e remetam-se os autos à Central Regional

de Efetividade para que seja procedido ao bloqueio de crédito em

favor da executada, nos termos do mandado expedido Id 615aa44,

devendo ser observada a ordem cronológica de determinações

porventura já efetivadas.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000178-46.2023.5.13.0004

REQUERENTE

DAMIAO DE OLIVEIRA ROQUE

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

REQUERIDO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

REQUERIDO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO DE OLIVEIRA ROQUE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33da561

proferido nos autos.

DESPACHO

Pendente os autos principais 0000397-93.2022.5.13.0004 de

apreciação de Recurso de Revista da parte AUTARQUIA

ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, no tocante

à responsabilidade subsidiária.

Liberem-se, os valore relativos ao crédito da autora, observando-

se a dedução do percentual de 30% (contrato Id a9ae130) e

honorários advocatícios (sucumbenciais e contratuais), dados

bancários indicados (Id 46719be0).

Transfira-se ao perito o valor dos seus honorários.

Recolham-se os valores relativos às contribuições previdenciárias e

custas processuais.

Por fim, arquivem-se em definitivo dos presentes autos, procedendo

-se aos registros necessários no sistema de administração de

processos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000178-46.2023.5.13.0004

REQUERENTE

DAMIAO DE OLIVEIRA ROQUE

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

REQUERIDO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

REQUERIDO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BETA AMBIENTAL LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33da561

proferido nos autos.

DESPACHO

Pendente os autos principais 0000397-93.2022.5.13.0004 de

apreciação de Recurso de Revista da parte AUTARQUIA

ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, no tocante

à responsabilidade subsidiária.

Liberem-se, os valore relativos ao crédito da autora, observando-

se a dedução do percentual de 30% (contrato Id a9ae130) e

honorários advocatícios (sucumbenciais e contratuais), dados

bancários indicados (Id 46719be0).

Transfira-se ao perito o valor dos seus honorários.

Recolham-se os valores relativos às contribuições previdenciárias e

custas processuais.

Por fim, arquivem-se em definitivo dos presentes autos, procedendo

-se aos registros necessários no sistema de administração de

processos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000614-73.2021.5.13.0004

AUTOR

MARIA APARECIDA SILVA DE LIMA

ADVOGADO

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

RÉU

ARI CAVALCANTE VIANA

ADVOGADO

JOSE ROBERTO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24569/PB)

RÉU

NADJA MARQUES RIBEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

174

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JOSE ROBERTO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24569/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NADJA MARQUES RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c049e61

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Intime-se a executada NADJA MARQUES RIBEIRO para, no prazo

de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os extratos de movimentação

bancária correspondentes aos últimos três meses, necessários à

comprovação inequívoca de que a conta bloqueada destina-se

exclusivamente à captação de proventos, sob pena de liberação

integral dos valores bloqueados (ID bc4e0aa, ID 73033fb) à

exequente.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000448-75.2020.5.13.0004

AUTOR

ROSA MARIA DA SILVA

ADVOGADO

REGINA FERNANDES

NASCIMENTO(OAB: 18923/PB)

RÉU

MARIA GISELIA COUTINHO MACIEL

ADVOGADO

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA

NETO(OAB: 11707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA GISELIA COUTINHO MACIEL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência do bloqueio parcial via sisbajud. Prazo de 05 dias.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000086-68.2023.5.13.0004

AUTOR

JOSE LUIZ DA SILVA

ADVOGADO

KENNEDY ALEF QUIRINO DA

SILVA(OAB: 30189/PB)

ADVOGADO

ALANE CASSIANO DA PAIXAO(OAB:

29609/PB)

RÉU

TEMPOR SERVICOS

TERCEIRIZADOS LTDA

ADVOGADO

LUCAS PESSANHA FARIAS(OAB:

56934/PE)

ADVOGADO

JESSE LUCAS VIANA DE

ARAUJO(OAB: 56797/PE)

ADVOGADO

CHARLES ROGER ARAUJO

VIEIRA(OAB: 12872/PE)

RÉU

SELETTO ALIMENTOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

CHARLES ROGER ARAUJO

VIEIRA(OAB: 12872/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUIZ DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48cef0e

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3-DISPOSITIVO:

ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS CONSTA DOS AUTOS DA

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROMOVIDA POR JOSÉ LUIZ DA

SILVA EM FACE DE TEMPOR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

LTDA E DE SELETTO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA,

DECIDO:

I- REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD

CAUSAM”;

II- ACOLHER DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

PARCIAL, PRONUNCIANDO-A EM RELAÇÃO A PLEITOS

DECORRENTES DE DIREITOS SUPOSTAMENTE ADQUIRIDOS

EM DATA ANTERIOR A 06.02.2018, EXTINGUINDO OS PLEITOS

RESPECTIVOS, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO

ART. 487, II, DO NCPC;

III-NO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS

PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, A CARGO DA

PARTE AUTORA, NO PERCENTUAL DE 10% (R$1.400,00)

SOBRE OS TÍTULOS POSTULADOS E REFUTADOS

INTEGRALMENTE NA SENTENÇA, NOS TERMOS PREVISTOS

NO §3º, DO ARTIGO 791-A DA CLT, DECLARANDO-SE, DESDE

JÁ, A SUA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO

§4º DO ART. 791-A DA CLT.

CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

GRATUITA A PARTE RECLAMANTE.

TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A

INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO COMO SE NELA ESTIVESSE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

175

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TRANSCRITA.

CUSTAS PELA PARTE RECLAMANTE, NO VALOR DE R$280,00,

2% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, R$ 14.000,00, DAS QUAIS

FICA ISENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 790, § 3º, DA

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.

NADA MAIS.

RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES

JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA

RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000086-68.2023.5.13.0004

AUTOR

JOSE LUIZ DA SILVA

ADVOGADO

KENNEDY ALEF QUIRINO DA

SILVA(OAB: 30189/PB)

ADVOGADO

ALANE CASSIANO DA PAIXAO(OAB:

29609/PB)

RÉU

TEMPOR SERVICOS

TERCEIRIZADOS LTDA

ADVOGADO

LUCAS PESSANHA FARIAS(OAB:

56934/PE)

ADVOGADO

JESSE LUCAS VIANA DE

ARAUJO(OAB: 56797/PE)

ADVOGADO

CHARLES ROGER ARAUJO

VIEIRA(OAB: 12872/PE)

RÉU

SELETTO ALIMENTOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

CHARLES ROGER ARAUJO

VIEIRA(OAB: 12872/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SELETTO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA

- TEMPOR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48cef0e

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3-DISPOSITIVO:

ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS CONSTA DOS AUTOS DA

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROMOVIDA POR JOSÉ LUIZ DA

SILVA EM FACE DE TEMPOR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

LTDA E DE SELETTO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA,

DECIDO:

I- REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD

CAUSAM”;

II- ACOLHER DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

PARCIAL, PRONUNCIANDO-A EM RELAÇÃO A PLEITOS

DECORRENTES DE DIREITOS SUPOSTAMENTE ADQUIRIDOS

EM DATA ANTERIOR A 06.02.2018, EXTINGUINDO OS PLEITOS

RESPECTIVOS, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO

ART. 487, II, DO NCPC;

III-NO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS

PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, A CARGO DA

PARTE AUTORA, NO PERCENTUAL DE 10% (R$1.400,00)

SOBRE OS TÍTULOS POSTULADOS E REFUTADOS

INTEGRALMENTE NA SENTENÇA, NOS TERMOS PREVISTOS

NO §3º, DO ARTIGO 791-A DA CLT, DECLARANDO-SE, DESDE

JÁ, A SUA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO

§4º DO ART. 791-A DA CLT.

CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

GRATUITA A PARTE RECLAMANTE.

TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A

INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO COMO SE NELA ESTIVESSE

TRANSCRITA.

CUSTAS PELA PARTE RECLAMANTE, NO VALOR DE R$280,00,

2% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, R$ 14.000,00, DAS QUAIS

FICA ISENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 790, § 3º, DA

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.

NADA MAIS.

RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES

JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA

RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000168-07.2020.5.13.0004

AUTOR

JULIANA KALYNE DOS SANTOS

LUCENA

ADVOGADO

HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RÉU

D S DE L SOARES - ME

ADVOGADO

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

RÉU

DARIO SERGIO DE LIMA SOARES

ADVOGADO

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DARIO SERGIO DE LIMA SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência do bloqueio parcial. Prazo de 05 dias,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

176

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000337-91.2020.5.13.0004

AUTOR

MARCIA DOS SANTOS

ADVOGADO

PABLO DE FRANCA DANTAS(OAB:

21090/PB)

RÉU

MARINILDA DINIZ BARBOSA

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

ADVOGADO

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA

CASIMIRO(OAB: 25052/PB)

RÉU

MARINILDA DINIZ BARBOSA

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

ADVOGADO

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA

CASIMIRO(OAB: 25052/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARINILDA DINIZ BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência do bloqueio parcial via SISBAJUD. Ordem desmembrada

nesta data. Prazo de 05 dias.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0001417-95.2017.5.13.0004

AUTOR

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:

18105/PB)

RÉU

LUCAS MARQUES LEITE

ADVOGADO

JONATHAS BEZERRA DE

SOUZA(OAB: 22940/PB)

RÉU

FRANCUELDA PEREIRA DA

NOBREGA

RÉU

MARQUES E NÓBREGA LTDA

ADVOGADO

JONATHAS BEZERRA DE

SOUZA(OAB: 22940/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS

NEVES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência da pesquisa ao SNIPER. Prazo de 10 dias.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0131503-28.2015.5.13.0004

AUTOR

MONICA OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO

HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

ADVOGADO

VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

ADVOGADO

JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:

12217/PB)

RÉU

JOANA D ARK CHAVES MONTEIRO

DA SILVA

ADVOGADO

ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RÉU

ATLANTIS - GESTAO E

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

LTDA - ME

RÉU

JOAO MONTEIRO DA SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

RUTH CLEIA DA SILVA

ADVOGADO

TAISY RIBEIRO COSTA(OAB:

5941/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANA D ARK CHAVES MONTEIRO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência do bloqueio parcial do débito. Prazo de 05 dias.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0082700-82.2013.5.13.0004

AUTOR

AUCIDES FERREIRA SALES

ADVOGADO

JOSE VALDEMIR DA SILVA

SEGUNDO(OAB: 11416/PB)

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA

NOBREGA(OAB: 5520/PB)

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

RÉU

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA

DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO

PESSOA-SEMOB

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

177

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:

10099/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência do bloqueio de id #id:926ff47 . Prazo legal.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000102-27.2020.5.13.0004

AUTOR

ALDEMIR DOS SANTOS

GUIMARAES

ADVOGADO

ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RÉU

RONNEY SOSTENES NOGUEIRA

CARDOSO

RÉU

METALURGICA TRANSCAR LTDA -

ME

ADVOGADO

DILTON LEITE LOUREIRO

RODRIGUES(OAB: 17569/PB)

RÉU

RONNEY SOSTENES DE CASTRO

CARDOSO

Intimado(s)/Citado(s):

- METALURGICA TRANSCAR LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência da certidão de id #id:9facd0b quanto ao valor da

contribuição previdenciária de R$2.640,00 para o devido

pagamento. Custas de R$400,00 sobre o acordo pendente de

pagamento.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000394-75.2021.5.13.0004

AUTOR

AFONSO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO

LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RÉU

RAMARIELISON EUFRAUZINO DE

SOUSA COSTA EIRELI

ADVOGADO

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAMARIELISON EUFRAUZINO DE SOUSA COSTA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Comprovar o recolhimento das custas processuais sobre o acordo.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000313-58.2023.5.13.0004

AUTOR

ITHAMIRIS MARIA DA SILVA

ADVOGADO

DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO

KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

RÉU

RAVI VASCONCELOS DA SILVA

MATOS

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

RÉU

HANNA VASCONCELOS MONTEIRO

LUNA DE MATOS

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITHAMIRIS MARIA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Vista aos réus dos documentos enviados pela parte autora em

anexo à petição de id 8b32bf3, pelo prazo de 5 dias (ato

ordinatório).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000313-58.2023.5.13.0004

AUTOR

ITHAMIRIS MARIA DA SILVA

ADVOGADO

DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO

KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

RÉU

RAVI VASCONCELOS DA SILVA

MATOS

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

RÉU

HANNA VASCONCELOS MONTEIRO

LUNA DE MATOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

178

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HANNA VASCONCELOS MONTEIRO LUNA DE MATOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Vista aos réus dos documentos enviados pela parte autora em

anexo à petição de id 8b32bf3, pelo prazo de 5 dias (ato

ordinatório).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000313-58.2023.5.13.0004

AUTOR

ITHAMIRIS MARIA DA SILVA

ADVOGADO

DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

ADVOGADO

KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

RÉU

RAVI VASCONCELOS DA SILVA

MATOS

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

RÉU

HANNA VASCONCELOS MONTEIRO

LUNA DE MATOS

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Vista aos réus dos documentos enviados pela parte autora em

anexo à petição de id 8b32bf3, pelo prazo de 5 dias (ato

ordinatório).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000353-40.2023.5.13.0004

AUTOR

ALBERTO DE OLIVEIRA LAMENHA

ADVOGADO

DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:

16192/PB)

RÉU

MONTEIRO PECAS E SERVICOS

LTDA

RÉU

GLAUCO DE QUEIROZ MONTEIRO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO DE OLIVEIRA LAMENHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista a alteração na estrutura das pautas de audiências

da Unidade, a audiência inicial telepresencial do presente processo

foi remarcada para o dia 30/05/2023 às 08:40 horas,

permanecendo os mesmos dados de acesso anteriormente

comunicados

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000415-80.2023.5.13.0004

AUTOR

FELIPE ALLEN DE ALMEIDA LINS

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

RÉU

COLEGIO GEO TAMBAU

RÉU

SEB SISTEMA EDUCACIONAL

BRASILEIRO S.A.

RÉU

COLEGIO GEO SUL

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE ALLEN DE ALMEIDA LINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: FELIPE ALLEN DE ALMEIDA LINS ( POR SEU

ADVOGADO)

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA INAUGURAL

que se realizará no dia 30/05/2023 09:20 horas, de forma

TELEPRESENCIAL.

Deverá a parte demandada informar ao Juízo, até 48 horas

antes do horário designado, endereço eletrônico (e-mail), a fim

de que possa ser devidamente habilitada para participar da

sessão, uma vez que a plataforma a ser utilizada para as

audiências por TELECONFERÊNCIA será o zoom, cujo acesso

se dará pelo link que será disponibilizado, oportunamente,

através de certidão nos atos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

179

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Não é necessário apresentar testemunhas nessa audiência inicial.

O não comparecimento do autor importará no arquivamento do

processo.Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos

autos a qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com

os termos do acordo pretendido, para análise e homologação do

Juízo. Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter

recebido, por meio das procurações outorgadas, poderes

específicos para transigir, ou as próprias partes deverão subscrever

a petição. Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas

agências bancárias para depósitos dos créditos e honorários.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000520-33.2018.5.13.0004

AUTOR

SOCORRO CRISTINE DE ALMEIDA

PAIVA

ADVOGADO

ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO

GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16473/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SOCORRO CRISTINE DE ALMEIDA PAIVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: fica a parte autora intimada para fornecer dados

bancários do(s) beneficiário(s) FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA e SOCORRO CRISTINE DE ALMEIDA PAIVA (Resolução

CSJT nº 314/2021, art. 14), nos termos do despacho sob ID.

bac41dc.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VALDEMAR JERONIMO XAVIER FILHO

Assessor

Processo Nº CumPrSe-0000052-93.2023.5.13.0004

REQUERENTE

LUIZ FERNANDO DONATO MOTA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

REQUERIDO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

REQUERIDO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ FERNANDO DONATO MOTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica a parte autora intimada para ciência da manifestação

#id:aaa54a7 .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LAIRTON CURI DE MELO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000417-50.2023.5.13.0004

AUTOR

JOHN LENON MACHADO

FERNANDES

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

H D DA SILVA SELECT SERVICOS

DE LIMPEZA

RÉU

ALLIANCE HOLDING E

PARTICIPACOES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOHN LENON MACHADO FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: JOHN LENON MACHADO FERNANDES ( POR

SEU ADVOGADO)

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA INAUGURAL

que se realizará no dia 30/05/2023 09:10 horas, de forma

TELEPRESENCIAL.

Deverá a parte demandada informar ao Juízo, até 48 horas

antes do horário designado, endereço eletrônico (e-mail), a fim

de que possa ser devidamente habilitada para participar da

sessão, uma vez que a plataforma a ser utilizada para as

audiências por TELECONFERÊNCIA será o zoom, cujo acesso

se dará pelo link que será disponibilizado, oportunamente,

através de certidão nos atos.

Não é necessário apresentar testemunhas nessa audiência inicial.

O não comparecimento do autor importará no arquivamento do

processo.Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

180

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

autos a qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com

os termos do acordo pretendido, para análise e homologação do

Juízo. Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter

recebido, por meio das procurações outorgadas, poderes

específicos para transigir, ou as próprias partes deverão subscrever

a petição. Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas

agências bancárias para depósitos dos créditos e honorários.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000418-35.2023.5.13.0004

AUTOR

SARA CONCEICAO DE SOUZA

ADVOGADO

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- SARA CONCEICAO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: SARA CONCEICAO DE SOUZA ( POR SEU

ADVOGADO)

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA INAUGURAL

que se realizará no dia 25/05/2023 09:00 horas, de forma

TELEPRESENCIAL.

Deverá a parte demandada informar ao Juízo, até 48 horas

antes do horário designado, endereço eletrônico (e-mail), a fim

de que possa ser devidamente habilitada para participar da

sessão, uma vez que a plataforma a ser utilizada para as

audiências por TELECONFERÊNCIA será o zoom, cujo acesso

se dará pelo link que será disponibilizado, oportunamente,

através de certidão nos atos.

Não é necessário apresentar testemunhas nessa audiência inicial.

O não comparecimento do autor importará no arquivamento do

processo.Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos

autos a qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com

os termos do acordo pretendido, para análise e homologação do

Juízo. Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter

recebido, por meio das procurações outorgadas, poderes

específicos para transigir, ou as próprias partes deverão subscrever

a petição. Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas

agências bancárias para depósitos dos créditos e honorários.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000306-66.2023.5.13.0004

AUTOR

RENATO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO

VICTOR SALLES DE AZEVEDO

ROCHA(OAB: 19965/PB)

RÉU

NERVA & FELIX CONSTRUTORA

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- RENATO DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista a devolução da notificação enviada ao reclamado

pelos Correios, foi cancelada a audiência que estava designada

para o dia 09/05/2023, podendo a parte autora requerer o que

entender de direito no prazo de 5 dias (ato ordinatório).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ExProvAS-0000140-39.2020.5.13.0004

EXEQUENTE

FELIPE CERSIO OLIVEIRA VENTURA

ADVOGADO

FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA

ULYSSES(OAB: 21581/PB)

EXECUTADO

COBRA TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO

ANA PAULA BRAZ DE SOUZA(OAB:

184552/RJ)

ADVOGADO

KEILANE DE OLIVEIRA

PINHEIRO(OAB: 45958/GO)

ADVOGADO

MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA

SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COBRA TECNOLOGIA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: fica a ré COBRA TECNOLOGIA S.A. notificada dos

embargos de declaração sob ID. 91bed83. Prazo legal.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

181

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

VALDEMAR JERONIMO XAVIER FILHO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000920-08.2022.5.13.0004

AUTOR

SUENIA MONTEIRO RODRIGUES

ADVOGADO

DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RÉU

TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RÉU

TIM S/A

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RÉU

SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI

ADVOGADO

KATIA BRAGANCA NOBRE DE

ASSIS(OAB: 9990/PA)

ADVOGADO

TITO EDUARDO VALENTE DO

COUTO(OAB: 5596/PA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SUENIA MONTEIRO RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação: Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) notificada(s) para se

pronunciar(em), querendo, sobre os embargos declaratórios

interpostos pela parte (ID #id:221aca9 ). ATO ORDINATORIO

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000920-08.2022.5.13.0004

AUTOR

SUENIA MONTEIRO RODRIGUES

ADVOGADO

DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RÉU

TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RÉU

TIM S/A

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RÉU

SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI

ADVOGADO

KATIA BRAGANCA NOBRE DE

ASSIS(OAB: 9990/PA)

ADVOGADO

TITO EDUARDO VALENTE DO

COUTO(OAB: 5596/PA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação: Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) notificada(s) para se

pronunciar(em), querendo, sobre os embargos declaratórios

interpostos pela parte (ID #id:221aca9 ). ATO ORDINATORIO

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000920-08.2022.5.13.0004

AUTOR

SUENIA MONTEIRO RODRIGUES

ADVOGADO

DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RÉU

TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RÉU

TIM S/A

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RÉU

SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI

ADVOGADO

KATIA BRAGANCA NOBRE DE

ASSIS(OAB: 9990/PA)

ADVOGADO

TITO EDUARDO VALENTE DO

COUTO(OAB: 5596/PA)

Intimado(s)/Citado(s):

- TELEFONICA BRASIL S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação: Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) notificada(s) para se

pronunciar(em), querendo, sobre os embargos declaratórios

interpostos pela parte (ID #id:221aca9 ). ATO ORDINATORIO

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

182

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000354-25.2023.5.13.0004

AUTOR

EDUARDO DE SOUSA FERNANDES

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO DE SOUSA FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem da Magistrada Titular, tendo em vista o surgimento de

vaga em pauta de audiência mais próxima, a audiência inicial

telepresencial foi antecipada para o dia 09/05/2023 às 14:30 horas,

a qual será realizada através da plataforma Zoom, sendo os

seguintes os dados de acesso que também foram enviados para os

emails cadastrados no processo:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88215449758 ID da reunião: 882 1544

9758

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000354-25.2023.5.13.0004

AUTOR

EDUARDO DE SOUSA FERNANDES

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem da Magistrada Titular, tendo em vista o surgimento de

vaga em pauta de audiência mais próxima, a audiência inicial

telepresencial foi antecipada para o dia 09/05/2023 às 14:30 horas,

a qual será realizada através da plataforma Zoom, sendo os

seguintes os dados de acesso que também foram enviados para os

emails cadastrados no processo:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88215449758 ID da reunião: 882 1544

9758

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000893-25.2022.5.13.0004

AUTOR

IANNA BARRETO CABRAL

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- IANNA BARRETO CABRAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para

tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos

(tramitação ID #id:997e64d ).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000893-25.2022.5.13.0004

AUTOR

IANNA BARRETO CABRAL

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

183

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para

tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos

(tramitação ID #id:997e64d ).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000893-25.2022.5.13.0004

AUTOR

IANNA BARRETO CABRAL

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para

tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos

(tramitação ID #id:997e64d ).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000834-37.2022.5.13.0004

AUTOR

JOSE JAILSON COSTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO

QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RÉU

INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE JAILSON COSTA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para

tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos

(tramitação ID #id:5dd8f70 ).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000834-37.2022.5.13.0004

AUTOR

JOSE JAILSON COSTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO

QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RÉU

INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para

tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos

(tramitação ID #id:5dd8f70 ).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000054-63.2023.5.13.0004

AUTOR

BRUNA DE BRITO SILVA

ADVOGADO

NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RÉU

ON TOP COMERCIO DE CAPINHA

TELEFONIA E COMUNICACOES

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA DE BRITO SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

184

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista as férias da Magistrada Titular, a audiência inicial

telepresencial foi remarcada para o dia 22/05/2023 às 09:00 horas.

Os dados de acesso serão comunicados oportunamente, através de

certidão nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000853-56.2022.5.13.0032

AUTOR

LUZIMAR SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUZIMAR SANTOS NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para

tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos

(tramitação ID #id:3508106 ).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000853-56.2022.5.13.0032

AUTOR

LUZIMAR SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para

tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos

(tramitação ID #id:3508106 ).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000853-56.2022.5.13.0032

AUTOR

LUZIMAR SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para

tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos

(tramitação ID #id:3508106 ).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000308-30.2023.5.13.0006

AUTOR

VALBER DE ANDRADE VAZ

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- VALBER DE ANDRADE VAZ

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

185

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista as férias da Magistrada Titular, a audiência inicial

telepresencial foi remarcada para o dia 25/05/2023 às 09:10 horas.

Os dados de acesso serão comunicados oportunamente, através de

certidão nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000332-64.2023.5.13.0004

AUTOR

SEVERINO DOS RAMOS DE SOUZA

ADVOGADO

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO

BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO

RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RÉU

TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO

JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO DOS RAMOS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista as férias da Magistrada Titular, a audiência inicial

telepresencial foi remarcada para o dia 25/05/2023 às 08:45 horas.

Os dados de acesso serão comunicados oportunamente, através de

certidão nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000332-64.2023.5.13.0004

AUTOR

SEVERINO DOS RAMOS DE SOUZA

ADVOGADO

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO

BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO

RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RÉU

TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO

JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TECMAR TRANSPORTES LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista as férias da Magistrada Titular, a audiência inicial

telepresencial foi remarcada para o dia 25/05/2023 às 08:45 horas.

Os dados de acesso serão comunicados oportunamente, através de

certidão nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000286-12.2022.5.13.0004

AUTOR

RAI FIDELIS DE SOUZA

ADVOGADO

JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

RÉU

E & R EXPRESS TRANSPORTES

EIRELI

ADVOGADO

GABRIELA SABINO PINHO

LINS(OAB: 49350/PE)

ADVOGADO

ERIKA BECKER FIGUEIREDO

MADEIRA(OAB: 22154/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- E & R EXPRESS TRANSPORTES EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência do valor previdenciário a ser pago #id:1e89d68.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VALDEVINA FELIX DA COSTA PEREIRA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000304-96.2023.5.13.0004

AUTOR

BRUNO ESTEVAO GARCIA GOMES

ADVOGADO

ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO ESTEVAO GARCIA GOMES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

186

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista as férias da Magistrada Titular, a audiência inicial

telepresencial foi remarcada para o dia 25/05/2023 às 09:15 horas.

Os dados de acesso serão comunicados oportunamente, através de

certidão nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000304-96.2023.5.13.0004

AUTOR

BRUNO ESTEVAO GARCIA GOMES

ADVOGADO

ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista as férias da Magistrada Titular, a audiência inicial

telepresencial foi remarcada para o dia 25/05/2023 às 09:15 horas.

Os dados de acesso serão comunicados oportunamente, através de

certidão nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000203-59.2023.5.13.0004

AUTOR

ANDREZZA EVELLIN SILVA CHAVES

ADVOGADO

JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

ADVOGADO

LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

RÉU

PEDRO PIMENTA PEREIRA ALVES

RÉU

GPA CRED SERVICOS DE

COBRANCA LTDA

RÉU

PX CRED SERVICOS DE COBRANCA

LTDA

RÉU

PE3 SOLUCOES TECNOLOGICAS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZZA EVELLIN SILVA CHAVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista a alteração na estrutura das pautas de audiências

da Unidade, a audiência inicial telepresencial do presente processo

foi remarcada para o dia 30/05/2023 às 09:00 horas, permanecendo

os mesmos dados de acesso anteriormente comunicados.

Certifico também que as tentativas de envio de intimação ao

reclamado Pedro Pimenta Pereira Alves através de whatsapp e

email não foram bem sucedidas, tendo em vista que o mesmo não

visualiza nem responde às mensagens.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000420-05.2023.5.13.0004

AUTOR

FRANCISCO KLEBER LEITE LIMA

ADVOGADO

CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO

ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO KLEBER LEITE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: FRANCISCO KLEBER LEITE LIMA ( POR SEU

ADVOGADO)

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA INAUGURAL

que se realizará no dia 29/05/2023 09:10 horas, de forma

TELEPRESENCIAL.

Deverá a parte demandada informar ao Juízo, até 48 horas

antes do horário designado, endereço eletrônico (e-mail), a fim

de que possa ser devidamente habilitada para participar da

sessão, uma vez que a plataforma a ser utilizada para as

audiências por TELECONFERÊNCIA será o zoom, cujo acesso

se dará pelo link que será disponibilizado, oportunamente,

através de certidão nos atos.

Não é necessário apresentar testemunhas nessa audiência inicial.

O não comparecimento do autor importará no arquivamento do

processo.Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos

autos a qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

187

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

os termos do acordo pretendido, para análise e homologação do

Juízo. Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter

recebido, por meio das procurações outorgadas, poderes

específicos para transigir, ou as próprias partes deverão subscrever

a petição. Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas

agências bancárias para depósitos dos créditos e honorários.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000419-20.2023.5.13.0004

AUTOR

MARIA JOSE GOMES FERREIRA

ADVOGADO

Alex Neyves Mariani Alves(OAB:

12677/PB)

ADVOGADO

ALEX NEYVES VERAS MARIANI

ALVES(OAB: 24417/PB)

RÉU

ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JOSE GOMES FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: MARIA JOSE GOMES FERREIRA ( POR SEU

ADVOGADO)

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA INAUGURAL

que se realizará no dia 31/05/2023 08:40 horas, de forma

TELEPRESENCIAL.

Deverá a parte demandada informar ao Juízo, até 48 horas

antes do horário designado, endereço eletrônico (e-mail), a fim

de que possa ser devidamente habilitada para participar da

sessão, uma vez que a plataforma a ser utilizada para as

audiências por TELECONFERÊNCIA será o zoom, cujo acesso

se dará pelo link que será disponibilizado, oportunamente,

através de certidão nos atos.

Não é necessário apresentar testemunhas nessa audiência inicial.

O não comparecimento do autor importará no arquivamento do

processo.Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos

autos a qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com

os termos do acordo pretendido, para análise e homologação do

Juízo. Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter

recebido, por meio das procurações outorgadas, poderes

específicos para transigir, ou as próprias partes deverão subscrever

a petição. Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas

agências bancárias para depósitos dos créditos e honorários.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000326-57.2023.5.13.0004

AUTOR

ANTONIO ADALBERTO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO

EDUARDO TRAJANO DA SILVA(OAB:

22762/PB)

ADVOGADO

MAILSON LIMA MACIEL(OAB:

10732/PB)

ADVOGADO

DAYANNA FELIPE DE

OLIVEIRA(OAB: 29118/PB)

RÉU

NOTARO ALIMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ADALBERTO DA SILVA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista a apresentação de novo endereço da reclamada e a

ausência de prazo para defesa, a audiência inicial telepresencial foi

remarcada para o dia 01/06/2023 às 08:30 horas, mantidos os

mesmos dados de acesso anteriormente comunicados.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº CumSen-0000734-19.2021.5.13.0004

EXEQUENTE

NEUZA ALVES RODRIGUES

RAMALHO

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

EXECUTADO

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- NEUZA ALVES RODRIGUES RAMALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea7bcf1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

188

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RELATÓRIO

Trata-se de embargos de declaração opostos por NEUZA ALVES

RODRIGUES RAMALHO em face da sentença prolatada nos autos.

Intimada a parte adversa não apresentou manifestação.

Nas suas razões, a parte reclamante, sem indicar fundamento legal,

aponta a existência de omissão na sentença em relação ao pedido

de gratuidade judiciária.

É, em síntese, o relatório.

ADMISSIBILIDADE

Embargos de declaração opostos tempestivamente em 22/03/2023,

considerada a publicação da sentença embargada em 16/03/2023,

no D.E.J.T.

Regular a representação, uma vez que subscrito por advogado

habilitado a representar a parte embargante, conforme procuração

juntada aos autos.

Assim, devem ser conhecidos os embargos de declaração.

MÉRITO

A parte embargante aponta a existência de omissão na sentença

em relação ao pedido de gratuidade judiciária.

Analisa-se.

Os embargos de declaração têm a função de integração do julgado,

para a correção de eventual omissão, contradição ou obscuridade;

ou ainda, eventualmente, diante da existência de erro material.

Portanto, os limites de seu cabimento são claramente definidos no

artigo 1022 do CPC e 897-A da CLT, sem se prestarem à

rediscussão da matéria ou para a obtenção de um novo julgamento.

Assim, a parte embargante deve demonstrar, de maneira

inequívoca, a ocorrência de algum dos vícios supramencionados.

A omissão justificadora dos embargos declaratórios consiste no

silêncio do magistrado em relação a ponto sobre o qual deveria se

pronunciar.

Segundo Fredie Didier Jr., considera-se omissa a decisão “que não

se manifestar: a) sobre um pedido; b) sobre argumentos relevantes

lançados pelas partes (para o acolhimento do pedido, não é

necessário o enfrentamento de todos os argumentos deduzidos pela

parte, mas para o não-acolhimento, sim, sob pena de ofensa à

garantia do contraditório; c) sobre questões de ordem pública, que

são apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não sido

suscitadas pela parte”. (DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonado

Carneiro da. Curso de direito processual civil. Vol. 3. 12ª ed.

Salvador: Juspodivm, 2014, p. 175-176).

Portanto, no caso dos autos, analisando-se a sentença proferida,

verifica-se que não houve pronunciamento acerca do pedido de

justiça gratuita, evidenciando-se a alegada omissão.

Assim, suprindo a omissão quanto ao tema, deverá ser acrescido,

respectivamente, à fundamentação da sentença e na parte

dispositiva, os seguintes trechos: “Ainda, há de ser deferido à parte

autora os benefícios da justiça gratuita uma vez que preenchidos os

requisitos que autorizam a sua concessão, na forma do artigo 790, §

3º e 4º da CLT.” e “Deferido o benefício da justiça gratuita à parte

autora uma vez que preenchidos os requisitos que autorizam a sua

concessão, na forma do artigo 790, § 3º e 4º da CLT.”

Por todo o exposto, os presentes embargos declaratórios devem ser

parcialmente acolhidos.

CONCLUSÃO

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por

NEUZA ALVES RODRIGUES RAMALHO e, no mérito, acolho-os,

nos termos fundamentação supra.

Publique-se.

MARIA DAS DORES ALVES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000724-72.2021.5.13.0004

EXEQUENTE

ROMUALDO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

EXECUTADO

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ROMUALDO ALVES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9487884

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

RELATÓRIO

Trata-se de embargos de declaração opostos por ROMUALDO

ALVES DE SOUSA em face da sentença prolatada nos autos.

Intimada a parte adversa não apresentou manifestação.

Nas suas razões, a parte reclamante, sem indicar fundamento legal,

aponta a existência de omissão na sentença em relação ao pedido

de gratuidade judiciária.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

189

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

É, em síntese, o relatório.

ADMISSIBILIDADE

Embargos de declaração opostos tempestivamente em 27/03/2023,

considerada a publicação da sentença embargada em 21/03/2023,

no D.E.J.T.

Regular a representação, uma vez que subscrito por advogado

habilitado a representar a parte embargante, conforme procuração

juntada aos autos.

Assim, devem ser conhecidos os embargos de declaração.

MÉRITO

A parte embargante aponta a existência de omissão na sentença

em relação ao pedido de gratuidade judiciária.

Analisa-se.

Os embargos de declaração têm a função de integração do julgado,

para a correção de eventual omissão, contradição ou obscuridade;

ou ainda, eventualmente, diante da existência de erro material.

Portanto, os limites de seu cabimento são claramente definidos no

artigo 1022 do CPC e 897-A da CLT, sem se prestarem à

rediscussão da matéria ou para a obtenção de um novo julgamento.

Assim, a parte embargante deve demonstrar, de maneira

inequívoca, a ocorrência de algum dos vícios supramencionados.

A omissão justificadora dos embargos declaratórios consiste no

silêncio do magistrado em relação a ponto sobre o qual deveria se

pronunciar.

Segundo Fredie Didier Jr., considera-se omissa a decisão “que não

se manifestar: a) sobre um pedido; b) sobre argumentos relevantes

lançados pelas partes (para o acolhimento do pedido, não é

necessário o enfrentamento de todos os argumentos deduzidos pela

parte, mas para o não-acolhimento, sim, sob pena de ofensa à

garantia do contraditório; c) sobre questões de ordem pública, que

são apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não sido

suscitadas pela parte”. (DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonado

Carneiro da. Curso de direito processual civil. Vol. 3. 12ª ed.

Salvador: Juspodivm, 2014, p. 175-176).

Portanto, no caso dos autos, analisando-se a sentença proferida,

verifica-se que não houve pronunciamento acerca do pedido de

justiça gratuita, evidenciando-se a alegada omissão.

Assim, suprindo a omissão quanto ao tema, deverá ser acrescido,

respectivamente, à fundamentação da sentença e em sua parte

dispositiva, os seguintes trechos: “Ainda, há de ser deferido à parte

autora os benefícios da justiça gratuita uma vez que preenchidos os

requisitos que autorizam a sua concessão, na forma do artigo 790, §

3º e 4º da CLT.” e “Deferido o benefício da justiça gratuita à parte

autora uma vez que preenchidos os requisitos que autorizam a sua

concessão, na forma do artigo 790, § 3º e 4º da CLT.”

Por todo o exposto, os presentes embargos declaratórios devem ser

parcialmente acolhidos.

CONCLUSÃO

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por

ROMUALDO ALVES DE SOUSA e, no mérito, acolho-os, nos

termos fundamentação supra.

Publique-se.

MARIA DAS DORES ALVES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000562-77.2021.5.13.0004

AUTOR

JOEL JULIO DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO

ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA

ALMEIDA(OAB: 21771/PB)

ADVOGADO

Carlos Roberto de Queiroz

Junior(OAB: 10710/PB)

RÉU

AILTON DE PAIVA MOURA

ADVOGADO

SUZANE DA SILVA CUNHA(OAB:

24465/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

AILTON DE PAIVA MOURA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOEL JULIO DOS SANTOS FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05e6650

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos etc

A hipótese dos autos é de ação em face de empresa de natureza

jurídica de empresário individual.

A empresa individual se confunde patrimonialmente com a própria

pessoa física do empresário individual, uma vez o domínio desses

bens pertence apenas à pessoa física mesmo que sirva à atividade

empresarial por ela exercida de forma individual.

Ressalte-se, inclusive, ser desnecessária até a instauração de

incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Com efeito, a Consolidação do Provimentos do nosso Regional, no

capítulo que trata da constrição e da expropriação, em seu artigo

87, §1º, dispõe que, em se tratando de firma individual, a busca

patrimonial abrangerá o CNPJ e o CPF do titular.

Procedente, portanto, a pretensão do exequente.

Diante do exposto, determino a inclusão no polo passivo da titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

190

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

da empresa executada, AILTON DE PAIVA MOURA, CPF

037.510.024-56, e a busca patrimonial em seu nome, independente

de nova citação.

Ciência às partes. Inclua-se o processo na pauta da Semana

Nacional de Conciliação.

MARIA DAS DORES ALVES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000562-77.2021.5.13.0004

AUTOR

JOEL JULIO DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO

ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA

ALMEIDA(OAB: 21771/PB)

ADVOGADO

Carlos Roberto de Queiroz

Junior(OAB: 10710/PB)

RÉU

AILTON DE PAIVA MOURA

ADVOGADO

SUZANE DA SILVA CUNHA(OAB:

24465/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

AILTON DE PAIVA MOURA

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON DE PAIVA MOURA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05e6650

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos etc

A hipótese dos autos é de ação em face de empresa de natureza

jurídica de empresário individual.

A empresa individual se confunde patrimonialmente com a própria

pessoa física do empresário individual, uma vez o domínio desses

bens pertence apenas à pessoa física mesmo que sirva à atividade

empresarial por ela exercida de forma individual.

Ressalte-se, inclusive, ser desnecessária até a instauração de

incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Com efeito, a Consolidação do Provimentos do nosso Regional, no

capítulo que trata da constrição e da expropriação, em seu artigo

87, §1º, dispõe que, em se tratando de firma individual, a busca

patrimonial abrangerá o CNPJ e o CPF do titular.

Procedente, portanto, a pretensão do exequente.

Diante do exposto, determino a inclusão no polo passivo da titular

da empresa executada, AILTON DE PAIVA MOURA, CPF

037.510.024-56, e a busca patrimonial em seu nome, independente

de nova citação.

Ciência às partes. Inclua-se o processo na pauta da Semana

Nacional de Conciliação.

MARIA DAS DORES ALVES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000054-97.2022.5.13.0004

AUTOR

MARIA JOSINETE CONSERVA DA

SILVA

ADVOGADO

KADMO WANDERLEY NUNES(OAB:

11045/PB)

ADVOGADO

PEDRO VICTOR DE ARAUJO

CORREIA(OAB: 15504/PB)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JOSINETE CONSERVA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b11447

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos etc

Cuidam-se de embargos à execução opostos pelo Estado da

Paraíba nos autos em que litiga com Maria Josinete Conserva da

Silva. Sustenta a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar

a demanda.

Notificada, a exequente não apresenta defesa.

É o breve relatório. Passo a decidir.

FUNDAMENTAÇÃO

Através dos embargos, sustenta o embargante a incompetência

absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a presente ação.

A matéria encontra-se preclusão. Com efeito, a incompetência da

Justiça do Trabalho foi matéria de defesa do ora executado quando

da apresentação da contestação, id ebf652f , e, inicialmente

declarada na sentença de primeiro grau, e afastada quando da

análise do recurso interposto pela exequente, conforme acórdão

regional de id 53aedca, que, afastando a incompetência declarada

por este juízo, condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de

indenização por dano moral, no importe de R$ 10.000,00, bem

como honorários advocatícios no percentual de 5% do valor líquido

da condenação, cuja decisão transitou em julgado (id 9591853).

Portanto, diante da preclusão, incabível nessa fase processual

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

191

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

discussão acerca da competência da Justiça do Trabalho para

análise do pedido da inicial.

Embargos improcedentes.

DIANTE DO EXPOSTO, julgo improcedente a pretensão contida

nos embargos à execução opostos pelo Estado da Paraíba nos

autos em que litiga com Maria Josinete Conserva da Silva.

Ciência às partes.

MARIA DAS DORES ALVES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000936-59.2022.5.13.0004

AUTOR

ADRIELLE NEVES QUINHO

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

MARIARH OPERADORA DE HOTEIS,

EVENTOS E LOCACOES LTDA

ADVOGADO

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA

DIAS(OAB: 8737/PB)

RÉU

REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA

ADVOGADO

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA

DIAS(OAB: 8737/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIELLE NEVES QUINHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para

tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos

(tramitação ID #id:0687792 ).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000936-59.2022.5.13.0004

AUTOR

ADRIELLE NEVES QUINHO

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

MARIARH OPERADORA DE HOTEIS,

EVENTOS E LOCACOES LTDA

ADVOGADO

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA

DIAS(OAB: 8737/PB)

RÉU

REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA

ADVOGADO

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA

DIAS(OAB: 8737/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para

tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos

(tramitação ID #id:0687792 ).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000936-59.2022.5.13.0004

AUTOR

ADRIELLE NEVES QUINHO

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

MARIARH OPERADORA DE HOTEIS,

EVENTOS E LOCACOES LTDA

ADVOGADO

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA

DIAS(OAB: 8737/PB)

RÉU

REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA

ADVOGADO

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA

DIAS(OAB: 8737/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIARH OPERADORA DE HOTEIS, EVENTOS E

LOCACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para

tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos

(tramitação ID #id:0687792 ).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

Assessor

Processo Nº ATSum-0000177-61.2023.5.13.0004

AUTOR

LEONARDO MACEDO VIEIRA

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

TESTEMUNHA

FELIPE BEZERRA MONTEIRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

192

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TESTEMUNHA

PRISCILA BONNER ALMEIDA

MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO MACEDO VIEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem da Magistrada vinculada ao processo, tendo em vista o

cancelamento das pautas vespertinas, a audiência de instrução

telepresencial foi remarcada para o dia 24/05/2023 às 10:30 horas,

permanecendo inalterados os dados de acesso anteriormente

comunicados.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000177-61.2023.5.13.0004

AUTOR

LEONARDO MACEDO VIEIRA

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

TESTEMUNHA

FELIPE BEZERRA MONTEIRO

TESTEMUNHA

PRISCILA BONNER ALMEIDA

MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem da Magistrada vinculada ao processo, tendo em vista o

cancelamento das pautas vespertinas, a audiência de instrução

telepresencial foi remarcada para o dia 24/05/2023 às 10:30 horas,

permanecendo inalterados os dados de acesso anteriormente

comunicados.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº CumPrSe-0000231-61.2022.5.13.0004

REQUERENTE

SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO

TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

ADVOGADO

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO

SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

REQUERIDO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO

JULIANA CAVALCANTE

ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)

ADVOGADO

MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

ADVOGADO

LUCAS DOS REIS

MONTENEGRO(OAB: 186224/RJ)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Apresentar defesa à impugnação apresentada pelo exequente.

Prazo legal.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000279-83.2023.5.13.0004

AUTOR

SAMARA BRASIL DE ARAUJO

ADVOGADO

ELIENNAY GOMES ALVES(OAB:

30314/CE)

RÉU

WERIS COMERCIO E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO

WLADIMIR RIGO MARTINS

JUNIOR(OAB: 3983/AC)

RÉU

WERISNEY PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

WLADIMIR RIGO MARTINS

JUNIOR(OAB: 3983/AC)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMARA BRASIL DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem da Magistrada vinculada ao processo, tendo em vista o

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

193

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

cancelamento das pautas vespertinas nesta Unidade, a audiência

de instrução telepresencial foi remarcada para o dia 14/06/2023 às

09:30 horas, permanecendo inalterados os dados de acesso

anteriormente comunicados.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000279-83.2023.5.13.0004

AUTOR

SAMARA BRASIL DE ARAUJO

ADVOGADO

ELIENNAY GOMES ALVES(OAB:

30314/CE)

RÉU

WERIS COMERCIO E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO

WLADIMIR RIGO MARTINS

JUNIOR(OAB: 3983/AC)

RÉU

WERISNEY PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

WLADIMIR RIGO MARTINS

JUNIOR(OAB: 3983/AC)

Intimado(s)/Citado(s):

- WERIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem da Magistrada vinculada ao processo, tendo em vista o

cancelamento das pautas vespertinas nesta Unidade, a audiência

de instrução telepresencial foi remarcada para o dia 14/06/2023 às

09:30 horas, permanecendo inalterados os dados de acesso

anteriormente comunicados.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000279-83.2023.5.13.0004

AUTOR

SAMARA BRASIL DE ARAUJO

ADVOGADO

ELIENNAY GOMES ALVES(OAB:

30314/CE)

RÉU

WERIS COMERCIO E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO

WLADIMIR RIGO MARTINS

JUNIOR(OAB: 3983/AC)

RÉU

WERISNEY PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

WLADIMIR RIGO MARTINS

JUNIOR(OAB: 3983/AC)

Intimado(s)/Citado(s):

- WERISNEY PEREIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem da Magistrada vinculada ao processo, tendo em vista o

cancelamento das pautas vespertinas nesta Unidade, a audiência

de instrução telepresencial foi remarcada para o dia 14/06/2023 às

09:30 horas, permanecendo inalterados os dados de acesso

anteriormente comunicados.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000383-75.2023.5.13.0004

AUTOR

MARCOS SUEL FERNANDES DE

AZEVEDO

ADVOGADO

JOAO ARAUJO REZENDE(OAB:

7798/TO)

ADVOGADO

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES

MARSON(OAB: 4635/TO)

RÉU

NOVAS RAIZES CONSTRUTORA E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS SUEL FERNANDES DE AZEVEDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista a alteração na estrutura das pautas de audiências

da Unidade, a audiência inicial telepresencial do presente processo

foi remarcada para o dia 19/05/2023 às 09:20 horas, permanecendo

os mesmos dados de acesso anteriormente comunicados.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000245-11.2023.5.13.0004

AUTOR

VERONICA VALERIA DO

NASCIMENTO COSTA

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

FABIANA NOBREGA LANCHONETE

EIRELI - ME

RÉU

MAYAN KLEVER LANCHONETE

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- VERONICA VALERIA DO NASCIMENTO COSTA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

194

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista o cancelamento das pautas vespertinas nesta

Unidade, a audiência inicial telepresencial do presente processo foi

remarcada para o dia 19/05/2023 às 09:10 horas. Os dados de

acesso serão comunicados oportunamente, através de certidão nos

autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000385-45.2023.5.13.0004

AUTOR

FERNANDA ROBERTA PONTES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

ADVOGADO

DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

RÉU

DROGARIA DROGAVISTA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA ROBERTA PONTES DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista o cancelamento das pautas vespertinas nesta

Unidade, a audiência inicial telepresencial do presente processo foi

remarcada para o dia 19/05/2023 às 09:00 horas. Os dados de

acesso serão comunicados oportunamente, através de certidão nos

autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº ATAlc-0000387-15.2023.5.13.0004

AUTOR

CIDAURA SANTOS SILVEIRA

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

RÉU

COLEGIO GEO SUL

RÉU

SEB SISTEMA EDUCACIONAL

BRASILEIRO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- CIDAURA SANTOS SILVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Tendo em vista o cancelamento das pautas vespertinas nesta

Unidade, a audiência inicial telepresencial do presente processo foi

remarcada para o dia 19/05/2023 às 08:50 horas. Os dados de

acesso serão comunicados oportunamente, através de certidão nos

autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO CANONICO

Assessor

Processo Nº CumSen-0000137-79.2023.5.13.0004

EXEQUENTE

FELIPE LAURENTINO DA COSTA

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE LAURENTINO DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d574c80

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos etc

Cuida-se de ação de cumprimento de sentença coletiva proferida no

processo 0000799-50.2017.5.13.0005 pro ser beneficiária da

mesma.

Aduz ter sido contratado(a)a pelo executado em 02/04/2013 e que o

contrato foi rescindido em 13/10/2014. Contrato demonstrado nos

autos.

A sentença coletiva julgou parcialmente os pedidos para condenar o

reclamado a pagar como extras as horas que faltaram para

completar o intervalo intrajornada em relação aos empregados

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

195

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

substituídos que prestaram serviços no período de 15/06/2012 a

15/06/2017 (ressaltados os contratos findos afetados pela

prescrição bienal), com os acréscimos sobre a hora normal, mais

reflexos nas parcelas de repousos semanais remunerados, férias +

1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40% quando for o caso.

Honorários assistenciais em favor do Sindicato autor no percentual

de 15%.

Na hipótese dos autos, considerando o término do contrato de

trabalho, 13/10/2014, o(a) autor(a) não é beneficiário(a) das verbas

deferidas na ação coletiva, porque afetado o seu contrato pela

prescrição bienal, cujo termo final foi em 12/10/2016. Quando do

ajuizamento da ação coletiva, já estava prescrito o direito de ação

da parte exequente.

Diante do exposto, aplico, de ofício, a prescrição bienal e, via de

consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos

termos do art. 487, II, do CPC.

Preenchidos os requisitos, defiro à parte exequente os benefícios da

Justiça gratuita.

Custas pela parte exequente no valor de R$1.200,00, porém

dispensadas.

Ciência às partes.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000137-79.2023.5.13.0004

EXEQUENTE

FELIPE LAURENTINO DA COSTA

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d574c80

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos etc

Cuida-se de ação de cumprimento de sentença coletiva proferida no

processo 0000799-50.2017.5.13.0005 pro ser beneficiária da

mesma.

Aduz ter sido contratado(a)a pelo executado em 02/04/2013 e que o

contrato foi rescindido em 13/10/2014. Contrato demonstrado nos

autos.

A sentença coletiva julgou parcialmente os pedidos para condenar o

reclamado a pagar como extras as horas que faltaram para

completar o intervalo intrajornada em relação aos empregados

substituídos que prestaram serviços no período de 15/06/2012 a

15/06/2017 (ressaltados os contratos findos afetados pela

prescrição bienal), com os acréscimos sobre a hora normal, mais

reflexos nas parcelas de repousos semanais remunerados, férias +

1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40% quando for o caso.

Honorários assistenciais em favor do Sindicato autor no percentual

de 15%.

Na hipótese dos autos, considerando o término do contrato de

trabalho, 13/10/2014, o(a) autor(a) não é beneficiário(a) das verbas

deferidas na ação coletiva, porque afetado o seu contrato pela

prescrição bienal, cujo termo final foi em 12/10/2016. Quando do

ajuizamento da ação coletiva, já estava prescrito o direito de ação

da parte exequente.

Diante do exposto, aplico, de ofício, a prescrição bienal e, via de

consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos

termos do art. 487, II, do CPC.

Preenchidos os requisitos, defiro à parte exequente os benefícios da

Justiça gratuita.

Custas pela parte exequente no valor de R$1.200,00, porém

dispensadas.

Ciência às partes.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000495-15.2021.5.13.0004

AUTOR

JOSEMAR SOARES DE MELO

ADVOGADO

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

ADVOGADO

RODRIGO ALVARO VIDAL(OAB:

17350-B/PB)

RÉU

FRANCIMAR PEDRO GALVAO DA

SILVA 03110592444

RÉU

FRANCIMAR PEDRO GALVAO DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEMAR SOARES DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

196

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca2683e

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o número

do CNPJ do Condomínio Vilas Ponta de Campina, indicado no

petitório formulado nos autos (ID c07b1b2).

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000855-18.2019.5.13.0004

AUTOR

ANDERSON DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO

CAIRO DAVYDSON DA FONSECA

SOARES(OAB: 22754/PB)

ADVOGADO

FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

RÉU

ANA VIRGINIA BALBINOT

RÉU

ANA VIRGINIA BALBINOT - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DA SILVA FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78a9332

proferido nos autos.

D E S P A C H O

01. Libere-se ao autor o saldo da conta judicial (Id a0a396b -

alvarás postados), observando-se a retenção do percentual de 30%

(trinta por cento) referente aos honorários advocatícios contratuais

(ID b4427e2).

02. Aguarde-se a disponibilização de novos valores.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000576-03.2017.5.13.0004

AUTOR

DAYANE SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

ADVOGADO

RENATA MONTEIRO FERNANDES

MAIA(OAB: 20974/PB)

RÉU

RAYANNE DE ARAUJO MARTINS

RÉU

ANA CAROLINE DE LUCENA

BEZERRA DA SILVA

RÉU

FARMACIA PARAIBANA PRO SAUDE

EIRELI - ME

ADVOGADO

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RÉU

JORGE ANTONIO PEREIRA DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYANE SOARES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc7f182

proferido nos autos.

Vistos, etc

Proceda-se a pesquisa junto ao SISBAJUD dos sócios que já se

encontram inseridos nos autos.

Quanto ao pedido para proceder pesquisa ao SISBAJUD de

pessoas não relacionadas à ré, já foi apreciado no despacho

#id:fd2e933 ;

Aguarde-se o prazo estabelecido no referido despacho. Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0039600-43.2014.5.13.0004

AUTOR

EDSON DE BARROS JUNIOR

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

RÉU

DELER CONSULTORIA S/A

ADVOGADO

MARIA CAROLINA DE ANDRADE

LIMA CORREA(OAB: 38267/PE)

ADVOGADO

JESSICA DANTAS COUTINHO(OAB:

38140/PE)

ADVOGADO

RENATA MANSO SOARES(OAB:

119057/MG)

ADVOGADO

LUCIANA DE CASTRO

MACHADO(OAB: 58086/MG)

ADVOGADO

GUSTAVO CESAR DE SOUTO

RAMOS OLIVEIRA(OAB: 16754/PB)

RÉU

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS

LTDA - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

FREDERICO DA COSTA PINTO

CORREA(OAB: 8375/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

197

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91a687a

proferido nos autos.

Vistos etc

Mantenho a sentença de id #id:108a5ca por seus próprios

fundamentos. Intimem-se. Arquivem-se os autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000759-95.2022.5.13.0004

AUTOR

BRENO OLIVEIRA DE MELO

ADVOGADO

MARCOS AURELIO PEREIRA DE

GOUVEIA JUNIOR(OAB: 30106/PB)

ADVOGADO

ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RÉU

ALLIAN ENGENHARIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO OLIVEIRA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c9c49a

proferido nos autos.

DESPACHO

1 - Deixo de analisar, por ora, o requerimento formulado sob ID.

a001d87, por não ser o momento próprio para tal questionamento.

2 - Em conformidade com o § 2º do artigo 879 da CLT, intimeas

parteslitigantes, em prazo comum de 08 dias, dando-lhes

conhecimento dos cálculos elaborados (ID. 20f4802). Atente a

Secretaria que a ré ALLIAN ENGENHARIA LTDA. deverá ser

intimada através de edital.

3 - Havendo discordância, deverá a parte apresentar impugnação

fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da

discordância, sob pena de preclusão.

4 - Observe a Secretaria o cumprimento do que foi determinado no

3º parágrafo do despacho sob ID. 9669daa, que manda expedir

ofício ao órgão competente, requerendo as anotações cabíveis na

CTPS digital da parte autora.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0056300-94.2014.5.13.0004

AUTOR

LEGILDO VALDELINO BEZERRA

ADVOGADO

HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

RÉU

JOAQUIM TEIXEIRA SOUSA DE

OLIVEIRA

RÉU

GILVANDRO FEODRIPPE SIMOES

RÉU

CLAUDETE FEODRIPPE SIMOES

RÉU

WONDERPOWER METALMECANICA

LTDA - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- LEGILDO VALDELINO BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cde0a7

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Face à certidão Id 3100bdc, intime-se o exequente para, no prazo

de 20 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da

execução, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente ao

término de 02 anos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000833-86.2021.5.13.0004

AUTOR

VALTER MARTINS DA SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

RML CONSTRUCOES EIRELI

ADVOGADO

NAYARA PEREIRA

FERNANDES(OAB: 21276/PB)

RÉU

RAMON RAMOS BARBOSA

MADUREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- VALTER MARTINS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b9c934

proferida nos autos.

DECISÃO

Promova a inclusão dos executados no cadastro de inadimplentes

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

198

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

do SERASA, bem como a indisponibilidade de bens dos devedores

mediante utilização do convênio CNIB.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000833-86.2021.5.13.0004

AUTOR

VALTER MARTINS DA SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

RML CONSTRUCOES EIRELI

ADVOGADO

NAYARA PEREIRA

FERNANDES(OAB: 21276/PB)

RÉU

RAMON RAMOS BARBOSA

MADUREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- RML CONSTRUCOES EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b9c934

proferida nos autos.

DECISÃO

Promova a inclusão dos executados no cadastro de inadimplentes

do SERASA, bem como a indisponibilidade de bens dos devedores

mediante utilização do convênio CNIB.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ACum-0000584-72.2020.5.13.0004

AUTOR

SIND DOS TRAB EM ESTAB DE

ENSINO PRIVADO DA PARAIBA

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

RÉU

COLEGIO E CURSO HBE HUMANAS

BIOLOGICAS E EXATAS LTDA - EPP

ADVOGADO

ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA

PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96ba804

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,

manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela

reclamada (ID 912e49c).

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000957-35.2022.5.13.0004

AUTOR

MILTON CARDOSO SOBRAL

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MILTON CARDOSO SOBRAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3299efe

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s)

RECLAMADO : 99 TECNOLOGIA LTDA (tramitação ID

#id:0676805), eis que preenchidos os pressupostos de

admissibilidade.

Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar

contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à

instância superior.

(assinado e datado eletronicamente)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

199

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000301-78.2022.5.13.0004

AUTOR

MARIA EMILIA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

GUILHERME BENVINDES

ELORZA(OAB: 473832/SP)

ADVOGADO

VERONICA SARTORI

CAETANO(OAB: 177903/SP)

ADVOGADO

CYNTHIA REGINA TALPO(OAB:

260961/SP)

ADVOGADO

IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

RÉU

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:

129092/RJ)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:

129092/RJ)

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA EMILIA OLIVEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d968a01

proferido nos autos.

Vistos etc

Requer a exequente o prosseguimento da execução em face do

devedor subsidiário. A devedora principal encontra-se em

recuperação judicial.

A Lei 14.112/2020 introduziu alterações na Lei de Falência e

Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005). As alterações feitas

impedem o prosseguimento das execuções nos juízos originários

mesmo após o encerramento da falência ou da recuperação judicial

e, ainda, vedam a extensão da falência ou de seus efeitos, mesmo

que parcialmente, aos sócios, controladores ou administradores.

Quanto à desconsideração da personalidade jurídica, a

competência passa a ser exclusiva do juízo falimentar (art. 82-A,

parágrafo único).

Porém, não é o caso dos autos, pois a exequente requer o

prosseguimento em relação à empresa com responsabilidade

subsidiária.

Em que pesem os argumentos do Banco reclamado, presume-se a

insuficiência de recursos da empresa reclamada para quitação de

todos os seus débitos porquanto em recuperação judicial sem

qualquer notícia quanto ao plano de pagamento e o seu

cumprimento.

Diante do exposto, defiro o pedido da reclamante e concedo o prazo

de 48 horas ao Banco reclamado para pagamento do débito sob

pena de penhora. Antes, porém, atualizem-se os cálculos.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000301-78.2022.5.13.0004

AUTOR

MARIA EMILIA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

GUILHERME BENVINDES

ELORZA(OAB: 473832/SP)

ADVOGADO

VERONICA SARTORI

CAETANO(OAB: 177903/SP)

ADVOGADO

CYNTHIA REGINA TALPO(OAB:

260961/SP)

ADVOGADO

IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

RÉU

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:

129092/RJ)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:

129092/RJ)

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATMA PARTICIPACOES S.A.

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d968a01

proferido nos autos.

Vistos etc

Requer a exequente o prosseguimento da execução em face do

devedor subsidiário. A devedora principal encontra-se em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

200

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

recuperação judicial.

A Lei 14.112/2020 introduziu alterações na Lei de Falência e

Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005). As alterações feitas

impedem o prosseguimento das execuções nos juízos originários

mesmo após o encerramento da falência ou da recuperação judicial

e, ainda, vedam a extensão da falência ou de seus efeitos, mesmo

que parcialmente, aos sócios, controladores ou administradores.

Quanto à desconsideração da personalidade jurídica, a

competência passa a ser exclusiva do juízo falimentar (art. 82-A,

parágrafo único).

Porém, não é o caso dos autos, pois a exequente requer o

prosseguimento em relação à empresa com responsabilidade

subsidiária.

Em que pesem os argumentos do Banco reclamado, presume-se a

insuficiência de recursos da empresa reclamada para quitação de

todos os seus débitos porquanto em recuperação judicial sem

qualquer notícia quanto ao plano de pagamento e o seu

cumprimento.

Diante do exposto, defiro o pedido da reclamante e concedo o prazo

de 48 horas ao Banco reclamado para pagamento do débito sob

pena de penhora. Antes, porém, atualizem-se os cálculos.

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000104-94.2020.5.13.0004

AUTOR

MIKAELEN OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO

ANTONIO HERCULANO DE

SOUSA(OAB: 3127/PB)

RÉU

REI DA MODA

RÉU

ADAILTON PEREIRA DE LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- MIKAELEN OLIVEIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94aa567

proferido nos autos.

Vistos etc

À exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de

direito a partir da diligência realizada pelo oficial de justiça, id

#id:57c395c e seguintes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000578-28.2022.5.13.0026

EXEQUENTE

MARIA DAS NEVES XAVIER RIBEIRO

ADVOGADO

IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

EXECUTADO

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO

ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA

MARTINS(OAB: 12854/DF)

ADVOGADO

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

ADVOGADO

LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

ADVOGADO

BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB:

13488/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DAS NEVES XAVIER RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77e253b

proferido nos autos.

Vistos etc

Os honorários sucumbenciais foram fixados na sentença coletiva

ora executada, no percentual de 10% (de 05% na sentença de

primeiro grau e majorado para 10% pelo acórdão regional) sobre o

valor da condenação a ser apurado individualmente em liquidação.

Não são cumulativos, como pretende a exequente.

Corrijo, de ofício, o erro material existente na decisão anterior,

quanto ao percentual dos honorários sucumbenciais, para que se

leia “10%” onde constar “5%”.

Ciência às partes. Após, à liquidação por perito conforme

determinação anterior.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000578-28.2022.5.13.0026

EXEQUENTE

MARIA DAS NEVES XAVIER RIBEIRO

ADVOGADO

IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

EXECUTADO

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO

ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA

MARTINS(OAB: 12854/DF)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

201

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA

CHAVES(OAB: 47067/DF)

ADVOGADO

LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

ADVOGADO

BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB:

13488/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77e253b

proferido nos autos.

Vistos etc

Os honorários sucumbenciais foram fixados na sentença coletiva

ora executada, no percentual de 10% (de 05% na sentença de

primeiro grau e majorado para 10% pelo acórdão regional) sobre o

valor da condenação a ser apurado individualmente em liquidação.

Não são cumulativos, como pretende a exequente.

Corrijo, de ofício, o erro material existente na decisão anterior,

quanto ao percentual dos honorários sucumbenciais, para que se

leia “10%” onde constar “5%”.

Ciência às partes. Após, à liquidação por perito conforme

determinação anterior.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0069300-84.2002.5.13.0004

AUTOR

MAGNA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO

ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

RÉU

MERCIA DE LOURDES TEODOSIO

RÉU

MERCIA DE LOURDES TEODOSIO

47396610125

ADVOGADO

GUILHERME BADRA(OAB:

339677/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

SILVIA MARIA ROGGIERO

ADVOGADO

GUILHERME BADRA(OAB:

339677/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SILVIA MARIA ROGGIERO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 326e174

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Tendo em vista que a carta precatória 1001166-87.2018.5.02.0018

foi expedida nos autos do processo 0068900-64.2002.5.13.0006,

em tramitação na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, bem como,

já haver nos autos informação do 18º Registro de Imóveis de São

Paulo (Id b4178f9) acerca do cancelamento do registro de

indisponibilidade incidente sobre o imóvel matrícula 153742, nada a

deferir quanto à manifestação Id 644475f.

Dê-se ciência.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000043-34.2023.5.13.0004

AUTOR

THAMIRES BENTO DA SILVA

ADVOGADO

POLIANA FERREIRA BORGES(OAB:

17981/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d33bfb8

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte THAMIRES

BENTO DA SILVA (tramitação #id:be75aab), eis que preenchidos

os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar

contrarrazões.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

202

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à

instância superior.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0131289-37.2015.5.13.0004

AUTOR

IVANEIDE DE LIMA SOUZA

TRAJANO

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

MARCONI DE PAULA PECHIR

RÉU

DARCY DE PAULA PECHIR

ADVOGADO

SERGIO ANTONIO VALENTE DE

PAULA(OAB: 36903/MG)

RÉU

ORGANIZACOES ALIANCA

ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA

RÉU

BRUNO DE PAULA PECHIR

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANEIDE DE LIMA SOUZA TRAJANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dd5466

proferido nos autos.

Vistos etc

Sobre o bem penhorado já existem diversas ordens de

indisponibilidade, inclusive de débitos trabalhistas e anteriores à

presente execução.

Indique a parte exequente, no prazo de 10 dias, outros meios para o

prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito e

aplicação da prescrição intercorrente ao término de 02 anos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000945-21.2022.5.13.0004

EXEQUENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO

MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446/SE)

ADVOGADO

THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155/SE)

EXECUTADO

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO

FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc6d657

proferida nos autos.

DECISÃO

Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos nela expostos.

Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar

contraminuta ao Agravo de Petição ( tramitação #id:b4d3ac3 ).

Decorrido o lapso temporal, com ou sem resposta, remetam-se os

autos à apreciação da instância superior.

(assinado e datado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000706-51.2021.5.13.0004

AUTOR

MARIANA GABRIELLA DA SILVA

PERES

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

ROSANA FERREIRA SANTOS

ADVOGADO

CANDIDA WANDERLEY

GAYOSO(OAB: 29983/PB)

ADVOGADO

MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

RÉU

FLAMBOYANT COMERCIO

VAREJISTA DE ALIMENTOS

NATURAIS LTDA - ME

ADVOGADO

CANDIDA WANDERLEY

GAYOSO(OAB: 29983/PB)

ADVOGADO

MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

RÉU

CONCEICAO VICENTE FERREIRA

SANTOS

ADVOGADO

CANDIDA WANDERLEY

GAYOSO(OAB: 29983/PB)

ADVOGADO

MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONCEICAO VICENTE FERREIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

203

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b56ef2f

proferido nos autos.

Vistos, etc

Intime-se a ré acerca do bloqueio. Aguarde-se o prazo.

Após, voltem-me conclusos para apreciação da petição #id:afc9279.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0130346-20.2015.5.13.0004

AUTOR

ROSILDA VITAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO

JOSEFA CELI NUNES DA

COSTA(OAB: 8739/PB)

RÉU

FLAVIA REGINA PIMENTEL DA

CUNHA LIMA 00734943482

RÉU

FLAVIA REGINA PIMENTEL DA

CUNHA LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSILDA VITAL DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7b0b87

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Diante das infrutíferas diligências, leve-se o feito ao sobrestamento

pelo prazo de dois anos, aplicando a prescrição intercorrente.

Intime-se a autora.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001093-42.2016.5.13.0004

AUTOR

CLAUDIA DE ARAUJO MONTEIRO

ADVOGADO

JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

RÉU

SHIRLEY CARDOSO SILVA

RÉU

RAFAEL NOAH SIMOES BARRETO

RÉU

SNR ALIMENTACAO LTDA - ME

ADVOGADO

ALUIZIO JOSE SARMENTO DE LIMA

SILVA(OAB: 8939/PB)

RÉU

NATHALIA LUCENA PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

ALUIZIO JOSE SARMENTO DE LIMA

SILVA(OAB: 8939/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA DE ARAUJO MONTEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e904a9

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Libere-se o saldo #id:13cb585 à parte autora, ficando assinado o

prazo de dez dias para indicação de dados bancários para fins de

transferência.

Após, apure-se o saldo remanescente e prossiga-se a execução.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA

Juiz do Trabalho Substituto

5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Notificação

Processo Nº ATSum-0000857-77.2022.5.13.0005

AUTOR

JOELSON DE CASTRO CRUZ

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO

DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RÉU

T&J EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA - ME

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- T&J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica a parte devedora ciente do BLOQUEIO DE NUMERÁRIO

efetivado mediante utilização do Sistema SISBAJUD.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

204

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

OSOISA QUEIROGA ROSADO MAIA DE VASCONCELOS

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0153900-15.2014.5.13.0005

AUTOR

GIRLENE PATRICIA FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO -

ME

ADVOGADO

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO

MENDES(OAB: 5190/PB)

ADVOGADO

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RÉU

AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO

ADVOGADO

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO

- AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79bfac0

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Diante do exposto julgo IMPROCEDENTES os embargos à

execução opostos por AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO, nos

termos da fundamentação acima.

Atualize-se a dívida e prossiga a execução.

Custas

ex vi legis.

Intimem-se.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0153900-15.2014.5.13.0005

AUTOR

GIRLENE PATRICIA FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO -

ME

ADVOGADO

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO

MENDES(OAB: 5190/PB)

ADVOGADO

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RÉU

AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO

ADVOGADO

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIRLENE PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79bfac0

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Diante do exposto julgo IMPROCEDENTES os embargos à

execução opostos por AVELINO JULIO ZEGRE MARTELO, nos

termos da fundamentação acima.

Atualize-se a dívida e prossiga a execução.

Custas

ex vi legis.

Intimem-se.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000293-64.2023.5.13.0005

REQUERENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

REQUERIDO

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

S.A.

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d1e2cf

proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se ciência à parte SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

205

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ESTADO DA PARAIBA acerca do teor do Protocolo #id:71d0930, no

prazo de 5 dias.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000663-77.2022.5.13.0005

AUTOR

ELAINE FERREIRA CHAVES

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

GUILHERME BENVINDES

ELORZA(OAB: 473832/SP)

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

ADVOGADO

CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE

OLIVEIRA RIGIGO(OAB: 408979/SP)

ADVOGADO

GABRIEL SIMIONATO(OAB:

445712/SP)

ADVOGADO

CARLA FERNANDA DUARTE

ALVES(OAB: 314774/SP)

ADVOGADO

IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

RÉU

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAINE FERREIRA CHAVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac13020

proferido nos autos.

DESPACHO

V.

Com razão o requerente.

Noticiada a decretação da recuperação judicial da devedora

principal, impõe-se o redirecionamento imediato da demanda para a

devedora subsidiária.

Assim, fica o devedor subsidiário, BANCO SANTANDER (BRASIL)

S/A, citado, nos termos do art. 880 da CLT, para pagar ou garantir a

execução, no prazo legal, sob pena de penhora.

Atualize-se a dívida.

Publique-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000663-77.2022.5.13.0005

AUTOR

ELAINE FERREIRA CHAVES

ADVOGADO

THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

ADVOGADO

YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

GUILHERME BENVINDES

ELORZA(OAB: 473832/SP)

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

ADVOGADO

CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE

OLIVEIRA RIGIGO(OAB: 408979/SP)

ADVOGADO

GABRIEL SIMIONATO(OAB:

445712/SP)

ADVOGADO

CARLA FERNANDA DUARTE

ALVES(OAB: 314774/SP)

ADVOGADO

IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

RÉU

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATMA PARTICIPACOES S.A.

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac13020

proferido nos autos.

DESPACHO

V.

Com razão o requerente.

Noticiada a decretação da recuperação judicial da devedora

principal, impõe-se o redirecionamento imediato da demanda para a

devedora subsidiária.

Assim, fica o devedor subsidiário, BANCO SANTANDER (BRASIL)

S/A, citado, nos termos do art. 880 da CLT, para pagar ou garantir a

execução, no prazo legal, sob pena de penhora.

Atualize-se a dívida.

Publique-se.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

206

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000301-41.2023.5.13.0005

REQUERENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

REQUERIDO

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

S.A.

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3b675b

proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se ciência à parte SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA acerca do teor do Protocolo #id:5275474, no

prazo de 5 dias.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000031-61.2016.5.13.0005

AUTOR

TARCISIO ALVES DINIZ

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA

DE OLIVEIRA(OAB: 24221/PB)

RÉU

ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO

JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO

VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- TARCISIO ALVES DINIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e852783

proferido nos autos.

DESDPACHO

Intime-se o reclamante e o perito a respeito da impugnação

apresentada pela reclamada (Id 6360f27). Prazo 10 (dez) dias.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000011-65.2019.5.13.0005

AUTOR

SAMUEL FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO

ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO

PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO

ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

PERITO

EDJOVANDA DE LIMA SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMUEL FERREIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f65867b

proferido nos autos.

DESPACHO

Fale a perita contábil sobre os embargos e a conta apresentados

pelo devedor, procedendo-se as restaurações, se necessárias.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000011-65.2019.5.13.0005

AUTOR

SAMUEL FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO

ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

207

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO

ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

PERITO

EDJOVANDA DE LIMA SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f65867b

proferido nos autos.

DESPACHO

Fale a perita contábil sobre os embargos e a conta apresentados

pelo devedor, procedendo-se as restaurações, se necessárias.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000295-34.2023.5.13.0005

REQUERENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

REQUERIDO

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

S.A.

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26fb758

proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se ciência à parte SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA acerca do teor do Protocolo #id:634aff1, no

prazo de 5 dias.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000101-68.2022.5.13.0005

AUTOR

PERICLES DAVIDSON FRANCO DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO

THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

RÉU

FLAVIO RUBENS DE SOUZA SILVA -

ME

ADVOGADO

JOSE INACIO TAROUCO

MACHADO(OAB: 102174/RS)

ADVOGADO

HENRIQUETA ILYA ALENCAR

FERREIRA CAVALCANTI(OAB:

27806/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PERICLES DAVIDSON FRANCO DE ALBUQUERQUE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fcbc22

proferido nos autos.

DESPACHO

V.

Ante o possível efeito modificativo que os embargos de declaração

poderão imprimir à decisão impugnada, bem como para evitar

possível nulidade processual, intime-se o embargado para se

manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios

apresentados pela reclamada (id.878d0fb).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos

interessados, em pauta para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000681-35.2021.5.13.0005

AUTOR

RAFAEL EDUARDO FERREIRA

ADVOGADO

ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RÉU

COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO

RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

208

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL EDUARDO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2059020

proferido nos autos.

DESPACHO

Atenda-se ao requerido mediante protocolo #id:10a310e.

Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias e

custas, depositados em conta judicial, por meio eletrônico.

Intime-se a parte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS

URBANOS para fornecer conta bancária para transferência de valor

sobejante.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000101-68.2022.5.13.0005

AUTOR

PERICLES DAVIDSON FRANCO DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO

THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

RÉU

FLAVIO RUBENS DE SOUZA SILVA -

ME

ADVOGADO

JOSE INACIO TAROUCO

MACHADO(OAB: 102174/RS)

ADVOGADO

HENRIQUETA ILYA ALENCAR

FERREIRA CAVALCANTI(OAB:

27806/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO RUBENS DE SOUZA SILVA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fcbc22

proferido nos autos.

DESPACHO

V.

Ante o possível efeito modificativo que os embargos de declaração

poderão imprimir à decisão impugnada, bem como para evitar

possível nulidade processual, intime-se o embargado para se

manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios

apresentados pela reclamada (id.878d0fb).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos

interessados, em pauta para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000681-35.2021.5.13.0005

AUTOR

RAFAEL EDUARDO FERREIRA

ADVOGADO

ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RÉU

COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO

RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2059020

proferido nos autos.

DESPACHO

Atenda-se ao requerido mediante protocolo #id:10a310e.

Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias e

custas, depositados em conta judicial, por meio eletrônico.

Intime-se a parte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS

URBANOS para fornecer conta bancária para transferência de valor

sobejante.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000461-76.2017.5.13.0005

AUTOR

JOAO BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO

MIGUEL JOÃO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO

ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

PERITO

EDJOVANDA DE LIMA SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

209

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edaad28

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, ACOLHO os Embargos Declaratórios ofertados

pela reclamada, para sanar equívoco e rever minha decisão de

extinção do feito; ADMITIR os embargos à execução e, no mérito,

julgá-los IMPROCEDENTES.

Tudo nos termos da fundamentação.

Intime-se.

Publique-se.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000461-76.2017.5.13.0005

AUTOR

JOAO BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO

MIGUEL JOÃO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO

ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

PERITO

EDJOVANDA DE LIMA SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edaad28

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, ACOLHO os Embargos Declaratórios ofertados

pela reclamada, para sanar equívoco e rever minha decisão de

extinção do feito; ADMITIR os embargos à execução e, no mérito,

julgá-los IMPROCEDENTES.

Tudo nos termos da fundamentação.

Intime-se.

Publique-se.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000965-14.2019.5.13.0005

AUTOR

CARLOS MARCELO FIGUEIREDO

VITAL

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

JANDUI GUEDES DE ARAUJO

RÉU

HIGILAB PRODUTOS DE

LABORATORIO E HIGIENE EIRELI

RÉU

ALMIRA DE CARVALHO ARAUJO

RÉU

JANDUI GUEDES DE ARAUJO FILHO

RÉU

FARMEC PRODUTOS

FARMACEUTICOS E CIRURGICOS

LTDA

ADVOGADO

ZELSON MELO DA SILVA(OAB:

37404/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS MARCELO FIGUEIREDO VITAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 417e8c5

proferido nos autos.

DESPACHO

Proceda a Secretaria à pesquisa PREVJUD e INFOSEG para

identificação do vínculo mencionado em nome do executado

JANDUI GUEDES DE ARAUJO - CPF 058.893.164-00.

Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000965-14.2019.5.13.0005

AUTOR

CARLOS MARCELO FIGUEIREDO

VITAL

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

JANDUI GUEDES DE ARAUJO

RÉU

HIGILAB PRODUTOS DE

LABORATORIO E HIGIENE EIRELI

RÉU

ALMIRA DE CARVALHO ARAUJO

RÉU

JANDUI GUEDES DE ARAUJO FILHO

RÉU

FARMEC PRODUTOS

FARMACEUTICOS E CIRURGICOS

LTDA

ADVOGADO

ZELSON MELO DA SILVA(OAB:

37404/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FARMEC PRODUTOS FARMACEUTICOS E CIRURGICOS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

210

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 417e8c5

proferido nos autos.

DESPACHO

Proceda a Secretaria à pesquisa PREVJUD e INFOSEG para

identificação do vínculo mencionado em nome do executado

JANDUI GUEDES DE ARAUJO - CPF 058.893.164-00.

Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000413-10.2023.5.13.0005

AUTOR

ALINE RAMOS MESQUITA

ADVOGADO

BRUNNO RICHARDSON TORRES

AIRES(OAB: 31613/PB)

RÉU

COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE RAMOS MESQUITA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7243dbd

proferido nos autos.

DESPACHO

V.

Audiência designada para o dia 31/05/2023 às 08:30h.

Tome a Secretaria as providências necessárias.

Após, voltem-me conclusos para apreciação de pedido de tutela

antecipada.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000213-03.2023.5.13.0005

EXEQUENTE

JOSE ANTONIO GOMES

ADVOGADO

JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO

DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

EXECUTADO

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANTONIO GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cc0b94

proferido nos autos.

DESPACHO

Fale o exequente sobre a impugnação da executada, no prazo de

10 (dez) dia.

Após, voltem-me conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000125-62.2023.5.13.0005

AUTOR

CLOVIS HENRIQUE DE ARAUJO

VANDERLEI

ADVOGADO

MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

ADVOGADO

ANA KARLA ALVES DA SILVA(OAB:

27468/PB)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLOVIS HENRIQUE DE ARAUJO VANDERLEI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c26eb7

proferida nos autos.

DECISÃO

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente

pela parte reclamante.

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas

contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à

Superior Instância para apreciação dos recursos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000125-62.2023.5.13.0005

AUTOR

CLOVIS HENRIQUE DE ARAUJO

VANDERLEI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

211

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

ADVOGADO

ANA KARLA ALVES DA SILVA(OAB:

27468/PB)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c26eb7

proferida nos autos.

DECISÃO

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente

pela parte reclamante.

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas

contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à

Superior Instância para apreciação dos recursos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000453-65.2018.5.13.0005

AUTOR

KATIANE DE CASSIA OLIVEIRA

VELHO

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

TESTEMUNHA

CRISTOVAO VARELA DE SOUZA

PERITO

VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES

TESTEMUNHA

ADRIANA COELHO MALETTA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 638fb11

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes, para se manifestarem, no prazo comum de 08

dias, acerca da planilha de cálculos acostada aos autos(Art. 879 -

CLT, modificado pela Lei nº 13.647/2017).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000453-65.2018.5.13.0005

AUTOR

KATIANE DE CASSIA OLIVEIRA

VELHO

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

TESTEMUNHA

CRISTOVAO VARELA DE SOUZA

PERITO

VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES

TESTEMUNHA

ADRIANA COELHO MALETTA

Intimado(s)/Citado(s):

- KATIANE DE CASSIA OLIVEIRA VELHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 638fb11

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes, para se manifestarem, no prazo comum de 08

dias, acerca da planilha de cálculos acostada aos autos(Art. 879 -

CLT, modificado pela Lei nº 13.647/2017).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000087-50.2023.5.13.0005

AUTOR

KATHLEEN JESSICA DE OLIVEIRA

FERREIRA

ADVOGADO

KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

212

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- KATHLEEN JESSICA DE OLIVEIRA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59dc48c

proferida nos autos.

DECISÃO

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Recebo

os

RECURSOS

ORDINÁRIOS,

a p r e s e n t a d o s ,

tempestivamente, pelas partes reclamadas, com depósito recursal e

custas recolhidas.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas

contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à

Superior Instância para apreciação dos recursos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000084-95.2023.5.13.0005

REQUERENTE

RAFAELA NERIS FELINTO DA SILVA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

REQUERIDO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

REQUERIDO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAELA NERIS FELINTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8bbbd7

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Examinado os autos processuais, observo que a petição(Id

f50e7b0) tem como destinatária outro Juízo e diz respeito a outro

processo totalmente diferente deste, e assim não conheço e

determino o seu desentranhamento, de imediato.

Publique-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000087-50.2023.5.13.0005

AUTOR

KATHLEEN JESSICA DE OLIVEIRA

FERREIRA

ADVOGADO

KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59dc48c

proferida nos autos.

DECISÃO

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Recebo

os

RECURSOS

ORDINÁRIOS,

a p r e s e n t a d o s ,

tempestivamente, pelas partes reclamadas, com depósito recursal e

custas recolhidas.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem suas

contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à

Superior Instância para apreciação dos recursos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0106700-12.2014.5.13.0005

AUTOR

FILIPHY KEVIN SOARES DA SILVA

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

213

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

RÉU

DELER CONSULTORIA S/A

ADVOGADO

MARIA CAROLINA DE ANDRADE

LIMA CORREA(OAB: 38267/PE)

ADVOGADO

JESSICA DANTAS COUTINHO(OAB:

38140/PE)

RÉU

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS

LTDA - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

FREDERICO DA COSTA PINTO

CORREA(OAB: 8375/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPHY KEVIN SOARES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a03e6ff

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se o credor para falar sobre o expediente Id daf9be7, no

prazo de 5(cinco) dias, caso queira.

Após,voltem-me conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000778-98.2022.5.13.0005

AUTOR

WIAMA ALVES GOMES

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RÉU

KATIELE MACEDO SOARES PINTO

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

RÉU

FABIANO LÁZARO GAMA

CORDEIRO

RÉU

TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIM CELULAR S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba9f461

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

Examinado os autos processuais, determino a Secretaria do Juízo:

Intimem-se a devedora subsidiária, para que em cinco dias

informe ao processo sobre os acervos patrimoniais dos

devedores principais, indicando bens livres e desembaraçados

com lastro para suportar a execução, sob pena de

redirecionamento da execução para o seu acervo patrimonial.

1.

Publique-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000778-98.2022.5.13.0005

AUTOR

WIAMA ALVES GOMES

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RÉU

KATIELE MACEDO SOARES PINTO

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

RÉU

FABIANO LÁZARO GAMA

CORDEIRO

RÉU

TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- WIAMA ALVES GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba9f461

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

Examinado os autos processuais, determino a Secretaria do Juízo:

Intimem-se a devedora subsidiária, para que em cinco dias

informe ao processo sobre os acervos patrimoniais dos

devedores principais, indicando bens livres e desembaraçados

com lastro para suportar a execução, sob pena de

redirecionamento da execução para o seu acervo patrimonial.

1.

Publique-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

214

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000859-47.2022.5.13.0005

AUTOR

JEAN GUTEMBERG FERREIRA

MACIEL

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

ADM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

- ME

ADVOGADO

LUCAS FERNANDES FRANCA DE

TORRES(OAB: 11478/PB)

RÉU

MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN GUTEMBERG FERREIRA MACIEL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Vista às partes, por seu(s) patrono(s), no prazo legal, acerca do

Laudo Pericial lançado nos autos pelo(a) perito(a) do Juízo, peça

processual de ID. 421c219.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000859-47.2022.5.13.0005

AUTOR

JEAN GUTEMBERG FERREIRA

MACIEL

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

ADM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

- ME

ADVOGADO

LUCAS FERNANDES FRANCA DE

TORRES(OAB: 11478/PB)

RÉU

MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Vista às partes, por seu(s) patrono(s), no prazo legal, acerca do

Laudo Pericial lançado nos autos pelo(a) perito(a) do Juízo, peça

processual de ID. 421c219.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000859-47.2022.5.13.0005

AUTOR

JEAN GUTEMBERG FERREIRA

MACIEL

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

ADM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

- ME

ADVOGADO

LUCAS FERNANDES FRANCA DE

TORRES(OAB: 11478/PB)

RÉU

MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Vista às partes, por seu(s) patrono(s), no prazo legal, acerca do

Laudo Pericial lançado nos autos pelo(a) perito(a) do Juízo, peça

processual de ID. 421c219.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000781-66.2022.5.13.0033

AUTOR

RAFAEL VICENTE DA SILVA

ADVOGADO

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

ADVOGADO

RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

RÉU

CAMBUCI S/A

ADVOGADO

LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL VICENTE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

215

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Vista às partes, por seu(s) patrono(s), no prazo legal, acerca dos

Esclarecimentos ao Laudo Pericial lançados aos autos pelo(a)

perito(a) do Juízo, peça processual de ID. 0a9c583.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000781-66.2022.5.13.0033

AUTOR

RAFAEL VICENTE DA SILVA

ADVOGADO

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

ADVOGADO

RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

RÉU

CAMBUCI S/A

ADVOGADO

LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMBUCI S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Vista às partes, por seu(s) patrono(s), no prazo legal, acerca dos

Esclarecimentos ao Laudo Pericial lançados aos autos pelo(a)

perito(a) do Juízo, peça processual de ID. 0a9c583.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA

Secretário de Audiência

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Edital

Processo Nº ETCiv-0000409-67.2023.5.13.0006

EMBARGANTE

JOSE BELARMINO MENDES MAIA

ADVOGADO

ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

EMBARGANTE

OBERLANDIA LEITE DE SOUSA

ADVOGADO

ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

EMBARGADO

EDSON DE FARIAS VITAL

EMBARGADO

FABIO JUNIOR DE LIMA DA SILVA

ADVOGADO

FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON DE FARIAS VITAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: EDSON DE FARIAS VITAL

Endereço desconhecido

EDITAL

O DR. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz da 6ª Vara do

Trabalho de João Pessoa - PB, na forma da lei, para cumprimento

do despacho exarado nos autos da Ação supracitada, FAZ SABER,

pelo presente Edital, a todos que o virem e dele tiverem

conhecimento, que a parte embargada fica citada para, no prazo

legal, apresentar contestação, nos termos da decisão registrada no

ID c251a39.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSENI RIBEIRO DE ARAUJO

Servidor

Processo Nº ATSum-0000912-64.2018.5.13.0006

AUTOR

NATALIA RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

RÉU

IERC- INSTITUTO EDUCACIONAL

REFUGIO DA CRIANCA LTDA - ME

RÉU

JAQUELINE JANE GONCALVES DA

SILVA

RÉU

ERIVALDO PEREIRA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- JAQUELINE JANE GONCALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: JAQUELINE JANE GONCALVES DA SILVA

EDITAL

O DR. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz da 6ª Vara do

Trabalho de João Pessoa - PB, na forma da lei, para cumprimento

do despacho exarado nos autos da reclamação supracitada, FAZ

SABER, pelo presente Edital, a todos que o virem e dele tiverem

conhecimento, que a parte reclamada acima fica intimada do

despacho #id:421fe47 do bloqueio SISBAJUD.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

216

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CYNTHIA FABEL LEAL

Servidor

Processo Nº ATOrd-0118100-88.2012.5.13.0006

AUTOR

REILTON TARGINO GOMES

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

SEVERINO DE LIMA CAVALCANTI

RÉU

SUE MAY ARAUJO LEAL

CAVALCANTI

RÉU

S.E.S COMERCIO E SERVICOS

AUTOMOTIVOS LTDA

RÉU

MEGA DIVERSOES

ADMINISTRADORA JPA LTDA

RÉU

MEGA BINGO PETROLINA LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

SILVANO URBANO PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- SUE MAY ARAUJO LEAL CAVALCANTI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: SUE MAY ARAUJO LEAL CAVALCANTI

EDITAL

O DR. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz da 6ª Vara do

Trabalho de João Pessoa - PB, na forma da lei, para cumprimento

do despacho exarado nos autos da reclamação supracitada, FAZ

SABER, pelo presente Edital, a todos que o virem e dele tiverem

conhecimento, que a parte reclamada acima fica intimada do

despacho #id:6d28242 .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CYNTHIA FABEL LEAL

Servidor

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000181-92.2023.5.13.0006

AUTOR

GILDA SANTOS VARGAS

ADVOGADO

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO

EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

ADVOGADO

GABRIELLA LACERDA

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

28704/PB)

ADVOGADO

LUCAS FELIPE CABRAL DE

AQUINO(OAB: 31682/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- GILDA SANTOS VARGAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4986158

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, RESOLVE

a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, REJEITAR as

preliminares de incompetência absoluta e falta de interesse de agir

e também a prejudicial meritória de prescrição; e, no mérito, julgar

IMPROCEDENTES os pedidos desta AÇÃO TRABALHISTA

formulados por GILDA SANTOS VARGAS nos autos eletrônicos da

AÇÃO TRABALHISTA por ele ajuizada em face da EMPRESA

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS- Em relação à

parte reclamante, considerando também a sua sucumbência total,

assim como o disposto no

caput

e nos §§ 1º 2º, do art. 791-A da

CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, são devidos os honorários

advocatícios, em favor do(s) advogado(s) do reclamado, no

percentual de 10% sobre o valor da causa, que fica com a

exigibilidade suspensa, pelo prazo de 2 anos, salvo demonstração,

pelo reclamado de que deixou de existir a situação de insuficiência

de recursos da parte reclamante, justificadora da concessão da

gratuidade da justiça (art. 791-A da CLT, § 4º), consoante decisão

proferida pelo Preclaro STF na ADI 5766.

Tudo de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar

este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Custas

processuais também pela reclamante, correspondente a 2% do

valor causa, porém dispensadas. Nada mais. Encerrou-se. Intimem-

se as partes via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0031900-06.1997.5.13.0006

AUTOR

GERALDO DOS SANTOS MORAIS

JUNIOR

ADVOGADO

ALUIZIO JOSE SARMENTO DE LIMA

SILVA(OAB: 8939/PB)

RÉU

PROTEGE VIGILANCIA

PATRIMONIAL LTDA

RÉU

ERENICE DE OLIVEIRA SILVA

PESSOA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

217

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDO DOS SANTOS MORAIS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14f697a

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

onde aguardou a iniciativa do exequente por mais 2 anos. (art.11-A

da CLT).

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do

prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no DJe-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0167900-03.2003.5.13.0006

AUTOR

Laércio de Barros Costa

ADVOGADO

GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:

9062/PB)

RÉU

WALTER RODRIGUES DE ANDRADE

RÉU

S A MASSAS ALIMENTICIAS DA

PARAIBA SAMASA

Intimado(s)/Citado(s):

- Laércio de Barros Costa

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cdf93d

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

para aguardar a iniciativa do exequente.

Verifica-se, ainda, que decorrido o prazo em que o processo

permaneceu suspendo em arquivo provisório, o exequente foi

novamente intimado para impulsionar o feito, sob pena do processo

ser remetido ao arquivo provisório por mais 2 anos (art. 11-A da

CLT), contudo, mais uma vez deixou o prazo transcorrer sem

qualquer manifestação.

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar desta vez acerca de eventual causa suspensiva ou

interruptiva do prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no DJe-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0042700-83.2003.5.13.0006

AUTOR

LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS

DAMASCENO

ADVOGADO

ANANIAS LUCENA DE ARAUJO

NETO(OAB: 6295/PB)

RÉU

JOSE EDINALDO DOS SANTOS

RÉU

COILAV CUSTODIA E VIGILANCIA

DE VALORES LTDA - ME

RÉU

LUIZ DO ESPIRITO SANTO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS DAMASCENO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

218

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b92c39

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

onde aguardou a iniciativa do exequente por mais 2 anos. (art.11-A

da CLT).

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do

prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no DJe-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0074900-31.2012.5.13.0006

AUTOR

DIANA ARAUJO DE LIMA

ADVOGADO

PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

ADVOGADO

LEILANE SOARES DE LIMA(OAB:

15968/PB)

RÉU

ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIANA ARAUJO DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f48a81

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

onde aguardou a iniciativa do exequente por mais 2 anos. (art.11-A

da CLT).

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do

prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0113900-14.2007.5.13.0006

AUTOR

JOSE IRINEU DANIEL DO

AMARANTE

ADVOGADO

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

LEITE(OAB: 11806/PB)

RÉU

MONTEG MONTAGEM TECNICA &

GERACAO EIRELI - EPP

ADVOGADO

VANESSA ARAUJO DE

MEDEIROS(OAB: 12250/PB)

RÉU

GUTEMBERG SOARES DA SILVA

ADVOGADO

VANESSA ARAUJO DE

MEDEIROS(OAB: 12250/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE IRINEU DANIEL DO AMARANTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11371e9

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada elo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

para aguardar a iniciativa do exequente.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

219

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Verifica-se, ainda, que decorrido o prazo em que o processo

permaneceu suspenso em arquivo provisório, o exequente foi

novamente intimado para impulsionar o feito, sob pena do processo

ser remetido ao arquivo provisório por mais 5 anos (art. 129 §1º, da

Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional), contudo,

mais uma vez o exequente deixou o prazo transcorrer sem qualquer

manifestação.

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar desta vez acerca de eventual causa suspensiva ou

interruptiva do prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no DJe-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0089700-50.2001.5.13.0006

AUTOR

MARIA DAS MERCES TEIXEIRA

ADVOGADO

JOAO FREIRE DA SILVA FILHO(OAB:

3522/PB)

ADVOGADO

CLEUDO GOMES DE SOUZA

JUNIOR(OAB: 15943/PB)

RÉU

RAIMUNDO BENEDITO RIOS

FONTELLES

RÉU

RAIMUNDO BENEDITO RIOS

FONTELLES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DAS MERCES TEIXEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7052dbb

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

onde aguardou a iniciativa do exequente por mais 2 anos. (art.11-A

da CLT).

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do

prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0125900-56.2001.5.13.0006

AUTOR

PAULO DA SILVA TRAJANO

ADVOGADO

CLEUDO GOMES DE SOUZA

JUNIOR(OAB: 15943/PB)

ADVOGADO

JOAO FREIRE DA SILVA FILHO(OAB:

3522/PB)

RÉU

DARIO ALVES REGO

RÉU

ALUISIO LUCIO ALVES REGO

RÉU

AMILTON ALVES REGO

RÉU

COBRATE CIA BRASILEIRA DE

TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO DA SILVA TRAJANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3dca2b

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

onde aguardou a iniciativa do exequente por mais 2 anos. (art.11-A

da CLT).

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do

prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

220

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

conclusos.

Com a publicação deste despacho no DJe-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0130699-54.2015.5.13.0006

AUTOR

NAILSEN NUNES FERREIRA

ADVOGADO

CLAUDIO BATISTA DE

ALCANTARA(OAB: 5757/PB)

ADVOGADO

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:

18105/PB)

RÉU

FELIPE LEMOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO

BRIJENDER PAL SINGH NAIN(OAB:

17878/PB)

RÉU

FELIPE LEMOS DO NASCIMENTO

07559468470

Intimado(s)/Citado(s):

- NAILSEN NUNES FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adcdba0

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

onde aguardou a iniciativa do exequente por mais 2 anos. (art.11-A

da CLT).

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do

prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0092700-53.2004.5.13.0006

AUTOR

MOACIR HENRIQUE DE SOUZA

ADVOGADO

VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)

ADVOGADO

CANDIDO ARTUR MATOS DE

SOUSA(OAB: 3741/PB)

RÉU

JOSE CARLOS MENDES DA SILVA

RÉU

VOLPES INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

RÉU

CARLOS ROBERTO VOLPATO

37583328934

RÉU

CARLOS ROBERTO VOLPATO

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- MOACIR HENRIQUE DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 112fe58

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

para aguardar a iniciativa do exequente.

Verifica-se, ainda, que decorrido o prazo em que o processo

permaneceu suspendo em arquivo provisório, o exequente foi

novamente intimado para impulsionar o feito, sob pena do processo

ser remetido ao arquivo provisório por mais 2 anos (art. 11-A da

CLT), contudo, mais uma vez deixou o prazo transcorrer sem

qualquer manifestação.

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar desta vez acerca de eventual causa suspensiva ou

interruptiva do prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no DJe-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

221

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0131449-56.2015.5.13.0006

AUTOR

JOELSON DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO

SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE

MORAIS(OAB: 20906/PB)

RÉU

WE CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELSON DE OLIVEIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d55026c

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

onde aguardou a iniciativa do exequente por mais 2 anos. (art.11-A

da CLT).

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do

prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000319-93.2022.5.13.0006

AUTOR

DAYSE RAQUEL DOS SANTOS

PEREIRA

ADVOGADO

DAYSE RAQUEL DOS SANTOS

PEREIRA(OAB: 21593/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYSE RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f96083

proferida nos autos.

Decisão

Vistos, etc.

A administradora judicial CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL

LTDA, devidamente nomeada nos autos da Recuperação Judicial,

confirma a habilitação de crédito da autora DAYSE RAQUEL DOS

SANTOS PEREIRA, no entanto, pontua que o crédito relativo a

honorários advocatícios não se encontra passível de habilitação no

juízo recuperacional, visto que a sentença condenatória data de

29.06.2022, “posterior ao pedido de recuperação judicial que se deu

em 07.06.2022”(Id Id 90e2f56).

Esclareço à requerente que, não obstante a data da

sentença(29.06.2022) o trânsito em julgado operou-se no dia

13.07.2022, afastando totalmente a alegação apresentada, portanto,

mantém-se integralmente a certidão de habilitação de crédito

expedida nos autos(Id 7a7c01f) à habilitação dos créditos nela

descritos, inclusive pelo fato dos honorários advocatícios revestirem

-se, também, de natureza alimentícia, merecendo, portanto, o

mesmo tratamento jurídico.

Ainda, determino a inclusão da empresa CONTAX S.A. no BNDT

“sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito ”, bem como

a sinalização no Pje, aba prioridade, “Falência ou Recuperação

Judicial”.

Sigam-se os autos ao sobrestamento nos moldes da

Recomendação TRT13 SCR nº 007/2022, art. 1º, I, item 6, controle-

se o prazo no Gigs da atividade, devendo a Secretaria observar que

não há necessidade de dessobrestamento para análise de petições.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

222

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000319-93.2022.5.13.0006

AUTOR

DAYSE RAQUEL DOS SANTOS

PEREIRA

ADVOGADO

DAYSE RAQUEL DOS SANTOS

PEREIRA(OAB: 21593/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f96083

proferida nos autos.

Decisão

Vistos, etc.

A administradora judicial CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL

LTDA, devidamente nomeada nos autos da Recuperação Judicial,

confirma a habilitação de crédito da autora DAYSE RAQUEL DOS

SANTOS PEREIRA, no entanto, pontua que o crédito relativo a

honorários advocatícios não se encontra passível de habilitação no

juízo recuperacional, visto que a sentença condenatória data de

29.06.2022, “posterior ao pedido de recuperação judicial que se deu

em 07.06.2022”(Id Id 90e2f56).

Esclareço à requerente que, não obstante a data da

sentença(29.06.2022) o trânsito em julgado operou-se no dia

13.07.2022, afastando totalmente a alegação apresentada, portanto,

mantém-se integralmente a certidão de habilitação de crédito

expedida nos autos(Id 7a7c01f) à habilitação dos créditos nela

descritos, inclusive pelo fato dos honorários advocatícios revestirem

-se, também, de natureza alimentícia, merecendo, portanto, o

mesmo tratamento jurídico.

Ainda, determino a inclusão da empresa CONTAX S.A. no BNDT

“sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito ”, bem como

a sinalização no Pje, aba prioridade, “Falência ou Recuperação

Judicial”.

Sigam-se os autos ao sobrestamento nos moldes da

Recomendação TRT13 SCR nº 007/2022, art. 1º, I, item 6, controle-

se o prazo no Gigs da atividade, devendo a Secretaria observar que

não há necessidade de dessobrestamento para análise de petições.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0059800-51.2003.5.13.0006

AUTOR

MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA

ADVOGADO

MARCIO MARANHAO BRASILINO DA

SILVA(OAB: 11301/PB)

RÉU

LUIZ JORGE NEGRI

ADVOGADO

FERNANDO ANTONIO E SILVA

MACHADO(OAB: 3214/PB)

RÉU

COLEGIO PHD LTDA - ME

ADVOGADO

FERNANDO ANTONIO E SILVA

MACHADO(OAB: 3214/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1a5a7e

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

para aguardar a iniciativa do exequente.

Verifica-se, ainda, que decorrido o prazo em que o processo

permaneceu suspendo em arquivo provisório, o exequente foi

novamente intimado para impulsionar o feito, sob pena do processo

ser remetido ao arquivo provisório por mais 2 anos (art. 11-A da

CLT), contudo, mais uma vez deixou o prazo transcorrer sem

qualquer manifestação.

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar desta vez acerca de eventual causa suspensiva ou

interruptiva do prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no DJe-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

223

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0131638-34.2015.5.13.0006

AUTOR

LENILDO MARTINS GOMES

ADVOGADO

GUTEMBERG FERREIRA

GOMES(OAB: 18906/PB)

RÉU

SERRARIA E MARCENARIA SANTA

MONICA LTDA - ME

ADVOGADO

FLAVIO CAVALCANTI COSTA(OAB:

19753/PB)

RÉU

MARCOS ANTONIO SA DE

MEDEIROS

TERCEIRO

INTERESSADO

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- LENILDO MARTINS GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d94cf1

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

onde aguardou a iniciativa do exequente por mais 2 anos. (art.11-A

da CLT).

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do

prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0131800-29.2015.5.13.0006

AUTOR

JOSE PEDRO DA SILVA

ADVOGADO

JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:

5977/PB)

RÉU

CONSTRUTORA AZARIAS LTDA -

EPP

ADVOGADO

ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA

SILVA(OAB: 14454/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEDRO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2592ed

proferido nos autos.

DESPACHO

Autos conclusos a este(a) magistrado(a) por ter transcorrido todos

os prazos consignados à parte exequente para indicar bens do

devedor ou outros meios de prosseguimento da execução, sem que

a mesma se manifestasse.

Ressalte-se que esta ação já permaneceu sobrestada pelo período

de 01(um) ano ( artigo 40 da Lei nº 6.830/80), e, decorrido este

prazo, mesmo intimado o exequente manteve-se inerte, tendo o

Juízo determinado a remessa do processo ao arquivo provisório,

onde aguardou a iniciativa do exequente por mais 2 anos. (art.11-A

da CLT).

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, se

manifestar acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do

prazo prescricional.

Transcorrido o prazo aqui consignado, voltem-me os autos

conclusos.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a parte autora, por

seu(s) advogado(s), estará ciente de seu conteúdo e dos prazos e

obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000016-79.2022.5.13.0006

AUTOR

RICHARD LIMA DE ALMEIDA

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RÉU

N CLAUDINO & CIA LTDA

ADVOGADO

DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

PERITO

BIANCA GEMIN CALZAVARA

RABELLO DOS REIS

Intimado(s)/Citado(s):

- RICHARD LIMA DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

224

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e3c0b0

proferida nos autos.

DESPACHO

Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes, bem

como as contrarrazões oferecidas pelos recorridos, eis que

interpostos a tempo e modo.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, remetam-se os

autos ao TRT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000016-79.2022.5.13.0006

AUTOR

RICHARD LIMA DE ALMEIDA

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RÉU

N CLAUDINO & CIA LTDA

ADVOGADO

DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

PERITO

BIANCA GEMIN CALZAVARA

RABELLO DOS REIS

Intimado(s)/Citado(s):

- N CLAUDINO & CIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e3c0b0

proferida nos autos.

DESPACHO

Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes, bem

como as contrarrazões oferecidas pelos recorridos, eis que

interpostos a tempo e modo.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, remetam-se os

autos ao TRT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000690-79.2022.5.13.0031

AUTOR

RONALDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO

DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO

JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALDO PEREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa78906

proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO

6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA (083) 3533-6326

vt06jpa@trt13.jus.br

DESPACHO

Face ao certificado nos autos,intime-se a parte credora para, no

prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, nos termos do

art. 878 da CLT.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT,fica o advogado credor

estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos prazos e obrigações

neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000655-97.2022.5.13.0006

AUTOR

LUCAS GABRIEL SILVA DE CASTRO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

225

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

RÉU

SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO

DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS GABRIEL SILVA DE CASTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: LUCAS GABRIEL SILVA DE CASTRO

RUA PROTETICO MASILEU URBANO DOS SANTOS , s/n,

PARATIBE, JOAO PESSOA/PB - CEP: 58062-415

Advogado do AUTOR: ANSELMO CARLOS LOUREIRO

NOTIFICAÇÃO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado a contrarrazoar o recurso

ordinário interposto noID 0b81758 da reclamada, dentro do prazo

legal.

João Pessoa, 04 de maio de 2023

MANOEL DOS SANTOS LIMA

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MANOEL DOS SANTOS LIMA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000655-97.2022.5.13.0006

AUTOR

LUCAS GABRIEL SILVA DE CASTRO

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

RÉU

SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO

DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

ESTRADA VICINAL DO CUNHA, S/N, SITIO BOA ESPERANÇA,

ZONA RURAL, SANTO ANTONIO DE JESUS/BA - CEP: 44448-

100

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

MINAS GERAIS, 177, ESTADOS, JOAO PESSOA/PB - CEP:

58030-090

Advogado do RÉU: DANILO VALOIS VILASBOAS

NOTIFICAÇÃO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado a contrarrazoar o

recurso ordinário interposto noID adfc980 do reclamante,

dentro do prazo legal.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MANOEL DOS SANTOS LIMA

Assessor

Processo Nº ATSum-0078800-85.2013.5.13.0006

AUTOR

JOELSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

JOSE LINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FRANCISCO DE ASSIS

SARAIVA(OAB: 5555/PB)

ADVOGADO

NATHALIA ALMEIDA SARMENTO

PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)

RÉU

ROMERO DO AMARAL LINS

ADVOGADO

NATHALIA ALMEIDA SARMENTO

PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)

RÉU

CODORGRANJA PRODUCAO E

COMERCIALIZACAO DE OVOS DE

CODORNA LTDA - ME

ADVOGADO

NATHALIA ALMEIDA SARMENTO

PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)

RÉU

LARIGRANJA COMERCIO DE

CODORNAS LTDA - ME

ADVOGADO

NATHALIA ALMEIDA SARMENTO

PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

226

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELSON PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d20a500

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0078800-85.2013.5.13.0006

AUTOR

JOELSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

JOSE LINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FRANCISCO DE ASSIS

SARAIVA(OAB: 5555/PB)

ADVOGADO

NATHALIA ALMEIDA SARMENTO

PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)

RÉU

ROMERO DO AMARAL LINS

ADVOGADO

NATHALIA ALMEIDA SARMENTO

PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)

RÉU

CODORGRANJA PRODUCAO E

COMERCIALIZACAO DE OVOS DE

CODORNA LTDA - ME

ADVOGADO

NATHALIA ALMEIDA SARMENTO

PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)

RÉU

LARIGRANJA COMERCIO DE

CODORNAS LTDA - ME

ADVOGADO

NATHALIA ALMEIDA SARMENTO

PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- CODORGRANJA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE

OVOS DE CODORNA LTDA - ME

- JOSE LINS DE OLIVEIRA

- LARIGRANJA COMERCIO DE CODORNAS LTDA - ME

- ROMERO DO AMARAL LINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d20a500

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000529-81.2021.5.13.0006

AUTOR

JULIANA LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

MARIA HELENA DO NASCIMENTO

MACIEL(OAB: 21872/PB)

ADVOGADO

DENISE DE ANDRADE SOUSA(OAB:

18340/PB)

RÉU

JOANNA BEATRIZ DOS SANTOS

BEZERRA DE SOUZA MENDONCA

01690333413

ADVOGADO

ARCHELAWS SILVA PEREIRA

SATIRO(OAB: 11213/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANNA BEATRIZ DOS SANTOS BEZERRA DE SOUZA

MENDONCA 01690333413

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5abf496

proferida nos autos.

Decisão

Vistos, etc.

Recebo o agravo de instrumento interposto pela autora, eis que

preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Notifique-se a parte agravada/reclamada para, querendo, no prazo

de 8 dias, apresentar as contrarrazões.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, sigam-se os autos

à instância superior à apreciação do apelo.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000045-95.2023.5.13.0006

AUTOR

MARIA GILDA FIDELIS DA SILVA

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

TNL PCS S/A

ADVOGADO

REGINA FERNANDES

NASCIMENTO(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

227

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA GILDA FIDELIS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: MARIA GILDA FIDELIS DA SILVA

SAO JOAO, 583, VARJAO, JOAO PESSOA/PB - CEP: 58070-300

Advogados do AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL

PONTES VITAL

NOTIFICAÇÃO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado a contrarrazoar o

recurso ordinário interposto noID 9236e9a da reclamada,

dentro do prazo legal..

João Pessoa, 04 de maio de 2023

MANOEL DOS SANTOS LIMA

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MANOEL DOS SANTOS LIMA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000104-08.2023.5.13.0031

AUTOR

AMANDA VITORIA SOARES DA

SILVA RODRIGUES

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RÉU

OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO

REGINA FERNANDES

NASCIMENTO(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA VITORIA SOARES DA SILVA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: AMANDA VITORIA SOARES DA SILVA

RODRIGUES

MARIO BOTELHO, 175, MANGABEIRA VI, JOAO PESSOA/PB -

CEP: 58056-970

Advogados do AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL

PONTES VITAL

NOTIFICAÇÃO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado a contrarrazoar os

embargos de declaração opostos no ID 26abc1d da reclamada,

dentro do prazo legal..

João Pessoa, 04 de maio de 2023

MANOEL DOS SANTOS LIMA

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MANOEL DOS SANTOS LIMA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000035-51.2023.5.13.0006

AUTOR

MYLLENA JENNIFER DO

NASCIMENTO ARCANJO

ADVOGADO

LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

228

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MYLLENA JENNIFER DO NASCIMENTO ARCANJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: MYLLENA JENNIFER DO NASCIMENTO

ARCANJO

R QUATORZE DE JULHO, 826, CASA, VARJAO, JOAO

PESSOA/PB - CEP: 58070-160

Advogado do AUTOR: LEILANE DE SOUSA E SILVA

NOTIFICAÇÃO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado a contrarrazoar os

embargos de declaração opostos no ID d186d40 da reclamada,

dentro do prazo legal..

João Pessoa, 04 de maio de 2023

MANOEL DOS SANTOS LIMA

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MANOEL DOS SANTOS LIMA

Assessor

Processo Nº CumPrSe-0000166-26.2023.5.13.0006

REQUERENTE

JOSE EIDER NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

JONATHAN OLIVEIRA DE

PONTES(OAB: 13190/PB)

REQUERIDO

CLARO S.A.

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EIDER NUNES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para querendo, se

manifestarem, dentro do prazo legal, acerca das impugnações aos

cálculos apresentadas pelas partes contrárias nos IDs.476eec5 e

fe2f3e4

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARILIA MONTEIRO QUARESMA

Servidor

Processo Nº CumPrSe-0000166-26.2023.5.13.0006

REQUERENTE

JOSE EIDER NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

JONATHAN OLIVEIRA DE

PONTES(OAB: 13190/PB)

REQUERIDO

CLARO S.A.

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para querendo, se

manifestarem, dentro do prazo legal, acerca das impugnações aos

cálculos apresentadas pelas partes contrárias nos IDs.476eec5 e

fe2f3e4

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARILIA MONTEIRO QUARESMA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000380-61.2016.5.13.0006

AUTOR

MARIA ALBENISA DE SOUSA

OLIVEIRA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

RÉU

ROLDAO VIEIRA DANTAS

ADVOGADO

FRANCISCO DE MORAES LIMA(OAB:

11724/PB)

RÉU

ROLDAO VIEIRA DANTAS

11250453453

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

229

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

FRANCISCO DE MORAES LIMA(OAB:

11724/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROLDAO VIEIRA DANTAS

- ROLDAO VIEIRA DANTAS 11250453453

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 854f79a

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de requerimento da parte exequente ID. b057aa8,

pugnando pela realização de medidas utilizando-se do sistema

SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e

Recuperação de Ativos) em desfavor do(s) executado(s), através

dos convênios mantidos por esta Justiça e os diversos órgãos

relacionados, visando a consecução de seu crédito.

À Secretaria, para as diligências necessárias, fazendo uso da

ferramenta SNIPER.

Cumprida a determinação acima, dê-se vistas às partes acerca do

documento sob sigilo, para eventual manifestação no prazo de 5

dias.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por seu

(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos prazos

e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000380-61.2016.5.13.0006

AUTOR

MARIA ALBENISA DE SOUSA

OLIVEIRA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

RÉU

ROLDAO VIEIRA DANTAS

ADVOGADO

FRANCISCO DE MORAES LIMA(OAB:

11724/PB)

RÉU

ROLDAO VIEIRA DANTAS

11250453453

ADVOGADO

FRANCISCO DE MORAES LIMA(OAB:

11724/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ALBENISA DE SOUSA OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 854f79a

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de requerimento da parte exequente ID. b057aa8,

pugnando pela realização de medidas utilizando-se do sistema

SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e

Recuperação de Ativos) em desfavor do(s) executado(s), através

dos convênios mantidos por esta Justiça e os diversos órgãos

relacionados, visando a consecução de seu crédito.

À Secretaria, para as diligências necessárias, fazendo uso da

ferramenta SNIPER.

Cumprida a determinação acima, dê-se vistas às partes acerca do

documento sob sigilo, para eventual manifestação no prazo de 5

dias.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por seu

(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos prazos

e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000919-17.2022.5.13.0006

AUTOR

JAILSON DA SILVA COSTA

ADVOGADO

RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:

96352/RJ)

RÉU

CIELO S.A.

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RÉU

SERVINET SERVICOS LTDA

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON DA SILVA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: JAILSON DA SILVA COSTA

RUA MARIA ALVES DA ROCHA , 45, AP 311, AEROCLUBE, JOAO

PESSOA/PB - CEP: 58036-865

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

230

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Advogado do AUTOR: RICARDO BASILE DE ALMEIDA

NOTIFICAÇÃO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado a contrarrazoar o recurso

ordinário interposto noID 2b1fe15 da reclamada, dentro do prazo

legal..

João Pessoa, 04 de maio de 2023

MANOEL DOS SANTOS LIMA

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MANOEL DOS SANTOS LIMA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000162-86.2023.5.13.0006

AUTOR

ANDREINA MARCELA FIRMINO DA

SILVA

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

TIAGO GOUVEIA DE LIMA

06595169428

ADVOGADO

Elieuda Dias Matos(OAB: 15188/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREINA MARCELA FIRMINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fbe78a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000162-86.2023.5.13.0006

AUTOR

ANDREINA MARCELA FIRMINO DA

SILVA

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

TIAGO GOUVEIA DE LIMA

06595169428

ADVOGADO

Elieuda Dias Matos(OAB: 15188/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO GOUVEIA DE LIMA 06595169428

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fbe78a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000397-53.2023.5.13.0006

REQUERENTE

ARMANDO DE ARAUJO

LAURENTINO

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

REQUERIDO

FOX PROMOTORA PRESTACAO DE

SERVICOS CADASTRAIS EIRELI

ADVOGADO

SAMIA LEANDRA COSTA

CASTRO(OAB: 26775/CE)

ADVOGADO

SAMARA YANDRA COSTA DE

CASTRO MACHADO(OAB: 31831/CE)

REQUERIDO

F5 PROMOTORA E SERVICOS

CADASTRAIS EIRELI

ADVOGADO

SAMIA LEANDRA COSTA

CASTRO(OAB: 26775/CE)

ADVOGADO

SAMARA YANDRA COSTA DE

CASTRO MACHADO(OAB: 31831/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- F5 PROMOTORA E SERVICOS CADASTRAIS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência aos reclamados do despacho #id:7443d2e, bem como, para

que efetuem o pagamento da dívida exequenda, no prazo 48 horas,

nos termos do artigo 880 da CLT, c/c o artigo 523, caput do

CPC/2015.

Cálculo atualizado no #id:211cd85.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

231

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

MARILIA MONTEIRO QUARESMA

Servidor

Processo Nº CumPrSe-0000397-53.2023.5.13.0006

REQUERENTE

ARMANDO DE ARAUJO

LAURENTINO

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

REQUERIDO

FOX PROMOTORA PRESTACAO DE

SERVICOS CADASTRAIS EIRELI

ADVOGADO

SAMIA LEANDRA COSTA

CASTRO(OAB: 26775/CE)

ADVOGADO

SAMARA YANDRA COSTA DE

CASTRO MACHADO(OAB: 31831/CE)

REQUERIDO

F5 PROMOTORA E SERVICOS

CADASTRAIS EIRELI

ADVOGADO

SAMIA LEANDRA COSTA

CASTRO(OAB: 26775/CE)

ADVOGADO

SAMARA YANDRA COSTA DE

CASTRO MACHADO(OAB: 31831/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FOX PROMOTORA PRESTACAO DE SERVICOS

CADASTRAIS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência aos reclamados do despacho #id:7443d2e, bem como, para

que efetuem o pagamento da dívida exequenda, no prazo 48 horas,

nos termos do artigo 880 da CLT, c/c o artigo 523, caput do

CPC/2015.

Cálculo atualizado no #id:211cd85.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARILIA MONTEIRO QUARESMA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000812-70.2022.5.13.0006

AUTOR

ANTONIO PAULO DA NOBREGA

NETTO

ADVOGADO

MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

ADVOGADO

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

RÉU

FARMACIA NOSSA SENHORA DA

LUZ EIRELI

ADVOGADO

HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO PAULO DA NOBREGA NETTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao que ficou determinado pela Juíza

da 6ª Vara do Trabalho, que compulsando os autos da Reclamação

Trabalhista nº 0000812-70.2022.5.13.0006, entre as partes

ANTONIO PAULO DA NOBREGA NETTO, demandante e

FARMACIA NOSSA SENHORA DA LUZ EIRELI, demandada, há

comprovação do Contrato de Trabalho havido entre o(a)

trabalhador(a) e o(a) empregador(a) FARMACIA NOSSA

SENHORA DA LUZ EIRELI, CNPJ: 33.432.517/0001-09, sendo

reconhecida a despedida 'sem justa causa' do(a) autor(a), conforme

registros constantes na CTPS do(a) trabalhador(a).

Em assim sendo, foi determinado pela Juíza do Trabalho, que fosse

lavrada a presente certidão para o(a) sr(a). ANTONIO PAULO DA

NOBREGA NETTO, CPF: 101.066.594-48, CTPS: 7238365/0030-

PB, PIS: 210.10357.53-2) habilitar-se à percepção das parcelas do

SEGURO DESEMPREGO a que tem direito, considerando o

período de trabalhado junto à reclamada FARMACIA NOSSA

SENHORA DA LUZ EIRELI, CNPJ: 33.432.517/0001-09 de

10.03.2020 a 01.10.2022, devendo ser observadas as

peculiaridades que preconiza a legislação pertinente.

Em relação ao processamento do seguro desemprego, faculta-se

ao(à) autor(a) o encaminhamento de cópia da Certidão fornecida

pela Vara do Trabalho, acompanhada de cópia da decisão, demais

documentos pessoais além de telefone e e-mail pessoais, para o

endereço eletrônico (e-mail) disponibilizado pela Secretaria

Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba - SRT-PB, para

recebimento eletrônico dos pedidos de processamento do seguro

desemprego, qual seja: sd.pb@mte.gov.br. Observe o(a) autor(a)

que a partir de então deverá acompanhar o processamento do

benefício diretamente com a SRTE-PB.

Procedimentos essenciais para fins de entrada no PROGRAMA DO

SEGURO DESEMPREGO com SENTENÇA JUDICIAL/ ALVARÁ.

DOCUMENTOS:

(SENTENÇA JUDICIAL; DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL

VÁLIDO E COM FOTO - exemplo: Identidade, Carteira de Registro

Profissional, Passaporte, Carteira de Habilitação - CNH); CPF;

Cópia da Carteira de Trabalho das páginas referentes ao contrato

que está gerando o seguro-desemprego e da página da foto - frente

e verso;

PREENCHER

E

ENVIAR,

AINDA,

AS

INFORMAÇÕES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

232

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

SEGUINTES:

(Endereço completo com CEP; Grau de escolaridade; Telefone;

PIS; Nome completo do(a) trabalhador(a); Data de admissão e data

de demissão; Profissão/ ocupação/ cargo; Número do CNPJ ou CEI

ou CAEPF do Empregador; Estado Civil).

O que se cumpra na forma da lei.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ABILIO DE SA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº CumSen-0000411-37.2023.5.13.0006

EXEQUENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO

MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446/SE)

ADVOGADO

THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155/SE)

EXECUTADO

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO

KAMILLA JARDIM LIMA(OAB:

26638/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência ao executado do despacho de id:fae24f1, bem como, para

que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as fichas financeiras,

registro de controle de jornada, da bstituída OLGA MARIA DE

AMORIM ALVES MONTEIRO, desde o marco prescricional de

20/02/2008 até os dias atuais, entre outros documentos necessários

para a elaboração do cálculo, nos termos do art. 396 do CPC,

ressaltando-se que em caso da não apresentação, total ou

parcial da documentação requerida, a elaboração da conta

ocorrerá com as informações que venham a ser fornecidas pelo

patrono do exequente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARILIA MONTEIRO QUARESMA

Servidor

Processo Nº CumSen-0000410-52.2023.5.13.0006

EXEQUENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO

MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446/SE)

ADVOGADO

THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155/SE)

EXECUTADO

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

ADVOGADO

KAMILLA JARDIM LIMA(OAB:

26638/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência ao executado do despacho de #id:56cce2c, bem como, para

que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as fichas financeiras,

registro de controle de jornada, da substituída MARIA RITA AGRA

CARDOSO DE OLIVEIRA, desde o marco prescricional de

20/02/2008 até os dias atuais, entre outros documentos necessários

para a elaboração do cálculo, nos termos do art. 396 do CPC,

ressaltando-se que em caso da não apresentação, total ou parcial

da documentação requerida, a elaboração da conta ocorrerá com as

informações que venham a ser fornecidas pelo patrono do

exequente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARILIA MONTEIRO QUARESMA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000938-23.2022.5.13.0006

AUTOR

HAYLANE DE SOUSA RODRIGUES

ADVOGADO

YASMIM MOURA SILVA(OAB:

30214/PB)

ADVOGADO

NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RÉU

GATO PRETO VET SERVICOS E

COMERCIO DE PRODUTOS

VETERINARIOS LTDA

ADVOGADO

ANILZE GUEDES DE

CASTILHO(OAB: 11318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAYLANE DE SOUSA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: HAYLANE DE SOUSA RODRIGUES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

233

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RUA ADALGISA LUNA DE MENEZES , 665, Apto 304 - Bloco J,

BANCARIOS, JOAO PESSOA/PB - CEP: 58051-840

Advogados do AUTOR: NATHAN BEZERRA WANDERLEY,

YASMIM MOURA SILVA

NOTIFICAÇÃO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado a contrarrazoar os

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADO

noIDc536749, DENTRO DO PRAZO LEGAL..

João Pessoa, 04 de maio de 2023

MANOEL DOS SANTOS LIMA

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MANOEL DOS SANTOS LIMA

Assessor

Processo Nº ETCiv-0000409-67.2023.5.13.0006

EMBARGANTE

JOSE BELARMINO MENDES MAIA

ADVOGADO

ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

EMBARGANTE

OBERLANDIA LEITE DE SOUSA

ADVOGADO

ELIANA CHRISTINA CALDAS

ALVES(OAB: 10257/PB)

EMBARGADO

EDSON DE FARIAS VITAL

EMBARGADO

FABIO JUNIOR DE LIMA DA SILVA

ADVOGADO

FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JUNIOR DE LIMA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De Ordem, fica o embargado intimado para, no prazo legal,

apresentar contestação, nos termos da decisão registrada no ID

c251a39.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSENI RIBEIRO DE ARAUJO

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000377-09.2016.5.13.0006

AUTOR

ANTONIO XAVIER DE MACEDO

NETO

ADVOGADO

HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

ADVOGADO

VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

ADVOGADO

JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:

12217/PB)

RÉU

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS

AMERICAS - AMBEV

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

PERITO

JOSE FRANCISCO CASILLO

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO XAVIER DE MACEDO NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De Ordem, fica intimado o exequente para, no prazo legal,

contraminutar os embargos à execução manejados pela parte Ré.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSENI RIBEIRO DE ARAUJO

Servidor

Processo Nº CumSen-0000278-03.2020.5.13.0005

EXEQUENTE

EFIGENIA MARIA LINO

ADVOGADO

SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE

MORAIS(OAB: 20906/PB)

ADVOGADO

LUCRECIA FORMIGA

BANDEIRA(OAB: 7879/PB)

ADVOGADO

CARLOS EDUARDO GONCALVES

BEZERRA(OAB: 22634/PE)

EXECUTADO

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADVOGADO

HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

ADVOGADO

KARIN AZEVEDO COSTA(OAB:

143892/RJ)

ADVOGADO

FRANCISCO RODRIGUES MELO

JUNIOR(OAB: 26791/PE)

ADVOGADO

PEDRO GUILHERME RAMOS

GUARNIERI(OAB: 121012/RS)

ADVOGADO

NILTON FLAVIO BORGES FURTADO

JUNIOR(OAB: 111678/RS)

ADVOGADO

TIAGO FERNANDES CHAVES(OAB:

105831/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- EFIGENIA MARIA LINO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

234

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 839ab1c

proferido nos autos.

Processo atualizado, conforme planilha juntada ao ID 8b41169.

Encaminhem-se os autos à Central Regional de Efetividade para,

nos termos determinados no ID a8939fb, fls. 969, expedição de

mandado judicial, devendo o Senhor Oficial de Justiça Avaliador

dirigir-se à Caixa Econômica Federal, junto ao Senhor Gerente,

para que, no prazo de 10 (dez) dias, sejam bloqueados/constritados

todo e qualquer crédito/recurso, até o limite do “quantum debeatur”,

destinado à Cruz Vermelha Brasileira oriundos da loteria de

prognósticos esportivos em conformidade com o artigo 19, inciso II,

da Lei nº 13.756 /2018, devendo ainda, depositar em conta judicial a

ser aberta na agência 4099 – nesta Jurisdição, à disposição deste

Juízo, até ulterior deliberação.

Concomitantemente, e em igual prazo, informe a Caixa Econômica

Federal, sobre o importe mensal e anual da verba destinada a parte

executada.

Cumpra-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000278-03.2020.5.13.0005

EXEQUENTE

EFIGENIA MARIA LINO

ADVOGADO

SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE

MORAIS(OAB: 20906/PB)

ADVOGADO

LUCRECIA FORMIGA

BANDEIRA(OAB: 7879/PB)

ADVOGADO

CARLOS EDUARDO GONCALVES

BEZERRA(OAB: 22634/PE)

EXECUTADO

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADVOGADO

HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

ADVOGADO

KARIN AZEVEDO COSTA(OAB:

143892/RJ)

ADVOGADO

FRANCISCO RODRIGUES MELO

JUNIOR(OAB: 26791/PE)

ADVOGADO

PEDRO GUILHERME RAMOS

GUARNIERI(OAB: 121012/RS)

ADVOGADO

NILTON FLAVIO BORGES FURTADO

JUNIOR(OAB: 111678/RS)

ADVOGADO

TIAGO FERNANDES CHAVES(OAB:

105831/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 839ab1c

proferido nos autos.

Processo atualizado, conforme planilha juntada ao ID 8b41169.

Encaminhem-se os autos à Central Regional de Efetividade para,

nos termos determinados no ID a8939fb, fls. 969, expedição de

mandado judicial, devendo o Senhor Oficial de Justiça Avaliador

dirigir-se à Caixa Econômica Federal, junto ao Senhor Gerente,

para que, no prazo de 10 (dez) dias, sejam bloqueados/constritados

todo e qualquer crédito/recurso, até o limite do “quantum debeatur”,

destinado à Cruz Vermelha Brasileira oriundos da loteria de

prognósticos esportivos em conformidade com o artigo 19, inciso II,

da Lei nº 13.756 /2018, devendo ainda, depositar em conta judicial a

ser aberta na agência 4099 – nesta Jurisdição, à disposição deste

Juízo, até ulterior deliberação.

Concomitantemente, e em igual prazo, informe a Caixa Econômica

Federal, sobre o importe mensal e anual da verba destinada a parte

executada.

Cumpra-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ConPag-0100600-92.2001.5.13.0006

CONSIGNANTE

OCTAVIO VIEIRA PORTO

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

FILHO(OAB: 5568/PB)

CONSIGNANTE

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

FILHO(OAB: 5568/PB)

CONSIGNANTE

BASIC JEANS COMERCIO

CONFECCOES LTDA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

FILHO(OAB: 5568/PB)

CONSIGNATÁRIO

LINNA CHRISTIANE DE LUCENA

NOBREGA

ADVOGADO

DORALICE OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 25872/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BASIC JEANS COMERCIO CONFECCOES LTDA

- MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

- OCTAVIO VIEIRA PORTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

235

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d7f99

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se os executados para tomarem ciência do bloqueio

efetuado e, querendo, complementarem o valor da execução no

prazo legal, ficando advertidos de que não havendo a garantia do

juízo e/ou oposição dos competentes embargos, o valor bloqueado

será liberado em favor da beneficiária, prosseguindo-se com a

execução em relação ao saldo remanescente.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ConPag-0100600-92.2001.5.13.0006

CONSIGNANTE

OCTAVIO VIEIRA PORTO

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

FILHO(OAB: 5568/PB)

CONSIGNANTE

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

FILHO(OAB: 5568/PB)

CONSIGNANTE

BASIC JEANS COMERCIO

CONFECCOES LTDA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

FILHO(OAB: 5568/PB)

CONSIGNATÁRIO

LINNA CHRISTIANE DE LUCENA

NOBREGA

ADVOGADO

DORALICE OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 25872/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LINNA CHRISTIANE DE LUCENA NOBREGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d7f99

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se os executados para tomarem ciência do bloqueio

efetuado e, querendo, complementarem o valor da execução no

prazo legal, ficando advertidos de que não havendo a garantia do

juízo e/ou oposição dos competentes embargos, o valor bloqueado

será liberado em favor da beneficiária, prosseguindo-se com a

execução em relação ao saldo remanescente.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0092800-03.2007.5.13.0006

AUTOR

AUGUSTO RADYMACK SILVA

ALBUQUERQUE

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

RÉU

GERALDO MONTEIRO RAMOS

JUNIOR

ADVOGADO

HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

ADVOGADO

IGOR HOLMES SIMOES(OAB:

16101/PB)

RÉU

GLOBAL TERCEIRIZACAO DE

SERVICO LTDA

ADVOGADO

HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

ADVOGADO

IGOR HOLMES SIMOES(OAB:

16101/PB)

RÉU

LUCIA MARIA DE ARAUJO

GONCALVES RAMOS

ADVOGADO

HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

ADVOGADO

IGOR HOLMES SIMOES(OAB:

16101/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUGUSTO RADYMACK SILVA ALBUQUERQUE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8896655

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000328-94.2018.5.13.0006

AUTOR

JACSON DE SOUZA DE MEDEIROS

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

MARCELO JUNIOR DA SILVA

ADVOGADO

RAFAEL MELO ASSIS(OAB:

13474/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACSON DE SOUZA DE MEDEIROS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

236

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb73f9f

proferido nos autos.

Despacho

Vistos, etc.

Decorrido o prazo ao reclamado sem insurgência quanto à penhora

realizada no sisbajud, libere-se ao autor que poderá indicar os

dados bancários, inclusive contrato de honorários advocatícios, à

expedição de alvarás.

Seguidamente, atualizem-se os cálculos com tal dedução, e

consultem-se os sistemas infojud, infoseg(pesquisa ampla/RAIS),

sniper e ccs, de modo que possibilite à aferição financeira,

patrimonial e quiçá societária do executado.

Dando-se cumprimento, notifique-se o autor para, no prazo de 20

dias, indicar meios possíveis à continuação executória, sob pena de

sobrestamento, pelo prazo de 1 ano, em observância à

Recomendação TRT13 SCR 7/2022(execução frustada).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000296-21.2020.5.13.0006

AUTOR

FREDERIKO MUNIZ DE

ALBUQUERQUE OLIVEIRA

ADVOGADO

ANTONIO AEBERTON DA SILVA

MACEDO(OAB: 23723/PB)

ADVOGADO

RENALLYSON CAVALCANTE DO

NASCIMENTO(OAB: 28538/PB)

RÉU

GRAN FOODS COMERCIO DE

ALIMENTOS EIRELI - ME

ADVOGADO

OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FREDERIKO MUNIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f3aff3

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Crédito trabalhista integralmente quitado.

Iniciada a execução fiscal e previdenciária a diligência de praxe

junto ao Sisbajud resultou integralmente positiva.

Ultrapassado o prazo de que trata o artigo 884 da CLT, sem

manifestação do devedor, proceda-se o recolhimento das

contribuições previdenciárias e fiscais.

Após, arquivem-se os autos definitivamente.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000296-21.2020.5.13.0006

AUTOR

FREDERIKO MUNIZ DE

ALBUQUERQUE OLIVEIRA

ADVOGADO

ANTONIO AEBERTON DA SILVA

MACEDO(OAB: 23723/PB)

ADVOGADO

RENALLYSON CAVALCANTE DO

NASCIMENTO(OAB: 28538/PB)

RÉU

GRAN FOODS COMERCIO DE

ALIMENTOS EIRELI - ME

ADVOGADO

OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRAN FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f3aff3

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Crédito trabalhista integralmente quitado.

Iniciada a execução fiscal e previdenciária a diligência de praxe

junto ao Sisbajud resultou integralmente positiva.

Ultrapassado o prazo de que trata o artigo 884 da CLT, sem

manifestação do devedor, proceda-se o recolhimento das

contribuições previdenciárias e fiscais.

Após, arquivem-se os autos definitivamente.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000332-92.2022.5.13.0006

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

237

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

JOSE WELLINGTON DA SILVA

PEREIRA

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

LGB TRANSPORTE E SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO

PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe1d890

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento da

execução, pelo prazo de 30(trinta) dias, ficando advertido de que a

sua inércia importará na suspensão da execução frustrada pelo

prazo de 01(um) ano, conforme art.40 da Lei 6.830/80.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº HTE-0000120-71.2022.5.13.0006

REQUERENTES

CENTRO DE FISIOTERAPIA

GILBERTO FRANCA EIRELI - ME

ADVOGADO

JOSE VICTOR LIMA ROCHA(OAB:

28738/PB)

REQUERENTES

ANA ARIELE PEREIRA CAVALCANTI

DE MORAIS

ADVOGADO

ANNA CATHARINA MARINHO DE

ANDRADE(OAB: 14742/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE FISIOTERAPIA GILBERTO FRANCA EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09fb480

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DESPACHO

Com petição da parte executada por meio do id. 3b6fcaa, com

comprovação do recolhimento de FGTS do período de 01/10/2017 a

10/01/2022 id. d383b66/d38ffee.

Tendo

em

vista

a

documentação

apresentada

id.

i d .

d383b66/d38ffee, verifica-se que foi creditado na conta vinculada,

dou por recolhidos os valores a título de FGTS na conta vinculada

da parte exequente.

Intimada a executada por meio do id. ec1f726, não comprovou o

recolhimento das contribuições previdenciárias e custas

processuais, assim sendo, a Secretaria para proceder ao

recolhimento das contribuições previdenciárias e custas

processuais.

Intime-se a parte executada para no prazo de cinco dias, indicar os

dados bancários de titularidade da empresa executada.

Apresentado os dados, fica desde já determinado, que procedam a

devolução do saldo sobejante em favor da parte executada.

Cumprida as determinações acima, e da análise dos autos verifica-

se que a presente reclamação trabalhista se encontra devidamente

quitada e sem qualquer pendência.

Assim sendo, declaro extinta a presente execução devendo ser

providenciado o arquivamento do feito, cabendo à Secretaria

proceder ao devido registro no Sistema de Processamento

Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por seu

(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos prazos

e obrigações neste definidos.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº HTE-0000120-71.2022.5.13.0006

REQUERENTES

CENTRO DE FISIOTERAPIA

GILBERTO FRANCA EIRELI - ME

ADVOGADO

JOSE VICTOR LIMA ROCHA(OAB:

28738/PB)

REQUERENTES

ANA ARIELE PEREIRA CAVALCANTI

DE MORAIS

ADVOGADO

ANNA CATHARINA MARINHO DE

ANDRADE(OAB: 14742/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA ARIELE PEREIRA CAVALCANTI DE MORAIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09fb480

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

238

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DESPACHO

Com petição da parte executada por meio do id. 3b6fcaa, com

comprovação do recolhimento de FGTS do período de 01/10/2017 a

10/01/2022 id. d383b66/d38ffee.

Tendo

em

vista

a

documentação

apresentada

id.

i d .

d383b66/d38ffee, verifica-se que foi creditado na conta vinculada,

dou por recolhidos os valores a título de FGTS na conta vinculada

da parte exequente.

Intimada a executada por meio do id. ec1f726, não comprovou o

recolhimento das contribuições previdenciárias e custas

processuais, assim sendo, a Secretaria para proceder ao

recolhimento das contribuições previdenciárias e custas

processuais.

Intime-se a parte executada para no prazo de cinco dias, indicar os

dados bancários de titularidade da empresa executada.

Apresentado os dados, fica desde já determinado, que procedam a

devolução do saldo sobejante em favor da parte executada.

Cumprida as determinações acima, e da análise dos autos verifica-

se que a presente reclamação trabalhista se encontra devidamente

quitada e sem qualquer pendência.

Assim sendo, declaro extinta a presente execução devendo ser

providenciado o arquivamento do feito, cabendo à Secretaria

proceder ao devido registro no Sistema de Processamento

Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por seu

(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos prazos

e obrigações neste definidos.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001528-73.2017.5.13.0006

AUTOR

EUNIDES GOMES GRANDEZ DE

ARAUJO

ADVOGADO

ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO

PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO

ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- EUNIDES GOMES GRANDEZ DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cf701d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001528-73.2017.5.13.0006

AUTOR

EUNIDES GOMES GRANDEZ DE

ARAUJO

ADVOGADO

ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO

PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO

ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cf701d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000497-81.2018.5.13.0006

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DOS

SANTOS

ADVOGADO

BRUNO SOUTO GUIMARAES(OAB:

24929/PB)

RÉU

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

ADVOGADO

JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA(OAB:

13193/PB)

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

239

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2831ec2

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000539-91.2022.5.13.0006

AUTOR

DANILO BARBOSA RAMOS

ADVOGADO

ALVARO NITAO JERONIMO

LEITE(OAB: 16256/PB)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO BARBOSA RAMOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca94ae1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000539-91.2022.5.13.0006

AUTOR

DANILO BARBOSA RAMOS

ADVOGADO

ALVARO NITAO JERONIMO

LEITE(OAB: 16256/PB)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca94ae1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0045700-08.2014.5.13.0006

AUTOR

JOSE CANUTO DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

REGINA FERNANDES

NASCIMENTO(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO

JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RÉU

LIDER TELECOM COMERCIO E

SERVICOS EM

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO

ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO

BATISTA(OAB: 107155/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CANUTO DOS SANTOS FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28331ae

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0045700-08.2014.5.13.0006

AUTOR

JOSE CANUTO DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

REGINA FERNANDES

NASCIMENTO(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO

JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RÉU

LIDER TELECOM COMERCIO E

SERVICOS EM

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO

ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO

BATISTA(OAB: 107155/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

240

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM

TELECOMUNICACOES LTDA

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28331ae

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000379-66.2022.5.13.0006

AUTOR

VIVIANE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO

FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RÉU

FABIANO LAZARO GAMA

CORDEIRO

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

RÉU

TIM S/A

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- VIVIANE DA SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e4e1f0

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000379-66.2022.5.13.0006

AUTOR

VIVIANE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO

FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RÉU

FABIANO LAZARO GAMA

CORDEIRO

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

RÉU

TIM S/A

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI

- TIM S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e4e1f0

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000683-02.2021.5.13.0006

AUTOR

ALANIA LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO

THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

ADVOGADO

JULIO DEMETRIUS DO

NASCIMENTO SOARES(OAB:

19622/PB)

ADVOGADO

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA

FILHO(OAB: 20367/PB)

RÉU

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

SILVA

ADVOGADO

EDSON JORGE BATISTA

JUNIOR(OAB: 15776/PB)

RÉU

MARIA JOSE MARANHAO SILVA

ADVOGADO

EDSON JORGE BATISTA

JUNIOR(OAB: 15776/PB)

RÉU

PANIFICADORA MARANHAO EIRELI

- EPP

TERCEIRO

INTERESSADO

DANIELLE ROSE RODRIGUES

PACHECO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALANIA LIMA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed186fe

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da certidão

do oficial de justiça #id:56536b3, no prazo de 10 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

241

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0171700-20.1995.5.13.0006

AUTOR

EDVAN LOPES

ADVOGADO

DIANA ANGELICA LINS SENA(OAB:

13830/PB)

RÉU

SERVIP SERVICO DE VIGILANCIA

PATRIM OSTENSIVA LTDA

RÉU

SEVERINO ALMEIDA MARINHO

RÉU

JOSE EDUARDO FEITOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVAN LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 103e0a5

proferida nos autos.

Decisão

Vistos, etc.

Sobrestem-se os autos, pelo prazo de 2 anos, em cumprimento ao

art. 1º, I, item 5, da Recomendação TRT13 SCR 7/2022(execução

frustada).

Controle-se o prazo no GIGS(maio/2025).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000067-56.2023.5.13.0006

AUTOR

ALISSON BATISTA OLIMPIO

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48d1b67

proferida nos autos.

DESPACHO

Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no ID

3c1d363.

Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões,

no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os

autos, ao e. TRT da 13ª Região.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, fica o recorrido, por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000067-56.2023.5.13.0006

AUTOR

ALISSON BATISTA OLIMPIO

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON BATISTA OLIMPIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48d1b67

proferida nos autos.

DESPACHO

Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no ID

3c1d363.

Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões,

no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os

autos, ao e. TRT da 13ª Região.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

242

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, fica o recorrido, por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0008500-98.2013.5.13.0006

AUTOR

ALLISSON BARROS DE ANDRADE

ADVOGADO

FABIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 16276/PB)

ADVOGADO

DAVIDSON LOPES SOUZA DE

BRITO(OAB: 16193/PB)

RÉU

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO

GLAUCIA FERNANDA NEVES

MARTINS(OAB: 7711/PB)

RÉU

PERES & FORMIGA LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

KATIA DE SOUZA MARTINS

FORMIGA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLISSON BARROS DE ANDRADE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 689ec67

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de requerimento da parte exequente id. 40f7981.

Da análise, verifica-se que o depósito judicial 4099.042.04836743-1

que se encontra à disposição deste Juízo tem como depositante a

empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO

JUDICIAL.

Estando a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A em recuperação

judicial, indefere-se o pedido de liberação dos valores em favor da

parte exequente.

Com pedido do autor para prosseguimento da execução em

desfavor dos sócios.

Analisando os autos constata-se que as providências adotadas para

efetivação da execução restaram negativas, inclusive, sem o menor

esforço da executada no interesse de seu efetivo cumprimento e,

exauridas as tentativas da execução da empresa, não resta outra

providência ao Juízo senão promover outros atos necessários ao

cumprimento do julgado.

Diante disso, verifica-se a necessidade de ampliação do polo

passivo da relação executória, para que os sócios sejam chamados

a responder, pessoalmente, pelo crédito exequendo.

Para tanto, instaura-se o incidente de desconsideração da pessoa

jurídica, na forma prevista nos artigos 133 a 137 do CPC, com

adequação às peculiaridades do processo trabalhista.

Intime(m)-se o(s) sócio(s) LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA -

CPF: 429.664.854-34 e KATIA DE SOUZA MARTINS FORMIGA -

CPF: 553.086.194-68 para apresentar(em) manifestação no prazo

de 15 dias, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação do(s) sócio(s) no prazo acima assinalado,

intime-se o exequente para se pronunciar em igual prazo.

Após, venham os autos conclusos para decisão do incidente.

Atualize-se o débito.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0008500-98.2013.5.13.0006

AUTOR

ALLISSON BARROS DE ANDRADE

ADVOGADO

FABIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 16276/PB)

ADVOGADO

DAVIDSON LOPES SOUZA DE

BRITO(OAB: 16193/PB)

RÉU

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO

GLAUCIA FERNANDA NEVES

MARTINS(OAB: 7711/PB)

RÉU

PERES & FORMIGA LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

KATIA DE SOUZA MARTINS

FORMIGA

Intimado(s)/Citado(s):

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 689ec67

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de requerimento da parte exequente id. 40f7981.

Da análise, verifica-se que o depósito judicial 4099.042.04836743-1

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

243

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

que se encontra à disposição deste Juízo tem como depositante a

empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO

JUDICIAL.

Estando a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A em recuperação

judicial, indefere-se o pedido de liberação dos valores em favor da

parte exequente.

Com pedido do autor para prosseguimento da execução em

desfavor dos sócios.

Analisando os autos constata-se que as providências adotadas para

efetivação da execução restaram negativas, inclusive, sem o menor

esforço da executada no interesse de seu efetivo cumprimento e,

exauridas as tentativas da execução da empresa, não resta outra

providência ao Juízo senão promover outros atos necessários ao

cumprimento do julgado.

Diante disso, verifica-se a necessidade de ampliação do polo

passivo da relação executória, para que os sócios sejam chamados

a responder, pessoalmente, pelo crédito exequendo.

Para tanto, instaura-se o incidente de desconsideração da pessoa

jurídica, na forma prevista nos artigos 133 a 137 do CPC, com

adequação às peculiaridades do processo trabalhista.

Intime(m)-se o(s) sócio(s) LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA -

CPF: 429.664.854-34 e KATIA DE SOUZA MARTINS FORMIGA -

CPF: 553.086.194-68 para apresentar(em) manifestação no prazo

de 15 dias, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação do(s) sócio(s) no prazo acima assinalado,

intime-se o exequente para se pronunciar em igual prazo.

Após, venham os autos conclusos para decisão do incidente.

Atualize-se o débito.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000923-93.2018.5.13.0006

AUTOR

ANDERSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

GUILHERME BARROS MAIA DO

AMARAL SEGUNDO(OAB: 24797/PB)

ADVOGADO

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA

SOUTO(OAB: 24471/PB)

RÉU

TESS SERVICE COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b9cb2

proferido nos autos.

DESPACHO

Analisando-se os presentes autos, constata-se que o Juízo

determinou, há mais de 2 anos, a suspensão da execução,

mantendo-se os autos em arquivo provisório no aguardo da

indicação, pela parte exequente, de meios para impulsionar o feito,

porém, até a presente data, permaneceu inerte.

Sendo assim e considerando o disposto nos artigos 9º, 10 e 921, §

5º, do Código de Processo Civil, bem como na Recomendação 004

da SCR, art. 1º, II, “d”, parte final, intime-se a parte exequente para,

no prazo de 30 dias, indicar alguma causa suspensiva ou

interruptiva da prescrição.

Caso permaneça silente será aplicada a prescrição intercorrente de

que trata o artigo 11 - A da CLT.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0057700-89.2004.5.13.0006

AUTOR

JOSE ERIVONALDO LIMA DOS

SANTOS

ADVOGADO

JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB:

8870/PB)

RÉU

FRANCISCO GOMES DE LACERDA

RÉU

HERBERT MOURA CLAUDINO

RÉU

CST-CONSTRUTORA SANTA

THEREZA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ERIVONALDO LIMA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f7623e

proferida nos autos.

Decisão

Vistos, etc.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

244

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Em análise dos autos, verifico que permanece silente o autor quanto

à informação bancária e impulsionamento de medidas executórias,

portanto consulte-se o sisbajud e após expeça-se o alvará com

notificação ao credor.

Com efeito, sobrestem-se os autos, pelo prazo de 1 ano, em

observância à Recomendação TRT13 SCR 7/2022(execução

frustada).

Prazo no GIGS ao controle da tarefa(maio/2024).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000883-72.2022.5.13.0006

AUTOR

CARLOS EDUARDO SINESIO DA

SILVA

ADVOGADO

Rodolpho Jacinto Duarte

Loureiro(OAB: 16240/PB)

RÉU

DMA DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO

ANA GABRIELA TEIXEIRA

CORDOVA(OAB: 114866/MG)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDUARDO SINESIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 062fa25

proferida nos autos.

Despacho

Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no ID -

24a5f4d.

Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões,

no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os

autos, ao e. TRT da 13ª Região.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, fica o recorrido, por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

ao TRT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000883-72.2022.5.13.0006

AUTOR

CARLOS EDUARDO SINESIO DA

SILVA

ADVOGADO

Rodolpho Jacinto Duarte

Loureiro(OAB: 16240/PB)

RÉU

DMA DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO

ANA GABRIELA TEIXEIRA

CORDOVA(OAB: 114866/MG)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DMA DISTRIBUIDORA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 062fa25

proferida nos autos.

Despacho

Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no ID -

24a5f4d.

Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões,

no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os

autos, ao e. TRT da 13ª Região.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, fica o recorrido, por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

ao TRT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000293-32.2021.5.13.0006

AUTOR

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662/PB)

RÉU

FENIXLOG TRANSPORTADORA DE

CARGAS JPA EIRELI

ADVOGADO

GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RÉU

KATIA MARIA CASTILHO BROK

Intimado(s)/Citado(s):

- JAIR ALVES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

245

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c646bd3

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a executada KATIA MARIA CASTILHO BROK para tomar

ciência do bloqueio SISBAJUD efetuado e, querendo, complementar

o valor da execução no prazo legal, ficando advertido de que não

havendo a garantia do juízo e/ou oposição dos competentes

embargos, o valor bloqueado será liberado em favor dos

beneficiários, prosseguindo-se com a execução em relação ao saldo

remanescente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000293-32.2021.5.13.0006

AUTOR

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662/PB)

RÉU

FENIXLOG TRANSPORTADORA DE

CARGAS JPA EIRELI

ADVOGADO

GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RÉU

KATIA MARIA CASTILHO BROK

Intimado(s)/Citado(s):

- FENIXLOG TRANSPORTADORA DE CARGAS JPA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c646bd3

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a executada KATIA MARIA CASTILHO BROK para tomar

ciência do bloqueio SISBAJUD efetuado e, querendo, complementar

o valor da execução no prazo legal, ficando advertido de que não

havendo a garantia do juízo e/ou oposição dos competentes

embargos, o valor bloqueado será liberado em favor dos

beneficiários, prosseguindo-se com a execução em relação ao saldo

remanescente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ACum-0000489-70.2019.5.13.0006

AUTOR

SIND DOS TRAB EM ESTAB DE

ENSINO PRIVADO DA PARAIBA

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

RÉU

MB EDUCACAO EIRELI - ME

ADVOGADO

MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MB EDUCACAO EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9fd678

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de pedido do patrono do Sindicato Autor (id: 9388fa1),

requerendo utilização do valor existente no BB para quitação parcial

dos honorários sucumbenciais, devendo tal valor ser abatido do

cálculo exequendo na ação de CumPrSe 0000776-

43.2022.5.13.0001. Indicou dados bancários.

Considerando que o principal é devido em prol do sindicato autor, e

não aos substituídos, conforme ACÓRDÃO id: 27821a2, não vejo

obstáculo na liberação dos honorários sucumbenciais ao patrono do

sindicato autor, devendo o valor ser abatido do cálculo exequendo

na ação de CumPrSe 0000776-43.2022.5.13.0001.

Após, arquivem-se estes autos definitivamente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ACum-0000489-70.2019.5.13.0006

AUTOR

SIND DOS TRAB EM ESTAB DE

ENSINO PRIVADO DA PARAIBA

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

RÉU

MB EDUCACAO EIRELI - ME

ADVOGADO

MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA

PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

246

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9fd678

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de pedido do patrono do Sindicato Autor (id: 9388fa1),

requerendo utilização do valor existente no BB para quitação parcial

dos honorários sucumbenciais, devendo tal valor ser abatido do

cálculo exequendo na ação de CumPrSe 0000776-

43.2022.5.13.0001. Indicou dados bancários.

Considerando que o principal é devido em prol do sindicato autor, e

não aos substituídos, conforme ACÓRDÃO id: 27821a2, não vejo

obstáculo na liberação dos honorários sucumbenciais ao patrono do

sindicato autor, devendo o valor ser abatido do cálculo exequendo

na ação de CumPrSe 0000776-43.2022.5.13.0001.

Após, arquivem-se estes autos definitivamente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000973-80.2022.5.13.0006

AUTOR

EUSTAQUIO DIAS FERNANDES

NETO

ADVOGADO

THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO

CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

RÉU

COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO

RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- EUSTAQUIO DIAS FERNANDES NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13e3230

proferida nos autos.

DESPACHO

Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, bem como

as contrarrazões oferecidas pelo recorrido , eis que interposto a

tempo e modo.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, remetam-se os

autos ao TRT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000973-80.2022.5.13.0006

AUTOR

EUSTAQUIO DIAS FERNANDES

NETO

ADVOGADO

THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO

CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

RÉU

COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO

RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13e3230

proferida nos autos.

DESPACHO

Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, bem como

as contrarrazões oferecidas pelo recorrido , eis que interposto a

tempo e modo.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, remetam-se os

autos ao TRT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000393-50.2022.5.13.0006

AUTOR

BLENDA GOMES GONCALVES

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

247

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

CARINHO COMERCIO DE ARTIGOS

DE VESTUARIOS LTDA

ADVOGADO

ANDERSON PEREIRA DE

FIGUEIRÊDO(OAB: 16411/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BLENDA GOMES GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a92ea20

proferido nos autos.

DESPACHO

Expedido alvará para saque do FGTS e Certidão para seguro-

desemprego.

Iniciem-se os atos executórios.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0277900-22.1993.5.13.0006

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

DANTAS

ADVOGADO

JOSE MANOEL DE LIMA(OAB:

5387/PB)

AUTOR

MARIA DA LUZ BATISTA

ADVOGADO

JORGE DANIEL DE OLIVEIRA(OAB:

25904/PB)

ADVOGADO

JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB:

14651/PB)

AUTOR

CARLOS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO

JORGE DANIEL DE OLIVEIRA(OAB:

25904/PB)

ADVOGADO

JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB:

14651/PB)

RÉU

SEBASTIAO PEREIRA CUNHA

ADVOGADO

WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:

6245/PB)

ARREMATANTE

JACIANNY RAYANNY LIMA DA SILVA

ADVOGADO

WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:

6245/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEBASTIAO PEREIRA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b12a9

proferido nos autos.

Despacho

Vistos, etc.

Notifique-se o reclamado para, com brevidade possível, indicar os

dados bancários à expedição de alvará relativo a saldo sobejante.

Dando-se cumprimento, proceda a Secretaria ao levantamento das

restrições para arquivamento e baixa processual.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001453-43.2017.5.13.0003

AUTOR

SAMARA ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO

ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ

RODRIGUES GUEDES(OAB:

7691/PB)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

ALAN SAMPAIO CAMPOS(OAB:

148140/RJ)

ADVOGADO

ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMARA ALVES DE ANDRADE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95e2073

proferido nos autos.

Despacho

Trata-se de petição do reclamado, inserido no ID d38b5ac,

requerendo dilação de prazo, para pagamento do débito, tendo sido

intimado para pagamento no prazo de 48 horas.

Passo à análise do pedido de prorrogação.

Uma vez que o prazo de 48h para pagamento, de fato se mostra

exíguo, em que pese a previsão contida no art. 880 da CLT,

considerando os procedimentos burocráticos inerentes ao

procedimento para liberação do numerário, com amparo no disposto

no art. 523, caput, c/c art. 139, VI, ambos do CPC, prorrogo o prazo

para pagamento da dívida por 15 dias na forma requerida pela

reclamada, ficando advertido que, caso a reclamada não pague a

dívida no prazo por ela requerida será sancionada com multa de

10% do valor da dívida, por adoção de postura protelatória.

Intimem-se.

Caso não ocorra o pagamento dentro do prazo assinalado, aplique-

se a multa e inicie-se a execução com a realização das diligências

de praxe.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

248

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Com a publicação do presente despacho no DEJT ficam as partes,

por seus advogados, cientes de todo o teor.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001453-43.2017.5.13.0003

AUTOR

SAMARA ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO

ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ

RODRIGUES GUEDES(OAB:

7691/PB)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

ALAN SAMPAIO CAMPOS(OAB:

148140/RJ)

ADVOGADO

ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95e2073

proferido nos autos.

Despacho

Trata-se de petição do reclamado, inserido no ID d38b5ac,

requerendo dilação de prazo, para pagamento do débito, tendo sido

intimado para pagamento no prazo de 48 horas.

Passo à análise do pedido de prorrogação.

Uma vez que o prazo de 48h para pagamento, de fato se mostra

exíguo, em que pese a previsão contida no art. 880 da CLT,

considerando os procedimentos burocráticos inerentes ao

procedimento para liberação do numerário, com amparo no disposto

no art. 523, caput, c/c art. 139, VI, ambos do CPC, prorrogo o prazo

para pagamento da dívida por 15 dias na forma requerida pela

reclamada, ficando advertido que, caso a reclamada não pague a

dívida no prazo por ela requerida será sancionada com multa de

10% do valor da dívida, por adoção de postura protelatória.

Intimem-se.

Caso não ocorra o pagamento dentro do prazo assinalado, aplique-

se a multa e inicie-se a execução com a realização das diligências

de praxe.

Com a publicação do presente despacho no DEJT ficam as partes,

por seus advogados, cientes de todo o teor.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0046500-51.2005.5.13.0006

AUTOR

ZEILTON DE OLIVEIRA BARBOSA

ADVOGADO

CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RÉU

WASHINGTON DE OLIVEIRA BRAGA

RÉU

RAIMUNDO PATRICIO FORMIGA

RÉU

R W EMPREENDIMENTOS HOTEIS

LTDA

RÉU

ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE

FORMIGA

Intimado(s)/Citado(s):

- ZEILTON DE OLIVEIRA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 296e591

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando a devolução da intimação IDd6fb5a6, a Secretaria da

Vara buscou o endereço atualizado do executado RAIMUNDO

PATRICIO FORMIGA junto ao INSS e atualizou no sistema PJE.

Intime-se RAIMUNDO PATRICIO FORMIGA para ciência do

mandado de bloqueio de crédito ID 513eb89.

Após aguarde-se transferência de valores.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº HTE-0000417-44.2023.5.13.0006

REQUERENTES

FABIANO DUARTE DE OLIVEIRA

ADVOGADO

IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB:

19178/PB)

REQUERENTES

JOSE PEREIRA DOS SANTOS - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO DUARTE DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d8f22

proferido nos autos.

DESPACHO:

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

249

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Trata-se de ação de Homologação de Transação Extrajudicial –

HTE – requerida pela empresa JOSE PEREIRA DOS SANTOS -

ME e ex-empregado FABIANO DUARTE DE OLIVEIRA.

Tendo em conta que há alguns aspectos do acordo a serem

tratados entre as partes e este Juízo, fica designada audiência de

conciliação telepresencial para o dia 18/05/2023 15:30h, cujo link

para acesso à sala de audiências virtual constará de certidão a ser

confeccionada nos autos, bem como na pauta de audiência que é

acessível a todos os atores do processo..

Noutro sentido, aduz a literalidade do art. 855-B da CLT:

Art. 855-B. O processo de homologação de acordo extrajudicial terá

início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das

partes por advogado.

Desse forma, tendo em conta a obrigatoriedade de representação

de ambos os requerentes por advogados, o que não se vislumbra

no presente caso, concede-se prazo de 5 (cinco) dias para que seja

regularizada a representação da empresa, sob pena de não

homologação do acordo e extinção do feito sem resolução do

mérito.

Com a publicação deste despacho, o ex-trabalhador

requerente, por sua advogada, estará regularmente intimado

para os devidos fins.

Intime-se a requerente ex-empregadora via Correios.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0001173-63.2017.5.13.0006

AUTOR

VALDENI RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO

JOSEFA CELI NUNES DA

COSTA(OAB: 8739/PB)

RÉU

FJM & JM COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA - ME

RÉU

RAFAELLA ALMEIDA BAIA

PIMENTEL

RÉU

JOAO MARCOS BUENO AFONSO DE

BARROS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- VALDENI RIBEIRO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e82bd42

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento da

execução, pelo prazo de 30(trinta) dias, ficando advertido de que a

sua inércia importará na suspensão da execução frustrada pelo

prazo de 01(um) ano, conforme art.40 da Lei 6.830/80.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000901-93.2022.5.13.0006

AUTOR

THAYNA FERNANDES RAMOS

ADVOGADO

ALCIONE GAMBATI DE SOUZA(OAB:

19853/PB)

RÉU

MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- THAYNA FERNANDES RAMOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 145dda5

proferida nos autos.

DESPACHO

Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, bem como

as contrarrazões oferecidas pela recorrida, eis que interposto a

tempo e modo.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, remetam-se os

autos ao TRT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000901-93.2022.5.13.0006

AUTOR

THAYNA FERNANDES RAMOS

ADVOGADO

ALCIONE GAMBATI DE SOUZA(OAB:

19853/PB)

RÉU

MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

250

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGAZINE LUIZA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 145dda5

proferida nos autos.

DESPACHO

Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, bem como

as contrarrazões oferecidas pela recorrida, eis que interposto a

tempo e modo.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, remetam-se os

autos ao TRT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0119900-83.2014.5.13.0006

AUTOR

ADOLPHO ANGELO JERONIMO

DOMINGUES

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

RÉU

RAIZES AGROINDUSTRIA LTDA

RÉU

VALDOMIRO FRANCISCO COAN

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

RÉU

QUALIVITTA ALIMENTOS LTDA

RÉU

RUBENS ALBERTO COAN

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

RÉU

QUALICHEF ALIMENTOS LTDA

RÉU

ATTUALE RESTAURANTES

EMPRESARIAIS LTDA

RÉU

COROA PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

RÉU

GERALDO J. COAN & CIA. LTDA

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

RÉU

GERALDO JOAO COAN

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

RÉU

CLAUDIMIR JOSE DE MELARE

COAN

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOLPHO ANGELO JERONIMO DOMINGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a47861f

proferida nos autos.

Decisão

Vistos, etc.

Defiro a pretensão do autora ao prosseguimento dos atos

executórios mediante consultas nos SNIPER e PREVJUD, Id

8aa7e2b.

No contexto, registre-se a indisponibilidade de bens perante a CNIB,

proceda à inscrição no Serasajud e juntem-se nos autos pesquisas

dos CCS e INFOSEG à aferição de relacionamentos financeiro e

societário de todos os executados.

Após, notifique-se o autor para, no prazo de 20 dias, manifestar-se

quanto à pesquisas implementadas e indicar meios possíveis e

eficazes à satisfação da dívida exequenda, sob pena de

sobrestamento, pelo prazo de 1 ano, em observância ao contido na

Recomendação TRT13 SCR 7/2022(execução frustada)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0119900-83.2014.5.13.0006

AUTOR

ADOLPHO ANGELO JERONIMO

DOMINGUES

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

RÉU

RAIZES AGROINDUSTRIA LTDA

RÉU

VALDOMIRO FRANCISCO COAN

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

RÉU

QUALIVITTA ALIMENTOS LTDA

RÉU

RUBENS ALBERTO COAN

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

RÉU

QUALICHEF ALIMENTOS LTDA

RÉU

ATTUALE RESTAURANTES

EMPRESARIAIS LTDA

RÉU

COROA PARTICIPACOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

251

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

RÉU

GERALDO J. COAN & CIA. LTDA

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

RÉU

GERALDO JOAO COAN

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

RÉU

CLAUDIMIR JOSE DE MELARE

COAN

ADVOGADO

FERNANDA APARECIDA

AIVAZOGLOU BRAGA(OAB:

251423/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIMIR JOSE DE MELARE COAN

- COROA PARTICIPACOES LTDA

- GERALDO J. COAN & CIA. LTDA

- GERALDO JOAO COAN

- RUBENS ALBERTO COAN

- VALDOMIRO FRANCISCO COAN

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a47861f

proferida nos autos.

Decisão

Vistos, etc.

Defiro a pretensão do autora ao prosseguimento dos atos

executórios mediante consultas nos SNIPER e PREVJUD, Id

8aa7e2b.

No contexto, registre-se a indisponibilidade de bens perante a CNIB,

proceda à inscrição no Serasajud e juntem-se nos autos pesquisas

dos CCS e INFOSEG à aferição de relacionamentos financeiro e

societário de todos os executados.

Após, notifique-se o autor para, no prazo de 20 dias, manifestar-se

quanto à pesquisas implementadas e indicar meios possíveis e

eficazes à satisfação da dívida exequenda, sob pena de

sobrestamento, pelo prazo de 1 ano, em observância ao contido na

Recomendação TRT13 SCR 7/2022(execução frustada)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0009500-22.2002.5.13.0006

AUTOR

JAIR JOSE DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO

JOAO BATISTA GUIMARAES(OAB:

5290/PB)

ADVOGADO

ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB:

6877/PB)

RÉU

MV ENGENHARIA LTDA - ME

ADVOGADO

RENIVAL ALBUQUERQUE DE

SENA(OAB: 5877/PB)

ADVOGADO

WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

RÉU

MARINEZIO RIBEIRO DO

NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- JAIR JOSE DO ESPIRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c5072e

proferido nos autos.

DESPACHO

Com petição da parte exequente por meio do id. e25fde7.

Observa-se no id. c4bf366 que o sistema SISBAJUD não surtiu

qualquer êxito.

Defiro o pedido de utilização dos sistemas Renajud, Cnib e Infojud.

Cumprida a determinação acima, dê-se vistas às partes acerca do

documento sob sigilo, para eventual manifestação no prazo de 5

dias.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por seu

(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos prazos

e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0009500-22.2002.5.13.0006

AUTOR

JAIR JOSE DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO

JOAO BATISTA GUIMARAES(OAB:

5290/PB)

ADVOGADO

ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB:

6877/PB)

RÉU

MV ENGENHARIA LTDA - ME

ADVOGADO

RENIVAL ALBUQUERQUE DE

SENA(OAB: 5877/PB)

ADVOGADO

WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

RÉU

MARINEZIO RIBEIRO DO

NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- MV ENGENHARIA LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

252

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c5072e

proferido nos autos.

DESPACHO

Com petição da parte exequente por meio do id. e25fde7.

Observa-se no id. c4bf366 que o sistema SISBAJUD não surtiu

qualquer êxito.

Defiro o pedido de utilização dos sistemas Renajud, Cnib e Infojud.

Cumprida a determinação acima, dê-se vistas às partes acerca do

documento sob sigilo, para eventual manifestação no prazo de 5

dias.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por seu

(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos prazos

e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0046100-37.2005.5.13.0006

AUTOR

MARCIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO

CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RÉU

RAIMUNDO PATRICIO FORMIGA

RÉU

R W EMPREENDIMENTOS HOTEIS

LTDA

ADVOGADO

JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA

SILVA(OAB: 7658/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIA DOS SANTOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97d3ff4

proferido nos autos.

DESPACHO

Analisando-se os presentes autos, constata-se que o Juízo

determinou, há mais de 2 anos, a suspensão da execução,

mantendo-se os autos em arquivo provisório no aguardo da

indicação, pela parte exequente, de meios para impulsionar o feito,

porém, até a presente data, permaneceu inerte.

Sendo assim e considerando o disposto nos artigos 9º, 10 e 921, §

5º, do Código de Processo Civil, bem como na Recomendação 004

da SCR, art. 1º, II, “d”, parte final, intime-se a parte exequente para,

no prazo de 30 dias, indicar alguma causa suspensiva ou

interruptiva da prescrição.

Caso permaneça silente será aplicada a prescrição intercorrente de

que trata o artigo 11 - A da CLT.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000023-37.2023.5.13.0006

AUTOR

BRUNA LUANA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO

LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA LUANA DOS SANTOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33012d4

proferida nos autos.

DESPACHO

Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes, bem

como as contrarrazões oferecidas pela recorrida, eis que interposto

a tempo e modo.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, remetam-se os

autos ao TRT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000023-37.2023.5.13.0006

AUTOR

BRUNA LUANA DOS SANTOS SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

253

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33012d4

proferida nos autos.

DESPACHO

Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes, bem

como as contrarrazões oferecidas pela recorrida, eis que interposto

a tempo e modo.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, remetam-se os

autos ao TRT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0119700-18.2010.5.13.0006

AUTOR

MARILEIDE SANTOS DA FONSECA

ADVOGADO

JOSEFA CELI NUNES DA

COSTA(OAB: 8739/PB)

RÉU

DEBORA LIRA CALDEIRA DE

AGUIAR

ADVOGADO

HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO

TEOTONIO(OAB: 12869/PB)

ADVOGADO

ANNE FERNANDES DE CARVALHO

SAEGER DARDENNE(OAB:

12720/PB)

RÉU

SERRALHERIA J. AGUIAR LTDA - ME

ADVOGADO

ANNE FERNANDES DE CARVALHO

SAEGER DARDENNE(OAB:

12720/PB)

ADVOGADO

HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO

TEOTONIO(OAB: 12869/PB)

RÉU

ANDRESSA BEZERRA DE AGUIAR

ADVOGADO

ANNE FERNANDES DE CARVALHO

SAEGER DARDENNE(OAB:

12720/PB)

ADVOGADO

HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO

TEOTONIO(OAB: 12869/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARILEIDE SANTOS DA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83ade99

proferida nos autos.

Decisão

Vistos, etc.

Liberem-se os créditos das autora e advogada às contas

apresentadas na petição Id e176af2.

Demais, registre-se a indisponibilidade de bens perante a CNIB,

proceda à inscrição no Serasajud e juntem-se nos autos pesquisas

dos CCS, INFOSEG e SNIPER à aferição de relacionamentos

financeiro e societário em nome de todos os executados.

Após, notifique-se o autor para, no prazo de 20 dias, manifestar-se

quanto à pesquisas implementadas e indicar meios possíveis e

eficazes à satisfação da dívida exequenda, sob pena de

sobrestamento, pelo prazo de 1 ano, em observância ao contido na

Recomendação TRT13 SCR 7/2022(execução frustada)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0119700-18.2010.5.13.0006

AUTOR

MARILEIDE SANTOS DA FONSECA

ADVOGADO

JOSEFA CELI NUNES DA

COSTA(OAB: 8739/PB)

RÉU

DEBORA LIRA CALDEIRA DE

AGUIAR

ADVOGADO

HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO

TEOTONIO(OAB: 12869/PB)

ADVOGADO

ANNE FERNANDES DE CARVALHO

SAEGER DARDENNE(OAB:

12720/PB)

RÉU

SERRALHERIA J. AGUIAR LTDA - ME

ADVOGADO

ANNE FERNANDES DE CARVALHO

SAEGER DARDENNE(OAB:

12720/PB)

ADVOGADO

HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO

TEOTONIO(OAB: 12869/PB)

RÉU

ANDRESSA BEZERRA DE AGUIAR

ADVOGADO

ANNE FERNANDES DE CARVALHO

SAEGER DARDENNE(OAB:

12720/PB)

ADVOGADO

HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO

TEOTONIO(OAB: 12869/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SERRALHERIA J. AGUIAR LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

254

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83ade99

proferida nos autos.

Decisão

Vistos, etc.

Liberem-se os créditos das autora e advogada às contas

apresentadas na petição Id e176af2.

Demais, registre-se a indisponibilidade de bens perante a CNIB,

proceda à inscrição no Serasajud e juntem-se nos autos pesquisas

dos CCS, INFOSEG e SNIPER à aferição de relacionamentos

financeiro e societário em nome de todos os executados.

Após, notifique-se o autor para, no prazo de 20 dias, manifestar-se

quanto à pesquisas implementadas e indicar meios possíveis e

eficazes à satisfação da dívida exequenda, sob pena de

sobrestamento, pelo prazo de 1 ano, em observância ao contido na

Recomendação TRT13 SCR 7/2022(execução frustada)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000534-69.2022.5.13.0006

EXEQUENTE

VALDEREZ DE LUCIA ERNESTO

LOPES

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

EXECUTADO

HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -

EPP

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- VALDEREZ DE LUCIA ERNESTO LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d26514

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimado o exequente dos termos do despacho exarado do id.

583f1fb, manteve-se silente.

Ante o exposto, prossigam-se com os atos executórios.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000534-69.2022.5.13.0006

EXEQUENTE

VALDEREZ DE LUCIA ERNESTO

LOPES

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

EXECUTADO

HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -

EPP

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d26514

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimado o exequente dos termos do despacho exarado do id.

583f1fb, manteve-se silente.

Ante o exposto, prossigam-se com os atos executórios.

Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por

seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos

prazos e obrigações neste definidos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001455-38.2016.5.13.0006

AUTOR

MARILUCIA DA SILVA PEDRO

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 11966/PB)

ADVOGADO

LIRIDA MACEDO(OAB: 11279/PB)

ADVOGADO

MARCELA DOMINONI DI LORENZO

FLORENCIO(OAB: 12535/PB)

RÉU

NUTRILEVE FORNECIMENTO DE

ALIMENTOS PREPARADOS LTDA -

ME

RÉU

ALEXANDRE LOPES DO

NASCIMENTO FILHO

RÉU

LUCIANO SA BARRETO BARROS

RÉU

BOA MESA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

255

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

FELIPE DENIZARD NASCIMENTO

BARROS

RÉU

LB SERVICOS DE ALIMENTOS -

EIRELI - ME

PERITO

FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

TERCEIRO

INTERESSADO

X-PRESS GRAFICA E

COMUNICACAO VISUAL LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARILUCIA DA SILVA PEDRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f850725

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de petição do exequente requerendo, em síntese, a

aplicação da teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade

Jurídica.

Até o momento, as diligências realizadas no intuito de localizar bens

dos executados passíveis de constrição não se mostraram eficazes.

Noutro aspecto, a consulta ao sistema SNIPER do executado

Luciano Lopes do Nascimento Filho, indica que este integra o

quadro societário da empresa X-PRESS GRÁFICA E

COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 18.069.654/0001-37, cujo

patrimônio é formado em parte, por bens do executado.

Diante disso, verifica-se a necessidade de ampliação do polo

passivo da relação executória, para que a empresa indicada,

pertencente aos executados, seja chamada a responder pelo crédito

exequendo.

Verificando, portanto, que restaram inócuas as diligências

realizadas por meio dos convênios disponíveis ao judiciário para

processar a execução em face dos executados e, considerando

haver disciplinamento no Livro, III, Título II, Capítulo IV, do Código

de Processo Civil, em que o art. 133, § 2º, é claro quanto à

possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica,

decido: Com base no art. 133,§ 2º do CPC, instaurar o incidente de

desconsideração, de forma inversa, da personalidade jurídica, com

adequação às peculiaridades do processo trabalhista.

Intime-se a empresa X-PRESS GRÁFICA E COMUNICAÇÃO

VISUAL LTDA - CNPJ: 18.069.654/0001-37, para apresentar

manifestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135 do

CPC/2015.

Havendo manifestação da empresa, no prazo acima assinalado,

intime-se o exequente para se pronunciar em igual prazo.

Após, venham os autos conclusos para decisão do incidente.

Com relação as empresas VIVO TRANSPORTES LTDA - CNPJ

01.629.808/0001-03, GUIOMAR DOCES FINOS LTDA - CNPJ

01.797.228/0001-17, encontram-se baixadas id's.

6351417/8daa7be, e a empresa HIPER CIRURGICO LTDA sob o

CNPJ: 02.715.681/0001-08, encontra-se inapta, id.d79ab7f,

portanto, nada a deferir.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLOVIS RODRIGUES BARBOSA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0063600-38.2013.5.13.0006

AUTOR

JOSE CASSIO ALVES FERREIRA

ADVOGADO

HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

RÉU

MAIS CIMENTAO COMERCIO

ATACADISTA E VAREJISTA DE

CIMENTO LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CASSIO ALVES FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica o exequente intimado para, no prazo de 30 dias, se manifestar

desta vez acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do

prazo prescricional.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA AURILEIDE ROCHA LOBO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0073600-15.2004.5.13.0006

AUTOR

MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO

SANTOS

ADVOGADO

SUMAIA ANIS HAMAD EL TIMANI

CALAZANS(OAB: 6006/PB)

RÉU

VLADIMIR HENRIQUES AGUIAR

RÉU

RESTAURANTE SAGARANA LTDA

RÉU

JOAO LEONARDO CAVALCANTI

AGUIAR

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

256

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

fica a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se manifestar

desta vez acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do

prazo prescricional

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA AURILEIDE ROCHA LOBO

Assessor

7ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000837-35.2022.5.13.0022

AUTOR

CLAUDIA SERAFIM DOS SANTOS

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

PERITO

MONICA LUPION PEZZI

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA SERAFIM DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas para apresentar manifestação ao laudo

pericial de ID 152a385, no prazo de quinze dias.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

IONETE CARNEIRO DE ANDRADE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000837-35.2022.5.13.0022

AUTOR

CLAUDIA SERAFIM DOS SANTOS

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

PERITO

MONICA LUPION PEZZI

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas para apresentar manifestação ao laudo

pericial de ID 152a385, no prazo de quinze dias.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

IONETE CARNEIRO DE ANDRADE

Assessor

Processo Nº ATSum-0111700-39.2014.5.13.0022

AUTOR

ROSICLEIDE SILVA FREIRE

ADVOGADO

CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RÉU

ANA MARIA BARBOSA PADILHA

ADVOGADO

RODRIGO LUCENA WANDERLEY

LOPES(OAB: 15827/PB)

RÉU

GALLOTTI AUTO SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA BARBOSA PADILHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADO PARA TOMAR CIÊNCIA

DO VALOR BLOQUEADO ATRAVÉS DO SISBAJUD NO PRAZO

DE 5 DIAS

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000817-44.2022.5.13.0022

AUTOR

ANA CAROLINA DA CRUZ LOPES

ADVOGADO

MARIZETE PINHEIRO DA

SILVA(OAB: 8298/PB)

RÉU

NAYSLANNE SATIRO MARCELINO

DE RESENDE

ADVOGADO

BARBARA LIMA SALES(OAB:

29575/PB)

ADVOGADO

FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:

13990/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NAYSLANNE SATIRO MARCELINO DE RESENDE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

257

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADO PARA TOMAR CIÊNCIA

DO VALOR BLOQUEADO ATRAVÉS DO SISBAJUD NO PRAZO

DE 5 DIAS

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000988-98.2022.5.13.0022

AUTOR

LUIS FRANCISCO DAS NEVES

ADVOGADO

CRISLAINE OLIVEIRA

BALEEIRO(OAB: 363939/SP)

ADVOGADO

TAMIRES RODRIGUES DOS

SANTOS(OAB: 396876/SP)

RÉU

INFINITY CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO

DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:

16192/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS FRANCISCO DAS NEVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE

Fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, manifestar-se acerca

da Exceção de Pré Executividade (id. 89dbe0c), no prazo legal.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARISTELA BARBOSA VIANA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000409-19.2023.5.13.0022

AUTOR

DARLAN IGOR ALVES DA SILVA

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimado(s)/Citado(s):

- DARLAN IGOR ALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da

AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no

dia 25/05/2023 08:30 horas, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª

Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, por meio da plataforma

ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante

acesso ao link a ser informado nos autos posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000411-86.2023.5.13.0022

AUTOR

JOSE GALDINO DA SILVA NETO

ADVOGADO

GELSIANE MILENA TENORIO

RIBEIRO FARIAS(OAB: 20965/PB)

RÉU

LA AUTOMOTIVO E PECAS PARA

VEICULOS LTDA - ME

RÉU

MAX PROTECT SEGURANCA

ELETRONICA E PROTEC?O

VEICULAR EIRELI - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GALDINO DA SILVA NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da

AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no

dia 25/05/2023 09:30 horas, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª

Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, por meio da plataforma

ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante

acesso ao link a ser informado nos autos posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000400-57.2023.5.13.0022

AUTOR

TIAGO PEREIRA BEZERRA

ADVOGADO

NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

258

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

DIB ENGENHARIA E INSTALACOES

LTDA

RÉU

LMV CONSTRUTORA INSTALACOES

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO PEREIRA BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA

INICIAL (HÍBRIDA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL (ATO

TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022) para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no dia

18/05/2023 09:00 às horas, na sala de audiência VIRTUAL ou

comparecer pessoalmente na sala de audiências da 7ª Vara do

Trabalho de João Pessoa-PB, situada narua Aviador Mario Vieira

de Melo, S/N, Bairro João Agripino, 4º andar, ou pela internet por

meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos

autos posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000406-64.2023.5.13.0022

AUTOR

SISLEY FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- SISLEY FRANCISCO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA

INICIAL (HÍBRIDA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL (ATO

TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022) para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no dia

18/05/2023 10:00 às horas, na sala de audiência VIRTUAL ou

comparecer pessoalmente na sala de audiências da 7ª Vara do

Trabalho de João Pessoa-PB, situada narua Aviador Mario Vieira

de Melo, S/N, Bairro João Agripino, 4º andar, ou pela internet por

meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos

autos posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000402-27.2023.5.13.0022

AUTOR

THAYNA DA SILVA BANDEIRA

ADVOGADO

PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

RÉU

ANTUNES PALMEIRA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- THAYNA DA SILVA BANDEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA

INICIAL (HÍBRIDA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL (ATO

TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022) para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no dia

18/05/2023 09:30 às horas, na sala de audiência VIRTUAL ou

comparecer pessoalmente na sala de audiências da 7ª Vara do

Trabalho de João Pessoa-PB, situada narua Aviador Mario Vieira

de Melo, S/N, Bairro João Agripino, 4º andar, ou pela internet por

meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos

autos posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000395-35.2023.5.13.0022

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

259

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

DIOGO LUIS INVERNIZZI

ADVOGADO

GILSANA FERREIRA DE

ARAUJO(OAB: 16750/RN)

RÉU

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL

CAMINHOS DE CORDOBA SPE LTDA

RÉU

CSA LOCACOES E SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO LUIS INVERNIZZI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA

INICIAL (HÍBRIDA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL (ATO

TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022) para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no dia

24/05/2023 08:00 às horas, na sala de audiência VIRTUAL ou

comparecer pessoalmente na sala de audiências da 7ª Vara do

Trabalho de João Pessoa-PB, situada narua Aviador Mario Vieira

de Melo, S/N, Bairro João Agripino, 4º andar, ou pela internet por

meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos

autos posteriormente

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000826-06.2022.5.13.0022

AUTOR

ANA CLAUDIA RICARDO DA SILVA

ADVOGADO

QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RÉU

H L DOS SANTOS EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA RICARDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESPACHO

Tendo em vista a certidão exarada pelo Oficial de Justiça, nos

autos da Carta Precatória devolvida(id. 037b0a2)

À secretaria para localizar outros endereços da executada,

utilizando-se para tanto os convênios disponíveis. Sendo positiva a

pesquisa, cite-se a executada no endereço encontrado. Caso

contrário, intime-se o autor para informar o atual endereço da

executada, no prazo de 05(cinco) dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000397-05.2023.5.13.0022

AUTOR

JOSE FIRMINO BARBOSA NETO

ADVOGADO

JOEL FERNANDES DE BRITO

JUNIOR(OAB: 21652/PB)

RÉU

SIQUEIRA MINERACAO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FIRMINO BARBOSA NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA

INICIAL (HÍBRIDA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL (ATO

TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022) para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no dia

24/05/2023 08:20 às horas, na sala de audiência VIRTUAL ou

comparecer pessoalmente na sala de audiências da 7ª Vara do

Trabalho de João Pessoa-PB, situada narua Aviador Mario Vieira

de Melo, S/N, Bairro João Agripino, 4º andar, ou pela internet por

meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos

autos posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000401-42.2023.5.13.0022

AUTOR

ANA KALINE COSTA DE OLIVEIRA

SILVA

ADVOGADO

MARIA BEATRIZ FEITOSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30325/PB)

RÉU

LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM

SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI -

EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

260

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KALINE COSTA DE OLIVEIRA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da

AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no

dia 24/05/2023 09:00 horas, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª

Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, por meio da plataforma

ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante

acesso ao link a ser informado nos autos posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000220-41.2023.5.13.0022

AUTOR

ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RÉU

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas da designação do exame pericial para o

dia 25 de maio de 2023. às 18h30min, a ser realizada no

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Rua Empresário

Joao Rodrigues Alves, 50, Jardim São Paulo, nesta, conforme

petição de ID caf9c1d.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

IONETE CARNEIRO DE ANDRADE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000220-41.2023.5.13.0022

AUTOR

ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RÉU

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas da designação do exame pericial para o

dia 25 de maio de 2023. às 18h30min, a ser realizada no

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Rua Empresário

Joao Rodrigues Alves, 50, Jardim São Paulo, nesta, conforme

petição de ID caf9c1d.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

IONETE CARNEIRO DE ANDRADE

Assessor

Processo Nº ATSum-0001288-70.2016.5.13.0022

AUTOR

BETHINA DE FRANCA LOPES

ADVOGADO

GISCARD MONTEIRO DA

SILVA(OAB: 17908/PB)

RÉU

CLAUDIA SIMONE SALAZAR - ME

ADVOGADO

ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

RÉU

CLAUDIA SIMONE SALAZAR

Intimado(s)/Citado(s):

- BETHINA DE FRANCA LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c64d0d

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

261

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferida nos autos.

DECISÃO: Diante da decisão que declarou a prescrição

intercorrente nos presentes autos e da certidão retro, registre-se a

exclusão de dados dos executados do Banco Nacional de

Devedores Trabalhistas (BNDT).

Após, arquivem-se os presentes autos.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0001288-70.2016.5.13.0022

AUTOR

BETHINA DE FRANCA LOPES

ADVOGADO

GISCARD MONTEIRO DA

SILVA(OAB: 17908/PB)

RÉU

CLAUDIA SIMONE SALAZAR - ME

ADVOGADO

ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

RÉU

CLAUDIA SIMONE SALAZAR

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA SIMONE SALAZAR - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c64d0d

proferida nos autos.

DECISÃO: Diante da decisão que declarou a prescrição

intercorrente nos presentes autos e da certidão retro, registre-se a

exclusão de dados dos executados do Banco Nacional de

Devedores Trabalhistas (BNDT).

Após, arquivem-se os presentes autos.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0130148-26.2015.5.13.0022

AUTOR

ISAIAS PEIXOTO FILHO

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO

WELLINGTON NOBREGA

VILAR(OAB: 15024/PB)

RÉU

TRANSPORTES NORDESTE LTDA -

ME

ADVOGADO

JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

RÉU

JONAS FERREIRA DE SOUZA

RÉU

JOSENEIDE RODRIGUES DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS PEIXOTO FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7786e05

proferido nos autos.

DESPACHO: Defiro o pedido no Id fe99ca2. Faça-se uso do

convênio de consulta ao Cadastro de Cliente do Sistema Financeiro

Nacional (BACEN CCS), com a finalidade de obter informações

acerca de transferências ilícitas junto às instituições financeiras pela

empresa executada e de seus representantes legais.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000996-75.2022.5.13.0022

AUTOR

EMANUELLA MELO RODRIGUES

ADVOGADO

PEDRO PAULO ARAUJO

PEIXOTO(OAB: 26837/PB)

ADVOGADO

AFFONSO VIEIRA LIANZA

FILHO(OAB: 31255/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

ATMA PARTICIPACOES S.A.

RÉU

OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

REGINA FERNANDES

NASCIMENTO(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

RÉU

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

262

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcc9d4e

proferida nos autos.

DECISÃO:I- Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas

partes reclamante noId 163e237 e reclamadaRAPPI BRASIL

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA noId 24b88a3, eis que

preenchidos os requisitos de admissibilidade;

II. Notifiquem-se as partes adversas para apresentarem

contrarrazões, querendo, no prazo legal;

III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem respostas dos

recorridos, subam os autos ao Egrégio TRT.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000996-75.2022.5.13.0022

AUTOR

EMANUELLA MELO RODRIGUES

ADVOGADO

PEDRO PAULO ARAUJO

PEIXOTO(OAB: 26837/PB)

ADVOGADO

AFFONSO VIEIRA LIANZA

FILHO(OAB: 31255/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

ATMA PARTICIPACOES S.A.

RÉU

OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

REGINA FERNANDES

NASCIMENTO(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

RÉU

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUELLA MELO RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcc9d4e

proferida nos autos.

DECISÃO:I- Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas

partes reclamante noId 163e237 e reclamadaRAPPI BRASIL

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA noId 24b88a3, eis que

preenchidos os requisitos de admissibilidade;

II. Notifiquem-se as partes adversas para apresentarem

contrarrazões, querendo, no prazo legal;

III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem respostas dos

recorridos, subam os autos ao Egrégio TRT.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000868-55.2022.5.13.0022

AUTOR

LARISSA TORRES SILVA

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

RÉU

LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR

LTDA

ADVOGADO

PAULO TADEU CALIXTO

MORENO(OAB: 39094/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LARISSA TORRES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 807d2a3

proferida nos autos.

DECISÃO: Diante da inércia da parte executada em relação a

notificação de citação retro, determino:

1 - Procedam-se as solicitações de bloqueios de contas da parte

executada, através do convênioSISBAJUD, e de veículos, através

do convênio RENAJUD.

2- Infrutíferas as pesquisas acima, proceda-se à penhora de bens

pertencente a parte executada, considerando-se seus valores de

mercado, de forma a garantir a presente execução.

3-Decorrido o prazo consignado no art. 883-A da CLT, na falta de

garantia do juízo, registre-se a inclusão dos dados da executada no

BTDT com efeito positivo.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000868-55.2022.5.13.0022

AUTOR

LARISSA TORRES SILVA

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

RÉU

LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR

LTDA

ADVOGADO

PAULO TADEU CALIXTO

MORENO(OAB: 39094/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

263

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 807d2a3

proferida nos autos.

DECISÃO: Diante da inércia da parte executada em relação a

notificação de citação retro, determino:

1 - Procedam-se as solicitações de bloqueios de contas da parte

executada, através do convênioSISBAJUD, e de veículos, através

do convênio RENAJUD.

2- Infrutíferas as pesquisas acima, proceda-se à penhora de bens

pertencente a parte executada, considerando-se seus valores de

mercado, de forma a garantir a presente execução.

3-Decorrido o prazo consignado no art. 883-A da CLT, na falta de

garantia do juízo, registre-se a inclusão dos dados da executada no

BTDT com efeito positivo.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001168-69.2017.5.13.0029

AUTOR

ALAN KARISTON DE LIMA

FERNANDES DANTAS

ADVOGADO

HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RÉU

SERVI SAN VIGILANCIA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f795169

proferida nos autos.

DECISÃO: Aguarde-se por mais 2 (dois) anos o encerramento do

processo de recuperação judicial/falência da executada, retornando

os presentes autos ao arquivo provisório, a fim de que seja

retomado o seu prosseguimento caso não venha a ser satisfeito o

crédito trabalhista, hipótese em que o exequente deverá colacionar

aos autos documento comprobatório da não satisfação. Intimem-se

as partes.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001168-69.2017.5.13.0029

AUTOR

ALAN KARISTON DE LIMA

FERNANDES DANTAS

ADVOGADO

HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RÉU

SERVI SAN VIGILANCIA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN KARISTON DE LIMA FERNANDES DANTAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f795169

proferida nos autos.

DECISÃO: Aguarde-se por mais 2 (dois) anos o encerramento do

processo de recuperação judicial/falência da executada, retornando

os presentes autos ao arquivo provisório, a fim de que seja

retomado o seu prosseguimento caso não venha a ser satisfeito o

crédito trabalhista, hipótese em que o exequente deverá colacionar

aos autos documento comprobatório da não satisfação. Intimem-se

as partes.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ExProvAS-0000634-44.2020.5.13.0022

EXEQUENTE

WALTER SOARES RODRIGUES

NETO

ADVOGADO

ISADORA COELHO DE AMORIM

OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)

ADVOGADO

CLAUDIO GONCALVES

GUERRA(OAB: 29252/PE)

ADVOGADO

LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086/PB)

EXECUTADO

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO

FERDINANDO HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

264

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46b7252

proferida nos autos.

DECISÃO: Recebo o Agravo de Petição apresentado pela parte

reclamante noId 597e809, eis que preenchidos os pressupostos

legais.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar sua resposta

ao agravo, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao

Egrégio TRT da 13ª Região.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ExProvAS-0000634-44.2020.5.13.0022

EXEQUENTE

WALTER SOARES RODRIGUES

NETO

ADVOGADO

ISADORA COELHO DE AMORIM

OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)

ADVOGADO

CLAUDIO GONCALVES

GUERRA(OAB: 29252/PE)

ADVOGADO

LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086/PB)

EXECUTADO

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO

FERDINANDO HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WALTER SOARES RODRIGUES NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46b7252

proferida nos autos.

DECISÃO: Recebo o Agravo de Petição apresentado pela parte

reclamante noId 597e809, eis que preenchidos os pressupostos

legais.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar sua resposta

ao agravo, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao

Egrégio TRT da 13ª Região.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001072-41.2018.5.13.0022

AUTOR

JESSE IZIDRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO

AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

RÉU

JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA

RÉU

ALINE DE ARAUJO SILVA SOUZA

RÉU

ANTONIO CAVALCANTE DE

MACENA FILHO

ADVOGADO

JANIO LUIS DE FREITAS(OAB:

10547/PB)

RÉU

JANIELE ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO

JANIO LUIS DE FREITAS(OAB:

10547/PB)

RÉU

JM SEGURANCA DE VALORES LTDA

- EPP

ADVOGADO

IVAN MARIA FERNANDES

KURISU(OAB: 5942/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSE IZIDRO DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53cf885

proferido nos autos.

DESPACHO: Considerando que os presentes autos estavam

aguardando em arquivo provisório há mais de um ano e atendendo

a Recomendação TRT 13 SCR Nº 004, de 08 de março de 2022,

intime-se a parte exequente indicar meios que viabilizem o

prosseguimento da presente execução, no prazo em 30 (trinta) dias.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001072-41.2018.5.13.0022

AUTOR

JESSE IZIDRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO

AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

RÉU

JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA

RÉU

ALINE DE ARAUJO SILVA SOUZA

RÉU

ANTONIO CAVALCANTE DE

MACENA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

265

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JANIO LUIS DE FREITAS(OAB:

10547/PB)

RÉU

JANIELE ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO

JANIO LUIS DE FREITAS(OAB:

10547/PB)

RÉU

JM SEGURANCA DE VALORES LTDA

- EPP

ADVOGADO

IVAN MARIA FERNANDES

KURISU(OAB: 5942/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CAVALCANTE DE MACENA FILHO

- JANIELE ALVES DOS SANTOS

- JM SEGURANCA DE VALORES LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53cf885

proferido nos autos.

DESPACHO: Considerando que os presentes autos estavam

aguardando em arquivo provisório há mais de um ano e atendendo

a Recomendação TRT 13 SCR Nº 004, de 08 de março de 2022,

intime-se a parte exequente indicar meios que viabilizem o

prosseguimento da presente execução, no prazo em 30 (trinta) dias.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000694-22.2017.5.13.0022

AUTOR

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

RÉU

ANTONIO MARIO MENDONCA E

SILVA

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 756ea31

proferida nos autos.

DECISÃO: Diante da inércia da parte executada em relação a

notificação de citação retro, determino:

1 - Procedam-se as solicitações de bloqueios de contas da parte

executada, através do convênioSISBAJUD, e de veículos, através

do convênio RENAJUD.

2- Infrutíferas as pesquisas acima, proceda-se à penhora de bens

pertencente a parte executada, considerando-se seus valores de

mercado, de forma a garantir a presente execução.

3-Decorrido o prazo consignado no art. 883-A da CLT, na falta de

garantia do juízo, registre-se a inclusão dos dados da executada no

BTDT com efeito positivo.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000694-22.2017.5.13.0022

AUTOR

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

RÉU

ANTONIO MARIO MENDONCA E

SILVA

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARIO MENDONCA E SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 756ea31

proferida nos autos.

DECISÃO: Diante da inércia da parte executada em relação a

notificação de citação retro, determino:

1 - Procedam-se as solicitações de bloqueios de contas da parte

executada, através do convênioSISBAJUD, e de veículos, através

do convênio RENAJUD.

2- Infrutíferas as pesquisas acima, proceda-se à penhora de bens

pertencente a parte executada, considerando-se seus valores de

mercado, de forma a garantir a presente execução.

3-Decorrido o prazo consignado no art. 883-A da CLT, na falta de

garantia do juízo, registre-se a inclusão dos dados da executada no

BTDT com efeito positivo.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

266

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0155400-65.2014.5.13.0022

AUTOR

JOAO BATISTA BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

RÉU

DANIELLA CRISTINNE CAMARA

ROCHA TAVARES

ADVOGADO

FRANCISCO FABIO DE MOURA

JUNIOR(OAB: 13164/RN)

ADVOGADO

CLAY DA SILVA RIBEIRO(OAB:

11849/RN)

RÉU

ANA CRISTINA CAMARA ROCHA

ADVOGADO

FRANCISCO FABIO DE MOURA

JUNIOR(OAB: 13164/RN)

ADVOGADO

CLAY DA SILVA RIBEIRO(OAB:

11849/RN)

RÉU

FORMAC CONSTRUCOES LTDA -

ME

ADVOGADO

FRANCISCO FABIO DE MOURA

JUNIOR(OAB: 13164/RN)

ADVOGADO

CLAY DA SILVA RIBEIRO(OAB:

11849/RN)

TERCEIRO

INTERESSADO

Departamento de Polícia Federal

TERCEIRO

INTERESSADO

DETRAN- DEPARTAMENTO DE

TRANSITO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA BEZERRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID daec8aa

proferida nos autos.

DECISÃO: Diante da inércia da parte exequente em relação a

notificação retro, suspenda-se a execução e remetam-se os

presentes autos ao arquivo provisório por 02 (dois) anos, sem

prejuízo do desarquivamento a qualquer tempo para

prosseguimento da execução (§ 2º do art. 11-A da CLT).

Decorrido o prazo acima e sem manifestação da parte exequente,

será declarada a prescrição intercorrente. Intime-se.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0155400-65.2014.5.13.0022

AUTOR

JOAO BATISTA BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

RÉU

DANIELLA CRISTINNE CAMARA

ROCHA TAVARES

ADVOGADO

FRANCISCO FABIO DE MOURA

JUNIOR(OAB: 13164/RN)

ADVOGADO

CLAY DA SILVA RIBEIRO(OAB:

11849/RN)

RÉU

ANA CRISTINA CAMARA ROCHA

ADVOGADO

FRANCISCO FABIO DE MOURA

JUNIOR(OAB: 13164/RN)

ADVOGADO

CLAY DA SILVA RIBEIRO(OAB:

11849/RN)

RÉU

FORMAC CONSTRUCOES LTDA -

ME

ADVOGADO

FRANCISCO FABIO DE MOURA

JUNIOR(OAB: 13164/RN)

ADVOGADO

CLAY DA SILVA RIBEIRO(OAB:

11849/RN)

TERCEIRO

INTERESSADO

Departamento de Polícia Federal

TERCEIRO

INTERESSADO

DETRAN- DEPARTAMENTO DE

TRANSITO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CRISTINA CAMARA ROCHA

- DANIELLA CRISTINNE CAMARA ROCHA TAVARES

- FORMAC CONSTRUCOES LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID daec8aa

proferida nos autos.

DECISÃO: Diante da inércia da parte exequente em relação a

notificação retro, suspenda-se a execução e remetam-se os

presentes autos ao arquivo provisório por 02 (dois) anos, sem

prejuízo do desarquivamento a qualquer tempo para

prosseguimento da execução (§ 2º do art. 11-A da CLT).

Decorrido o prazo acima e sem manifestação da parte exequente,

será declarada a prescrição intercorrente. Intime-se.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000318-70.2016.5.13.0022

AUTOR

ROBERIO MAURO FREIRE RABELO

FILHO

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RÉU

PLAST NOR PLASTICOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

RÉU

SERVI SAN VIGILANCIA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RÉU

SERVI SAN LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

267

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

FORMA-SEG - CENTRO DE

FORMACAO DE PESSOAL PARA

SEGURANCA LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS EMP EM

EMPRESAS DE SEG E VIG DA

PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERIO MAURO FREIRE RABELO FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc824b2

proferida nos autos.

DESPACHO: Aguarde-se por mais 2 (dois) anos o encerramento do

processo de recuperação judicial/falência da executada, retornando

os presentes autos ao arquivo provisório, a fim de que seja

retomado o seu prosseguimento caso não venha a ser satisfeito o

crédito trabalhista, hipótese em que o exequente deverá colacionar

aos autos documento comprobatório da não satisfação. Intimem-se

as partes.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000318-70.2016.5.13.0022

AUTOR

ROBERIO MAURO FREIRE RABELO

FILHO

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RÉU

PLAST NOR PLASTICOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

RÉU

SERVI SAN VIGILANCIA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RÉU

SERVI SAN LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RÉU

FORMA-SEG - CENTRO DE

FORMACAO DE PESSOAL PARA

SEGURANCA LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS EMP EM

EMPRESAS DE SEG E VIG DA

PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA

SEGURANCA LTDA

- PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA

- SERVI SAN LTDA

- SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc824b2

proferida nos autos.

DESPACHO: Aguarde-se por mais 2 (dois) anos o encerramento do

processo de recuperação judicial/falência da executada, retornando

os presentes autos ao arquivo provisório, a fim de que seja

retomado o seu prosseguimento caso não venha a ser satisfeito o

crédito trabalhista, hipótese em que o exequente deverá colacionar

aos autos documento comprobatório da não satisfação. Intimem-se

as partes.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000962-03.2022.5.13.0022

REQUERENTES

DAMIAO JOSE DA SILVA

ADVOGADO

RAPHAEL GOMES DE MEDEIROS

GARCIA(OAB: 21758/PB)

REQUERENTES

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES VILHENA LTDA

ADVOGADO

RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO JOSE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 049d203

proferido nos autos.

DESPACHO: Intime-se a parte reclamada para comprovar nos

autos, até o dia 17/05/2023, os recolhimentos das contribuições

previdenciárias (R$ 641,93) e custas processuais (R$ 379,02), sob

pena de prosseguimento do feito na execução.

HFB

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

268

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000962-03.2022.5.13.0022

REQUERENTES

DAMIAO JOSE DA SILVA

ADVOGADO

RAPHAEL GOMES DE MEDEIROS

GARCIA(OAB: 21758/PB)

REQUERENTES

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES VILHENA LTDA

ADVOGADO

RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 049d203

proferido nos autos.

DESPACHO: Intime-se a parte reclamada para comprovar nos

autos, até o dia 17/05/2023, os recolhimentos das contribuições

previdenciárias (R$ 641,93) e custas processuais (R$ 379,02), sob

pena de prosseguimento do feito na execução.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000426-65.2017.5.13.0022

AUTOR

ANNA CECILIA CORREIA BRAGA

ADVOGADO

MARCILIO FERREIRA DE

MORAIS(OAB: 17359/PB)

ADVOGADO

LIBNI DIEGO PEREIRA DE

SOUSA(OAB: 15502/PB)

ADVOGADO

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO

FERREIRA(OAB: 14062/PB)

RÉU

ERIKA MARI UEOKA - EPP

RÉU

OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A

ADVOGADO

JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:

6447/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

HOTEL ARAM BEACH E

CONVENTION EIRELI

ADVOGADO

ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ

GRILO(OAB: 5785/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA CECILIA CORREIA BRAGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d0c90a

proferida nos autos.

DECISÃO: Aguarde-se por mais 2 (dois) anos em arquivo provisório

o desfecho do processo piloto nº 00058-38.2017.5.13.0028 em

tramitação na Central Regional de Efetividade, devendo ser

retomado o seu prosseguimento caso não venha a ser satisfeito o

crédito trabalhista da presente execução, que se encontra habilitado

naqueles autos, hipótese em que o exequente deverá colacionar

aos autos documento comprobatório da não satisfação. Intimem-se

as partes.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000426-65.2017.5.13.0022

AUTOR

ANNA CECILIA CORREIA BRAGA

ADVOGADO

MARCILIO FERREIRA DE

MORAIS(OAB: 17359/PB)

ADVOGADO

LIBNI DIEGO PEREIRA DE

SOUSA(OAB: 15502/PB)

ADVOGADO

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO

FERREIRA(OAB: 14062/PB)

RÉU

ERIKA MARI UEOKA - EPP

RÉU

OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A

ADVOGADO

JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:

6447/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

HOTEL ARAM BEACH E

CONVENTION EIRELI

ADVOGADO

ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ

GRILO(OAB: 5785/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d0c90a

proferida nos autos.

DECISÃO: Aguarde-se por mais 2 (dois) anos em arquivo provisório

o desfecho do processo piloto nº 00058-38.2017.5.13.0028 em

tramitação na Central Regional de Efetividade, devendo ser

retomado o seu prosseguimento caso não venha a ser satisfeito o

crédito trabalhista da presente execução, que se encontra habilitado

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

269

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

naqueles autos, hipótese em que o exequente deverá colacionar

aos autos documento comprobatório da não satisfação. Intimem-se

as partes.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000882-87.2022.5.13.0006

EXEQUENTE

MARCIA ANGELICA DA SILVA

MARQUES

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -

EPP

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIA ANGELICA DA SILVA MARQUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9787f2c

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

Em face da quitação, declaro extinta a presente execução.

Renove-se o alvará de transferência para a conta da exequente.

Em seguida, arquivem-se em definitivo dos presentes autos,

procedendo-se aos registros necessários no sistema de

administração de processos.

(assinado eletronicamente)

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000882-87.2022.5.13.0006

EXEQUENTE

MARCIA ANGELICA DA SILVA

MARQUES

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -

EPP

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9787f2c

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

Em face da quitação, declaro extinta a presente execução.

Renove-se o alvará de transferência para a conta da exequente.

Em seguida, arquivem-se em definitivo dos presentes autos,

procedendo-se aos registros necessários no sistema de

administração de processos.

(assinado eletronicamente)

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000405-79.2023.5.13.0022

AUTOR

ERIKA FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO

VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

ADVOGADO

JESSICA ATAIDE DE LIRA

MACHADO(OAB: 23621/PB)

RÉU

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS

RÉU

JOSEFA CONSTANTINO DE SOUZA

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIKA FERREIRA DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da

AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

270

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

dia 24/05/2023 09:30 horas, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª

Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, por meio da plataforma

ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante

acesso ao link a ser informado nos autos posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000399-72.2023.5.13.0022

AUTOR

WANDERSON GONCALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RÉU

KARINA FERREIRA FERNANDES

RÉU

SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA.

RÉU

TIAGO VICENTE FERREIRA

RÉU

SUPERMERCADO S INTERMARES

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- WANDERSON GONCALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA

INICIAL (HÍBRIDA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL (ATO

TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022) para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no dia

29/05/2023 08:00 às horas, na sala de audiência VIRTUAL ou

comparecer pessoalmente na sala de audiências da 7ª Vara do

Trabalho de João Pessoa-PB, situada narua Aviador Mario Vieira

de Melo, S/N, Bairro João Agripino, 4º andar, ou pela internet por

meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos

autos posteriormente

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000398-87.2023.5.13.0022

AUTOR

JOSE ANDRE DA SILVA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANDRE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA

INICIAL (HÍBRIDA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL (ATO

TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022) para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no dia

19/05/2023 08:30 às horas, na sala de audiência VIRTUAL ou

comparecer pessoalmente na sala de audiências da 7ª Vara do

Trabalho de João Pessoa-PB, situada narua Aviador Mario Vieira

de Melo, S/N, Bairro João Agripino, 4º andar, ou pela internet por

meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos

autos posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000410-04.2023.5.13.0022

AUTOR

GEOVANE LUIZ DA SILVA

ADVOGADO

MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RÉU

EVALDO URQUIZA HERCULANO -

ME

Intimado(s)/Citado(s):

- GEOVANE LUIZ DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA

INICIAL (HÍBRIDA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL (ATO

TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022) para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

271

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no dia

23/05/2023 09:01 às horas, na sala de audiência VIRTUAL ou

comparecer pessoalmente na sala de audiências da 7ª Vara do

Trabalho de João Pessoa-PB, situada narua Aviador Mario Vieira

de Melo, S/N, Bairro João Agripino, 4º andar, ou pela internet por

meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos

autos posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ACC-0000388-43.2023.5.13.0022

AUTOR

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA

INICIAL (HÍBRIDA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL (ATO

TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022) para tentativa de

conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de

saneamento do processo, sob pena de aplicação das

penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no dia

23/05/2023 08:30 às horas, na sala de audiência VIRTUAL ou

comparecer pessoalmente na sala de audiências da 7ª Vara do

Trabalho de João Pessoa-PB, situada narua Aviador Mario Vieira

de Melo, S/N, Bairro João Agripino, 4º andar, ou pela internet por

meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos

autos posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000352-35.2022.5.13.0022

AUTOR

RAFAEL FELIPE DE SOUZA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL FELIPE DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADO PARA TOMAR CIÊNCIA

DO ALVARÁ DO FGTS E DO OFICIO DO SEGURO SEM

NECESSIDADE

DE

COMPARECER

Á

ESTA

UNIDADE

JUDICIÁRIA

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000060-50.2022.5.13.0022

AUTOR

PATRICIA DA COSTA JESUS

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

ANDORRA HOTEL LTDA - EPP

ADVOGADO

EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDORRA HOTEL LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADO PARA TOMAR CIÊNCIA

DO VALOR BLOQUEADO ATRAVÉS DO SISBAJUD NO PRAZO

DE 5 DIAS

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

272

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000962-76.2017.5.13.0022

AUTOR

SERGIO RICARDO LOPES DA

COSTA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

ANDRE JUCIEU PEREIRA DE

OLIVEIRA

RÉU

LIDERAN A SERVI OS E CONSTRU

ES LTDA - ME

RÉU

ARTUR CORDEIRO DE LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIO RICARDO LOPES DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e727af6

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Decorrido prazo para embargos, libere-se o saldo da conta judicial

para a parte exequente, devendo a parte interessada indicar, no

prazo de cinco dias, contas bancárias para fins de transferências.

Em seguida, apure-se o saldo remanescente e prossiga-se a

execução, com renovação da consulta SISBAJUD de forma

repetitiva durante o período de trinta dias.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0032400-96.2012.5.13.0022

AUTOR

JAVIER GONZALO SOLIZ AGUILAR

ADVOGADO

HOMERO DA SILVA SÁTIRO(OAB:

7418/PB)

RÉU

HOSPITAL SANTA PAULA LTDA

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CLEIA ANTONIA DE SOUZA

TERCEIRO

INTERESSADO

SECRETARIA DO ESTADO DA

ADMINISTRAÇÃO

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SANTA PAULA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ef4c3f

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Intime-se o HOSPITAL SANTA PAULA LTDA para tomar ciência da

resposta da CAIXA ao ofício expedido. Prazo de quinze dias.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000372-26.2022.5.13.0022

AUTOR

HUGO CESAR ALVES DA COSTA

ADVOGADO

JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO

JUNIOR(OAB: 27074/PB)

RÉU

KATIELE MACEDO SOARES PINTO

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HUGO CESAR ALVES DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a23cbb

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Tendo em vista que ainda não houve a desconsideração da

personalidade jurídica em relação ao sócio FABIANO LÁZARO

GAMA CORDEIRO (CPF nº. 053.268.327-71), defiro, parte, o

pedido formulado pelo exequente para instaurar o incidente de

desconsideração da personalidade jurídica. Suspenda-se a

execução e notifique-se o sócio FABIANO LÁZARO GAMA

CORDEIRO (CPF nº. 053.268.327-71) para apresentar defesa,

produzindo as provas que entender de direito, no prazo de 15

(quinze) dias.

Havendo defesa, notifique-se a parte contraria para manifestação

no mesmo prazo. Caso contrário, autos conclusos para decisão.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0131622-32.2015.5.13.0022

AUTOR

JONATHAN COSTA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

273

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

ECLIPSE TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO

AUGUSTO CAMPOS FERREIRA

NETO(OAB: 29782/PE)

RÉU

MONICA FERREIRA DE LIMA

URQUIZA

RÉU

CARLSON CAVALCANTI BARRETO

RÉU

IVONE MOURA BARRETO

RÉU

GONCALO GONCALVES DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHAN COSTA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 412d466

proferido nos autos.

D E S P A C H O:

Decorrido o prazo para embargos, libere-se o saldo da conta judicial

à parte exequente, transferindo os valores para as contas bancárias

já informadas.

Em seguida, apure-se o saldo remanescente e renove-se a consulta

SISBAJUD de forma repetitiva durante o período de trinta dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000896-62.2018.5.13.0022

AUTOR

REGINALDO LIMA SILVA

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

DPC PRODUTOS DE HIGIENE E

LIMPEZA EIRELI

ADVOGADO

MARIA GIOVANNA BIANCO

PALHARES(OAB: 46679/PE)

ADVOGADO

CLARISSA BARBOSA

MARANHAO(OAB: 35673/PE)

RÉU

DEBORA DE ALBUQUERQUE

FERNANDES

ADVOGADO

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE

ARAUJO(OAB: 28870/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- REGINALDO LIMA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a9e07

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que todas as tentativas de localização de patrimônio

das executadas, restaram frustradas, defiro o requerimento do

exequente (ID.2120434), instaurando, com base no artigo 855-A da

CLT, o incidente de desconsideração inversa da personalidade

jurídica previsto nos artigos 133, § 2º do CPC.

Incluam-se os nomes das empresas, abaixo relacionadas, no polo

passivo, citando-as para se manifestar e produzir as provas

cabíveis, no prazo de 15 dias.

D P C DISTRIBUIDORA DO CEARA LTDA (02.168.478/0001-50);

DPC DISTRIBUIDORA DO ALAGOAS LTDA (04.194.416/0001-49);

DPC -DISTRIBUIDORA NORTERIOGRANDENSE LTDA

(06.017.595/0001-74);

PAULO CORREIA & CIA LTDA (06.219.317/0001-08);

GPC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (10.758.390/0001-17)

Decorrido o prazo, havendo contestação, notifique-se o exequente

para no mesmo prazo se manifestar, caso contrário autos conclusos

para decisão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000896-62.2018.5.13.0022

AUTOR

REGINALDO LIMA SILVA

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

DPC PRODUTOS DE HIGIENE E

LIMPEZA EIRELI

ADVOGADO

MARIA GIOVANNA BIANCO

PALHARES(OAB: 46679/PE)

ADVOGADO

CLARISSA BARBOSA

MARANHAO(OAB: 35673/PE)

RÉU

DEBORA DE ALBUQUERQUE

FERNANDES

ADVOGADO

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE

ARAUJO(OAB: 28870/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEBORA DE ALBUQUERQUE FERNANDES

- DPC PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a9e07

proferido nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

274

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DESPACHO

Considerando que todas as tentativas de localização de patrimônio

das executadas, restaram frustradas, defiro o requerimento do

exequente (ID.2120434), instaurando, com base no artigo 855-A da

CLT, o incidente de desconsideração inversa da personalidade

jurídica previsto nos artigos 133, § 2º do CPC.

Incluam-se os nomes das empresas, abaixo relacionadas, no polo

passivo, citando-as para se manifestar e produzir as provas

cabíveis, no prazo de 15 dias.

D P C DISTRIBUIDORA DO CEARA LTDA (02.168.478/0001-50);

DPC DISTRIBUIDORA DO ALAGOAS LTDA (04.194.416/0001-49);

DPC -DISTRIBUIDORA NORTERIOGRANDENSE LTDA

(06.017.595/0001-74);

PAULO CORREIA & CIA LTDA (06.219.317/0001-08);

GPC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (10.758.390/0001-17)

Decorrido o prazo, havendo contestação, notifique-se o exequente

para no mesmo prazo se manifestar, caso contrário autos conclusos

para decisão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000474-48.2022.5.13.0022

AUTOR

MARIA DE FATIMA CELANI GOMES

ADVOGADO

RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

ADVOGADO

BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

RÉU

ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RÉU

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE FATIMA CELANI GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99888fa

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

D I S P O S I T I V O

Frente ao exposto e ao que mais dos autos consta, resolve a 7ª

Vara do Trabalho de João Pessoa – Paraíba: a) conceder os

benefícios da Gratuidade da Justiça à parte reclamante. No Mérito,

julgar PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista

ajuizada por MARIA DE FÁTIMA CELANI GOMES em face de

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

LTDA E ANIMA HOLDING S.A, condenando a reclamada a pagar

ao reclamante as seguintes verbas: diferenças de salário e reflexos

sobre aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%; aviso

prévio indenizado; décimos terceiros proporcionais, décimos

terceiros integrais, férias integrais mais 1/3 de 2018/2019, férias

vencidas integrais mais 1/3 de 2019/2020, férias vencidas integrais

mais 1/3 de 2020/2021 e férias proporcionais mais 1/3 2001/2022;

FGTS mais multa de 40%; multa do artigo 477 da CLT.; paga

indenizatória do seguro-desemprego no equivalente número de

parcelas a que faria jus, conforme legislação atinente; adicional de

insalubridade em grau médio, com reflexos sobre férias mais 1/3,

FGTS mais 40%, décimo terceiro salário, aviso prévio indenizado.

A planilha de cálculos deverá declinar a natureza jurídica das

parcelas para fins de incidência das contribuições sociais, inclusive

o limite de responsabilidade devido pelas partes (CLT, artigo 832),

com as alterações dadas ela Lei nº 1.035/2000. Correção monetária

e juros na forma da decisão do Supremo Tribunal Federal no

julgamento das ADCs 58, e 59. Contribuições previdenciárias na

forma do disposto na OJ 363 da SBDI-1/TST. Em relação ao

Imposto de Renda deverá ser observado o artigo 12-A, da Lei

7.713/88, excluídos os juros de mora da base de cálculo do imposto

de renda, consoante dispõe a OJ nº 400 da SDI-I do TST – Tribunal

Superior do Trabalho. Autoriza-se a compensação da verba quitada

a idêntico título, evitando-se o bis in idem.

Fixam-se honorários advocatícios de sucumbência a serem pagos

pela reclamada ao patrono da reclamante, no percentual de 10%

(dez por cento), nos termos do artigo 791-A, §2º da CLT –

Consolidação das Leis do Trabalho.

Deve a reclamada anotar o contrato de trabalho na CTPS da obreira

no período de 01 de junho de 2018 a 30 de janeiro de 2022, com

remuneração de R$ 1.105,00, cargo de preceptora. Descumprida a

obrigação de fazer, transitada em julgado a presente sentença,

proceda a Secretaria da Vara as devidas anotações, com

comunicação à autoridade competente (Ministério do Trabalho e

Emprego) para o fim de aplicar a multa cabível (CLT, artigo 39, §

1º), sem prejuízo de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitado

ao montante de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Finalmente, os honorários periciais técnicos, ora fixados em R$

1.200,00 (hum mil e duzentos reais), em favor de Matheus Alves de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

275

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Oliveira Soares Engenheiro de Segurança do Trabalho CREA

160285683-4 são devidos pelo autor, parte sucumbente na

pretensão objeto da perícia (artigo 790-B da CLT), a serem pagos

conforme Ato TRT SGP nº 20/2022.

Custas processuais a cargo da reclamada, no valor de R$ 3.000,00,

calculadas sobre R$ 150.000,00, valor arbitrado à condenação.

Providencie a Secretaria da Vara notificação das partes, através dos

advogados indicados em suas peças, inicial e contestação.

Ata assinada eletronicamente pelo juiz José Airton Pereira (Lei nº

11.419/2006).

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000474-48.2022.5.13.0022

AUTOR

MARIA DE FATIMA CELANI GOMES

ADVOGADO

RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

ADVOGADO

BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

RÉU

ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RÉU

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99888fa

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

D I S P O S I T I V O

Frente ao exposto e ao que mais dos autos consta, resolve a 7ª

Vara do Trabalho de João Pessoa – Paraíba: a) conceder os

benefícios da Gratuidade da Justiça à parte reclamante. No Mérito,

julgar PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista

ajuizada por MARIA DE FÁTIMA CELANI GOMES em face de

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

LTDA E ANIMA HOLDING S.A, condenando a reclamada a pagar

ao reclamante as seguintes verbas: diferenças de salário e reflexos

sobre aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%; aviso

prévio indenizado; décimos terceiros proporcionais, décimos

terceiros integrais, férias integrais mais 1/3 de 2018/2019, férias

vencidas integrais mais 1/3 de 2019/2020, férias vencidas integrais

mais 1/3 de 2020/2021 e férias proporcionais mais 1/3 2001/2022;

FGTS mais multa de 40%; multa do artigo 477 da CLT.; paga

indenizatória do seguro-desemprego no equivalente número de

parcelas a que faria jus, conforme legislação atinente; adicional de

insalubridade em grau médio, com reflexos sobre férias mais 1/3,

FGTS mais 40%, décimo terceiro salário, aviso prévio indenizado.

A planilha de cálculos deverá declinar a natureza jurídica das

parcelas para fins de incidência das contribuições sociais, inclusive

o limite de responsabilidade devido pelas partes (CLT, artigo 832),

com as alterações dadas ela Lei nº 1.035/2000. Correção monetária

e juros na forma da decisão do Supremo Tribunal Federal no

julgamento das ADCs 58, e 59. Contribuições previdenciárias na

forma do disposto na OJ 363 da SBDI-1/TST. Em relação ao

Imposto de Renda deverá ser observado o artigo 12-A, da Lei

7.713/88, excluídos os juros de mora da base de cálculo do imposto

de renda, consoante dispõe a OJ nº 400 da SDI-I do TST – Tribunal

Superior do Trabalho. Autoriza-se a compensação da verba quitada

a idêntico título, evitando-se o bis in idem.

Fixam-se honorários advocatícios de sucumbência a serem pagos

pela reclamada ao patrono da reclamante, no percentual de 10%

(dez por cento), nos termos do artigo 791-A, §2º da CLT –

Consolidação das Leis do Trabalho.

Deve a reclamada anotar o contrato de trabalho na CTPS da obreira

no período de 01 de junho de 2018 a 30 de janeiro de 2022, com

remuneração de R$ 1.105,00, cargo de preceptora. Descumprida a

obrigação de fazer, transitada em julgado a presente sentença,

proceda a Secretaria da Vara as devidas anotações, com

comunicação à autoridade competente (Ministério do Trabalho e

Emprego) para o fim de aplicar a multa cabível (CLT, artigo 39, §

1º), sem prejuízo de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitado

ao montante de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Finalmente, os honorários periciais técnicos, ora fixados em R$

1.200,00 (hum mil e duzentos reais), em favor de Matheus Alves de

Oliveira Soares Engenheiro de Segurança do Trabalho CREA

160285683-4 são devidos pelo autor, parte sucumbente na

pretensão objeto da perícia (artigo 790-B da CLT), a serem pagos

conforme Ato TRT SGP nº 20/2022.

Custas processuais a cargo da reclamada, no valor de R$ 3.000,00,

calculadas sobre R$ 150.000,00, valor arbitrado à condenação.

Providencie a Secretaria da Vara notificação das partes, através dos

advogados indicados em suas peças, inicial e contestação.

Ata assinada eletronicamente pelo juiz José Airton Pereira (Lei nº

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

276

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

11.419/2006).

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000272-47.2022.5.13.0030

AUTOR

CAIO RODRIGO MEDEIROS DE

AQUINO

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

ADVOGADO

JESSICA GIOVANNA RAMOS

CARESTIATO(OAB: 28976/PB)

RÉU

MOAI MARKETING & CONSULTING

LTDA

ADVOGADO

NELSON DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 12162/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIO RODRIGO MEDEIROS DE AQUINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e5d9ce

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DISPOSITIVO

Diante do exposto, decido ACOLHER EM PARTE os embargos

declaratórios interpostos porMOAI MARKETING & CONSULTING

LTDA, para corrigir erro material, para que onde se lê “01/20/2021”,

leia-se 01/02/2021 (data em que o embargante anotou a CTPS do

embargado).

Proceda a Secretaria da Vara com as notificações.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000272-47.2022.5.13.0030

AUTOR

CAIO RODRIGO MEDEIROS DE

AQUINO

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

ADVOGADO

JESSICA GIOVANNA RAMOS

CARESTIATO(OAB: 28976/PB)

RÉU

MOAI MARKETING & CONSULTING

LTDA

ADVOGADO

NELSON DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 12162/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOAI MARKETING & CONSULTING LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e5d9ce

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DISPOSITIVO

Diante do exposto, decido ACOLHER EM PARTE os embargos

declaratórios interpostos porMOAI MARKETING & CONSULTING

LTDA, para corrigir erro material, para que onde se lê “01/20/2021”,

leia-se 01/02/2021 (data em que o embargante anotou a CTPS do

embargado).

Proceda a Secretaria da Vara com as notificações.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000104-35.2023.5.13.0022

AUTOR

RILDO SOUZA COELHO

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

INVEST SOLUCOES EM

COMUNICACAO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- RILDO SOUZA COELHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3d9902

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

D I S P O S I T I V O

Frente ao exposto e ao que mais dos autos consta, resolve a 7ª

Vara do Trabalho de João Pessoa – Paraíba: a) conceder os

benefícios da Gratuidade da Justiça à parte reclamante;

No Mérito, julgar PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista

ajuizada por RILDO SOUZA COELHO em face de INVEST

SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA, condenando a reclamada

a pagar ao reclamante as seguintes verbas: aviso prévio indenizado

R$1.884,00; saldo de salário 02 dias R$90,00; décimo terceiro

integral de 2021 R$1.345,00; décimo terceiro proporcional

R$449,00; férias vencidas simples mais 1/3 R$1.794,00; férias

proporcionais mais 1/3 R$1.495,00; FGTS indenizado R$5.272,00;

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

277

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

multa de 40% do FGTS R$2.622,00; seguro-desemprego

indenizado R$6.510,00; multa do artigo 477 da CLT R$1.345,00;

multa do artigo 467 da CLT R$4.839,00; vale transporte de todo o

período laborado, sendo duas passagens por dia no importe de

R$4,40 R$13.323,00; vale alimentação indenizado R$12.566,00;

multa convencional 100% R$5.758,00.

Fixa-se honorários advocatícios de sucumbência a serem pagos

pela reclamada ao patrono da reclamante, no percentual de 10%

(dez por cento), nos termos do artigo 791-A, §2º da CLT –

Consolidação das Leis do Trabalho.

A planilha de cálculos, parte integrante da presente decisão, deverá

declinar a natureza jurídica das parcelas para fins de incidência das

contribuições sociais, inclusive o limite de responsabilidade devido

pelas partes (CLT, artigo 832), com as alterações dadas ela Lei nº

1.035/2000. A correção monetária é devida a partir da data da

decisão (Súmula 439/TST) e os juros incidem desde o ajuizamento

da ação (artigo 883 da CLT) e na forma da decisão do Supremo

Tribunal Federal, no julgamento das ADCs 58, e 59, aplicando-se na

hipótese concreta, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor

Amplo Especial- IPCA-E na fase pré-judicial e a partir da citação, a

taxa SELIC – Sistema Especial de Liquidação de Custódia.

Contribuições previdenciárias na forma do disposto na OJ 363 da

SBDI-1/TST. Em relação ao imposto de renda deverá ser observado

o artigo 12-A, da Lei 7.713/88, excluídos os juros de mora da base

de cálculo do imposto de renda, consoante dispõe a OJ nº 400 da

SDI-I do TST – Tribunal Superior do Trabalho. Ficam autorizados

descontos efetuados ao mesmo título, evitando-se o enriquecimento

ilícito.

Deve a reclamada efetuar a baixa do contrato de trabalho na CTPS

do obreiro, com saída em 02/05/2022, Descumprida a obrigação de

fazer, transitada em julgado a presente sentença, proceda a

Secretaria da Vara as devidas anotações, com comunicação à

autoridade competente (Ministério do Trabalho e Emprego) para o

fim de aplicar a multa cabível (CLT, artigo 39, § 1º), sem prejuízo de

multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitado ao montante de R$

3.000,00 (três mil reais).

Custas processuais a cargo da reclamada, no valor de R$ 1.304,42,

calculadas sobre R$ 65.221,20.

Proceda a Secretaria da Vara notificações no Diário Eletrônico da

Justiça do Trabalho, via advogados subscritores da peça vestibular

e contestatória, respectivamente.

Ata assinada eletronicamente pelo juiz José Airton Pereira (Lei nº

11.419/2006).

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000413-56.2023.5.13.0022

AUTOR

EMERSON SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR

LTDA

RÉU

ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

RÉU

CRISTINA DE FATIMA VELLOSO

CARRAZZONE

Intimado(s)/Citado(s):

- EMERSON SANTOS RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte reclamante notificada da designação da audiência

Inicial telepresencial para o dia 25/05/2023 às 08:00 horas, devendo

se fazer presente na data ora designada, nos termos do artigo 844

da CLT, a ser realizada através do aplicativo Zoom,com link para

acesso a ser informado posteriormente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

IONETE CARNEIRO DE ANDRADE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000342-98.2016.5.13.0022

AUTOR

MARCILIO HERCULES RODRIGUES

SOARES

ADVOGADO

ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO

PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO

ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO

ANTONIO DE PADUA DE SOUSA

RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI)

ADVOGADO

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO

DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCILIO HERCULES RODRIGUES SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DE DESPACHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

278

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DESPACHO

Diante do acúmulo de serviço no setor de cálculos da Vara do

Trabalho e da discrepância entre valores apurados nas planilhas

apresentadas pelas partes, visando imprimir celeridade ao

processo. Determino, com base no art. 879, § 6°, da CLT c/c art.

465 do CPC, a realização de perícia contábil, para a qual nomeio o

perito JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR, que deverá

apresentar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias.

Após notificado o perito, intimem-se as partes para as devidas

manifestações no prazo de quinze dias (§1° do art. 465 do CPC), no

mesmo prazo o perito poderá escusar-se do encargo alegando

motivo legítimo, nos termos do art. 157, §1º do CPC.

Apresentado o laudo, as partes deverão ser notificadas para

manifestação no prazo de oito dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADELMO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000342-98.2016.5.13.0022

AUTOR

MARCILIO HERCULES RODRIGUES

SOARES

ADVOGADO

ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO

PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO

ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO

ANTONIO DE PADUA DE SOUSA

RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI)

ADVOGADO

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO

DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DE DESPACHO

DESPACHO

Diante do acúmulo de serviço no setor de cálculos da Vara do

Trabalho e da discrepância entre valores apurados nas planilhas

apresentadas pelas partes, visando imprimir celeridade ao

processo. Determino, com base no art. 879, § 6°, da CLT c/c art.

465 do CPC, a realização de perícia contábil, para a qual nomeio o

perito JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR, que deverá

apresentar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias.

Após notificado o perito, intimem-se as partes para as devidas

manifestações no prazo de quinze dias (§1° do art. 465 do CPC), no

mesmo prazo o perito poderá escusar-se do encargo alegando

motivo legítimo, nos termos do art. 157, §1º do CPC.

Apresentado o laudo, as partes deverão ser notificadas para

manifestação no prazo de oito dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE AIRTON PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADELMO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000449-35.2022.5.13.0022

AUTOR

EMERSON MATIAS DOS SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB:

8334/AL)

ADVOGADO

WILTON ANTONIO FIGUEIROA

LIMA(OAB: 3522/AL)

RÉU

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO

MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMERSON MATIAS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas para apresentarem manifestação ao

laudo pericial de ID b8e5557, no prazo de quinze dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

IONETE CARNEIRO DE ANDRADE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000449-35.2022.5.13.0022

AUTOR

EMERSON MATIAS DOS SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB:

8334/AL)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

279

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

WILTON ANTONIO FIGUEIROA

LIMA(OAB: 3522/AL)

RÉU

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO

MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas para apresentarem manifestação ao

laudo pericial de ID b8e5557, no prazo de quinze dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

IONETE CARNEIRO DE ANDRADE

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000034-18.2023.5.13.0022

AUTOR

ELIDA ALINE ALEXANDRE DE LIMA

ADVOGADO

AMANDA DE SOUZA VIANA(OAB:

25772/PB)

RÉU

LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS

OPTICOS LTDA

ADVOGADO

LUCAS GABRIEL BRAZ E

SILVA(OAB: 27740/PB)

ADVOGADO

FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

ADVOGADO

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

PERITO

MARCELA VASCONCELOS

FERNANDES

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIDA ALINE ALEXANDRE DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d25d60b

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 08:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000034-18.2023.5.13.0022

AUTOR

ELIDA ALINE ALEXANDRE DE LIMA

ADVOGADO

AMANDA DE SOUZA VIANA(OAB:

25772/PB)

RÉU

LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS

OPTICOS LTDA

ADVOGADO

LUCAS GABRIEL BRAZ E

SILVA(OAB: 27740/PB)

ADVOGADO

FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

ADVOGADO

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

PERITO

MARCELA VASCONCELOS

FERNANDES

Intimado(s)/Citado(s):

- LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d25d60b

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 08:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000928-28.2022.5.13.0022

AUTOR

SALOMAO ESTEVAO DE ALMEIDA

ADVOGADO

ANA ERIKA MAGALHAES

GOMES(OAB: 13727/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

RÉU

POSTAL SAUDE - CAIXA DE

ASSISTENCIA E SAUDE DOS

EMPREGADOS DOS CORREIOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

280

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

IURI VASCONCELOS BARROS DE

BRITO(OAB: 14593/BA)

ADVOGADO

FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:

126663/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- SALOMAO ESTEVAO DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2406e36

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 22/05/2023 10:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000928-28.2022.5.13.0022

AUTOR

SALOMAO ESTEVAO DE ALMEIDA

ADVOGADO

ANA ERIKA MAGALHAES

GOMES(OAB: 13727/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

RÉU

POSTAL SAUDE - CAIXA DE

ASSISTENCIA E SAUDE DOS

EMPREGADOS DOS CORREIOS

ADVOGADO

IURI VASCONCELOS BARROS DE

BRITO(OAB: 14593/BA)

ADVOGADO

FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:

126663/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS

EMPREGADOS DOS CORREIOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2406e36

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 22/05/2023 10:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000963-85.2022.5.13.0022

AUTOR

JULIANA DE SANTANA ALVES

ADVOGADO

EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

RÉU

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO

RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

PERITO

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA DE SANTANA ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e94e9cb

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 25/05/2023 11:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000963-85.2022.5.13.0022

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

281

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

JULIANA DE SANTANA ALVES

ADVOGADO

EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

RÉU

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO

RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

PERITO

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e94e9cb

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 25/05/2023 11:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000941-27.2022.5.13.0022

AUTOR

JOSE ADRIANO SILVA

ADVOGADO

SAYONARA TAVARES SOUSA

FERRER(OAB: 10523/PB)

RÉU

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO

JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708/RN)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69a3be3

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 23/05/2023 12 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000941-27.2022.5.13.0022

AUTOR

JOSE ADRIANO SILVA

ADVOGADO

SAYONARA TAVARES SOUSA

FERRER(OAB: 10523/PB)

RÉU

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO

JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708/RN)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ADRIANO SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69a3be3

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 23/05/2023 12 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

282

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000607-90.2022.5.13.0022

AUTOR

COSMO PAIVA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RÉU

ATACADAO S.A.

ADVOGADO

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:

30250/PR)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- COSMO PAIVA DE ALBUQUERQUE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4723b79

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 22/05/2023 11:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000607-90.2022.5.13.0022

AUTOR

COSMO PAIVA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RÉU

ATACADAO S.A.

ADVOGADO

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:

30250/PR)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4723b79

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 22/05/2023 11:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000649-08.2022.5.13.0001

AUTOR

MARIA VERONICA FONSECA DE

CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

RÉU

ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA VERONICA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9fd979

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 08:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

283

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000649-08.2022.5.13.0001

AUTOR

MARIA VERONICA FONSECA DE

CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

RÉU

ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9fd979

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 08:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000727-36.2022.5.13.0022

AUTOR

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO

RAPHAELLA KARLA MARTINS DE

LIMA(OAB: 20590/PB)

ADVOGADO

VALDEMIR LIMA DE ARAUJO(OAB:

25341/PB)

RÉU

EXCLUSIVA SERVICOS DE CARGA E

DESCARGAS LTDA

ADVOGADO

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

RÉU

MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

PERITO

MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 132da88

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 25/05/2023 10:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000727-36.2022.5.13.0022

AUTOR

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO

RAPHAELLA KARLA MARTINS DE

LIMA(OAB: 20590/PB)

ADVOGADO

VALDEMIR LIMA DE ARAUJO(OAB:

25341/PB)

RÉU

EXCLUSIVA SERVICOS DE CARGA E

DESCARGAS LTDA

ADVOGADO

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

RÉU

MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

PERITO

MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- EXCLUSIVA SERVICOS DE CARGA E DESCARGAS LTDA

- MAGAZINE LUIZA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 132da88

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 25/05/2023 10:20 horas, na sala de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

284

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000655-49.2022.5.13.0022

AUTOR

FABIANA LEMOS PEREIRA

ADVOGADO

ADRIANA KATRIM DE SOUZA

TOLEDO(OAB: 9506/PB)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RÉU

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA

LTDA

ADVOGADO

JOSE ALEIXON MOREIRA DE

FREITAS(OAB: 28119-A/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA LEMOS PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76ad679

proferido nos autos.

DESPACHO

De conformidade com § 2º do Artigo 879 da CLT, intimem-se as

partes litigantes, em prazo comum de 08 dias, acerca dos

cálculos elaborados.

Em caso de discordância, deverá a parte apresentar impugnação

fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da

discordância, sob pena de preclusão.

(datado e assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000655-49.2022.5.13.0022

AUTOR

FABIANA LEMOS PEREIRA

ADVOGADO

ADRIANA KATRIM DE SOUZA

TOLEDO(OAB: 9506/PB)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RÉU

AGILITY SEGURANCA ELETRONICA

LTDA

ADVOGADO

JOSE ALEIXON MOREIRA DE

FREITAS(OAB: 28119-A/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGILITY SEGURANCA ELETRONICA LTDA

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76ad679

proferido nos autos.

DESPACHO

De conformidade com § 2º do Artigo 879 da CLT, intimem-se as

partes litigantes, em prazo comum de 08 dias, acerca dos

cálculos elaborados.

Em caso de discordância, deverá a parte apresentar impugnação

fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da

discordância, sob pena de preclusão.

(datado e assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000649-42.2022.5.13.0022

AUTOR

RONALDO NOBREGA RAMOS

ADVOGADO

AMANDA LOUISE NOBREGA

FLOR(OAB: 25463/PB)

ADVOGADO

ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

RÉU

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO

JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708/RN)

PERITO

MONICA LUPION PEZZI

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALDO NOBREGA RAMOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2985213

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

285

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 24/05/2023 10:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000649-42.2022.5.13.0022

AUTOR

RONALDO NOBREGA RAMOS

ADVOGADO

AMANDA LOUISE NOBREGA

FLOR(OAB: 25463/PB)

ADVOGADO

ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

RÉU

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO

JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708/RN)

PERITO

MONICA LUPION PEZZI

Intimado(s)/Citado(s):

- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2985213

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 24/05/2023 10:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000574-03.2022.5.13.0022

AUTOR

JOSE PAULO DE LIMA CORREIA

ADVOGADO

RAFAEL DE ARAGAO COSTA

FERREIRA(OAB: 25701/PB)

RÉU

PB FOODS DISTRIBUIDORA

COMERCIO E INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

CIRO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 21002/PE)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PAULO DE LIMA CORREIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fc9944

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 24/05/2023 11:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000574-03.2022.5.13.0022

AUTOR

JOSE PAULO DE LIMA CORREIA

ADVOGADO

RAFAEL DE ARAGAO COSTA

FERREIRA(OAB: 25701/PB)

RÉU

PB FOODS DISTRIBUIDORA

COMERCIO E INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

CIRO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 21002/PE)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- PB FOODS DISTRIBUIDORA COMERCIO E INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

286

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fc9944

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 24/05/2023 11:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000969-92.2022.5.13.0022

AUTOR

LUIS FERNANDO MATIAS DA COSTA

ADVOGADO

JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

RÉU

M H EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS FERNANDO MATIAS DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbabb0b

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 22/05/2023 10:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000493-54.2022.5.13.0022

AUTOR

HERONIDES GOMES DA SILVA

ADVOGADO

THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:

17224/PB)

RÉU

SEGURPRO VIGILANCIA

PATRIMONIAL S.A.

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

PERITO

ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- HERONIDES GOMES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2a0198

proferido nos autos.

DESPACHO: Diante daimprocedência do pedido e da certidão de

trânsito em julgado, determino o arquivamento dopresente

processo, devendo à Secretaria proceder os registros necessários

nos autos.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000493-54.2022.5.13.0022

AUTOR

HERONIDES GOMES DA SILVA

ADVOGADO

THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:

17224/PB)

RÉU

SEGURPRO VIGILANCIA

PATRIMONIAL S.A.

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

PERITO

ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2a0198

proferido nos autos.

DESPACHO: Diante daimprocedência do pedido e da certidão de

trânsito em julgado, determino o arquivamento dopresente

processo, devendo à Secretaria proceder os registros necessários

nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

287

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000933-50.2022.5.13.0022

AUTOR

IVALDO ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- IVALDO ALVES DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b13ecee

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 22/05/2023 12:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000956-93.2022.5.13.0022

AUTOR

JOSE BONIFACIO NEVES DE SOUZA

LIMA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE BONIFACIO NEVES DE SOUZA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4281e8a

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 24/05/2023 12:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000872-92.2022.5.13.0022

AUTOR

SELMA FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

ZULEIDE FONSECA DE LIMA

ADVOGADO

ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RÉU

BLUECOOP-COOPERATIVA DE

TRABALHO DA AREA DA SAUDE E

DE ATENDIMENTO DOMICILIAR

ADVOGADO

MARCELO GUEDES DERI(OAB:

200866/SP)

RÉU

CARLOS ROBERTO DA FONSECA

LIMA

ADVOGADO

ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RÉU

AGLAE DE LOURDES DA CUNHA

LIMA

ADVOGADO

ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGLAE DE LOURDES DA CUNHA LIMA

- BLUECOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DA

SAUDE E DE ATENDIMENTO DOMICILIAR

- CARLOS ROBERTO DA FONSECA LIMA

- ZULEIDE FONSECA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2be317

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

288

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

acima mencionado, para o dia 24/05/2023 11:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000872-92.2022.5.13.0022

AUTOR

SELMA FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

ZULEIDE FONSECA DE LIMA

ADVOGADO

ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RÉU

BLUECOOP-COOPERATIVA DE

TRABALHO DA AREA DA SAUDE E

DE ATENDIMENTO DOMICILIAR

ADVOGADO

MARCELO GUEDES DERI(OAB:

200866/SP)

RÉU

CARLOS ROBERTO DA FONSECA

LIMA

ADVOGADO

ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RÉU

AGLAE DE LOURDES DA CUNHA

LIMA

ADVOGADO

ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SELMA FERREIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2be317

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 24/05/2023 11:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000217-77.2022.5.13.0004

AUTOR

WESLLEY FERREIRA MARTINS

SUCUPIRA

ADVOGADO

CHRISTIANE LEANDRO

CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

PERITO

RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d7861e

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 22/05/2023 11:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000217-77.2022.5.13.0004

AUTOR

WESLLEY FERREIRA MARTINS

SUCUPIRA

ADVOGADO

CHRISTIANE LEANDRO

CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

PERITO

RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- WESLLEY FERREIRA MARTINS SUCUPIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

289

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d7861e

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 22/05/2023 11:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000318-26.2023.5.13.0022

AUTOR

MARCIO FIDELIS CAMPOS

ADVOGADO

JUCIANE SANTOS DE SOUSA(OAB:

26710/PB)

ADVOGADO

JACKELLINE LARISSA SANTOS

LEITE(OAB: 27070/PB)

RÉU

SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO FIDELIS CAMPOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 752b365

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 24/05/2023 10:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000135-55.2023.5.13.0022

AUTOR

JOSÉ GILCLEAN OLIVEIRA DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO

PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RÉU

SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA.

RÉU

SUPERMERCADO S INTERMARES

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSÉ GILCLEAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72f4868

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 22/05/2023 11:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000286-94.2023.5.13.0030

AUTOR

N.P.D.C.A.

ADVOGADO

CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO

MARCELA MARIA DIAS ASSUNCAO

DUARTE(OAB: 58890/PE)

RÉU

B.S.D.E.T.L.

Intimado(s)/Citado(s):

- N.P.D.C.A.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4f82725.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

290

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000042-92.2023.5.13.0022

AUTOR

C.A.C.D.L.

ADVOGADO

FLAVIO COLACO DA SILVA(OAB:

20919/PB)

RÉU

I.U.S.

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

TESTEMUNHA

R.d.S.V.

TESTEMUNHA

F.G.P.

TESTEMUNHA

R.R.B.D.O.L.

Intimado(s)/Citado(s):

- I.U.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2b60b33.

Processo Nº ATOrd-0000042-92.2023.5.13.0022

AUTOR

C.A.C.D.L.

ADVOGADO

FLAVIO COLACO DA SILVA(OAB:

20919/PB)

RÉU

I.U.S.

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

TESTEMUNHA

R.d.S.V.

TESTEMUNHA

F.G.P.

TESTEMUNHA

R.R.B.D.O.L.

Intimado(s)/Citado(s):

- C.A.C.D.L.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2b60b33.

Processo Nº ATSum-0000091-36.2023.5.13.0022

AUTOR

JULIANA DAMASCENO FERREIRA

ADVOGADO

CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

ADVOGADO

MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6581154

proferida nos autos.

DECISÃO:I- Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas

partes reclamadaTAM LINHAS AEREAS S/A. e reclamantenosId

5adfb33 eId 584e1d6, eis que preenchidos os requisitos de

admissibilidade;

II. Notifiquem-se as partes adversas para apresentarem

contrarrazões, querendo, no prazo legal;

III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem respostas dos

recorridos, subam os autos ao Egrégio TRT.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000091-36.2023.5.13.0022

AUTOR

JULIANA DAMASCENO FERREIRA

ADVOGADO

CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

ADVOGADO

MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA DAMASCENO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6581154

proferida nos autos.

DECISÃO:I- Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas

partes reclamadaTAM LINHAS AEREAS S/A. e reclamantenosId

5adfb33 eId 584e1d6, eis que preenchidos os requisitos de

admissibilidade;

II. Notifiquem-se as partes adversas para apresentarem

contrarrazões, querendo, no prazo legal;

III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem respostas dos

recorridos, subam os autos ao Egrégio TRT.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000921-36.2022.5.13.0022

AUTOR

ALEXSANDRA ALVES DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

291

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

ADVOGADO

THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RÉU

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

S/A

ADVOGADO

JOAO MARCOS SOARES

BATISTA(OAB: 10521/SE)

ADVOGADO

TIALA SORAIA DE FARIAS

CARVALHO(OAB: 23259/BA)

RÉU

MERCADINHO CORONEL LIRA LTDA

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

RÉU

MACHADO SERVICOS DE

COBRANCA LTDA

ADVOGADO

JOAO MARCOS SOARES

BATISTA(OAB: 10521/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRA ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8588782

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 25/05/2023 10:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000921-36.2022.5.13.0022

AUTOR

ALEXSANDRA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO

THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

ADVOGADO

THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RÉU

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

S/A

ADVOGADO

JOAO MARCOS SOARES

BATISTA(OAB: 10521/SE)

ADVOGADO

TIALA SORAIA DE FARIAS

CARVALHO(OAB: 23259/BA)

RÉU

MERCADINHO CORONEL LIRA LTDA

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

RÉU

MACHADO SERVICOS DE

COBRANCA LTDA

ADVOGADO

JOAO MARCOS SOARES

BATISTA(OAB: 10521/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

- MACHADO SERVICOS DE COBRANCA LTDA

- MERCADINHO CORONEL LIRA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8588782

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 25/05/2023 10:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000159-83.2023.5.13.0022

AUTOR

JENNIFER EVELYN DA SILVA

CAMILO

ADVOGADO

LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JENNIFER EVELYN DA SILVA CAMILO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0ca139

proferida nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

292

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DECISÃO:I- Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte

reclamada -- TAM LINHAS AEREAS S/A. noId c57a8ad, eis que

preenchidos os requisitos de admissibilidade;

II. Notifiquem-se as partes adversas para apresentarem

contrarrazões, querendo, no prazo legal;

III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem respostas

recorridos, subam os autos ao Egrégio TRT.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000159-83.2023.5.13.0022

AUTOR

JENNIFER EVELYN DA SILVA

CAMILO

ADVOGADO

LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0ca139

proferida nos autos.

DECISÃO:I- Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte

reclamada -- TAM LINHAS AEREAS S/A. noId c57a8ad, eis que

preenchidos os requisitos de admissibilidade;

II. Notifiquem-se as partes adversas para apresentarem

contrarrazões, querendo, no prazo legal;

III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem respostas

recorridos, subam os autos ao Egrégio TRT.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0130929-48.2015.5.13.0022

AUTOR

CAMILLA ELLEN CESAR DE MOURA

ADVOGADO

RAFAEL BARBOSA VALENCA

CALABRIA(OAB: 21804/PE)

ADVOGADO

HUGO DA ROCHA GUERRA(OAB:

33855/PE)

RÉU

BANCO PAN S.A.

ADVOGADO

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS

FICHTNER(OAB: 169760/SP)

RÉU

ORGANIZACOES ALIANCA

ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO PAN S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 715513f

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Tendo o silêncio da parte autora e conforme documento tramitação

id.: id:9ee63f3, observa-se que no presente caderno processual

está faltando a decisão do Recurso de Revista.

Sendo assim, a fim de possibilitar o o prosseguimento do feito,

intime-se o BANCO PAN S.A. para juntar aos autos o texto integral

do acórdão do recurso de revista.

Prazo de 10 (dez) dias.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000081-89.2023.5.13.0022

AUTOR

JESSICA FREIRE PINTO DE ARAUJO

ALIXANDRINO

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA FREIRE PINTO DE ARAUJO ALIXANDRINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

293

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5fe195

proferida nos autos.

DECISÃO:I- Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte

reclamada -- TAM LINHAS AEREAS S/A. noId 6008a4d, eis que

preenchidos os requisitos de admissibilidade;

II. Notifiquem-se as partes adversas para apresentarem

contrarrazões, querendo, no prazo legal;

III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem respostas

recorridos, subam os autos ao Egrégio TRT.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000081-89.2023.5.13.0022

AUTOR

JESSICA FREIRE PINTO DE ARAUJO

ALIXANDRINO

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5fe195

proferida nos autos.

DECISÃO:I- Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte

reclamada -- TAM LINHAS AEREAS S/A. noId 6008a4d, eis que

preenchidos os requisitos de admissibilidade;

II. Notifiquem-se as partes adversas para apresentarem

contrarrazões, querendo, no prazo legal;

III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem respostas

recorridos, subam os autos ao Egrégio TRT.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000110-42.2023.5.13.0022

AUTOR

ATACADAO DOS

ELETRODOMESTICOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RÉU

MINISTERIO DO TRABALHO E

EMPREGO - MTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab4a529

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 24/05/2023 11:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000051-54.2023.5.13.0022

AUTOR

CARMEN LARISSA DA NOBREGA

LIRA

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

RÉU

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO

RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARMEN LARISSA DA NOBREGA LIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

294

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6f30e7

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 09:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000051-54.2023.5.13.0022

AUTOR

CARMEN LARISSA DA NOBREGA

LIRA

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

RÉU

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO

RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6f30e7

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 09:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000250-76.2023.5.13.0022

AUTOR

R.S.N.C.

ADVOGADO

CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO

MARCELA MARIA DIAS ASSUNCAO

DUARTE(OAB: 58890/PE)

RÉU

B.S.D.E.T.L.

Intimado(s)/Citado(s):

- R.S.N.C.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5d7a5e0.

Processo Nº ATSum-0000061-45.2016.5.13.0022

AUTOR

KLEBER BARBOZA GUEDES DA

SILVA

ADVOGADO

RODRIGO SILVA PAREDES

MOREIRA(OAB: 11429/PB)

ADVOGADO

ANGELICA GURGEL BELLO

BUTRUS(OAB: 13301/PB)

RÉU

NOVO NORDESTE INDUSTRIA DE

CERAMICA LTDA - ME

ADVOGADO

HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RÉU

ALEXANDRE FLORENCIO SOBRAL

DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- KLEBER BARBOZA GUEDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ed7521

proferido nos autos.

DECISÃO: Diante da certidão retro, determino:

I - Registre-se a exclusão de dados dos executados do Banco

Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT);

II - Procedam-se as solicitações de desbloqueios dos veículos dos

executados decorrentes de ordem judicial oriunda dessa Justiça

Trabalhista e originada dos presentes autos, utilizando-se do

convênio RENAJUD.

Após, arquivem-se os presentes autos.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

295

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000061-45.2016.5.13.0022

AUTOR

KLEBER BARBOZA GUEDES DA

SILVA

ADVOGADO

RODRIGO SILVA PAREDES

MOREIRA(OAB: 11429/PB)

ADVOGADO

ANGELICA GURGEL BELLO

BUTRUS(OAB: 13301/PB)

RÉU

NOVO NORDESTE INDUSTRIA DE

CERAMICA LTDA - ME

ADVOGADO

HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RÉU

ALEXANDRE FLORENCIO SOBRAL

DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- NOVO NORDESTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ed7521

proferido nos autos.

DECISÃO: Diante da certidão retro, determino:

I - Registre-se a exclusão de dados dos executados do Banco

Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT);

II - Procedam-se as solicitações de desbloqueios dos veículos dos

executados decorrentes de ordem judicial oriunda dessa Justiça

Trabalhista e originada dos presentes autos, utilizando-se do

convênio RENAJUD.

Após, arquivem-se os presentes autos.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000053-68.2016.5.13.0022

AUTOR

MAXSUEL HENRIQUE FERREIRA

ADVOGADO

TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RÉU

ALCINEIDE SILVA RAMOS DE

MEDEIROS

RÉU

MOACI DOS SANTOS DE MEDEIROS

RÉU

SERRARIA E MARCENARIA SANTA

MONICA LTDA - ME

RÉU

MARCOS ANTONIO SA DE

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- MAXSUEL HENRIQUE FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56b67d9

proferida nos autos.

DECISÃO: Não obstante o despacho anterior, suspenda-se a

execução e remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório

por 02 (dois) anos, sem prejuízo do desarquivamento a qualquer

tempo para prosseguimento da execução (§ 2º do art. 11-A da CLT).

Decorrido o prazo acima e sem manifestação da parte exequente,

será declarada a prescrição intercorrente. Intime-se.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001099-58.2017.5.13.0022

AUTOR

JAELSON SANTOS DA SILVA

ADVOGADO

REBECA SANTANA FARIAS(OAB:

20388/PB)

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

DAIANA GRAZIELA LELA VENTURA

RÉU

DESIGN PB FABRICAC?O DE

ESQUADRIAS EIRELI - ME

ADVOGADO

NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE

BARRETO(OAB: 11696/PB)

ADVOGADO

BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAELSON SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f74f88

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Restando infrutíferas as diligências realizadas para localização de

bens do(s) devedor(es), intime-se a parte exequente para indicar

outros meios para prosseguimento do feito, ou requerer o que

entender de direito, no prazo de 15 (quinze dias) dias, sob pena de

suspensão do feito pelo prazo de uma ano (artigo 40 da Lei nº

6.830/80).

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

296

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000140-77.2023.5.13.0022

AUTOR

ROBEVANIA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RÉU

BRASTEX S/A

ADVOGADO

JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO

ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

PERITO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

PERITO

RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBEVANIA VIEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02a3958

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 08:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000140-77.2023.5.13.0022

AUTOR

ROBEVANIA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RÉU

BRASTEX S/A

ADVOGADO

JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO

ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

PERITO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

PERITO

RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02a3958

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 08:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000291-53.2017.5.13.0022

AUTOR

JOSE WANDERLEY FERREIRA

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RÉU

GLEIDSON MARQUES

VASCONCELOS

RÉU

LOTUS EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

THIAGO BONAVIDES BORGES DA

CUNHA BITAR(OAB: 19880/CE)

RÉU

LUANA MICHELLE ALVES SATIRO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE WANDERLEY FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bdfb70

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Está disposto no Art. 1º, inciso I, item 3, da RECOMENDAÇÃO

TRT13 SCR Nº 007/2023:

Art. 1º. RECOMENDAR aos magistrados e servidores das

unidades judiciárias de primeiro grau a adoção dos seguintes

procedimentos:

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

297

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

I- Determinar a suspensão/sobrestamento:

3. dos processos em que não for localizado o devedor nem

encontrados bens penhoráveis, por até 1 ano, período no qual

não fluirá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei

n.º 6.830/80), devendo ser encaminhado para o fluxo de

sobrestamento/suspensão no PJe, com o lançamento da

movimentação processual “Suspensão/Sobrestamento" por

"Execução frustrada”. Decorrido o prazo, deverá ser intimada a

parte exequente para indicar meios de prosseguimento da

execução

antes

de

eventual

determinação

de

novo

sobrestamento para aguardar decurso de prazo prescricional;

Portanto, conforme o exposto na recomendação acima citada,

indefiro a pretensão da excutadada.

Entretanto, chamo o feito à ordem, retificando o despacho

tramitação id:0f33a84 , para determinar que seja intimada a parte

exequente para indicar outros meios para prosseguimento do feito,

ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze dias)

dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de uma ano (artigo

40 da Lei nº 6.830/80).

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000291-53.2017.5.13.0022

AUTOR

JOSE WANDERLEY FERREIRA

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RÉU

GLEIDSON MARQUES

VASCONCELOS

RÉU

LOTUS EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

THIAGO BONAVIDES BORGES DA

CUNHA BITAR(OAB: 19880/CE)

RÉU

LUANA MICHELLE ALVES SATIRO

Intimado(s)/Citado(s):

- LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bdfb70

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Está disposto no Art. 1º, inciso I, item 3, da RECOMENDAÇÃO

TRT13 SCR Nº 007/2023:

Art. 1º. RECOMENDAR aos magistrados e servidores das

unidades judiciárias de primeiro grau a adoção dos seguintes

procedimentos:

I- Determinar a suspensão/sobrestamento:

3. dos processos em que não for localizado o devedor nem

encontrados bens penhoráveis, por até 1 ano, período no qual

não fluirá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei

n.º 6.830/80), devendo ser encaminhado para o fluxo de

sobrestamento/suspensão no PJe, com o lançamento da

movimentação processual “Suspensão/Sobrestamento" por

"Execução frustrada”. Decorrido o prazo, deverá ser intimada a

parte exequente para indicar meios de prosseguimento da

execução

antes

de

eventual

determinação

de

novo

sobrestamento para aguardar decurso de prazo prescricional;

Portanto, conforme o exposto na recomendação acima citada,

indefiro a pretensão da excutadada.

Entretanto, chamo o feito à ordem, retificando o despacho

tramitação id:0f33a84 , para determinar que seja intimada a parte

exequente para indicar outros meios para prosseguimento do feito,

ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze dias)

dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de uma ano (artigo

40 da Lei nº 6.830/80).

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000103-55.2020.5.13.0022

AUTOR

VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

MARIO CARVALHO COSTA JUNIOR

RÉU

MARIO CARVALHO COSTA JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c5358

proferido nos autos.

DESPACHO: O pedido no Id 8295df2 já foi atendido e sem sucesso,

conforme certidão do Oficial de Justiça no Id 187ef98. Intime-se,

momento em que deverá indicar, no prazo de 10 (dez) dias, outros

meios que viabilizem o prosseguimento da presente execução.

HFB

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

298

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0117700-26.2012.5.13.0022

AUTOR

ELISSON RODRIGUES AMARO DA

CRUZ

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

JADILSON DE AZEVEDO MELO

RÉU

MEGA BINGO PETROLINA LTDA

RÉU

JOACY RAMOS DA SILVA

RÉU

JOELMA DE FATIMA ALVES GARCIA

RÉU

MEGA DIVERSOES

ADMINISTRADORA JPA LTDA

RÉU

SEVERINO DE LIMA CAVALCANTI

ADVOGADO

ARTHUR AZEVEDO DO

NASCIMENTO PEREIRA LEITE(OAB:

22281/PB)

RÉU

S.E.S COMERCIO E SERVICOS

AUTOMOTIVOS LTDA

RÉU

SUE MAY ARAUJO LEAL

CAVALCANTI

TERCEIRO

INTERESSADO

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON RODRIGUES AMARO DA CRUZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a2eb2f

proferido nos autos.

D E S P A C H O:

Decorrido o prazo para embargos, libere-se o saldo da conta judicial

à parte exequente, transferindo os valores para as contas bancárias

já informadas.

Em seguida, apure-se o saldo remanescente e renove-se a consulta

SISBAJUD de forma repetitiva durante o período de trinta dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000169-06.2018.5.13.0022

AUTOR

ROSIVANIA LUCENA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

VERONICA ALVES DA SILVA - ME

RÉU

PLANC ENGENHARIA E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5f4a75

proferida nos autos.

DECISÃO: Habilitado o crédito do exequente no quadro-geral de

credores do processo de Recuperação/Falência Judicial da

executada, conforme informado pelo exequente na petição e

documento retro, suspenda-se a execução e aguarde-se por 2

(dois) anos o encerramento do processo de recuperação/falência

judicial da executada, remetendo-se os presentes autos ao arquivo

provisório, a fim de que seja retomado o seu prosseguimento caso

não venha a ser satisfeito o crédito trabalhista, hipótese em que o

exequente deverá colacionar aos autos documento comprobatório

da não satisfação. Intimem-se as partes.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000169-06.2018.5.13.0022

AUTOR

ROSIVANIA LUCENA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

VERONICA ALVES DA SILVA - ME

RÉU

PLANC ENGENHARIA E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSIVANIA LUCENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5f4a75

proferida nos autos.

DECISÃO: Habilitado o crédito do exequente no quadro-geral de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

299

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

credores do processo de Recuperação/Falência Judicial da

executada, conforme informado pelo exequente na petição e

documento retro, suspenda-se a execução e aguarde-se por 2

(dois) anos o encerramento do processo de recuperação/falência

judicial da executada, remetendo-se os presentes autos ao arquivo

provisório, a fim de que seja retomado o seu prosseguimento caso

não venha a ser satisfeito o crédito trabalhista, hipótese em que o

exequente deverá colacionar aos autos documento comprobatório

da não satisfação. Intimem-se as partes.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000557-06.2018.5.13.0022

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (AGU)

RÉU

EUFRASIA MARIA LYRA DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO

IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA(OAB:

10466/PB)

ADVOGADO

THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EUFRASIA MARIA LYRA DE ALBUQUERQUE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4cbfe9

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a executada para comprovar o recolhimento da segunda

parcela do parcelamento da dívida, vencida em 22/04/2023, no

prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução.

Fica ciente a executada de que deverá comprovar o pagamento das

próximas parcelas até o quinto dia útil após o vencimento. Em caso

de não comprovação terão início os atos executórios.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000083-35.2018.5.13.0022

AUTOR

ANTONIO RAPOSO DA SILVA

ADVOGADO

JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708/RN)

RÉU

BR CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO RAPOSO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a07b6f

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Considerando o inadimplemento da obrigação por parte da

empresa executada, defiro o pedido formulado pelo exequente,

consoante previsão inserta no artigo 885-A da CLT, para instaurar o

incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Suspenda-

se a execução e notifiquem-se os sócios Bento Rodrigues Chaves

Neto (CPF n° 007.602.894-17) e Juliana Regis de Figueiredo

Pontes Rodrigues(CPF sob o n° 036.258.864-30) para

apresentarem defesa, produzindo as provas que entender de direito,

no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo defesa, notifique-se a parte contraria para manifestação

no mesmo prazo. Caso contrário, autos conclusos para decisão

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000513-55.2016.5.13.0022

AUTOR

SAMIRES TAVARES ATAIDE DA

COSTA

ADVOGADO

GERALDO VALE CAVALCANTE

FILHO(OAB: 12633/PB)

RÉU

CORPTEC SERVICOS DE

CONSULTORIA EMPRESARIAL EM

TELEFONIA MOVEL EIRELI - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMIRES TAVARES ATAIDE DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5af4b6

proferida nos autos.

DECISÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

300

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

HOMOLOGO o acordo extra judicial firmado entre as partes, nos

termos estabelecidos na petição conjunta acostada aos autos

(tramitação ID 2778559), fim de que possa gerar seus jurídicos e

legais efeitos.

Contribuições previdenciárias, no valor de R$ 1.741,39, proporcional

aos valores da planilha de cálculo id.: na proporcionalidade das

verbas trabalhistas requeridas na inicial, e custas processuais, no

valor de R$ 38147ef, de responsabilidade da reclamada, a serem

recolhidas no prazo de 30 dias após a quitação da última parcela do

acordo.

Não há débito de custas processuais.

Cumprido o acordo, quita-se o objeto da ação da trabalhista.

Considerando que o valor total do acordo nestes autos não

ultrapassa o teto estipulado na Portaria nº 582 de 11/12/2013 do

MFN, que é de R$ 20.000,00, desnecessária a notificação da

UNIÃO (INSS).

Cumprida a conciliação, arquivem-se os autos.

Intimem-se

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0036900-84.2007.5.13.0022

AUTOR

ELIANE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

UNILIDER MAO DE OBRA

TERCEIRIZADA LTDA - ME

RÉU

CARLOS ALBERTO FARO

RÉU

ANTONIO FERNANDO MEZADRI

RÉU

RICARDO DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO

RODRIGO PETROLLI

BAPTISTA(OAB: 262516/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO DA SILVA FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d27f272

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Tendo em vista o exposto na decisão do agravo de petição,

DETERMINO que sejam expedidas as notificações as partes

CARLOS ALBERTO FARO e ANTONIO FERNANDO MEZADRI

para ciência da decisão inserida no ID 99a2a29, nos moldes ali

determinado.

Em seguida, apure-se o saldo remanescente e voltem-me

conclusos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0036900-84.2007.5.13.0022

AUTOR

ELIANE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

UNILIDER MAO DE OBRA

TERCEIRIZADA LTDA - ME

RÉU

CARLOS ALBERTO FARO

RÉU

ANTONIO FERNANDO MEZADRI

RÉU

RICARDO DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO

RODRIGO PETROLLI

BAPTISTA(OAB: 262516/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE DA SILVA OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d27f272

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Tendo em vista o exposto na decisão do agravo de petição,

DETERMINO que sejam expedidas as notificações as partes

CARLOS ALBERTO FARO e ANTONIO FERNANDO MEZADRI

para ciência da decisão inserida no ID 99a2a29, nos moldes ali

determinado.

Em seguida, apure-se o saldo remanescente e voltem-me

conclusos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000467-95.2018.5.13.0022

AUTOR

ROSENILDO NASCIMENTO DA

SILVA

ADVOGADO

Francisco Tiago Correia Braga(OAB:

16763/PB)

ADVOGADO

JEREMIAS NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 18052/PB)

RÉU

ASSOCIACAO DE PROTECAO A

MATE ASSIST A INF DE CAAPORA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

301

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSENILDO NASCIMENTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 809eda6

proferida nos autos.

DECISÃO: Diante da certidão retro, determino:

I - Registre-se a exclusão de dados dos executados do Banco

Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT);

II - Procedam-se as solicitações de desbloqueios dos veículos dos

executados decorrentes de ordem judicial oriunda dessa Justiça

Trabalhista e originada dos presentes autos, utilizando-se do

convênio RENAJUD;

III - Faça-se uso do sistema CNIB (Central Nacional de

Indisponibilidade de Bens) com a finalidade de excluir as restrições

sobre os imóveis pertencentes aos executados decorrentes de

determinação judicial oriunda dessa Justiça Trabalhista e originada

dos presentes autos;

IV- Faça-se uso do convênio SERASAJUD com a finalidade de

excluir os executados do cadastro de inadimplentes do SERASA,

decorrentes de determinação judicial oriunda dessa Justiça

Trabalhista e originada dos presentes autos.

Após, arquivem-se os presentes autos.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0142900-35.2012.5.13.0022

AUTOR

GERALDEZ DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

WEYDES DE SA FERREIRA

RÉU

JOSE OLAVO FERREIRA

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RÉU

MARIA DELOZIR FELIX FERREIRA

RÉU

IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA.

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RÉU

JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RÉU

ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA

RÉU

JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDEZ DE OLIVEIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 504b973

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Tendo em vista a existência da autuação de embargos de terceiro,

suspenda-se a execução e aguarde-se o resultado da ação abaixo

relacionada:

ETCiv 0000368-52.2023.5.13.0022

EMBARGANTE: WEYDES DE SA FERREIRA

EMBARGADO: GERALDEZ DE OLIVEIRA SANTOS

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0142900-35.2012.5.13.0022

AUTOR

GERALDEZ DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

WEYDES DE SA FERREIRA

RÉU

JOSE OLAVO FERREIRA

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RÉU

MARIA DELOZIR FELIX FERREIRA

RÉU

IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA.

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RÉU

JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RÉU

ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA

RÉU

JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

- JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA

- JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA

- JOSE OLAVO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

302

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 504b973

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Tendo em vista a existência da autuação de embargos de terceiro,

suspenda-se a execução e aguarde-se o resultado da ação abaixo

relacionada:

ETCiv 0000368-52.2023.5.13.0022

EMBARGANTE: WEYDES DE SA FERREIRA

EMBARGADO: GERALDEZ DE OLIVEIRA SANTOS

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0068700-62.2009.5.13.0022

AUTOR

RONALDO PONTES SEIXAS

ADVOGADO

DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO

SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO

PAULO CESAR BEZERRA DE

LIMA(OAB: 13882-B/RN)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALDO PONTES SEIXAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9231dd

proferido nos autos.

DESPACHO: Diante da interposição dos Embargos à Execução

pela parte executada noId 69c3def, intime-se a parte adversa para,

querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos, no prazo

legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos

conclusos para julgamento.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0068700-62.2009.5.13.0022

AUTOR

RONALDO PONTES SEIXAS

ADVOGADO

DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO

SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO

PAULO CESAR BEZERRA DE

LIMA(OAB: 13882-B/RN)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9231dd

proferido nos autos.

DESPACHO: Diante da interposição dos Embargos à Execução

pela parte executada noId 69c3def, intime-se a parte adversa para,

querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos, no prazo

legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos

conclusos para julgamento.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001267-60.2017.5.13.0022

AUTOR

JOSE AUGUSTO LIMA DAMACENA

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

CLAUDIA SIMONE SALAZAR - ME

ADVOGADO

ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

RÉU

CLAUDIA SIMONE SALAZAR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AUGUSTO LIMA DAMACENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c89ff64

proferido nos autos.

DESPACHO: Defiro em parte o pedido noId a88dd40. Proceda à

Secretaria a liberação da visibilidade do resultado da consulta

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

303

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

SNIPER à parte exequente.

Após, intime-se a parte exequente para ciência da consulta

SNIPER, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo acima e sem manifestação da parte interessada,

venham-me os autos conclusos para apreciação dos demais

pedidos constantes na petição supracitada.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000645-44.2018.5.13.0022

AUTOR

ANA CESARIANA DE SOUSA

ADVOGADO

ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

ADVOGADO

GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CESARIANA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 485c9fb

proferida nos autos.

DECISÃO: HOMOLOGO os cálculos no Id 4c26b31, para que

produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

Intime-se o Município de João Pessoa/PB, mediante publicação no

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para, querendo, no prazo

de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000135-60.2020.5.13.0022

AUTOR

TAMIRES MAYARA BARBOZA

SANTOS DE LIMA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

CHEN LIJUAN

RÉU

CHEN LIJUAN

ADVOGADO

ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAMIRES MAYARA BARBOZA SANTOS DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9277f3a

proferido nos autos.

DESPACHO

Requer o patrono da exequente a retirada do sigilo dos documentos

relativos à pesquisa SNIPER

Defiro o pedido, determinando a liberação do sigilo com visibilidade

apenas ao patrono da exequente, para manifestação no prazo de

15(quinze) dias, ficando ciente da natureza sigilosa das

informações.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0171900-12.2014.5.13.0022

AUTOR

ANA CLAUDIA DA SILVA

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

RÉU

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS

LTDA - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

ALEXANDRA DE SANTANA

CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)

ADVOGADO

FREDERICO DA COSTA PINTO

CORREA(OAB: 8375/PE)

RÉU

DELER CONSULTORIA S/A

ADVOGADO

URBANO VITALINO DE MELO

NETO(OAB: 17700/PE)

ADVOGADO

MARIA CAROLINA DE ANDRADE

LIMA CORREA(OAB: 38267/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4456d3

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Conforme se observa na sentença tramitação id.: d9cd8d9, a

presente execução já foi extinta, sem recurso por parte da

exequente.

A competência para discutir falta de pagamento de crédito ou saldo

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

304

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

remanescente é no juízo universal da recuperação judicial.

O entendimento dominante deste Regional, conforme os julgados

abaixo transcritos, é no sentido de que a competência da Justiça do

Trabalho limita-se à formação do título executivo judicial, à

liquidação do julgado e à expedição da certidão de habilitação dos

respectivos créditos, incumbindo ao juízo universal decidir acerca

da afetação patrimonial das empresas recuperandas, inclusive em

relação aos créditos extraconcursais. Nada obsta, contudo, que o

exequente diligencie junto ao juízo universal visando à

satisfação do crédito remanescente.

AGRAVO DE PETIÇÃO. DECRETAÇÃO DE RECUPERAÇÃO

JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

LIMITADA À FASE DE LIQUIDAÇÃO. Nos termos do art. 49, caput,

da Lei 11.101/2005, estão sujeitos à recuperação judicial todos os

créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, por

consequência, os créditos posteriores a tal data estão excluídos do

rol de créditos sujeitos à recuperação judicial. Todavia, o STJ, em

jurisprudência dominante, tem entendido que, como forma de

preservar tanto o direito creditório quanto a viabilidade do plano de

recuperação judicial, o controle dos atos de constrição patrimonial

relativos aos créditos extraconcursais deve prosseguir no Juízo

universal. Agravo de Petição provido.TRT 13ª Região - 1ª Turma -

Agravo De Petição nº 0000368-19.2018.5.13.0025, Redator(a):

Desembargador(a) Carlos Coelho De Miranda Freire, Julgamento:

05/10/2021, Publicação: DJe 08/10/2021

AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. COMPETÊNCIA DO

JUÍZO UNIVERSAL. Deferido o processamento da recuperação

judicial, a competência da Justiça do Trabalho limita-se à formação

do título executivo judicial, à liquidação do julgado e à expedição da

certidão de habilitação dos respectivos créditos, incumbindo ao

juízo universal decidir acerca da afetação patrimonial das empresas

recuperandas, inclusive em relação aos créditos extraconcursais.

Nada obsta, contudo, que o exequente diligencie junto ao juízo

universal visando à satisfação do crédito extraconcursal em análise,

inclusive requerendo o prosseguimento da execução nesta Justiça

Especializada. Agravo de petição a que se dá provimento.TRT 13ª

Região - 2ª Turma - Agravo De Petição nº 0001547-

53.2016.5.13.0026, Redator(a): Desembargador(a) Edvaldo De

Andrade, Julgamento: 08/10/2021, Publicação: DJe 13/10/2021

Portanto, indefiro a pretensão da exequente de prosseguimento da

execução nesta justiça especializada.

Intimem-se.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0171900-12.2014.5.13.0022

AUTOR

ANA CLAUDIA DA SILVA

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

RÉU

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS

LTDA - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

ALEXANDRA DE SANTANA

CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)

ADVOGADO

FREDERICO DA COSTA PINTO

CORREA(OAB: 8375/PE)

RÉU

DELER CONSULTORIA S/A

ADVOGADO

URBANO VITALINO DE MELO

NETO(OAB: 17700/PE)

ADVOGADO

MARIA CAROLINA DE ANDRADE

LIMA CORREA(OAB: 38267/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DELER CONSULTORIA S/A

- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4456d3

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Conforme se observa na sentença tramitação id.: d9cd8d9, a

presente execução já foi extinta, sem recurso por parte da

exequente.

A competência para discutir falta de pagamento de crédito ou saldo

remanescente é no juízo universal da recuperação judicial.

O entendimento dominante deste Regional, conforme os julgados

abaixo transcritos, é no sentido de que a competência da Justiça do

Trabalho limita-se à formação do título executivo judicial, à

liquidação do julgado e à expedição da certidão de habilitação dos

respectivos créditos, incumbindo ao juízo universal decidir acerca

da afetação patrimonial das empresas recuperandas, inclusive em

relação aos créditos extraconcursais. Nada obsta, contudo, que o

exequente diligencie junto ao juízo universal visando à

satisfação do crédito remanescente.

AGRAVO DE PETIÇÃO. DECRETAÇÃO DE RECUPERAÇÃO

JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

LIMITADA À FASE DE LIQUIDAÇÃO. Nos termos do art. 49, caput,

da Lei 11.101/2005, estão sujeitos à recuperação judicial todos os

créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, por

consequência, os créditos posteriores a tal data estão excluídos do

rol de créditos sujeitos à recuperação judicial. Todavia, o STJ, em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

305

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

jurisprudência dominante, tem entendido que, como forma de

preservar tanto o direito creditório quanto a viabilidade do plano de

recuperação judicial, o controle dos atos de constrição patrimonial

relativos aos créditos extraconcursais deve prosseguir no Juízo

universal. Agravo de Petição provido.TRT 13ª Região - 1ª Turma -

Agravo De Petição nº 0000368-19.2018.5.13.0025, Redator(a):

Desembargador(a) Carlos Coelho De Miranda Freire, Julgamento:

05/10/2021, Publicação: DJe 08/10/2021

AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. COMPETÊNCIA DO

JUÍZO UNIVERSAL. Deferido o processamento da recuperação

judicial, a competência da Justiça do Trabalho limita-se à formação

do título executivo judicial, à liquidação do julgado e à expedição da

certidão de habilitação dos respectivos créditos, incumbindo ao

juízo universal decidir acerca da afetação patrimonial das empresas

recuperandas, inclusive em relação aos créditos extraconcursais.

Nada obsta, contudo, que o exequente diligencie junto ao juízo

universal visando à satisfação do crédito extraconcursal em análise,

inclusive requerendo o prosseguimento da execução nesta Justiça

Especializada. Agravo de petição a que se dá provimento.TRT 13ª

Região - 2ª Turma - Agravo De Petição nº 0001547-

53.2016.5.13.0026, Redator(a): Desembargador(a) Edvaldo De

Andrade, Julgamento: 08/10/2021, Publicação: DJe 13/10/2021

Portanto, indefiro a pretensão da exequente de prosseguimento da

execução nesta justiça especializada.

Intimem-se.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000391-37.2019.5.13.0022

AUTOR

GENILSON RODRIGUES DOS

SANTOS

ADVOGADO

DANIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA

MAIA(OAB: 20382/PB)

RÉU

OFICINA DE NEGOCIOS

CONSTRUTORA E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA - EPP

ADVOGADO

SEVERINO MEDEIROS RAMOS

NETO(OAB: 19317/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fd432e

proferido nos autos.

DESPACHO: Considerando que os presentes autos estavam

aguardando em arquivo provisório há mais de um ano e atendendo

a Recomendação TRT 13 SCR Nº 004, de 08 de março de 2022,

intime-se a parte exequente indicar meios que viabilizem o

prosseguimento da presente execução, no prazo em 30 (trinta) dias.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000659-57.2020.5.13.0022

AUTOR

JOSENILDO DOMINGOS DA SILVA

ADVOGADO

ALEXANDRE DA SILVA

OLIVEIRA(OAB: 11652/PB)

ADVOGADO

DORALICE OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 25872/PB)

RÉU

RICARDO SERGIO VAZ LEITE

RÉU

F & R COMERCIO DE PISCINAS

LTDA - ME

ADVOGADO

LUCAS MARQUES LEITE(OAB:

13546/PB)

RÉU

RICARDO SERGIO VAZ LEITE

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILDO DOMINGOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b81ddc3

proferido nos autos.

D E S P A C H O:

Decorrido o prazo para embargos, libere-se o saldo da conta judicial

à parte exequente, transferindo os valores para as contas bancárias

serem indicadas pela parte interessada. Prazo de cinco dias.

Em seguida, apure-se o saldo remanescente e renove-se a consulta

SISBAJUD de forma repetitiva durante o período de trinta dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000107-58.2021.5.13.0022

AUTOR

MARIA GORETTE SOARES

VASCONCELOS

ADVOGADO

JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

RÉU

UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

306

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RÉU

TRANSVIDA SERVICOS DE

FORNECIMENTO DE INFRA-

ESTRUTURA DE APOIO E

ASSISTENCIA A PACIENTE NO

DOMICILIO EIRELI

ADVOGADO

CICERO ROBERTO DA SILVA(OAB:

17388/PB)

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

ADVOGADO

WELTON WELBER DE LIMA

FERNANDES(OAB: 27433/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA GORETTE SOARES VASCONCELOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ad5ab

proferido nos autos.

DESPACHO

Inexistindo pendências, arquivem-se os autos, procedendo-se aos

registros necessários, conforme decisão (id. - 8850074)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000107-58.2021.5.13.0022

AUTOR

MARIA GORETTE SOARES

VASCONCELOS

ADVOGADO

JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

RÉU

UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RÉU

TRANSVIDA SERVICOS DE

FORNECIMENTO DE INFRA-

ESTRUTURA DE APOIO E

ASSISTENCIA A PACIENTE NO

DOMICILIO EIRELI

ADVOGADO

CICERO ROBERTO DA SILVA(OAB:

17388/PB)

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

ADVOGADO

WELTON WELBER DE LIMA

FERNANDES(OAB: 27433/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TRANSVIDA SERVICOS DE FORNECIMENTO DE INFRA-

ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTE NO

DOMICILIO EIRELI

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ad5ab

proferido nos autos.

DESPACHO

Inexistindo pendências, arquivem-se os autos, procedendo-se aos

registros necessários, conforme decisão (id. - 8850074)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000644-96.2022.5.13.0029

AUTOR

MARCONE DOS SANTOS DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RÉU

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS

AMERICAS - AMBEV

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17c4acb

proferido nos autos.

DESPACHO

De conformidade com § 2º do Artigo 879 da CLT, intimem-se as

partes litigantes, em prazo comum de 08 dias, acerca dos

cálculos elaborados.

Em caso de discordância, deverá a parte apresentar impugnação

fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da

discordância, sob pena de preclusão.

(datado e assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

307

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000644-96.2022.5.13.0029

AUTOR

MARCONE DOS SANTOS DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RÉU

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS

AMERICAS - AMBEV

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17c4acb

proferido nos autos.

DESPACHO

De conformidade com § 2º do Artigo 879 da CLT, intimem-se as

partes litigantes, em prazo comum de 08 dias, acerca dos

cálculos elaborados.

Em caso de discordância, deverá a parte apresentar impugnação

fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da

discordância, sob pena de preclusão.

(datado e assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000337-66.2022.5.13.0022

EXEQUENTE

ALLAIN BRUNO SILVA

ADVOGADO

DORALICE OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 25872/PB)

EXECUTADO

SPRINK SEGURANCA CONTRA

INCENDIO LTDA

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e27841

proferida nos autos.

DECISÃO

Diante da anuência da parte exequente e do silêncio da parte

executada, homologo os cálculos elaborados pelo perito nomeado

pelo juízo (Id bc34fb9), para que produzam os seus efeitos jurídicos.

Considerando o trabalho realizado pelo perito, sua complexidade e

tempo dispendido e, da mesma forma, o zelo e a celeridade com

que o perito prestou os esclarecimentos necessários à conclusão do

juízo, arbitro aos honorários periciais o importe de R$ 1.500,00 (mil

quinhentos reais), valor médio arbitrados em outros processos de

semelhante

complexidade.

Os

honorários

periciais

de

responsabilidade da parte executada deverão ser acrescidos ao

valor apurado na conta de liquidação.

Notifiquem-se as partes. a executada para pagar ou garantir a

execução no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de

penhora.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000337-66.2022.5.13.0022

EXEQUENTE

ALLAIN BRUNO SILVA

ADVOGADO

DORALICE OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 25872/PB)

EXECUTADO

SPRINK SEGURANCA CONTRA

INCENDIO LTDA

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAIN BRUNO SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e27841

proferida nos autos.

DECISÃO

Diante da anuência da parte exequente e do silêncio da parte

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

308

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

executada, homologo os cálculos elaborados pelo perito nomeado

pelo juízo (Id bc34fb9), para que produzam os seus efeitos jurídicos.

Considerando o trabalho realizado pelo perito, sua complexidade e

tempo dispendido e, da mesma forma, o zelo e a celeridade com

que o perito prestou os esclarecimentos necessários à conclusão do

juízo, arbitro aos honorários periciais o importe de R$ 1.500,00 (mil

quinhentos reais), valor médio arbitrados em outros processos de

semelhante

complexidade.

Os

honorários

periciais

de

responsabilidade da parte executada deverão ser acrescidos ao

valor apurado na conta de liquidação.

Notifiquem-se as partes. a executada para pagar ou garantir a

execução no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de

penhora.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000661-56.2022.5.13.0022

AUTOR

EDEISIELE DOS SANTOS NUNES

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO

VICTOR SALLES DE AZEVEDO

ROCHA(OAB: 19965/PB)

RÉU

JPEAG - SERVICOS E

MANUTENCAO DE EMPRESAS LTDA

ADVOGADO

JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:

84249/SP)

ADVOGADO

RODRIGO SIBIM(OAB: 211677/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDEISIELE DOS SANTOS NUNES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d4e920

proferida nos autos.

DECISÃO: Com a comprovação dos recolhimentos das

contribuições previdenciárias retro,considero quitado o acordo

homologado nos autos e extinta a execução. Intimem-se as partes.

Após, arquivem-se os presentes autos.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000661-56.2022.5.13.0022

AUTOR

EDEISIELE DOS SANTOS NUNES

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO

VICTOR SALLES DE AZEVEDO

ROCHA(OAB: 19965/PB)

RÉU

JPEAG - SERVICOS E

MANUTENCAO DE EMPRESAS LTDA

ADVOGADO

JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:

84249/SP)

ADVOGADO

RODRIGO SIBIM(OAB: 211677/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JPEAG - SERVICOS E MANUTENCAO DE EMPRESAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d4e920

proferida nos autos.

DECISÃO: Com a comprovação dos recolhimentos das

contribuições previdenciárias retro,considero quitado o acordo

homologado nos autos e extinta a execução. Intimem-se as partes.

Após, arquivem-se os presentes autos.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000311-39.2020.5.13.0022

AUTOR

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE

DEUS

ADVOGADO

Carlos Roberto de Queiroz

Junior(OAB: 10710/PB)

RÉU

JOSE DA PENHA GOMES DA SILVA

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

ROBERTO ALESSANDRO

RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:

20677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DA PENHA GOMES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa54c99

proferido nos autos.

DESPACHO: Defiro o pedido noId d38962e. Proceda-se a

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

309

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

solicitação de bloqueios de veículos em nome do executado Jose

da Penha Gomes da Silva,CPF: 528.961.614-49, utilizando o

convênio RENAJUD.

Com a resposta, venham-me os autos conclusos para novas

deliberações.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000311-39.2020.5.13.0022

AUTOR

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE

DEUS

ADVOGADO

Carlos Roberto de Queiroz

Junior(OAB: 10710/PB)

RÉU

JOSE DA PENHA GOMES DA SILVA

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

ROBERTO ALESSANDRO

RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:

20677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa54c99

proferido nos autos.

DESPACHO: Defiro o pedido noId d38962e. Proceda-se a

solicitação de bloqueios de veículos em nome do executado Jose

da Penha Gomes da Silva,CPF: 528.961.614-49, utilizando o

convênio RENAJUD.

Com a resposta, venham-me os autos conclusos para novas

deliberações.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000165-61.2021.5.13.0022

AUTOR

IELMA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO

THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

ADVOGADO

THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

ADVOGADO

VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES

SERPA(OAB: 18520/PB)

RÉU

UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RÉU

TRANSVIDA SERVICOS DE

FORNECIMENTO DE INFRA-

ESTRUTURA DE APOIO E

ASSISTENCIA A PACIENTE NO

DOMICILIO EIRELI

ADVOGADO

WELTON WELBER DE LIMA

FERNANDES(OAB: 27433/PB)

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

ADVOGADO

CICERO ROBERTO DA SILVA(OAB:

17388/PB)

PERITO

RODRIGO XAVIER DE CAMARGO

PERITO

IRLAN TARGINO MOREIRA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- IELMA DOS SANTOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c7258c

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista o silêncio da parte exequente, defiro o parcelamento

requerido pela executada. Suspendam-se os atos executórios.

Observe a reclamada para efetuar os depósitos nos valores

indicados na planilha de parcelamento juntada aos autos

(tramitação ID #id:da71fce), devendo efetivar o depósito da primeira

parcela até o dia 10/06/2023.

O não pagamento de qualquer das parcelas implicará, de pleno

direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do

processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta a

executada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das

prestações não pagas e vedada a oposição de embargos.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000165-61.2021.5.13.0022

AUTOR

IELMA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO

THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

ADVOGADO

THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

310

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES

SERPA(OAB: 18520/PB)

RÉU

UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RÉU

TRANSVIDA SERVICOS DE

FORNECIMENTO DE INFRA-

ESTRUTURA DE APOIO E

ASSISTENCIA A PACIENTE NO

DOMICILIO EIRELI

ADVOGADO

WELTON WELBER DE LIMA

FERNANDES(OAB: 27433/PB)

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

ADVOGADO

CICERO ROBERTO DA SILVA(OAB:

17388/PB)

PERITO

RODRIGO XAVIER DE CAMARGO

PERITO

IRLAN TARGINO MOREIRA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- TRANSVIDA SERVICOS DE FORNECIMENTO DE INFRA-

ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTE NO

DOMICILIO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c7258c

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista o silêncio da parte exequente, defiro o parcelamento

requerido pela executada. Suspendam-se os atos executórios.

Observe a reclamada para efetuar os depósitos nos valores

indicados na planilha de parcelamento juntada aos autos

(tramitação ID #id:da71fce), devendo efetivar o depósito da primeira

parcela até o dia 10/06/2023.

O não pagamento de qualquer das parcelas implicará, de pleno

direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do

processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta a

executada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das

prestações não pagas e vedada a oposição de embargos.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000499-03.2018.5.13.0022

AUTOR

MAVIS LUCIA PINTO

ADVOGADO

ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

ADVOGADO

GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- MAVIS LUCIA PINTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e3e8b8

proferida nos autos.

DECISÃO: Tendo em vista a concordância das partes,

HOMOLOGO os cálculos elaborados noId e105e29 para que

surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Tendo em vista a concordância do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

com os cálculos homologados, entendo ser desnecessária a

intimação para embargar a dívida. Assim sendo, intimem-se os

credores para informarem, em 5 (cinco) dias, seus dados bancários

para expedição do Requisitório de Precatório (RP) ou o Requisitório

de Pequeno Valor (RPV), conforme o caso.

Cumprida a determinação acima, expeça-se precatório/RPV.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000527-29.2022.5.13.0022

AUTOR

JOAO DA SILVA ROCHA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

COMERCIO DE ALIMENTOS

ALMEIDA EIRELI

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO DA SILVA ROCHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

311

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b5ba7c

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 11:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000527-29.2022.5.13.0022

AUTOR

JOAO DA SILVA ROCHA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

COMERCIO DE ALIMENTOS

ALMEIDA EIRELI

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO DE ALIMENTOS ALMEIDA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b5ba7c

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 11:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000635-58.2022.5.13.0022

AUTOR

JOHN LENON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOHN LENON BARBOSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 734ab76

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Em face da improcedência e do trânsito em julgado, arquivem-se

definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros

necessários no sistema de administração de processos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000635-58.2022.5.13.0022

AUTOR

JOHN LENON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 734ab76

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

312

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Em face da improcedência e do trânsito em julgado, arquivem-se

definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros

necessários no sistema de administração de processos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000874-67.2019.5.13.0022

AUTOR

JOSE LEUDO RODRIGUES LOPES

ADVOGADO

JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO

DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LEUDO RODRIGUES LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49b2920

proferida nos autos.

DECISÃO

Tendo em vista a concordância da parte exequente com os cálculos

apresentados pela parte executada, EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS, homologo os cálculos de liquidação

de sentença (ID: 2bf6166) para que surtam seus jurídicos e legais

efeitos.

Expeça-se o ofício requisitório de precatório.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000594-91.2022.5.13.0022

AUTOR

BEATRIZ CRISTINA DA SILVA ALVES

ADVOGADO

ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RÉU

E. A. A. RESTAURANTE E EVENTOS

LTDA

ADVOGADO

RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB:

46802/PE)

RÉU

ALPHA EMPREENDIMENTOS

HOTELEIROS LTDA

ADVOGADO

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:

19592/PB)

PERITO

JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BEATRIZ CRISTINA DA SILVA ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc74d50

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 12:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000594-91.2022.5.13.0022

AUTOR

BEATRIZ CRISTINA DA SILVA ALVES

ADVOGADO

ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RÉU

E. A. A. RESTAURANTE E EVENTOS

LTDA

ADVOGADO

RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB:

46802/PE)

RÉU

ALPHA EMPREENDIMENTOS

HOTELEIROS LTDA

ADVOGADO

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:

19592/PB)

PERITO

JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

- E. A. A. RESTAURANTE E EVENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc74d50

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

313

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 12:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000349-80.2022.5.13.0022

AUTOR

FRANCISCO GUEDES

VASCONCELOS JUNIOR

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RÉU

CONCEITO SERVICOS DE

TERCEIRIZACAO E SOLUCOES

EMPRESARIAIS LTDA

ADVOGADO

JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO GUEDES VASCONCELOS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f17e8

proferido nos autos.

DESPACHO: Libere-se o depósito judicial no Id bd49cbe para o

pagamento da dívida, observando-se as contas bancárias

informadas na petição da parte exequente no Id b442161 e a

planilha de cálculo no Id 287a9d7.

Após, venham-me os autos conclusos para novas deliberações.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000349-80.2022.5.13.0022

AUTOR

FRANCISCO GUEDES

VASCONCELOS JUNIOR

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RÉU

CONCEITO SERVICOS DE

TERCEIRIZACAO E SOLUCOES

EMPRESARIAIS LTDA

ADVOGADO

JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONCEITO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E SOLUCOES

EMPRESARIAIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f17e8

proferido nos autos.

DESPACHO: Libere-se o depósito judicial no Id bd49cbe para o

pagamento da dívida, observando-se as contas bancárias

informadas na petição da parte exequente no Id b442161 e a

planilha de cálculo no Id 287a9d7.

Após, venham-me os autos conclusos para novas deliberações.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000909-22.2022.5.13.0022

AUTOR

L.C.G.F.

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

ITALO CARNEIRO MACEDO EIRELI

ADVOGADO

VANESSA ARAUJO MEDEIROS

MACHADO(OAB: 20359/PB)

ADVOGADO

JEFERSON DE SANTANA DA

SILVA(OAB: 22053/PB)

TESTEMUNHA

Allyf Batista dos Santos

Intimado(s)/Citado(s):

- L.C.G.F.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdb94de

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – CONCLUSÃO

Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, resolve

este Juízo rejeitar a preliminar suscitada, bem como JULGAR

PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados porLUIZ

CARLOS GONCALO FILHOem face deITALO CARNEIRO

MACEDO EIRELI,condenando este a pagar, ao Autor, os seguintes

títulos: 1 -

No tocante ao período de 07.12.2021 a 05.05.2022:a)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

314

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

diferenças salariais; b) 13º salário proporcional do ano de 2021

(1/12) e do ano de 2022 (4/12); c) férias proporcionais + 1/3 (5/12);

d) FGTS; e) multa do art. 477 da CLT; 2 - No tocante ao período de

01.07.2022 a 13.11.2022: a) diferenças salariais; b) aviso prévio (30

dias); c) 13º salário proporcional (4/12); d) férias proporcionais + 1/3

(4/12); e) FGTS + 40%; f) multa do art. 477 da CLT; g) acréscimo

advindo da multa do art. 467 da CLT; h) horas extras,acrescidas do

adicional de 50% (cinquenta por cento), durante os dois períodos

laborados; i)reflexos das horas extras, as quais devem incidir, no

tocante ao primeiro período, sobre 13º salários, férias + 1/3 e FGTS,

e no tocante ao segundo período, sobre aviso prévio, 13º salário,

férias + 1/3 e FGTS + 40%;bem como na obrigação de fazer,no

sentido de anotaros dois contratos de trabalho na CTPS do Autor: 1

- No período de07.12.2021 a 05.05.2022,na função de Auxiliar de

Mecânico, com o salário no valor do salário mínimo; 2 - No período

de 01.07.2022 a 13.11.2022, na função de Auxiliar de Mecânico,

com o salário no valor do salário mínimo;sob pena de aplicação de

multa por descumprimento;

concedendo, ainda, ao Autor, os

benefícios da Justiça Gratuita; tudo na formada Fundamentação

supra e da planilha de cálculos em anexo, que passam a integrar o

presente dispositivo como se nele estivessem transcritas.

Custas processuais, pelo Réu, no importe de R$465,47, calculadas

sobre R$23.273,38, valor da condenação.

Honorários advocatícios, a serem pagos pelo Réu, em benefício do

advogado do Autor, no percentual de 10% (dez por cento) do valor

da condenação, totalizando a importância de R$1.836,17. .

Com relação à correção monetária e aos juros de mora, devem ser

observados os esclarecimentos contidos nos ADCs n. 58 e 59 e nas

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021 do

Supremo Tribunal Federal, além da observância à Consolidação

dos Provimentos da Corregedoria da Justiça do Trabalho, bem

como o entendimento consagrado pela Súmula n. 368 do C.TST.

No que pertine aos recolhimentos previdenciários, observa-se a

natureza salarial das parcelas deferidas, conforme disposto no art.

28, §9°, da Lei N. 8.212/91, devendo o Réu comprovar tais

recolhimentos, inclusive quanto aos do Autor, caso incida, no que

autoriza a retenção devida desde já. Em caso de inadimplência de

tais contribuições, execute-se.

Desnecessária a ciência ao INSS da presente decisão, ante o

exposto no ofício nº. 015/2010 da PGF-PB (Protocolo nº.

0829/2010), vez que o valor total das parcelas que integram o

salário de contribuição não supera o montante descrito na Portaria

MF nº. 176/2010, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2010.

Notifiquem-se as partes, através de seus respectivos advogados.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000909-22.2022.5.13.0022

AUTOR

L.C.G.F.

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

ITALO CARNEIRO MACEDO EIRELI

ADVOGADO

VANESSA ARAUJO MEDEIROS

MACHADO(OAB: 20359/PB)

ADVOGADO

JEFERSON DE SANTANA DA

SILVA(OAB: 22053/PB)

TESTEMUNHA

Allyf Batista dos Santos

Intimado(s)/Citado(s):

- ITALO CARNEIRO MACEDO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdb94de

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – CONCLUSÃO

Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, resolve

este Juízo rejeitar a preliminar suscitada, bem como JULGAR

PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados porLUIZ

CARLOS GONCALO FILHOem face deITALO CARNEIRO

MACEDO EIRELI,condenando este a pagar, ao Autor, os seguintes

títulos: 1 -

No tocante ao período de 07.12.2021 a 05.05.2022:a)

diferenças salariais; b) 13º salário proporcional do ano de 2021

(1/12) e do ano de 2022 (4/12); c) férias proporcionais + 1/3 (5/12);

d) FGTS; e) multa do art. 477 da CLT; 2 - No tocante ao período de

01.07.2022 a 13.11.2022: a) diferenças salariais; b) aviso prévio (30

dias); c) 13º salário proporcional (4/12); d) férias proporcionais + 1/3

(4/12); e) FGTS + 40%; f) multa do art. 477 da CLT; g) acréscimo

advindo da multa do art. 467 da CLT; h) horas extras,acrescidas do

adicional de 50% (cinquenta por cento), durante os dois períodos

laborados; i)reflexos das horas extras, as quais devem incidir, no

tocante ao primeiro período, sobre 13º salários, férias + 1/3 e FGTS,

e no tocante ao segundo período, sobre aviso prévio, 13º salário,

férias + 1/3 e FGTS + 40%;bem como na obrigação de fazer,no

sentido de anotaros dois contratos de trabalho na CTPS do Autor: 1

- No período de07.12.2021 a 05.05.2022,na função de Auxiliar de

Mecânico, com o salário no valor do salário mínimo; 2 - No período

de 01.07.2022 a 13.11.2022, na função de Auxiliar de Mecânico,

com o salário no valor do salário mínimo;sob pena de aplicação de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

315

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

multa por descumprimento;

concedendo, ainda, ao Autor, os

benefícios da Justiça Gratuita; tudo na formada Fundamentação

supra e da planilha de cálculos em anexo, que passam a integrar o

presente dispositivo como se nele estivessem transcritas.

Custas processuais, pelo Réu, no importe de R$465,47, calculadas

sobre R$23.273,38, valor da condenação.

Honorários advocatícios, a serem pagos pelo Réu, em benefício do

advogado do Autor, no percentual de 10% (dez por cento) do valor

da condenação, totalizando a importância de R$1.836,17. .

Com relação à correção monetária e aos juros de mora, devem ser

observados os esclarecimentos contidos nos ADCs n. 58 e 59 e nas

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021 do

Supremo Tribunal Federal, além da observância à Consolidação

dos Provimentos da Corregedoria da Justiça do Trabalho, bem

como o entendimento consagrado pela Súmula n. 368 do C.TST.

No que pertine aos recolhimentos previdenciários, observa-se a

natureza salarial das parcelas deferidas, conforme disposto no art.

28, §9°, da Lei N. 8.212/91, devendo o Réu comprovar tais

recolhimentos, inclusive quanto aos do Autor, caso incida, no que

autoriza a retenção devida desde já. Em caso de inadimplência de

tais contribuições, execute-se.

Desnecessária a ciência ao INSS da presente decisão, ante o

exposto no ofício nº. 015/2010 da PGF-PB (Protocolo nº.

0829/2010), vez que o valor total das parcelas que integram o

salário de contribuição não supera o montante descrito na Portaria

MF nº. 176/2010, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2010.

Notifiquem-se as partes, através de seus respectivos advogados.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000215-53.2022.5.13.0022

REQUERENTE

SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO

TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

ADVOGADO

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO

SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

REQUERIDO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO

CARLOS FILIPE COLICIGNO(OAB:

137652/RJ)

ADVOGADO

MARCELO MARQUES LOPES(OAB:

47474/RJ)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd064bf

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO: Lançamento de movimentação processual para fins de

registro, tendo em vista que já foi julgado os Embargos à Execução,

conforme sentença/decisão no Id 6a762d6. Intimem-se as partes.

Após, cumpra-se integralmente a sentença supraditada.

HFB

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000215-53.2022.5.13.0022

REQUERENTE

SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO

TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

ADVOGADO

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO

SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

REQUERIDO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO

CARLOS FILIPE COLICIGNO(OAB:

137652/RJ)

ADVOGADO

MARCELO MARQUES LOPES(OAB:

47474/RJ)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd064bf

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO: Lançamento de movimentação processual para fins de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

316

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

registro, tendo em vista que já foi julgado os Embargos à Execução,

conforme sentença/decisão no Id 6a762d6. Intimem-se as partes.

Após, cumpra-se integralmente a sentença supraditada.

HFB

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000843-33.2022.5.13.0025

REQUERENTE

GABRIEL LEITE DA COSTA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

REQUERIDO

SELECTA PIZZARIA LTDA

ADVOGADO

MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS

RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL LEITE DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf6d643

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

Tendo em vista a devolução do processo originário nº 0000408-

68.2022.5.13.0022, a execução deverá prosseguir nos autos.

Sendo assim, declaro extinta a presente execução, determinando o

arquivamento em definitivo dos presentes autos, procedendo-se aos

registros necessários no sistema de administração de processos.

(assinado eletronicamente)

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000843-33.2022.5.13.0025

REQUERENTE

GABRIEL LEITE DA COSTA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

REQUERIDO

SELECTA PIZZARIA LTDA

ADVOGADO

MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS

RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SELECTA PIZZARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf6d643

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

Tendo em vista a devolução do processo originário nº 0000408-

68.2022.5.13.0022, a execução deverá prosseguir nos autos.

Sendo assim, declaro extinta a presente execução, determinando o

arquivamento em definitivo dos presentes autos, procedendo-se aos

registros necessários no sistema de administração de processos.

(assinado eletronicamente)

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000001-19.2023.5.13.0025

REQUERENTE

KARINA SOARES SANTOS

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

REQUERIDO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

REQUERIDO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- KARINA SOARES SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4384a0b

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

Tendo em vista a devolução do processo originário nº 0000413-

90.2022.5.13.0022, proceda a secretaria à juntada das principais

peças na referida ação.

Em seguida, arquivem-se em definitivo dos presentes autos,

procedendo-se aos registros necessários no sistema de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

317

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

administração de processos.

(assinado eletronicamente)

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000001-19.2023.5.13.0025

REQUERENTE

KARINA SOARES SANTOS

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

REQUERIDO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

REQUERIDO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BETA AMBIENTAL LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4384a0b

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

Tendo em vista a devolução do processo originário nº 0000413-

90.2022.5.13.0022, proceda a secretaria à juntada das principais

peças na referida ação.

Em seguida, arquivem-se em definitivo dos presentes autos,

procedendo-se aos registros necessários no sistema de

administração de processos.

(assinado eletronicamente)

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0010700-64.2012.5.13.0022

AUTOR

EDJANIO DE SOUZA AMARO

ADVOGADO

HENRIQUE TENORIO

DOURADO(OAB: 13415/PB)

RÉU

D & N COMERCIO DE

MEDICAMENTOS E PERFUMARIA

LTDA

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

RÉU

MARCIA APARECIDA FORMIGA DE

SOUZA

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

RÉU

HEVERTON BRENO MELO

FERREIRA

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

RÉU

VANESSA MELO FERREIRA

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDJANIO DE SOUZA AMARO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f8b5d8

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Analisando os autos, verifico que a parte exequente não se

manifesta nos autos há mais de2 (dois) anos, não obstante tenha

sido notificado para requerer o que entender de direito ou indicar

meios de prosseguimento da execução, já que todos os esforços

foram envidados com esse fim, tendo sido todos eles infrutíferos.

É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto

que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídico-

social, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a

esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos

direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração

do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88).

Ora, competindo à parte o dever legal de praticar determinado ato

para dar andamento à execução, e quedando-se esta inerte, a

ponto de permanecer a execução paralisada por mais de dois anos,

não resta dúvida alguma de que nesse caso deve ser aplicada a

prescrição intercorrente.

Assim sendo, declaro a prescrição intercorrente dos presentes

autos, para determinar a extinção da execução, na forma do na

forma do § 2º do art. 11-A da CLT., com encaminhamento dos autos

ao arquivo definitivo.

Intimem-se as partes.

HFB

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

318

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0010700-64.2012.5.13.0022

AUTOR

EDJANIO DE SOUZA AMARO

ADVOGADO

HENRIQUE TENORIO

DOURADO(OAB: 13415/PB)

RÉU

D & N COMERCIO DE

MEDICAMENTOS E PERFUMARIA

LTDA

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

RÉU

MARCIA APARECIDA FORMIGA DE

SOUZA

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

RÉU

HEVERTON BRENO MELO

FERREIRA

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

RÉU

VANESSA MELO FERREIRA

ADVOGADO

JAQUELINE LOPES DE

ALENCAR(OAB: 9176/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- D & N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA

LTDA

- HEVERTON BRENO MELO FERREIRA

- MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUZA

- VANESSA MELO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f8b5d8

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Analisando os autos, verifico que a parte exequente não se

manifesta nos autos há mais de2 (dois) anos, não obstante tenha

sido notificado para requerer o que entender de direito ou indicar

meios de prosseguimento da execução, já que todos os esforços

foram envidados com esse fim, tendo sido todos eles infrutíferos.

É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto

que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídico-

social, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a

esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos

direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração

do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88).

Ora, competindo à parte o dever legal de praticar determinado ato

para dar andamento à execução, e quedando-se esta inerte, a

ponto de permanecer a execução paralisada por mais de dois anos,

não resta dúvida alguma de que nesse caso deve ser aplicada a

prescrição intercorrente.

Assim sendo, declaro a prescrição intercorrente dos presentes

autos, para determinar a extinção da execução, na forma do na

forma do § 2º do art. 11-A da CLT., com encaminhamento dos autos

ao arquivo definitivo.

Intimem-se as partes.

HFB

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000821-81.2022.5.13.0022

AUTOR

JOSE RIBAMAR ARAUJO BRITO

ADVOGADO

LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO

LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

RÉU

ASTECENDIO COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS CONTRA

INCENDIO LTDA

ADVOGADO

BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIBAMAR ARAUJO BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 192cb59

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DISPOSITIVO

Diante do exposto, decido ACOLHER EM PARTE os embargos

declaratórios interpostos por JOSÉ RIBAMAR ARAUJO BRITO,

para sanar obscuridade, esclarecendo que o adicional de

periculosidade deferido na sentença diz respeito a ambos os

contratos de trabalho, razão pela qual a planilha de cálculos deverá

ser retificada, para acrescentar o período relativo a 12 de janeiro de

2021 a 06 de setembro de 2022. Também sano omissão, para julgar

procedente o pedido de reflexos do adicional de periculosidade

sobre o FGTS +40%, devendo, de igual modo, ser retificada a

planilha de cálculos.

Custas, conforme planilha anexa.

Proceda a Secretaria da Vara com as notificações.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

319

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000821-81.2022.5.13.0022

AUTOR

JOSE RIBAMAR ARAUJO BRITO

ADVOGADO

LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO

LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

RÉU

ASTECENDIO COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS CONTRA

INCENDIO LTDA

ADVOGADO

BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO(OAB: 9252/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASTECENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA

INCENDIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 192cb59

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DISPOSITIVO

Diante do exposto, decido ACOLHER EM PARTE os embargos

declaratórios interpostos por JOSÉ RIBAMAR ARAUJO BRITO,

para sanar obscuridade, esclarecendo que o adicional de

periculosidade deferido na sentença diz respeito a ambos os

contratos de trabalho, razão pela qual a planilha de cálculos deverá

ser retificada, para acrescentar o período relativo a 12 de janeiro de

2021 a 06 de setembro de 2022. Também sano omissão, para julgar

procedente o pedido de reflexos do adicional de periculosidade

sobre o FGTS +40%, devendo, de igual modo, ser retificada a

planilha de cálculos.

Custas, conforme planilha anexa.

Proceda a Secretaria da Vara com as notificações.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000859-93.2022.5.13.0022

AUTOR

ALISSON ALVES BARBOSA

ADVOGADO

CICERO SOARES FERNANDES(OAB:

20957/PB)

RÉU

ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4810508

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de quinze dias, os

recolhimentos das contribuições previdenciárias (R$ 976,50) e

custas processuais ( R$ 45,00), sob pena de execução, inclusão

no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,

independentemente de mandado de citação.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000045-47.2023.5.13.0022

AUTOR

SANDRA MARIA VIEIRA MARTINS

ADVOGADO

RAQUEL RODRIGUES DE SOUSA

RIBEIRO(OAB: 29098/PB)

RÉU

PATRICIA BIANCHINI DE MORAIS

ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- SANDRA MARIA VIEIRA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b8ffe0

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Considerando o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase

processual, celebrar acordo que ponha termo ao processo, fica

designada audiência de CONCILIAÇÃO telepresencial ou híbrida

para o dia 24/05/2023, às 10h00, na sala de audiência VIRTUAL da

7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, por meio da plataforma

ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao

link a ser informado nos autos posteriormente.

Intimem-se as partes.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

320

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000136-40.2023.5.13.0022

AUTOR

MAURO GOMES DA SILVA

ADVOGADO

IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RÉU

ACESSO RESTAURANTES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- MAURO GOMES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc44336

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 10:20 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº HTE-0000897-08.2022.5.13.0022

REQUERENTES

NILSON AUGUSTO VIEIRA

ADVOGADO

RAPHAEL GOMES DE MEDEIROS

GARCIA(OAB: 21758/PB)

REQUERENTES

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES VILHENA LTDA

ADVOGADO

RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NILSON AUGUSTO VIEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33117dc

proferido nos autos.

DESPACHO: O débito referente ao reclamante encontra-se quitado,

restando às verbas previdenciárias e custas processuais. Desta

forma, remetam-se os presentes autos à Central Regional de

Efetividade conforme determinado no art. 1º do ATO TRT SCR nº

006/2011.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº HTE-0000897-08.2022.5.13.0022

REQUERENTES

NILSON AUGUSTO VIEIRA

ADVOGADO

RAPHAEL GOMES DE MEDEIROS

GARCIA(OAB: 21758/PB)

REQUERENTES

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES VILHENA LTDA

ADVOGADO

RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33117dc

proferido nos autos.

DESPACHO: O débito referente ao reclamante encontra-se quitado,

restando às verbas previdenciárias e custas processuais. Desta

forma, remetam-se os presentes autos à Central Regional de

Efetividade conforme determinado no art. 1º do ATO TRT SCR nº

006/2011.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000413-90.2022.5.13.0022

AUTOR

KARINA SOARES SANTOS

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU

BETA AMBIENTAL LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

321

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- KARINA SOARES SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 631e512

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Inicialmente, junte-se as principais peças da ação cumprimento

provisório de sentença nº 0000001-19.2023.5.13.0025.

Em seguida, voltem-me conclusos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000413-90.2022.5.13.0022

AUTOR

KARINA SOARES SANTOS

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BETA AMBIENTAL LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 631e512

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Inicialmente, junte-se as principais peças da ação cumprimento

provisório de sentença nº 0000001-19.2023.5.13.0025.

Em seguida, voltem-me conclusos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000777-62.2022.5.13.0022

AUTOR

THIANA REJANNE FERNANDES DA

SILVA

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RÉU

TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

RÉU

FABIANO LAZARO GAMA

CORDEIRO

RÉU

KATIELE MACEDO SOARES PINTO

Intimado(s)/Citado(s):

- TIM CELULAR S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97138c3

proferido nos autos.

DESPACHO:Diante dos argumentos da parte reclamada noId

bdd4b75, entendo como justificado o pedido de dilação do prazo

requerido e concedo-lhe o prazo improrrogável de 10 (dez) dias,

contados a partir da intimação deste despacho, para que a

reclamada comprove nos autos a guia de pagamento do valor

devido. Intime-se.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000753-34.2022.5.13.0022

AUTOR

ANDRE LIMA PENEDO DA SILVA

ADVOGADO

VIVIANE GOMES RODRIGUES DOS

SANTOS(OAB: 28866/PB)

ADVOGADO

JOHNATAN RIBEIRO GOMES(OAB:

28067/PB)

RÉU

REX MAO OBRA SERVICOS

ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

ADVOGADO

EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LIMA PENEDO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

322

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c51bac9

proferido nos autos.

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15

(quinze) dias, apresentar perante este Juízo cópia do contrato social

da executada REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS

LTDA EPP (CNPJ: 09.325.400/0001-41), objetivando permitir o

deferimento do pedido no Id accd3e0, ou indique, no mesmo prazo,

outros meios que viabilizem o prosseguimento da presente

execução.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000706-60.2022.5.13.0022

AUTOR

COTEMINAS S.A.

ADVOGADO

CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO

GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RÉU

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b426f57

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 10:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000777-62.2022.5.13.0022

AUTOR

THIANA REJANNE FERNANDES DA

SILVA

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RÉU

TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

RÉU

FABIANO LAZARO GAMA

CORDEIRO

RÉU

KATIELE MACEDO SOARES PINTO

Intimado(s)/Citado(s):

- THIANA REJANNE FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97138c3

proferido nos autos.

DESPACHO:Diante dos argumentos da parte reclamada noId

bdd4b75, entendo como justificado o pedido de dilação do prazo

requerido e concedo-lhe o prazo improrrogável de 10 (dez) dias,

contados a partir da intimação deste despacho, para que a

reclamada comprove nos autos a guia de pagamento do valor

devido. Intime-se.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000120-86.2023.5.13.0022

AUTOR

DEYSE KARLA CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO

VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

ADVOGADO

JESSICA ATAIDE DE LIRA

MACHADO(OAB: 23621/PB)

RÉU

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO

ELISANGELA SILVA DE PAIVA(OAB:

17850/RN)

RÉU

MUNICIPIO DE CAAPORA

ADVOGADO

LUCAS RODRIGO VIEIRA DE

LIMA(OAB: 25854/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

323

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- DEYSE KARLA CARNEIRO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a187ce9

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 25/05/2023 12:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000120-86.2023.5.13.0022

AUTOR

DEYSE KARLA CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO

VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

ADVOGADO

JESSICA ATAIDE DE LIRA

MACHADO(OAB: 23621/PB)

RÉU

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO

ELISANGELA SILVA DE PAIVA(OAB:

17850/RN)

RÉU

MUNICIPIO DE CAAPORA

ADVOGADO

LUCAS RODRIGO VIEIRA DE

LIMA(OAB: 25854/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- MUNICIPIO DE CAAPORA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a187ce9

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 25/05/2023 12:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000117-34.2023.5.13.0022

AUTOR

JOSE CLAUDIO BARBOSA GOMES

ADVOGADO

GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RÉU

WALLACE GUEDES BRAGA

85337056468

RÉU

RAISIA DHANIELLY MENDES DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CLAUDIO BARBOSA GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0900c99

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Defiro o pedido pelo reclamante (ID: c691137). Remarque a

audiência inicial telepresencial para dia 29/05/2023 às 08:20 horas,

devendo as partes se fazer presentes na data ora designada, nos

termos do artigo 844 da CLT, a ser realizada através do aplicativo

Zoom, com acesso ao link a ser informado posteriormente.

Dê-se ciência às partes deste despacho, o reclamante pelo DJ

Eletrônico, sendo os reclamados pelos Correios nos endereços

informados.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000281-67.2021.5.13.0022

AUTOR

IRIS MENDONCA DOS SANTOS

ADVOGADO

GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO

JUNIOR(OAB: 23984/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

324

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM

DE SEGUROS S.A

ADVOGADO

CAROLINA LOUZADA

PETRARCA(OAB: 16535/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRIS MENDONCA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f05015

proferido nos autos.

DESPACHO: À parte contrária, para, querendo apresentar sua

resposta à Impugnação aos Cálculos da parte reclamadanoId

f07068f, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos para

julgamento.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000281-67.2021.5.13.0022

AUTOR

IRIS MENDONCA DOS SANTOS

ADVOGADO

GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO

JUNIOR(OAB: 23984/PB)

RÉU

WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM

DE SEGUROS S.A

ADVOGADO

CAROLINA LOUZADA

PETRARCA(OAB: 16535/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f05015

proferido nos autos.

DESPACHO: À parte contrária, para, querendo apresentar sua

resposta à Impugnação aos Cálculos da parte reclamadanoId

f07068f, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos para

julgamento.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000043-77.2023.5.13.0022

AUTOR

MARIA CRISTINA DE ANDRADE

MARQUES

ADVOGADO

CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:

17018/PB)

ADVOGADO

LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RÉU

48.893.284 DALVANETE DO

NASCIMENTO SILVA

RÉU

ANDRE DO NASCIMENTO SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA CRISTINA DE ANDRADE MARQUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a82f86b

proferida nos autos.

DECISÃO

Renove-se a consulta SISBAJUD de forma repetitiva durante o

período de trinta dias.

Promova a inclusão dos nomes dos executados no cadastro de

inadimplentes do SERASA, bem como a indisponibilidade de bens

dos devedores mediante utilização do convênio CNIB.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000133-85.2023.5.13.0022

EXEQUENTE

GILBERTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

325

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c42dbc

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Tendo em vista a complexidade dos cálculos das verbas deferidas

na sentença, determino que a liquidação do julgado seja

processada através de perícia contábil. Assim, nomeio como perito

nos presentes autos o contador JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

JÚNIOR, o qual terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação

do laudo pericial.

Os honorários periciais serão suportados pelo reclamado

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000133-85.2023.5.13.0022

EXEQUENTE

GILBERTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c42dbc

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Tendo em vista a complexidade dos cálculos das verbas deferidas

na sentença, determino que a liquidação do julgado seja

processada através de perícia contábil. Assim, nomeio como perito

nos presentes autos o contador JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

JÚNIOR, o qual terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação

do laudo pericial.

Os honorários periciais serão suportados pelo reclamado

Intimem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000907-52.2022.5.13.0022

AUTOR

JOSE MARCOS COSTA DA SILVA

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO

DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RÉU

M DIAS CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - EPP

ADVOGADO

GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MARCOS COSTA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfd20be

proferido nos autos.

DESPACHO

De conformidade com § 2º do Artigo 879 da CLT, intimem-se as

partes litigantes, em prazo comum de 08 dias, acerca dos

cálculos elaborados.

Em caso de discordância, deverá a parte apresentar impugnação

fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da

discordância, sob pena de preclusão.

(datado e assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000907-52.2022.5.13.0022

AUTOR

JOSE MARCOS COSTA DA SILVA

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO

DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RÉU

M DIAS CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - EPP

ADVOGADO

GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- M DIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

326

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfd20be

proferido nos autos.

DESPACHO

De conformidade com § 2º do Artigo 879 da CLT, intimem-se as

partes litigantes, em prazo comum de 08 dias, acerca dos

cálculos elaborados.

Em caso de discordância, deverá a parte apresentar impugnação

fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da

discordância, sob pena de preclusão.

(datado e assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000044-62.2023.5.13.0022

AUTOR

MOISES NUNES DA SILVA NETO

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d178e27

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.,

Encontra-se a presente ação aguardando o cumprimento de acordo

homologado pelo Juízo na fase de conhecimento.

Portanto, nos termos da Recomendação TRT13 SCRNº 004/2023

(art. 1ª, § 1º), determina o juízo o encaminhamento à fase de

liquidação com a consequente suspensão/sobrestamento do feito

até o efetivo cumprimento do mesmo, com o lançamento da

movimentação processual –Convenção das partes para

cumprimento voluntário da obrigação (11014), e incluído

manualmente o CHIP Acordo homologado.

Cumprido integralmente o acordo, proceda-se ao encerramento da

do sobrestamento e a conclusão dos autos para a prolação de

sentença de extinção da execução por “cumprimento integral do

acordo”, sem que seja iniciada a execução no sistema, caso

possível.

Para tanto, providencie a Secretaria a adoção das medidas e

registros necessários ao fiel cumprimento das determinações e

recomendações, restando desnecessária a publicação do DJE por

tratar-se meramente de ajustes no fluxo processual e demais

procedimentos internos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000044-62.2023.5.13.0022

AUTOR

MOISES NUNES DA SILVA NETO

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOISES NUNES DA SILVA NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d178e27

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.,

Encontra-se a presente ação aguardando o cumprimento de acordo

homologado pelo Juízo na fase de conhecimento.

Portanto, nos termos da Recomendação TRT13 SCRNº 004/2023

(art. 1ª, § 1º), determina o juízo o encaminhamento à fase de

liquidação com a consequente suspensão/sobrestamento do feito

até o efetivo cumprimento do mesmo, com o lançamento da

movimentação processual –Convenção das partes para

cumprimento voluntário da obrigação (11014), e incluído

manualmente o CHIP Acordo homologado.

Cumprido integralmente o acordo, proceda-se ao encerramento da

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

327

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

do sobrestamento e a conclusão dos autos para a prolação de

sentença de extinção da execução por “cumprimento integral do

acordo”, sem que seja iniciada a execução no sistema, caso

possível.

Para tanto, providencie a Secretaria a adoção das medidas e

registros necessários ao fiel cumprimento das determinações e

recomendações, restando desnecessária a publicação do DJE por

tratar-se meramente de ajustes no fluxo processual e demais

procedimentos internos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000062-83.2023.5.13.0022

AUTOR

ELSON MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RÉU

CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45c814a

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 25/05/2023 11:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000062-83.2023.5.13.0022

AUTOR

ELSON MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RÉU

CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELSON MARQUES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45c814a

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 25/05/2023 11:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATAlc-0000119-04.2023.5.13.0022

AUTOR

DANIELA SANTANA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RÉU

IARA MARIA LIANZA FRANCA DE

SANTANA

ADVOGADO

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IARA MARIA LIANZA FRANCA DE SANTANA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b292465

proferida nos autos.

DECISÃO: Diante da improcedência do pedido e da certidão de

trânsito em julgado, determino o arquivamento do presente

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

328

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

processo, devendo à Secretaria proceder os registros necessários

nos autos.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATAlc-0000119-04.2023.5.13.0022

AUTOR

DANIELA SANTANA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RÉU

IARA MARIA LIANZA FRANCA DE

SANTANA

ADVOGADO

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELA SANTANA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b292465

proferida nos autos.

DECISÃO: Diante da improcedência do pedido e da certidão de

trânsito em julgado, determino o arquivamento do presente

processo, devendo à Secretaria proceder os registros necessários

nos autos.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000355-53.2023.5.13.0022

EXEQUENTE

JOSIVANDO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVANDO MARQUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da09ba9

proferido nos autos.

DESPACHO: À parte contrária, para, querendo apresentar sua

resposta à Impugnação à Execução da parte

executadaAUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA

URBANA-EMLURnoId 7691b5b, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, venham-me os autos para julgamento.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000355-53.2023.5.13.0022

EXEQUENTE

JOSIVANDO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da09ba9

proferido nos autos.

DESPACHO: À parte contrária, para, querendo apresentar sua

resposta à Impugnação à Execução da parte

executadaAUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA

URBANA-EMLURnoId 7691b5b, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, venham-me os autos para julgamento.

HFB

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

329

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000175-28.2023.5.13.0025

AUTOR

TONY JONATAS FERNANDES

ALVES

ADVOGADO

CHRISTIANE LEANDRO

CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

RANYELLE MIRANDA SENA(OAB:

51425/PE)

ADVOGADO

RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- TONY JONATAS FERNANDES ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 713c30b

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 11:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000175-28.2023.5.13.0025

AUTOR

TONY JONATAS FERNANDES

ALVES

ADVOGADO

CHRISTIANE LEANDRO

CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

RANYELLE MIRANDA SENA(OAB:

51425/PE)

ADVOGADO

RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 713c30b

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 11:00 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000327-85.2023.5.13.0022

EXEQUENTE

AILTON ALVES DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON ALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9e3fcf

proferido nos autos.

DESPACHO: À parte contrária, para, querendo apresentar sua

resposta à Impugnação à Execução da parte

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

330

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

executadaAUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA

URBANA-EMLURnoId d2aa826, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, venham-me os autos para julgamento.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000327-85.2023.5.13.0022

EXEQUENTE

AILTON ALVES DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9e3fcf

proferido nos autos.

DESPACHO: À parte contrária, para, querendo apresentar sua

resposta à Impugnação à Execução da parte

executadaAUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA

URBANA-EMLURnoId d2aa826, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, venham-me os autos para julgamento.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000267-15.2023.5.13.0022

AUTOR

BRUNO ARAUJO FREIRE

ADVOGADO

MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:

8250/PB)

RÉU

SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE

S.A.F.

ADVOGADO

LEONARD BATISTA(OAB:

260186/SP)

RÉU

VANESSA GOMES DE LIMA

ESPORTES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE S.A.F.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a883e4f

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando a decisão no ID nº d84fd16. Reincluam-se os autos

em pauta para audiência inicial telepresencial do dia 29/05/2023 às

08:10 horas, devendo as partes se fazer presentes na data ora

designada, nos termos do artigo 844 da CLT, a ser realizada

através do aplicativo Zoom, com acesso ao link a ser informado

posteriormente.

Dê-se ciência às partes deste despacho, o reclamante e o primeiro

reclamado pelo DJ Eletrônico, sendo a reclamada Vanessa Gomes

de Lima Esportes LTDA pelos Correios.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000267-15.2023.5.13.0022

AUTOR

BRUNO ARAUJO FREIRE

ADVOGADO

MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:

8250/PB)

RÉU

SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE

S.A.F.

ADVOGADO

LEONARD BATISTA(OAB:

260186/SP)

RÉU

VANESSA GOMES DE LIMA

ESPORTES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO ARAUJO FREIRE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a883e4f

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

331

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Considerando a decisão no ID nº d84fd16. Reincluam-se os autos

em pauta para audiência inicial telepresencial do dia 29/05/2023 às

08:10 horas, devendo as partes se fazer presentes na data ora

designada, nos termos do artigo 844 da CLT, a ser realizada

através do aplicativo Zoom, com acesso ao link a ser informado

posteriormente.

Dê-se ciência às partes deste despacho, o reclamante e o primeiro

reclamado pelo DJ Eletrônico, sendo a reclamada Vanessa Gomes

de Lima Esportes LTDA pelos Correios.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000349-46.2023.5.13.0022

EXEQUENTE

EDJACKSON FERREIRA XAVIER

ADVOGADO

DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDJACKSON FERREIRA XAVIER

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 356dcae

proferido nos autos.

DESPACHO: À parte contrária, para, querendo apresentar sua

resposta à Impugnação à Execução da parte

executadaAUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA

URBANA-EMLURnoId 758d225, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, venham-me os autos para julgamento.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000349-46.2023.5.13.0022

EXEQUENTE

EDJACKSON FERREIRA XAVIER

ADVOGADO

DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 356dcae

proferido nos autos.

DESPACHO: À parte contrária, para, querendo apresentar sua

resposta à Impugnação à Execução da parte

executadaAUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA

URBANA-EMLURnoId 758d225, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, venham-me os autos para julgamento.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ConPag-0000153-76.2023.5.13.0022

CONSIGNANTE

ESMALE ASSISTENCIA

INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

CONSIGNATÁRIO

CLINICA EVOLUIR DE

DESENVOLVIMENTO LTDA

ADVOGADO

MARCELLO COUTINHO CALDEIRA

JUNIOR(OAB: 226418/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed64167

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

332

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Em face da extinção do processo, arquivem-se definitivamente os

presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no

sistema de administração de processos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ConPag-0000153-76.2023.5.13.0022

CONSIGNANTE

ESMALE ASSISTENCIA

INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

CONSIGNATÁRIO

CLINICA EVOLUIR DE

DESENVOLVIMENTO LTDA

ADVOGADO

MARCELLO COUTINHO CALDEIRA

JUNIOR(OAB: 226418/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA EVOLUIR DE DESENVOLVIMENTO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed64167

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Em face da extinção do processo, arquivem-se definitivamente os

presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no

sistema de administração de processos.

(assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000251-61.2023.5.13.0022

EXEQUENTE

JOSINEIDE NUNES

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINEIDE NUNES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26e1cc5

proferido nos autos.

DESPACHO: Uma vez que a parte contrária já apresentou sua

resposta a impugnação aos cálculos apresentado pela parte

reclamada noId c112637, conforme petição noId bd86254, venham

-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se as partes.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000251-61.2023.5.13.0022

EXEQUENTE

JOSINEIDE NUNES

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26e1cc5

proferido nos autos.

DESPACHO: Uma vez que a parte contrária já apresentou sua

resposta a impugnação aos cálculos apresentado pela parte

reclamada noId c112637, conforme petição noId bd86254, venham

-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se as partes.

HFB

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000144-17.2023.5.13.0022

AUTOR

VIVIANE MENEZES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

333

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

RÉU

ELIZABETE HENRIQUE DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- VIVIANE MENEZES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c2e8cb

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação , nos autos

acima mencionado, para o dia 26/05/2023 11:40 horas, na sala de

audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB,

por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos

posteriormente.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FLAVIO LONDRES DA NOBREGA

Juiz do Trabalho Substituto

8ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Notificação

Processo Nº ATSum-0000338-08.2023.5.13.0025

AUTOR

MARCILIO RODRIGUES LEAL

ADVOGADO

ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCILIO RODRIGUES LEAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Srª notificada para tomar ciência da data da Audiência UNA,

designada para o dia 25/05/2023 09:15, a ser realizada na sala de

audiências da 8ª Vara do Trabalho, com endereço à RUA AVIADOR

MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, JOAO

PESSOA/PB - CEP: 58034-045, nos termos do art. 844 da CLT.

Em se tratando deAUDIÊNCIA UNA, deverão ser apresentadas no

ato as provas necessárias constantes de documentos e

testemunhas que entender necessárias, observado o número

máximo legal, e portando suas respectivas CTPS.

O não-comparecimento da reclamada à referida audiência importará

o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão quanto à matéria de fato. O não-comparecimento do

reclamante importará em arquivamento.

O acesso às unidades administrativas e judiciárias do Regional,

pelo público interno e externo, dependerá da adequada

comprovação de regularidade do ciclo vacinal contra a COVID-19,

consoante as orientações mais atualizadas das autoridades

sanitárias, considerando-se aptas a ingressar nas dependências do

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região as pessoas que

tiverem recebido o número de doses vacinais correspondentes ao

protocolo recomendado pelas autoridades sanitárias, atestando-se

tal condição pelo aplicativo “Conecte SUS” ou por qualquer outro

meio idôneo.

Será facultado ao público interno e externo o uso de máscaras para

ingresso e permanência nas dependências da Justiça do Trabalho,

nos municípios onde o percentual de vacinação com duas doses ou

dose única for superior a 70%, recomendando-se ainda a utilização

às pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem

sintomas gripais. No caso de pessoas que possuem contraindicação

da vacina para a Covid-19, o acesso será autorizado mediante

apresentação de laudo médico atestando restrição à imunização.O

público externo, sem comprovação vacinal, será autorizado a

ingressar nas dependências do Tribunal, desde que apresente teste

RT-PCR com resultado não reagente para COVID-19, realizado

com até 72 horas de antecedência .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000157-41.2022.5.13.0025

AUTOR

MIRIAM GOUVEIA DE BRITO

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RÉU

ESPACO CIDADANIA E

OPORTUNIDADES SOCIAIS

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRIAM GOUVEIA DE BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

334

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica a reclamante ciente da inclusão na pauta da VII SEMANA

NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA, com audiência

telepresencial a ser realizada no dia 23/05/2023 às 15h00, através

da Plataforma Zoom, no seguinte endereço eletrônico: https://trt13

-jus-br.zoom.us/j/84884049152 ID da reunião: 848 8404 9152

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000352-89.2023.5.13.0025

AUTOR

TULIO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RÉU

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA

DE PATMOS

Intimado(s)/Citado(s):

- TULIO ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Srª notificada para tomar ciência da data da Audiência UNA,

designada para o dia 25/05/2023 10:00, a ser realizada na sala de

audiências da 8ª Vara do Trabalho, com endereço à RUA AVIADOR

MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, JOAO

PESSOA/PB - CEP: 58034-045, nos termos do art. 844 da CLT.

Em se tratando deAUDIÊNCIA UNA, deverão ser apresentadas no

ato as provas necessárias constantes de documentos e

testemunhas que entender necessárias, observado o número

máximo legal, e portando suas respectivas CTPS.

O não-comparecimento da reclamada à referida audiência importará

o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão quanto à matéria de fato. O não-comparecimento do

reclamante importará em arquivamento.

O acesso às unidades administrativas e judiciárias do Regional,

pelo público interno e externo, dependerá da adequada

comprovação de regularidade do ciclo vacinal contra a COVID-19,

consoante as orientações mais atualizadas das autoridades

sanitárias, considerando-se aptas a ingressar nas dependências do

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região as pessoas que

tiverem recebido o número de doses vacinais correspondentes ao

protocolo recomendado pelas autoridades sanitárias, atestando-se

tal condição pelo aplicativo “Conecte SUS” ou por qualquer outro

meio idôneo.

Será facultado ao público interno e externo o uso de máscaras para

ingresso e permanência nas dependências da Justiça do Trabalho,

nos municípios onde o percentual de vacinação com duas doses ou

dose única for superior a 70%, recomendando-se ainda a utilização

às pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem

sintomas gripais. No caso de pessoas que possuem contraindicação

da vacina para a Covid-19, o acesso será autorizado mediante

apresentação de laudo médico atestando restrição à imunização.O

público externo, sem comprovação vacinal, será autorizado a

ingressar nas dependências do Tribunal, desde que apresente teste

RT-PCR com resultado não reagente para COVID-19, realizado

com até 72 horas de antecedência .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000359-81.2023.5.13.0025

AUTOR

JOSE DOS SANTOS RODRIGUES

JUNIOR

ADVOGADO

EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

RÉU

INTEREFIKA PROMOTORA DE

VENDAS LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à audiência UNA, designada

para odia 19/06/2023 09:45, na sala de audiência virtual desta

Vara, através da Plataforma Zoom, noseguinte endereço eletrônico:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87551715255 ID da reunião: 875

5171 5255

Importante que todos acessem à reunião (audiência) com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência), para verificação de áudio e câmera.

A defesa (contestação, reconvenção ou exceção) deve ser

encaminhada eletronicamente com os respectivos documentos (na

forma do art. 22 da Resolução n.º 136 do CSJT) antes da realização

da audiência ou poderá ser apresentada oralmente (art. 847 da

CLT).

Em se tratando de AUDIÊNCIA UNA, deverão ser apresentadas

no ato as provas necessárias constantes de documentos e

testemunhas que entender necessárias, observado o número

máximo legal, e portando suas respectivas CTPS.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

335

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

O não-comparecimento da reclamada à referida audiência importará

o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão quanto à matéria de fato. O não-comparecimento do

reclamante importará em arquivamento.

Acompanhe EM TEMPO REAL audiências da 8ª VT através do link:

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=25&regional=

513&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudi

encia=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonor

o=S&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

Outras informações através do aplicativo de mensagens

WhatsApp da 8ª Vara do Trabalho/PB, (83) 3533-6358.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000396-11.2023.5.13.0025

AUTOR

PETERSON SILVA GOMES

ADVOGADO

GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

RÉU

KAIROS SEGURANCA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- PETERSON SILVA GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à audiência UNA, designada

para odia 25/05/2023 08:30, na sala de audiência virtual desta

Vara, através da Plataforma Zoom, noseguinte endereço eletrônico:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83796200554 ID da reunião: 837

9620 0554

Importante que todos acessem à reunião (audiência) com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência), para verificação de áudio e câmera.

A defesa (contestação, reconvenção ou exceção) deve ser

encaminhada eletronicamente com os respectivos documentos (na

forma do art. 22 da Resolução n.º 136 do CSJT) antes da realização

da audiência ou poderá ser apresentada oralmente (art. 847 da

CLT).

Em se tratando de AUDIÊNCIA UNA, deverão ser apresentadas

no ato as provas necessárias constantes de documentos e

testemunhas que entender necessárias, observado o número

máximo legal, e portando suas respectivas CTPS.

O não-comparecimento da reclamada à referida audiência importará

o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão quanto à matéria de fato. O não-comparecimento do

reclamante importará em arquivamento.

Acompanhe EM TEMPO REAL audiências da 8ª VT através do link:

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=25&regional=

513&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudi

encia=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonor

o=S&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

Outras informações através do aplicativo de mensagens

WhatsApp da 8ª Vara do Trabalho/PB, (83) 3533-6358.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000413-47.2023.5.13.0025

AUTOR

ANDERSON MICHAEL DE DEUS

ADVOGADO

ROGERIO SILVA CAPISTRANO(OAB:

26371/PB)

RÉU

JR SERVICOS DE ORGANIZACAO

DE FEIRAS E EVENTOS LTDA

RÉU

SANTA GRELHA RESTAURANTE

JOAO PESSOA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON MICHAEL DE DEUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à audiência UNA, designada

para odia 30/05/2023 11:00, na sala de audiência virtual desta

Vara, através da Plataforma Zoom, noseguinte endereço eletrônico:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86305688653 ID da reunião: 863

0568 8653

Importante que todos acessem à reunião (audiência) com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência), para verificação de áudio e câmera.

A defesa (contestação, reconvenção ou exceção) deve ser

encaminhada eletronicamente com os respectivos documentos (na

forma do art. 22 da Resolução n.º 136 do CSJT) antes da realização

da audiência ou poderá ser apresentada oralmente (art. 847 da

CLT).

Em se tratando de AUDIÊNCIA UNA, deverão ser apresentadas

no ato as provas necessárias constantes de documentos e

testemunhas que entender necessárias, observado o número

máximo legal, e portando suas respectivas CTPS.

O não-comparecimento da reclamada à referida audiência importará

o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

336

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

confissão quanto à matéria de fato. O não-comparecimento do

reclamante importará em arquivamento.

Acompanhe EM TEMPO REAL audiências da 8ª VT através do link:

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=25&regional=

513&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudi

encia=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonor

o=S&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

Outras informações através do aplicativo de mensagens

WhatsApp da 8ª Vara do Trabalho/PB, (83) 3533-6358.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000412-62.2023.5.13.0025

AUTOR

FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

VITORINO

ADVOGADO

MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

ADVOGADO

ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:

144802/MG)

RÉU

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA VITORINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL,

designada para odia 24/05/2023 08:00, na sala de audiência virtual

desta Vara, através da Plataforma Zoom, noseguinte endereço

eletrônico: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84921752361 ID da

reunião: 849 2175 2361

Importante que todos acessem à reunião (audiência) com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência), para verificação de áudio e câmera.

A defesa (contestação, reconvenção ou exceção) deve ser

encaminhada eletronicamente com os respectivos documentos (na

forma do art. 22 da Resolução n.º 136 do CSJT) antes da realização

da audiência ou poderá ser apresentada oralmente (art. 847 da

CLT).

O não-comparecimento da reclamada à referida audiência importará

o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão quanto à matéria de fato. O não-comparecimento do

reclamante importará em arquivamento.

Acompanhe EM TEMPO REAL audiências da 8ª VT através do link:

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=25&regional=

513&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudi

encia=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonor

o=S&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

Outras informações através do aplicativo de mensagens

WhatsApp da 8ª Vara do Trabalho/PB, (83) 3533-6358.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000414-32.2023.5.13.0025

AUTOR

JOSE ALISSON SILVA SANTIAGO

ADVOGADO

CLAUDIA LUCIA OLIVEIRA DA

SILVA(OAB: 22134/PB)

RÉU

F. IMM. BRASIL LTDA

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALISSON SILVA SANTIAGO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL,

designada para odia 24/05/2023 08:15, na sala de audiência virtual

desta Vara, através da Plataforma Zoom, noseguinte endereço

eletrônico: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85698776138 ID da

reunião: 856 9877 6138

Importante que todos acessem à reunião (audiência) com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência), para verificação de áudio e câmera.

A defesa (contestação, reconvenção ou exceção) deve ser

encaminhada eletronicamente com os respectivos documentos (na

forma do art. 22 da Resolução n.º 136 do CSJT) antes da realização

da audiência ou poderá ser apresentada oralmente (art. 847 da

CLT).

O não-comparecimento da reclamada à referida audiência importará

o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão quanto à matéria de fato. O não-comparecimento do

reclamante importará em arquivamento.

Acompanhe EM TEMPO REAL audiências da 8ª VT através do link:

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=25&regional=

513&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudi

encia=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonor

o=S&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

Outras informações através do aplicativo de mensagens

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

337

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

WhatsApp da 8ª Vara do Trabalho/PB, (83) 3533-6358.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº HTE-0000407-40.2023.5.13.0025

REQUERENTES

TRANSNACIONAL TRANSPORTE

NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO

CHARLES JORGE DE QUEIROZ

BEZERRA(OAB: 26237/PB)

REQUERENTES

JOAO BATISTA FERRAZ DA SILVA

ADVOGADO

CARLOS FELIPE ANDRICH

NUNES(OAB: 29266/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE

PASSAGEIROS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29e41cf

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, HOMOLOGO, POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS, a

TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL em que figuram como partes os

requerentes acima, em todos os seus termos, inclusive quanto aos

limites da quitação.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000407-40.2023.5.13.0025

REQUERENTES

TRANSNACIONAL TRANSPORTE

NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO

CHARLES JORGE DE QUEIROZ

BEZERRA(OAB: 26237/PB)

REQUERENTES

JOAO BATISTA FERRAZ DA SILVA

ADVOGADO

CARLOS FELIPE ANDRICH

NUNES(OAB: 29266/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA FERRAZ DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29e41cf

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, HOMOLOGO, POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS, a

TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL em que figuram como partes os

requerentes acima, em todos os seus termos, inclusive quanto aos

limites da quitação.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000363-21.2023.5.13.0025

REQUERENTES

ESPOSENDE LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

ALEXANDRA DE SANTANA

CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)

REQUERENTES

MATHEUS MENDES MARTINS

ADVOGADO

EDUARDO VALFRIDO DA

ROCHA(OAB: 12042/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1bbc9a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, HOMOLOGO, POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS, a

TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL em que figuram como partes os

requerentes acima, em todos os seus termos, inclusive quanto aos

limites da quitação.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000363-21.2023.5.13.0025

REQUERENTES

ESPOSENDE LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

ALEXANDRA DE SANTANA

CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)

REQUERENTES

MATHEUS MENDES MARTINS

ADVOGADO

EDUARDO VALFRIDO DA

ROCHA(OAB: 12042/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS MENDES MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

338

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1bbc9a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, HOMOLOGO, POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS, a

TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL em que figuram como partes os

requerentes acima, em todos os seus termos, inclusive quanto aos

limites da quitação.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000799-19.2019.5.13.0025

AUTOR

LUCIANO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

JOSE MELLO CAVALCANTE

JUNIOR(OAB: 10683/PB)

ADVOGADO

KLEBEA VERBENA PALITOT

CLEMENTINO BATISTA(OAB:

8579/PB)

RÉU

ECO LATINA PARTICIPACOES

EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

ADVOGADO

SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

ADVOGADO

VITOR MACIEL COSTA(OAB:

16250/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SECRETARIA DE ESTADO DAS

FINANÇAS

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e5540d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Determino a quitação desta execução utilizando o valor transferido,

conforme Documento Diverso(ALVARÁ - TRANSFERÊNCIA DO

PROCESSO 00001292320205130032) - f9f4023

Expeça-se Alvarás, conforme Manifestação(Manifestação) -

92eee6e

Registrem-se pagamentos e arquivem-se definitivamente os

presentes autos.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000799-19.2019.5.13.0025

AUTOR

LUCIANO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

JOSE MELLO CAVALCANTE

JUNIOR(OAB: 10683/PB)

ADVOGADO

KLEBEA VERBENA PALITOT

CLEMENTINO BATISTA(OAB:

8579/PB)

RÉU

ECO LATINA PARTICIPACOES

EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

ADVOGADO

SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

ADVOGADO

VITOR MACIEL COSTA(OAB:

16250/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SECRETARIA DE ESTADO DAS

FINANÇAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI

- EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e5540d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Determino a quitação desta execução utilizando o valor transferido,

conforme Documento Diverso(ALVARÁ - TRANSFERÊNCIA DO

PROCESSO 00001292320205130032) - f9f4023

Expeça-se Alvarás, conforme Manifestação(Manifestação) -

92eee6e

Registrem-se pagamentos e arquivem-se definitivamente os

presentes autos.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0001710-02.2017.5.13.0025

AUTOR

ANDERSON SILVA DE SOUZA

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RÉU

ANTONIA SOARES BORGES

RÉU

GABRIELLE BORGES GUEDES

CAVALCANTI

RÉU

ALANIO DA COSTA BORGES

RÉU

A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA.

- ME

ADVOGADO

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO

COSTA(OAB: 13549/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON SILVA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

339

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 815ca58

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, decide o Juízo da 8ª VARA DO TRABALHO de JOÃO

PESSOA/PB ACOLHER o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO

DA PERSONALIDADE JURÍDICA oposto por ANDERSON SILVA

DE SOUZA, determinando o prosseguimento da execução em face

dos sócios da A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME, com a

realização de atos expropriatórios em face do patrimônio de

ALANIO DA COSTA BORGES, GABRIELLE BORGES GUEDES

CAVALCANTI E ANTONIA SOARES BORGES.

Intimem-se as partes.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0001710-02.2017.5.13.0025

AUTOR

ANDERSON SILVA DE SOUZA

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RÉU

ANTONIA SOARES BORGES

RÉU

GABRIELLE BORGES GUEDES

CAVALCANTI

RÉU

ALANIO DA COSTA BORGES

RÉU

A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA.

- ME

ADVOGADO

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO

COSTA(OAB: 13549/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 815ca58

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, decide o Juízo da 8ª VARA DO TRABALHO de JOÃO

PESSOA/PB ACOLHER o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO

DA PERSONALIDADE JURÍDICA oposto por ANDERSON SILVA

DE SOUZA, determinando o prosseguimento da execução em face

dos sócios da A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME, com a

realização de atos expropriatórios em face do patrimônio de

ALANIO DA COSTA BORGES, GABRIELLE BORGES GUEDES

CAVALCANTI E ANTONIA SOARES BORGES.

Intimem-se as partes.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000324-58.2022.5.13.0025

AUTOR

KELLY SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ELISON EVANGELISTA VIEIRA(OAB:

26427-B/PB)

RÉU

BONTOUCHE DOCERIA PRIME

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KELLY SOARES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29c9eb3

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Notifique-se a reclamada para efetuar o pagamento do valor da

condenação, conforme planilha de cálculo de ID 70a8cab, no prazo

de 48 horas, sob pena de execução. Não adimplindo, inicie-se a

execução.

II - Ao SISBAJUD, RENAJUD, CNIB e INFOJUD em relação a

executada principal, ficando o(s) exequente(s) desde já notificado(s)

para demonstrar(em) interesse na instauração do incidente de

desconsideração da personalidade jurídica, caso ineficazes as

medidas tomadas em desfavor da empresa executada.

II.1 Registre-se no BNDT.

II.2 - Caso haja bloqueio pelo SISBAJUD, notifique-se o(a)

EXECUTADO(A) do bloqueio efetivado. Decorridos 05(cinco) dias

sem interposição de recursos, liberem-se os valores em favor do(s)

exequente(s), CASO NÃO HAJA PENDÊNCIAS DE RECURSOS.

II.3 - Em caso positivo do RENAJUD, adote a Secretaria o seguinte

procedimento:

A) Utilização do RENAJUD para restringir a TRANSFERÊNCIA e a

CIRCULAÇÃO (RESTRIÇÃO TOTAL) de veículo(s) do Executado

ou sócio(s).

B) Notifiquem-se a(s) executada(s) da determinação de restrição de

circulação, com busca e apreensão do(s) veículo(s) porventura

bloqueado(s), nos termos do art. 774 do NCPC, sujeitando-o à

aplicação das sanções legais. Isso tendo em vista que cabe ao

Executado indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora.

III

-

Caso

seja

encontrado

algum

bem

penhorável

no

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

340

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INFOJUD/CNIB ou seja apresentado/apreendido o veículo

identificado no item II.3, proceda-se a respectiva Penhora e

Avaliação.

IV - Remetam-se os autos à CENTRAL REGIONAL DE

EFETIVIDADE para penhorar tantos bens quantos bastem visando

a garantia desta execução, da executada principal e/ou dos sócios,

se for o caso., ficando desde já nomeado como depositário, o

leiloeiro oficial, designado por este Juízo, caso o(s) veículo(s)

esteja(m) registrado(s) com endereço na jurisdição desta Vara do

Trabalho.

V - Não se obtendo êxito nestas diligências, NOTIFIQUE(M)-SE o(s)

exequente(s) para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, outros

meios para prosseguimento da execução, sob pena de

arquivamento dos presentes autos por um ano, nos termos do art.

40 da Lei 6.830/80.

VI - Havendo quitação, tome a Secretaria as providências de praxe,

com ciência ao INSS, se necessário e EXCLUSÃO das restrições

porventura existentes em relação aos presentes autos. Não se

manifestando as partes em 48 horas sobre algo mais a ser

requerido, arquivem-se DEFINITIVAMENTE ou voltem os autos

conclusos para prolação da Sentença (Julgamento) Extinção da

Execução (art. 924/NCPC).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000410-92.2023.5.13.0025

AUTOR

ADRIANA VALERIA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

ADVOGADO

JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:

6447/PB)

RÉU

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 316bc93

proferida nos autos.

DECISÃO

Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por ADRIANA

VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, requerendo a expedição de

alvará para saque do FGTS.

Em síntese, aduz que foi dispensada por iniciativa do empregador e

sem justa causa, no entanto, a reclamada não forneceu a guia para

levantamento do FGTS, requerendo a expedição do aludido alvará

judicial de autorização.

Era o que importava relatar.

Decido.

Inicialmente, destaco que, nos termos do art. 20, I, da Lei n.º

8.036/1990, a movimentação da conta vinculada do FGTS é

benefício cujo gozo torna-se possível ao trabalhador

involuntariamente dispensado.

No caso em apreço, após análise dos documentos anexados aos

autos, sobretudo a CTPS digital, id 291e590, verifico que a autora

foi admitida em 03/11/2014 e dispensada sem justa causa e por

iniciativa do empregador em 31/08/2022, com a data da projeção do

aviso prévio em 21/10/2022.

Sendo assim, DEFIRO a tutela requerida por ADRIANA VALERIA

DE OLIVEIRA RODRIGUES determinando a expedição de alvará

para saque do FGTS.

Para tanto, a presente decisão POSSUI FORÇA DE ALVARÁ para

saque de todas as quantias existentes na conta vinculada da parte

autora ADRIANA VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF n.º

518.560.934-68, PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,

referentes ao vínculo com HOSPITAL SAMARITANO LTDA, CNPJ:

09.129.222/0001-83, data de admissão em 03/11/2014 e saída em

21/10/2022, com projeção do aviso prévio, bastando tão somente a

apresentação desta determinação ao respectivo órgão.

Intime-se a parte autora.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000324-58.2022.5.13.0025

AUTOR

KELLY SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ELISON EVANGELISTA VIEIRA(OAB:

26427-B/PB)

RÉU

BONTOUCHE DOCERIA PRIME

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BONTOUCHE DOCERIA PRIME COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29c9eb3

proferida nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

341

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

D E C I S Ã O

I - Notifique-se a reclamada para efetuar o pagamento do valor da

condenação, conforme planilha de cálculo de ID 70a8cab, no prazo

de 48 horas, sob pena de execução. Não adimplindo, inicie-se a

execução.

II - Ao SISBAJUD, RENAJUD, CNIB e INFOJUD em relação a

executada principal, ficando o(s) exequente(s) desde já notificado(s)

para demonstrar(em) interesse na instauração do incidente de

desconsideração da personalidade jurídica, caso ineficazes as

medidas tomadas em desfavor da empresa executada.

II.1 Registre-se no BNDT.

II.2 - Caso haja bloqueio pelo SISBAJUD, notifique-se o(a)

EXECUTADO(A) do bloqueio efetivado. Decorridos 05(cinco) dias

sem interposição de recursos, liberem-se os valores em favor do(s)

exequente(s), CASO NÃO HAJA PENDÊNCIAS DE RECURSOS.

II.3 - Em caso positivo do RENAJUD, adote a Secretaria o seguinte

procedimento:

A) Utilização do RENAJUD para restringir a TRANSFERÊNCIA e a

CIRCULAÇÃO (RESTRIÇÃO TOTAL) de veículo(s) do Executado

ou sócio(s).

B) Notifiquem-se a(s) executada(s) da determinação de restrição de

circulação, com busca e apreensão do(s) veículo(s) porventura

bloqueado(s), nos termos do art. 774 do NCPC, sujeitando-o à

aplicação das sanções legais. Isso tendo em vista que cabe ao

Executado indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora.

III

-

Caso

seja

encontrado

algum

bem

penhorável

no

INFOJUD/CNIB ou seja apresentado/apreendido o veículo

identificado no item II.3, proceda-se a respectiva Penhora e

Avaliação.

IV - Remetam-se os autos à CENTRAL REGIONAL DE

EFETIVIDADE para penhorar tantos bens quantos bastem visando

a garantia desta execução, da executada principal e/ou dos sócios,

se for o caso., ficando desde já nomeado como depositário, o

leiloeiro oficial, designado por este Juízo, caso o(s) veículo(s)

esteja(m) registrado(s) com endereço na jurisdição desta Vara do

Trabalho.

V - Não se obtendo êxito nestas diligências, NOTIFIQUE(M)-SE o(s)

exequente(s) para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, outros

meios para prosseguimento da execução, sob pena de

arquivamento dos presentes autos por um ano, nos termos do art.

40 da Lei 6.830/80.

VI - Havendo quitação, tome a Secretaria as providências de praxe,

com ciência ao INSS, se necessário e EXCLUSÃO das restrições

porventura existentes em relação aos presentes autos. Não se

manifestando as partes em 48 horas sobre algo mais a ser

requerido, arquivem-se DEFINITIVAMENTE ou voltem os autos

conclusos para prolação da Sentença (Julgamento) Extinção da

Execução (art. 924/NCPC).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000490-90.2022.5.13.0025

AUTOR

LEONCIO ANDRE DA SILVA

ADVOGADO

VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

ADVOGADO

HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

RÉU

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADO

EDUARDO ALCANTARA

LOPES(OAB: 296735/SP)

PERITO

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONCIO ANDRE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37cec49

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I - Ação julgada improcedente, com deferimento de justiça gratuita,

conforme Sentença - 145ce92, mantida pelo TRT13.

II - Oficie-se ao TRT 13ª Região solicitando o pagamento dos

honorários periciais, em cumprimento à determinação da Sentença -

145ce92

III - Determino o arquivamento definitivo destes autos, com

pendência apenas pagamento honorários periciais com requisição

ao TRT, nos termos da Recomendação TRT SCR nº 07/2022.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000490-90.2022.5.13.0025

AUTOR

LEONCIO ANDRE DA SILVA

ADVOGADO

VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

ADVOGADO

HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

RÉU

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADO

EDUARDO ALCANTARA

LOPES(OAB: 296735/SP)

PERITO

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

342

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37cec49

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I - Ação julgada improcedente, com deferimento de justiça gratuita,

conforme Sentença - 145ce92, mantida pelo TRT13.

II - Oficie-se ao TRT 13ª Região solicitando o pagamento dos

honorários periciais, em cumprimento à determinação da Sentença -

145ce92

III - Determino o arquivamento definitivo destes autos, com

pendência apenas pagamento honorários periciais com requisição

ao TRT, nos termos da Recomendação TRT SCR nº 07/2022.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000403-03.2023.5.13.0025

EXEQUENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO

MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446/SE)

ADVOGADO

THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155/SE)

EXECUTADO

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

KAMILLA JARDIM LIMA(OAB:

26638/PE)

ADVOGADO

MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6f7a2d

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I - Notifique-se o(a) executado(a) para se manifestar no prazo de 15

(quinze) dias, através do I. Advogado habilitado na ação

principal,juntando seus cálculos de liquidação, bem como a

documentação utilizada na elaboração do demonstrativo, tais como

ficha de empregado, ficha financeira e outros documentos que

entender necessários, sob as penas da lei

II - Após, voltem os autos conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000403-03.2023.5.13.0025

EXEQUENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO

MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446/SE)

ADVOGADO

THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155/SE)

EXECUTADO

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

KAMILLA JARDIM LIMA(OAB:

26638/PE)

ADVOGADO

MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6f7a2d

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I - Notifique-se o(a) executado(a) para se manifestar no prazo de 15

(quinze) dias, através do I. Advogado habilitado na ação

principal,juntando seus cálculos de liquidação, bem como a

documentação utilizada na elaboração do demonstrativo, tais como

ficha de empregado, ficha financeira e outros documentos que

entender necessários, sob as penas da lei

II - Após, voltem os autos conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000326-62.2021.5.13.0025

AUTOR

NATIEL GUEDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

RAFAEL SOARES SITONIO

TRIGUEIRO(OAB: 21916/PB)

RÉU

AUTOCENTER COMERCIO E

SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI

ADVOGADO

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES

NETO(OAB: 12678/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

343

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

RÉU

CLEYSE CAMPOS CARVALHO

VASCONCELOS 04184357407

ADVOGADO

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES

NETO(OAB: 12678/PB)

RÉU

DINALVA DE ANDRADE MOURA

VASCONCELOS

RÉU

LEANDRO LUIZ DE MOURA

VASCONCELOS

RÉU

CLEYSE CAMPOS CARVALHO

VASCONCELOS

ADVOGADO

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES

NETO(OAB: 12678/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NATIEL GUEDES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6d65cd

proferido nos autos.

DESPACHO

Vindo os autos conclusos para julgamento do incidente de

desconsideração inversa de personalidade jurídica, verifico que a

manifestação id 228d74c e documentos anexos, foram juntados em

sigilo, sem que a empresa informada e sua titular tivessem

visibilidade dos mesmos, conforme alegado em manifestação id

ffe30e5.

Sendo assim, retire-se o sigilo da manifestação e documentos ids

228d74c, 87b273b, c348116 2b69fec, devolvendo-se o prazo para

apresentação da defesa (CPC, art. 135), à CLEYSE CAMPOS

CARVALHO VASCONCELOS 04184357407, NOME FANTASIA:

CENTER CAR PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ:

46.294.652/0001-87 e sua titular CLEYSE CAMPOS CARVALHO

VASCONCELOS, 041.843,574-07, nos termos do despacho id

3dc1bd1 .

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000326-62.2021.5.13.0025

AUTOR

NATIEL GUEDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

RAFAEL SOARES SITONIO

TRIGUEIRO(OAB: 21916/PB)

RÉU

AUTOCENTER COMERCIO E

SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI

ADVOGADO

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES

NETO(OAB: 12678/PB)

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

RÉU

CLEYSE CAMPOS CARVALHO

VASCONCELOS 04184357407

ADVOGADO

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES

NETO(OAB: 12678/PB)

RÉU

DINALVA DE ANDRADE MOURA

VASCONCELOS

RÉU

LEANDRO LUIZ DE MOURA

VASCONCELOS

RÉU

CLEYSE CAMPOS CARVALHO

VASCONCELOS

ADVOGADO

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES

NETO(OAB: 12678/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTOCENTER COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS

EIRELI

- CLEYSE CAMPOS CARVALHO VASCONCELOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6d65cd

proferido nos autos.

DESPACHO

Vindo os autos conclusos para julgamento do incidente de

desconsideração inversa de personalidade jurídica, verifico que a

manifestação id 228d74c e documentos anexos, foram juntados em

sigilo, sem que a empresa informada e sua titular tivessem

visibilidade dos mesmos, conforme alegado em manifestação id

ffe30e5.

Sendo assim, retire-se o sigilo da manifestação e documentos ids

228d74c, 87b273b, c348116 2b69fec, devolvendo-se o prazo para

apresentação da defesa (CPC, art. 135), à CLEYSE CAMPOS

CARVALHO VASCONCELOS 04184357407, NOME FANTASIA:

CENTER CAR PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ:

46.294.652/0001-87 e sua titular CLEYSE CAMPOS CARVALHO

VASCONCELOS, 041.843,574-07, nos termos do despacho id

3dc1bd1 .

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000073-06.2023.5.13.0025

AUTOR

JOBERIO MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

344

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOBERIO MARIA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 595fb6a

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo o recurso interposto pelo autor, uma vez preenchidos os

requisitos de admissibilidade.

II - À parte contrária, para, querendo apresentar suas contrarrazões,

no prazo legal.

III - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-

se os autos ao E.TRT-13ª Região, com os nossos cumprimentos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000073-06.2023.5.13.0025

AUTOR

JOBERIO MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 595fb6a

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo o recurso interposto pelo autor, uma vez preenchidos os

requisitos de admissibilidade.

II - À parte contrária, para, querendo apresentar suas contrarrazões,

no prazo legal.

III - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-

se os autos ao E.TRT-13ª Região, com os nossos cumprimentos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000153-67.2023.5.13.0025

EXEQUENTE

PETRONIO SILVA ROCHA

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- PETRONIO SILVA ROCHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 664d3c7

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo o recurso interposto pelo exequente, uma vez

preenchidos os requisitos de admissibilidade.

II - À parte contrária, para, querendo apresentar suas contrarrazões,

no prazo legal.

III - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-

se os autos ao E.TRT-13ª Região, com os nossos cumprimentos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000153-67.2023.5.13.0025

EXEQUENTE

PETRONIO SILVA ROCHA

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

345

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 664d3c7

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo o recurso interposto pelo exequente, uma vez

preenchidos os requisitos de admissibilidade.

II - À parte contrária, para, querendo apresentar suas contrarrazões,

no prazo legal.

III - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-

se os autos ao E.TRT-13ª Região, com os nossos cumprimentos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000953-32.2022.5.13.0025

AUTOR

ERIKA PRISCILLA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO

RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO

BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:

21220/PB)

ADVOGADO

RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

RÉU

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO

INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO

REDENCAO LTDA - ME

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

CMB BANCARIOS

EMPREENDEMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

CM BAIRRO DOS ESTADOS

EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS

LTDA - ME

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

CMB EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

DOM EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS EDUCACAO

INFANTIL LTDA

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

SISTEMA DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIKA PRISCILLA DA SILVA SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d385fb

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Ante o silêncio da reclamante, quanto à proposta de acordo

sugerida(ID cf2e82b), demonstrando sua falta de interesse, proceda

- s e

à

h a b i l i t a ç ã o

d e

c r é d i t o

d o ( s )

e x e q u e n t e ( s )

ELETRONICAMENTE na CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

(link https://www.trt13.jus.br/intranet/efetividade) REUNIÃO DAS

EXECUÇÕES.

Ficam as partes notificadas para acompanharem a tramitação do

processo piloto nº 0000197-87.2022.5.13.0025.

Determino

a

conclusão

destes

autos

para

d e c i s ã o

Sobrestamento/Suspensão: REUNIÃO DE EXECUÇÃO, devendo

as partes acompanhar a tramitação do processo principal (piloto).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000953-32.2022.5.13.0025

AUTOR

ERIKA PRISCILLA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO

RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO

BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:

21220/PB)

ADVOGADO

RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

RÉU

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO

INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO

REDENCAO LTDA - ME

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

CMB BANCARIOS

EMPREENDEMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

346

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

CM BAIRRO DOS ESTADOS

EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS

LTDA - ME

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

CMB EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

DOM EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS EDUCACAO

INFANTIL LTDA

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

RÉU

SISTEMA DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME

ADVOGADO

ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS

FILHO(OAB: 14972/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL,

FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME

- CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

- CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

- CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS EDUCACIONAIS

LTDA

- CMB EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

- DOM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EDUCACAO

INFANTIL LTDA

- SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME

- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d385fb

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Ante o silêncio da reclamante, quanto à proposta de acordo

sugerida(ID cf2e82b), demonstrando sua falta de interesse, proceda

- s e

à

h a b i l i t a ç ã o

d e

c r é d i t o

d o ( s )

e x e q u e n t e ( s )

ELETRONICAMENTE na CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

(link https://www.trt13.jus.br/intranet/efetividade) REUNIÃO DAS

EXECUÇÕES.

Ficam as partes notificadas para acompanharem a tramitação do

processo piloto nº 0000197-87.2022.5.13.0025.

Determino

a

conclusão

destes

autos

para

d e c i s ã o

Sobrestamento/Suspensão: REUNIÃO DE EXECUÇÃO, devendo

as partes acompanhar a tramitação do processo principal (piloto).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001888-82.2016.5.13.0025

AUTOR

ALISSON JUNIOR DA SILVA

ADVOGADO

VILSON DE SOUSA E SILVA(OAB:

20591/PB)

ADVOGADO

FABRICIO DA SILVA

CARVALHO(OAB: 20649/PB)

ADVOGADO

ALEX BARROS DA SILVA(OAB:

22722/PB)

RÉU

IMPERIO SERVICOS DE

ALIMENTACAO LTDA - ME

ADVOGADO

FELIPPE SALES CARNEIRO DA

CUNHA(OAB: 16681/PB)

RÉU

LEONARDO CABRAL BAPTISTA

RÉU

JOSILENE RODRIGUES DE SOUSA

TERCEIRO

INTERESSADO

ASSOCIACAO DE POUPANCA E

EMPRESTIMO POUPEX

ADVOGADO

VIVIANE CICERO DE SA

LAMELLAS(OAB: 33037/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON JUNIOR DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c4ddde

proferida nos autos.

V.

Homologo o acordo judicial, conforme Id 4a1451c, para que o

mesmo surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Caso haja, comprovadamente, dificuldades impostas à executada

para efetuar os depósitos nas contas fornecidas na petição de

acordo, poderá fazê-lo por intermédio de depósito judicial, nas 24

horas subsequentes.

Eventual inadimplência deverá ser informada a este Juízo, no prazo

de 10 (dez) dias. O silêncio será entendido por adimplida(s)

a(s)obrigações.

O exequente dá geral e plena quitação ao objeto da presente

ação,ficando estipulado que, em caso de descumprimento, o

processo retorna à execução de onde parou, compensando-se

eventuais parcelas pagas.

Para fins de contribuições previdenciárias, as verbas contempladas

neste acordo encontram-se na planilha ID 801531b, devendo

serem pagas até 30 dias após o pagamento da última parcela deste

acordo.

Custas pelo(a) reclamado(a) no importe de R$50,00, calculadas

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

347

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

sobre R$2.500,00, dispensada na forma da lei.

Cumprido o acordo, recolhidas as contribuições previdenciárias, ao

arquivo definitivo.

Não havendo comprovação do recolhimento dos encargos do item

11 e sendo a execução unicamente fiscal, remetam-se os autos à

Central Regional de Efetividade para cumprir tal mister.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001888-82.2016.5.13.0025

AUTOR

ALISSON JUNIOR DA SILVA

ADVOGADO

VILSON DE SOUSA E SILVA(OAB:

20591/PB)

ADVOGADO

FABRICIO DA SILVA

CARVALHO(OAB: 20649/PB)

ADVOGADO

ALEX BARROS DA SILVA(OAB:

22722/PB)

RÉU

IMPERIO SERVICOS DE

ALIMENTACAO LTDA - ME

ADVOGADO

FELIPPE SALES CARNEIRO DA

CUNHA(OAB: 16681/PB)

RÉU

LEONARDO CABRAL BAPTISTA

RÉU

JOSILENE RODRIGUES DE SOUSA

TERCEIRO

INTERESSADO

ASSOCIACAO DE POUPANCA E

EMPRESTIMO POUPEX

ADVOGADO

VIVIANE CICERO DE SA

LAMELLAS(OAB: 33037/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- IMPERIO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c4ddde

proferida nos autos.

V.

Homologo o acordo judicial, conforme Id 4a1451c, para que o

mesmo surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Caso haja, comprovadamente, dificuldades impostas à executada

para efetuar os depósitos nas contas fornecidas na petição de

acordo, poderá fazê-lo por intermédio de depósito judicial, nas 24

horas subsequentes.

Eventual inadimplência deverá ser informada a este Juízo, no prazo

de 10 (dez) dias. O silêncio será entendido por adimplida(s)

a(s)obrigações.

O exequente dá geral e plena quitação ao objeto da presente

ação,ficando estipulado que, em caso de descumprimento, o

processo retorna à execução de onde parou, compensando-se

eventuais parcelas pagas.

Para fins de contribuições previdenciárias, as verbas contempladas

neste acordo encontram-se na planilha ID 801531b, devendo

serem pagas até 30 dias após o pagamento da última parcela deste

acordo.

Custas pelo(a) reclamado(a) no importe de R$50,00, calculadas

sobre R$2.500,00, dispensada na forma da lei.

Cumprido o acordo, recolhidas as contribuições previdenciárias, ao

arquivo definitivo.

Não havendo comprovação do recolhimento dos encargos do item

11 e sendo a execução unicamente fiscal, remetam-se os autos à

Central Regional de Efetividade para cumprir tal mister.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000331-50.2022.5.13.0025

AUTOR

CLEITON ANTONIO RABER

RÉU

PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA -

EPP

ADVOGADO

FRANCISCO RODRIGUES MELO

JUNIOR(OAB: 26791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PG SERVICOS E DIVERSOES LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ac775d

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

Fica o reclamado notificado para pagar o valor apontado no cálculo

nas 48 horas legais. Não adimplindo:

I - Inicie-se a execução. Ao SISBAJUD, RENAJUD, CNIB e

INFOJUD em relação a executada principal, ficando o(s)

exequente(s) desde já notificado(s) para demonstrar(em) interesse

na instauração do incidente de desconsideração da personalidade

jurídica, caso ineficazes as medidas tomadas em desfavor da

empresa executada

II.1 Registre-se no BNDT, após o transito em julgado.

II.2 - Caso haja bloqueio pelo SISBAJUD, notifique-se o(a)

EXECUTADO(A) do bloqueio efetivado. Decorridos 05(cinco) dias

sem interposição de recursos, liberem-se os valores em favor do(s)

exequente(s), CASO NÃO HAJA PENDÊNCIAS DE RECURSOS.

II.3 - Em caso positivo do RENAJUD, adote a Secretaria o seguinte

procedimento:

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

348

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

A) Utilização do RENAJUD para restringir a TRANSFERÊNCIA e a

CIRCULAÇÃO (RESTRIÇÃO TOTAL) de veículo(s) do Executado

ou sócio(s).

B) Notifiquem-se a(s) executada(s) da determinação de restrição de

circulação, com busca e apreensão do(s) veículo(s) porventura

bloqueado(s), nos termos do art. 774 do NCPC, sujeitando-o à

aplicação das sanções legais. Isso tendo em vista que cabe ao

Executado indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora.

III

-

Caso

seja

encontrado

algum

bem

penhorável

no

INFOJUD/CNIB ou seja apresentado/apreendido o veículo

identificado no item II.3, proceda-se a respectiva Penhora e

Avaliação.

IV - Remetam-se os autos à CENTRAL REGIONAL DE

EFETIVIDADE para penhorar tantos bens quantos bastem visando

a garantia desta execução, da executada principal e/ou dos sócios,

se for o caso., ficando desde já nomeado como depositário, o

leiloeiro oficial, designado por este Juízo, caso o(s) veículo(s)

esteja(m) registrado(s) com endereço na jurisdição desta Vara do

Trabalho.

V - Não se obtendo êxito nestas diligências, NOTIFIQUE(M)-SE o(s)

exequente(s) para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, outros

meios para prosseguimento da execução, sob pena de

arquivamento dos presentes autos por um ano, nos termos do art.

40 da Lei 6.830/80.

VI - Havendo quitação, tome a Secretaria as providências de praxe,

com ciência ao INSS, se necessário e EXCLUSÃO das restrições

porventura existentes em relação aos presentes autos. Não se

manifestando as partes em 48 horas sobre algo mais a ser

requerido, arquivem-se DEFINITIVAMENTE ou voltem os autos

conclusos para prolação da Sentença (Julgamento) Extinção da

Execução (art. 924/NCPC).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000141-24.2021.5.13.0025

EXEQUENTE

ELIANE PEREIRA BARRETO

ADVOGADO

LUCRECIA FORMIGA

BANDEIRA(OAB: 7879/PB)

ADVOGADO

SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE

MORAIS(OAB: 20906/PB)

ADVOGADO

IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB:

19178/PB)

EXECUTADO

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

EXECUTADO

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADVOGADO

FRANCISCO RODRIGUES MELO

JUNIOR(OAB: 26791/PE)

ADVOGADO

HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

ADVOGADO

KARIN AZEVEDO COSTA(OAB:

143892/RJ)

ADVOGADO

VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

ADVOGADO

THIAGO PAES FONSECA

DANTAS(OAB: 15254/PB)

ADVOGADO

TIAGO FERNANDES CHAVES(OAB:

105831/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4ea656

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Indefiro o(s) pedido(s) ID. 2542f62 com fundamento no despacho

id.9b1aac3.

Fica notificado o(s) Exequente(s) para esclarecer COM PRECISÃO

a que se refere o pedido de bloqueio de “subsidio repassado para

CVB Órgão Central, pela Superintendência da Caixa Economia

Federal, no jogo TEIMOSIA e demais serviços.”

Além disso, que indique, ainda, a localização de bens passíveis de

penhora do(s) executado(s), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de

início da fluência do prazo prescricional intercorrente (CLT, artigo 11

-A).

Decorrido o prazo, sem a indicação precisa bens, voltem os autos

conclusos para DECISÃO: Sobrestamento/Suspensão: Suspenso o

processo por EXECUÇÃO FRUSTRADA.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000141-24.2021.5.13.0025

EXEQUENTE

ELIANE PEREIRA BARRETO

ADVOGADO

LUCRECIA FORMIGA

BANDEIRA(OAB: 7879/PB)

ADVOGADO

SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE

MORAIS(OAB: 20906/PB)

ADVOGADO

IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB:

19178/PB)

EXECUTADO

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

EXECUTADO

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADVOGADO

FRANCISCO RODRIGUES MELO

JUNIOR(OAB: 26791/PE)

ADVOGADO

HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

ADVOGADO

KARIN AZEVEDO COSTA(OAB:

143892/RJ)

ADVOGADO

VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

349

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

THIAGO PAES FONSECA

DANTAS(OAB: 15254/PB)

ADVOGADO

TIAGO FERNANDES CHAVES(OAB:

105831/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE PEREIRA BARRETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4ea656

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Indefiro o(s) pedido(s) ID. 2542f62 com fundamento no despacho

id.9b1aac3.

Fica notificado o(s) Exequente(s) para esclarecer COM PRECISÃO

a que se refere o pedido de bloqueio de “subsidio repassado para

CVB Órgão Central, pela Superintendência da Caixa Economia

Federal, no jogo TEIMOSIA e demais serviços.”

Além disso, que indique, ainda, a localização de bens passíveis de

penhora do(s) executado(s), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de

início da fluência do prazo prescricional intercorrente (CLT, artigo 11

-A).

Decorrido o prazo, sem a indicação precisa bens, voltem os autos

conclusos para DECISÃO: Sobrestamento/Suspensão: Suspenso o

processo por EXECUÇÃO FRUSTRADA.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000183-10.2020.5.13.0025

AUTOR

ANDERSON DE LUCENA CRUZ

ADVOGADO

MICHEL PINTO DE LACERDA

SANTANA(OAB: 15526/PB)

RÉU

ECO LATINA PARTICIPACOES

EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

ADVOGADO

VITOR MACIEL COSTA(OAB:

16250/PB)

ADVOGADO

SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO

MARIA LUZIA AZEVEDO

COUTINHO(OAB: 25937/PB)

ADVOGADO

ROUGGER XAVIER GUERRA

JUNIOR(OAB: 151635/PB)

RÉU

PAULO FERNANDO GONCALVES

CUNHA

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DE LUCENA CRUZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 683f322

proferida nos autos.

DECISÃO

Determino o Sobrestamento/Suspensão desta ação PARA

AGUARDAR O DESFECHO DA EXECUÇÃO (ARREMATAÇÃO)

NOS AUTOS DO PROC. 0000129-23.2020.5.13.0032.

Fica(m) o(s) exequente(s) notificado(s) deste despacho.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000183-10.2020.5.13.0025

AUTOR

ANDERSON DE LUCENA CRUZ

ADVOGADO

MICHEL PINTO DE LACERDA

SANTANA(OAB: 15526/PB)

RÉU

ECO LATINA PARTICIPACOES

EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

ADVOGADO

VITOR MACIEL COSTA(OAB:

16250/PB)

ADVOGADO

SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO

MARIA LUZIA AZEVEDO

COUTINHO(OAB: 25937/PB)

ADVOGADO

ROUGGER XAVIER GUERRA

JUNIOR(OAB: 151635/PB)

RÉU

PAULO FERNANDO GONCALVES

CUNHA

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI

- EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 683f322

proferida nos autos.

DECISÃO

Determino o Sobrestamento/Suspensão desta ação PARA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

350

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AGUARDAR O DESFECHO DA EXECUÇÃO (ARREMATAÇÃO)

NOS AUTOS DO PROC. 0000129-23.2020.5.13.0032.

Fica(m) o(s) exequente(s) notificado(s) deste despacho.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000853-14.2021.5.13.0025

AUTOR

REJANE ARAUJO MARTINS

ADVOGADO

BRUNO HENRIQUE VAZ

CARVALHO(OAB: 19341/CE)

ADVOGADO

JOSE NICODEMOS CISNE

NETO(OAB: 42977/CE)

RÉU

JOANA DARC ALVES DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO ROMUALDO DE

MEDEIROS NETTO(OAB: 21470/PB)

ADVOGADO

LEONARDO RODRIGUES DA

COSTA(OAB: 14570/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REJANE ARAUJO MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 938f837

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Em atenção à manifestação de ID e4b98b7, defiro o pedido de

liberação/transferência do valor bloqueado via SISBAJUD em favor

da executada.

Com relação a indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 72557,

esclareço que o cancelamento da ordem de indisponibilidade no

CNIB se dará apenas com a quitação integral do acordo.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000853-14.2021.5.13.0025

AUTOR

REJANE ARAUJO MARTINS

ADVOGADO

BRUNO HENRIQUE VAZ

CARVALHO(OAB: 19341/CE)

ADVOGADO

JOSE NICODEMOS CISNE

NETO(OAB: 42977/CE)

RÉU

JOANA DARC ALVES DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO ROMUALDO DE

MEDEIROS NETTO(OAB: 21470/PB)

ADVOGADO

LEONARDO RODRIGUES DA

COSTA(OAB: 14570/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANA DARC ALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 938f837

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Em atenção à manifestação de ID e4b98b7, defiro o pedido de

liberação/transferência do valor bloqueado via SISBAJUD em favor

da executada.

Com relação a indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 72557,

esclareço que o cancelamento da ordem de indisponibilidade no

CNIB se dará apenas com a quitação integral do acordo.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000107-83.2020.5.13.0025

AUTOR

MARCELO DA FONSECA SILVA

ADVOGADO

JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RÉU

MORIA SEGURANCA PRIVADA

LTDA. - ME

RÉU

ANA CRISTINA GOMES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO DA FONSECA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 017c837

proferido nos autos.

DESPACHO

Remetam-se os autos a CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

para penhorar tantos bens quantos bastem visando a garantia desta

execução, da executada principal e/ou dos sócios, se for o caso.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000404-85.2023.5.13.0025

EXEQUENTE

GILCASSIA RODRIGUES NUNES

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

351

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

EXECUTADO

HOSPITAL UNIVERSITARIO NOVA

ESPERANCA - HUNE LTDA - ME

ADVOGADO

NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

ADVOGADO

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

SANTIAGO(OAB: 14162/PB)

EXECUTADO

FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

ADVOGADO

NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

ADVOGADO

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

SANTIAGO(OAB: 14162/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DO CORACAO DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ODILON FRANCA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 14468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

- HOSPITAL UNIVERSITARIO NOVA ESPERANCA - HUNE

LTDA - ME

- INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 783c353

proferida nos autos.

DECISÃO

I - Considerando os termos do art. 893, §1º, da CLT, em que admitir

-se-á a apreciação das decisões interlocutórias somente em recurso

de decisão definitiva, e, conforme elucidado no art. 884, § 3º, da

CLT, somente nos embargos à execução poderá o executado

impugnar a sentença de liquidação, e não havendo manifesto

prejuízo as partes, conforme preconiza o art. 794, da CLT,

HOMOLOGO os cálculos de ID. 13fc581, para que surtam seus

jurídicos e legais efeitos.

II - Ficam intimadas as reclamadas através dos advogados

habilitados nos autos principais, para se pronunciarem sobre a

presente ação de cumprimento e demonstrativo de cálculos, para se

manifestarem no prazo legal, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

III - Decorrido o prazo sem recursos, intimem-se as reclamadas

para pagar no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000404-85.2023.5.13.0025

EXEQUENTE

GILCASSIA RODRIGUES NUNES

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

EXECUTADO

HOSPITAL UNIVERSITARIO NOVA

ESPERANCA - HUNE LTDA - ME

ADVOGADO

NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

ADVOGADO

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

SANTIAGO(OAB: 14162/PB)

EXECUTADO

FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

ADVOGADO

NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

ADVOGADO

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

SANTIAGO(OAB: 14162/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DO CORACAO DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ODILON FRANCA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 14468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILCASSIA RODRIGUES NUNES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 783c353

proferida nos autos.

DECISÃO

I - Considerando os termos do art. 893, §1º, da CLT, em que admitir

-se-á a apreciação das decisões interlocutórias somente em recurso

de decisão definitiva, e, conforme elucidado no art. 884, § 3º, da

CLT, somente nos embargos à execução poderá o executado

impugnar a sentença de liquidação, e não havendo manifesto

prejuízo as partes, conforme preconiza o art. 794, da CLT,

HOMOLOGO os cálculos de ID. 13fc581, para que surtam seus

jurídicos e legais efeitos.

II - Ficam intimadas as reclamadas através dos advogados

habilitados nos autos principais, para se pronunciarem sobre a

presente ação de cumprimento e demonstrativo de cálculos, para se

manifestarem no prazo legal, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

III - Decorrido o prazo sem recursos, intimem-se as reclamadas

para pagar no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000754-10.2022.5.13.0025

AUTOR

MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

352

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

PERITO

LUPICINIO FARIAS TORRES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 443eac5

proferido nos autos.

v.

Em face dos esclarecimentos prestados pelo Perito, faculto as

partes, em prazo comum de 5 dias, manifestação a respeito do

quanto ali consignado.

Com ou sem manifestação, decorrido o prazo conclua-se para

julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000780-08.2022.5.13.0025

AUTOR

MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ac4e1a

proferido nos autos.

Faço os autos conclusos conforme determinado na ata de audiência

de Id bf28c7a.

Ana Paula de Alencar Neves

Assistente de Audiência

DESPACHO

V.

Em face da similaridade dos termas, a cautela recomenda que se

aguarde o desfecho do processo 0000754-10.2022.5.13.0025.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000307-85.2023.5.13.0025

AUTOR

CAMILA MENDES VIEGAS

ADVOGADO

DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

RÉU

TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA MENDES VIEGAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b788a74

proferido nos autos.

V.

Aguarde-se a audiência designada.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000307-85.2023.5.13.0025

AUTOR

CAMILA MENDES VIEGAS

ADVOGADO

DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

RÉU

TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- TELEFONICA BRASIL S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b788a74

proferido nos autos.

V.

Aguarde-se a audiência designada.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

353

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000071-36.2023.5.13.0025

AUTOR

MARCUS VINICIUS MELO DA SILVA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a31362f

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo os recursos interpostos, uma vez preenchidos os

requisitos de admissibilidade.

II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,

apresentar(em)

sua(s)

contrarrazão(ões)

ao

r e c u r s o

s u p r a m e n c i o n a d o .

III - Após, com ou sem resposta, subam os autos a Superior

Instância.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000071-36.2023.5.13.0025

AUTOR

MARCUS VINICIUS MELO DA SILVA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a31362f

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo os recursos interpostos, uma vez preenchidos os

requisitos de admissibilidade.

II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,

apresentar(em)

sua(s)

contrarrazão(ões)

ao

r e c u r s o

s u p r a m e n c i o n a d o .

III - Após, com ou sem resposta, subam os autos a Superior

Instância.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000717-17.2021.5.13.0025

AUTOR

THIAGO DO NASCIMENTO MELO

ADVOGADO

JAMILSON LOURENCO DA

SILVA(OAB: 27172/PB)

RÉU

LIMP CERTO LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO

ANNA CAROLINA DE ARAUJO

CUNHA LIMA(OAB: 16319/PB)

ADVOGADO

HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RÉU

LUCINEIDE ELAINE DE SOUZA LIMA

ALENCAR

ADVOGADO

ANNA CAROLINA DE ARAUJO

CUNHA LIMA(OAB: 16319/PB)

RÉU

JONATAS ALENCAR DE ANDRADE

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO DO NASCIMENTO MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d58cbdc

proferida nos autos.

DECISÃO

Analisando as alegações da executada no sentido de que já existe

penhora determinada por outro juízo em folha de pagamento, sendo

anterior à decisão deste juízo, entendo que a primeira penhora

possui preferência.

Desnecessária a intimação da parte contrária, considerando que a

prova documental, emitida por órgão público, é suficiente para o

juízo decidir.

Verifico pelo id.1043e7e que a executada, além da referida penhora,

também possui outros débitos, inclusive empréstimo consignado

junto ao Banco Bradesco com prazo de 85 meses; Em resumo, sua

renda está comprometida e qualquer nova penhora, no tempo

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

354

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

presente, implicaria em retirar o mínimo subsistencial do devedor,

não sendo possível utilizar, no caso concreto, da exceção do art.

833, §2º do CPC.

Ocorre que a antiga penhora possui prazo de 9 meses, conforme

demonstrado no contracheque id.1043e7e, isso para o mês de

fevereiro de 2023. Considerando que no mês de março de 2024 sua

folha de pagamento estaria livre da referida penhora, DEFIRO EM

PARTE o pedido do executado para, com fundamento no art. 487, I,

do CPC:

DESPACHAR COM FORÇA DE OFÍCIO para que, EM MARÇO DE

2024, o Município de João Pessoa, penhore 30% (trinta por cento)

dos proventos da executada LUCINEIDE ELAINE DE SOUZA LIMA

ALENCAR, CPF 012.448.744-00, DEPOSITANDO o valor em uma

conta judicial a ser aberta por esse Órgão na agência 4099 da

Caixa Econômica Federal, operação 042, direcionada ao processo

em epígrafo, cujas partes são: AUTOR: Thiago do Nascimento

Melo, CPF: 718.325.854-84. RÉU: Limp Certo Limpeza e

Conservacao ltda - me, CNPJ: 11.091.756/0001-00; Jonatas

Alencar de Andrade, CPF: 009.778.754-07; e Lucineide Elaine de

Souza lima Alencar, CPF: 012.448.744-00.

Remetam-se os autos à Central Regional de Efetividade. Para que o

oficial de justiça, cumpra com esta decisão na Prefeitura de João

Pessoa, na pessoa do Responsável pelos Recursos Humanos ou

órgão equivalente responsável pela folha de pagamentos. Cumpra-

se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000717-17.2021.5.13.0025

AUTOR

THIAGO DO NASCIMENTO MELO

ADVOGADO

JAMILSON LOURENCO DA

SILVA(OAB: 27172/PB)

RÉU

LIMP CERTO LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO

ANNA CAROLINA DE ARAUJO

CUNHA LIMA(OAB: 16319/PB)

ADVOGADO

HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RÉU

LUCINEIDE ELAINE DE SOUZA LIMA

ALENCAR

ADVOGADO

ANNA CAROLINA DE ARAUJO

CUNHA LIMA(OAB: 16319/PB)

RÉU

JONATAS ALENCAR DE ANDRADE

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMP CERTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME

- LUCINEIDE ELAINE DE SOUZA LIMA ALENCAR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d58cbdc

proferida nos autos.

DECISÃO

Analisando as alegações da executada no sentido de que já existe

penhora determinada por outro juízo em folha de pagamento, sendo

anterior à decisão deste juízo, entendo que a primeira penhora

possui preferência.

Desnecessária a intimação da parte contrária, considerando que a

prova documental, emitida por órgão público, é suficiente para o

juízo decidir.

Verifico pelo id.1043e7e que a executada, além da referida penhora,

também possui outros débitos, inclusive empréstimo consignado

junto ao Banco Bradesco com prazo de 85 meses; Em resumo, sua

renda está comprometida e qualquer nova penhora, no tempo

presente, implicaria em retirar o mínimo subsistencial do devedor,

não sendo possível utilizar, no caso concreto, da exceção do art.

833, §2º do CPC.

Ocorre que a antiga penhora possui prazo de 9 meses, conforme

demonstrado no contracheque id.1043e7e, isso para o mês de

fevereiro de 2023. Considerando que no mês de março de 2024 sua

folha de pagamento estaria livre da referida penhora, DEFIRO EM

PARTE o pedido do executado para, com fundamento no art. 487, I,

do CPC:

DESPACHAR COM FORÇA DE OFÍCIO para que, EM MARÇO DE

2024, o Município de João Pessoa, penhore 30% (trinta por cento)

dos proventos da executada LUCINEIDE ELAINE DE SOUZA LIMA

ALENCAR, CPF 012.448.744-00, DEPOSITANDO o valor em uma

conta judicial a ser aberta por esse Órgão na agência 4099 da

Caixa Econômica Federal, operação 042, direcionada ao processo

em epígrafo, cujas partes são: AUTOR: Thiago do Nascimento

Melo, CPF: 718.325.854-84. RÉU: Limp Certo Limpeza e

Conservacao ltda - me, CNPJ: 11.091.756/0001-00; Jonatas

Alencar de Andrade, CPF: 009.778.754-07; e Lucineide Elaine de

Souza lima Alencar, CPF: 012.448.744-00.

Remetam-se os autos à Central Regional de Efetividade. Para que o

oficial de justiça, cumpra com esta decisão na Prefeitura de João

Pessoa, na pessoa do Responsável pelos Recursos Humanos ou

órgão equivalente responsável pela folha de pagamentos. Cumpra-

se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000416-02.2023.5.13.0025

AUTOR

ALANA ASSUMPCAO MIRACA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

355

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RÉU

LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR

LTDA

RÉU

ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALANA ASSUMPCAO MIRACA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à audiência UNA, designada

para odia 31/05/2023 08:45, na sala de audiência virtual desta

Vara, através da Plataforma Zoom, noseguinte endereço eletrônico:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81286327852 ID da reunião: 812

8632 7852

Importante que todos acessem à reunião (audiência) com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência), para verificação de áudio e câmera.

A defesa (contestação, reconvenção ou exceção) deve ser

encaminhada eletronicamente com os respectivos documentos (na

forma do art. 22 da Resolução n.º 136 do CSJT) antes da realização

da audiência ou poderá ser apresentada oralmente (art. 847 da

CLT).

Em se tratando de AUDIÊNCIA UNA, deverão ser apresentadas

no ato as provas necessárias constantes de documentos e

testemunhas que entender necessárias, observado o número

máximo legal, e portando suas respectivas CTPS.

O não-comparecimento da reclamada à referida audiência importará

o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão quanto à matéria de fato. O não-comparecimento do

reclamante importará em arquivamento.

Acompanhe EM TEMPO REAL audiências da 8ª VT através do link:

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=25&regional=

513&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudi

encia=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonor

o=S&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

Outras informações através do aplicativo de mensagens

WhatsApp da 8ª Vara do Trabalho/PB, (83) 3533-6358.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0001254-86.2016.5.13.0025

AUTOR

LUANA DORZIAT BARBOSA DE

MELO

ADVOGADO

CLAUDIANA DIONISIO DA

SILVA(OAB: 23761/PB)

ADVOGADO

IARA AGATA AVELINO DE

PAIVA(OAB: 21495/PB)

RÉU

SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS

PREST DE SERV GERAIS DA PB

RÉU

SERVI SAN LTDA

ADVOGADO

EDUARDO GABRIEL MACHADO DA

SILVA(OAB: 19992/PI)

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

RÉU

UNIÃO FEDERAL (AGU)

TERCEIRO

INTERESSADO

BRASKEM S.A

ADVOGADO

LARISSA PEREIRA CHAGURI(OAB:

444558/SP)

ADVOGADO

PAULO DORON REHDER DE

ARAUJO(OAB: 246516/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANA DORZIAT BARBOSA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a demandante notificada ciente dos termos do petitório de ID

3acae5b, no qual é noticiada a juntada de “decisão-ofício” proferida

nos autos da execução de título extrajudicial nº 1110320-

38.2016.8.26.0100, que tramita perante a 37ª Vara Cível da

Comarca de São Paulo/SP.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANNA TEREZA LYRA CAJU

Assessor

Processo Nº CumSen-0000224-69.2023.5.13.0025

EXEQUENTE

ANTONIA GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA GOMES DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

356

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14dfd64

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS oposta pela CLIM HOSPITAL E

MATERNIDADE LTDA, nos termos dos fundamentos, e cálculos

devidamente adequados que seguem anexos ao presente

decisum

,

e homologados para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Custas de conhecimento no importe de 2% sobre o valor da

condenação, e custas do art. 789-A, da CLT, no importe de R$

55,35, pela reclamada, já inclusas no demonstrativo.

Intimem-se as partes via DEJT.

jmrd

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000224-69.2023.5.13.0025

EXEQUENTE

ANTONIA GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14dfd64

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS oposta pela CLIM HOSPITAL E

MATERNIDADE LTDA, nos termos dos fundamentos, e cálculos

devidamente adequados que seguem anexos ao presente

decisum

,

e homologados para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Custas de conhecimento no importe de 2% sobre o valor da

condenação, e custas do art. 789-A, da CLT, no importe de R$

55,35, pela reclamada, já inclusas no demonstrativo.

Intimem-se as partes via DEJT.

jmrd

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000576-61.2022.5.13.0025

AUTOR

RAQUEL SERAFIM FRANCISCO

ADVOGADO

JOELNA FIGUEIREDO(OAB:

12128/PB)

RÉU

ENEROIL BEIRA RIO COMERCIO DE

COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADO

RAVI VASCONCELOS DA SILVA

MATOS(OAB: 17148/PB)

ADVOGADO

YANNA NOBREGA MACEDO(OAB:

20370/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENEROIL BEIRA RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica a reclamada notificada para comprovar, em 48

horas, o pagamento da quinta prestação do parcelamento, sob pena

de execução.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CLAUDIA LEITE MACHADO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0001020-36.2018.5.13.0025

AUTOR

ADEMIR BALDUINO DOS SANTOS

ADVOGADO

ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB:

13302/PB)

RÉU

COMERCIO DE ALIMENTOS E

TRANSPORTE ASSIS LTDA

ADVOGADO

CAMILLA CRISTINA ASSIS DE

CASTRO MARIZ(OAB: 15397/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

PERITO

JOSE FRANCISCO CASILLO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMIR BALDUINO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a83c71

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

357

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso I,

art. 924 do NCPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011.

DETERMINO O REGISTRO DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS

(RECTE, CUSTAS, INSS, IRPS no sistema PJe.

Proceda-se a exclusão de dados no BNDT, RENAJUD, CNIB,

SERASAJUD, se for o caso. Arquivem-se DEFINITIVAMENTE os

presentes autos, ficando dispensada a certidão de arquivamento em

face da tramitação específica nas movimentações.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001020-36.2018.5.13.0025

AUTOR

ADEMIR BALDUINO DOS SANTOS

ADVOGADO

ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB:

13302/PB)

RÉU

COMERCIO DE ALIMENTOS E

TRANSPORTE ASSIS LTDA

ADVOGADO

CAMILLA CRISTINA ASSIS DE

CASTRO MARIZ(OAB: 15397/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

PERITO

JOSE FRANCISCO CASILLO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE ASSIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a83c71

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso I,

art. 924 do NCPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011.

DETERMINO O REGISTRO DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS

(RECTE, CUSTAS, INSS, IRPS no sistema PJe.

Proceda-se a exclusão de dados no BNDT, RENAJUD, CNIB,

SERASAJUD, se for o caso. Arquivem-se DEFINITIVAMENTE os

presentes autos, ficando dispensada a certidão de arquivamento em

face da tramitação específica nas movimentações.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000264-27.2018.5.13.0025

AUTOR

WELLINGTON SANDRO

FERNANDES FERREIRA

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RÉU

DESIGN PB FABRICAC?O DE

ESQUADRIAS EIRELI - ME

ADVOGADO

ISABELLE MACHADO SERRANO

ARAUJO(OAB: 21155/BA)

ADVOGADO

BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RÉU

LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS

ADVOGADO

BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO

ISABELLE MACHADO SERRANO

ARAUJO(OAB: 21155/BA)

RÉU

JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- WELLINGTON SANDRO FERNANDES FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ddc23d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, decide o Juízo da 8ª VARA DO TRABALHO de JOÃO

PESSOA/PB JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os

EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por LUCIO RAMAY OLIVEIRA

FREITAS.

Ficam as partes notificadas.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000264-27.2018.5.13.0025

AUTOR

WELLINGTON SANDRO

FERNANDES FERREIRA

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RÉU

DESIGN PB FABRICAC?O DE

ESQUADRIAS EIRELI - ME

ADVOGADO

ISABELLE MACHADO SERRANO

ARAUJO(OAB: 21155/BA)

ADVOGADO

BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RÉU

LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS

ADVOGADO

BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO

ISABELLE MACHADO SERRANO

ARAUJO(OAB: 21155/BA)

RÉU

JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- DESIGN PB FABRICAC?O DE ESQUADRIAS EIRELI - ME

- LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

358

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ddc23d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, decide o Juízo da 8ª VARA DO TRABALHO de JOÃO

PESSOA/PB JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os

EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por LUCIO RAMAY OLIVEIRA

FREITAS.

Ficam as partes notificadas.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000854-67.2019.5.13.0025

AUTOR

ALIANNA DE ARAUJO MADEIRO

LIMA

ADVOGADO

DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO

JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

PERITO

MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO

PORTO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALIANNA DE ARAUJO MADEIRO LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b872a38

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Diante do silêncio da executada nas diversas intimações para

indicar conta bancária para fins de expedição da RPV referente aos

honorários de sucumbência, determino que sejam expedidas as

requisições de pequeno valor, apesar da ausência da referida

indicação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000302-34.2021.5.13.0025

AUTOR

JOSE EXPEDITO FERREIRA ELIAS

ADVOGADO

ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:

16415/PB)

RÉU

WASHINGTON LUIZ LUCAS

RÉU

MAC CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO

ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO

ALVES(OAB: 4076/RN)

ADVOGADO

THIAGO HENRIQUE CUSTODIO

ALVES(OAB: 302885/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EXPEDITO FERREIRA ELIAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b531115

proferido nos autos.

DESPACHO

Defiro parcialmente a consulta ao CCS em desfavor do(s)

executado(s) MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME,

CNPJ: 07.238.141/0001-96 e WASHINGTON LUIZ LUCAS: CPF:

182.544.544-34

Após, notifique-se o exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias,

requerer o que entender de direito em relação a consulta CCS, com

visibilidade apenas para as partes habilitadas nestes autos,

devendo comprovar nos autos indícios de confusão e/ou ocultação

patrimonial praticada pelos sócios.

O sigilo das informações pessoais está assegurado na Lei nº

13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados

Pessoais (LGPD). A sua utilização está restrita a tramitação desta

ação.

Não se obtendo êxito, remetam-se/Retornem-se os autos ao

sobrestamento, aguardando a localização bens do(s) executado(s).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000167-56.2020.5.13.0025

AUTOR

NAYARA EVARISTO DA SILVA

ADVOGADO

DJAIR NOBREGA NETO(OAB:

26288/PB)

ADVOGADO

GABRIEL LIMA LEAL

FERREIRA(OAB: 26715/PB)

RÉU

ECO LATINA PARTICIPACOES

EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

ADVOGADO

ROUGGER XAVIER GUERRA

JUNIOR(OAB: 151635/PB)

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO

SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

359

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

VITOR MACIEL COSTA(OAB:

16250/PB)

RÉU

PAULO FERNANDO GONCALVES

CUNHA

ADVOGADO

VITOR MACIEL COSTA(OAB:

16250/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NAYARA EVARISTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c61566

proferido nos autos.

DESPACHO

Oficie a vara responsável pelo processo piloto 0000129-

23.2020.5.13.0032 para quem informe a este juízo se, com venda

do imóvel, restou numerário para que seja disponibilizado a este

juízo e, em caso positivo, para que transfira o saldo de até

R$27.875,08.

Não existindo saldo remanescente, renove a tentativa de constrição

bancária, via sisbajud, modalidade teimosinha.

Indefiro o pedido de consulta ao SIEL e expedição de ofícios à

empresas prestadoras de serviços públicos no sentido de informar

dados cadastrais dos executados, isto porque ambos estão

representados por advogado e todas as informações sobre os

mesmos já constam no no PJe, como o endereço.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001359-29.2017.5.13.0025

AUTOR

EDNALDO DE ANDRADE URSULINO

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RÉU

SACHENKA BANDEIRA DA HORA

ADVOGADO

JUCYANN ANDRE SILVA DE

ARAUJO(OAB: 19346/PB)

RÉU

METODO CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - ME

RÉU

HORA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA - EPP

ADVOGADO

SARAH MARIZ FLORENCIO(OAB:

23700/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO DE ANDRADE URSULINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8946642

proferido nos autos.

DESPACHO:

Defiro o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da

empresa executada. Instaure-se o incidente de desconsideração da

personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT c/c o art.

133 do CPC.

Incluam-se, inicialmente, os sócios atuais nos registros processuais

(CLT, 10-A, II), localizados em pesquisa SNIPER id 17e1691.

Em seguida, citem-se para se manifestar ou produzir as provas que

entenderem de direito, no prazo de 15 dias (art. 135, CPC).

Fica suspenso o processo até o julgamento final do incidente (CLT,

855-A, § 2º).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001359-29.2017.5.13.0025

AUTOR

EDNALDO DE ANDRADE URSULINO

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RÉU

SACHENKA BANDEIRA DA HORA

ADVOGADO

JUCYANN ANDRE SILVA DE

ARAUJO(OAB: 19346/PB)

RÉU

METODO CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - ME

RÉU

HORA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA - EPP

ADVOGADO

SARAH MARIZ FLORENCIO(OAB:

23700/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

- SACHENKA BANDEIRA DA HORA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8946642

proferido nos autos.

DESPACHO:

Defiro o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da

empresa executada. Instaure-se o incidente de desconsideração da

personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT c/c o art.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

360

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

133 do CPC.

Incluam-se, inicialmente, os sócios atuais nos registros processuais

(CLT, 10-A, II), localizados em pesquisa SNIPER id 17e1691.

Em seguida, citem-se para se manifestar ou produzir as provas que

entenderem de direito, no prazo de 15 dias (art. 135, CPC).

Fica suspenso o processo até o julgamento final do incidente (CLT,

855-A, § 2º).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0131896-84.2015.5.13.0025

AUTOR

MARCOS ANTONIO SANTOS DA

SILVA

ADVOGADO

HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

ADVOGADO

JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:

12217/PB)

ADVOGADO

VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

RÉU

JOANA D ARK CHAVES MONTEIRO

DA SILVA

RÉU

JOAO MONTEIRO DA SILVA

RÉU

ATLANTIS - GESTAO E

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

LTDA - ME

TERCEIRO

INTERESSADO

RUTH CLEIA DA SILVA

ADVOGADO

TAISY RIBEIRO COSTA(OAB:

5941/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- RUTH CLEIA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5df98cc

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Defiro a ciência solicitada, conforme ofício enviado pelo 1o Cartório

de Registro de Imóveis de Maceió (id. 4a728d4).

Retornem os autos ao sobrestamento por execução frustrada.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000374-50.2023.5.13.0025

AUTOR

JANDEILSO CANDIDO DE SOUZA

ADVOGADO

NAPHTALLY CASSIO NUNES DO

NASCIMENTO(OAB: 40685/GO)

RÉU

ALLPARK EMPREENDIMENTOS,

PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.

ADVOGADO

MARCOS AVELINO MENEZES DE

ALMEIDA(OAB: 221692/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANDEILSO CANDIDO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 916f332

proferido nos autos.

CERTIFICO/INFORMO que há petição da parte reclamada, Id

fc7682d, recusando a opção da parte autora pelo juízo 100% digital.

Faço conclusos.

Ana Paula de Alencar Neves

Assistente de Audiência

DESPACHO

V.

Adoto procedimento híbrido.

Este fórum estará aberto e disponível para as partes, advogados e

testemunhas que desejarem comparecer presencialmente no dia da

sessão, ou por intermédio de videoconferência.

Aguarde-se a audiência já aprazada.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000374-50.2023.5.13.0025

AUTOR

JANDEILSO CANDIDO DE SOUZA

ADVOGADO

NAPHTALLY CASSIO NUNES DO

NASCIMENTO(OAB: 40685/GO)

RÉU

ALLPARK EMPREENDIMENTOS,

PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.

ADVOGADO

MARCOS AVELINO MENEZES DE

ALMEIDA(OAB: 221692/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E

SERVICOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 916f332

proferido nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

361

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CERTIFICO/INFORMO que há petição da parte reclamada, Id

fc7682d, recusando a opção da parte autora pelo juízo 100% digital.

Faço conclusos.

Ana Paula de Alencar Neves

Assistente de Audiência

DESPACHO

V.

Adoto procedimento híbrido.

Este fórum estará aberto e disponível para as partes, advogados e

testemunhas que desejarem comparecer presencialmente no dia da

sessão, ou por intermédio de videoconferência.

Aguarde-se a audiência já aprazada.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0130397-65.2015.5.13.0025

AUTOR

JOSINEIDE DA COSTA PEREIRA

ADVOGADO

JOCIENO DA SILVA LINS(OAB:

22564/PB)

RÉU

MARIA APARECIDA PAULINO BRITO

RÉU

MARIA APARECIDA PAULINO BRITO

- ME

TERCEIRO

INTERESSADO

CENTRO EDUCACIONAL LUIZA

PAIVA - EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINEIDE DA COSTA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1058cf9

proferido nos autos.

DESPACHO

Manifeste-se o reclamante em relação aos termos da petição retro.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROMULO TINOCO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Notificação

Processo Nº ATSum-0000713-74.2021.5.13.0026

AUTOR

FILIPE BATISTA DIAS

ADVOGADO

IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RÉU

J & F CONSTRUCOES E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO

KELSEN LAFAYETE GOES(OAB:

25304/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPE BATISTA DIAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e84933

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000713-74.2021.5.13.0026

AUTOR

FILIPE BATISTA DIAS

ADVOGADO

IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RÉU

J & F CONSTRUCOES E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO

KELSEN LAFAYETE GOES(OAB:

25304/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e84933

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000275-77.2023.5.13.0026

REQUERENTES

ADRIANA CARDOSO DE SOUZA

ADVOGADO

ROSAMYR FORMIGA

MARROCOS(OAB: 16138/PB)

REQUERENTES

CLINICA EVOLUIR DE

DESENVOLVIMENTO LTDA

ADVOGADO

MARCELLO COUTINHO CALDEIRA

JUNIOR(OAB: 226418/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA CARDOSO DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

362

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b123a91

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DECISÃO

ISTO POSTO, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO as pretensões

dos embargos de declaração opostos pela CLINICA EVOLUIR DE

DESENVOLVIMENTO LTDA em face de ADRIANA CARDOSO DE

SOUZA, nos termos da fundamentação supra.

Cumpra-se com urgência a determinação de solicitação a 7ª Vara

do Trabalho de João Pessoa-PB a reserva de valores da empresa

junto ao processo 0000015-12.2023.5.13.0022 e transferência para

estes autos, de forma a permitir o pagamento do acordo

Intimem-se as partes.

(assinado eletronicamente)

JUIZ DO TRABALHO

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000275-77.2023.5.13.0026

REQUERENTES

ADRIANA CARDOSO DE SOUZA

ADVOGADO

ROSAMYR FORMIGA

MARROCOS(OAB: 16138/PB)

REQUERENTES

CLINICA EVOLUIR DE

DESENVOLVIMENTO LTDA

ADVOGADO

MARCELLO COUTINHO CALDEIRA

JUNIOR(OAB: 226418/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA EVOLUIR DE DESENVOLVIMENTO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b123a91

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DECISÃO

ISTO POSTO, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO as pretensões

dos embargos de declaração opostos pela CLINICA EVOLUIR DE

DESENVOLVIMENTO LTDA em face de ADRIANA CARDOSO DE

SOUZA, nos termos da fundamentação supra.

Cumpra-se com urgência a determinação de solicitação a 7ª Vara

do Trabalho de João Pessoa-PB a reserva de valores da empresa

junto ao processo 0000015-12.2023.5.13.0022 e transferência para

estes autos, de forma a permitir o pagamento do acordo

Intimem-se as partes.

(assinado eletronicamente)

JUIZ DO TRABALHO

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000303-54.2022.5.13.0002

AUTOR

BRUNNA JANIELLI SALES ARAUJO

ADVOGADO

BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNNA JANIELLI SALES ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a7962b

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe o Juízo o agravo de petição interposto pela parte exequente

( #id:24a05e5 ), pois preenchidos os pressupostos de

admissibilidade.

Intime-se a parte executada acerca do recurso mencionado, para os

fins do art.900 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional

do Trabalho da 13ª Região para apreciação.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000303-54.2022.5.13.0002

AUTOR

BRUNNA JANIELLI SALES ARAUJO

ADVOGADO

BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

363

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a7962b

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe o Juízo o agravo de petição interposto pela parte exequente

( #id:24a05e5 ), pois preenchidos os pressupostos de

admissibilidade.

Intime-se a parte executada acerca do recurso mencionado, para os

fins do art.900 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional

do Trabalho da 13ª Região para apreciação.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000411-74.2023.5.13.0026

REQUERENTES

JONI CHESMA DE SOUZA BRITO

ADVOGADO

LEONARDO RODRIGUES DA

COSTA(OAB: 14570/PB)

REQUERENTES

W&J COMERCIO E SERVICOS

VETERINARIOS LTDA

ADVOGADO

NATASSIA PESSOA FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 14089/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONI CHESMA DE SOUZA BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee945c2

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

O trabalhador, atendendo despacho proferido nos autos,

encaminhou vídeo para o email desta unidade judiciária

confirmando os termos do acordo.

HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no Id. 87eb614,

valendo a obrigação assumida -valor, tempo, modo de pagamento e

cláusula penal estabelecidos nos termos na referida petição.

Verbas indenizatórias, sem incidência de contribuições

previdenciárias.

Custas de 1% pelo trabalhador, dispensadas face o permissivo

legal.

Custas de 1% pela empresa, que deverão ser recolhidas no prazo

de 15 dias, sob pena de execução.

O silêncio do trabalhador e de seu advogado, no prazo de

15 dias após a data prevista para pagamento, implicará na

manifestação tácita de quitação.

Intimem-se as partes, após aguarde-se o cumprimento total do

acordo.

Cumprido, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000411-74.2023.5.13.0026

REQUERENTES

JONI CHESMA DE SOUZA BRITO

ADVOGADO

LEONARDO RODRIGUES DA

COSTA(OAB: 14570/PB)

REQUERENTES

W&J COMERCIO E SERVICOS

VETERINARIOS LTDA

ADVOGADO

NATASSIA PESSOA FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 14089/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- W&J COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee945c2

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

O trabalhador, atendendo despacho proferido nos autos,

encaminhou vídeo para o email desta unidade judiciária

confirmando os termos do acordo.

HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no Id. 87eb614,

valendo a obrigação assumida -valor, tempo, modo de pagamento e

cláusula penal estabelecidos nos termos na referida petição.

Verbas indenizatórias, sem incidência de contribuições

previdenciárias.

Custas de 1% pelo trabalhador, dispensadas face o permissivo

legal.

Custas de 1% pela empresa, que deverão ser recolhidas no prazo

de 15 dias, sob pena de execução.

O silêncio do trabalhador e de seu advogado, no prazo de

15 dias após a data prevista para pagamento, implicará na

manifestação tácita de quitação.

Intimem-se as partes, após aguarde-se o cumprimento total do

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

364

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

acordo.

Cumprido, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000845-10.2016.5.13.0026

AUTOR

ANA CAROLINA GUIMARAES

SIMOES DA SILVA

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RÉU

SANDRA MARIA FELISMINO

AMORIM DE LUNA 56760035453

ADVOGADO

AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ

DA COSTA(OAB: 20454/PB)

RÉU

SANDRA MARIA FELISMINO

AMORIM DE LUNA

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA GUIMARAES SIMOES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c7e0f9

proferido nos autos.

DESPACHO

Deferem-se as pesquisas SISBAJUD na modalidade reiterada por

30 dias em desfavor da executada.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000845-10.2016.5.13.0026

AUTOR

ANA CAROLINA GUIMARAES

SIMOES DA SILVA

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RÉU

SANDRA MARIA FELISMINO

AMORIM DE LUNA 56760035453

ADVOGADO

AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ

DA COSTA(OAB: 20454/PB)

RÉU

SANDRA MARIA FELISMINO

AMORIM DE LUNA

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- SANDRA MARIA FELISMINO AMORIM DE LUNA 56760035453

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c7e0f9

proferido nos autos.

DESPACHO

Deferem-se as pesquisas SISBAJUD na modalidade reiterada por

30 dias em desfavor da executada.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000505-27.2020.5.13.0026

AUTOR

ANNA KAROLLINA SANTOS DE

ALMEIDA

ADVOGADO

MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

RÉU

ASSOCIACAO PESTALOZZI DA

PARAIBA

ADVOGADO

WALBIA IMPERIANO GOMES(OAB:

15556/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

BOLETOBANCARIO.COM

TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA KAROLLINA SANTOS DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef84802

proferido nos autos.

DESPACHO

V.

Atualizem-se os cálculos.

Reitere-se o ofício de #id:d04287c à edilidade.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000505-27.2020.5.13.0026

AUTOR

ANNA KAROLLINA SANTOS DE

ALMEIDA

ADVOGADO

MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

RÉU

ASSOCIACAO PESTALOZZI DA

PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

365

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

WALBIA IMPERIANO GOMES(OAB:

15556/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

BOLETOBANCARIO.COM

TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO PESTALOZZI DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef84802

proferido nos autos.

DESPACHO

V.

Atualizem-se os cálculos.

Reitere-se o ofício de #id:d04287c à edilidade.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000315-93.2022.5.13.0026

AUTOR

RANNIERY DA SILVA PINTO

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

FERNANDO JOSE PEREIRA

ADVOGADO

VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)

RÉU

DELICIAS DE CARNES COMERCIO

DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO

THIAGO RODRIGUES BIONE DE

ARAUJO(OAB: 28650/PB)

RÉU

LUIZ GUSTAVO PEREIRA SANTOS -

ME

ADVOGADO

VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RANNIERY DA SILVA PINTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 901f836

proferido nos autos.

DESPACHO

Os autos retornaram do Eg. TRT da 13ª Região com Decisão

(id:5e2a261) transitada em julgado no id:196b4f9 .

No tocante à execução do crédito trabalhista, aguarde-se o

requerimento da parte por 30 dias. Silente, prossiga-se apenas com

a execução das contribuições sociais e dos honorários periciais (art.

114, inciso VIII CF/88 e art. 878 da CLT).

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000354-56.2023.5.13.0026

AUTOR

RONALDO PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO

CORDEIRO(OAB: 16757/PB)

ADVOGADO

MARIA CINTHIA GRILO DA

SILVA(OAB: 17295/PB)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RÉU

CONSTRUTORA COSTA DO SOL

EIRELI EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALDO PEREIRA DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f477efd

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0012700-98.2007.5.13.0026

AUTOR

FLAVIANA PAULA DA SILVA

SILVESTRE

ADVOGADO

HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

AUTOR

LETICIA SILVESTRE SOARES

ADVOGADO

HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

RÉU

SISTEMA DE ENSINO CONVIVER

LTDA - ME

ADVOGADO

MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:

8250/PB)

RÉU

VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE

MORAIS

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIANA PAULA DA SILVA SILVESTRE

- LETICIA SILVESTRE SOARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

366

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6616c89

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar os

dados bancários.

Após, proceda-se à confecção do alvará de transferência.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000373-62.2023.5.13.0026

AUTOR

HELIO RIQUE DOS SANTOS

ADVOGADO

MARIA INAH MOURY

FERNANDES(OAB: 5622/PE)

RÉU

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELIO RIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6201b6f

proferido nos autos.

Manifeste-se o demandado, no prazo de cinco dias, acerca do pleito

de desistência parcial formulado pelo demandante.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000373-62.2023.5.13.0026

AUTOR

HELIO RIQUE DOS SANTOS

ADVOGADO

MARIA INAH MOURY

FERNANDES(OAB: 5622/PE)

RÉU

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6201b6f

proferido nos autos.

Manifeste-se o demandado, no prazo de cinco dias, acerca do pleito

de desistência parcial formulado pelo demandante.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000639-83.2022.5.13.0026

AUTOR

MANOELLA TORRES DE SOUZA

MATTOSINHOS

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

RÉU

TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOELLA TORRES DE SOUZA MATTOSINHOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Em cumprimento ao despacho de ID 0100b05, fica a exequente

intimada a comparecer à Secretaria da VT no dia 10/05/2023 às

10h, para a anotação da CTPS.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SIMONE MENDES DE MELO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000639-83.2022.5.13.0026

AUTOR

MANOELLA TORRES DE SOUZA

MATTOSINHOS

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

367

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

RÉU

TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Em cumprimento ao despacho de ID 0100b05, fica a devedora

principal intimada para realizar o pagamento ou garantir a execução

no prazo de 48h, sob pena de constrição de bens e de inscrição no

BNDT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SIMONE MENDES DE MELO

Assessor

Processo Nº CumSen-0000240-20.2023.5.13.0026

EXEQUENTE

SUENIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SUENIA DA SILVA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor da

Sentença constante do ID. 42c646a, assim como da planilha de

cálculos (ID. 6731ae3).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO

Assessor

Processo Nº CumSen-0000240-20.2023.5.13.0026

EXEQUENTE

SUENIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor da

Sentença constante do ID. 42c646a, assim como da planilha de

cálculos (ID. 6731ae3).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO

Assessor

Processo Nº CumSen-0000260-11.2023.5.13.0026

EXEQUENTE

JAILZID RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILZID RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor da

Sentença constante do ID. 8132ee3, assim como da planilha de

cálculos (ID. 872ec64).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO

Assessor

Processo Nº CumSen-0000260-11.2023.5.13.0026

EXEQUENTE

JAILZID RODRIGUES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

368

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor da

Sentença constante do ID. 8132ee3, assim como da planilha de

cálculos (ID. 872ec64).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000185-69.2023.5.13.0026

AUTOR

HARRISON DO NASCIMENTO

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RÉU

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

PERITO

FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- HARRISON DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

AGENDAMENTO DE PERÍCIA

Pelo presente, ficam as partes e seus advogados intimados da

realização de perícia referente ao processo em epígrafe, agendada

para o próximo dia 11/05/2023 às 10:30 HORAS, LOCAL -

RECLAMADA ONDE TRABALHOU O RECLAMANTE TEL DE

CONTATO - 99984-3037 , ficando atentos às orientações do perito,

insertas no id:2a16b1f .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOANA MONTENEGRO DANTAS

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000185-69.2023.5.13.0026

AUTOR

HARRISON DO NASCIMENTO

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RÉU

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

PERITO

FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

AGENDAMENTO DE PERÍCIA

Pelo presente, ficam as partes e seus advogados intimados da

realização de perícia referente ao processo em epígrafe, agendada

para o próximo dia 11/05/2023 às 10:30 HORAS, LOCAL -

RECLAMADA ONDE TRABALHOU O RECLAMANTE TEL DE

CONTATO - 99984-3037 , ficando atentos às orientações do perito,

insertas no id:2a16b1f .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOANA MONTENEGRO DANTAS

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000185-69.2023.5.13.0026

AUTOR

HARRISON DO NASCIMENTO

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RÉU

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

PERITO

FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

369

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

AGENDAMENTO DE PERÍCIA

Pelo presente, ficam as partes e seus advogados intimados da

realização de perícia referente ao processo em epígrafe, agendada

para o próximo dia 11/05/2023 às 10:30 HORAS, LOCAL -

RECLAMADA ONDE TRABALHOU O RECLAMANTE TEL DE

CONTATO - 99984-3037 , ficando atentos às orientações do perito,

insertas no id:2a16b1f .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOANA MONTENEGRO DANTAS

Servidor

Processo Nº CumPrSe-0000004-68.2023.5.13.0026

REQUERENTE

FAYERTON QUEIROZ DOS SANTOS

ADVOGADO

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES

DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)

REQUERIDO

OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

CAESAR AUGUSTUS MAIA E

SILVA(OAB: 20864/PB)

ADVOGADO

FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DE DESPACHO

DESPACHO

Mantenha-se cadastrado nestes autos como patrono da executada

apenas o Dr. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA OAB/PB n° 7854,

como requerido na petição de ID fbf23f9.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA

Servidor

Processo Nº CumSen-0000133-73.2023.5.13.0026

EXEQUENTE

ANA CLAUDIA FIDELIS BARBOSA

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA FIDELIS BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica a parte exequente notificada da petição da parte

executada no ID a1b8946 ( PLANILHA DE CÁLCULOS no ID

8587fec) . Prazo 5 dias para apresentar manifestação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000459-38.2020.5.13.0026

AUTOR

MARCOS VINICIUS MEIRELES DA

CUNHA

ADVOGADO

MARINA ALVES DO

NASCIMENTO(OAB: 23417/PB)

ADVOGADO

FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

ADVOGADO

VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

RÉU

ENEAS GIORGI FILHO

RÉU

RJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL

EIRELI - EPP

ADVOGADO

KAREN CARVALHO(OAB: 200221/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE

SÃO PAULO - SP - JUCESP

TERCEIRO

INTERESSADO

15º OFICIAL DE REGISTRO DE

IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO

PAULO - SP

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS VINICIUS MEIRELES DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica o exequente intimado para tomar ciência do despacho de ID

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

370

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

7630f61 e de que foi expedida a carta precatória de ID 83edfc2, a

qual foi remetida ao TRT da 2ª Região para cumprimento (ID

b758752).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

SIMONE MENDES DE MELO

Assessor

Processo Nº ATSum-0107100-02.2010.5.13.0026

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

JOSE ERIVALDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO ALBERTO DE

ARAUJO(OAB: 1683/PB)

RÉU

JOSE FONTES GADELHA

RÉU

JOSE RICARDO DE SOUSA

GADELHA

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RÉU

MECIL MATERIAIS ELETRICOS

COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

HEATHCLIFF DE ALMEIDA

ELOY(OAB: 9430/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ERIVALDO FELIX DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor da

Sentença constante do ID. 70b1205.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO

Assessor

Processo Nº ATSum-0107100-02.2010.5.13.0026

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

JOSE ERIVALDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO ALBERTO DE

ARAUJO(OAB: 1683/PB)

RÉU

JOSE FONTES GADELHA

RÉU

JOSE RICARDO DE SOUSA

GADELHA

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RÉU

MECIL MATERIAIS ELETRICOS

COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

HEATHCLIFF DE ALMEIDA

ELOY(OAB: 9430/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RICARDO DE SOUSA GADELHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor da

Sentença constante do ID. 70b1205.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO

Assessor

Processo Nº ATSum-0107100-02.2010.5.13.0026

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

JOSE ERIVALDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO ALBERTO DE

ARAUJO(OAB: 1683/PB)

RÉU

JOSE FONTES GADELHA

RÉU

JOSE RICARDO DE SOUSA

GADELHA

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RÉU

MECIL MATERIAIS ELETRICOS

COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

HEATHCLIFF DE ALMEIDA

ELOY(OAB: 9430/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MECIL MATERIAIS ELETRICOS COMERCIO E INDUSTRIA

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor da

Sentença constante do ID. 70b1205.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000425-58.2023.5.13.0026

AUTOR

TAMIRES FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

DOM EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS EDUCACAO

INFANTIL LTDA

RÉU

CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

RÉU

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO

INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO

REDENCAO LTDA - ME

RÉU

CMB BANCARIOS

EMPREENDEMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

RÉU

CM BAIRRO DOS ESTADOS

EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

371

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS

LTDA - ME

RÉU

CMB EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

RÉU

SISTEMA DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- TAMIRES FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ddceda

proferida nos autos.

No caso dos autos, não há prova da ocorrência de demissão, sem

justa causa, da demandante.

Nesse norte, neste momento processual, indefiro o pleito de tutela

de urgência, reservando-me a posterior reavaliação, após a

formação do contraditório.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ConPag-0000499-25.2017.5.13.0026

CONSIGNANTE

COOPMIX PARAIBA CONCRETO E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

CONSIGNATÁRIO

SINDICATO DOS MOTORISTAS E

TRABALHADORES EM TRANS. ROD.

DE PASSAG. E CARGAS NO EST. DA

PARAIBA

ADVOGADO

EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

CONSIGNATÁRIO

SINDICATO DOS CONDUTORES EM

TRANSPORTES RODOVIARIOS DE

CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO

SILVIO CESAR BUENO

CAMARGO(OAB: 192826/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES

RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA

PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca668d7

proferido nos autos.

Despacho

Intime-se o SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES

RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA

PARAIBA para indicar dados bancários para fins de transferência

dos valores consignados no prazo de 10 dias. Decorrido

in albis

,

diligencie junto ao CCS, prosseguindo-se com a transferência dos

valores e retorno dos autos ao arquivo.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000985-34.2022.5.13.0026

AUTOR

CARLOS HENRIQUE DE HOLANDA

FURTADO

ADVOGADO

MIGUEL JOÃO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS HENRIQUE DE HOLANDA FURTADO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2175e11

proferido nos autos.

Despacho

Chamo o feito à ordem para correção de erro material, onde se lê

“Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado” na

decisão de ID 237568e, leia-se “Recebo o recurso ordinário

interposto pelo(a) autor”.

Intime-se a CAIXA ECONOMICA FEDERAL para, querendo, no

prazo legal, apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao

TRT da 13ª Região.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000055-79.2023.5.13.0026

AUTOR

FABIANA MENDES DA SILVA

ADVOGADO

JESSIKA DE MELO LIMA(OAB:

39311/PE)

ADVOGADO

ACHILLES DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

42546/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

CLEYTON JOSE SOUZA DA

SILVA(OAB: 44295/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

372

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO

CLEYTON JOSE SOUZA DA

SILVA(OAB: 44295/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA MENDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a38ae44

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a parte executada para quitar ou demonstrar a quitação

do importe relativo às custas e recolhimentos previdenciários

listados na planilha de #id:566cfcf, no prazo de 15 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000055-79.2023.5.13.0026

AUTOR

FABIANA MENDES DA SILVA

ADVOGADO

JESSIKA DE MELO LIMA(OAB:

39311/PE)

ADVOGADO

ACHILLES DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

42546/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

CLEYTON JOSE SOUZA DA

SILVA(OAB: 44295/PE)

RÉU

CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO

CLEYTON JOSE SOUZA DA

SILVA(OAB: 44295/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a38ae44

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a parte executada para quitar ou demonstrar a quitação

do importe relativo às custas e recolhimentos previdenciários

listados na planilha de #id:566cfcf, no prazo de 15 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0106900-92.2010.5.13.0026

AUTOR

CATIUSCA ARAUJO AIRES

ADVOGADO

AMAURI DE LIMA COSTA(OAB:

3594/PB)

ADVOGADO

ROUGGER XAVIER GUERRA

JUNIOR(OAB: 151635/PB)

ADVOGADO

ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

RÉU

CLEBER PEREIRA LOPES

ADVOGADO

ROMULO PINTO DE LACERDA

SANTANA(OAB: 18584/PB)

RÉU

CHURRASCARIA CHAO PARAIBANO

BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO

HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

RÉU

FRANCISCA LEIRILANE DE SOUSA

LEMOS

ADVOGADO

HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CATIUSCA ARAUJO AIRES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba43aa7

proferida nos autos.

DECISÃO

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do

agravo de petição de ID 7c0ba55.

Apesar de os executados terem sido devidamente intimados,

apenas CLEBER PEREIRA LOPES apresentou contraminuta (ID

f288d86).

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho

para julgamento, com os cumprimentos de estilo.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0106900-92.2010.5.13.0026

AUTOR

CATIUSCA ARAUJO AIRES

ADVOGADO

AMAURI DE LIMA COSTA(OAB:

3594/PB)

ADVOGADO

ROUGGER XAVIER GUERRA

JUNIOR(OAB: 151635/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

373

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

RÉU

CLEBER PEREIRA LOPES

ADVOGADO

ROMULO PINTO DE LACERDA

SANTANA(OAB: 18584/PB)

RÉU

CHURRASCARIA CHAO PARAIBANO

BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO

HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

RÉU

FRANCISCA LEIRILANE DE SOUSA

LEMOS

ADVOGADO

HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHURRASCARIA CHAO PARAIBANO BAR E RESTAURANTE

LTDA - ME

- CLEBER PEREIRA LOPES

- FRANCISCA LEIRILANE DE SOUSA LEMOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba43aa7

proferida nos autos.

DECISÃO

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do

agravo de petição de ID 7c0ba55.

Apesar de os executados terem sido devidamente intimados,

apenas CLEBER PEREIRA LOPES apresentou contraminuta (ID

f288d86).

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho

para julgamento, com os cumprimentos de estilo.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000183-71.2023.5.13.0003

AUTOR

EDINALVA SOARES SOUSA DOS

SANTOS

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO

DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDINALVA SOARES SOUSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48bdb8f

proferido nos autos.

Despacho

À luz dos arts. 430

usque

432 do CPC, determino:

a) a intimação da autora para, em cinco dias, especificar as folhas

de ponto em que os horários registrados não provieram de seu

punho (Id do processo, mês e ano);

b) decorrido o prazo supra, intime-se a demandada para, em 15

dias, informar se mantém os documentos nos autos;

c) manifestando-se a empresa pela manutenção dos documentos,

designe-se perícia grafotécnica.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0172300-14.2014.5.13.0026

AUTOR

KELSON RENAN FREIRE MARINHO

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:

18105/PB)

RÉU

PROMOLOG PROMOCOES DE

EVENTOS E DISTRIBUICAO DE

INFORMATIVOS LTDA

ADVOGADO

SILVIO FERREIRA LIMA(OAB:

11946/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- KELSON RENAN FREIRE MARINHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a8bbf5

proferido nos autos.

Despacho

Defiro o pedido da reclamada, ínsito no ID 54f22d8, para

pagamento das custas processuais e contribuição previdenciária até

30.06.2023.

Utilize-se do valor à disposição do Juízo para pagamento do autor,

atentando-se para retenção de honorários, bem como, parcialmente

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

374

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

o débito previdenciário, conforme rateio de Id ea3e926.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0172300-14.2014.5.13.0026

AUTOR

KELSON RENAN FREIRE MARINHO

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:

18105/PB)

RÉU

PROMOLOG PROMOCOES DE

EVENTOS E DISTRIBUICAO DE

INFORMATIVOS LTDA

ADVOGADO

SILVIO FERREIRA LIMA(OAB:

11946/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PROMOLOG PROMOCOES DE EVENTOS E DISTRIBUICAO

DE INFORMATIVOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a8bbf5

proferido nos autos.

Despacho

Defiro o pedido da reclamada, ínsito no ID 54f22d8, para

pagamento das custas processuais e contribuição previdenciária até

30.06.2023.

Utilize-se do valor à disposição do Juízo para pagamento do autor,

atentando-se para retenção de honorários, bem como, parcialmente

o débito previdenciário, conforme rateio de Id ea3e926.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0001353-79.2018.5.13.0027

AUTOR

MIKAELLE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

M FIRMINO DA SILVA - ME

ADVOGADO

MARION NILZA MAGALHAES

GALDINO(OAB: 7918/PB)

RÉU

MANOEL FIRMINO DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- MIKAELLE DA SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9d148b

proferido nos autos.

DECISÃO

Frustradas as medidas de pesquisa patrimonial contra os

executados, intime-se o exequente para que indique meios

concretos de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias,

sob pena de suspensão do processo por seis meses, na forma do

art. 40, caput, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80 c/c o art. 889,

consolidado.

Findo o prazo de seis meses, sem qualquer manifestação do

credor, venham os autos conclusos para o arquivamento definitivo

do feito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000233-33.2020.5.13.0026

AUTOR

GILVAN CIRINO DE LIMA

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

ENERGISA S/A

ADVOGADO

JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RÉU

JEFFERSON JUNIOR SILVA DE

SOUZA CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

PERITO

DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVAN CIRINO DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 416c9e5

proferida nos autos.

Vistos etc.

Considerando que as partes concordaram com a quitação do

presente feito, nos termos do artigo 916 do CPC, homologo o

presente acordo processual.

Quite-se o feito, honorários advocatícios, custas e contribuições

previdenciárias, nos moldes estabelecidos no artigo 916 do CPC.

As parcelas seguintes deverão ser depositadas a partir de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

375

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

20/05/2023.

Libere-se os valores disponíveis para o exequente e seu patrono. O

patrono da parte exequente junte aos autos o contrato de

honorários contratuais.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000233-33.2020.5.13.0026

AUTOR

GILVAN CIRINO DE LIMA

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

ENERGISA S/A

ADVOGADO

JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RÉU

JEFFERSON JUNIOR SILVA DE

SOUZA CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

PERITO

DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON JUNIOR SILVA DE SOUZA CONSTRUCOES E

SERVICOS EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 416c9e5

proferida nos autos.

Vistos etc.

Considerando que as partes concordaram com a quitação do

presente feito, nos termos do artigo 916 do CPC, homologo o

presente acordo processual.

Quite-se o feito, honorários advocatícios, custas e contribuições

previdenciárias, nos moldes estabelecidos no artigo 916 do CPC.

As parcelas seguintes deverão ser depositadas a partir de

20/05/2023.

Libere-se os valores disponíveis para o exequente e seu patrono. O

patrono da parte exequente junte aos autos o contrato de

honorários contratuais.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000850-27.2019.5.13.0026

AUTOR

JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

ANDRE LACET DA COSTA(OAB:

25187/PB)

ADVOGADO

MANOEL GERALDO DA COSTA(OAB:

27101/PB)

RÉU

FUNDACAO ITAU UNIBANCO -

PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

ADVOGADO

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA

SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)

RÉU

ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA

SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica intimada a autora para, em cinco dias, querendo, contraminutar

os embargos de ID #id:f2081a5

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LUCIO DA NOBREGA MASCENA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000008-08.2023.5.13.0026

AUTOR

MOISES ANTONIEL AIRES DOS

SANTOS

ADVOGADO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO

ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RÉU

OFFICINA MOVEIS PLANEJADOS

LTDA - ME

ADVOGADO

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- MOISES ANTONIEL AIRES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

Fica V. Sa. intimada da certidão de id:bbee486 , referente ao link

do ZOOM para acesso à AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO DE

INSTRUÇÃO, na modalidade Telepresencial, que ocorrerá no

dia31/05/2023 ÀS 07:55 horas.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

376

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000008-08.2023.5.13.0026

AUTOR

MOISES ANTONIEL AIRES DOS

SANTOS

ADVOGADO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO

ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RÉU

OFFICINA MOVEIS PLANEJADOS

LTDA - ME

ADVOGADO

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- OFFICINA MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

Fica V. Sa. intimada da certidão de id:bbee486 , referente ao link

do ZOOM para acesso à AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO DE

INSTRUÇÃO, na modalidade Telepresencial, que ocorrerá no

dia31/05/2023 ÀS 07:55 horas.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº CumSen-0000694-34.2022.5.13.0026

EXEQUENTE

MARIA DO SOCORRO SOARES DE

CASTRO

ADVOGADO

URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO

URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO SAO JOSE

ADVOGADO

ALEXANDRE DINOA DUARTE

GUERRA(OAB: 21037/PB)

ADVOGADO

IVANA MAGNA NOBREGA DE

MORAIS(OAB: 12707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO SOARES DE CASTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

De ordem, fica a parte executada intimada: Parcela 01/06 aprazada

para 20/05/2023 no valor de R$ 185,39.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA

Servidor

Processo Nº CumSen-0000694-34.2022.5.13.0026

EXEQUENTE

MARIA DO SOCORRO SOARES DE

CASTRO

ADVOGADO

URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO

URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO SAO JOSE

ADVOGADO

ALEXANDRE DINOA DUARTE

GUERRA(OAB: 21037/PB)

ADVOGADO

IVANA MAGNA NOBREGA DE

MORAIS(OAB: 12707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO SAO JOSE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

De ordem, fica a parte executada intimada: Parcela 01/06 aprazada

para 20/05/2023 no valor de R$ 185,39.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000306-44.2016.5.13.0026

AUTOR

ADRIANO FERREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)

ADVOGADO

LUIZ CESAR GABRIEL

MACEDO(OAB: 14737/PB)

RÉU

AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

ADVOGADO

SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO FERREIRA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bd628f

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

377

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferido nos autos.

Despacho

Há saldo em conta judicial decorrente de parcela do acordo não

levantada pelo autor.

Intime-se para que indique dados bancários no prazo de dez dias.

Decorrido

in albis

, diligencie junto ao CCS, transferindo-se os

valores, retornando os autos ao arquivo.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000270-55.2023.5.13.0026

AUTOR

D.L.C.

ADVOGADO

HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RÉU

N.S.D.H.D.T.L.E.

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RÉU

G.L.S.D.L.L.

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- D.L.C.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID de1cfb6.

Processo Nº ATOrd-0000270-55.2023.5.13.0026

AUTOR

D.L.C.

ADVOGADO

HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RÉU

N.S.D.H.D.T.L.E.

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RÉU

G.L.S.D.L.L.

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- N.S.D.H.D.T.L.E.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3acdaca.

Processo Nº ATOrd-0000270-55.2023.5.13.0026

AUTOR

D.L.C.

ADVOGADO

HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RÉU

N.S.D.H.D.T.L.E.

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RÉU

G.L.S.D.L.L.

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- G.L.S.D.L.L.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 59f3859.

10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Edital

Processo Nº ATOrd-0000835-44.2022.5.13.0029

AUTOR

YASMIN ARIADNE FREITAS

CARVALHO BARBOSA

ADVOGADO

DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RÉU

TIM S/A

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO nos autos do processo da 10ª VT de João

Pessoa - PB, nº 0000835-44.2022.5.13.0029, entre partes: AUTOR:

YASMIN ARIADNE FREITAS CARVALHO BARBOSA, exeqüente,

contra RÉU: F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI,

executado.

De ordem do(a) Juiz(íza) do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de

João Pessoa - PB, em virtude da lei, etc.

Manda fazer saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele

tomarem conhecimento, que fica citada o(a) executado(a),RÉU:

F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI, em lugar

incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas após o prazo deste

edital, ou garantir à execução, sob pena de penhora, a quantia de

R$ 3.055,51 de principal, mais R$ 277,18 de INSS, mais R$ 458,33

de Honorários advocatícios e R$ 75,82 de custas processuais,

totalizando o valor de R$ 3.866,84, atualizados até 04/05/2023.

O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar

de costume na sede desta Vara, considerando-se vencida a citação

assim que decorridas as 48 (quarenta e oito) horas após o prazo

deste edital.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa - PB, aos 04 dias do

mês de maio de 2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

378

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Diretor de Secretaria

Notificação

Processo Nº ConPag-0000413-35.2023.5.13.0029

CONSIGNANTE

SECULAR COMERCIO

CONSTRUCAO E REPRESENTACAO

LTDA - ME

ADVOGADO

ALYSSON CORREIA MACIEL(OAB:

11841/PB)

CONSIGNATÁRIO

ERICA FREIRE MACEDO

CONSIGNATÁRIO

LINDEMBERG DANIEL NEVES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- SECULAR COMERCIO CONSTRUCAO E REPRESENTACAO

LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0652378

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando as disposições, orientações e determinações

superiores

constantes

no

ATO/GCGJT/Nº

0 2 / 2 0 2 3

regulamentando o retorno das atividades presenciais; ainda, a

necessária adaptação do formato das audiências à nova

realidade ainda vivenciada por força do período pandêmico;

mais, a efetiva prática do principio legal da cooperação,

celeridade, economia processual nas causas submetidas ao

judiciário, de forma a encontrar uma dinâmica mais eficiente e

econômica para garantir justiça aos litigantes sem expor o

nosso bem maior, a vida.

Fica designada AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL para o

dia 22/05/2023, às 15:30 horas, por meio da plataforma ZOOM,

observando ao disposto no PROVIMENTO TRT SCR nº 02/2020 e

RA/TRT/Nº 001/2022, disponíveis no site do TRT13, conforme

notificação expedida pela Secretaria nos termos dos Artigos 27 e 28

dos Provimentos Consolidados, facultando-se às partes o

comparecimento presencial em caso de dificuldades de acesso

à sala virtual por questões de ordem técnica, vez que o Fórum

Trabalhista

desta

Capital

encontra-se

f u n c i o n a n d o

n o r m a l m e n t e .

O LINK, ID da reunião e SENHA de acesso à sala virtual

(PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos por meio

de CERTIDÃO DO SERVIDOR com antecedência de até 48

horas da audiência, cabendo aos advogados encaminharem os

dados para acesso diretamente aos seus clientes, alertando-as

que o acesso à sala virtual/telepresencial pode ser feito tanto

pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop e no caso

de atraso para o início da audiência, em razão de outra em

andamento, as partes e advogados deverão permanecer na sala

de espera virtual, ficando atentos ao início da sessão.

A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao

artigo 841 da CLT, sendo protocolada de forma eletrônica até o

momento da audiência.

Nesta audiência, deverá o demandado(a)/reclamado(a) estar

presente independentemente do comparecimento de seus

representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente,

ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato

cujas declarações obrigarão o proponente.

O(A) reclamado(a), quando da audiência INICIAL, deverá

apresentar cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do

contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos

responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

Os identificadores da petição inicial e demais documentos do

processo encontram-se listados e disponíveis para consulta no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam.

Intimem-se as partes do inteiro teor do presente despacho, sendo a

parte autora via DJE e a(s) parte(s) reclamada(s)/demandada(s),

pelos Correios (art. 2º, III, Atos TRT SGP n. 83/2020 e 125/2020), e-

mail e/ou Oficial de Justiça, conforme o caso, exceto à(s)

reclamada(s)/demandada(s) intimada(s), via sistema, por intermédio

da(s) Procuradoria(s) competente(s) devidamente cadastrada(s) no

mesmo e identificada(s) no polo processual correspondente,

alertando-os que poderão, em comum acordo, apresentar nos autos

proposta de acordo visando a resolução da lide pela via

conciliatória, para análise e possível homologação por sentença.

Expeça-se oficio ao INSS, acompanhado da certidão de óbito, para

informar ao juízo a possível existência dos dados cadastrais

naquela autarquia federal do “de cujus”, no menor espaço de tempo

possível.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ConPag-0000356-17.2023.5.13.0029

CONSIGNANTE

EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO

EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

ADVOGADO

JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

CONSIGNATÁRIO

MARIA HELENA DI LORENZO

FLORENCIO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

379

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CONSIGNATÁRIO

MARCUS VINICIUS DI LORENZO

FLORENCIO

CONSIGNATÁRIO

MARCIA VIRGINIA DI LORENZO

FLORENCIO

CONSIGNATÁRIO

MARIO VICTOR DI LORENZO

FLORENCIO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbcec15

proferido nos autos.

DESPACHO:

Trata-se de manifestação e comprovação do depósito do valor

efetuada pela consignante.

No mais, aguarde-se a resposta do INSS ao Ofício expedido e a

audiência designada para o dia 10/05/2023, às 10:45 horas - Inicial

por videoconferência.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000010-66.2023.5.13.0029

AUTOR

MAILTON SILVA

ADVOGADO

LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

RÉU

PHX CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

PERITO

EDILEUZA MARCELINA PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- MAILTON SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07e8b4b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se petição protocolizada pelo

"expert"

do Juízo, DRª Edileuza

Marcelina Pessoa, Id. b47a0f3. Na oportunidade, informa que aceita

o encargo público e procede ao agendamento da inspeção

pericial e coleta dos elementos necessários para o dia

19/05/2023, às 09:00 horas (sexta feira), na SECRETARIA DA

10VTJPA, localizada no 5º andara do Fórum Maximiliano de

Figueiredo na R. Aviador Mário Vieira de Melo, s/n - João Agripino,

CEP 58.034-045 -João Pessoa - PB

O(A) Reclamante deverá estar presente no ato da perícia portando

todos os documentos relacionados à sua pretensão e a reclamada

portando os documentos originais a serem periciados (ID. 131e60f -

contracheques), vez que não depositou os mesmo na Secretaria da

10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, conforme determinado pelo

despacho Id.a689475.

No tocante a pretensão manifestada pelo Id. c37579d, a mesma

será analisada no momento oportuno, face a inexistência de valores

depositados em juízo até a presente data.

No mais, aguarde-se o comparecimento das partes e a feitura do

laudo pericial determinado, bem como novas deliberações.

Dê-se ciência às partes e perito designada do inteiro teor deste

despacho, via DJE/sistema.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000010-66.2023.5.13.0029

AUTOR

MAILTON SILVA

ADVOGADO

LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

RÉU

PHX CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

PERITO

EDILEUZA MARCELINA PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- PHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07e8b4b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se petição protocolizada pelo

"expert"

do Juízo, DRª Edileuza

Marcelina Pessoa, Id. b47a0f3. Na oportunidade, informa que aceita

o encargo público e procede ao agendamento da inspeção

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

380

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

pericial e coleta dos elementos necessários para o dia

19/05/2023, às 09:00 horas (sexta feira), na SECRETARIA DA

10VTJPA, localizada no 5º andara do Fórum Maximiliano de

Figueiredo na R. Aviador Mário Vieira de Melo, s/n - João Agripino,

CEP 58.034-045 -João Pessoa - PB

O(A) Reclamante deverá estar presente no ato da perícia portando

todos os documentos relacionados à sua pretensão e a reclamada

portando os documentos originais a serem periciados (ID. 131e60f -

contracheques), vez que não depositou os mesmo na Secretaria da

10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, conforme determinado pelo

despacho Id.a689475.

No tocante a pretensão manifestada pelo Id. c37579d, a mesma

será analisada no momento oportuno, face a inexistência de valores

depositados em juízo até a presente data.

No mais, aguarde-se o comparecimento das partes e a feitura do

laudo pericial determinado, bem como novas deliberações.

Dê-se ciência às partes e perito designada do inteiro teor deste

despacho, via DJE/sistema.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000038-44.2017.5.13.0029

AUTOR

ANNA CECILIA SOARES DA SILVA

FERREIRA

ADVOGADO

HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RÉU

ALMIR DE PADUA CORREIA

RÉU

LAERTE FELIX DE MATTOS

ADVOGADO

ADILSON LOPES DA SILVEIRA(OAB:

97474/RJ)

RÉU

WALDYR DE MANSILHA CECILIANO

RÉU

AUDIMED - AUDITORIA E

CONSULTORIA MEDICA E

ODONTOLOGICA LTDA

RÉU

FERNANDO CELSO GONCALVES DE

CARVALHO

ADVOGADO

RAFAEL CUNHA BARBARA(OAB:

99299/RJ)

RÉU

JOSE ARTUR FIALHO AMORIM

ADVOGADO

ADILSON LOPES DA SILVEIRA(OAB:

97474/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTERIO DA SAUDE

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA CECILIA SOARES DA SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21f09d7

proferida nos autos.

DECISÃO

Da analise dos cálculos de Id. 1ecb266, verifica-se que foram

liberados para a parte exequente, provenientes dos bloqueios

determinados pelo mandado de Id. 5c1bd3c, os valores de R$

4.311,45 e R$ 21.857,61, e que a execução prossegue quanto aos

juros do crédito principal, verba previdenciária e custas processuais.

Antes de qualquer providencia deste Juízo quanto ao informado

pelo Ministério da Saúde nos documentos de Id. 9ce9c25/6477cd3,

que trata da margem consignável do sócio executado, Sr. JOSÉ

ARTHUR FIALHO AMORIM, resolve este Juízo designar uma

Audiência de Conciliação em Execução por videoconferência -

Semana Nacional de Conciliação para o dia 24/05/2023 às 08:30

horas, por meio da plataforma ZOOM, observando ao disposto no

PROVIMENTO TRT SCR nº 02/2020 e RA/TRT/Nº 001/2022,

disponíveis no site do TRT13, conforme notificação expedida pela

Secretaria nos termos dos Artigos 27 e 28 dos Provimentos

Consolidados.

O LINK, ID da reunião e SENHA de acesso à sala virtual

(PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos por meio de

CERTIDÃO DO SERVIDOR com antecedência de até 48 horas da

audiência, cabendo aos advogados encaminharem os dados para

acesso diretamente aos seus clientes, alertando-as que o acesso à

sala virtual/telepresencial pode ser feito tanto pelo celular ou tablet

como por notebook ou desktop e no caso de atraso para o início da

audiência, em razão de outra

em andamento, as partes e advogados deverão permanecer na sala

de espera virtual, ficando atentos ao início da sessão.

Dê-se ciência às partes.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000038-44.2017.5.13.0029

AUTOR

ANNA CECILIA SOARES DA SILVA

FERREIRA

ADVOGADO

HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RÉU

ALMIR DE PADUA CORREIA

RÉU

LAERTE FELIX DE MATTOS

ADVOGADO

ADILSON LOPES DA SILVEIRA(OAB:

97474/RJ)

RÉU

WALDYR DE MANSILHA CECILIANO

RÉU

AUDIMED - AUDITORIA E

CONSULTORIA MEDICA E

ODONTOLOGICA LTDA

RÉU

FERNANDO CELSO GONCALVES DE

CARVALHO

ADVOGADO

RAFAEL CUNHA BARBARA(OAB:

99299/RJ)

RÉU

JOSE ARTUR FIALHO AMORIM

ADVOGADO

ADILSON LOPES DA SILVEIRA(OAB:

97474/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

381

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTERIO DA SAUDE

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO CELSO GONCALVES DE CARVALHO

- JOSE ARTUR FIALHO AMORIM

- LAERTE FELIX DE MATTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21f09d7

proferida nos autos.

DECISÃO

Da analise dos cálculos de Id. 1ecb266, verifica-se que foram

liberados para a parte exequente, provenientes dos bloqueios

determinados pelo mandado de Id. 5c1bd3c, os valores de R$

4.311,45 e R$ 21.857,61, e que a execução prossegue quanto aos

juros do crédito principal, verba previdenciária e custas processuais.

Antes de qualquer providencia deste Juízo quanto ao informado

pelo Ministério da Saúde nos documentos de Id. 9ce9c25/6477cd3,

que trata da margem consignável do sócio executado, Sr. JOSÉ

ARTHUR FIALHO AMORIM, resolve este Juízo designar uma

Audiência de Conciliação em Execução por videoconferência -

Semana Nacional de Conciliação para o dia 24/05/2023 às 08:30

horas, por meio da plataforma ZOOM, observando ao disposto no

PROVIMENTO TRT SCR nº 02/2020 e RA/TRT/Nº 001/2022,

disponíveis no site do TRT13, conforme notificação expedida pela

Secretaria nos termos dos Artigos 27 e 28 dos Provimentos

Consolidados.

O LINK, ID da reunião e SENHA de acesso à sala virtual

(PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos por meio de

CERTIDÃO DO SERVIDOR com antecedência de até 48 horas da

audiência, cabendo aos advogados encaminharem os dados para

acesso diretamente aos seus clientes, alertando-as que o acesso à

sala virtual/telepresencial pode ser feito tanto pelo celular ou tablet

como por notebook ou desktop e no caso de atraso para o início da

audiência, em razão de outra

em andamento, as partes e advogados deverão permanecer na sala

de espera virtual, ficando atentos ao início da sessão.

Dê-se ciência às partes.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000880-82.2021.5.13.0029

REQUERENTE

VIVIANE COHEN ARCANJO DA

SILVA

ADVOGADO

GILVANDRO CARREIRA DE

ALMEIDA NETO(OAB: 18114/PB)

REQUERIDO

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VIVIANE COHEN ARCANJO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5038648

proferido nos autos.

DESPACHO

Expeça-se Mandado de Penhora, a ser cumprido na Secretaria de

Estado da Administração, na sua sede localizada no Centro

Administrativo Estadual, Avenida Dr. João da Mata, nº

200 - Bloco 3, Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-900, sobre

os alugueis do contrato firmado com a parte executada, Hospital

Samaritano Ltda, CNPJ 09.129.222/0001-83, nos termos do

procedimento administrativo n° SAD-PRC-2022/01724, até a

integralização do valor executado.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000880-82.2021.5.13.0029

REQUERENTE

VIVIANE COHEN ARCANJO DA

SILVA

ADVOGADO

GILVANDRO CARREIRA DE

ALMEIDA NETO(OAB: 18114/PB)

REQUERIDO

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5038648

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

382

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferido nos autos.

DESPACHO

Expeça-se Mandado de Penhora, a ser cumprido na Secretaria de

Estado da Administração, na sua sede localizada no Centro

Administrativo Estadual, Avenida Dr. João da Mata, nº

200 - Bloco 3, Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-900, sobre

os alugueis do contrato firmado com a parte executada, Hospital

Samaritano Ltda, CNPJ 09.129.222/0001-83, nos termos do

procedimento administrativo n° SAD-PRC-2022/01724, até a

integralização do valor executado.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000412-50.2023.5.13.0029

AUTOR

BRUNO OLIVEIRA MOURA

ADVOGADO

ROSEVELT JOHN PEREIRA DA

SILVA(OAB: 28921/PB)

ADVOGADO

WALISON GOMES DE

OLIVEIRA(OAB: 30464/PB)

RÉU

AUTO TOTAL BRASIL COMERCIO E

SERVICOS EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO OLIVEIRA MOURA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89e706d

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando as disposições, orientações e determinações

superiores

constantes

no

ATO/GCGJT/Nº

0 2 / 2 0 2 3

regulamentando o retorno das atividades presenciais; ainda, a

necessária adaptação do formato das audiências à nova

realidade ainda vivenciada por força do período pandêmico;

mais, a efetiva prática do principio legal da cooperação,

celeridade, economia processual nas causas submetidas ao

judiciário, de forma a encontrar uma dinâmica mais eficiente e

econômica para garantir justiça aos litigantes sem expor o

nosso bem maior, a vida.

Fica designada AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL para o

dia 24/05/2023, às 08:15 horas, por meio da plataforma ZOOM,

observando ao disposto no PROVIMENTO TRT SCR nº 02/2020 e

RA/TRT/Nº 001/2022, disponíveis no site do TRT13, conforme

notificação expedida pela Secretaria nos termos dos Artigos 27 e 28

dos Provimentos Consolidados, facultando-se às partes o

comparecimento presencial em caso de dificuldades de acesso

à sala virtual por questões de ordem técnica, vez que o Fórum

Trabalhista

desta

Capital

encontra-se

f u n c i o n a n d o

n o r m a l m e n t e .

O LINK, ID da reunião e SENHA de acesso à sala virtual

(PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos por meio

de CERTIDÃO DO SERVIDOR com antecedência de até 48

horas da audiência, cabendo aos advogados encaminharem os

dados para acesso diretamente aos seus clientes, alertando-as

que o acesso à sala virtual/telepresencial pode ser feito tanto

pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop e no caso

de atraso para o início da audiência, em razão de outra em

andamento, as partes e advogados deverão permanecer na sala

de espera virtual, ficando atentos ao início da sessão.

A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao

artigo 841 da CLT, sendo protocolada de forma eletrônica até o

momento da audiência.

Nesta audiência, deverá o demandado(a)/reclamado(a) estar

presente independentemente do comparecimento de seus

representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente,

ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato

cujas declarações obrigarão o proponente.

O(A) reclamado(a), quando da audiência INICIAL, deverá

apresentar cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do

contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos

responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

Os identificadores da petição inicial e demais documentos do

processo encontram-se listados e disponíveis para consulta no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam.

Intimem-se as partes do inteiro teor do presente despacho, sendo a

parte autora via DJE e a(s) parte(s) reclamada(s)/demandada(s),

pelos Correios (art. 2º, III, Atos TRT SGP n. 83/2020 e 125/2020), e-

mail e/ou Oficial de Justiça, conforme o caso, exceto à(s)

reclamada(s)/demandada(s) intimada(s), via sistema, por intermédio

da(s) Procuradoria(s) competente(s) devidamente cadastrada(s) no

mesmo e identificada(s) no polo processual correspondente,

alertando-os que poderão, em comum acordo, apresentar nos autos

proposta de acordo visando a resolução da lide pela via

conciliatória, para análise e possível homologação por sentença.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000224-57.2023.5.13.0029

AUTOR

MARCOS ANTONIO CORTES FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

383

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

LIDIANI MARTINS NUNES(OAB:

10244/PB)

RÉU

COMPANHIA DE CIMENTO DA

PARAIBA - CCP

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebd5ab0

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição apresentada pelo senhor perito técnico,

Christiano Ramos Barbosa de Paulo, sob ID. bce1041, o qual

procede o agendamento da inspeção pericial para o dia 26/05/2023,

às 14:30 horas, na reclamada, situada na Rodovia PB 044 Km

18,5, Fazenda CCP, s/n, Zona Rural, Pitimbu /PB, 58.324-000..

Dê-se ciência aos litigantes do agendamento acima, via DJET, os

quais deverão informar aos assistentes técnicos porventura

indicados.

Aguarde-se a feitura do laudo pericial técnico, bem como novas

deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000224-57.2023.5.13.0029

AUTOR

MARCOS ANTONIO CORTES FILHO

ADVOGADO

LIDIANI MARTINS NUNES(OAB:

10244/PB)

RÉU

COMPANHIA DE CIMENTO DA

PARAIBA - CCP

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS ANTONIO CORTES FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebd5ab0

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição apresentada pelo senhor perito técnico,

Christiano Ramos Barbosa de Paulo, sob ID. bce1041, o qual

procede o agendamento da inspeção pericial para o dia 26/05/2023,

às 14:30 horas, na reclamada, situada na Rodovia PB 044 Km

18,5, Fazenda CCP, s/n, Zona Rural, Pitimbu /PB, 58.324-000..

Dê-se ciência aos litigantes do agendamento acima, via DJET, os

quais deverão informar aos assistentes técnicos porventura

indicados.

Aguarde-se a feitura do laudo pericial técnico, bem como novas

deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000101-59.2023.5.13.0029

AUTOR

RONALDY VICTOR DE CARVALHO

FONSECA

ADVOGADO

ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

RÉU

ARTHUNE FRANCIS PEREIRA LIMA

ADVOGADO

TASSIA NICOLLI PIRES

BARBOSA(OAB: 30259/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALDY VICTOR DE CARVALHO FONSECA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a2538b

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o que consta do processo, o MM

Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos autos da

Ação Trabalhista Nº 0000101-59.2023.5.13.0029, ajuizada por

RONALDY VICTOR DE CARVALHO FONSECA, parte autora, em

face deARTHUNE FRANCIS PEREIRA LIMA,decide julgar

procedente o pedido de concessão dos benefícios da justiça

gratuita formulado pela autora, indeferindo os demais pleitos

contidos na inicial.

Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

384

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer

parte do

decisum

.

HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS

DO

ADVOGADO

DA

RECLAMADA. No presente caso, considerando que houve

procedência parcial do pleito, são devidos pelo reclamante

honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do

reclamado, os quais fixo à base de 5% sobre o valor da causa (R$

11.042,74), o que totaliza R$ 552,13, tendo sido observado para a

fixação de valor o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação

dos serviços, a natureza e a importância da causa, o trabalho

realizado e o tempo exigido para o serviço do advogado, conforme o

disposto nas alíneas do § 2º do artigo 791-A da CLT.Com

observância à declaração de inconstitucionalidade do artigo 791-A,

§ 4º da CLT pelo STF (ADI 5766), bem como pela concessão da

justiça gratuita, os honorários devidos pelo reclamante ficarão sob

condição suspensiva de exigibilidade, vedada a retenção de seus

créditos.

CUSTAS pela parte autora no valor de R$ 220,85, calculadas sobre

2% do importe do valor da causa (R$ 11.042,74), contudo

dispensadas em virtude do deferimento da gratuidade judiciária.

Intimem-se às partes atentando para os requerimentos formulados,

que ora se defere apenas na forma da Lei e disposições inerentes à

tramitação processual eletrônica dos autos.

Desnecessária a ciência desta decisão à União (INSS), em virtude

da Portaria Nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.

GJASR(merl)

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000101-59.2023.5.13.0029

AUTOR

RONALDY VICTOR DE CARVALHO

FONSECA

ADVOGADO

ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

RÉU

ARTHUNE FRANCIS PEREIRA LIMA

ADVOGADO

TASSIA NICOLLI PIRES

BARBOSA(OAB: 30259/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTHUNE FRANCIS PEREIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a2538b

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o que consta do processo, o MM

Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos autos da

Ação Trabalhista Nº 0000101-59.2023.5.13.0029, ajuizada por

RONALDY VICTOR DE CARVALHO FONSECA, parte autora, em

face deARTHUNE FRANCIS PEREIRA LIMA,decide julgar

procedente o pedido de concessão dos benefícios da justiça

gratuita formulado pela autora, indeferindo os demais pleitos

contidos na inicial.

Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra,

naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer

parte do

decisum

.

HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS

DO

ADVOGADO

DA

RECLAMADA. No presente caso, considerando que houve

procedência parcial do pleito, são devidos pelo reclamante

honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do

reclamado, os quais fixo à base de 5% sobre o valor da causa (R$

11.042,74), o que totaliza R$ 552,13, tendo sido observado para a

fixação de valor o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação

dos serviços, a natureza e a importância da causa, o trabalho

realizado e o tempo exigido para o serviço do advogado, conforme o

disposto nas alíneas do § 2º do artigo 791-A da CLT.Com

observância à declaração de inconstitucionalidade do artigo 791-A,

§ 4º da CLT pelo STF (ADI 5766), bem como pela concessão da

justiça gratuita, os honorários devidos pelo reclamante ficarão sob

condição suspensiva de exigibilidade, vedada a retenção de seus

créditos.

CUSTAS pela parte autora no valor de R$ 220,85, calculadas sobre

2% do importe do valor da causa (R$ 11.042,74), contudo

dispensadas em virtude do deferimento da gratuidade judiciária.

Intimem-se às partes atentando para os requerimentos formulados,

que ora se defere apenas na forma da Lei e disposições inerentes à

tramitação processual eletrônica dos autos.

Desnecessária a ciência desta decisão à União (INSS), em virtude

da Portaria Nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.

GJASR(merl)

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000091-15.2023.5.13.0029

AUTOR

LUCAS BERNARDINO DA SILVA

ADVOGADO

CLEITON GOMES DE LIMA(OAB:

18184/PB)

ADVOGADO

AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

385

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

AMORIM NOGUEIRA

PLANEJAMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA

RÉU

JOAO VITOR DE LIMA AMORIM

NOGUEIRA

RÉU

ADRIANA DE LIMA AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS BERNARDINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2f54d5

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o que consta do processo, o MM

Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos autos da

Ação Trabalhista Nº 0000091-15.2023.5.13.0029, ajuizada por

LUCAS BERNARDINO DA SILVA, parte autora, em face

deAMORIM NOGUEIRA PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES

LTDA, JOAO VITOR DE LIMA AMORIM NOGUEIRA e ADRIANA

DE LIMA AMORIM,decidereconhecer de ofício a inépcia da petição

inicial para extinguir o processo, sem resolução do mérito,

relativamente ao pedido de“cesta básica”, e, no mérito, JULGAR

PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados pela

parte autora em face das reclamadas, a fim de:

Condenar a parte reclamada na obrigação de fazer de proceder

as anotações do contrato de trabalho na CTPS obreira, fazendo

constar 19/12/2022 e 18/01/2023 como data de entrada e saída,

respectivamente;

1.

Reconhecer que o contrato de trabalho se encerrou por iniciativa

da parte autora (pedido de demissão);

2.

condenar a reclamada na obrigação de fazer de efetuar os

depósitos de FGTS na conta vinculada da parte autorano prazo

de 48 horas após o transito em julgado;

3.

condenar a demandada a pagar à parte autora, no prazo de 48

horas após o transito em julgado, as seguintes verbas: saldo de

salário (17 dias), férias proporcionais + 1/3 (1/12) e 13º salário

proporcional (1/12) e de indenização substitutiva do vale-

transporte referente ao contrato de trabalho, no valor de R$

193,60.

4.

Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação

supra, naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a

fazer parte do decisum.

GRATUIDADE JUDICIÁRIA –Defiro os benefícios da gratuidade

judiciária à parte reclamante, tendo em que recebia salário inferior a

40% do limite máximo do Regime da Previdência Social, conforme

restou conferido nesta lide laboral, nos termos do art. 790 § 3º CLT,

Lei 13.467/2017, que prevê que a gratuidade judiciária poderá ser

concedida "àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40%

(quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime

Geral de Previdência Social".

HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS

DO

ADVOGADO

DO

RECLAMANTE – Considerando a previsão contida no 791-A da

CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, fixo os

honorários advocatícios sucumbenciais em 15% (quinze por cento)

sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, levando em

consideração o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do

serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado

pelo advogado e o tempo exigido para o serviço, conforme o

disposto nas alíneas do § 2º do artigo 791-A da CLT.

HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS

DO

ADVOGADO

DA

RECLAMADA -No presente caso, considerando que houve

improcedência parcial do pleito, são devidos pelo reclamante

honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do

reclamado, os quais fixo à base de 5% sobre o valor que resultar da

liquidação da sentença, tendo sido observado para a fixação de

valor o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação dos

serviços, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado

e o tempo exigido para o serviço do advogado, conforme o disposto

nas alíneas do § 2º do artigo 791-A da CLT. Com observância à

declaração de inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º da CLT

pelo STF (ADI 5766), bem como pela concessão da justiça gratuita,

os honorários devidos pelo reclamante ficarão sob condição

suspensiva de exigibilidade, vedada a retenção de seus créditos.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS –A responsabilidade pelo

recolhimento das contribuições previdenciárias em relação às

parcelas remuneratórias da sentença é da parte empregadora,

autorizando-se a dedução da cota devida pelo reclamante,

observando-se o disposto no item I da Súmula 368 do C. TST,

devendo o valor da contribuição do empregado ser calculado mês a

mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 Decreto n º

3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91, observado o limite

máximo do salário de contribuição (itens III e IV da Súmula 368 do

TST). Registre-se que cabe a cada litigante arcar com sua própria

quota-parte, inclusive com a correção pertinente (Súmula 368, II, do

TST c/c art. 879, § 4º, da CLT). A fim de evitar prejuízo ao

trabalhador, os juros e a multa cabíveis serão arcados

exclusivamente pela ré (Súmula 368, V, do TST).

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA –Para efeito de liquidação do

julgado, há incidência de juros e atualização monetária com base na

decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC n. 58, em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

386

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

18/12/2020, com eficácia “erga omnes” e efeito vinculante, que

conferiu interpretação conforme a Constituição ao art. 879, § 7º, e

ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017,

determinando a aplicação aos créditos decorrentes de condenação

judicial na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução

legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros

vigentes para as condenações cíveis em geral, ou seja, a incidência

do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a

incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil, que já

compreende juros e correção monetária). As parcelas trabalhistas

devidas serão atualizadas a partir do mês seguinte ao vencimento

da obrigação (art. 459, § 1º, da CLT e Súmula 381 do TST),

inclusive quanto aos valores relativos ao FGTS (OJ 302/SDI-1/TST).

Já a indenização por danos morais, caso deferida, será atualizada a

partir da publicação da sentença (Súmula 439 do TST). Sobre o

montante devidamente corrigido incidem juros de mora, a partir da

data do ajuizamento da ação, na forma do artigo 833 da CLT e

artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91, devendo ser observada a Súmula

200 do TST. Correção monetária dos honorários devidos aos

advogados das partes na forma do artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/81,

incidente a partir do ajuizamento da ação. Já os juros de mora sobre

os honorários advocatícios arbitrados são devidos a partir da

prolação da sentença (artigo 407 do Código Civil). Os honorários

serão calculados sempre sobre o valor obtido na liquidação de

sentença (CLT, art. 791-A) sem descontos tributários, seguindo os

critérios estabelecidos na OJ 348 da SDI-1: “Os honorários

advocatícios, arbitrados nos termos do art. 11, § 1º, da Lei nº 1.060,

de 05.02.1950, devem incidir sobre o valor líquido da condenação,

apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos

descontos fiscais e previdenciários”.

RECOLHIMENTOS FISCAIS –Quanto aos recolhimentos fiscais, a

Instrução Normativa n.º 1500, da Receita Federal, publicada no

DOU de 30 de outubro de 2014, em seu artigo 26 estabelece que

suas normas se aplicam aos rendimentos decorrentes de decisões

da Justiça do Trabalho. Assim, são devidos os recolhimentos fiscais

(IRPF) sobre os rendimentos passíveis de incidência do imposto de

renda (Decreto 9.580/2018), aos quais não se incluem a

contribuição previdenciária, os honorários advocatícios pagos pela

parte e os juros de mora, além de outras parcelas com natureza

indenizatória (OJ 400 da SDI-1 do TST). A retenção será feita no

momento em que o crédito ficar disponível ao beneficiário (regime

de caixa), observando-se o estabelecido no art. 12-A da Lei

7.713/88, acrescido pelo art. 44 da Lei 12.350/2010, considerando o

período de apuração para cada parcela deferida e a faixa de

isenção da tabela progressiva.

QUANTUM DEBEATUR já liquidado, inclusive custas fixadas em fiel

e estrita observância à fundamentação supra e cálculos em anexo,

os quais passam a integrar a presente conclusão, como se nela

estivessem transcritos.

Intimem-se às partes atentando para os requerimentos formulados,

que ora se defere apenas na forma da Lei e disposições inerentes à

tramitação processual eletrônica dos autos.

Desnecessária a ciência desta decisão à União (INSS), em virtude

da Portaria Nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.

GJASR (MERL)

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000205-51.2023.5.13.0029

AUTOR

CANDIDA FERNANDES DE ARAUJO

ADVOGADO

THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

RÉU

COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO

RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CANDIDA FERNANDES DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

PRAZO RECURSAL: INÍCIO EM 26/04/2023 E TÉRMINO EM

08/05/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATAlc-0000188-15.2023.5.13.0029

AUTOR

SINDICATO COM VAREJ PRODS

FARMACEUTICOS DE JOAO

PESSOA

ADVOGADO

ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RÉU

FARMACIA MEGAFARMA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO COM VAREJ PRODS FARMACEUTICOS DE

JOAO PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

387

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

NOTIFICAÇÃO: Pela presente, ficam as partes cientificadas do

inteiro teor da sentença/decisão/despacho - Id.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL MELQUIADES DA SILVA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000034-78.2023.5.13.0002

AUTOR

PAULO PAULINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO

QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RÉU

LIMP CERTO LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO PAULINO DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76f25fa

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Fica o reclamante AUTOR: PAULO PAULINO DO NASCIMENTO

intimado, com a publicação desta no DEJT, para manifestação, nos

termos do art. 878 da CLT, sob pena de sua inércia acarretar a

aplicação do art. 11-A da CLT e o consequente arquivamento

provisório nos termos da REC/SCR/Nº. 04/2022 (Art. 1º, In.II.a).

Apresentada a manifestação e/ou decorrido o prazo, voltem

conclusos os autos para futuras deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000034-31.2022.5.13.0029

AUTOR

DEBORA ELAINE DA SILVA

FERREIRA

ADVOGADO

CARLOS ALLIZ NETO(OAB:

29527/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEBORA ELAINE DA SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 238cd51

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da reclamada Id. 59999e1.

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000034-31.2022.5.13.0029

AUTOR

DEBORA ELAINE DA SILVA

FERREIRA

ADVOGADO

CARLOS ALLIZ NETO(OAB:

29527/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 238cd51

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da reclamada Id. 59999e1.

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000046-11.2023.5.13.0029

AUTOR

IVANILDO RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO

PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

RÉU

SECRET BLUE LOUNGE SUSHI BAR

LTDA

ADVOGADO

RAFAEL THIAGO FONSECA

PERES(OAB: 294875/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

388

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

CHEZ SULA RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO

RAFAEL THIAGO FONSECA

PERES(OAB: 294875/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANILDO RAFAEL DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 576403c

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Fica designada AUDIÊNCIA UNA por videoconferência para o

dia 17/05/2023 às 10:10 horas, por meio da plataforma ZOOM,

observando ao disposto no PROVIMENTO TRT SCR nº 02/2020 e

RA/TRT/Nº 001/2022, disponíveis no site do TRT13, conforme

notificação expedida pela Secretaria nos termos dos Artigos 27 e 28

dos Provimentos Consolidados.

O LINK, ID da reunião e SENHA de acesso à sala virtual

(PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos por meio

de CERTIDÃO DO SERVIDOR com antecedência de até 48

horas da audiência, cabendo aos advogados encaminharem os

dados para acesso diretamente aos seus clientes, alertando-as

que o acesso à sala virtual/telepresencial pode ser feito tanto

pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop e no caso

de atraso para o início da audiência, em razão de outra em

andamento, as partes e advogados deverão permanecer na sala

de espera virtual, ficando atentos ao início da sessão.

Dê-se ciência às partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000046-11.2023.5.13.0029

AUTOR

IVANILDO RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO

PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

RÉU

SECRET BLUE LOUNGE SUSHI BAR

LTDA

ADVOGADO

RAFAEL THIAGO FONSECA

PERES(OAB: 294875/SP)

RÉU

CHEZ SULA RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO

RAFAEL THIAGO FONSECA

PERES(OAB: 294875/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHEZ SULA RESTAURANTE LTDA

- SECRET BLUE LOUNGE SUSHI BAR LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 576403c

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Fica designada AUDIÊNCIA UNA por videoconferência para o

dia 17/05/2023 às 10:10 horas, por meio da plataforma ZOOM,

observando ao disposto no PROVIMENTO TRT SCR nº 02/2020 e

RA/TRT/Nº 001/2022, disponíveis no site do TRT13, conforme

notificação expedida pela Secretaria nos termos dos Artigos 27 e 28

dos Provimentos Consolidados.

O LINK, ID da reunião e SENHA de acesso à sala virtual

(PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos por meio

de CERTIDÃO DO SERVIDOR com antecedência de até 48

horas da audiência, cabendo aos advogados encaminharem os

dados para acesso diretamente aos seus clientes, alertando-as

que o acesso à sala virtual/telepresencial pode ser feito tanto

pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop e no caso

de atraso para o início da audiência, em razão de outra em

andamento, as partes e advogados deverão permanecer na sala

de espera virtual, ficando atentos ao início da sessão.

Dê-se ciência às partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000410-80.2023.5.13.0029

AUTOR

FILIPE JOSE COSTA SOARES

ADVOGADO

MARIA INAH MOURY

FERNANDES(OAB: 5622/PE)

RÉU

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPE JOSE COSTA SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0858f3

proferido nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

389

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DESPACHO

Vistos etc.

Quanto à petição do reclamante (Id 9912579), esclarece o juízo

que:

Consta no despacho de Id 1d5a8e0:

"Fica designada AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL para o

dia 24/05/2023, às 10:45 horas, por meio da plataforma ZOOM,

observando ao disposto no PROVIMENTO TRT SCR nº 02/2020 e

RA/TRT/Nº 001/2022, disponíveis no site do TRT13, conforme

notificação expedida pela Secretaria nos termos dos Artigos 27 e 28

dos Provimentos Consolidados, facultando-se às partes o

comparecimento presencial em caso de dificuldades de acesso

à sala virtual por questões de ordem técnica, vez que o Fórum

Trabalhista desta Capital encontra-se funcionando

normalmente.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000414-20.2023.5.13.0029

AUTOR

CLODOALDO SILVA SANTIAGO

ADVOGADO

LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF

QUINTÃO(OAB: 20463/PB)

RÉU

MURILO FARIAS DE MELO JUNIOR

RÉU

SM COMERCIO DE CARNES LTDA -

ME

Intimado(s)/Citado(s):

- CLODOALDO SILVA SANTIAGO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7ed65a

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando as disposições, orientações e determinações

superiores

constantes

no

ATO/GCGJT/Nº

0 2 / 2 0 2 3

regulamentando o retorno das atividades presenciais; ainda, a

necessária adaptação do formato das audiências à nova

realidade ainda vivenciada por força do período pandêmico;

mais, a efetiva prática do principio legal da cooperação,

celeridade, economia processual nas causas submetidas ao

judiciário, de forma a encontrar uma dinâmica mais eficiente e

econômica para garantir justiça aos litigantes sem expor o

nosso bem maior, a vida.

Fica designada AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL para o

dia 24/05/2023, às 08:30 horas, por meio da plataforma ZOOM,

observando ao disposto no PROVIMENTO TRT SCR nº 02/2020 e

RA/TRT/Nº 001/2022, disponíveis no site do TRT13, conforme

notificação expedida pela Secretaria nos termos dos Artigos 27 e 28

dos Provimentos Consolidados, facultando-se às partes o

comparecimento presencial em caso de dificuldades de acesso

à sala virtual por questões de ordem técnica, vez que o Fórum

Trabalhista

desta

Capital

encontra-se

f u n c i o n a n d o

n o r m a l m e n t e .

O LINK, ID da reunião e SENHA de acesso à sala virtual

(PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos por meio

de CERTIDÃO DO SERVIDOR com antecedência de até 48

horas da audiência, cabendo aos advogados encaminharem os

dados para acesso diretamente aos seus clientes, alertando-as

que o acesso à sala virtual/telepresencial pode ser feito tanto

pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop e no caso

de atraso para o início da audiência, em razão de outra em

andamento, as partes e advogados deverão permanecer na sala

de espera virtual, ficando atentos ao início da sessão.

A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao

artigo 841 da CLT, sendo protocolada de forma eletrônica até o

momento da audiência.

Nesta audiência, deverá o demandado(a)/reclamado(a) estar

presente independentemente do comparecimento de seus

representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente,

ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato

cujas declarações obrigarão o proponente.

O(A) reclamado(a), quando da audiência INICIAL, deverá

apresentar cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do

contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos

responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

Os identificadores da petição inicial e demais documentos do

processo encontram-se listados e disponíveis para consulta no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam.

Intimem-se as partes do inteiro teor do presente despacho, sendo a

parte autora via DJE e a(s) parte(s) reclamada(s)/demandada(s),

pelos Correios (art. 2º, III, Atos TRT SGP n. 83/2020 e 125/2020), e-

mail e/ou Oficial de Justiça, conforme o caso, exceto à(s)

reclamada(s)/demandada(s) intimada(s), via sistema, por intermédio

da(s) Procuradoria(s) competente(s) devidamente cadastrada(s) no

mesmo e identificada(s) no polo processual correspondente,

alertando-os que poderão, em comum acordo, apresentar nos autos

proposta de acordo visando a resolução da lide pela via

conciliatória, para análise e possível homologação por sentença.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

390

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000288-67.2023.5.13.0029

REQUERENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

REQUERIDO

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

S.A.

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072a9e5

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 84d5a1a).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000288-67.2023.5.13.0029

REQUERENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

REQUERIDO

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

S.A.

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072a9e5

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 84d5a1a).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000792-10.2022.5.13.0029

AUTOR

WILLIANE GOMES DA SILVA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

SHEILLA COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO

ANA KAROLINA ALBINO

FELIPE(OAB: 28823/PB)

TESTEMUNHA

HELEN RAQUEL ISIDORO MELO

SILVA ALVES

TESTEMUNHA

ANA KARLA COSTA PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- WILLIANE GOMES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8a00cf

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I-Recebo os Embargos de Declaração propostos pela parte

reclamada - Id.f40a0a6.

II-Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário

para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos

opostos.

III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

391

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

prolator da Sentença de mérito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000792-10.2022.5.13.0029

AUTOR

WILLIANE GOMES DA SILVA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

SHEILLA COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO

ANA KAROLINA ALBINO

FELIPE(OAB: 28823/PB)

TESTEMUNHA

HELEN RAQUEL ISIDORO MELO

SILVA ALVES

TESTEMUNHA

ANA KARLA COSTA PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- SHEILLA COSMETICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8a00cf

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I-Recebo os Embargos de Declaração propostos pela parte

reclamada - Id.f40a0a6.

II-Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário

para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos

opostos.

III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado

prolator da Sentença de mérito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000238-41.2023.5.13.0029

AUTOR

LUCAS MOISES DE FREITAS

GONCALO

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RÉU

COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO

DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS MOISES DE FREITAS GONCALO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cf7866

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de apresentação de quesitos pela parte reclamada (Id

352e78f).

Dê-se ciência ao sr. perito.

No mais, aguarde-se a feitura do laudo pericial.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000238-41.2023.5.13.0029

AUTOR

LUCAS MOISES DE FREITAS

GONCALO

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RÉU

COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO

DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cf7866

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de apresentação de quesitos pela parte reclamada (Id

352e78f).

Dê-se ciência ao sr. perito.

No mais, aguarde-se a feitura do laudo pericial.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

392

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº HTE-0000380-45.2023.5.13.0029

REQUERENTES

EMPEX EXPORT LTDA

ADVOGADO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

REQUERENTES

JOSINETE CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE NOVAES DE

SOUSA(OAB: 29887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPEX EXPORT LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica a parte reclamada, EMPEX EXPORT LTDA , notificada para

efetuar o Pagamento da Contribuição Previdenciária e Custas

processuais no valor de (R$ 875,00 ), conforme Guia Judicial de

ID : dad2ed5 , Com vencimento até 20/05/2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Servidor

Processo Nº CumPrSe-0000286-97.2023.5.13.0029

REQUERENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

REQUERIDO

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

S.A.

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2851e08

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 756ac9c).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000286-97.2023.5.13.0029

REQUERENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

REQUERIDO

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

S.A.

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2851e08

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 756ac9c).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000232-34.2023.5.13.0029

AUTOR

LUCAS SILVA BARBOSA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO

DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

393

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS SILVA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dda057d

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de apresentação de quesitos pela parte reclamada (Id

51f6963).

Dê-se ciência ao sr. perito.

No mais, aguarde-se a feitura do laudo pericial.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000232-34.2023.5.13.0029

AUTOR

LUCAS SILVA BARBOSA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO

DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dda057d

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de apresentação de quesitos pela parte reclamada (Id

51f6963).

Dê-se ciência ao sr. perito.

No mais, aguarde-se a feitura do laudo pericial.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000380-45.2023.5.13.0029

REQUERENTES

EMPEX EXPORT LTDA

ADVOGADO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

REQUERENTES

JOSINETE CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE NOVAES DE

SOUSA(OAB: 29887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPEX EXPORT LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento e/ou

renovação do ato processual determinado nos autos. ID dad2ed5.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000406-14.2021.5.13.0029

AUTOR

MARIA JOSE DIAS DA SILVA

ADVOGADO

ROGERIO BATISTA FELIPE(OAB:

18721/PB)

ADVOGADO

LIDIA DE FREITAS SOUSA

ALBUQUERQUE(OAB: 10919/PB)

RÉU

NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

PERITO

CEZAR DIAS DO NASCIMENTO

FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JOSE DIAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

394

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c561975

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc,

Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, Neide luiza

vinagre nobre CPF: 299.169.924-87 , em conformidade com o

convênio SISBAJUD (Provimento CGJT 001/2003), do valor de R$

600,00, acrescido das custas da execução, se for o caso,

renovando-a, se necessário.

Efetivado o bloqueio, realize-se a transferência do numerário para a

AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta judicial à

disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao executado,

para os fins previstos artigo 130, par. único, da Consolidação dos

Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilizem-se os

demais convênios firmados para fins de prosseguimento da

execução.

Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a

parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL

DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST

Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da

Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO

NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o

Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente

alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000388-56.2022.5.13.0029

AUTOR

ALEXANDRE BELMIRO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RÉU

NOBRE CARNES COMERCIO

VAREJISTA DE CARNES EIRELI

ADVOGADO

DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

PERITO

CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- NOBRE CARNES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES

EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f763bf3

proferido nos autos.

DESPACHO

Ciência ao reclamante do teor dos documentos de ID.a73ec65 ,

prossiga-se no cumprimento do acordo judicial.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000406-14.2021.5.13.0029

AUTOR

MARIA JOSE DIAS DA SILVA

ADVOGADO

ROGERIO BATISTA FELIPE(OAB:

18721/PB)

ADVOGADO

LIDIA DE FREITAS SOUSA

ALBUQUERQUE(OAB: 10919/PB)

RÉU

NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

PERITO

CEZAR DIAS DO NASCIMENTO

FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c561975

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc,

Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, Neide luiza

vinagre nobre CPF: 299.169.924-87 , em conformidade com o

convênio SISBAJUD (Provimento CGJT 001/2003), do valor de R$

600,00, acrescido das custas da execução, se for o caso,

renovando-a, se necessário.

Efetivado o bloqueio, realize-se a transferência do numerário para a

AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta judicial à

disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao executado,

para os fins previstos artigo 130, par. único, da Consolidação dos

Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilizem-se os

demais convênios firmados para fins de prosseguimento da

execução.

Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a

parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL

DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

395

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da

Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO

NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o

Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente

alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000388-56.2022.5.13.0029

AUTOR

ALEXANDRE BELMIRO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RÉU

NOBRE CARNES COMERCIO

VAREJISTA DE CARNES EIRELI

ADVOGADO

DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

PERITO

CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE BELMIRO DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f763bf3

proferido nos autos.

DESPACHO

Ciência ao reclamante do teor dos documentos de ID.a73ec65 ,

prossiga-se no cumprimento do acordo judicial.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000148-67.2022.5.13.0029

AUTOR

MILENA ANULINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO

BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO

ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:

129092/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- MILENA ANULINO DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10d77d6

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc,

FICA CITADA a executada CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL - CNPJ: 67.313.221/0001-90, com a publicação desta no

DEJT, para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco)

dias, determinada na sentença, conforme abaixo:

"proceder a baixa de sua CTPS com data de 4/4/2022, após

trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00,

limitada a trinta dias. Em caso de inércia patronal, fica o Diretor

da Vara do Trabalho autorizado a registrar a referida anotação

(§1°, art. 39, CLT) e a expedir o alvará judicial."

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000148-67.2022.5.13.0029

AUTOR

MILENA ANULINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO

BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

ADVOGADO

ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:

129092/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10d77d6

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc,

FICA CITADA a executada CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL - CNPJ: 67.313.221/0001-90, com a publicação desta no

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

396

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DEJT, para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco)

dias, determinada na sentença, conforme abaixo:

"proceder a baixa de sua CTPS com data de 4/4/2022, após

trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00,

limitada a trinta dias. Em caso de inércia patronal, fica o Diretor

da Vara do Trabalho autorizado a registrar a referida anotação

(§1°, art. 39, CLT) e a expedir o alvará judicial."

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000132-79.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE

MELO JUNIOR

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE MELO JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c43360

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição da executada (Id e60fa8e) requerendo dilação

de prazo para apresentação da documentação solicitada pelo sr.

perito.

Petição do exequente (Id dee9be9) discordando da concessão de

dilação de prazo.

Analisando o processo verifica-se que houve apresentação parcial

da documentação (Id 4a6940c ao Id a684d41) em 24/03/2023 e (Id

a9f1099) em 19/04/2023.

Portanto, verificada a boa fé processual da executada, concede

o juízo o prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação da

documentação solicitada pelo sr. perito (Id cb48385).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000132-79.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE

MELO JUNIOR

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c43360

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de petição da executada (Id e60fa8e) requerendo dilação

de prazo para apresentação da documentação solicitada pelo sr.

perito.

Petição do exequente (Id dee9be9) discordando da concessão de

dilação de prazo.

Analisando o processo verifica-se que houve apresentação parcial

da documentação (Id 4a6940c ao Id a684d41) em 24/03/2023 e (Id

a9f1099) em 19/04/2023.

Portanto, verificada a boa fé processual da executada, concede

o juízo o prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação da

documentação solicitada pelo sr. perito (Id cb48385).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000806-33.2018.5.13.0029

AUTOR

GERMANO DE ALBUQUERQUE

ANDRADE FILHO

ADVOGADO

LUSARDO ALVES DE

VASCONCELOS(OAB: 7516/PB)

RÉU

CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE

SOUZA

ADVOGADO

FELIPE VINICIUS BORGES

EPIFANIO(OAB: 25876/PB)

RÉU

CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE

SOUZA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

397

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

ADVOGADO

FELIPE VINICIUS BORGES

EPIFANIO(OAB: 25876/PB)

RÉU

CONSTRUTORA E SERVICOS DE

LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME

TERCEIRO

INTERESSADO

CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS

ESTRADAS PB

ADVOGADO

LEOMAR DA SILVA COSTA(OAB:

19261/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE

SOUZA

Intimado(s)/Citado(s):

- GERMANO DE ALBUQUERQUE ANDRADE FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7851514

proferido nos autos.

DESPACHO

Diante da manifestação do reclamante no teor da petição de

ID.4413810, aguarde-se os demais repasses de valores nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000806-33.2018.5.13.0029

AUTOR

GERMANO DE ALBUQUERQUE

ANDRADE FILHO

ADVOGADO

LUSARDO ALVES DE

VASCONCELOS(OAB: 7516/PB)

RÉU

CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE

SOUZA

ADVOGADO

FELIPE VINICIUS BORGES

EPIFANIO(OAB: 25876/PB)

RÉU

CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE

SOUZA FILHO

ADVOGADO

RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

ADVOGADO

FELIPE VINICIUS BORGES

EPIFANIO(OAB: 25876/PB)

RÉU

CONSTRUTORA E SERVICOS DE

LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME

TERCEIRO

INTERESSADO

CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS

ESTRADAS PB

ADVOGADO

LEOMAR DA SILVA COSTA(OAB:

19261/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE

SOUZA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA

- CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7851514

proferido nos autos.

DESPACHO

Diante da manifestação do reclamante no teor da petição de

ID.4413810, aguarde-se os demais repasses de valores nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ConPag-0000413-35.2023.5.13.0029

CONSIGNANTE

SECULAR COMERCIO

CONSTRUCAO E REPRESENTACAO

LTDA - ME

ADVOGADO

ALYSSON CORREIA MACIEL(OAB:

11841/PB)

CONSIGNATÁRIO

ERICA FREIRE MACEDO

CONSIGNATÁRIO

LINDEMBERG DANIEL NEVES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- SECULAR COMERCIO CONSTRUCAO E REPRESENTACAO

LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento e/ou

renovação do ato processual determinado nos autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000713-65.2021.5.13.0029

AUTOR

ANTONIO CARLOS DA SILVA

MARTINIANO

ADVOGADO

ANDERSON PEREIRA DE

FIGUEIRÊDO(OAB: 16411/PB)

RÉU

ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA

ADVOGADO

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO

RODOLFO COIMBRA BATISTA

PERITO

CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

398

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Pela presente, ficam a reclamada ciente dos

cálculos de ID. bb2e3b8 , para efetuar o pagamento no prazo de 48

horas.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL MELQUIADES DA SILVA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000452-66.2022.5.13.0029

AUTOR

SEVERINO DUARTE DE OLIVEIRA

NETO

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO DUARTE DE OLIVEIRA NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc7d601

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte reclamante (Id 0ef18b9).

Trata-se de manifestação da parte reclamada (Id 23a1f1e ao Id

6710a6f).

Venham os autos conclusos para decisão das impugnações aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000452-66.2022.5.13.0029

AUTOR

SEVERINO DUARTE DE OLIVEIRA

NETO

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc7d601

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte reclamante (Id 0ef18b9).

Trata-se de manifestação da parte reclamada (Id 23a1f1e ao Id

6710a6f).

Venham os autos conclusos para decisão das impugnações aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000782-97.2021.5.13.0029

EXEQUENTE

CARLOS ORDONIO DA SILVA

ADVOGADO

ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

EXECUTADO

COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO

RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ORDONIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf66fb2

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (ID 242b93b).

Venham os autos conclusos para decisão de impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000782-97.2021.5.13.0029

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

399

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

EXEQUENTE

CARLOS ORDONIO DA SILVA

ADVOGADO

ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

EXECUTADO

COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO

RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf66fb2

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (ID 242b93b).

Venham os autos conclusos para decisão de impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000236-71.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

MARIA EUNIDES LOPES DE MELO

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB:

39006/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA EUNIDES LOPES DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52d0e41

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da exequente (Id a74f599).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000236-71.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

MARIA EUNIDES LOPES DE MELO

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB:

39006/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52d0e41

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da exequente (Id a74f599).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000724-60.2022.5.13.0029

AUTOR

MAGNO RAIMUNDO JORGE

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO

ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

RÉU

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO

BRUNO RAFAEL BEZERRA

ANTUNES(OAB: 8882/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGNO RAIMUNDO JORGE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

400

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6834f6

proferido nos autos.

DESPACHO

Remeta-se os novos cálculos de ID.75f192d, para 2ª VT de Natal

junto a CPE

0000142-85.2023.5.21.0002 .

Aguarde-se a devida tramitação da CPE supra citada.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000724-60.2022.5.13.0029

AUTOR

MAGNO RAIMUNDO JORGE

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO

ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

RÉU

PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO

BRUNO RAFAEL BEZERRA

ANTUNES(OAB: 8882/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6834f6

proferido nos autos.

DESPACHO

Remeta-se os novos cálculos de ID.75f192d, para 2ª VT de Natal

junto a CPE

0000142-85.2023.5.21.0002 .

Aguarde-se a devida tramitação da CPE supra citada.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000762-72.2022.5.13.0029

REQUERENTE

RODRIGO TORRES DE PADUA

WALFRIDO

ADVOGADO

RAFAEL MARTINEZ FETT(OAB:

83931/RS)

ADVOGADO

ANDRE MARTINEZ FETT(OAB:

68581/RS)

REQUERIDO

TELETEX COMPUTADORES E

SISTEMAS LTDA

ADVOGADO

FERNANDO RIBEIRO ELIAS(OAB:

63521/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO TORRES DE PADUA WALFRIDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7841966

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de comprovação pela reclamada dos valores devidos a

titulo de Custas e Previdência.

Proceda o desbloqueio de valores porventura efetuados via

SISBAJUD.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000762-72.2022.5.13.0029

REQUERENTE

RODRIGO TORRES DE PADUA

WALFRIDO

ADVOGADO

RAFAEL MARTINEZ FETT(OAB:

83931/RS)

ADVOGADO

ANDRE MARTINEZ FETT(OAB:

68581/RS)

REQUERIDO

TELETEX COMPUTADORES E

SISTEMAS LTDA

ADVOGADO

FERNANDO RIBEIRO ELIAS(OAB:

63521/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7841966

proferido nos autos.

DESPACHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

401

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Trata-se de comprovação pela reclamada dos valores devidos a

titulo de Custas e Previdência.

Proceda o desbloqueio de valores porventura efetuados via

SISBAJUD.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000890-92.2022.5.13.0029

REQUERENTE

DOUGLAS LOPES DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

REQUERIDO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS LOPES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65a6531

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação do sr. perito (Id 5a3d29e ao Id 906605b).

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 2f6fcd3 ao Id

b47da93) e (id a348a1c ao Id e0fa014).

Venham os autos conclusos para decisão de impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000890-92.2022.5.13.0029

REQUERENTE

DOUGLAS LOPES DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

REQUERIDO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65a6531

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação do sr. perito (Id 5a3d29e ao Id 906605b).

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 2f6fcd3 ao Id

b47da93) e (id a348a1c ao Id e0fa014).

Venham os autos conclusos para decisão de impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000320-77.2020.5.13.0029

AUTOR

JOSENILDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

JEREMIAS MENDES DE

MENEZES(OAB: 32427/PB)

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

RÉU

SIGLA ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

KARLLA ANDRIELLE RIBEIRO(OAB:

37461/GO)

ADVOGADO

AURELIO FERNANDES

PEIXOTO(OAB: 36774/GO)

TERCEIRO

INTERESSADO

HELIA GERACINA CAMILO

ADVOGADO

MARCELA FERREIRA SOUTO

LOUZADA E SILVA(OAB: 23356/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILDO PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

402

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ef7dee

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de contraminuta aos embargos (Id b7d9b3b).

Venham os autos conclusos para decisão dos embargos à

execução.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000320-77.2020.5.13.0029

AUTOR

JOSENILDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

JEREMIAS MENDES DE

MENEZES(OAB: 32427/PB)

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

RÉU

SIGLA ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

KARLLA ANDRIELLE RIBEIRO(OAB:

37461/GO)

ADVOGADO

AURELIO FERNANDES

PEIXOTO(OAB: 36774/GO)

TERCEIRO

INTERESSADO

HELIA GERACINA CAMILO

ADVOGADO

MARCELA FERREIRA SOUTO

LOUZADA E SILVA(OAB: 23356/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ef7dee

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de contraminuta aos embargos (Id b7d9b3b).

Venham os autos conclusos para decisão dos embargos à

execução.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000226-27.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

EDINEUZA MARIA DA COSTA

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB:

39006/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDINEUZA MARIA DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e002bce

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 48610f7).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000226-27.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

EDINEUZA MARIA DA COSTA

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB:

39006/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e002bce

proferido nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

403

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 48610f7).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000526-23.2022.5.13.0029

REQUERENTE

SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

REQUERENTE

NADJA MARIA DE LYRA RAMOS

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

REQUERIDO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO

MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba08bc8

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de contrarrazões aos embargos pelo exequente (Id

3a793c9).

Intime-se o sr. perito contábil, via sistema PJe, para manifestação,

no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão dos

embargos à execução.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000526-23.2022.5.13.0029

REQUERENTE

SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

REQUERENTE

NADJA MARIA DE LYRA RAMOS

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

REQUERIDO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO

MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- NADJA MARIA DE LYRA RAMOS

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba08bc8

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de contrarrazões aos embargos pelo exequente (Id

3a793c9).

Intime-se o sr. perito contábil, via sistema PJe, para manifestação,

no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão dos

embargos à execução.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000190-19.2022.5.13.0029

AUTOR

ROBERTO PIRES FERREIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME

ADVOGADO

JOSE OLAVO CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 10027/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

GILMAR HENRIQUES DE SOUSA

ADVOGADO

JOSE OLAVO CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 10027/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO PIRES FERREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

404

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31abc42

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação do exequente (Id e6ba033).

Venham os autos conclusos para decisão do IDPJ.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000190-19.2022.5.13.0029

AUTOR

ROBERTO PIRES FERREIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME

ADVOGADO

JOSE OLAVO CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 10027/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

GILMAR HENRIQUES DE SOUSA

ADVOGADO

JOSE OLAVO CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 10027/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31abc42

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação do exequente (Id e6ba033).

Venham os autos conclusos para decisão do IDPJ.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000190-19.2022.5.13.0029

AUTOR

ROBERTO PIRES FERREIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME

ADVOGADO

JOSE OLAVO CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 10027/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

GILMAR HENRIQUES DE SOUSA

ADVOGADO

JOSE OLAVO CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 10027/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILMAR HENRIQUES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31abc42

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação do exequente (Id e6ba033).

Venham os autos conclusos para decisão do IDPJ.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000510-69.2022.5.13.0029

AUTOR

TIAGO PEREIRA RIBEIRO

ADVOGADO

ALANE CASSIANO DA PAIXAO(OAB:

29609/PB)

ADVOGADO

KENNEDY ALEF QUIRINO DA

SILVA(OAB: 30189/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO PEREIRA RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5053f28

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação do reclamante (Id a7a4810).

Trata-se de manifestação do reclamado (Id 6ab2531).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

405

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0001476-08.2017.5.13.0029

AUTOR

OLIVIA TAVARES QUIRINO

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

RÉU

RI HAPPY BRINQUEDOS S.A

ADVOGADO

ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA

MARRECO(OAB: 76507/SP)

ADVOGADO

MANOELA MARINHEIRO CANCIO

SOARES(OAB: 323070/SP)

ADVOGADO

ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

ADVOGADO

CARLA MANUELA BATISTA DA

SILVA(OAB: 20555/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- OLIVIA TAVARES QUIRINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41e7bc1

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da reclamante (Id 9863b12).

Venham os autos conclusos para decisão de impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001476-08.2017.5.13.0029

AUTOR

OLIVIA TAVARES QUIRINO

ADVOGADO

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

RÉU

RI HAPPY BRINQUEDOS S.A

ADVOGADO

ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA

MARRECO(OAB: 76507/SP)

ADVOGADO

MANOELA MARINHEIRO CANCIO

SOARES(OAB: 323070/SP)

ADVOGADO

ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

ADVOGADO

CARLA MANUELA BATISTA DA

SILVA(OAB: 20555/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41e7bc1

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da reclamante (Id 9863b12).

Venham os autos conclusos para decisão de impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000162-51.2022.5.13.0029

EXEQUENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO

THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155/SE)

ADVOGADO

MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446/SE)

EXECUTADO

ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB:

371300/SP)

ADVOGADO

IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

ADVOGADO

JULIANA DIAS(OAB: 241429/SP)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f33d6e5

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação do sr. perito (Id ee6eb2d).

Trata-se de manifestação do executado (Id 0fe53db).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

406

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000162-51.2022.5.13.0029

EXEQUENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO

THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155/SE)

ADVOGADO

MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446/SE)

EXECUTADO

ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB:

371300/SP)

ADVOGADO

IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

ADVOGADO

JULIANA DIAS(OAB: 241429/SP)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f33d6e5

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação do sr. perito (Id ee6eb2d).

Trata-se de manifestação do executado (Id 0fe53db).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATAlc-0000189-97.2023.5.13.0029

AUTOR

SINDICATO COM VAREJ PRODS

FARMACEUTICOS DE JOAO

PESSOA

ADVOGADO

ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RÉU

FARMACIA POPULAR DOS IPES

LTDA

ADVOGADO

HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FARMACIA POPULAR DOS IPES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74f4c2e

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Neste contexto, ante a inexistência de discordancia da parte

reclamada com indicação de motivo razoável para tanto, homologo

a desistência formulada pela parte autora com supedâneo no § 4º

do artigo 485 do CPC/2015, aplicado de forma subsidiária ao

Processo do Trabalho, por força do art. 769 da CLT. Assim, extingo

o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485,

VIII do CPC/2015.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte reclamante.

CUSTAS pela parte AUTORA no valor de R$ 10,64, observado o

valor mínimo estipulado pelo art. 789 da CLT, porém dispensadas.

Dê-se ciência às partes, via DJE por intermédio dos patronos

habilitados.

Publique-se e arquivem-se definitivamente os presentes autos.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATAlc-0000189-97.2023.5.13.0029

AUTOR

SINDICATO COM VAREJ PRODS

FARMACEUTICOS DE JOAO

PESSOA

ADVOGADO

ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RÉU

FARMACIA POPULAR DOS IPES

LTDA

ADVOGADO

HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO COM VAREJ PRODS FARMACEUTICOS DE

JOAO PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74f4c2e

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Neste contexto, ante a inexistência de discordancia da parte

reclamada com indicação de motivo razoável para tanto, homologo

a desistência formulada pela parte autora com supedâneo no § 4º

do artigo 485 do CPC/2015, aplicado de forma subsidiária ao

Processo do Trabalho, por força do art. 769 da CLT. Assim, extingo

o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

407

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

VIII do CPC/2015.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte reclamante.

CUSTAS pela parte AUTORA no valor de R$ 10,64, observado o

valor mínimo estipulado pelo art. 789 da CLT, porém dispensadas.

Dê-se ciência às partes, via DJE por intermédio dos patronos

habilitados.

Publique-se e arquivem-se definitivamente os presentes autos.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000116-41.2017.5.13.0028

AUTOR

ROBERTO BEZERRA LEANDRO

ADVOGADO

ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO

PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO

ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO BEZERRA LEANDRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04f5da1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Vistos, etc,

Tendo em vista a devolução destes autos pela Superior Instância e

o cumprimento pela Secretaria das disposições contidas no Art. 162

da CPCG/JT, relativas à anexação aos autos do processo autuado

na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) nº

0000033-06.2023.5.13.0031 dos arquivos eletrônicos relativos às

peças inéditas dos autos principais para o processamento da

execução definitiva, retificando-se a autuação para classe

processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e

registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução

provisória em definitiva”., DECLARO EXTINTA a presente

execução e arquivem-se definitivamente estes autos, com as

cautelas, registros e demais procedimentos de estilo.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000116-41.2017.5.13.0028

AUTOR

ROBERTO BEZERRA LEANDRO

ADVOGADO

ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO

PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO

ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04f5da1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Vistos, etc,

Tendo em vista a devolução destes autos pela Superior Instância e

o cumprimento pela Secretaria das disposições contidas no Art. 162

da CPCG/JT, relativas à anexação aos autos do processo autuado

na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) nº

0000033-06.2023.5.13.0031 dos arquivos eletrônicos relativos às

peças inéditas dos autos principais para o processamento da

execução definitiva, retificando-se a autuação para classe

processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e

registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução

provisória em definitiva”., DECLARO EXTINTA a presente

execução e arquivem-se definitivamente estes autos, com as

cautelas, registros e demais procedimentos de estilo.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000298-14.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

MONICA MARIA DE MELO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

408

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONICA MARIA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d77ee03

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id fd0c64e).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000298-14.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

MONICA MARIA DE MELO

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d77ee03

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id fd0c64e).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001642-40.2017.5.13.0029

AUTOR

ALENICE CARDOSO MADALENA

ADVOGADO

THIAGO PAES FONSECA

DANTAS(OAB: 15254/PB)

ADVOGADO

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO

BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALENICE CARDOSO MADALENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78fa617

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Inerte a parte reclamante quanto ao despacho de Id c877ef4,

venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000366-95.2022.5.13.0029

AUTOR

LEANDRO JOSE DA SILVA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO

PAMELLA LUCIANA GOMES DE

MORAIS(OAB: 19664/PB)

RÉU

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

RÉU

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

409

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- BETA AMBIENTAL LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 394ba52

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Inertes as partes quanto ao despacho de Id 9c3b2e1, venham os

autos conclusos para decisão das impugnações aos cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000287-82.2023.5.13.0029

REQUERENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

REQUERIDO

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

S.A.

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd7d4e6

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 81a0ddf).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000287-82.2023.5.13.0029

REQUERENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

REQUERIDO

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

S.A.

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

CLINICA ORTOPEDICA E

TRAUMATOLOGICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

REQUERIDO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO

WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:

11963/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd7d4e6

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 81a0ddf).

Venham os autos conclusos para decisão da impugnação aos

cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000103-29.2023.5.13.0029

AUTOR

CLEINALDO AVELINO DE ANDRADE

ADVOGADO

PAULO DE TARSO BEZERRA

PAIXAO(OAB: 14777/PB)

RÉU

AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

ADVOGADO

EMILIANO FRANCISCO CARVALHO

FEITOSA(OAB: 25210/PE)

PERITO

MONICA LUPION PEZZI

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEINALDO AVELINO DE ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

410

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c00c417

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de apresentação de quesitos pela parte reclamante (Id

a2e6bf0).

Dê-se ciência ao sr. perito.

No mais, aguarde-se a feitura do laudo pericial.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000103-29.2023.5.13.0029

AUTOR

CLEINALDO AVELINO DE ANDRADE

ADVOGADO

PAULO DE TARSO BEZERRA

PAIXAO(OAB: 14777/PB)

RÉU

AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

ADVOGADO

EMILIANO FRANCISCO CARVALHO

FEITOSA(OAB: 25210/PE)

PERITO

MONICA LUPION PEZZI

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c00c417

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de apresentação de quesitos pela parte reclamante (Id

a2e6bf0).

Dê-se ciência ao sr. perito.

No mais, aguarde-se a feitura do laudo pericial.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000003-74.2023.5.13.0029

AUTOR

MAYNNE DANNYVIA RODRIGUES

DA SILVA

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYNNE DANNYVIA RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de5bece

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I-Recebo os Embargos de Declaração propostos pela reclamada

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL (Id fd6358c ao Id 1ad3050).

II-Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário

para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos

opostos.

III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado

prolator da Sentença de mérito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000003-74.2023.5.13.0029

AUTOR

MAYNNE DANNYVIA RODRIGUES

DA SILVA

ADVOGADO

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

411

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de5bece

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I-Recebo os Embargos de Declaração propostos pela reclamada

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL (Id fd6358c ao Id 1ad3050).

II-Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário

para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos

opostos.

III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado

prolator da Sentença de mérito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000177-83.2023.5.13.0029

AUTOR

DENIS DE LIMA ALEXANDRE

ADVOGADO

JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

RÉU

FABIANA NOBREGA LANCHONETE

EIRELI - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- DENIS DE LIMA ALEXANDRE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a21581a

proferida nos autos.

DECISÃO

I-A parte reclamada não interpôs Recurso Ordinário

II-A parte reclamante interpôs Recurso Ordinário (Id 3f9cb36) em

10/04/2023, portanto, dentro do prazo.

III-Assim, recebo o recurso da parte reclamante, no efeito

devolutivo,

vez

que

preenchidos

os

pressupostos

d e

a d m i s s i b i l i d a d e .

IV-Notifique-se, via EDITAL, a parte recorrida (reclamada) para,

querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

V-Após, se necessário, dê-se ciência ao Órgão Previdenciário.

VI-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os

autos ao E. TRT13, com os nossos cumprimentos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000215-95.2023.5.13.0029

AUTOR

GELSON SILVA DE LIMA

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RÉU

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4b9082

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de apresentação de quesitos pela parte reclamante (Id

de421da).

Dê-se ciência ao sr. perito.

No mais, aguarde-se a feitura do laudo pericial.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000215-95.2023.5.13.0029

AUTOR

GELSON SILVA DE LIMA

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RÉU

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- GELSON SILVA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

412

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4b9082

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de apresentação de quesitos pela parte reclamante (Id

de421da).

Dê-se ciência ao sr. perito.

No mais, aguarde-se a feitura do laudo pericial.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000209-88.2023.5.13.0029

AUTOR

TAIS ALVES RAMALHO

CAVALCANTE

ADVOGADO

KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAIS ALVES RAMALHO CAVALCANTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cb21f9

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I-Recebo os Embargos de Declaração propostos pela reclamada

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL (Id 99bbff8 ao Id e0513c8).

II-Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário

para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos

opostos.

III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado

prolator da Sentença de mérito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000209-88.2023.5.13.0029

AUTOR

TAIS ALVES RAMALHO

CAVALCANTE

ADVOGADO

KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cb21f9

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I-Recebo os Embargos de Declaração propostos pela reclamada

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL (Id 99bbff8 ao Id e0513c8).

II-Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário

para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos

opostos.

III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado

prolator da Sentença de mérito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000643-53.2018.5.13.0029

AUTOR

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

FERREIRA CAMPOS

ADVOGADO

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RÉU

KARINA PRISCYLLA RAMOS

CAVALCANTI - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DAS GRACAS DA SILVA FERREIRA CAMPOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be08959

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

413

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Diligencie o oficial de justiça junto a Junta Comercial do Estado da

Paraíba sito à Avenida Princesa Isabel, 755, Centro, CEP. 58013-

251 devendo trazer aos autos o solicitado em nosso

OFÍCIO/SECRETARIA- Pje-JT Nº 096/2023 que deverá ir anexo à

diligência.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000843-21.2022.5.13.0029

AUTOR

JOZENIA DE ARANTES

ADVOGADO

ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RÉU

ALPHA EMPREENDIMENTOS

HOTELEIROS LTDA

ADVOGADO

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:

19592/PB)

RÉU

E. A. A. RESTAURANTE E EVENTOS

LTDA

ADVOGADO

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE

SA E BENEVIDES FILHO(OAB:

30178/PE)

ADVOGADO

RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB:

46802/PE)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

- E. A. A. RESTAURANTE E EVENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9669435

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Observa o Juízo, nesta oportunidade, pendente nos autos a entrega

do laudo pericial deferido.

Considerando a data agendada para realização da inspeção pericial

(ID. 1992387), notifique-se o

“expert” do Juízo

, Dr. CHRISTIANO

RAMOS BARBOSA DE PAULO, via Sistema PJe, para que proceda

a entrega do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias.

Aguarde-se o cumprimento do item acima e/ou transcurso do prazo

nele concedido, após voltem os autos para novas deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000843-21.2022.5.13.0029

AUTOR

JOZENIA DE ARANTES

ADVOGADO

ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RÉU

ALPHA EMPREENDIMENTOS

HOTELEIROS LTDA

ADVOGADO

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:

19592/PB)

RÉU

E. A. A. RESTAURANTE E EVENTOS

LTDA

ADVOGADO

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE

SA E BENEVIDES FILHO(OAB:

30178/PE)

ADVOGADO

RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB:

46802/PE)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOZENIA DE ARANTES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9669435

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Observa o Juízo, nesta oportunidade, pendente nos autos a entrega

do laudo pericial deferido.

Considerando a data agendada para realização da inspeção pericial

(ID. 1992387), notifique-se o

“expert” do Juízo

, Dr. CHRISTIANO

RAMOS BARBOSA DE PAULO, via Sistema PJe, para que proceda

a entrega do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias.

Aguarde-se o cumprimento do item acima e/ou transcurso do prazo

nele concedido, após voltem os autos para novas deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000383-73.2018.5.13.0029

AUTOR

JAILSON FARIAS DOS SANTOS

ADVOGADO

IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:

21926/PB)

RÉU

EMPRESA DE TRANSPORTES

MANDACARUENSE LTDA

ADVOGADO

JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON FARIAS DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

414

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0ba6ca

proferida nos autos.

DESPACHO

Nos termos do despacho de Id. 71c1fc0, e do ATO TRT SCR Nº

032/2019, as execuções em face da empresa executada encontram

-se reunidas na Central Regional de Efetividade,via habilitação nos

autos do processo piloto 0001271-51.2017.5.13.0005, encontrando-

se este Juízo tão somente aguardando o repasse de valores para

liberação, o que ainda não houve.

Portanto, nada a apreciar quanto ao solicitado na petição de

Id.4ac9708.

Nos termos da Recomendação TRT13 SCR Nº 007/2022 (art. 1ª,

inciso I, “a”), ficam os autos sobrestados, aguardando os

respectivos pagamentos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000383-73.2018.5.13.0029

AUTOR

JAILSON FARIAS DOS SANTOS

ADVOGADO

IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:

21926/PB)

RÉU

EMPRESA DE TRANSPORTES

MANDACARUENSE LTDA

ADVOGADO

JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0ba6ca

proferida nos autos.

DESPACHO

Nos termos do despacho de Id. 71c1fc0, e do ATO TRT SCR Nº

032/2019, as execuções em face da empresa executada encontram

-se reunidas na Central Regional de Efetividade,via habilitação nos

autos do processo piloto 0001271-51.2017.5.13.0005, encontrando-

se este Juízo tão somente aguardando o repasse de valores para

liberação, o que ainda não houve.

Portanto, nada a apreciar quanto ao solicitado na petição de

Id.4ac9708.

Nos termos da Recomendação TRT13 SCR Nº 007/2022 (art. 1ª,

inciso I, “a”), ficam os autos sobrestados, aguardando os

respectivos pagamentos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000273-14.2017.5.13.0028

AUTOR

ANA PAULA GUARACIABA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO

VITAL BORBA DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 11783/PB)

RÉU

JARISVANIA LEIANE DANTAS

FERREIRA LIMA

RÉU

JJ SERVICOS DE HOSPEDAGEM

LTDA - ME

ADVOGADO

SILVIO LUIZ FERREIRA(OAB:

32807/PE)

RÉU

JULIO CESAR FERREIRA DE

ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA GUARACIABA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0eb300f

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

Trata-se de pedido da parte exequente no qual pretende que o

Juízo determine a apreensão da CNH-CARTEIRA NACIONAL DE

HABILITAÇÃO e PASSAPORTES dos executados.

A sistemática do CPC ampliou os poderes do juiz no tocante à

aplicação de medidas atípicas que visem a real satisfação da

execução, possibilitando, inclusive, a aplicação de medidas mais

severas, cujo objetivo principal é coagir ou até mesmo obrigar o

executado a cumprir a obrigação pecuniária que lhe fora imposta

através de um título executivo judicial ou extrajudicial, tais como:

apreensão de CNH e passaporte, bloqueio de cartão de crédito,

bloqueio do valor de restituição de imposto de renda, dentre outras.

Embora tal postura venha sendo adotada no ordenamento jurídico,

mesmo que o entendimento não seja pacificado, pois parte da

corrente entende que a aplicação das medidas justifica-se na

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

415

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

medida em que o processo de execução restou frustrado, e a outra

afirmando que não se pode permitir a violação da Constituição

Federal por ser a base estrutural das normas vigentes, cumpre

destacar, que a finalidade do processo de execução é a satisfação

plena, observando-se os critérios da excepcionalidade, da

proporcionalidade, da fundamentação, da menor onerosidade para

o executado e principalmente a do devido respeito aos direitos e

garantias fundamentais previstos na Carta Magna.

Desta forma, conclui-se que os procedimentos adotados na fase

executória visam atingir o patrimônio do devedor e não diretamente

a(s) pessoa(s), pois as medidas aplicadas não podem exceder o

patrimônio do executado com a adoção de técnica de execução

indireta para incursão radical na esfera de direitos do executado,

notadamente direitos fundamentais, quando carente de respaldo

constitucional.

As medidas requeridas pela parte exequente transbordam os limites

executivos direcionados ao patrimônio do executado. Se por um

lado, a apreensão de CNH-CARTEIRA NACIONAL DE

HABILITAÇÃO e PASSAPORTES atingi-lhe diretamente a liberdade

de ir e vir, constitucionalmente garantida, o bloqueio de cartões de

crédito lhe trará, sem dúvidas, dificuldades à própria sobrevivência e

de sua família, suprimindo-lhe o que se entende por "mínimo

existencial".

O Estado não pode, pois, atingir o indivíduo em suas garantias

constitucionais a pretexto da cobrança de suas dívidas, mesmo que

essas dívidas sejam pautadas em uma origem trabalhista de

natureza alimentar, salvo rara exceção constitucional estritamente

vinculada às prestações de alimentos, justificando-se no direito de

família (Art. 5º, inciso LXVII).

Por tais razões, não merece acolhimento a pretensão manifestada,

sob risco, salve melhor juízo, de se atentar contra as garantias

constitucionais do indivíduo, vistas na pessoa do executado.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000273-14.2017.5.13.0028

AUTOR

ANA PAULA GUARACIABA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO

VITAL BORBA DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 11783/PB)

RÉU

JARISVANIA LEIANE DANTAS

FERREIRA LIMA

RÉU

JJ SERVICOS DE HOSPEDAGEM

LTDA - ME

ADVOGADO

SILVIO LUIZ FERREIRA(OAB:

32807/PE)

RÉU

JULIO CESAR FERREIRA DE

ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JJ SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0eb300f

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

Trata-se de pedido da parte exequente no qual pretende que o

Juízo determine a apreensão da CNH-CARTEIRA NACIONAL DE

HABILITAÇÃO e PASSAPORTES dos executados.

A sistemática do CPC ampliou os poderes do juiz no tocante à

aplicação de medidas atípicas que visem a real satisfação da

execução, possibilitando, inclusive, a aplicação de medidas mais

severas, cujo objetivo principal é coagir ou até mesmo obrigar o

executado a cumprir a obrigação pecuniária que lhe fora imposta

através de um título executivo judicial ou extrajudicial, tais como:

apreensão de CNH e passaporte, bloqueio de cartão de crédito,

bloqueio do valor de restituição de imposto de renda, dentre outras.

Embora tal postura venha sendo adotada no ordenamento jurídico,

mesmo que o entendimento não seja pacificado, pois parte da

corrente entende que a aplicação das medidas justifica-se na

medida em que o processo de execução restou frustrado, e a outra

afirmando que não se pode permitir a violação da Constituição

Federal por ser a base estrutural das normas vigentes, cumpre

destacar, que a finalidade do processo de execução é a satisfação

plena, observando-se os critérios da excepcionalidade, da

proporcionalidade, da fundamentação, da menor onerosidade para

o executado e principalmente a do devido respeito aos direitos e

garantias fundamentais previstos na Carta Magna.

Desta forma, conclui-se que os procedimentos adotados na fase

executória visam atingir o patrimônio do devedor e não diretamente

a(s) pessoa(s), pois as medidas aplicadas não podem exceder o

patrimônio do executado com a adoção de técnica de execução

indireta para incursão radical na esfera de direitos do executado,

notadamente direitos fundamentais, quando carente de respaldo

constitucional.

As medidas requeridas pela parte exequente transbordam os limites

executivos direcionados ao patrimônio do executado. Se por um

lado, a apreensão de CNH-CARTEIRA NACIONAL DE

HABILITAÇÃO e PASSAPORTES atingi-lhe diretamente a liberdade

de ir e vir, constitucionalmente garantida, o bloqueio de cartões de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

416

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

crédito lhe trará, sem dúvidas, dificuldades à própria sobrevivência e

de sua família, suprimindo-lhe o que se entende por "mínimo

existencial".

O Estado não pode, pois, atingir o indivíduo em suas garantias

constitucionais a pretexto da cobrança de suas dívidas, mesmo que

essas dívidas sejam pautadas em uma origem trabalhista de

natureza alimentar, salvo rara exceção constitucional estritamente

vinculada às prestações de alimentos, justificando-se no direito de

família (Art. 5º, inciso LXVII).

Por tais razões, não merece acolhimento a pretensão manifestada,

sob risco, salve melhor juízo, de se atentar contra as garantias

constitucionais do indivíduo, vistas na pessoa do executado.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000411-65.2023.5.13.0029

REQUERENTE

ISRAEL VILAR NETO

ADVOGADO

PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

ADVOGADO

ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424/PB)

REQUERIDO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO

THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ISRAEL VILAR NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 482c0ae

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença, referente ao

processo principal nº 0000966-58.2018.5.13.0029.

Inclua-se os patronos do processo principal nestes autos.

Tendo em vista a considerável complexidade na feitura dos cálculos

dos presentes autos e as disposições contidas no parágrafo 6º do

artigo 879 da CLT, nomeio como perito contábil o Sr. José Roberto

dos Santos Júnior para que possa elaborar os cálculos de

liquidação, diante da complexidade de sua feitura.

Notifique-se o perito, a fim de informar o juízo, no prazo de 05

(cinco) dias, se aceita o encargo público que lhe foi ofertado,

ficando ciente que, caso aceite, terá o prazo de 30 (trinta) dias, para

entrega do laudo pericial contábil (cálculos).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000303-12.2018.5.13.0029

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

DINAMIC SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA. - EPP

ADVOGADO

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA(OAB:

22377/PB)

RÉU

DENIVALDO SILVA DA COSTA

RÉU

FABRICIA DE SOUSA PEREIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO DO TRABALHO E

EMPREGO - MTE

TERCEIRO

INTERESSADO

CARTORIO PRIMEIRO

TABELIONATO REGISTRO

IMOBILIARIO ZONA SUL

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62fe8a1

proferido nos autos.

DESPACHO

Em consulta via internet verificou este Juízo que do conglomerado

Nu Bank, faz parte a empresa NU FINANCEIRA S.A.

CFI(Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento), que

administra o Empréstimo Pessoal, o que nos termos do relatório

CCS de Id. a9b66d6, é uma opção em aberto para o correntista

desde 12/04/2022.

Face o supra informado, nada a apreciar quanto ao solicitado pela

parte exequente na petição de Id. 4b851df.

Prossiga-se com o determinado na decisão de Id. 3ccc3a5.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000303-12.2018.5.13.0029

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO

NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

417

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

DINAMIC SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA. - EPP

ADVOGADO

LUIZ JOSE PAULINO ROCHA(OAB:

22377/PB)

RÉU

DENIVALDO SILVA DA COSTA

RÉU

FABRICIA DE SOUSA PEREIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO DO TRABALHO E

EMPREGO - MTE

TERCEIRO

INTERESSADO

CARTORIO PRIMEIRO

TABELIONATO REGISTRO

IMOBILIARIO ZONA SUL

Intimado(s)/Citado(s):

- DINAMIC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62fe8a1

proferido nos autos.

DESPACHO

Em consulta via internet verificou este Juízo que do conglomerado

Nu Bank, faz parte a empresa NU FINANCEIRA S.A.

CFI(Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento), que

administra o Empréstimo Pessoal, o que nos termos do relatório

CCS de Id. a9b66d6, é uma opção em aberto para o correntista

desde 12/04/2022.

Face o supra informado, nada a apreciar quanto ao solicitado pela

parte exequente na petição de Id. 4b851df.

Prossiga-se com o determinado na decisão de Id. 3ccc3a5.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000835-44.2022.5.13.0029

AUTOR

YASMIN ARIADNE FREITAS

CARVALHO BARBOSA

ADVOGADO

DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RÉU

TIM S/A

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- YASMIN ARIADNE FREITAS CARVALHO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21cfc7e

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Atualize-se o cálculo e proceda-se com a execução e seus trâmites

de estilo, com a citação da executada, por EDITAL.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000835-44.2022.5.13.0029

AUTOR

YASMIN ARIADNE FREITAS

CARVALHO BARBOSA

ADVOGADO

DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RÉU

TIM S/A

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RÉU

F&K SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- TIM S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21cfc7e

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Atualize-se o cálculo e proceda-se com a execução e seus trâmites

de estilo, com a citação da executada, por EDITAL.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000791-25.2022.5.13.0029

AUTOR

MARLIETE MACHADO DA SILVA

ADVOGADO

JACQUELINE MARIA DA SILVA(OAB:

24460/PB)

RÉU

MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

418

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

EXCELSIOR SERVICOS

COMBINADOS DE ESCRITORIO E

APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI

ADVOGADO

BRUNO LEMOS SOARES(OAB:

25520/PE)

ADVOGADO

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:

36123/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLIETE MACHADO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c10caf

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Vistos, etc.

Dê-se ciência à reclamada, mediante seu patrono, via DEJT, da

petição do reclamante (Id 8780bb7) informando descumprimento do

acordo celebrado nos autos, devendo a reclamada juntar aos autos,

no prazo de 05 (cinco) dias, a comprovação do pagamento da5ª

parcela, no valor de R$ 1.800,00, com vencimento em 17/04/2023,

sob pena de aplicação da multa pactuada e consequente execução.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000791-25.2022.5.13.0029

AUTOR

MARLIETE MACHADO DA SILVA

ADVOGADO

JACQUELINE MARIA DA SILVA(OAB:

24460/PB)

RÉU

MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

RÉU

EXCELSIOR SERVICOS

COMBINADOS DE ESCRITORIO E

APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI

ADVOGADO

BRUNO LEMOS SOARES(OAB:

25520/PE)

ADVOGADO

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:

36123/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EXCELSIOR SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E

APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c10caf

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Vistos, etc.

Dê-se ciência à reclamada, mediante seu patrono, via DEJT, da

petição do reclamante (Id 8780bb7) informando descumprimento do

acordo celebrado nos autos, devendo a reclamada juntar aos autos,

no prazo de 05 (cinco) dias, a comprovação do pagamento da5ª

parcela, no valor de R$ 1.800,00, com vencimento em 17/04/2023,

sob pena de aplicação da multa pactuada e consequente execução.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000397-91.2017.5.13.0029

AUTOR

TAMARA JULIETE DA SILVA

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

DEYVID ROBSON LIMA NUNES

RÉU

DTN COMERCIO DE PERFUMES

LTDA. - ME

RÉU

TATIANA BEZERRA NUNES

Intimado(s)/Citado(s):

- TAMARA JULIETE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ebc54f

proferida nos autos.

DECISÃO

A presente execução encontra-se frustrada por não ter sido

localizado o(s) devedor(es) e/ou encontrados bens penhoráveis,

portanto, determina o juízo o sobrestamento do feito nos termos da

Recomendação TRT13 SCR Nº 007/2022 (art. 1º, inciso I, “c”) por

01 (um) ano, período no qual não fluirá o prazo de prescricão

intercorrente, com o lançamento/registro no sistema da

movimentação processual de Suspensão/sobrestamento por

Execução Frustrada.

Decorrido o prazo, intime-se a parte credora para indicar meios de

prosseguimento da execução em 30(trinta) dias, alertando-a que a

inércia ensejará na remessa dos autos ao arquivo provisório para

aguardar decurso do prazo prescricional de 02(dois) anos.

Dê-se ciência às partes, via DJE.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

419

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000033-06.2023.5.13.0031

EXEQUENTE

ROBERTO BEZERRA LEANDRO

ADVOGADO

PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

EXECUTADO

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO BEZERRA LEANDRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b448c59

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se ao Perito Contador a fim de que proceda a devida

atualização dos cálculos de ID.d8b5c79, deduzindo-se os valores

liberados nos autos.

Após, Conclusos para posteriores deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000033-06.2023.5.13.0031

EXEQUENTE

ROBERTO BEZERRA LEANDRO

ADVOGADO

PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

EXECUTADO

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b448c59

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se ao Perito Contador a fim de que proceda a devida

atualização dos cálculos de ID.d8b5c79, deduzindo-se os valores

liberados nos autos.

Após, Conclusos para posteriores deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000207-21.2023.5.13.0029

AUTOR

THYAGO HENRIQUE DE SOUZA

BARBOSA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- THYAGO HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 952d8cf

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I-Recebo os Embargos de Declaração propostos pela reclamada

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL (Id 2380261 ao Id 3859973).

II-Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário

para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos

opostos.

III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado

prolator da Sentença de mérito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000207-21.2023.5.13.0029

AUTOR

THYAGO HENRIQUE DE SOUZA

BARBOSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

420

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 952d8cf

proferido nos autos.

D E S P A C H O

I-Recebo os Embargos de Declaração propostos pela reclamada

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL (Id 2380261 ao Id 3859973).

II-Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário

para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos

opostos.

III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado

prolator da Sentença de mérito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000375-66.2022.5.13.0026

AUTOR

JOSE ORCINO DE LIMA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ELIZABETH PORCELANATO S/A

ADVOGADO

MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ORCINO DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f1ec20

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

I-Integralizado o valor devido pelos depositos judiciais de

ID.d8b5c79, efetuar a apuração e recolhimento dos valores devidos

a título fiscal, observando-se, conforme o caso, o disposto nas Leis

10.537/02, 10.035/00 e 8.541/92, e libere-se o valor devido ao

exequente, OBSERVANDO-SE O LIMITE DO SEU CRÉDITO. Para

tanto, o setor responsável pelo ato deverá notificar o(s)

exequente(s) e seu(s) patrono(s), VIA D.J.E., para indicar conta

bancária para fins de transferência

II- Notifique a reclamada a fim de que indique número de conta

corrente para devolução de saldo sobejantes.

III-Procedam-se os registros e lançamentos de estilo; assim como

aos ajustes relativo ao BNDT, o levantamento e atualização do

sistema de penhora(s) e desbloqueio(s), porventura existente(s), e

voltem conclusos os autos para futuras deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000375-66.2022.5.13.0026

AUTOR

JOSE ORCINO DE LIMA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ELIZABETH PORCELANATO S/A

ADVOGADO

MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIZABETH PORCELANATO S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f1ec20

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

I-Integralizado o valor devido pelos depositos judiciais de

ID.d8b5c79, efetuar a apuração e recolhimento dos valores devidos

a título fiscal, observando-se, conforme o caso, o disposto nas Leis

10.537/02, 10.035/00 e 8.541/92, e libere-se o valor devido ao

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

421

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

exequente, OBSERVANDO-SE O LIMITE DO SEU CRÉDITO. Para

tanto, o setor responsável pelo ato deverá notificar o(s)

exequente(s) e seu(s) patrono(s), VIA D.J.E., para indicar conta

bancária para fins de transferência

II- Notifique a reclamada a fim de que indique número de conta

corrente para devolução de saldo sobejantes.

III-Procedam-se os registros e lançamentos de estilo; assim como

aos ajustes relativo ao BNDT, o levantamento e atualização do

sistema de penhora(s) e desbloqueio(s), porventura existente(s), e

voltem conclusos os autos para futuras deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000097-61.2019.5.13.0029

AUTOR

MARCELO ALVES SOBREIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

ALBERTO CARLOS DACONTI

WANDERLEY

ADVOGADO

CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

RÉU

JOSE AMERICO BEZERRA

WANDERLEY

ADVOGADO

CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

RÉU

ATACADAO DOS

ELETRODOMESTICOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

NIVEA DANTAS DA NOBREGA

LIOTTI(OAB: 11023/PB)

ADVOGADO

IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO ALVES SOBREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25d7cc8

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de comprovação pela reclamada dos valores devidos a

titulo de INSS.

Aguarde-se a disponibilização dos valores depositados, e recolha a

titulo de previdência, notifique o reclamado para comprovar as

custas processuais.

Solicite-se a Vara dos Feitos Especiais da Comarca de João

Pessoa /PB, que desconsidere a habilitação de crédito solicitada no

processo de recuperação judicial nº 0837278-92.

2018.8.15.2001, pela certidão de Id. cd61fdc.

Uma vez comprovado os valores a titulo fiscal, remeta-se os autos a

Central Regional de Efetividade a fim de que levante-se a penhora

(#Id.4c903bf).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000097-61.2019.5.13.0029

AUTOR

MARCELO ALVES SOBREIRA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

ALBERTO CARLOS DACONTI

WANDERLEY

ADVOGADO

CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

RÉU

JOSE AMERICO BEZERRA

WANDERLEY

ADVOGADO

CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

RÉU

ATACADAO DOS

ELETRODOMESTICOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

NIVEA DANTAS DA NOBREGA

LIOTTI(OAB: 11023/PB)

ADVOGADO

IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO CARLOS DACONTI WANDERLEY

- ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE

LTDA

- JOSE AMERICO BEZERRA WANDERLEY

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25d7cc8

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de comprovação pela reclamada dos valores devidos a

titulo de INSS.

Aguarde-se a disponibilização dos valores depositados, e recolha a

titulo de previdência, notifique o reclamado para comprovar as

custas processuais.

Solicite-se a Vara dos Feitos Especiais da Comarca de João

Pessoa /PB, que desconsidere a habilitação de crédito solicitada no

processo de recuperação judicial nº 0837278-92.

2018.8.15.2001, pela certidão de Id. cd61fdc.

Uma vez comprovado os valores a titulo fiscal, remeta-se os autos a

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

422

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Central Regional de Efetividade a fim de que levante-se a penhora

(#Id.4c903bf).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000411-65.2023.5.13.0029

REQUERENTE

ISRAEL VILAR NETO

ADVOGADO

PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

ADVOGADO

ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424/PB)

REQUERIDO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

ADVOGADO

THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença, referente ao

processo principal nº 0000966-58.2018.5.13.0029.

Inclua-se os patronos do processo principal nestes autos.

Tendo em vista a considerável complexidade na feitura dos cálculos

dos presentes autos e as disposições contidas no parágrafo 6º do

artigo 879 da CLT, nomeio como perito contábil o Sr. José Roberto

dos Santos Júnior para que possa elaborar os cálculos de

liquidação, diante da complexidade de sua feitura.

Notifique-se o perito, a fim de informar o juízo, no prazo de 05

(cinco) dias, se aceita o encargo público que lhe foi ofertado,

ficando ciente que, caso aceite, terá o prazo de 30 (trinta) dias, para

entrega do laudo pericial contábil (cálculos).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000033-12.2023.5.13.0029

AUTOR

ALICE DINIZ DE LIMA

ADVOGADO

VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

RÉU

PANIFICADORA DIVINOS PAES E

DELICIAS LTDA

ADVOGADO

LIEVERTON MELO DE

OLIVEIRA(OAB: 27591/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PANIFICADORA DIVINOS PAES E DELICIAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica a parte reclamada, PANIFICADORA DIVINOS PÃES E

DELICIAS LTDA , notificada para efetuar o Pagamento da

Contribuição Previdenciária e Custas processuais no valor de

(R$ 276,05), conforme Guia Judicial de ID : 766f6ae ,

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000777-41.2022.5.13.0029

AUTOR

JOSICLEIDE GOMES DA SILVA

ADVOGADO

ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RÉU

SANDRELANE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO

JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSICLEIDE GOMES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1edce66

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

I. RELATÓRIO

Trata-se de execução entre as partes litigantes acima identificadas,

objetivando a satisfação das contribuições previdenciárias

incidentes sobre as verbas trabalhistas devidas, bem assim custas

processuais, consoante sentença prolatada pelo Juízo.

II. FUNDAMENTAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

423

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Verifica-se que não consta dos autos garantia, integral ou parcial,

útil à satisfação do crédito da União, afigurando-se certo que as

tentativas de quitação da dívida não têm logrado êxito.

Foge, pois, do razoável a movimentação do Judiciário para

cobrança de quantia inferior a R$ 20.000,00, neste caso R$ 134,35 ,

em atenção a princípios caros, tais como a economicidade e

eficiência. Afigura-se antiproducente continuar com a presente

execução, uma vez que continuar movimentando a máquina

judiciária de forma permanente, sem lograr êxito, gerará ônus ao

erário, que não se justifica diante do valor da dívida.

Isso posto, tendo em vista o ínfimo valor da execução e

fundamentado no princípio da eficiência contido no caput do artigo

37 da Constituição Federal c/c os incisos IV do art. 156 e III do art.

172, ambos do Código Tributário Nacional e art 54 da Lei nº

8.212/91, inviável, onerosa e injustificável a utilização da máquina

estatal para obter-se o efeito pretendido, impõe-se a declaração de

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, de ofício, nos termos do art. 924,

inciso IV, do CPC.

III. DISPOSITIVO

Isso posto, decide este Juízo DECLARAR A EXTINÇÃO DA

PRESENTE EXECUÇÃO, de ofício, nos termos do art. 924, inciso

IV, do CPC.

Não obstante ser desnecessária a intimação da União, por

intermédio da Procuradoria-Geral Federal na qualidade de

representante judicial nos processos da Justiça do Trabalho, por

serem as contribuições previdenciárias devidas de valor inferior a

R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839,

de 13/12/2013, da Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da

aplicação da Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda,

INTIME-SE a Procuradoria Geral Federal, via sistema, do inteiro

teor desta sentença, para requerer o que entender de direito, no

prazo legal.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000777-41.2022.5.13.0029

AUTOR

JOSICLEIDE GOMES DA SILVA

ADVOGADO

ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RÉU

SANDRELANE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO

JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SANDRELANE OLIVEIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1edce66

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

I. RELATÓRIO

Trata-se de execução entre as partes litigantes acima identificadas,

objetivando a satisfação das contribuições previdenciárias

incidentes sobre as verbas trabalhistas devidas, bem assim custas

processuais, consoante sentença prolatada pelo Juízo.

II. FUNDAMENTAÇÃO

Verifica-se que não consta dos autos garantia, integral ou parcial,

útil à satisfação do crédito da União, afigurando-se certo que as

tentativas de quitação da dívida não têm logrado êxito.

Foge, pois, do razoável a movimentação do Judiciário para

cobrança de quantia inferior a R$ 20.000,00, neste caso R$ 134,35 ,

em atenção a princípios caros, tais como a economicidade e

eficiência. Afigura-se antiproducente continuar com a presente

execução, uma vez que continuar movimentando a máquina

judiciária de forma permanente, sem lograr êxito, gerará ônus ao

erário, que não se justifica diante do valor da dívida.

Isso posto, tendo em vista o ínfimo valor da execução e

fundamentado no princípio da eficiência contido no caput do artigo

37 da Constituição Federal c/c os incisos IV do art. 156 e III do art.

172, ambos do Código Tributário Nacional e art 54 da Lei nº

8.212/91, inviável, onerosa e injustificável a utilização da máquina

estatal para obter-se o efeito pretendido, impõe-se a declaração de

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, de ofício, nos termos do art. 924,

inciso IV, do CPC.

III. DISPOSITIVO

Isso posto, decide este Juízo DECLARAR A EXTINÇÃO DA

PRESENTE EXECUÇÃO, de ofício, nos termos do art. 924, inciso

IV, do CPC.

Não obstante ser desnecessária a intimação da União, por

intermédio da Procuradoria-Geral Federal na qualidade de

representante judicial nos processos da Justiça do Trabalho, por

serem as contribuições previdenciárias devidas de valor inferior a

R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839,

de 13/12/2013, da Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da

aplicação da Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda,

INTIME-SE a Procuradoria Geral Federal, via sistema, do inteiro

teor desta sentença, para requerer o que entender de direito, no

prazo legal.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

424

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000685-63.2022.5.13.0029

AUTOR

ANTONIO JACINTO DA SILVA

ADVOGADO

CARLO EGYDIO DE SALES

MADRUGA(OAB: 10980/PB)

ADVOGADO

IZABEL CRISTINA DA SILVA(OAB:

24782/PB)

RÉU

FIREFEX ENGENHARIA E PERICIA

EIRELI

ADVOGADO

RAYDER PEREIRA SOARES(OAB:

59111/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO JACINTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 179a2a5

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000685-63.2022.5.13.0029

AUTOR

ANTONIO JACINTO DA SILVA

ADVOGADO

CARLO EGYDIO DE SALES

MADRUGA(OAB: 10980/PB)

ADVOGADO

IZABEL CRISTINA DA SILVA(OAB:

24782/PB)

RÉU

FIREFEX ENGENHARIA E PERICIA

EIRELI

ADVOGADO

RAYDER PEREIRA SOARES(OAB:

59111/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- FIREFEX ENGENHARIA E PERICIA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 179a2a5

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000411-74.2022.5.13.0005

AUTOR

WANDERLEY INACIO DA SILVA

ADVOGADO

JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

RÉU

INSTITUTO NACIONAL DE

PESQUISA E GESTAO EM SAUDE -

INSAUDE

ADVOGADO

MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

ADVOGADO

THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WANDERLEY INACIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f00dd75

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Vistos, etc.

Analisando o processo, constata-se o integral cumprimento da

decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),

recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s).

Constata-se, ainda, a não existência de pendências que

impossibilitem o arquivamento definitivo dos presentes autos. Para

tanto, proceda a Secretaria com o(s) registro(s) no sistema do(s)

valor(es) recolhido(s).

Desta forma, DECLARO extinta a execução nos termos do inciso II,

art. 924, do NCPC e do artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por

se achar exaurida a prestação jurisdicional.

Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas

e demais sistemas de constrição de bens, proceda-se com a

exclusão dos registros, nos termos do artigo 2º da

RA/TST/Nº1470.2011 e demais normativos, e arquivem-se

definitivamente os presentes autos, com as cautelas, registros,

tramitações e demais procedimentos de estilo, a exemplo da

certidão de inexistência de saldo em conta (ATO/TRT/SCR/Nº

017/2020).

Dê-se ciência às partes, via DJE por intermédio dos patronos

habilitados.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000411-74.2022.5.13.0005

AUTOR

WANDERLEY INACIO DA SILVA

ADVOGADO

JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

425

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

INSTITUTO NACIONAL DE

PESQUISA E GESTAO EM SAUDE -

INSAUDE

ADVOGADO

MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:

31709/CE)

ADVOGADO

THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE

- INSAUDE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f00dd75

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Vistos, etc.

Analisando o processo, constata-se o integral cumprimento da

decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),

recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s).

Constata-se, ainda, a não existência de pendências que

impossibilitem o arquivamento definitivo dos presentes autos. Para

tanto, proceda a Secretaria com o(s) registro(s) no sistema do(s)

valor(es) recolhido(s).

Desta forma, DECLARO extinta a execução nos termos do inciso II,

art. 924, do NCPC e do artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por

se achar exaurida a prestação jurisdicional.

Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas

e demais sistemas de constrição de bens, proceda-se com a

exclusão dos registros, nos termos do artigo 2º da

RA/TST/Nº1470.2011 e demais normativos, e arquivem-se

definitivamente os presentes autos, com as cautelas, registros,

tramitações e demais procedimentos de estilo, a exemplo da

certidão de inexistência de saldo em conta (ATO/TRT/SCR/Nº

017/2020).

Dê-se ciência às partes, via DJE por intermédio dos patronos

habilitados.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000203-86.2020.5.13.0029

AUTOR

MARIA APARECIDA DE MEIRELES

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

SOSERVI-SOCIEDADE DE

SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO

EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO

SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

RÉU

UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO

MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

PERITO

CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA APARECIDA DE MEIRELES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09cd5b0

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Aguarde-se o depósito da 2ª parcela para o dia 22/05/2023, no

importe de R$ 2.560,76, com o acréscimo da correção monetária e

juros de 1% ao mês sobre o débito parcelado, para o exequente

com a dedução de honorários contratuais.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000203-86.2020.5.13.0029

AUTOR

MARIA APARECIDA DE MEIRELES

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

SOSERVI-SOCIEDADE DE

SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO

EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO

SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

RÉU

UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO

MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

PERITO

CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

426

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09cd5b0

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Aguarde-se o depósito da 2ª parcela para o dia 22/05/2023, no

importe de R$ 2.560,76, com o acréscimo da correção monetária e

juros de 1% ao mês sobre o débito parcelado, para o exequente

com a dedução de honorários contratuais.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000859-72.2022.5.13.0029

AUTOR

DIMAS TARGINO RAMOS

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

ESCOLA SONHO ENCANTADO

EIRELI

ADVOGADO

PEDRO PEREIRA DE SOUSA

NETO(OAB: 19251/PB)

ADVOGADO

ANTONIO MARCOS NASCIMENTO

SILVA(OAB: 29366/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESCOLA SONHO ENCANTADO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b883b3

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, nos

termos da fundamentação supra, decido:

1)declarar a inexigibilidade das pretensões deferidas e anteriores a

09/11/2017, uma vez que atingidas pela prescrição, ressalvando-se

os pedidos de natureza meramente declaratória, por serem

imprescritíveis;

2)julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor;

3) julgar procedente o pedido para condenar a parte reclamante ao

pagamento de honorários no importe de 5% sobre o valor atribuído

à causa, observada a condição suspensiva constante na

fundamentação.

Custas pela parte reclamante no importe de 2% sobre o valor da

causa, conforme estabelecido pelo art. 789, II da CLT, porém

dispensadas na forma da lei.

Intimem-se as partes.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000859-72.2022.5.13.0029

AUTOR

DIMAS TARGINO RAMOS

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

ESCOLA SONHO ENCANTADO

EIRELI

ADVOGADO

PEDRO PEREIRA DE SOUSA

NETO(OAB: 19251/PB)

ADVOGADO

ANTONIO MARCOS NASCIMENTO

SILVA(OAB: 29366/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIMAS TARGINO RAMOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b883b3

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, nos

termos da fundamentação supra, decido:

1)declarar a inexigibilidade das pretensões deferidas e anteriores a

09/11/2017, uma vez que atingidas pela prescrição, ressalvando-se

os pedidos de natureza meramente declaratória, por serem

imprescritíveis;

2)julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor;

3) julgar procedente o pedido para condenar a parte reclamante ao

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

427

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

pagamento de honorários no importe de 5% sobre o valor atribuído

à causa, observada a condição suspensiva constante na

fundamentação.

Custas pela parte reclamante no importe de 2% sobre o valor da

causa, conforme estabelecido pelo art. 789, II da CLT, porém

dispensadas na forma da lei.

Intimem-se as partes.

RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000492-48.2022.5.13.0029

AUTOR

NILTON DA CRUZ SILVA

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- NILTON DA CRUZ SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93a0f51

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Inerte a parte autora quanto ao despacho de Id 398dba4, venham

os autos conclusos para decisão da impugnação aos cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000260-36.2022.5.13.0029

AUTOR

ADILSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES

ALBUQUERQUE(OAB: 20644/PB)

ADVOGADO

JOSE ALBERTO DE SA E

BENEVIDES ALBUQUERQUE(OAB:

10469/PB)

RÉU

SARA NASCIMENTO DOS SANTOS

71721627499

ADVOGADO

GENILDA DE ARAUJO

BORGES(OAB: 11089-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23c348d

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Proceda a Secretaria com o determinado na Ata de Audiência:

"Contribuições previdenciárias devidas pela reclamada, calculadas

no percentual de 20% sobre o valor do acordo (ou seja, deverá a ré

pagar R$ 830,00 a título de contribuições previdenciárias), a serem

quitadas em até 30 dias após o pagamento da última parcela,

podendo a parte ré, no mesmo prazo, apresentar parcelamento

junto ao INSS."

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000492-48.2022.5.13.0029

AUTOR

NILTON DA CRUZ SILVA

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93a0f51

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Inerte a parte autora quanto ao despacho de Id 398dba4, venham

os autos conclusos para decisão da impugnação aos cálculos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000260-36.2022.5.13.0029

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

428

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

ADILSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES

ALBUQUERQUE(OAB: 20644/PB)

ADVOGADO

JOSE ALBERTO DE SA E

BENEVIDES ALBUQUERQUE(OAB:

10469/PB)

RÉU

SARA NASCIMENTO DOS SANTOS

71721627499

ADVOGADO

GENILDA DE ARAUJO

BORGES(OAB: 11089-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SARA NASCIMENTO DOS SANTOS 71721627499

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23c348d

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Proceda a Secretaria com o determinado na Ata de Audiência:

"Contribuições previdenciárias devidas pela reclamada, calculadas

no percentual de 20% sobre o valor do acordo (ou seja, deverá a ré

pagar R$ 830,00 a título de contribuições previdenciárias), a serem

quitadas em até 30 dias após o pagamento da última parcela,

podendo a parte ré, no mesmo prazo, apresentar parcelamento

junto ao INSS."

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000222-87.2023.5.13.0029

REQUERENTES

FAST-FOOD JP LANCHONETES

LTDA

ADVOGADO

EDMILSON ALVES DA SILVA

JUNIOR(OAB: 33649/PE)

REQUERENTES

KAUAN SILVA PEREIRA

ADVOGADO

DAYSE OLIVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 24890/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FAST-FOOD JP LANCHONETES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 605d6a7

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Proceda a Secretaria com o determinado na Ata de Audiência:

"Contribuições previdenciárias devidas pela reclamada, calculadas

na proporcionalidade dos pedidos de natureza salarial formulados

na petição inicial, conforme OJTST 376. Planilha e guias serão

disponibilizadas e anexadas aos autos pela Secretaria do Juízo."

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000222-87.2023.5.13.0029

REQUERENTES

FAST-FOOD JP LANCHONETES

LTDA

ADVOGADO

EDMILSON ALVES DA SILVA

JUNIOR(OAB: 33649/PE)

REQUERENTES

KAUAN SILVA PEREIRA

ADVOGADO

DAYSE OLIVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 24890/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAUAN SILVA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 605d6a7

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Proceda a Secretaria com o determinado na Ata de Audiência:

"Contribuições previdenciárias devidas pela reclamada, calculadas

na proporcionalidade dos pedidos de natureza salarial formulados

na petição inicial, conforme OJTST 376. Planilha e guias serão

disponibilizadas e anexadas aos autos pela Secretaria do Juízo."

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000126-72.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

ANDRE ARANHA DOS SANTOS

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

429

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE ARANHA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b50f7

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Fica intimada a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias,

entregar a documentação solicitada pelo sr. perito (Id bd41580), sob

pena de ser considerado como ato atentatório à dignidade da

justiça, o qual implica na aplicação de multa ao responsável, além

das eventuais sanções criminais, civis e processuais.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000126-72.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

ANDRE ARANHA DOS SANTOS

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO

ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b50f7

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Fica intimada a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias,

entregar a documentação solicitada pelo sr. perito (Id bd41580), sob

pena de ser considerado como ato atentatório à dignidade da

justiça, o qual implica na aplicação de multa ao responsável, além

das eventuais sanções criminais, civis e processuais.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000249-82.2023.5.13.0025

AUTOR

IGOR MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

ADCRUZ CONSTRUC?ES

INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -

EPP

RÉU

WASHINGTON LUIS BARBOSA DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- IGOR MONTEIRO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92957e1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o que consta do processo, o MM

Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos autos da

Ação Trabalhista Nº 0000249-82.2023.5.13.0025, ajuizada por

IGOR MONTEIRO DA SILVA, parte autora, em face deADCRUZ

CONSTRUCÕES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP e

WASHINGTON LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA, decide, no mérito,

JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora

em face deADCRUZ CONSTRUCÕES INDUSTRIA E COMERCIO

EIRELI – EPP, a fim de:

Condenar a primeira reclamada na obrigação de fazer de

proceder as anotações do contrato de trabalho na CTPS obreira,

fazendo constar 10/10/2021 e 24/07/2022 como data de entrada

e saída, respectivamente, já considerando a projeção do aviso

prévio, na função de pedreiro e com salário de R$1.614,72;

1.

condenar a primeira reclamada a pagar à parte autora,no prazo

de 48 horas após o transito em julgado, as seguintes verbas:

2.

*aviso prévio indenizado (30 dias);

*saldo de salário (24 dias);

*13º salário proporcional 2021 (3/12), 13º salário proporcional 2022

(7/12);

*férias proporcionais + 1/3 (9/12);

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

430

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

*FGTS de todo o contrato e multa de 40%;

*multa do artigo 467 da CLT e multa do artigo 477, §8º da CLT;

*diferença salarial em relação ao salário recebido pelo autor (R$

1.200,00) e o salário previsto nas CCTs de ids. 4473750 e 315de54

para a função de pedreiro;

*indenização substitutiva das cestas básicas referentes a toda a

contratualidade, no valor de R$ 1.360,00, e dos cafés da manhã, no

valor de R$ 925,00, ambos os direitos previstos na norma coletiva

da categoria;

*multa no valor de 5% do salário do obreiro por cada uma das

convenções coletivas apresentadas nos autos, em virtude dos

descumprimentos de obrigações constatados nos autos;

*indenização substitutiva do vale-transporte de todo o pacto laboral,

no valor de R$ 8,80 por dia.

Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação

supra, naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a

fazer parte do decisum.

GRATUIDADE JUDICIÁRIA –Defiro os benefícios da gratuidade

judiciária à parte reclamante, tendo em que recebia salário inferior a

40% do limite máximo do Regime da Previdência Social, conforme

restou conferido nesta lide laboral, nos termos do art. 790 § 3º CLT,

Lei 13.467/2017, que prevê que a gratuidade judiciária poderá ser

concedida "àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40%

(quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime

Geral de Previdência Social".

HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS

DO

ADVOGADO

DO

RECLAMANTE – Considerando a previsão contida no 791-A da

CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, fixo os

honorários advocatícios sucumbenciais em 15% (quinze por cento)

sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, levando em

consideração o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do

serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado

pelo advogado e o tempo exigido para o serviço, conforme o

disposto nas alíneas do § 2º do artigo 791-A da CLT.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS –A responsabilidade pelo

recolhimento das contribuições previdenciárias em relação às

parcelas remuneratórias da sentença é da parte empregadora,

autorizando-se a dedução da cota devida pelo reclamante,

observando-se o disposto no item I da Súmula 368 do C. TST,

devendo o valor da contribuição do empregado ser calculado mês a

mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 Decreto n º

3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91, observado o limite

máximo do salário de contribuição (itens III e IV da Súmula 368 do

TST). Registre-se que cabe a cada litigante arcar com sua própria

quota-parte, inclusive com a correção pertinente (Súmula 368, II, do

TST c/c art. 879, § 4º, da CLT). A fim de evitar prejuízo ao

trabalhador, os juros e a multa cabíveis serão arcados

exclusivamente pela ré (Súmula 368, V, do TST).

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA –Para efeito de liquidação do

julgado, há incidência de juros e atualização monetária com base na

decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC n. 58, em

18/12/2020, com eficácia “erga omnes” e efeito vinculante, que

conferiu interpretação conforme a Constituição ao art. 879, § 7º, e

ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017,

determinando a aplicação aos créditos decorrentes de condenação

judicial na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução

legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros

vigentes para as condenações cíveis em geral, ou seja, a incidência

do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a

incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil, que já

compreende juros e correção monetária). As parcelas trabalhistas

devidas serão atualizadas a partir do mês seguinte ao vencimento

da obrigação (art. 459, § 1º, da CLT e Súmula 381 do TST),

inclusive quanto aos valores relativos ao FGTS (OJ 302/SDI-1/TST).

Já a indenização por danos morais, caso deferida, será atualizada a

partir da publicação da sentença (Súmula 439 do TST). Sobre o

montante devidamente corrigido incidem juros de mora, a partir da

data do ajuizamento da ação, na forma do artigo 833 da CLT e

artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91, devendo ser observada a Súmula

200 do TST. Correção monetária dos honorários devidos aos

advogados das partes na forma do artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/81,

incidente a partir do ajuizamento da ação. Já os juros de mora sobre

os honorários advocatícios arbitrados são devidos a partir da

prolação da sentença (artigo 407 do Código Civil). Os honorários

serão calculados sempre sobre o valor obtido na liquidação de

sentença (CLT, art. 791-A) sem descontos tributários, seguindo os

critérios estabelecidos na OJ 348 da SDI-1: “Os honorários

advocatícios, arbitrados nos termos do art. 11, § 1º, da Lei nº 1.060,

de 05.02.1950, devem incidir sobre o valor líquido da condenação,

apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos

descontos fiscais e previdenciários”.

RECOLHIMENTOS FISCAIS –Quanto aos recolhimentos fiscais, a

Instrução Normativa n.º 1500, da Receita Federal, publicada no

DOU de 30 de outubro de 2014, em seu artigo 26 estabelece que

suas normas se aplicam aos rendimentos decorrentes de decisões

da Justiça do Trabalho. Assim, são devidos os recolhimentos fiscais

(IRPF) sobre os rendimentos passíveis de incidência do imposto de

renda (Decreto 9.580/2018), aos quais não se incluem a

contribuição previdenciária, os honorários advocatícios pagos pela

parte e os juros de mora, além de outras parcelas com natureza

indenizatória (OJ 400 da SDI-1 do TST). A retenção será feita no

momento em que o crédito ficar disponível ao beneficiário (regime

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

431

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

de caixa), observando-se o estabelecido no art. 12-A da Lei

7.713/88, acrescido pelo art. 44 da Lei 12.350/2010, considerando o

período de apuração para cada parcela deferida e a faixa de

isenção da tabela progressiva.

QUANTUM DEBEATUR já liquidado, inclusive custas fixadas em fiel

e estrita observância à fundamentação supra e cálculos em anexo,

os quais passam a integrar a presente conclusão, como se nela

estivessem transcritos.

Intimem-se às partes atentando para os requerimentos formulados,

que ora se defere apenas na forma da Lei e disposições inerentes à

tramitação processual eletrônica dos autos.

Desnecessária a ciência desta decisão à União (INSS), em virtude

da Portaria Nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.

GJASR (MERL)

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000260-36.2022.5.13.0029

AUTOR

ADILSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES

ALBUQUERQUE(OAB: 20644/PB)

ADVOGADO

JOSE ALBERTO DE SA E

BENEVIDES ALBUQUERQUE(OAB:

10469/PB)

RÉU

SARA NASCIMENTO DOS SANTOS

71721627499

ADVOGADO

GENILDA DE ARAUJO

BORGES(OAB: 11089-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SARA NASCIMENTO DOS SANTOS 71721627499

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

FICA INTIMADA A RECLAMADA SARA NASCIMENTO DOS

SANTOS 71721627499 PARA PAGAR AS CONTRIBUIÇÕES

PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE O ACORDO, NO

VALOR

DE

R$

830,00,

CONFORME

GUIA

J U D I C I A L

DISPONIBILIZADA NOS AUTOS (ID f37bf19), COM VENCIMENTO

EM 31/05/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA

Diretor de Secretaria

Processo Nº CumSen-0000022-80.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO

RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

ADVOGADO

MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

ADVOGADO

BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59f35c8

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 10cd995).

Venham os autos conclusos para decisão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000022-80.2023.5.13.0029

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO

RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:

28974/PE)

ADVOGADO

MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

ADVOGADO

BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:

51492/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59f35c8

proferido nos autos.

DESPACHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

432

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Vistos, etc.

Trata-se de manifestação da parte exequente (Id 10cd995).

Venham os autos conclusos para decisão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000416-24.2022.5.13.0029

AUTOR

TIAGO GRANGEIRO DE PONTES

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RÉU

AUTO ESPORTE CLUBE

ADVOGADO

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO GRANGEIRO DE PONTES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 125c79a

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Vistos, etc.

I-Considerando o teor do ATO TRT SCR Nº 137/2017 autorizando a

reunião de execuções na Central Regional de Efetividade dos

processos na fase de execução que tramitam em desfavor do AUTO

ESPORTE CLUBE (CNPJ n.º 08.338.808/0001-95), nos autos do

processo piloto 0145300-96.2000.5.13.0004, proceda a secretaria

do juízo à habilitação dos créditos em processo piloto na Central

Regional de Efetividade, desde já identificado como sendo o de nº

0145300-96.2000.5.13.0004, mediante preenchimento de formulário

próprio disponível na Página www.trt13.jus.br/intranet/efetividade,

no link "REUNIÃO DAS EXECUÇÕES" que contenha informações

atualizadas dos débitos já consolidados, com especificação de sua

natureza e indicação da data do trânsito em julgado, dentre outros.

II-Após, voltem conclusos os autos para futuras deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000416-24.2022.5.13.0029

AUTOR

TIAGO GRANGEIRO DE PONTES

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RÉU

AUTO ESPORTE CLUBE

ADVOGADO

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTO ESPORTE CLUBE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 125c79a

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Vistos, etc.

I-Considerando o teor do ATO TRT SCR Nº 137/2017 autorizando a

reunião de execuções na Central Regional de Efetividade dos

processos na fase de execução que tramitam em desfavor do AUTO

ESPORTE CLUBE (CNPJ n.º 08.338.808/0001-95), nos autos do

processo piloto 0145300-96.2000.5.13.0004, proceda a secretaria

do juízo à habilitação dos créditos em processo piloto na Central

Regional de Efetividade, desde já identificado como sendo o de nº

0145300-96.2000.5.13.0004, mediante preenchimento de formulário

próprio disponível na Página www.trt13.jus.br/intranet/efetividade,

no link "REUNIÃO DAS EXECUÇÕES" que contenha informações

atualizadas dos débitos já consolidados, com especificação de sua

natureza e indicação da data do trânsito em julgado, dentre outros.

II-Após, voltem conclusos os autos para futuras deliberações.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000092-34.2022.5.13.0029

AUTOR

CHRISTIAN APOLINARIO DOS

SANTOS

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

M H EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO

IVAN MARIA FERNANDES

KURISU(OAB: 5942/PB)

RÉU

IVONALDO FERREIRA MIRANDA

TERCEIRO

INTERESSADO

NERY PEREIRA NICOLAU JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

RAIMUNDO OLIVEIRA NETO

TERCEIRO

INTERESSADO

SHIRLEY MARY SOUZA DE

VASCONCELOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIAN APOLINARIO DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

433

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTA DE FORO: Cientes as partes de que nos termos informados

pela ECT no documento de Id.d4ab84b, que os autos prosseguem

aguardando prazo para o Sr.RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, até o

dia 11/05/2023.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CARLOS ANTONIO CORTES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000028-87.2023.5.13.0029

AUTOR

GILIAN RODRIGO SOARES

ADVOGADO

TATIANA BARCELOS ROQUE

PEREIRA(OAB: 448446/SP)

ADVOGADO

JULIANA SILVA DE GODOY(OAB:

368222/SP)

RÉU

ALM CURSOS

PROFISSIONALIZANTES LTDA

ADVOGADO

JOSE FELIPE GOMES

BARBOSA(OAB: 28647/PB)

RÉU

MLA CURSOS

PROFISSIONALIZANTE LTDA

ADVOGADO

JOSE FELIPE GOMES

BARBOSA(OAB: 28647/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILIAN RODRIGO SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTA DE FORO: Prazo concedido na sessão realizada em

04/05/2023 (ID. a9c31ce) - Ata de audiência.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000028-87.2023.5.13.0029

AUTOR

GILIAN RODRIGO SOARES

ADVOGADO

TATIANA BARCELOS ROQUE

PEREIRA(OAB: 448446/SP)

ADVOGADO

JULIANA SILVA DE GODOY(OAB:

368222/SP)

RÉU

ALM CURSOS

PROFISSIONALIZANTES LTDA

ADVOGADO

JOSE FELIPE GOMES

BARBOSA(OAB: 28647/PB)

RÉU

MLA CURSOS

PROFISSIONALIZANTE LTDA

ADVOGADO

JOSE FELIPE GOMES

BARBOSA(OAB: 28647/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTA DE FORO: Prazo concedido na sessão realizada em

04/05/2023 (ID. a9c31ce) - Ata de audiência.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000028-87.2023.5.13.0029

AUTOR

GILIAN RODRIGO SOARES

ADVOGADO

TATIANA BARCELOS ROQUE

PEREIRA(OAB: 448446/SP)

ADVOGADO

JULIANA SILVA DE GODOY(OAB:

368222/SP)

RÉU

ALM CURSOS

PROFISSIONALIZANTES LTDA

ADVOGADO

JOSE FELIPE GOMES

BARBOSA(OAB: 28647/PB)

RÉU

MLA CURSOS

PROFISSIONALIZANTE LTDA

ADVOGADO

JOSE FELIPE GOMES

BARBOSA(OAB: 28647/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTA DE FORO: Prazo concedido na sessão realizada em

04/05/2023 (ID. a9c31ce) - Ata de audiência.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000416-24.2022.5.13.0029

AUTOR

TIAGO GRANGEIRO DE PONTES

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RÉU

AUTO ESPORTE CLUBE

ADVOGADO

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO GRANGEIRO DE PONTES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

434

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc5130e

proferida nos autos.

SENTENÇA

I-Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da

decisão no tocante a expedição da certidão para consolidação do

valor executado nos autos principais, processo piloto nº 0145300-

96.2000.5.13.0004, conforme TO TRT SCR Nº 137/2017.

II- Nos termos da Recomendação TRT13 SCR Nº 007/2022 (art. 1ª,

inciso I, “a”), ficam os autos sobrestados até a ocorrência de

disponibilização de valores ou encerramento da reunião.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000416-24.2022.5.13.0029

AUTOR

TIAGO GRANGEIRO DE PONTES

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RÉU

AUTO ESPORTE CLUBE

ADVOGADO

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTO ESPORTE CLUBE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc5130e

proferida nos autos.

SENTENÇA

I-Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da

decisão no tocante a expedição da certidão para consolidação do

valor executado nos autos principais, processo piloto nº 0145300-

96.2000.5.13.0004, conforme TO TRT SCR Nº 137/2017.

II- Nos termos da Recomendação TRT13 SCR Nº 007/2022 (art. 1ª,

inciso I, “a”), ficam os autos sobrestados até a ocorrência de

disponibilização de valores ou encerramento da reunião.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000284-30.2023.5.13.0029

AUTOR

MARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

EDUARDO CLOSSIO DO

NASCIMENTO BARROS(OAB:

6780/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c39d40

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o que consta do processo, o MM

Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos autos da

Ação Trabalhista Nº 0000284-30.2023.5.13.0029, ajuizada por

MARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, parte autora, em face

deCONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALe TAM LINHAS

AEREAS S/A., decide, no mérito, JULGAR PROCEDENTESos

pedidos formulados pela parte autora em face das reclamadas, a

fim de condenar a demandada a pagar à autora, no prazo de 48

horas após o transito em julgado, as seguintes verbas:saldo de

salário (9 dias), 13º salário proporcional (9/12), férias simples + 1/3

(2021/2022), férias proporcionais + 1/3 (2/12), multa do artigo 477, §

8º, da CLT, multa do art. 467 da CLT, diferenças de FGTS devidas

ao longo do contrato mais multa de 40% sobre todos os depósitos

fundiários devidos e horas extras reconhecidas no TRCT de id.

4d4b830.

Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra,

naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer

parte do decisum.

GRATUIDADE JUDICIÁRIA –Defiro os benefícios da gratuidade

judiciária à parte reclamante, tendo em que recebia salário inferior a

40% do limite máximo do Regime da Previdência Social, conforme

restou conferido nesta lide laboral, nos termos do art. 790 § 3º CLT,

Lei 13.467/2017, que prevê que a gratuidade judiciária poderá ser

concedida "àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40%

(quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

435

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Geral de Previdência Social".

HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS

DO

ADVOGADO

DO

RECLAMANTE – Considerando a previsão contida no 791-A da

CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, fixo os

honorários advocatícios sucumbenciais em 15% (quinze por cento)

sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, levando em

consideração o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do

serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado

pelo advogado e o tempo exigido para o serviço, conforme o

disposto nas alíneas do § 2º do artigo 791-A da CLT.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS –A responsabilidade pelo

recolhimento das contribuições previdenciárias em relação às

parcelas remuneratórias da sentença é da parte empregadora,

autorizando-se a dedução da cota devida pelo reclamante,

observando-se o disposto no item I da Súmula 368 do C. TST,

devendo o valor da contribuição do empregado ser calculado mês a

mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 Decreto n º

3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91, observado o limite

máximo do salário de contribuição (itens III e IV da Súmula 368 do

TST). Registre-se que cabe a cada litigante arcar com sua própria

quota-parte, inclusive com a correção pertinente (Súmula 368, II, do

TST c/c art. 879, § 4º, da CLT). A fim de evitar prejuízo ao

trabalhador, os juros e a multa cabíveis serão arcados

exclusivamente pela ré (Súmula 368, V, do TST).

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA –Para efeito de liquidação do

julgado, há incidência de juros e atualização monetária com base na

decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC n. 58, em

18/12/2020, com eficácia “erga omnes” e efeito vinculante, que

conferiu interpretação conforme a Constituição ao art. 879, § 7º, e

ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017,

determinando a aplicação aos créditos decorrentes de condenação

judicial na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução

legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros

vigentes para as condenações cíveis em geral, ou seja, a incidência

do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a

incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil, que já

compreende juros e correção monetária). As parcelas trabalhistas

devidas serão atualizadas a partir do mês seguinte ao vencimento

da obrigação (art. 459, § 1º, da CLT e Súmula 381 do TST),

inclusive quanto aos valores relativos ao FGTS (OJ 302/SDI-1/TST).

Já a indenização por danos morais, caso deferida, será atualizada a

partir da publicação da sentença (Súmula 439 do TST). Sobre o

montante devidamente corrigido incidem juros de mora, a partir da

data do ajuizamento da ação, na forma do artigo 833 da CLT e

artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91, devendo ser observada a Súmula

200 do TST. Correção monetária dos honorários devidos aos

advogados das partes na forma do artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/81,

incidente a partir do ajuizamento da ação. Já os juros de mora sobre

os honorários advocatícios arbitrados são devidos a partir da

prolação da sentença (artigo 407 do Código Civil). Os honorários

serão calculados sempre sobre o valor obtido na liquidação de

sentença (CLT, art. 791-A) sem descontos tributários, seguindo os

critérios estabelecidos na OJ 348 da SDI-1: “Os honorários

advocatícios, arbitrados nos termos do art. 11, § 1º, da Lei nº 1.060,

de 05.02.1950, devem incidir sobre o valor líquido da condenação,

apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos

descontos fiscais e previdenciários”.

RECOLHIMENTOS FISCAIS –Quanto aos recolhimentos fiscais, a

Instrução Normativa n.º 1500, da Receita Federal, publicada no

DOU de 30 de outubro de 2014, em seu artigo 26 estabelece que

suas normas se aplicam aos rendimentos decorrentes de decisões

da Justiça do Trabalho. Assim, são devidos os recolhimentos fiscais

(IRPF) sobre os rendimentos passíveis de incidência do imposto de

renda (Decreto 9.580/2018), aos quais não se incluem a

contribuição previdenciária, os honorários advocatícios pagos pela

parte e os juros de mora, além de outras parcelas com natureza

indenizatória (OJ 400 da SDI-1 do TST). A retenção será feita no

momento em que o crédito ficar disponível ao beneficiário (regime

de caixa), observando-se o estabelecido no art. 12-A da Lei

7.713/88, acrescido pelo art. 44 da Lei 12.350/2010, considerando o

período de apuração para cada parcela deferida e a faixa de

isenção da tabela progressiva.

QUANTUM DEBEATUR já liquidado, inclusive custas fixadas em fiel

e estrita observância à fundamentação supra e cálculos em anexo,

os quais passam a integrar a presente conclusão, como se nela

estivessem transcritos.

Intimem-se às partes atentando para os requerimentos formulados,

que ora se defere apenas na forma da Lei e disposições inerentes à

tramitação processual eletrônica dos autos.

Desnecessária a ciência desta decisão à União (INSS), em virtude

da Portaria Nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.

GJASR (MERL)

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000284-30.2023.5.13.0029

AUTOR

MARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

EDUARDO CLOSSIO DO

NASCIMENTO BARROS(OAB:

6780/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

436

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c39d40

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o que consta do processo, o MM

Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos autos da

Ação Trabalhista Nº 0000284-30.2023.5.13.0029, ajuizada por

MARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, parte autora, em face

deCONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALe TAM LINHAS

AEREAS S/A., decide, no mérito, JULGAR PROCEDENTESos

pedidos formulados pela parte autora em face das reclamadas, a

fim de condenar a demandada a pagar à autora, no prazo de 48

horas após o transito em julgado, as seguintes verbas:saldo de

salário (9 dias), 13º salário proporcional (9/12), férias simples + 1/3

(2021/2022), férias proporcionais + 1/3 (2/12), multa do artigo 477, §

8º, da CLT, multa do art. 467 da CLT, diferenças de FGTS devidas

ao longo do contrato mais multa de 40% sobre todos os depósitos

fundiários devidos e horas extras reconhecidas no TRCT de id.

4d4b830.

Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra,

naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer

parte do decisum.

GRATUIDADE JUDICIÁRIA –Defiro os benefícios da gratuidade

judiciária à parte reclamante, tendo em que recebia salário inferior a

40% do limite máximo do Regime da Previdência Social, conforme

restou conferido nesta lide laboral, nos termos do art. 790 § 3º CLT,

Lei 13.467/2017, que prevê que a gratuidade judiciária poderá ser

concedida "àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40%

(quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime

Geral de Previdência Social".

HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS

DO

ADVOGADO

DO

RECLAMANTE – Considerando a previsão contida no 791-A da

CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, fixo os

honorários advocatícios sucumbenciais em 15% (quinze por cento)

sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, levando em

consideração o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do

serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado

pelo advogado e o tempo exigido para o serviço, conforme o

disposto nas alíneas do § 2º do artigo 791-A da CLT.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS –A responsabilidade pelo

recolhimento das contribuições previdenciárias em relação às

parcelas remuneratórias da sentença é da parte empregadora,

autorizando-se a dedução da cota devida pelo reclamante,

observando-se o disposto no item I da Súmula 368 do C. TST,

devendo o valor da contribuição do empregado ser calculado mês a

mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 Decreto n º

3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91, observado o limite

máximo do salário de contribuição (itens III e IV da Súmula 368 do

TST). Registre-se que cabe a cada litigante arcar com sua própria

quota-parte, inclusive com a correção pertinente (Súmula 368, II, do

TST c/c art. 879, § 4º, da CLT). A fim de evitar prejuízo ao

trabalhador, os juros e a multa cabíveis serão arcados

exclusivamente pela ré (Súmula 368, V, do TST).

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA –Para efeito de liquidação do

julgado, há incidência de juros e atualização monetária com base na

decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC n. 58, em

18/12/2020, com eficácia “erga omnes” e efeito vinculante, que

conferiu interpretação conforme a Constituição ao art. 879, § 7º, e

ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017,

determinando a aplicação aos créditos decorrentes de condenação

judicial na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução

legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros

vigentes para as condenações cíveis em geral, ou seja, a incidência

do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a

incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil, que já

compreende juros e correção monetária). As parcelas trabalhistas

devidas serão atualizadas a partir do mês seguinte ao vencimento

da obrigação (art. 459, § 1º, da CLT e Súmula 381 do TST),

inclusive quanto aos valores relativos ao FGTS (OJ 302/SDI-1/TST).

Já a indenização por danos morais, caso deferida, será atualizada a

partir da publicação da sentença (Súmula 439 do TST). Sobre o

montante devidamente corrigido incidem juros de mora, a partir da

data do ajuizamento da ação, na forma do artigo 833 da CLT e

artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91, devendo ser observada a Súmula

200 do TST. Correção monetária dos honorários devidos aos

advogados das partes na forma do artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/81,

incidente a partir do ajuizamento da ação. Já os juros de mora sobre

os honorários advocatícios arbitrados são devidos a partir da

prolação da sentença (artigo 407 do Código Civil). Os honorários

serão calculados sempre sobre o valor obtido na liquidação de

sentença (CLT, art. 791-A) sem descontos tributários, seguindo os

critérios estabelecidos na OJ 348 da SDI-1: “Os honorários

advocatícios, arbitrados nos termos do art. 11, § 1º, da Lei nº 1.060,

de 05.02.1950, devem incidir sobre o valor líquido da condenação,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

437

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos

descontos fiscais e previdenciários”.

RECOLHIMENTOS FISCAIS –Quanto aos recolhimentos fiscais, a

Instrução Normativa n.º 1500, da Receita Federal, publicada no

DOU de 30 de outubro de 2014, em seu artigo 26 estabelece que

suas normas se aplicam aos rendimentos decorrentes de decisões

da Justiça do Trabalho. Assim, são devidos os recolhimentos fiscais

(IRPF) sobre os rendimentos passíveis de incidência do imposto de

renda (Decreto 9.580/2018), aos quais não se incluem a

contribuição previdenciária, os honorários advocatícios pagos pela

parte e os juros de mora, além de outras parcelas com natureza

indenizatória (OJ 400 da SDI-1 do TST). A retenção será feita no

momento em que o crédito ficar disponível ao beneficiário (regime

de caixa), observando-se o estabelecido no art. 12-A da Lei

7.713/88, acrescido pelo art. 44 da Lei 12.350/2010, considerando o

período de apuração para cada parcela deferida e a faixa de

isenção da tabela progressiva.

QUANTUM DEBEATUR já liquidado, inclusive custas fixadas em fiel

e estrita observância à fundamentação supra e cálculos em anexo,

os quais passam a integrar a presente conclusão, como se nela

estivessem transcritos.

Intimem-se às partes atentando para os requerimentos formulados,

que ora se defere apenas na forma da Lei e disposições inerentes à

tramitação processual eletrônica dos autos.

Desnecessária a ciência desta decisão à União (INSS), em virtude

da Portaria Nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.

GJASR (MERL)

ADRIANA SETTE DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Notificação

Processo Nº ATSum-0000161-29.2023.5.13.0030

AUTOR

DAYELLE LUMA BARBOSA DE

ANDRADE

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RÉU

O CESTAO GEISEL COMERCIO

VAREJISTA LTDA

ADVOGADO

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYELLE LUMA BARBOSA DE ANDRADE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a reclamante notificada, por seu representante legal, para

ciência da perícia designada para o dia 24/05/2023 às 18:30

horas, a ser realizada no endereço: CESTÃO SUPERMERCADOS,

Av. Valdemar Naziazeno, 630, Ernesto Geisel, João Pessoa/PB. -

Petição id:ed11178, atentando para as orientações nela contidas.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CARLOS AUGUSTO RIOS VITAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000161-29.2023.5.13.0030

AUTOR

DAYELLE LUMA BARBOSA DE

ANDRADE

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RÉU

O CESTAO GEISEL COMERCIO

VAREJISTA LTDA

ADVOGADO

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- O CESTAO GEISEL COMERCIO VAREJISTA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a reclamada notificada, por seu representante legal, para

ciência da perícia designada para o dia 24/05/2023 às 18:30

horas, a ser realizada no endereço: CESTÃO SUPERMERCADOS,

Av. Valdemar Naziazeno, 630, Ernesto Geisel, João Pessoa/PB. -

Petição id:ed11178, atentando para as orientações nela contidas.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

CARLOS AUGUSTO RIOS VITAL

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000230-07.2021.5.13.0006

AUTOR

SIMONE FARIAS MOURA CABRAL

ADVOGADO

EDUARDO SERGIO CABRAL DE

LIMA(OAB: 9049/PB)

ADVOGADO

THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:

17224/PB)

ADVOGADO

JULIANA CABRAL DE LIMA

OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)

RÉU

CENTRO DE ASSESSORIA

ACADEMICA DO NORDESTE EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

438

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

UNIFUTURO FACULDADES

INTEGRADAS DO BRASIL EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- SIMONE FARIAS MOURA CABRAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb147ea

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos autos do processo 0000230-07.2021.5.13.0006,

movido por SIMONE FARIAS MOURA CABRAL em face de

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE EIRELI –

EPP e UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL

EIRELI, decido: extinguir, com resolução do mérito, os pedidos

anteriores a 22/01/2015, e, ainda, julgar PARCIALMENTE

PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para

condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas, no

prazo legal: aviso prévio indenizado (36 dias), décimo terceiro

salário proporcional de 2018 (7/12), férias simples (2017/2018) e

proporcionais (6/12), todas acrescidas de 1/3, indenização

equivalente ao FGTS+40% de todo o vínculo e sobre verbas

rescisórias, bem como indenização equivalente ao seguro

desemprego, multas dos arts. 467 e 477 da CLT.

Contribuições previdenciárias e fiscais conforme a fundamentação.

Observe-se a natureza das verbas deferidas, conforme art. 28, § 9º

da lei 8.212/91.

Decorrido o prazo assinalado, haverá o início imediato dos atos de

execução, independentemente de quaisquer outras comunicações.

Tudo em fiel observância à fundamentação supra e planilha de

cálculos em anexo, partes integrantes da presente decisão.

Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

A presente sentença possui força de ALVARÁ perante a Caixa

Econômica Federal para liberação dos valores depositados na

conta vinculada do FGTS, suprindo, no caso, a inexistência do

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, dos

recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da

CTPS.

Após o trânsito em julgado, a reclamada deverá ser intimada para

cumprir a obrigação de fazer alusiva à anotação da baixa do

contrato de trabalho na CTPS obreira, constando a data 01/08/2018,

sob pena de multa de R$3.000,00 em caso de inadimplemento.

Inerte a reclamada, proceda a Secretaria da Vara às anotações,

sem prejuízo da multa ora arbitrada.

Demais pedidos improcedentes.

Custas processuais pela reclamada, consoante planilha anexa,

calculadas sobre o montante da condenação, na forma da lei.

A correção monetária deverá observar a decisão vinculante do STF

nas ADCs 58 e 59, devendo ser aplicado o IPCA-e na fase pré-

processual e a taxa Selic a partir do ajuizamento.

Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da

fundamentação.

Ficam as partes advertidas que eventuais embargos

declaratórios calcados na mera justificativa de

prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso

argumento de contradição com os elementos de prova e

narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando

a aplicação da pertinente multa pecuniária.

A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando

necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da

Portaria MF nº 582/2013 e Recomendação TRT SCR nº 004/2009.

Intimem-se as partes.

E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000192-49.2023.5.13.0030

AUTOR

ANDERSON SANTOS BARBOSA

ADVOGADO

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO

CORDEIRO(OAB: 16757/PB)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RÉU

FK CONSTRUTORA E

INCORPORADORA EIRELI - EPP

ADVOGADO

ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON SANTOS BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8f5f45

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos autos do processo 0000192-49.2023.5.13.0030,

movido por ANDERSON SANTOS BARBOSA em face de FK

CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP, decido:

julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

439

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

na forma da fundamentação precedente, que integra este

dispositivo para todos os fins.

Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor

atribuído à causa, ficando isento diante do benefício da justiça

gratuita.

Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da

fundamentação.

Ficam as partes advertidas que eventuais embargos

declaratórios calcados na mera justificativa de

prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso

argumento de contradição com os elementos de prova e

narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando

a aplicação da pertinente multa pecuniária.

A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando

necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da

Portaria MF nº 582/2013 e Recomendação TRT SCR nº 004/2009.

Intimem-se as partes, via DEJT.

E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000192-49.2023.5.13.0030

AUTOR

ANDERSON SANTOS BARBOSA

ADVOGADO

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO

CORDEIRO(OAB: 16757/PB)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RÉU

FK CONSTRUTORA E

INCORPORADORA EIRELI - EPP

ADVOGADO

ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FK CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8f5f45

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos autos do processo 0000192-49.2023.5.13.0030,

movido por ANDERSON SANTOS BARBOSA em face de FK

CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP, decido:

julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante,

na forma da fundamentação precedente, que integra este

dispositivo para todos os fins.

Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor

atribuído à causa, ficando isento diante do benefício da justiça

gratuita.

Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da

fundamentação.

Ficam as partes advertidas que eventuais embargos

declaratórios calcados na mera justificativa de

prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso

argumento de contradição com os elementos de prova e

narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando

a aplicação da pertinente multa pecuniária.

A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando

necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da

Portaria MF nº 582/2013 e Recomendação TRT SCR nº 004/2009.

Intimem-se as partes, via DEJT.

E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000172-58.2023.5.13.0030

AUTOR

KALILGIBRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO

FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO

ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RÉU

JBL RESTAURANTE E

CONVENIENCIA LTDA

ADVOGADO

IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JBL RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2266dc

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos autos do processo 0000172-58.2023.5.13.0030,

movido por KALILGIBRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO em face de

JBL RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA, decido: julgar

IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, na

forma da fundamentação precedente, que integra este dispositivo

para todos os fins.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

440

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor

atribuído à causa, ficando isento diante do benefício da justiça

gratuita.

Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da

fundamentação.

Ficam as partes advertidas que eventuais embargos

declaratórios calcados na mera justificativa de

prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso

argumento de contradição com os elementos de prova e

narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando

a aplicação da pertinente multa pecuniária.

A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando

necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da

Portaria MF nº 582/2013 e Recomendação TRT SCR nº 004/2009.

Intimem-se as partes, via DEJT.

E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000172-58.2023.5.13.0030

AUTOR

KALILGIBRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO

FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

ADVOGADO

ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RÉU

JBL RESTAURANTE E

CONVENIENCIA LTDA

ADVOGADO

IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KALILGIBRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2266dc

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos autos do processo 0000172-58.2023.5.13.0030,

movido por KALILGIBRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO em face de

JBL RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA, decido: julgar

IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, na

forma da fundamentação precedente, que integra este dispositivo

para todos os fins.

Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor

atribuído à causa, ficando isento diante do benefício da justiça

gratuita.

Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da

fundamentação.

Ficam as partes advertidas que eventuais embargos

declaratórios calcados na mera justificativa de

prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso

argumento de contradição com os elementos de prova e

narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando

a aplicação da pertinente multa pecuniária.

A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando

necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da

Portaria MF nº 582/2013 e Recomendação TRT SCR nº 004/2009.

Intimem-se as partes, via DEJT.

E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000183-87.2023.5.13.0030

AUTOR

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

E & F SERVICOS DE BELEZA E

ESTETICA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d799b5

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos autos do processo 0000183-87.2023.5.13.0030,

movido por ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em face de E & F

SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA, decido: julgar

PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para

condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas, no

prazo legal: saldo de salário do mês de fevereiro (23 dias), aviso

prévio indenizado (33 dias), férias simples e proporcionais

acrescidas de 1/3 (4/12), 13° salário proporcional (3/12),

indenização equivalente ao fundo de garantia por tempo de serviço

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

441

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

e multa de 40% sobre verbas rescisórias.

A presente sentença possui força de ALVARÁ perante a Caixa

Econômica Federal para liberação dos valores depositados na conta

vinculada do FGTS, suprindo, no caso, a inexistência do Termo de

Rescisão do Contrato de Trabalho, dos recolhimentos rescisórios do

FGTS e do carimbo de baixa da CTPS.

A presente sentença possui força de ALVARÁ perante a Caixa

Econômica Federal, SINE e demais órgãos competentes para

processamento e liberação do seguro-desemprego, suprindo,

inclusive a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de

Trabalho, das guias do seguro-desemprego e do carimbo de baixa

da CTPS, desde que preenchidos os requisitos legais

Contribuições previdenciárias e fiscais conforme a fundamentação.

Observe-se a natureza das verbas deferidas, conforme art. 28, § 9º

da lei 8.212/91.

Decorrido o prazo assinalado, haverá o início imediato dos atos de

execução, independentemente de quaisquer outras comunicações.

Tudo em fiel observância à fundamentação supra e planilha de

cálculos em anexo, partes integrantes da presente decisão.

Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas processuais pela reclamada, consoante planilha anexa,

calculadas sobre o montante da condenação, na forma da lei.

A correção monetária deverá observar a decisão vinculante do STF

nas ADCs 58 e 59, devendo ser aplicado o IPCA-e na fase pré-

processual e a taxa Selic a partir do ajuizamento.

Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da

fundamentação.

Ficam as partes advertidas que eventuais embargos

declaratórios calcados na mera justificativa de

prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso

argumento de contradição com os elementos de prova e

narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando

a aplicação da pertinente multa pecuniária.

A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando

necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da

Portaria MF nº 582/2013 e Recomendação TRT SCR nº 004/2009.

Intimem-se as partes.

E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000184-09.2022.5.13.0030

AUTOR

RODRIGO DE ARAUJO LUCENA

ADVOGADO

CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RÉU

EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO

DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO DE ARAUJO LUCENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06707a6

proferida nos autos.

SENTENÇA

Trata-se de impugnação aos cálculos proposta, tempestivamente,

pela reclamada (id:38e1ef2), alegando equívocos nos cálculos

id:c89b006.

O polo passivo, em apertada síntese, discorre sobre a majoração

dos valores das férias + 1/3 sobre diferença de acúmulo de função,

tendo em vista que a base para cálculos do referido reflexo encontra

-se em desacordo com a verba principal.

É o relatório

FUNDAMENTAÇÃO

Da análise da irresignação apresentada e da planilha ora

impugnada, vê-se que assiste razão à reclamada. Ocorre que, de

fato, a base da verba principal se encontra inferior ao da reflexa,

fato que elevou, sobremaneira, o valor calculado e devido pela

impugnante. Desta maneira, sem mais delongas, determina-se à

Contadoria do Juízo a correção dos valores reflexos (férias + 1/3) do

acúmulo de função. Defere-se o pleito.

DISPOSITIVO

Diante das razões supra, DEFERE-SE o pedido constante na

Impugnação aos Cálculos, apresentada pela reclamada, ao passo

que homologo cálculos corrigidos e atualizados que seguem,

determinando-se, ainda, o pagamento da dívida, em 48 horas, sob

pena de início imediato dos atos de execução.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000184-09.2022.5.13.0030

AUTOR

RODRIGO DE ARAUJO LUCENA

ADVOGADO

CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RÉU

EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO

DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

442

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06707a6

proferida nos autos.

SENTENÇA

Trata-se de impugnação aos cálculos proposta, tempestivamente,

pela reclamada (id:38e1ef2), alegando equívocos nos cálculos

id:c89b006.

O polo passivo, em apertada síntese, discorre sobre a majoração

dos valores das férias + 1/3 sobre diferença de acúmulo de função,

tendo em vista que a base para cálculos do referido reflexo encontra

-se em desacordo com a verba principal.

É o relatório

FUNDAMENTAÇÃO

Da análise da irresignação apresentada e da planilha ora

impugnada, vê-se que assiste razão à reclamada. Ocorre que, de

fato, a base da verba principal se encontra inferior ao da reflexa,

fato que elevou, sobremaneira, o valor calculado e devido pela

impugnante. Desta maneira, sem mais delongas, determina-se à

Contadoria do Juízo a correção dos valores reflexos (férias + 1/3) do

acúmulo de função. Defere-se o pleito.

DISPOSITIVO

Diante das razões supra, DEFERE-SE o pedido constante na

Impugnação aos Cálculos, apresentada pela reclamada, ao passo

que homologo cálculos corrigidos e atualizados que seguem,

determinando-se, ainda, o pagamento da dívida, em 48 horas, sob

pena de início imediato dos atos de execução.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000012-67.2022.5.13.0030

AUTOR

DOUGLAS NEVES DA SILVA

ADVOGADO

NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RÉU

PASSAGEM BAR E RESTAURANTE

LTDA

ADVOGADO

LISANKA ALVES DE SOUSA(OAB:

10662/PB)

ADVOGADO

ANDERSON PEREIRA GERIZ(OAB:

28154/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS NEVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b3c1d1

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a parte autora para ciência e manifestação, em 5 dias,

acerca da petição e documentação (comprovante de pagamento da

parcela 14/14), alojadas no id:b756895.

Decorrido o lapso temporal acima, retornem conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000888-61.2018.5.13.0030

AUTOR

ADILAR CIOLAN

ADVOGADO

RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RÉU

HERLEIDE HERCULANO DELGADO

RÉU

HARLANNE HERCULANO MARINHO

RÉU

JOAO HERCULANO PEREIRA

RÉU

HARLAN DE AZEVEDO HERCULANO

RÉU

HERLEINE DE AZEVEDO

HERCULANO

RÉU

GIBAO COMERCIO E SERVICOS

ALIMENTICIOS EIRELI - ME

ADVOGADO

EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RÉU

ESPÓLIO DE MARIA CLEOMAR

AZEVEDO HERCULANO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILAR CIOLAN

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6682703

proferido nos autos.

DESPACHO

Analisando os autos, observa-se que a execução foi redirecionada

em face do espólio da única ex-sócia da empresa reclamada, Sra.

MARIA CLEOMAR AZEVEDO HERCULANO, falecida. Também, foi

determinada a inclusão no polo passivo e a intimação dos seus

herdeiros (id:a5b5c77).

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

443

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

No decorrer do processo, verificou-se que todos os herdeiros foram

localizados e intimados, com exceção apenas de Herleine de

Azevedo Herculano.

Em consulta ao INFOJUD, o endereço da herdeira, Herleine de

Azevedo Herculano é cadastrado no exterior, id:566a4f1. No

entanto, por meio do SERASAJUD foi localizado o endereço nesta

capital, id:b4c4c19.

Sendo assim, intime-se, pelos correios, Herleine de Azevedo

Herculano, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a

presente execução, e requeira o que entender de direito. Junto a

intimação deverá ser anexado o despacho de id:a5b5c77.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000888-61.2018.5.13.0030

AUTOR

ADILAR CIOLAN

ADVOGADO

RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RÉU

HERLEIDE HERCULANO DELGADO

RÉU

HARLANNE HERCULANO MARINHO

RÉU

JOAO HERCULANO PEREIRA

RÉU

HARLAN DE AZEVEDO HERCULANO

RÉU

HERLEINE DE AZEVEDO

HERCULANO

RÉU

GIBAO COMERCIO E SERVICOS

ALIMENTICIOS EIRELI - ME

ADVOGADO

EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RÉU

ESPÓLIO DE MARIA CLEOMAR

AZEVEDO HERCULANO

Intimado(s)/Citado(s):

- GIBAO COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6682703

proferido nos autos.

DESPACHO

Analisando os autos, observa-se que a execução foi redirecionada

em face do espólio da única ex-sócia da empresa reclamada, Sra.

MARIA CLEOMAR AZEVEDO HERCULANO, falecida. Também, foi

determinada a inclusão no polo passivo e a intimação dos seus

herdeiros (id:a5b5c77).

No decorrer do processo, verificou-se que todos os herdeiros foram

localizados e intimados, com exceção apenas de Herleine de

Azevedo Herculano.

Em consulta ao INFOJUD, o endereço da herdeira, Herleine de

Azevedo Herculano é cadastrado no exterior, id:566a4f1. No

entanto, por meio do SERASAJUD foi localizado o endereço nesta

capital, id:b4c4c19.

Sendo assim, intime-se, pelos correios, Herleine de Azevedo

Herculano, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a

presente execução, e requeira o que entender de direito. Junto a

intimação deverá ser anexado o despacho de id:a5b5c77.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000193-34.2023.5.13.0030

AUTOR

SANUBIA CAETANO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

POLIANA FERREIRA BORGES(OAB:

17981/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 733586f

proferida nos autos.

DECISÃO

I - Recebe o Juízo o Recurso Ordinário interposto pela reclamante,

pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

II - Intime-se a parte adversa para, querendo, no prazo legal,

apresentar suas contrarrazões ao recurso

III - Decorrido o prazo prazo legal, subam os autos à Superior

Instância.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000983-52.2022.5.13.0030

AUTOR

MARIA GABRIELLA COUTINHO

GUEDES

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

444

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

PERITO

MONICA LUPION PEZZI

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA GABRIELLA COUTINHO GUEDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 128d5a4

proferido nos autos.

DESPACHO

Embargos declaratórios, pela reclamada, opostos no id:c780d98.

Intime-se a parte adversa para, quedo, no prazo legal, apresentar

contrariedade.

Decorrido o prazo legal, conclusos para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000971-38.2022.5.13.0030

AUTOR

DIEGO CUSTODIO LOPES

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO CUSTODIO LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d57300

proferida nos autos.

DECISÃO

I - Recebe o Juízo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada,

pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

II - Intime-se a parte adversa para, querendo, no prazo legal,

apresentar suas contrarrazões ao recurso

III - Decorrido o prazo prazo legal, subam os autos à Superior

Instância.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000263-22.2021.5.13.0030

AUTOR

ANA MARIA HILARIO DA SILVA

ADVOGADO

ANA PAULA DA SILVA

BARRETO(OAB: 21567/PB)

ADVOGADO

ANDREIA DE MIRANDA NAVARRO

RIBEIRO(OAB: 20147/PB)

RÉU

FABIANA MARQUES DE LUCENA

ADVOGADO

DIEGO WALLACE DA SILVA

NASCIMENTO(OAB: 17071/PB)

PERITO

FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA HILARIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf37a1c

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista os resultados infrutíferos nas pesquisas ao

SISBAJUD (teimosinha), RENAJUD, INFOJUD, CNIB e ainda, a

devolução do mandado de penhora com cumprimento negativo da

finalidade atingida, notifique-se a parte autora para, no prazo de 20

dias, indicar outros meios viáveis ao prosseguimento do curso

executório.

Transcorrido o prazo acima assinalado sem qualquer iniciativa,

independentemente de certidão, remetam-se os autos ao

SOBRESTAMENTO por 2 anos, deflagrando-se, a partir de então, o

início da contagem do prazo prescricional (art. 11- A, da CLT),

quando a parte exequente poderá, a qualquer tempo, requerer o

desarquivamento e prosseguimento da ação, DESDE QUE

INDIQUE BEM DA PARTE EXECUTADA LIVRE E DESIMPEDIDO

DE

QUALQUER

ÔNUS,

NÃO

SE

PRESTANDO

A

TAL

DESIDERATO O MERO REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE

EXPEDIENTES JÁ PROMOVIDOS (RENAJUD, INFOJUD e

SISBAJUD).

Ultrapassado o prazo acima elencado, proceda-se à intimação da

parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar acerca da

existência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

445

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000229-76.2023.5.13.0030

AUTOR

LUCAS JAIEL DE SOUSA CORREIA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS JAIEL DE SOUSA CORREIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3962ca

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe o Juízo os Recursos Ordinários interpostos pelas

reclamadas, eis que preenchidos os seus pressupostos legais de

admissibilidade.

Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, querendo,

no prazo legal.

Decorrido o prazo, à apreciação da Instância Superior.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000229-76.2023.5.13.0030

AUTOR

LUCAS JAIEL DE SOUSA CORREIA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3962ca

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe o Juízo os Recursos Ordinários interpostos pelas

reclamadas, eis que preenchidos os seus pressupostos legais de

admissibilidade.

Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, querendo,

no prazo legal.

Decorrido o prazo, à apreciação da Instância Superior.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000173-43.2023.5.13.0030

REQUERENTES

INDIRA PETIT HORACIO DE BRITO

ADVOGADO

RONALDO GONCALVES

CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

FILHO(OAB: 23260/PB)

ADVOGADO

MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA

TORQUATO(OAB: 25953/PB)

REQUERENTES

JHD ENTRETENIMENTOS LTDA

ADVOGADO

FERNANDA CRISTINA BARBOSA

SANTIAGO(OAB: 138404/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- JHD ENTRETENIMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sª. notificado(a) para, comprovar o pagamento das custas

R$ 300,00 e o recolhimento das contribuições previdenciárias, R$

6.000,00 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.

Para as custas a guia poderá ser expedida diretamente no portal

S I A F

-

G u i a

d e

R e c o l h i m e n t o

d a

U n i ã o

-

s i t e

http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp

(com informação do cód. da Unidade Gestora 080005, Gestão 001

Tesouro Nacional e Código de recolhimento 18740-2 STN -

CUSTAS JUDICIAIS) e preencher os dados processuais.

Para o recolhimento previdenciário, emitir GPS mediante acesso no

s i

t e

e s p e c í f i

c o

d a

R e c e i

t a

F e d e r a l

(http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index

.xhtml), atentando-se para os dados da empresa, código de

recolhimento 2909, competência do mês de pagamento.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

446

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PATRICIA WANDERLEY GAYOSO

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000268-83.2017.5.13.0030

AUTOR

DANILO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:

5795/PB)

ADVOGADO

LOURIVAL PEREIRA DE LIMA

JUNIOR(OAB: 21025/PB)

RÉU

ALBA LUCIA DE LACERDA

BRASILEIRO

ADVOGADO

CAIO FABIO PEREIRA DE

ARAUJO(OAB: 21247/PB)

RÉU

ALB ENGENHARIA E SERVICOS

EIRELI - EPP

ADVOGADO

FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5cfb86

proferida nos autos.

DESPACHO

Não obstante parte reclamante tenha sido devidamente intimado

para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito, sob

pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da

CLT) ao final de 02 anos, manteve-se silente.

Determina-se o encaminhamento da presente lide à tarefa

SOBRESTAMENTO, por 2 anos, nos termos da Recomendação

TRT SCR 007/2022, com GIGS relativo ao prazo de paralisação do

feito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000268-83.2017.5.13.0030

AUTOR

DANILO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:

5795/PB)

ADVOGADO

LOURIVAL PEREIRA DE LIMA

JUNIOR(OAB: 21025/PB)

RÉU

ALBA LUCIA DE LACERDA

BRASILEIRO

ADVOGADO

CAIO FABIO PEREIRA DE

ARAUJO(OAB: 21247/PB)

RÉU

ALB ENGENHARIA E SERVICOS

EIRELI - EPP

ADVOGADO

FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALB ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - EPP

- ALBA LUCIA DE LACERDA BRASILEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5cfb86

proferida nos autos.

DESPACHO

Não obstante parte reclamante tenha sido devidamente intimado

para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito, sob

pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da

CLT) ao final de 02 anos, manteve-se silente.

Determina-se o encaminhamento da presente lide à tarefa

SOBRESTAMENTO, por 2 anos, nos termos da Recomendação

TRT SCR 007/2022, com GIGS relativo ao prazo de paralisação do

feito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000044-77.2019.5.13.0030

AUTOR

CICERO JOSE DE LIMA

ADVOGADO

SERGIO SOUSA DA COSTA(OAB:

18323/PB)

RÉU

JOSE SEVERIANO DA SILVA

SEGUNDO - ME

RÉU

JOSE SEVERIANO DA SILVA

SEGUNDO

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO JOSE DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 443a2a2

proferida nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

447

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DESCISÃO

Não obstante parte reclamante tenha sido devidamente intimado

para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito, sob

pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da

CLT) ao final de 02 anos, manteve-se silente.

Determina-se o encaminhamento da presente lide à tarefa

SOBRESTAMENTO, por 2 anos, nos termos da Recomendação

TRT SCR 007/2022, com GIGS relativo ao prazo de paralisação do

feito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000692-57.2019.5.13.0030

AUTOR

GLAUCIO LUIS ALVES

ADVOGADO

ROSSANA CRISTINE NOBREGA DE

ARAUJO(OAB: 25893/PB)

ADVOGADO

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

RÉU

DAVI OLIVEIRA FEITOSA DE

ALBUQUERQUE LIMA

RÉU

CANYON DE COQUEIRINHO BAR E

RESTAURANTE EIRELI - ME

ADVOGADO

SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- GLAUCIO LUIS ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1da3d3

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a parte autora para ciência e manifestação, em 5 dias,

acerca da petição e documentação (comprovante de pagamento da

parcela 7/8), alojadas no id:f99e2ee.

Decorrido o lapso temporal acima, retornem conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000244-16.2021.5.13.0030

AUTOR

J.S.D.O.

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

AUTOR

MARIA CELIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RÉU

FRANCISCO SALES DELFINO

JUNIOR 02932891405

ADVOGADO

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

RÉU

FRANCISCO JACOB DE CARVALHO

ADVOGADO

VANIA LUCIA DE SALLES

CARNEIRO(OAB: 19126/PB)

RÉU

CENTRO AUTOMOTIVO SHALOM

ADVOGADO

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

RÉU

FRANCISCO JACOB DE CARVALHO

ADVOGADO

VANIA LUCIA DE SALLES

CARNEIRO(OAB: 19126/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- J.S.D.O.

- MARIA CELIA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37aa0b7

proferido nos autos.

DESPACHO

Petição pela parte reclamante (id:ccbecd4), indicando meios para a

execução.

Quanto à utilização do SIMBA, a ferramenta indicada não oferece o

resultado imaginado pela parte, pois sua finalidade é pesquisar

movimentações passadas, sem oferecer qualquer possibilidade de

constrição de ativos do devedor, pois revela situações pretéritas.

Vejamos qual a real finalidade do sistema SIMBA: “O Sistema de

Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) é um conjunto

de processos, módulos e normas para tráfego de dados bancários

entre instituições financeiras e órgãos governamentais. O projeto é

uma evolução do modelo adotado pela Secretaria de Pesquisa e

Análise (SPEA), unidade vinculada ao gabinete do Procurador-Geral

da República do Ministério Público Federal. A Controladoria-Geral

da União (CGU) é um dos órgãos públicos conveniados aptos a

receber dados de afastamento de sigilo bancário de forma segura

via internet.”

A experiência tem mostrado, portanto, que o sistema tem grande

utilidade nas investigações da CGU relativas a crimes de evasão de

divisas ou movimentações atípicas, pois retratam um fato pretérito,

a exemplo de remessas de valores à instituições financeiras no

exterior, não sendo eficaz par a localizar ativos disponíveis em

contas bancárias pois tal procedimento se faz por meio do sistema

SISBAJUD. Assim sendo, indefiro o pedido quanto à utilização do

SIMBA, pelo fato de entender tratar-se de medida ineficaz.

Quanto a utilização do SISCOAF, indefere-se, tendo em vista que

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

448

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

não há convênio para a sua utilização neste Tribunal da 13ª região.

Sendo assim, defere-se a utilização dos convênios CCS, CENSEC

e DIMOB.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000326-81.2020.5.13.0030

AUTOR

MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA

ADVOGADO

ANA MARTA DE QUEIROZ

QUIRINO(OAB: 19204/PB)

ADVOGADO

MAYARA DA SILVA CARNEIRO(OAB:

25902/PB)

RÉU

ALVES E SILVA SERVICOS LTDA

ADVOGADO

ARTHUR TERUO ARAKAKI(OAB:

3054/TO)

RÉU

SILVA E LUNA SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d57cb

proferido nos autos.

DESPACHO

I - Petição pela parte reclamante (id:aec5262), pugnando pela

instauração do incidente de desconsideração da personalidade

jurídica da parte reclamada.

Considerando a inexistência de êxito do processo executório com

relação à parte reclamada, decide o Juízo instaurar incidente de

desconsideração da personalidade jurídica, com o fito de direcionar

a execução em desfavor dos sócios e diretores, na qualidade de

responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas.

II - Retifique-se a autuação do processo, fazendo constar no PJe-JT

o nome do(s) sócio(s) e diretores das partes executadas no polo

passivo da execução (Consolidação dos Provimentos da

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, art. 39), quais sejam:

a) ALVES E SILVA SERVIÇOS LTDA - SÓCIOS - CLENIA DA

SILVA COSTA, CPF 057.128.675-59 e FERNANDO PEREIRA

ALVES, CPF 052.620.911-99.

b) SILVA E LUNA SERVIÇOS LTDA - SÓCIOS - ALAN DA SILVA

COSTA, CPF 071.346.775-40 e ALCILUCE LUNA ROSA, CPF

059.773.975-77.

III - Cite(m)-se sócios e diretores para manifestar(em)-se e

requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 dias (CPC, art.

135).

IV - CONCOMITANTEMENTE, considerando o tempo já decorrido e

o crédito de natureza alimentar, sem que houvesse qualquer

iniciativa do devedor quanto ao cumprimento espontâneo da

sentença, indicação de bens ou mesmo resolução da demanda pela

salutar via conciliatória, determina-se tutela de urgência, de

natureza cautelar (CPC, art. 301 do CPC), para que seja procedida

a imediata penhora on line dos sócios, por meio do SISBAJUD, no

limite da dívida exequenda.

V - Por fim, decorrido o prazo assinalado no item anterior, com ou

sem manifestação, conclusos os autos para decisão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000326-81.2020.5.13.0030

AUTOR

MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA

ADVOGADO

ANA MARTA DE QUEIROZ

QUIRINO(OAB: 19204/PB)

ADVOGADO

MAYARA DA SILVA CARNEIRO(OAB:

25902/PB)

RÉU

ALVES E SILVA SERVICOS LTDA

ADVOGADO

ARTHUR TERUO ARAKAKI(OAB:

3054/TO)

RÉU

SILVA E LUNA SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVES E SILVA SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d57cb

proferido nos autos.

DESPACHO

I - Petição pela parte reclamante (id:aec5262), pugnando pela

instauração do incidente de desconsideração da personalidade

jurídica da parte reclamada.

Considerando a inexistência de êxito do processo executório com

relação à parte reclamada, decide o Juízo instaurar incidente de

desconsideração da personalidade jurídica, com o fito de direcionar

a execução em desfavor dos sócios e diretores, na qualidade de

responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas.

II - Retifique-se a autuação do processo, fazendo constar no PJe-JT

o nome do(s) sócio(s) e diretores das partes executadas no polo

passivo da execução (Consolidação dos Provimentos da

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, art. 39), quais sejam:

a) ALVES E SILVA SERVIÇOS LTDA - SÓCIOS - CLENIA DA

SILVA COSTA, CPF 057.128.675-59 e FERNANDO PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

449

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ALVES, CPF 052.620.911-99.

b) SILVA E LUNA SERVIÇOS LTDA - SÓCIOS - ALAN DA SILVA

COSTA, CPF 071.346.775-40 e ALCILUCE LUNA ROSA, CPF

059.773.975-77.

III - Cite(m)-se sócios e diretores para manifestar(em)-se e

requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 dias (CPC, art.

135).

IV - CONCOMITANTEMENTE, considerando o tempo já decorrido e

o crédito de natureza alimentar, sem que houvesse qualquer

iniciativa do devedor quanto ao cumprimento espontâneo da

sentença, indicação de bens ou mesmo resolução da demanda pela

salutar via conciliatória, determina-se tutela de urgência, de

natureza cautelar (CPC, art. 301 do CPC), para que seja procedida

a imediata penhora on line dos sócios, por meio do SISBAJUD, no

limite da dívida exequenda.

V - Por fim, decorrido o prazo assinalado no item anterior, com ou

sem manifestação, conclusos os autos para decisão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000807-73.2022.5.13.0030

AUTOR

ADRIANA MAZULEIDE SANTOS

CORDEIRO

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

SALEX CONVENIENCIA,

RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES

LTDA

ADVOGADO

VLADISLAV RIBEIRO DE

SOUZA(OAB: 11290/PB)

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA MAZULEIDE SANTOS CORDEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3f6719

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe o Juízo o agravo de petição interposto pela parte

reclamante, eis que preenchidos os seus pressupostos legais de

admissibilidade.

Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, querendo,

no prazo legal.

Decorrido o prazo, à apreciação da Instância Superior.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000807-73.2022.5.13.0030

AUTOR

ADRIANA MAZULEIDE SANTOS

CORDEIRO

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

SALEX CONVENIENCIA,

RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES

LTDA

ADVOGADO

VLADISLAV RIBEIRO DE

SOUZA(OAB: 11290/PB)

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3f6719

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe o Juízo o agravo de petição interposto pela parte

reclamante, eis que preenchidos os seus pressupostos legais de

admissibilidade.

Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, querendo,

no prazo legal.

Decorrido o prazo, à apreciação da Instância Superior.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000848-40.2022.5.13.0030

AUTOR

KATYA MARIA DE BARROS

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

GETNET ADQUIRENCIA E

SERVICOS PARA MEIOS DE

PAGAMENTO S.A.

ADVOGADO

MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:

62546/RS)

ADVOGADO

ROSEMEIRE RODRIGUES

MARTINS(OAB: 25348-B/MT)

RÉU

INTEREFIKA PROMOTORA DE

VENDAS LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL CALIL DE MELO(OAB:

300157/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

450

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d2b3f4

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a parte reclamada para complementar a informação dos

dados bancários, tendo em vista não ter sido informado o Banco de

destino, no prazo de 5 dias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000313-77.2023.5.13.0030

AUTOR

ISAC BERNARDO DE SANTANA

ADVOGADO

MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

ADVOGADO

MONALISA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24605/PB)

RÉU

LP CONSTRUTORA E LOCADORA

DE MAQUINAS EIRELI

ADVOGADO

JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAC BERNARDO DE SANTANA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98ddfc5

proferido nos autos.

DESPACHO

Petição pela parte reclamada (id:bccd1b1), postulando o adiamento

da audiência, alegando a impossibilidade de comparecimento de

seu advogado.

Defiro a pretensão retro, ficando redesignada a AUDIÊNCIA

INAUGURAL para o dia 15/05/2023, às 09h10.

Fica desde já esclarecido que, em respeito ao princípio da duração

razoável do processo, não serão admitidos no presente feito pelo

mesmo motivo. Em caso de impossibilidade de comparecimento do

advogado, deverá substabelecer em favor de outro patrono e,

quanto ao preposto, deverá providenciar a substituição do mesmo

na forma legal, para que seja prejudicada a realização da audiência.

Intimações necessárias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000313-77.2023.5.13.0030

AUTOR

ISAC BERNARDO DE SANTANA

ADVOGADO

MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

ADVOGADO

MONALISA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24605/PB)

RÉU

LP CONSTRUTORA E LOCADORA

DE MAQUINAS EIRELI

ADVOGADO

JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98ddfc5

proferido nos autos.

DESPACHO

Petição pela parte reclamada (id:bccd1b1), postulando o adiamento

da audiência, alegando a impossibilidade de comparecimento de

seu advogado.

Defiro a pretensão retro, ficando redesignada a AUDIÊNCIA

INAUGURAL para o dia 15/05/2023, às 09h10.

Fica desde já esclarecido que, em respeito ao princípio da duração

razoável do processo, não serão admitidos no presente feito pelo

mesmo motivo. Em caso de impossibilidade de comparecimento do

advogado, deverá substabelecer em favor de outro patrono e,

quanto ao preposto, deverá providenciar a substituição do mesmo

na forma legal, para que seja prejudicada a realização da audiência.

Intimações necessárias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000246-15.2023.5.13.0030

AUTOR

IRLANIO TEIXEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

451

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a233fcd

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe o Juízo o Recurso Ordinário interposto pela parte

reclamante, eis que preenchidos os seus pressupostos legais de

admissibilidade.

Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, querendo,

no prazo legal.

Decorrido o prazo, à apreciação da Instância Superior.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000394-98.2023.5.13.0006

AUTOR

JOEL DE SOUZA SILVA

ADVOGADO

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOEL DE SOUZA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte reclamante ciente da data aprazada para realização da

audiência INICIAL do presente processo, que ocorrerá em

30/05/2023 08:00, na forma TELEPRESENCIAL. A ausência

importará o arquivamento da ação.

Segue o LINK para acesso à sala virtual:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86294715463

ID da reunião: 862 9471 5463

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PATRICIA WANDERLEY GAYOSO

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000417-69.2023.5.13.0030

AUTOR

JEAN KLEBER DOS SANTOS

ADVOGADO

SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO

MAITE RUFFO MELLO MERINO(OAB:

119292/RS)

ADVOGADO

ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

RÉU

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN KLEBER DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84686ef

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que, nos termos do Parágrafo Único do art. 2º da

RESOLUÇÃO 345/2020 do CNJ, bem como do §1º do art. 5º do ,

“

cabe às partes, no ato do ajuizamento da ação e na apresentação

da defesa, fornecer, corretamente, o endereço eletrônico (e-mail) e

linha telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”;

Considerando dispor o ATO TRT13 SGP 24/2022, que “as

audiências ocorrerão de forma presencial, autorizando-se,

excepcionalmente, a realização em formato telepresencial ou

híbrido, mediante justificativa nos autos”;

Considerando-se a Recomendação nº02/GCGJT, de 24 de outubro

de 2022, que orientou os magistrados a retomarem o trabalho

presencial e a se absterem de designar audiências virtuais na

modalidade telepresencial, exceto a requerimento das partes, a ser

apreciado pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e

viabilidade;

Considerando a expiração do prazo de 60 dias concedido no

Procedimento de Controle Administrativo 0002260-

11.2022.2.00.0000 CNJ, no dia 28/01.2023, que determinou que as

audiências se dariam na modalidade presencial, sendo permitida a

modalidade telepresencial apenas em situações excepcionais;

Considerando-se que aos advogados e advogadas, por meio de

dispositivo legal (art. 937, §4º do CPC), apenas foi lhes concedido a

prerrogativa de realizar sustentação oral por meios eletrônicos, não

havendo permissivo para os patronos deixarem de comparecer

presencialmente às sessões de audiência, quando determinado;

Considerando-se o previsto no art. 453, §§1º e 2º do CPC, que

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

452

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

permitiu a oitiva por videoconferência apenas de testemunhas que

residam em comarca distinta a que pertence a Vara;

Considerando que a própria entidade de representação e

regulamentação da advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil -,

protocolou, na data de 31-1-2023, petição no PCA supracitado

externando o interesse da classe pelo retorno das audiências

presenciais, consoante excerto abaixo transcrito, vejamos:

“No entanto, há muito não se faz mais necessário o distanciamento

social em razão da pandemia, todos os setores da sociedade

retornaram às atividades presenciais, sendo certo que o contato

presencial entre magistrados e as partes e seus procuradores,

principalmente em demandas urgentes e complexas, se faz

fundamental para o melhor esclarecimento e compreensão da

causa e deve ser retomado imediatamente.”

Considerando, por fim, que, no caso concreto, inexiste situação

excepcional a justificar a realização em formato telepresencial ou

híbrido;

Determino que a Secretaria da Vara promova a imediata exclusão

do presente feito do “Juízo 100% Digital”, retificando sua autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA INAUGURAL, a ser

realizada no dia 24/05/2023, às 09h, de forma PRESENCIAL, na

sede deste Juízo, com as advertências de estilo (arquivamento para

a parte reclamante e revelia e confissão ficta para a parte

reclamada)..

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000417-69.2023.5.13.0030

AUTOR

JEAN KLEBER DOS SANTOS

ADVOGADO

SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO

MAITE RUFFO MELLO MERINO(OAB:

119292/RS)

ADVOGADO

ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

RÉU

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN KLEBER DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica o autor ciente da data aprazada para realização da audiência

INICIAL do presente processo, que ocorrerá em 24/05/2023 09:00,

na forma PRESENCIAL. A ausência importará o arquivamento da

ação.

A T E N Ç Ã O :

O B R I G A T Ó R I A

A

C O M P R O V A Ç Ã O

D E

REGULARIDADE DO CICLO VACINAL CONTRA A COVID-19 E

FACULTADO O USO DE MÁSCARA.

11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Fórum Maximiano

Figueiredo, Endereço: R. Aviador Mário Vieira de Melo, s/n - João

Agripino, João Pessoa - PB, 58034-045

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PATRICIA WANDERLEY GAYOSO

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000935-90.2022.5.13.0031

AUTOR

CLAUDIA BERNARDO MOREIRA

ADVOGADO

FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RÉU

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO

SIMONE SEIXLACK VALADARES

PASSOS(OAB: 67208/MG)

ADVOGADO

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE

PINTO GONTIJO MENDES(OAB:

57180/MG)

RÉU

MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS

LIMITADA

ADVOGADO

AUGUSTO ULYSSES PEREIRA

MARQUES(OAB: 8550/PB)

PERITO

MONICA LUPION PEZZI

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA BERNARDO MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2a6a63

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isso posto, julgo improcedentes os embargos declaratórios, mas, de

ofício, complementando e modificando a sentença prolatada, trago

fundamento, seguido por este juízo noutros vários processos, para

substituir o argumento de que “Não há, portanto, que se falar em

indenização estabilitária, já que há incompatibilidade entre a justa

causa reconhecida judicialmente e a manutenção do contrato de

emprego”, indeferindo, pois, a pretendida estabilidade em razão

de que a sentença embargada reconheceu haver nexo apenas

concausal (ou seja, não causal) e mínimo entre as doenças

adquiridas e o trabalho, não se enquadrando a situação

concreta naquilo que está previsto na Súmula 378, item II, do

TST.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

453

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000935-90.2022.5.13.0031

AUTOR

CLAUDIA BERNARDO MOREIRA

ADVOGADO

FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RÉU

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO

SIMONE SEIXLACK VALADARES

PASSOS(OAB: 67208/MG)

ADVOGADO

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE

PINTO GONTIJO MENDES(OAB:

57180/MG)

RÉU

MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS

LIMITADA

ADVOGADO

AUGUSTO ULYSSES PEREIRA

MARQUES(OAB: 8550/PB)

PERITO

MONICA LUPION PEZZI

Intimado(s)/Citado(s):

- MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

- MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2a6a63

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isso posto, julgo improcedentes os embargos declaratórios, mas, de

ofício, complementando e modificando a sentença prolatada, trago

fundamento, seguido por este juízo noutros vários processos, para

substituir o argumento de que “Não há, portanto, que se falar em

indenização estabilitária, já que há incompatibilidade entre a justa

causa reconhecida judicialmente e a manutenção do contrato de

emprego”, indeferindo, pois, a pretendida estabilidade em razão

de que a sentença embargada reconheceu haver nexo apenas

concausal (ou seja, não causal) e mínimo entre as doenças

adquiridas e o trabalho, não se enquadrando a situação

concreta naquilo que está previsto na Súmula 378, item II, do

TST.

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000291-19.2023.5.13.0030

AUTOR

JOAO ANTONIO PEREIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO

MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79f4001

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CONCLUSÃO

Diante do exposto, decide o Juízo da 11ª Vara do Trabalho de João

Pessoa julgar PROCEDENTES os pedidos formulados por JOAO

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em face de CONTAX S.A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e TAM

LINHAS AEREAS S/A. para condená-las (sendo a segunda de

forma subsidiária) a pagar saldo de salário, férias simples e

proporcional mais um terço, décimo terceiro salário proporcional,

diferença do FGTS, multa de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477,

§8°, da CLT e diferença salarial.

Conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, a

atualização monetária dos débitos trabalhistas será, a partir do

vencimento de cada parcela até a véspera do ajuizamento da ação,

pelo IPCA-E (ou seja, juros de 1% ao mês mais a aplicação de tal

índice). A partir do ajuizamento até o efetivo pagamento da

obrigação, a atualização monetária e os juros de mora serão, juntos,

fixados pela SELIC, de acordo com o artigo 406 do CC.

Por força do que dispõe o art. 832, §3°, da CLT, declaro, para fins

de cálculos de contribuições previdenciárias, a natureza salarial do

saldo de salário, da diferença salarial e do salário trezeno.

Fica autorizada a retenção da cota do reclamante em relação às

contribuições previdenciárias. Não há, em relação à parte ré,

necessidade de recolhimento (Lei nº 12.546/2011).

Fixo, com base no artigo 791-A da CLT, os honorários

sucumbenciais em prol do advogado da parte reclamante no

percentual de 5% sobre o valor da condenação.

Custas, pela parte ré, no percentual de 2% sobre o valor da

condenação, indicado na planilha em anexo.

Intimem-se.

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

454

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000291-19.2023.5.13.0030

AUTOR

JOAO ANTONIO PEREIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO

MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79f4001

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CONCLUSÃO

Diante do exposto, decide o Juízo da 11ª Vara do Trabalho de João

Pessoa julgar PROCEDENTES os pedidos formulados por JOAO

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em face de CONTAX S.A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e TAM

LINHAS AEREAS S/A. para condená-las (sendo a segunda de

forma subsidiária) a pagar saldo de salário, férias simples e

proporcional mais um terço, décimo terceiro salário proporcional,

diferença do FGTS, multa de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477,

§8°, da CLT e diferença salarial.

Conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, a

atualização monetária dos débitos trabalhistas será, a partir do

vencimento de cada parcela até a véspera do ajuizamento da ação,

pelo IPCA-E (ou seja, juros de 1% ao mês mais a aplicação de tal

índice). A partir do ajuizamento até o efetivo pagamento da

obrigação, a atualização monetária e os juros de mora serão, juntos,

fixados pela SELIC, de acordo com o artigo 406 do CC.

Por força do que dispõe o art. 832, §3°, da CLT, declaro, para fins

de cálculos de contribuições previdenciárias, a natureza salarial do

saldo de salário, da diferença salarial e do salário trezeno.

Fica autorizada a retenção da cota do reclamante em relação às

contribuições previdenciárias. Não há, em relação à parte ré,

necessidade de recolhimento (Lei nº 12.546/2011).

Fixo, com base no artigo 791-A da CLT, os honorários

sucumbenciais em prol do advogado da parte reclamante no

percentual de 5% sobre o valor da condenação.

Custas, pela parte ré, no percentual de 2% sobre o valor da

condenação, indicado na planilha em anexo.

Intimem-se.

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000445-71.2022.5.13.0030

AUTOR

ANTONIO MARCOS GOMES DA

SILVA

RÉU

SANTANA INDUSTRIA DE MOVEIS E

COLCHOES EIRELI

ADVOGADO

ADRIANO ERCY SOUZA

ARAUJO(OAB: 11212/PB)

PERITO

SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SANTANA INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4adb70

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CONCLUSÃO

Diante do exposto, e do que mais consta nos autos, decido o Juízo

da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa:

- acolher em parte a preliminar de coisa julgada, extinguindo-se os

itens 10 e 13 do rol pedidos da exordial, sem resolução de mérito,

nos termos do art. 485, inciso V, do CPC;

- julgar IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados por

ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA.

Deferida a concessão da justiça gratuita.

Os honorários periciais, ora fixados em R$ 900,00, de

responsabilidade da parte autora, ora sucumbente na pretensão

objeto da perícia, ficando o seu pagamento a cargo da União

(Súmula 457 do TST e ADIn/STF n° 5.677).

Custas, no valor de R$ 4.506,68, calculadas sobre o valor da ação,

dispensadas.

Intimem-se as partes, sendo o autor por Oficial de Justiça.

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000267-88.2023.5.13.0030

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

455

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

CRYSLANIA MARINHO RIBEIRO

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRYSLANIA MARINHO RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab99bd1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CONCLUSÃO

Diante do exposto, decide Juízo da 11ª Vara do Trabalho de João

Pessoa, acolher a prescrição quinquenal e, no mérito, julgar

PROCEDENTES os pedidos formulados por CRYSLANIA

MARINHO RIBEIRO em face de HOSPITAL SAMARITANO LTDA.,

para condená-lo a:

- pagar saldo de salário (11 dias), aviso prévio indenizado, férias

vencidas de 2019/2020 e 2020/2021 e proporcionais de 2022

acrescidas todas de 1/3, salários trezenos integral de 2019, 2020 e

2021 e proporcional de 2022, a diferença do FGTS (de

outubro/2018 a agosto/2022), mais reflexos (sobre férias mais e

salários trezenos), multa de 40% sobre o FGTS e salários retidos;

- proceder à baixa na CTPS com data de 11/08/2022, após trânsito

em julgado e intimação específica, sob pena de multa de R$

1.000,00.

Defiro o pedido saque o FGTS, mediante alvará judicial a ser

expedido pela Secretaria da Vara do Trabalho, independentemente

do trânsito em julgado.

Conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, a

atualização monetária dos débitos trabalhistas será, a partir do

vencimento de cada parcela até a véspera do ajuizamento da ação,

pelo IPCA-E. A partir do ajuizamento até o efetivo pagamento da

obrigação, a atualização monetária e os juros de mora serão, juntos,

fixados pela SELIC, de acordo com o artigo 406 do CC.

Por força do que dispõe o art. 832, §3º, da CLT, declaro a natureza

salarial do saldo de salário, do salário retido e do salário trezeno.

As contribuições previdenciárias serão apuradas mês a mês,

observadas as responsabilidades das partes e ficando autorizada a

retenção da cota-parte devida pelo empregado. Deferida a

concessão de justiça gratuita as partes.

Custas, pela parte ré, no percentual de 2% sobre o valor da

condenação, dispensadas.

Intimem-se.

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000267-88.2023.5.13.0030

AUTOR

CRYSLANIA MARINHO RIBEIRO

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab99bd1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CONCLUSÃO

Diante do exposto, decide Juízo da 11ª Vara do Trabalho de João

Pessoa, acolher a prescrição quinquenal e, no mérito, julgar

PROCEDENTES os pedidos formulados por CRYSLANIA

MARINHO RIBEIRO em face de HOSPITAL SAMARITANO LTDA.,

para condená-lo a:

- pagar saldo de salário (11 dias), aviso prévio indenizado, férias

vencidas de 2019/2020 e 2020/2021 e proporcionais de 2022

acrescidas todas de 1/3, salários trezenos integral de 2019, 2020 e

2021 e proporcional de 2022, a diferença do FGTS (de

outubro/2018 a agosto/2022), mais reflexos (sobre férias mais e

salários trezenos), multa de 40% sobre o FGTS e salários retidos;

- proceder à baixa na CTPS com data de 11/08/2022, após trânsito

em julgado e intimação específica, sob pena de multa de R$

1.000,00.

Defiro o pedido saque o FGTS, mediante alvará judicial a ser

expedido pela Secretaria da Vara do Trabalho, independentemente

do trânsito em julgado.

Conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, a

atualização monetária dos débitos trabalhistas será, a partir do

vencimento de cada parcela até a véspera do ajuizamento da ação,

pelo IPCA-E. A partir do ajuizamento até o efetivo pagamento da

obrigação, a atualização monetária e os juros de mora serão, juntos,

fixados pela SELIC, de acordo com o artigo 406 do CC.

Por força do que dispõe o art. 832, §3º, da CLT, declaro a natureza

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

456

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

salarial do saldo de salário, do salário retido e do salário trezeno.

As contribuições previdenciárias serão apuradas mês a mês,

observadas as responsabilidades das partes e ficando autorizada a

retenção da cota-parte devida pelo empregado. Deferida a

concessão de justiça gratuita as partes.

Custas, pela parte ré, no percentual de 2% sobre o valor da

condenação, dispensadas.

Intimem-se.

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000371-80.2023.5.13.0030

AUTOR

JOSE LUIS DA SILVA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

BETA AMBIENTAL LTDA

RÉU

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUIS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à audiência Inicial,

presencial, reagendada que se realizará no dia 24/05/2023 08:50

horas, na sala de audiência da 11ª Vara do Trabalho de João

Pessoa, localizada na rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto

João Agripino, em João Pessoa, com o Cep 58034-045. O

prédio fica às margens da BR 230.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

PATRICIA WANDERLEY GAYOSO

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000029-69.2023.5.13.0030

AUTOR

TATIANE DE LUNA FREIRE

ADVOGADO

TULIO RENILDO SANTOS DE

SOUZA(OAB: 29483/PB)

ADVOGADO

PERDILIANO NICEAS DE

ALBUQUERQUE NETO(OAB: 36193-

D/PE)

ADVOGADO

PEDRO VICTOR SANTANA NICEAS

DE ALBUQUERQUE(OAB: 34351/PE)

RÉU

RESTAURANTE ESTACAO TOKIO

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- TATIANE DE LUNA FREIRE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2578a1

proferido nos autos.

DESPACHO

I - Há obrigação de fazer na sentença de id:aa628ce. Em razão

disso, designa este Juízo o dia 23/05/2023, às 08:30h, para

comparecimento das partes perante a CENATEN, objetivando o

cumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação da

CTPS da parte autora, nos limites do comando jurisdicional.

Desde logo, fica esclarecido que a parte reclamante, em caso de

ausência da parte reclamada, deverá se dirigir à 11ª Vara do

Trabalho, para anotação do documento pela Secretaria da Vara.

II - Concomitantemente, intime-se a parte reclamada por oficial de

justiça, para, no prazo de 48 horas, pagar o débito, sob pena de

execução.

III - Quanto a petição do autor requerendo alvará para

levantamento de FGTS, bem como processamento de Seguro

Desemprego, indefere-se posto que já consta dos cálculos de

id:89961af a condenação da reclamada em tais verbas, tudo

conforme determinado na sentença de id:aa628ce.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000159-93.2022.5.13.0030

AUTOR

JOSE EDSON DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

ANTONIO LOPES DA SILVA

02554099820

ADVOGADO

RENATO GOMES DE OLIVEIRA

FILHO(OAB: 15483/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDSON DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

457

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47a0378

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Arquivem-se os autos.

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000159-93.2022.5.13.0030

AUTOR

JOSE EDSON DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

ANTONIO LOPES DA SILVA

02554099820

ADVOGADO

RENATO GOMES DE OLIVEIRA

FILHO(OAB: 15483/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO LOPES DA SILVA 02554099820

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47a0378

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Arquivem-se os autos.

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000955-84.2022.5.13.0030

AUTOR

EULINA LUCIA SIMOES SILVA

GOMES

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

DUAILIBI SERVICOS

TERCEIRIZADOS LTDA

ADVOGADO

SHEYNER YASBECK ASFORA(OAB:

11590/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EULINA LUCIA SIMOES SILVA GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51b31b8

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Determina-se o arquivamento dos autos, com as cautelas devidas.

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000955-84.2022.5.13.0030

AUTOR

EULINA LUCIA SIMOES SILVA

GOMES

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

DUAILIBI SERVICOS

TERCEIRIZADOS LTDA

ADVOGADO

SHEYNER YASBECK ASFORA(OAB:

11590/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DUAILIBI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51b31b8

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Determina-se o arquivamento dos autos, com as cautelas devidas.

GEORGE FALCAO COELHO PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000184-72.2023.5.13.0030

AUTOR

GILBERTO SEVERINO DE LIMA

ADVOGADO

MICHEL PINTO DE LACERDA

SANTANA(OAB: 15526/PB)

RÉU

PARAIBA PREMIADO LTDA

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO SEVERINO DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7123cba

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos autos do processo 0000184-72.2023.5.13.0030,

movido por GILBERTO SEVERINO DE LIMA em face de PARAIBA

PREMIADO LTDA, decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

458

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

formulados pelo reclamante, na forma da fundamentação

precedente, que integra este dispositivo para todos os fins.

Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas processuais pela parte autora, calculadas sobre o valor

atribuído à causa, ficando isento diante do benefício da justiça

gratuita.

Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da

fundamentação.

Ficam as partes advertidas que eventuais embargos

declaratórios calcados na mera justificativa de

prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso

argumento de contradição com os elementos de prova e

narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando

a aplicação da pertinente multa pecuniária.

A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando

necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da

Portaria MF nº 582/2013 e Recomendação TRT SCR nº 004/2009.

Intimem-se as partes, via DEJT.

E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000184-72.2023.5.13.0030

AUTOR

GILBERTO SEVERINO DE LIMA

ADVOGADO

MICHEL PINTO DE LACERDA

SANTANA(OAB: 15526/PB)

RÉU

PARAIBA PREMIADO LTDA

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PARAIBA PREMIADO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7123cba

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos autos do processo 0000184-72.2023.5.13.0030,

movido por GILBERTO SEVERINO DE LIMA em face de PARAIBA

PREMIADO LTDA, decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos

formulados pelo reclamante, na forma da fundamentação

precedente, que integra este dispositivo para todos os fins.

Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas processuais pela parte autora, calculadas sobre o valor

atribuído à causa, ficando isento diante do benefício da justiça

gratuita.

Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da

fundamentação.

Ficam as partes advertidas que eventuais embargos

declaratórios calcados na mera justificativa de

prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso

argumento de contradição com os elementos de prova e

narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando

a aplicação da pertinente multa pecuniária.

A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando

necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da

Portaria MF nº 582/2013 e Recomendação TRT SCR nº 004/2009.

Intimem-se as partes, via DEJT.

E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000377-29.2019.5.13.0030

AUTOR

DANIEL CABRAL JANUARIO

ADVOGADO

ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RÉU

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS

RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL CABRAL JANUARIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9847340

proferido nos autos.

DESPACHO

Petição pela parte reclamada (id:9e06e5c), anexando aos autos

guia de recolhimento.

Conforme consta do processo, a parte reclamada efetuou depósito

no valor de R$24.989,17(id:30f09d6), mencionado como sendo o

crédito da parte reclamante, bem assim depósito de id:fb79f6b,

aludido em petição como sendo a parte dos honorários

sucumbenciais. Anexou, ainda, uma guia DARF, no importe de

R$9.281,19 (id:f5fc7b1), e, posteriormente, uma outra guia,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

459

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

intitulada Guia de Recolhimento da Contribuição Adicional, no valor

de R$32,23.

Ora, nenhum dos valores depositados e recolhidos correspondem

ao cálculo de id:f3f147a. No momento do pagamento do débito, o

cálculo que tem que ser observado é o da Secretaria da Vara.

Nenhum outro.

Sabe-se que desde 01/04/2023 o recolhimento da contribuição

previdenciária passou a ser por meio de DARF. Porém, a meu ver, a

guia DARF de id:f5fc7b1 se apresenta integralmente equivocada.

Além de não corresponder ao valor da planilha de id:f3f147a, vê

-se de forma clara que o recolhimento se deu à titulo de

imposto de renda, código 5936 (IRRF -DEC JUST TRAB,

EXCETO ART 12A L 7713/88 IRRF - RENDIMENTOS

DECORRENTES DE DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO -

EXCETO ART. 12-A, LEI 7713/88).

Conforme dito no despacho de id:2c0fee6, resta devido o valor de

R$ 256,52, a ser efetuado por meio do depósito judicial, além da

contribuição previdenciária, a ser recolhida em guia própria e

código específico, no importe de R$7.803,18, pelo que concedo

novo prazo de 48 horas, IMPRORROGÁVEL, para quitação, sob

pena de execução.

De imediato, deve a Secretaria da Vara expedir os alvarás para

liberação do saldo existente nos autos, em favor da parte

reclamante e seu advogado, atentando para os dados constantes

da petição de id:bef68cf.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000377-29.2019.5.13.0030

AUTOR

DANIEL CABRAL JANUARIO

ADVOGADO

ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RÉU

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS

RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9847340

proferido nos autos.

DESPACHO

Petição pela parte reclamada (id:9e06e5c), anexando aos autos

guia de recolhimento.

Conforme consta do processo, a parte reclamada efetuou depósito

no valor de R$24.989,17(id:30f09d6), mencionado como sendo o

crédito da parte reclamante, bem assim depósito de id:fb79f6b,

aludido em petição como sendo a parte dos honorários

sucumbenciais. Anexou, ainda, uma guia DARF, no importe de

R$9.281,19 (id:f5fc7b1), e, posteriormente, uma outra guia,

intitulada Guia de Recolhimento da Contribuição Adicional, no valor

de R$32,23.

Ora, nenhum dos valores depositados e recolhidos correspondem

ao cálculo de id:f3f147a. No momento do pagamento do débito, o

cálculo que tem que ser observado é o da Secretaria da Vara.

Nenhum outro.

Sabe-se que desde 01/04/2023 o recolhimento da contribuição

previdenciária passou a ser por meio de DARF. Porém, a meu ver, a

guia DARF de id:f5fc7b1 se apresenta integralmente equivocada.

Além de não corresponder ao valor da planilha de id:f3f147a, vê

-se de forma clara que o recolhimento se deu à titulo de

imposto de renda, código 5936 (IRRF -DEC JUST TRAB,

EXCETO ART 12A L 7713/88 IRRF - RENDIMENTOS

DECORRENTES DE DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO -

EXCETO ART. 12-A, LEI 7713/88).

Conforme dito no despacho de id:2c0fee6, resta devido o valor de

R$ 256,52, a ser efetuado por meio do depósito judicial, além da

contribuição previdenciária, a ser recolhida em guia própria e

código específico, no importe de R$7.803,18, pelo que concedo

novo prazo de 48 horas, IMPRORROGÁVEL, para quitação, sob

pena de execução.

De imediato, deve a Secretaria da Vara expedir os alvarás para

liberação do saldo existente nos autos, em favor da parte

reclamante e seu advogado, atentando para os dados constantes

da petição de id:bef68cf.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000586-27.2021.5.13.0030

AUTOR

ELIOMAR DOS SANTOS

ADVOGADO

WANDRESSA SUENYA SILVA DE

LIMA(OAB: 22427/PB)

RÉU

AECIO GERMANO ARAUJO DE

OLIVEIRA

RÉU

AGNELIO ROSSY ARAUJO DE

OLIVEIRA

RÉU

ITALO ROSSY ARAUJO LEITE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

460

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA

EM EQUIPAMENTOS DA

CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

ADVOGADO

SUSANA LUCIA FERNANDES(OAB:

15957/PB)

RÉU

ITALO ROSSY ARAUJO LEITE - EPP

ADVOGADO

SUSANA LUCIA FERNANDES(OAB:

15957/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIOMAR DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1887996

proferido nos autos.

DESPACHO

Defere-se a utilização do SNIPER. À secretaria, para as

providências devidas.

Em caso de insucesso, retornem os autos ao sobrestamento,

conforme determinado no id:a6f3617.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000077-40.2022.5.13.0005

AUTOR

ANNE CAROLINE DA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

TIAGO CABRAL DA SILVA

RÉU

TIAGO CABRAL DA SILVA

08720429444

ADVOGADO

GUILHERME ANTUNES(OAB:

342443/SP)

ADVOGADO

ERIKA RAFAELLY GOUVEIA

NASCIMENTO(OAB: 12848/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNE CAROLINE DA SILVA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c01895

proferido nos autos.

DESPACHO

Petição pela parte reclamante (id:6f8546d), buscando a expedição

de ofício ao INSS, para que seja informada a existência ou não de

vínculos pela parte executada.

Defere-se o pedido de busca de vínculos pela parte executada,

pessoa física. A pesquisa deverá ser realizada por meio do

PREVJUD, serviço desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, que

permite ao Judiciário o acesso automático a informações

previdenciárias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000077-40.2022.5.13.0005

AUTOR

ANNE CAROLINE DA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

TIAGO CABRAL DA SILVA

RÉU

TIAGO CABRAL DA SILVA

08720429444

ADVOGADO

GUILHERME ANTUNES(OAB:

342443/SP)

ADVOGADO

ERIKA RAFAELLY GOUVEIA

NASCIMENTO(OAB: 12848/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO CABRAL DA SILVA 08720429444

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c01895

proferido nos autos.

DESPACHO

Petição pela parte reclamante (id:6f8546d), buscando a expedição

de ofício ao INSS, para que seja informada a existência ou não de

vínculos pela parte executada.

Defere-se o pedido de busca de vínculos pela parte executada,

pessoa física. A pesquisa deverá ser realizada por meio do

PREVJUD, serviço desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, que

permite ao Judiciário o acesso automático a informações

previdenciárias.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000416-84.2023.5.13.0030

AUTOR

FERNANDO FELIX DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO

DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:

16192/PB)

RÉU

A E M SERVICOS LTDA

RÉU

JOSE FRANCISCO DE ANDRADE

JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

461

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

JOSE FRANCISCO DE ANDRADE

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO FELIX DA SILVA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9167139

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que, nos termos do Parágrafo Único do art. 2º da

RESOLUÇÃO 345/2020 do CNJ, bem como do §1º do art. 5º do ,

“

cabe às partes, no ato do ajuizamento da ação e na apresentação

da defesa, fornecer, corretamente, o endereço eletrônico (e-mail) e

linha telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”;

Considerando dispor o ATO TRT13 SGP 24/2022, que “as

audiências ocorrerão de forma presencial, autorizando-se,

excepcionalmente, a realização em formato telepresencial ou

híbrido, mediante justificativa nos autos”;

Considerando-se a Recomendação nº02/GCGJT, de 24 de outubro

de 2022, que orientou os magistrados a retomarem o trabalho

presencial e a se absterem de designar audiências virtuais na

modalidade telepresencial, exceto a requerimento das partes, a ser

apreciado pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e

viabilidade;

Considerando a expiração do prazo de 60 dias concedido no

Procedimento de Controle Administrativo 0002260-

11.2022.2.00.0000 CNJ, no dia 28/01.2023, que determinou que as

audiências se dariam na modalidade presencial, sendo permitida a

modalidade telepresencial apenas em situações excepcionais;

Considerando-se que aos advogados e advogadas, por meio de

dispositivo legal (art. 937, §4º do CPC), apenas foi lhes concedido a

prerrogativa de realizar sustentação oral por meios eletrônicos, não

havendo permissivo para os patronos deixarem de comparecer

presencialmente às sessões de audiência, quando determinado;

Considerando-se o previsto no art. 453, §§1º e 2º do CPC, que

permitiu a oitiva por videoconferência apenas de testemunhas que

residam em comarca distinta a que pertence a Vara;

Considerando que a própria entidade de representação e

regulamentação da advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil -,

protocolou, na data de 31-1-2023, petição no PCA supracitado

externando o interesse da classe pelo retorno das audiências

presenciais, consoante excerto abaixo transcrito, vejamos:

“No entanto, há muito não se faz mais necessário o distanciamento

social em razão da pandemia, todos os setores da sociedade

retornaram às atividades presenciais, sendo certo que o contato

presencial entre magistrados e as partes e seus procuradores,

principalmente em demandas urgentes e complexas, se faz

fundamental para o melhor esclarecimento e compreensão da

causa e deve ser retomado imediatamente.”

Considerando, por fim, que, no caso concreto, inexiste situação

excepcional a justificar a realização em formato telepresencial ou

híbrido;

Determino que a Secretaria da Vara promova a imediata exclusão

do presente feito do “Juízo 100% Digital”, retificando sua autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA INAUGURAL, a ser

realizada no dia 23/05/2023 às 08h30, de forma PRESENCIAL, na

sede deste Juízo, com as advertências de estilo (arquivamento para

a parte reclamante e revelia e confissão ficta para a parte

reclamada)..

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Notificação

Processo Nº ATSum-0000351-86.2023.5.13.0031

AUTOR

JANAINA TARGINO DA SILVA

ADVOGADO

MARCELO GUERRA DE

ALMEIDA(OAB: 23618/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Intimado(s)/Citado(s):

- JANAINA TARGINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8df653

proferida nos autos.

DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Vistos etc.

JANAÍNA TARGINO DA SILVA ajuizou reclamação trabalhista em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

462

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

face de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

- EBSERH, buscando a redução de sua carga horária de trabalho,

a fim de lhe possibilitar o acompanhamento de seu filho menor,

portador de transtorno do espectro autista (TEA), em consultas e

terapias necessárias ao seu desenvolvimento.

Juntada aos autos certidão de nascimento do menor, nascido em

02.09.2013, laudos médicos identificando o Transtorno do Espectro

Autista - TEA (ID. 7c4151f e af08308) e orientando a estimulação

contínua e regular do menor em terapias específicas ABA por prazo

indeterminado, com diversos profissionais, de três a cinco vezes por

semana, com duração média de duas horas por dia (ID.0a00842).

Como se sabe, para a concessão da tutela antecipada, faz-se

mister o preenchimento dos requisitos legais aptos a demonstrar a

probabilidade do direito

(fumus boni juris)

, o perigo de dano ou risco

ao resultado útil do processo (

periculum in mora

), associados ao

fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ao abuso

do direito de defesa ou, ainda, ao manifesto propósito protelatório

do réu.

Na hipótese sob exame, entendo que tais requisitos foram

preenchidos.

Os arts. 227 e 229 da Constituição Federal preveem o direito à

prioridade à saúde/educação da criança e o dever de assistência

dos pais aos filhos menores.

De acordo com o art. 3º, III, da Lei nº 12.764/2012, que instituiu a

Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com

Transtorno do Espectro Autista:

"Art. 3º São direitos da pessoa com transtorno do espectro

autista:

I - a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento

da personalidade, a segurança e o lazer;

II - a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração;

III - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção

integral às suas necessidades de saúde, incluindo:

a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo;

b) o atendimento multiprofissional; "

Na condição de pessoa com deficiência, conforme a Lei nº

12.764/2012, artigo 1º, §2º (

"A pessoa com transtorno do espectro

autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos

legais."

), a criança diagnosticada com o transtorno do espectro

autista está amparada pela Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de

Inclusão da Pessoa com Deficiência), que prescreve taxativamente:

“Art. 8º É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar

à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos

direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e

à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à

profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e

à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao

desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos

avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à

liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros

decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os

Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e

das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal,

social e econômico.”

Ademais, o artigo 9º, § 1º, do mesmo diploma legal, e o artigo 10º,

dispõem:

"Art. 9º A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento

prioritário, sobretudo com a finalidade de:

I - proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

(…)

§ 1º Os direitos previstos neste artigo são extensivos ao

acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente

pessoal, exceto quanto ao disposto nos incisos VI e VII deste

artigo.

(…)

Art. 10. Compete ao poder público garantir a dignidade da

pessoa com deficiência ao longo de toda a vida."

Não há dúvidas quanto ao diagnóstico de TEA do filho da

reclamante e de sua necessidade de ser submetido a diversas

terapias diárias. O menor tem menos de 10 anos de idade e

necessita do acompanhamento de seus pais para participação nas

terapias prescritas. A demora na entrega da prestação jurisdicional

pode retardar o acesso da criança às terapias necessárias ao seu

desenvolvimento.

O fato de a reclamante ser celetista e de não haver norma

específica prevendo a redução de jornada de trabalho por ela

pretendida não é suficiente para impossibilitar a concessão da tutela

pleiteada. Silente a CLT, adota-se, por analogia, os §§2º e 3º,

artigo 98, da Lei 8.112/90:

"§2ºTambém será concedido horário especial ao servidor portador

de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica

oficial, independentemente de compensação de horário.

§ 3º As disposições constantes do § 2º são extensivas ao

servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com

deficiência."

Nessa diretriz, acolho a pretensão autoral e defiro a antecipação de

tutela perseguida.

Deve a reclamada, no prazo de quarenta e oito (48) horas após a

ciência dessa decisão, reduzir a jornada semanal de trabalho da

autora em 50% (cinquenta por cento), sem prejuízo dos seus

vencimentos, até quando perdurar a necessidade de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

463

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

acompanhamento do seu filho menor a tratamentos médicos e

terapêuticos. Deve a reclamada, ainda, comprovar nos autos o

cumprimento desta decisão, no prazo de cinco (05) dias a pós ser

cientificada sobre a presente decisão, sob pena de multa diária de

R$200,00 (duzentos reais) em favor da reclamante.

A reclamante, por sua vez, deve comprovar mensalmente à ré os

tratamentos realizados por seu filho. A presente decisão de redução

de jornada e o percentual aplicado poderão ser revistos caso surja

alguma alteração nas condições médicas do menor.

Notifiquem-se as partes com urgência e por oficial de justiça.

(datado e assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000193-31.2023.5.13.0031

AUTOR

DEBORA DE CAMARGO SANTOS

ADVOGADO

KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEBORA DE CAMARGO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eb334b

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada

CONTAX S/A.

Existindo a possibilidade de modificação do julgado e atendendo ao

princípio do contraditório, notifique-se a parte adversa para,

querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000193-31.2023.5.13.0031

AUTOR

DEBORA DE CAMARGO SANTOS

ADVOGADO

KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eb334b

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada

CONTAX S/A.

Existindo a possibilidade de modificação do julgado e atendendo ao

princípio do contraditório, notifique-se a parte adversa para,

querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000107-60.2023.5.13.0031

REQUERENTE

GILVAN FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

REQUERIDO

BETA AMBIENTAL LTDA

REQUERIDO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVAN FERREIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b27dc2

proferido nos autos.

O autor requer desistência da presente ação de cumprimento de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

464

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

sentença, em face do retorno do processo principal da instância

superior.

Considerando o preconizado no artigo 162 da Consolidação dos

Provimentos do c. TST, a regra é a continuidade do cumprimento de

sentença e o arquivamento do processo principal, razão pela qual

indefiro o pedido.

Deve a Secretaria a Secretaria da Vara anexar ao presente feito os

arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais

para processamento da execução definitiva e, ainda, no presente

feito:

a) retificar a autuação da classe processual para Cumprimento de

Sentença “CumSen” (156);

b) lançar o movimento “50072 - Convertida a execução provisória

em definitiva”;

Quanto ao processo principal (0000375-51.2022.5.13.0031), deve a

Secretaria:

a) arquivar em definitivo os autos, certificando o trâmite da

execução definitiva no presente feito;

Cumprido o determinado supra, torno sem efeito o despacho de

#id:72f2c8e, haja vista que a sentença foi proferida de forma

líquida, não comportando discussão diante do trânsito em julgado.

Os executados devem ser notificados para quitação do débito

atualizado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de

constrição de bens e valores e inclusão no BNDT.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000303-98.2021.5.13.0031

AUTOR

GEORGE NUNES DA SILVA

ADVOGADO

ISRAEL REMORA PEREIRA DE

AGUIAR MENDES(OAB: 17757/PB)

ADVOGADO

BRUNA DUTRA MOREIRA(OAB:

23795/PB)

RÉU

FRANCKLY ROCHA DO

NASCIMENTO

RÉU

NETHERLANDIA ROCHA

NASCIMENTO

RÉU

NETHERLANDIA ROCHA

NASCIMENTO 97930725472

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGE NUNES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d0508

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando o silêncio da parte executada, libere-se o depósito

judicial em favor da parte reclamante, observando-se o limite do seu

crédito e a retenção dos horários contratuais em favor de seu

patrono, conforme contrato juntados aos autos. Dados bancários já

informados, Id. a6aff61.

Cumprida a determinação supra, proceda-se a dedução do valor

liberado.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000675-13.2022.5.13.0031

AUTOR

JACKELINE FIGUEIREDO GOMES

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO

VICTOR SALLES DE AZEVEDO

ROCHA(OAB: 19965/PB)

RÉU

JPEAG - SERVICOS E

MANUTENCAO DE EMPRESAS LTDA

ADVOGADO

JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:

84249/SP)

ADVOGADO

RODRIGO SIBIM(OAB: 211677/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACKELINE FIGUEIREDO GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd6e111

proferido nos autos.

Observa-se que a reclamada, mediante petição retro, reconhece o

débito decorrente da execução promovida no presente feito e

propõe seu parcelamento, visando a quitação da dívida, nos termos

do art. 916 do NCPC. Depositou, inclusive, 30% (trinta por cento) do

valor exequendo.

Considerando o atendimento aos requisitos legais, DEFIRO o

pedido da reclamada, em conforme o disposto no artigo 916 do

NCPC, fixando o vencimento da primeira parcela para o dia 17 de

maio

de

2023,

e

das

demais

a

cada

30

(trinta)

d i a s ,

sucessivamente, devendo a reclamada juntar ao processo, a cada

parcela, o comprovante de depósito realizado em conta judicial; o

não pagamento de qualquer das prestações acarretará,

cumulativamente, o vencimento das prestações subsequentes, o

reinício dos atos executórios e a imposição ao executado de multa

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

465

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas.

Quando do pagamento das parcelas, deverá ocorrer a atualização

do débito com o acréscimo da mora, observando-se as limitações

impostas pela decisão do STF nas ADCs nºs 58 e 59, e ADIs nºs

5867 e 6021, aplicando-se o IPCAe na fase pré-judicial e a taxa

SELIC a partir da citação. Devem ser recolhidos em guias próprias,

ao final, os valores a título de contribuições previdenciárias, custas

do processo e imposto de renda, se for o caso;.

Depositado o valor das parcelas mensais, libere-se em favor do

autor, observando-se o limite de seu crédito, devendo ser notificado

quando da expedição do alvará judicial ou da transferência dos

valores para conta bancária de sua titularidade.

Expeça-se alvará judicial para liberação/transferência dos valores

que se encontram disponíveis em favor do reclamante.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000675-13.2022.5.13.0031

AUTOR

JACKELINE FIGUEIREDO GOMES

ADVOGADO

GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO

VICTOR SALLES DE AZEVEDO

ROCHA(OAB: 19965/PB)

RÉU

JPEAG - SERVICOS E

MANUTENCAO DE EMPRESAS LTDA

ADVOGADO

JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:

84249/SP)

ADVOGADO

RODRIGO SIBIM(OAB: 211677/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JPEAG - SERVICOS E MANUTENCAO DE EMPRESAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd6e111

proferido nos autos.

Observa-se que a reclamada, mediante petição retro, reconhece o

débito decorrente da execução promovida no presente feito e

propõe seu parcelamento, visando a quitação da dívida, nos termos

do art. 916 do NCPC. Depositou, inclusive, 30% (trinta por cento) do

valor exequendo.

Considerando o atendimento aos requisitos legais, DEFIRO o

pedido da reclamada, em conforme o disposto no artigo 916 do

NCPC, fixando o vencimento da primeira parcela para o dia 17 de

maio

de

2023,

e

das

demais

a

cada

30

(trinta)

d i a s ,

sucessivamente, devendo a reclamada juntar ao processo, a cada

parcela, o comprovante de depósito realizado em conta judicial; o

não pagamento de qualquer das prestações acarretará,

cumulativamente, o vencimento das prestações subsequentes, o

reinício dos atos executórios e a imposição ao executado de multa

de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas.

Quando do pagamento das parcelas, deverá ocorrer a atualização

do débito com o acréscimo da mora, observando-se as limitações

impostas pela decisão do STF nas ADCs nºs 58 e 59, e ADIs nºs

5867 e 6021, aplicando-se o IPCAe na fase pré-judicial e a taxa

SELIC a partir da citação. Devem ser recolhidos em guias próprias,

ao final, os valores a título de contribuições previdenciárias, custas

do processo e imposto de renda, se for o caso;.

Depositado o valor das parcelas mensais, libere-se em favor do

autor, observando-se o limite de seu crédito, devendo ser notificado

quando da expedição do alvará judicial ou da transferência dos

valores para conta bancária de sua titularidade.

Expeça-se alvará judicial para liberação/transferência dos valores

que se encontram disponíveis em favor do reclamante.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000383-28.2022.5.13.0031

AUTOR

SHEYLA CAROLYNE LIANZA

CHAVES

ADVOGADO

DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

ADVOGADO

LEANDRA RAMOS DE

FIGUEIREDO(OAB: 19903/PB)

RÉU

LISMAR LTDA

ADVOGADO

MARCEL COLLESI SCHMIDT(OAB:

180392/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SHEYLA CAROLYNE LIANZA CHAVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9e93ae

proferido nos autos.

Despacho

Intime-se a parte reclamada, por seu advogado, para efetuar o

pagamento do crédito fixado na decisão transitada em julgado, no

prazo de 48 horas.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

466

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Decorrido o prazo supra sem manifestação, v. conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000383-28.2022.5.13.0031

AUTOR

SHEYLA CAROLYNE LIANZA

CHAVES

ADVOGADO

DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

ADVOGADO

LEANDRA RAMOS DE

FIGUEIREDO(OAB: 19903/PB)

RÉU

LISMAR LTDA

ADVOGADO

MARCEL COLLESI SCHMIDT(OAB:

180392/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LISMAR LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9e93ae

proferido nos autos.

Despacho

Intime-se a parte reclamada, por seu advogado, para efetuar o

pagamento do crédito fixado na decisão transitada em julgado, no

prazo de 48 horas.

Decorrido o prazo supra sem manifestação, v. conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000397-75.2023.5.13.0031

AUTOR

WIVIANE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- WIVIANE BEZERRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b80cb2f

proferido nos autos.

DESPACHO

Verifica-se, nesta oportunidade, que a reclamada se manifesta

contrariamente ao procedimento escolhido pelo autor de “Juízo

100% digital”, concordando, todavia, com a realização de

audiências por meio telepresencial.

Assim, diante da manifestação da reclamada, altere-se o fluxo do

processo, devendo a Secretaria observar os demais aspectos acima

referidos, em observância ao “Programa Justiça 4.0” do CNJ, e

considerando que as inovações tecnológicas vem sendo

implementadas com o objetivo de promover maior celeridade à

prestação jurisdicional.

As citações, notificações e intimações a serem realizados no

presente feito devem observar os procedimentos próprios dos

processos eletrônicos e realizados via Diário Eletrônico da

Justiça do Trabalho, mantendo-se a audiência na modalidade

telepresencial, conforme já designada, cujos links de acesso à sala

virtual já foram devidamente informados às partes. Aguarde-se a

realização da audiência.

Retifique-se na autuação do presente feito para exclusão do

destaque “100% digital”.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000397-75.2023.5.13.0031

AUTOR

WIVIANE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b80cb2f

proferido nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

467

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DESPACHO

Verifica-se, nesta oportunidade, que a reclamada se manifesta

contrariamente ao procedimento escolhido pelo autor de “Juízo

100% digital”, concordando, todavia, com a realização de

audiências por meio telepresencial.

Assim, diante da manifestação da reclamada, altere-se o fluxo do

processo, devendo a Secretaria observar os demais aspectos acima

referidos, em observância ao “Programa Justiça 4.0” do CNJ, e

considerando que as inovações tecnológicas vem sendo

implementadas com o objetivo de promover maior celeridade à

prestação jurisdicional.

As citações, notificações e intimações a serem realizados no

presente feito devem observar os procedimentos próprios dos

processos eletrônicos e realizados via Diário Eletrônico da

Justiça do Trabalho, mantendo-se a audiência na modalidade

telepresencial, conforme já designada, cujos links de acesso à sala

virtual já foram devidamente informados às partes. Aguarde-se a

realização da audiência.

Retifique-se na autuação do presente feito para exclusão do

destaque “100% digital”.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000375-51.2022.5.13.0031

AUTOR

GILVAN FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

RÉU

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

RÉU

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVAN FERREIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d920e5

proferido nos autos.

Inicialmente, cumpra-se a parte final do despacho de #id:1986a67,

com o envio de cópia da sentença proferida no presente feito para o

endereço eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego

(sentencas.dsst@mte.gov.br, com cópia para "insalubridade@tst.

jus.br, a fim de subsidiar o planejamento de ações de fiscalização.

Em seguida, considerando que a execução do presente processo

corre nos autos da ação de cumprimento de sentença registrada

sob nº 0000107-60.2023.5.13.0031, junte-se cópia das peças

inéditas deste feito àquela ação de cumprimento e, posteriormente,

remeta-se o presente feito ao arquivo definitivo com os devidos

registros no PJe.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000375-51.2022.5.13.0031

AUTOR

GILVAN FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

RÉU

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

RÉU

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BETA AMBIENTAL LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d920e5

proferido nos autos.

Inicialmente, cumpra-se a parte final do despacho de #id:1986a67,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

468

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

com o envio de cópia da sentença proferida no presente feito para o

endereço eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego

(sentencas.dsst@mte.gov.br, com cópia para "insalubridade@tst.

jus.br, a fim de subsidiar o planejamento de ações de fiscalização.

Em seguida, considerando que a execução do presente processo

corre nos autos da ação de cumprimento de sentença registrada

sob nº 0000107-60.2023.5.13.0031, junte-se cópia das peças

inéditas deste feito àquela ação de cumprimento e, posteriormente,

remeta-se o presente feito ao arquivo definitivo com os devidos

registros no PJe.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000382-43.2022.5.13.0031

AUTOR

DANILO QUEIROZ PINHEIRO

ADVOGADO

CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:

17018/PB)

ADVOGADO

LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RÉU

GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO

ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

PERITO

ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO QUEIROZ PINHEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32c2d8f

proferido nos autos.

Trata-se de requerimento formulado pelo exequente, através do

qual requer expedição de novo alvará judicial, eis o erro material

verificado naquele anteriormente expedido, Id. 5da6be4.

Observa-se que, de fato, encontra-se presente a falha apontada

pelo requerente.

Deste modo, defiro o requerimento retro.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000192-46.2023.5.13.0031

AUTOR

MARCIA MARTILIANO DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

ROSSANA VALESSA SILVA FREIRE

ADVOGADO

CLAUDINEI TORRES

PACHECO(OAB: 29248/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIA MARTILIANO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81664a1

proferido nos autos.

Despacho

Inicialmente notifiquem-se o reclamante e seu patrono para, no

prazo de até 05 (cinco) dias, informar conta bancária de que sejam

titular, agência, operação e instituição;

Com as informações supra, libere-se, do depósito judicial, o valor

devido ao reclamante, observando-se o limite do seu crédito,

mediante transferência para conta bancária de sua titularidade,

como também ao seu advogado o valor relativo aos honorários da

sucumbência. Acaso requerido e juntado contrato de honorários,

acresça-se ao alvará do patrono do reclamante os honorários

contratuais;

Deve a secretaria, ainda, recolher a contribuição previdenciária e

custas devidas;

Cumprido o determinado supra, faça-se conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000192-46.2023.5.13.0031

AUTOR

MARCIA MARTILIANO DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

ROSSANA VALESSA SILVA FREIRE

ADVOGADO

CLAUDINEI TORRES

PACHECO(OAB: 29248/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSSANA VALESSA SILVA FREIRE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

469

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81664a1

proferido nos autos.

Despacho

Inicialmente notifiquem-se o reclamante e seu patrono para, no

prazo de até 05 (cinco) dias, informar conta bancária de que sejam

titular, agência, operação e instituição;

Com as informações supra, libere-se, do depósito judicial, o valor

devido ao reclamante, observando-se o limite do seu crédito,

mediante transferência para conta bancária de sua titularidade,

como também ao seu advogado o valor relativo aos honorários da

sucumbência. Acaso requerido e juntado contrato de honorários,

acresça-se ao alvará do patrono do reclamante os honorários

contratuais;

Deve a secretaria, ainda, recolher a contribuição previdenciária e

custas devidas;

Cumprido o determinado supra, faça-se conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000382-43.2022.5.13.0031

AUTOR

DANILO QUEIROZ PINHEIRO

ADVOGADO

CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:

17018/PB)

ADVOGADO

LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RÉU

GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO

ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

PERITO

ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32c2d8f

proferido nos autos.

Trata-se de requerimento formulado pelo exequente, através do

qual requer expedição de novo alvará judicial, eis o erro material

verificado naquele anteriormente expedido, Id. 5da6be4.

Observa-se que, de fato, encontra-se presente a falha apontada

pelo requerente.

Deste modo, defiro o requerimento retro.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000418-85.2022.5.13.0031

AUTOR

ALISSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

GIOVANNA TAVARES CADENA(OAB:

29944/PB)

ADVOGADO

JANAINA BARBOSA RIO

BRANCO(OAB: 23910/PB)

RÉU

LC BORBA PIZZARIA LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7cbe203

proferida nos autos.

Trata-se de requerimento formalizado pelo autor para que este

Juízo determine a expedição de mandado com vistas à quitação do

débito no prazo de até 48 horas, pela reclamada;

Consoante se verifica dos atos praticados no presente feito, o

pedido já foi atendido com a intimação via edital (id: 67eda98), em

face de se encontrar em local incerto e não sabido;

Deste modo, devidamente intimada, a reclamada deixou transcorrer

o prazo

in albis.

À execução, com a constrição de valores, utilizando

-se o sistema Sisbajud, pelo prazo de 30 (trinta) dias e, acaso

infrutífera a providência, proceda-se ao registro do devedor no

BNDT, sem garantia ou suspensão de exigibilidade, e em seguida

proceda-se à consulta de bens através dos sistemas RenaJud e

Infojud, como também o registro da indisponibilidade dos bens,

através do CNIB.

Adotadas as providências supra, faça-se conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000592-94.2022.5.13.0031

AUTOR

JOSENIRA FREITAS DA COSTA

ADVOGADO

ERIKA DE FATIMA SOUZA

DURAND(OAB: 12234/PB)

ADVOGADO

RAISSA LINS BRASIL(OAB:

22072/PB)

RÉU

IVAN SAMPAIO MENDES

ADVOGADO

JOSIAS MODESTO DE LIMA(OAB:

30020/PA)

RÉU

EDILANE FERREIRA DE SOUZA

SAMPAIO

ADVOGADO

JOSIAS MODESTO DE LIMA(OAB:

30020/PA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

470

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENIRA FREITAS DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605ef40

proferido nos autos.

Despacho

Trata-se de requerimento formulado pelo exequente, através do

qual requer designação nova data para comparecimento na

Secretaria da Vara para que se proceda ao registro do contrato de

trabalho em sua CTPS.

Observa-se que, de fato, restou consignado na sentença de mérito

a obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS da

reclamante, constando o período de 17/02/2022 a 30/07/2022 (já

com a projeção do aviso prévio), a função de doméstica e o salário-

mínimo legal.

Desse modo, defiro o pedido e determino a notificação das partes

para

comparecimento na Secretaria desta Unidade Judiciária, no dia

11.05.2023, às 09:00 horas, com a finalidade de cumprir a

obrigação de fazer, consistente na devida anotação do contrato de

trabalho na CTPS da reclamante,

Autoriza-se, em caso de ausência do reclamado, a anotação pela

Secretaria da Vara.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000592-94.2022.5.13.0031

AUTOR

JOSENIRA FREITAS DA COSTA

ADVOGADO

ERIKA DE FATIMA SOUZA

DURAND(OAB: 12234/PB)

ADVOGADO

RAISSA LINS BRASIL(OAB:

22072/PB)

RÉU

IVAN SAMPAIO MENDES

ADVOGADO

JOSIAS MODESTO DE LIMA(OAB:

30020/PA)

RÉU

EDILANE FERREIRA DE SOUZA

SAMPAIO

ADVOGADO

JOSIAS MODESTO DE LIMA(OAB:

30020/PA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILANE FERREIRA DE SOUZA SAMPAIO

- IVAN SAMPAIO MENDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605ef40

proferido nos autos.

Despacho

Trata-se de requerimento formulado pelo exequente, através do

qual requer designação nova data para comparecimento na

Secretaria da Vara para que se proceda ao registro do contrato de

trabalho em sua CTPS.

Observa-se que, de fato, restou consignado na sentença de mérito

a obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS da

reclamante, constando o período de 17/02/2022 a 30/07/2022 (já

com a projeção do aviso prévio), a função de doméstica e o salário-

mínimo legal.

Desse modo, defiro o pedido e determino a notificação das partes

para

comparecimento na Secretaria desta Unidade Judiciária, no dia

11.05.2023, às 09:00 horas, com a finalidade de cumprir a

obrigação de fazer, consistente na devida anotação do contrato de

trabalho na CTPS da reclamante,

Autoriza-se, em caso de ausência do reclamado, a anotação pela

Secretaria da Vara.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000212-15.2023.5.13.0006

REQUERENTE

GILMARA ROMAO SANTANA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

REQUERIDO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

REQUERIDO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILMARA ROMAO SANTANA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

471

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba16a1b

proferido nos autos.

DESPACHO

Com o transito em julgado da decisão proferida no processo

principal, deve o presente feito ser convertido em execução

definitiva (CumSen), registrando-se os movimentos respectivos.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000212-15.2023.5.13.0006

REQUERENTE

GILMARA ROMAO SANTANA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

REQUERIDO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

REQUERIDO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BETA AMBIENTAL LTDA

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba16a1b

proferido nos autos.

DESPACHO

Com o transito em julgado da decisão proferida no processo

principal, deve o presente feito ser convertido em execução

definitiva (CumSen), registrando-se os movimentos respectivos.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000720-17.2022.5.13.0031

AUTOR

EDNALDO FREIRE DOMINGOS

ADVOGADO

OSCAR STEPHANO GONÇALVES

COUTINHO(OAB: 13552/PB)

RÉU

VIACAO NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TACILA GEANINE DA SILVA(OAB:

19166/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO FREIRE DOMINGOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7ea77d

proferida nos autos.

Considerando a inércia do autor, notificado para impulsionamento

da execução, sem nada requerer, determino o sobrestamento do

presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, em conformidade com o

preconizado na Recomendação nº 07/2022, item “d”, com o

lançamento da movimentação processual

“Suspensão/Sobrestamento" por "Decisão Judicial”;

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000720-17.2022.5.13.0031

AUTOR

EDNALDO FREIRE DOMINGOS

ADVOGADO

OSCAR STEPHANO GONÇALVES

COUTINHO(OAB: 13552/PB)

RÉU

VIACAO NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TACILA GEANINE DA SILVA(OAB:

19166/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- VIACAO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7ea77d

proferida nos autos.

Considerando a inércia do autor, notificado para impulsionamento

da execução, sem nada requerer, determino o sobrestamento do

presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, em conformidade com o

preconizado na Recomendação nº 07/2022, item “d”, com o

lançamento da movimentação processual

“Suspensão/Sobrestamento" por "Decisão Judicial”;

Notifiquem-se.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

472

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000236-65.2023.5.13.0031

AUTOR

MARCELO FIGUEREDO SOARES

ADVOGADO

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS

JUNIOR(OAB: 65382/RS)

RÉU

TEL TELECOMUNICACOES LTDA.

ADVOGADO

RUBENS MARCELO DE

OLIVEIRA(OAB: 140421/SP)

ADVOGADO

LICIA PIMENTEL MARCONI(OAB:

176156/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO FIGUEREDO SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71dcd05

proferida nos autos.

1- RELATÓRIO

Considerando a exceção apresentada pela parte reclamada TEL

TELECOMUNICAÇÕES LTDA, foi determinado por este juízo a

intimação da parte reclamante para apresentar manifestação e

indicar provas que serem produzidas.

Autos conclusos para julgamento da exceção.

É o relatório.

2- FUNDAMENTAÇÃO

A competência em razão do lugar para o ajuizamento de ação

trabalhista, via de regra, é a do local da prestação dos serviços (art.

651, caput, da CLT), sendo razoável admitir exceções a fim de

assegurar ao trabalhador o acesso à jurisdição, sem prejuízo à

garantia do reclamado do amplo exercício do seu direito de defesa.

A melhor interpretação do artigo 651 da CLT é a de que o

dispositivo foi inserido no Texto Consolidado para facilitar o ingresso

em juízo da parte economicamente mais fraca, visando à busca dos

seus direitos. Ou seja, entende-se que o dispositivo legal tem

caráter protetivo, para facilitar o acesso do empregado ao Poder

Judiciário, ofertando-lhe condições mais favoráveis à defesa de

seus direitos, sem que isso resulte em impossibilidade de a parte

reclamada comparecer a juízo.

Na busca da concreção jurídica, não se deve olvidar que os

princípios constituem contributos à compreensão do fenômeno

jurídico, sintetizando orientações essenciais à interpretação da

ordem jurídica analisada, sobretudo em virtude de suas funções

interpretativa e normativa.

Assim, em razão dos princípios que informam o Direito Trabalhista,

notadamente o da proteção ao hipossuficiente, bem como em face

dos princípios constitucionais que orientam nossa ordem jurídica,

como o da valorização da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)

e o da inafastabilidade da apreciação pelo Poder Judiciário de lesão

ou ameaça a direito (art. 5º, XXXV), a regra geral de competência

territorial desta Justiça Especializada (art. 651 da CLT) deve ser

interpretada para garantir ao trabalhador o amplo acesso à justiça.

Aplicar somente a interpretação literal da lei, do que decorreria o

afastamento da competência das Varas do Trabalho do atual

domicílio do reclamante, para conhecer e julgar a demanda,

impossibilitaria o acesso do empregado a uma ordem jurídica justa

e efetiva, razão por que deve o julgador buscar a finalidade das

normas, harmonizando-as com o contexto social e considerando a

capacidade econômica do trabalhador.

Em decisões recentes, o TRT 13 e outros tribunais, vêm dando

interpretação extensiva às hipóteses do art. 651 da CLT, ampliando

sua incidência também para aqueles casos em que resta

evidenciado o prejuízo e até a impossibilidade de o trabalhador

ingressar em juízo se aplicada a letra fria da lei, autorizando-se, em

casos especiais, o empregado a ajuizar o feito no seu domicílio

atual, quando envolva empresa com atuação nacional.

Nesse sentido, vale registrar os julgamentos proferidos pelo TRT 13

Região:

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR.

INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DA CONTRATAÇÃO E

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSO DO LOCAL DO

AJUIZAMENTO DA DEMANDA. ART. 651, § 3º, DA CLT.

EMPRESA DE GRANDE PORTE ECONÔMICO E ÂMBITO

NACIONAL. O art. 651, § 3º, da CLT deve ser lido à luz do art. 5º,

XXXV, da CF, que consagra o princípio do acesso à Justiça,

admitindo exceções, como no caso de o reclamado ser empresa

de grande porte que possui diversas unidades no território

nacional, não tendo qualquer dificuldade em apresentar sua

defesa, não podendo ser equiparada à empresa ou a

empregador que desenvolve suas atividades em uma única

localidade. (TRT 13ª R.; RO 0001400-65.2017.5.13.0002; Primeira

Turma; Rel. Des. Paulo Maia Filho; DEJTPB 20/04/2018; Pág. 64.)

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RELAÇÃO DO LUGAR.

RECLAMAÇÃO AJUIZADA NO FORO DA RESIDÊNCIA DO

RECLAMANTE. POSSIBILIDADE. EMPRESA DE ÂMBITO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

473

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

NACIONAL. PREVALÊNCIA DO AMPLO ACESSO AO

JUDICIÁRIO. Considerando que o objetivo da norma prevista no art.

651 da CLT é proteger o empregado, de forma que o mesmo não

enfrente dificuldades no momento do ajuizamento da demanda, e

mais que os elementos existentes nos autos evidenciam que ao

empregador, empresa de âmbito nacional, foi necessário

arregimentar trabalhadores em localidades diversas daquela onde

desenvolve as suas atividades, a fim de viabilizar o

empreendimento, não seria razoável, após a rescisão do contrato

de trabalho, obrigar o empregado a ajuizar a sua demanda fora do

local do seu domicílio, onde sempre permaneceu residindo, sob

pena de negativa de acesso ao judiciário. Recurso ordinário provido,

para determinar o retorno dos autos à origem, para seu regular

processamento. (TRT 13ª R.; RO 0001741-19.2016.5.13.0005; Rel.

Juiz André Wilson Avellar de Aquino; DEJTPB 05/02/2018; Pág. 55).

Todavia, impõe-se registrar que esta interpretação, com vistas a

propiciar ao trabalhador o amplo acesso à jurisdição, não deve ser

aplicada indistintamente, sob pena de comprometimento do direito

de defesa do empregador.

Neste sentido, o C. TST tem abrandado os rigores literais da lei, de

modo a adotar um posicionamento mais flexível quando se trata da

delimitação da competência territorial, nos termos do julgado abaixo

transcrito:

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº

13.015/2014. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO

LUGAR. AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO

FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR (CHAPECÓ/SC).

CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE

SÃO PAULO. EMPRESA DE ÂMBITO NACIONAL. EVOLUÇÃO

JURISPRUDENCIAL. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional

manteve a sentença que acolhera a exceção de incompetência em

razão do lugar, fixando como competente o foro da contratação de

serviços (São Paulo), e não o foro do domicílio do empregado

(Chapecó-SC). 2. De acordo com o art. 5º, XXXV, a CF, a garantia

constitucional de amplo acesso à Justiça encerra direito

fundamental da cidadania, gravado com eficácia imediata (CF, art.

5º, § 1º), o que impõe deveres ao Estado, nos âmbitos legislativo

(com a produção de normas processuais que facilitem o exercício

pleno desse direito), executivo (com a melhor estruturação das

defensorias públicas e órgãos judiciários) e judiciário (com a adoção

de interpretações que viabilizem, na máxima extensão, não apenas

o acesso amplo e irrestrito a seus órgãos, mas a própria obtenção

de julgamentos substancialmente justos). No caso concreto, discute

-se a aparente colisão de direitos fundamentais: de um lado, a

garantia outorgada ao trabalhador de amplo acesso à Justiça (CF,

art. 5º, XXXV); de outro, o direito assegurado aos réus ao

contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos que lhe

são inerentes (CF, art. 5º, LV), em consonância com o devido

processo legal (CF, art. 5º, LIV). 3. Buscando superar as situações

em que a aplicação objetiva dos critérios fixados no art. 651 da CLT

imponha o sacrifício de um dos princípios acima indicados, a

jurisprudência deste TST tem evoluído, buscando alcançar a

teleologia das normas que fixam os critérios de competência no

âmbito da Justiça do Trabalho. Nesse sentido, em face da

necessidade de assegurar ao trabalhador o acesso à jurisdição,

também garantindo ao reclamado o amplo exercício das faculdades

de defesa, esta Corte vem assumindo a compreensão de que, em

determinados casos, quando envolvida na disputa empresa com

atuação nacional, será razoável admitir o trânsito da ação no foro do

domicílio do Autor, afastando-se a prevalência objetiva dos critérios

estatuídos no art. 651 da CLT. No caso dos autos, tratando-se a

Reclamada de empresa que atua em vários Estados do território

nacional, segundo dados que constam em seu site oficial

(http://www. Jp4baus. Com. Br/representantes), não há razão que

justifique a retificação do foro eleito pelo trabalhador, sob pena de

ofensa ao art. 5º, XXXV, da CF. Recurso de revista conhecido e

provido. (TST; RR 0000610-71.2016.5.12.0058; Sétima Turma; Rel.

Min. Douglas Alencar Rodrigues; DEJT 06/03/2017; Pág. 189)

Portanto, o ajuizamento da ação fora do local da prestação de

serviços pode ser aceito quando não implicar,

de per si,

ofensa ao

acesso à justiça, pelo promovido.

No caso dos autos, entendo que não estaria o reclamado tolhido em

seu acesso e meios de defesa. É que a reclamada, tomadora dos

serviços do autor, constitui-se em empresa de grande porte, com

atuação em diversos estados da federação. Além disso, com as

recentes reformas perpetradas no processo trabalhista, é dado às

reclamadas fazerem-se representar por preposto não empregado

(§3º do artigo 843 da CLT), bem como apresentar contestação e

demais documentos de forma eletrônica (parágrafo único do artigo

847 da CLT). Seu acesso encontra-se, por isso, facilitado. Tanto,

assim, inclusive, que a ré foi citada e efetivamente se defendeu nos

autos.

O autor, por outro lado, em lhe sendo negada a possibilidade de

ajuizar a demanda em seu local de domicílio, ante o término do

contrato de trabalho, estaria flagrantemente tolhido em seu direito

de provocar o judiciário, porque não possuiria meios econômicos de

viajar e demandar em Estado distante da Federação. É razoável

crer, pois, que a cidade do atual domicílio do autor lhe dá maior

facilidade para ingressar na Justiça, sem prejuízo à demandada de

exercitar plenamente o direito de defesa em relação à ação

trabalhista que lhe foi proposta.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

474

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Portanto, impõe-se reconhecer a necessidade de proteção ao

obreiro, de modo a viabilizar a tramitação perante esta Vara do

Trabalho, com jurisdição que pertence ao domicílio do vindicante,

conforme indicado na petição inicial, uma vez que a remessa dos

autos à Vara do Trabalho de São Luís/MA, a toda evidência, pode

configurar denegação da justiça.

Vale realçar, aliás, que a tramitação do processo no juízo de

domicílio do autor encontra respaldo igualmente nos princípios

fundamentais da razoável duração do processo, do acesso ao

judiciário, da dignidade da pessoa humana e da valorização do

trabalho.

Rejeita-se, pois, a exceção de incompetência territorial suscitada

pela reclamada, sob pena de violação do art. 5º, XXXV, da

Constituição Federal.

Prossiga-se com os atos processuais regulares no feito.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000236-65.2023.5.13.0031

AUTOR

MARCELO FIGUEREDO SOARES

ADVOGADO

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS

JUNIOR(OAB: 65382/RS)

RÉU

TEL TELECOMUNICACOES LTDA.

ADVOGADO

RUBENS MARCELO DE

OLIVEIRA(OAB: 140421/SP)

ADVOGADO

LICIA PIMENTEL MARCONI(OAB:

176156/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TEL TELECOMUNICACOES LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71dcd05

proferida nos autos.

1- RELATÓRIO

Considerando a exceção apresentada pela parte reclamada TEL

TELECOMUNICAÇÕES LTDA, foi determinado por este juízo a

intimação da parte reclamante para apresentar manifestação e

indicar provas que serem produzidas.

Autos conclusos para julgamento da exceção.

É o relatório.

2- FUNDAMENTAÇÃO

A competência em razão do lugar para o ajuizamento de ação

trabalhista, via de regra, é a do local da prestação dos serviços (art.

651, caput, da CLT), sendo razoável admitir exceções a fim de

assegurar ao trabalhador o acesso à jurisdição, sem prejuízo à

garantia do reclamado do amplo exercício do seu direito de defesa.

A melhor interpretação do artigo 651 da CLT é a de que o

dispositivo foi inserido no Texto Consolidado para facilitar o ingresso

em juízo da parte economicamente mais fraca, visando à busca dos

seus direitos. Ou seja, entende-se que o dispositivo legal tem

caráter protetivo, para facilitar o acesso do empregado ao Poder

Judiciário, ofertando-lhe condições mais favoráveis à defesa de

seus direitos, sem que isso resulte em impossibilidade de a parte

reclamada comparecer a juízo.

Na busca da concreção jurídica, não se deve olvidar que os

princípios constituem contributos à compreensão do fenômeno

jurídico, sintetizando orientações essenciais à interpretação da

ordem jurídica analisada, sobretudo em virtude de suas funções

interpretativa e normativa.

Assim, em razão dos princípios que informam o Direito Trabalhista,

notadamente o da proteção ao hipossuficiente, bem como em face

dos princípios constitucionais que orientam nossa ordem jurídica,

como o da valorização da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)

e o da inafastabilidade da apreciação pelo Poder Judiciário de lesão

ou ameaça a direito (art. 5º, XXXV), a regra geral de competência

territorial desta Justiça Especializada (art. 651 da CLT) deve ser

interpretada para garantir ao trabalhador o amplo acesso à justiça.

Aplicar somente a interpretação literal da lei, do que decorreria o

afastamento da competência das Varas do Trabalho do atual

domicílio do reclamante, para conhecer e julgar a demanda,

impossibilitaria o acesso do empregado a uma ordem jurídica justa

e efetiva, razão por que deve o julgador buscar a finalidade das

normas, harmonizando-as com o contexto social e considerando a

capacidade econômica do trabalhador.

Em decisões recentes, o TRT 13 e outros tribunais, vêm dando

interpretação extensiva às hipóteses do art. 651 da CLT, ampliando

sua incidência também para aqueles casos em que resta

evidenciado o prejuízo e até a impossibilidade de o trabalhador

ingressar em juízo se aplicada a letra fria da lei, autorizando-se, em

casos especiais, o empregado a ajuizar o feito no seu domicílio

atual, quando envolva empresa com atuação nacional.

Nesse sentido, vale registrar os julgamentos proferidos pelo TRT 13

Região:

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR.

INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DA CONTRATAÇÃO E

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSO DO LOCAL DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

475

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AJUIZAMENTO DA DEMANDA. ART. 651, § 3º, DA CLT.

EMPRESA DE GRANDE PORTE ECONÔMICO E ÂMBITO

NACIONAL. O art. 651, § 3º, da CLT deve ser lido à luz do art. 5º,

XXXV, da CF, que consagra o princípio do acesso à Justiça,

admitindo exceções, como no caso de o reclamado ser empresa

de grande porte que possui diversas unidades no território

nacional, não tendo qualquer dificuldade em apresentar sua

defesa, não podendo ser equiparada à empresa ou a

empregador que desenvolve suas atividades em uma única

localidade. (TRT 13ª R.; RO 0001400-65.2017.5.13.0002; Primeira

Turma; Rel. Des. Paulo Maia Filho; DEJTPB 20/04/2018; Pág. 64.)

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RELAÇÃO DO LUGAR.

RECLAMAÇÃO AJUIZADA NO FORO DA RESIDÊNCIA DO

RECLAMANTE. POSSIBILIDADE. EMPRESA DE ÂMBITO

NACIONAL. PREVALÊNCIA DO AMPLO ACESSO AO

JUDICIÁRIO. Considerando que o objetivo da norma prevista no art.

651 da CLT é proteger o empregado, de forma que o mesmo não

enfrente dificuldades no momento do ajuizamento da demanda, e

mais que os elementos existentes nos autos evidenciam que ao

empregador, empresa de âmbito nacional, foi necessário

arregimentar trabalhadores em localidades diversas daquela onde

desenvolve as suas atividades, a fim de viabilizar o

empreendimento, não seria razoável, após a rescisão do contrato

de trabalho, obrigar o empregado a ajuizar a sua demanda fora do

local do seu domicílio, onde sempre permaneceu residindo, sob

pena de negativa de acesso ao judiciário. Recurso ordinário provido,

para determinar o retorno dos autos à origem, para seu regular

processamento. (TRT 13ª R.; RO 0001741-19.2016.5.13.0005; Rel.

Juiz André Wilson Avellar de Aquino; DEJTPB 05/02/2018; Pág. 55).

Todavia, impõe-se registrar que esta interpretação, com vistas a

propiciar ao trabalhador o amplo acesso à jurisdição, não deve ser

aplicada indistintamente, sob pena de comprometimento do direito

de defesa do empregador.

Neste sentido, o C. TST tem abrandado os rigores literais da lei, de

modo a adotar um posicionamento mais flexível quando se trata da

delimitação da competência territorial, nos termos do julgado abaixo

transcrito:

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº

13.015/2014. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO

LUGAR. AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO

FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR (CHAPECÓ/SC).

CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE

SÃO PAULO. EMPRESA DE ÂMBITO NACIONAL. EVOLUÇÃO

JURISPRUDENCIAL. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional

manteve a sentença que acolhera a exceção de incompetência em

razão do lugar, fixando como competente o foro da contratação de

serviços (São Paulo), e não o foro do domicílio do empregado

(Chapecó-SC). 2. De acordo com o art. 5º, XXXV, a CF, a garantia

constitucional de amplo acesso à Justiça encerra direito

fundamental da cidadania, gravado com eficácia imediata (CF, art.

5º, § 1º), o que impõe deveres ao Estado, nos âmbitos legislativo

(com a produção de normas processuais que facilitem o exercício

pleno desse direito), executivo (com a melhor estruturação das

defensorias públicas e órgãos judiciários) e judiciário (com a adoção

de interpretações que viabilizem, na máxima extensão, não apenas

o acesso amplo e irrestrito a seus órgãos, mas a própria obtenção

de julgamentos substancialmente justos). No caso concreto, discute

-se a aparente colisão de direitos fundamentais: de um lado, a

garantia outorgada ao trabalhador de amplo acesso à Justiça (CF,

art. 5º, XXXV); de outro, o direito assegurado aos réus ao

contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos que lhe

são inerentes (CF, art. 5º, LV), em consonância com o devido

processo legal (CF, art. 5º, LIV). 3. Buscando superar as situações

em que a aplicação objetiva dos critérios fixados no art. 651 da CLT

imponha o sacrifício de um dos princípios acima indicados, a

jurisprudência deste TST tem evoluído, buscando alcançar a

teleologia das normas que fixam os critérios de competência no

âmbito da Justiça do Trabalho. Nesse sentido, em face da

necessidade de assegurar ao trabalhador o acesso à jurisdição,

também garantindo ao reclamado o amplo exercício das faculdades

de defesa, esta Corte vem assumindo a compreensão de que, em

determinados casos, quando envolvida na disputa empresa com

atuação nacional, será razoável admitir o trânsito da ação no foro do

domicílio do Autor, afastando-se a prevalência objetiva dos critérios

estatuídos no art. 651 da CLT. No caso dos autos, tratando-se a

Reclamada de empresa que atua em vários Estados do território

nacional, segundo dados que constam em seu site oficial

(http://www. Jp4baus. Com. Br/representantes), não há razão que

justifique a retificação do foro eleito pelo trabalhador, sob pena de

ofensa ao art. 5º, XXXV, da CF. Recurso de revista conhecido e

provido. (TST; RR 0000610-71.2016.5.12.0058; Sétima Turma; Rel.

Min. Douglas Alencar Rodrigues; DEJT 06/03/2017; Pág. 189)

Portanto, o ajuizamento da ação fora do local da prestação de

serviços pode ser aceito quando não implicar,

de per si,

ofensa ao

acesso à justiça, pelo promovido.

No caso dos autos, entendo que não estaria o reclamado tolhido em

seu acesso e meios de defesa. É que a reclamada, tomadora dos

serviços do autor, constitui-se em empresa de grande porte, com

atuação em diversos estados da federação. Além disso, com as

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

476

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

recentes reformas perpetradas no processo trabalhista, é dado às

reclamadas fazerem-se representar por preposto não empregado

(§3º do artigo 843 da CLT), bem como apresentar contestação e

demais documentos de forma eletrônica (parágrafo único do artigo

847 da CLT). Seu acesso encontra-se, por isso, facilitado. Tanto,

assim, inclusive, que a ré foi citada e efetivamente se defendeu nos

autos.

O autor, por outro lado, em lhe sendo negada a possibilidade de

ajuizar a demanda em seu local de domicílio, ante o término do

contrato de trabalho, estaria flagrantemente tolhido em seu direito

de provocar o judiciário, porque não possuiria meios econômicos de

viajar e demandar em Estado distante da Federação. É razoável

crer, pois, que a cidade do atual domicílio do autor lhe dá maior

facilidade para ingressar na Justiça, sem prejuízo à demandada de

exercitar plenamente o direito de defesa em relação à ação

trabalhista que lhe foi proposta.

Portanto, impõe-se reconhecer a necessidade de proteção ao

obreiro, de modo a viabilizar a tramitação perante esta Vara do

Trabalho, com jurisdição que pertence ao domicílio do vindicante,

conforme indicado na petição inicial, uma vez que a remessa dos

autos à Vara do Trabalho de São Luís/MA, a toda evidência, pode

configurar denegação da justiça.

Vale realçar, aliás, que a tramitação do processo no juízo de

domicílio do autor encontra respaldo igualmente nos princípios

fundamentais da razoável duração do processo, do acesso ao

judiciário, da dignidade da pessoa humana e da valorização do

trabalho.

Rejeita-se, pois, a exceção de incompetência territorial suscitada

pela reclamada, sob pena de violação do art. 5º, XXXV, da

Constituição Federal.

Prossiga-se com os atos processuais regulares no feito.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000274-14.2022.5.13.0031

EXEQUENTE

SERGIO MARQUES DE LUCENA

ADVOGADO

RACHEL NUNES DE CARVALHO

FARIAS(OAB: 15972/PB)

ADVOGADO

LUIZ ALBERTO MOREIRA

COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)

ADVOGADO

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:

5405/PB)

EXECUTADO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIO MARQUES DE LUCENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ebd10c

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Em face da quitação integral do débito, e inexistindo outras

pendências no presente feito, julgo extinta a presente execução,

nos termos do artigo 924, II do NCPC, e determino o arquivamento

definitivo do processo, depois de feito os devidos registros no PJe.

O saldo remanescente em conta judicial (R$ 0,46) deverá integrar o

“programa garimpo” e ser recolhido como renda em favor da União,

porquanto decorrente de correção monetária em conta judicial cujo

valor principal destinou-se ao pagamento da parte exequente.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000306-82.2023.5.13.0031

REQUERENTES

FCK ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

REQUERENTES

EDVANDO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO

KAIQUE MACEDO DA

SILVEIRA(OAB: 25863/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FCK ENGENHARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 239bdd5

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Frente ao exposto e pelo mais que dos autos consta, homologo a

transação extrajudicial posta em análise, entre FCK ENGENHARIA

LTDA. (empregador) e EDVANDO DE SOUZA SILVA (empregado),

com as limitações informadas na fundamentação supra, que passa

a integrar o presente dispositivo para os fins legais.

Concedo ao ex empregado o benefício da justiça gratuita.

A obrigação previdenciária observará o disposto no art. 22 da Lei

8.212/1991 sobre o valor das verbas de natureza salariais e

conforme Orientação Jurisprudencial 376 do TST, no montante de

R$ 65,77 (conforme TRCT), que será recolhido no prazo de até 5

dias após o pagamento do acordo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

477

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

As custas do processo, no valor de R$ 128,27, ficam a cargo da ex-

empregadora, que deverá comprovar o recolhimento em até cinco

dias após o pagamento do acordo.

Intimem-se as partes.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000306-82.2023.5.13.0031

REQUERENTES

FCK ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

REQUERENTES

EDVANDO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO

KAIQUE MACEDO DA

SILVEIRA(OAB: 25863/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVANDO DE SOUZA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 239bdd5

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Frente ao exposto e pelo mais que dos autos consta, homologo a

transação extrajudicial posta em análise, entre FCK ENGENHARIA

LTDA. (empregador) e EDVANDO DE SOUZA SILVA (empregado),

com as limitações informadas na fundamentação supra, que passa

a integrar o presente dispositivo para os fins legais.

Concedo ao ex empregado o benefício da justiça gratuita.

A obrigação previdenciária observará o disposto no art. 22 da Lei

8.212/1991 sobre o valor das verbas de natureza salariais e

conforme Orientação Jurisprudencial 376 do TST, no montante de

R$ 65,77 (conforme TRCT), que será recolhido no prazo de até 5

dias após o pagamento do acordo.

As custas do processo, no valor de R$ 128,27, ficam a cargo da ex-

empregadora, que deverá comprovar o recolhimento em até cinco

dias após o pagamento do acordo.

Intimem-se as partes.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000591-12.2022.5.13.0031

AUTOR

RODRIGO AMANCIO BISPO

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

POLIMODALLOG LOGISTICA E

TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO

SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:

11032/BA)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO AMANCIO BISPO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63401e0

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III CONCLUSÃO.

Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta,

decido: rejeitar o pedido de limitação da condenação aos valores

dos pedidos, e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos

formulados por RODRIGO AMÂNCIO BISPO em face de

POLIMODALLOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., nos

termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente

dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Deferida justiça gratuita à parte reclamante.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais.

Honorários periciais, sob responsabilidade da União, fixados em

R$800,00 (oitocentos reais), de acordo com a qualidade e

complexidade do trabalho realizado pelo perito e obedecido o limite

fixado no art. 4º do ATO TRT13 SGP N.º 20, DE 07 DE MARÇO DE

2022 da Secretaria Geral da Presidência deste Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, publicado em 07.03.2022. Providencias

pela Secretaria na fase de cumprimento do julgado.

Custas processuais pela parte reclamante, no valor de R$ 1.178,59

(mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), à

base de 2% sobre R$ 58.929,50 (cinquenta e oito mil, novecentos e

vinte e nove reais e cinquenta centavos), valor dado à causa, porém

dispensadas na forma da lei.

Notifiquem-se as partes.

(datado e assinado eletronicamente)

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000591-12.2022.5.13.0031

AUTOR

RODRIGO AMANCIO BISPO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

478

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

POLIMODALLOG LOGISTICA E

TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO

SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:

11032/BA)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- POLIMODALLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63401e0

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III CONCLUSÃO.

Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta,

decido: rejeitar o pedido de limitação da condenação aos valores

dos pedidos, e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos

formulados por RODRIGO AMÂNCIO BISPO em face de

POLIMODALLOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., nos

termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente

dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Deferida justiça gratuita à parte reclamante.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais.

Honorários periciais, sob responsabilidade da União, fixados em

R$800,00 (oitocentos reais), de acordo com a qualidade e

complexidade do trabalho realizado pelo perito e obedecido o limite

fixado no art. 4º do ATO TRT13 SGP N.º 20, DE 07 DE MARÇO DE

2022 da Secretaria Geral da Presidência deste Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região, publicado em 07.03.2022. Providencias

pela Secretaria na fase de cumprimento do julgado.

Custas processuais pela parte reclamante, no valor de R$ 1.178,59

(mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), à

base de 2% sobre R$ 58.929,50 (cinquenta e oito mil, novecentos e

vinte e nove reais e cinquenta centavos), valor dado à causa, porém

dispensadas na forma da lei.

Notifiquem-se as partes.

(datado e assinado eletronicamente)

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000020-07.2023.5.13.0031

AUTOR

FRANCISCO DAS CHAGAS

CARDOSO VIEIRA

ADVOGADO

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO

EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

RÉU

J.E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS

E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

- ME

ADVOGADO

CHINTYA ROSSANA AZEVEDO

BESSA(OAB: 36314/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO VIEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39d10da

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

FRENTE AO EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, concedo

a parte reclamante os benefícios da justiça gratuita e julgo

IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista movida por

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO VIEIRA em face de J.E

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

LTDA – ME.

São devidos honorários sucumbenciais em favor do advogado da

parte reclamada, equivalentes a 5% sobre o valor da causa (R$

1.576,20), porém sujeitos à condição suspensiva de exigibilidade

em face da concessão do benefício da Justiça Gratuita ao autor.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 630,48, dispensadas.

Intimem-se as partes.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000020-07.2023.5.13.0031

AUTOR

FRANCISCO DAS CHAGAS

CARDOSO VIEIRA

ADVOGADO

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO

EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

RÉU

J.E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS

E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

- ME

ADVOGADO

CHINTYA ROSSANA AZEVEDO

BESSA(OAB: 36314/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- J.E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE

PETROLEO LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

479

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39d10da

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

FRENTE AO EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, concedo

a parte reclamante os benefícios da justiça gratuita e julgo

IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista movida por

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO VIEIRA em face de J.E

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

LTDA – ME.

São devidos honorários sucumbenciais em favor do advogado da

parte reclamada, equivalentes a 5% sobre o valor da causa (R$

1.576,20), porém sujeitos à condição suspensiva de exigibilidade

em face da concessão do benefício da Justiça Gratuita ao autor.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 630,48, dispensadas.

Intimem-se as partes.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000001-98.2023.5.13.0031

AUTOR

PAULO PHYLLIPE FERRARO

SANTOS COELHO SILVA

ADVOGADO

ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

GIOVANA GABRIELLE TRAJANO

SANTOS(OAB: 52328/PE)

ADVOGADO

BRUNA MARIA AMORIM DE

AQUINO(OAB: 35656/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c80185e

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III CONCLUSÃO.

Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta,

REJEITO os embargos de declaração opostos por REFRESCOS

GUARARAPES LTDA., nos termos da fundamentação supra.

Notifiquem-se as partes.

(datado e assinado eletronicamente)

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000001-98.2023.5.13.0031

AUTOR

PAULO PHYLLIPE FERRARO

SANTOS COELHO SILVA

ADVOGADO

ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

GIOVANA GABRIELLE TRAJANO

SANTOS(OAB: 52328/PE)

ADVOGADO

BRUNA MARIA AMORIM DE

AQUINO(OAB: 35656/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO PHYLLIPE FERRARO SANTOS COELHO SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c80185e

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III CONCLUSÃO.

Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta,

REJEITO os embargos de declaração opostos por REFRESCOS

GUARARAPES LTDA., nos termos da fundamentação supra.

Notifiquem-se as partes.

(datado e assinado eletronicamente)

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000425-43.2023.5.13.0031

AUTOR

LARISSA LEYLA DE ARAUJO

AURELIANO TOSCANO

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

RÉU

ITAU UNIBANCO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

480

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- LARISSA LEYLA DE ARAUJO AURELIANO TOSCANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE

Fica a parte autora intimada a participar da AUDIÊNCIA INICIAL,

na modalidade telepresencial, que se realizará no dia 24/05/2023

08:30 horas, na sala virtual de audiência desta 12ª Vara do

Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico:

h t t p s : / / w w w . g o o g l e . c o m / u r l ? q = h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/89211593016&sa=D&source=calendar&ust=167431

7030795210&usg=AOvVaw1DNy98pEIzFFhZUhfL-sKx.

A audiência ora aprazada é para tentativa de conciliação e recepção

formal da defesa, considerando o teor do Ato TRT SGP n.º 92/2020.

Para tanto, Vossas Senhorias, como advogados habilitados nos

autos em epígrafe, deverão comunicar e encaminhar o link acima

ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) deve(m)

participar dessa audiência telepresencial, sob pena de

arquivamento do presente feito.

Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu

(preposto) para participar da audiência não ocasionará

arquivamento (para o autor) ou revelia (para o réu), desde que a

situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá

pelo link acima informado, podendo ser feito tanto pelo celular ou

tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento

dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do

navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade.

O acesso à sala deverá ocorrer com alguma antecedência (pelo

menos 15 minutos antes da hora designada para a audiência),

devendo ser mantido o microfone desativado para uma melhor

otimização dos trabalhos, só ativando em caso de necessidade ou

quando requerido.

Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom

Meet:https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=y

outu.be

A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e

utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de

videoconferência é exclusiva das partes e dos respectivos

advogados (art. 8º, § 3º, do Provimento TRT SCR 001/2020).

Em caso de necessidade, deve ser utilizado o telefone de contato

da Vara, através de whatsapp (83.99983-0404).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LEIGSON PEREIRA DE ARAUJO COSTA

Assessor

Processo Nº CumSen-0000885-98.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

EDVALDO ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - CONSTRIÇÃO DE VALORES

Fica a Executada devidamente notificada de que foi procedida a

constrição de valores em conta(s) bancária(s) de sua titularidade em

garantia à execução ocorrida no presente feito, para posterior

liberação ao Exequente e/ou quitação do débito fiscal,

previdenciário e custas do processo. O inteiro teor da decisão, e os

valores bloqueados/transferidos estão disponível no sítio

https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta

Processual.seam.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA CELIA GERALDO BARBOZA

Assessor

Processo Nº CumSen-0000901-52.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JOSE JOEL DO NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

481

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO

ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO

ELDE VICTOR DE LIMA(OAB:

19170/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - CONSTRIÇÃO DE VALORES

Fica a Executada devidamente notificada de que foi procedida a

constrição de valores em conta(s) bancária(s) de sua titularidade em

garantia à execução ocorrida no presente feito, para posterior

liberação ao Exequente e/ou quitação do débito fiscal,

previdenciário e custas do processo. O inteiro teor da decisão, e os

valores bloqueados/transferidos estão disponível no sítio

https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta

Processual.seam.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA CELIA GERALDO BARBOZA

Assessor

Processo Nº CumSen-0000879-91.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

EDIVAN BEZERRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - CONSTRIÇÃO DE VALORES

Fica a Executada devidamente notificada de que foi procedida a

constrição de valores em conta(s) bancária(s) de sua titularidade em

garantia à execução ocorrida no presente feito, para posterior

liberação ao Exequente e/ou quitação do débito fiscal,

previdenciário e custas do processo. O inteiro teor da decisão, e os

valores bloqueados/transferidos estão disponível no sítio

https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta

Processual.seam.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA CELIA GERALDO BARBOZA

Assessor

Processo Nº CumSen-0000889-38.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

ELISEU LUCENA CARDOSO

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - CONSTRIÇÃO DE VALORES

Fica a Executada devidamente notificada de que foi procedida a

constrição de valores em conta(s) bancária(s) de sua titularidade em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

482

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

garantia à execução ocorrida no presente feito, para posterior

liberação ao Exequente e/ou quitação do débito fiscal,

previdenciário e custas do processo. O inteiro teor da decisão, e os

valores bloqueados/transferidos estão disponível no sítio

https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta

Processual.seam.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA CELIA GERALDO BARBOZA

Assessor

Processo Nº CumSen-0000891-08.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

EVERALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - CONSTRIÇÃO DE VALORES

Fica a Executada devidamente notificada de que foi procedida a

constrição de valores em conta(s) bancária(s) de sua titularidade em

garantia à execução ocorrida no presente feito, para posterior

liberação ao Exequente e/ou quitação do débito fiscal,

previdenciário e custas do processo. O inteiro teor da decisão, e os

valores bloqueados/transferidos estão disponível no sítio

https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta

Processual.seam.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA CELIA GERALDO BARBOZA

Assessor

Processo Nº CumSen-0000899-82.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JOSE GALDINO DE LIMA

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - CONSTRIÇÃO DE VALORES

Fica a Executada devidamente notificada de que foi procedida a

constrição de valores em conta(s) bancária(s) de sua titularidade em

garantia à execução ocorrida no presente feito, para posterior

liberação ao Exequente e/ou quitação do débito fiscal,

previdenciário e custas do processo. O inteiro teor da decisão, e os

valores bloqueados/transferidos estão disponível no sítio

https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta

Processual.seam.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA CELIA GERALDO BARBOZA

Assessor

Processo Nº CumSen-0000951-78.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

VALDEMIR RAIMUNDO DA SILVA

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO

ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

483

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - CONSTRIÇÃO DE VALORES

Fica a Executada devidamente notificada de que foi procedida a

constrição de valores em conta(s) bancária(s) de sua titularidade em

garantia à execução ocorrida no presente feito, para posterior

liberação ao Exequente e/ou quitação do débito fiscal,

previdenciário e custas do processo. O inteiro teor da decisão, e os

valores bloqueados/transferidos estão disponível no sítio

https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta

Processual.seam.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA CELIA GERALDO BARBOZA

Assessor

Processo Nº CumSen-0000895-45.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JOSE CARLOS LIMA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - CONSTRIÇÃO DE VALORES

Fica a Executada devidamente notificada de que foi procedida a

constrição de valores em conta(s) bancária(s) de sua titularidade em

garantia à execução ocorrida no presente feito, para posterior

liberação ao Exequente e/ou quitação do débito fiscal,

previdenciário e custas do processo. O inteiro teor da decisão, e os

valores bloqueados/transferidos estão disponível no sítio

https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta

Processual.seam.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA CELIA GERALDO BARBOZA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000923-76.2022.5.13.0031

AUTOR

REINALDO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

WANNAINA TATIANA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 27755/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO DE ANDRADE

CARNEIRO NETO(OAB: 7964/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

ADVOGADO

RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- REINALDO GOMES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi juntado ao

presente feito o laudo pericial, concedendo-se o prazo comum de

05 (cinco) dias para, querendo, apresentar manifestação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000923-76.2022.5.13.0031

AUTOR

REINALDO GOMES DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

484

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

WANNAINA TATIANA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 27755/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO DE ANDRADE

CARNEIRO NETO(OAB: 7964/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

MARIANA VELHO LEAL(OAB:

36765/PE)

ADVOGADO

RICARDO DE PADUA SOARES DA

MOTA(OAB: 51025/PE)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi juntado ao

presente feito o laudo pericial, concedendo-se o prazo comum de

05 (cinco) dias para, querendo, apresentar manifestação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000943-67.2022.5.13.0031

AUTOR

WILLIAMS QUEIROZ RIBEIRO

ADVOGADO

JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RÉU

G W D MELO - ME

ADVOGADO

DIEGO SANCHEZ DANTAS

CUNHA(OAB: 13040/RN)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- WILLIAMS QUEIROZ RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi juntado ao

presente feito o laudo técnico pericial, concedendo-se o prazo

comum de 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar manifestação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000943-67.2022.5.13.0031

AUTOR

WILLIAMS QUEIROZ RIBEIRO

ADVOGADO

JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RÉU

G W D MELO - ME

ADVOGADO

DIEGO SANCHEZ DANTAS

CUNHA(OAB: 13040/RN)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- G W D MELO - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi juntado ao

presente feito o laudo técnico pericial, concedendo-se o prazo

comum de 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar manifestação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000245-27.2023.5.13.0031

AUTOR

ANDREA VALENTIM DA SILVA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA VALENTIM DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazado para o

dia 26.05.2023, às 07:00 horas, a perícia técnica, a ser realizada na

Casa São Miguel - Comunidade Católica em Adoração.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

485

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000245-27.2023.5.13.0031

AUTOR

ANDREA VALENTIM DA SILVA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazado para o

dia 26.05.2023, às 07:00 horas, a perícia técnica, a ser realizada na

Casa São Miguel - Comunidade Católica em Adoração.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000021-89.2023.5.13.0031

AUTOR

K.D.S.F.

ADVOGADO

WILTON ANTONIO FIGUEIROA

LIMA(OAB: 3522/AL)

ADVOGADO

RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB:

8334/AL)

RÉU

B.B.S.

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO

F.F.R.D.O.

Intimado(s)/Citado(s):

- K.D.S.F.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID abe7b2b.

Processo Nº ATOrd-0000021-89.2023.5.13.0031

AUTOR

K.D.S.F.

ADVOGADO

WILTON ANTONIO FIGUEIROA

LIMA(OAB: 3522/AL)

ADVOGADO

RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB:

8334/AL)

RÉU

B.B.S.

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO

F.F.R.D.O.

Intimado(s)/Citado(s):

- B.B.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID d29d79b.

Processo Nº ATOrd-0000465-59.2022.5.13.0031

AUTOR

RAFAEL SILVA DE BRITO

ADVOGADO

DANIEL LUCAS DE ANDRADE

SOARES(OAB: 25814/PB)

ADVOGADO

ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RÉU

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

PERITO

LORENA MENEZES DONATO

PERITO

ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL SILVA DE BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi juntado ao

presente feito o laudo técnico médico, concedendo-se o prazo

comum de 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar manifestação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000465-59.2022.5.13.0031

AUTOR

RAFAEL SILVA DE BRITO

ADVOGADO

DANIEL LUCAS DE ANDRADE

SOARES(OAB: 25814/PB)

ADVOGADO

ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RÉU

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

PERITO

LORENA MENEZES DONATO

PERITO

ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi juntado ao

presente feito o laudo técnico médico, concedendo-se o prazo

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

486

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

comum de 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar manifestação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000233-13.2023.5.13.0031

AUTOR

MARIANA BARBOSA SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIANA BARBOSA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes notificadas para, querendo e no prazo legal,

apresentarem contrariedade ao recurso ordinário interposto pela

reclamada TAM LINHAS AEREAS S/A.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ATSum-0000233-13.2023.5.13.0031

AUTOR

MARIANA BARBOSA SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes notificadas para, querendo e no prazo legal,

apresentarem contrariedade ao recurso ordinário interposto pela

reclamada TAM LINHAS AEREAS S/A.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000913-32.2022.5.13.0031

AUTOR

JOSE LEOMAX FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO

THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO

CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

RÉU

COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO

RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LEOMAX FERREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica o Reclamante devidamente notificado para, querendo e no

prazo legal, apresentar contrariedade ao recurso ordinário

interposto pela parte adversa.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ATSum-0000224-51.2023.5.13.0031

AUTOR

EXPEDITO DE ARAUJO XAVIER

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

487

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica a Reclamada notificada para, querendo e no prazo legal,

apresentar contrariedade ao recurso ordinário interposto pela parte

adversa.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000943-67.2022.5.13.0031

AUTOR

WILLIAMS QUEIROZ RIBEIRO

ADVOGADO

JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RÉU

G W D MELO - ME

ADVOGADO

DIEGO SANCHEZ DANTAS

CUNHA(OAB: 13040/RN)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- WILLIAMS QUEIROZ RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazado para o

dia 13.05.2023, às 09:00 horas, a perícia técnica, a ser realizada na

G W D MELO (APODI MOTORCYCLES), Rua Josery Serrano de

Assis, nº 111, Bairro Cristo Redentor, João Pessoa – PB.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000943-67.2022.5.13.0031

AUTOR

WILLIAMS QUEIROZ RIBEIRO

ADVOGADO

JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RÉU

G W D MELO - ME

ADVOGADO

DIEGO SANCHEZ DANTAS

CUNHA(OAB: 13040/RN)

PERITO

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- G W D MELO - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazado para o

dia 13.05.2023, às 09:00 horas, a perícia técnica, a ser realizada na

G W D MELO (APODI MOTORCYCLES), Rua Josery Serrano de

Assis, nº 111, Bairro Cristo Redentor, João Pessoa – PB.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Secretário de Audiência

Processo Nº CumSen-0000107-60.2023.5.13.0031

EXEQUENTE

GILVAN FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

EXECUTADO

BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

EXECUTADO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BETA AMBIENTAL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO - PAGAMENTO

Fica V. S. intimado(a) para, no prazo de 48 horas, efetuar o

pagamento do valor do débito atualizado, sob pena de remessa do

feito a execução com a constrição de de bens e valores, bem como

ter seu nome inserido no banco nacional de devedores trabalhistas

(BNDT) e no SerasaJud, decorridos 45 (quarenta e cinco) dias

contados da intimação, independente de nova citação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº CumSen-0000107-60.2023.5.13.0031

EXEQUENTE

GILVAN FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

EXECUTADO

BETA AMBIENTAL LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

488

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

EXECUTADO

LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO

RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:

476198/SP)

ADVOGADO

GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO - PAGAMENTO

Fica V. S. intimado(a) para, no prazo de 48 horas, efetuar o

pagamento do valor do débito atualizado, sob pena de remessa do

feito a execução com a constrição de de bens e valores, bem como

ter seu nome inserido no banco nacional de devedores trabalhistas

(BNDT) e no SerasaJud, decorridos 45 (quarenta e cinco) dias

contados da intimação, independente de nova citação.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ConPag-0000609-33.2022.5.13.0031

CONSIGNANTE

SERVITE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS

SANTOS(OAB: 4867/RN)

CONSIGNATÁRIO

ALCIJONE TOMAZ DE FREITAS

ADVOGADO

MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

CONSIGNATÁRIO

ELISANGELA ALVES DA COSTA

ADVOGADO

MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISANGELA ALVES DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica a consignatária/reconvinte devidamente notificada para, no

prazo de até 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito,

com vistas ao impulsionamento do processo, em face de ser

obrigatória a participação das partes para iniciativa da execução,

nos termos do artigo 878 da CLT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ATSum-0000430-65.2023.5.13.0031

AUTOR

BRUNO DE ARAUJO LOPES

ADVOGADO

JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

RÉU

CAMBUCI S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DE ARAUJO LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE

Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência

UNA telepresencialque se realizará no dia 04/07/2023 09:45

horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de

João

Pessoa/PB,

no

seguinte

endereço

e l e t r ô n i c o :

h t t p s : / / w w w . g o o g l e . c o m / u r l ? q = h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/85940343422&sa=D&source=calendar&ust=167431

8442527832&usg=AOvVaw1AB0TQgHGv8iiev4Ge-E-f, devendo

Vossa Senhoria comparecer, ficando de logo advertida acerca das

cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá

apresentar as provas necessárias constantes de documentos e/ou

testemunhas, observado o limite legal.

O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência

importará o arquivamento do processo.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá

pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados

habilitados nos autos, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular

ou

tablet

como

por

notebook

ou

desktop.

Para

m a i o r

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom

Meet:https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=y

outu.be

Importante que todos acessemos a sala com alguma antecedência

(pelo menos 05 minutos antes da hora designada para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

489

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da

Audiência.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LEIGSON PEREIRA DE ARAUJO COSTA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000204-31.2021.5.13.0031

AUTOR

DIEGO GADELHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

NASCIMENTO VIEIRA SERVICOS DE

ESTACIONAMENTOS LTDA

RÉU

BANCO SAFRA S A

ADVOGADO

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

ADVOGADO

DIOGO ALEXANDRE DE LIMA(OAB:

27754/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO GADELHA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica o reclamante devidamente notificado para, no prazo de até 15

(quinze) dias, requerer o que entender de direito, com vistas ao

impulsionamento do processo, em face de ser obrigatória a

participação das partes para iniciativa da execução, nos termos do

artigo 878 da CLT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000006-57.2022.5.13.0031

AUTOR

ISAIAS DE MELO DA SILVA

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

COPESOLO ESTACAS E

FUNDACOES LTDA - EPP

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

RÉU

CONCRESOLO CONSULTORIA EM

CONCRETO E SOLOS LTDA

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

PERITO

ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS DE MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica o reclamante devidamente notificado para, no prazo de até 15

(quinze) dias, requerer o que entender de direito, com vistas ao

impulsionamento do processo, em face de ser obrigatória a

participação das partes para iniciativa da execução, nos termos do

artigo 878 da CLT.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ConPag-0000982-64.2022.5.13.0031

CONSIGNANTE

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

CONSIGNATÁRIO

ROSANGELA DAYANA DA SILVA

CONSIGNATÁRIO

ROSINALVA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38560a0

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Isto posto, resolve este Juízo julgar procedente a ação de

consignação em pagamento proposta por AEC CENTRO DE

CONTATOS S/A, em face de ESPÓLIO DE ROSÂNGELA DAYANA

DA SILVA nos termos da fundamentação supra, para declarar

extintas as obrigações trabalhistas da parte autora para com a sua

ex-empregada falecida, relativamente aos títulos descritos no TRCT

(fl. 84), e aos valores depositados no FGTS, decorrentes do

contrato de trabalho que vigeu de 05/03/2019 a 26/01/2022.

Concede-se a justiça gratuita à consignatária.

Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL para determinar à Caixa Econômica

Federal, que, em vista da presente ordem, proceda à transferência

da quantia de R$ 140,73, mais correções legais, bem como quanto

aos depósitos do FGTS, em favor da herdeira ROSINALVA DA

SILVA, mãe, CPF não informado nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

490

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Custas pela consignatária, das quais fica dispensada.

Notifiquem-se as partes.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000290-31.2023.5.13.0031

AUTOR

PAULA FRASSINETTI RODRIGUES

DE ARAUJO

ADVOGADO

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO

BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO

RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RÉU

HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULA FRASSINETTI RODRIGUES DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05606be

proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA

Vistos, etc.

Trata-se de pedido tutela de urgência em reclamação trabalhista,

através do qual, em razão da cessação do contrato de trabalho por

iniciativa da parte empregadora, sem justa causa, pleiteia-se a

expedição de alvará judicial para processamento do seguro-

desemprego e saque do FGTS.

O Juiz pode deferir tutela de urgência, conforme disposto no artigo

300, caput, do NCPC, desde que se evidenciem: 1) a probabilidade

do direito e o perigo de dano; ou 2) o risco ao resultado útil do

processo. O segundo requisito possui natureza cautelar. O primeiro

tem vinculação direta com os efeitos da decisão de mérito, o que é

o caso dos autos.

Para o atendimento à tutela de urgência, faz-se necessário que

estejam presentes nos autos elementos, principalmente

documentais, que evidenciem a plausibilidade da invocação do

deferimento dessa tutela.

No presente caso, vieram aos autos documentos que indicam o

encerramento do contrato de trabalho, Conforme CTPS (fl. 23), com

informação de aviso prévio indenizado.

A urgência da medida faz-se presente diante da necessidade dos

benefícios requeridos, já que os efeitos financeiros da relação de

emprego são, em regra, fonte única de subsistência do trabalhador.

Ante o exposto, concedo a antecipação dos efeitos da tutela

requerida, conferindo a presente decisão força de alvará judicial

substitutivo das guias necessárias para liberação do seguro-

desemprego, perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes,

suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e da

baixa na CTPS, observados os demais requisitos legais,

considerando a demissão como ocorrida em 15 de março de 2020.

Quanto ao pedido de liberação do FGTS, também fica deferida a

concessão de tutela antecipada (com exceção da opção de saque

aniversário), todavia deverá a reclamante informar conta bancária

de sua titularidade para levantamento dos valores encontrados na

conta e transferência, ficando de logo autorizada a Secretaria, tão

logo informada a conta bancária, expedir alvará judicial e

encaminhar a Caixa Econômica Federal para transferência.

Intimem-se as partes.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000238-35.2023.5.13.0031

AUTOR

SERGIO ALEXANDRE DE ALMEIDA

AIRES

ADVOGADO

PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO

ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO

ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72b7d70

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante.

Existindo a possibilidade de modificação do julgado, e atendendo ao

princípio do contraditório, notifique-se a parte adversa para,

querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

491

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000326-73.2023.5.13.0031

AUTOR

ANA RITA DA ROCHA SILVA

ARAUJO

ADVOGADO

KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA RITA DA ROCHA SILVA ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f12cb9b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Verifica-se, nesta oportunidade, que a segunda reclamada se

manifesta contrariamente ao procedimento escolhido pelo autor de

“Juízo 100% digital”, concordando, todavia, com a realização de

audiências por meio telepresencial.

Assim, diante da manifestação da reclamada, altere-se o fluxo do

processo, devendo a Secretaria observar os demais aspectos acima

referidos, em observância ao “Programa Justiça 4.0” do CNJ, e

considerando que as inovações tecnológicas vem sendo

implementadas com o objetivo de promover maior celeridade à

prestação jurisdicional.

As citações, notificações, e intimações a serem realizados no

presente feito devem observar os procedimentos próprios dos

processos eletrônicos e realizados via Diário Eletrônico da

Justiça do Trabalho, mantendo-se a audiência na modalidade

telepresencial, conforme já designada, cujos links de acesso à sala

virtual já foram devidamente informados às partes. Aguarde-se a

realização da audiência.

Retifique-se na autuação do presente feito para exclusão do

destaque “100% digital”.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000326-73.2023.5.13.0031

AUTOR

ANA RITA DA ROCHA SILVA

ARAUJO

ADVOGADO

KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f12cb9b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Verifica-se, nesta oportunidade, que a segunda reclamada se

manifesta contrariamente ao procedimento escolhido pelo autor de

“Juízo 100% digital”, concordando, todavia, com a realização de

audiências por meio telepresencial.

Assim, diante da manifestação da reclamada, altere-se o fluxo do

processo, devendo a Secretaria observar os demais aspectos acima

referidos, em observância ao “Programa Justiça 4.0” do CNJ, e

considerando que as inovações tecnológicas vem sendo

implementadas com o objetivo de promover maior celeridade à

prestação jurisdicional.

As citações, notificações, e intimações a serem realizados no

presente feito devem observar os procedimentos próprios dos

processos eletrônicos e realizados via Diário Eletrônico da

Justiça do Trabalho, mantendo-se a audiência na modalidade

telepresencial, conforme já designada, cujos links de acesso à sala

virtual já foram devidamente informados às partes. Aguarde-se a

realização da audiência.

Retifique-se na autuação do presente feito para exclusão do

destaque “100% digital”.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000264-33.2023.5.13.0031

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

492

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

JEANE FELIX DUARTE

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEANE FELIX DUARTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc307fc

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Verifica-se, nesta oportunidade, que a segunda reclamada se

manifesta contrariamente ao procedimento escolhido pelo autor de

“Juízo 100% digital”, concordando, todavia, com a realização de

audiências por meio telepresencial.

Assim, diante da manifestação da reclamada, altere-se o fluxo do

processo, devendo a Secretaria observar os demais aspectos acima

referidos, em observância ao “Programa Justiça 4.0” do CNJ, e

considerando que as inovações tecnológicas vem sendo

implementadas com o objetivo de promover maior celeridade à

prestação jurisdicional.

As citações, notificações, e intimações a serem realizados no

presente feito devem observar os procedimentos próprios dos

processos eletrônicos e realizados via Diário Eletrônico da

Justiça do Trabalho, mantendo-se a audiência na modalidade

telepresencial, conforme já designada, cujos links de acesso à sala

virtual já foram devidamente informados às partes. Aguarde-se a

realização da audiência.

Retifique-se na autuação do presente feito para exclusão do

destaque “100% digital”.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000264-33.2023.5.13.0031

AUTOR

JEANE FELIX DUARTE

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc307fc

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Verifica-se, nesta oportunidade, que a segunda reclamada se

manifesta contrariamente ao procedimento escolhido pelo autor de

“Juízo 100% digital”, concordando, todavia, com a realização de

audiências por meio telepresencial.

Assim, diante da manifestação da reclamada, altere-se o fluxo do

processo, devendo a Secretaria observar os demais aspectos acima

referidos, em observância ao “Programa Justiça 4.0” do CNJ, e

considerando que as inovações tecnológicas vem sendo

implementadas com o objetivo de promover maior celeridade à

prestação jurisdicional.

As citações, notificações, e intimações a serem realizados no

presente feito devem observar os procedimentos próprios dos

processos eletrônicos e realizados via Diário Eletrônico da

Justiça do Trabalho, mantendo-se a audiência na modalidade

telepresencial, conforme já designada, cujos links de acesso à sala

virtual já foram devidamente informados às partes. Aguarde-se a

realização da audiência.

Retifique-se na autuação do presente feito para exclusão do

destaque “100% digital”.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000240-05.2023.5.13.0031

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

493

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

EXEQUENTE

AUREANITA ALEXANDRE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUREANITA ALEXANDRE DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37d46a2

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DISPOSITIVO

Face o exposto, admito a impugnação apresentada por CLIM

HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em face de AUREANITA

ALEXANDRE DO NASCIMENTO e, no mérito, acolho em parte os

seus argumentos para determinar a retificação dos cálculos

observando o seguinte:

1 - Prescrição quinquenal, observando-se para tanto a data do

ajuizamento da ação (30/03/2017);

2 – Base de cálculo considerando o salário base, adicional de

insalubridade e adicional noturno pago;

3- Honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da

condenação;

4 - SAT no percentual de 2%;

5 – Correção monetária considerando o IPCA-E, na fase pré-

judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic.

Tudo nos termos da fundamentação supra.

Concedo à autoras o prazo de oito dias para apresentar nova

planilha de cálculos.

Apresentados os cálculos, dê-se vistas à parte adversa, no prazo

preclusivo de oito dias.

Notifiquem-se.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000240-05.2023.5.13.0031

EXEQUENTE

AUREANITA ALEXANDRE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37d46a2

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DISPOSITIVO

Face o exposto, admito a impugnação apresentada por CLIM

HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em face de AUREANITA

ALEXANDRE DO NASCIMENTO e, no mérito, acolho em parte os

seus argumentos para determinar a retificação dos cálculos

observando o seguinte:

1 - Prescrição quinquenal, observando-se para tanto a data do

ajuizamento da ação (30/03/2017);

2 – Base de cálculo considerando o salário base, adicional de

insalubridade e adicional noturno pago;

3- Honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da

condenação;

4 - SAT no percentual de 2%;

5 – Correção monetária considerando o IPCA-E, na fase pré-

judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic.

Tudo nos termos da fundamentação supra.

Concedo à autoras o prazo de oito dias para apresentar nova

planilha de cálculos.

Apresentados os cálculos, dê-se vistas à parte adversa, no prazo

preclusivo de oito dias.

Notifiquem-se.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000246-12.2023.5.13.0031

EXEQUENTE

SANDRA MARIA DOS SANTOS

SOUSA

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

494

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SANDRA MARIA DOS SANTOS SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84af25d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DISPOSITIVO

Face o exposto, admito a impugnação apresentada por CLIM

HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em face de SANDRA MARIA

DOS SANTOS SOUSA e, no mérito, acolho em parte os seus

argumentos para determinar a retificação dos cálculos observando o

seguinte:

1 - Prescrição quinquenal, observando-se para tanto a data do

ajuizamento da ação (30/03/2017);

2 – Base de cálculo considerando o salário base, adicional de

insalubridade e adicional noturno pago;

3- Honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da

condenação;

4 - SAT no percentual de 2%;

5 – Correção monetária considerando o IPCA-E, na fase pré-

judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic.

Tudo nos termos da fundamentação supra.

Concedo à autoras o prazo de oito dias para apresentar nova

planilha de cálculos.

Apresentados os cálculos, dê-se vistas à parte adversa, no prazo

preclusivo de oito dias.

Notifiquem-se.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000246-12.2023.5.13.0031

EXEQUENTE

SANDRA MARIA DOS SANTOS

SOUSA

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84af25d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DISPOSITIVO

Face o exposto, admito a impugnação apresentada por CLIM

HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em face de SANDRA MARIA

DOS SANTOS SOUSA e, no mérito, acolho em parte os seus

argumentos para determinar a retificação dos cálculos observando o

seguinte:

1 - Prescrição quinquenal, observando-se para tanto a data do

ajuizamento da ação (30/03/2017);

2 – Base de cálculo considerando o salário base, adicional de

insalubridade e adicional noturno pago;

3- Honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da

condenação;

4 - SAT no percentual de 2%;

5 – Correção monetária considerando o IPCA-E, na fase pré-

judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic.

Tudo nos termos da fundamentação supra.

Concedo à autoras o prazo de oito dias para apresentar nova

planilha de cálculos.

Apresentados os cálculos, dê-se vistas à parte adversa, no prazo

preclusivo de oito dias.

Notifiquem-se.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000618-63.2020.5.13.0031

AUTOR

ELAINE ALVES LOPES

ADVOGADO

EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

RÉU

LINCOLN CARVALHO ALVES DE

BARROS 06171480401

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

ADVOGADO

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA

CASIMIRO(OAB: 25052/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

495

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAINE ALVES LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica o reclamante devidamente notificado para, no prazo de 5

(cinco) dias, apresentar manifestação quanto ao pedido de

parcelamento apresentado pela reclamada.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA CELIA GERALDO BARBOZA

Assessor

Processo Nº CumSen-0000785-46.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JACKSON NOBERTO CELESTINO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO

ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACKSON NOBERTO CELESTINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d19e404

proferido nos autos.

DESPACHO

Expeça-se ofício requisitório de precatório contra o Município de

João Pessoa - PB, utilizando-se as contas informadas na petição

retro.

Expeça-se, ainda, RPV para quitação do débito dos honorários

sucumbenciais, conforme requerido pelo advogado do autor,

observando-se as disposições contidas na Resolução CNJ nº

303/19 e Ato TRT-13ª SGP nº 145/2021, com utilização do formato

padronizado disponível no GPREC.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000785-46.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JACKSON NOBERTO CELESTINO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO

ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d19e404

proferido nos autos.

DESPACHO

Expeça-se ofício requisitório de precatório contra o Município de

João Pessoa - PB, utilizando-se as contas informadas na petição

retro.

Expeça-se, ainda, RPV para quitação do débito dos honorários

sucumbenciais, conforme requerido pelo advogado do autor,

observando-se as disposições contidas na Resolução CNJ nº

303/19 e Ato TRT-13ª SGP nº 145/2021, com utilização do formato

padronizado disponível no GPREC.

Notifiquem-se.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

496

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000727-09.2022.5.13.0031

AUTOR

JOSIVALDO DO NASCIMENTO

BRITO

ADVOGADO

Rodolpho Jacinto Duarte

Loureiro(OAB: 16240/PB)

RÉU

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO

JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708/RN)

PERITO

ALVARO VITORINO DE PONTES

JUNIOR

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVALDO DO NASCIMENTO BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5b3a8e

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que o presente feito encontra-se aguardando

audiência de encerramento da instrução processual, já tendo sido

praticados e exauridos todos os atos probatórios, notifiquem-se as

partes para que informem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se

concordam com término da fase instrutória, independentemente da

realização da audiência.

Na hipótese de anuência expressa ou tácita, esta última

caracterizada através do transcurso “in albis” do prazo acima

referido, faculta-se às partes a juntada de razões finais através de

memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o término do

prazo acima fixado, mediante petição eletrônica.

Ressalta-se que, na hipótese de não manifestação no último

quinquídio referido, considerar-se-á que as razões finais das partes

serão remissivas aos respectivos articulados, com renovação de

protestos, afastando-se qualquer gravame processual aos litigantes,

em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório, da

ampla defesa, do devido processo legal e da duração razoável do

processo.

Notifiquem-se.

Após o transcurso do prazo, conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000243-62.2020.5.13.0031

AUTOR

JOSEMIR DIAS DA SILVA

ADVOGADO

JEREMIAS MENDES DE

MENEZES(OAB: 32427/PB)

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

RÉU

SIGLA ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

AURELIO FERNANDES

PEIXOTO(OAB: 36774/GO)

RÉU

FUNDACAO HABITACIONAL DO

EXERCITO - FHE

ADVOGADO

PAULO FERNANDO SARAIVA

CHAVES(OAB: 21596/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEMIR DIAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 018fa45

proferido nos autos.

Despacho

Trata-se de requerimento formulado pelo exequente para expedição

de alvará judicial, diante da existência de depósitos judiciais nos

autos.

De fato, há depósito judicial realizado pelo segundo reclamado,

Fundação Habitacional do Exército - FHE, que, cumprindo decisão

desse juízo, bloqueou crédito da primeira reclamada, Sigla

Engenharia e Construções Ltda.

Deste modo, defiro o requerimento.

Expeça-se alvará judicial em favor do reclamante, observando-se o

limite do seu crédito e a dedução dos honorários contratuais,

mediante transferência para conta bancária de sua titularidade.

Da mesma forma, libere-se ao seu advogado o valor

correspondente a 30% do crédito líquido do autor, acrescido dos

honorários da sucumbência.

Deve a secretaria, ainda, recolher a contribuição previdenciária e as

custas devidas, além de notificar o patrono das reclamadas para

informarem contas bancárias com vistas à transferência do crédito

decorrentes da sucumbência do reclamante.

Cumprido o determinado supra, faça-se conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

497

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000243-62.2020.5.13.0031

AUTOR

JOSEMIR DIAS DA SILVA

ADVOGADO

JEREMIAS MENDES DE

MENEZES(OAB: 32427/PB)

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

ADVOGADO

EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

RÉU

SIGLA ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

AURELIO FERNANDES

PEIXOTO(OAB: 36774/GO)

RÉU

FUNDACAO HABITACIONAL DO

EXERCITO - FHE

ADVOGADO

PAULO FERNANDO SARAIVA

CHAVES(OAB: 21596/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

- SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 018fa45

proferido nos autos.

Despacho

Trata-se de requerimento formulado pelo exequente para expedição

de alvará judicial, diante da existência de depósitos judiciais nos

autos.

De fato, há depósito judicial realizado pelo segundo reclamado,

Fundação Habitacional do Exército - FHE, que, cumprindo decisão

desse juízo, bloqueou crédito da primeira reclamada, Sigla

Engenharia e Construções Ltda.

Deste modo, defiro o requerimento.

Expeça-se alvará judicial em favor do reclamante, observando-se o

limite do seu crédito e a dedução dos honorários contratuais,

mediante transferência para conta bancária de sua titularidade.

Da mesma forma, libere-se ao seu advogado o valor

correspondente a 30% do crédito líquido do autor, acrescido dos

honorários da sucumbência.

Deve a secretaria, ainda, recolher a contribuição previdenciária e as

custas devidas, além de notificar o patrono das reclamadas para

informarem contas bancárias com vistas à transferência do crédito

decorrentes da sucumbência do reclamante.

Cumprido o determinado supra, faça-se conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000727-09.2022.5.13.0031

AUTOR

JOSIVALDO DO NASCIMENTO

BRITO

ADVOGADO

Rodolpho Jacinto Duarte

Loureiro(OAB: 16240/PB)

RÉU

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO

JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708/RN)

PERITO

ALVARO VITORINO DE PONTES

JUNIOR

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5b3a8e

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que o presente feito encontra-se aguardando

audiência de encerramento da instrução processual, já tendo sido

praticados e exauridos todos os atos probatórios, notifiquem-se as

partes para que informem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se

concordam com término da fase instrutória, independentemente da

realização da audiência.

Na hipótese de anuência expressa ou tácita, esta última

caracterizada através do transcurso “in albis” do prazo acima

referido, faculta-se às partes a juntada de razões finais através de

memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o término do

prazo acima fixado, mediante petição eletrônica.

Ressalta-se que, na hipótese de não manifestação no último

quinquídio referido, considerar-se-á que as razões finais das partes

serão remissivas aos respectivos articulados, com renovação de

protestos, afastando-se qualquer gravame processual aos litigantes,

em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório, da

ampla defesa, do devido processo legal e da duração razoável do

processo.

Notifiquem-se.

Após o transcurso do prazo, conclusos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000897-15.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JOSE DIAS DA SILVA FILHO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

498

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DIAS DA SILVA FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5ed35b

proferido nos autos.

DESPACHO

Expeça-se ofício requisitório de precatório contra o Município de

João Pessoa - PB, utilizando-se as contas informadas na petição

retro.

Expeça-se, ainda, RPV para quitação do débito dos honorários

sucumbenciais, conforme requerido pelo advogado do autor,

observando-se as disposições contidas na Resolução CNJ nº

303/19 e Ato TRT-13ª SGP nº 145/2021, com utilização do formato

padronizado disponível no GPREC.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000897-15.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JOSE DIAS DA SILVA FILHO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5ed35b

proferido nos autos.

DESPACHO

Expeça-se ofício requisitório de precatório contra o Município de

João Pessoa - PB, utilizando-se as contas informadas na petição

retro.

Expeça-se, ainda, RPV para quitação do débito dos honorários

sucumbenciais, conforme requerido pelo advogado do autor,

observando-se as disposições contidas na Resolução CNJ nº

303/19 e Ato TRT-13ª SGP nº 145/2021, com utilização do formato

padronizado disponível no GPREC.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000639-68.2022.5.13.0031

AUTOR

VANESA LUISA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

ADVOGADO

CARLA FERNANDA DUARTE

ALVES(OAB: 314774/SP)

ADVOGADO

GUILHERME BENVINDES

ELORZA(OAB: 473832/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- VANESA LUISA DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

499

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcba6b9

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se o reclamado Banco Santander (Brasil) S.A, por seu

advogado, para efetuar o pagamento do crédito fixado na decisão

transitada em julgado, no prazo de 48 horas, eis que condenado

subsidiariamente e que a reclamada principal, CONTAX S.A.,

encontra-se em RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Decorrido o prazo supra sem manifestação e sendo a execução

obrigatoriamente de iniciativa da partes (art. 878, CLT), intime-se a

reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que

entender de direito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000639-68.2022.5.13.0031

AUTOR

VANESA LUISA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

ADVOGADO

CARLA FERNANDA DUARTE

ALVES(OAB: 314774/SP)

ADVOGADO

GUILHERME BENVINDES

ELORZA(OAB: 473832/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcba6b9

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se o reclamado Banco Santander (Brasil) S.A, por seu

advogado, para efetuar o pagamento do crédito fixado na decisão

transitada em julgado, no prazo de 48 horas, eis que condenado

subsidiariamente e que a reclamada principal, CONTAX S.A.,

encontra-se em RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Decorrido o prazo supra sem manifestação e sendo a execução

obrigatoriamente de iniciativa da partes (art. 878, CLT), intime-se a

reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que

entender de direito.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000309-08.2021.5.13.0031

AUTOR

FERNANDA HONORATO DA SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

ALK COMERCIO DE PRODUTOS

NATURAIS LTDA

ADVOGADO

TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA

GRACA(OAB: 8444/SE)

RÉU

KELVIN JOHNSON ALVES LEMOS

ADVOGADO

TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA

GRACA(OAB: 8444/SE)

RÉU

ALEX FABIAN DE SOUSA LEMOS

ADVOGADO

TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA

GRACA(OAB: 8444/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA HONORATO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c46af3e

proferido nos autos.

DESPACHO

Em face da constrição de veículo do executado Kelvin Johnson

Alves lemos, CPF: 064.713.415-20, remetam-se os presentes autos

à Central Regional de Efetividade, com vistas a proceder avaliação,

penhora e demais atos necessários à sua perfectibilização, bem

como para alienação do bem.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000831-35.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JOSIVANDO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

500

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO

ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVANDO MARQUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27cdf5a

proferido nos autos.

DESPACHO

Expeça-se ofício requisitório de precatório contra o Município de

João Pessoa - PB, utilizando-se as contas informadas na petição

retro.

Expeça-se, ainda, RPV para quitação do débito dos honorários

sucumbenciais, conforme requerido pelo advogado do autor,

observando-se as disposições contidas na Resolução CNJ nº

303/19 e Ato TRT-13ª SGP nº 145/2021, com utilização do formato

padronizado disponível no GPREC.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000831-35.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JOSIVANDO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO

ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27cdf5a

proferido nos autos.

DESPACHO

Expeça-se ofício requisitório de precatório contra o Município de

João Pessoa - PB, utilizando-se as contas informadas na petição

retro.

Expeça-se, ainda, RPV para quitação do débito dos honorários

sucumbenciais, conforme requerido pelo advogado do autor,

observando-se as disposições contidas na Resolução CNJ nº

303/19 e Ato TRT-13ª SGP nº 145/2021, com utilização do formato

padronizado disponível no GPREC.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000399-79.2022.5.13.0031

AUTOR

JOSE ANTONIO DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO

JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

RÉU

CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3d7e52

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III CONCLUSÃO.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

501

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta,

ACOLHO os embargos de declaração opostos por CARDOSO DA

COSTA & CIA. LTDA, nos termos da fundamentação supra.

Notifiquem-se as partes.

(datado e assinado eletronicamente)

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000399-79.2022.5.13.0031

AUTOR

JOSE ANTONIO DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO

JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

RÉU

CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3d7e52

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III CONCLUSÃO.

Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta,

ACOLHO os embargos de declaração opostos por CARDOSO DA

COSTA & CIA. LTDA, nos termos da fundamentação supra.

Notifiquem-se as partes.

(datado e assinado eletronicamente)

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000431-50.2023.5.13.0031

AUTOR

LEONEIDE RICADO DA SILVA

ADVOGADO

RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO

BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:

21220/PB)

ADVOGADO

RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

RÉU

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO

INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO

REDENCAO LTDA - ME

RÉU

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS

LTDA - ME

RÉU

CMB EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

RÉU

CM BAIRRO DOS ESTADOS

EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

RÉU

SISTEMA DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME

RÉU

CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS LTDA

RÉU

DOM EMPREENDIMENTOS

EDUCACIONAIS EDUCACAO

INFANTIL LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONEIDE RICADO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE

Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência

UNA telepresencialque se realizará no dia 05/06/2023 09:15

horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de

João

Pessoa/PB,

no

seguinte

endereço

e l e t r ô n i c o :

h t t p s : / / w w w . g o o g l e . c o m / u r l ? q = h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/85641595942&sa=D&source=calendar&ust=167431

7809910171&usg=AOvVaw1J1aoQOIZyXYQsak2Byuhq, devendo

Vossa Senhoria comparecer, ficando de logo advertida acerca das

cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá

apresentar as provas necessárias constantes de documentos e/ou

testemunhas, observado o limite legal.

O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência

importará o arquivamento do processo.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá

pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados

habilitados nos autos, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular

ou

tablet

como

por

notebook

ou

desktop.

Para

m a i o r

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom

Meet:https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=y

outu.be

Importante que todos acessemos a sala com alguma antecedência

(pelo menos 05 minutos antes da hora designada para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

502

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da

Audiência.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LEIGSON PEREIRA DE ARAUJO COSTA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000090-58.2022.5.13.0031

AUTOR

LEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO

TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RÉU

STUDIO KAR SERVICOS DE

LANTERNAGEM E PINTURA

AUTOMOTIVAS LTDA

ADVOGADO

LINCOLN FERNANDES MATOS

KURISU(OAB: 25030/PB)

ADVOGADO

ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:

16415/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE

Fica o Reclamante notificação para comparecer na

Secretaria da 12ª Vara do Trabalho para o recebimento de sua

CTPS, devolvida pelo Reclamado.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

LEIGSON PEREIRA DE ARAUJO COSTA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000234-66.2021.5.13.0031

AUTOR

PAULO VICTOR SOUZA

GONCALVES

ADVOGADO

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RÉU

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO

INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

FELIPE NICOLAU RAMOS

ZULO(OAB: 119779/RJ)

RÉU

PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO

SARA DAISY PAIVA BRASIL(OAB:

14662/RN)

ADVOGADO

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS

SILVA(OAB: 6293/RN)

ADVOGADO

GABRIELLA CAROLINE DO VALE

COELHO(OAB: 17948/RN)

ADVOGADO

ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO VICTOR SOUZA GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 25/05/2023 ás 10:10 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/89109248063 ID da reunião: 891 0924 8063

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000234-66.2021.5.13.0031

AUTOR

PAULO VICTOR SOUZA

GONCALVES

ADVOGADO

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RÉU

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO

INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

FELIPE NICOLAU RAMOS

ZULO(OAB: 119779/RJ)

RÉU

PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO

SARA DAISY PAIVA BRASIL(OAB:

14662/RN)

ADVOGADO

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS

SILVA(OAB: 6293/RN)

ADVOGADO

GABRIELLA CAROLINE DO VALE

COELHO(OAB: 17948/RN)

ADVOGADO

ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

503

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 25/05/2023 ás 10:10 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/89109248063 ID da reunião: 891 0924 8063

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000234-66.2021.5.13.0031

AUTOR

PAULO VICTOR SOUZA

GONCALVES

ADVOGADO

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RÉU

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO

INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

FELIPE NICOLAU RAMOS

ZULO(OAB: 119779/RJ)

RÉU

PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO

SARA DAISY PAIVA BRASIL(OAB:

14662/RN)

ADVOGADO

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS

SILVA(OAB: 6293/RN)

ADVOGADO

GABRIELLA CAROLINE DO VALE

COELHO(OAB: 17948/RN)

ADVOGADO

ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 25/05/2023 ás 10:10 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/89109248063 ID da reunião: 891 0924 8063

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000708-03.2022.5.13.0031

AUTOR

JANIELL ANTONIO JOVELINO DA

SILVA

ADVOGADO

DAYANE SALVINO XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)

RÉU

ANDRE VINICIUS LACERDA DE

ARAUJO 01296058409

ADVOGADO

NAYARA CHRYSTINE DO

NASCIMENTO NOBREGA(OAB:

12657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIELL ANTONIO JOVELINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

504

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 08:50 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/84585240191 ID da reunião: 845 8524 0191

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000708-03.2022.5.13.0031

AUTOR

JANIELL ANTONIO JOVELINO DA

SILVA

ADVOGADO

DAYANE SALVINO XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)

RÉU

ANDRE VINICIUS LACERDA DE

ARAUJO 01296058409

ADVOGADO

NAYARA CHRYSTINE DO

NASCIMENTO NOBREGA(OAB:

12657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE VINICIUS LACERDA DE ARAUJO 01296058409

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 08:50 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/84585240191 ID da reunião: 845 8524 0191

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000927-16.2022.5.13.0031

AUTOR

LEONARDO SOARES DA SILVA

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO SOARES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 08:30 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/85940798548 ID da reunião: 859 4079 8548

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

505

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000927-16.2022.5.13.0031

AUTOR

LEONARDO SOARES DA SILVA

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 08:30 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/85940798548 ID da reunião: 859 4079 8548

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000783-42.2022.5.13.0031

AUTOR

MARCIA MARIA PEREIRA DE MELO

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

ADVOGADO

DIEGO LIRA CRUZ DA COSTA(OAB:

27095/PB)

RÉU

ANA PAULA DANTAS MOREIRA

ADVOGADO

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIA MARIA PEREIRA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 09:20 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/82661008391 ID da reunião: 826 6100 8391

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000783-42.2022.5.13.0031

AUTOR

MARCIA MARIA PEREIRA DE MELO

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

ADVOGADO

DIEGO LIRA CRUZ DA COSTA(OAB:

27095/PB)

RÉU

ANA PAULA DANTAS MOREIRA

ADVOGADO

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA DANTAS MOREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

506

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 09:20 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/82661008391 ID da reunião: 826 6100 8391

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000707-18.2022.5.13.0031

AUTOR

DEBORA SOARES

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

G L SERVICOS DE LAVANDERIA

LTDA

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

PERITO

MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- DEBORA SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 09:40 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/84616438856 ID da reunião: 846 1643 8856

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000707-18.2022.5.13.0031

AUTOR

DEBORA SOARES

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

G L SERVICOS DE LAVANDERIA

LTDA

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

PERITO

MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- G L SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 09:40 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/84616438856 ID da reunião: 846 1643 8856

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

507

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000055-64.2023.5.13.0031

AUTOR

ROBERTA SANTOS DA SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

WILDSON FERREIRA PONTUAL

ADVOGADO

LEYLA SHERON FERREIRA

PONTUAL(OAB: 30217/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTA SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 10:10 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/86537801718 ID da reunião: 865 3780 1718

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000055-64.2023.5.13.0031

AUTOR

ROBERTA SANTOS DA SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

WILDSON FERREIRA PONTUAL

ADVOGADO

LEYLA SHERON FERREIRA

PONTUAL(OAB: 30217/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WILDSON FERREIRA PONTUAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 10:10 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/86537801718 ID da reunião: 865 3780 1718

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000877-87.2022.5.13.0031

AUTOR

KELVIN NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO

PETRIUS RENATO DA SILVA

ALEXANDRE(OAB: 30170/PB)

ADVOGADO

DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:

16195/PB)

RÉU

INCOLAT INDUSTRIA E COMERCIO

DE LATICINIOS LTDA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

508

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

SARA CRISTINA MARQUES DA

SILVA BANDEIRA(OAB: 35135/PE)

ADVOGADO

HELIO JARBAS COELHO DE

MACEDO(OAB: 16952/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- KELVIN NUNES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 10:50 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/88617202300 ID da reunião: 886 1720 2300

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000877-87.2022.5.13.0031

AUTOR

KELVIN NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO

PETRIUS RENATO DA SILVA

ALEXANDRE(OAB: 30170/PB)

ADVOGADO

DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:

16195/PB)

RÉU

INCOLAT INDUSTRIA E COMERCIO

DE LATICINIOS LTDA - EPP

ADVOGADO

SARA CRISTINA MARQUES DA

SILVA BANDEIRA(OAB: 35135/PE)

ADVOGADO

HELIO JARBAS COELHO DE

MACEDO(OAB: 16952/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INCOLAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA -

EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 22/05/2023 ás 10:50 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/88617202300 ID da reunião: 886 1720 2300

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000182-36.2022.5.13.0031

AUTOR

ANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

LIDIANNE TAVARES BARBOSA

RÉU

CELIO ALEXANDRE PORTO DA

SILVA

ADVOGADO

JOAO LEONCIO TEIXEIRA

JUNIOR(OAB: 1949/PB)

RÉU

TAVARES ANGELS HOME CARE

SERVICOS PESSOAIS EIRELI

RÉU

MANA?RA CUIDADORES SERVI?OS

PESSOAIS EIRELI - ME

ADVOGADO

JOAO LEONCIO TEIXEIRA

JUNIOR(OAB: 1949/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

509

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 08:30 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/89565603485 ID da reunião: 895 6560 3485

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000182-36.2022.5.13.0031

AUTOR

ANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

LIDIANNE TAVARES BARBOSA

RÉU

CELIO ALEXANDRE PORTO DA

SILVA

ADVOGADO

JOAO LEONCIO TEIXEIRA

JUNIOR(OAB: 1949/PB)

RÉU

TAVARES ANGELS HOME CARE

SERVICOS PESSOAIS EIRELI

RÉU

MANA?RA CUIDADORES SERVI?OS

PESSOAIS EIRELI - ME

ADVOGADO

JOAO LEONCIO TEIXEIRA

JUNIOR(OAB: 1949/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANA?RA CUIDADORES SERVI?OS PESSOAIS EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 08:30 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/89565603485 ID da reunião: 895 6560 3485

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000182-36.2022.5.13.0031

AUTOR

ANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

LIDIANNE TAVARES BARBOSA

RÉU

CELIO ALEXANDRE PORTO DA

SILVA

ADVOGADO

JOAO LEONCIO TEIXEIRA

JUNIOR(OAB: 1949/PB)

RÉU

TAVARES ANGELS HOME CARE

SERVICOS PESSOAIS EIRELI

RÉU

MANA?RA CUIDADORES SERVI?OS

PESSOAIS EIRELI - ME

ADVOGADO

JOAO LEONCIO TEIXEIRA

JUNIOR(OAB: 1949/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELIO ALEXANDRE PORTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 08:30 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/89565603485 ID da reunião: 895 6560 3485

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

510

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº CumSen-0000882-46.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

EDNALDO DA SILVA CAMILO

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 274b1db

proferido nos autos.

DESPACHO

Expeça-se ofício requisitório de precatório contra o Município de

João Pessoa - PB, utilizando-se as contas informadas na petição

retro.

Expeça-se, ainda, RPV para quitação do débito dos honorários

sucumbenciais, conforme requerido pelo advogado do autor,

observando-se as disposições contidas na Resolução CNJ nº

303/19 e Ato TRT-13ª SGP nº 145/2021, com utilização do formato

padronizado disponível no GPREC.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000882-46.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

EDNALDO DA SILVA CAMILO

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO DA SILVA CAMILO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 274b1db

proferido nos autos.

DESPACHO

Expeça-se ofício requisitório de precatório contra o Município de

João Pessoa - PB, utilizando-se as contas informadas na petição

retro.

Expeça-se, ainda, RPV para quitação do débito dos honorários

sucumbenciais, conforme requerido pelo advogado do autor,

observando-se as disposições contidas na Resolução CNJ nº

303/19 e Ato TRT-13ª SGP nº 145/2021, com utilização do formato

padronizado disponível no GPREC.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000776-50.2022.5.13.0031

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

511

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

GIOVANNA DIAS DE ARAUJO

SOUZA PEREIRA

ADVOGADO

BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RÉU

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIOVANNA DIAS DE ARAUJO SOUZA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7bbdfa

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de requerimento formalizado pelo autor para que este

Juízo, à luz do fato de que a reclamada principal encontra-se em

recuperação judicial, direcione a execução à reclamada subsidiária.

Com efeito, é cabível o redirecionamento da execução ao

responsável subsidiário quando presumida a insuficiência de

recursos para satisfação do crédito trabalhista em face do devedor

principal se encontrar em recuperação judicial. É o caso em tela,

conforme se extrai dos autos.

Por oportuno, registre-se que a responsabilidade subsidiária do

reclamado Banco Santander (BRASIL) S/A resta consolidada pelo

trânsito em julgado da r. decisão que o condenou subsidiariamente

pelos créditos do reclamante.

A construção jurisprudencial, trazida pela Súmula 331, IV, do c.

TST, tem se firmado no sentido de que é o inadimplemento das

obrigações trabalhistas por parte do empregador que gera a

responsabilidade patrimonial do tomador de serviços. A

subsidiaridade no cumprimento da obrigação não importa no

exaurimento dos meios de execução em face do patrimônio do

devedor principal, a fim de que se verta a cobrança da dívida ao

devedor subsidiário, sendo suficiente o inadimplemento do

empregador para que a segunda ré responda subsidiariamente.

Deste modo, diante do exposto, e em face do inadimplemento do

empregador, decorrente da decretação da recuperação judicial,

deve ser direcionada a execução do presente feito ao responsável

subsidiário, devendo ser notificado para, no prazo de 48 (quarenta e

oito) horas, quitar o débito exequendo, sob pena de remessa do

feito a execução com a constrição de bens e valores, além de

outras medidas judiciais aplicáveis à espécie.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000776-50.2022.5.13.0031

AUTOR

GIOVANNA DIAS DE ARAUJO

SOUZA PEREIRA

ADVOGADO

BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RÉU

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATMA PARTICIPACOES S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7bbdfa

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de requerimento formalizado pelo autor para que este

Juízo, à luz do fato de que a reclamada principal encontra-se em

recuperação judicial, direcione a execução à reclamada subsidiária.

Com efeito, é cabível o redirecionamento da execução ao

responsável subsidiário quando presumida a insuficiência de

recursos para satisfação do crédito trabalhista em face do devedor

principal se encontrar em recuperação judicial. É o caso em tela,

conforme se extrai dos autos.

Por oportuno, registre-se que a responsabilidade subsidiária do

reclamado Banco Santander (BRASIL) S/A resta consolidada pelo

trânsito em julgado da r. decisão que o condenou subsidiariamente

pelos créditos do reclamante.

A construção jurisprudencial, trazida pela Súmula 331, IV, do c.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

512

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TST, tem se firmado no sentido de que é o inadimplemento das

obrigações trabalhistas por parte do empregador que gera a

responsabilidade patrimonial do tomador de serviços. A

subsidiaridade no cumprimento da obrigação não importa no

exaurimento dos meios de execução em face do patrimônio do

devedor principal, a fim de que se verta a cobrança da dívida ao

devedor subsidiário, sendo suficiente o inadimplemento do

empregador para que a segunda ré responda subsidiariamente.

Deste modo, diante do exposto, e em face do inadimplemento do

empregador, decorrente da decretação da recuperação judicial,

deve ser direcionada a execução do presente feito ao responsável

subsidiário, devendo ser notificado para, no prazo de 48 (quarenta e

oito) horas, quitar o débito exequendo, sob pena de remessa do

feito a execução com a constrição de bens e valores, além de

outras medidas judiciais aplicáveis à espécie.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000248-79.2023.5.13.0031

AUTOR

REINAN MATEUS MATIAS

RODRIGUES

ADVOGADO

DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RÉU

ROBERTA JANAINA JUSTINO DE

SOUZA

ADVOGADO

VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE

LIMA(OAB: 18942/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REINAN MATEUS MATIAS RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 08:50 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/81355768029 ID da reunião: 813 5576 8029

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000248-79.2023.5.13.0031

AUTOR

REINAN MATEUS MATIAS

RODRIGUES

ADVOGADO

DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RÉU

ROBERTA JANAINA JUSTINO DE

SOUZA

ADVOGADO

VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE

LIMA(OAB: 18942/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTA JANAINA JUSTINO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 08:50 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/81355768029 ID da reunião: 813 5576 8029

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

513

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000220-14.2023.5.13.0031

AUTOR

RENANN SAMUEL GOMES DE LIMA

ADVOGADO

GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO

BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

RÉU

CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO

KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENANN SAMUEL GOMES DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 09:10 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/82003026841 ID da reunião: 820 0302 6841

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000220-14.2023.5.13.0031

AUTOR

RENANN SAMUEL GOMES DE LIMA

ADVOGADO

GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO

BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

RÉU

CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO

KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 09:10 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/82003026841 ID da reunião: 820 0302 6841

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000212-37.2023.5.13.0031

AUTOR

JUSCIANE FARIAS DE SOUZA

ADVOGADO

ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RÉU

HELP-ME PROMOCOES E

MERCHANDISING LTDA

ADVOGADO

DANIELSSON D ANGELO GUEDES

DOS SANTOS(OAB: 20370/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

514

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

INDUSTRIA DE ALIMENTOS

COMPOSTELA LTDA

ADVOGADO

CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA

CANUTO(OAB: 5821/AL)

RÉU

INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUSCIANE FARIAS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 09:30 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/88324307027 ID da reunião: 883 2430 7027

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000212-37.2023.5.13.0031

AUTOR

JUSCIANE FARIAS DE SOUZA

ADVOGADO

ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RÉU

HELP-ME PROMOCOES E

MERCHANDISING LTDA

ADVOGADO

DANIELSSON D ANGELO GUEDES

DOS SANTOS(OAB: 20370/RN)

RÉU

INDUSTRIA DE ALIMENTOS

COMPOSTELA LTDA

ADVOGADO

CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA

CANUTO(OAB: 5821/AL)

RÉU

INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELP-ME PROMOCOES E MERCHANDISING LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 09:30 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/88324307027 ID da reunião: 883 2430 7027

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000212-37.2023.5.13.0031

AUTOR

JUSCIANE FARIAS DE SOUZA

ADVOGADO

ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RÉU

HELP-ME PROMOCOES E

MERCHANDISING LTDA

ADVOGADO

DANIELSSON D ANGELO GUEDES

DOS SANTOS(OAB: 20370/RN)

RÉU

INDUSTRIA DE ALIMENTOS

COMPOSTELA LTDA

ADVOGADO

CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA

CANUTO(OAB: 5821/AL)

RÉU

INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA DE ALIMENTOS COMPOSTELA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

515

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 09:30 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/88324307027 ID da reunião: 883 2430 7027

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000212-37.2023.5.13.0031

AUTOR

JUSCIANE FARIAS DE SOUZA

ADVOGADO

ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RÉU

HELP-ME PROMOCOES E

MERCHANDISING LTDA

ADVOGADO

DANIELSSON D ANGELO GUEDES

DOS SANTOS(OAB: 20370/RN)

RÉU

INDUSTRIA DE ALIMENTOS

COMPOSTELA LTDA

ADVOGADO

CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA

CANUTO(OAB: 5821/AL)

RÉU

INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 09:30 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/88324307027 ID da reunião: 883 2430 7027

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000947-07.2022.5.13.0031

AUTOR

LILIANE MICHELLE ALVES DE

MEDEIROS

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

POUSADA ESTRELA AZUL EIRELI

ADVOGADO

DEBORA GONCALVES DE ASSIS

OLIVEIRA(OAB: 27693/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIANE MICHELLE ALVES DE MEDEIROS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 09:50 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/83310277168 ID da reunião: 833 1027 7168

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

516

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000947-07.2022.5.13.0031

AUTOR

LILIANE MICHELLE ALVES DE

MEDEIROS

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

POUSADA ESTRELA AZUL EIRELI

ADVOGADO

DEBORA GONCALVES DE ASSIS

OLIVEIRA(OAB: 27693/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- POUSADA ESTRELA AZUL EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 09:50 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/83310277168 ID da reunião: 833 1027 7168

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000099-83.2023.5.13.0031

AUTOR

VALWERMESON VIDAL DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

ALUSKA GOMES DA COSTA(OAB:

29160/PB)

RÉU

MED MAIS SOLUCOES EM

SERVICOS ESPECIAIS LTDA

ADVOGADO

KELEN CRISTINA ARAUJO

RABELO(OAB: 24227/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- VALWERMESON VIDAL DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 10:10 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/87410723615 ID da reunião: 874 1072 3615

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000099-83.2023.5.13.0031

AUTOR

VALWERMESON VIDAL DE

OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

517

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ALUSKA GOMES DA COSTA(OAB:

29160/PB)

RÉU

MED MAIS SOLUCOES EM

SERVICOS ESPECIAIS LTDA

ADVOGADO

KELEN CRISTINA ARAUJO

RABELO(OAB: 24227/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 10:10 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/87410723615 ID da reunião: 874 1072 3615

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000981-79.2022.5.13.0031

AUTOR

WHALLAS LINDOLPHO SILVA

BARBOSA

ADVOGADO

CHRISTIANE LEANDRO

CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

GIOVANA GABRIELLE TRAJANO

SANTOS(OAB: 52328/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- WHALLAS LINDOLPHO SILVA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 10:30 horas, que será realizada na modalidade

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/85864059357 ID da reunião: 858 6405 9357

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000981-79.2022.5.13.0031

AUTOR

WHALLAS LINDOLPHO SILVA

BARBOSA

ADVOGADO

CHRISTIANE LEANDRO

CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

GIOVANA GABRIELLE TRAJANO

SANTOS(OAB: 52328/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sª. notificado que foi designada audiência de conciliação, no

âmbito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, para o

dia 23/05/2023 ás 10:30 horas, que será realizada na modalidade

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

518

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

telepresencial, na sala de audiência virtual criado por esta 12ª Vara

do Trabalho de João Pessoa/PB no seguinte endereço: https://trt13-

jus-br.zoom.us/j/85864059357 ID da reunião: 858 6405 9357

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá encaminhar o link acima ao(s) seu(s)

constituinte(s), visando a participação do(s) mesmo(s). A

reclamada poderá se fazer representar nessa audiência por

substituto, pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, com

poderes para transigir.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso

se dá pelo link informado acima, podendo ser utilizado o

aplicativo pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-

se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome,

dada a maior compatibilidade.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

MARICELMA APOLINARIA DA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000401-49.2022.5.13.0031

AUTOR

RODRIGO DOS SANTOS ROLIM

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM

SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI -

EPP

ADVOGADO

DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO DOS SANTOS ROLIM

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f3e4f

proferido nos autos.

Despacho.

À Contadoria do Juízo para atualização dos cálculos, conforme

requerido pela parte autora na petição sob Id. ebcaff4.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000401-49.2022.5.13.0031

AUTOR

RODRIGO DOS SANTOS ROLIM

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM

SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI -

EPP

ADVOGADO

DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA

EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f3e4f

proferido nos autos.

Despacho.

À Contadoria do Juízo para atualização dos cálculos, conforme

requerido pela parte autora na petição sob Id. ebcaff4.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000037-77.2022.5.13.0031

AUTOR

ROBSON SILVA DE MOURA

ADVOGADO

ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

RÉU

COMERCIO E SERVICOS DE

ALIMENTOS LIRA LTDA - ME

ADVOGADO

JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

RÉU

MARIA DA CONCEICAO MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON SILVA DE MOURA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3640790

proferida nos autos.

Frustrada a pesquisa Sisbajud, proceda-se pesquisa e restrição de

veículos em face da executada, utilizando-se o sistema Renajud.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000037-77.2022.5.13.0031

AUTOR

ROBSON SILVA DE MOURA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

519

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

RÉU

COMERCIO E SERVICOS DE

ALIMENTOS LIRA LTDA - ME

ADVOGADO

JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

RÉU

MARIA DA CONCEICAO MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LIRA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3640790

proferida nos autos.

Frustrada a pesquisa Sisbajud, proceda-se pesquisa e restrição de

veículos em face da executada, utilizando-se o sistema Renajud.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000921-09.2022.5.13.0031

AUTOR

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

SALES

ADVOGADO

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RÉU

UNITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL

EIRELI - EPP

ADVOGADO

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

16786/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SALES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3644209

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada.

Existindo a possibilidade de modificação do julgado e atendendo ao

princípio do contraditório, notifique-se a parte adversa para,

querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000897-78.2022.5.13.0031

AUTOR

TATIANI BENJAMIM DE ALENCAR

ADVOGADO

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RÉU

VIA VAREJO S/A

ADVOGADO

ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- TATIANI BENJAMIM DE ALENCAR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f8f3e

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada.

Existindo a possibilidade de modificação do julgado e atendendo ao

princípio do contraditório, notifique-se a parte adversa para,

querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000341-76.2022.5.13.0031

REQUERENTE

ROBSON YTALLO SILVA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO

SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO

TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

REQUERENTE

SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO

SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO

TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

REQUERIDO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO

LUCAS DOS REIS

MONTENEGRO(OAB: 186224/RJ)

ADVOGADO

MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

520

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PERITO

EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON YTALLO SILVA DE OLIVEIRA

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6db1034

proferido nos autos.

DESPACHO

Renove-se a notificação ao perito contábil Eddie Raoni de Lima

Marques, para cumprimento da determinação contida na parte

dispositiva da sentença Id 57cbe60, a seguir transcrita, no prazo de

10 (dez) dias:

“Deve o perito atualizar a conta de liquidação e incluir as custas do

processo, no valor correspondente a 2,0% sobre o valor da

condenação,

assim

como

enviar

através

de

e - m a i l

(vt12jpa@trt13.jus.br) arquivo em extensão “pjc” para fins de

atualizações futura."

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000341-76.2022.5.13.0031

REQUERENTE

ROBSON YTALLO SILVA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO

SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO

TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

REQUERENTE

SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO

GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO

SILVIO DIOGO MACIEIRA

FARIAS(OAB: 26955/PB)

ADVOGADO

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA

SILVA(OAB: 26216/PB)

ADVOGADO

TAIGUARA FERNANDES DE

SOUSA(OAB: 19533/PB)

REQUERIDO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO

LUCAS DOS REIS

MONTENEGRO(OAB: 186224/RJ)

ADVOGADO

MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

PERITO

EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6db1034

proferido nos autos.

DESPACHO

Renove-se a notificação ao perito contábil Eddie Raoni de Lima

Marques, para cumprimento da determinação contida na parte

dispositiva da sentença Id 57cbe60, a seguir transcrita, no prazo de

10 (dez) dias:

“Deve o perito atualizar a conta de liquidação e incluir as custas do

processo, no valor correspondente a 2,0% sobre o valor da

condenação,

assim

como

enviar

através

de

e - m a i l

(vt12jpa@trt13.jus.br) arquivo em extensão “pjc” para fins de

atualizações futura."

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000491-91.2021.5.13.0031

AUTOR

LUIZ ROMULO DE OLIVEIRA

ARAUJO

ADVOGADO

RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

ADVOGADO

BRUNO BARSI DE SOUZA

LEMOS(OAB: 11974/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ROMULO DE OLIVEIRA ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 765350c

proferido nos autos.

DESPACHO

Transcorrido o prazo fixado para oposição de embargos, expeça-se

ofício requisitório de precatório contra o Estado da Paraíba.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

521

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Expeça-se, ainda, RPV para quitação do débito dos honorários

sucumbenciais conforme requerido pelo advogado do autor,

observando-se as disposições contidas na Resolução CNJ nº

303/19 e Ato TRT-13ª SGP nº 145/2021, com utilização do formato

padronizado disponível no GPREC.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000325-93.2020.5.13.0031

AUTOR

MILENE FABIOLA DO NASCIMENTO

FRANCA

ADVOGADO

KELLY CALDAS VILARIM(OAB:

17687/PB)

RÉU

INCODIL INDUSTRIA COMERCIO E

DISTRIBUICAO EIRELI - ME

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MILENE FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761ecc1

proferido nos autos.

Despacho

Trata-se de requerimento formulado pelo patrono da executada,

informando a renúncia ao mandado de procuração.

O requerente notificou o mandante acerca da pretensão exposta em

juízo, cumprindo a determinação legal contida no art. 112 do CPC.

Deste modo, defiro o requerimento retro, devendo a Secretaria da

Vara proceder a retificação processual.

Notifique-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000325-93.2020.5.13.0031

AUTOR

MILENE FABIOLA DO NASCIMENTO

FRANCA

ADVOGADO

KELLY CALDAS VILARIM(OAB:

17687/PB)

RÉU

INCODIL INDUSTRIA COMERCIO E

DISTRIBUICAO EIRELI - ME

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INCODIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI -

ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761ecc1

proferido nos autos.

Despacho

Trata-se de requerimento formulado pelo patrono da executada,

informando a renúncia ao mandado de procuração.

O requerente notificou o mandante acerca da pretensão exposta em

juízo, cumprindo a determinação legal contida no art. 112 do CPC.

Deste modo, defiro o requerimento retro, devendo a Secretaria da

Vara proceder a retificação processual.

Notifique-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000939-64.2021.5.13.0031

REQUERENTE

JOZELITO MARTINS DE LIMA

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

REQUERIDO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

REQUERIDO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOZELITO MARTINS DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bcf106

proferido nos autos.

DESPACHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

522

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Renovada notificação ao reclamante para apresentação dos

cálculos necessários à expedição de Precatório/RPV (Id. fca5e8f), o

mesmo permaneceu silente. Assim, determino o arquivamento

definitivo do feito, procedendo-se aos registros necessários no

sistema de administração de processos.

Dê-se ciência.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000939-64.2021.5.13.0031

REQUERENTE

JOZELITO MARTINS DE LIMA

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

REQUERIDO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

REQUERIDO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bcf106

proferido nos autos.

DESPACHO

Renovada notificação ao reclamante para apresentação dos

cálculos necessários à expedição de Precatório/RPV (Id. fca5e8f), o

mesmo permaneceu silente. Assim, determino o arquivamento

definitivo do feito, procedendo-se aos registros necessários no

sistema de administração de processos.

Dê-se ciência.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000222-81.2023.5.13.0031

AUTOR

JOSE GILVERTON PEREIRA

FERREIRA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GILVERTON PEREIRA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d8af6a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isto posto, rejeito os embargos de declaração opostos por Contax

S/A, nos termos da fundamentação supra.

Proceda a Secretaria o cadastro dos advogados da reclamada

Contax, com vistas a manter no polo apenas o Bel. Bruno de

Oliveira Veloso Mafra, como requerido, assim como a correção do

nome para fazer constar Contax S/A – Em recuperação Judicial.

Notifiquem-se as partes.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000222-81.2023.5.13.0031

AUTOR

JOSE GILVERTON PEREIRA

FERREIRA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

523

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d8af6a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isto posto, rejeito os embargos de declaração opostos por Contax

S/A, nos termos da fundamentação supra.

Proceda a Secretaria o cadastro dos advogados da reclamada

Contax, com vistas a manter no polo apenas o Bel. Bruno de

Oliveira Veloso Mafra, como requerido, assim como a correção do

nome para fazer constar Contax S/A – Em recuperação Judicial.

Notifiquem-se as partes.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000831-35.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JOSIVANDO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO

ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica a Reclamada devidamente notificada acerca da expedição de

RPV, Id. 4cc5cf0, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses,

consoante decisão nestes autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000232-28.2023.5.13.0031

AUTOR

WILLIAM DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

OLIVEIRA E VIEIRA SERVICOS DE

ESTACIONAMENTOS LTDA

RÉU

CONDOMINIO ECO MEDICAL

CENTER CARTAXO

ADVOGADO

VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WILLIAM DA SILVA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8137a9d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DISPOSITIVO

FRENTE AO EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, concedo

a parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, julgo

PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista movida por

WILLIAM DA SILVA RODRIGUES em face de OLIVEIRA E VIEIRA

SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA., de forma principal e

CONDOMÍNIO ECO MEDICAL CENTER CARTAXO,

subsidiariamente, para condenar os reclamados a, após o trânsito

em julgado e intimação para cumprimento da obrigação de fazer,

anotar o término do contrato de trabalho na carteira de trabalho do

reclamante, constando a data de 23/05/2021, podendo a Secretaria

da Vara fazê-lo, em caso de inadimplemento da obrigação de fazer,

bem como pagar à parte reclamante, no prazo legal e após

intimação (CLT, artigo 832, § 1o), os valores correspondentes aos

seguintes títulos, de acordo com a planilha em anexo, parte

integrante desta decisão: a) saldo de salário de maio de 2021 e

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

524

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

salário de abril/2021; b) aviso prévio indenizado de 16 dias; c) 13º

salário de 2021 (5/12); d) férias integrais de 2018/2019, 2019/2020

e 2020/2021 e proporcionais a 4/12, acrescidas de 1/3; d) FGTS

(competências faltantes) mais multa rescisória de 40%; e) multa do

art. 477, §8º da CLT..

Autorizo a liberação do FGTS mediante expedição de alvará/ofício

pela secretaria da vara.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

O débito apurado nesta sentença será corrigido pelos mesmos

índices de correção monetária e de juros vigentes para as

condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E

na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência

da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), observando-se as

determinações constantes na decisão proferida, pelo STF, nos

autos das ADCs 58 e 59.

O Imposto de Renda incidirá sobre as parcelas passíveis de

tributação, observado o regime de competência e sua dedução

deverá ocorrer no momento em que o crédito tornar-se disponível.

Contribuições Previdenciárias nos termos do artigo 30, I, c/c com

artigo 95 da Lei 8.212/91, observando-se as parcelas de natureza

salarial deferidas na presente sentença, consoante planilha em

anexo.

Custas processuais, pelo reclamado, conforme planilha de cálculos.

Intimem-se as partes através do Diário Eletrônico da Justiça do

Trabalho da 13ª Região.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000232-28.2023.5.13.0031

AUTOR

WILLIAM DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO

VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

RÉU

OLIVEIRA E VIEIRA SERVICOS DE

ESTACIONAMENTOS LTDA

RÉU

CONDOMINIO ECO MEDICAL

CENTER CARTAXO

ADVOGADO

VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO ECO MEDICAL CENTER CARTAXO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8137a9d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DISPOSITIVO

FRENTE AO EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, concedo

a parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, julgo

PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista movida por

WILLIAM DA SILVA RODRIGUES em face de OLIVEIRA E VIEIRA

SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA., de forma principal e

CONDOMÍNIO ECO MEDICAL CENTER CARTAXO,

subsidiariamente, para condenar os reclamados a, após o trânsito

em julgado e intimação para cumprimento da obrigação de fazer,

anotar o término do contrato de trabalho na carteira de trabalho do

reclamante, constando a data de 23/05/2021, podendo a Secretaria

da Vara fazê-lo, em caso de inadimplemento da obrigação de fazer,

bem como pagar à parte reclamante, no prazo legal e após

intimação (CLT, artigo 832, § 1o), os valores correspondentes aos

seguintes títulos, de acordo com a planilha em anexo, parte

integrante desta decisão: a) saldo de salário de maio de 2021 e

salário de abril/2021; b) aviso prévio indenizado de 16 dias; c) 13º

salário de 2021 (5/12); d) férias integrais de 2018/2019, 2019/2020

e 2020/2021 e proporcionais a 4/12, acrescidas de 1/3; d) FGTS

(competências faltantes) mais multa rescisória de 40%; e) multa do

art. 477, §8º da CLT..

Autorizo a liberação do FGTS mediante expedição de alvará/ofício

pela secretaria da vara.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

O débito apurado nesta sentença será corrigido pelos mesmos

índices de correção monetária e de juros vigentes para as

condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E

na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência

da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), observando-se as

determinações constantes na decisão proferida, pelo STF, nos

autos das ADCs 58 e 59.

O Imposto de Renda incidirá sobre as parcelas passíveis de

tributação, observado o regime de competência e sua dedução

deverá ocorrer no momento em que o crédito tornar-se disponível.

Contribuições Previdenciárias nos termos do artigo 30, I, c/c com

artigo 95 da Lei 8.212/91, observando-se as parcelas de natureza

salarial deferidas na presente sentença, consoante planilha em

anexo.

Custas processuais, pelo reclamado, conforme planilha de cálculos.

Intimem-se as partes através do Diário Eletrônico da Justiça do

Trabalho da 13ª Região.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

525

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000897-15.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JOSE DIAS DA SILVA FILHO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica a Reclamada devidamente notificada acerca da expedição de

RPV, Id. 65dc4b6, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses,

consoante decisão nestes autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000482-32.2021.5.13.0031

AUTOR

CRISLANNY BATISTA PEREIRA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

ADVOGADO

FELIPE MARIANO DE

MENDONCA(OAB: 29097/PB)

RÉU

RANNALI CAROLINO DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISLANNY BATISTA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77b6bfc

proferida nos autos.

Despacho

Trata-se de requerimento formulado pelo exequente, através do

qual requer o início dos atos executórios, por meio da ferramenta

Sisbajud entre outros.

Observa-se que, de fato, a executada apesar de notificação, não

procedeu ao pagamento de forma espontânea.

Deste modo, defiro o requerimento retro.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000064-65.2019.5.13.0031

AUTOR

JAQUELINE QUEIROZ DE

ALBUQUERQUE ARAUJO

ADVOGADO

NYEDJA NARA PEREIRA

GALVAO(OAB: 7672/PB)

RÉU

camara municipal de joão pessoa

ADVOGADO

ANA MOEMA TARGINO FIUZA(OAB:

24222/PB)

RÉU

GERALDO AGUIAR DE SENA

RÉU

RH SERVICOS LTDA

RÉU

JOSELINO AGUIAR DE SENA

Intimado(s)/Citado(s):

- camara municipal de joão pessoa

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cc8dbd

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de requerimento formalizado pela autora para que este

Juízo, como meio de prosseguir na execução do débito trabalhista,

determine a suspensão da CNH dos reclamados e suspensão dos

cartões de crédito, com as comunicações devidas.

Este Juízo já se utilizou de todos os meios de que dispõe para o fim

colimado, resultando, todavia, frustradas as tentativas de

localização de bens e ativos financeiros do devedor para satisfação

integral do crédito. As medidas coercitivas atípicas estão

disciplinadas no art. 139, IV, do NCPC e confere ao magistrado

poderes para promover

“todas as medidas indutivas, coercitivas,

mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o

cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por

objeto prestação pecuniária”.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

526

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Deste modo, defiro a inclusão de dados no Serasajud e no Cadastro

Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, além do pedido de

suspensão da CNH dos executados, assim como dos cartões de

crédito, devendo a Secretaria expedir Ofício, a ser cumprido por

Oficial de Justiça, destinado ao Detran/PB, e Ofícios dirigidos as

operadoras Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda (Av.

das Nações, 14.171, Torre Crystal, 20º andar, São Paulo - SP, CEP:

04.794-000) e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda (Avenida

Presidente Juscelino Kubitschek, 1909, Vila Nova Conceição, São

Paulo - SP, CEP: 04.543-907), para suspensão de eventuais

cartões de crédito, emitidos por aquelas empresas.

Concomitantemente, concede-se ao exequente o prazo de até cinco

dias para fornecer meios de prosseguimento da execução, sob pena

de sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano.

Quanto ao pedido de inclusão de dados no BNDT, renovado nesta

oportunidade, encontra-se atendido desde 12/08/2020.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000064-65.2019.5.13.0031

AUTOR

JAQUELINE QUEIROZ DE

ALBUQUERQUE ARAUJO

ADVOGADO

NYEDJA NARA PEREIRA

GALVAO(OAB: 7672/PB)

RÉU

camara municipal de joão pessoa

ADVOGADO

ANA MOEMA TARGINO FIUZA(OAB:

24222/PB)

RÉU

GERALDO AGUIAR DE SENA

RÉU

RH SERVICOS LTDA

RÉU

JOSELINO AGUIAR DE SENA

Intimado(s)/Citado(s):

- JAQUELINE QUEIROZ DE ALBUQUERQUE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cc8dbd

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de requerimento formalizado pela autora para que este

Juízo, como meio de prosseguir na execução do débito trabalhista,

determine a suspensão da CNH dos reclamados e suspensão dos

cartões de crédito, com as comunicações devidas.

Este Juízo já se utilizou de todos os meios de que dispõe para o fim

colimado, resultando, todavia, frustradas as tentativas de

localização de bens e ativos financeiros do devedor para satisfação

integral do crédito. As medidas coercitivas atípicas estão

disciplinadas no art. 139, IV, do NCPC e confere ao magistrado

poderes para promover

“todas as medidas indutivas, coercitivas,

mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o

cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por

objeto prestação pecuniária”.

Deste modo, defiro a inclusão de dados no Serasajud e no Cadastro

Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, além do pedido de

suspensão da CNH dos executados, assim como dos cartões de

crédito, devendo a Secretaria expedir Ofício, a ser cumprido por

Oficial de Justiça, destinado ao Detran/PB, e Ofícios dirigidos as

operadoras Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda (Av.

das Nações, 14.171, Torre Crystal, 20º andar, São Paulo - SP, CEP:

04.794-000) e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda (Avenida

Presidente Juscelino Kubitschek, 1909, Vila Nova Conceição, São

Paulo - SP, CEP: 04.543-907), para suspensão de eventuais

cartões de crédito, emitidos por aquelas empresas.

Concomitantemente, concede-se ao exequente o prazo de até cinco

dias para fornecer meios de prosseguimento da execução, sob pena

de sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano.

Quanto ao pedido de inclusão de dados no BNDT, renovado nesta

oportunidade, encontra-se atendido desde 12/08/2020.

Notifiquem-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000785-46.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

JACKSON NOBERTO CELESTINO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO

ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

527

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica a Reclamada devidamente notificada acerca da expedição de

RPV, Id. 3cf5052, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses,

consoante decisão nestes autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000133-58.2023.5.13.0031

AUTOR

ISAIAS ONOFRE DOS SANTOS

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RÉU

COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO

DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

PERITO

MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ONOFRE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazado para o

dia 15.05.2023, às 13:00 horas, a perícia técnica, a ser realizada na

Companhia Brasileira De Distribuição (Mercado Extra) - Rua

Walfredo Macedo Brandão, n° 1112, Cidade Universitária, João

Pessoa- PB, CEP: 58052-200, oportunidade em que a reclamada

deverá apresentar os documentos listados na manifestação do

perito, Id. 1ecb4d4, além de indicar paradigma quanto as atividade

do autor.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000133-58.2023.5.13.0031

AUTOR

ISAIAS ONOFRE DOS SANTOS

ADVOGADO

ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:

80397/SP)

ADVOGADO

LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RÉU

COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO

DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

PERITO

MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazado para o

dia 15.05.2023, às 13:00 horas, a perícia técnica, a ser realizada na

Companhia Brasileira De Distribuição (Mercado Extra) - Rua

Walfredo Macedo Brandão, n° 1112, Cidade Universitária, João

Pessoa- PB, CEP: 58052-200, oportunidade em que a reclamada

deverá apresentar os documentos listados na manifestação do

perito, Id. 1ecb4d4, além de indicar paradigma quanto as atividade

do autor.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Assessor

Processo Nº CumSen-0000882-46.2021.5.13.0031

EXEQUENTE

EDNALDO DA SILVA CAMILO

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

EXECUTADO

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO

ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:

12233/PB)

ADVOGADO

PALOMA LUSTOSA CABRAL

MARTINS DE MEDEIROS(OAB:

18038/PB)

ADVOGADO

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

EXECUTADO

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO

HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

ADVOGADO

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

528

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica a Reclamada devidamente notificada acerca da expedição de

RPV, Id. 1a4b50e, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses,

consoante decisão nestes autos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº ATSum-0000776-50.2022.5.13.0031

AUTOR

GIOVANNA DIAS DE ARAUJO

SOUZA PEREIRA

ADVOGADO

BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RÉU

ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

RÉU

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7bbdfa

proferido nos autos e para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,

quitar o débito exequendo, sob pena de remessa do feito à

execução com a constrição de bens e valores, além de outras

medidas judiciais aplicáveis à espécie.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

DIEGO BEZERRA RODRIGUES

Assessor

Processo Nº HTE-0000323-21.2023.5.13.0031

REQUERENTES

UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO

LTDA

ADVOGADO

CHARLES JORGE DE QUEIROZ

BEZERRA(OAB: 26237/PB)

REQUERENTES

MARIA DO CARMO SOUZA DA SILVA

ADVOGADO

EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8342361

proferido nos autos.

Quitadas as parcelas trabalhistas e inexistindo outras pendências,

arquive-se definitivamente o presente feito, procedendo-se aos

registros necessários no sistema de administração de processos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº HTE-0000323-21.2023.5.13.0031

REQUERENTES

UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO

LTDA

ADVOGADO

CHARLES JORGE DE QUEIROZ

BEZERRA(OAB: 26237/PB)

REQUERENTES

MARIA DO CARMO SOUZA DA SILVA

ADVOGADO

EWERTON HENRIQUE JOSE

GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO CARMO SOUZA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8342361

proferido nos autos.

Quitadas as parcelas trabalhistas e inexistindo outras pendências,

arquive-se definitivamente o presente feito, procedendo-se aos

registros necessários no sistema de administração de processos.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM

Juiz do Trabalho Substituto

13ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

529

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000992-08.2022.5.13.0032

AUTOR

FILIPE AUGUSTO SALES BARBOSA

ADVOGADO

ANDRE LUIZ ROCHA DE ASSIS(OAB:

34445/PE)

ADVOGADO

VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB:

31315/PE)

RÉU

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPE AUGUSTO SALES BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbeb4ae

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isso posto, conheço dos pedidos de embargo declaratório

apresentados pelas partes para, quanto ao RECURSO DA

RECLAMANTE, o rejeitar, e, quanto ao RECURSO DO BANCO

RECLAMADO, o deferir EM PARTE apenas para determinar a

correção da planilha de cálculo ao fim de observar o limite temporal

descrito na condenação das horas-extras, compreendendo apenas

o período entre 01/07/2021 a 10/09/2021, preservando, no mais, a

sentença vergastada.

Publicada, intimem-se as partes.

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000992-08.2022.5.13.0032

AUTOR

FILIPE AUGUSTO SALES BARBOSA

ADVOGADO

ANDRE LUIZ ROCHA DE ASSIS(OAB:

34445/PE)

ADVOGADO

VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB:

31315/PE)

RÉU

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbeb4ae

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isso posto, conheço dos pedidos de embargo declaratório

apresentados pelas partes para, quanto ao RECURSO DA

RECLAMANTE, o rejeitar, e, quanto ao RECURSO DO BANCO

RECLAMADO, o deferir EM PARTE apenas para determinar a

correção da planilha de cálculo ao fim de observar o limite temporal

descrito na condenação das horas-extras, compreendendo apenas

o período entre 01/07/2021 a 10/09/2021, preservando, no mais, a

sentença vergastada.

Publicada, intimem-se as partes.

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000363-97.2023.5.13.0032

EXEQUENTE

CARLOS EDUARDO ALVES DA

SILVA

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO

MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 424424b

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Em razão da RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR nº 005/2023,

remetam-se os presentes autos ao CEJUSC para fins de

designação de audiência de conciliação.

Cumpra-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000363-97.2023.5.13.0032

EXEQUENTE

CARLOS EDUARDO ALVES DA

SILVA

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

530

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

EXECUTADO

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO

MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 424424b

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Em razão da RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR nº 005/2023,

remetam-se os presentes autos ao CEJUSC para fins de

designação de audiência de conciliação.

Cumpra-se.

JOAO PESSOA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000616-22.2022.5.13.0032

AUTOR

R.M.L.

ADVOGADO

MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

ADVOGADO

ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RÉU

A.E.H.L.

ADVOGADO

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:

19592/PB)

RÉU

E.A.A.R.E.E.L.

ADVOGADO

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE

SA E BENEVIDES FILHO(OAB:

30178/PE)

ADVOGADO

RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB:

46802/PE)

PERITO

F.V.F.N.B.

Intimado(s)/Citado(s):

- R.M.L.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7324456.

Processo Nº ATOrd-0000616-22.2022.5.13.0032

AUTOR

R.M.L.

ADVOGADO

MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

ADVOGADO

ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

RÉU

A.E.H.L.

ADVOGADO

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:

19592/PB)

RÉU

E.A.A.R.E.E.L.

ADVOGADO

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE

SA E BENEVIDES FILHO(OAB:

30178/PE)

ADVOGADO

RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB:

46802/PE)

PERITO

F.V.F.N.B.

Intimado(s)/Citado(s):

- A.E.H.L.

- E.A.A.R.E.E.L.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7324456.

Processo Nº ATSum-0000325-85.2023.5.13.0032

AUTOR

GEOVANE DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEOVANE DOS SANTOS LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29c9abc

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CONCLUSÃO

“EX POSITIS”, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na

presente ação trabalhista, ajuizada por GEOVANE DOS SANTOS

LIMA, para absolver a reclamada 99 TECNOLOGIA LTDA de

qualquer condenação nesses autos.

Tudo consoante fundamentação supra, que integra o presente

“decisum”, como se aqui estivesse transcrita.

Custas pelo reclamante, fixadas em R$ 927,48 (novecentos e vinte

e sete reais e quarenta e oito centavos), calculadas sobre R$

46.374,12 (quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e

doze centavos), dispensadas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, se for o caso.

Notifique-se.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000325-85.2023.5.13.0032

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

531

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

GEOVANE DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29c9abc

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CONCLUSÃO

“EX POSITIS”, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na

presente ação trabalhista, ajuizada por GEOVANE DOS SANTOS

LIMA, para absolver a reclamada 99 TECNOLOGIA LTDA de

qualquer condenação nesses autos.

Tudo consoante fundamentação supra, que integra o presente

“decisum”, como se aqui estivesse transcrita.

Custas pelo reclamante, fixadas em R$ 927,48 (novecentos e vinte

e sete reais e quarenta e oito centavos), calculadas sobre R$

46.374,12 (quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e

doze centavos), dispensadas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, se for o caso.

Notifique-se.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000344-91.2023.5.13.0032

AUTOR

DAGUIMAR MARCIANO

FRANCELINO

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS MISAEL

FILHO(OAB: 31450/PB)

RÉU

B4 SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- DAGUIMAR MARCIANO FRANCELINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c4b688

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isso posto, desatendido o disposto no art. 852,B, § 1º, da CLT,

determina-se o arquivamento do feito.

Custas pela parte reclamante no valor de R$ 205,66, calculadas

sobre o valor da causa: R$ 10.283,00, dispensadas, na forma da lei.

Cancele-se a audiência designada.

Intime-se a parte autora por meio de seu advogado.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os

autos.

645

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000386-43.2023.5.13.0032

AUTOR

WILMA PAULA MORAIS DE ALMEIDA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

CORNERSHOP BRASIL

TECNOLOGIA LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- WILMA PAULA MORAIS DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9ef407

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isso posto, desatendido o disposto no art. 852,B, § 1º, da CLT,

determina-se o arquivamento do feito.

Custas pela parte reclamante no valor de R$ 522,05, calculadas

sobre o valor da causa: R$ 26.102,34, dispensadas, na forma da lei.

Cancele-se a audiência designada.

Intime-se a parte autora por meio de seu advogado.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os

autos.

645

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

532

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000255-68.2023.5.13.0032

EXEQUENTE

JUSSARA DE MENDONCA MENEZES

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JUSSARA DE MENDONCA MENEZES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

Ficam as partes notificadas para, querendo e no prazo comum de 8

(oito) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação do

julgado elaborados pelo perito judicial, #id:8ea71ec, sob pena

preclusão, nos termos do art. 879, §2 º da CLT .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA

Diretor de Secretaria

Processo Nº CumSen-0000255-68.2023.5.13.0032

EXEQUENTE

JUSSARA DE MENDONCA MENEZES

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

EXECUTADO

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

Ficam as partes notificadas para, querendo e no prazo comum de 8

(oito) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação do

julgado elaborados pelo perito judicial, #id:8ea71ec, sob pena

preclusão, nos termos do art. 879, §2 º da CLT .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000844-24.2021.5.13.0002

AUTOR

ANTONIO EDVANDRO DOS PASSOS

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO EDVANDRO DOS PASSOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - CIÊNCIA DOS CÁLCULOS

Fica o reclamante notificado através do seu patrono, para,

querendo e no prazo de 8(oito) dias, manifestar-se acerca dos

cálculos, apresentados pela reclamada de #id:a737492 .

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000830-13.2022.5.13.0032

AUTOR

THAYNNAH BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO

RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO

BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:

21220/PB)

ADVOGADO

RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO

BIANCA PEREIRA ROCHA(OAB:

25592/PB)

RÉU

DJANY FERNANDES LINHARES

ADVOGADO

DANIEL VIRGINIO DE MOURA

NASCIMENTO(OAB: 26906/PB)

ADVOGADO

MARIA DA PENHA BATISTA

SOUSA(OAB: 17036/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DJANY FERNANDES LINHARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

533

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO À PARTE RECLAMADA

Fica a parte reclamada notificada, por intermédio de seu(s)

patrono(s), para tomar ciência da petição de #id:fa191e1, e

apresentar manifestação no prazo de 48 HORAS. ATO

ORDINATÓRIO.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000015-79.2023.5.13.0032

AUTOR

GEOVANE PAIVA NUNES

ADVOGADO

IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

ADVOGADO

BRUNO ALENCAR DE

MENEZES(OAB: 26718/PB)

RÉU

ACESSO RESTAURANTES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- GEOVANE PAIVA NUNES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para a

CEF/BB (ID afe65a6), sendo certo que a efetiva liberação será

realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela

parte ou pelo patrono.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANISIO CAMPOS NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000423-70.2023.5.13.0032

AUTOR

CLEMILDO SANTANA DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RÉU

SANDRA LUCIA NOBREGA MENDES

PESSOA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEMILDO SANTANA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c59e24a

proferido nos autos.

DESPACHO

A parte autora optou pela adoção do "Juízo 100% Digital" no

momento da autuação.

Assim, nos termos da Resolução 345 do CNJ e Ato Conjunto TRT13

SGP-SCR n.º 001/2021, a parte ré poderá se opor a essa opção em

“até 05 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação”.

(redação dada pela Resolução CNJ n. 378, de 9.03.2021).

Cumpre destacar que cabe às partes, no ato do ajuizamento da

ação e na apresentação da defesa, fornecer, corretamente, o

endereço eletrônico (e-mail) e linha telefônica móvel celular.

Logo, fica designado o dia 01/06/2023 às 08h15para a realização

da AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA para

tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras

medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação

das penalidades previstas no art. 844 da CLT, na sala VIRTUAL

de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, por meio

da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link no endereço:

https://zoom.us/join

ID da reunião: 86184835725

Senha: 836545

ou

https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/86184835725?pwd=ZnE5dDB6c3ZKdUdqSEowYi9

HSWlwUT09

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s)

seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M)

PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo

facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se

fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto,

credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações

obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

534

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

maior compatibilidade.

Manual

para

acessar

sala

virtual

de

audiência

NA

PLATAFORMA ZOOM:https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-

acesso-ao-zoom.pdf

Importante que todos estejam a postos com alguma antecedência

(pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a

audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da

Audiência.

Dê-se ciência.

645

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000421-03.2023.5.13.0032

AUTOR

CARLIANE MARTINS DE FRANCA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

FERNANDO, CHAVES & ARAUJO

SERVICOS, MARKETING DIGITAL E

ASSESSORIA LTDA

RÉU

AGÊNCIA FAHEL ASSESSORIA E

MARKETING

RÉU

EDUARDO CASSIO FERNANDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLIANE MARTINS DE FRANCA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9518fd4

proferido nos autos.

DESPACHO

Analisando os presentes autos, verifica-se, no cadastro efetuado

pelo advogado da parte reclamante no sistema PJe, não haver a

necessária individualização da segunda e terceira reclamada, eis

que não informado o CNPJ e/ou CPF. Tampouco há essa

informação na petição inicial.

Assim, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias,

informar os dados da parte reclamada, em atendimento aos

requisitos estabelecidos no artigo 852-B, §1º da CLT e, artigo 319

do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo

único do art. 321 do CPC).

Não há como uma demanda prosseguir sem que haja a

individualização dos réus.

O juízo destaca que o fato de o PJE permitir o cadastro de parte

sem CPF/CNPJ, não implica na dispensa de apresentação deste,

pois é elemento caracterizador do indivíduo demandado.

Os autos permanecerão fora de pauta até o cumprimento da

diligência acima, quando a Secretaria deverá proceder à marcação

da audiência com subsequente intimação das partes.

Mantendo-se inerte a parte autora, a Secretaria deverá de imediato

concluir os autos, para deliberação.

645

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000891-68.2022.5.13.0032

AUTOR

MARCOS AURELIO VENDRAMINI

ADVOGADO

MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

RÉU

BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA

COMERCIO E REPRESENTACOES

LTDA

ADVOGADO

CIBELE NAOUM MATTOS(OAB:

317498/SP)

ADVOGADO

VERONICA FILIPINI NEVES(OAB:

128833/SP)

PERITO

MONICA LUPION PEZZI

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS AURELIO VENDRAMINI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c63447

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Constato que, na impugnação, oreclamado BRAILEjuntou

documentos (ID.cd397f7 e seguintes), mas não foi dado vista à

parte adversa.

Assim,para evitar nulidade processual, determino a conversão em

diligencia para que seja intimada a parte autora para ciência acerca

dos documentos, podendo se manifestar nos autos no prazo de dez

dias.

Após, conclusos para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

535

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000891-68.2022.5.13.0032

AUTOR

MARCOS AURELIO VENDRAMINI

ADVOGADO

MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

RÉU

BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA

COMERCIO E REPRESENTACOES

LTDA

ADVOGADO

CIBELE NAOUM MATTOS(OAB:

317498/SP)

ADVOGADO

VERONICA FILIPINI NEVES(OAB:

128833/SP)

PERITO

MONICA LUPION PEZZI

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c63447

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Constato que, na impugnação, oreclamado BRAILEjuntou

documentos (ID.cd397f7 e seguintes), mas não foi dado vista à

parte adversa.

Assim,para evitar nulidade processual, determino a conversão em

diligencia para que seja intimada a parte autora para ciência acerca

dos documentos, podendo se manifestar nos autos no prazo de dez

dias.

Após, conclusos para julgamento.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº HTE-0000420-18.2023.5.13.0032

REQUERENTES

ALESSANDRA ANDRADE DE SOUZA

ADVOGADO

LAIZA KATHIANE VIRGOLINO

RODRIGUES(OAB: 26249/PB)

REQUERENTES

CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO

CLEYTON JOSE SOUZA DA

SILVA(OAB: 44295/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA ANDRADE DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a465be

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos em inspeção periódica.

Fica designado o dia 08/05/2023 às 07h50para a realização da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, na

sala VIRTUAL de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João

Pessoa, por meio da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser

acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet,

celular ou computador, mediante acesso ao link no endereço:

https://zoom.us/join

ID da reunião: 890 6806 4767

Senha: 039116

ou

https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/89068064767?pwd=dFRsR1NKTmlKOExWZFFXUU

preENiZz09

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s)

seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M)

PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo

facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se

fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto,

credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações

obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Manual

para

acessar

sala

virtual

de

audiência

NA

PLATAFORMA ZOOM:https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-

acesso-ao-zoom.pdf

Importante que todos estejam a postos com alguma antecedência

(pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a

audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da

Audiência.

Dê-se ciência.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

536

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

645

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº HTE-0000420-18.2023.5.13.0032

REQUERENTES

ALESSANDRA ANDRADE DE SOUZA

ADVOGADO

LAIZA KATHIANE VIRGOLINO

RODRIGUES(OAB: 26249/PB)

REQUERENTES

CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO

CLEYTON JOSE SOUZA DA

SILVA(OAB: 44295/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a465be

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos em inspeção periódica.

Fica designado o dia 08/05/2023 às 07h50para a realização da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, na

sala VIRTUAL de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João

Pessoa, por meio da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser

acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet,

celular ou computador, mediante acesso ao link no endereço:

https://zoom.us/join

ID da reunião: 890 6806 4767

Senha: 039116

ou

https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/89068064767?pwd=dFRsR1NKTmlKOExWZFFXUU

preENiZz09

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s)

seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M)

PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo

facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se

fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto,

credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações

obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Manual

para

acessar

sala

virtual

de

audiência

NA

PLATAFORMA ZOOM:https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-

acesso-ao-zoom.pdf

Importante que todos estejam a postos com alguma antecedência

(pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a

audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da

Audiência.

Dê-se ciência.

645

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº HTE-0000422-85.2023.5.13.0032

REQUERENTES

MARCELO MORAIS DE ARAUJO

ADVOGADO

JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

REQUERENTES

ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA

LTDA - ME

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

ADVOGADO

Carlos Eduardo Toscano Leite

Ferreira(OAB: 11772/PB)

ADVOGADO

MARCIA LIVIA DANTAS DE

FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO MORAIS DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e46aca

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos em inspeção periódica.

Fica designado o dia 10/05/2023 às 07h50para a realização da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, na

sala VIRTUAL de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João

Pessoa, por meio da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

537

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet,

celular ou computador, mediante acesso ao link no endereço:

https://zoom.us/join

ID da reunião: 83893403519

Senha: 519726

ou

https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/83893403519?pwd=SlBpeEgvVEEzZ2JHbUh6L1ZK

UWlsQT09

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s)

seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M)

PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo

facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se

fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto,

credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações

obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Manual

para

acessar

sala

virtual

de

audiência

NA

PLATAFORMA ZOOM:https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-

acesso-ao-zoom.pdf

Importante que todos estejam a postos com alguma antecedência

(pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a

audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da

Audiência.

Dê-se ciência.

645

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº HTE-0000422-85.2023.5.13.0032

REQUERENTES

MARCELO MORAIS DE ARAUJO

ADVOGADO

JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

REQUERENTES

ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA

LTDA - ME

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

ADVOGADO

Carlos Eduardo Toscano Leite

Ferreira(OAB: 11772/PB)

ADVOGADO

MARCIA LIVIA DANTAS DE

FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e46aca

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos em inspeção periódica.

Fica designado o dia 10/05/2023 às 07h50para a realização da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, na

sala VIRTUAL de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João

Pessoa, por meio da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser

acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet,

celular ou computador, mediante acesso ao link no endereço:

https://zoom.us/join

ID da reunião: 83893403519

Senha: 519726

ou

https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/83893403519?pwd=SlBpeEgvVEEzZ2JHbUh6L1ZK

UWlsQT09

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s)

seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M)

PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo

facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se

fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto,

credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações

obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Manual

para

acessar

sala

virtual

de

audiência

NA

PLATAFORMA ZOOM:https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-

acesso-ao-zoom.pdf

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

538

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Importante que todos estejam a postos com alguma antecedência

(pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a

audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da

Audiência.

Dê-se ciência.

645

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000469-30.2021.5.13.0032

AUTOR

WAGNO SANTOS DA SILVA

ADVOGADO

SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO

ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RÉU

CLAREON ELEVADORES PB LTDA

ADVOGADO

HUILDER MAGNO DE SOUZA(OAB:

18444/DF)

ADVOGADO

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 29296/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- WAGNO SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 343c890

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos em inspeção periódica.

Considerando o pedido de aplicação de penalidade requerida pelo

credor, bem como a existencia de depósito em conta judicial

vinculada a este processo, assim como o disposto no ATO TRT13

SCR Nº 046/2023, que dispõe sobre os critérios para a realização

da VII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA,

designo o dia 24/05/2023 às 10h40 para audiência de conciliação,

alertando às partes acerca das penalidades previstas nos artigos

772 e 774 do CPC.

A referida audiência realizar-se-á na sala VIRTUAL de audiências

da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, por meio da

PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes

litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador,

mediante acesso ao link no endereço:

https://zoom.us/join

ID da reunião: 81288471946

Senha: 450636

ou

https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/81288471946?pwd=MjlQWEtxZzFDTldTVVZFOGkx

cGlQQT09

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s)

seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M)

PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo

facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se

fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto,

credenciado, apresentando este, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Manual

para

acessar

sala

virtual

de

audiência

NA

PLATAFORMA ZOOM:https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-

acesso-ao-zoom.pdf

Importante que todos estejam a postos com alguma antecedência

(pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a

audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da

Audiência.

Dê-se ciência.

603

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000469-30.2021.5.13.0032

AUTOR

WAGNO SANTOS DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

539

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO

ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RÉU

CLAREON ELEVADORES PB LTDA

ADVOGADO

HUILDER MAGNO DE SOUZA(OAB:

18444/DF)

ADVOGADO

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 29296/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAREON ELEVADORES PB LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 343c890

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos em inspeção periódica.

Considerando o pedido de aplicação de penalidade requerida pelo

credor, bem como a existencia de depósito em conta judicial

vinculada a este processo, assim como o disposto no ATO TRT13

SCR Nº 046/2023, que dispõe sobre os critérios para a realização

da VII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA,

designo o dia 24/05/2023 às 10h40 para audiência de conciliação,

alertando às partes acerca das penalidades previstas nos artigos

772 e 774 do CPC.

A referida audiência realizar-se-á na sala VIRTUAL de audiências

da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, por meio da

PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes

litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador,

mediante acesso ao link no endereço:

https://zoom.us/join

ID da reunião: 81288471946

Senha: 450636

ou

https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/81288471946?pwd=MjlQWEtxZzFDTldTVVZFOGkx

cGlQQT09

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s)

seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M)

PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo

facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se

fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto,

credenciado, apresentando este, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Manual

para

acessar

sala

virtual

de

audiência

NA

PLATAFORMA ZOOM:https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-

acesso-ao-zoom.pdf

Importante que todos estejam a postos com alguma antecedência

(pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a

audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da

Audiência.

Dê-se ciência.

603

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000096-09.2023.5.13.0006

AUTOR

WELLINGSON DE SOUZA CHAVES

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- WELLINGSON DE SOUZA CHAVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 612ce00

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

540

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Isso posto, julgo a demanda com resolução de mérito, na forma do

art. 487 do nCPC, para DEFERIR os pedidos condenatórios iniciais,

e condenar o banco reclamado, respeitado prazo de prescrição

quinquenal, a pagar:

a)

como extraordinárias as horas trabalhadas excedentes à 06ª hora

diária, constituindo 02 (duas) horas-extras diárias, com uso de

divisor 180, incidência do adicional e produção de reflexos sobre

repouso remunerado, aviso prévio, férias, gratificação natalina,

depósitos ao FGTS + multa de 40% e contribuições previdenciárias,

como detalhado na fundamentação supra.

b

) diferenças por contabilização das horas-extras habituais, pagas

com natureza salarial, na base de cálculo das PLRs pagas

anualmente.

c)

diferenças por contabilização da gratificação semestral na base

de cálculo dos 13ºs salários pagos anualmente e, em igual modo,

nas PLRs pagas anualmente.

Sobre as verbas deferidas incidirão à fase pré-judicial juros pela

mora e correção monetária segundo índice oficial aplicável, IPCA-e,

além de juros moratórios legais, e, para fase judicial (após o

ajuizamento da ação), utilização de taxa SELIC (já englobando juros

e atualização), de acordo com determinação do STF em julgamento

de ADC 58, em dezembro de 2020. Aplique-se subsidiariamente,

em caso de condenação por dano moral, entendimento de súmula

439 do TST.

Servirão de base ao recolhimento de contribuições previdenciárias

sujeitas à sua incidência, conforme art. 114, VIII, da constituição

Federal, em cúmulo com arts. 33, §5º, e 43 da Lei n. 8.212/91,

autorizando-se dedução da cota-parte do empregado, estritamente

sobre verbas devidas.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios na

proporção de 10% do valor da condenação, na forma do art. 791-A

da CLT.

Devida a retenção de imposto de renda na fonte, em conformidade

com o disposto no art. 46, da Lei n. 8.541/92, cuja restituição poderá

ser posteriormente perseguida, junto à Receita Federal.

Custas judiciais à parte reclamada, na proporção de 2% do valor da

condenação ora instituída, como expresso em conta de liquidação

anexa.

Gratuidade judiciária deferida ao reclamante, como antes já

explanado.

Publicada, intimem-se as partes.

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000096-09.2023.5.13.0006

AUTOR

WELLINGSON DE SOUZA CHAVES

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 612ce00

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isso posto, julgo a demanda com resolução de mérito, na forma do

art. 487 do nCPC, para DEFERIR os pedidos condenatórios iniciais,

e condenar o banco reclamado, respeitado prazo de prescrição

quinquenal, a pagar:

a)

como extraordinárias as horas trabalhadas excedentes à 06ª hora

diária, constituindo 02 (duas) horas-extras diárias, com uso de

divisor 180, incidência do adicional e produção de reflexos sobre

repouso remunerado, aviso prévio, férias, gratificação natalina,

depósitos ao FGTS + multa de 40% e contribuições previdenciárias,

como detalhado na fundamentação supra.

b

) diferenças por contabilização das horas-extras habituais, pagas

com natureza salarial, na base de cálculo das PLRs pagas

anualmente.

c)

diferenças por contabilização da gratificação semestral na base

de cálculo dos 13ºs salários pagos anualmente e, em igual modo,

nas PLRs pagas anualmente.

Sobre as verbas deferidas incidirão à fase pré-judicial juros pela

mora e correção monetária segundo índice oficial aplicável, IPCA-e,

além de juros moratórios legais, e, para fase judicial (após o

ajuizamento da ação), utilização de taxa SELIC (já englobando juros

e atualização), de acordo com determinação do STF em julgamento

de ADC 58, em dezembro de 2020. Aplique-se subsidiariamente,

em caso de condenação por dano moral, entendimento de súmula

439 do TST.

Servirão de base ao recolhimento de contribuições previdenciárias

sujeitas à sua incidência, conforme art. 114, VIII, da constituição

Federal, em cúmulo com arts. 33, §5º, e 43 da Lei n. 8.212/91,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

541

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

autorizando-se dedução da cota-parte do empregado, estritamente

sobre verbas devidas.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios na

proporção de 10% do valor da condenação, na forma do art. 791-A

da CLT.

Devida a retenção de imposto de renda na fonte, em conformidade

com o disposto no art. 46, da Lei n. 8.541/92, cuja restituição poderá

ser posteriormente perseguida, junto à Receita Federal.

Custas judiciais à parte reclamada, na proporção de 2% do valor da

condenação ora instituída, como expresso em conta de liquidação

anexa.

Gratuidade judiciária deferida ao reclamante, como antes já

explanado.

Publicada, intimem-se as partes.

ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000825-93.2019.5.13.0032

AUTOR

ALISSON SANTOS DE LIMA

ADVOGADO

EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RÉU

JOSE VICTOR DA SILVA FERREIRA

RÉU

JOSE VICTOR DA SILVA FERREIRA

RÉU

EDUARDO OLIVEIRA SOUZA

SANTIAGO

ADVOGADO

JONATAN RAULIM RAMOS(OAB:

16799/PB)

ADVOGADO

EDILENE AMORIM QUIRINO(OAB:

27698/PB)

RÉU

EDUARDO OLIVEIRA SOUZA

SANTIAGO 06003042486

ADVOGADO

JONATAN RAULIM RAMOS(OAB:

16799/PB)

ADVOGADO

EDILENE AMORIM QUIRINO(OAB:

27698/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON SANTOS DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica Vossa Senhoria intimado do envio dos alvarás eletrônicos para

a CEF/BB (id d3a1a6f, id 452d9e4 e id be2e65c) sendo certo que a

efetiva liberação será realizada pela instituição financeira a crédito

da conta indicada pela parte ou pelo patrono.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ANISIO CAMPOS NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000424-55.2023.5.13.0032

AUTOR

DANIEL TUPINAMBA TAVARES

ADVOGADO

PAULO SEVERINO DO

NASCIMENTO SILVA(OAB: 20556/PB)

ADVOGADO

SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RÉU

PRIME TRADE INTELIGENCIA EM

TRADE MARKETING LTDA

RÉU

MULT MARKETING ASSESSORIA EM

PROMOCAO DE VENDAS LTDA

RÉU

AMBEV S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL TUPINAMBA TAVARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9928206

proferido nos autos.

DESPACHO

A parte autora optou pela adoção do "Juízo 100% Digital" no

momento da autuação.

Assim, nos termos da Resolução 345 do CNJ e Ato Conjunto TRT13

SGP-SCR n.º 001/2021, a parte ré poderá se opor a essa opção em

“até 05 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação”.

(redação dada pela Resolução CNJ n. 378, de 9.03.2021).

Cumpre destacar que cabe às partes, no ato do ajuizamento da

ação e na apresentação da defesa, fornecer, corretamente, o

endereço eletrônico (e-mail) e linha telefônica móvel celular.

Logo, fica designado o dia 29/05/2023 às 10h15para a realização

da AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA para

tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras

medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação

das penalidades previstas no art. 844 da CLT, na sala VIRTUAL

de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, por meio

da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas

partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou

computador, mediante acesso ao link no endereço:

https://zoom.us/join

ID da reunião: 85654778079

Senha: 013592

ou

https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/85654778079?pwd=V1FPN2w5V0JkdU1HUHI1SWN

McWNtUT09

Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

542

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s)

seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M)

PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo

facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se

fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto,

credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações

obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Manual

para

acessar

sala

virtual

de

audiência

NA

PLATAFORMA ZOOM:https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-

acesso-ao-zoom.pdf

Importante que todos estejam a postos com alguma antecedência

(pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a

audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da

Audiência.

Dê-se ciência.

645

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000592-91.2022.5.13.0032

AUTOR

VALQUIRIA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO

RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RÉU

FELIPE DE SOUZA SILVA

RÉU

PRIME TELECOM PROMOCAO DE

VENDAS LTDA

RÉU

CLARO S.A.

ADVOGADO

FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VALQUIRIA DE SOUSA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed3971d

proferido nos autos.

D E S P A C H O

01- Requer o devedor subsidiário, no #id.85af76e, em síntese,

exaurimento executório em relação ao devedor principal,

defiro;

02- Homologo os cálculos ( # ID.94683fa), para que produzam os

seus jurídicos e legais efeitos;

03- Após, cite-se o devedor principal, para que no prazo legal,

proceda ao pagamento da dívida ou garanta o Juízo, nomeando-se

bens livres e desembaraçados, capaz de suportar a execução,

observando-se a gradação legal, nos termos preconizados no artigo

880 - CLT. Silente, proceda-se aos atos executórios, de imediato.

Cumpra-se.

Publique-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000592-91.2022.5.13.0032

AUTOR

VALQUIRIA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO

RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RÉU

FELIPE DE SOUZA SILVA

RÉU

PRIME TELECOM PROMOCAO DE

VENDAS LTDA

RÉU

CLARO S.A.

ADVOGADO

FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed3971d

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

543

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

01- Requer o devedor subsidiário, no #id.85af76e, em síntese,

exaurimento executório em relação ao devedor principal,

defiro;

02- Homologo os cálculos ( # ID.94683fa), para que produzam os

seus jurídicos e legais efeitos;

03- Após, cite-se o devedor principal, para que no prazo legal,

proceda ao pagamento da dívida ou garanta o Juízo, nomeando-se

bens livres e desembaraçados, capaz de suportar a execução,

observando-se a gradação legal, nos termos preconizados no artigo

880 - CLT. Silente, proceda-se aos atos executórios, de imediato.

Cumpra-se.

Publique-se.

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000218-41.2023.5.13.0032

AUTOR

MARCELO PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RÉU

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO PEREIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2ce453

proferido nos autos.

DESPACHO

Diante da manifestação da perita #id:76734cd , MARIA DE FATIMA

DE OLIVEIRA RODRIGUES, o juízo a destitui.

Em substituição nomeia-se o perito JULIO CESAR LUIZ DE

OLIVEIRA que deverá realizar a perícia e proceder à entrega do

laudo pericial até o dia 09/06/2023.

Quesitos apresentados pelas partes nos #id:cdd493f, #id:76734cd

e #id:c9ab8ed .

Ciência às partes e aos peritos (substituído e substituto).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000218-41.2023.5.13.0032

AUTOR

MARCELO PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO

RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112/PB)

RÉU

TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RÉU

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2ce453

proferido nos autos.

DESPACHO

Diante da manifestação da perita #id:76734cd , MARIA DE FATIMA

DE OLIVEIRA RODRIGUES, o juízo a destitui.

Em substituição nomeia-se o perito JULIO CESAR LUIZ DE

OLIVEIRA que deverá realizar a perícia e proceder à entrega do

laudo pericial até o dia 09/06/2023.

Quesitos apresentados pelas partes nos #id:cdd493f, #id:76734cd

e #id:c9ab8ed .

Ciência às partes e aos peritos (substituído e substituto).

JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2023.

ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Juiz do Trabalho Substituto

1ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Notificação

Processo Nº ATSum-0000027-71.2023.5.13.0007

AUTOR

JOSE WELLINGTON CARDOSO DA

SILVA

ADVOGADO

GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

RÉU

ENERGISA BORBOREMA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

TESTEMUNHA

ALESSANDRO NUNES

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE WELLINGTON CARDOSO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

544

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ee6b3a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000027-71.2023.5.13.0007

AUTOR

JOSE WELLINGTON CARDOSO DA

SILVA

ADVOGADO

GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

RÉU

ENERGISA BORBOREMA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

TESTEMUNHA

ALESSANDRO NUNES

Intimado(s)/Citado(s):

- ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ee6b3a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000425-62.2016.5.13.0007

AUTOR

JOILSON AGRA SOUSA

ADVOGADO

DIRCEU GALDINO BARBOSA

DUARTE(OAB: 13663/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

REBECA RODRIGUES NUNES

MEDEIROS(OAB: 18698/PB)

ADVOGADO

AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:

12867/PB)

ADVOGADO

AGLIBERTO MENDES DE PONTES

JUNIOR(OAB: 18546/PB)

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB:

116514/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 279bdf0

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Defiro o pedido retro.

Expeça-se alvará para liberação do saldo remanescente devido à

reclamada.

Após, intime-se à parte interessada e retornem os autos ao arquivo

definitivo.

Operador: GCL

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000071-90.2023.5.13.0007

AUTOR

CLEYTON MILLER DA SILVA GOMES

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEYTON MILLER DA SILVA GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ca2b3

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 24/05/2023 08:15, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

545

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Logo, ante o pedido da parte autora, fica também intimada a parte

devedora, independente da audiência designada, a efetuar o

pagamento do valor apurado, no prazo de 05 (cinco) dias, ou indicar

bens à penhora, sob pena de constrição imediata de bens,

independentemente de mandado de citação (Art. 883, CLT), com a

realização das pesquisas aos sistemas conveniados, inscrição do(a)

executado(a) no cadastro de inadimplentes do SERASA Experian e

inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas)

após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da

intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo (Art.

883-A, CLT).

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000071-90.2023.5.13.0007

AUTOR

CLEYTON MILLER DA SILVA GOMES

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ca2b3

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 24/05/2023 08:15, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Logo, ante o pedido da parte autora, fica também intimada a parte

devedora, independente da audiência designada, a efetuar o

pagamento do valor apurado, no prazo de 05 (cinco) dias, ou indicar

bens à penhora, sob pena de constrição imediata de bens,

independentemente de mandado de citação (Art. 883, CLT), com a

realização das pesquisas aos sistemas conveniados, inscrição do(a)

executado(a) no cadastro de inadimplentes do SERASA Experian e

inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas)

após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da

intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo (Art.

883-A, CLT).

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000303-44.2019.5.13.0007

AUTOR

ADELMA VILMA COLACO DO

AMARAL

ADVOGADO

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

RÉU

MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

546

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JANAINA VAZ DA COSTA(OAB:

109153/MG)

TESTEMUNHA

RAFAEL AUGUSTO GONSALEZ DE

MELLO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELMA VILMA COLACO DO AMARAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f403d8

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 08:55, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000303-44.2019.5.13.0007

AUTOR

ADELMA VILMA COLACO DO

AMARAL

ADVOGADO

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

RÉU

MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO

JANAINA VAZ DA COSTA(OAB:

109153/MG)

TESTEMUNHA

RAFAEL AUGUSTO GONSALEZ DE

MELLO

Intimado(s)/Citado(s):

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f403d8

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 08:55, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000545-03.2019.5.13.0007

AUTOR

LUAN DE OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

547

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

RAJIV WOLTTANN RIBEIRO

TARGINO PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 24877/PB)

ADVOGADO

TERCIO DE CARVALHO

CEZAR(OAB: 24885/PB)

RÉU

JN SONDA PERFURACOES E

SONDAGENS DE SOLO LTDA

ADVOGADO

ZENAIDE DE MACEDO(OAB:

205390/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JN SONDA PERFURACOES E SONDAGENS DE SOLO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a29e3da

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 10:35, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000545-03.2019.5.13.0007

AUTOR

LUAN DE OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

RAJIV WOLTTANN RIBEIRO

TARGINO PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 24877/PB)

ADVOGADO

TERCIO DE CARVALHO

CEZAR(OAB: 24885/PB)

RÉU

JN SONDA PERFURACOES E

SONDAGENS DE SOLO LTDA

ADVOGADO

ZENAIDE DE MACEDO(OAB:

205390/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUAN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a29e3da

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 10:35, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

548

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000945-12.2022.5.13.0007

AUTOR

MACIANA TAVARES DE BARROS

HERCULANO

ADVOGADO

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RÉU

DENNER RIQUISSON FELIX

SANTANA

ADVOGADO

RAYANE MARTA TAVARES DA

SILVA(OAB: 23017/PB)

ADVOGADO

MARCONI ACIOLI SAMPAIO(OAB:

23879/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MACIANA TAVARES DE BARROS HERCULANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e53557

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 24/05/2023 09:55, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000945-12.2022.5.13.0007

AUTOR

MACIANA TAVARES DE BARROS

HERCULANO

ADVOGADO

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

RÉU

DENNER RIQUISSON FELIX

SANTANA

ADVOGADO

RAYANE MARTA TAVARES DA

SILVA(OAB: 23017/PB)

ADVOGADO

MARCONI ACIOLI SAMPAIO(OAB:

23879/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENNER RIQUISSON FELIX SANTANA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e53557

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 24/05/2023 09:55, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

549

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000017-27.2023.5.13.0007

AUTOR

THERCIO RICARDO SANTOS

MENDONCA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- THERCIO RICARDO SANTOS MENDONCA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f71223

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I - Em virtude do requerido pelas partes nas impugnações Id:

e49f9e8, e, 540fa94; e documentos que as acompanham; determino

ao perito nomeado que responda aos quesitos complementares ali

requeridos, prestando os esclarecimentos de forma circunstanciada,

no prazo de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000017-27.2023.5.13.0007

AUTOR

THERCIO RICARDO SANTOS

MENDONCA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f71223

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I - Em virtude do requerido pelas partes nas impugnações Id:

e49f9e8, e, 540fa94; e documentos que as acompanham; determino

ao perito nomeado que responda aos quesitos complementares ali

requeridos, prestando os esclarecimentos de forma circunstanciada,

no prazo de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000529-15.2020.5.13.0007

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

PAULO GOMES DIAS

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO

JUNALDO FROES SANTOS(OAB:

869/PE)

ADVOGADO

ELIELSON ALBUQUERQUE

ARAUJO(OAB: 18898-D/PE)

ADVOGADO

CARLOS EDUARDO MELO DE

ANDRADE(OAB: 25962/BA)

ADVOGADO

EMANOEL NASARENO MENEZES

COSTA(OAB: 22394/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO GOMES DIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

550

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f514047

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

(correção do fluxo processual e baixa estatística do incidente AP já

julgado)

À Contadoria para ajuste dos cálculos, conforme #id:1bf0c9b.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000529-15.2020.5.13.0007

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

PAULO GOMES DIAS

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO

JUNALDO FROES SANTOS(OAB:

869/PE)

ADVOGADO

ELIELSON ALBUQUERQUE

ARAUJO(OAB: 18898-D/PE)

ADVOGADO

CARLOS EDUARDO MELO DE

ANDRADE(OAB: 25962/BA)

ADVOGADO

EMANOEL NASARENO MENEZES

COSTA(OAB: 22394/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f514047

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

(correção do fluxo processual e baixa estatística do incidente AP já

julgado)

À Contadoria para ajuste dos cálculos, conforme #id:1bf0c9b.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000679-25.2022.5.13.0007

AUTOR

ANGELICA DA CONCEICAO

ADVOGADO

FERNANDA TORRES

CAVALCANTE(OAB: 20931/PB)

RÉU

MARIA SALES RAMALHO

CAVALCANTE

ADVOGADO

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES

DE SOUSA(OAB: 14422/PB)

RÉU

LOURIVAL LEITE CAVALCANTI

ADVOGADO

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES

DE SOUSA(OAB: 14422/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELICA DA CONCEICAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fca57f

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 09:15, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

551

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000679-25.2022.5.13.0007

AUTOR

ANGELICA DA CONCEICAO

ADVOGADO

FERNANDA TORRES

CAVALCANTE(OAB: 20931/PB)

RÉU

MARIA SALES RAMALHO

CAVALCANTE

ADVOGADO

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES

DE SOUSA(OAB: 14422/PB)

RÉU

LOURIVAL LEITE CAVALCANTI

ADVOGADO

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES

DE SOUSA(OAB: 14422/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOURIVAL LEITE CAVALCANTI

- MARIA SALES RAMALHO CAVALCANTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fca57f

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 09:15, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000947-79.2022.5.13.0007

AUTOR

ROBERVANDO OLIVEIRA

ADVOGADO

MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO

FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RÉU

WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERVANDO OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7d1e28

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I - Em virtude do requerido pelo réu na impugnação Id: 208d749;

determino ao perito nomeado que preste esclarecimentos, no prazo

de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

552

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000947-79.2022.5.13.0007

AUTOR

ROBERVANDO OLIVEIRA

ADVOGADO

MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO

FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RÉU

WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7d1e28

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I - Em virtude do requerido pelo réu na impugnação Id: 208d749;

determino ao perito nomeado que preste esclarecimentos, no prazo

de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0131627-02.2015.5.13.0007

AUTOR

JEFFERSON DAMIAO DA SILVA

ADVOGADO

LUCIA DE FATIMA COSTA

GORGONIO(OAB: 10090/PE)

RÉU

GRANBETON CONSTRUCOES LTDA

- EPP

ADVOGADO

ROBERTO CESAR LEITE

GURJAO(OAB: 17609/PB)

RÉU

RIELZA LIMA PILAR

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RÉU

ANA GABRIELLA LIMA PILAR

RATTACASO

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RÉU

ALDE DE CASTRO SALGADO FILHO

ADVOGADO

ROBERTO CESAR LEITE

GURJAO(OAB: 17609/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON DAMIAO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 356ec9b

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 09:35, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0131627-02.2015.5.13.0007

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

553

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

JEFFERSON DAMIAO DA SILVA

ADVOGADO

LUCIA DE FATIMA COSTA

GORGONIO(OAB: 10090/PE)

RÉU

GRANBETON CONSTRUCOES LTDA

- EPP

ADVOGADO

ROBERTO CESAR LEITE

GURJAO(OAB: 17609/PB)

RÉU

RIELZA LIMA PILAR

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RÉU

ANA GABRIELLA LIMA PILAR

RATTACASO

ADVOGADO

JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RÉU

ALDE DE CASTRO SALGADO FILHO

ADVOGADO

ROBERTO CESAR LEITE

GURJAO(OAB: 17609/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDE DE CASTRO SALGADO FILHO

- ANA GABRIELLA LIMA PILAR RATTACASO

- GRANBETON CONSTRUCOES LTDA - EPP

- RIELZA LIMA PILAR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 356ec9b

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 09:35, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000035-48.2023.5.13.0007

AUTOR

LEANDRO OLIVEIRA CAVALCANTE

ADVOGADO

GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RÉU

QUALITA SERVICOS LTDA

ADVOGADO

JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO OLIVEIRA CAVALCANTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fafdb40

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 08:15, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

554

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000035-48.2023.5.13.0007

AUTOR

LEANDRO OLIVEIRA CAVALCANTE

ADVOGADO

GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RÉU

QUALITA SERVICOS LTDA

ADVOGADO

JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- QUALITA SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fafdb40

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 08:15, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000469-71.2022.5.13.0007

AUTOR

JAILSON DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

HERLANO TADEU MOURA MELO

ADVOGADO

JOSE ROBERTO COUTINHO DE

QUEIROZ(OAB: 8918/PB)

ADVOGADO

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA

CARVALHO(OAB: 11106/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON DE OLIVEIRA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbeb38f

proferida nos autos.

Operador: RCS

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Adesivo interposto nos autos (#id:f98e910), eis

que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas

contrarrazões ao referido Apelo, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

“Movimentações”.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000469-71.2022.5.13.0007

AUTOR

JAILSON DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

HERLANO TADEU MOURA MELO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

555

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JOSE ROBERTO COUTINHO DE

QUEIROZ(OAB: 8918/PB)

ADVOGADO

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA

CARVALHO(OAB: 11106/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- HERLANO TADEU MOURA MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbeb38f

proferida nos autos.

Operador: RCS

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Adesivo interposto nos autos (#id:f98e910), eis

que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas

contrarrazões ao referido Apelo, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

“Movimentações”.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000917-44.2022.5.13.0007

AUTOR

ADALBERTO MENDES DA SILVA

ADVOGADO

ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

RÉU

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO

ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB:

11839/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO MENDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 480b513

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I - Em virtude do requerido pela ré na impugnação Id: 54d9000 e

parecer que a acompanha; determino ao perito nomeado que

responda aos quesitos complementares ali requeridos, prestando os

esclarecimentos de forma circunstanciada, no prazo de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000917-44.2022.5.13.0007

AUTOR

ADALBERTO MENDES DA SILVA

ADVOGADO

ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

RÉU

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO

ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB:

11839/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 480b513

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I - Em virtude do requerido pela ré na impugnação Id: 54d9000 e

parecer que a acompanha; determino ao perito nomeado que

responda aos quesitos complementares ali requeridos, prestando os

esclarecimentos de forma circunstanciada, no prazo de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

556

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000139-11.2021.5.13.0007

AUTOR

ADRIANO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO

ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

ADVOGADO

FLAVIO TADEU FARIAS DE

MEDEIROS SEGUNDO(OAB:

28454/PB)

RÉU

CLARO S.A.

ADVOGADO

FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RÉU

PB TELECENTER SERVICOS LTDA.

ADVOGADO

PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DOS SANTOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d20e97

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 08:35, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000139-11.2021.5.13.0007

AUTOR

ADRIANO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO

ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

ADVOGADO

FLAVIO TADEU FARIAS DE

MEDEIROS SEGUNDO(OAB:

28454/PB)

RÉU

CLARO S.A.

ADVOGADO

FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO

BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RÉU

PB TELECENTER SERVICOS LTDA.

ADVOGADO

PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- PB TELECENTER SERVICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d20e97

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 22/05/2023 08:35, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

557

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000923-97.2022.5.13.0024

AUTOR

EDSON RODRIGUES DE FREITAS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON RODRIGUES DE FREITAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 209996f

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I -Em virtude do requerido pela ré na impugnação Id:b8723ec;

determino ao perito nomeado que preste esclarecimentos, no prazo

de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000923-97.2022.5.13.0024

AUTOR

EDSON RODRIGUES DE FREITAS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 209996f

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I -Em virtude do requerido pela ré na impugnação Id:b8723ec;

determino ao perito nomeado que preste esclarecimentos, no prazo

de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000619-52.2022.5.13.0007

AUTOR

JOSE CARLOS BARBOSA DE

MORAIS

ADVOGADO

ALEXSANDRO CORREIA DE

OLIVEIRA(OAB: 27022/PB)

ADVOGADO

RAQUEL DE ARRUDA CAMPOS

OLIVEIRA(OAB: 27012/PB)

RÉU

KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO

RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS BARBOSA DE MORAIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

558

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6624570

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de demanda trabalhista em que o reclamante pleiteou

rescisão indireta, tendo a Sentença de mérito acatado o pleito,

determinando como marco da rescisão indireta o dia 20/08/2022 por

ser a data do ajuizamento da ação, determinando que a empresa

demandada formalizasse o encerramento do liame empregatício

com a devida baixa na CTPS do obreiro após o trânsito em julgado,

sob pena de multa diária.

No entanto, a reclamada interpôs recurso ordinário que foi

encaminhado ao E. TRT, sendo proferido Acórdão em 10/02/2023,

inexistindo novos recursos em face do Acórdão que manteve a

Decisão supre mencionada e, por conseguinte, a ação transitou em

julgado em 02/03/2023.

Por conseguinte, este Juízo notificou as partes para comparecerem

à Secretaria com a finalidade de cumprimento da obrigação de

efetuar a anotação na CTPS do reclamante oportunidade em que

apenas a empresa reclamada compareceu, trazendo comprovante

do cumprimento da obrigação de fazer constando a baixa no dia

28/03/2023, conforme se depreende da Certidão id: 0284259.

Ato contínuo, a demandada peticionou nos autos (id: 3f25066)

noticiando que a despeito do reconhecimento da rescisão indireta

com data de 20/08/2022 o reclamante continuou laborando até

28/03/2023, quando efetivamente foi procedida a anotação em sua

carteira de trabalho, bem como, em anexo à mencionada petição,

juntou controles de ponto e comprovantes bancários, id: 0e2f9e8 e

id: 8ef3525, respectivamente, referente aos pagamentos de salários

efetuados na conta do obreiro

Pelas razões expostas no parágrafo anterior, notadamente a

discrepância entre o dia estipulado pelo Juízo para concretização da

rescisão indireta (20/08/2022) e o efetivo encerramento das

atividades laborais do reclamante (28/03/2023), pleiteia que seja

imposto ao trabalhador/reclamante a devolução dos valores

recebidos como contraprestação do serviços prestados condizente

aos meses de setembro de 2022 à fevereiro de 2023.

Devidamente notificada, a parte adversa requer o indeferimento do

pleito, aduzindo em sua defesa que de fato, mesmo após o Juízo

determinar a rescisão indireta do pacto laboral, permaneceu

trabalhando, razão pela qual é justa a contraprestação do

empregador em honrar com os salários dos meses setembro de

2022 à fevereiro de 2023.

Pois bem.

Tendo em vista toda a situação fática narrada, de plano não vejo

razão para acolhimento da pretensão da reclamada, pelos seguintes

motivos:

Apesar do disposto na sentença, a própria reclamada não só

reconhece que o reclamante permaneceu trabalhando até

28/03/2023 como também anexou aos autos documento

comprovando (id: 8ef3525) o mesmo fato.

Portanto, o pagamento de salários ao obreiro é devido em

decorrência do trabalho por esse prestado ao seu empregador,

independentemente de qualquer questão ou procedimento

burocrático, posto que, como já fundamentado anteriormente, a

remuneração em decorrência do trabalho é direito assegurado não

só pela legislação trabalhista como também pela nossa Carta

Magna, logo em seu art. 1º, III.

Ademais, o Direito do Trabalho é regido pelo princípio da verdade

real cuja essência baseia-se na realidade fática, o que não só pode

como deve ser aplicado ao caso concreto porquanto a reclamada

continuou se beneficiando dos serviços prestados pelo reclamante.

Oportunamente, tendo em vista que as verbas devidas já foram

quitadas, bem como que ainda há saldo nas contas judiciais

vinculadas a estes autos, fica a reclamada desde já notificada para

indicar domicílio bancário com vistas a transferência dos valores

sobejantes.

Apresentados os referidos dados, independentemente de nova

determinação, expeçam-se os alvarás para transferência dos

valores.

Após, voltem os autos conclusos para extinção da presente

execução.

Operador: FVBM

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000619-52.2022.5.13.0007

AUTOR

JOSE CARLOS BARBOSA DE

MORAIS

ADVOGADO

ALEXSANDRO CORREIA DE

OLIVEIRA(OAB: 27022/PB)

ADVOGADO

RAQUEL DE ARRUDA CAMPOS

OLIVEIRA(OAB: 27012/PB)

RÉU

KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO

RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIROS SEGURANCA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

559

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6624570

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de demanda trabalhista em que o reclamante pleiteou

rescisão indireta, tendo a Sentença de mérito acatado o pleito,

determinando como marco da rescisão indireta o dia 20/08/2022 por

ser a data do ajuizamento da ação, determinando que a empresa

demandada formalizasse o encerramento do liame empregatício

com a devida baixa na CTPS do obreiro após o trânsito em julgado,

sob pena de multa diária.

No entanto, a reclamada interpôs recurso ordinário que foi

encaminhado ao E. TRT, sendo proferido Acórdão em 10/02/2023,

inexistindo novos recursos em face do Acórdão que manteve a

Decisão supre mencionada e, por conseguinte, a ação transitou em

julgado em 02/03/2023.

Por conseguinte, este Juízo notificou as partes para comparecerem

à Secretaria com a finalidade de cumprimento da obrigação de

efetuar a anotação na CTPS do reclamante oportunidade em que

apenas a empresa reclamada compareceu, trazendo comprovante

do cumprimento da obrigação de fazer constando a baixa no dia

28/03/2023, conforme se depreende da Certidão id: 0284259.

Ato contínuo, a demandada peticionou nos autos (id: 3f25066)

noticiando que a despeito do reconhecimento da rescisão indireta

com data de 20/08/2022 o reclamante continuou laborando até

28/03/2023, quando efetivamente foi procedida a anotação em sua

carteira de trabalho, bem como, em anexo à mencionada petição,

juntou controles de ponto e comprovantes bancários, id: 0e2f9e8 e

id: 8ef3525, respectivamente, referente aos pagamentos de salários

efetuados na conta do obreiro

Pelas razões expostas no parágrafo anterior, notadamente a

discrepância entre o dia estipulado pelo Juízo para concretização da

rescisão indireta (20/08/2022) e o efetivo encerramento das

atividades laborais do reclamante (28/03/2023), pleiteia que seja

imposto ao trabalhador/reclamante a devolução dos valores

recebidos como contraprestação do serviços prestados condizente

aos meses de setembro de 2022 à fevereiro de 2023.

Devidamente notificada, a parte adversa requer o indeferimento do

pleito, aduzindo em sua defesa que de fato, mesmo após o Juízo

determinar a rescisão indireta do pacto laboral, permaneceu

trabalhando, razão pela qual é justa a contraprestação do

empregador em honrar com os salários dos meses setembro de

2022 à fevereiro de 2023.

Pois bem.

Tendo em vista toda a situação fática narrada, de plano não vejo

razão para acolhimento da pretensão da reclamada, pelos seguintes

motivos:

Apesar do disposto na sentença, a própria reclamada não só

reconhece que o reclamante permaneceu trabalhando até

28/03/2023 como também anexou aos autos documento

comprovando (id: 8ef3525) o mesmo fato.

Portanto, o pagamento de salários ao obreiro é devido em

decorrência do trabalho por esse prestado ao seu empregador,

independentemente de qualquer questão ou procedimento

burocrático, posto que, como já fundamentado anteriormente, a

remuneração em decorrência do trabalho é direito assegurado não

só pela legislação trabalhista como também pela nossa Carta

Magna, logo em seu art. 1º, III.

Ademais, o Direito do Trabalho é regido pelo princípio da verdade

real cuja essência baseia-se na realidade fática, o que não só pode

como deve ser aplicado ao caso concreto porquanto a reclamada

continuou se beneficiando dos serviços prestados pelo reclamante.

Oportunamente, tendo em vista que as verbas devidas já foram

quitadas, bem como que ainda há saldo nas contas judiciais

vinculadas a estes autos, fica a reclamada desde já notificada para

indicar domicílio bancário com vistas a transferência dos valores

sobejantes.

Apresentados os referidos dados, independentemente de nova

determinação, expeçam-se os alvarás para transferência dos

valores.

Após, voltem os autos conclusos para extinção da presente

execução.

Operador: FVBM

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001619-97.2016.5.13.0007

AUTOR

PAULO MORAES DE SOUZA

ADVOGADO

SILVANA HELOISA RIBEIRO

ARAUJO(OAB: 4970/PB)

ADVOGADO

KEILA SUELY MELO GUEDES

RODRIGUES(OAB: 5583-B/PB)

RÉU

MANOEL ROSIMARIO DOS SANTOS

RÉU

RDA TRANSPORTES ESPECIAIS

LTDA - EPP

ADVOGADO

ROGERIO CALDAS ORSI(OAB:

312286/SP)

RÉU

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO MORAES DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

560

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79769b1

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando que o sistema SNIPER ainda passa por fase de

implantação e cadastramento de juízes e servidores neste Regional,

indefiro, por ora, o pedido.

Todavia, tendo em vista a ampla base de dados dos sistemas

INFOSEG e CCS, determino à Secretaria a consulta aos

respectivos sistemas, sempre prejuízo de posterior consulta ao

sistema SNIPER quando ativo.

Realizadas as consultas acima, intimem-se à exequente para

manifestação em 5 dias.

Após, voltem-me conclusos.

Operador: FVBM

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001619-97.2016.5.13.0007

AUTOR

PAULO MORAES DE SOUZA

ADVOGADO

SILVANA HELOISA RIBEIRO

ARAUJO(OAB: 4970/PB)

ADVOGADO

KEILA SUELY MELO GUEDES

RODRIGUES(OAB: 5583-B/PB)

RÉU

MANOEL ROSIMARIO DOS SANTOS

RÉU

RDA TRANSPORTES ESPECIAIS

LTDA - EPP

ADVOGADO

ROGERIO CALDAS ORSI(OAB:

312286/SP)

RÉU

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- RDA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79769b1

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando que o sistema SNIPER ainda passa por fase de

implantação e cadastramento de juízes e servidores neste Regional,

indefiro, por ora, o pedido.

Todavia, tendo em vista a ampla base de dados dos sistemas

INFOSEG e CCS, determino à Secretaria a consulta aos

respectivos sistemas, sempre prejuízo de posterior consulta ao

sistema SNIPER quando ativo.

Realizadas as consultas acima, intimem-se à exequente para

manifestação em 5 dias.

Após, voltem-me conclusos.

Operador: FVBM

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000505-79.2023.5.13.0007

AUTOR

JOSE RONALDO BARBOSA

OLIVEIRA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RONALDO BARBOSA OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: 395ffc7, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000505-79.2023.5.13.0007

AUTOR

JOSE RONALDO BARBOSA

OLIVEIRA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

561

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: 395ffc7, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000507-49.2023.5.13.0007

AUTOR

ADRIANO RODRIGUES DANTAS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO RODRIGUES DANTAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: 7faf677, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000507-49.2023.5.13.0007

AUTOR

ADRIANO RODRIGUES DANTAS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: 7faf677, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000461-60.2023.5.13.0007

AUTOR

JONATHA LUAN GONZAGA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHA LUAN GONZAGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: cca3987, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000461-60.2023.5.13.0007

AUTOR

JONATHA LUAN GONZAGA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

562

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: cca3987, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000464-15.2023.5.13.0007

AUTOR

JOSE ERIKE VANILSON DINIZ

SEVERIANO

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ERIKE VANILSON DINIZ SEVERIANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: 8df8d96, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000464-15.2023.5.13.0007

AUTOR

JOSE ERIKE VANILSON DINIZ

SEVERIANO

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: 8df8d96, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000466-19.2022.5.13.0007

AUTOR

CARLA MIKAELE PEREIRA

CAVALCANTE

ADVOGADO

HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

RÉU

MARIA DO SOCORRO COELHOS

ADVOGADO

JOSE BEZERRA CAVALCANTI(OAB:

15726/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA MIKAELE PEREIRA CAVALCANTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da certidão Id: 31d0873

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000466-19.2022.5.13.0007

AUTOR

CARLA MIKAELE PEREIRA

CAVALCANTE

ADVOGADO

HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

563

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

MARIA DO SOCORRO COELHOS

ADVOGADO

JOSE BEZERRA CAVALCANTI(OAB:

15726/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO COELHOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da certidão Id: 31d0873

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº HTE-0000454-68.2023.5.13.0007

REQUERENTES

KELLY CRISTINA BORGES DA

FONSECA

ADVOGADO

ANTONIO FELIX PEREIRA(OAB:

27427/PB)

REQUERENTES

TIAGO CALIXTO DA SILVA

ADVOGADO

SAMARA LIMA BARBOSA DE

FRANCA(OAB: 30465/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO CALIXTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte reclamada intimada a comprovar nos autos do

processo em epígrafe, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento

das custas processuais, conforme previsto no acordo judicial

firmado neste Juízo.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SANTACI TEIXEIRA BARBOSA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000186-14.2023.5.13.0007

AUTOR

VANIZIA FARIAS DE LIMA

ADVOGADO

CAIO MARQUES BEZERRA(OAB:

29625/PB)

RÉU

VIDAL & ARAUJO COMERCIO

VAREJISTA DE ARTIGOS DE

OPTICA LTDA

ADVOGADO

BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VANIZIA FARIAS DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ff8cf5

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DISPOSITIVO

Ante o exposto e o mais que dos autos consta, resolve este juízo

extinguir, com resolução de mérito, a parte da postulação atingida

pela prescrição, na forma do art. 487, II do CPC, e, no mais, julgar

PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados porVANIZIA

FARIAS DE LIMA em face deVIDAL & ARAUJO COMERCIO

VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA, para condenar a

reclamada a pagar à reclamante,no prazo de 48h contados do

trânsito em julgado desta decisão e independentemente de

notificação, intimação ou citação,o valor de R$7.813,08,referente

aos seguintes títulos:

FGTS de todo o período do vínculo, acrescido da multa

rescisória, deduzindo-se os valores sacados e o saldo constante

no extrato da conta vinculada.

1.

Férias proporcionais, com a projeção do aviso prévio, acrescidas

de .

2.

13º salário proporcional, com a projeção do aviso prévio.

3.

Saldo de salário.

4.

Indenização do aviso prévio.

5.

Indenização por danos morais no valor de R$ 1.944,60.

6.

Multa do art. 477 da CLT.

7.

Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios

sucumbenciais na importância de R$786,18 (10% sobre o valor

bruto devido à reclamante) em favor do(a) advogado(a)CAIO

MARQUES BEZERRA-OAB: PB PB29625).

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em

favor dos(as) advogados(as) do réu (BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS – OAB: PB17457), no importe de 10% sobre a diferença

entre o valor da causa apontado na petição inicial e o valor bruto

devido ao reclamante, R$ 1.567,10.

Determino a suspensão do pagamento dos honorários

sucumbenciais devidos pelo autor ao advogado do réu até o prazo

de 2 (dois anos), contados do trânsito em julgado da sentença, em

que o credor deve demonstrar que deixou de existir a situação de

insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

564

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

observando-se a inconstitucionalidade parcial do § 4º do art. 791-A

da CLT, como já visto. Decorrido tal prazo, extingue-se a execução

dos honorários (parte final do § 4º, do art. 791-A, da CLT).

Caso os presentes autos sejam arquivados antes do decurso do

prazo de 02 (dois) anos após o trânsito em julgado, (CLT, art. 791-A

§ 4º), na hipótese de extinção da condição de hipossuficiência do

beneficiário da justiça gratuita, o credor dos honorários advocatícios

de sucumbência deverá ajuizar nova ação de cumprimento da

sentença para a execução do título judicial, devendo anexar as

respectivas provas das suas alegações.

Após o trânsito em julgado desta sentença, o(a) reclamado(a)

será intimado(a) para o cumprimento eletrônico da obrigação

de fazer (baixa do contrato de trabalho digital via e-social), com

os termos delineados na fundamentação supra, no prazo de 05

(cinco) dias. Mantendo-se inerte, ficará sujeito(a) à aplicação de

multa de um salário mínimo a ser revertida em favor do(a)

autor(a), salvo se este(a) der causa à mora, sem prejuízo da

adoção das providências pela Secretaria da Vara do Trabalho.

Caso o(a) reclamado(a) não cumpra a obrigação de fazer no

prazo fixado, diante da atual impossibilidade de a Justiça do

Trabalho realizar anotações na CTPS digital, fica desde já

determinada, na forma do artigo 39, §1º, da CLT, a expedição de

ofício ao gerente do MTE/Gerência Regional do Trabalho de

Campina Grande, Bruno Saraiva Neto, por meio do e-mail

bruno.saraiva@economia.gov.br ou por meio de protocolo

e l e t r ô n i c o

n o

e n d e r e ç o

h t t p s : / / w w w . g o v . b r / p t -

br/servicos/solicitar-alteracao-no-banco-de-dados-do-caged, a

fim de que se proceda à atualização dos dados da CTPS no

CAGED e CNIS, fazendo constar os dados do contrato de

trabalho na forma desta sentença, sem prejuízo da aplicação da

multa de 01 (um) salário mínimo, a ser revertida em favor do(a)

autor(a).

Em conformidade com a decisão proferida pelo STF, aos créditos

trabalhistas apurados nesta decisão deve ser aplicada a correção

monetária pelo índice IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do

ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC.

Retenções de imposto de renda e previdência, na forma da lei, os

quais incidem apenas sobre as parcelas de caráter remuneratório.

Tudo conforme fundamentação supra que passa a fazer parte do

presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito.

Custas, pela ré, no valor de R$ 175,99, calculadas sobre R$

8.137,71, valor da condenação.

Ficam as partes advertidas de que eventuais embargos

d e c l a r a t ó r i o s

c a l c a d o s

n a

m e r a

j u s t i f i c a t i v a

d e

prequestionamento, sob falso argumento de omissão,

obscuridade, contradição, erro de julgamento ou, ainda, com a

finalidade de reapreciação de provas ou do mérito, serão tidos

como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente

multa pecuniária (art. 1.026, § 2º do CPC), na forma da

fundamentação supra.

Cálculos anexos.

Notifiquem-se as partes.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000186-14.2023.5.13.0007

AUTOR

VANIZIA FARIAS DE LIMA

ADVOGADO

CAIO MARQUES BEZERRA(OAB:

29625/PB)

RÉU

VIDAL & ARAUJO COMERCIO

VAREJISTA DE ARTIGOS DE

OPTICA LTDA

ADVOGADO

BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VIDAL & ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE

OPTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ff8cf5

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DISPOSITIVO

Ante o exposto e o mais que dos autos consta, resolve este juízo

extinguir, com resolução de mérito, a parte da postulação atingida

pela prescrição, na forma do art. 487, II do CPC, e, no mais, julgar

PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados porVANIZIA

FARIAS DE LIMA em face deVIDAL & ARAUJO COMERCIO

VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA, para condenar a

reclamada a pagar à reclamante,no prazo de 48h contados do

trânsito em julgado desta decisão e independentemente de

notificação, intimação ou citação,o valor de R$7.813,08,referente

aos seguintes títulos:

FGTS de todo o período do vínculo, acrescido da multa

rescisória, deduzindo-se os valores sacados e o saldo constante

no extrato da conta vinculada.

1.

Férias proporcionais, com a projeção do aviso prévio, acrescidas

de .

2.

13º salário proporcional, com a projeção do aviso prévio.

3.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

565

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Saldo de salário.

4.

Indenização do aviso prévio.

5.

Indenização por danos morais no valor de R$ 1.944,60.

6.

Multa do art. 477 da CLT.

7.

Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios

sucumbenciais na importância de R$786,18 (10% sobre o valor

bruto devido à reclamante) em favor do(a) advogado(a)CAIO

MARQUES BEZERRA-OAB: PB PB29625).

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em

favor dos(as) advogados(as) do réu (BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS – OAB: PB17457), no importe de 10% sobre a diferença

entre o valor da causa apontado na petição inicial e o valor bruto

devido ao reclamante, R$ 1.567,10.

Determino a suspensão do pagamento dos honorários

sucumbenciais devidos pelo autor ao advogado do réu até o prazo

de 2 (dois anos), contados do trânsito em julgado da sentença, em

que o credor deve demonstrar que deixou de existir a situação de

insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade,

observando-se a inconstitucionalidade parcial do § 4º do art. 791-A

da CLT, como já visto. Decorrido tal prazo, extingue-se a execução

dos honorários (parte final do § 4º, do art. 791-A, da CLT).

Caso os presentes autos sejam arquivados antes do decurso do

prazo de 02 (dois) anos após o trânsito em julgado, (CLT, art. 791-A

§ 4º), na hipótese de extinção da condição de hipossuficiência do

beneficiário da justiça gratuita, o credor dos honorários advocatícios

de sucumbência deverá ajuizar nova ação de cumprimento da

sentença para a execução do título judicial, devendo anexar as

respectivas provas das suas alegações.

Após o trânsito em julgado desta sentença, o(a) reclamado(a)

será intimado(a) para o cumprimento eletrônico da obrigação

de fazer (baixa do contrato de trabalho digital via e-social), com

os termos delineados na fundamentação supra, no prazo de 05

(cinco) dias. Mantendo-se inerte, ficará sujeito(a) à aplicação de

multa de um salário mínimo a ser revertida em favor do(a)

autor(a), salvo se este(a) der causa à mora, sem prejuízo da

adoção das providências pela Secretaria da Vara do Trabalho.

Caso o(a) reclamado(a) não cumpra a obrigação de fazer no

prazo fixado, diante da atual impossibilidade de a Justiça do

Trabalho realizar anotações na CTPS digital, fica desde já

determinada, na forma do artigo 39, §1º, da CLT, a expedição de

ofício ao gerente do MTE/Gerência Regional do Trabalho de

Campina Grande, Bruno Saraiva Neto, por meio do e-mail

bruno.saraiva@economia.gov.br ou por meio de protocolo

e l e t r ô n i c o

n o

e n d e r e ç o

h t t p s : / / w w w . g o v . b r / p t -

br/servicos/solicitar-alteracao-no-banco-de-dados-do-caged, a

fim de que se proceda à atualização dos dados da CTPS no

CAGED e CNIS, fazendo constar os dados do contrato de

trabalho na forma desta sentença, sem prejuízo da aplicação da

multa de 01 (um) salário mínimo, a ser revertida em favor do(a)

autor(a).

Em conformidade com a decisão proferida pelo STF, aos créditos

trabalhistas apurados nesta decisão deve ser aplicada a correção

monetária pelo índice IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do

ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC.

Retenções de imposto de renda e previdência, na forma da lei, os

quais incidem apenas sobre as parcelas de caráter remuneratório.

Tudo conforme fundamentação supra que passa a fazer parte do

presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito.

Custas, pela ré, no valor de R$ 175,99, calculadas sobre R$

8.137,71, valor da condenação.

Ficam as partes advertidas de que eventuais embargos

d e c l a r a t ó r i o s

c a l c a d o s

n a

m e r a

j u s t i f i c a t i v a

d e

prequestionamento, sob falso argumento de omissão,

obscuridade, contradição, erro de julgamento ou, ainda, com a

finalidade de reapreciação de provas ou do mérito, serão tidos

como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente

multa pecuniária (art. 1.026, § 2º do CPC), na forma da

fundamentação supra.

Cálculos anexos.

Notifiquem-se as partes.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000512-71.2023.5.13.0007

AUTOR

E.F.D.S.

ADVOGADO

WAGNER LUIZ RIBEIRO

SALES(OAB: 18251/PB)

ADVOGADO

JOSE LEANDRO OLIVEIRA

TORRES(OAB: 18368/PB)

RÉU

S.E.L.D.V.L.

Intimado(s)/Citado(s):

- E.F.D.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 08b34c6.

Processo Nº ATOrd-0000926-06.2022.5.13.0007

AUTOR

EWERTON SILVA FERREIRA

ADVOGADO

MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

ADVOGADO

KALED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 24335/PB)

ADVOGADO

DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

566

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- EWERTON SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5d9876

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I – Vistas às partes para se pronunciarem sobre os esclarecimentos

ao laudo pericial, Id: be3f234, juntado em 03/05/2023, no prazo de

cinco dias.

II – No mesmo prazo, deverão apresentar suas razões finais,

oportunidade em que deverão manifestar eventual interesse em

conciliar.

III - Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000926-06.2022.5.13.0007

AUTOR

EWERTON SILVA FERREIRA

ADVOGADO

MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

ADVOGADO

KALED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 24335/PB)

ADVOGADO

DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5d9876

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I – Vistas às partes para se pronunciarem sobre os esclarecimentos

ao laudo pericial, Id: be3f234, juntado em 03/05/2023, no prazo de

cinco dias.

II – No mesmo prazo, deverão apresentar suas razões finais,

oportunidade em que deverão manifestar eventual interesse em

conciliar.

III - Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000306-28.2021.5.13.0007

AUTOR

WANDERSON DINIZ COSTA

ADVOGADO

FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 7547/PB)

ADVOGADO

GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RÉU

PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME

RÉU

DENYLSON OLIVEIRA MACHADO

RÉU

SERGIO BELTRAN LIMA DOS

SANTOS

RÉU

FRANCISCO ANTONIO DO

NASCIMENTO LOPES

Intimado(s)/Citado(s):

- WANDERSON DINIZ COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d882c43

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Atos executórios mediante sistemas conveniados já realizados,

porém sem sucesso. Diligência do oficial de justiça também

negativa.

Assim, fica o exequente intimado das diligências efetuadas e para

indicar no prazo de 5 (cinco) dias, outros meios específicos, efetivos

e alternativos para cumprimento da sentença, nos termos do art.

878 da CLT, sob pena de suspensão da execução por 1 ano,

período no qual não fluirá o prazo de prescrição intercorrente (artigo

40 da Lei n.º 6.830/80).

Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o processo ser

encaminhado para o fluxo de sobrestamento/suspensão no PJe,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

567

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

com o lançamento da movimentação processual

“Suspensão/Sobrestamento" por "Execução frustrada”, por 1

ano.

Decorrido o prazo da suspensão anual, renovem-se as pesquisas

eletrônicas aos sistemas conveniados e, caso infrutíferas, intime-se

a parte exequente para indicar em 5 (cinco) dias meios de

prosseguimento da execução, sob pena de novo sobrestamento,

desta feita para aguardar decurso de prazo prescricional

intercorrente bienal, conforme RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº

007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Operador: GKMB

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000034-97.2022.5.13.0007

AUTOR

GIAN JERFFERSON MACEDO

CABRAL

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO

CARIRI LTDA

ADVOGADO

ALYSSON ALVES VILLAR(OAB:

26380/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- GIAN JERFFERSON MACEDO CABRAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e4dcc

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 23/05/2023 08:15, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000034-97.2022.5.13.0007

AUTOR

GIAN JERFFERSON MACEDO

CABRAL

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO

CARIRI LTDA

ADVOGADO

ALYSSON ALVES VILLAR(OAB:

26380/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e4dcc

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

568

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 23/05/2023 08:15, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000012-05.2023.5.13.0007

AUTOR

JAMERSON TAVARES DA SILVA

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- JAMERSON TAVARES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9edcbe

proferida nos autos.

Operador: mnferreira

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo os Recursos Ordinários interpostos nos autos pelas partes

demandante e demandada (ids 1497770 e 5aa2259), pois

preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se as partes adverssa para, querendo, apresentarem suas

contrarrazões ao referido Apelo, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

"Movimentações".

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000012-05.2023.5.13.0007

AUTOR

JAMERSON TAVARES DA SILVA

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9edcbe

proferida nos autos.

Operador: mnferreira

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo os Recursos Ordinários interpostos nos autos pelas partes

demandante e demandada (ids 1497770 e 5aa2259), pois

preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se as partes adverssa para, querendo, apresentarem suas

contrarrazões ao referido Apelo, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

"Movimentações".

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000024-35.2023.5.13.0034

AUTOR

GLEDSON CABRAL DOS SANTOS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

569

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEDSON CABRAL DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d7e9f0

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

É do conhecimento do Juízo o estado de saúde que se encontra o

nobre perito nomeado no presente feito. Assim, considerando o

esmero e os diversos serviços prestados pelo expert, durante

longos anos, a esta unidade, defiro o seu pedido de prorrogação

para entrega do laudo pericial, concedendo ao mesmo o prazo de

trinta dias para tal fim, ao tempo em que esperamos contar com a

sua recuperação com a maior brevidade possível.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000024-35.2023.5.13.0034

AUTOR

GLEDSON CABRAL DOS SANTOS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d7e9f0

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

É do conhecimento do Juízo o estado de saúde que se encontra o

nobre perito nomeado no presente feito. Assim, considerando o

esmero e os diversos serviços prestados pelo expert, durante

longos anos, a esta unidade, defiro o seu pedido de prorrogação

para entrega do laudo pericial, concedendo ao mesmo o prazo de

trinta dias para tal fim, ao tempo em que esperamos contar com a

sua recuperação com a maior brevidade possível.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000496-66.2023.5.13.0024

AUTOR

ARTHUR CESAR DA SILVA

MENESES

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e891013

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da

Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte

reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo), a ser

realizada no dia 22/05/2023 às 08:40, na sala de audiência

TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, pelo link direto de

a c e s s o

à

s a l

a :

h t t p s : /

/

t r t 1 3 - j

u s -

br.zoom.us/j/82990194545?pwd=V1ptZWRmZWVtZzkvMFVpakZ

FVTMvUT09 - ID da reunião: 829 9019 4545 - Senha de acesso:

292984, com as advertências de praxe.

Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação

eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários,

ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a)

reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do

(a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art.

844 da CLT.

Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art.

3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

570

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

estabelecida.

Intimem-se.

Operador: FMN

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000496-66.2023.5.13.0024

AUTOR

ARTHUR CESAR DA SILVA

MENESES

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTHUR CESAR DA SILVA MENESES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e891013

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da

Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte

reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo), a ser

realizada no dia 22/05/2023 às 08:40, na sala de audiência

TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, pelo link direto de

a c e s s o

à

s a l

a :

h t t p s : /

/

t r t 1 3 - j

u s -

br.zoom.us/j/82990194545?pwd=V1ptZWRmZWVtZzkvMFVpakZ

FVTMvUT09 - ID da reunião: 829 9019 4545 - Senha de acesso:

292984, com as advertências de praxe.

Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação

eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários,

ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a)

reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do

(a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art.

844 da CLT.

Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art.

3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali

estabelecida.

Intimem-se.

Operador: FMN

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000010-35.2023.5.13.0007

AUTOR

JOSE JARIO RUFINO DE LIMA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 536c3c7

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Notifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca

dos esclarecimentos do perito formulados no documento de ID

a2e3863, ou apresentar razões finais, pelo prazo comum de 05

(cinco) dias.

Decorrido o prazo, concluam-se os autos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000010-35.2023.5.13.0007

AUTOR

JOSE JARIO RUFINO DE LIMA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE JARIO RUFINO DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

571

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 536c3c7

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Notifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca

dos esclarecimentos do perito formulados no documento de ID

a2e3863, ou apresentar razões finais, pelo prazo comum de 05

(cinco) dias.

Decorrido o prazo, concluam-se os autos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000262-43.2020.5.13.0007

AUTOR

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:

12867/PB)

ADVOGADO

AGLIBERTO MENDES DE PONTES

JUNIOR(OAB: 18546/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e98e2b5

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

À execução.

Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o pedido de

parcelamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000262-43.2020.5.13.0007

AUTOR

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:

12867/PB)

ADVOGADO

AGLIBERTO MENDES DE PONTES

JUNIOR(OAB: 18546/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e98e2b5

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

À execução.

Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o pedido de

parcelamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000246-80.2016.5.13.0023

AUTOR

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

BRIJENDER PAL SINGH NAIN(OAB:

17878/PB)

RÉU

SILVANA RODRIGUES SOBRAL

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

RÉU

G&F BAR E RESTAURANTE LTDA -

ME

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO

LUIZ GUSTAVO SILVA

MOREIRA(OAB: 16825/PB)

ADVOGADO

LUIS ARTUR SABINO DE

OLIVEIRA(OAB: 12729/PB)

ADVOGADO

JULIO PEREIRA DA COSTA

NETO(OAB: 16911/PB)

ADVOGADO

OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

RÉU

SILVANA RODRIGUES SOBRAL

RÉU

MONICA RABELO MACIEL GUERRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

572

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO

OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

ADVOGADO

JULIO PEREIRA DA COSTA

NETO(OAB: 16911/PB)

RÉU

GISELLE RABELO MACIEL

TERCEIRO

INTERESSADO

SILVANA RODRIGUES SOBRAL

ADVOGADO

FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17bd79b

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 25/05/2023 09:55, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/83081544820?pwd=UVQyK25WQ3B5dXVxYjl6N1Nz

UFBNdz09

ID da reunião: 830 8154 4820

Senha de acesso: 438980

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000246-80.2016.5.13.0023

AUTOR

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

BRIJENDER PAL SINGH NAIN(OAB:

17878/PB)

RÉU

SILVANA RODRIGUES SOBRAL

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

RÉU

G&F BAR E RESTAURANTE LTDA -

ME

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO

LUIZ GUSTAVO SILVA

MOREIRA(OAB: 16825/PB)

ADVOGADO

LUIS ARTUR SABINO DE

OLIVEIRA(OAB: 12729/PB)

ADVOGADO

JULIO PEREIRA DA COSTA

NETO(OAB: 16911/PB)

ADVOGADO

OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

RÉU

SILVANA RODRIGUES SOBRAL

RÉU

MONICA RABELO MACIEL GUERRA

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO

OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

ADVOGADO

JULIO PEREIRA DA COSTA

NETO(OAB: 16911/PB)

RÉU

GISELLE RABELO MACIEL

TERCEIRO

INTERESSADO

SILVANA RODRIGUES SOBRAL

ADVOGADO

FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- G&F BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

- MONICA RABELO MACIEL GUERRA

- SILVANA RODRIGUES SOBRAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17bd79b

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 25/05/2023 09:55, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

573

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/83081544820?pwd=UVQyK25WQ3B5dXVxYjl6N1Nz

UFBNdz09

ID da reunião: 830 8154 4820

Senha de acesso: 438980

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000250-24.2023.5.13.0007

AUTOR

GERALDO ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE RENATO CRESPO DE

ALVARENGA

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDO ARAUJO DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f0748e

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I – Vistas às partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial, Id:

bdf808c, juntado em 03/05/2023, no prazo de cinco dias.

II – Decorrido o prazo no item I, com ou sem impugnação, as partes

deverão apresentar suas razões finais, no prazo sucessivo e

preclusivo de 48 horas, oportunidade em que deverão manifestar

eventual interesse em conciliar.

III - Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000250-24.2023.5.13.0007

AUTOR

GERALDO ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE RENATO CRESPO DE

ALVARENGA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f0748e

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I – Vistas às partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial, Id:

bdf808c, juntado em 03/05/2023, no prazo de cinco dias.

II – Decorrido o prazo no item I, com ou sem impugnação, as partes

deverão apresentar suas razões finais, no prazo sucessivo e

preclusivo de 48 horas, oportunidade em que deverão manifestar

eventual interesse em conciliar.

III - Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000158-46.2023.5.13.0007

AUTOR

GENILDO NOGUEIRA DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO

MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

574

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GENILDO NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c05938a

proferida nos autos.

Operador: RCS

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos (#id:9206757),

pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas

contrarrazões ao referido Apelo, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

"Movimentações".

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000158-46.2023.5.13.0007

AUTOR

GENILDO NOGUEIRA DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO

MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c05938a

proferida nos autos.

Operador: RCS

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos (#id:9206757),

pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas

contrarrazões ao referido Apelo, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

"Movimentações".

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000500-57.2023.5.13.0007

AUTOR

CLODOMARIO LEITE BRITO

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA

MARACAJA(OAB: 27966/PB)

RÉU

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLODOMARIO LEITE BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2303d6

proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela

jurisdicional, objetivando que seja deferida expedição de alvarás

para saque dos depósitos do FGTS e habilitação à percepção do

seguro-desemprego.

A concessão de tutela de urgência, consoante disposto no novo

Código de Processo Civil, deve ocorrer quando houver elementos

que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o

risco do resultado útil do processo (art. 300, NCPC).

Com efeito, na peculiar situação dos autos, a documentação juntada

não constitui prova hábil a atestar nenhuma das duas exigências

impostas pelo art. 300 do CPC, uma vez que, não se verificam o

perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo.

A despeito das alegações do reclamante bem como das provas

documentais dos autos, notadamente as anexadas ao id: 2125b40

id: 70a272f e id: d41ee62, não há como se aferir com segurança a

verossimilhança da alegação referente à rescisão contratual

decorrente do não recebimento dos últimos salários.

Nesse diapasão, para efeitos jurídicos, o contrato de trabalho entre

o reclamante e as reclamadas encontra-se vigente, e, por

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

575

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

conseguinte, ao menos por enquanto, não vislumbramos o

preenchimento dos requisitos legais para alcançar os direitos

pretendidos.

Ainda, compulsando as mencionadas provas documentais,

constatamos que inicialmente o reclamante foi admitido pela

empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E

TREINAMENTOS LTDA. e posteriormente teve seu contrato de

trabalho alterado passando a constar como empregado da empresa

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, fato de suma relevância tendo

em vista a impossibilidade momentânea em afirmar de forma

irrefutável acerca do encerramento das atividades de ambas as

reclamadas.

Destarte, para o acolhimento por parte do Juízo da pretensão

inserta nesta reclamação, necessária se faz dilação probatória, fato

a ser verificado em instrução processual, mostrando-se no mínimo

prematura qualquer deliberação nesse sentido no atual momento

processual.

Diante de todo o exposto, prejudicados, os pedidos de expedição de

alvarás judiciais para liberação de FGTS e seguro-desemprego.

Importante ressaltar que, em sendo reconhecido os direitos

pleiteados, objeto da demanda, ser-lhe-ão deferidas as medidas

postuladas, se cabíveis, nenhum risco correndo a parte autora.

Ademais, registre-se que a proximidade da audiência designada,

quando tal situação poderá ser revista, ante novos fundamentos a

serem apresentados, descaracteriza qualquer alegação da

existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Sendo assim, não atendidos os requisitos do Código de Processo

Civil, art. 300, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS

EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL.

Intime-se a parte autora.

Campina Grande.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000242-91.2016.5.13.0007

AUTOR

MARINALDA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ELENICE MARIA DA CONCEICAO

RAMOS(OAB: 17983/PB)

RÉU

SANDRA MARY PEREIRA CHAGAS -

ME

ADVOGADO

ROBERTO CESAR LEITE

GURJAO(OAB: 17609/PB)

RÉU

SANDRA MARY PEREIRA CHAGAS

ADVOGADO

ROBERTO CESAR LEITE

GURJAO(OAB: 17609/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARINALDA DA SILVA OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13d0af0

proferido nos autos.

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 23/05/2023 09:15, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/83295839987?pwd=N1l3alVFUUhjVWlZZ0R1aW5VR

k43QT09

ID da reunião: 832 9583 9987

Senha de acesso: 801948

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000242-91.2016.5.13.0007

AUTOR

MARINALDA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ELENICE MARIA DA CONCEICAO

RAMOS(OAB: 17983/PB)

RÉU

SANDRA MARY PEREIRA CHAGAS -

ME

ADVOGADO

ROBERTO CESAR LEITE

GURJAO(OAB: 17609/PB)

RÉU

SANDRA MARY PEREIRA CHAGAS

ADVOGADO

ROBERTO CESAR LEITE

GURJAO(OAB: 17609/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

576

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- SANDRA MARY PEREIRA CHAGAS

- SANDRA MARY PEREIRA CHAGAS - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13d0af0

proferido nos autos.

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 23/05/2023 09:15, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/83295839987?pwd=N1l3alVFUUhjVWlZZ0R1aW5VR

k43QT09

ID da reunião: 832 9583 9987

Senha de acesso: 801948

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0035200-84.2008.5.13.0007

AUTOR

SEVERINO TOME DA SILVA SOUZA

ADVOGADO

ONOFRE ROBERTO NOBREGA

FERNANDES(OAB: 8163/PB)

ADVOGADO

ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

RÉU

SEVERINO ROBERTO DOS SANTOS

SILVA

RÉU

SEVERINO ROBERTO DOS SANTOS

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO TOME DA SILVA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1177d6b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Nas tentativas de bloqueio através do SISBAJUD foi bloqueado e

desbloqueado o valor de R$ 600,00 posto que o referido valor é

proveniente do Auxílio Brasil, percebido pela pessoa física do réu.

Anote-se para que não ocorra novos bloqueios na referida conta.

Prossiga-se com a execução.

Operador: mnferreira

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000336-92.2023.5.13.0007

AUTOR

J.C.D.S.

ADVOGADO

HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

RÉU

E.D.J.P.D.S.

Intimado(s)/Citado(s):

- J.C.D.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID e505708.

Processo Nº ATOrd-0131936-23.2015.5.13.0007

AUTOR

ANTONIO DIONIZIO DA SILVA NETO

ADVOGADO

TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

RÉU

SERVI SAN LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO

EDUARDO GABRIEL MACHADO DA

SILVA(OAB: 19992/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DIONIZIO DA SILVA NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

577

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc186c7

proferido nos autos.

Operador: #{usuarioLogado.login}

S E N T E N Ç A

Vistos etc.

Defiro o requerido pela ré.

Levantem-se as restrições RENAJUD e SERASA, cancele-se a

indisponibilidade CNIB, exclua-se o(s) réu(s) do BNDT, levantem-se

eventuais penhoras sobre bem móvel ou imóvel, caso tenham sido

realizadas, e retornem-se os presentes autos ao arquivo.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0131936-23.2015.5.13.0007

AUTOR

ANTONIO DIONIZIO DA SILVA NETO

ADVOGADO

TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

RÉU

SERVI SAN LTDA

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO

EDUARDO GABRIEL MACHADO DA

SILVA(OAB: 19992/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVI SAN LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc186c7

proferido nos autos.

Operador: #{usuarioLogado.login}

S E N T E N Ç A

Vistos etc.

Defiro o requerido pela ré.

Levantem-se as restrições RENAJUD e SERASA, cancele-se a

indisponibilidade CNIB, exclua-se o(s) réu(s) do BNDT, levantem-se

eventuais penhoras sobre bem móvel ou imóvel, caso tenham sido

realizadas, e retornem-se os presentes autos ao arquivo.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000516-11.2023.5.13.0007

AUTOR

RENALLY SUELEN PAULINO DE

MELO

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENALLY SUELEN PAULINO DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3153fe

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da

Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte

reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo), a ser

realizada no dia 05/06/2023 às 08:45, na sala de audiência

TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, pelo link direto de

a c e s s o

à

s a l

a :

h t t p s : /

/

t r t 1 3 - j

u s -

br.zoom.us/j/82990194545?pwd=V1ptZWRmZWVtZzkvMFVpakZ

FVTMvUT09 - ID da reunião: 829 9019 4545 - Senha de acesso:

292984, com as advertências de praxe.

Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação

eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários,

ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a)

reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do

(a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art.

844 da CLT.

Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art.

3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali

estabelecida.

Em face da sede onde a reclamante prestou serviços se

encontrar desativada, ficam as partes com o prazo de QUINZE

dias para juntar aos autos dois laudos periciais de colegas da

reclamante que trabalharam no mesmo setor.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

578

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimem-se.

Operador: FMN

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000516-11.2023.5.13.0007

AUTOR

RENALLY SUELEN PAULINO DE

MELO

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3153fe

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da

Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte

reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo), a ser

realizada no dia 05/06/2023 às 08:45, na sala de audiência

TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, pelo link direto de

a c e s s o

à

s a l

a :

h t t p s : /

/

t r t 1 3 - j

u s -

br.zoom.us/j/82990194545?pwd=V1ptZWRmZWVtZzkvMFVpakZ

FVTMvUT09 - ID da reunião: 829 9019 4545 - Senha de acesso:

292984, com as advertências de praxe.

Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação

eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários,

ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a)

reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do

(a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art.

844 da CLT.

Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art.

3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali

estabelecida.

Em face da sede onde a reclamante prestou serviços se

encontrar desativada, ficam as partes com o prazo de QUINZE

dias para juntar aos autos dois laudos periciais de colegas da

reclamante que trabalharam no mesmo setor.

Intimem-se.

Operador: FMN

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000888-91.2022.5.13.0007

AUTOR

DENILSON CAETANO DE SOUZA

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

DROGARIA DROGAVISTA LTDA

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

99 TECNOLOGIA LTDA

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- DENILSON CAETANO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67479d7

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I – Vistas às partes para se pronunciar, sobre o expediente

encaminhado pela UBER, constante no Id:12357d6 e relatório

constante no Id: 025f5bf, no prazo de cinco dias,

II – Considerando os elementos dos autos, tenho por encerrada a

instrução processual.

III – No mesmo prazo, deverão as partes apresentar suas razões

finais, oportunidade em que deverão manifestar eventual interesse

em conciliar.

IV - Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000888-91.2022.5.13.0007

AUTOR

DENILSON CAETANO DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

579

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

DROGARIA DROGAVISTA LTDA

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

99 TECNOLOGIA LTDA

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- DROGARIA DROGAVISTA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67479d7

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I – Vistas às partes para se pronunciar, sobre o expediente

encaminhado pela UBER, constante no Id:12357d6 e relatório

constante no Id: 025f5bf, no prazo de cinco dias,

II – Considerando os elementos dos autos, tenho por encerrada a

instrução processual.

III – No mesmo prazo, deverão as partes apresentar suas razões

finais, oportunidade em que deverão manifestar eventual interesse

em conciliar.

IV - Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000926-79.2017.5.13.0007

AUTOR

JOSEVAN MAURILIO DA SILVA

ADVOGADO

THIAGO LEITE CAVALCANTI(OAB:

15656/PB)

ADVOGADO

LUIZ JOSE FERNANDES(OAB:

4367/PB)

RÉU

PANIFICADORA NOSSA SENHORA

DO CARMO

ADVOGADO

FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO CARMO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8005708

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 23/05/2023 09:35, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87993872966?pwd=MXc1Nmtpamh0Nys5SUNpcnB

MWlMxdz09

ID da reunião: 879 9387 2966

Senha de acesso: 597317

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000926-79.2017.5.13.0007

AUTOR

JOSEVAN MAURILIO DA SILVA

ADVOGADO

THIAGO LEITE CAVALCANTI(OAB:

15656/PB)

ADVOGADO

LUIZ JOSE FERNANDES(OAB:

4367/PB)

RÉU

PANIFICADORA NOSSA SENHORA

DO CARMO

ADVOGADO

FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEVAN MAURILIO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

580

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8005708

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 23/05/2023 09:35, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87993872966?pwd=MXc1Nmtpamh0Nys5SUNpcnB

MWlMxdz09

ID da reunião: 879 9387 2966

Senha de acesso: 597317

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000514-41.2023.5.13.0007

AUTOR

TIMOTEO FIGUEIREDO DOS

SANTOS

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIMOTEO FIGUEIREDO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 798ed8a

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da

Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte

reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo), a ser

realizada no dia 29/05/2023 às 08:40, na sala de audiência

TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, pelo link direto de

a c e s s o

à

s a l

a :

h t t p s : /

/

t r t 1 3 - j

u s -

br.zoom.us/j/82990194545?pwd=V1ptZWRmZWVtZzkvMFVpakZ

FVTMvUT09 - ID da reunião: 829 9019 4545 - Senha de acesso:

292984, com as advertências de praxe.

Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação

eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários,

ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a)

reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do

(a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art.

844 da CLT.

Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art.

3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali

estabelecida.

Intimem-se.

Operador: FMN

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000514-41.2023.5.13.0007

AUTOR

TIMOTEO FIGUEIREDO DOS

SANTOS

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

581

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 798ed8a

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da

Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte

reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo), a ser

realizada no dia 29/05/2023 às 08:40, na sala de audiência

TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, pelo link direto de

a c e s s o

à

s a l

a :

h t t p s : /

/

t r t 1 3 - j

u s -

br.zoom.us/j/82990194545?pwd=V1ptZWRmZWVtZzkvMFVpakZ

FVTMvUT09 - ID da reunião: 829 9019 4545 - Senha de acesso:

292984, com as advertências de praxe.

Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação

eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários,

ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a)

reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do

(a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art.

844 da CLT.

Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art.

3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali

estabelecida.

Intimem-se.

Operador: FMN

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000208-24.2023.5.13.0023

AUTOR

LUCIANO FERREIRA SILVA FILHO

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO FERREIRA SILVA FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e89419

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I – Vistas às partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial, Id:

64f6843, juntado em 03/05/2023, no prazo de cinco dias.

II – Decorrido o prazo no item I, com ou sem impugnação, as partes

deverão apresentar suas razões finais, no prazo sucessivo e

preclusivo de 48 horas, oportunidade em que deverão manifestar

eventual interesse em conciliar.

III - Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000208-24.2023.5.13.0023

AUTOR

LUCIANO FERREIRA SILVA FILHO

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e89419

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I – Vistas às partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial, Id:

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

582

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

64f6843, juntado em 03/05/2023, no prazo de cinco dias.

II – Decorrido o prazo no item I, com ou sem impugnação, as partes

deverão apresentar suas razões finais, no prazo sucessivo e

preclusivo de 48 horas, oportunidade em que deverão manifestar

eventual interesse em conciliar.

III - Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000518-15.2022.5.13.0007

AUTOR

JOSE AILTON FERREIRA

ADVOGADO

JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

RÉU

Q DOCA RESTAURANTE EIRELI - ME

ADVOGADO

GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:

8342/PB)

RÉU

J & M BAR RESTAURANTE E

EVENTOS LTDA

ADVOGADO

GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:

8342/PB)

PERITO

CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AILTON FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c9aff4

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 23/05/2023 08:55, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/85914444991?pwd=aEh5UVJHcHJkbFRJdk1rYUVt

ekNrUT09

ID da reunião: 859 1444 4991

Senha de acesso: 398704

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000518-15.2022.5.13.0007

AUTOR

JOSE AILTON FERREIRA

ADVOGADO

JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

RÉU

Q DOCA RESTAURANTE EIRELI - ME

ADVOGADO

GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:

8342/PB)

RÉU

J & M BAR RESTAURANTE E

EVENTOS LTDA

ADVOGADO

GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:

8342/PB)

PERITO

CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- J & M BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA

- Q DOCA RESTAURANTE EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c9aff4

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 23/05/2023 08:55, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/85914444991?pwd=aEh5UVJHcHJkbFRJdk1rYUVt

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

583

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ekNrUT09

ID da reunião: 859 1444 4991

Senha de acesso: 398704

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000264-89.2020.5.13.0014

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

BRAULIO AMARAL JUNIOR

ADVOGADO

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAULIO AMARAL JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f333207

proferido nos autos.

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 23/05/2023 10:55, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/88915087360?pwd=dk5LNkxabTlTK2pwQWZlMXJw

VkxBQT09

ID da reunião: 889 1508 7360

Senha de acesso: 447838

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000704-38.2022.5.13.0007

AUTOR

RIDRIGO TEIXEIRA DE LIMA

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO

ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2047e83

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Operador: GCL

S E N T E N Ç A

Vistos etc.

Comprovado o depósito do valor da condenação, tenho como

quitado o processo e declaro extinta a presente execução, nos

termos do art. 924, II, do CPC.

Intime-se a parte autora para indicar domicílio bancário para

transferência de seu crédito.

Apresentados os referidos dados, independentemente de nova

determinação, expeçam-se os alvarás para transferência até o limite

dos créditos a quem de direito, bem como realize-se os

recolhimentos fiscais e previdenciários, se for o caso.

Após, cumpridas e comprovadas as determinações acima e,

realizados os registros necessários no sistema PJe, arquivem-se os

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

584

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

presentes autos, procedendo-se aos registros necessários, ficando

dispensada a certidão de arquivamento em face do registro da

tramitação específica na aba movimentações.

Intimem-se.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000704-38.2022.5.13.0007

AUTOR

RIDRIGO TEIXEIRA DE LIMA

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO

ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- RIDRIGO TEIXEIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2047e83

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Operador: GCL

S E N T E N Ç A

Vistos etc.

Comprovado o depósito do valor da condenação, tenho como

quitado o processo e declaro extinta a presente execução, nos

termos do art. 924, II, do CPC.

Intime-se a parte autora para indicar domicílio bancário para

transferência de seu crédito.

Apresentados os referidos dados, independentemente de nova

determinação, expeçam-se os alvarás para transferência até o limite

dos créditos a quem de direito, bem como realize-se os

recolhimentos fiscais e previdenciários, se for o caso.

Após, cumpridas e comprovadas as determinações acima e,

realizados os registros necessários no sistema PJe, arquivem-se os

presentes autos, procedendo-se aos registros necessários, ficando

dispensada a certidão de arquivamento em face do registro da

tramitação específica na aba movimentações.

Intimem-se.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000513-56.2023.5.13.0007

AUTOR

ANDERSON MENDES NASCIMENTO

ADVOGADO

TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

RÉU

BCM CONSTRUCOES EIRELI - ME

RÉU

JOAO DE BARRO CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA - EPP - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON MENDES NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb7983f

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da

Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte

reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo), a ser

realizada no dia 06/06/2023 às 08:50, na sala de audiência

TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, pelo link direto de

a c e s s o

à

s a l

a :

h t t p s : /

/

t r t 1 3 - j

u s -

br.zoom.us/j/84377136154?pwd=anZ2NlZKR2RHVzlFTmNFT3RK

OGRnUT09 - ID da reunião: 843 7713 6154 - Senha de acesso:

379015, com as advertências de praxe.

Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação

eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários,

ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a)

reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do

(a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art.

844 da CLT.

Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art.

3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali

estabelecida.

Intimem-se.

Operador: FMN

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

585

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000133-33.2023.5.13.0007

AUTOR

FABIO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO BEZERRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5831be

proferida nos autos.

Operador: mnferreira

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos pela parte

demandada (ID.d1e9f61), pois preenchidos os pressupostos de

admissibilidade.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas

contrarrazões ao referido Apelo, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

"Movimentações".

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000133-33.2023.5.13.0007

AUTOR

FABIO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5831be

proferida nos autos.

Operador: mnferreira

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos pela parte

demandada (ID.d1e9f61), pois preenchidos os pressupostos de

admissibilidade.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas

contrarrazões ao referido Apelo, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

"Movimentações".

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000007-80.2023.5.13.0007

AUTOR

LUIGGI OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIGGI OLIVEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f41d5

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I - Em virtude do requerido pelas partes nas impugnações Id:

556e374, e, 3bcf801; e documentos que as acompanham;

determino ao perito nomeado que responda aos quesitos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

586

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

complementares ali requeridos, prestando os esclarecimentos de

forma circunstanciada, no prazo de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000007-80.2023.5.13.0007

AUTOR

LUIGGI OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f41d5

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I - Em virtude do requerido pelas partes nas impugnações Id:

556e374, e, 3bcf801; e documentos que as acompanham;

determino ao perito nomeado que responda aos quesitos

complementares ali requeridos, prestando os esclarecimentos de

forma circunstanciada, no prazo de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000515-26.2023.5.13.0007

AUTOR

DIEGO NUNES FERREIRA

ADVOGADO

VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO NUNES FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c92a25

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da

Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte

reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo), a ser

realizada no dia 01/06/2023 às 09:10, na sala de audiência

TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, pelo link direto de

a c e s s o

à

s a l

a :

h t t p s : /

/

t r t 1 3 - j

u s -

br.zoom.us/j/89290797612?pwd=ZmUxTkdvb0xxT2lBOSt3QlpTb

HFWQT09 - ID da reunião: 892 9079 7612 - Senha de acesso:

579620, com as advertências de praxe.

Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação

eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários,

ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a)

reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do

(a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art.

844 da CLT.

Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art.

3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali

estabelecida.

Ante a alegação de “labor em ambiente insalubre”, resolveu o Juízo

desde logo designar a realização de perícia, que somente será

elaborada após a oitiva das partes.

Nomeado como perito o Sr. JOSÉ RENATO CRESPO DE

ALVARENGA, que deverá ser notificado para apresentar laudo em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

587

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

QUINZE dias úteis, a contar de 05/06/2023.

Ficam as partes com o prazo de cinco dias úteis para, querendo,

apresentar quesitos e indicar assistentes, sob pena de preclusão.

O reclamante fica também ciente que, em razão da necessidade de

evitar aglomeração, com o objetivo de dificultar a disseminação do

vírus da COVID-19, a reclamada estabeleceu alguns critérios para o

ingresso de estranhos em suas dependências, dentre os quais a

utilização de máscaras, a aferição da temperatura corporal e a

limitação de um advogado para cada trabalhador, em caso de

perícias, com o que concorda este Juízo em razão dos nobres

objetivos da empresa. Deverá, a parte, então, observar tais critérios

e fazer-se acompanhado, no momento da perícia técnica, apenas

do seu assistente técnico e de um advogado.

Intimem-se.

Operador: FMN

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000515-26.2023.5.13.0007

AUTOR

DIEGO NUNES FERREIRA

ADVOGADO

VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c92a25

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da

Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte

reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo), a ser

realizada no dia 01/06/2023 às 09:10, na sala de audiência

TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, pelo link direto de

a c e s s o

à

s a l

a :

h t t p s : /

/

t r t 1 3 - j

u s -

br.zoom.us/j/89290797612?pwd=ZmUxTkdvb0xxT2lBOSt3QlpTb

HFWQT09 - ID da reunião: 892 9079 7612 - Senha de acesso:

579620, com as advertências de praxe.

Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação

eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários,

ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a)

reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do

(a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art.

844 da CLT.

Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art.

3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali

estabelecida.

Ante a alegação de “labor em ambiente insalubre”, resolveu o Juízo

desde logo designar a realização de perícia, que somente será

elaborada após a oitiva das partes.

Nomeado como perito o Sr. JOSÉ RENATO CRESPO DE

ALVARENGA, que deverá ser notificado para apresentar laudo em

QUINZE dias úteis, a contar de 05/06/2023.

Ficam as partes com o prazo de cinco dias úteis para, querendo,

apresentar quesitos e indicar assistentes, sob pena de preclusão.

O reclamante fica também ciente que, em razão da necessidade de

evitar aglomeração, com o objetivo de dificultar a disseminação do

vírus da COVID-19, a reclamada estabeleceu alguns critérios para o

ingresso de estranhos em suas dependências, dentre os quais a

utilização de máscaras, a aferição da temperatura corporal e a

limitação de um advogado para cada trabalhador, em caso de

perícias, com o que concorda este Juízo em razão dos nobres

objetivos da empresa. Deverá, a parte, então, observar tais critérios

e fazer-se acompanhado, no momento da perícia técnica, apenas

do seu assistente técnico e de um advogado.

Intimem-se.

Operador: FMN

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000255-46.2023.5.13.0007

AUTOR

ROBERIO BOMFIM ARAUJO

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERIO BOMFIM ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

588

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 260d1e3

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Indefiro o pedido do advogado do autor de remarcação da perícia,

por falta de previsão legal, ademais não deve o Juízo se pautar pela

agenda das partes e seus advogados. Entretanto, defiro ao mesmo

o prazo de cinco dias, para, querendo, indicar assistente técnico.

Operador: FMN

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000905-64.2021.5.13.0007

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

LUIZ BELO MONTEIRO

ADVOGADO

BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

ADVOGADO

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

RÉU

POSTO FECHINE COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES LTDA

ADVOGADO

GILSON GUEDES RODRIGUES(OAB:

8356/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ BELO MONTEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c9e67

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Tendo em vista o teor da petição da reclamada constante do id:

18cc2e6 e documentos anexos intime-se a UNIÃO, por intermédio

da Procuradoria Regional Federal para, querendo, manifestar-se.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para as

deliberações cabíveis.

Operador: FVBM

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000905-64.2021.5.13.0007

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

LUIZ BELO MONTEIRO

ADVOGADO

BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

ADVOGADO

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

RÉU

POSTO FECHINE COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES LTDA

ADVOGADO

GILSON GUEDES RODRIGUES(OAB:

8356/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- POSTO FECHINE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c9e67

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Tendo em vista o teor da petição da reclamada constante do id:

18cc2e6 e documentos anexos intime-se a UNIÃO, por intermédio

da Procuradoria Regional Federal para, querendo, manifestar-se.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para as

deliberações cabíveis.

Operador: FVBM

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000613-16.2020.5.13.0007

AUTOR

AUDIMAR FERREIRA SENA

ADVOGADO

HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

ADVOGADO

HERIDA CLARA BOMFIM

GONCALVES(OAB: 24023/PB)

RÉU

FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO

DE OBRA EFETIVA LTDA

RÉU

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUDIMAR FERREIRA SENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b246a7f

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

589

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o agravo de petição interposto pela parte executada (id

3eca628), pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Notifique-se a parte agravada para contrarrazoar o recurso, no

prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

Movimentações.

Operador: mnferreira

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000613-16.2020.5.13.0007

AUTOR

AUDIMAR FERREIRA SENA

ADVOGADO

HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

ADVOGADO

HERIDA CLARA BOMFIM

GONCALVES(OAB: 24023/PB)

RÉU

FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO

DE OBRA EFETIVA LTDA

RÉU

AMBEV S.A.

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b246a7f

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o agravo de petição interposto pela parte executada (id

3eca628), pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Notifique-se a parte agravada para contrarrazoar o recurso, no

prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

Movimentações.

Operador: mnferreira

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000195-73.2023.5.13.0007

AUTOR

DAMIAO DA SILVA

ADVOGADO

CARLOS HENRIQUE PEREIRA

BALBINO(OAB: 30302/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB)

RÉU

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7ae28f

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

A sentença prolatada nos autos transitou em julgado, sem

interposição de recursos.

Ante os termos da sentença, designa-se este Juízo, o dia

15/05/2023, às 10:30 horas para comparecimento da parte

reclamante e reclamada, perante a Secretaria desta Vara do

Trabalho, objetivando o cumprimento da obrigação de fazer

consistente na anotação da CTPS do empregado, nos limites do

comando sentencial.

Desde logo, fica determinado que o não comparecimento da parte

reclamada ensejará na aplicação de multa, já determinada em

sentença; e o não comparecimento da parte reclamante desobrigará

a parte reclamada do cumprimento em tela, permanecendo a

Secretaria desta Unidade Judiciária com a incumbência de efetivar

a anotação da CTPS, independentemente de requerimento escrito

da parte interessada.

Deverá ainda a reclamada entregar as guias do seguro-desemprego

no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar o recebimento do benefício

pela parte reclamante, sob pena de

conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, conforme

determinado em sentença.

Ato contínuo, ante o trânsito em julgado da sentença, intime(m)-se

a(s) parte(s) devedora(s), para efetuar(em) o pagamento da

condenação, no prazo de 05 (cinco) dias, ou indicar bens à

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

590

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

penhora,

sob

pena

de

constrição

imediata

de

b e n s ,

independentemente de mandado de citação (Art. 883, CLT), com a

realização das pesquisas aos sistemas conveniados, inscrição do(a)

executado(a) no cadastro de inadimplentes do SERASA Experian e

inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas)

após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da

intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo (Art.

883-A, CLT).

Operador:GCL

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000195-73.2023.5.13.0007

AUTOR

DAMIAO DA SILVA

ADVOGADO

CARLOS HENRIQUE PEREIRA

BALBINO(OAB: 30302/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB)

RÉU

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7ae28f

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

A sentença prolatada nos autos transitou em julgado, sem

interposição de recursos.

Ante os termos da sentença, designa-se este Juízo, o dia

15/05/2023, às 10:30 horas para comparecimento da parte

reclamante e reclamada, perante a Secretaria desta Vara do

Trabalho, objetivando o cumprimento da obrigação de fazer

consistente na anotação da CTPS do empregado, nos limites do

comando sentencial.

Desde logo, fica determinado que o não comparecimento da parte

reclamada ensejará na aplicação de multa, já determinada em

sentença; e o não comparecimento da parte reclamante desobrigará

a parte reclamada do cumprimento em tela, permanecendo a

Secretaria desta Unidade Judiciária com a incumbência de efetivar

a anotação da CTPS, independentemente de requerimento escrito

da parte interessada.

Deverá ainda a reclamada entregar as guias do seguro-desemprego

no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar o recebimento do benefício

pela parte reclamante, sob pena de

conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, conforme

determinado em sentença.

Ato contínuo, ante o trânsito em julgado da sentença, intime(m)-se

a(s) parte(s) devedora(s), para efetuar(em) o pagamento da

condenação, no prazo de 05 (cinco) dias, ou indicar bens à

penhora,

sob

pena

de

constrição

imediata

de

b e n s ,

independentemente de mandado de citação (Art. 883, CLT), com a

realização das pesquisas aos sistemas conveniados, inscrição do(a)

executado(a) no cadastro de inadimplentes do SERASA Experian e

inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas)

após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da

intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo (Art.

883-A, CLT).

Operador:GCL

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000755-49.2022.5.13.0007

AUTOR

LUIS FERNANDO DA SILVA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS FERNANDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimada a tomar ciência de que

foram expedidos alvarás, para quitação dos valores devidos ao

autor e ao seu patrono.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

GERMANA COUTINHO LUCENA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000810-97.2022.5.13.0007

AUTOR

JOSE ALBERTO OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

DIEGO RAGNER SANTOS

DANTAS(OAB: 19486/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

591

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E

SERVICOS ESPECIAIS LTDA

ADVOGADO

HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:

14900/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALBERTO OLIVEIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica(m) o(s) destinatário(s), JOSE ALBERTO

OLIVEIRA SANTOS, notificado(a)(s) da expedição de alvará de

transferência em seu favor, conforme documento(s) acostado(s) aos

autos, devendo o crédito ocorrer, em sua conta bancária, em até 05

(cinco) dias úteis da publicação deste expediente.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE FLAVIO NOBRE DA SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000491-95.2023.5.13.0007

AUTOR

JACKSON DO NASCIMENTO

CAMPOS

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JACKSON DO NASCIMENTO CAMPOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: ef64e9b, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000491-95.2023.5.13.0007

AUTOR

JACKSON DO NASCIMENTO

CAMPOS

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: ef64e9b, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000425-62.2016.5.13.0007

AUTOR

JOILSON AGRA SOUSA

ADVOGADO

DIRCEU GALDINO BARBOSA

DUARTE(OAB: 13663/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

REBECA RODRIGUES NUNES

MEDEIROS(OAB: 18698/PB)

ADVOGADO

AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:

12867/PB)

ADVOGADO

AGLIBERTO MENDES DE PONTES

JUNIOR(OAB: 18546/PB)

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB:

116514/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimada a tomar ciência de que foi

expedido alvará para devolução de saldo remanescente.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

GERMANA COUTINHO LUCENA

Assessor

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

592

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0130665-13.2014.5.13.0007

AUTOR

NATAZILIO FREITAS NASCIMENTO

ADVOGADO

PAULO CESAR RIBEIRO(OAB:

58503/PB)

ADVOGADO

THIAGO GORNI MOREIRA(OAB:

161907/RJ)

RÉU

CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO

GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NATAZILIO FREITAS NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimada a tomar ciência de que

foram expedidos alvarás em favor do autor e do seu patrono.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

GERMANA COUTINHO LUCENA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000704-38.2022.5.13.0007

AUTOR

RIDRIGO TEIXEIRA DE LIMA

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO

ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- RIDRIGO TEIXEIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica Vossa Senhoria intimada a informar os dados

bancários do autor e do seu patrono, para liberação de valores que

lhes são devidos. Prazo: 05 (cinco) dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

GERMANA COUTINHO LUCENA

Assessor

Processo Nº TutCautAnt-0000431-71.2023.5.13.0024

REQUERENTE

QUALITA SERVICOS LTDA

ADVOGADO

JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

REQUERIDO

LEANDRO OLIVEIRA CAVALCANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- QUALITA SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c80ba6

proferido nos autos.

Operador: JFNS

D E S P A C H O

Vistos, etc.

Arquivem-se definitivamente os presentes autos, ficando

dispensada a certidão de arquivamento em face do registro da

tramitação específica na aba "movimentações".

Intime-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000645-84.2021.5.13.0007

AUTOR

LUIS ANTONIO DE VASCONCELOS

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

PERITO

JOSE RENATO CRESPO DE

ALVARENGA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS ANTONIO DE VASCONCELOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc915f5

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Precatório autuado, conforme #id:2b0c9fb.

Fica intimada a executada que resta pendente de quitação os RPVs

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

593

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

expedidos (#id:5868406 #id:1ecd6bc).

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000517-93.2023.5.13.0007

AUTOR

JOSE NAYLSON MACIEL PEREIRA

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA

MARACAJA(OAB: 27966/PB)

RÉU

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE NAYLSON MACIEL PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8085d7

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da

Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte

reclamada, VIA OFICIAL DE JUSTIÇA, para que compareça à

Audiência Una por videoconferência, a ser realizada no dia

01/06/2023 às 08:10, na sala de audiência TELEPRESENCIAL,

pela plataforma ZOOM, pelo link direto de acesso à sala:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87566636709?pwd=WWVWL3BCbUhTTGUxNCtrQj

Naa2YwZz09 ID da reunião: 875 6663 6709 Senha de acesso:

409877, com as advertências de praxe.

Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação

eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários,

ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a)

reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do

(a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art.

844 da CLT.

Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art.

3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali

estabelecida.

Intimem-se.

Operador: FMN

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000223-46.2020.5.13.0007

AUTOR

ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO

LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

RÉU

MARQUES ANDRADE

CONSTRUTORA EIRELI

RÉU

MAGNO MARTINS ANDRADE

RÉU

FERNANDO QUARESMA MARQUES

JUNIOR

ADVOGADO

REBECA MENDES ALCANTARA DE

SOUSA(OAB: 42212/BA)

ADVOGADO

RICARDO MORAES AMORIM(OAB:

28963/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0fed67

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Atos executórios mediante sistemas conveniados já realizados,

porém sem sucesso. Diligência do oficial de justiça também

negativa.

Assim, fica o exequente intimado das diligências efetuadas e para

indicar no prazo de 5 (cinco) dias, outros meios específicos, efetivos

e alternativos para cumprimento da sentença, nos termos do art.

878 da CLT, sob pena de suspensão da execução por 1 ano,

período no qual não fluirá o prazo de prescrição intercorrente (artigo

40 da Lei n.º 6.830/80).

Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o processo ser

encaminhado para o fluxo de sobrestamento/suspensão no PJe,

com o lançamento da movimentação processual

“Suspensão/Sobrestamento" por "Execução frustrada”, por 1

ano.

Decorrido o prazo da suspensão anual, renovem-se as pesquisas

eletrônicas aos sistemas conveniados e, caso infrutíferas, intime-se

a parte exequente para indicar em 5 (cinco) dias meios de

prosseguimento da execução, sob pena de novo sobrestamento,

desta feita para aguardar decurso de prazo prescricional

intercorrente bienal, conforme RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº

007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Operador: mnferreira

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

594

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000043-93.2021.5.13.0007

AUTOR

CRISTIANE ANDREA BARBOSA

SILVA

ADVOGADO

PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

RÉU

GIUSEPPE DOS SANTOS & CIA

LTDA - ME

ADVOGADO

ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

RÉU

MIKAELLY SILVA 12061104495

ADVOGADO

ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

RÉU

GIUSEPPE DOS SANTOS

ADVOGADO

ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANE ANDREA BARBOSA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8c1793

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Atos executórios mediante sistemas conveniados já realizados,

porém sem sucesso. Diligência do oficial de justiça também

negativa.

Assim, fica o exequente intimado das diligências efetuadas e para

indicar no prazo de 5 (cinco) dias, outros meios específicos, efetivos

e alternativos para cumprimento da sentença, nos termos do art.

878 da CLT, sob pena de suspensão da execução por 1 ano,

período no qual não fluirá o prazo de prescrição intercorrente (artigo

40 da Lei n.º 6.830/80).

Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o processo ser

encaminhado para o fluxo de sobrestamento/suspensão no PJe,

com o lançamento da movimentação processual

“Suspensão/Sobrestamento" por "Execução frustrada”, por 1

ano.

Decorrido o prazo da suspensão anual, renovem-se as pesquisas

eletrônicas aos sistemas conveniados e, caso infrutíferas, intime-se

a parte exequente para indicar em 5 (cinco) dias meios de

prosseguimento da execução, sob pena de novo sobrestamento,

desta feita para aguardar decurso de prazo prescricional

intercorrente bienal, conforme RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº

007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Operador: mnferreira

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000931-28.2022.5.13.0007

AUTOR

TIAGO EUFRASIO DA SILVA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO

KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

ADVOGADO

DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO EUFRASIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40b4aaf

proferida nos autos.

Operador: JFNS

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos pelo reclamante

(ID.

4c85eca),

pois

preenchidos

os

pressupostos

d e

a d m i s s i b i l i d a d e .

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas

contrarrazões ao referido Apelo, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

"Movimentações".

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000931-28.2022.5.13.0007

AUTOR

TIAGO EUFRASIO DA SILVA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO

KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

ADVOGADO

DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

PERITO

JOSE COSME NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

595

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40b4aaf

proferida nos autos.

Operador: JFNS

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos pelo reclamante

(ID.

4c85eca),

pois

preenchidos

os

pressupostos

d e

a d m i s s i b i l i d a d e .

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas

contrarrazões ao referido Apelo, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal

Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a

certidão de remessa em face do registro específico na aba

"Movimentações".

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000201-80.2023.5.13.0007

AUTOR

YURI TAVARES DA CONCEICAO

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- YURI TAVARES DA CONCEICAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 620979a

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I - Em virtude do requerido pela ré na impugnação Id: 2cb8ed3, e

pelo autor na impugnação Id: 37f47d4, e documentos que a

acompanham; determino ao perito nomeado que responda aos

quesitos complementares ali requeridos, prestando os

esclarecimentos de forma circunstanciada, no prazo de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000201-80.2023.5.13.0007

AUTOR

YURI TAVARES DA CONCEICAO

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 620979a

proferido nos autos.

DESPACHO

R.h.

Vistos etc.

I - Em virtude do requerido pela ré na impugnação Id: 2cb8ed3, e

pelo autor na impugnação Id: 37f47d4, e documentos que a

acompanham; determino ao perito nomeado que responda aos

quesitos complementares ali requeridos, prestando os

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

596

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

esclarecimentos de forma circunstanciada, no prazo de cinco dias.

II - Após o perito prestar os esclarecimentos requeridos, vistas as

partes pelo prazo comum de cinco dias, oportunidade em que

também poderão apresentar razões finais em memoriais, no mesmo

prazo, e, também, devem informarem se têm interesse em conciliar.

III - Em não havendo manifestação, quanto ao interesse no acordo,

venham-me os autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000903-60.2022.5.13.0007

AUTOR

VALERIA CORREIA SILVEIRA

ADVOGADO

FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO

MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RÉU

WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- VALERIA CORREIA SILVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica(m) o(s) destinatário(s), VALERIA CORREIA

SILVEIRA, notificado(a)(s) da expedição e pagamento de alvará em

seu favor, conforme documento(s) acostado(s) aos autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA DAS NEVES HONORATO FERREIRA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000224-05.2023.5.13.0014

AUTOR

JOAO PEDRO DINIZ

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PEDRO DINIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

I - Às partes para se pronunciarem sobre os esclarecimentos ao

laudo pericial, Id: 988013d, juntados em 04/05/2023, no prazo de

cinco dias.

II – No mesmo prazo, cumprir o item II do despacho exarado em

27/04/2023.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000224-05.2023.5.13.0014

AUTOR

JOAO PEDRO DINIZ

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

I - Às partes para se pronunciarem sobre os esclarecimentos ao

laudo pericial, Id: 988013d, juntados em 04/05/2023, no prazo de

cinco dias.

II – No mesmo prazo, cumprir o item II do despacho exarado em

27/04/2023.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

597

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000501-42.2023.5.13.0007

AUTOR

TIAGO MUNIZ MESSIADES

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO MUNIZ MESSIADES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: 5762035, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000501-42.2023.5.13.0007

AUTOR

TIAGO MUNIZ MESSIADES

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Às partes ciência da petição do perito, Id: 5762035, juntada em

04/05/2023, informando o dia em que realizará a perícia. Saliente-se

que o advogado deverá comunicar a parte e seus assistentes e

possibilitar a realização da perícia, autorizando o fornecimento de

documentos requeridos pelo perito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO MENDONCA NETO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000687-12.2016.5.13.0007

AUTOR

MAURICIO BRUNO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

DIRCEU GALDINO BARBOSA

DUARTE(OAB: 13663/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:

12867/PB)

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

AGLIBERTO MENDES DE PONTES

JUNIOR(OAB: 18546/PB)

ADVOGADO

LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB:

116514/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99c14dc

proferido nos autos.

DESPACHO/PROJETO GARIMPO

Vistos, etc.

Atuação deste magistrado com fundamento no ATO TRT SGP nº

027/2021 e no ATO TRT SCR nº 17/2020, artigo 10, § 1º.

Processo foi arquivado definitivamente em 03.10.2018, tendo sido

localizado em relatório do Projeto Garimpo depósito judicial ativo na

Caixa Econômica Federal, com os seguintes dados: CONTA

JUDICIAL: 3987.042.01525273-7.

Tal valor é crédito da executada ALPARGATAS S.A., vez que após

o pagamento do autor, das custas, e do perito (parcialmente), houve

sobra na referida conta judicial. Houve atualização do débito e

bloqueio judicial, o qual foi transferido para outra conta e liberado ao

perito.

Assim, estando disponíveis os dados da referida parte, transfira-se

o saldo total existente na conta judicial acima identificada, via alvará

eletrônico SIF.

Mantenha-se em arquivo definitivo.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0001677-03.2016.5.13.0007

AUTOR

JOSE INALDO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE

MACEDO(OAB: 22591/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

598

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

DHIEGO ARAUJO DE

VASCONCELOS GOMES(OAB:

19934/PB)

RÉU

ALPARGATAS S/A

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

AGLIBERTO MENDES DE PONTES

JUNIOR(OAB: 18546/PB)

ADVOGADO

AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:

12867/PB)

ADVOGADO

LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB:

116514/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07ef0d9

proferido nos autos.

DESPACHO/PROJETO GARIMPO

Vistos, etc.

Atuação deste magistrado com fundamento no ATO TRT SGP nº

027/2021 e no ATO TRT SCR nº 17/2020, artigo 10, § 1º.

Processo foi arquivado definitivamente em 07/02/2018, tendo sido

localizado em relatório do Projeto Garimpo depósito judicial ativo na

Caixa Econômica Federal, com os seguintes dados: CONTA

JUDICIAL: 3987.042.01529321-2

Tal valor é crédito da executada ALPARGATAS S/A,visto que os

valores pagos aos credores não foram corrigidos quando de sua

liberação.

Assim, estando disponíveis os dados da referida parte, transfira-se

o saldo total existente na conta judicial acima identificada, via alvará

eletrônico SIF.

Mantenha-se em arquivo definitivo.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000729-22.2020.5.13.0007

AUTOR

RISONALDO JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RÉU

F & N CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO

ALVARO NITAO JERONIMO

LEITE(OAB: 16256/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RISONALDO JOAQUIM DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 08:15, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000729-22.2020.5.13.0007

AUTOR

RISONALDO JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RÉU

F & N CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO

ALVARO NITAO JERONIMO

LEITE(OAB: 16256/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- F & N CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

599

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 08:15, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000805-51.2017.5.13.0007

AUTOR

ROSENILDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

HELDER JOSE GUEDES

NOBRE(OAB: 6102/PB)

RÉU

GILBERTO INACIO DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL SILVA PINTO DE

OLIVEIRA(OAB: 36348/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSENILDA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 08:35, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000805-51.2017.5.13.0007

AUTOR

ROSENILDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

HELDER JOSE GUEDES

NOBRE(OAB: 6102/PB)

RÉU

GILBERTO INACIO DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL SILVA PINTO DE

OLIVEIRA(OAB: 36348/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO INACIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

600

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 08:35, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0130055-11.2015.5.13.0007

AUTOR

ADEMIR RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

BRUNO MENEZES LEITE(OAB:

17247/PB)

RÉU

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO

VERA LUCE DA SILVA VIANA(OAB:

9967/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MOISES OTAVIANO DA COSTA

ADVOGADO

PABLO GADELHA VIANA(OAB:

15833/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMIR RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:15, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0130055-11.2015.5.13.0007

AUTOR

ADEMIR RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

BRUNO MENEZES LEITE(OAB:

17247/PB)

RÉU

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO

VERA LUCE DA SILVA VIANA(OAB:

9967/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MOISES OTAVIANO DA COSTA

ADVOGADO

PABLO GADELHA VIANA(OAB:

15833/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

601

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:15, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000811-19.2021.5.13.0007

AUTOR

JAILTON ALVES DE MATOS

ADVOGADO

JANSER EMANNUEL GONCALVES

RIBEIRO(OAB: 23320/PB)

RÉU

LJM CONSTRUÇÕES E

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM

MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA

E ESGOTO LTDA

ADVOGADO

HELLINTON DE SOUSA(OAB:

23865/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILTON ALVES DE MATOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:35, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000811-19.2021.5.13.0007

AUTOR

JAILTON ALVES DE MATOS

ADVOGADO

JANSER EMANNUEL GONCALVES

RIBEIRO(OAB: 23320/PB)

RÉU

LJM CONSTRUÇÕES E

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM

MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA

E ESGOTO LTDA

ADVOGADO

HELLINTON DE SOUSA(OAB:

23865/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LJM CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM

MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

602

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:35, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000199-81.2021.5.13.0007

AUTOR

MARIA JOSE VIDAL COSTA

ADVOGADO

SUELVITON CAVALCANTE ALVES

BRAGA(OAB: 27226/PB)

ADVOGADO

SUELTON CAVALCANTE ALVES

BRAGA(OAB: 19444/PB)

ADVOGADO

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE(OAB:

16406/PB)

RÉU

LUCINEIDE SANTOS GUIMARAES

ADVOGADO

ARTHUR CESAR DUARTE

CONSERVA(OAB: 24028/PB)

RÉU

LUCINEIDE SANTOS GUIMARAES

03427150461

ADVOGADO

ARTHUR CESAR DUARTE

CONSERVA(OAB: 24028/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JOSE VIDAL COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:55, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000199-81.2021.5.13.0007

AUTOR

MARIA JOSE VIDAL COSTA

ADVOGADO

SUELVITON CAVALCANTE ALVES

BRAGA(OAB: 27226/PB)

ADVOGADO

SUELTON CAVALCANTE ALVES

BRAGA(OAB: 19444/PB)

ADVOGADO

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE(OAB:

16406/PB)

RÉU

LUCINEIDE SANTOS GUIMARAES

ADVOGADO

ARTHUR CESAR DUARTE

CONSERVA(OAB: 24028/PB)

RÉU

LUCINEIDE SANTOS GUIMARAES

03427150461

ADVOGADO

ARTHUR CESAR DUARTE

CONSERVA(OAB: 24028/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCINEIDE SANTOS GUIMARAES 03427150461

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

603

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:55, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000199-81.2021.5.13.0007

AUTOR

MARIA JOSE VIDAL COSTA

ADVOGADO

SUELVITON CAVALCANTE ALVES

BRAGA(OAB: 27226/PB)

ADVOGADO

SUELTON CAVALCANTE ALVES

BRAGA(OAB: 19444/PB)

ADVOGADO

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE(OAB:

16406/PB)

RÉU

LUCINEIDE SANTOS GUIMARAES

ADVOGADO

ARTHUR CESAR DUARTE

CONSERVA(OAB: 24028/PB)

RÉU

LUCINEIDE SANTOS GUIMARAES

03427150461

ADVOGADO

ARTHUR CESAR DUARTE

CONSERVA(OAB: 24028/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCINEIDE SANTOS GUIMARAES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:55, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000501-47.2020.5.13.0007

AUTOR

SAIONARA SILVA DA ROCHA

ADVOGADO

ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

ADVOGADO

CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RÉU

LUZINETE BARBOSA

ADVOGADO

THIAGO ARAUJO DA SILVA(OAB:

27267/PB)

RÉU

LUZINETE BARBOSA

ADVOGADO

THIAGO ARAUJO DA SILVA(OAB:

27267/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAIONARA SILVA DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

604

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 10:15, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000501-47.2020.5.13.0007

AUTOR

SAIONARA SILVA DA ROCHA

ADVOGADO

ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

ADVOGADO

CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RÉU

LUZINETE BARBOSA

ADVOGADO

THIAGO ARAUJO DA SILVA(OAB:

27267/PB)

RÉU

LUZINETE BARBOSA

ADVOGADO

THIAGO ARAUJO DA SILVA(OAB:

27267/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUZINETE BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 10:15, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000501-47.2020.5.13.0007

AUTOR

SAIONARA SILVA DA ROCHA

ADVOGADO

ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

ADVOGADO

CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

RÉU

LUZINETE BARBOSA

ADVOGADO

THIAGO ARAUJO DA SILVA(OAB:

27267/PB)

RÉU

LUZINETE BARBOSA

ADVOGADO

THIAGO ARAUJO DA SILVA(OAB:

27267/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

605

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- LUZINETE BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 10:15, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87574203708?pwd=ZHo5NW9PZ2x2YmFxVnFxVCt

aZldpQT09

ID da reunião: 875 7420 3708

Senha de acesso: 081139

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0130748-92.2015.5.13.0007

AUTOR

TERESINHA DE JESUS BARROS DE

LIMA

ADVOGADO

AMANDA COSTA SOUZA

VILLARIM(OAB: 13314/PB)

ADVOGADO

DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

RÉU

JOSE CARLOS GALDINO BARBOSA

ADVOGADO

RICARDO JORGE DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 14019/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TERESINHA DE JESUS BARROS DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 26/05/2023 08:10, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87566636709?pwd=WWVWL3BCbUhTTGUxNCtrQj

Naa2YwZz09

ID da reunião: 875 6663 6709

Senha de acesso: 409877

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0130748-92.2015.5.13.0007

AUTOR

TERESINHA DE JESUS BARROS DE

LIMA

ADVOGADO

AMANDA COSTA SOUZA

VILLARIM(OAB: 13314/PB)

ADVOGADO

DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

RÉU

JOSE CARLOS GALDINO BARBOSA

ADVOGADO

RICARDO JORGE DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 14019/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS GALDINO BARBOSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

606

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESPACHO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 23

DE ABRIL DE 2023, determinei a inclusão dos autos em pauta de

Conciliação em Execução por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, no dia 26/05/2023 08:10, a ser realizada

em sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87566636709?pwd=WWVWL3BCbUhTTGUxNCtrQj

Naa2YwZz09

ID da reunião: 875 6663 6709

Senha de acesso: 409877

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000684-23.2017.5.13.0007

AUTOR

MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RÉU

LAELSON KELVIN MEDEIROS DOS

SANTOS

ADVOGADO

PEDRO MARIO FREITAS ALVES

FERNANDES(OAB: 22160/PB)

TESTEMUNHA

Wellington dos Santos Silva

TESTEMUNHA

Heverton Heriberto de Souza

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGAZINE LUIZA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 08:50, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/84377136154?pwd=anZ2NlZKR2RHVzlFTmNFT3RK

OGRnUT09

ID da reunião: 843 7713 6154

Senha de acesso: 379015

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000684-23.2017.5.13.0007

AUTOR

MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RÉU

LAELSON KELVIN MEDEIROS DOS

SANTOS

ADVOGADO

PEDRO MARIO FREITAS ALVES

FERNANDES(OAB: 22160/PB)

TESTEMUNHA

Wellington dos Santos Silva

TESTEMUNHA

Heverton Heriberto de Souza

Intimado(s)/Citado(s):

- LAELSON KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

607

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 08:50, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/84377136154?pwd=anZ2NlZKR2RHVzlFTmNFT3RK

OGRnUT09

ID da reunião: 843 7713 6154

Senha de acesso: 379015

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0001594-84.2016.5.13.0007

AUTOR

JAILTON FERREIRA FARIAS

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RÉU

MATERIAL PARA CONSTRUCAO

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

LTDA - ME

ADVOGADO

MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

DEPOSITÁRIO

AILMA DE MACEDO RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILTON FERREIRA FARIAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:10, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/89290797612?pwd=ZmUxTkdvb0xxT2lBOSt3QlpTb

HFWQT09

ID da reunião: 892 9079 7612

Senha de acesso: 579620

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0001594-84.2016.5.13.0007

AUTOR

JAILTON FERREIRA FARIAS

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RÉU

MATERIAL PARA CONSTRUCAO

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

LTDA - ME

ADVOGADO

MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

DEPOSITÁRIO

AILMA DE MACEDO RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- MATERIAL PARA CONSTRUCAO NOSSA SENHORA DA

CONCEICAO LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

608

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:10, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/89290797612?pwd=ZmUxTkdvb0xxT2lBOSt3QlpTb

HFWQT09

ID da reunião: 892 9079 7612

Senha de acesso: 579620

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0001224-08.2016.5.13.0007

AUTOR

JOSE JEAN DOMINGOS

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RÉU

MERCADINHO CEREAIS DA

JAQUEIRA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO

DAVID CHAVES DONATO(OAB:

142865/RJ)

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE JEAN DOMINGOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:30, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87591737990?pwd=M2hwQUdUTkF2K1VGajAxb1p

qaEVpdz09

ID da reunião: 875 9173 7990

Senha de acesso: 091837

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0001224-08.2016.5.13.0007

AUTOR

JOSE JEAN DOMINGOS

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RÉU

MERCADINHO CEREAIS DA

JAQUEIRA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO

DAVID CHAVES DONATO(OAB:

142865/RJ)

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

609

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- MERCADINHO CEREAIS DA JAQUEIRA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:30, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/87591737990?pwd=M2hwQUdUTkF2K1VGajAxb1p

qaEVpdz09

ID da reunião: 875 9173 7990

Senha de acesso: 091837

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000464-25.2017.5.13.0007

AUTOR

TATIANA FERREIRA DE MELO

ADVOGADO

VALDETE EVARISTO DE MELO(OAB:

19259/PB)

RÉU

MESQUITA COMERCIO DE

CHOCOLATES LTDA - ME

ADVOGADO

MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TATIANA FERREIRA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:50, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/81537896544?pwd=V0xJYVJKWnJQaGY1b3o3d3di

cllYdz09

ID da reunião: 815 3789 6544

Senha de acesso: 507387

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000464-25.2017.5.13.0007

AUTOR

TATIANA FERREIRA DE MELO

ADVOGADO

VALDETE EVARISTO DE MELO(OAB:

19259/PB)

RÉU

MESQUITA COMERCIO DE

CHOCOLATES LTDA - ME

ADVOGADO

MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MESQUITA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

610

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 09:50, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/81537896544?pwd=V0xJYVJKWnJQaGY1b3o3d3di

cllYdz09

ID da reunião: 815 3789 6544

Senha de acesso: 507387

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000930-48.2019.5.13.0007

AUTOR

JOAO DE ALCANTARA OLIVEIRA

ADVOGADO

MARIA ZULEIDE LOPES

SOARES(OAB: 18437/PB)

RÉU

ML TOMAZ TRANSPORTES DE

CARGAS E PASSAGEIROS LTDA -

ME

ADVOGADO

ROILTON JORGE MORAIS(OAB:

15569/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO DE ALCANTARA OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 10:10, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/85138121823?pwd=STJ1a1N1Q0dsWkpCbDFOUEI

wcXRsUT09

ID da reunião: 851 3812 1823

Senha de acesso: 153693

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000930-48.2019.5.13.0007

AUTOR

JOAO DE ALCANTARA OLIVEIRA

ADVOGADO

MARIA ZULEIDE LOPES

SOARES(OAB: 18437/PB)

RÉU

ML TOMAZ TRANSPORTES DE

CARGAS E PASSAGEIROS LTDA -

ME

ADVOGADO

ROILTON JORGE MORAIS(OAB:

15569/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ML TOMAZ TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS

LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

611

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 10:10, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/85138121823?pwd=STJ1a1N1Q0dsWkpCbDFOUEI

wcXRsUT09

ID da reunião: 851 3812 1823

Senha de acesso: 153693

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000252-33.2019.5.13.0007

AUTOR

FRANCIANE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO

MARIANNA COELHO GAMA

SANTOS(OAB: 24627/PB)

ADVOGADO

BYANCA FERNANDES

MONTENEGRO(OAB: 22486/PB)

RÉU

NAYARA OLIVEIRA CARVALHO

ADVOGADO

HELDER JOSE GUEDES

NOBRE(OAB: 6102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCIANE FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 10:30, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/82949488085?pwd=WkgyRFZKNk5WQXdEUzRiT0V

oY2NIUT09

ID da reunião: 829 4948 8085

Senha de acesso: 227462

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000252-33.2019.5.13.0007

AUTOR

FRANCIANE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO

MARIANNA COELHO GAMA

SANTOS(OAB: 24627/PB)

ADVOGADO

BYANCA FERNANDES

MONTENEGRO(OAB: 22486/PB)

RÉU

NAYARA OLIVEIRA CARVALHO

ADVOGADO

HELDER JOSE GUEDES

NOBRE(OAB: 6102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NAYARA OLIVEIRA CARVALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

612

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 10:30, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/82949488085?pwd=WkgyRFZKNk5WQXdEUzRiT0V

oY2NIUT09

ID da reunião: 829 4948 8085

Senha de acesso: 227462

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000214-89.2017.5.13.0007

AUTOR

FABIANO MANOEL DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA

COSTA(OAB: 15999/PB)

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

NORDESTE SERVICOS DE

PAVIMENTAC?O E URBANIZAC?O

LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO MANOEL DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO

(Inclusão na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista -

2023)

Certifico que, por se enquadrar nas hipóteses do ATO TRT13 SCR

Nº 046, DE 23 DE ABRIL DE 2023 e por determinação verbal deste

juízo, o presente feito foi incluído em pauta de Conciliação em

Execução por videoconferência - Semana Nacional de

Conciliação, no dia 26/05/2023 11:10, a ser realizada em sala de

audiência VIRTUAL da 1ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB,

por

meio

da

plataforma

ZOOM,

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL, ficando as partes devidamente intimadas, por

intermédio de seus patronos, a comparecerem à referida sessão.

Link de acesso:

h

t

t

p

s

:

/

/

t

r

t

1

3

-

j

u

s

-

br.zoom.us/j/82961627763?pwd=MWNTYmVXZzl1aW1SUElmdE

wycWJVZz09

ID da reunião: 829 6162 7763

Senha de acesso: 082058

A sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus

advogados por tablet, celular ou computador através do link acima,

o qual pode ser compartilhado com seus constituintes.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha processual,

suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem prejudicará

audiência eventualmente já designada.

Operador: RCS

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAUL CAVALCANTE SILVA

Diretor de Secretaria

2ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Notificação

Processo Nº ATSum-0000222-53.2023.5.13.0008

AUTOR

MONICA SILVA PEREIRA

ADVOGADO

WLADIMIR DE LIMA TIMOTEO(OAB:

25829/PB)

RÉU

DENTAL LIDER CLINICA

ODONTOLOGICA LTDA - ME

ADVOGADO

DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENTAL LIDER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

613

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica a parte ré ciente da juntada de áudio, a título de prova, pela

parte autora (ID. 5bf8d98).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000485-85.2023.5.13.0008

AUTOR

MARIA ELIETE DA SILVA

ADVOGADO

ROMMEL MARQUES MOURA(OAB:

22107/PB)

RÉU

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

RÉU

HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ELIETE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA

Fica a parte autora intimada a participar da AUDIÊNCIA INICIAL

TELEPRESENCIAL para tentativa de conciliação e recepção formal

da defesa, que se realizará no dia 29/05/2023 07:38, na sala virtual

de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, no

seguinte endereço eletrônico:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84033071032

ou ID da reunião: 840 3307 1032 .

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu

(preposto) para participar da audiência não ocasionará

arquivamento (para o autor) ou revelia (para o réu), desde que a

situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado e

que haja apresentação de defesa.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM MEETING, cujo acesso

se dá pelo endereço eletrônico acima informado, podendo ser feito

tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

O acesso à sala deverá ocorrer no mínimo 5 minutos antes do

horário da audiência.

Em caso de necessidade, partes e advogados podem entrar em

contato com a Secretaria da Vara pelo telefone: (83)2102-6121 ou

b a l c ã o

v i r t u a l

n o

s e g u i n t e

e n d e r e ç o

e l e t r ô n i c o :

h t t p s : / / m e e t . g o o g l e . c o m / a i x - x k s y - r r y

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000487-55.2023.5.13.0008

AUTOR

ALEXANDRO PINTO SANTANA

ADVOGADO

ROMMEL MARQUES MOURA(OAB:

22107/PB)

ADVOGADO

JOSE CARLOS DA SILVA(OAB:

21517/PB)

RÉU

HG CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRO PINTO SANTANA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA

Fica a parte autora intimada a participar da AUDIÊNCIA INICIAL

TELEPRESENCIAL para tentativa de conciliação e recepção formal

da defesa, que se realizará no dia 29/05/2023 07:46, na sala virtual

de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, no

seguinte endereço eletrônico:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86268024017

ou ID da reunião: 862 6802 4017 .

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu

(preposto) para participar da audiência não ocasionará

arquivamento (para o autor) ou revelia (para o réu), desde que a

situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado e

que haja apresentação de defesa.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM MEETING, cujo acesso

se dá pelo endereço eletrônico acima informado, podendo ser feito

tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

O acesso à sala deverá ocorrer no mínimo 5 minutos antes do

horário da audiência.

Em caso de necessidade, partes e advogados podem entrar em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

614

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

contato com a Secretaria da Vara pelo telefone: (83)2102-6121 ou

b a l c ã o

v i r t u a l

n o

s e g u i n t e

e n d e r e ç o

e l e t r ô n i c o :

h t t p s : / / m e e t . g o o g l e . c o m / a i x - x k s y - r r y

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000347-40.2023.5.13.0034

AUTOR

MARIA KETULLYN ALVES

GONCALVES

ADVOGADO

RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO

RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

RÉU

VIA VAREJO S/A

ADVOGADO

ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA KETULLYN ALVES GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA INICIAL

TELEPRESENCIAL para tentativa conciliatória, que se realizará na

sala VIRTUAL de audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina

Grande-PB, no dia 30/05/2023 07:30, pela plataforma ZOOM

MEETING, a qual poderá ser acessada pelo endereço eletrônico a

seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89045703031

ou ID da reunião: 890 4570 3031 .

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000347-40.2023.5.13.0034

AUTOR

MARIA KETULLYN ALVES

GONCALVES

ADVOGADO

RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO

RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

RÉU

VIA VAREJO S/A

ADVOGADO

ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- VIA VAREJO S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA INICIAL

TELEPRESENCIAL para tentativa conciliatória, que se realizará na

sala VIRTUAL de audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina

Grande-PB, no dia 30/05/2023 07:30, pela plataforma ZOOM

MEETING, a qual poderá ser acessada pelo endereço eletrônico a

seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89045703031

ou ID da reunião: 890 4570 3031 .

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000495-32.2023.5.13.0008

AUTOR

SANDRA MARIA OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

ADVOGADO

AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

RÉU

CICERA ARAUJO BARBOSA

RÉU

ALONSO DE ARAÚJO

Intimado(s)/Citado(s):

- SANDRA MARIA OLIVEIRA SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

615

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA

Fica a parte autora intimada a participar da AUDIÊNCIA INICIAL

TELEPRESENCIAL para tentativa de conciliação e recepção formal

da defesa, que se realizará no dia 30/05/2023 07:38, na sala virtual

de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, no

seguinte endereço eletrônico:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86027809511

ou ID da reunião: 860 2780 9511 .

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu

(preposto) para participar da audiência não ocasionará

arquivamento (para o autor) ou revelia (para o réu), desde que a

situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado e

que haja apresentação de defesa.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM MEETING, cujo acesso

se dá pelo endereço eletrônico acima informado, podendo ser feito

tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

O acesso à sala deverá ocorrer no mínimo 5 minutos antes do

horário da audiência.

Em caso de necessidade, partes e advogados podem entrar em

contato com a Secretaria da Vara pelo telefone: (83)2102-6121 ou

b a l c ã o

v i r t u a l

n o

s e g u i n t e

e n d e r e ç o

e l e t r ô n i c o :

h t t p s : / / m e e t . g o o g l e . c o m / a i x - x k s y - r r y

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000490-10.2023.5.13.0008

AUTOR

FABIANO ALVES DA SILVA

ADVOGADO

JOSE LEANDRO OLIVEIRA

TORRES(OAB: 18368/PB)

ADVOGADO

WAGNER LUIZ RIBEIRO

SALES(OAB: 18251/PB)

RÉU

NATHALIA FARIAS DANTAS DE

FIGUEIREDO EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO ALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA

Fica a parte autora intimada a participar da AUDIÊNCIA INICIAL

TELEPRESENCIAL para tentativa de conciliação e recepção formal

da defesa, que se realizará no dia 01/06/2023 08:30, na sala virtual

de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, no

seguinte endereço eletrônico:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89168364742

ou ID da reunião: 891 6836 4742 .

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu

(preposto) para participar da audiência não ocasionará

arquivamento (para o autor) ou revelia (para o réu), desde que a

situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado e

que haja apresentação de defesa.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM MEETING, cujo acesso

se dá pelo endereço eletrônico acima informado, podendo ser feito

tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

O acesso à sala deverá ocorrer no mínimo 5 minutos antes do

horário da audiência.

Em caso de necessidade, partes e advogados podem entrar em

contato com a Secretaria da Vara pelo telefone: (83)2102-6121 ou

b a l c ã o

v i r t u a l

n o

s e g u i n t e

e n d e r e ç o

e l e t r ô n i c o :

h t t p s : / / m e e t . g o o g l e . c o m / a i x - x k s y - r r y

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000497-02.2023.5.13.0008

AUTOR

ANDERSON GLERYSTON CHAVES

SOARES

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

TBFORTE SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON GLERYSTON CHAVES SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

616

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA

Fica a parte autora intimada a participar da AUDIÊNCIA INICIAL

TELEPRESENCIAL para tentativa de conciliação e recepção formal

da defesa, que se realizará no dia 30/05/2023 07:46, na sala virtual

de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, no

seguinte endereço eletrônico:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87337887447

ou ID da reunião: 873 3788 7447 .

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu

(preposto) para participar da audiência não ocasionará

arquivamento (para o autor) ou revelia (para o réu), desde que a

situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado e

que haja apresentação de defesa.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM MEETING, cujo acesso

se dá pelo endereço eletrônico acima informado, podendo ser feito

tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

O acesso à sala deverá ocorrer no mínimo 5 minutos antes do

horário da audiência.

Em caso de necessidade, partes e advogados podem entrar em

contato com a Secretaria da Vara pelo telefone: (83)2102-6121 ou

b a l c ã o

v i r t u a l

n o

s e g u i n t e

e n d e r e ç o

e l e t r ô n i c o :

h t t p s : / / m e e t . g o o g l e . c o m / a i x - x k s y - r r y

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000399-17.2023.5.13.0008

AUTOR

ERISON DA SILVA SOUSA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERISON DA SILVA SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

30/05/2023 07:54, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907 .

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000399-17.2023.5.13.0008

AUTOR

ERISON DA SILVA SOUSA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

617

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

30/05/2023 07:54, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907 .

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000479-30.2023.5.13.0024

AUTOR

ARTHUR LIMA DE ANDRADE

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTHUR LIMA DE ANDRADE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

30/05/2023 08:02, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000479-30.2023.5.13.0024

AUTOR

ARTHUR LIMA DE ANDRADE

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

30/05/2023 08:02, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000489-25.2023.5.13.0008

AUTOR

ROBENEILSON LIRA DA SILVA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBENEILSON LIRA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

618

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

30/05/2023 08:10, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000489-25.2023.5.13.0008

AUTOR

ROBENEILSON LIRA DA SILVA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

30/05/2023 08:10, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000491-92.2023.5.13.0008

AUTOR

LAISSE DOS SANTOS SOARES

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAISSE DOS SANTOS SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

30/05/2023 08:18, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

619

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000491-92.2023.5.13.0008

AUTOR

LAISSE DOS SANTOS SOARES

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

30/05/2023 08:18, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000466-98.2023.5.13.0034

AUTOR

FABIO HENRIQUE FIRMINO DA

COSTA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

ADVOGADO

LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO HENRIQUE FIRMINO DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

01/06/2023 08:40, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000466-98.2023.5.13.0034

AUTOR

FABIO HENRIQUE FIRMINO DA

COSTA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

ADVOGADO

LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

620

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

01/06/2023 08:40, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000486-70.2023.5.13.0008

AUTOR

BLINIO LUIZ SANTOS DE ALMEIDA

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BLINIO LUIZ SANTOS DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

01/06/2023 08:50, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000486-70.2023.5.13.0008

AUTOR

BLINIO LUIZ SANTOS DE ALMEIDA

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

01/06/2023 08:50, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000488-40.2023.5.13.0008

AUTOR

REGINALDO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

621

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REGINALDO ANTONIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

01/06/2023 09:00, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000488-40.2023.5.13.0008

AUTOR

REGINALDO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

01/06/2023 09:00, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000492-77.2023.5.13.0008

AUTOR

RUBERVAL DE MORAIS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RUBERVAL DE MORAIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

01/06/2023 09:10, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

622

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000492-77.2023.5.13.0008

AUTOR

RUBERVAL DE MORAIS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

01/06/2023 09:10, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000498-84.2023.5.13.0008

AUTOR

DANIEL LIBERATO DA SILVA

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL LIBERATO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

01/06/2023 09:30, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000498-84.2023.5.13.0008

AUTOR

DANIEL LIBERATO DA SILVA

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

623

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

01/06/2023 09:30, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000493-62.2023.5.13.0008

AUTOR

ROMARIO VIDAL DE NEGREIROS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROMARIO VIDAL DE NEGREIROS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

31/05/2023 07:30, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000493-62.2023.5.13.0008

AUTOR

ROMARIO VIDAL DE NEGREIROS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

31/05/2023 07:30, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000499-69.2023.5.13.0008

AUTOR

WALLACE CALAFANGE DA SILVA

OLIVEIRA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

624

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WALLACE CALAFANGE DA SILVA OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

31/05/2023 07:38, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000499-69.2023.5.13.0008

AUTOR

WALLACE CALAFANGE DA SILVA

OLIVEIRA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

31/05/2023 07:38, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000499-21.2023.5.13.0024

AUTOR

MARCOS FELIPE SCHAFER

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS FELIPE SCHAFER

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

31/05/2023 07:46, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

625

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000499-21.2023.5.13.0024

AUTOR

MARCOS FELIPE SCHAFER

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

31/05/2023 07:46, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000503-09.2023.5.13.0008

AUTOR

NATHAN EMMANUEL ALVES SILVA

ADVOGADO

VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NATHAN EMMANUEL ALVES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

31/05/2023 07:54, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000503-09.2023.5.13.0008

AUTOR

NATHAN EMMANUEL ALVES SILVA

ADVOGADO

VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

626

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL

Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA

TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de

audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia

31/05/2023 07:54, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá

ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir indicado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85983608907

ou ID da reunião: 859 8360 8907

Nesta audiência telepresencial deverão as partes e seus advogados

se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de empresa, fazer-

se substituir por preposto.

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000501-39.2023.5.13.0008

AUTOR

CICERO EVAILSON XAVIER DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO

BARREIRO(OAB: 28123/PB)

RÉU

EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE

BEBIDAS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO EVAILSON XAVIER DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA

Fica a parte autora intimada a participar da AUDIÊNCIA INICIAL

TELEPRESENCIAL para tentativa de conciliação e recepção formal

da defesa, que se realizará no dia 31/05/2023 08:10, na sala virtual

de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, no

seguinte endereço eletrônico:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84338127936

ou ID da reunião: 843 3812 7936 .

“CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência

importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de

fato.”

Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu

(preposto) para participar da audiência não ocasionará

arquivamento (para o autor) ou revelia (para o réu), desde que a

situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado e

que haja apresentação de defesa.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM MEETING, cujo acesso

se dá pelo endereço eletrônico acima informado, podendo ser feito

tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop.

O acesso à sala deverá ocorrer no mínimo 5 minutos antes do

horário da audiência.

Em caso de necessidade, partes e advogados podem entrar em

contato com a Secretaria da Vara pelo telefone: (83)2102-6121 ou

b a l c ã o

v i r t u a l

n o

s e g u i n t e

e n d e r e ç o

e l e t r ô n i c o :

h t t p s : / / m e e t . g o o g l e . c o m / a i x - x k s y - r r y

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000264-05.2023.5.13.0008

AUTOR

FRANCISCO JAKSON DA SILVA

LIMA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO JAKSON DA SILVA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

As partes têm o prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para se

pronunciarem sobre o laudo pericial (ID. 280355b).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000264-05.2023.5.13.0008

AUTOR

FRANCISCO JAKSON DA SILVA

LIMA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

627

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

As partes têm o prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para se

pronunciarem sobre o laudo pericial (ID. 280355b).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000490-44.2022.5.13.0008

AUTOR

LUDIMILLA DA SILVA CUNHA

ADVOGADO

MONALISA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24605/PB)

ADVOGADO

MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RÉU

FRANCISCO ODILON DE

ALBUQUERQUE FILHO

RÉU

FRANCISCO ODILON DE

ALBUQUERQUE FILHO

RÉU

TIAGO ORLANDO DA CONCEICAO

FELIX

ADVOGADO

CAIO MATHEUS LACERDA

RAMALHO(OAB: 26809/PB)

ADVOGADO

PAULO SERGIO CUNHA DE

AZEVEDO(OAB: 7261/PB)

RÉU

JOSE NIVALDO FELIX

RÉU

JOSE NIVALDO FELIX

ADVOGADO

CAIO MATHEUS LACERDA

RAMALHO(OAB: 26809/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE NIVALDO FELIX

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Intimado para ciência do bloqueio de valores id. d9611f6 e id.

58a52a4, prazo de 5 dias para manifestar-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FERNANDO MELO BEZERRA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000415-68.2023.5.13.0008

AUTOR

WESLLEY RICARDO DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- WESLLEY RICARDO DOS SANTOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Ficam as partes intimadas acerca da data da realização da perícia

designada pelo Expert para o dia 16 de maio de 2023, às 10:30hs

(horário de trabalho), nos estabelecimentos da ALPARGATAS S.A,

com sede na Avenida Assis Chateaubriand, 4324 -Distrito Industrial

–Campina Grande/PB.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000415-68.2023.5.13.0008

AUTOR

WESLLEY RICARDO DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Ficam as partes intimadas acerca da data da realização da perícia

designada pelo Expert para o dia 16 de maio de 2023, às 10:30hs

(horário de trabalho), nos estabelecimentos da ALPARGATAS S.A,

com sede na Avenida Assis Chateaubriand, 4324 -Distrito Industrial

–Campina Grande/PB.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

628

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000155-59.2021.5.13.0008

AUTOR

G.K.E.D.B.

ADVOGADO

BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

ADVOGADO

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

RÉU

G.S.D.D.P.I.E.

ADVOGADO

HUMBERTO ALBINO DE

MORAES(OAB: 3559/PB)

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- G.K.E.D.B.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4a7c27a.

Processo Nº ATOrd-0000190-48.2023.5.13.0008

AUTOR

MARCELO DOS SANTOS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

As partes têm o prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para se

pronunciarem sobre o laudo pericial (ID. 400f265).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000190-48.2023.5.13.0008

AUTOR

MARCELO DOS SANTOS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

As partes têm o prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para se

pronunciarem sobre o laudo pericial (ID. 400f265).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000230-80.2021.5.13.0014

AUTOR

VAGNER BEZERRA SOARES

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RÉU

MUNDO VERDE INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RÉU

FARINOR COMERCIO E

REPRESENTACAO LTDA

RÉU

JOSE EDUARDO DE ARAUJO

RÉU

AFRANIO CABRAL DE CARVALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

IVIN LUZ CARVALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

GRANTRIGO INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- VAGNER BEZERRA SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DAS PARTES

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

629

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Em cumprimento ao r. despacho exarado no ID. e03f333 , fica V. Sª.

convocado(a) a participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

TELEPRESENCIAL designada para o dia 10/05/2023 07:35, a

realizar-se por meio da plataforma ZOOM MEETING por meio do

link

abaixo informado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82216716721

ou ID da reunião: 822 1671 6721

Nesta audiência TELEPRESENCIAL deverão as partes e seus

advogados se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de

empresa, fazer-se substituir por preposto.

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha

processual, suspensão ou interrupção dos prazos em curso

nem prejudicará a realização de audiência e o cumprimento de

obrigação anteriormente determinado.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000230-80.2021.5.13.0014

AUTOR

VAGNER BEZERRA SOARES

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RÉU

MUNDO VERDE INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RÉU

FARINOR COMERCIO E

REPRESENTACAO LTDA

RÉU

JOSE EDUARDO DE ARAUJO

RÉU

AFRANIO CABRAL DE CARVALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

IVIN LUZ CARVALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

GRANTRIGO INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNDO VERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO DAS PARTES

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL

Em cumprimento ao r. despacho exarado no ID. e03f333 , fica V. Sª.

convocado(a) a participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

TELEPRESENCIAL designada para o dia 10/05/2023 07:35, a

realizar-se por meio da plataforma ZOOM MEETING por meio do

link

abaixo informado:

Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82216716721

ou ID da reunião: 822 1671 6721

Nesta audiência TELEPRESENCIAL deverão as partes e seus

advogados se fazerem presentes, sendo facultado, no caso de

empresa, fazer-se substituir por preposto.

Recomenda-se o acesso à sala com antecedência de 5 minutos.

Esta intimação não implica sobrestamento da marcha

processual, suspensão ou interrupção dos prazos em curso

nem prejudicará a realização de audiência e o cumprimento de

obrigação anteriormente determinado.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000171-76.2022.5.13.0008

AUTOR

ELIUDE SILVA LOPES

ADVOGADO

MARIA ZULEIDE DE SOUSA

DIAS(OAB: 8406/PB)

RÉU

VIVIANE DO NASCIMENTO

HOLANDA

ADVOGADO

ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

ADVOGADO

JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315/PB)

RÉU

RAFAEL RODRIGUES HOLANDA

ADVOGADO

ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

ADVOGADO

JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIUDE SILVA LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica a parte autora ciente da transferência do crédito para sua conta

bancária conforme recibo constante do ID. b3a1d8e.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCONDES ANTONIO MARQUES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000376-71.2023.5.13.0008

AUTOR

ADRIANO NASCIMENTO DE SOUSA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

630

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO NASCIMENTO DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Ficam as partes intimadas acerca da data da realização da perícia

designada pelo Expert para o dia 22 de maio de 2023, às

22:00hrs, na empresa Alpargatas S/A, com sede no endereço:

Avenida Assis Chateaubriand, 4324, Campina Grande, PB,

conforme petição de Id.2e6c768 .

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000376-71.2023.5.13.0008

AUTOR

ADRIANO NASCIMENTO DE SOUSA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Ficam as partes intimadas acerca da data da realização da perícia

designada pelo Expert para o dia 22 de maio de 2023, às

22:00hrs, na empresa Alpargatas S/A, com sede no endereço:

Avenida Assis Chateaubriand, 4324, Campina Grande, PB,

conforme petição de Id.2e6c768 .

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000363-09.2022.5.13.0008

AUTOR

ELIZABETH AGRA DE BRITO NERY

ADVOGADO

JOAO BATISTA CAITANO(OAB:

27614/PB)

RÉU

PANIFICADORA SAO CRISTOVAO

LTDA - ME

ADVOGADO

DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

RÉU

LEONARDO RODRIGUES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

RÉU

RODRIGUES CAFETERIA LTDA - ME

ADVOGADO

DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

FICA INTIMADO o reclamado para pagamento/recolhimento da

contribuição previdenciária incidentes sobre o acordo (R$ 98.82) no

prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000983-21.2022.5.13.0008

AUTOR

SINDICATO DA INDUSTRIA DE

CALCADOS DO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SINDICATO DA INDUSTRIA DA

CONSTRUCAO CIVIL DE J PESSOA

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SINDICATO DA INDUSTRIA DE

FABRICACAO DE ALCOOL NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SIND DA IND DA CONST E DO

MOBIL DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SINDICATO DA INDUSTRIA DE

BENEFICIAMENTO DE VIDROS EM

GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SINDICATO DA INDUSTRIA D

ACUCAR NO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ARIANO MARIO FERNANDES

FONSECA FILHO(OAB: 23051/PB)

ADVOGADO

MONALIZA NOVAIS LIMA(OAB:

24493/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

631

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SIND DA IND DE MAT PLASTICO E

RES SINT DO EST DA PB

ADVOGADO

CAIO SERRANO QUEIROZ DE

OLIVEIRA LIMA(OAB: 23098/PB)

ADVOGADO

JOAO MARTINS DE SOUSA

NETO(OAB: 24233/PB)

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

RÉU

FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES

GADELHA

ADVOGADO

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE

OLIVEIRA FILHO(OAB: 14839/PB)

ADVOGADO

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA

CARVALHO(OAB: 11106/PB)

RÉU

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

VALDISIO VASCONCELOS DE

LACERDA(OAB: 20479/PB)

ADVOGADO

JULIO CESAR VICTOR

SARMENTO(OAB: 14668/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE

OLIVEIRA FILHO(OAB: 14839/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND DA IND DA CONST E DO MOBIL DO ESTADO DA

PARAIBA

- SIND DA IND DE MAT PLASTICO E RES SINT DO EST DA PB

- SINDICATO DA INDUSTRIA D ACUCAR NO ESTADO DA

PARAIBA

- SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE J

PESSOA

- SINDICATO DA INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE

VIDROS EM GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

- SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DO ESTADO DA

PARAIBA

- SINDICATO DA INDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL

NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49bff79

proferido nos autos.

Ante o teor da petição de ID. 5d7ebcc, entendo prudente designar

audiência telepresencial no afã de, primeiro, tentar a conciliação

deste processo, fim máximo desta Justiça do Trabalho e, segundo,

se não for possível a conciliação, possibilitar o contraditório acerca

do pleito formulado na petição em exame.

Esclareça-se que não será aplicada nenhuma sanção processual

em caso de não comparecimento das partes e advogados e que a

audiência poderá transcorrer com a presença, unicamente, dos

advogados.

Fica designada audiência telepresencial para o dia 05/05/2023, às

10:00 da manhã, devendo a Secretaria desta VT disponibilizar

amanhã, às 9 e 45, o link da audiência, por intermédio de despacho.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000983-21.2022.5.13.0008

AUTOR

SINDICATO DA INDUSTRIA DE

CALCADOS DO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SINDICATO DA INDUSTRIA DA

CONSTRUCAO CIVIL DE J PESSOA

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SINDICATO DA INDUSTRIA DE

FABRICACAO DE ALCOOL NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SIND DA IND DA CONST E DO

MOBIL DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SINDICATO DA INDUSTRIA DE

BENEFICIAMENTO DE VIDROS EM

GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SINDICATO DA INDUSTRIA D

ACUCAR NO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ARIANO MARIO FERNANDES

FONSECA FILHO(OAB: 23051/PB)

ADVOGADO

MONALIZA NOVAIS LIMA(OAB:

24493/PB)

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

AUTOR

SIND DA IND DE MAT PLASTICO E

RES SINT DO EST DA PB

ADVOGADO

CAIO SERRANO QUEIROZ DE

OLIVEIRA LIMA(OAB: 23098/PB)

ADVOGADO

JOAO MARTINS DE SOUSA

NETO(OAB: 24233/PB)

ADVOGADO

VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

RÉU

FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES

GADELHA

ADVOGADO

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE

OLIVEIRA FILHO(OAB: 14839/PB)

ADVOGADO

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA

CARVALHO(OAB: 11106/PB)

RÉU

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

VALDISIO VASCONCELOS DE

LACERDA(OAB: 20479/PB)

ADVOGADO

JULIO CESAR VICTOR

SARMENTO(OAB: 14668/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE

OLIVEIRA FILHO(OAB: 14839/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA

- FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

632

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49bff79

proferido nos autos.

Ante o teor da petição de ID. 5d7ebcc, entendo prudente designar

audiência telepresencial no afã de, primeiro, tentar a conciliação

deste processo, fim máximo desta Justiça do Trabalho e, segundo,

se não for possível a conciliação, possibilitar o contraditório acerca

do pleito formulado na petição em exame.

Esclareça-se que não será aplicada nenhuma sanção processual

em caso de não comparecimento das partes e advogados e que a

audiência poderá transcorrer com a presença, unicamente, dos

advogados.

Fica designada audiência telepresencial para o dia 05/05/2023, às

10:00 da manhã, devendo a Secretaria desta VT disponibilizar

amanhã, às 9 e 45, o link da audiência, por intermédio de despacho.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

Juiz do Trabalho Titular

3ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Edital

Processo Nº ATSum-0000715-95.2021.5.13.0009

AUTOR

EDILMA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

GEANE SILVA OLIVEIRA

RÉU

GEANE SILVA OLIVEIRA

01003721478

Intimado(s)/Citado(s):

- GEANE SILVA OLIVEIRA 01003721478

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina

Grande - PB.

FAZ SABER, pelo presente Edital, em consonância com a

Consolidação dos Provimentos deste Regional, que fica a(s)

reclamada(s) GEANE SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 010.037.214-78,

com endereço certo mas não sabido, notificada para que tome

ciência do bloqueio de valores em suas contas bancárias, no valor

de R$ 109,00, e para, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, opor

embargos.

E para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, da

interessada acima descrita, é passado o presente Edital, que será

publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

BRENO JOSE CAJUEIRO VASCONCELOS

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000344-63.2023.5.13.0009

AUTOR

THIAGO LUCIO CAMELO DE

MEDEIROS

ADVOGADO

WESLEY HOLANDA

ALBUQUERQUE(OAB: 16980/PB)

ADVOGADO

FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS

JUNIOR(OAB: 19484/PB)

RÉU

BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

O Doutor Adriano Mesquita Dantas Juiz do Trabalho da 3ª Vara do

Trabalho de Campina Grande-PB.

FAZ SABER, pelo presente Edital, que fica notificada a reclamada

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA,

nos

autos

da

Ação

Trabalhista

n.º

0 0 0 0 3 4 4 -

63.2023.5.13.0009#, movida por THIAGO LUCIO CAMELO DE

MEDEIROS, CPF: 077.104.894-78.

, para fins de comparecimento à audiência UNA que será realizada

no dia 30/05/2023, às 08:00 horas, na sala de audiência

telepresencial desta Unidade Judiciária (telefone 083-2102-6150),

n o

e n d e r e ç o

e l e t r ô n i c o

Z O O M :

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

b r . z o o m . u s / j / 8 4 9 8 3 4 5 1 6 4 0

ID da reunião: 849 8345 1640 devendo V.Sª comparecer,

independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado

fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado,

que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT,

art. 847), como também as provas necessárias constantes de

documentos. Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

633

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-se

que a contestação, reconvenção, ou exceção, e os documentos que

as acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos

48h de antecedência da audiência.

A parte demandada poderá se opor à tramitação do feito no

“Juízo 100% Digital" no prazo de 05 dias contados do

recebimento desta notificação, na forma do §1º do art. 3º da

Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

e n c o n t

r

a m -

s e

l

i

s t

a d o s

n o

l

i

n k :

“https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/230330130344211000000210

31316?instancia=1”

* Para ver o conteúdo acesse em seu computador ou smartphone o

link acima.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meetings, cujo acesso se

dá pelo link informado acima, podendo o acesso ocorrer tanto pelo

celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome.

Tutoriais para acessar sala virtual de audiência com o

Zoom:https://www.youtube.com/watch?v=qk-p0vho3OQ -

h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = _ L R v i n 9 M D j E

-

h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = u B y m 6 h i C M b g

Para acompanhamento das pautas de audiências em tempo

real, baixar o aplicativo “JTe” ou acessar https://www.trt13.jus.br/ e

ingressar no menu “Audiências/Sessões”.

E para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, da

interessada acima descrita, é passado o presente EDITAL, que será

publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000506-58.2023.5.13.0009

AUTOR

G.S.D.O.

ADVOGADO

GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

RÉU

B.S.D.E.T.L.

Intimado(s)/Citado(s):

- B.S.D.E.T.L.

Tomar ciência do(a) Edital de ID 70d01f0.

Processo Nº ATOrd-0000490-07.2023.5.13.0009

AUTOR

FABIO HENRIQUE FARIAS DE SA

ADVOGADO

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA

CRUZ(OAB: 29100/PB)

RÉU

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

RÉU

FABRICIA FARIAS CAMPOS

RÉU

BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

O Doutor Adriano Mesquita Dantas Juiz do Trabalho da 3ª Vara do

Trabalho de Campina Grande-PB.

FAZ SABER, pelo presente Edital, que fica notificada a reclamada

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA,

nos

autos

da

Ação

Trabalhista

n.º

0 0 0 0 4 9 0 -

07.2023.5.13.0009#, movida por FABIO HENRIQUE FARIAS DE

SA, CPF: 090.680.864-21.

, para fins de comparecimento à audiência UNA que será realizada

no dia 29/05/2023, às 09:00 horas, na sala de audiências desta

Unidade Judiciária, no 3º andar do Fórum Irineu Joffily, situado

na Rua Edgar Vilarim Meira, nº 585, Estação Velha, Campina

Grande (telefone: 083-2102-6150), devendo V.Sª comparecer,

independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado

fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado,

que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT,

art. 847), como também as provas necessárias constantes de

documentos. Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção, ou exceção, e os

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

634

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

documentos que as acompanham, sejam protocolados no PJe

até com pelo menos 48h de antecedência da audiência.

Conforme o art. 845 da CLT, deverá comparecer acompanhada

das suas testemunhas, independentemente de intimação,

sendo seu ônus convidar as testemunhas com a antecedência

necessária. Havendo necessidade de intimação das

testemunhas, deverá apresentar rol com a devida qualificação

(inclusive e-mail e telefone) no prazo de 5 dias, após o que

restará consumada a preclusão, presumindo-se que as

testemunhas comparecerão voluntariamente à audiência.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

e n c o n t

r

a m -

s e

l

i

s t

a d o s

n o

l

i

n k :

“https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/230502084634412000000212

83295?instancia=1”

* Para ver o conteúdo acesse em seu computador ou smartphone o

link acima.

Para acompanhamento das pautas de audiências em tempo

real, baixar o aplicativo “JTe” ou acessar https://www.trt13.jus.br/ e

ingressar no menu “Audiências/Sessões”.

E para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, da

interessada acima descrita, é passado o presente EDITAL, que será

publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000366-24.2023.5.13.0009

AUTOR

MACEL WALLACE QUEIROZ

FERNANDES

ADVOGADO

GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

RÉU

BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

O Doutor Adriano Mesquita Dantas Juiz do Trabalho da 3ª Vara do

Trabalho de Campina Grande-PB.

FAZ SABER, pelo presente Edital, que fica notificada a reclamada

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA,

nos

autos

da

Ação

Trabalhista

n.º

0 0 0 0 3 6 6 -

24.2023.5.13.0009#, movida por MACEL WALLACE QUEIROZ

FERNANDES, CPF: 009.607.174-55.

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una que ocorrerá no dia 29/05/2023, às

09:05h, na sala de audiências desta Unidade Judiciária, no 3º

andar do Fórum Irineu Joffily, situado na Rua Edgar Vilarim

Meira, nº 585, Estação Velha, Campina Grande (telefone: 083-

2102-6150), devendo V.Sª comparecer, independentemente de

seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente.

Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT, art. 847),

como também as provas necessárias constantes de documentos.

Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF

e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde constem os

dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção, ou exceção, e os

documentos que as acompanham, sejam protocolados no PJe

até com pelo menos 48h de antecedência da audiência.

Conforme o art. 845 da CLT, deverá comparecer acompanhada

das suas testemunhas, independentemente de intimação,

sendo seu ônus convidar as testemunhas com a antecedência

necessária. Havendo necessidade de intimação das

testemunhas, deverá apresentar rol com a devida qualificação

(inclusive e-mail e telefone) no prazo de 5 dias, após o que

restará consumada a preclusão, presumindo-se que as

testemunhas comparecerão voluntariamente à audiência.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

e n c o n t

r

a m -

s e

l

i

s t

a d o s

n o

l

i

n k :

“https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/230410091140223000000210

91364?instancia=1"

Para ver o conteúdo acesse em seu computador ou smartphone o

link acima.

Para acompanhamento das pautas de audiências em tempo

real, baixar o aplicativo “JTe” ou acessar https://www.trt13.jus.br/ e

ingressar no menu “Audiências/Sessões”.

E para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, da

interessada acima descrita, é passado o presente EDITAL, que será

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

635

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000391-37.2023.5.13.0009

AUTOR

DENYLSON JOSE HERCULANO DOS

SANTOS

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- DENYLSON JOSE HERCULANO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que o exame médico pericial foi

marcado para 19/05/2023, sexta-feira, às 10h, na

Ortotrauma Clínica Médica, situada à Rua Pedro II, 429, Prata,

Campina Grande, tel.: (83) 3341-4666/99971-2274, Obs.: O

reclamante deve trazer documentos pessoais, exames,

atestados médicos e impreterivelmente a CTPS.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000391-37.2023.5.13.0009

AUTOR

DENYLSON JOSE HERCULANO DOS

SANTOS

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que o exame médico pericial foi

marcado para 19/05/2023, sexta-feira, às 10h, na

Ortotrauma Clínica Médica, situada à Rua Pedro II, 429, Prata,

Campina Grande, tel.: (83) 3341-4666/99971-2274, Obs.: O

reclamante deve trazer documentos pessoais, exames,

atestados médicos e impreterivelmente a CTPS.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000381-90.2023.5.13.0009

AUTOR

RENATA DOS SANTOS XAVIER

ADVOGADO

ALCIDES MARQUES

NOBERTO(OAB: 25207/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- RENATA DOS SANTOS XAVIER

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

636

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

dia 16/05/2023, ás 14h00, nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623-1116 (Tim/WhatsApp)/(83) 98660-2816 (Oi)

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000381-90.2023.5.13.0009

AUTOR

RENATA DOS SANTOS XAVIER

ADVOGADO

ALCIDES MARQUES

NOBERTO(OAB: 25207/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

dia 16/05/2023, ás 14h00, nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623-1116 (Tim/WhatsApp)/(83) 98660-2816 (Oi)

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000355-92.2023.5.13.0009

AUTOR

JEAN MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN MENDONCA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 17/05/2023, às 15h00,nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623 1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660 2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000355-92.2023.5.13.0009

AUTOR

JEAN MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

637

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 17/05/2023, às 15h00,nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623 1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660 2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000206-96.2023.5.13.0009

AUTOR

GEOVANNI VELOSO DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- GEOVANNI VELOSO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DEJT: Intimem-se as partes para se

manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre o conteúdo do laudo

pericial (Id:116fcf5).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000206-96.2023.5.13.0009

AUTOR

GEOVANNI VELOSO DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DEJT: Intimem-se as partes para se

manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre o conteúdo do laudo

pericial (Id:116fcf5).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ACPCiv-0068900-45.2008.5.13.0009

AUTOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

RÉU

FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA

LTDA

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO

CAIO CESAR DE SOUSA E

SILVA(OAB: 11239/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem do despacho de id. 43f1949, ao executado para o

pagamento do débito de id:89dbeef, no prazo de 48 horas, sob pena

de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da

execução. Outrossim, comprove, no prazo de 30 dias corridos, o fiel

cumprimento das obrigações de fazer/não fazer constantes do título

executivo judicial, sob pena do pagamento de multa cominatória

(astreintes) de R$ 500,00 por dia corrido de atraso, limitado a 30

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

638

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

JACKSON DA SILVA NASCIMENTO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ConPag-0000347-23.2020.5.13.0009

CONSIGNANTE

COTEMINAS S.A.

ADVOGADO

CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO

GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

CONSIGNATÁRIO

JOSE IVO PEREIRA

ADVOGADO

LUIZ FELIPE DE MOURA

PEIXOTO(OAB: 24861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE IVO PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica o consignatário ciente do alvará processado em seu favor

(conforme extrato de ID 9143471).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000374-98.2023.5.13.0009

AUTOR

DEIDSON FERNANDO DE FREITAS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- DEIDSON FERNANDO DE FREITAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 15/05/2023, às 15h00,nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone: (83)

99623 1116 (Tim/WhatsApp)/83) 98660- 2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000374-98.2023.5.13.0009

AUTOR

DEIDSON FERNANDO DE FREITAS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 15/05/2023, às 15h00,nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone: (83)

99623 1116 (Tim/WhatsApp)/83) 98660- 2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000369-76.2023.5.13.0009

AUTOR

GENILSON FERREIRA DE AMORIM

ADVOGADO

MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- GENILSON FERREIRA DE AMORIM

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

639

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 17/05/2023, às 23h00,nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623 1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660-2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000369-76.2023.5.13.0009

AUTOR

GENILSON FERREIRA DE AMORIM

ADVOGADO

MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 17/05/2023, às 23h00,nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623 1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660-2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000371-46.2023.5.13.0009

AUTOR

ALESANDRO GOMES DA SILVA

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESANDRO GOMES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada

para o dia 11/05/2023, ás 14h00,nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623 1116 (Tim/WhatsApp)/(83) 98660 2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000371-46.2023.5.13.0009

AUTOR

ALESANDRO GOMES DA SILVA

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada

para o dia 11/05/2023, ás 14h00,nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623 1116 (Tim/WhatsApp)/(83) 98660 2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

640

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Assessor

Processo Nº ATSum-0000356-77.2023.5.13.0009

AUTOR

LINALDO PEREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- LINALDO PEREIRA DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi marcada para

o dia 17/05/2023, às 14h00, nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone: (83)

99623-1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660-2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000356-77.2023.5.13.0009

AUTOR

LINALDO PEREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi marcada para

o dia 17/05/2023, às 14h00, nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone: (83)

99623-1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660-2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000357-65.2023.5.13.0008

AUTOR

ANDERSON MACIEL ANDRADE

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON MACIEL ANDRADE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia médica foi agendada para

26/05/2023, sexta-feira, às 10h, na Ortotrauma Clínica Médica,

situada à Rua Pedro II, 429, Prata, Campina Grande, tel.: (83)

3341-4666/99971-2274. OBS.: O reclamante deve trazer

documentos pessoais, exames, atestados médicos e

impreterivelmente a CTPS.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000357-65.2023.5.13.0008

AUTOR

ANDERSON MACIEL ANDRADE

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

641

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia médica foi agendada para

26/05/2023, sexta-feira, às 10h, na Ortotrauma Clínica Médica,

situada à Rua Pedro II, 429, Prata, Campina Grande, tel.: (83)

3341-4666/99971-2274. OBS.: O reclamante deve trazer

documentos pessoais, exames, atestados médicos e

impreterivelmente a CTPS.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000387-55.2023.5.13.0023

AUTOR

STEPHANIE MENEZES DE FARIAS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- STEPHANIE MENEZES DE FARIAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que o exame médico pericial foi

marcado para 23/05/2023, terça-feira, às 10h, na

Ortotrauma Clínica Médica, situada à Rua Pedro II, 429, Prata,

Campina Grande, tel.: (83) 3341-4666/99971-2274. OBS.: O

reclamante deve trazer documentos pessoais, exames,

atestados médicos e impreterivelmente a CTPS.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000387-55.2023.5.13.0023

AUTOR

STEPHANIE MENEZES DE FARIAS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que o exame médico pericial foi

marcado para 23/05/2023, terça-feira, às 10h, na

Ortotrauma Clínica Médica, situada à Rua Pedro II, 429, Prata,

Campina Grande, tel.: (83) 3341-4666/99971-2274. OBS.: O

reclamante deve trazer documentos pessoais, exames,

atestados médicos e impreterivelmente a CTPS.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0001066-39.2019.5.13.0009

AUTOR

RAUNY TARRADT ROCHA ISMAEL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

642

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

ANA PAULA TARGINO TRINDADE

ADVOGADO

IZABEL DANTAS DE ALMEIDA(OAB:

19626/PB)

RÉU

CLARO S.A.

ADVOGADO

FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

TESTEMUNHA

JUCILEIDE DA SILVA TRAJANO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA TARGINO TRINDADE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a ré ciente do alvará processado em seu favor (conforme

extrato de ID af9eaef ).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000010-29.2023.5.13.0009

AUTOR

WAGNER VINICIUS LINHARES DE

BRITO

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO

KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- WAGNER VINICIUS LINHARES DE BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Por ordem do Exmº. Juiz, ficam as partes

notificadas acerca dos esclarecimentos do Perito de Id:89745cc,

bem como para, no prazo de 5 dias, apresentarem razões finais em

memoriais. Após, autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000010-29.2023.5.13.0009

AUTOR

WAGNER VINICIUS LINHARES DE

BRITO

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO

KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Por ordem do Exmº. Juiz, ficam as partes

notificadas acerca dos esclarecimentos do Perito de Id:89745cc,

bem como para, no prazo de 5 dias, apresentarem razões finais em

memoriais. Após, autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000100-37.2023.5.13.0009

AUTOR

JEFFERSON HENRIQUE GRISMINO

DE LIMA ALVES

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

PERITO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON HENRIQUE GRISMINO DE LIMA ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Por ordem do Exmº. Juiz, ficam as partes

notificadas acerca dos esclarecimentos do Perito de Id:2f053c2,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

643

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

bem como para, no prazo de 5 dias, apresentarem razões finais em

memoriais. Após, autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000100-37.2023.5.13.0009

AUTOR

JEFFERSON HENRIQUE GRISMINO

DE LIMA ALVES

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

PERITO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Por ordem do Exmº. Juiz, ficam as partes

notificadas acerca dos esclarecimentos do Perito de Id:2f053c2,

bem como para, no prazo de 5 dias, apresentarem razões finais em

memoriais. Após, autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000494-44.2023.5.13.0009

AUTOR

JAILSON CARVALHO DIONISIO

ADVOGADO

MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON CARVALHO DIONISIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8109fbd

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

23/05/2023 10:50 horas, por meio da plataforma ZOOM, com

acesso à sala virtual pelo link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83139377218

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000494-44.2023.5.13.0009

AUTOR

JAILSON CARVALHO DIONISIO

ADVOGADO

MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

644

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8109fbd

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

23/05/2023 10:50 horas, por meio da plataforma ZOOM, com

acesso à sala virtual pelo link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83139377218

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0051500-13.2011.5.13.0009

AUTOR

EDISIO MORENO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

RÉU

CACTUS RESTAURANTE LTDA -

EPP

ADVOGADO

MARCOS CESAR MAURICIO DE

SOUZA JUNIOR(OAB: 6068/RN)

RÉU

ERNST OLOF ZETTERLUND

ADVOGADO

MARCOS CESAR MAURICIO DE

SOUZA JUNIOR(OAB: 6068/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDISIO MORENO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9555ac7

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Tendo em vista o repasse de numerário, em favor do exequente,

por meio da RT n° 0032500-17.2011.5.21.0005, da 5ª Vara do

Trabalho de Natal - RN, conforme documento de #id:c7cc342, libere

-se o depósito ao reclamante, devendo este e seu advogado, no

prazo de 5 dias, apresentar os dados bancários e, querendo, o

destacamento dos honorários advocatícios, bem como

procuração para tal.

Ademais, aguarde-se o cumprimento do parcelamento da

arrematação nos autos da referida ação que tramita na 5ª Vara do

Trabalho de Natal - RN, devendo a secretaria, em caso de

eventuais futuros repasses em favor dos presentes autos, liberar o

numerário ao autor, com destacamento dos honorários

advocatícios.

Por fim, sobrestem-se os presentes autos até o cumprimento

integral do parcelamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0051500-13.2011.5.13.0009

AUTOR

EDISIO MORENO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

RÉU

CACTUS RESTAURANTE LTDA -

EPP

ADVOGADO

MARCOS CESAR MAURICIO DE

SOUZA JUNIOR(OAB: 6068/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

645

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

ERNST OLOF ZETTERLUND

ADVOGADO

MARCOS CESAR MAURICIO DE

SOUZA JUNIOR(OAB: 6068/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CACTUS RESTAURANTE LTDA - EPP

- ERNST OLOF ZETTERLUND

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9555ac7

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Tendo em vista o repasse de numerário, em favor do exequente,

por meio da RT n° 0032500-17.2011.5.21.0005, da 5ª Vara do

Trabalho de Natal - RN, conforme documento de #id:c7cc342, libere

-se o depósito ao reclamante, devendo este e seu advogado, no

prazo de 5 dias, apresentar os dados bancários e, querendo, o

destacamento dos honorários advocatícios, bem como

procuração para tal.

Ademais, aguarde-se o cumprimento do parcelamento da

arrematação nos autos da referida ação que tramita na 5ª Vara do

Trabalho de Natal - RN, devendo a secretaria, em caso de

eventuais futuros repasses em favor dos presentes autos, liberar o

numerário ao autor, com destacamento dos honorários

advocatícios.

Por fim, sobrestem-se os presentes autos até o cumprimento

integral do parcelamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000359-32.2023.5.13.0009

AUTOR

NIVALDO ANDRE DE LIMA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- NIVALDO ANDRE DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 15/05/2023, às 23h00, nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande, PB. Números de telefone:

(83) 99623-1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660 2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000359-32.2023.5.13.0009

AUTOR

NIVALDO ANDRE DE LIMA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 15/05/2023, às 23h00, nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande, PB. Números de telefone:

(83) 99623-1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660 2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000361-02.2023.5.13.0009

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

646

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

IAGO MATHEUS DO NASCIMENTO

FERREIRA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- IAGO MATHEUS DO NASCIMENTO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 10/05/2023, às 23h00, nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623-1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660- 2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000361-02.2023.5.13.0009

AUTOR

IAGO MATHEUS DO NASCIMENTO

FERREIRA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 10/05/2023, às 23h00, nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623-1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660- 2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000362-84.2023.5.13.0009

AUTOR

NATAN JUVINO DA SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- NATAN JUVINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 17/05/2023, às 10h30, nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623-1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660-2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000362-84.2023.5.13.0009

AUTOR

NATAN JUVINO DA SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

647

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos

respectivos notificados de que a perícia técnica foi agendada para

o dia 17/05/2023, às 10h30, nas dependências da empresa

Reclamada, situada à Avenida Assis Chateaubriand, 4.324,

Distrito Industrial, Campina Grande. Números de telefone do

Perito: (83) 99623-1116 (Tim/WhatsApp)/ (83) 98660-2816 (Oi).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000937-29.2022.5.13.0009

AUTOR

JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO

FALCONIERE ABREU

QUINTINO(OAB: 24057/PB)

RÉU

ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E

SERVICOS ESPECIAIS LTDA

ADVOGADO

HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:

14900/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem do Exmo. Juiz Presidente desta Vara,

Intime-se o reclamante para tomar ciência do teor da petição de ID

0516716.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE ORLANDO DE ASSIS PIRES

Assessor

Processo Nº ACum-0000717-36.2019.5.13.0009

AUTOR

SIND.EMPREG.NO COM.E

SERVICOS DE COMBUST.E DERIV.

DE PETROLEO DO COMPART DA

BORBOREMA

ADVOGADO

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA

NEVES(OAB: 25674/PB)

ADVOGADO

JOHN ANDERSON LUCENA DE

QUEIROZ(OAB: 25316/PB)

ADVOGADO

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE

SOUZA(OAB: 26106/PB)

RÉU

A. T. G. RAFAEL - EPP

ADVOGADO

JOAO PAULO MACIEL

SOBRINHO(OAB: 18332/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E

DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c58d4c6

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DISPOSITIVO

Pelo exposto, e de conformidade com a fundamentação supra,

decide o MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB

REJEITAR

os embargos de declaração opostos peloSINDICATO

DOS EMPREGADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇO DE

COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO

COMPARTIMENTO DA BORBOREMA – SINDECPETRO, nos

autos da Ação de Cumprimento nº 0000717-36.2019.5.13.0009,

ajuizada contra A. T. G. RAFAEL - EPP, mantendo incólume a

sentença impugnada, nos termos contidos na fundamentação.

Intimem-se as partes.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ACum-0000717-36.2019.5.13.0009

AUTOR

SIND.EMPREG.NO COM.E

SERVICOS DE COMBUST.E DERIV.

DE PETROLEO DO COMPART DA

BORBOREMA

ADVOGADO

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA

NEVES(OAB: 25674/PB)

ADVOGADO

JOHN ANDERSON LUCENA DE

QUEIROZ(OAB: 25316/PB)

ADVOGADO

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE

SOUZA(OAB: 26106/PB)

RÉU

A. T. G. RAFAEL - EPP

ADVOGADO

JOAO PAULO MACIEL

SOBRINHO(OAB: 18332/PB)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- A. T. G. RAFAEL - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

648

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c58d4c6

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – DISPOSITIVO

Pelo exposto, e de conformidade com a fundamentação supra,

decide o MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB

REJEITAR

os embargos de declaração opostos peloSINDICATO

DOS EMPREGADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇO DE

COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO

COMPARTIMENTO DA BORBOREMA – SINDECPETRO, nos

autos da Ação de Cumprimento nº 0000717-36.2019.5.13.0009,

ajuizada contra A. T. G. RAFAEL - EPP, mantendo incólume a

sentença impugnada, nos termos contidos na fundamentação.

Intimem-se as partes.

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000546-74.2022.5.13.0009

AUTOR

MAXWELL MAGNO MARTINS DE

ARAUJO

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- MAXWELL MAGNO MARTINS DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica o autor ciente do alvará processado em seu favor (conforme

extrato de ID f4b0e6b).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000461-93.2019.5.13.0009

AUTOR

ROBSON MEDEIROS DE LIMA

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

ADVOGADO

RUAN GONCALVES DOSO(OAB:

25005/PB)

RÉU

GONZAGA REVENDA DE VEICULOS,

PECAS E SERVICOS LTDA

RÉU

GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E

REPRESENTACAO LTDA

ADVOGADO

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO

HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO

CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA

SOARES(OAB: 25734/PB)

ADVOGADO

OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

RÉU

RIO DO PEIXE ATACAREJO

COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI

RÉU

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS

RIO DO PEIXE LTDA

ADVOGADO

ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO

HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO

CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA

SOARES(OAB: 25734/PB)

ADVOGADO

OLIVIA MONIQUE ARAUJO

SERRANO DE MEDEIROS(OAB:

13763/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON MEDEIROS DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, ao exequente para indicar contas bancárias e

percentuais para eventual liberação de valores.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JACKSON DA SILVA NASCIMENTO

Diretor de Secretaria

Processo Nº HTE-0000858-50.2022.5.13.0009

REQUERENTES

FERNANDO ALVES CRISPIM

ADVOGADO

DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

REQUERENTES

LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:

16871/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

649

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica a parte executada intimada acerca do bloqueio on-line efetuado

em sua conta, para pagamento do débito apurado na presente lide,

para os devidos fins. Prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE ORLANDO DE ASSIS PIRES

Assessor

Processo Nº ATSum-0000023-28.2023.5.13.0009

AUTOR

RODRIGO MARCELINO DA CUNHA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

ADVOGADO

EDUARDO JOSE LACERDA

ARAUJO(OAB: 30518/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO MARCELINO DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Por ordem do Exmº. Juiz, ficam as partes

notificadas para no prazo de 5 dias, apresentarem razões finais em

memoriais. Após, autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000023-28.2023.5.13.0009

AUTOR

RODRIGO MARCELINO DA CUNHA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

ADVOGADO

EDUARDO JOSE LACERDA

ARAUJO(OAB: 30518/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Notificação pelo DJE: Por ordem do Exmº. Juiz, ficam as partes

notificadas para no prazo de 5 dias, apresentarem razões finais em

memoriais. Após, autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000143-18.2016.5.13.0009

AUTOR

MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ALEXANDRINO ALVES DE

FREITAS(OAB: 16560/PB)

RÉU

SERVI SAN VIGILANCIA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO

NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

ADVOGADO

EDUARDO GABRIEL MACHADO DA

SILVA(OAB: 19992/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, ao requerente, da retirada de restrições, conforme

id:450a2fa.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JACKSON DA SILVA NASCIMENTO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000799-62.2022.5.13.0009

AUTOR

LUIS CARLOS BELINO ALVES

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RÉU

ATACADAO S.A.

ADVOGADO

MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

650

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

PUNHOFORT SERVICOS DE

LIMPEZA, CARGA E DESCARGA

LTDA

ADVOGADO

SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

PERITO

CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS CARLOS BELINO ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Face a possibilidade de eventual efeito modificativo dos embargos

de declaração (id. c1077b6), o Reclamante poderá se manifestar no

prazo de 5 dias (art. 897-A, § 2º, da CLT).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JACKSON DA SILVA NASCIMENTO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000327-32.2020.5.13.0009

AUTOR

JOSE EDSON DE SOUTO OLIVEIRA

ADVOGADO

JOSE ERIVAN TAVARES

GRANGEIRO(OAB: 3830/PB)

RÉU

HIDROFORT INDUSTRIA E

COMERCIO DE MARMORE LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDSON DE SOUTO OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41d2018

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

II - DISPOSITIVO

Nesta esteira, e considerando que já decorreu o interstício superior

aos dois anos previstos no art. 11-A da CLT, sem o exequente

adotar medidas tendentes ao prosseguimento dos atos executórios

embora ciente das consequências legais, DECLARA-SE a

ocorrência da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, extinguindo-se

a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Diligencie a Secretaria, para o arquivamento dos autos, e acerca

das retiradas de pendências, especialmente BNDT e RENAJUD

para exclusões, CNIB e SERASAJUD para os cancelamentos

devidos.

Quanto à exclusão de eventual PROTESTO JUDICIAL realizado,

cabe ao polo executado a responsabilidade por requerer o

cancelamento e realizar o recolhimento dos emolumentos e demais

encargos perante o Cartório Notarial, nos termos dos arts. 19, 26 e

37 da Lei 9.492/97 e Provimento nº 86/2019 do CNJ.

Realizadas consultas aos sistemas SIF e Siscondj, sem retorno

positivo para existência de saldo em conta.

Após, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com a

devida baixa e registro de eventuais pagamentos não registrados

oportunamente.

Intimem-se as partes.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0130578-17.2015.5.13.0009

AUTOR

ERIKA QUEIROZ DE LIMA

ADVOGADO

Júlio César de Farias Lira(OAB:

9868/PB)

RÉU

ROSANGELA SALUSTIANO DA

SILVA BELO 43363849400

RÉU

ROSANGELA SALUSTIANO DA

SILVA BELO

TERCEIRO

INTERESSADO

CAMILA ZANONI DA SILVA

ADVOGADO

EGLEICE LUNA GOMES

FERNANDES(OAB: 34044/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIKA QUEIROZ DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 280f82f

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

II - DISPOSITIVO

Nesta esteira, e considerando que já decorreu o interstício superior

aos dois anos previstos no art. 11-A da CLT, sem o exequente

adotar medidas tendentes ao prosseguimento dos atos executórios

embora ciente das consequências legais, DECLARA-SE a

ocorrência da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, extinguindo-se

a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Diligencie a Secretaria, para o arquivamento dos autos, e acerca

das retiradas de pendências, especialmente BNDT e RENAJUD

para exclusões, CNIB e SERASAJUD para os cancelamentos

devidos.

Quanto à exclusão de eventual PROTESTO JUDICIAL realizado,

cabe ao polo executado a responsabilidade por requerer o

cancelamento e realizar o recolhimento dos emolumentos e demais

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

651

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

encargos perante o Cartório Notarial, nos termos dos arts. 19, 26 e

37 da Lei 9.492/97 e Provimento nº 86/2019 do CNJ.

Realizadas consultas aos sistemas SIF e Siscondj, sem retorno

positivo para existência de saldo em conta.

Após, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com a

devida baixa e registro de eventuais pagamentos não registrados

oportunamente.

Intimem-se as partes.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000137-98.2022.5.13.0009

AUTOR

MARCOS JUNIOR RIBEIRO CRUZ

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS JUNIOR RIBEIRO CRUZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 926f703

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

S E N T E N Ç A

Analisando os autos, constato o integral cumprimento da execução.

Pagamentos e recolhimentos devidamente registrados no sistema.

Certificada a inexistência de valores em contas judiciais.

Exaurida a prestação jurisdicional relativa aos atos executórios,

declaro extinta a execução.

Sem outras pendências, arquivem-se os autos.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000515-20.2023.5.13.0009

AUTOR

ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RÉU

B & A COMERCIAL EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1693619

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”.

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 10:30 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000514-35.2023.5.13.0009

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

652

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

PATRICIO JUSTINO CLAUDINO

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO

ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RÉU

CARGOSOFT SERVICOS

LOGISTICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- PATRICIO JUSTINO CLAUDINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91f7926

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

29/05/2023 11:00 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000139-34.2023.5.13.0009

AUTOR

JOSE ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

POSTO TANGERINA LTDA

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- POSTO TANGERINA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93885c9

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I. Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que

atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas

contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000474-75.2023.5.13.0034

AUTOR

THIAGO DA SILVA BRITO

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

ADVOGADO

LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO DA SILVA BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c7bbe3

proferido nos autos.

DESPACHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

653

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 09:05 horas, por meio da plataforma Google Meet,

com acesso à sala virtual pelo link:

https://meet.google.com/obx-tjpa-cup

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000139-34.2023.5.13.0009

AUTOR

JOSE ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

POSTO TANGERINA LTDA

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANTONIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93885c9

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I. Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que

atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas

contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000474-75.2023.5.13.0034

AUTOR

THIAGO DA SILVA BRITO

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

ADVOGADO

LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c7bbe3

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 09:05 horas, por meio da plataforma Google Meet,

com acesso à sala virtual pelo link:

https://meet.google.com/obx-tjpa-cup

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

654

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000401-18.2022.5.13.0009

AUTOR

SABRINA KELLY OLIVEIRA BRITO

NASCIMENTO

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- SABRINA KELLY OLIVEIRA BRITO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07ca9b0

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

I. Recebo o recurso ordinário interposto pela Reclamante, eis que

atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas

contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000709-54.2022.5.13.0009

AUTOR

WEVERTON PEREIRA SOARES

ADVOGADO

ISRAEL DE SOUZA FARIAS(OAB:

25670/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

PERITO

CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- WEVERTON PEREIRA SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d44e43c

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Retornou das instâncias superiores com reforma introduzida pelo

Acórdão ilíquido (id:ae217bc).

À liquidação.

Oportunamente, notifique-se o executado para o pagamento do

débito integral, no prazo de 5 dias.

Concomitantemente, indique as contas bancárias para eventuais

transferências dos créditos trabalhistas e advocatícios.

Pago, libere-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000401-18.2022.5.13.0009

AUTOR

SABRINA KELLY OLIVEIRA BRITO

NASCIMENTO

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

655

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07ca9b0

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

I. Recebo o recurso ordinário interposto pela Reclamante, eis que

atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas

contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000709-54.2022.5.13.0009

AUTOR

WEVERTON PEREIRA SOARES

ADVOGADO

ISRAEL DE SOUZA FARIAS(OAB:

25670/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

PERITO

CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d44e43c

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Retornou das instâncias superiores com reforma introduzida pelo

Acórdão ilíquido (id:ae217bc).

À liquidação.

Oportunamente, notifique-se o executado para o pagamento do

débito integral, no prazo de 5 dias.

Concomitantemente, indique as contas bancárias para eventuais

transferências dos créditos trabalhistas e advocatícios.

Pago, libere-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001016-18.2016.5.13.0009

AUTOR

ALIPIO PAZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ELENICE MARIA DA CONCEICAO

RAMOS(OAB: 17983/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

THIAGO LIMA ROCHA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RÉU

T & R RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RÉU

RESTAURANTE LIMA ROCHA LTDA -

EPP

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RÉU

MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS

LIMA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RÉU

RAYSSA FERREIRA SANTANA

ROCHA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

TESTEMUNHA

EVANDRO CAETANO QUEIROZ

Intimado(s)/Citado(s):

- ALIPIO PAZ DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c74503

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

656

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Ante a inércia do Exequente, não requerendo a adjudicação do bem

(com o compromisso despesas do depósito na PRF), e ante a

reiteração do ofício de id:76597d3, levante-se o gravame no veículo

de placa MOK343.

Dê-se ciência do levantamento da restrição ao veículo à

Superintendência de da Polícia Rodoviária na Paraíba, por meio do

e-mail corporativo informado no ofício mencionado, fazendo-se

anexar cópia deste despacho.

Ao mais, proceda-se a consulta ao SNIPER.

Em não havendo outras empresas/bens em nome dos executados,

intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, indicar medidas

exequíveis, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art.

11-A, §1º da CLT) ao final de 02 anos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001016-18.2016.5.13.0009

AUTOR

ALIPIO PAZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ELENICE MARIA DA CONCEICAO

RAMOS(OAB: 17983/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

THIAGO LIMA ROCHA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RÉU

T & R RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RÉU

RESTAURANTE LIMA ROCHA LTDA -

EPP

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RÉU

MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS

LIMA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RÉU

RAYSSA FERREIRA SANTANA

ROCHA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

TESTEMUNHA

EVANDRO CAETANO QUEIROZ

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS LIMA

- RAYSSA FERREIRA SANTANA ROCHA

- RESTAURANTE LIMA ROCHA LTDA - EPP

- T & R RESTAURANTE LTDA - ME

- THIAGO LIMA ROCHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c74503

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ante a inércia do Exequente, não requerendo a adjudicação do bem

(com o compromisso despesas do depósito na PRF), e ante a

reiteração do ofício de id:76597d3, levante-se o gravame no veículo

de placa MOK343.

Dê-se ciência do levantamento da restrição ao veículo à

Superintendência de da Polícia Rodoviária na Paraíba, por meio do

e-mail corporativo informado no ofício mencionado, fazendo-se

anexar cópia deste despacho.

Ao mais, proceda-se a consulta ao SNIPER.

Em não havendo outras empresas/bens em nome dos executados,

intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, indicar medidas

exequíveis, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art.

11-A, §1º da CLT) ao final de 02 anos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000511-80.2023.5.13.0009

AUTOR

MARIA DO SOCORRO FERREIRA

SANTOS

ADVOGADO

RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RÉU

H F M BARROS - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO FERREIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaa59cd

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

657

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

31/05/2023 12:00 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000516-60.2023.5.13.0023

AUTOR

ANA PAULA SANTOS

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cd3e61

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 08:50 horas, por meio da plataforma Google Meet,

com acesso à sala virtual pelo link:

https://meet.google.com/sms-uexr-epy

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000516-60.2023.5.13.0023

AUTOR

ANA PAULA SANTOS

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

658

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cd3e61

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 08:50 horas, por meio da plataforma Google Meet,

com acesso à sala virtual pelo link:

https://meet.google.com/sms-uexr-epy

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000937-29.2022.5.13.0009

AUTOR

JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO

FALCONIERE ABREU

QUINTINO(OAB: 24057/PB)

RÉU

ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E

SERVICOS ESPECIAIS LTDA

ADVOGADO

HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:

14900/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a09e75a

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Transcorrido o prazo de pagamento do acordo sem qualquer

manifestação de inadimplemento,entendo quitados os créditos do

Reclamante e de seu patrono.

Pagamentos registrados.

Sem outras pendências, arquivem-se os autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000937-29.2022.5.13.0009

AUTOR

JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO

FALCONIERE ABREU

QUINTINO(OAB: 24057/PB)

RÉU

ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E

SERVICOS ESPECIAIS LTDA

ADVOGADO

HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:

14900/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

659

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a09e75a

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Transcorrido o prazo de pagamento do acordo sem qualquer

manifestação de inadimplemento,entendo quitados os créditos do

Reclamante e de seu patrono.

Pagamentos registrados.

Sem outras pendências, arquivem-se os autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000579-64.2022.5.13.0009

AUTOR

RAFAEL GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

RÉU

INES REGIS MATIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FLAVIO AURELIANO DA SILVA

NETO(OAB: 12429/PB)

RÉU

ESPÓLIO DE GENIVAL MATIAS DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

FLAVIO AURELIANO DA SILVA

NETO(OAB: 12429/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL GOMES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97b61c9

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Vistos, etc.

Considerando que a reclamada, devidamente

intimada para comprovar a obrigação de fazer (conforme ID

251662e), manteve-se em silêncio quanto a obrigação em

referência, encaminhem-se os autos à Contadoria, para apurar o

valor devido pelo descumprimento da obrigação de fazer.

Indefiro o pedido solicitado, uma vez que no termo de conciliação de

ID 9601fe2, consta que a reclamada deverá assinar a CTPS do

autor, com admissão em 15/05/2018 e demissão em 20/07/2021 na

função de trabalhador rural.

Após, à execução, para proceder às pesquisas eletrônicas.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001063-55.2017.5.13.0009

AUTOR

JOAO JUNIOR DA SILVA

ADVOGADO

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RÉU

NUBIA LAFAETT MEDEIROS

NASCIMENTO

RÉU

GENTIL NASCIMENTO

RÉU

JUAZEIRO INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO JUNIOR DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d53c76

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Ante os valores constantes do extrato de id cbc9b16, intime-se o

advogado do autor para que junte aos autos seus dados bancários

bem como os da parte autora, assim como a proporção em

percentual que será destinado para cada um dos interessados.

Prazo de 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000786-63.2022.5.13.0009

AUTOR

LUIS ARTUR LIMA DA SILVA

ADVOGADO

LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

RÉU

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO

ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB:

11839/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS ARTUR LIMA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89d43f7

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

660

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Mantida, pelo TRT da 13ª Região - conforme acórdão de

id:a37ec9d, a sentença que julgou improcedente os pleitos

elencados na inicial, arquivem-se os autos com as cautelas de

praxe.

Intimem-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000786-63.2022.5.13.0009

AUTOR

LUIS ARTUR LIMA DA SILVA

ADVOGADO

LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

RÉU

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO

ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB:

11839/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89d43f7

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Mantida, pelo TRT da 13ª Região - conforme acórdão de

id:a37ec9d, a sentença que julgou improcedente os pleitos

elencados na inicial, arquivem-se os autos com as cautelas de

praxe.

Intimem-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000310-25.2022.5.13.0009

AUTOR

AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO

GEORVANIA NOBREGA

PEREIRA(OAB: 17166/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

RÉU

JAILTON ARAUJO DA SILVA

01993475494

ADVOGADO

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA

CAMPOS(OAB: 29857/PB)

RÉU

JAILTON ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA

CAMPOS(OAB: 29857/PB)

TESTEMUNHA

FERNANDO SILVA CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUGUSTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7dcd33

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Central Regional de Efetividade a fim de

que expeça-se o mandado de penhora, avaliação e remoção para o

veículo de placa KIA1H64, de titularidade de JAILTON ARAUJO DA

SILVA (CPF: 019.934.754-94) com restrição online (RENAJUD - ID:

8f93d92) com vistas a quitar a presente execução trabalhista que

ora soma R$ 22.355,95.

Fica, de logo, facultado ao Executado a possibilidade de agendar a

diligência com a Central Regional de Efetividade, para fins de

garantia da presente execução, bem como facultada ao Exequente

a possibilidade de ficar como depositário do bem, autorizada, de

logo, a remoção.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000310-25.2022.5.13.0009

AUTOR

AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO

GEORVANIA NOBREGA

PEREIRA(OAB: 17166/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

RÉU

JAILTON ARAUJO DA SILVA

01993475494

ADVOGADO

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA

CAMPOS(OAB: 29857/PB)

RÉU

JAILTON ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA

CAMPOS(OAB: 29857/PB)

TESTEMUNHA

FERNANDO SILVA CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILTON ARAUJO DA SILVA

- JAILTON ARAUJO DA SILVA 01993475494

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

661

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7dcd33

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Central Regional de Efetividade a fim de

que expeça-se o mandado de penhora, avaliação e remoção para o

veículo de placa KIA1H64, de titularidade de JAILTON ARAUJO DA

SILVA (CPF: 019.934.754-94) com restrição online (RENAJUD - ID:

8f93d92) com vistas a quitar a presente execução trabalhista que

ora soma R$ 22.355,95.

Fica, de logo, facultado ao Executado a possibilidade de agendar a

diligência com a Central Regional de Efetividade, para fins de

garantia da presente execução, bem como facultada ao Exequente

a possibilidade de ficar como depositário do bem, autorizada, de

logo, a remoção.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000431-24.2020.5.13.0009

AUTOR

JOSE AILTON LOURENCO SILVA

ADVOGADO

JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104/PB)

RÉU

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO

ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB:

11839/PB)

ADVOGADO

GILLIARD DE SOUZA

SIQUEIRA(OAB: 32944/PE)

PERITO

REGEILDO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AILTON LOURENCO SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Por ato ordinatório, fica o Exequente intimado para se manifestar,

no prazo legal, sobre os embargos opostos no id:a99122b.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000493-59.2023.5.13.0009

AUTOR

MARLUCE ALMEIDA DE LUCENA

ADVOGADO

DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

ADVOGADO

MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

ADVOGADO

KALED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 24335/PB)

RÉU

EMPRESA NACIONAL DE

PASSAGEIROS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLUCE ALMEIDA DE LUCENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8eb869a

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”.

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

31/05/2023 11:30 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

662

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000453-77.2023.5.13.0009

AUTOR

SAMUEL SILVA SANTOS

ADVOGADO

FRANCIAN KARTLEY CAVALCANTI

BATISTA(OAB: 30686/PB)

ADVOGADO

THIAGO BARBOSA CAMARA(OAB:

29915/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMUEL SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 315b71e

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp” próprios e não dos advogados.

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

31/05/2023 09:00 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000481-45.2023.5.13.0009

AUTOR

HIVSON HAYAN MATIAS DE SOUZA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- HIVSON HAYAN MATIAS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c03c0ff

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 08:30 horas, por meio da plataforma ZOOM, com

acesso à sala virtual pelo link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85927154384

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

663

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000481-45.2023.5.13.0009

AUTOR

HIVSON HAYAN MATIAS DE SOUZA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c03c0ff

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 08:30 horas, por meio da plataforma ZOOM, com

acesso à sala virtual pelo link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85927154384

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000894-17.2022.5.13.0034

AUTOR

JOALISSON SILVA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOALISSON SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eb3d45

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

664

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, com o saldo do depósito recursal havido

nos autos, libere-se o crédito dos credores, bem como efetuem-se

os recolhimentos previdenciários e fiscais, devendo o reclamante e

seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados

bancários e, querendo, o destacamento dos honorários

advocatícios, bem como a procuração para tal.

Silente o autor quanto à apresentação dos dados bancários,

efetuem-se, através do SISBAJUD, buscas de contas bancárias

suas e de seu patrono, com vistas à liberação de numerário.

Após, libere-se o saldo sobejante ao reclamado.

Por fim, registrados os pagamentos e verificada a existência de

saldos em contas judiciais, arquivem-se os autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000894-17.2022.5.13.0034

AUTOR

JOALISSON SILVA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eb3d45

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, com o saldo do depósito recursal havido

nos autos, libere-se o crédito dos credores, bem como efetuem-se

os recolhimentos previdenciários e fiscais, devendo o reclamante e

seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados

bancários e, querendo, o destacamento dos honorários

advocatícios, bem como a procuração para tal.

Silente o autor quanto à apresentação dos dados bancários,

efetuem-se, através do SISBAJUD, buscas de contas bancárias

suas e de seu patrono, com vistas à liberação de numerário.

Após, libere-se o saldo sobejante ao reclamado.

Por fim, registrados os pagamentos e verificada a existência de

saldos em contas judiciais, arquivem-se os autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000507-43.2023.5.13.0009

AUTOR

JOSE PAULO OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO

ROMMEL MARQUES MOURA(OAB:

22107/PB)

ADVOGADO

JOSE CARLOS DA SILVA(OAB:

21517/PB)

RÉU

BASE CONSTRUTORA E SERVICOS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PAULO OLIVEIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b421692

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”.

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

31/05/2023 08:30 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

665

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000485-82.2023.5.13.0009

AUTOR

IVANUZA LOPES DE SOUZA

ADVOGADO

TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

RÉU

JUBERTO ZACARIAS DE

VASCONCELOS EIRELI - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANUZA LOPES DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1ede77

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 09:00 horas, por meio da plataforma ZOOM, com

acesso à sala virtual pelo link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81901576166

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000461-54.2023.5.13.0009

AUTOR

NILTON DE ALBUQUERQUE COSTA

ADVOGADO

STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:

10810/RN)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a90dd3e

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”.

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

666

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

31/05/2023 10:00 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000461-54.2023.5.13.0009

AUTOR

NILTON DE ALBUQUERQUE COSTA

ADVOGADO

STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:

10810/RN)

RÉU

99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO

RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- NILTON DE ALBUQUERQUE COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a90dd3e

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”.

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

31/05/2023 10:00 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000655-88.2022.5.13.0009

AUTOR

MATHEUS ARAUJO LIMA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ARAUJO LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

667

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a77d997

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, com o saldo do depósito recursal havido

nos autos, libere-se o crédito dos credores, bem como efetuem-se

os recolhimentos previdenciários e fiscais, devendo o reclamante e

seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados

bancários e, querendo, o destacamento dos honorários

advocatícios, bem como a procuração para tal.

Após, libere-se o saldo sobejante ao reclamado.

Por fim, registrados os pagamentos e verificada a existência de

saldos em contas judiciais, arquivem-se os autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000655-88.2022.5.13.0009

AUTOR

MATHEUS ARAUJO LIMA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a77d997

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, com o saldo do depósito recursal havido

nos autos, libere-se o crédito dos credores, bem como efetuem-se

os recolhimentos previdenciários e fiscais, devendo o reclamante e

seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados

bancários e, querendo, o destacamento dos honorários

advocatícios, bem como a procuração para tal.

Após, libere-se o saldo sobejante ao reclamado.

Por fim, registrados os pagamentos e verificada a existência de

saldos em contas judiciais, arquivem-se os autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000149-78.2023.5.13.0009

AUTOR

RAYANA FERREIRA DA SILVA

MARTINS

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

VIA LASER SERVICOS ESTETICOS

S.A.

ADVOGADO

SERGIO FERNANDO HESS DE

SOUZA(OAB: 4586/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAYANA FERREIRA DA SILVA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8855c5

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I. Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que

atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas

contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000149-78.2023.5.13.0009

AUTOR

RAYANA FERREIRA DA SILVA

MARTINS

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

VIA LASER SERVICOS ESTETICOS

S.A.

ADVOGADO

SERGIO FERNANDO HESS DE

SOUZA(OAB: 4586/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

668

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8855c5

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I. Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que

atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas

contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000287-79.2022.5.13.0009

AUTOR

IVETE ALVES DE MACEDO

ADVOGADO

NATALIA JULIANA OLIVEIRA

MENESES(OAB: 21108/PB)

RÉU

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO

FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

ADVOGADO

LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVETE ALVES DE MACEDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 197afb2

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando que nos cálculos anteriores não constaram os

honorários sucumbenciais em favor da Advogado da Exequente, e

uma vez corrigido o erro material por meio do cálculo de

id:3029196, habilitem-se os credores dos autos no processo piloto

na Central Regional de Efetividade, desde já identificado como

sendo o de nº 0000492-42.2017.5.13.0023.

Intime-se a Executada do desbloqueio na conta/levantamento das

restrições nos autos.

Ao mais, mantenham-se os autos sobrestados por seis meses,

aguardando disponibilidade de crédito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000287-79.2022.5.13.0009

AUTOR

IVETE ALVES DE MACEDO

ADVOGADO

NATALIA JULIANA OLIVEIRA

MENESES(OAB: 21108/PB)

RÉU

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO

FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

ADVOGADO

LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 197afb2

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando que nos cálculos anteriores não constaram os

honorários sucumbenciais em favor da Advogado da Exequente, e

uma vez corrigido o erro material por meio do cálculo de

id:3029196, habilitem-se os credores dos autos no processo piloto

na Central Regional de Efetividade, desde já identificado como

sendo o de nº 0000492-42.2017.5.13.0023.

Intime-se a Executada do desbloqueio na conta/levantamento das

restrições nos autos.

Ao mais, mantenham-se os autos sobrestados por seis meses,

aguardando disponibilidade de crédito.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

669

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000483-15.2023.5.13.0009

AUTOR

JOSE ELIZEU ANDRADE BARBOSA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

NORDESTE INDUSTRIA E

COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ELIZEU ANDRADE BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2078433

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp” próprios e não do advogado.

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

31/05/2023 11:00 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000469-31.2023.5.13.0009

AUTOR

JONH SANTOS HERCULANO

ADVOGADO

ICARO ONOFRE COSTA(OAB:

22988/PB)

RÉU

ENERGY INSTALACOES ELETRICAS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JONH SANTOS HERCULANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9b6fcc

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”.

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

31/05/2023 08:00 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

670

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000457-17.2023.5.13.0009

AUTOR

ALTAIR DA SILVA

ADVOGADO

GIOVANNE ARRUDA

GONCALVES(OAB: 6941/PB)

ADVOGADO

BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 73037/BA)

ADVOGADO

GEORGE ARRUDA UCHOA(OAB:

30960/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RÉU

AMA SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTAIR DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10c4ee0

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”.

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

31/05/2023 09:30 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000457-17.2023.5.13.0009

AUTOR

ALTAIR DA SILVA

ADVOGADO

GIOVANNE ARRUDA

GONCALVES(OAB: 6941/PB)

ADVOGADO

BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 73037/BA)

ADVOGADO

GEORGE ARRUDA UCHOA(OAB:

30960/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RÉU

AMA SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10c4ee0

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

671

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”.

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

31/05/2023 09:30 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000495-29.2023.5.13.0009

AUTOR

EDNILSON FLORENTINO DA SILVA

ADVOGADO

JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104/PB)

RÉU

INDUSTRIA DE CALCADOS HAWAI

MASTER LTDA - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNILSON FLORENTINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1e65ac

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 09:30 horas, por meio da plataforma ZOOM, com

acesso à sala virtual pelo link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83533170766

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000477-08.2023.5.13.0009

AUTOR

MANOEL ANDRE DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

672

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

RÉU

LB EMPREENDIMENTOS EIRELI -

EPP

RÉU

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL ANDRE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f6ccef

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º

345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do

art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe à

parte Autora, no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o respectivo endereço eletrônico (e-mail) e linha

telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo

“WhatsApp”.

Assim, descumprida a obrigação imposta pelo parágrafo único do

art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345/2020 do Conselho Nacional de

Justiça, bem como pelo §1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13

SGP-SCR N.º 001/2021, exclua-se o presente feito do Juízo 100%

Digital, retificando a autuação.

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

31/05/2023 10:30 horas, de forma presencial, na sede deste

Juízo, observando-se que:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000473-68.2023.5.13.0009

AUTOR

ELEISE DANTAS DOS SANTOS

ADVOGADO

TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

ADVOGADO

BRUNO MACEDO DE

OLIVEIRA(OAB: 27056/PB)

RÉU

FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- ELEISE DANTAS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5076ab7

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 08:00 horas, por meio da plataforma ZOOM, com

acesso à sala virtual pelo link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89584088458

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

673

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000014-03.2022.5.13.0009

AUTOR

TIAGO DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO

KAYAN DE MACEDO FELIX(OAB:

28044/PB)

ADVOGADO

PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO

TERESA RACHEL BRITO NEVES

PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB)

ADVOGADO

OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO

ALYSSON ALVES VILLAR(OAB:

26380/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

ISADORA MARIA PINTO TIZEI(OAB:

40169/PE)

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

GIOVANA GABRIELLE TRAJANO

SANTOS(OAB: 52328/PE)

ADVOGADO

MARINA BALTAR DE OLIVEIRA

LEITE(OAB: 44857/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO DA SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b70a351

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, à Contadoria para liquidação.

Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 8 dias.

Por fim, concluam-se os autos para homologação da liquidação.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000014-03.2022.5.13.0009

AUTOR

TIAGO DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO

KAYAN DE MACEDO FELIX(OAB:

28044/PB)

ADVOGADO

PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO

TERESA RACHEL BRITO NEVES

PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB)

ADVOGADO

OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO

ALYSSON ALVES VILLAR(OAB:

26380/PB)

RÉU

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO

ISADORA MARIA PINTO TIZEI(OAB:

40169/PE)

ADVOGADO

SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO

GIOVANA GABRIELLE TRAJANO

SANTOS(OAB: 52328/PE)

ADVOGADO

MARINA BALTAR DE OLIVEIRA

LEITE(OAB: 44857/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b70a351

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, à Contadoria para liquidação.

Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 8 dias.

Por fim, concluam-se os autos para homologação da liquidação.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000509-13.2023.5.13.0009

AUTOR

ELIZELMA TAMIRES GONCALVES

DA SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

ADVOGADO

ERICK GONCALVES DA SILVA(OAB:

28724/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIZELMA TAMIRES GONCALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

674

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1021226

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 09:00 horas, por meio da plataforma Google Meet,

com acesso à sala virtual pelo link:

https://meet.google.com/obx-tjpa-cup

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000509-13.2023.5.13.0009

AUTOR

ELIZELMA TAMIRES GONCALVES

DA SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

ADVOGADO

ERICK GONCALVES DA SILVA(OAB:

28724/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1021226

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

01/06/2023 09:00 horas, por meio da plataforma Google Meet,

com acesso à sala virtual pelo link:

https://meet.google.com/obx-tjpa-cup

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

675

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000354-44.2022.5.13.0009

AUTOR

MAXIEL DA SILVA LIMA

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- MAXIEL DA SILVA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b558c05

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, com o saldo do depósito recursal havido

nos autos, libere-se o crédito dos credores, bem como efetuem-se

os recolhimentos previdenciários e fiscais, devendo o reclamante e

seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados

bancários e, querendo, o destacamento dos honorários

advocatícios, bem como a procuração para tal.

Após, libere-se o saldo sobejante ao reclamado.

Por fim, registrados os pagamentos e verificada a existência de

saldos em contas judiciais, arquivem-se os autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000354-44.2022.5.13.0009

AUTOR

MAXIEL DA SILVA LIMA

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b558c05

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, com o saldo do depósito recursal havido

nos autos, libere-se o crédito dos credores, bem como efetuem-se

os recolhimentos previdenciários e fiscais, devendo o reclamante e

seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados

bancários e, querendo, o destacamento dos honorários

advocatícios, bem como a procuração para tal.

Após, libere-se o saldo sobejante ao reclamado.

Por fim, registrados os pagamentos e verificada a existência de

saldos em contas judiciais, arquivem-se os autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000505-73.2023.5.13.0009

AUTOR

FLAVIANO RUFINO DE MELO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

RÉU

WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

RÉU

LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIANO RUFINO DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9dccca

proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA UNA a se realizar no dia

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

676

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

01/06/2023 10:00 horas, por meio da plataforma ZOOM, com

acesso à sala virtual pelo link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82448027579

Na tramitação do feito será observando o disposto no ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR n.º 001/2021, bem como o seguinte:

a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a

defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos

48h de antecedência da audiência;

b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal

Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência

ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em

revelia, além de confissão quanto à matéria de fato;

c) conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária, bem como disponibilizar o link de acesso

à sala virtual;

d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes

deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive e-mail e

telefone) no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo sem

qualquer manifestação, restará consumada a preclusão,

presumindo-se que as testemunhas comparecerão voluntariamente

à audiência;

e) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada

nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de

preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou

motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução

Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020.

Após, aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000545-26.2021.5.13.0009

AUTOR

WENDELL FERNANDES SOUZA

ADVOGADO

ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RÉU

LOCALIZA FLEET S.A.

ADVOGADO

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

TESTEMUNHA

WESLLEY MAIKELL ARAUJO DE

MOURA

Intimado(s)/Citado(s):

- WENDELL FERNANDES SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1156c34

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado da sentença, com fulcro no art. 878 da

CLT, notifique-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, requerer

o que entender de direito, sob pena de aplicação da prescrição

intercorrente (art. 11-A, § 1º, da CLT) ao final de dois anos,

devendo o autor e seu advogado, no prazo de 5 dias,

apresentar os dados bancários e, querendo, o destacamento

dos honorários advocatícios, bem como a procuração para tal.

Requerendo o reclamante o que entender de direito, intime-se o

reclamado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quitar o

débito apurado nos presentes autos, sob pena de constrição de

bens, inscrição do nome no BNDT e indisponibilidade de bens na

CNIB.

Após, em caso de quitação integral do débito pela reclamada, libere

-se o crédito dos credores, bem como efetuem-se os recolhimentos

previdenciários e fiscais.

Por fim, registrados os pagamentos e verificada a existência de

saldos em contas judiciais, arquivem-se os autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000545-26.2021.5.13.0009

AUTOR

WENDELL FERNANDES SOUZA

ADVOGADO

ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RÉU

LOCALIZA FLEET S.A.

ADVOGADO

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

TESTEMUNHA

WESLLEY MAIKELL ARAUJO DE

MOURA

Intimado(s)/Citado(s):

- LOCALIZA FLEET S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1156c34

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

677

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado da sentença, com fulcro no art. 878 da

CLT, notifique-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, requerer

o que entender de direito, sob pena de aplicação da prescrição

intercorrente (art. 11-A, § 1º, da CLT) ao final de dois anos,

devendo o autor e seu advogado, no prazo de 5 dias,

apresentar os dados bancários e, querendo, o destacamento

dos honorários advocatícios, bem como a procuração para tal.

Requerendo o reclamante o que entender de direito, intime-se o

reclamado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quitar o

débito apurado nos presentes autos, sob pena de constrição de

bens, inscrição do nome no BNDT e indisponibilidade de bens na

CNIB.

Após, em caso de quitação integral do débito pela reclamada, libere

-se o crédito dos credores, bem como efetuem-se os recolhimentos

previdenciários e fiscais.

Por fim, registrados os pagamentos e verificada a existência de

saldos em contas judiciais, arquivem-se os autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000845-85.2021.5.13.0009

AUTOR

ALUISIO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO

ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

RÉU

EMPRESA AUTO VIACAO

PROGRESSO SA

ADVOGADO

ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB:

11839/PB)

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

ADVOGADO

FRANCISCO TIBERIO BARBOSA DE

LIMA(OAB: 26009/PE)

ADVOGADO

JULIANA WANDERLEY FERRAZ DE

ABREU ZIRPOLI(OAB: 55486/PE)

ADVOGADO

MARIA HELENA LIMA DA

FONSECA(OAB: 48875/PE)

RÉU

PROGRESSO LOGISTICA E

TRANSPORTE LTDA

ADVOGADO

MARCIO NUNES DOS SANTOS(OAB:

17853/PE)

ADVOGADO

LUZINETE MARIA DE LIMA(OAB:

25320/PE)

ADVOGADO

RENATO DE MENDONCA CANUTO

NETO(OAB: 16114/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUISIO PEREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee87b08

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado da sentença, libere-se, em favor do

reclamante, 100% do saldo existente referente ao depósito recursal

havido nos autos, sempre em valor menor do que o crédito do autor,

devendo este e seu advogado, no prazo de 5 dias, apresentar os

dados bancários e, querendo, o destacamento dos honorários

advocatícios, bem como a procuração para tal.

Após, atualizem-se os cálculos e, com fulcro no art. 878 da CLT,

notifique-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, requerer o que

entender de direito, sob pena de aplicação da prescrição

intercorrente (art. 11-A, § 1º, da CLT) ao final de dois anos.

Requerendo o autor o que entender de direito, intime-se o

reclamado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quitar o

débito apurado nos presentes autos, sob pena de constrição de

bens, inscrição do nome no BNDT e indisponibilidade de bens na

CNIB.

Em caso de quitação integral do débito pela reclamada, libere-se o

saldo remanescente, bem como efetuem-se os recolhimentos

previdenciários e fiscais, e, registrados os pagamentos e verificada

a existência de saldos em contas judiciais, arquivem-se os autos

definitivamente.

Intime-se a União (INSS), atentando-se para o disposto na Portaria

nº 582/2013 do Ministério de Estado da Fazenda, publicada no DOU

em 13/12/2013, bem como ao artigo 73 da Consolidação dos

Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 13ª Região.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000845-85.2021.5.13.0009

AUTOR

ALUISIO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO

ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

RÉU

EMPRESA AUTO VIACAO

PROGRESSO SA

ADVOGADO

ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB:

11839/PB)

ADVOGADO

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

ADVOGADO

FRANCISCO TIBERIO BARBOSA DE

LIMA(OAB: 26009/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

678

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JULIANA WANDERLEY FERRAZ DE

ABREU ZIRPOLI(OAB: 55486/PE)

ADVOGADO

MARIA HELENA LIMA DA

FONSECA(OAB: 48875/PE)

RÉU

PROGRESSO LOGISTICA E

TRANSPORTE LTDA

ADVOGADO

MARCIO NUNES DOS SANTOS(OAB:

17853/PE)

ADVOGADO

LUZINETE MARIA DE LIMA(OAB:

25320/PE)

ADVOGADO

RENATO DE MENDONCA CANUTO

NETO(OAB: 16114/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA

- PROGRESSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee87b08

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado da sentença, libere-se, em favor do

reclamante, 100% do saldo existente referente ao depósito recursal

havido nos autos, sempre em valor menor do que o crédito do autor,

devendo este e seu advogado, no prazo de 5 dias, apresentar os

dados bancários e, querendo, o destacamento dos honorários

advocatícios, bem como a procuração para tal.

Após, atualizem-se os cálculos e, com fulcro no art. 878 da CLT,

notifique-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, requerer o que

entender de direito, sob pena de aplicação da prescrição

intercorrente (art. 11-A, § 1º, da CLT) ao final de dois anos.

Requerendo o autor o que entender de direito, intime-se o

reclamado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quitar o

débito apurado nos presentes autos, sob pena de constrição de

bens, inscrição do nome no BNDT e indisponibilidade de bens na

CNIB.

Em caso de quitação integral do débito pela reclamada, libere-se o

saldo remanescente, bem como efetuem-se os recolhimentos

previdenciários e fiscais, e, registrados os pagamentos e verificada

a existência de saldos em contas judiciais, arquivem-se os autos

definitivamente.

Intime-se a União (INSS), atentando-se para o disposto na Portaria

nº 582/2013 do Ministério de Estado da Fazenda, publicada no DOU

em 13/12/2013, bem como ao artigo 73 da Consolidação dos

Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 13ª Região.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000002-52.2023.5.13.0009

AUTOR

EWERTON JOSE COSTA LUCENA

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EWERTON JOSE COSTA LUCENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b88110a

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

I. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, eis que

atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas

contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000002-52.2023.5.13.0009

AUTOR

EWERTON JOSE COSTA LUCENA

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

679

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b88110a

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

I. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, eis que

atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas

contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000390-52.2023.5.13.0009

AUTOR

TIAGO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE

VIANA(OAB: 6088/PB)

RÉU

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN

WELL II

ADVOGADO

PEDRO MANSUR DUARTE DE

MIRANDA MARQUES(OAB:

180053/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1d73db

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Conforme o art. 800 da CLT, o prazo do incidente em questão é de

“cinco dias a contar da notificação”, que ocorreu no dia 20.04.2023,

de forma que o prazo findou no dia 28.04.2023.

Como o Reclamado só opôs a exceção em 04.05.2023, resta

evidente a sua intempestividade, pelo que mantenho a audiência

designada anteriormente, que, inclusive, será realizada de forma

virtual.

Assim, rejeito a exceção de incompetência, tendo em vista a sua

intempestividade.

Intimem-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000390-52.2023.5.13.0009

AUTOR

TIAGO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE

VIANA(OAB: 6088/PB)

RÉU

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN

WELL II

ADVOGADO

PEDRO MANSUR DUARTE DE

MIRANDA MARQUES(OAB:

180053/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN WELL II

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1d73db

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Conforme o art. 800 da CLT, o prazo do incidente em questão é de

“cinco dias a contar da notificação”, que ocorreu no dia 20.04.2023,

de forma que o prazo findou no dia 28.04.2023.

Como o Reclamado só opôs a exceção em 04.05.2023, resta

evidente a sua intempestividade, pelo que mantenho a audiência

designada anteriormente, que, inclusive, será realizada de forma

virtual.

Assim, rejeito a exceção de incompetência, tendo em vista a sua

intempestividade.

Intimem-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000390-52.2023.5.13.0009

AUTOR

TIAGO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE

VIANA(OAB: 6088/PB)

RÉU

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN

WELL II

ADVOGADO

PEDRO MANSUR DUARTE DE

MIRANDA MARQUES(OAB:

180053/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN WELL II

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

680

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3914727

proferida nos autos.

Vistos, etc.

Aguarde-se a audiência designada.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000390-52.2023.5.13.0009

AUTOR

TIAGO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE

VIANA(OAB: 6088/PB)

RÉU

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN

WELL II

ADVOGADO

PEDRO MANSUR DUARTE DE

MIRANDA MARQUES(OAB:

180053/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3914727

proferida nos autos.

Vistos, etc.

Aguarde-se a audiência designada.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATAlc-0000380-08.2023.5.13.0009

AUTOR

JOAO CIPRIANO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RÉU

JPA PRESTADORA DE SERVICOS

EIRELI - EPP

ADVOGADO

IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO CIPRIANO DA SILVA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c856100

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que a opção pelo Juízo 100% Digital cabe à parte

Reclamante no momento do ajuizamento da ação, assegurado à

parte Reclamada apenas o direito de oposição; considerando que,

nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345

/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do art. 5º

do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe ao

Reclamante, já no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o endereço eletrônico (e-mail) e linha telefônica

móvel celular, preferencialmente com o aplicativo “WhatsApp”

próprios; considerando que o Reclamante não cumpriu essa

exigência, apresentando na inicial apenas os dados do respectivo

Advogado; considerando, também, que, nos termos do art. do ATO

TRT13 SGP N.º 24/2022,

“as audiências ocorrerão de forma

presencial, autorizando-se, excepcionalmente, a realização em

formato telepresencial ou híbrido, mediante justificativa nos autos”

;

considerando, ainda, que não há alegação de situação excepcional

a justificar a realização em formato telepresencial ou

híbrido;considerando, por fim,as dificuldades inerentes à produção

da prova testemunhal de modo virtual ao longo dos últimos meses;

mantenho o processo fora do âmbito do “Juízo 100% Digital”, bem

como a audiência de forma presencial.

Intimem-se as partes e aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATAlc-0000380-08.2023.5.13.0009

AUTOR

JOAO CIPRIANO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RÉU

JPA PRESTADORA DE SERVICOS

EIRELI - EPP

ADVOGADO

IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JPA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c856100

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

681

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Considerando que a opção pelo Juízo 100% Digital cabe à parte

Reclamante no momento do ajuizamento da ação, assegurado à

parte Reclamada apenas o direito de oposição; considerando que,

nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO n.º 345

/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do §1º do art. 5º

do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, cabe ao

Reclamante, já no ato do ajuizamento da ação, fornecer,

corretamente, o endereço eletrônico (e-mail) e linha telefônica

móvel celular, preferencialmente com o aplicativo “WhatsApp”

próprios; considerando que o Reclamante não cumpriu essa

exigência, apresentando na inicial apenas os dados do respectivo

Advogado; considerando, também, que, nos termos do art. do ATO

TRT13 SGP N.º 24/2022,

“as audiências ocorrerão de forma

presencial, autorizando-se, excepcionalmente, a realização em

formato telepresencial ou híbrido, mediante justificativa nos autos”

;

considerando, ainda, que não há alegação de situação excepcional

a justificar a realização em formato telepresencial ou

híbrido;considerando, por fim,as dificuldades inerentes à produção

da prova testemunhal de modo virtual ao longo dos últimos meses;

mantenho o processo fora do âmbito do “Juízo 100% Digital”, bem

como a audiência de forma presencial.

Intimem-se as partes e aguarde-se a audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001550-59.2016.5.13.0009

AUTOR

CARLOS ALBERTO FERREIRA

ADVOGADO

TULIO FARIAS LIMA(OAB: 14430/PB)

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

ARTGESSO CONSTRUCOES LTDA -

ME

RÉU

ALFREDO DE SOUZA ROSA

RÉU

DULCINEIDE MARIA DOS SANTOS

TERCEIRO

INTERESSADO

BRASILPREV SEGUROS E

PREVIDENCIA S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac1cbef

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Dê-se ciência ao Exequente do resultado das pesquisas (negativas)

junto à CENSEC.

Ao mais, extraída, em pesquisas ao SNIPER/INFOSEG, a

existência de outra empresa (DRYWALLBRASIL COMERCIO E

IMPORTACAO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - CNPJ

11.145.997/0001-94) que tem como sócio-administrador o

Executado ALFREDO DE SOUZA ROSA (CPF: 611.721.627-00),

determina-se, em tutela de cautelar, a penhora online em contas

de titularidade desta empresa, expedindo-se, em ato contínuo,

intimação para que apresente a defesa quanto à sua inclusão no

polo passivo, no prazo de 15 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000498-18.2022.5.13.0009

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

ADVOGADO

FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4905152

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o pedido de adiamento, já que as audiências reportadas na

petição de #id:ebd9e43 serão nesta 3a Vara do Trabalho, sendo a

das 10h30min de forma presencial e a das 11h de forma

telepresencial, de forma que a Advogada poderá participar de

ambas de forma presencial, na sala de audiências da VT.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000498-18.2022.5.13.0009

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

682

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

EXECUTADO

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

ADVOGADO

FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4905152

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o pedido de adiamento, já que as audiências reportadas na

petição de #id:ebd9e43 serão nesta 3a Vara do Trabalho, sendo a

das 10h30min de forma presencial e a das 11h de forma

telepresencial, de forma que a Advogada poderá participar de

ambas de forma presencial, na sala de audiências da VT.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0130971-39.2015.5.13.0009

AUTOR

SUELI CASSEMIRO SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ELENICE MARIA DA CONCEICAO

RAMOS(OAB: 17983/PB)

RÉU

HORACIO FABIAN RESSIA

Intimado(s)/Citado(s):

- SUELI CASSEMIRO SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34fa8ad

proferida nos autos.

DECISÃO

I. Recebo o Agravo de Petição interposto pela Exequente, eis que

atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas

contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000943-36.2022.5.13.0009

AUTOR

A.C.F.P.

ADVOGADO

ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

RÉU

B.S.(.S.

ADVOGADO

KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

PERITO

A.N.B.F.

Intimado(s)/Citado(s):

- B.S.(.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 356e68d.

Processo Nº ATOrd-0000943-36.2022.5.13.0009

AUTOR

A.C.F.P.

ADVOGADO

ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

RÉU

B.S.(.S.

ADVOGADO

KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

PERITO

A.N.B.F.

Intimado(s)/Citado(s):

- A.C.F.P.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 356e68d.

Processo Nº ATSum-0000433-23.2022.5.13.0009

AUTOR

K.E.F.D.A.

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

AUTOR

EDVAN DIAS DE ARAUJO

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

AUTOR

CARMITA FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARMITA FERREIRA DE ARAUJO

- EDVAN DIAS DE ARAUJO

- K.E.F.D.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6e38b6

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

683

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Vistos etc.

Id. 0dd36f5 - Os dados foram observados, conforme alvará de id.

a18ecb5.

Analisando os autos, constato o integral cumprimento da execução.

Pagamentos e recolhimentos devidamente registrados no sistema.

Exaurida a prestação jurisdicional relativa aos atos executórios,

declaro extinta a execução.

Diligencie a Secretaria acerca das retiradas de pendências e

cancelamentos devidos (BNDT, RENAJUD, CNIB e SERASAJUD).

Quanto à exclusão de eventual PROTESTO fundado em título

judicial, cabe ao interessado requerer o cancelamento perante o

Cartório Notarial, realizando o pagamento dos emolumentos e

demais encargos, nos termos dos arts. 19, 26 e 37 da Lei 9.492/97

e Provimento nº 86/2019 do CNJ. Terá a presente sentença força

de ofício para autorizar o Cartório competente a levantar o

protesto vinculado exclusivamente ao presente processo,

devendo a parte interessada apresentar cópia com assinatura digital

válida (com QR Code para conferência da autenticidade).

Sem outras pendências, certifique-se a inexistência de valores em

contas judiciais e arquivem-se os autos.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000433-23.2022.5.13.0009

AUTOR

K.E.F.D.A.

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

AUTOR

EDVAN DIAS DE ARAUJO

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

AUTOR

CARMITA FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6e38b6

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos etc.

Id. 0dd36f5 - Os dados foram observados, conforme alvará de id.

a18ecb5.

Analisando os autos, constato o integral cumprimento da execução.

Pagamentos e recolhimentos devidamente registrados no sistema.

Exaurida a prestação jurisdicional relativa aos atos executórios,

declaro extinta a execução.

Diligencie a Secretaria acerca das retiradas de pendências e

cancelamentos devidos (BNDT, RENAJUD, CNIB e SERASAJUD).

Quanto à exclusão de eventual PROTESTO fundado em título

judicial, cabe ao interessado requerer o cancelamento perante o

Cartório Notarial, realizando o pagamento dos emolumentos e

demais encargos, nos termos dos arts. 19, 26 e 37 da Lei 9.492/97

e Provimento nº 86/2019 do CNJ. Terá a presente sentença força

de ofício para autorizar o Cartório competente a levantar o

protesto vinculado exclusivamente ao presente processo,

devendo a parte interessada apresentar cópia com assinatura digital

válida (com QR Code para conferência da autenticidade).

Sem outras pendências, certifique-se a inexistência de valores em

contas judiciais e arquivem-se os autos.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000513-50.2023.5.13.0009

REQUERENTES

JOSE ALBERTO DOMINGOS

ADVOGADO

GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

REQUERENTES

J. ROBERTO COMERCIO

ATACADISTA DE ACUCAR LTDA

ADVOGADO

DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALBERTO DOMINGOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 366e14f

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para audiência de conciliação, a ocorrer no

próximo dia 08.05.2023, às 07h50min.

Até lá, deverão as partes apresentar petição conjunta com

discriminação das verbas e respectivos valores objeto do acordo,

sob pena de indeferimento do pedido de homologação. Na petição

consta o valor global, sem discriminaro montante de cada título,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

684

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

como exige o art. 832 da CLT, inviabilizando a apuração das

contribuições previdenciárias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000513-50.2023.5.13.0009

REQUERENTES

JOSE ALBERTO DOMINGOS

ADVOGADO

GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

REQUERENTES

J. ROBERTO COMERCIO

ATACADISTA DE ACUCAR LTDA

ADVOGADO

DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- J. ROBERTO COMERCIO ATACADISTA DE ACUCAR LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 366e14f

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para audiência de conciliação, a ocorrer no

próximo dia 08.05.2023, às 07h50min.

Até lá, deverão as partes apresentar petição conjunta com

discriminação das verbas e respectivos valores objeto do acordo,

sob pena de indeferimento do pedido de homologação. Na petição

consta o valor global, sem discriminaro montante de cada título,

como exige o art. 832 da CLT, inviabilizando a apuração das

contribuições previdenciárias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000399-48.2022.5.13.0009

AUTOR

M.P.S.J.

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RÉU

I.U.S.

ADVOGADO

GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO

DAVIDSON MALACCO

FERREIRA(OAB: 83110/MG)

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- I.U.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID e8241c3.

Processo Nº ATOrd-0000399-48.2022.5.13.0009

AUTOR

M.P.S.J.

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RÉU

I.U.S.

ADVOGADO

GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO

DAVIDSON MALACCO

FERREIRA(OAB: 83110/MG)

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- M.P.S.J.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID e8241c3.

Processo Nº ATOrd-0000496-14.2023.5.13.0009

AUTOR

MANOELA SOARES DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO

MARCUS VALERIO CHAVES

ALVES(OAB: 22692/PE)

RÉU

AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOELA SOARES DOS SANTOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ea8e82

proferida nos autos.

Vistos, etc.

O deferimento da tutela de urgência requerida demanda

observância do contraditório e da ampla defesa, notadamente em

razão dos fatos alegados como fundamento do pleito de rescisão

indireta, em face dos quais o empregador pode opor fatos

impeditivos, extintivos ou modificativos.

Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência e aprazo audiência

UNA para o dia 23/05/2023, às 10:50.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

685

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimem-se as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANO MESQUITA DANTAS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000507-77.2022.5.13.0009

AUTOR

ADNIZ PEDRO CELESTINO JUNIOR

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica intimada a Reclamada para quitar o débito apurado nos

presentes autos (id:75005b5), no prazo de sob pena de constrição

de bens e inscrição do nome no BNDT e SERASA

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA

Diretor de Secretaria

4ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Notificação

Processo Nº ATSum-0000885-88.2022.5.13.0023

AUTOR

MARISANGELA SILVA BARBOSA

ADVOGADO

GUILHERME OLIVEIRA SA(OAB:

15649/PB)

ADVOGADO

RAFAEL MEDEIROS DANTAS(OAB:

25133/PB)

RÉU

JOSELITA PEDRO DE CARVALHO

ADVOGADO

EVANDRO RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 14584/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARISANGELA SILVA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1caa9e4

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

C O N C L U S Ã O

Isso posto, decide o Juiz do Trabalho da 4ª Vara de Campina

Grande conceder à reclamante os benefícios da assistência

judiciária gratuita; e ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados

por MARISANGELA SILVA BARBOSA, nos autos da ação

trabalhista por ela promovida em desfavor de JOSELITA PEDRO

DE CARVALHO, e condenar esta, nos termos da fundamentação

supra, a cumprir as seguintes obrigações:

Fazer

1) Efetuar a retificação do contrato de trabalho anotado na CTPS da

reclamante, devendo constar a admissão em 27.01.2019.

Para fins de cumprimento desta obrigação, a Secretaria da Vara,

após o trânsito em julgado, estipulará o prazo, como também

providenciará a intimação das partes. Fica estabelecida a multa de

R$ 800,00, em caso de descumprimento no prazo fixado, quantia

que será revertida em favor da autora. A ausência patronal será

suprida pela Unidade Judiciária.

2) Recolher os valores referentes ao FGTS. Os dados de liquidação

deverão observar as seguintes circunstâncias: a) os salários do

período de reconhecimento do vínculo (janeiro de 2019 a janeiro de

2020); b) os valores não recolhidos, de acordo com extrato da conta

vinculada lançado aos autos (21 – id 590e8e0).

Pagar

No prazo fixado em lei a quantia constante no demonstrativo de

cálculos em anexo, correspondentes aos títulos descritos adiante:

a) férias integrais e proporcionais, acrescidas de um terço,

autorizada a dedução do que foi adiantado conforme recibos dos

autos;

b) décimo terceiro salários integrais e proporcionais, também

autorizada dedução dos recibos dos autos;

c) multa do artigo 477 da CLT (R$ 1.212,00);

d) diferenças salariais apuradas a partir dos valores descritos nos

contracheques apresentados pela pessoa jurídica e o valor do

salário-mínimo de cada época da prestação de serviços.

e) diferenças salariais correspondentes a 10% incidentes sobre os

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

686

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

valores comprovadamente pagos pela empresa, ao longo do pacto

de emprego. Os dados de liquidação deverão observar os valores

constantes dos contracheques lançados aos autos, de acordo com

o conteúdo da fundamentação desta decisão.

Dedução – para fins de cálculo dos títulos descritos nos itens e e f

não será computado o período de 12.11 a 31.12.2020, em

decorrência da suspensão do contrato de trabalho, de acordo com

os termos fixado no documento do id 43afca1 (200).

O empregador pagará ao patrono da reclamante, a título de

honorários de sucumbência, o equivalente a 10% sobre o valor da

condenação.

Os cálculos serão, quando do trânsito em julgado, parte integrante

deste dispositivo, inclusive no tocante às custas processuais, juros

de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e

honorários de advogado. Em relação à apuração, os dados de

liquidação deverão observar os limites dos valores atribuídos a cada

pedido na petição inicial. Em mero arbitramento provisório, fixa-se

condenação de R$ 8000,00 e custas pela ré de R$ 160,00.

O STF, na última sessão plenária de 2020, somada à decisão de

embargos declaratórios, decidiu no sentido de que seria

inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção

monetária de débitos trabalhistas, bem como de que até ulterior

legislação sobre o tema, deveria ser aplicado o IPCA-E até o

ajuizamento da ação e, a partir de então, a taxa Selic (nesta já

estando embutidos juros e correção monetária). Em modulação dos

efeitos da decisão, estabeleceu-se pela aplicação retroativa de tal

entendimento para os casos em que houvesse sobrestamento da

análise. Assim, deverá a contadoria observar tais diretrizes.

Não haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as

verbas de natureza indenizatória, a saber: FGTS, férias acrescidas

de um terço e honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000885-88.2022.5.13.0023

AUTOR

MARISANGELA SILVA BARBOSA

ADVOGADO

GUILHERME OLIVEIRA SA(OAB:

15649/PB)

ADVOGADO

RAFAEL MEDEIROS DANTAS(OAB:

25133/PB)

RÉU

JOSELITA PEDRO DE CARVALHO

ADVOGADO

EVANDRO RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 14584/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSELITA PEDRO DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1caa9e4

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

C O N C L U S Ã O

Isso posto, decide o Juiz do Trabalho da 4ª Vara de Campina

Grande conceder à reclamante os benefícios da assistência

judiciária gratuita; e ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados

por MARISANGELA SILVA BARBOSA, nos autos da ação

trabalhista por ela promovida em desfavor de JOSELITA PEDRO

DE CARVALHO, e condenar esta, nos termos da fundamentação

supra, a cumprir as seguintes obrigações:

Fazer

1) Efetuar a retificação do contrato de trabalho anotado na CTPS da

reclamante, devendo constar a admissão em 27.01.2019.

Para fins de cumprimento desta obrigação, a Secretaria da Vara,

após o trânsito em julgado, estipulará o prazo, como também

providenciará a intimação das partes. Fica estabelecida a multa de

R$ 800,00, em caso de descumprimento no prazo fixado, quantia

que será revertida em favor da autora. A ausência patronal será

suprida pela Unidade Judiciária.

2) Recolher os valores referentes ao FGTS. Os dados de liquidação

deverão observar as seguintes circunstâncias: a) os salários do

período de reconhecimento do vínculo (janeiro de 2019 a janeiro de

2020); b) os valores não recolhidos, de acordo com extrato da conta

vinculada lançado aos autos (21 – id 590e8e0).

Pagar

No prazo fixado em lei a quantia constante no demonstrativo de

cálculos em anexo, correspondentes aos títulos descritos adiante:

a) férias integrais e proporcionais, acrescidas de um terço,

autorizada a dedução do que foi adiantado conforme recibos dos

autos;

b) décimo terceiro salários integrais e proporcionais, também

autorizada dedução dos recibos dos autos;

c) multa do artigo 477 da CLT (R$ 1.212,00);

d) diferenças salariais apuradas a partir dos valores descritos nos

contracheques apresentados pela pessoa jurídica e o valor do

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

687

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

salário-mínimo de cada época da prestação de serviços.

e) diferenças salariais correspondentes a 10% incidentes sobre os

valores comprovadamente pagos pela empresa, ao longo do pacto

de emprego. Os dados de liquidação deverão observar os valores

constantes dos contracheques lançados aos autos, de acordo com

o conteúdo da fundamentação desta decisão.

Dedução – para fins de cálculo dos títulos descritos nos itens e e f

não será computado o período de 12.11 a 31.12.2020, em

decorrência da suspensão do contrato de trabalho, de acordo com

os termos fixado no documento do id 43afca1 (200).

O empregador pagará ao patrono da reclamante, a título de

honorários de sucumbência, o equivalente a 10% sobre o valor da

condenação.

Os cálculos serão, quando do trânsito em julgado, parte integrante

deste dispositivo, inclusive no tocante às custas processuais, juros

de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e

honorários de advogado. Em relação à apuração, os dados de

liquidação deverão observar os limites dos valores atribuídos a cada

pedido na petição inicial. Em mero arbitramento provisório, fixa-se

condenação de R$ 8000,00 e custas pela ré de R$ 160,00.

O STF, na última sessão plenária de 2020, somada à decisão de

embargos declaratórios, decidiu no sentido de que seria

inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção

monetária de débitos trabalhistas, bem como de que até ulterior

legislação sobre o tema, deveria ser aplicado o IPCA-E até o

ajuizamento da ação e, a partir de então, a taxa Selic (nesta já

estando embutidos juros e correção monetária). Em modulação dos

efeitos da decisão, estabeleceu-se pela aplicação retroativa de tal

entendimento para os casos em que houvesse sobrestamento da

análise. Assim, deverá a contadoria observar tais diretrizes.

Não haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as

verbas de natureza indenizatória, a saber: FGTS, férias acrescidas

de um terço e honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000100-92.2023.5.13.0023

AUTOR

FABIO LIRA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO LIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c68796

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DO DISPOSITIVO

Ante o exposto, concede-se a gratuidade da justiça ao reclamante;

Julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a Reclamação

Trabalhista ajuizada por FABIO LIRA em desfavor de

ALPARGATAS S.A. paracondenar a reclamada a restituir ao

obreiro os valores descontados no TRCT excedentes a 35% do

valor da rescisão mais acréscimos legais.

São devidos aos advogados da parte reclamante honorários

sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT, que serão pagos

pela reclamada na razão de 10% do valor da condenação.

IR e INSS na forma da lei. As contribuições previdenciárias deverão

ser recolhidas através de GFIP ou a guia que estiver em vigor à

época do recolhimento.

Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a

integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito.

Custas devidas pela parte ré, no valor de R$ 20,00 (vinte reais)

calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação,

de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000100-92.2023.5.13.0023

AUTOR

FABIO LIRA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

688

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c68796

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DO DISPOSITIVO

Ante o exposto, concede-se a gratuidade da justiça ao reclamante;

Julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a Reclamação

Trabalhista ajuizada por FABIO LIRA em desfavor de

ALPARGATAS S.A. paracondenar a reclamada a restituir ao

obreiro os valores descontados no TRCT excedentes a 35% do

valor da rescisão mais acréscimos legais.

São devidos aos advogados da parte reclamante honorários

sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT, que serão pagos

pela reclamada na razão de 10% do valor da condenação.

IR e INSS na forma da lei. As contribuições previdenciárias deverão

ser recolhidas através de GFIP ou a guia que estiver em vigor à

época do recolhimento.

Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a

integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito.

Custas devidas pela parte ré, no valor de R$ 20,00 (vinte reais)

calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação,

de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000305-58.2022.5.13.0023

AUTOR

WALLYSON ANDRADE XAVIER

ADVOGADO

FRANCISCO PORFIRIO ASSIS

ALVES SILVA(OAB: 21952/PB)

RÉU

CONCRENOR CONSTRUCOES DO

NORDESTE LTDA - ME

RÉU

FERNANDO ROCHA DE BRITO LIRA

- ME

ADVOGADO

MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

RÉU

POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTO

ANTONIO DO RIACHO LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- WALLYSON ANDRADE XAVIER

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc0321f

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Embargos de declaração opostos por FERNANDO ROCHA DE

BRITO LIRA – ME, conhecidos e REJEITADOS, restando mantidos

incólumes os termos lançados na sentença original.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000305-58.2022.5.13.0023

AUTOR

WALLYSON ANDRADE XAVIER

ADVOGADO

FRANCISCO PORFIRIO ASSIS

ALVES SILVA(OAB: 21952/PB)

RÉU

CONCRENOR CONSTRUCOES DO

NORDESTE LTDA - ME

RÉU

FERNANDO ROCHA DE BRITO LIRA

- ME

ADVOGADO

MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

RÉU

POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTO

ANTONIO DO RIACHO LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO ROCHA DE BRITO LIRA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc0321f

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Embargos de declaração opostos por FERNANDO ROCHA DE

BRITO LIRA – ME, conhecidos e REJEITADOS, restando mantidos

incólumes os termos lançados na sentença original.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000650-24.2022.5.13.0023

AUTOR

RONALDO FERNANDES FERREIRA

ADVOGADO

ADRIANO CARDOSO DA SILVA(OAB:

29956/PB)

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

ADVOGADO

ITALO FREDERICO TAVEIRA

SILVEIRA(OAB: 28905/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

689

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

AECAD-ASSOCIACAO DE

EDUCACAO E CULTURA ALFREDO

DANTAS

ADVOGADO

ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB:

11833/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALDO FERNANDES FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb04f37

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, concede-se a gratuidade da justiça ao espólio de

RONALDO FERNANDES FERREIRA;

Extingue-se sem resolução do mérito o pedido de pagamento do

adicional de insalubridade e seus reflexos legais, conforme artigo

485, IV do CPC;

Julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a Reclamação

Trabalhista ajuizada por RONALDO FERNANDES FERREIRA (

Espólio de) em face de AECAD-ASSOCIACAO DE EDUCACAO E

CULTURA ALFREDO DANTAS, para condenar a parte ré a pagar

indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil

reais).

São devidos aos advogados da parte reclamante, honorários

sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT, na razão de 10%,

que serão pagos pela reclamada, e calculados sobre os títulos

deferidos.

Não são devidos IR ou INSS, haja vista se tratar de verba

indenizatória.

Custas pela parte ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas

sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação, de R$

5.000,00 (cinco mil reais).

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000650-24.2022.5.13.0023

AUTOR

RONALDO FERNANDES FERREIRA

ADVOGADO

ADRIANO CARDOSO DA SILVA(OAB:

29956/PB)

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

ADVOGADO

ITALO FREDERICO TAVEIRA

SILVEIRA(OAB: 28905/PB)

RÉU

AECAD-ASSOCIACAO DE

EDUCACAO E CULTURA ALFREDO

DANTAS

ADVOGADO

ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB:

11833/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AECAD-ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA

ALFREDO DANTAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb04f37

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, concede-se a gratuidade da justiça ao espólio de

RONALDO FERNANDES FERREIRA;

Extingue-se sem resolução do mérito o pedido de pagamento do

adicional de insalubridade e seus reflexos legais, conforme artigo

485, IV do CPC;

Julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a Reclamação

Trabalhista ajuizada por RONALDO FERNANDES FERREIRA (

Espólio de) em face de AECAD-ASSOCIACAO DE EDUCACAO E

CULTURA ALFREDO DANTAS, para condenar a parte ré a pagar

indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil

reais).

São devidos aos advogados da parte reclamante, honorários

sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT, na razão de 10%,

que serão pagos pela reclamada, e calculados sobre os títulos

deferidos.

Não são devidos IR ou INSS, haja vista se tratar de verba

indenizatória.

Custas pela parte ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas

sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação, de R$

5.000,00 (cinco mil reais).

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000758-98.2022.5.13.0008

AUTOR

THIAGO RODRIGUES LUNA

ADVOGADO

PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO

OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RÉU

BRF S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

690

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO RODRIGUES LUNA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 280e77c

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julga-se PROCEDENTES os Embargos

Declaratórios opostos por BRF S.A, para, suprindo a omissão

apontada, fazer incluir no Dispositivo da Sentença de id. 3c3a800

(fls. 997/998) a determinação de que a Contadoria não calcule as

contribuições previdenciárias cota patronal, haja vista ser

desonerada de tal pagamento, tudo conforme Fundamentação

acima transcrita.

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000758-98.2022.5.13.0008

AUTOR

THIAGO RODRIGUES LUNA

ADVOGADO

PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO

OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RÉU

BRF S.A.

ADVOGADO

KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- BRF S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 280e77c

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julga-se PROCEDENTES os Embargos

Declaratórios opostos por BRF S.A, para, suprindo a omissão

apontada, fazer incluir no Dispositivo da Sentença de id. 3c3a800

(fls. 997/998) a determinação de que a Contadoria não calcule as

contribuições previdenciárias cota patronal, haja vista ser

desonerada de tal pagamento, tudo conforme Fundamentação

acima transcrita.

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000766-30.2022.5.13.0023

AUTOR

DANIEL GOMES RAMOS

ADVOGADO

PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO

OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RÉU

CASA DA CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO

MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL GOMES RAMOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f0cc6e

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os

Embargos de Declaração opostos por CASA DA CONSTRUÇÃO

LTDA para fazer constar na sentença de id. b215779 que a) a

liquidação não se limitará aos valores indicados na exordial; b) que

os honorários advocatícios devidos pela parte reclamante ficarão

sob condição suspensiva de exigibilidade, com o arquivamento

definitivo dos autos, podendo, entretanto, a dívida ser executada

somente se, no prazo de até 2 anos contados a partir do trânsito em

julgado desta sentença, o credor demonstrar que deixou de existir a

situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de

gratuidade, extinguindo-se tal obrigação da parte reclamante,

independentemente de declaração judicial, após decorrido o

mencionado prazo.

Tudo conforme Fundamentação acima transcrita que integra este

Dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

691

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000766-30.2022.5.13.0023

AUTOR

DANIEL GOMES RAMOS

ADVOGADO

PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO

OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RÉU

CASA DA CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO

MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA DA CONSTRUCAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f0cc6e

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os

Embargos de Declaração opostos por CASA DA CONSTRUÇÃO

LTDA para fazer constar na sentença de id. b215779 que a) a

liquidação não se limitará aos valores indicados na exordial; b) que

os honorários advocatícios devidos pela parte reclamante ficarão

sob condição suspensiva de exigibilidade, com o arquivamento

definitivo dos autos, podendo, entretanto, a dívida ser executada

somente se, no prazo de até 2 anos contados a partir do trânsito em

julgado desta sentença, o credor demonstrar que deixou de existir a

situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de

gratuidade, extinguindo-se tal obrigação da parte reclamante,

independentemente de declaração judicial, após decorrido o

mencionado prazo.

Tudo conforme Fundamentação acima transcrita que integra este

Dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000530-78.2022.5.13.0023

AUTOR

ULISSES RODRIGUES SARMENTO

ADVOGADO

ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

ADVOGADO

JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE PUXINANA

RÉU

SALINAS EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA(OAB:

44119/CE)

ADVOGADO

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA

RODRIGUES(OAB: 24425/CE)

ADVOGADO

WESLEY LIMA DE

ALBUQUERQUE(OAB: 35124/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ULISSES RODRIGUES SARMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f01b14

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julga-se PROCEDENTES os Embargos

Declaratórios opostos por SALINAS EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA – ME E OUTROS para suprir a omissão

concernente à análise do pedido de condenação do reclamante na

pela de litigância de má fé, fazendo-se incluir o referido tópico “Da

Litigância de Má Fé” na sentença de mérito de id.8c4d6db.

Tudo conforme fundamentação acima transcrita que integra este

Dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000530-78.2022.5.13.0023

AUTOR

ULISSES RODRIGUES SARMENTO

ADVOGADO

ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

ADVOGADO

JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE PUXINANA

RÉU

SALINAS EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA(OAB:

44119/CE)

ADVOGADO

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA

RODRIGUES(OAB: 24425/CE)

ADVOGADO

WESLEY LIMA DE

ALBUQUERQUE(OAB: 35124/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA -

ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

692

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f01b14

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julga-se PROCEDENTES os Embargos

Declaratórios opostos por SALINAS EMPREENDIMENTOS E

CONSTRUCOES LTDA – ME E OUTROS para suprir a omissão

concernente à análise do pedido de condenação do reclamante na

pela de litigância de má fé, fazendo-se incluir o referido tópico “Da

Litigância de Má Fé” na sentença de mérito de id.8c4d6db.

Tudo conforme fundamentação acima transcrita que integra este

Dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000336-78.2022.5.13.0023

EXEQUENTE

DANIELLI RAMALHO DE ARAUJO

LEITE

ADVOGADO

SUELLEN SIQUEIRA DA CRUZ(OAB:

147506/MG)

ADVOGADO

PATRICIA ALVES MENDES(OAB:

137825/MG)

EXECUTADO

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

ADVOGADO

FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

LUIZA LAURA DE CARVALHO

LAIA(OAB: 212802/MG)

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03ecedf

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julga-se PROCEDENTES os Embargos

Declaratórios opostos por SINDICATO DOS ENFERMEIROS DA

PARAÍBA – SINDEP para, suprindo a omissão apontada, indeferir o

pedido de reserva do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a

título de honorários convencionais calculado sobre o benefício que a

Sra. Danielli auferir.

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000336-78.2022.5.13.0023

EXEQUENTE

DANIELLI RAMALHO DE ARAUJO

LEITE

ADVOGADO

SUELLEN SIQUEIRA DA CRUZ(OAB:

147506/MG)

ADVOGADO

PATRICIA ALVES MENDES(OAB:

137825/MG)

EXECUTADO

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

ADVOGADO

FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

LUIZA LAURA DE CARVALHO

LAIA(OAB: 212802/MG)

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03ecedf

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julga-se PROCEDENTES os Embargos

Declaratórios opostos por SINDICATO DOS ENFERMEIROS DA

PARAÍBA – SINDEP para, suprindo a omissão apontada, indeferir o

pedido de reserva do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a

título de honorários convencionais calculado sobre o benefício que a

Sra. Danielli auferir.

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000336-78.2022.5.13.0023

EXEQUENTE

DANIELLI RAMALHO DE ARAUJO

LEITE

ADVOGADO

SUELLEN SIQUEIRA DA CRUZ(OAB:

147506/MG)

ADVOGADO

PATRICIA ALVES MENDES(OAB:

137825/MG)

EXECUTADO

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

ADVOGADO

FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

693

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

LUIZA LAURA DE CARVALHO

LAIA(OAB: 212802/MG)

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLI RAMALHO DE ARAUJO LEITE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03ecedf

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julga-se PROCEDENTES os Embargos

Declaratórios opostos por SINDICATO DOS ENFERMEIROS DA

PARAÍBA – SINDEP para, suprindo a omissão apontada, indeferir o

pedido de reserva do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a

título de honorários convencionais calculado sobre o benefício que a

Sra. Danielli auferir.

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000800-39.2021.5.13.0023

AUTOR

JOSE CARLOS DE SOUSA

ADVOGADO

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:

15717/PB)

RÉU

EMPRESA NACIONAL DE

PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO

MARCELINO DE SOUZA GOMES

FILHO(OAB: 25078/PB)

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO CHAVES

NETO(OAB: 5729/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 680b140

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os

Embargos Declaratórios opostos por José Carlos de Sousa para,

suprindo a omissão apontada, indeferir o pedido de pagamento

deplano de saúde.

Tudo conforme fundamentação acima que integra este Dispositivo

como se nele estivesse transcrita.

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000800-39.2021.5.13.0023

AUTOR

JOSE CARLOS DE SOUSA

ADVOGADO

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:

15717/PB)

RÉU

EMPRESA NACIONAL DE

PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO

MARCELINO DE SOUZA GOMES

FILHO(OAB: 25078/PB)

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO CHAVES

NETO(OAB: 5729/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 680b140

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os

Embargos Declaratórios opostos por José Carlos de Sousa para,

suprindo a omissão apontada, indeferir o pedido de pagamento

deplano de saúde.

Tudo conforme fundamentação acima que integra este Dispositivo

como se nele estivesse transcrita.

Notifiquem-se as partes, por seus advogados.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000275-23.2022.5.13.0023

AUTOR

ENIVALDO DO NASCIMENTO

SOARES

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

ABILIO CONSTRUCOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

694

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENIVALDO DO NASCIMENTO SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 112566f

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Embargos de declaração opostos por ENIVALDO DO

NASCIMENTO SOARES, conhecidos e rejeitados e corrigido erro

material para então replicar no dispositivo o percentual deferido na

fundamentação e na planilha de 10%. Intimem-se os interessados.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000275-23.2022.5.13.0023

AUTOR

ENIVALDO DO NASCIMENTO

SOARES

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

ABILIO CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABILIO CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 112566f

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Embargos de declaração opostos por ENIVALDO DO

NASCIMENTO SOARES, conhecidos e rejeitados e corrigido erro

material para então replicar no dispositivo o percentual deferido na

fundamentação e na planilha de 10%. Intimem-se os interessados.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000827-85.2022.5.13.0023

AUTOR

MISAEL LIMA DA SILVA

ADVOGADO

EDUARDO LIMA BARROS(OAB:

28635/PB)

RÉU

TERCIO TEOFILO FERREIRA ASSIS

09295276400

ADVOGADO

SANDRO ANDREY OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 19255/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MISAEL LIMA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4689954

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Embargos de declaração opostos por TÉRCIO TEÓFILO

FERREIRA ASSIS, conhecidos e REJEITADOS, restando mantidos

incólumes os termos contidos no provimento jurisdicional original.

Intimem-se os interessados.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000827-85.2022.5.13.0023

AUTOR

MISAEL LIMA DA SILVA

ADVOGADO

EDUARDO LIMA BARROS(OAB:

28635/PB)

RÉU

TERCIO TEOFILO FERREIRA ASSIS

09295276400

ADVOGADO

SANDRO ANDREY OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 19255/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TERCIO TEOFILO FERREIRA ASSIS 09295276400

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4689954

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Embargos de declaração opostos por TÉRCIO TEÓFILO

FERREIRA ASSIS, conhecidos e REJEITADOS, restando mantidos

incólumes os termos contidos no provimento jurisdicional original.

Intimem-se os interessados.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

695

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000757-68.2022.5.13.0023

AUTOR

PAULO EMERSON DE SOUSA

NASCIMENTO

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS

MARATA LTDA.

ADVOGADO

JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB:

170/SE)

ADVOGADO

VICTOR HUGO CAVALHEIRO

MENEZES(OAB: 187-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO EMERSON DE SOUSA NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a64ba3

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, pois

preenchidos os requisitos de sua admissibilidade.

Dê-se vistas à parte contrária para, querendo, e no prazo legal,

apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, subam os autos ao E. TRT da 13ª

Região.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000793-13.2022.5.13.0023

AUTOR

RUTH DOS SANTOS DINIZ

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- RUTH DOS SANTOS DINIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98a725e

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, pois

preenchidos os requisitos de sua admissibilidade.

Dê-se vistas à parte contrária para, querendo, e no prazo legal,

apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, subam os autos ao E. TRT da 13ª

Região.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000705-77.2019.5.13.0023

AUTOR

MAXWELL SOARES PORTO

ADVOGADO

INACIO BRUNO SARMENTO(OAB:

21472/PB)

RÉU

FREITAS PAIXAO ENGENHARIA

ESTRUTURAL E SISTEMAS

CONSTRUTIVOS LTDA - EPP

TESTEMUNHA

ERENILDO MORENO BARBOSA

PEREIRA

TESTEMUNHA

JARDERSON DE PAIVA RIBEIRO

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

TESTEMUNHA

SAULO MURILO DE FREITAS

FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- MAXWELL SOARES PORTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d85fbcc

proferida nos autos.

Vistos, etc.

Devidamente intimada para pagar o débito (Id 3a9bb23), a

reclamada ficou silente.

Sendo assim, inicie-se a execução com a utilização dos convênios

de praxe, iniciando-se pelo Sisbajud.

Permanecendo o insucesso, proceda-se à tentativa de constrição de

veículos da reclamada via RENAJUD, bem como a pesquisa junto

ao sistema Infojud.

Sendo infrutíferas as medidas citadas acima, remetam-se os

presentes autos à Central Regional de Efetividade para penhora de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

696

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

bens da devedora tantos quantos bastem para satisfação da

presente execução.

Decorridos os 45(quarenta e cinco) dias da citação para pagamento

da execução, inclua-se a parte executada no BNDT e Serasajud

(art. 883-A da CLT).

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000135-57.2020.5.13.0023

AUTOR

JOSE BARBOSA DE ALMEIDA

ADVOGADO

ELIANA DOS SANTOS LEITE(OAB:

21501/PB)

RÉU

CIRNE & FARIAS

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

ADVOGADO

ROSSANA BITENCOURT

DANTAS(OAB: 12419/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIRNE & FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cfd84b

proferida nos autos.

Vistos etc.

Deixa-se de receber o agravo de petição de ID. 24ff235, tendo em

vista que o processo encontra-se na fase que antecede a execução

propriamente dita, não havendo possibilidade de interposição de

agravo de petição.

Observe-se que a decisão questionada é de impugnação aos

cálculos, e não de embargos à execução.

A decisão de liquidação não é recorrível de imediato, à luz do

disposto na Súmula nº 214 do C. TST, cabendo impugnação após a

garantia do juízo, no prazo dos Embargos à Execução.

Dê-se ciência à reclamada.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000539-74.2021.5.13.0023

AUTOR

JOSE EWERTON DA SILVA JUSTINO

ADVOGADO

KALED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 24335/PB)

ADVOGADO

DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

ADVOGADO

MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

RÉU

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO

JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:

114760/RJ)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

RÉU

Notificado do despacho de id Id 580121e

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCUS FLAVIO BINDA PRAXEDES

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0237800-70.2013.5.13.0023

AUTOR

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO DE CAMPINA GRANDE

E REGIAO - SINTRAFI/CGR

ADVOGADO

MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446/SE)

ADVOGADO

THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155/SE)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

RÉU

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

SA

ADVOGADO

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO

Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ROBSON LUIS ANDRADE ARAUJO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

ARTUR LUIS CORDEIRO

TERCEIRO

INTERESSADO

EDNALDO FEITOSA RAMOS

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO DE CAMPINA GRANDE E REGIAO -

SINTRAFI/CGR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

697

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

NOTIFICAÇÃO

AUTOR E RÉU

Apresentar, no prazo de 08 dias,impugnação fundamentada aos

cálculos nos termos do art. 879, § 2º da CLT,sob pena de preclusão.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCUS FLAVIO BINDA PRAXEDES

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0237800-70.2013.5.13.0023

AUTOR

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO DE CAMPINA GRANDE

E REGIAO - SINTRAFI/CGR

ADVOGADO

MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446/SE)

ADVOGADO

THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155/SE)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

RÉU

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

SA

ADVOGADO

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO

Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ROBSON LUIS ANDRADE ARAUJO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

ARTUR LUIS CORDEIRO

TERCEIRO

INTERESSADO

EDNALDO FEITOSA RAMOS

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

AUTOR E RÉU

Apresentar, no prazo de 08 dias,impugnação fundamentada aos

cálculos nos termos do art. 879, § 2º da CLT,sob pena de preclusão.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCUS FLAVIO BINDA PRAXEDES

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000695-28.2022.5.13.0023

AUTOR

NYEDJA MATIAS SILVA DE LIMA

ADVOGADO

RICHARDSON LEANDRO DA

SILVA(OAB: 28166/PB)

RÉU

PROXXIMA TELECOMUNICACOES

S.A.

ADVOGADO

DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO (RECLAMADA)

Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para

comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, no

importe de R$ 2.760,00. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de

execução.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SERGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000134-18.2023.5.13.0007

AUTOR

WESLLEY MIKAEL DE FARIAS DINIZ

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- WESLLEY MIKAEL DE FARIAS DINIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO (PARTES)

Ficam as partes notificadas, por meio de seus patronos, para,

querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial de Id. 2ee99ef,

no prazo de até 15 (dias) dias, prazo em que também, querendo,

apresentarão razões finais por memoriais.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

698

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000134-18.2023.5.13.0007

AUTOR

WESLLEY MIKAEL DE FARIAS DINIZ

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO (PARTES)

Ficam as partes notificadas, por meio de seus patronos, para,

querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial de Id. 2ee99ef,

no prazo de até 15 (dias) dias, prazo em que também, querendo,

apresentarão razões finais por memoriais.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000306-09.2023.5.13.0023

AUTOR

MARCELO DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO DOS SANTOS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2db910

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, concede-se

a gratuidade da justiça ao reclamante e julga-se PARCIALMENTE

PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por MARCELO

DOS SANTOS JUNIOR em desfavor de ALPARGATAS S.A. para

condenar a reclamada a pagar ao reclamante no prazo de até 48h

após a notificação do trânsito em julgado, o valor descontado do

seu TRCT no que este for superior à ultima remuneração auferida

pelo autor, a ser devidamente atualizado.

Para os advogados da parte reclamante, são devidos os honorários

na razão de 10% do valor da condenação, a serem pagos pela

reclamada.

Inexistem IR e INSS ante o título deferido.

Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a

integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito.

Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$

20,00 (VINTE reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais),

valor arbitrado provisoriamente à condenação para os fins legais.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000306-09.2023.5.13.0023

AUTOR

MARCELO DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2db910

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, concede-se

a gratuidade da justiça ao reclamante e julga-se PARCIALMENTE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

699

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por MARCELO

DOS SANTOS JUNIOR em desfavor de ALPARGATAS S.A. para

condenar a reclamada a pagar ao reclamante no prazo de até 48h

após a notificação do trânsito em julgado, o valor descontado do

seu TRCT no que este for superior à ultima remuneração auferida

pelo autor, a ser devidamente atualizado.

Para os advogados da parte reclamante, são devidos os honorários

na razão de 10% do valor da condenação, a serem pagos pela

reclamada.

Inexistem IR e INSS ante o título deferido.

Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a

integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito.

Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$

20,00 (VINTE reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais),

valor arbitrado provisoriamente à condenação para os fins legais.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000242-26.2023.5.13.0014

AUTOR

BRUNO DA SILVA GOMES

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DA SILVA GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98729c9

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, concede-se

a gratuidade da justiça ao reclamante e julga-se PARCIALMENTE

PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por BRUNO DA

SILVA GOMES em desfavor de ALPARGATAS S.A. para condenar

a reclamada a pagar ao reclamante no prazo de até 48h após a

notificação do trânsito em julgado, o valor descontado do seu TRCT

no que este for superior à ultima remuneração auferida pelo autor, a

ser devidamente atualizado.

Para os advogados da parte reclamante, são devidos os honorários

na razão de 10% do valor da condenação, a serem pagos pela

reclamada.

Inexistem IR e INSS ante o título deferido.

Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a

integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito.

Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$

20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais),

valor arbitrado provisoriamente à condenação para os fins legais.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000242-26.2023.5.13.0014

AUTOR

BRUNO DA SILVA GOMES

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98729c9

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, concede-se

a gratuidade da justiça ao reclamante e julga-se PARCIALMENTE

PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por BRUNO DA

SILVA GOMES em desfavor de ALPARGATAS S.A. para condenar

a reclamada a pagar ao reclamante no prazo de até 48h após a

notificação do trânsito em julgado, o valor descontado do seu TRCT

no que este for superior à ultima remuneração auferida pelo autor, a

ser devidamente atualizado.

Para os advogados da parte reclamante, são devidos os honorários

na razão de 10% do valor da condenação, a serem pagos pela

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

700

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

reclamada.

Inexistem IR e INSS ante o título deferido.

Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a

integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito.

Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$

20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais),

valor arbitrado provisoriamente à condenação para os fins legais.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000374-03.2016.5.13.0023

AUTOR

SIDNEYMAR SILVA COSTA

ADVOGADO

RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:

20122/PB)

ADVOGADO

TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RÉU

CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA

LINDU IV

ADVOGADO

SUELAINE SOUZA GUEDES(OAB:

24796/PB)

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

RÉU

BRAULIO GUERRA DE ARAUJO

RÉU

CONVIVER ADMINISTRACAO DE

CONDOMINIOS LTDA - ME

ADVOGADO

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS

SANTANA DE JESUS(OAB:

19538/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

RESIDENCIAL BEM VIVER II

ADVOGADO

VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

ADVOGADO

EDSON DE CARLI(OAB: 65991/RS)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO BRADESCO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- RESIDENCIAL BEM VIVER II

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO (Residencial Bem Viver II )

Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para

informar conta bancária para recebimento de seu crédito, visto que

a conta informada contém erro e o alvará foi devolvido pelo banco.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

LUCILA DE FATIMA TENORIO PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000493-17.2023.5.13.0023

AUTOR

HUMBERTO COSTA DE LIMA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

HERON ANDRADE MARINHO LMF

CONSTRUCOES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- HUMBERTO COSTA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência DESIGNADA para o dia

05/07/2023 11:40.

Link zoom #id:213e790

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000341-33.2023.5.13.0034

AUTOR

EDMILTON ARAUJO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILTON ARAUJO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência DESIGNADA para o dia

05/07/2023 12:00.

Link zoom #id:bf0a2fb

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000503-61.2023.5.13.0023

AUTOR

IRENE FONSECA DE CAMPOS

PEREIRA

ADVOGADO

ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

701

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- IRENE FONSECA DE CAMPOS PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una presencial DESIGNADA para o dia 06/07/2023

09:00.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000499-24.2023.5.13.0023

AUTOR

RICARDO DE LIMA NASCIMENTO

ADVOGADO

ELYANNA BRITO NOBREGA(OAB:

22759/PB)

RÉU

ACO BRAZIL COMERCIO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO DE LIMA NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência DESIGNADA para o dia

06/07/2023 09:40.

Link zoom #id:5c4a82d

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000386-07.2022.5.13.0023

AUTOR

JAIRAN MARTINS DE FARIAS

ADVOGADO

RAFAEL MEDEIROS DANTAS(OAB:

25133/PB)

ADVOGADO

GUILHERME OLIVEIRA SA(OAB:

15649/PB)

RÉU

SUPER SORTE PROMOCOES

INTERMEDIACAO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JAIRAN MARTINS DE FARIAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO (AUTOR)

Por ordem do MM Juiz do Trabalho fica a parte autora intimada do

OFÍCIO SEI 35614/2023/MTP acostado aos autos (ID.8f97386).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000485-88.2023.5.13.0007

AUTOR

FELIX FERNANDO DE OLIVEIRA

BATISTA

ADVOGADO

RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO

Júlio César Pires Cavalcanti(OAB:

13194/PB)

RÉU

BUNGE ALIMENTOS S/A

RÉU

SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIX FERNANDO DE OLIVEIRA BATISTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência DESIGNADA para o dia

06/07/2023 10:20.

Link zoom #id:2840499

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000808-79.2022.5.13.0023

AUTOR

JOAO JACINTO GUIMARAES FILHO

ADVOGADO

MARIA CLARA FIRMINO

FERNANDES(OAB: 29911/PB)

ADVOGADO

BUARQUE BERQUE FERNANDES

ALVES(OAB: 8360/PB)

RÉU

VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO JACINTO GUIMARAES FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

702

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

NOTIFICAÇÃO

AUTOR E RÉU

Apresentar, no prazo de 08 dias, impugnação fundamentada aos

cálculos nos termos do art. 879, § 2º da CLT,sob pena de preclusão.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCUS FLAVIO BINDA PRAXEDES

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000808-79.2022.5.13.0023

AUTOR

JOAO JACINTO GUIMARAES FILHO

ADVOGADO

MARIA CLARA FIRMINO

FERNANDES(OAB: 29911/PB)

ADVOGADO

BUARQUE BERQUE FERNANDES

ALVES(OAB: 8360/PB)

RÉU

VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

AUTOR E RÉU

Apresentar, no prazo de 08 dias, impugnação fundamentada aos

cálculos nos termos do art. 879, § 2º da CLT,sob pena de preclusão.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCUS FLAVIO BINDA PRAXEDES

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000206-25.2021.5.13.0023

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA

COSTA

ADVOGADO

SANDRO JOSE BRANDAO

JUNIOR(OAB: 24036/PB)

ADVOGADO

ANDRE LUIZ CARNEIRO DE

ARAUJO(OAB: 26383/PB)

RÉU

CONSTRUTORA ROCHA

CAVALCANTE LTDA

ADVOGADO

DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f96d06d

proferido nos autos.

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO

Tendo em vista que foi determinado via Convênio SISBAJUD o

desbloqueio na conta da executada CONSTRUTORA ROCHA

CAVALCANTE LTDA, (Banco Santander), conforme peça acostada

(ID.3b7a546) e considerando a informação da ré (ID.61bf372) de

que o valor da conta do (Banco Santander) ainda se encontra

bloqueado. Ante o exposto, OFICIE-SE ao referido Banco para

desbloquear a conta da CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE

LTDA, CNPJ:09.323.098/0001-92, conforme detalhe de bloqueio

(protocolo 20230000273346) acostado no (ID.a51b2cb/fls.408).

ADVERTÊNCIA: Encaminhar junto ao Ofício a peça (fls.408)

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000206-25.2021.5.13.0023

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA

COSTA

ADVOGADO

SANDRO JOSE BRANDAO

JUNIOR(OAB: 24036/PB)

ADVOGADO

ANDRE LUIZ CARNEIRO DE

ARAUJO(OAB: 26383/PB)

RÉU

CONSTRUTORA ROCHA

CAVALCANTE LTDA

ADVOGADO

DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f96d06d

proferido nos autos.

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO

Tendo em vista que foi determinado via Convênio SISBAJUD o

desbloqueio na conta da executada CONSTRUTORA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

703

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CAVALCANTE LTDA, (Banco Santander), conforme peça acostada

(ID.3b7a546) e considerando a informação da ré (ID.61bf372) de

que o valor da conta do (Banco Santander) ainda se encontra

bloqueado. Ante o exposto, OFICIE-SE ao referido Banco para

desbloquear a conta da CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE

LTDA, CNPJ:09.323.098/0001-92, conforme detalhe de bloqueio

(protocolo 20230000273346) acostado no (ID.a51b2cb/fls.408).

ADVERTÊNCIA: Encaminhar junto ao Ofício a peça (fls.408)

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000313-98.2023.5.13.0023

AUTOR

ANA CAROLINA MONTEIRO

SOARES

ADVOGADO

ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA MONTEIRO SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e567378

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Estando o processo devidamente quitado, arquivem-se com as

cautelas de praxe.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000050-03.2022.5.13.0023

AUTOR

RONIELLINGTON LEITE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

MARIA ZULEIDE DE SOUSA

DIAS(OAB: 8406/PB)

RÉU

LEONARDO NICACIO DA SILVA

RÉU

LEONARDO NICACIO DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- RONIELLINGTON LEITE DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afb7bdf

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Analisando os autos, em especial as peças (Id.f31320c) /

(id.5bdd147), verifico que no polo passivo da presente execução

figura empresário individual.

Conforme entendimento já sedimentado pelo STJ, a empresa

individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar

no comércio com vantagens próprias da pessoa jurídica, de maneira

que não há distinção entre pessoa física e jurídica para quaisquer

fins.

Desse modo, é desnecessária a desconsideração da personalidade

jurídica para a constrição de bens do titular da empresa, porquanto

o patrimônio do empresário individual confunde-se com o da pessoa

física.

Assim, determino a inclusão de LEONARDO NICACIO DA SILVA -

CPF: 119.782.667-07 no polo passivo da presente demanda e o

prosseguimento da execução com a expedição de mandado para

pesquisas patrimoniais em seu nome.

Sendo negativa ou parcial a penhora “on line”, e decorrido o prazo

do art.883-A da CLT, insira o devedor no BNDT (Banco Nacional

de Devedores Trabalhistas) e dê-se ciência ao exequente.

Intime-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000034-83.2021.5.13.0023

AUTOR

JOSE RANGEL DOS SANTOS

ADVOGADO

JOAO FABIO FERREIRA DA

ROCHA(OAB: 18810/PB)

RÉU

AFRANIO CABRAL DE CARVALHO

RÉU

MUNDO VERDE INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RÉU

JOSE EDUARDO DE ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RANGEL DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

704

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe59a4

proferido nos autos.

DESPACHO

Visto, etc.

Inclua-se o feito na pauta da Semana Nacional da Conciliação, no

dia para o dia 22/05/2023, às 11:00h.

Dê-se ciência às partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000034-83.2021.5.13.0023

AUTOR

JOSE RANGEL DOS SANTOS

ADVOGADO

JOAO FABIO FERREIRA DA

ROCHA(OAB: 18810/PB)

RÉU

AFRANIO CABRAL DE CARVALHO

RÉU

MUNDO VERDE INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

RÉU

JOSE EDUARDO DE ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNDO VERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe59a4

proferido nos autos.

DESPACHO

Visto, etc.

Inclua-se o feito na pauta da Semana Nacional da Conciliação, no

dia para o dia 22/05/2023, às 11:00h.

Dê-se ciência às partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATAlc-0000442-40.2022.5.13.0023

AUTOR

WESLLEY PEREIRA DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO

WASHINGTON MAROZAN PEREIRA

DE ALBUQUERQUE(OAB: 30104/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- WESLLEY PEREIRA DE ALBUQUERQUE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c60b0cb

proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista que a parte reclamante não apresentou

manifestação à notificação de ID. f110d61, bem como a sua CTPS

já encontra-se anotada via eSocial, notifique-o para receber a sua

CTPS física que encontra-se na Secretaria da Vara.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001035-74.2019.5.13.0023

AUTOR

EMMANUEL FERREIRA SANTOS

ADVOGADO

ALYSSON ALVES VILLAR(OAB:

26380/PB)

ADVOGADO

TERESA RACHEL BRITO NEVES

PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB)

ADVOGADO

PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO

MACIELMA CANDIDO FARIAS(OAB:

15080/PB)

RÉU

RAIMUNDO ADELMAR FONSECA

PIRES

ADVOGADO

DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

RÉU

FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

RÉU

SM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

EIRELI

ADVOGADO

DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

RÉU

SANTA MARIA COMERCIO DE

ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO

DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

TESTEMUNHA

RINALDO AMORIM GOMES

Intimado(s)/Citado(s):

- EMMANUEL FERREIRA SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

705

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09ff68a

proferida nos autos.

Vistos etc.

Deixa-se de receber os Embargos à execução de ID. 140261e,

tendo em vista a falta de garantia do Juízo, conforme preconiza o

artigo 884 da CLT. Dê-se ciência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001035-74.2019.5.13.0023

AUTOR

EMMANUEL FERREIRA SANTOS

ADVOGADO

ALYSSON ALVES VILLAR(OAB:

26380/PB)

ADVOGADO

TERESA RACHEL BRITO NEVES

PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB)

ADVOGADO

PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO

MACIELMA CANDIDO FARIAS(OAB:

15080/PB)

RÉU

RAIMUNDO ADELMAR FONSECA

PIRES

ADVOGADO

DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

RÉU

FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO

DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

RÉU

SM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

EIRELI

ADVOGADO

DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

RÉU

SANTA MARIA COMERCIO DE

ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO

DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

ADVOGADO

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

TESTEMUNHA

RINALDO AMORIM GOMES

Intimado(s)/Citado(s):

- FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

- RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES

- SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

- SM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09ff68a

proferida nos autos.

Vistos etc.

Deixa-se de receber os Embargos à execução de ID. 140261e,

tendo em vista a falta de garantia do Juízo, conforme preconiza o

artigo 884 da CLT. Dê-se ciência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000353-25.2023.5.13.0009

AUTOR

UBIRATAN AUGUSTO PEREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO

RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO

RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

RÉU

VIA VAREJO S/A

ADVOGADO

ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBIRATAN AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 06/07/2023 11:00.

Link zoom #id:f5e8550

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000848-61.2022.5.13.0023

AUTOR

JOYCE ALINE DE SENA MELO

ADVOGADO

CICERO THIAGO DA SILVA

SENA(OAB: 26709/PB)

RÉU

SALAO DE BELEZA EMANUELA

JERONIMO LTDA

ADVOGADO

GABRIELLA MARIANE GALDINO DA

SILVA(OAB: 23839/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOYCE ALINE DE SENA MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

706

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

NOTIFICAÇÃO (PARTES)

Através da presente, ficam Vossas Senhorias devidamente

notificadas da sentença proferida nos presentes autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000848-61.2022.5.13.0023

AUTOR

JOYCE ALINE DE SENA MELO

ADVOGADO

CICERO THIAGO DA SILVA

SENA(OAB: 26709/PB)

RÉU

SALAO DE BELEZA EMANUELA

JERONIMO LTDA

ADVOGADO

GABRIELLA MARIANE GALDINO DA

SILVA(OAB: 23839/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SALAO DE BELEZA EMANUELA JERONIMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO (PARTES)

Através da presente, ficam Vossas Senhorias devidamente

notificadas da sentença proferida nos presentes autos.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000426-62.2017.5.13.0023

AUTOR

DIANA CAVALCANTE DOS SANTOS

ADVOGADO

GIOVANNE ARRUDA

GONCALVES(OAB: 6941/PB)

ADVOGADO

MAJUI ARRUDA FELINTO DE

ARAUJO(OAB: 23584/PB)

ADVOGADO

ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

RÉU

OZIAS MATIAS DUARTE FARIAS

RÉU

LEONARDO PEREIRA DE ARAGAO

RÉU

RODRIGUES E SANTOS BAR E

RESTAURANTE LTDA - ME

RÉU

OZIAS MATIAS DUARTE FARIAS

ADVOGADO

TERCIO FEITOSA DUDA PAZ(OAB:

20933/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIANA CAVALCANTE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO (AUTORA)

Por ordem do MM JUIZ DO TRABALHO e tendo em vista o

arquivamento dos autos por mais de 01 ano sem a devida

manifestação da exequente, fica a referida parte intimada para se

manifestar acerca do DESPACHO prolatado no (ID.3ad73d6).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000416-76.2021.5.13.0023

AUTOR

DINA MEDEIROS DE ARAUJO

ADVOGADO

OLINDINA MICHELINE BARBOSA

DAS NEVES(OAB: 23498/PB)

RÉU

AURINETE LIMA DELFINO DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL VILARIM

NEPOMUCENO(OAB: 28694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DINA MEDEIROS DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO (AUTOR)

Por ordem do MM JUIZ DO TRABALHO fica a parte AUTORA

intimada das peças acostadas (id:84e6ab2) e (id:a5a8b77).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0086800-23.2013.5.13.0023

AUTOR

MARCOS ANTONIO DE FIGUEIREDO

FURTADO

ADVOGADO

LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE

OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:

14266/PB)

RÉU

BITSERV SERVICOS EM

TECNOLOGIA LTDA

RÉU

EDMILSON SOUZA RAMOS FILHO

RÉU

WESLEY CHAGAS DE SOUZA

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS ANTONIO DE FIGUEIREDO FURTADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

707

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

AUTOR

Notificado do despacho abaixo:

Revisando o caderno processual visando a verificação

dependências, constatou-se existência de saldo credor em conta

judicial da CEF no importe de R$ 27,11.Libere-se ao exequente,

observando eventuais dados bancários nos autos.

Inexistindo, intime-o para informá-los.Sem pendências, ao arquivo

definitivo.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MARCUS FLAVIO BINDA PRAXEDES

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000255-95.2023.5.13.0023

AUTOR

DIMAS CARNEIRO MELO

ADVOGADO

FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO

MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO

ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:

27474/PB)

RÉU

BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIMAS CARNEIRO MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b17085

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CONCLUSÃO

Ante o exposto, e, considerando o mais que consta dos autos da

reclamação trabalhista ajuizada pelo reclamante DIMAS

CARNEIRO MELO em face da reclamada BRAISCOMPANY

SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, decide-se julgar

TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição

inicial.

Custas pela parte reclamante no importe de 2%, calculadas sobre o

valor da causa, dispensadas por conta da justiça gratuita concedida.

Assinado eletronicamente.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0035200-65.2010.5.13.0023

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

SEVERINO SERAFINA DA SILVA

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO

SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

6782/PB)

RÉU

MARIA DE LOURDES SODRE

FERREIRA

ADVOGADO

HILTON BRUNO PEREIRA

CANTALICE(OAB: 27713/PB)

ADVOGADO

SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

6782/PB)

RÉU

MANOEL FERREIRA FILHO

ADVOGADO

HILTON BRUNO PEREIRA

CANTALICE(OAB: 27713/PB)

ADVOGADO

SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

6782/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ELSA SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO

MARIA NILVA MARTINS CARDOZO

SOUSA(OAB: 9815/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL FERREIRA FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO (PARTES)

Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para tomar

conhecimento do despacho de ID. 64c9d4b.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SERGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0035200-65.2010.5.13.0023

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

SEVERINO SERAFINA DA SILVA

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO

SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

6782/PB)

RÉU

MARIA DE LOURDES SODRE

FERREIRA

ADVOGADO

HILTON BRUNO PEREIRA

CANTALICE(OAB: 27713/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

708

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

6782/PB)

RÉU

MANOEL FERREIRA FILHO

ADVOGADO

HILTON BRUNO PEREIRA

CANTALICE(OAB: 27713/PB)

ADVOGADO

SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

6782/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ELSA SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO

MARIA NILVA MARTINS CARDOZO

SOUSA(OAB: 9815/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE LOURDES SODRE FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO (PARTES)

Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para tomar

conhecimento do despacho de ID. 64c9d4b.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SERGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0035200-65.2010.5.13.0023

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

SEVERINO SERAFINA DA SILVA

ADVOGADO

PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

ADVOGADO

SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

6782/PB)

RÉU

MARIA DE LOURDES SODRE

FERREIRA

ADVOGADO

HILTON BRUNO PEREIRA

CANTALICE(OAB: 27713/PB)

ADVOGADO

SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

6782/PB)

RÉU

MANOEL FERREIRA FILHO

ADVOGADO

HILTON BRUNO PEREIRA

CANTALICE(OAB: 27713/PB)

ADVOGADO

SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

6782/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ELSA SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO

MARIA NILVA MARTINS CARDOZO

SOUSA(OAB: 9815/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELSA SOUSA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO (PARTES)

Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para tomar

conhecimento do despacho de ID. 64c9d4b.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SERGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000512-23.2023.5.13.0023

AUTOR

WELINGSON DA SILVA LIMA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WELINGSON DA SILVA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 22/05/2023, 10:30, https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/87211640531.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000512-23.2023.5.13.0023

AUTOR

WELINGSON DA SILVA LIMA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 22/05/2023, 10:30, https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/87211640531.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

709

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000514-90.2023.5.13.0023

AUTOR

LUCAS RIBEIRO SANTOS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS RIBEIRO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 22/05/2023, 10:45, https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/87440590284

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000514-90.2023.5.13.0023

AUTOR

LUCAS RIBEIRO SANTOS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 22/05/2023, 10:45, https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/87440590284

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000489-77.2023.5.13.0023

AUTOR

SEVERINO DA SILVA VELEZ

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO DA SILVA VELEZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência DESIGNADA para o dia

07/06/2023 14:00.

Link zoom #id:5b785ac

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000489-77.2023.5.13.0023

AUTOR

SEVERINO DA SILVA VELEZ

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência DESIGNADA para o dia

07/06/2023 14:00.

Link zoom #id:5b785ac

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000483-70.2023.5.13.0023

AUTOR

DAVID KLINTON DE ALMEIDA

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

710

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID KLINTON DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência DESIGNADA para o dia

07/06/2023 14:10.

Link zoom #id:7c726e8

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000483-70.2023.5.13.0023

AUTOR

DAVID KLINTON DE ALMEIDA

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência DESIGNADA para o dia

07/06/2023 14:10.

Link zoom #id:7c726e8

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000489-22.2023.5.13.0009

AUTOR

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

ADVOGADO

LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 07/06/2023 14:20.

Link zoom #id:2e900ff

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000489-22.2023.5.13.0009

AUTOR

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

ADVOGADO

LOUYSE BARRETO ARRUDA(OAB:

29902/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 07/06/2023 14:20.

Link zoom #id:2e900ff

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000483-97.2023.5.13.0014

AUTOR

DANILO BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO BARBOSA DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

711

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 07/06/2023 14:30.

Link zoom #id:d944dee

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000483-97.2023.5.13.0014

AUTOR

DANILO BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 07/06/2023 14:30.

Link zoom #id:d944dee

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000524-37.2023.5.13.0023

AUTOR

GENIVALDO GEYFFISON

VIRGOLINO SANTOS

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA

MARACAJA(OAB: 27966/PB)

RÉU

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- GENIVALDO GEYFFISON VIRGOLINO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Inicial por videoconferência DESIGNADA para o dia

05/06/2023, 11:00, https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81316172407.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000493-65.2023.5.13.0007

AUTOR

WESLEY WENDELL GOMES SILVA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WESLEY WENDELL GOMES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 07/06/2023 14:40.

Link zoom #id:f2f0bcf

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000493-65.2023.5.13.0007

AUTOR

WESLEY WENDELL GOMES SILVA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 07/06/2023 14:40.

Link zoom #id:f2f0bcf

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

712

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000495-35.2023.5.13.0007

AUTOR

ARTUR PEREIRA SILVA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTUR PEREIRA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 07/06/2023 14:50.

Link zoom #id:fb06252

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000495-35.2023.5.13.0007

AUTOR

ARTUR PEREIRA SILVA

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 07/06/2023 14:50.

Link zoom #id:fb06252

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000518-30.2023.5.13.0023

AUTOR

LUIZ CARLOS CIPRIANO

HENRIQUES

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

TBFORTE SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ CARLOS CIPRIANO HENRIQUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Inicial por videoconferência DESIGNADA para o dia

05/06/2023, 11:15, https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84024943563

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000523-52.2023.5.13.0023

AUTOR

ROSILDA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSILDA VIEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 07/06/2023 15:00.

Link zoom #id:738c71f

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000523-52.2023.5.13.0023

AUTOR

ROSILDA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

713

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)

DESIGNADA para o dia 07/06/2023 15:00.

Link zoom #id:738c71f

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANGELO ROCHA MARACAJA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000520-97.2023.5.13.0023

AUTOR

MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA

ADVOGADO

ENIO PEREIRA DE ARAUJO(OAB:

10111/PB)

ADVOGADO

EMANUEL CARVALHO DE

ALMEIDA(OAB: 17129/PB)

RÉU

MARILENE ARAÚJO RODRIGUES

RÉU

MARIA DA PENHA ARAÚJO

BARBOSA

RÉU

FRANCISCO DE SALES JOVEM

ARAÚJO

RÉU

LUIZ SOARES DE ARAUJO

RÉU

IREMAR JOVEM DE ARAÚJO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Inicial por videoconferência DESIGNADA para o dia

05/06/2023, 11:30, https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81053077303.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000478-45.2023.5.13.0024

AUTOR

RICARDO MUCIO MACEDO DE

ARAUJO

ADVOGADO

ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO MUCIO MACEDO DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Inicial por videoconferência DESIGNADA para o dia

05/06/2023, 11:45, https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87519472306

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000478-45.2023.5.13.0024

AUTOR

RICARDO MUCIO MACEDO DE

ARAUJO

ADVOGADO

ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Inicial por videoconferência DESIGNADA para o dia

05/06/2023, 11:45, https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87519472306

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000522-67.2023.5.13.0023

AUTOR

ITAMARA PATRICIO DE OLIVEIRA

BARBOSA

ADVOGADO

ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

RÉU

BANCO PAN S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAMARA PATRICIO DE OLIVEIRA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Audiência Inicial por videoconferência DESIGNADA para o dia

05/06/2023, 12:00, https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85934654659.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

714

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

Processo Nº ATSum-0000074-94.2023.5.13.0023

AUTOR

RENATO WESBERT DE BARROS

DINIZ

ADVOGADO

ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica a reclamada intimada para disponibilizar os documentos

requeridos no Id. c8e85d9, no prazo de até 05 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARWANA SANTOS DO AMARAL

Assessor

5ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Edital

Processo Nº ATOrd-0000443-85.2023.5.13.0024

AUTOR

M.L.L.D.S.

ADVOGADO

GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

ADVOGADO

MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

RÉU

B.S.D.E.T.L.

RÉU

A.I.D.S.N.

RÉU

F.F.C.

Intimado(s)/Citado(s):

- B.S.D.E.T.L.

Tomar ciência do(a) Edital de ID 9263649.

Processo Nº ATOrd-0000369-31.2023.5.13.0024

AUTOR

GLAUCIO TRAJANO FARIAS

ADVOGADO

GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

RÉU

BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E

TREINAMENTOS LTDA

Endereço desconhecido

Edital: De ordem do Exma. Sra. Juíza do Trabalho, Drª.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, da 5ª Vara do Trabalho

de Campina Grande - Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber

que, pelo presente, fica notificado o reclamado BRAISCOMPANY

SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, para tomar

ciência de que o presente feito encontra-se em pauta de audiência

UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 05.06.2023, às 15:30

horas, ficando cientes das cominações contidas no art. 844 da CLT,

para o caso de ausência.

Os pedidos da inicial são os seguintes: saldo de

salário; aviso prévio; 13ºs salários; férias + 1/3 em dobro; FGTS +

40$ do período laborado; TOTAL: R$ 89.573,54.

O não comparecimento do reclamado à audiência importará no

julgamento da questão à sua revelia e na aplicação da pena de

confissão quanto à matéria de fato. (Art. 844, da CLT)

O presente edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico da

13ª Região e afixado na sede desta Vara Trabalhista. Dado e

passado nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 28 dias do

mês de abril de 2023.

O reclamado deverá utilizar o LINK abaixo informado para acesso à

Sala de Audiência:

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87816800376

ID da reunião: 878 1680 0376

FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA

Técnico Judiciário

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000428-19.2023.5.13.0024

AUTOR

FILIPE ALVES HERCULANO

ADVOGADO

Júlio César Pires Cavalcanti(OAB:

13194/PB)

ADVOGADO

RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

715

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

FABRICIA FARIAS CAMPOS

RÉU

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

RÉU

BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E

TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e

PATRICIA FARIAS CAMPOS.

Endereço desconhecido

Edital: De ordem do Exma. Sra. Juíza do Trabalho, Drª. ANA

PAULA CABRAL CAMPOS, da 5ª Vara do Trabalho de Campina

Grande - Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber que, pelo

presente, fica notificado o reclamado BRAISCOMPANY

SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO

INACIO DA SILVA NETO e PATRICIA FARIAS CAMPOS, para

tomaremciência de que o presente feito encontra-se em pauta de

audiência UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 30.05.2023,

às 09:00horas, ficando cientes das cominações contidas no art.

844 da CLT, para o caso de ausência.

Os pedidos da inicial são os seguintes:

reconhecimento de vínculo; rescisão indireta.; anotação da CTPS

do autor; FGTS + 40$ do período laborado; indenização do seguro-

desemprego; avio prévio; salários em atraso; férias + 1/3 em dobro;

13º salários; multa do art 477 da CLT; horas extras e reflexos ;

danos morais; honorários sucumbenciais, TOTAL: R$ 152.358,40.

O não comparecimento do reclamado à audiência importará no

julgamento da questão à sua revelia e na aplicação da pena de

confissão quanto à matéria de fato. (Art. 844, da CLT)

O presente edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico da

13ª Região e afixado na sede desta Vara Trabalhista. Dado e

passado nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 28 dias do

mês de abril de 2023.

O reclamado deverá utilizar o LINK abaixo informado para acesso à

Sala de Audiência:

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89047881018

ID da reunião: 890 4788 1018

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000498-36.2023.5.13.0024

AUTOR

VICTOR MAGNO CARVALHO DE

SOUZA

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA

MARACAJA(OAB: 27966/PB)

RÉU

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

Endereço desconhecido

Edital: De ordem do Exma. Sra. Juíza do Trabalho, Drª.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, da 5ª Vara do Trabalho

de Campina Grande - Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber

que, pelo presente, fica notificado o reclamado BRAIS GAMES

SOFTWARE LTDA, para tomar ciência de que o presente feito

encontra-se em pauta de audiência UNA POR

VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 30.05.2023, às 10:30 horas,

ficando cientes das cominações contidas no art. 844 da CLT, para o

caso de ausência.

Os pedidos da inicial são os seguintes:

declaração e rescisão indireta; anotação na CTPS do autor; multa

do art 477 da CLT; honorários sucumbenciais, verbas rescisórias;

saldo de salário; férias, + 1/3 em dobro; 13ªs salários; aviso prévio;

FGTS + 40% do periodo laborado; . TOTAL: R$ 17.51,77.77.

O não comparecimento do reclamado à audiência importará no

julgamento da questão à sua revelia e na aplicação da pena de

confissão quanto à matéria de fato. (Art. 844, da CLT)

O presente edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico da

13ª Região e afixado na sede desta Vara Trabalhista. Dado e

passado nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 28 dias do

mês de abril de 2023.

O reclamado deverá utilizar o LINK abaixo informado para acesso à

Sala de Audiência:

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81744379868

ID da reunião: 817 4437 9868

FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA

Técnico Judiciário

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

716

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA

Secretário de Audiência

Notificação

Processo Nº ATSum-0000765-42.2022.5.13.0024

AUTOR

RIZOELIO CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO JOSE ARAUJO DE

CARVALHO(OAB: 7022/PB)

RÉU

NATHALIA FARIAS DANTAS DE

FIGUEIREDO EIRELI

ADVOGADO

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

RÉU

NATHALIA FARIAS DANTAS DE

FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- RIZOELIO CANDIDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 808047e

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Diante das petições do autor (ids.1c9bcf1, 6e03434):

Remetam-se os autos à Contadoria para apuração do débito

(acordo descumprido),

Após, iniciem-se os atos executórios.

Em não sendo frutífera a diligência SISBAJUD, oficie-se ao Governo

do Estado, conforme requerido pelo autor, solicitando informações

de possível crédito em favor do reclamado. Em existindo, reservar o

valor devido (anexar planilha de cálculo) e transferi-lo a conta

judicial vinculada a estes autos, informando ao Juízo, no prazo de

cinco dias, sob pena de descumprimento de ordem judicial e outras

sanções cabíveis.

Ciência ao peticionante.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000878-93.2022.5.13.0024

AUTOR

COSMA PATRICIA BARBOSA

MACEDO GOMES

ADVOGADO

ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

RÉU

PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO

GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RÉU

NET+PHONE TELECOMUNICACOES

LTDA.

ADVOGADO

GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COSMA PATRICIA BARBOSA MACEDO GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f3717d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – CONCLUSÃO

Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, DECIDO

JULGAR IMPROCEDENTES todos pedidos formulados por COSMA

PATRICIA BARBOSA MACEDO GOMES contra NET+PHONE

TELECOMUNICAÇÕES LTDA e PAGSEGURO INTERNET S.A,

nesta Ação Trabalhista, tudo nos termos da fundamentação acima,

que passa a fazer parte do presente dispositivo.

Benefícios da gratuidade deferidos à reclamante.

Custas pela reclamante no valor de R$ 2.376,82 calculadas sobre o

valor atribuído à causa, dispensadas na forma da lei.

Intimem-se as partes.

ANA PAULA CABRAL CAMPOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000878-93.2022.5.13.0024

AUTOR

COSMA PATRICIA BARBOSA

MACEDO GOMES

ADVOGADO

ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:

8850/PB)

RÉU

PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO

GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RÉU

NET+PHONE TELECOMUNICACOES

LTDA.

ADVOGADO

GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

- PAGSEGURO INTERNET S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

717

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f3717d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – CONCLUSÃO

Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, DECIDO

JULGAR IMPROCEDENTES todos pedidos formulados por COSMA

PATRICIA BARBOSA MACEDO GOMES contra NET+PHONE

TELECOMUNICAÇÕES LTDA e PAGSEGURO INTERNET S.A,

nesta Ação Trabalhista, tudo nos termos da fundamentação acima,

que passa a fazer parte do presente dispositivo.

Benefícios da gratuidade deferidos à reclamante.

Custas pela reclamante no valor de R$ 2.376,82 calculadas sobre o

valor atribuído à causa, dispensadas na forma da lei.

Intimem-se as partes.

ANA PAULA CABRAL CAMPOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000934-29.2022.5.13.0024

AUTOR

DANILO TAVARES DE FARIAS

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3896d51

proferida nos autos.

DESPACHO

A parte autora interpôs Recurso Ordinário tempestivamente, sendo

desobrigada do recolhimento de custas

Recebo o apelo, já que preenchidos os pressupostos de

admissibilidade.

Notifique-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no

prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ANA PAULA CABRAL CAMPOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000166-69.2023.5.13.0024

AUTOR

LUCELINO LEITE DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCELINO LEITE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af5aa62

proferida nos autos.

DESPACHO

A parte ré interpôs Recurso Ordinário tempestivamente

comprovando o recolhimento de custas e depósito recursal.

Recebo o apelo, já que preenchidos os pressupostos de

admissibilidade.

Notifique-se a parte autora para, querendo, apresentar

contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT.

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

ANA PAULA CABRAL CAMPOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000003-89.2023.5.13.0024

AUTOR

EMANOEL SILVA AGUIAR

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

718

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANOEL SILVA AGUIAR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bc3666

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por EMANOEL SILVA AGUIAR

em face deALPARGATAS S.A:

a) Acolho a preliminar de limitação da condenação ao valor

pleiteado na inicial.

b) Rejeito as demais preliminares suscitadas pela defesa.

c) Julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante,

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

adicional de Insalubridade (20%) e reflexos, de 04/03/2019 até

15/12/2022.

d) Defiro os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do autor, 5% sobre o crédito deste; ao advogado

do reclamado, 5% sobre a diferença entre o valor dado à causa e o

valor devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade e não podem ser deduzidos do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766.

d) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.

e) Fixo os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais) em

favor do perito JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da

reclamada

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos.

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.

As contribuições previdenciárias deverão utilizar, como base de

cálculo, as parcelas integrantes do salário de contribuição, nos

termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, observadas as atualizações

previstas em legislação específica. Autoriza-se a dedução da cota

parte do reclamante, limitada às diferenças entre o que já foi

deduzido e o teto de contribuição (Súmula 368, do c. TST).

O imposto de renda recairá sobre as parcelas tributáveis, calculado

mês-a-mês, conforme dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e

deverá ser deduzido quando o crédito, de alguma forma, tornar-se

disponível à parte autora. Não há incidência de imposto de renda

sobre juros moratórios (OJ-SDI1-400, do c. TST).

Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação,

conforme planilha em anexo.

Dispensada a intimação à PGF.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000003-89.2023.5.13.0024

AUTOR

EMANOEL SILVA AGUIAR

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bc3666

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por EMANOEL SILVA AGUIAR

em face deALPARGATAS S.A:

a) Acolho a preliminar de limitação da condenação ao valor

pleiteado na inicial.

b) Rejeito as demais preliminares suscitadas pela defesa.

c) Julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

719

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

adicional de Insalubridade (20%) e reflexos, de 04/03/2019 até

15/12/2022.

d) Defiro os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do autor, 5% sobre o crédito deste; ao advogado

do reclamado, 5% sobre a diferença entre o valor dado à causa e o

valor devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade e não podem ser deduzidos do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766.

d) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.

e) Fixo os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais) em

favor do perito JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da

reclamada

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos.

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.

As contribuições previdenciárias deverão utilizar, como base de

cálculo, as parcelas integrantes do salário de contribuição, nos

termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, observadas as atualizações

previstas em legislação específica. Autoriza-se a dedução da cota

parte do reclamante, limitada às diferenças entre o que já foi

deduzido e o teto de contribuição (Súmula 368, do c. TST).

O imposto de renda recairá sobre as parcelas tributáveis, calculado

mês-a-mês, conforme dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e

deverá ser deduzido quando o crédito, de alguma forma, tornar-se

disponível à parte autora. Não há incidência de imposto de renda

sobre juros moratórios (OJ-SDI1-400, do c. TST).

Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação,

conforme planilha em anexo.

Dispensada a intimação à PGF.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000007-29.2023.5.13.0024

AUTOR

VINICIUS RAYAN BEZERRA BATISTA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- VINICIUS RAYAN BEZERRA BATISTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13aa44c

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por VINICIUS RAYAN BEZERRA

BATISTAem face deALPARGATAS S.A:

a) Acolho a preliminar de limitação da condenação ao valor

pleiteado na inicial.

b) Rejeito as demais preliminares suscitadas pela defesa.

c) Julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante,

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

adicional de Insalubridade (20%) e reflexos.

d) Defiro os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do autor, 5% sobre o crédito deste; ao advogado

do reclamado, 5% sobre a diferença entre o valor dado à causa e o

valor devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade e não podem ser deduzidos do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766.

e) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.

f) Fixo os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais) em

favor do perito JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da

reclamada

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

720

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.

As contribuições previdenciárias deverão utilizar, como base de

cálculo, as parcelas integrantes do salário de contribuição, nos

termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, observadas as atualizações

previstas em legislação específica. Autoriza-se a dedução da cota

parte do reclamante, limitada às diferenças entre o que já foi

deduzido e o teto de contribuição (Súmula 368, do c. TST).

O imposto de renda recairá sobre as parcelas tributáveis, calculado

mês-a-mês, conforme dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e

deverá ser deduzido quando o crédito, de alguma forma, tornar-se

disponível à parte autora. Não há incidência de imposto de renda

sobre juros moratórios (OJ-SDI1-400, do c. TST).

Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação,

conforme planilha em anexo.

Dispensada a intimação à PGF.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000007-29.2023.5.13.0024

AUTOR

VINICIUS RAYAN BEZERRA BATISTA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13aa44c

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por VINICIUS RAYAN BEZERRA

BATISTAem face deALPARGATAS S.A:

a) Acolho a preliminar de limitação da condenação ao valor

pleiteado na inicial.

b) Rejeito as demais preliminares suscitadas pela defesa.

c) Julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante,

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

adicional de Insalubridade (20%) e reflexos.

d) Defiro os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do autor, 5% sobre o crédito deste; ao advogado

do reclamado, 5% sobre a diferença entre o valor dado à causa e o

valor devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade e não podem ser deduzidos do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766.

e) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.

f) Fixo os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais) em

favor do perito JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da

reclamada

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos.

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.

As contribuições previdenciárias deverão utilizar, como base de

cálculo, as parcelas integrantes do salário de contribuição, nos

termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, observadas as atualizações

previstas em legislação específica. Autoriza-se a dedução da cota

parte do reclamante, limitada às diferenças entre o que já foi

deduzido e o teto de contribuição (Súmula 368, do c. TST).

O imposto de renda recairá sobre as parcelas tributáveis, calculado

mês-a-mês, conforme dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e

deverá ser deduzido quando o crédito, de alguma forma, tornar-se

disponível à parte autora. Não há incidência de imposto de renda

sobre juros moratórios (OJ-SDI1-400, do c. TST).

Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação,

conforme planilha em anexo.

Dispensada a intimação à PGF.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

721

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000191-82.2023.5.13.0024

AUTOR

HUGO FELIPE SILVA SANTOS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- HUGO FELIPE SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62687df

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por HUGO FELIPE SILVA

SANTOSem face deALPARGATAS S.A:

a) Acolho a preliminar de limitação da condenação ao valor

pleiteado na inicial.

b) Rejeito as demais preliminares suscitadas pela defesa.

c) Julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante,

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

adicional de Insalubridade (20%) e reflexos.

d) Defiro os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do autor, 5% sobre o crédito deste; ao advogado

do reclamado, 5% sobre a diferença entre o valor dado à causa e o

valor devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade e não podem ser deduzidos do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766.

e) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.

f) Fixo os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais) em

favor do perito JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da

reclamada

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos.

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.

As contribuições previdenciárias deverão utilizar, como base de

cálculo, as parcelas integrantes do salário de contribuição, nos

termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, observadas as atualizações

previstas em legislação específica. Autoriza-se a dedução da cota

parte do reclamante, limitada às diferenças entre o que já foi

deduzido e o teto de contribuição (Súmula 368, do c. TST).

O imposto de renda recairá sobre as parcelas tributáveis, calculado

mês-a-mês, conforme dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e

deverá ser deduzido quando o crédito, de alguma forma, tornar-se

disponível à parte autora. Não há incidência de imposto de renda

sobre juros moratórios (OJ-SDI1-400, do c. TST).

Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação,

conforme planilha em anexo.

Dispensada a intimação à PGF.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000191-82.2023.5.13.0024

AUTOR

HUGO FELIPE SILVA SANTOS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62687df

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

722

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por HUGO FELIPE SILVA

SANTOSem face deALPARGATAS S.A:

a) Acolho a preliminar de limitação da condenação ao valor

pleiteado na inicial.

b) Rejeito as demais preliminares suscitadas pela defesa.

c) Julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante,

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

adicional de Insalubridade (20%) e reflexos.

d) Defiro os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do autor, 5% sobre o crédito deste; ao advogado

do reclamado, 5% sobre a diferença entre o valor dado à causa e o

valor devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade e não podem ser deduzidos do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766.

e) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.

f) Fixo os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais) em

favor do perito JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da

reclamada

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos.

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.

As contribuições previdenciárias deverão utilizar, como base de

cálculo, as parcelas integrantes do salário de contribuição, nos

termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, observadas as atualizações

previstas em legislação específica. Autoriza-se a dedução da cota

parte do reclamante, limitada às diferenças entre o que já foi

deduzido e o teto de contribuição (Súmula 368, do c. TST).

O imposto de renda recairá sobre as parcelas tributáveis, calculado

mês-a-mês, conforme dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e

deverá ser deduzido quando o crédito, de alguma forma, tornar-se

disponível à parte autora. Não há incidência de imposto de renda

sobre juros moratórios (OJ-SDI1-400, do c. TST).

Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação,

conforme planilha em anexo.

Dispensada a intimação à PGF.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000283-11.2023.5.13.0008

AUTOR

EDILSON DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO

FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO

MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RÉU

WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILSON DA SILVA ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76712e8

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por EDILSON DA SILVA

ALMEIDA em face de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA e WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA:

a) Rejeito as preliminares suscitadas em defesa;

b) Declaro prescritas as pretensões de índole condenatória

anteriores a 14/03/2018, extinguindo o processo com resolução do

mérito em relação a elas, nos termos do art. 487, II, do CPC.

c) Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição

inicial.

d) Defiro honorários sucumbenciais a cargo do reclamante,

arbitrados em 5% sobre o valor dado à causa (totalizando R$

2.516,39), em benefícios dos patronos da ré, que ficam sob

condição suspensiva de exigibilidade, conforme decisão de

embargos de declaração na ADI 5766.

e) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

723

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas, pela parte demandante, no importe de R$ 1.006,56,

calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 50.327,81), dispensadas

na forma da lei.

Dispensada a intimação da PGF.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000283-11.2023.5.13.0008

AUTOR

EDILSON DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO

FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO

MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RÉU

WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76712e8

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por EDILSON DA SILVA

ALMEIDA em face de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA e WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA:

a) Rejeito as preliminares suscitadas em defesa;

b) Declaro prescritas as pretensões de índole condenatória

anteriores a 14/03/2018, extinguindo o processo com resolução do

mérito em relação a elas, nos termos do art. 487, II, do CPC.

c) Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição

inicial.

d) Defiro honorários sucumbenciais a cargo do reclamante,

arbitrados em 5% sobre o valor dado à causa (totalizando R$

2.516,39), em benefícios dos patronos da ré, que ficam sob

condição suspensiva de exigibilidade, conforme decisão de

embargos de declaração na ADI 5766.

e) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas, pela parte demandante, no importe de R$ 1.006,56,

calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 50.327,81), dispensadas

na forma da lei.

Dispensada a intimação da PGF.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000443-85.2023.5.13.0024

AUTOR

M.L.L.D.S.

ADVOGADO

GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

ADVOGADO

MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

RÉU

B.S.D.E.T.L.

RÉU

A.I.D.S.N.

RÉU

F.F.C.

Intimado(s)/Citado(s):

- M.L.L.D.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 50759c6.

Processo Nº ACum-0000461-77.2021.5.13.0024

AUTOR

SIND.EMPREG.NO COM.E

SERVICOS DE COMBUST.E DERIV.

DE PETROLEO DO COMPART DA

BORBOREMA

ADVOGADO

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA

NEVES(OAB: 25674/PB)

ADVOGADO

JOHN ANDERSON LUCENA DE

QUEIROZ(OAB: 25316/PB)

RÉU

PICUI COMBUSTIVEIS LTDA - ME

ADVOGADO

HELDER MACIO DE CARVALHO

MELO(OAB: 15483/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

DRT - DELEGACIA REGIONAL DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E

DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b816f8a

proferido nos autos.

DESPACHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

724

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Compulsando os autos, constata-se que a liquidação de ID.

3aa7a73 informa os nomes dos substituídos que devem ser

beneficiários de multa prevista em norma coletiva, além do sindicato

autor, que detém apenas 50% do denominado “credito do

reclamante” nas planilhas subsequentes.

Desta feita, concedo o prazo de dez dias para que o sindicato

informe os dados bancários dos substituídos.

Neste momento, procedo ao cancelamento do alvará

encaminhado via SISCONDJ.

Atente à Secretaria, à planilha supracitada, para fins de atualização

devida a cada um dos empregados.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ACum-0000461-77.2021.5.13.0024

AUTOR

SIND.EMPREG.NO COM.E

SERVICOS DE COMBUST.E DERIV.

DE PETROLEO DO COMPART DA

BORBOREMA

ADVOGADO

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA

NEVES(OAB: 25674/PB)

ADVOGADO

JOHN ANDERSON LUCENA DE

QUEIROZ(OAB: 25316/PB)

RÉU

PICUI COMBUSTIVEIS LTDA - ME

ADVOGADO

HELDER MACIO DE CARVALHO

MELO(OAB: 15483/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

DRT - DELEGACIA REGIONAL DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- PICUI COMBUSTIVEIS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b816f8a

proferido nos autos.

DESPACHO

Compulsando os autos, constata-se que a liquidação de ID.

3aa7a73 informa os nomes dos substituídos que devem ser

beneficiários de multa prevista em norma coletiva, além do sindicato

autor, que detém apenas 50% do denominado “credito do

reclamante” nas planilhas subsequentes.

Desta feita, concedo o prazo de dez dias para que o sindicato

informe os dados bancários dos substituídos.

Neste momento, procedo ao cancelamento do alvará

encaminhado via SISCONDJ.

Atente à Secretaria, à planilha supracitada, para fins de atualização

devida a cada um dos empregados.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000369-31.2023.5.13.0024

AUTOR

GLAUCIO TRAJANO FARIAS

ADVOGADO

GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

RÉU

BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- GLAUCIO TRAJANO FARIAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciente o Reclamante de a AUDIÊNCIA UNA POR

VIDEOCONFERÊNCIA que se encontrava agendada para o dia

09.05.2023, foi redesignada para o dia 05.06.2023, às 15:30

horas, em razão da Intimação da Reclamada, via Edital, ficando

mantidas as cominações anteriores, para o caso de ausência(Art.

844, da CLT)

Mantido o mesmo link anteriormente informado, ou seja:

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87816800376

ID da reunião: 878 1680 0376

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000428-19.2023.5.13.0024

AUTOR

FILIPE ALVES HERCULANO

ADVOGADO

Júlio César Pires Cavalcanti(OAB:

13194/PB)

ADVOGADO

RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

RÉU

FABRICIA FARIAS CAMPOS

RÉU

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

RÉU

BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPE ALVES HERCULANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciente o Reclamante de a AUDIÊNCIA UNA POR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

725

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

VIDEOCONFERÊNCIA que se encontrava agendada para o dia

09.05.2023, foi redesignada para o dia 30.05.2023, às 09:00

horas, em razão da Intimação da Reclamada, via Edital, ficando

mantidas as cominações anteriores, para o caso de ausência(Art.

844, da CLT)

Mantido o mesmo link anteriormente informado, ou seja:

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86920371168

ID da reunião: 869 2037 1168

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000329-49.2023.5.13.0024

AUTOR

LUIZ ANDRE DIAS SILVA

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ANDRE DIAS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50bfb8

proferido nos autos.

DESPACHO

a) Por uma questão de reorganização da pauta, reaprazo a

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 07/06/2023, às 09:00h ,

ficando as partes advertidas que devem comparecer sob pena de

confissão súmula 74 do c. TST), bem como apresentar

espontaneamente as testemunhas sob pena de preclusão (com

exceção das testemunhas que serão notificadas pelo Juízo).

LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/82658290057

ID da reunião: 826 5829 0057

b) Expeçam-se mandados para notificação das testemunhas

noticiadas no ID.

c53336c

.

c) Notifiquem-se as

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000329-49.2023.5.13.0024

AUTOR

LUIZ ANDRE DIAS SILVA

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50bfb8

proferido nos autos.

DESPACHO

a) Por uma questão de reorganização da pauta, reaprazo a

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 07/06/2023, às 09:00h ,

ficando as partes advertidas que devem comparecer sob pena de

confissão súmula 74 do c. TST), bem como apresentar

espontaneamente as testemunhas sob pena de preclusão (com

exceção das testemunhas que serão notificadas pelo Juízo).

LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/82658290057

ID da reunião: 826 5829 0057

b) Expeçam-se mandados para notificação das testemunhas

noticiadas no ID.

c53336c

.

c) Notifiquem-se as

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000325-12.2023.5.13.0024

AUTOR

M.D.L.T.

ADVOGADO

THAYANE LORENA MARQUES

FORMIGA FERREIRA(OAB:

30241/PB)

ADVOGADO

ANTONIO JACKSON

FERREIRA(OAB: 7342/PB)

RÉU

C.R.M.V.I

ADVOGADO

MARIA DO SOCORRO ARAUJO

BRANDAO(OAB: 25410/PB)

ADVOGADO

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE

VIANA(OAB: 6088/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- M.D.L.T.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID fc14d0e.

Processo Nº ATOrd-0000325-12.2023.5.13.0024

AUTOR

M.D.L.T.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

726

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

THAYANE LORENA MARQUES

FORMIGA FERREIRA(OAB:

30241/PB)

ADVOGADO

ANTONIO JACKSON

FERREIRA(OAB: 7342/PB)

RÉU

C.R.M.V.I

ADVOGADO

MARIA DO SOCORRO ARAUJO

BRANDAO(OAB: 25410/PB)

ADVOGADO

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE

VIANA(OAB: 6088/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C.R.M.V.I

Tomar ciência do(a) Intimação de ID fc14d0e.

Processo Nº ATOrd-0000470-68.2023.5.13.0024

AUTOR

DAUANA SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAUANA SOARES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e50796

proferido nos autos.

DESPACHO

a) Por equívoco foi determinada a feitura da certidão retro com as

respectivas notificações.

b) Contudo, conforme determinação da Juíza Titular desta Unidade,

a AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA deve se manter

agendada para o dia 06/06/2023, às 08:30h, ficando as partes

advertidas dos termos do art. 844 da CLT.

As partes deverão utilizar o mesmo LINK anteriormente informado,

qual seja:

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81450563822

ID da reunião: 814 5056 3822"

d) Notifiquem-se as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000446-74.2022.5.13.0024

AUTOR

GUSTAEDSON ALVES LIMA

ADVOGADO

RODOLFO CAVALCANTE

PAIVA(OAB: 13949/PB)

RÉU

DLF CONSTRUCAO E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

ADVOGADO

DOUGLAS ANTERIO DE

LUCENA(OAB: 10505/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DLF CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

“… Após, efetue-se o saldo remanescente e notifique-se a

reclamada para apresentar o depósito, no prazo de 02 (dois) dias,

sob pena de execução…"

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JAQUELINE QUEIROZ DO VALE LOUREIRO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000300-04.2020.5.13.0024

AUTOR

JOSE CESAR DA COSTA PINHO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

A CANDIDO CIA LTDA

ADVOGADO

JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 13 REGIAO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CESAR DA COSTA PINHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c24d464

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - CONCLUSÃO

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na

presente reclamação trabalhista por José César da Costa Pinho em

face de A Cândido Cia Ltda., tudo nos termos da fundamentação

supra.

Benefícios da gratuidade deferidos ao autor.

Custas pelo autor, no importe de R$ 359,43, calculadas sobre o

valor atribuído à causa, porém dispensadas.

Constatado o alarmante número de embargos declaratórios opostos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

727

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

fora das hipóteses legais dos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC,

este juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de

tal incidente sem observância dos artigos citados implicará na

aplicação de multa, inclusive por litigância de má-fé, na forma do

artigo 793-B da CLT. Este juízo frisa, ainda, que, como o recurso

ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos

para fins de prequestionamento, e que a aplicação do CPC/2015, de

forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho depende de

compatibilidade daquele com a principiologia deste (art. 15 CPC e

art. 769 da CLT). Saliento que a contradição que enseja a oposição

de embargos é aquela existente entre os próprios termos da

decisão embargada, e não entre esta e demais elementos dos

autos, e que o juízo não é obrigado a rebater um a um os

argumentos das partes que não sejam capazes de infirmar a

conclusão adotada pela julgadora (art. 489, §11º, IV do CPC),

bastando fundamentar a decisão. Advirto, por fim, que o art. 489 do

CPC aplica-se com as ressalvas feitas pelo art.15 da Instrução

Normativa n. 39/2016 do C. TST.

Intimem-se as partes.

ANA PAULA CABRAL CAMPOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000300-04.2020.5.13.0024

AUTOR

JOSE CESAR DA COSTA PINHO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

A CANDIDO CIA LTDA

ADVOGADO

JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 13 REGIAO

Intimado(s)/Citado(s):

- A CANDIDO CIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c24d464

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - CONCLUSÃO

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na

presente reclamação trabalhista por José César da Costa Pinho em

face de A Cândido Cia Ltda., tudo nos termos da fundamentação

supra.

Benefícios da gratuidade deferidos ao autor.

Custas pelo autor, no importe de R$ 359,43, calculadas sobre o

valor atribuído à causa, porém dispensadas.

Constatado o alarmante número de embargos declaratórios opostos

fora das hipóteses legais dos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC,

este juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de

tal incidente sem observância dos artigos citados implicará na

aplicação de multa, inclusive por litigância de má-fé, na forma do

artigo 793-B da CLT. Este juízo frisa, ainda, que, como o recurso

ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos

para fins de prequestionamento, e que a aplicação do CPC/2015, de

forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho depende de

compatibilidade daquele com a principiologia deste (art. 15 CPC e

art. 769 da CLT). Saliento que a contradição que enseja a oposição

de embargos é aquela existente entre os próprios termos da

decisão embargada, e não entre esta e demais elementos dos

autos, e que o juízo não é obrigado a rebater um a um os

argumentos das partes que não sejam capazes de infirmar a

conclusão adotada pela julgadora (art. 489, §11º, IV do CPC),

bastando fundamentar a decisão. Advirto, por fim, que o art. 489 do

CPC aplica-se com as ressalvas feitas pelo art.15 da Instrução

Normativa n. 39/2016 do C. TST.

Intimem-se as partes.

ANA PAULA CABRAL CAMPOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000284-45.2023.5.13.0024

AUTOR

DANIEL KEVIN MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ME

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RÉU

RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

728

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- DANIEL KEVIN MEDEIROS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d09509b

proferido nos autos.

DESPACHO

Por motivo de força maior, a audiência anteriormente designada

para acontecer no dia de hoje (04.05.2023), às 14:30 horas, FICA

ADIADA PARA O DIA 05.05.2023 (sexta-feira), às 11:00 horas.

Ciência as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA CABRAL CAMPOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000284-45.2023.5.13.0024

AUTOR

DANIEL KEVIN MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ME

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RÉU

BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES S.A.

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RÉU

RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO

ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

- INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS

LTDA - ME

- RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d09509b

proferido nos autos.

DESPACHO

Por motivo de força maior, a audiência anteriormente designada

para acontecer no dia de hoje (04.05.2023), às 14:30 horas, FICA

ADIADA PARA O DIA 05.05.2023 (sexta-feira), às 11:00 horas.

Ciência as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA CABRAL CAMPOS

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000142-41.2023.5.13.0024

AUTOR

I.R.G.D.S.

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

ADVOGADO

LARISSA CARLA OLIVEIRA

FIGUEIREDO MEDEIROS(OAB:

13646/PB)

RÉU

E.L.D.S.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

F.S.D.E.R.E.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

I.A.D.R.O.S.

ADVOGADO

ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- I.R.G.D.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8753a17.

Processo Nº ATOrd-0000142-41.2023.5.13.0024

AUTOR

I.R.G.D.S.

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

ADVOGADO

LARISSA CARLA OLIVEIRA

FIGUEIREDO MEDEIROS(OAB:

13646/PB)

RÉU

E.L.D.S.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

F.S.D.E.R.E.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

I.A.D.R.O.S.

ADVOGADO

ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- E.L.D.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID c9d635c.

Processo Nº ATOrd-0000142-41.2023.5.13.0024

AUTOR

I.R.G.D.S.

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

ADVOGADO

LARISSA CARLA OLIVEIRA

FIGUEIREDO MEDEIROS(OAB:

13646/PB)

RÉU

E.L.D.S.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

F.S.D.E.R.E.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

I.A.D.R.O.S.

ADVOGADO

ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- F.S.D.E.R.E.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

729

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Tomar ciência do(a) Intimação de ID f967601.

Processo Nº ATOrd-0000142-41.2023.5.13.0024

AUTOR

I.R.G.D.S.

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

ADVOGADO

LARISSA CARLA OLIVEIRA

FIGUEIREDO MEDEIROS(OAB:

13646/PB)

RÉU

E.L.D.S.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

F.S.D.E.R.E.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

I.A.D.R.O.S.

ADVOGADO

ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- I.A.D.R.O.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID ad7373a.

Processo Nº ATOrd-0000097-37.2023.5.13.0024

AUTOR

JOSE CRISTOVAO OLIVEIRA DOS

SANTOS JUNIOR

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CRISTOVAO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a360a28

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por JOSE CRISTOVAO

OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR em face de ALPARGATAS S.A.,

decido:

a) Rejeitar as preliminares suscitadas em defesa.

b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatória

anteriores a 24/01/2018, extinguindo o processo com resolução do

mérito em relação a elas, nos termos do art. 487, II, do CPC.

c) Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante,

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

adicional de insalubridade em grau médio (20%) e repercussões.

d) Defiro os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do reclamante, sobre o crédito deste; e ao

patrono da reclamada, sobre a diferença entre o valor da causa e o

devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade, não sendo possível a dedução do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766).

e) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante.

f) Fixo os honorários periciais em R$ 800,00, em favor do perito

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da reclamada.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos, a ser realizado após o trânsito em

julgado, tendo em vista não haver calculista nesta unidade, e em

razão das férias do assistente de juiz.

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.

As contribuições previdenciárias deverão utilizar, como base de

cálculo, as parcelas integrantes do salário de contribuição, nos

termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, observadas as atualizações

previstas em legislação específica. Autoriza-se a dedução da cota

parte do reclamante, limitada às diferenças entre o que já foi

deduzido e o teto de contribuição (Súmula 368, do c. TST).

O imposto de renda recairá sobre as parcelas tributáveis, calculado

mês-a-mês, conforme dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e

deverá ser deduzido quando o crédito, de alguma forma, tornar-se

disponível à parte autora. Não há incidência de imposto de renda

sobre juros moratórios (OJ-SDI1-400, do c. TST).

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre

o valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00).

A intimação à PGF somente deverá ser feita se o valor apurado a

título de contribuição previdenciária for superior a R$ 20.000,00, nos

termos das Portarias nº 582/2013, do Ministério da Fazenda, e nº

839/2013 da Procuradoria Geral Federal.

Caso mantida a sentença de mérito, deverá ser arquivo o

processo 0000098-22.2023.5.13.0024, prosseguindo com a

execução apenas no processo 0000097-37.2023.5.13.0024

Notifiquem-se as partes.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

730

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000097-37.2023.5.13.0024

AUTOR

JOSE CRISTOVAO OLIVEIRA DOS

SANTOS JUNIOR

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a360a28

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por JOSE CRISTOVAO

OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR em face de ALPARGATAS S.A.,

decido:

a) Rejeitar as preliminares suscitadas em defesa.

b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatória

anteriores a 24/01/2018, extinguindo o processo com resolução do

mérito em relação a elas, nos termos do art. 487, II, do CPC.

c) Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante,

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

adicional de insalubridade em grau médio (20%) e repercussões.

d) Defiro os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do reclamante, sobre o crédito deste; e ao

patrono da reclamada, sobre a diferença entre o valor da causa e o

devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade, não sendo possível a dedução do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766).

e) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante.

f) Fixo os honorários periciais em R$ 800,00, em favor do perito

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da reclamada.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos, a ser realizado após o trânsito em

julgado, tendo em vista não haver calculista nesta unidade, e em

razão das férias do assistente de juiz.

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.

As contribuições previdenciárias deverão utilizar, como base de

cálculo, as parcelas integrantes do salário de contribuição, nos

termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, observadas as atualizações

previstas em legislação específica. Autoriza-se a dedução da cota

parte do reclamante, limitada às diferenças entre o que já foi

deduzido e o teto de contribuição (Súmula 368, do c. TST).

O imposto de renda recairá sobre as parcelas tributáveis, calculado

mês-a-mês, conforme dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e

deverá ser deduzido quando o crédito, de alguma forma, tornar-se

disponível à parte autora. Não há incidência de imposto de renda

sobre juros moratórios (OJ-SDI1-400, do c. TST).

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre

o valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00).

A intimação à PGF somente deverá ser feita se o valor apurado a

título de contribuição previdenciária for superior a R$ 20.000,00, nos

termos das Portarias nº 582/2013, do Ministério da Fazenda, e nº

839/2013 da Procuradoria Geral Federal.

Caso mantida a sentença de mérito, deverá ser arquivo o

processo 0000098-22.2023.5.13.0024, prosseguindo com a

execução apenas no processo 0000097-37.2023.5.13.0024

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000098-22.2023.5.13.0024

AUTOR

JOSE CRISTOVAO OLIVEIRA DOS

SANTOS JUNIOR

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

731

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CRISTOVAO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d2e9c1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por JOSE CRISTOVAO

OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR em face de ALPARGATAS S.A.,

decido:

a) Rejeitar as preliminares suscitadas em defesa.

b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatória

anteriores a 24/01/2018, extinguindo o processo com resolução do

mérito em relação a elas, nos termos do art. 487, II, do CPC.

c) Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante,

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

adicional de insalubridade em grau médio (20%) e repercussões.

d) Defiro os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do reclamante, sobre o crédito deste; e ao

patrono da reclamada, sobre a diferença entre o valor da causa e o

devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade, não sendo possível a dedução do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766).

e) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante.

f) Fixo os honorários periciais em R$ 800,00, em favor do perito

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da reclamada.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos, a ser realizado após o trânsito em

julgado, tendo em vista não haver calculista nesta unidade, e em

razão das férias do assistente de juiz.

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.

As contribuições previdenciárias deverão utilizar, como base de

cálculo, as parcelas integrantes do salário de contribuição, nos

termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, observadas as atualizações

previstas em legislação específica. Autoriza-se a dedução da cota

parte do reclamante, limitada às diferenças entre o que já foi

deduzido e o teto de contribuição (Súmula 368, do c. TST).

O imposto de renda recairá sobre as parcelas tributáveis, calculado

mês-a-mês, conforme dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e

deverá ser deduzido quando o crédito, de alguma forma, tornar-se

disponível à parte autora. Não há incidência de imposto de renda

sobre juros moratórios (OJ-SDI1-400, do c. TST).

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre

o valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00).

A intimação à PGF somente deverá ser feita se o valor apurado a

título de contribuição previdenciária for superior a R$ 20.000,00, nos

termos das Portarias nº 582/2013, do Ministério da Fazenda, e nº

839/2013 da Procuradoria Geral Federal.

Caso mantida a sentença de mérito, deverá ser arquivo o

processo 0000098-22.2023.5.13.0024, prosseguindo com a

execução apenas no processo 0000097-37.2023.5.13.0024

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000098-22.2023.5.13.0024

AUTOR

JOSE CRISTOVAO OLIVEIRA DOS

SANTOS JUNIOR

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

732

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d2e9c1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por JOSE CRISTOVAO

OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR em face de ALPARGATAS S.A.,

decido:

a) Rejeitar as preliminares suscitadas em defesa.

b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatória

anteriores a 24/01/2018, extinguindo o processo com resolução do

mérito em relação a elas, nos termos do art. 487, II, do CPC.

c) Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante,

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

adicional de insalubridade em grau médio (20%) e repercussões.

d) Defiro os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do reclamante, sobre o crédito deste; e ao

patrono da reclamada, sobre a diferença entre o valor da causa e o

devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade, não sendo possível a dedução do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766).

e) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante.

f) Fixo os honorários periciais em R$ 800,00, em favor do perito

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, a cargo da reclamada.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos, a ser realizado após o trânsito em

julgado, tendo em vista não haver calculista nesta unidade, e em

razão das férias do assistente de juiz.

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.

As contribuições previdenciárias deverão utilizar, como base de

cálculo, as parcelas integrantes do salário de contribuição, nos

termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, observadas as atualizações

previstas em legislação específica. Autoriza-se a dedução da cota

parte do reclamante, limitada às diferenças entre o que já foi

deduzido e o teto de contribuição (Súmula 368, do c. TST).

O imposto de renda recairá sobre as parcelas tributáveis, calculado

mês-a-mês, conforme dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e

deverá ser deduzido quando o crédito, de alguma forma, tornar-se

disponível à parte autora. Não há incidência de imposto de renda

sobre juros moratórios (OJ-SDI1-400, do c. TST).

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre

o valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00).

A intimação à PGF somente deverá ser feita se o valor apurado a

título de contribuição previdenciária for superior a R$ 20.000,00, nos

termos das Portarias nº 582/2013, do Ministério da Fazenda, e nº

839/2013 da Procuradoria Geral Federal.

Caso mantida a sentença de mérito, deverá ser arquivo o

processo 0000098-22.2023.5.13.0024, prosseguindo com a

execução apenas no processo 0000097-37.2023.5.13.0024

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000894-47.2022.5.13.0024

AUTOR

LAERTON EMANUEL DE SOUZA

MACIEL

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- LAERTON EMANUEL DE SOUZA MACIEL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000894-47.2022.5.13.0024 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000894-47.2022.5.13.0024

AUTOR

LAERTON EMANUEL DE SOUZA

MACIEL

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

733

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000894-47.2022.5.13.0024 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000054-70.2023.5.13.0034

AUTOR

EDUARDO CARDOSO BARBOSA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO CARDOSO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000054-70.2023.5.13.0034 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000054-70.2023.5.13.0034

AUTOR

EDUARDO CARDOSO BARBOSA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000054-70.2023.5.13.0034 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000026-65.2023.5.13.0014

AUTOR

DANILO BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO BARBOSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000026-65.2023.5.13.0014 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000026-65.2023.5.13.0014

AUTOR

DANILO BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

734

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000026-65.2023.5.13.0014 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000045-41.2023.5.13.0024

AUTOR

GESSIKA ARRUDA DE SOUZA

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- GESSIKA ARRUDA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000045-41.2023.5.13.0024 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000045-41.2023.5.13.0024

AUTOR

GESSIKA ARRUDA DE SOUZA

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000045-41.2023.5.13.0024 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000195-22.2023.5.13.0024

AUTOR

WANDERSON GLERISTON DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- WANDERSON GLERISTON DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000195-22.2023.5.13.0024 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000195-22.2023.5.13.0024

AUTOR

WANDERSON GLERISTON DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

735

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000195-22.2023.5.13.0024 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000115-58.2023.5.13.0024

AUTOR

BRUNO DE MIRANDA SOUZA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DE MIRANDA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000115-58.2023.5.13.0024 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000115-58.2023.5.13.0024

AUTOR

BRUNO DE MIRANDA SOUZA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000115-58.2023.5.13.0024 -

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus

advogados, notificadas para apresentar razões finais em 5 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000231-64.2023.5.13.0024

AUTOR

VANDERLEY LOPES CUNHA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- VANDERLEY LOPES CUNHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Manifeste-se o reclamante acerca da informação do perito, de id-

474b346.

Prazo: 05 dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CID CLAY MACHADO AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000082-68.2023.5.13.0024

AUTOR

CARLOS ROBERTO ALVES DE

OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

736

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b24e7b

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por CARLOS ROBERTO ALVES

DE OLIVEIRA contra ALPARGATAS S.A, decido:

a) Rejeitar as preliminares suscitadas em defesa.

b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatória

anteriores a 19/01/2023, extinguindo o processo com resolução do

mérito em relação a elas, nos termos do art. 487, II, do CPC.

c) Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição

inicial.

d) Deferir os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

e) Deferir honorários sucumbenciais a cargo da reclamante,

arbitrados em 5% sobre o valor dado às causas (totalizando R$

5.645,00), em benefícios dos patronos da ré, que ficam sob

condição suspensiva de exigibilidade, conforme decisão de

embargos de declaração na ADI 5766.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas, pelo autor, no importe de R$ 2.258,00, calculadas sobre o

valor dado às causas (R$ 52.900,00 do processo 0000081-

83.2023.5.13.0024 e R$ 60.000,00 do processo 0000082-

68.2023.5.13.0024), dispensadas.

Dispensada a intimação da PGF.

Requisite a Secretaria o pagamento dos honorários periciais a este

e. Regional, em favor do perito JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA,

arbitrados em R$ 800,00, ante a sucumbência do autor no objeto da

perícia, bem como a concessão da justiça gratuita.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000082-68.2023.5.13.0024

AUTOR

CARLOS ROBERTO ALVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b24e7b

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por CARLOS ROBERTO ALVES

DE OLIVEIRA contra ALPARGATAS S.A, decido:

a) Rejeitar as preliminares suscitadas em defesa.

b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatória

anteriores a 19/01/2023, extinguindo o processo com resolução do

mérito em relação a elas, nos termos do art. 487, II, do CPC.

c) Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição

inicial.

d) Deferir os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

e) Deferir honorários sucumbenciais a cargo da reclamante,

arbitrados em 5% sobre o valor dado às causas (totalizando R$

5.645,00), em benefícios dos patronos da ré, que ficam sob

condição suspensiva de exigibilidade, conforme decisão de

embargos de declaração na ADI 5766.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas, pelo autor, no importe de R$ 2.258,00, calculadas sobre o

valor dado às causas (R$ 52.900,00 do processo 0000081-

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

737

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

83.2023.5.13.0024 e R$ 60.000,00 do processo 0000082-

68.2023.5.13.0024), dispensadas.

Dispensada a intimação da PGF.

Requisite a Secretaria o pagamento dos honorários periciais a este

e. Regional, em favor do perito JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA,

arbitrados em R$ 800,00, ante a sucumbência do autor no objeto da

perícia, bem como a concessão da justiça gratuita.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000081-83.2023.5.13.0024

AUTOR

CARLOS ROBERTO ALVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 890d368

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por CARLOS ROBERTO ALVES

DE OLIVEIRA contra ALPARGATAS S.A, decido:

a) Rejeitar as preliminares suscitadas em defesa.

b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatória

anteriores a 19/01/2023, extinguindo o processo com resolução do

mérito em relação a elas, nos termos do art. 487, II, do CPC.

c) Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição

inicial.

d) Deferir os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

e) Deferir honorários sucumbenciais a cargo da reclamante,

arbitrados em 5% sobre o valor dado às causas (totalizando R$

5.645,00), em benefícios dos patronos da ré, que ficam sob

condição suspensiva de exigibilidade, conforme decisão de

embargos de declaração na ADI 5766.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas, pelo autor, no importe de R$ 2.258,00, calculadas sobre o

valor dado às causas (R$ 52.900,00 do processo 0000081-

83.2023.5.13.0024 e R$ 60.000,00 do processo 0000082-

68.2023.5.13.0024), dispensadas.

Dispensada a intimação da PGF.

Requisite a Secretaria o pagamento dos honorários periciais a este

e. Regional, em favor do perito JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA,

arbitrados em R$ 800,00, ante a sucumbência do autor no objeto da

perícia, bem como a concessão da justiça gratuita.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000081-83.2023.5.13.0024

AUTOR

CARLOS ROBERTO ALVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 890d368

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta por CARLOS ROBERTO ALVES

DE OLIVEIRA contra ALPARGATAS S.A, decido:

a) Rejeitar as preliminares suscitadas em defesa.

b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatória

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

738

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

anteriores a 19/01/2023, extinguindo o processo com resolução do

mérito em relação a elas, nos termos do art. 487, II, do CPC.

c) Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição

inicial.

d) Deferir os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

e) Deferir honorários sucumbenciais a cargo da reclamante,

arbitrados em 5% sobre o valor dado às causas (totalizando R$

5.645,00), em benefícios dos patronos da ré, que ficam sob

condição suspensiva de exigibilidade, conforme decisão de

embargos de declaração na ADI 5766.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas, pelo autor, no importe de R$ 2.258,00, calculadas sobre o

valor dado às causas (R$ 52.900,00 do processo 0000081-

83.2023.5.13.0024 e R$ 60.000,00 do processo 0000082-

68.2023.5.13.0024), dispensadas.

Dispensada a intimação da PGF.

Requisite a Secretaria o pagamento dos honorários periciais a este

e. Regional, em favor do perito JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA,

arbitrados em R$ 800,00, ante a sucumbência do autor no objeto da

perícia, bem como a concessão da justiça gratuita.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0021900-91.2014.5.13.0024

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

MARIA ALINE ALCANTARA DOS

SANTOS

ADVOGADO

MARIANA CORREIA LIMA DE

QUEIROZ(OAB: 14941/PB)

ADVOGADO

ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

RÉU

AUVANILDO A A JUNIOR

BIJOUTERIAS

RÉU

AUVANILDO ALVES ARAUJO

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ALINE ALCANTARA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81cb602

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando a petição do exequente (Id-b46e38f).

Atualize-se o débito, reitere-se nova tentativa de bloqueio no

SISBAJUD, com a função “teimosinha”por 30 dias.

Proceda-se à utilização dos demais meios eletrônicos essenciais e

alternativos à disposição do juízo.

Esclareço à que o sistema Sisbajud efetua consulta e bloqueio de

todo e qualquer ativo financeiro, vinculado ao Banco Central do

Brasil, em todo o território nacional.

Esclareço ainda, à peticionante que o sistema CNIB emite uma

ordem permanente aos cartórios de registro de imóveis de todo o

Brasil de indisponibilidade de vendas de imóveis registrados em

nomes dos executados, sendo informado de imediato ao juízo

ordenante a existência dos referidos bens ou de novas aquisições.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000899-02.2022.5.13.0014

AUTOR

EWERTON RODRIGUES DOS

SANTOS

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29211d7

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta porEWERTON RODRIGUES

DOS SANTOScontra ALPARGATAS S.A.,decido:

a) Rejeitar as preliminares apresentadas.

b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatórias

anteriores a 06/12/2017, com fulcro no art. 7º, XXIX, da CF,

extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art.

487, II, do CPC/2015.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

739

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

c) Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante,

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

indenização por danos morais arbitrada em R$ 6.000,00.

d) Conceder os benefícios da Justiça Gratuita ao demandante.

e) Deferir os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do reclamante, sobre o crédito deste; e ao

patrono da reclamada, sobre a diferença entre o valor da causa e o

devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade, não sendo possível a dedução do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766).

f) Fixar os honorários periciais em R$ 1.000,00, em favor do perito

JOAO JORGE DI PACE TEJO, a cargo da reclamada.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos.

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021. Incidem sobre a

indenização por danos morais, a partir da data da decisão que fixar,

de forma definitiva, seu valor.

Não há incidência de contribuições previdenciárias nem de imposto

de renda, ante a natureza do título deferido.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 126,00, calculadas sobre

o valor da condenação (R$ 6.300,00 - valor da indenização por

danos morais somado aos honorários sucumbenciais devidos ao

advogado do autor).

Dispensada a intimação da PGF.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000899-02.2022.5.13.0014

AUTOR

EWERTON RODRIGUES DOS

SANTOS

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- EWERTON RODRIGUES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29211d7

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na

Reclamação Trabalhista proposta porEWERTON RODRIGUES

DOS SANTOScontra ALPARGATAS S.A.,decido:

a) Rejeitar as preliminares apresentadas.

b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatórias

anteriores a 06/12/2017, com fulcro no art. 7º, XXIX, da CF,

extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art.

487, II, do CPC/2015.

c) Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na

petição inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante,

conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos, observados os

limites dos pedidos e causa de pedir (arts. 141 e 492 do CPC):

indenização por danos morais arbitrada em R$ 6.000,00.

d) Conceder os benefícios da Justiça Gratuita ao demandante.

e) Deferir os honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em

5% (ao advogado do reclamante, sobre o crédito deste; e ao

patrono da reclamada, sobre a diferença entre o valor da causa e o

devido à parte adversa, que ficam sob condição suspensiva de

exigibilidade, não sendo possível a dedução do crédito do

hipossuficiente neste processo, conforme decisão de embargos de

declaração na ADI 5766).

f) Fixar os honorários periciais em R$ 1.000,00, em favor do perito

JOAO JORGE DI PACE TEJO, a cargo da reclamada.

Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste

dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Liquidação por simples cálculos.

Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF,

no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021. Incidem sobre a

indenização por danos morais, a partir da data da decisão que fixar,

de forma definitiva, seu valor.

Não há incidência de contribuições previdenciárias nem de imposto

de renda, ante a natureza do título deferido.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 126,00, calculadas sobre

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

740

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

o valor da condenação (R$ 6.300,00 - valor da indenização por

danos morais somado aos honorários sucumbenciais devidos ao

advogado do autor).

Dispensada a intimação da PGF.

Notifiquem-se as partes.

KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000498-36.2023.5.13.0024

AUTOR

VICTOR MAGNO CARVALHO DE

SOUZA

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA

MARACAJA(OAB: 27966/PB)

RÉU

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- VICTOR MAGNO CARVALHO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciente o Reclamante de a AUDIÊNCIA UNA POR

VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 30.05.2023, às 10:30

horas, em razão da Intimação da Reclamada, via Edital, devendo

comparecer sob as penas do Art. 844, da CLT.

As partes deverão utilizar o LINK abaixo informado para acesso à

Sala de Audiência.

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81744379868

ID da reunião: 817 4437 9868

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000517-42.2023.5.13.0024

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS ANDRE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ICOL INDUSTRIA DE

CONSTRUCOES LTDA

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS ANDRE DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciente o reclamante da audiência Una por videoconferência:

06/06/2023 15:00, ficando advertido das cominações do ART. 844

DA CLT.

LINK PARA ACESSO AUDIÊNCIA NO ZOOM MEETINGS:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84291401517

ID da reunião: 842 9140 1517

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CID CLAY MACHADO AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000515-75.2023.5.13.0023

AUTOR

JOSE MILTON PEREIRA

ADVOGADO

ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MILTON PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciente o reclamante da audiência Una por videoconferência (rito

sumaríssimo): 15/05/2023 15:30, ficando advertido das cominações

do ART. 844 DA CLT.

LINK PARA ACESSO AUDIÊNCIA NO ZOOM MEETINGS:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86515661074

ID da reunião: 865 1566 1074

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CID CLAY MACHADO AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0001030-49.2019.5.13.0024

AUTOR

MARIA APARECIDA CARVALHO

FERNANDES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

741

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

ADVOGADO

AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO

INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RÉU

AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

TESTEMUNHA

CASSIA DA SILVA PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência a parte executada do valor devido, apurado nos autos (Id-

e332fee), conforme despacho (Id-51c7a9a).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

MANOEL ABRAAO DE BRITO

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000515-72.2023.5.13.0024

AUTOR

RANGEL DE LIMA ROCHA

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RANGEL DE LIMA ROCHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciente o reclamante da audiência Una por videoconferência (rito

sumaríssimo): 15/05/2023 15:45, ficando advertido das cominações

do ART. 844 DA CLT.

LINK PARA ACESSO AUDIÊNCIA NO ZOOM MEETINGS:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84900292593

ID da reunião: 849 0029 2593

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CID CLAY MACHADO AGUIAR

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000513-05.2023.5.13.0024

AUTOR

WANDERSON JUNIOR LAUREANO

AMANCIO

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WANDERSON JUNIOR LAUREANO AMANCIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciente o reclamante da audiência Una por videoconferência:

15/05/2023 16:00, ficando advertido das cominações do ART. 844

DA CLT.

LINK PARA ACESSO AUDIÊNCIA NO ZOOM MEETINGS:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86401929597

ID da reunião: 864 0192 9597

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CID CLAY MACHADO AGUIAR

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000245-48.2023.5.13.0024

AUTOR

LUCAS DANIEL ALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS DANIEL ALVES DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

742

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CIENTES AS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 05 DIAS.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CID CLAY MACHADO AGUIAR

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000245-48.2023.5.13.0024

AUTOR

LUCAS DANIEL ALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

CIENTES AS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 05 DIAS.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CID CLAY MACHADO AGUIAR

Assessor

6ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Edital

Processo Nº ATOrd-0000463-09.2023.5.13.0014

AUTOR

MATHEUS ARAUJO ROCHA

MARACAJA

ADVOGADO

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA

MARACAJA(OAB: 27966/PB)

RÉU

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Endereço: RUA EDGAR VILARIM MEIRA , S/N, Fórum Irineu Joffily,

ESTACAO VELHA, CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58410-052

Atendimento: de segunda à sexta, das 07h às 14h - Telefone: (83)

2102.6081

DESTINATÁRIO: BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

Lugar incerto e não sabido

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Excelentíssima Senhora Juíza da 6ª Vara do Trabalho de

Campina Grande - PB,

Faz saber, pelo presente Edital, que fica(m) notificado(a)(s) o(a)(s)

RECLAMADO(A)(S) RÉU: BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA nos

seguintes termos:

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência que ocorrerá no

dia 02/06/2023 08:30, na sala de audiência telepresencial desta

Unidade Judiciária, no endereço eletrônico https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/83476310968, devendo V.Sª comparecer,

independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado

fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado,

que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT,

art. 847), como também as provas necessárias constantes de

documentos. Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde

conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção e os documentos que as

acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos

48h de antecedência da audiência.

A parte reclamada deverá apresentar suas testemunhas, sob

pena de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

e n c o n t

r

a m -

s e

l

i

s t

a d o s

n o

l

i

n k :

https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/230425091932725000000212

26470?instancia=1

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

743

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

* Para ver o conteúdo acesse em seu computador ou smartphone o

link acima.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meetings, cujo acesso se

dá pelo link informado acima, podendo o acesso ocorrer tanto pelo

celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome.

Tutoriais para acessar sala virtual de audiência com o

Zoom:https://www.youtube.com/watch?v=qk-p0vho3OQ -

h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = _ L R v i n 9 M D j E

-

h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = u B y m 6 h i C M b g

O presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e

afixado na sede desta Vara do Trabalho.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000204-48.2022.5.13.0014

AUTOR

MARCELO DUARTE DA SILVA

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

DANTAS IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO

MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RÉU

ALMEIDA COMERCIO

DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO

MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

PERITO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

TESTEMUNHA

OLIVEIROS SILVA TOMAZ

TERCEIRO

INTERESSADO

DETRAN

TESTEMUNHA

MANOEL NUNES DUARTE NETO

PERITO

EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 10/05/2023 08:50, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

CAMPINA GRANDE/PB, 25 de abril de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000500-51.2023.5.13.0009

AUTOR

GUSTAVO RODRIGUES DIAS

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUSTAVO RODRIGUES DIAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do

tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada

para o dia 16/05/2023 às 08:24 na sala de audiência telepresencial

desta Unidade Judiciária, no endereço eletrônico: https://trt13-jus

-br.zoom.us/j/89837191456 ID da reunião: 898 3719 1456. O não

comparecimento do reclamante implicará em arquivamento do

processo conforme penalidades previstas no art. 844 da CLT.

A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena

de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

744

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA ELIZABETE DE MELO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000500-51.2023.5.13.0009

AUTOR

GUSTAVO RODRIGUES DIAS

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO INICIAL

ALPARGATAS S.A.

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência (rito

sumaríssimo) que ocorrerá no dia 16/05/2023 às 08:24, na sala de

audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço

eletrônico https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89837191456 ID da

reunião:

898

3719

1456,

devendo

V.Sª

c o m p a r e c e r ,

independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado

fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado,

que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT,

art. 847), como também as provas necessárias constantes de

documentos. Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde

conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção e os documentos que as

acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos

48h de antecedência da audiência.

A parte reclamada deverá apresentar suas testemunhas, sob

pena de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA ELIZABETE DE MELO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000508-13.2023.5.13.0014

AUTOR

REGINALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

JOSE LEANDRO OLIVEIRA

TORRES(OAB: 18368/PB)

RÉU

NATHALIA FARIAS DANTAS DE

FIGUEIREDO EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- REGINALDO PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do

tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada

para o dia 23/05/2023 às 09:10 na sala de audiência telepresencial

desta Unidade Judiciária, no endereço eletrônico: https://trt13-jus

-br.zoom.us/j/89079564845 ID da reunião: 890 7956 4845. O não

comparecimento do reclamante implicará em arquivamento do

processo conforme penalidades previstas no art. 844 da CLT.

A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena

de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA ELIZABETE DE MELO

Assessor

Processo Nº ConPag-0000139-19.2023.5.13.0014

CONSIGNANTE

DANTAS IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO

MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

CONSIGNATÁRIO

CLEYSSON MIRANDA BRITO

TERCEIRO

INTERESSADO

IOHANNA GUEDES BRITO

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca da manifestação do

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

745

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

MPT (custos legis) sob ID:196d58f para, querendo, manifestar-se no

prazo de 2 dias. Após, autos conclusos para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000991-82.2019.5.13.0014

AUTOR

MARIA VILMA VIEIRA DE ANDRADE

ADVOGADO

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA VILMA VIEIRA DE ANDRADE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes cientes dos termos da sentença e planilha de

cálculos (IDs. 53b8a98 e d30a0c8).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

TALITA SIMOES LEAO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000991-82.2019.5.13.0014

AUTOR

MARIA VILMA VIEIRA DE ANDRADE

ADVOGADO

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes cientes dos termos da sentença e planilha de

cálculos (IDs. 53b8a98 e d30a0c8).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

TALITA SIMOES LEAO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000412-95.2023.5.13.0014

AUTOR

KARLA ROBERTA PEREIRA ALVES

ADVOGADO

KAIQUE MACEDO DA

SILVEIRA(OAB: 25863/PB)

ADVOGADO

CARLA CARVALHO DE

ANDRADE(OAB: 12590/PB)

RÉU

BRAISCOMPANY SOLUCOES

DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- KARLA ROBERTA PEREIRA ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte ciente do alvará para processamento

do seguro-desemprego expedido nos autos (Id. 480abcc).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000191-49.2022.5.13.0014

AUTOR

PATRICIA CARLA ARAUJO ROCHA

ADVOGADO

FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- PATRICIA CARLA ARAUJO ROCHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a59ee7

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Adimplida a dívida exequenda, extingue-se a presente execução,

com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a credora principal para fornecer seus dados bancários.

Pague-se a quem de direito, com as cautelas legais, observando-se

eventual retenção de honorários contratuais e os registros no PJe.

Por fim, em observância à Recomendação TRT13 SCR nº

004/2019, inexistindo contas judiciais, com valores disponíveis,

vinculadas ao presente processo, e nada mais a providenciar,

arquivem-se os autos.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

746

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000625-38.2022.5.13.0014

AUTOR

ELIOMAR CANDIDO AVELINO

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO GUEDES

PINHEIRO(OAB: 13981/PB)

ADVOGADO

ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

RÉU

MAXWELL LEITE

ADVOGADO

ARKLENE DE ALMEIDA

LUCENA(OAB: 25142/PB)

ADVOGADO

DANIEL VILARIM

NEPOMUCENO(OAB: 28694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIOMAR CANDIDO AVELINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a134e91

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Adimplida a dívida exequenda, extingue-se a presente execução,

com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Pague-se a quem de direito, com as cautelas legais, observando-se

eventual retenção de honorários contratuais e os registros no PJe.

Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições existentes da

fase de execução, atentando-se especialmente para BNDT,

Serasajud, Renajud, CNIB.

Por fim, em observância à Recomendação TRT13 SCR nº

004/2019, inexistindo contas judiciais, com valores disponíveis,

vinculadas ao presente processo, e nada mais a providenciar,

arquivem-se os autos.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000625-38.2022.5.13.0014

AUTOR

ELIOMAR CANDIDO AVELINO

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO GUEDES

PINHEIRO(OAB: 13981/PB)

ADVOGADO

ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB:

23387/PB)

RÉU

MAXWELL LEITE

ADVOGADO

ARKLENE DE ALMEIDA

LUCENA(OAB: 25142/PB)

ADVOGADO

DANIEL VILARIM

NEPOMUCENO(OAB: 28694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAXWELL LEITE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a134e91

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Adimplida a dívida exequenda, extingue-se a presente execução,

com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Pague-se a quem de direito, com as cautelas legais, observando-se

eventual retenção de honorários contratuais e os registros no PJe.

Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições existentes da

fase de execução, atentando-se especialmente para BNDT,

Serasajud, Renajud, CNIB.

Por fim, em observância à Recomendação TRT13 SCR nº

004/2019, inexistindo contas judiciais, com valores disponíveis,

vinculadas ao presente processo, e nada mais a providenciar,

arquivem-se os autos.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000167-21.2022.5.13.0014

AUTOR

JOAO VITOR DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO

ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO VITOR DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ee1eba

proferida nos autos.

DECISÃO

V.

Ante a boa fé da reclamada, concede-se o prazo requerido para

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

747

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

quitação do débito exequendo (Id.

903b619

).

Decorrido o prazo determinado no item anterior, sem o respectivo

pagamento, atualize-se o débito e inicie-se os atos executórios, via

consultas eletrônicas, com as formalidades legais.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000167-21.2022.5.13.0014

AUTOR

JOAO VITOR DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

FERREIRA(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO

TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO

ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RÉU

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ee1eba

proferida nos autos.

DECISÃO

V.

Ante a boa fé da reclamada, concede-se o prazo requerido para

quitação do débito exequendo (Id.

903b619

).

Decorrido o prazo determinado no item anterior, sem o respectivo

pagamento, atualize-se o débito e inicie-se os atos executórios, via

consultas eletrônicas, com as formalidades legais.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000191-15.2023.5.13.0014

REQUERENTE

LUCIENE FERREIRA FIDELIS DE

LIMA

ADVOGADO

PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO

MOTA(OAB: 24988/PB)

ADVOGADO

DANIELLE ALMEIDA GOMES DE

AZEVEDO(OAB: 24034/PB)

REQUERIDO

MARIA ADENUBIA ALVES

ADVOGADO

PATRICK ADANS MENDONCA

SANTOS(OAB: 24730/PB)

REQUERIDO

MARIA ADENUBIA ALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ADENUBIA ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 034c27c

proferido nos autos.

DESPACHO

Defere-se o pedido da credora (ID. 0753376 - fls. 152/153) no

sentido de que se proceda à penhora, avaliação e remoção do

veículo objeto de restrição Renajud ao ID. 97285e5 (fl. 149),

nomeando-se a exequente como sua depositária fiel.

Ciência à devedora acerca do Sisbajud parcial ao ID. 86dc552 (fls.

156/9 - R$ 295,75).

Desentranhem-se os documentos aos IDs. b06c543 (fls. 167/8) e

89b72a6 (fls. 169/71), visto que estranhos a este feito.

Certifique-se se o acórdão cuja cópia foi juntada ao ID. 3a4ed08 (fls.

182/9) foi líquido. Em caso positivo, acoste-se a planilha de cálculos

dele integrante.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000191-15.2023.5.13.0014

REQUERENTE

LUCIENE FERREIRA FIDELIS DE

LIMA

ADVOGADO

PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO

MOTA(OAB: 24988/PB)

ADVOGADO

DANIELLE ALMEIDA GOMES DE

AZEVEDO(OAB: 24034/PB)

REQUERIDO

MARIA ADENUBIA ALVES

ADVOGADO

PATRICK ADANS MENDONCA

SANTOS(OAB: 24730/PB)

REQUERIDO

MARIA ADENUBIA ALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIENE FERREIRA FIDELIS DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

748

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 034c27c

proferido nos autos.

DESPACHO

Defere-se o pedido da credora (ID. 0753376 - fls. 152/153) no

sentido de que se proceda à penhora, avaliação e remoção do

veículo objeto de restrição Renajud ao ID. 97285e5 (fl. 149),

nomeando-se a exequente como sua depositária fiel.

Ciência à devedora acerca do Sisbajud parcial ao ID. 86dc552 (fls.

156/9 - R$ 295,75).

Desentranhem-se os documentos aos IDs. b06c543 (fls. 167/8) e

89b72a6 (fls. 169/71), visto que estranhos a este feito.

Certifique-se se o acórdão cuja cópia foi juntada ao ID. 3a4ed08 (fls.

182/9) foi líquido. Em caso positivo, acoste-se a planilha de cálculos

dele integrante.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000283-63.2023.5.13.0023

AUTOR

JOSENILSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca6457d

proferido nos autos.

DESPACHO

O patrono do autor, em petição de id 04e0e57, pretende o

chamamento do feito à ordem para que seja remarcada a perícia

tendo em vista ausência do periciando em data anteriormente

prevista por falha de comunicação entre o patrono do autor e o

próprio autor.

Defiro o pedido para evitar futuras alegações de nulidade.

Intime-se o perito para seja remarcada a perícia, devendo entregar

o laudo no prazo de 10 dias após nova data.

Intimem-se as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000283-63.2023.5.13.0023

AUTOR

JOSENILSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILSON DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca6457d

proferido nos autos.

DESPACHO

O patrono do autor, em petição de id 04e0e57, pretende o

chamamento do feito à ordem para que seja remarcada a perícia

tendo em vista ausência do periciando em data anteriormente

prevista por falha de comunicação entre o patrono do autor e o

próprio autor.

Defiro o pedido para evitar futuras alegações de nulidade.

Intime-se o perito para seja remarcada a perícia, devendo entregar

o laudo no prazo de 10 dias após nova data.

Intimem-se as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000957-05.2022.5.13.0014

AUTOR

GABRIEL LUCAS DE MELO SOUZA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

749

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL LUCAS DE MELO SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2870f99

proferido nos autos.

DESPACHO

O autor, em petição de id ec77936, pretende o chamamento do feito

à ordem para que o perito médico possa responder aos quesitos

complementares ainda pendentes de análise.

Defiro o pedido para evitar cerceamento de defesa.

Intime-se o perito para esclarecimentos no prazo de 5 dias.

Após os esclarecimentos, ciência às partes e restitua-se o prazo

para apresentação das razões finais.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000957-05.2022.5.13.0014

AUTOR

GABRIEL LUCAS DE MELO SOUZA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2870f99

proferido nos autos.

DESPACHO

O autor, em petição de id ec77936, pretende o chamamento do feito

à ordem para que o perito médico possa responder aos quesitos

complementares ainda pendentes de análise.

Defiro o pedido para evitar cerceamento de defesa.

Intime-se o perito para esclarecimentos no prazo de 5 dias.

Após os esclarecimentos, ciência às partes e restitua-se o prazo

para apresentação das razões finais.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000677-34.2022.5.13.0014

AUTOR

JOSEPH EWERTON ALEXANDRE DA

SILVA

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

RÉU

INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

RÉU

DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS

HUMANOS LTDA

ADVOGADO

PATTRICK LUIS RAMOS DE

CARVALHO(OAB: 20725/CE)

PERITO

EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEPH EWERTON ALEXANDRE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec1cd81

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), pois

preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade;

II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo legal,

querendo, apresentar(em) contrarrazões;

III - Após, com ou sem resposta, subam os autos à superior

instância, com as cautelas de praxe.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000071-69.2023.5.13.0014

AUTOR

MARIA EUZILEIDE SOUZA GOMES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

750

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO

CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA EUZILEIDE SOUZA GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12858a3

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), pois

preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade;

II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo legal,

querendo, apresentar(em) contrarrazões;

III - Após, com ou sem resposta, subam os autos à superior

instância, com as cautelas de praxe.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000141-96.2017.5.13.0014

AUTOR

LAELSON DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

AUTOR

GIVANILSON DA SILVA MELO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

AUTOR

VALFREDO RODOLFO RODRIGUES

MATIAS

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

AUTOR

JOSE EZEQUIEL DE SOUZA SILVA

ADVOGADO

HERIDA CLARA BOMFIM

GONCALVES(OAB: 24023/PB)

ADVOGADO

HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

AUTOR

ANGELICA DE SOUZA SILVA

ADVOGADO

CAROLLINY SPOHR DE

OLIVEIRA(OAB: 18851/PB)

ADVOGADO

DANIELLY LIMA PESSOA(OAB:

17817/PB)

AUTOR

EZEQUIEL SABINO DA SILVA

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RÉU

TABAJARA LOGISTICA EIRELI

ADVOGADO

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA

GOMES DINIZ(OAB: 8795/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TABAJARA LOGISTICA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51c8812

proferido nos autos.

DESPACHO

Reitere-se o pedido de informações sobre o andamento da

alienação do bem penhorado no rosto dos autos do processo

0022512-43.2007.8.26.0224 (9ª Vara Cível de Guarulhos).

Sem resposta, informe-se à Corregedoria do Tribunal de Justiça de

São Paulo.

Intime-se o credor para, querendo, em 10 dias, requerer o incidente

de desconsideração da personalidade jurídica da devedora.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000141-96.2017.5.13.0014

AUTOR

LAELSON DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

AUTOR

GIVANILSON DA SILVA MELO

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

AUTOR

VALFREDO RODOLFO RODRIGUES

MATIAS

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

AUTOR

JOSE EZEQUIEL DE SOUZA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

751

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

HERIDA CLARA BOMFIM

GONCALVES(OAB: 24023/PB)

ADVOGADO

HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

AUTOR

ANGELICA DE SOUZA SILVA

ADVOGADO

CAROLLINY SPOHR DE

OLIVEIRA(OAB: 18851/PB)

ADVOGADO

DANIELLY LIMA PESSOA(OAB:

17817/PB)

AUTOR

EZEQUIEL SABINO DA SILVA

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RÉU

TABAJARA LOGISTICA EIRELI

ADVOGADO

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA

GOMES DINIZ(OAB: 8795/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELICA DE SOUZA SILVA

- EZEQUIEL SABINO DA SILVA

- GIVANILSON DA SILVA MELO

- JOSE EZEQUIEL DE SOUZA SILVA

- LAELSON DA SILVA NASCIMENTO

- VALFREDO RODOLFO RODRIGUES MATIAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51c8812

proferido nos autos.

DESPACHO

Reitere-se o pedido de informações sobre o andamento da

alienação do bem penhorado no rosto dos autos do processo

0022512-43.2007.8.26.0224 (9ª Vara Cível de Guarulhos).

Sem resposta, informe-se à Corregedoria do Tribunal de Justiça de

São Paulo.

Intime-se o credor para, querendo, em 10 dias, requerer o incidente

de desconsideração da personalidade jurídica da devedora.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000317-02.2022.5.13.0014

AUTOR

M.P.S.J.

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

RÉU

I.U.S.

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- M.P.S.J.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 51dd693.

Processo Nº ATOrd-0000317-02.2022.5.13.0014

AUTOR

M.P.S.J.

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:

103589/RS)

RÉU

I.U.S.

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- I.U.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 51dd693.

Processo Nº ATSum-0000429-34.2023.5.13.0014

AUTOR

JOSE GIVANILDO LIMA SA

ADVOGADO

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GIVANILDO LIMA SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3991bdd

proferida nos autos.

DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA

Vistos, etc.

Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada porJOSE GIVANILDO

LIMA SA, em face deCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA

PARAIBA CAGEPA, com pedido de tutela de urgência antecipada

para “DETERMINAR QUE A RECLAMADA PROCEDA NO PRAZO

DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS A SUSPENSÃO DO ATO

ADMINISTRATIVO (MEM. 23/2023/DAF), QUE NOTIFICOU O

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

752

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RECLAMANTE PARA COMPROVAR O SEU DESLIGAMENTO

DEFINITIVA DE UM DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS, ATÉ

ULTERIOR DELIBRAÇÃO DESTE JUÍZO, ANTE CONSTATAÇÃO

DE ATO ILEGAL E ARBITRÁRIO”.

É o relatório.

Decido:

O artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, exige para a

concessão da tutela “de urgência” a conjugação dos seguintes

requisitos: a) probabilidade do direito; e b) o perigo de dano ou o

risco ao resultado útil do processo.

Ressalto que o propósito específico da tutela antecipada é o de

promover uma garantia provisória, nas hipóteses em que

necessariamente existe, de plano, uma flagrante razoabilidade das

afirmações da parte requerente e, eventualmente, exista um perigo

em relação à demora da prestação cognitiva final.

No caso, entendo que os elementos probatórios acostados aos

autos não são suficientes para a concessão de tal medida. Não há

prova inequívoca do alegado direito à acumulação de emprego

público de agente operacional da CAGEPA com o recebimento de

proventos de aposentadoria (cargo de professor), o que não

significa dizer, neste momento, que o autor tem ou não direito à esta

parcela, mas tão somente que não é possível deferir esta medida

em tutela de urgência antecipada.

Ademais, em observância aos princípios da ampla defesa e do

contraditório, deve ser concedida oportunidade de manifestação da

reclamada acerca dos fatos apresentados.

Desse modo, não há por ora como obter um convencimento certo e

sem dúvida acerca do direto substancial ou a uma probabilidade de

veracidade das alegações.

Assim, indefiro a concessão da tutela antecipatória, eis que não

preenchidos os requisitos necessários para seu deferimento,

constantes do art. 300, do NCPC.

Intime-se o reclamante.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000473-53.2023.5.13.0014

AUTOR

SST CONSTRUTORA EIRELI

ADVOGADO

JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

RÉU

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Intimado(s)/Citado(s):

- SST CONSTRUTORA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3f4d56

proferida nos autos.

DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA

Vistos etc.

Trata-se de ação declaratória ajuizada porSST CONSTRUTORA

LTDA, em face da UNIÃO FEDERAL, com requerimento de tutela

de urgência antecipada para que a ré “suspenda a cobrança das

multas no curso da presente ação em que se discute justamente a

regularidade das penalidades impostas por ocasião dos autos de

infração e termo de embargo”.

É o relatório.

Decido:

O artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, exige para a

concessão da tutela “de urgência” a conjugação dos seguintes

requisitos: a) probabilidade do direito; e b) o perigo de dano ou o

risco ao resultado útil do processo.

Ressalto que o propósito específico da tutela antecipada é o de

promover uma garantia provisória, nas hipóteses em que

necessariamente existe, de plano, uma nítida razoabilidade das

afirmações da parte requerente e, eventualmente, exista um perigo

em relação à demora da prestação cognitiva final.

Vale frisar que o ato administrativo praticado pela autoridade fiscal

goza da presunção relativa de veracidade, que pode ser elidida por

prova em sentido contrário, como devidamente fez a empresa

autora com a juntada de diversos documentos em que indica a

irregularidade das multas aplicadas e do embargo realizado.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

753

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

No caso, em análise primária, verifico a fumaça do bom direito, a

verossimilhança da alegação e urgência. Ao que tudo indica, pode

ter havido excessiva atuação do Ministério do Trabalho e Emprego

(MTE), empreenderam ação fiscal nas dependências da requerente,

oportunidade em que lavraram 06 (seis) autos de infração, sem

observância dos ditames legais próprios do regime Jurídico de

Empresa de Pequeno Porte – EPP´s, com proteção legal dada pela

Lei 123/2005, que Instituiu o “Estatuto Nacional da Microempresa e

da Empresa de Pequeno Porte”, com aplicação de multas inclusive

(ID. 2e96139 e seguintes), conforme alegação verossímil constante

na vestibular.

Assim, o pedido de tutela antecipada está fundamentado em fato

incontroverso e a demora do processo pode trazer graves riscos ao

funcionamento da empresa requerente, motivo pelo qual entendo

estarem preenchidos os requisitos do art. 300, do NCPC.

Desta forma, DEFIRO a concessão de tutela antecipada,

suspendendo por ora a cobrança das multas no curso da presente

ação em que se discute justamente a regularidade das penalidades

impostas por ocasião dos autos de infração e termo de embargo.

Intimem-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000281-23.2023.5.13.0014

AUTOR

SAULO BARBOSA DE LIMA

ADVOGADO

DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO

JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- SAULO BARBOSA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dfc5e9

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO

Isso posto, na ação que move SAULO BARBOSA DE LIMA em

face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELÉGRAFOS, extingo com resolução do mérito os créditos

anteriores a 14/03/2018 porque prescritos e julgo os demais pedidos

parcialmente procedentes, para condenar a ré na obrigação de

fazer consistente na implementação do adicional de atividade de

tratamento (ATT) no contracheque do autor, com seus efeitos legais

até a data da efetiva implementação, bem como a pagar o referido

adicional do período imprescrito até a data da efetiva

implementação e honorários advocatícios, tudo de acordo com o

que foi estabelecido na fundamentação supra que a este dispositivo

se integra para todos os fins.

Liquidação por cálculos, conforme demonstrativo em anexo, que

passa a integrar a presente sentença para todos os fins.

Para quantificação deste julgado deve ser levado em consideração

o seguinte: a atualização dos cálculos conforme fundamentação; a

incidência de juros de mora, desde o ajuizamento, sobre o capital já

atualizado monetariamente, na forma do art. 39, §1, da Lei n.

8.177/1991 e do art. 883 da CLT; os recolhimentos previdenciários

deverão ocorrer de acordo com o entendimento sedimentado na

Súmula 368 do TST; a retenção do imposto de renda no momento

em que os valores estiverem disponíveis para o trabalhador, a cargo

da fonte pagadora, nos termos do art. 28 da Lei n. 10.833/2003 e do

art. 46 da Lei n. 8.541/1992; as parcelas indenizatórias (por

exemplo aviso prévio, férias + 1/3, FGTS, multas e indenizações por

danos morais e materiais), inclusive os juros de mora, estão

excluídas da incidência das contribuições previdenciárias e do

imposto de renda. Nos termos do art. 832, §3º, da Consolidação das

Leis do Trabalho, são consideradas indenizatórias as seguintes

verbas: aviso-prévio, férias +1/3 proporcionais, FGTS com sua

multa de 40%, além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, as

demais são consideradas de natureza salarial, para efeitos fiscais e

previdenciários.

Caso o valor total das parcelas que integram o salário de

contribuição não atinja o montante descrito na portaria 582/2013 no

Ministério da Fazenda, fica dispensada a ciência ao INSS da

presente decisão.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

754

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Custas pela ré no valor de R$ 371,80, calculadas sobre o valor da

condenação de R$ 18.589,78, porém dispensadas.

Intimem-se as partes.

Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho

Juíza do Trabalho Substituta

ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000121-95.2023.5.13.0014

AUTOR

FRANCISCO PEREIRA BENTO

ADVOGADO

JOSE AMARO VIEIRA NETO(OAB:

28443/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO PEREIRA BENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do laudo pericial do

ID anterior, bem como para apresentar suas razões finais e/ou

eventual proposta de conciliação.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA ELIZABETE DE MELO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000121-95.2023.5.13.0014

AUTOR

FRANCISCO PEREIRA BENTO

ADVOGADO

JOSE AMARO VIEIRA NETO(OAB:

28443/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do laudo pericial do

ID anterior, bem como para apresentar suas razões finais e/ou

eventual proposta de conciliação.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA ELIZABETE DE MELO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000425-94.2023.5.13.0014

AUTOR

JOHN MARCOS TRINDADE SILVA

ADVOGADO

ARTUR BARBOSA PEREIRA(OAB:

29226/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOHN MARCOS TRINDADE SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do agendamento

da PERÍCIA constante do id 4bbad0e.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA ELIZABETE DE MELO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000425-94.2023.5.13.0014

AUTOR

JOHN MARCOS TRINDADE SILVA

ADVOGADO

ARTUR BARBOSA PEREIRA(OAB:

29226/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do agendamento

da PERÍCIA constante do id 4bbad0e.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

755

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

SONIA ELIZABETE DE MELO

Assessor

Processo Nº ConPag-0000289-97.2023.5.13.0014

CONSIGNANTE

CADERSIL INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

LUCAS CRUZ DE BRITTO

LYRA(OAB: 21816/PB)

ADVOGADO

EUGENIO GRACCO BRAGA DE

BRITTO LYRA(OAB: 4702/PB)

CONSIGNATÁRIO

JONAS FELIX DE LIMA

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

Glauber Grangeiro de Lima

ADVOGADO

OLGA ISABEL LOPES

SIMPLICIO(OAB: 27317/PB)

ADVOGADO

AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO

ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALDA GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:

21929/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CADERSIL INDUSTRIAL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte intimada acerca da resposta do INSS

sob id: d2b85ba para, querendo, se manifestarem no prazo de 05

(cinco) dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ConPag-0000289-97.2023.5.13.0014

CONSIGNANTE

CADERSIL INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

LUCAS CRUZ DE BRITTO

LYRA(OAB: 21816/PB)

ADVOGADO

EUGENIO GRACCO BRAGA DE

BRITTO LYRA(OAB: 4702/PB)

CONSIGNATÁRIO

JONAS FELIX DE LIMA

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

Glauber Grangeiro de Lima

ADVOGADO

OLGA ISABEL LOPES

SIMPLICIO(OAB: 27317/PB)

ADVOGADO

AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO

ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALDA GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:

21929/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDA GONCALVES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte intimada acerca da resposta do INSS

sob id: d2b85ba para, querendo, se manifestarem no prazo de 05

(cinco) dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ConPag-0000289-97.2023.5.13.0014

CONSIGNANTE

CADERSIL INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

LUCAS CRUZ DE BRITTO

LYRA(OAB: 21816/PB)

ADVOGADO

EUGENIO GRACCO BRAGA DE

BRITTO LYRA(OAB: 4702/PB)

CONSIGNATÁRIO

JONAS FELIX DE LIMA

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

Glauber Grangeiro de Lima

ADVOGADO

OLGA ISABEL LOPES

SIMPLICIO(OAB: 27317/PB)

ADVOGADO

AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

ADVOGADO

ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALDA GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:

21929/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- Glauber Grangeiro de Lima

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte intimada acerca da resposta do INSS

sob id: d2b85ba para, querendo, se manifestarem no prazo de 05

(cinco) dias.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

756

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000331-49.2023.5.13.0014

AUTOR

GEICY PALMEIRA GOMES

FERREIRA

ADVOGADO

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA(OAB:

22813/PB)

RÉU

LA REINA - COMERCIO VAREJISTA

DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

EIRELI

ADVOGADO

BRUNO APOLINARIO FARIAS(OAB:

16994/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEICY PALMEIRA GOMES FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas para apresentar, no

prazo de 5 dias, razões finais e/ou proposta de conciliação, se

houver. Após, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos

para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000331-49.2023.5.13.0014

AUTOR

GEICY PALMEIRA GOMES

FERREIRA

ADVOGADO

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA(OAB:

22813/PB)

RÉU

LA REINA - COMERCIO VAREJISTA

DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

EIRELI

ADVOGADO

BRUNO APOLINARIO FARIAS(OAB:

16994/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LA REINA - COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E

ELETRODOMESTICOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas para apresentar, no

prazo de 5 dias, razões finais e/ou proposta de conciliação, se

houver. Após, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos

para julgamento.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000512-50.2023.5.13.0014

AUTOR

EDUALISON DE SOUZA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUALISON DE SOUZA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do

tipo Una por videoconferência designada para o dia 18/05/2023

às 08:28 na sala de audiência telepresencial desta Unidade

Judiciária, no endereço eletrônico: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/86519604137 ID da reunião: 865 1960 4137. O não

comparecimento do reclamante implicará em arquivamento do

processo conforme penalidades previstas no art. 844 da CLT.

A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena

de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA ELIZABETE DE MELO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000512-50.2023.5.13.0014

AUTOR

EDUALISON DE SOUZA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

757

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO INICIAL

ALPARGATAS S.A.

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência que ocorrerá no

dia 18/05/2023 às 08:28, na sala de audiência telepresencial desta

Unidade Judiciária, no endereço eletrônico https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/86519604137 ID da reunião: 865 1960 4137,

devendo V.Sª comparecer, independentemente de seus

representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente,

ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato

cujas declarações obrigarão o proponente. Nesta audiência, poderá

apresentar sua defesa (CLT, art. 847), como também as provas

necessárias constantes de documentos. Deve ainda anexar ao

processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do

contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos

responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção e os documentos que as

acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos

48h de antecedência da audiência.

A parte reclamada deverá apresentar suas testemunhas, sob

pena de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA ELIZABETE DE MELO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000245-78.2023.5.13.0014

AUTOR

RAFAEL PESSOA DE LIMA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL PESSOA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do laudo pericial ID

anterior, bem como para apresentar suas razões finais e/ou

eventual proposta de conciliação.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA ELIZABETE DE MELO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000245-78.2023.5.13.0014

AUTOR

RAFAEL PESSOA DE LIMA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do laudo pericial ID

anterior, bem como para apresentar suas razões finais e/ou

eventual proposta de conciliação.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA ELIZABETE DE MELO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000993-52.2019.5.13.0014

AUTOR

ERIKA MEDEIROS DO NASCIMENTO

ADVOGADO

ELIS ROBERTA SOUSA DE

MEDEIROS(OAB: 12646/PB)

ADVOGADO

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

RÉU

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO

ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB:

11839/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIKA MEDEIROS DO NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

758

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: partes intimadas acerca da sentença de embargos à

execução (ID. 392aacd) e planilha de cálculos (ID. 7171585).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ CARLOS MOREIRA OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000993-52.2019.5.13.0014

AUTOR

ERIKA MEDEIROS DO NASCIMENTO

ADVOGADO

ELIS ROBERTA SOUSA DE

MEDEIROS(OAB: 12646/PB)

ADVOGADO

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

RÉU

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO

ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB:

11839/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: partes intimadas acerca da sentença de embargos à

execução (ID. 392aacd) e planilha de cálculos (ID. 7171585).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ CARLOS MOREIRA OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000503-88.2023.5.13.0014

AUTOR

VENICIUS GUILHERME MACENA

SILVA

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

RÉU

LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

RÉU

WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- VENICIUS GUILHERME MACENA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do

tipo Una por videoconferência designada para o dia 24/05/2023

09:10 na sala de audiência telepresencial desta Unidade Judiciária,

no endereço eletrônico: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/81274775673. O não comparecimento do reclamante

implicará em arquivamento do processo conforme penalidades

previstas no art. 844 da CLT.

A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena

de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000505-58.2023.5.13.0014

AUTOR

SAMUEL DE OLIVEIRA PIRES

ADVOGADO

JOSE PEDRO SANTOS(OAB:

259562/SP)

RÉU

CAMPINENSE CLUBE

RÉU

DANYLO LEITE MAIA

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMUEL DE OLIVEIRA PIRES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do

tipo Una por videoconferência designada para o dia 24/05/2023

09:30 na sala de audiência telepresencial desta Unidade Judiciária,

no endereço eletrônico: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/88969260638. O não comparecimento do reclamante

implicará em arquivamento do processo conforme penalidades

previstas no art. 844 da CLT.

A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena

de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000268-24.2023.5.13.0014

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

759

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

VANDERLUCIA DA SILVA

ADVOGADO

TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

RÉU

JOAO RAPHAEL DE LIMA BATISTA

DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- VANDERLUCIA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e42a4a3

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, DECLARO A REVELIA da parte reclamada e

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VANDERLUCIA DA

SILVA em face de JOÃO RAPHAEL DE LIMA BATISTA para,

reconhecendo o contrato de trabalho havido entre as partes no

período de 20 de novembro de 2021 a 08 de dezembro de 2022,

condenar o réu ao cumprimento das seguintes obrigações:

1) anotar o contrato na CTPS da autora, no prazo de cinco dias

contados da data da intimação para fazê-lo, função de empregada

doméstica e com remuneração de R$ 1.212,00, sob pena de multa

diária sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$

1.000,00, reversível à autora. Caso não seja cumprida a obrigação,

a Secretaria deverá efetuar as devidas anotações, sem prejuízo da

execução da multa;

2) pagar: aviso prévio de 33 dias; 13º salário (1/12) de 2021 e

(11/12) de 2022; férias integrais de 2021 e proporcionais (1/12) de

2022 acrescidas de 1/3; FGTS do período acrescido da multa

rescisória; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; vales transporte;

horas extras e reflexos; indenização pela supressão do intervalo

intrajornada; e indenização por danos morais no valor de

R$5.000,00; tudo nos termos da fundamentação.

Expeça-se alvará o recebimento do seguro desemprego.

Honorários de sucumbência, pela parte reclamada, arbitrados em

10% da condenação.

Correção monetária, imposto de renda e contribuições sociais na

forma da lei.

Custas pela parte ré no importe de 2% do valor da condenação,

conforme planilha.

Intimem-se as partes.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000116-73.2023.5.13.0014

AUTOR

TIAGO AMARANTE DA SILVA

ADVOGADO

PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO

CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RÉU

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO AMARANTE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6ad6a0

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, REJEITO as preliminares de incompetência, inépcia

do pedido inicial e a impugnação ao valor da causa; DECLARO

prescritos os títulos anteriores 02/02/2018; e JULGO

PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por TIAGO

AMARANTE DA SILVA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A.

para condenar o réu a pagar ao autor:

1) diferença salarial entre a remuneração recebida como caixa e a

devida para Gerente Administrativo no período de 01 de março de

2021 a 31 de julho de 2021 com reflexos em ferias mais 1/3, 13º

salários, Descanso Semanal Remunerado na forma dos ACT’S

anexos, FGTS do período e integração da gratificação semestral no

cálculo do 13o salário e na PLR;

2) acréscimo de 20% por desvio de função no período posterior a

01/03/2021 com reflexos em ferias mais 1/3, 13º salário, Descanso

Semanal Remunerado na forma dos ACT’S anexos, FGTS do

período e integração da gratificação semestral no cálculo do 13o

salário e na PLR;

3) horas extras decorrentes da 7a e 8a hora a partir de 01 de março

de 2021, acrescidas de 50%, considerando o divisor de 180 e

reflexos sobre ferias mais 1/3, 13º salários, Descanso Semanal

Remunerado (na forma dos ACT’S anexos), FGTS do período e

integração da gratificação semestral no cálculo do 13o salário e na

PLR.

A contadoria deverá observar a compensação prevista na cláusula

11 das convenções coletivas do período quanto à apuração das

horas extras, bem assim os afastamentos para gozo de férias,

licenças, abonos na forma da fundamentação.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

760

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Concede-se ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita ante a

declaração contida na inicial (artigos 98 e 99, parágrafo 3o, do

NCPC).

Retenções fiscais na forma da lei, contribuições previdenciárias de

acordo com a Sumula n 368 do C. TST.

Correção monetária na forma estabelecida pelo Excelso Supremo

Tribunal Federal por ocasião do julgamento da ADC 58.

Honorários advocatícios pela parte reclamada à razão de 10%

sobre o valor atualizado da condenação.

Custas pelo réu no valor de R$ 2.000,00, incidentes sobre R$

100.000,00.

Intimem-se as partes.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000116-73.2023.5.13.0014

AUTOR

TIAGO AMARANTE DA SILVA

ADVOGADO

PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO

CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RÉU

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6ad6a0

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, REJEITO as preliminares de incompetência, inépcia

do pedido inicial e a impugnação ao valor da causa; DECLARO

prescritos os títulos anteriores 02/02/2018; e JULGO

PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por TIAGO

AMARANTE DA SILVA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A.

para condenar o réu a pagar ao autor:

1) diferença salarial entre a remuneração recebida como caixa e a

devida para Gerente Administrativo no período de 01 de março de

2021 a 31 de julho de 2021 com reflexos em ferias mais 1/3, 13º

salários, Descanso Semanal Remunerado na forma dos ACT’S

anexos, FGTS do período e integração da gratificação semestral no

cálculo do 13o salário e na PLR;

2) acréscimo de 20% por desvio de função no período posterior a

01/03/2021 com reflexos em ferias mais 1/3, 13º salário, Descanso

Semanal Remunerado na forma dos ACT’S anexos, FGTS do

período e integração da gratificação semestral no cálculo do 13o

salário e na PLR;

3) horas extras decorrentes da 7a e 8a hora a partir de 01 de março

de 2021, acrescidas de 50%, considerando o divisor de 180 e

reflexos sobre ferias mais 1/3, 13º salários, Descanso Semanal

Remunerado (na forma dos ACT’S anexos), FGTS do período e

integração da gratificação semestral no cálculo do 13o salário e na

PLR.

A contadoria deverá observar a compensação prevista na cláusula

11 das convenções coletivas do período quanto à apuração das

horas extras, bem assim os afastamentos para gozo de férias,

licenças, abonos na forma da fundamentação.

Concede-se ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita ante a

declaração contida na inicial (artigos 98 e 99, parágrafo 3o, do

NCPC).

Retenções fiscais na forma da lei, contribuições previdenciárias de

acordo com a Sumula n 368 do C. TST.

Correção monetária na forma estabelecida pelo Excelso Supremo

Tribunal Federal por ocasião do julgamento da ADC 58.

Honorários advocatícios pela parte reclamada à razão de 10%

sobre o valor atualizado da condenação.

Custas pelo réu no valor de R$ 2.000,00, incidentes sobre R$

100.000,00.

Intimem-se as partes.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000548-63.2021.5.13.0014

AUTOR

SIMONE BARRETO DA SILVA

ADVOGADO

GERSON RODRIGUES DANTAS

NETO(OAB: 19514/PB)

RÉU

BRUNO CANDIDO DE MORAES

ADVOGADO

SEVERINO CATAO CARTAXO

LOUREIRO(OAB: 20104/PB)

RÉU

RAFAELA NUNES LIRA BRAGA

ADVOGADO

SEVERINO CATAO CARTAXO

LOUREIRO(OAB: 20104/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SIMONE BARRETO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

761

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 300558c

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Indeferem-se, liminarmente, os embargos à execução opostos ao

ID. 12ef8a8 (fls. 438/41), tendo em vista a ausência de garantia do

juízo.

Intimem-se.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000548-63.2021.5.13.0014

AUTOR

SIMONE BARRETO DA SILVA

ADVOGADO

GERSON RODRIGUES DANTAS

NETO(OAB: 19514/PB)

RÉU

BRUNO CANDIDO DE MORAES

ADVOGADO

SEVERINO CATAO CARTAXO

LOUREIRO(OAB: 20104/PB)

RÉU

RAFAELA NUNES LIRA BRAGA

ADVOGADO

SEVERINO CATAO CARTAXO

LOUREIRO(OAB: 20104/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO CANDIDO DE MORAES

- RAFAELA NUNES LIRA BRAGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 300558c

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Indeferem-se, liminarmente, os embargos à execução opostos ao

ID. 12ef8a8 (fls. 438/41), tendo em vista a ausência de garantia do

juízo.

Intimem-se.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000246-97.2022.5.13.0014

AUTOR

JOSINETE DO NASCIMENTO

SANTOS

ADVOGADO

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA

LOPES(OAB: 23243/PB)

RÉU

AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO

RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cba8c7

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Adimplida a dívida exequenda, extingue-se a presente execução,

com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte executada para fornecer os dados bancários para

devolução do saldo sobejante da conta judicial 3987.042.04808982-

7.

Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições existentes da

fase de execução, atentando-se especialmente para BNDT,

Serasajud, Renajud, CNIB.

Por fim, em observância à Recomendação TRT13 SCR nº

004/2019, inexistindo contas judiciais, com valores disponíveis,

vinculadas ao presente processo, e nada mais a providenciar,

arquivem-se os autos.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000402-56.2020.5.13.0014

AUTOR

MIRELLY AIRES MORAIS

ADVOGADO

JOSE DE ALENCAR E SILVA

NETO(OAB: 15902/PB)

RÉU

MARIELZA DA SILVA

ADVOGADO

Laerte Chaves Vasconcelos

Filho(OAB: 6664/PB)

RÉU

MARIELZA DA SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRELLY AIRES MORAIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad02e50

proferida nos autos.

DECISÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

762

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Decorrido o prazo concedido sem manifestação da parte exequente,

determina-se o sobrestamento, com o lançamento da

movimentação processual “Suspenso o processo por execução

frustrada”, a fim de se aguardar o decurso do prazo prescricional (

art. 11-A da CLT e art. 1º, inciso , “e”, da Recomendação TRT13

SCR N.º 007/2022) ou a iniciativa da parte exequente.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000332-10.2018.5.13.0014

AUTOR

DENIS ALMEIDA DO NASCIMENTO

ADVOGADO

ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

RÉU

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

TESTEMUNHA

GILBERIO ARAÚJO CABRAL

TESTEMUNHA

LUIZ MACENA DE FARIAS

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72677f0

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante o exposto na petição de

Id f3d3ba9

, demonstrando a boa-fé

do devedor em saldar sua dívida, concedo mais 10 (dez) dias para

que empresa realize o pagamento.

Notifiquem-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000166-02.2023.5.13.0014

AUTOR

MARCONDES ROGERIO MARQUES

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCONDES ROGERIO MARQUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43cf0db

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), pois

preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade;

II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo legal,

querendo, apresentar(em) contrarrazões;

III - Após, com ou sem resposta, subam os autos à superior

instância, com as cautelas de praxe.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000096-82.2023.5.13.0014

AUTOR

WARLEY DE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- WARLEY DE OLIVEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be0b428

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), pois

preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade;

II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo legal,

querendo, apresentar(em) contrarrazões;

III - Após, com ou sem resposta, subam os autos à superior

instância, com as cautelas de praxe.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

763

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000054-33.2023.5.13.0014

AUTOR

PATRICIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- PATRICIA PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ff0890

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), pois

preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade;

II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo legal,

querendo, apresentar(em) contrarrazões;

III - Após, com ou sem resposta, subam os autos à superior

instância, com as cautelas de praxe.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000038-79.2023.5.13.0014

AUTOR

ADEILSON PEREIRA TAVRES

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEILSON PEREIRA TAVRES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23c5baf

proferida nos autos.

D E C I S Ã O

I - Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), pois

preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade;

II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo legal,

querendo, apresentar(em) contrarrazões;

III - Após, com ou sem resposta, subam os autos à superior

instância, com as cautelas de praxe.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000500-36.2023.5.13.0014

REQUERENTES

JOSE AUGUSTO DE MORAIS

ADVOGADO

DANIEL DA SILVA MACIEL(OAB:

18956/PB)

REQUERENTES

ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS

LTDA

ADVOGADO

ISADORA PEREIRA DEAN

RAMOS(OAB: 14565/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AUGUSTO DE MORAIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78e56cf

proferido nos autos.

DESPACHO

Designa-se audiência do tipo Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação para o dia

23/05/2023 às 08:00, devendo as partes comparecerem para

homologação do acordo.

Sugiro o acesso das partes à sala de audiência virtual do aplicativo

ZOOM, com alguns minutos de antecedência, por meio do link

abaixo:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85099761491

ID da reunião: 850 9976 1491

Intimem-se as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

764

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº HTE-0000502-06.2023.5.13.0014

REQUERENTES

LAUDEMIR CAETANO DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL DA SILVA MACIEL(OAB:

18956/PB)

REQUERENTES

ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS

LTDA

ADVOGADO

ISADORA PEREIRA DEAN

RAMOS(OAB: 14565/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAUDEMIR CAETANO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28a9199

proferido nos autos.

DESPACHO

Designa-se audiência do tipo Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação para o dia

23/05/2023 às 08:05, devendo as partes comparecerem para

homologação do acordo.

Sugiro o acesso das partes à sala de audiência virtual do aplicativo

ZOOM, com alguns minutos de antecedência, por meio do link

abaixo:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85099761491

ID da reunião: 850 9976 1491

Intimem-se as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000502-06.2023.5.13.0014

REQUERENTES

LAUDEMIR CAETANO DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL DA SILVA MACIEL(OAB:

18956/PB)

REQUERENTES

ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS

LTDA

ADVOGADO

ISADORA PEREIRA DEAN

RAMOS(OAB: 14565/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28a9199

proferido nos autos.

DESPACHO

Designa-se audiência do tipo Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação para o dia

23/05/2023 às 08:05, devendo as partes comparecerem para

homologação do acordo.

Sugiro o acesso das partes à sala de audiência virtual do aplicativo

ZOOM, com alguns minutos de antecedência, por meio do link

abaixo:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85099761491

ID da reunião: 850 9976 1491

Intimem-se as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº HTE-0000506-43.2023.5.13.0014

REQUERENTES

JOSEMIR BALBINO DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL DA SILVA MACIEL(OAB:

18956/PB)

REQUERENTES

ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS

LTDA

ADVOGADO

ISADORA PEREIRA DEAN

RAMOS(OAB: 14565/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEMIR BALBINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63079b9

proferido nos autos.

DESPACHO

Designa-se audiência do tipo Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação para o dia

23/05/2023 às 08:10, devendo as partes comparecerem para

homologação do acordo.

Sugiro o acesso das partes à sala de audiência virtual do aplicativo

ZOOM, com alguns minutos de antecedência, por meio do link

abaixo:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85099761491

ID da reunião: 850 9976 1491

Intimem-se as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

765

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº HTE-0000506-43.2023.5.13.0014

REQUERENTES

JOSEMIR BALBINO DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL DA SILVA MACIEL(OAB:

18956/PB)

REQUERENTES

ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS

LTDA

ADVOGADO

ISADORA PEREIRA DEAN

RAMOS(OAB: 14565/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63079b9

proferido nos autos.

DESPACHO

Designa-se audiência do tipo Conciliação em Conhecimento por

videoconferência - Semana Nacional de Conciliação para o dia

23/05/2023 às 08:10, devendo as partes comparecerem para

homologação do acordo.

Sugiro o acesso das partes à sala de audiência virtual do aplicativo

ZOOM, com alguns minutos de antecedência, por meio do link

abaixo:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85099761491

ID da reunião: 850 9976 1491

Intimem-se as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000783-30.2021.5.13.0014

AUTOR

MARIA IZOLDA DOS SANTOS

ADVOGADO

BUARQUE BERQUE FERNANDES

ALVES(OAB: 8360/PB)

RÉU

CARLOS GEORGE DO REGO COSTA

ADVOGADO

DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:

17706/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA

GRANDE - PB

TERCEIRO

INTERESSADO

GRUPO ROCHA CAVALCANTE

ADVOGADO

DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA IZOLDA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a284a6

proferida nos autos.

DECISÃO

Considerando-se que se aguarda o deslinde da ação de inventário,

com despacho mais atualizado juntado (ID. 118198e), determina-se

o sobrestamento, com o lançamento da movimentação processual

“Suspenso o processo por decisão judicial”, até a ocorrência de

disponibilização de valores (art. 1º, inciso I, “b”, da Recomendação

TRT13 SCR N.º 007/2022), devendo a secretaria proceder ao

acompanhamento a cada 45 dias do andamento da Ação de

Inventário 0826623-42.2021.8.15.0001.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000783-30.2021.5.13.0014

AUTOR

MARIA IZOLDA DOS SANTOS

ADVOGADO

BUARQUE BERQUE FERNANDES

ALVES(OAB: 8360/PB)

RÉU

CARLOS GEORGE DO REGO COSTA

ADVOGADO

DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:

17706/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA

GRANDE - PB

TERCEIRO

INTERESSADO

GRUPO ROCHA CAVALCANTE

ADVOGADO

DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS GEORGE DO REGO COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a284a6

proferida nos autos.

DECISÃO

Considerando-se que se aguarda o deslinde da ação de inventário,

com despacho mais atualizado juntado (ID. 118198e), determina-se

o sobrestamento, com o lançamento da movimentação processual

“Suspenso o processo por decisão judicial”, até a ocorrência de

disponibilização de valores (art. 1º, inciso I, “b”, da Recomendação

TRT13 SCR N.º 007/2022), devendo a secretaria proceder ao

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

766

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

acompanhamento a cada 45 dias do andamento da Ação de

Inventário 0826623-42.2021.8.15.0001.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000884-38.2019.5.13.0014

AUTOR

ELISANIRA SOUZA RAMALHO

MARIZ

ADVOGADO

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO

JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISANIRA SOUZA RAMALHO MARIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48a6b9f

proferido nos autos.

DESPACHO

Processo devolvido do TRT em face de acordo entabulado entre as

partes (Id. 9454b25).

Designo audiência do tipo Conciliação em Conhecimento por

videoconferência para o dia 09/05/2023 às 08:25, devendo as

partes comparecerem a fim de homologarem o acordo.

Sugiro o acesso das partes à sala de audiência virtual do aplicativo

ZOOM, com alguns minutos de antecedência, por meio do link

abaixo:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81758373612

ID da reunião: 817 5837 3612

Intimem-se as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000884-38.2019.5.13.0014

AUTOR

ELISANIRA SOUZA RAMALHO

MARIZ

ADVOGADO

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO

JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48a6b9f

proferido nos autos.

DESPACHO

Processo devolvido do TRT em face de acordo entabulado entre as

partes (Id. 9454b25).

Designo audiência do tipo Conciliação em Conhecimento por

videoconferência para o dia 09/05/2023 às 08:25, devendo as

partes comparecerem a fim de homologarem o acordo.

Sugiro o acesso das partes à sala de audiência virtual do aplicativo

ZOOM, com alguns minutos de antecedência, por meio do link

abaixo:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81758373612

ID da reunião: 817 5837 3612

Intimem-se as partes.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumPrSe-0000504-73.2023.5.13.0014

REQUERENTE

MARIA CARDOSO SOARES

ADVOGADO

PALOMA FERREIRA

VASCONCELOS(OAB: 30667/PB)

REQUERIDO

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA CARDOSO SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52aef1e

proferido nos autos.

DESPACHO

Defere-se o pedido de execução provisória de julgado, relativo ao

processo 0000067-32.2023.5.13.0014.

Observa-se que a sentença foi prolatada de forma líquida, de modo

que não há se falar em impugnação aos cálculos de liquidação.

Dê-se início, portanto à presente execução provisória, intimando-se

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

767

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

o BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI para pagar, no

prazo de 5 dias, implicando a inércia no início dos atos executórios

(já providenciada a inclusão do advogado cadastrado no polo

passivo no processo principal).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000186-95.2020.5.13.0014

AUTOR

EMMANUELLA GUEDES SILVA

ADVOGADO

RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO

RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO

RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RÉU

CLARO S.A.

ADVOGADO

FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RÉU

INFINITO PONTA NEGRA

COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

NORMA EUGENIA JARDIM DE

OLIVEIRA(OAB: 29198/PE)

ADVOGADO

DANIEL NEJAIM LEMOS(OAB:

28754/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMMANUELLA GUEDES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0302749

proferida nos autos.

DECISÃO

Às consultas eletrônicas.

Em relação ao requerido na petição de id. 63ff309, permaneça sob

a condição de suspensão de exigibilidade os honorários de

sucumbência devidos pelo autor, nos termos do art. 791-A, § 4º, da

CLT.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000501-21.2023.5.13.0014

AUTOR

JARDEL XAVIER SANTOS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JARDEL XAVIER SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do

tipo Una por videoconferência designada para o dia 29/05/2023

08:20 na sala de audiência telepresencial desta Unidade Judiciária,

no endereço eletrônico: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/82418394731. O não comparecimento do reclamante

implicará em arquivamento do processo conforme penalidades

previstas no art. 844 da CLT.

A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena

de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000501-21.2023.5.13.0014

AUTOR

JARDEL XAVIER SANTOS

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO INICIAL

ALPARGATAS S.A.

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

768

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência que ocorrerá no

dia 29/05/2023 08:20, na sala de audiência telepresencial desta

Unidade Judiciária, no endereço eletrônico https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/82418394731, devendo V.Sª comparecer,

independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado

fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado,

que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT,

art. 847), como também as provas necessárias constantes de

documentos. Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde

conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção e os documentos que as

acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos

48h de antecedência da audiência.

A parte reclamada deverá apresentar suas testemunhas, sob

pena de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

e n c o n t

r

a m -

s e

l

i

s t

a d o s

n o

l

i

n k :

https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/230503095834371000000212

99995?instancia=1

* Para ver o conteúdo acesse em seu computador ou smartphone o

link acima.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meetings, cujo acesso se

dá pelo link informado acima, podendo o acesso ocorrer tanto pelo

celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome.

Tutoriais para acessar sala virtual de audiência com o

Zoom:https://www.youtube.com/watch?v=qk-p0vho3OQ -

h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = _ L R v i n 9 M D j E

-

h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = u B y m 6 h i C M b g

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE

DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO

CARTA_REGISTRADA).

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000501-91.2023.5.13.0023

AUTOR

DAVID KLINTON DE ALMEIDA

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID KLINTON DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do

tipo Una por videoconferência designada para o dia 29/05/2023

08:15 na sala de audiência telepresencial desta Unidade Judiciária,

no endereço eletrônico: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/82418394731. O não comparecimento do reclamante

implicará em arquivamento do processo conforme penalidades

previstas no art. 844 da CLT.

A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena

de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000501-91.2023.5.13.0023

AUTOR

DAVID KLINTON DE ALMEIDA

ADVOGADO

GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO INICIAL

ALPARGATAS S.A.

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência que ocorrerá no

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

769

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

dia 29/05/2023 08:15, na sala de audiência telepresencial desta

Unidade Judiciária, no endereço eletrônico https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/82418394731, devendo V.Sª comparecer,

independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado

fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado,

que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT,

art. 847), como também as provas necessárias constantes de

documentos. Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde

conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção e os documentos que as

acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos

48h de antecedência da audiência.

A parte reclamada deverá apresentar suas testemunhas, sob

pena de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000507-28.2023.5.13.0014

AUTOR

ANA PAULA ROCHA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA ROCHA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do

tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada

para o dia 29/05/2023 08:10 na sala de audiência telepresencial

desta Unidade Judiciária, no endereço eletrônico: https://trt13-jus

-br.zoom.us/j/82418394731. O não comparecimento do reclamante

implicará em arquivamento do processo conforme penalidades

previstas no art. 844 da CLT.

A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena

de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000507-28.2023.5.13.0014

AUTOR

ANA PAULA ROCHA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO INICIAL

ALPARGATAS S.A.

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência (rito

sumaríssimo) que ocorrerá no dia 29/05/2023 08:10, na sala de

audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço

eletrônico https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82418394731, devendo

V.Sª comparecer, independentemente de seus representantes,

sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer

preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas

declarações obrigarão o proponente. Nesta audiência, poderá

apresentar sua defesa (CLT, art. 847), como também as provas

necessárias constantes de documentos. Deve ainda anexar ao

processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do

contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos

responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

770

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

se que a contestação, reconvenção e os documentos que as

acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos

48h de antecedência da audiência.

A parte reclamada deverá apresentar suas testemunhas, sob

pena de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000785-63.2022.5.13.0014

AUTOR

VERANILZA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO

GUSTAVO BURITI DE

VASCONCELOS(OAB: 23653/PB)

RÉU

H F M BARROS - ME

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

ADVOGADO

CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

RÉU

MAIS CONDOMINIO

ADMINISTRADORA DE

CONDOMINIOS EIRELI

ADVOGADO

CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

RÉU

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

ADVOGADO

CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada para se manifestar acerca do alegado

descumprimento do acordo celebrado, no prazo de 5 dias, sob pena

de execução.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

TALITA SIMOES LEAO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000785-63.2022.5.13.0014

AUTOR

VERANILZA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO

GUSTAVO BURITI DE

VASCONCELOS(OAB: 23653/PB)

RÉU

H F M BARROS - ME

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

ADVOGADO

CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

RÉU

MAIS CONDOMINIO

ADMINISTRADORA DE

CONDOMINIOS EIRELI

ADVOGADO

CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

RÉU

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

ADVOGADO

CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- H F M BARROS - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada para se manifestar acerca do alegado

descumprimento do acordo celebrado, no prazo de 5 dias, sob pena

de execução.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

TALITA SIMOES LEAO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000509-95.2023.5.13.0014

AUTOR

LAUDEMIR DIAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAUDEMIR DIAS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do

tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada

para o dia 31/05/2023 08:25 na sala de audiência telepresencial

desta Unidade Judiciária, no endereço eletrônico: https://trt13-jus

-br.zoom.us/j/88088349846. O não comparecimento do reclamante

implicará em arquivamento do processo conforme penalidades

previstas no art. 844 da CLT.

A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena

de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

771

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000509-95.2023.5.13.0014

AUTOR

LAUDEMIR DIAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO INICIAL

ALPARGATAS S.A.

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência (rito

sumaríssimo) que ocorrerá no dia 31/05/2023 08:25, na sala de

audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço

eletrônico https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88088349846, devendo

V.Sª comparecer, independentemente de seus representantes,

sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer

preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas

declarações obrigarão o proponente. Nesta audiência, poderá

apresentar sua defesa (CLT, art. 847), como também as provas

necessárias constantes de documentos. Deve ainda anexar ao

processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do

contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos

responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção e os documentos que as

acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos

48h de antecedência da audiência.

A parte reclamada deverá apresentar suas testemunhas, sob

pena de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000511-65.2023.5.13.0014

AUTOR

NATALINO PESSOA PEREIRA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NATALINO PESSOA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do

tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada

para o dia 31/05/2023 08:20 na sala de audiência telepresencial

desta Unidade Judiciária, no endereço eletrônico: https://trt13-jus

-br.zoom.us/j/88088349846. O não comparecimento do reclamante

implicará em arquivamento do processo conforme penalidades

previstas no art. 844 da CLT.

A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena

de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000511-65.2023.5.13.0014

AUTOR

NATALINO PESSOA PEREIRA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO INICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

772

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ALPARGATAS S.A.

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência (rito

sumaríssimo) que ocorrerá no dia 31/05/2023 08:20, na sala de

audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço

eletrônico https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88088349846, devendo

V.Sª comparecer, independentemente de seus representantes,

sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer

preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas

declarações obrigarão o proponente. Nesta audiência, poderá

apresentar sua defesa (CLT, art. 847), como também as provas

necessárias constantes de documentos. Deve ainda anexar ao

processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do

contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos

responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção e os documentos que as

acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos

48h de antecedência da audiência.

A parte reclamada deverá apresentar suas testemunhas, sob

pena de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000513-35.2023.5.13.0014

AUTOR

JOAO VITTOR GONZAGA VIEIRA

SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO VITTOR GONZAGA VIEIRA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do

tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada

para o dia 31/05/2023 08:15 na sala de audiência telepresencial

desta Unidade Judiciária, no endereço eletrônico: https://trt13-jus

-br.zoom.us/j/88088349846. O não comparecimento do reclamante

implicará em arquivamento do processo conforme penalidades

previstas no art. 844 da CLT.

A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena

de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000513-35.2023.5.13.0014

AUTOR

JOAO VITTOR GONZAGA VIEIRA

SILVA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO INICIAL

ALPARGATAS S.A.

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência (rito

sumaríssimo) que ocorrerá no dia 31/05/2023 08:15, na sala de

audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço

eletrônico https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88088349846, devendo

V.Sª comparecer, independentemente de seus representantes,

sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer

preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas

declarações obrigarão o proponente. Nesta audiência, poderá

apresentar sua defesa (CLT, art. 847), como também as provas

necessárias constantes de documentos. Deve ainda anexar ao

processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do

contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos

responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção e os documentos que as

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

773

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos

48h de antecedência da audiência.

A parte reclamada deverá apresentar suas testemunhas, sob

pena de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO

MESMO LINK.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

JOEL VIEIRA DE ALVARENGA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000100-89.2023.5.13.0024

AUTOR

AILTON ARAUJO MELO

ADVOGADO

MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

ADVOGADO

PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON ARAUJO MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8feb25

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por

AILTON ARAÚJO MELO em face de ALPARGATAS S/A.

Concede-se ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita ante a

declaração contida na inicial (artigos 98 e 99, parágrafo 3o, do

NCPC).

Honorários advocatícios pela parte autora arbitrados em 10% do

valor dado à causa cuja exigibilidade fica suspensa nos termos da

ADI 5766.

Honorários periciais arbitrados em R$ 800,00 a cargo da União.

Custas pela parte reclamante no valor de R$ 320,00 dispensadas.

Intimem-se as partes.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000100-89.2023.5.13.0024

AUTOR

AILTON ARAUJO MELO

ADVOGADO

MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

ADVOGADO

PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8feb25

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por

AILTON ARAÚJO MELO em face de ALPARGATAS S/A.

Concede-se ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita ante a

declaração contida na inicial (artigos 98 e 99, parágrafo 3o, do

NCPC).

Honorários advocatícios pela parte autora arbitrados em 10% do

valor dado à causa cuja exigibilidade fica suspensa nos termos da

ADI 5766.

Honorários periciais arbitrados em R$ 800,00 a cargo da União.

Custas pela parte reclamante no valor de R$ 320,00 dispensadas.

Intimem-se as partes.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000346-88.2023.5.13.0023

AUTOR

ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

EI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - -

ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

DEMESIO ALMEIDA VITORINO DE

BRITO

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

774

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfd55ed

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, DECLARO prescrita a pretensão deduzida por

ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO em face de EI COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA – ME, GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - ME

E DEMESIO ALMEIDA VITORINO DE BRITO extinguindo os

pedidos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II do CPC.,

Concedido ao autor o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo autor no valor de R$ 100,00, dispensadas.

Intimem-se as partes.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000346-88.2023.5.13.0023

AUTOR

ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

EI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - -

ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

DEMESIO ALMEIDA VITORINO DE

BRITO

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEMESIO ALMEIDA VITORINO DE BRITO

- EI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

- GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfd55ed

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, DECLARO prescrita a pretensão deduzida por

ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO em face de EI COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA – ME, GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - ME

E DEMESIO ALMEIDA VITORINO DE BRITO extinguindo os

pedidos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II do CPC.,

Concedido ao autor o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo autor no valor de R$ 100,00, dispensadas.

Intimem-se as partes.

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular

7ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Edital

Processo Nº ATSum-0000342-18.2023.5.13.0034

AUTOR

DENIS DA COSTA NASCIMENTO

ADVOGADO

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

ADVOGADO

ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:

49912/PR)

RÉU

DESPORTIVA PERILIMA DE

FUTEBOL LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- DESPORTIVA PERILIMA DE FUTEBOL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

RUA EDGAR VILARIM MEIRA , S/N, Forum Irineu Joffily,

ESTACAO VELHA, CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58410-052

PROCESSO Nº 0000342-18.2023.5.13.0034

AUTOR: DENIS DA COSTA NASCIMENTO

RÉU: DESPORTIVA PERILIMA DE FUTEBOL LTDA - ME

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CITATÓRIA COM PRAZO DE 20 DIAS

O Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande-

PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente EDITAL, que

fica NOTIFICADO E CITADO o DESPORTIVA PERILIMA DE

FUTEBOL LTDA - ME, CNPJ: 02.996.360/0001-10.

Sendo o presente para notificação do referido reclamado nos autos

do Processo nº 0000342-18.2023.5.13.0034, para comparecer à

audiência UNA, por videoconferência (rito sumaríssimo), designada

para o dia 29/06/2023 às 09:00, por meio do link abaixo indicado.

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81781276804

ID da reunião: 817 8127 6804

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

775

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

O não comparecimento do reclamante à audiência importa o

arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do

reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria

de fato (art. 844, CLT).

E para que chegue ao conhecimento das partes interessadas, o

presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico da 13ª Região,

e afixado na Sede desta Unidade Judiciária.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 04 de maio

de 2023.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ

Assessor

Notificação

Processo Nº ConPag-0000212-28.2023.5.13.0034

CONSIGNANTE

ESPOLIO DE VALMIRA VIGOLVINO

MATOS

ADVOGADO

HEBERT GOES ROMEIRO(OAB:

9246/PB)

ADVOGADO

BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

CONSIGNATÁRIO

JOSELITO BEZERRA DE LIMA

ADVOGADO

CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

ADVOGADO

JOSE BALBINO DE MELO

NETO(OAB: 29592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPOLIO DE VALMIRA VIGOLVINO MATOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40d3988

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE

CAMPINA GRANDE HOMOLOGAR O ACORDO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS

EFEITOS, INCLUSIVE O DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 487, III, B), PRESUMINDO-

SE QUE OS VALORES AVENÇADOS SÃO LÍQUIDOS E LIVRES

DE

QUAISQUER

DESCONTOS,

CABENDO

À

PARTE

RECLAMADA O RECOLHIMENTO DE DEMAIS ENCARGOS, DE

ACORDO COM O QUE FOI ACIMA ESTABELECIDO E OUTRAS

DETERMINAÇÕES PERTINENTES.

FABIO MELO FEIJAO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ConPag-0000212-28.2023.5.13.0034

CONSIGNANTE

ESPOLIO DE VALMIRA VIGOLVINO

MATOS

ADVOGADO

HEBERT GOES ROMEIRO(OAB:

9246/PB)

ADVOGADO

BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

CONSIGNATÁRIO

JOSELITO BEZERRA DE LIMA

ADVOGADO

CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

ADVOGADO

JOSE BALBINO DE MELO

NETO(OAB: 29592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSELITO BEZERRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40d3988

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE

CAMPINA GRANDE HOMOLOGAR O ACORDO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS

EFEITOS, INCLUSIVE O DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 487, III, B), PRESUMINDO-

SE QUE OS VALORES AVENÇADOS SÃO LÍQUIDOS E LIVRES

DE

QUAISQUER

DESCONTOS,

CABENDO

À

PARTE

RECLAMADA O RECOLHIMENTO DE DEMAIS ENCARGOS, DE

ACORDO COM O QUE FOI ACIMA ESTABELECIDO E OUTRAS

DETERMINAÇÕES PERTINENTES.

FABIO MELO FEIJAO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000725-64.2021.5.13.0034

AUTOR

ANA RAQUEL SANTOS

VASCONCELOS

ADVOGADO

JOSE AMARO VIEIRA NETO(OAB:

28443/PB)

ADVOGADO

MAGNO RITCHIELY BARBOSA

CIPRIANO(OAB: 29485/PB)

RÉU

RENATA CRISTINA PEREIRA DE

SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA RAQUEL SANTOS VASCONCELOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

776

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESPACHO

Vistos etc.

1. DEFIRO o pedido de Id. bf980c1, com fundamento no artigo 878,

celetário.

2. Ante a certidão de Id. 771f67a, notifique-se a credora para

informar, no prazo de dez (10) dias, o endereço, correto, completo e

atual da devedora, sob as penas da lei.

3. Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 01 de maio de 2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

CAMPINA GRANDE/PB, 03 de maio de 2023.

JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000912-38.2022.5.13.0034

AUTOR

L.D.F.N.

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO

HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

RÉU

B.B.S.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- L.D.F.N.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 857c7af.

Processo Nº ATOrd-0000912-38.2022.5.13.0034

AUTOR

L.D.F.N.

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO

HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

RÉU

B.B.S.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B.B.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 857c7af.

Processo Nº ATSum-0000126-57.2023.5.13.0034

AUTOR

REGISMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- REGISMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65fca18

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE

CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA

POR REGISMAR BEZERRA DE OLIVEIRA EM FACE DE UBER

DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, TUDO NOS TERMOS DA

FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, REJEITAR A QUESTÃO

PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL E, NO MÉRITO,

JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA

INICIAL.

CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 894,64, 2%

SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DISPENSADAS, EM

RAZÃO DO DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.

NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, PELO RETARDO NA

PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.

NADA MAIS.

FABIO MELO FEIJAO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000126-57.2023.5.13.0034

AUTOR

REGISMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO

PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RÉU

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

777

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65fca18

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE

CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA

POR REGISMAR BEZERRA DE OLIVEIRA EM FACE DE UBER

DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, TUDO NOS TERMOS DA

FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, REJEITAR A QUESTÃO

PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL E, NO MÉRITO,

JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA

INICIAL.

CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 894,64, 2%

SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DISPENSADAS, EM

RAZÃO DO DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.

NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, PELO RETARDO NA

PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.

NADA MAIS.

FABIO MELO FEIJAO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000969-56.2022.5.13.0034

AUTOR

LUIS HENRIQUE SANTOS DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

TECNOBOR INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA

ADVOGADO

MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9ac3ff

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

DECISÃO

Vistos etc.

1. São embargos de declaração interpostos por Tecnobor Indústria

e Comercio Ltda, alegando omissão, contradição e obscuridade na

sentença de Id. cc84747, conforme exposto na peça recursal (Id.

9d57256). Embargos tempestivos (Id. 97f8627). Sem necessidade

de diligências, passo a decidir.

2. Os embargos são manifestamente improcedentes e protelatórios.

É que a embargante pretende claramente reforma da sentença de

Id. cc84747 em seu favor mediante provocação de reapreciação da

prova dos autos do juízo de convencimento do julgador. Veja-se

que a embargante pretende “A reapreciação das provas produzidas

em audiência de instrução para sanar a obscuridade, contradição e

omissão da fundamentação e sejam julgados improcedentes os

pedidos do Embargado”, o que fulmina o presente apelo.

3. Ressalto que a questão envolvendo os áudios colados aos autos

encerra também matéria de prova, cujo eventual

error in judicando

deve ser superado em recurso de reforma, a exemplo do recurso

ordinário, e não por meio de embargos declaratórios. Por fim, a

sentença de Id. cc84747 é inequívoca ao extinguir o processo sem

resolução do mérito apenas e unicamente em relação ao pedido de

destaque de honorários advocatícios contratuais, não se

estendendo, por óbvio, aos demais aspectos e pedidos meritórios

da lide. O apelo é, repito, manifestamente improcedente e

protelatório. Transcrevo ementa assente do TRT da 13ª Região no

segmento:

" E M B A R G O S

D E

D E C L A R A Ç Ã O

D A

R E C L A M A D A .

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO. REEXAME

DE FATOS E PROVAS. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIAS JÁ

DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Constatando-se que

a pretensão da empresa embargante é apenas ver reapreciadas

matérias já decididas, com o reexame de fatos e provas, tendo por

escopo obter um pronunciamento que lhe seja favorável, bem como

não revelando o acórdão atacado nenhum dos vícios relacionados

no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição

dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. REAPRECIAÇÃO DA LIDE.

REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam para

reapreciação da controvérsia, objetivando a reforma do julgado,

uma vez que tal remédio jurídico não é sucedâneo recursal.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

778

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Embargos de declaração do reclamante rejeitados" (TRT da 13ª

Região, Processo RO nº 0000792-94.2022.5.13.0001, Rel. Des.

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA. Disponível em

https://www.trt13.jus.br/jurisprudencia/#/consulta. Acesso em

03.05.2023).

4. Ante o intuito claramente protelatório da embargante, aplico-lhe a

multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa arbitrado no

dispositivo sentencial, reversível em favor da parte autora, tudo com

fundamento no artigo 1.026, § 2º, do vigente Código de Processo

Civil. Aplico ainda à embargante a multa de 9% (nove por cento)

sobre o valor da causa arbitrado no dispositivo sentencial, por

litigância de má-fé, reversível em favor da autora, com fundamento

no artigo 80, V e VII, e artigo 81, todos do vigente Código de

Processo Civil. Por fim, condeno a embargante a indenizar a parte

autora no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo prejuízo causado

com a interposição do presente apelo manifestamente descabido e

protelatório. Transcrevo ementa assente do TST referente à

aplicação de multas:

“RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. MULTA. EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. A aplicação da multa por

embargos de declaração protelatórios é matéria interpretativa,

consistindo em faculdade conferida ao juiz no âmbito de seu poder

discricionário que, verificando o intuito de protelação do feito,

poderá dela se utilizar. Se constatado que nada justificaria a

oposição de embargos de declaração, a imposição da multa é mera

consequência. À parte foi garantido o direito ao devido processo

legal, à ampla defesa e ao contraditório. Entretanto, tais direitos

devem ser exercidos na forma, nos limites e nas condições

estabelecidas em lei. Recurso de revista não conhecido” (TST,

Processo ARR nº 12627720115090016, Rel. Min. LUIZ PHILIPPE

VIEIRA DE MELO FILHO. DJU 20.10.2015).

5. As multas e indenização ora aplicadas são cumulativas e

reversíveis em favor do autor, devendo ser pagas como parte do

preparo de eventual recurso ordinário, pena de deserção, tudo com

fundamento no artigo 1.007 e seu § 2º do vigente Código de

Processo Civil. Veja-se a jurisprudência na espécie: "EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO. Não se destinam a nova decisão. Aplicação de

multa por protelação indevida dos embargos e indenização por

caracterização de litigância de má-fé" (TRT da 4ª Região, Processo

ED nº 0483-13.2010.5.04.0141, Rela. Desa. VANIA MATTOS.

D

i

s

p

o

n

í

v

e

l

e

m

http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/consultas/jurisprudencia/acord

aos. Acesso em 25.01.2012). Deve a Secretaria apurar o quantum

das multas e indenização aplicadas e certificar o recolhimento ou

não das verbas em comento por ocasião de eventual ordinário.

6. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos

declaratórios, ante inexistência de omissão, contradição ou

obscuridade sentencial a sanar. Ante o intuito claramente

protelatório da embargante, aplico-lhe a multa de 2% (dois por

cento) sobre o valor da causa arbitrado no dispositivo sentencial,

tudo com fundamento no artigo 1.026, § 2º, do vigente Código de

Processo Civil. Aplico ainda à embargante a multa de 9% (nove por

cento) sobre o valor da causa arbitrado no dispositivo sentencial,

por litigância de má-fé, com fundamento no artigo 80, V e VII, e

artigo 81, todos do vigente Código de Processo Civil. Condeno

ainda a embargante a indenizar a parte autora no valor de R$

1.000,00 (mil reais) pelo prejuízo causado com a interposição do

presente apelo manifestamente descabido e protelatório. As multas

ora aplicadas são cumulativas e reversíveis em favor do autor,

devendo ser pagas como parte do preparo de eventual recurso

ordinário, pena de deserção, tudo com fundamento no artigo 1.007

e seu § 2º do vigente Código de Processo Civil. Deve a Secretaria

apurar o quantum das multas e indenização aplicadas e certificar o

recolhimento ou não das verbas em comento por ocasião do

eventual ordinário. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Campina

Grande, 04.05.2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000969-56.2022.5.13.0034

AUTOR

LUIS HENRIQUE SANTOS DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

TECNOBOR INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA

ADVOGADO

MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TECNOBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9ac3ff

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

779

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

DECISÃO

Vistos etc.

1. São embargos de declaração interpostos por Tecnobor Indústria

e Comercio Ltda, alegando omissão, contradição e obscuridade na

sentença de Id. cc84747, conforme exposto na peça recursal (Id.

9d57256). Embargos tempestivos (Id. 97f8627). Sem necessidade

de diligências, passo a decidir.

2. Os embargos são manifestamente improcedentes e protelatórios.

É que a embargante pretende claramente reforma da sentença de

Id. cc84747 em seu favor mediante provocação de reapreciação da

prova dos autos do juízo de convencimento do julgador. Veja-se

que a embargante pretende “A reapreciação das provas produzidas

em audiência de instrução para sanar a obscuridade, contradição e

omissão da fundamentação e sejam julgados improcedentes os

pedidos do Embargado”, o que fulmina o presente apelo.

3. Ressalto que a questão envolvendo os áudios colados aos autos

encerra também matéria de prova, cujo eventual

error in judicando

deve ser superado em recurso de reforma, a exemplo do recurso

ordinário, e não por meio de embargos declaratórios. Por fim, a

sentença de Id. cc84747 é inequívoca ao extinguir o processo sem

resolução do mérito apenas e unicamente em relação ao pedido de

destaque de honorários advocatícios contratuais, não se

estendendo, por óbvio, aos demais aspectos e pedidos meritórios

da lide. O apelo é, repito, manifestamente improcedente e

protelatório. Transcrevo ementa assente do TRT da 13ª Região no

segmento:

" E M B A R G O S

D E

D E C L A R A Ç Ã O

D A

R E C L A M A D A .

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO. REEXAME

DE FATOS E PROVAS. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIAS JÁ

DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Constatando-se que

a pretensão da empresa embargante é apenas ver reapreciadas

matérias já decididas, com o reexame de fatos e provas, tendo por

escopo obter um pronunciamento que lhe seja favorável, bem como

não revelando o acórdão atacado nenhum dos vícios relacionados

no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição

dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. REAPRECIAÇÃO DA LIDE.

REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam para

reapreciação da controvérsia, objetivando a reforma do julgado,

uma vez que tal remédio jurídico não é sucedâneo recursal.

Embargos de declaração do reclamante rejeitados" (TRT da 13ª

Região, Processo RO nº 0000792-94.2022.5.13.0001, Rel. Des.

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA. Disponível em

https://www.trt13.jus.br/jurisprudencia/#/consulta. Acesso em

03.05.2023).

4. Ante o intuito claramente protelatório da embargante, aplico-lhe a

multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa arbitrado no

dispositivo sentencial, reversível em favor da parte autora, tudo com

fundamento no artigo 1.026, § 2º, do vigente Código de Processo

Civil. Aplico ainda à embargante a multa de 9% (nove por cento)

sobre o valor da causa arbitrado no dispositivo sentencial, por

litigância de má-fé, reversível em favor da autora, com fundamento

no artigo 80, V e VII, e artigo 81, todos do vigente Código de

Processo Civil. Por fim, condeno a embargante a indenizar a parte

autora no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo prejuízo causado

com a interposição do presente apelo manifestamente descabido e

protelatório. Transcrevo ementa assente do TST referente à

aplicação de multas:

“RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. MULTA. EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. A aplicação da multa por

embargos de declaração protelatórios é matéria interpretativa,

consistindo em faculdade conferida ao juiz no âmbito de seu poder

discricionário que, verificando o intuito de protelação do feito,

poderá dela se utilizar. Se constatado que nada justificaria a

oposição de embargos de declaração, a imposição da multa é mera

consequência. À parte foi garantido o direito ao devido processo

legal, à ampla defesa e ao contraditório. Entretanto, tais direitos

devem ser exercidos na forma, nos limites e nas condições

estabelecidas em lei. Recurso de revista não conhecido” (TST,

Processo ARR nº 12627720115090016, Rel. Min. LUIZ PHILIPPE

VIEIRA DE MELO FILHO. DJU 20.10.2015).

5. As multas e indenização ora aplicadas são cumulativas e

reversíveis em favor do autor, devendo ser pagas como parte do

preparo de eventual recurso ordinário, pena de deserção, tudo com

fundamento no artigo 1.007 e seu § 2º do vigente Código de

Processo Civil. Veja-se a jurisprudência na espécie: "EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO. Não se destinam a nova decisão. Aplicação de

multa por protelação indevida dos embargos e indenização por

caracterização de litigância de má-fé" (TRT da 4ª Região, Processo

ED nº 0483-13.2010.5.04.0141, Rela. Desa. VANIA MATTOS.

D

i

s

p

o

n

í

v

e

l

e

m

http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/consultas/jurisprudencia/acord

aos. Acesso em 25.01.2012). Deve a Secretaria apurar o quantum

das multas e indenização aplicadas e certificar o recolhimento ou

não das verbas em comento por ocasião de eventual ordinário.

6. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos

declaratórios, ante inexistência de omissão, contradição ou

obscuridade sentencial a sanar. Ante o intuito claramente

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

780

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

protelatório da embargante, aplico-lhe a multa de 2% (dois por

cento) sobre o valor da causa arbitrado no dispositivo sentencial,

tudo com fundamento no artigo 1.026, § 2º, do vigente Código de

Processo Civil. Aplico ainda à embargante a multa de 9% (nove por

cento) sobre o valor da causa arbitrado no dispositivo sentencial,

por litigância de má-fé, com fundamento no artigo 80, V e VII, e

artigo 81, todos do vigente Código de Processo Civil. Condeno

ainda a embargante a indenizar a parte autora no valor de R$

1.000,00 (mil reais) pelo prejuízo causado com a interposição do

presente apelo manifestamente descabido e protelatório. As multas

ora aplicadas são cumulativas e reversíveis em favor do autor,

devendo ser pagas como parte do preparo de eventual recurso

ordinário, pena de deserção, tudo com fundamento no artigo 1.007

e seu § 2º do vigente Código de Processo Civil. Deve a Secretaria

apurar o quantum das multas e indenização aplicadas e certificar o

recolhimento ou não das verbas em comento por ocasião do

eventual ordinário. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Campina

Grande, 04.05.2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000477-30.2023.5.13.0034

AUTOR

MAGNO CELIO DOS SANTOS

ALMEIDA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGNO CELIO DOS SANTOS ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL

DESTINATÁRIO: MAGNO CELIO DOS SANTOS ALMEIDA

RUA JOSE ARANHA , 320, NOVA BRASILIA, CAMPINA

GRANDE/PB - CEP: 58406-855

Fica a parte AUTORA notificada para comparecer na AUDIÊNCIA

INAUGURAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E DOCUMENTOS E

INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 27/06/2023

às 08:30 , na sala de audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho

de Campina Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000477-30.2023.5.13.0034

Hora: 27 jun. 2023 08:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88251470588

ID da reunião: 882 5147 0588

O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do

processo.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do

processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser

consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

o/listView.seam.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como de juntada de carta de preposição ou outro

documento idôneo congênere de representação processual da

empresa. Honorários contratuais refoge à competência material

desta Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 363, STJ.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

781

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000477-30.2023.5.13.0034

AUTOR

MAGNO CELIO DOS SANTOS

ALMEIDA

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: ALPARGATAS S.A.

AVENIDA JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND , 4324,

DISTRITO INDUSTRIAL, CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58411-

450

Fica V. Sª. notificado(a) a PARTICIPAR da AUDIÊNCIA

INAUGURAL TELEPRESENCIAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E

DOCUMENTOS E INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará

no dia 27/06/2023 às 08:30, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª

Vara do Trabalho de Campina Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000477-30.2023.5.13.0034

Hora: 27 jun. 2023 08:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88251470588

ID da reunião: 882 5147 0588

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou

qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato

cujas declarações obrigarão o proponente e apresentar, no ato,

cópias do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto

social, onde constem os dados cadastrais dos responsáveis, em

caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará o

julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados

no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como de juntada de carta de preposição ou outro

documento idôneo congênere de representação processual da

empresa. Honorários contratuais refoge à competência material

desta Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 363, STJ.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000479-97.2023.5.13.0034

AUTOR

GISLAINE BATISTA DE LIMA

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GISLAINE BATISTA DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

782

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL

DESTINATÁRIO: GISLAINE BATISTA DE LIMA

PADRE ABDIAS LEAL, 26, CENTRO, ALAGOA NOVA/PB - CEP:

58125-000

Fica a parte AUTORA notificada para comparecer na AUDIÊNCIA

INAUGURAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E DOCUMENTOS E

INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 27/06/2023

às 08:45, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de

Campina Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000479-97.2023.5.13.0034

Hora: 27 jun. 2023 08:45 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89425901902

ID da reunião: 894 2590 1902

O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do

processo.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do

processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser

consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

o/listView.seam.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como de juntada de carta de preposição ou outro

documento idôneo congênere de representação processual da

empresa. Honorários contratuais refoge à competência material

desta Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 363, STJ.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000479-97.2023.5.13.0034

AUTOR

GISLAINE BATISTA DE LIMA

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: ALPARGATAS S.A.

AVENIDA JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND , 4324,

DISTRITO INDUSTRIAL, CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58411-

450

Fica V. Sª. notificado(a) a PARTICIPAR da AUDIÊNCIA

INAUGURAL TELEPRESENCIAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E

DOCUMENTOS E INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará

no dia 27/06/2023 às 08:45, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª

Vara do Trabalho de Campina Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000479-97.2023.5.13.0034

Hora: 27 jun. 2023 08:45 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89425901902

ID da reunião: 894 2590 1902

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

783

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou

qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato

cujas declarações obrigarão o proponente e apresentar, no ato,

cópias do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto

social, onde constem os dados cadastrais dos responsáveis, em

caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará o

julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados

no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como de juntada de carta de preposição ou outro

documento idôneo congênere de representação processual da

empresa. Honorários contratuais refoge à competência material

desta Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 363, STJ.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000483-37.2023.5.13.0034

AUTOR

NILTON JUNIOR SOARES DOS

SANTOS

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NILTON JUNIOR SOARES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL

DESTINATÁRIO: NILTON JUNIOR SOARES DOS SANTOS

PADRE ABDIAS LEAL, 71, CASA, CENTRO, ALAGOA NOVA/PB

- CEP: 58125-000

Fica a parte AUTORA notificada para comparecer na AUDIÊNCIA

INAUGURAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E DOCUMENTOS E

INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 27/06/2023

às 09:00, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de

Campina Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000483-37.2023.5.13.0034

Hora: 27 jun. 2023 09:00 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87100117786

ID da reunião: 871 0011 7786

O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do

processo.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do

processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser

consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

o/listView.seam.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

784

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

assim como de juntada de carta de preposição ou outro

documento idôneo congênere de representação processual da

empresa. Honorários contratuais refoge à competência material

desta Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 363, STJ.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000483-37.2023.5.13.0034

AUTOR

NILTON JUNIOR SOARES DOS

SANTOS

ADVOGADO

DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO

WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: ALPARGATAS S.A.

AVENIDA JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND , 4324,

DISTRITO INDUSTRIAL, CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58411-

450

Fica V. Sª. notificado(a) a PARTICIPAR da AUDIÊNCIA

INAUGURAL TELEPRESENCIAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E

DOCUMENTOS E INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará

no dia 27/06/2023 às 09:00, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª

Vara do Trabalho de Campina Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000483-37.2023.5.13.0034

Hora: 27 jun. 2023 09:00 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87100117786

ID da reunião: 871 0011 7786

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou

qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato

cujas declarações obrigarão o proponente e apresentar, no ato,

cópias do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto

social, onde constem os dados cadastrais dos responsáveis, em

caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará o

julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados

no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como de juntada de carta de preposição ou outro

documento idôneo congênere de representação processual da

empresa. Honorários contratuais refoge à competência material

desta Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 363, STJ.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

785

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000493-81.2023.5.13.0034

AUTOR

AYRTON SALATIEL FREIRES DA

COSTA

ADVOGADO

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO

EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AYRTON SALATIEL FREIRES DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL

DESTINATÁRIO: AYRTON SALATIEL FREIRES DA COSTA

RUA JOSE AUGUSTO BRAYNER , 87/A, PRESIDENTE MEDICI,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58417-745

Fica a parte AUTORA notificada para comparecer na AUDIÊNCIA

INAUGURAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E DOCUMENTOS E

INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 28/06/2023

às 08:00, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de

Campina Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000493-81.2023.5.13.0034

Hora: 28 jun. 2023 08:00 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83857636939

ID da reunião: 838 5763 6939

O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do

processo.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do

processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser

consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

o/listView.seam.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como de juntada de carta de preposição ou outro

documento idôneo congênere de representação processual da

empresa. Honorários contratuais refoge à competência material

desta Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 363, STJ.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000493-81.2023.5.13.0034

AUTOR

AYRTON SALATIEL FREIRES DA

COSTA

ADVOGADO

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO

EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

786

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: ALPARGATAS S.A.

AVENIDA JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND , 4324,

DISTRITO INDUSTRIAL, CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58411-

450

Fica V. Sª. notificado(a) a PARTICIPAR da AUDIÊNCIA

INAUGURAL TELEPRESENCIAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E

DOCUMENTOS E INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará

no dia 28/06/2023 às 08:00, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª

Vara do Trabalho de Campina Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000493-81.2023.5.13.0034

Hora: 28 jun. 2023 08:00 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83857636939

ID da reunião: 838 5763 6939

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou

qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato

cujas declarações obrigarão o proponente e apresentar, no ato,

cópias do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto

social, onde constem os dados cadastrais dos responsáveis, em

caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará o

julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados

no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como de juntada de carta de preposição ou outro

documento idôneo congênere de representação processual da

empresa. Honorários contratuais refoge à competência material

desta Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 363, STJ.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000509-68.2023.5.13.0023

AUTOR

LUIZ FERNANDO TRAJANO

FERREIRA

ADVOGADO

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RÉU

AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ FERNANDO TRAJANO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL

DESTINATÁRIO: LUIZ FERNANDO TRAJANO FERREIRA

RUA SAO PEDRO , 293, SANTA CRUZ, CAMPINA GRANDE/PB -

CEP: 58417-035

Fica a parte AUTORA notificada para comparecer na AUDIÊNCIA

INAUGURAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E DOCUMENTOS E

INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 28/06/2023

às 08:15, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de

Campina Grande, no endereço:

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

787

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Tópico: ATSum 0000509-68.2023.5.13.0023

Hora: 28 jun. 2023 08:15 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88187173859

ID da reunião: 881 8717 3859

O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do

processo.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do

processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser

consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

o/listView.seam.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como de juntada de carta de preposição ou outro

documento idôneo congênere de representação processual da

empresa. Honorários contratuais refoge à competência material

desta Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 363, STJ.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000874-26.2022.5.13.0034

AUTOR

ROBERTO TAVEIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO

VIVIANE MARIA COSTA HALULE

MIRANDA(OAB: 13240/PB)

ADVOGADO

TIAGO COSTA TORRES

NOGUEIRA(OAB: 28945/PB)

RÉU

PAULO ROBERTO BARRETO

TORRES

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

PEDRO HENRIQUE BARRETO

TORRES

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

INCEPEL INDUSTRIA E COMERCIO

CEARENSE DE PAPEL HIGIENICO E

SANEANTES LTDA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

NORPEL INDUSTRIA DE

ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTAVEIS LTDA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

NORPEL INDUSTRIA DE

ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTAVEIS LTDA - ME

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

TOBIAS BARRETO

Intimado(s)/Citado(s):

- INCEPEL INDUSTRIA E COMERCIO CEARENSE DE PAPEL

HIGIENICO E SANEANTES LTDA

- NORPEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTAVEIS LTDA

- NORPEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTAVEIS LTDA - ME

- PAULO ROBERTO BARRETO TORRES

- PEDRO HENRIQUE BARRETO TORRES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 475f8d7

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

DECISÃO

Vistos etc.

1. São embargos declaratórios interpostos por NORPEL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

788

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTÁVEIS LTDA-ME e INDÚSTRIA E COMÉRCIO

CEARENSE DE PAPEL HIGIÊNICO E SANEANTES LTDA,

alegando erro material na sentença de Id. 5b74a28, conforme

exposto na peça recursal (Id. a84fe94). Embargos tempestivos (Id.

33e3015). Sem necessidade de diligências, passo a decidir.

2. O apelo é procedente. Com efeito, os documentos de Ids.

021f028//ea82217 referem-se à INCEPEL, uma das empresas

integrantes do polo passivo da demanda, inclusive com CNPJ

correto (41.382.934/0001-12), conforme se observa da contestação

(Id. 54938dd), ficando, pois, corrigido o erro material apontado.

Entretanto, tal erro material não altera a decisão de indeferimento

do pedido de justiça gratuita em relação a tal empresa (INCEPEL),

assim como em relação às demais partes rés, haja vista tratar-se

apenas do ano de 2021, conforme já exposto no item 1.9. da

sentença (Id. 5b74a28). Além disso, como exposto na referida

sentença, simples certidão de baixa de inscrição no CNPJ (Incepel),

sem qualquer comprovação de insolvência, não constitui motivo

relevante com potencial para concessão do benefício da justiça

gratuita.

3. Conclusivamente, DOU PROVIMENTO ao apelo apenas para

esclarecer que os documentos de Ids. 021f028/ea82217referem-se

à INCEPEL ((41.382.934/0001-12), esta que é uma das empresas

integrantes do polo passivo da demanda. Mantenho, entretanto, o

indeferimento do pedido de justiça gratuita à referida empresa e às

demais partes rés nesta demanda. Notifiquem-se as partes.

Campina Grande, 05.05.2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000874-26.2022.5.13.0034

AUTOR

ROBERTO TAVEIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO

VIVIANE MARIA COSTA HALULE

MIRANDA(OAB: 13240/PB)

ADVOGADO

TIAGO COSTA TORRES

NOGUEIRA(OAB: 28945/PB)

RÉU

PAULO ROBERTO BARRETO

TORRES

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

PEDRO HENRIQUE BARRETO

TORRES

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

INCEPEL INDUSTRIA E COMERCIO

CEARENSE DE PAPEL HIGIENICO E

SANEANTES LTDA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

NORPEL INDUSTRIA DE

ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTAVEIS LTDA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

NORPEL INDUSTRIA DE

ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTAVEIS LTDA - ME

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

TOBIAS BARRETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO TAVEIRA DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 475f8d7

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

DECISÃO

Vistos etc.

1. São embargos declaratórios interpostos por NORPEL

INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTÁVEIS LTDA-ME e INDÚSTRIA E COMÉRCIO

CEARENSE DE PAPEL HIGIÊNICO E SANEANTES LTDA,

alegando erro material na sentença de Id. 5b74a28, conforme

exposto na peça recursal (Id. a84fe94). Embargos tempestivos (Id.

33e3015). Sem necessidade de diligências, passo a decidir.

2. O apelo é procedente. Com efeito, os documentos de Ids.

021f028//ea82217 referem-se à INCEPEL, uma das empresas

integrantes do polo passivo da demanda, inclusive com CNPJ

correto (41.382.934/0001-12), conforme se observa da contestação

(Id. 54938dd), ficando, pois, corrigido o erro material apontado.

Entretanto, tal erro material não altera a decisão de indeferimento

do pedido de justiça gratuita em relação a tal empresa (INCEPEL),

assim como em relação às demais partes rés, haja vista tratar-se

apenas do ano de 2021, conforme já exposto no item 1.9. da

sentença (Id. 5b74a28). Além disso, como exposto na referida

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

789

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

sentença, simples certidão de baixa de inscrição no CNPJ (Incepel),

sem qualquer comprovação de insolvência, não constitui motivo

relevante com potencial para concessão do benefício da justiça

gratuita.

3. Conclusivamente, DOU PROVIMENTO ao apelo apenas para

esclarecer que os documentos de Ids. 021f028/ea82217referem-se

à INCEPEL ((41.382.934/0001-12), esta que é uma das empresas

integrantes do polo passivo da demanda. Mantenho, entretanto, o

indeferimento do pedido de justiça gratuita à referida empresa e às

demais partes rés nesta demanda. Notifiquem-se as partes.

Campina Grande, 05.05.2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000405-43.2023.5.13.0034

AUTOR

ALMIR FERREIRA DE MELO

ADVOGADO

RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO

Júlio César Pires Cavalcanti(OAB:

13194/PB)

RÉU

SISTEMA RAINHA DE

COMUNICACAO LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ALMIR FERREIRA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL

DESTINATÁRIO: ALMIR FERREIRA DE MELO

RUA FREIRA FRANCISCA GUSMAO , 256, BODOCONGO,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58430-160

Fica a parte AUTORA notificada para comparecer na AUDIÊNCIA

INAUGURAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E DOCUMENTOS E

INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/06/2023

às 09:15, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de

Campina Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000405-43.2023.5.13.0034

Hora: 26 jun. 2023 09:15 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84758768428

ID da reunião: 847 5876 8428

O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do

processo.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do

processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser

consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

o/listView.seam.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como de juntada de carta de preposição ou outro

documento idôneo congênere de representação processual da

empresa. Honorários contratuais refoge à competência material

desta Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 363, STJ.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000375-08.2023.5.13.0034

AUTOR

ROBSON NASCIMENTO FERREIRA

ADVOGADO

JACIARA DE SOUZA

MENDONCA(OAB: 23533/PB)

RÉU

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

RÉU

RESIDENCIAL OASIS DA SERRA -

VERAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

790

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON NASCIMENTO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA INAUGURAL PRESENCIAL

DESTINATÁRIO: ROBSON NASCIMENTO FERREIRA

RUA FREI GERALDO , 113, MALVINAS, CAMPINA GRANDE/PB -

CEP: 58433-225

Fica a parte AUTORA notificada para comparecer pessoalmente na

AUDIÊNCIA INAUGURAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E

DOCUMENTOS E INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará

no dia 13/06/2023 às 08:30, na sala de audiência da 7ª Vara do

Trabalho de Campina Grande, nas dependências do FÓRUM

IRINEU JOFFILY.

O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do

processo.

OBS: O AUTOR DEVERÁ PARTICIPAR OBRIGATORIAMENTE

DE FORMA PRESENCIAL, independentemente do

comparecimento de seus advogados que, caso pretendam

participar da audiência, deverão apresentar-se também

presencialmente. Ressalte-se, ainda, em estrita observância ao

Art. 7º, § 5º do ATO TRT SGP N.º 162, DE 17 DE SETEMBRO DE

2021, que os advogados, as partes, os auxiliares do juízo e os

demais participantes deverão apresentar comprovante de

vacinação contra COVID-19 pelo aplicativo “Conecte SUS” ou

por outro meio idôneo, em caso de atuação presencial nas

audiências, devendo as unidades procederem ao registro de tal

exigência nas comunicações processuais.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000375-08.2023.5.13.0034

AUTOR

ROBSON NASCIMENTO FERREIRA

ADVOGADO

JACIARA DE SOUZA

MENDONCA(OAB: 23533/PB)

RÉU

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO

ALTAMAR CARDOSO DA

SILVA(OAB: 16891/PB)

RÉU

RESIDENCIAL OASIS DA SERRA -

VERAO

Intimado(s)/Citado(s):

- BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI

RUA NILO PECANHA , 1256, CENTENARIO, CAMPINA

GRANDE/PB - CEP: 58428-010

Fica a parte RECLAMADA notificada para comparecer

pessoalmente na AUDIÊNCIA INAUGURAL (RECEBIMENTO DA

DEFESA E DOCUMENTOS E INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que

se realizará no dia 13/06/2023 às 08:30, na sala de audiência da 7ª

Vara do Trabalho de Campina Grande, nas dependências do

FÓRUM IRINEU JOFFILY.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER presente

independentemente DA PRESENÇA de seus advogados, sendo-lhe

facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto,

credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações

obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará o

julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de

confissão quanto à matéria de fato.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados

no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: O RECLAMADO DEVERÁ PARTICIPAR

OBRIGATORIAMENTE DE FORMA PRESENCIAL. É obrigatória

a juntada de carta de preposição ou outro documento idôneo

congênere de representação processual da reclamada.

Ressalte-se, ainda, em estrita observância ao Art. 7º, § 5º do

ATO TRT SGP N.º 162, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, que os

advogados, as partes, os auxiliares do juízo e os demais

participantes deverão apresentar comprovante de vacinação

contra COVID-19 pelo aplicativo “Conecte SUS” ou por outro

meio idôneo, em caso de atuação presencial nas audiências,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

791

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

devendo as unidades procederem ao registro de tal exigência

nas comunicações processuais.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000865-64.2022.5.13.0034

AUTOR

D.D.V.O.

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

I.A.D.R.O.S.

ADVOGADO

ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

RÉU

F.S.D.E.R.E.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

E.L.D.S.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- D.D.V.O.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID c177c33.

Processo Nº ATOrd-0000865-64.2022.5.13.0034

AUTOR

D.D.V.O.

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

I.A.D.R.O.S.

ADVOGADO

ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

RÉU

F.S.D.E.R.E.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

E.L.D.S.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- E.L.D.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 16cb637.

Processo Nº ATOrd-0000865-64.2022.5.13.0034

AUTOR

D.D.V.O.

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

I.A.D.R.O.S.

ADVOGADO

ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

RÉU

F.S.D.E.R.E.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

E.L.D.S.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- F.S.D.E.R.E.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7610109.

Processo Nº ATOrd-0000865-64.2022.5.13.0034

AUTOR

D.D.V.O.

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

I.A.D.R.O.S.

ADVOGADO

ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

RÉU

F.S.D.E.R.E.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

RÉU

E.L.D.S.

ADVOGADO

MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- I.A.D.R.O.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID e55837f.

Processo Nº ATOrd-0000599-77.2022.5.13.0034

AUTOR

MARIA APARECIDA CABRAL

ADVOGADO

VIVIANE MARIA COSTA HALULE

MIRANDA(OAB: 13240/PB)

ADVOGADO

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS

COSTA LIMA(OAB: 12066/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA APARECIDA CABRAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MARIA APARECIDA CABRAL

RUA ARNALDO DE ALBUQUERQUE , 635, ALTO BRANCO,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58401-480

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 24/05/2023 às 10:10, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: O AUTOR DEVERÁ PARTICIPAR OBRIGATORIAMENTE

DE FORMA PRESENCIAL, independentemente do

comparecimento de seus advogados que, caso pretendam

participar da audiência, deverão apresentar-se também

presencialmente. Ressalte-se, ainda, em estrita observância ao

Art. 7º, § 5º do ATO TRT SGP N.º 162, DE 17 DE SETEMBRO DE

2021, que os advogados, as partes, os auxiliares do juízo e os

demais participantes deverão apresentar comprovante de

vacinação contra COVID-19 pelo aplicativo “Conecte SUS” ou

por outro meio idôneo, em caso de atuação presencial nas

audiências, devendo as unidades procederem ao registro de tal

exigência nas comunicações processuais.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

792

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000599-77.2022.5.13.0034

AUTOR

MARIA APARECIDA CABRAL

ADVOGADO

VIVIANE MARIA COSTA HALULE

MIRANDA(OAB: 13240/PB)

ADVOGADO

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS

COSTA LIMA(OAB: 12066/PB)

RÉU

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RUA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA , 42, CENTRO, CAMPINA

GRANDE/PB - CEP: 58400-025

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 24/05/2023 às 10:10, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000449-96.2022.5.13.0034

AUTOR

LEANDRO DA COSTA SOARES

ADVOGADO

KENIA MORGANA OLIVEIRA

ALVES(OAB: 28964/PB)

ADVOGADO

IZAQUIEL CORREIA DO

NASCIMENTO(OAB: 54323/PE)

RÉU

AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO

E TURISMO EIRELI

ADVOGADO

VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO

SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

ADVOGADO

ERIKA GOMES DA NOBREGA

FRAGOSO(OAB: 11687/PB)

ADVOGADO

NATALIA TOSCANO VIANA(OAB:

22611/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO DA COSTA SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: LEANDRO DA COSTA SOARES

RUA SUBTENENTE JOAO ALVES DE ALMEIDA , 215,

PRESIDENTE MEDICI, CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58417-483

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 24/05/2023 às 10:30, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: O AUTOR DEVERÁ PARTICIPAR OBRIGATORIAMENTE

DE FORMA PRESENCIAL, independentemente do

comparecimento de seus advogados que, caso pretendam

participar da audiência, deverão apresentar-se também

presencialmente. Ressalte-se, ainda, em estrita observância ao

Art. 7º, § 5º do ATO TRT SGP N.º 162, DE 17 DE SETEMBRO DE

2021, que os advogados, as partes, os auxiliares do juízo e os

demais participantes deverão apresentar comprovante de

vacinação contra COVID-19 pelo aplicativo “Conecte SUS” ou

por outro meio idôneo, em caso de atuação presencial nas

audiências, devendo as unidades procederem ao registro de tal

exigência nas comunicações processuais.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

793

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000449-96.2022.5.13.0034

AUTOR

LEANDRO DA COSTA SOARES

ADVOGADO

KENIA MORGANA OLIVEIRA

ALVES(OAB: 28964/PB)

ADVOGADO

IZAQUIEL CORREIA DO

NASCIMENTO(OAB: 54323/PE)

RÉU

AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO

E TURISMO EIRELI

ADVOGADO

VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO

SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

ADVOGADO

ERIKA GOMES DA NOBREGA

FRAGOSO(OAB: 11687/PB)

ADVOGADO

NATALIA TOSCANO VIANA(OAB:

22611/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E

TURISMO EIRELI

AVENIDA PROFESSOR ALMEIDA BARRETO , s/n, em frente a

Vila do Artesão / Cel.: (83)99103-9495, SAO JOSE, CAMPINA

GRANDE/PB - CEP: 58400-328

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 24/05/2023 às 10:30, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000449-96.2022.5.13.0034

AUTOR

LEANDRO DA COSTA SOARES

ADVOGADO

KENIA MORGANA OLIVEIRA

ALVES(OAB: 28964/PB)

ADVOGADO

IZAQUIEL CORREIA DO

NASCIMENTO(OAB: 54323/PE)

RÉU

AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO

E TURISMO EIRELI

ADVOGADO

VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:

11962/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO

SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

ADVOGADO

ERIKA GOMES DA NOBREGA

FRAGOSO(OAB: 11687/PB)

ADVOGADO

NATALIA TOSCANO VIANA(OAB:

22611/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO , 692, CENTRO,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58400-180

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 24/05/2023 às 10:30, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

794

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000755-65.2022.5.13.0034

AUTOR

LUCIANO DE MIRANDA BEZERRA

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:

16871/PB)

ADVOGADO

SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO DE MIRANDA BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: LUCIANO DE MIRANDA BEZERRA

Sítio Maracajá, S/N, zona rural, PUXINANA/PB - CEP: 58115-000

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 25/05/2023 às 10:00, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000755-65.2022.5.13.0034

Hora: 25 mai. 2023 10:00 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89559779872

ID da reunião: 895 5977 9872

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000755-65.2022.5.13.0034

AUTOR

LUCIANO DE MIRANDA BEZERRA

ADVOGADO

KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RÉU

LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:

16871/PB)

ADVOGADO

SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

795

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

- ME

SÍTIO MÃE D'ÁGUA, S/Nº, GALPÃO B, ZONA RURAL,

SOUSA/PB - CEP: 58814-000

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 25/05/2023 às 10:00, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000755-65.2022.5.13.0034

Hora: 25 mai. 2023 10:00 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89559779872

ID da reunião: 895 5977 9872

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000915-26.2022.5.13.0023

AUTOR

ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

DEMESIO ALMEIDA VITORINO DE

BRITO

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - -

ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

EI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO

RUA RITA DOS SANTOS ARAUJO , 64, MALVINAS, CAMPINA

GRANDE/PB - CEP: 58433-329

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 25/05/2023 às 09:20, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000915-26.2022.5.13.0023

Hora: 25 mai. 2023 09:15 Recife

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

796

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88656115360

ID da reunião: 886 5611 5360

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000915-26.2022.5.13.0023

AUTOR

ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

DEMESIO ALMEIDA VITORINO DE

BRITO

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - -

ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

EI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: EI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

RAMON ALESI ALBUQUERQUE PATRICIO, 479, LOJA 102,

DISTRITO INDUSTRIAL, JOAO PESSOA/PB - CEP: 58082-026

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 25/05/2023 às 09:20, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000915-26.2022.5.13.0023

Hora: 25 mai. 2023 09:15 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88656115360

ID da reunião: 886 5611 5360

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

797

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000915-26.2022.5.13.0023

AUTOR

ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

DEMESIO ALMEIDA VITORINO DE

BRITO

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - -

ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

EI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - - ME

RUA RAMON ALESI ALBUQUERQUE PATRICIO , 479, Sala 101,

DISTRITO INDUSTRIAL, JOAO PESSOA/PB - CEP: 58082-026

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 25/05/2023 às 09:20, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000915-26.2022.5.13.0023

Hora: 25 mai. 2023 09:15 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88656115360

ID da reunião: 886 5611 5360

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

798

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000915-26.2022.5.13.0023

AUTOR

ANTONIO MARCOS GOMES ISIDIO

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

RÉU

DEMESIO ALMEIDA VITORINO DE

BRITO

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

GUGA FEIRA COMERCIO EIRELI - -

ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RÉU

EI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- ME

ADVOGADO

MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEMESIO ALMEIDA VITORINO DE BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: DEMESIO ALMEIDA VITORINO DE BRITO

RUA RAMON ALESI ALBUQUERQUE PATRICIO , 479, SALA

101, DISTRITO INDUSTRIAL, JOAO PESSOA/PB - CEP: 58082-

026

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 25/05/2023 às 09:20, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000915-26.2022.5.13.0023

Hora: 25 mai. 2023 09:15 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88656115360

ID da reunião: 886 5611 5360

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº HTE-0000337-93.2023.5.13.0034

REQUERENTES

MARIA EDUARDA PATRICIO BRAGA

ADVOGADO

KHEFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA

SILVA(OAB: 56175/PE)

REQUERENTES

LUANA DINIZ ANDRADE

ADVOGADO

WAGNER MARSICANO DE MELO

RODRIGUES MARTINS(OAB:

11916/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANA DINIZ ANDRADE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

799

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DESTINATÁRIO:

LUANA DINIZ ANDRADE

Fica a parte notificada para quitar as custas processuais, sob pena

de execução.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000833-59.2022.5.13.0034

AUTOR

FRANCISCO ADRIANO GONCALVES

DE SOUSA

ADVOGADO

JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:

13642/PB)

ADVOGADO

ANDREA RAMALHO COSTA(OAB:

24027/PB)

RÉU

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO

FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

PERITO

DANILO VIDERES E SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO ADRIANO GONCALVES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: FRANCISCO ADRIANO GONCALVES DE

SOUSA

RUA VIGARIO CALIXTO, 1350, CATOLE, CAMPINA GRANDE/PB

- CEP: 58410-340

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 08:00, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000833-59.2022.5.13.0034

Hora: 26 mai. 2023 08:00 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82864635406

ID da reunião: 828 6463 5406

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000833-59.2022.5.13.0034

AUTOR

FRANCISCO ADRIANO GONCALVES

DE SOUSA

ADVOGADO

JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB:

13642/PB)

ADVOGADO

ANDREA RAMALHO COSTA(OAB:

24027/PB)

RÉU

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO

FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

PERITO

DANILO VIDERES E SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

800

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO , 410, CENTRO,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58400-165

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 08:00, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000833-59.2022.5.13.0034

Hora: 26 mai. 2023 08:00 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82864635406

ID da reunião: 828 6463 5406

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000313-65.2023.5.13.0034

AUTOR

FLAVIANA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

RÉU

AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIANA MARIA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: FLAVIANA MARIA DE SOUSA

RUA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO, 74, BAIRRO NOVO,

BOQUEIRAO/PB - CEP: 58450-000

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 24/05/2023 às 10:50, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000313-65.2023.5.13.0034

Hora: 24 mai. 2023 10:45 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87486285554

ID da reunião: 874 8628 5554

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

801

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000313-65.2023.5.13.0034

AUTOR

FLAVIANA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 22702/PB)

RÉU

AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO

RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: AVON COSMETICOS LTDA.

AVENIDA INTERLAGOS , 4300, Bairro Santo Amaro, JARDIM

MARAJOARA, SAO PAULO/SP - CEP: 04660-007

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 24/05/2023 às 10:50, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000313-65.2023.5.13.0034

Hora: 24 mai. 2023 10:45 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87486285554

ID da reunião: 874 8628 5554

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

802

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000303-21.2023.5.13.0034

AUTOR

LARISSA MEDEIROS UCHOA

ADVOGADO

BRUNNA LEITE FELIX(OAB:

30166/PB)

RÉU

ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO

FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LARISSA MEDEIROS UCHOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: LARISSA MEDEIROS UCHOA

AVENIDA AMAZONAS , 495, LIBERDADE, CAMPINA

GRANDE/PB - CEP: 58414-280

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 25/05/2023 às 09:40, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000303-21.2023.5.13.0034

Hora: 25 mai. 2023 09:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89540576339

ID da reunião: 895 4057 6339

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000303-21.2023.5.13.0034

AUTOR

LARISSA MEDEIROS UCHOA

ADVOGADO

BRUNNA LEITE FELIX(OAB:

30166/PB)

RÉU

ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO

FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

AVENIDA ELPIDIO DE ALMEIDA , 1111, CATOLE, CAMPINA

GRANDE/PB - CEP: 58410-215

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 25/05/2023 às 09:40, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000303-21.2023.5.13.0034

Hora: 25 mai. 2023 09:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89540576339

ID da reunião: 895 4057 6339

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

803

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000889-92.2022.5.13.0034

AUTOR

CLAUDEMIR BEZERRA DE LIMA

ADVOGADO

JULIANA DO O TEJO E

TORRES(OAB: 15203/PB)

ADVOGADO

TIAGO COSTA TORRES

NOGUEIRA(OAB: 28945/PB)

RÉU

PAULO ROBERTO BARRETO

TORRES

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

PEDRO HENRIQUE BARRETO

TORRES

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

INCEPEL INDUSTRIA E COMERCIO

CEARENSE DE PAPEL HIGIENICO E

SANEANTES LTDA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

TOBIAS BARRETO

RÉU

NORPEL INDUSTRIA DE

ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTAVEIS LTDA

RÉU

NORPEL INDUSTRIA DE

ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTAVEIS LTDA - ME

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDEMIR BEZERRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16bac9d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

2. DISPOSITIVO

Por tal exposto, e considerando o que dos autos consta, hei por

bem decidir o seguinte:

1. REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade

passiva, na forma dos itens 1.1. e 1.2. da fundamentação;

2. ACOLHER a prejudicial de prescrição quinquenal, na forma do

item 1.3. da fundamentação;

3. RATIFICAR o arquivamento do processo em relação à NORPEL

INDÚSTRIA

DE

ARTEFATOS

DE

PAPEL

E

FRALDAS

DESCARTÁVEIS LTDA (CNPJ nº 32.518.416/0001-92) e TOBIAS

BARRETO, com rejeição dos protestos das rés no particular, na

forma do item 1.4. da fundamentação;

4. RECONHECER a formação de grupo econômico entre as

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

804

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

empresas NORPEL (CNPJ nº 23.212.428/0001-01) e INCEPEL,

com consequente responsabilidade solidária quanto aos créditos

laborativos deferidos ao autor, na forma do item 1.5. da

fundamentação;

5. RECONHECER a responsabilidade subsidiária dos réusPedro

Henrique Barreto Torres e Paulo Roberto Barreto Torres quanto aos

créditos laborativos deferidos ao autor, na forma do item 1.5. da

fundamentação;

6. JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação

trabalhista para condenar, em obrigação solidária, as empresas

NORPEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTÁVEIS LTDA-ME, (CNPJ nº 23.212.428/0001-01)e

INCEPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO CEARENSE DE PAPEL

HIGIÊNICO E SANEANTES LTDAe, em obrigação subsidiária, os

réusPEDRO HENRIQUE BARRETO TORRESe PAULO

ROBERTO BARRETO TORRES, a pagar a CLAUDEMIR

BEZERRA DE LIMA,no prazo de dez (10) dias, sob pena de

aplicação da multa de quinze por cento (15%) sobre o

quantum

debeatur

atualizado (artigo 652, “d”, combinado com artigo 832, §

1º, todos da Consolidação), com juros e correção monetária legais

(tabela própria da Justiça do Trabalho), os seguintes títulos: saldo

salarial de julho/2022, aviso prévio integrativo, décimo terceiro

proporcional de 2022 (observando-se o limite constante da inicial –

Ids. b961e7a, p. 21, e e25cbf3), férias+1/3 simples e proporcionais,

conforme postulado (Id. b961e7a, p. 22), FGTS+40% e indenização

do artigo 477, § 8º, CLT, na forma do item 1.7. da fundamentação.

Condeno ainda as empresas rés citadas e, subsidiariamente, os

réus Pedro Henrique Barreto Torres e Paulo Roberto Barreto

Torres, na obrigação de fazer consistente na anotação da data de

saída na CTPS do autor, na forma, prazo e sob as cominações

constantes do item 1.8. da fundamentação. Expeça-se alvará

judicial para habilitação do demandante no seguro-desemprego,

conforme item 1.7. da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais na forma do item 1.10. da

fundamentação. Planilha de cálculos anexa, observando-se os

termos da fundamentação. Custas processuais no importe de R$

489,32, calculadas sobre R$ 24.466,21, valor da condenação. As

custas serão pagas por todas as partes, ante a sucumbência

recíproca e proporcional, sendo de forma subsidiária pelos réus

Pedro Henrique Barreto Torres e Paulo Roberto Barreto Torres, da

seguinte forma: a) trinta por cento do valor das custas (30%) a

cargo do autor; b) setenta por cento (70%) do valor das custas a

cargo das citadas empresas Norpel Indústria de Artefatos de Papel

e Fraldas Descartáveis Ltda-ME, (CNPJ nº 23.212.428/0001-01) e

Incepel Indústria e Comércio Cearense de Papel Higiênico e

Saneantes Ltda, observada a obrigação subsidiária acima

mencionada, inteligência do artigo 789, § 1º, da Consolidação.

Contribuição previdenciária recairá sobre o saldo salarial e

férias+1/3 integrais. Imposto de renda na forma do Provimento nº

01/1996 da Corregedoria Geral.

Eventuais embargos declaratórios deverão observar rigorosamente

as hipóteses do artigo 897-A da Consolidação e artigo 1.022 do

Código de Processo Civil, não se prestando a rediscussão meritória

da lide, reexame de provas, reforma e/ou anulação da sentença,

pena de aplicação cumulativa das sanções processuais previstas no

artigo 80, incisos V a VII, artigo 81 e artigo 1.026, § 2º, todos do

Código de Processo Civil, com exigência de recolhimento como

parte do preparo de eventual outro recurso, especialmente o

ordinário, já por ocasião do julgamento dos primeiros embargos,

pena de deserção.NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, observando-se

os advogados nomeados pelas partes para tal. Campina Grande, 01

de maio de 2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000889-92.2022.5.13.0034

AUTOR

CLAUDEMIR BEZERRA DE LIMA

ADVOGADO

JULIANA DO O TEJO E

TORRES(OAB: 15203/PB)

ADVOGADO

TIAGO COSTA TORRES

NOGUEIRA(OAB: 28945/PB)

RÉU

PAULO ROBERTO BARRETO

TORRES

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

PEDRO HENRIQUE BARRETO

TORRES

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

INCEPEL INDUSTRIA E COMERCIO

CEARENSE DE PAPEL HIGIENICO E

SANEANTES LTDA

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

RÉU

TOBIAS BARRETO

RÉU

NORPEL INDUSTRIA DE

ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTAVEIS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

805

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

NORPEL INDUSTRIA DE

ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTAVEIS LTDA - ME

ADVOGADO

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

ADVOGADO

ANTONIO SALES DE ALMEIDA

NETO(OAB: 29806/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INCEPEL INDUSTRIA E COMERCIO CEARENSE DE PAPEL

HIGIENICO E SANEANTES LTDA

- NORPEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTAVEIS LTDA - ME

- PAULO ROBERTO BARRETO TORRES

- PEDRO HENRIQUE BARRETO TORRES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16bac9d

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

2. DISPOSITIVO

Por tal exposto, e considerando o que dos autos consta, hei por

bem decidir o seguinte:

1. REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade

passiva, na forma dos itens 1.1. e 1.2. da fundamentação;

2. ACOLHER a prejudicial de prescrição quinquenal, na forma do

item 1.3. da fundamentação;

3. RATIFICAR o arquivamento do processo em relação à NORPEL

INDÚSTRIA

DE

ARTEFATOS

DE

PAPEL

E

FRALDAS

DESCARTÁVEIS LTDA (CNPJ nº 32.518.416/0001-92) e TOBIAS

BARRETO, com rejeição dos protestos das rés no particular, na

forma do item 1.4. da fundamentação;

4. RECONHECER a formação de grupo econômico entre as

empresas NORPEL (CNPJ nº 23.212.428/0001-01) e INCEPEL,

com consequente responsabilidade solidária quanto aos créditos

laborativos deferidos ao autor, na forma do item 1.5. da

fundamentação;

5. RECONHECER a responsabilidade subsidiária dos réusPedro

Henrique Barreto Torres e Paulo Roberto Barreto Torres quanto aos

créditos laborativos deferidos ao autor, na forma do item 1.5. da

fundamentação;

6. JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação

trabalhista para condenar, em obrigação solidária, as empresas

NORPEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS

DESCARTÁVEIS LTDA-ME, (CNPJ nº 23.212.428/0001-01)e

INCEPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO CEARENSE DE PAPEL

HIGIÊNICO E SANEANTES LTDAe, em obrigação subsidiária, os

réusPEDRO HENRIQUE BARRETO TORRESe PAULO

ROBERTO BARRETO TORRES, a pagar a CLAUDEMIR

BEZERRA DE LIMA,no prazo de dez (10) dias, sob pena de

aplicação da multa de quinze por cento (15%) sobre o

quantum

debeatur

atualizado (artigo 652, “d”, combinado com artigo 832, §

1º, todos da Consolidação), com juros e correção monetária legais

(tabela própria da Justiça do Trabalho), os seguintes títulos: saldo

salarial de julho/2022, aviso prévio integrativo, décimo terceiro

proporcional de 2022 (observando-se o limite constante da inicial –

Ids. b961e7a, p. 21, e e25cbf3), férias+1/3 simples e proporcionais,

conforme postulado (Id. b961e7a, p. 22), FGTS+40% e indenização

do artigo 477, § 8º, CLT, na forma do item 1.7. da fundamentação.

Condeno ainda as empresas rés citadas e, subsidiariamente, os

réus Pedro Henrique Barreto Torres e Paulo Roberto Barreto

Torres, na obrigação de fazer consistente na anotação da data de

saída na CTPS do autor, na forma, prazo e sob as cominações

constantes do item 1.8. da fundamentação. Expeça-se alvará

judicial para habilitação do demandante no seguro-desemprego,

conforme item 1.7. da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais na forma do item 1.10. da

fundamentação. Planilha de cálculos anexa, observando-se os

termos da fundamentação. Custas processuais no importe de R$

489,32, calculadas sobre R$ 24.466,21, valor da condenação. As

custas serão pagas por todas as partes, ante a sucumbência

recíproca e proporcional, sendo de forma subsidiária pelos réus

Pedro Henrique Barreto Torres e Paulo Roberto Barreto Torres, da

seguinte forma: a) trinta por cento do valor das custas (30%) a

cargo do autor; b) setenta por cento (70%) do valor das custas a

cargo das citadas empresas Norpel Indústria de Artefatos de Papel

e Fraldas Descartáveis Ltda-ME, (CNPJ nº 23.212.428/0001-01) e

Incepel Indústria e Comércio Cearense de Papel Higiênico e

Saneantes Ltda, observada a obrigação subsidiária acima

mencionada, inteligência do artigo 789, § 1º, da Consolidação.

Contribuição previdenciária recairá sobre o saldo salarial e

férias+1/3 integrais. Imposto de renda na forma do Provimento nº

01/1996 da Corregedoria Geral.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

806

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Eventuais embargos declaratórios deverão observar rigorosamente

as hipóteses do artigo 897-A da Consolidação e artigo 1.022 do

Código de Processo Civil, não se prestando a rediscussão meritória

da lide, reexame de provas, reforma e/ou anulação da sentença,

pena de aplicação cumulativa das sanções processuais previstas no

artigo 80, incisos V a VII, artigo 81 e artigo 1.026, § 2º, todos do

Código de Processo Civil, com exigência de recolhimento como

parte do preparo de eventual outro recurso, especialmente o

ordinário, já por ocasião do julgamento dos primeiros embargos,

pena de deserção.NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, observando-se

os advogados nomeados pelas partes para tal. Campina Grande, 01

de maio de 2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000792-28.2022.5.13.0023

AUTOR

SUELIO DE SOUSA CRUZ

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ARNALDO GOMES DE ASSIS NUNES

ADVOGADO

ILDEFONSO RUFINO DE MELO

FILHO(OAB: 18189/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- SUELIO DE SOUSA CRUZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72de3db

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DISPOSITIVO

Por tal exposto e considerando o que dos autos consta, hei por bem

decidir o seguinte:

1. ACOLHER a arguição de prescrição quinquenal, nos termos do

item 2.1. da fundamentação;

2. RECONHECER a suspensão do contrato de trabalho nos

períodos de13.08.2020 a 03.05.2021 e 03.09.2021 a 29.10.2021,

conforme item 2.8. da fundamentação;

3. EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

quanto ao pedido de destaque de honorários advocatícios

contratuais, na forma do item 2.7. da fundamentação;

4. JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação

trabalhista para condenarARNALDO GOMES DE ASSIS NUNESa

pagar aSUELIO DE SOUSA CRUZ, no prazo de dez (10) dias após

o trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa de quinze por

cento (15%) sobre o

quantum debeatur

atualizado, com juros e

correção monetária legais, os seguintes títulos:

a) adicional de acúmulo de funções e reflexos, na forma do item

2.4.1. da fundamentação;

b) adicional de insalubridade em grau médio (20% do salário

mínimo) e reflexos, na forma do item 2.4.4. da fundamentação.

Planilha de cálculos anexa, observada a prescrição quinquenal e a

suspensão contratual nos períodos de13.08.2020 a 03.05.2021 e

03.09.2021 a 29.10.2021. Honorários advocatícios sucumbenciais

na forma do item 2.6. da fundamentação. Custas processuais no

importe de R$ 1.121,32, calculadas sobre R$ 56.065,84, valor da

condenação.

As custas serão pagas por ambas as partes, ante a sucumbência

recíproca e proporcional, sendo cinquenta por cento (50%) a cargo

da ré e cinquenta por cento (50%) a cargo do autor, inteligência do

artigo 789, § 1º, da Consolidação. Contribuição previdenciária

recairá sobre os títulos deferidos. Imposto de renda na forma do

Provimento nº 01/1996 da Corregedoria Geral.

Eventuais embargos declaratórios deverão observar rigorosamente

as hipóteses do artigo 897-A da Consolidação e artigo 1.022 do

Código de Processo Civil, não se prestando a rediscussão meritória

da lide, reexame de provas, reforma e/ou anulação da sentença,

pena de aplicação cumulativa das sanções processuais previstas no

artigo 80, incisos V a VII, artigo 81 e artigo 1.026, § 2º, todos do

Código de Processo Civil, com exigência de recolhimento das

sanções em foco como parte do preparo de eventual outro recurso,

mormente o ordinário, já por ocasião dos primeiros declaratórios,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

807

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

pena de deserção. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, observando-se

os advogados nomeados pela autora.Campina Grande, 29 de abril

de 2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000792-28.2022.5.13.0023

AUTOR

SUELIO DE SOUSA CRUZ

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ARNALDO GOMES DE ASSIS NUNES

ADVOGADO

ILDEFONSO RUFINO DE MELO

FILHO(OAB: 18189/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ARNALDO GOMES DE ASSIS NUNES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72de3db

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DISPOSITIVO

Por tal exposto e considerando o que dos autos consta, hei por bem

decidir o seguinte:

1. ACOLHER a arguição de prescrição quinquenal, nos termos do

item 2.1. da fundamentação;

2. RECONHECER a suspensão do contrato de trabalho nos

períodos de13.08.2020 a 03.05.2021 e 03.09.2021 a 29.10.2021,

conforme item 2.8. da fundamentação;

3. EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

quanto ao pedido de destaque de honorários advocatícios

contratuais, na forma do item 2.7. da fundamentação;

4. JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação

trabalhista para condenarARNALDO GOMES DE ASSIS NUNESa

pagar aSUELIO DE SOUSA CRUZ, no prazo de dez (10) dias após

o trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa de quinze por

cento (15%) sobre o

quantum debeatur

atualizado, com juros e

correção monetária legais, os seguintes títulos:

a) adicional de acúmulo de funções e reflexos, na forma do item

2.4.1. da fundamentação;

b) adicional de insalubridade em grau médio (20% do salário

mínimo) e reflexos, na forma do item 2.4.4. da fundamentação.

Planilha de cálculos anexa, observada a prescrição quinquenal e a

suspensão contratual nos períodos de13.08.2020 a 03.05.2021 e

03.09.2021 a 29.10.2021. Honorários advocatícios sucumbenciais

na forma do item 2.6. da fundamentação. Custas processuais no

importe de R$ 1.121,32, calculadas sobre R$ 56.065,84, valor da

condenação.

As custas serão pagas por ambas as partes, ante a sucumbência

recíproca e proporcional, sendo cinquenta por cento (50%) a cargo

da ré e cinquenta por cento (50%) a cargo do autor, inteligência do

artigo 789, § 1º, da Consolidação. Contribuição previdenciária

recairá sobre os títulos deferidos. Imposto de renda na forma do

Provimento nº 01/1996 da Corregedoria Geral.

Eventuais embargos declaratórios deverão observar rigorosamente

as hipóteses do artigo 897-A da Consolidação e artigo 1.022 do

Código de Processo Civil, não se prestando a rediscussão meritória

da lide, reexame de provas, reforma e/ou anulação da sentença,

pena de aplicação cumulativa das sanções processuais previstas no

artigo 80, incisos V a VII, artigo 81 e artigo 1.026, § 2º, todos do

Código de Processo Civil, com exigência de recolhimento das

sanções em foco como parte do preparo de eventual outro recurso,

mormente o ordinário, já por ocasião dos primeiros declaratórios,

pena de deserção. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, observando-se

os advogados nomeados pela autora.Campina Grande, 29 de abril

de 2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

808

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000329-19.2023.5.13.0034

AUTOR

ICARO ISAQUIEL PORTO DE

ALMEIDA

ADVOGADO

MARIA JOSE DANTAS SOUZA(OAB:

16143/MT)

ADVOGADO

ADELK DANTAS SOUZA(OAB:

19922/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ICARO ISAQUIEL PORTO DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: ICARO ISAQUIEL PORTO DE ALMEIDA

RUA VIDAL DE NEGREIROS , 278, CENTRO, CAMPINA

GRANDE/PB - CEP: 58400-263

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 24/05/2023 às 11:10, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000329-19.2023.5.13.0034

Hora: 24 mai. 2023 11:00 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82505605942

ID da reunião: 825 0560 5942

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000329-19.2023.5.13.0034

AUTOR

ICARO ISAQUIEL PORTO DE

ALMEIDA

ADVOGADO

MARIA JOSE DANTAS SOUZA(OAB:

16143/MT)

ADVOGADO

ADELK DANTAS SOUZA(OAB:

19922/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

RUA ALMIRANTE BARROSO , 2153, CRUZEIRO, CAMPINA

GRANDE/PB - CEP: 58415-670

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 24/05/2023 às 11:10, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000329-19.2023.5.13.0034

Hora: 24 mai. 2023 11:00 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82505605942

ID da reunião: 825 0560 5942

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

809

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000331-86.2023.5.13.0034

AUTOR

ANISIO SILVA LEITE

ADVOGADO

HELLEN JENNIFER LEITE

TENORIO(OAB: 27417/PB)

RÉU

ORBITALL SERVICOS E

PROCESSAMENTO DE MEIOS DE

PAGAMENTO LTDA.

ADVOGADO

FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANISIO SILVA LEITE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: ANISIO SILVA LEITE

RUA HUMBERTO BATISTA DE LIMA , 350, apto 402, CATOLE,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58410-530

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 25/05/2023 às 10:20, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000331-86.2023.5.13.0034

Hora: 25 mai. 2023 10:15 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82197347978

ID da reunião: 821 9734 7978

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

810

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000331-86.2023.5.13.0034

AUTOR

ANISIO SILVA LEITE

ADVOGADO

HELLEN JENNIFER LEITE

TENORIO(OAB: 27417/PB)

RÉU

ORBITALL SERVICOS E

PROCESSAMENTO DE MEIOS DE

PAGAMENTO LTDA.

ADVOGADO

FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE

PAGAMENTO LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO

DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

AVENIDA ELPIDIO DE ALMEIDA , 1111, bloco k, CATOLE,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58410-215

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 25/05/2023 às 10:20, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000331-86.2023.5.13.0034

Hora: 25 mai. 2023 10:15 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82197347978

ID da reunião: 821 9734 7978

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000333-56.2023.5.13.0034

AUTOR

MARIA GABRIELA DA SILVA

FERNANDES

ADVOGADO

GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA GABRIELA DA SILVA FERNANDES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

811

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MARIA GABRIELA DA SILVA FERNANDES

1A TRAVESSA SEBASTIAO MORENO DOS SANTOS , 43, A,

TAMBOR, CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58414-582

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 08:20, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000333-56.2023.5.13.0034

Hora: 26 mai. 2023 08:15 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81424633506

ID da reunião: 814 2463 3506

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000333-56.2023.5.13.0034

AUTOR

MARIA GABRIELA DA SILVA

FERNANDES

ADVOGADO

GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

RÉU

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO

DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

RUA ALMIRANTE BARROSO , 2153, CRUZEIRO, CAMPINA

GRANDE/PB - CEP: 58415-670

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 08:20, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000333-56.2023.5.13.0034

Hora: 26 mai. 2023 08:15 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81424633506

ID da reunião: 814 2463 3506

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

812

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000092-82.2023.5.13.0034

AUTOR

MARIA JOSE LINO DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JOSE LINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO:

MARIA JOSE LINO DA SILVA

Tomar ciência dos esclarecimentos do perito de Id. 8257dc6.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRED DA COSTA PRUDENTE

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000092-82.2023.5.13.0034

AUTOR

MARIA JOSE LINO DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO:

ALPARGATAS S.A.

Tomar ciência dos esclarecimentos do perito de Id. 8257dc6.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRED DA COSTA PRUDENTE

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000083-57.2022.5.13.0034

AUTOR

EDUARDO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:

12867/PB)

ADVOGADO

LUCAS BRASIL LINHARES

TELLES(OAB: 27001/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

813

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ROBERTO ALESSANDRO

RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:

20677/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO XAVIER DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO:

EDUARDO XAVIER DA SILVA

Tomar ciência do(a) laudo pericial de Id. d9e82bc.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRED DA COSTA PRUDENTE

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000083-57.2022.5.13.0034

AUTOR

EDUARDO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO

ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO

LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO

JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO

AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:

12867/PB)

ADVOGADO

LUCAS BRASIL LINHARES

TELLES(OAB: 27001/PB)

ADVOGADO

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO

ROBERTO ALESSANDRO

RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:

20677/PB)

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO:

ALPARGATAS S.A.

Tomar ciência do(a) laudo pericial de Id. d9e82bc.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

FRED DA COSTA PRUDENTE

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000071-09.2023.5.13.0034

AUTOR

ALEXANDRE DE BRITO SANTOS

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

RÉU

LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

RÉU

WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

ADVOGADO

JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO

JUNIOR(OAB: 27074/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO

SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE DE BRITO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: ALEXANDRE DE BRITO SANTOS

RUA: MARIA GONÇALVES QUEIROZ, 89, CASA, CENTRO,

PUXINANA/PB - CEP: 58115-000

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 08:40, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000071-09.2023.5.13.0034

Hora: 26 mai. 2023 08:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87958195546

ID da reunião: 879 5819 5546

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

814

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000071-09.2023.5.13.0034

AUTOR

ALEXANDRE DE BRITO SANTOS

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

RÉU

LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

RÉU

WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

ADVOGADO

JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO

JUNIOR(OAB: 27074/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO

SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

- ME

SÍTIO MÃE D'ÁGUA, S/Nº, GALPÃO B, ZONA RURAL,

SOUSA/PB - CEP: 58814-000

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 08:40, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000071-09.2023.5.13.0034

Hora: 26 mai. 2023 08:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87958195546

ID da reunião: 879 5819 5546

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

815

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000071-09.2023.5.13.0034

AUTOR

ALEXANDRE DE BRITO SANTOS

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

RÉU

LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

RÉU

WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

ADVOGADO

JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO

JUNIOR(OAB: 27074/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO

SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI -

ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

SÍTIO MÃE D'AGUA, S/Nº, Galpão A, ZONA RURAL, SOUSA/PB -

CEP: 58814-000

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 08:40, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000071-09.2023.5.13.0034

Hora: 26 mai. 2023 08:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87958195546

ID da reunião: 879 5819 5546

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

816

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000071-09.2023.5.13.0034

AUTOR

ALEXANDRE DE BRITO SANTOS

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

RÉU

LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

RÉU

WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

ADVOGADO

JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO

JUNIOR(OAB: 27074/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO

SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

AVENIDA RIO BRANCO , 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE/PB

- CEP: 58400-058

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 08:40, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000071-09.2023.5.13.0034

Hora: 26 mai. 2023 08:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87958195546

ID da reunião: 879 5819 5546

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000125-87.2022.5.13.0008

AUTOR

MARIA SOARES BEZERRA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

817

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA SOARES BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MARIA SOARES BEZERRA

RUA MANOEL DA COSTA SALES , 216, CENTENARIO,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58428-115

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:00, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: O AUTOR DEVERÁ PARTICIPAR OBRIGATORIAMENTE

DE FORMA PRESENCIAL, independentemente do

comparecimento de seus advogados que, caso pretendam

participar da audiência, deverão apresentar-se também

presencialmente. Ressalte-se, ainda, em estrita observância ao

Art. 7º, § 5º do ATO TRT SGP N.º 162, DE 17 DE SETEMBRO DE

2021, que os advogados, as partes, os auxiliares do juízo e os

demais participantes deverão apresentar comprovante de

vacinação contra COVID-19 pelo aplicativo “Conecte SUS” ou

por outro meio idôneo, em caso de atuação presencial nas

audiências, devendo as unidades procederem ao registro de tal

exigência nas comunicações processuais.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000125-87.2022.5.13.0008

AUTOR

MARIA SOARES BEZERRA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E

SERVICOS S/A

CORONEL FREDERICO LUNDGREN, 159, SALA 28, RIO DOCE,

OLINDA/PE - CEP: 53040-150

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:00, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

818

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000125-87.2022.5.13.0008

AUTOR

MARIA SOARES BEZERRA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO , 913 - B, CENTRO,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58400-165

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:00, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000125-87.2022.5.13.0008

AUTOR

MARIA SOARES BEZERRA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS -

EIRELI

ESTRADA SAO FRANCISCO , 2008, 3º Andar - Conj. 307,

JARDIM WANDA, TABOAO DA SERRA/SP - CEP: 06765-001

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:00, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

819

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000125-87.2022.5.13.0008

AUTOR

MARIA SOARES BEZERRA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

BICUDO BRITO, 186, VILA GUARANI (Z SUL), SAO PAULO/SP -

CEP: 04316-060

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:00, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000125-87.2022.5.13.0008

AUTOR

MARIA SOARES BEZERRA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

820

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

AVENIDA DOUTOR JOSE AUGUSTO MOREIRA , 1259, CASA

CAIADA, OLINDA/PE - CEP: 53130-410

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:00, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000361-92.2021.5.13.0034

AUTOR

OSVALDO GONCALVES

ADVOGADO

OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

ADVOGADO

FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RÉU

PAULISTA TRANSPORTE DE

CARGAS E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

BRUNA CARVALHO TENORIO(OAB:

51715/PE)

ADVOGADO

LEONARDO CARNEIRO

MACHADO(OAB: 18976/PE)

ADVOGADO

PAULO TADEU CALIXTO

MORENO(OAB: 39094/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- OSVALDO GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6923b5

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

EMBARGOS EXECUTÓRIOS

DECISÃO

Vistos etc.

1.

São

embargos

executórios

opostos

por

PAULISTA

TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA LTDA, alegando erros

na conta de Id. 6653022, conforme exposto na peça de embargos

(Id. 0964f15). Embargos tempestivos (Id. 52ce92e). Execução

garantida (Id. 18fab19). sem necessidade de diligências, passo a

decidir.

2. Os embargos são improcedentes. Em primeiro lugar, não há no

título executivo de Id. 2c52297 qualquer determinação de

proporcionalidade em relação aos períodos de apuração, inclusive

no tocante a férias. Assim, inexiste erro na conta de Id. 6653022 em

relação a insalubridade e reflexos.

3. Doutra parte, os valores dos reflexos da insalubridade sobre

décimos terceiros e férias+1/3 foram apurados com base nos

recibos salariais de Ids. 7c9a8c8/7629d2a, retirando-se daí o

adicional de insalubridade de vinte por cento (20) e, por

conseguinte, os reflexos devidos na forma determinada no acórdão

de Id. 2c52297. Não há, pois, erro na forma invocada pela parte

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

821

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

embargante.

4. Por fim, a correção monetária e os juros foram apurados de

conformidade com o título executivo de Id. 2c52297, não havendo

menção de aplicação dos índices invocados pela embargante. De

ressaltar ainda a existência de tabela de cálculo própria da Justiça

do Trabalho, a qual contempla a interpretação e aplicação correta

da normativa aplicável em termos de juros e correção monetária.

5. Conclusivamente, REJEITO os embargos de Id. 0964f15.

6. Custas pela embargante no importe de R$ 44,26, nos termos do

artigo 789-A, inciso V, da Consolidação.

7. Notifiquem-se as partes.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000361-92.2021.5.13.0034

AUTOR

OSVALDO GONCALVES

ADVOGADO

OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

ADVOGADO

FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RÉU

PAULISTA TRANSPORTE DE

CARGAS E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

BRUNA CARVALHO TENORIO(OAB:

51715/PE)

ADVOGADO

LEONARDO CARNEIRO

MACHADO(OAB: 18976/PE)

ADVOGADO

PAULO TADEU CALIXTO

MORENO(OAB: 39094/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULISTA TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6923b5

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

EMBARGOS EXECUTÓRIOS

DECISÃO

Vistos etc.

1.

São

embargos

executórios

opostos

por

PAULISTA

TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA LTDA, alegando erros

na conta de Id. 6653022, conforme exposto na peça de embargos

(Id. 0964f15). Embargos tempestivos (Id. 52ce92e). Execução

garantida (Id. 18fab19). sem necessidade de diligências, passo a

decidir.

2. Os embargos são improcedentes. Em primeiro lugar, não há no

título executivo de Id. 2c52297 qualquer determinação de

proporcionalidade em relação aos períodos de apuração, inclusive

no tocante a férias. Assim, inexiste erro na conta de Id. 6653022 em

relação a insalubridade e reflexos.

3. Doutra parte, os valores dos reflexos da insalubridade sobre

décimos terceiros e férias+1/3 foram apurados com base nos

recibos salariais de Ids. 7c9a8c8/7629d2a, retirando-se daí o

adicional de insalubridade de vinte por cento (20) e, por

conseguinte, os reflexos devidos na forma determinada no acórdão

de Id. 2c52297. Não há, pois, erro na forma invocada pela parte

embargante.

4. Por fim, a correção monetária e os juros foram apurados de

conformidade com o título executivo de Id. 2c52297, não havendo

menção de aplicação dos índices invocados pela embargante. De

ressaltar ainda a existência de tabela de cálculo própria da Justiça

do Trabalho, a qual contempla a interpretação e aplicação correta

da normativa aplicável em termos de juros e correção monetária.

5. Conclusivamente, REJEITO os embargos de Id. 0964f15.

6. Custas pela embargante no importe de R$ 44,26, nos termos do

artigo 789-A, inciso V, da Consolidação.

7. Notifiquem-se as partes.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000445-77.2021.5.13.0007

AUTOR

DENNYS ALVES FIRME

ADVOGADO

FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO

MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

ADVOGADO

LAYON DANTAS DA NOBREGA(OAB:

27587/PB)

RÉU

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:

114760/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENNYS ALVES FIRME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

822

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b497003

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000445-77.2021.5.13.0007

AUTOR

DENNYS ALVES FIRME

ADVOGADO

FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO

MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO

WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

ADVOGADO

LAYON DANTAS DA NOBREGA(OAB:

27587/PB)

RÉU

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO

JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:

114760/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b497003

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000657-80.2022.5.13.0034

AUTOR

MARCUS VINICIUS MEDEIROS

SOUZA

ADVOGADO

ERIKA VASCONCELOS

FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB)

RÉU

SACOPLAST- SACOLAS DE

PLASTICOS LTDA - ME

ADVOGADO

ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS MEDEIROS SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c1be0f

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1. Vejo dos autos que a instrução probatória do feito ocorreu sob a

condução do Exmo. Juiz Alisson Almeida de Lucena, conforme

audiência de Id. 8944f9f.

2. Assim, nos termos do provimento consolidado do TRT da 13ª

Região, revogo o despacho de Id. 390a2e7 e determino o

encaminhamento dos autos ao referido magistrado para o

competente julgamento.

3. Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000657-80.2022.5.13.0034

AUTOR

MARCUS VINICIUS MEDEIROS

SOUZA

ADVOGADO

ERIKA VASCONCELOS

FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB)

RÉU

SACOPLAST- SACOLAS DE

PLASTICOS LTDA - ME

ADVOGADO

ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

PERITO

CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- SACOPLAST- SACOLAS DE PLASTICOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c1be0f

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1. Vejo dos autos que a instrução probatória do feito ocorreu sob a

condução do Exmo. Juiz Alisson Almeida de Lucena, conforme

audiência de Id. 8944f9f.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

823

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

2. Assim, nos termos do provimento consolidado do TRT da 13ª

Região, revogo o despacho de Id. 390a2e7 e determino o

encaminhamento dos autos ao referido magistrado para o

competente julgamento.

3. Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000343-78.2023.5.13.0009

AUTOR

JOSILENE GOMES DE SANTANA

HENRIQUES

ADVOGADO

CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 30690/PB)

RÉU

GERUSA APARECIDA PATRICIO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

ADVOGADO

BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 73037/BA)

ADVOGADO

GEORGE ARRUDA UCHOA(OAB:

30960/PB)

RÉU

MOISES EFIGENIO PEREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

ADVOGADO

BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 73037/BA)

ADVOGADO

GEORGE ARRUDA UCHOA(OAB:

30960/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MOISES EFIGENIO DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSILENE GOMES DE SANTANA HENRIQUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: JOSILENE GOMES DE SANTANA HENRIQUES

RUA ARRUDA CAMARA , 668, SANTO ANTONIO, CAMPINA

GRANDE/PB - CEP: 58406-020

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 22/05/2023 às 09:30, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000343-78.2023.5.13.0009

Hora: 22 mai. 2023 09:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89365373950

ID da reunião: 893 6537 3950

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000343-78.2023.5.13.0009

AUTOR

JOSILENE GOMES DE SANTANA

HENRIQUES

ADVOGADO

CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 30690/PB)

RÉU

GERUSA APARECIDA PATRICIO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

ADVOGADO

BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 73037/BA)

ADVOGADO

GEORGE ARRUDA UCHOA(OAB:

30960/PB)

RÉU

MOISES EFIGENIO PEREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

ADVOGADO

BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 73037/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

824

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

GEORGE ARRUDA UCHOA(OAB:

30960/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MOISES EFIGENIO DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- GERUSA APARECIDA PATRICIO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: GERUSA APARECIDA PATRICIO DE OLIVEIRA

RUA DOUTOR AURELIO FEITOSA VENTURA , 24, CASA,

CASTELO BRANCO, CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58406-145

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 22/05/2023 às 09:30, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000343-78.2023.5.13.0009

Hora: 22 mai. 2023 09:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89365373950

ID da reunião: 893 6537 3950

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000343-78.2023.5.13.0009

AUTOR

JOSILENE GOMES DE SANTANA

HENRIQUES

ADVOGADO

CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 30690/PB)

RÉU

GERUSA APARECIDA PATRICIO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

ADVOGADO

BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 73037/BA)

ADVOGADO

GEORGE ARRUDA UCHOA(OAB:

30960/PB)

RÉU

MOISES EFIGENIO PEREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

ADVOGADO

BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 73037/BA)

ADVOGADO

GEORGE ARRUDA UCHOA(OAB:

30960/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MOISES EFIGENIO DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- MOISES EFIGENIO PEREIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MOISES EFIGENIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DOUTOR AURELIO FEITOSA VENTURA, 24, CASTELO

BRANCO, CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58406-145

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

825

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 22/05/2023 às 09:30, na

sala de audiência virtual desta 7ª Vara do Trabalho de Campina

Grande, no endereço:

Tópico: ATSum 0000343-78.2023.5.13.0009

Hora: 22 mai. 2023 09:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89365373950

ID da reunião: 893 6537 3950

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência TELEPRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000927-07.2022.5.13.0034

AUTOR

BRUNO MARQUES MACIEL

ADVOGADO

JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104/PB)

RÉU

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO

ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB:

11839/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO MARQUES MACIEL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58dc72a

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1. Notifiquem-se as partes para, no prazo preclusivo e comum de

cinco (05) dias, manifestar-se sobre a justificativa do perito do Juízo

de Id. b0c3dc1, informando se pretendem nomeação de outro perito

ou aguardar a realização do trabalho pericial e apresentação do

laudo pelo perito já nomeado em período mais dilatado.

2. Cumpra-se com urgência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000927-07.2022.5.13.0034

AUTOR

BRUNO MARQUES MACIEL

ADVOGADO

JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104/PB)

RÉU

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO

ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB:

11839/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

826

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58dc72a

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1. Notifiquem-se as partes para, no prazo preclusivo e comum de

cinco (05) dias, manifestar-se sobre a justificativa do perito do Juízo

de Id. b0c3dc1, informando se pretendem nomeação de outro perito

ou aguardar a realização do trabalho pericial e apresentação do

laudo pelo perito já nomeado em período mais dilatado.

2. Cumpra-se com urgência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000420-12.2023.5.13.0034

AUTOR

S.D.O.D.S.C.

ADVOGADO

ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO

RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO

ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO

FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RÉU

I.U.S.

Intimado(s)/Citado(s):

- I.U.S.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 940d8dd.

Processo Nº ATOrd-0000565-83.2022.5.13.0008

AUTOR

PATRICIA LAURENTINO DE SOUSA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PATRICIA LAURENTINO DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: PATRICIA LAURENTINO DE SOUSA

RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA , 665, JARDIM QUARENTA,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58416-025

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:20, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: O AUTOR DEVERÁ PARTICIPAR OBRIGATORIAMENTE

DE FORMA PRESENCIAL, independentemente do

comparecimento de seus advogados que, caso pretendam

participar da audiência, deverão apresentar-se também

presencialmente. Ressalte-se, ainda, em estrita observância ao

Art. 7º, § 5º do ATO TRT SGP N.º 162, DE 17 DE SETEMBRO DE

2021, que os advogados, as partes, os auxiliares do juízo e os

demais participantes deverão apresentar comprovante de

vacinação contra COVID-19 pelo aplicativo “Conecte SUS” ou

por outro meio idôneo, em caso de atuação presencial nas

audiências, devendo as unidades procederem ao registro de tal

exigência nas comunicações processuais.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000565-83.2022.5.13.0008

AUTOR

PATRICIA LAURENTINO DE SOUSA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

827

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E

SERVICOS S/A

CORONEL FREDERICO LUNDGREN, 159, SALA 28, RIO DOCE,

OLINDA/PE - CEP: 53040-150

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:20, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000565-83.2022.5.13.0008

AUTOR

PATRICIA LAURENTINO DE SOUSA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

(CNPJ: 10.474.181/0001-41)

AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO , 913 - B, CENTRO,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58400-165

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:20, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

828

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000565-83.2022.5.13.0008

AUTOR

PATRICIA LAURENTINO DE SOUSA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

(CPF: 167.413.824-53)

AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO , 913-B, CENTRO,

CAMPINA GRANDE/PB - CEP: 58400-165

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:20, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000565-83.2022.5.13.0008

AUTOR

PATRICIA LAURENTINO DE SOUSA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

829

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS -

EIRELI

ESTRADA SAO FRANCISCO , 2008, 3º Andar - Conj. 307,

JARDIM WANDA, TABOAO DA SERRA/SP - CEP: 06765-001

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:20, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000565-83.2022.5.13.0008

AUTOR

PATRICIA LAURENTINO DE SOUSA

ADVOGADO

ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RÉU

MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

RÉU

MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RÉU

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

DESTINATÁRIO: MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

RUA BICUDO DE BRITO , 186, VILA GUARANI (Z SUL), SAO

PAULO/SP - CEP: 04316-060

Fica V. Sª. notificado(a) para participar pessoalmente da

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE

CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 26/05/2023 às 09:20, na

sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, nas

dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como, previamente, de juntada de carta de preposição

ou outro documento idôneo congênere de representação

processual da empresa. Honorários contratuais refoge à

competência material desta Justiça do Trabalho, nos termos da

Súmula nº 363, STJ.

Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER

presente independentemente DA PARTICIPAÇÃO de seus

advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo

gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha

conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

830

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde

constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de

pessoa jurídica.

Os identificadores dos documentos do processo encontram-se

listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000071-09.2023.5.13.0034

AUTOR

ALEXANDRE DE BRITO SANTOS

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

RÉU

LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

RÉU

WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

ADVOGADO

JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO

JUNIOR(OAB: 27074/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO

SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE DE BRITO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d95d337

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1. Notifique-se o autor para, em cinco (05) dias preclusivos,

manifestar-se sobre a petição e documento de Ids. 48b3956,

30f2cef e 4c19e7b.

2. Após, aguarde-se a audiência de conciliação, conforme

notificações de Ids. e73af6d/3442a53

3. Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000071-09.2023.5.13.0034

AUTOR

ALEXANDRE DE BRITO SANTOS

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

RÉU

LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO

SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

RÉU

WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA

SILVA(OAB: 29541/PB)

ADVOGADO

JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO

JUNIOR(OAB: 27074/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO

SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

- WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI -

ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d95d337

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1. Notifique-se o autor para, em cinco (05) dias preclusivos,

manifestar-se sobre a petição e documento de Ids. 48b3956,

30f2cef e 4c19e7b.

2. Após, aguarde-se a audiência de conciliação, conforme

notificações de Ids. e73af6d/3442a53

3. Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000496-36.2023.5.13.0034

AUTOR

JEFFERSON ERICK ALMEIDA DE

MEDEIROS

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

831

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON ERICK ALMEIDA DE MEDEIROS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

JEFFERSON ERICK ALMEIDA DE MEDEIROS

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência que ocorrerá no

dia 19/05/2023 08:33, na sala de audiência telepresencial desta

Unidade Judiciária, no endereço eletrônico ZOOM abaixo

indicado.

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88149432207

ID da reunião: 881 4943 2207

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

arquivamento da ação.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000496-36.2023.5.13.0034

AUTOR

JEFFERSON ERICK ALMEIDA DE

MEDEIROS

ADVOGADO

MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892/PB)

ADVOGADO

RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

ALPARGATAS S.A.

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência que ocorrerá no

dia 19/05/2023 08:33, na sala de audiência telepresencial desta

Unidade Judiciária, no endereço eletrônico ZOOM abaixo

indicado, devendo V.Sª comparecer, independentemente de seus

representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente,

ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato

cujas declarações obrigarão o proponente. Nesta audiência, poderá

apresentar sua defesa (CLT, art. 847), como também as provas

necessárias constantes de documentos. Deve ainda anexar ao

processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do

contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos

responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/88149432207

ID da reunião: 881 4943 2207

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção, ou exceção, e os

documentos que as acompanham, sejam protocolados no PJe

até com pelo menos 48h de antecedência da audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000495-51.2023.5.13.0034

AUTOR

GIULIANO FARIAS VENTURA

ADVOGADO

JOAO CARLOS PEREIRA

SANTOS(OAB: 16790/PB)

RÉU

POSTO DE COMBUSTIVEIS ANEL

DO BREJO LTDA

RÉU

AMIGAO DO BREJO CONVENIENCIA

E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- GIULIANO FARIAS VENTURA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL

DESTINATÁRIO: GIULIANO FARIAS VENTURA

RUA JOSINO AGRA , 74, SANTO ANTONIO, CAMPINA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

832

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

GRANDE/PB - CEP: 58406-080

Fica a parte AUTORA notificada para comparecer na AUDIÊNCIA

INAUGURAL (RECEBIMENTO DA DEFESA E DOCUMENTOS E

INCENTIVO À CONCILIAÇÃO) que se realizará no dia 28/06/2023

às 08:30, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de

Campina Grande, no endereço:

Tópico: ATOrd 0000495-51.2023.5.13.0034

Hora: 28 jun. 2023 08:30 Recife

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84849793723

ID da reunião: 848 4979 3723

O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do

processo.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do

processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser

consultados no link:

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

o/listView.seam.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a

contestação e documentos deverão ser encaminhados de

modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando

facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20

minutos.

OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes,

independentemente do comparecimento de seus advogados,

assim como de juntada de carta de preposição ou outro

documento idôneo congênere de representação processual da

empresa. Honorários contratuais refoge à competência material

desta Justiça do Trabalho, nos termos da Súmula nº 363, STJ.

A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo

link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular

ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior

compatibilidade.

Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma

antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada

para a audiência).

Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer

desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos

trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente

quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada

mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior

direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da

Audiência.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

YASUCHI BARBOSA HORI

Assessor

Processo Nº ATSum-0000143-93.2023.5.13.0034

AUTOR

RENATHA COELHO BERNARDO

CUNHA

ADVOGADO

PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO

MOTA(OAB: 24988/PB)

ADVOGADO

DANIELLE ALMEIDA GOMES DE

AZEVEDO(OAB: 24034/PB)

RÉU

UNESC-PB UNIAO DE ENSINO

SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE

LTDA - ME

ADVOGADO

DOUGLAS ANTERIO DE

LUCENA(OAB: 10505/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENATHA COELHO BERNARDO CUNHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

RENATHA COELHO BERNARDO CUNHA

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência (rito

sumaríssimo) que ocorrerá no dia 01/06/2023 09:00, na sala de

audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço

eletrônico ZOOM abaixo indicado.

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81319033727

ID da reunião: 813 1903 3727

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

arquivamento da ação.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ

Assessor

Processo Nº ATSum-0000143-93.2023.5.13.0034

AUTOR

RENATHA COELHO BERNARDO

CUNHA

ADVOGADO

PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO

MOTA(OAB: 24988/PB)

ADVOGADO

DANIELLE ALMEIDA GOMES DE

AZEVEDO(OAB: 24034/PB)

RÉU

UNESC-PB UNIAO DE ENSINO

SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE

LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

833

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

DOUGLAS ANTERIO DE

LUCENA(OAB: 10505/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA

GRANDE LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA

GRANDE LTDA - ME

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência (rito

sumaríssimo) que ocorrerá no dia 01/06/2023 09:00, na sala de

audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço

eletrônico ZOOM abaixo indicado, devendo V.Sª comparecer,

independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado

fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado,

que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT,

art. 847), como também as provas necessárias constantes de

documentos. Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do

CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde

conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa

jurídica.

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81319033727

ID da reunião: 813 1903 3727

O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o

julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de

confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção, ou exceção, e os

documentos que as acompanham, sejam protocolados no PJe

até com pelo menos 48h de antecedência da audiência.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

e n c o n t

r

a m -

s e

l

i

s t

a d o s

n o

l

i

n k :

“https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/li

stView.seam?nd=21050612342986300000016224400”

* Para ver o conteúdo acesse em seu computador ou smartphone o

link acima.

A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meetings, cujo acesso se

dá pelo link informado acima, podendo o acesso ocorrer tanto pelo

celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior

aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em

computadores, o uso do navegador Google Chrome.

Tutoriais para acessar sala virtual de audiência com o

Zoom:https://www.youtube.com/watch?v=qk-p0vho3OQ -

h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = _ L R v i n 9 M D j E

-

h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = u B y m 6 h i C M b g

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000293-79.2020.5.13.0034

AUTOR

DANILO TARGINO SIMPLICIO

ADVOGADO

RAISSA MARIA DOS SANTOS

SOUSA(OAB: 23880/PB)

ADVOGADO

JULIO PEREIRA DA COSTA

NETO(OAB: 16911/PB)

ADVOGADO

RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

RÉU

DIGNA CENTRAL DE VELORIOS E

SOMATOCONSERVACAO LTDA

ADVOGADO

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

ADVOGADO

ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO

ANDRE VILLARIM(OAB: 10041/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO TARGINO SIMPLICIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

DANILO TARGINO SIMPLICIO

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Instrução por videoconferência que

ocorrerá no dia 31/05/2023 15:00, na sala de audiência

telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço eletrônico

ZOOM

abaixo

indicado,

devendo

V.Sª

c o m p a r e c e r ,

independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado

fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado,

que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente.

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85357859039

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

834

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ID da reunião: 853 5785 9039

Deverão as partes comparecer para prestar depoimento, sob

pena de confissão, nos termos da Súmula nº 74 do TST.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000293-79.2020.5.13.0034

AUTOR

DANILO TARGINO SIMPLICIO

ADVOGADO

RAISSA MARIA DOS SANTOS

SOUSA(OAB: 23880/PB)

ADVOGADO

JULIO PEREIRA DA COSTA

NETO(OAB: 16911/PB)

ADVOGADO

RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

RÉU

DIGNA CENTRAL DE VELORIOS E

SOMATOCONSERVACAO LTDA

ADVOGADO

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

ADVOGADO

ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO

ANDRE VILLARIM(OAB: 10041/PB)

PERITO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- DIGNA CENTRAL DE VELORIOS E SOMATOCONSERVACAO

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

DIGNA CENTRAL DE VELÓRIOS E SOMATOCONSERVAÇÃO

LTDA

Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à

AUDIÊNCIA do tipo Instrução por videoconferência que

ocorrerá no dia 31/05/2023 15:00, na sala de audiência

telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço eletrônico

ZOOM

abaixo

indicado,

devendo

V.Sª

c o m p a r e c e r ,

independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado

fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado,

que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o

proponente.

Entrar na reunião Zoom

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85357859039

ID da reunião: 853 5785 9039

Deverão as partes comparecer para prestar depoimento, sob

pena de confissão, nos termos da Súmula nº 74 do TST.

CAMPINA GRANDE/PB, 04 de maio de 2023.

ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ

Assessor

Vara do Trabalho de Catolé do Rocha

Notificação

Processo Nº ATSum-0000035-55.2022.5.13.0016

AUTOR

CLEISON VAMBERTO DE OLIVEIRA

SILVA

ADVOGADO

ALAN JORGE QUEIROGA

ROSA(OAB: 27077/PB)

RÉU

DAVID FERREIRA VIEIRA DE

OLIVEIRA MARTINS

ADVOGADO

KARL MARX MARTINS

SANTANA(OAB: 22797/PB)

RÉU

FREITAS E MUNIZ LTDA - ME

ADVOGADO

KARL MARX MARTINS

SANTANA(OAB: 22797/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FREITAS E MUNIZ LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000035-55.2022.5.13.0016 -

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - DJE - Fica a RECLAMADA, por

seus advogados, notificada para comprovar nos autos o

recolhimento das contribuições previdenciárias e custa processuais,

no prazo de cinco (05) dias, sob pena de execução.

CATOLE DO ROCHA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES DE LIMA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000035-55.2022.5.13.0016

AUTOR

CLEISON VAMBERTO DE OLIVEIRA

SILVA

ADVOGADO

ALAN JORGE QUEIROGA

ROSA(OAB: 27077/PB)

RÉU

DAVID FERREIRA VIEIRA DE

OLIVEIRA MARTINS

ADVOGADO

KARL MARX MARTINS

SANTANA(OAB: 22797/PB)

RÉU

FREITAS E MUNIZ LTDA - ME

ADVOGADO

KARL MARX MARTINS

SANTANA(OAB: 22797/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID FERREIRA VIEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

835

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000035-55.2022.5.13.0016 -

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - DJE - Fica a RECLAMADA, por

seus advogados, notificada para comprovar nos autos o

recolhimento das contribuições previdenciárias e custa processuais,

no prazo de cinco (05) dias, sob pena de execução.

CATOLE DO ROCHA/PB, 03 de maio de 2023.

MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES DE LIMA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000067-60.2022.5.13.0016

AUTOR

ERICA JULIANE ALVES DE MELO

ADVOGADO

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO(OAB:

4593/PB)

ADVOGADO

DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:

19185/PB)

ADVOGADO

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO

JUNIOR(OAB: 17617/PB)

RÉU

E GUEDES DE ARAUJO - ME

ADVOGADO

ELYVELTTON GUEDES DE

MELO(OAB: 23314/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E GUEDES DE ARAUJO - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000067-60.2022.5.13.0016 -

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - DJE - Fica a RECLAMADA, por

seus advogados, notificada para comprovar nos autos o

recolhimento das contribuições previdenciárias, até 10/05/2023, sob

pena de execução.

CATOLE DO ROCHA/PB, 04 de maio de 2023.

MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES DE LIMA

Servidor

Vara do Trabalho de Guarabira

Edital

Processo Nº ATAlc-0000140-16.2023.5.13.0010

AUTOR

ELISANGELA FERREIRA DELFINO

RÉU

SUPERATIVA RECRUTAMENTO E

SELECAO DE PESSOAL LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- SUPERATIVA RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 20 dias

De ordem de sua Excelência o(a) senhor(a) Juiz(a) do Trabalho

desta Vara do Trabalho de Guarabira/PB PB, Dr.

ANDRE

MACHADO CAVALCANTI

, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a

todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem

conhecimento, que fica(m) intimado(s) o(a)(s) reclamado(a)(s),

SUPERATIVA RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL

LTDA, CNPJ: 05.665.371/0001-06, com endereço(s) incerto(s) e

não sabido(s),para notificar a comparecer a AUDIÊNCIA Una por

videoconferência (rito sumaríssimo), designada para dia

06/06/2023 as 08 horas, na sala de audiência virtual desta Vara,

através da Plataforma ZOOM, pelo link direto de acesso à sala:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87296172750 , ID da reunião: 872 9617

2750.

Deverá V. Senhoria comparecer, independentemente de seus

representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente,

ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato

cujas declarações obrigarão o proponente. Nesta audiência, poderá

apresentar sua defesa (CLT, art. 847), como também as provas

necessárias constantes de documentos. Deve ainda anexar ao

processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do

contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos

responsáveis, em caso de pessoa jurídica.

O não comparecimento de V. Senhoria à referida audiência

importará o julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação

da pena de confissão, quanto à matéria de fato, conforme o

caso.

Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-

se que a contestação, reconvenção, ou exceção, e os

documentos que as acompanham, sejam protocolados no PJe

até com pelo menos 48h de antecedência da audiência.

Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo

encontram-se listados no

link:https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/230327105710866000000

20981259?instancia=1.

* Para ver o conteúdo acesse em seu computador ou smartphone o

link acima.

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

Trabalho de Guarabira do link:

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

836

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S.

E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este

edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de

Trabalho (DJe-TRT 13ª), considerando-se intimado(s) na data de

sua publicação.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

FRANCISCO PETRONIO ALVES

Assessor

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000267-61.2017.5.13.0010

AUTOR

SEVERINA GREGORIO BARBOSA

ADVOGADO

JOSE ALBERTO EVARISTO DA

SILVA(OAB: 10248/PB)

ADVOGADO

JESSICA BERNADINO

RODRIGUES(OAB: 23544/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE ARACAGI

ADVOGADO

CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINA GREGORIO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7fd05e

proferida nos autos.

Autos conclusos para apreciação da petição de id b82e7e9 em que

a parte autora requer informações acerca do ofício RP expedido nos

presentes autos.

Defiro o pedido de substabelecimento, devendo a Secretaria

providenciar as devidas alterações cadastrais.

Analisando os autos, verifica-se que o ofício RP de id 68dd1ad foi

enviado ao Núcleo de Precatório do TRT, conforme se verifica no

documento de id f3eed9d.

Analisando o sistema GPREC, verificamos que os precatórios foram

autuados, recebendo os números 00666/2018 (UNIÃO) e

00665/2018 (SEVERINA GREGORIO BARBOSA).

Para acompanhamento dos precatórios expedidos, deverá a parte

autora acessar o portal de serviços do site do TRT13 referente aos

precatórios.

Prestadas as informações supra, retornem os autos ao

sobrestamento aguardando o cumprimento dos precatórios acima

referidos.

GUARABIRA/PB, 03 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000267-61.2017.5.13.0010

AUTOR

SEVERINA GREGORIO BARBOSA

ADVOGADO

JOSE ALBERTO EVARISTO DA

SILVA(OAB: 10248/PB)

ADVOGADO

JESSICA BERNADINO

RODRIGUES(OAB: 23544/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE ARACAGI

ADVOGADO

CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE ARACAGI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7fd05e

proferida nos autos.

Autos conclusos para apreciação da petição de id b82e7e9 em que

a parte autora requer informações acerca do ofício RP expedido nos

presentes autos.

Defiro o pedido de substabelecimento, devendo a Secretaria

providenciar as devidas alterações cadastrais.

Analisando os autos, verifica-se que o ofício RP de id 68dd1ad foi

enviado ao Núcleo de Precatório do TRT, conforme se verifica no

documento de id f3eed9d.

Analisando o sistema GPREC, verificamos que os precatórios foram

autuados, recebendo os números 00666/2018 (UNIÃO) e

00665/2018 (SEVERINA GREGORIO BARBOSA).

Para acompanhamento dos precatórios expedidos, deverá a parte

autora acessar o portal de serviços do site do TRT13 referente aos

precatórios.

Prestadas as informações supra, retornem os autos ao

sobrestamento aguardando o cumprimento dos precatórios acima

referidos.

GUARABIRA/PB, 03 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000023-59.2022.5.13.0010

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

837

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

JOSE DOS REIS FERREIRA

ADVOGADO

GUILHERME CARDOSO(OAB:

109076/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee5695

proferido nos autos.

DESPACHO

Notifique-se a parte reclamante para se pronunciar sobre a petição

id. 4877187 no prazo de 5 dias.

GUARABIRA/PB, 03 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000137-61.2023.5.13.0010

AUTOR

JAILSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

LUCAS LEITE RANGEL DE

PONTES(OAB: 18172/PB)

RÉU

ECO LATINA PARTICIPACOES

EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4468e30

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos constantes da

reclamação trabalhista proposta por JAILSON RODRIGUES DA

S I L V A

e m

f a c e

d e

E C O

L A T I N A

P A R T I C I P A C O E S

EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP para condená-la a pagar, no

prazo de 5 dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, a

quantia constante da planilha anexa, a saber, R$ 13.316,32,

conforme fundamentação acima, referentes aos títulos que seguem:

A - Aviso prévio; B - Férias proporcionais (7/12) mais um terço; C -

13º salário proporcional ( 2/12); D - Saldo salarial; E - Multa do

artigo 477 da CLT; F - Férias simples mais um terço; G - FGTS mais

40%; H - Indenização referente ao seguro desemprego (5 cotas).

São devidos ainda honorários advocatícios sucumbenciais, na

proporção de 10% do valor da condenação, totalizando R$

1.201,34, pela reclamada, em favor do advogado do reclamante,

nos temos do artigo 791-A da CLT.

Por fim, concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade judicial,

conforme preconiza o artigo 790, § 3º da CLT, para dispensá-lo do

recolhimento de custas processuais que possam vir a ser

eventualmente devidas.

São devidas contribuições previdenciárias, no valor de R$ 101,53,

pela reclamada, nos termos do artigo 33, § 5º da Lei 8.213/91.

Custas , pela reclamada, no valor de R$ 266,33, calculadas sobre

R$ 13.316,32, valor da condenação.

Intimem-se as partes.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000234-95.2022.5.13.0010

AUTOR

MARIA JOSE DA SILVA SOUZA

ADVOGADO

JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

ADVOGADO

NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

ADVOGADO

JULIANNA ERIKA PESSOA DE

ARAUJO(OAB: 6620/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

PERITO

MANUEL FERREIRA CAMPOS

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JOSE DA SILVA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24e47fd

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isso posto, julgo PROCEDENTES os pleitos formulados na

Reclamação Trabalhista ajuizada por MARIA JOSÉ DA SILVA

SOUZA em face da MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, para

condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção

monetária, nos termos da fundamentação supra, a quantia a ser

apurada em liquidação de sentença referente aos títulos que

seguem: a) diferenças de adicional de insalubridade e seus reflexos,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

838

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

e b) indenização por danos morais.

Contribuições previdenciárias e imposto de renda, na forma da lei.

Por ocasião da elaboração da conta serão observadas a evolução

salarial do reclamante e as diretrizes estabelecidas nas súmulas 45,

172,200, 264, 347, 368 e 381, e naOJ 415 da SDI-1do TST.

O valor a ser apurado não é limitado ao montante indicado na

inicial, considerando que foi indicado por estimativa, na forma

prevista no art. 12, § 2º da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST.

Considerando a decisão proferida nas Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, e nas Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, determino a aplicação do

Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E),

na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, índices de

correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral.

Custas, pelo reclamado, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre

R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação, dispensadas na forma

do art. 790-A, I da CLT.

Intimem-se as partes.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000234-95.2022.5.13.0010

AUTOR

MARIA JOSE DA SILVA SOUZA

ADVOGADO

JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

ADVOGADO

NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

ADVOGADO

JULIANNA ERIKA PESSOA DE

ARAUJO(OAB: 6620/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

PERITO

MANUEL FERREIRA CAMPOS

PERITO

CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24e47fd

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Isso posto, julgo PROCEDENTES os pleitos formulados na

Reclamação Trabalhista ajuizada por MARIA JOSÉ DA SILVA

SOUZA em face da MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, para

condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção

monetária, nos termos da fundamentação supra, a quantia a ser

apurada em liquidação de sentença referente aos títulos que

seguem: a) diferenças de adicional de insalubridade e seus reflexos,

e b) indenização por danos morais.

Contribuições previdenciárias e imposto de renda, na forma da lei.

Por ocasião da elaboração da conta serão observadas a evolução

salarial do reclamante e as diretrizes estabelecidas nas súmulas 45,

172,200, 264, 347, 368 e 381, e naOJ 415 da SDI-1do TST.

O valor a ser apurado não é limitado ao montante indicado na

inicial, considerando que foi indicado por estimativa, na forma

prevista no art. 12, § 2º da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST.

Considerando a decisão proferida nas Ações Declaratórias de

Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, e nas Ações Diretas de

Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, determino a aplicação do

Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E),

na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, índices de

correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral.

Custas, pelo reclamado, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre

R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação, dispensadas na forma

do art. 790-A, I da CLT.

Intimem-se as partes.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0028500-44.2012.5.13.0010

AUTOR

ABIMAEL DA SILVA FELIX

ADVOGADO

JESSEANA DE ARAUJO

ROCHA(OAB: 17417/PB)

ADVOGADO

PAULO RODRIGUES DA

ROCHA(OAB: 2812/PB)

RÉU

FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO

RÉU

FLAVIO LUCIO DA SILVA MARIANO

RÉU

JOAO DOUGLAS NASCIMENTO

COSTA 10824415701 - ME

ADVOGADO

AMALIA DA SILVA FREITAS

ALBUQUERQUE(OAB: 13721/PB)

RÉU

JOAO DOUGLAS NASCIMENTO

COSTA

ADVOGADO

AMALIA DA SILVA FREITAS

ALBUQUERQUE(OAB: 13721/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABIMAEL DA SILVA FELIX

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

839

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Indique o exequente, no prazo de 5 dias, meios de impulsionamento

da presente demanda, sob pena de início da contagem do prazo

prescricional previsto na CLT, artigo 11-A, mantendo-se o processo

em arquivo provisório em respeito à RECOMENDAÇÃO nº TRT

SCR Nº 004/2022.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0131164-51.2015.5.13.0010

AUTOR

LUCIANA SANTOS SILVA

ADVOGADO

MARIA DAS NEVES DA SILVA

BRASILINO(OAB: 17142/PB)

RÉU

EDSON GOMES DE LUNA

ADVOGADO

CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

RÉU

EDSON GOMES DE LUNA - ME

ADVOGADO

CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA SANTOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica(m) o ADVOGADO do destinatário(s), LUCIANA SANTOS

SILVA, notificado(a)(s) da expedição de alvará de transferência em

seu favor, conforme documento(s) acostado(s) aos autos, devendo

o crédito ocorrer, em sua conta bancária, em até 05 (cinco) dias

úteis da publicação deste expediente.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000105-56.2023.5.13.0010

AUTOR

HERCULES GERMANO MARQUES

TRAJANO

ADVOGADO

ROSSANDRO FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 29854/PB)

RÉU

CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

ADVOGADO

ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO

BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB)

ADVOGADO

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES

MENDES(OAB: 10504/PB)

ADVOGADO

CARLA FELINTO NOGUEIRA(OAB:

14113/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- HERCULES GERMANO MARQUES TRAJANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para se

manifestarem, querendo, em 5 dias, sobre o laudo pericial juntado

no Id 7192728.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000105-56.2023.5.13.0010

AUTOR

HERCULES GERMANO MARQUES

TRAJANO

ADVOGADO

ROSSANDRO FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 29854/PB)

RÉU

CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

ADVOGADO

ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO

BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB)

ADVOGADO

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES

MENDES(OAB: 10504/PB)

ADVOGADO

CARLA FELINTO NOGUEIRA(OAB:

14113/PB)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para se

manifestarem, querendo, em 5 dias, sobre o laudo pericial juntado

no Id 7192728.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0130146-05.2014.5.13.0018

AUTOR

UNIÃO - PROCURADORIA GERAL

FEDERAL

AUTOR

JOSE ARNALDO FERREIRA DAS

NEVES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

840

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:

8583/PB)

RÉU

EDVALDO DE ARAUJO

NASCIMENTO

ADVOGADO

ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB:

15991/PB)

RÉU

MARIA DO SOCORRO GOMES

NASCIMENTO

ADVOGADO

ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB:

15991/PB)

RÉU

PLANSOLO CONSTRUCOES E

TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

ADVOGADO

WALMER WALKER SOUSA

SILVA(OAB: 20662/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ARNALDO FERREIRA DAS NEVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cc0b86

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0130146-05.2014.5.13.0018

AUTOR

UNIÃO - PROCURADORIA GERAL

FEDERAL

AUTOR

JOSE ARNALDO FERREIRA DAS

NEVES

ADVOGADO

EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:

8583/PB)

RÉU

EDVALDO DE ARAUJO

NASCIMENTO

ADVOGADO

ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB:

15991/PB)

RÉU

MARIA DO SOCORRO GOMES

NASCIMENTO

ADVOGADO

ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB:

15991/PB)

RÉU

PLANSOLO CONSTRUCOES E

TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

ADVOGADO

WALMER WALKER SOUSA

SILVA(OAB: 20662/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

- MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTO

- PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA -

EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cc0b86

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0010700-47.2010.5.13.0018

AUTOR

SEBASTIAO RIBEIRO DE LIMA

ADVOGADO

EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:

8583/PB)

RÉU

MANOEL MESSIAS DE ABRANTES

ADVOGADO

ANDREIA PONCIANO DE MORAES

JOFFILY(OAB: 13483/PB)

ADVOGADO

GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:

8342/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO DO BRASIL SA

Intimado(s)/Citado(s):

- SEBASTIAO RIBEIRO DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID adae9c2

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0010700-47.2010.5.13.0018

AUTOR

SEBASTIAO RIBEIRO DE LIMA

ADVOGADO

EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:

8583/PB)

RÉU

MANOEL MESSIAS DE ABRANTES

ADVOGADO

ANDREIA PONCIANO DE MORAES

JOFFILY(OAB: 13483/PB)

ADVOGADO

GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:

8342/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO DO BRASIL SA

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL MESSIAS DE ABRANTES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

841

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID adae9c2

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000816-03.2019.5.13.0010

AUTOR

SILVANIA DE LUNA SOUZA

ADVOGADO

VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB:

10669/PB)

RÉU

ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA

DE BENEFICENCIA COMUNITARIA

ADVOGADO

EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:

98688/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SILVANIA DE LUNA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1641995

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000816-03.2019.5.13.0010

AUTOR

SILVANIA DE LUNA SOUZA

ADVOGADO

VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB:

10669/PB)

RÉU

ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA

DE BENEFICENCIA COMUNITARIA

ADVOGADO

EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:

98688/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA

COMUNITARIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1641995

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000413-63.2021.5.13.0010

AUTOR

BRUNO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO

FRANCISCO MENDES DA SILVA

NETO(OAB: 25477/PB)

ADVOGADO

BRUNO ADELINO GOMES

DERIU(OAB: 27426/PB)

RÉU

VALDELIA DE CARVALHO OLIVEIRA

EIRELI

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

VALDELIA FRANCISCO DE

CARVALHO

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: Fica o advogado do autor intimado para, no prazo de

05 dias, apresentar procuração ou contrato de honorários onde

indique o percentual dos honorários contratuais para dedução do

valor a ser creditado na conta do autor.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000606-44.2022.5.13.0010

AUTOR

LUCIMAR RODRIGUES GOMES

ADVOGADO

DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE(OAB: 29711/PB)

ADVOGADO

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO

DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

RÉU

DOM INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIMAR RODRIGUES GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Através do presente expediente, fica V. Sa ciente de que deve

comparecer à Vara do Trabalho de Guarabira no dia 11/05/2023, às

09 horas, de posse da sua CTPS, para fins de anotação pela

Secretaria da Vara do Trabalho.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

842

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GERMANA LUCIA BATISTA DE ALMEIDA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000605-59.2022.5.13.0010

AUTOR

JONATHA RAFAEL DA SILVA SOUZA

ADVOGADO

DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE(OAB: 29711/PB)

ADVOGADO

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO

DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

RÉU

DOM INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHA RAFAEL DA SILVA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

Fica a parte reclamante intimada para comparecer à Secretaria do

Juízo, portando sua CTPS, no dia 11/05/2023, às 10 horas, para

fins de anotação de sua CTPS nos limites estabelecidos no termo

do acordo Id 9f0da61.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000097-16.2022.5.13.0010

AUTOR

MARINETE DOMINGOS SILVA DA

CRUZ

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Através do presente expediente fica V. Sa. notificada para

pronunciar-se acerca do bloqueio SISBAJUD de id aa598d6.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GERMANA LUCIA BATISTA DE ALMEIDA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000634-12.2022.5.13.0010

AUTOR

JOSE NORBERTO DEODATO DA

SILVA

ADVOGADO

ERICK SOARES FERNADES

GALVAO(OAB: 20190/PB)

RÉU

MARIA JOSE FREIRE MOREIRA

RÉU

ESPOLIO DE SEGUNDA MAIA DE

LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE NORBERTO DEODATO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ad9085

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante os termos da sentença, designa-se este Juízo, o dia

10/05/2023, às 10 horas, para comparecimento da parte

reclamante, perante a Secretaria desta Vara do Trabalho,

objetivando o cumprimento da obrigação de fazer pela Secretaria da

Vara, consistente na anotação de sua CTPS, nos limites do

comando sentencial.

Ato contínuo, ante o trânsito em julgado da sentença (Id 4605d96),

intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s), para efetuar(em) o

pagamento da condenação, no prazo de 05 (cinco) dias, ou indicar

bens à penhora, sob pena de constrição imediata de bens,

independentemente de mandado de citação (Art. 883, CLT), com a

realização das pesquisas aos sistemas conveniados, inscrição do(a)

executado(a) no cadastro de inadimplentes do SERASA Experian e

inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas)

após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da

intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo (Art.

883-A, CLT).

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0131238-08.2015.5.13.0010

AUTOR

MANOEL LAURENTINO DOS

SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

843

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

espolio de antonio ferreira de souza

(antonio progresso)

ADVOGADO

JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

ADVOGADO

MARIA DAS NEVES DA SILVA

BRASILINO(OAB: 17142/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSS - AGÊNCIA GUARABIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL LAURENTINO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1de1a02

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe o Juízo o agravo de petição interposto pela parte executada

(ID. 3e79f76), pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a parte adversa acerca do recurso mencionado, para os

fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional

do Trabalho da 13ª Região para apreciação.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0131238-08.2015.5.13.0010

AUTOR

MANOEL LAURENTINO DOS

SANTOS

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

espolio de antonio ferreira de souza

(antonio progresso)

ADVOGADO

JOSE CARLOS SCORTECCI

HILST(OAB: 8007/PB)

ADVOGADO

MARIA DAS NEVES DA SILVA

BRASILINO(OAB: 17142/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSS - AGÊNCIA GUARABIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- espolio de antonio ferreira de souza (antonio progresso)

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1de1a02

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe o Juízo o agravo de petição interposto pela parte executada

(ID. 3e79f76), pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a parte adversa acerca do recurso mencionado, para os

fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional

do Trabalho da 13ª Região para apreciação.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0130918-55.2015.5.13.0010

AUTOR

ANTONIO INACIO DA SILVA

ADVOGADO

MARCIO JOSE ALVES DE

SOUSA(OAB: 12844/PB)

ADVOGADO

ELISIANNE DA COSTA

FLORENCIO(OAB: 13336/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO

FERNANDA ALVES RABELO(OAB:

14884/PB)

TESTEMUNHA

TARCISIO DE SOUZA PONTES

TESTEMUNHA

GILSON ALVES DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3830448

proferido nos autos.

DESPACHO

Processo concluso em vista de documentos juntados no ID 96fe8d2

comprovando o pagamento da dívida previdenciária pela parte

executada.

Quitada a ação, arquivem-se os presentes autos.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0130918-55.2015.5.13.0010

AUTOR

ANTONIO INACIO DA SILVA

ADVOGADO

MARCIO JOSE ALVES DE

SOUSA(OAB: 12844/PB)

ADVOGADO

ELISIANNE DA COSTA

FLORENCIO(OAB: 13336/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO

FERNANDA ALVES RABELO(OAB:

14884/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

844

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TESTEMUNHA

TARCISIO DE SOUZA PONTES

TESTEMUNHA

GILSON ALVES DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO INACIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3830448

proferido nos autos.

DESPACHO

Processo concluso em vista de documentos juntados no ID 96fe8d2

comprovando o pagamento da dívida previdenciária pela parte

executada.

Quitada a ação, arquivem-se os presentes autos.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000537-85.2017.5.13.0010

AUTOR

ELMANO NEVES FILHO

ADVOGADO

WLLY ANNIE FEITOSA

BARBOSA(OAB: 15555/PB)

RÉU

HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA

JULIA MARANHAO

ADVOGADO

ADRIANA COUTINHO GREGO

PONTES(OAB: 11103/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELMANO NEVES FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1eb8b7

proferido nos autos.

Ante a inércia da Central Regional de Efetividade, renove-se o ofício

de id 38676ac.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000537-85.2017.5.13.0010

AUTOR

ELMANO NEVES FILHO

ADVOGADO

WLLY ANNIE FEITOSA

BARBOSA(OAB: 15555/PB)

RÉU

HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA

JULIA MARANHAO

ADVOGADO

ADRIANA COUTINHO GREGO

PONTES(OAB: 11103/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JULIA MARANHAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1eb8b7

proferido nos autos.

Ante a inércia da Central Regional de Efetividade, renove-se o ofício

de id 38676ac.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0020600-49.2013.5.13.0018

AUTOR

JOSE VITORINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO

DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO TELES DOS

SANTOS(OAB: 3493/PB)

RÉU

MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO

ADVOGADO

MIGUEL CARLOS LOPES

FILHO(OAB: 16540/PB)

ADVOGADO

SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA

MELO(OAB: 20153/PB)

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

RÉU

ROSINEIDE MACEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

MIGUEL CARLOS LOPES

FILHO(OAB: 16540/PB)

ADVOGADO

SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA

MELO(OAB: 20153/PB)

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

RÉU

CERAMICA JARDIM LTDA - ME

ADVOGADO

MIGUEL CARLOS LOPES

FILHO(OAB: 16540/PB)

ADVOGADO

SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA

MELO(OAB: 20153/PB)

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

EMIRA MEIRA BARROS E LISBOA

ADVOGADO

CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA

COSTA(OAB: 17243/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

AUDY NUNES BEZERRA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE VITORINO DO NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

845

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a5b9c3

proferido nos autos.

Notifique-se a parte cuja conta foi alcançada pelo bloqueio

SISBAJUD de id 9c2b928 para pronunciar-se, no prazo de 05

(cinco) dias.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0020600-49.2013.5.13.0018

AUTOR

JOSE VITORINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO

DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO TELES DOS

SANTOS(OAB: 3493/PB)

RÉU

MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO

ADVOGADO

MIGUEL CARLOS LOPES

FILHO(OAB: 16540/PB)

ADVOGADO

SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA

MELO(OAB: 20153/PB)

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

RÉU

ROSINEIDE MACEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

MIGUEL CARLOS LOPES

FILHO(OAB: 16540/PB)

ADVOGADO

SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA

MELO(OAB: 20153/PB)

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

RÉU

CERAMICA JARDIM LTDA - ME

ADVOGADO

MIGUEL CARLOS LOPES

FILHO(OAB: 16540/PB)

ADVOGADO

SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA

MELO(OAB: 20153/PB)

ADVOGADO

PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

EMIRA MEIRA BARROS E LISBOA

ADVOGADO

CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA

COSTA(OAB: 17243/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

AUDY NUNES BEZERRA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CERAMICA JARDIM LTDA - ME

- MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO

- ROSINEIDE MACEDO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a5b9c3

proferido nos autos.

Notifique-se a parte cuja conta foi alcançada pelo bloqueio

SISBAJUD de id 9c2b928 para pronunciar-se, no prazo de 05

(cinco) dias.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000177-77.2022.5.13.0010

AUTOR

CELIA MARIA DA SILVA MOREIRA

ADVOGADO

BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Através do presente expediente, fica V. Sa notificada acerca do

bloqueio SISBAJUD de id 44c82c8, no prazo de 05 (cinco) dias.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GERMANA LUCIA BATISTA DE ALMEIDA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000047-24.2021.5.13.0010

AUTOR

FRANCEMBERG DE ASSIS DA SILVA

ADVOGADO

JOSE WALEF GOMES DA

SILVA(OAB: 55365/SC)

RÉU

LEONARDO NICACIO DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCEMBERG DE ASSIS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ee28c

proferido nos autos.

DESPACHO:

Verifica-se que os presentes autos encontravam-se com a execução

suspensa por 1 (um) ano, nos termos do termos do art. 40, da Lei nº

6.830/80).

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

846

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Decorrido esse prazo, intime-se o exequente para que indique, em

10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de

início da fluência do prazo prescricional intercorrente (CLT, art. 11-

A).

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000409-89.2022.5.13.0010

AUTOR

LINDAURA DE LIMA SANTOS FELIX

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

ADVOGADO

NARRIMAN XAVIER DA COSTA(OAB:

10334/PB)

ADVOGADO

FLAVIO AURELIANO DA SILVA

NETO(OAB: 12429/PB)

ADVOGADO

FAGNER FALCAO DE FRANCA(OAB:

12428/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SOLANEA

ADVOGADO

JOSE RICARDO NETO(OAB:

9711/PB)

ADVOGADO

GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE

AZEVEDO(OAB: 20308/PB)

ADVOGADO

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS

LIMA(OAB: 10478/PB)

ADVOGADO

JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:

25466/PB)

ADVOGADO

PETRONILO VIANA DE MELO

JUNIOR(OAB: 13948/PB)

ADVOGADO

JOACILDO GUEDES DOS

SANTOS(OAB: 5061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LINDAURA DE LIMA SANTOS FELIX

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73a1357

proferido nos autos.

Autos conclusos para apreciação da petição de id aca53b3 em que

a parte exequente requer a retenção de 30% do crédito da

reclamante relativo aos honorários advocatícios contratuais.

Analisando os presentes autos, verifica-se que já houve a

expedição do Ofício RP (id 6294b31). Verifica-se também que,

quando instado a informar nos autos os dados bancários da parte

exequente, só foi informado os da reclamante (id 2d5528a), e só na

petição agora analisada foi informado os dados bancários do

advogado da parte autora.

Desta forma, encaminhe-se a petição em comento para o Núcleo de

Precatórios do TRT para que tomem conhecimento.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000409-89.2022.5.13.0010

AUTOR

LINDAURA DE LIMA SANTOS FELIX

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

ADVOGADO

NARRIMAN XAVIER DA COSTA(OAB:

10334/PB)

ADVOGADO

FLAVIO AURELIANO DA SILVA

NETO(OAB: 12429/PB)

ADVOGADO

FAGNER FALCAO DE FRANCA(OAB:

12428/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SOLANEA

ADVOGADO

JOSE RICARDO NETO(OAB:

9711/PB)

ADVOGADO

GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE

AZEVEDO(OAB: 20308/PB)

ADVOGADO

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS

LIMA(OAB: 10478/PB)

ADVOGADO

JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:

25466/PB)

ADVOGADO

PETRONILO VIANA DE MELO

JUNIOR(OAB: 13948/PB)

ADVOGADO

JOACILDO GUEDES DOS

SANTOS(OAB: 5061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE SOLANEA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73a1357

proferido nos autos.

Autos conclusos para apreciação da petição de id aca53b3 em que

a parte exequente requer a retenção de 30% do crédito da

reclamante relativo aos honorários advocatícios contratuais.

Analisando os presentes autos, verifica-se que já houve a

expedição do Ofício RP (id 6294b31). Verifica-se também que,

quando instado a informar nos autos os dados bancários da parte

exequente, só foi informado os da reclamante (id 2d5528a), e só na

petição agora analisada foi informado os dados bancários do

advogado da parte autora.

Desta forma, encaminhe-se a petição em comento para o Núcleo de

Precatórios do TRT para que tomem conhecimento.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000618-58.2022.5.13.0010

AUTOR

THALES HIOGENES DE AZEVEDO

COSTA

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

847

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RÉU

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

PERITO

JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA

COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- THALES HIOGENES DE AZEVEDO COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33de70c

proferido nos autos.

Despacho:

Ante o tempo decorrido, intime-se o perito médico nomeado por

este Juízo, Dr. Joneuso Tercio Cavalcanti da Costa, para que

apresente o laudo pericial, no prazo de 30 dias, ou justifique o

motivo do atraso.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000618-58.2022.5.13.0010

AUTOR

THALES HIOGENES DE AZEVEDO

COSTA

ADVOGADO

SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:

17794/PB)

ADVOGADO

PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RÉU

BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO

MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

PERITO

JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA

COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33de70c

proferido nos autos.

Despacho:

Ante o tempo decorrido, intime-se o perito médico nomeado por

este Juízo, Dr. Joneuso Tercio Cavalcanti da Costa, para que

apresente o laudo pericial, no prazo de 30 dias, ou justifique o

motivo do atraso.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000525-95.2022.5.13.0010

AUTOR

MAISA BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

ADVOGADO

NARRIMAN XAVIER DA COSTA(OAB:

10334/PB)

ADVOGADO

FAGNER FALCAO DE FRANCA(OAB:

12428/PB)

ADVOGADO

FLAVIO AURELIANO DA SILVA

NETO(OAB: 12429/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SOLANEA

ADVOGADO

JOSE RICARDO NETO(OAB:

9711/PB)

ADVOGADO

JOSE LIESSE SILVA(OAB: 10915/PB)

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR

FILHO(OAB: 13338-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAISA BARBOSA DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a040a3

proferida nos autos.

Operador: VLSC

D E C I S Ã O

Defiro o pedido id. 32d035a, para destacar nos cálculos os

honorários contratuais.

Não impugnados, homologo, por sentença, os cálculos de ID.

9539d82, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Nos termos do art. 535 do CPC, afigura-se despicienda a expedição

de mandado de citação, uma vez que se trata de cumprimento de

sentença em desfavor de ente público.

Intime-se a parte executada, mediante publicação no Diário

Eletrônico da Justiça do Trabalho, para, querendo, no prazo de 30

(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

848

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000525-95.2022.5.13.0010

AUTOR

MAISA BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

ADVOGADO

NARRIMAN XAVIER DA COSTA(OAB:

10334/PB)

ADVOGADO

FAGNER FALCAO DE FRANCA(OAB:

12428/PB)

ADVOGADO

FLAVIO AURELIANO DA SILVA

NETO(OAB: 12429/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SOLANEA

ADVOGADO

JOSE RICARDO NETO(OAB:

9711/PB)

ADVOGADO

JOSE LIESSE SILVA(OAB: 10915/PB)

ADVOGADO

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR

FILHO(OAB: 13338-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE SOLANEA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a040a3

proferida nos autos.

Operador: VLSC

D E C I S Ã O

Defiro o pedido id. 32d035a, para destacar nos cálculos os

honorários contratuais.

Não impugnados, homologo, por sentença, os cálculos de ID.

9539d82, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Nos termos do art. 535 do CPC, afigura-se despicienda a expedição

de mandado de citação, uma vez que se trata de cumprimento de

sentença em desfavor de ente público.

Intime-se a parte executada, mediante publicação no Diário

Eletrônico da Justiça do Trabalho, para, querendo, no prazo de 30

(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0088300-71.2010.5.13.0010

AUTOR

JOSE IVAN SOARES

ADVOGADO

ERMANA LARISSA SOARES(OAB:

20979/RN)

ADVOGADO

JOSE ALBERTO EVARISTO DA

SILVA(OAB: 10248/PB)

ADVOGADO

GUILHERME BARROS MAIA DO

AMARAL(OAB: 2641/PB)

RÉU

FM VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

RÉU

MAGALY DE AQUINO RESENDE

AMORIM

ADVOGADO

EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

ADVOGADO

ROUGGER XAVIER GUERRA

JUNIOR(OAB: 151635/PB)

RÉU

EDUARDO PAULINO AMORIM

ADVOGADO

EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

ADVOGADO

ROUGGER XAVIER GUERRA

JUNIOR(OAB: 151635/PB)

RÉU

MARAZUL-TURISMO LTDA - ME

RÉU

EXPRESSO PARAIBANO LTDA - ME

ADVOGADO

EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

ADVOGADO

ROUGGER XAVIER GUERRA

JUNIOR(OAB: 151635/PB)

RÉU

ANTONIO DE PADUA AMORIM

ADVOGADO

EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

ADVOGADO

ROUGGER XAVIER GUERRA

JUNIOR(OAB: 151635/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE IVAN SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18f9858

proferido nos autos.

DESPACHO

Trata-se de petição do exequente buscando a suspensão da

Carteira Nacional de Habilitação dos executados, apreensão dos

passaportes e expedição de mandado de penhora em vários

endereços indicados.

A apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte

do devedor pessoa física é medida coercitiva extrema, que deve ser

aplicada apenas em casos excepcionais, pois interfere no direito de

ir e vir do cidadão, assegurado pela Constituição Federal.

Não há nos autos qualquer indício apresentado pelo exequente de

que a apreensão da CNH e passaporte dos devedores por esta

Unidade Judiciária possa se revelar exitosa, a não ser pelo fato de

poder vir a representar um constrangimento ao réu,limitando seu

direito constitucional de ir e vir, livremente, sendo, portanto, inócua

tal medida para o propósito desejado.

Ademais, em que pese os resultados negativos dos convênios, até

o momento, e o sentimento de indignação que pode alcançar a

exequente ao não ver concretizada a condenação, não se pode

concordar com restrições que afetem direitos fundamentais da

executada.

A despeito de a habilitação para guiar veículos automotores e

passaporte não se tratar de um direito absoluto, entendo que a

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

849

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

suspensão da CNH e do passaporte é, medida por ora

desarrazoada e contrária aos ditames constitucionais.

Assim sendo, indefere-se, no momento, o pedido do exequente

nesse sentido.

Quanto ao pedido de expedição de mandados de penhora em

vários endereços, a parte credora deve ser intimada a tomar ciência

deste despacho e, em 10 dias, informar em qual endereço

efetivamente requer que seja feita a diligência de penhora de bens,

com indícios de que tal medida poderá ser eficaz para o deslinde da

execução.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000046-10.2019.5.13.0010

AUTOR

OSWALDO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO

NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

ADVOGADO

JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

ADVOGADO

JULIANNA ERIKA PESSOA DE

ARAUJO(OAB: 6620/PB)

RÉU

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA

ADVOGADO

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE

SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- OSWALDO SOARES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Através do presente expediente fica V. Sa. ciente da atualização de

cálculos de id 5ed6a34.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GERMANA LUCIA BATISTA DE ALMEIDA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000046-10.2019.5.13.0010

AUTOR

OSWALDO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO

NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

ADVOGADO

JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

ADVOGADO

JULIANNA ERIKA PESSOA DE

ARAUJO(OAB: 6620/PB)

RÉU

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA

ADVOGADO

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE

SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Através do presente expediente fica V. Sa. ciente da atualização de

cálculos de id 5ed6a34.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GERMANA LUCIA BATISTA DE ALMEIDA

Servidor

Processo Nº CumSen-0000838-61.2019.5.13.0010

EXEQUENTE

CARLOS ANTONIO BORGES DE

MORAIS

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

EXECUTADO

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO BORGES DE MORAIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO AO EXEQUENTE

Fica a parte exequente notificada da Sentença de ID 7ec5848 e da

nova planilha de cálculos constante no ID f5d1f74 e seus anexos.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

SEVERINO ARTUR DA SILVA

Servidor

Processo Nº CumSen-0000838-61.2019.5.13.0010

EXEQUENTE

CARLOS ANTONIO BORGES DE

MORAIS

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

EXECUTADO

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

850

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO À PARTE EXECUTADA

Fica a parte executada notificada da Sentença de ID 7ec5848 e da

nova planilha de cálculos constante no ID f5d1f74 e seus anexos.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

SEVERINO ARTUR DA SILVA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000139-31.2023.5.13.0010

AUTOR

PHILIPE FERNANDES BATISTA DE

ANDRADE

ADVOGADO

PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

RÉU

CLARICE MARIA ALVES

FLORENTINO DO NASCIMENTO

RÉU

FARMACIA OPCAO LTDA

RÉU

DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- PHILIPE FERNANDES BATISTA DE ANDRADE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f88023

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por

PHILIPE FERNANDES BATISTA DE ANDRADE em face de

FARMÁCIA OPÇÃO E OUTROS para condená-la a pagar, 5 dias

após o trânsito em julgado, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil

reais),, a título de indenização por danos morais., bem como a

procederem à baixa contratual na CTPS do obreiro, com data de 18

de dezembro de 2019, ficando a Secretaria deste Juízo, desde já,

autorizada a fazê-lo, em caso de recusa dos reclamados ao

cumprimento deste julgado, sem prejuízo do arbitramento de multa

na proporção de um salário mínimo em favor do beneficiário da

obrigação.

Não há contribuições previdenciárias a serem recolhidas em face da

natureza indenizatória da verba deferida.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade judicial, nos

termos do art. 790, § 3º, da CLT, para dispensá-lo do recolhimento

de custas e emolumentos que vierem a ser eventualmente devidos.

Devem os reclamados, com amparo no art. 791-A, da CLT,

proceder ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais,

na proporção de 10% do valor da condenação, em favor do

advogado do reclamante., totalizando R$ 300,00.

Custas, pelos réus, no valor de R$ 66,00, calculadas sobre R$

3.300,00, valor da condenação.

Intimem-se.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000652-38.2019.5.13.0010

AUTOR

RAI DA SILVA SABINO

ADVOGADO

FLAVIO CAVALCANTI COSTA(OAB:

19753/PB)

ADVOGADO

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA(OAB:

10404/PB)

RÉU

MARIA ERILANIA DE FREITAS LIMA

ADVOGADO

TONIELLE LUCENA DE

MORAES(OAB: 13568/PB)

RÉU

MARIA ERILANIA DE FREITAS LIMA

ADVOGADO

TONIELLE LUCENA DE

MORAES(OAB: 13568/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ERILANIA DE FREITAS LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: Para expedição de alvará eletrônico, intime-se a parte

ré para, no prazo de 05 dias, indicar seus dados bancários.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA

Servidor

Processo Nº ATSum-0130399-90.2014.5.13.0018

AUTOR

JAILTON DE OLIVEIRA

ADVOGADO

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

MUNIZ(OAB: 12326/PB)

RÉU

GSM CONSTRUTORA LTDA - EPP

RÉU

MARCOS MELO DOS SANTOS

RÉU

GRACIETE MARIA DAMIAO

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILTON DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

851

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ec72e3

proferida nos autos.

DECISÃO:

Não tendo o credor indicado meios para prosseguimento da

execução, inicie-se a contagem do prazo prescricional previsto na

CLT, artigo 11-A, mantendo-se o processo sobrestado.

Intime-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000396-90.2022.5.13.0010

AUTOR

MARIA ELIZA PONTES PEREIRA

ADVOGADO

GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

ADVOGADO

GIOVANNY FRANCO FELIPE(OAB:

19758/PB)

RÉU

ANDRIELLY DE LIMA ALVES

RÉU

ANDRIELLY DE LIMA ALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ELIZA PONTES PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a4c0ed

proferido nos autos.

D E S P A C H O

Vistos, etc.

Requer a parte exequente a realização de pesquisas utilizando-se a

ferramenta SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial

e Recuperação de Ativos, lançada pelo Conselho Nacional de

Justiça - CNJ, com vistas a obter novos dados do(s) executados

para fins de prosseguimento da execução, em razão de várias

outras tentativas restarem infrutíferas para tal fim.

Apesar da referida ferramenta já haver sido disponibilizada pelo

CNJ, ainda não houve treinamento para os servidores desta

Unidade para utilização da mesma, razão pela qual, indefere-se, no

momento tal requerimento.

Entretanto,

proceda

a

Secretaria

consulta

ao

s i s t e m a

SINESP/INFOSEG, na busca de novos elementos dos executados

que possibilitem o prosseguimento desta execução.

Realizada a pesquisa, proceda-se sua juntada aos autos, sob sigilo,

mas com visibilidade às partes e intime-se o exequente para, no

prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entenderem de direito, com

vistas ao prosseguimento feito.

Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000585-68.2022.5.13.0010

AUTOR

NILDO FORTUNATO

ADVOGADO

RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

RÉU

FOKPLAST INDUSTRIA E

COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

ADVOGADO

CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NILDO FORTUNATO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e631ad6

proferido nos autos.

D E S P A C H O

(VII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA)

Consoante os termos do ATO TRT13 SCR Nº 046/2023, que

disciplina os critérios para a realização da VII Semana Nacional de

Conciliação Trabalhista, a se realizar no período de 22 a 26 de maio

de 2023, incluam-se os presentes autos em pauta para audiência

de conciliação, a ser realizada na forma TELEPRESENCIAL, pela

plataforma ZOOM.

Esta determinação não implica sobrestamento da marcha

processual, suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem

prejudicará audiência eventualmente já designada.

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000585-68.2022.5.13.0010

AUTOR

NILDO FORTUNATO

ADVOGADO

RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

852

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

FOKPLAST INDUSTRIA E

COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

ADVOGADO

CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FOKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e631ad6

proferido nos autos.

D E S P A C H O

(VII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA)

Consoante os termos do ATO TRT13 SCR Nº 046/2023, que

disciplina os critérios para a realização da VII Semana Nacional de

Conciliação Trabalhista, a se realizar no período de 22 a 26 de maio

de 2023, incluam-se os presentes autos em pauta para audiência

de conciliação, a ser realizada na forma TELEPRESENCIAL, pela

plataforma ZOOM.

Esta determinação não implica sobrestamento da marcha

processual, suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem

prejudicará audiência eventualmente já designada.

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000429-80.2022.5.13.0010

AUTOR

IZILBERTO BARBOSA SANTOS

ADVOGADO

CLEIDISIO HENRIQUE DA

CRUZ(OAB: 15606/PB)

RÉU

JULIANA PAREDES GUEDES

ADVOGADO

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA

NOIOLA(OAB: 21213/PB)

PERITO

ALEUDSON PEREIRA URTIGA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- IZILBERTO BARBOSA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b4202f

proferido nos autos.

Despacho:

Intime-se o perito sobre a solicitação de pagamento dos honorários

periciais (Id b4b17c0), para que este possa acompanhar o

processamento, cujo pagamento será realizado pela Secretaria de

Orçamento e Finanças do TRT13.

Ante a certidão de Id 2caaaa6, designa este Juízo o dia 16/05/2023,

às 09 horas, para comparecimento da parte reclamante para que

seja feita a retificação de sua CTPS pela Secretaria do Juízo, nos

limites do comando jurisdicional (Id 856b48e).

Após, encaminhe-se o feito à contadoria para liquidação do julgado,

inclusive com apuração da multa pelo descumprimento da

obrigação de fazer (Id 202bfbc).

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000429-80.2022.5.13.0010

AUTOR

IZILBERTO BARBOSA SANTOS

ADVOGADO

CLEIDISIO HENRIQUE DA

CRUZ(OAB: 15606/PB)

RÉU

JULIANA PAREDES GUEDES

ADVOGADO

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA

NOIOLA(OAB: 21213/PB)

PERITO

ALEUDSON PEREIRA URTIGA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANA PAREDES GUEDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b4202f

proferido nos autos.

Despacho:

Intime-se o perito sobre a solicitação de pagamento dos honorários

periciais (Id b4b17c0), para que este possa acompanhar o

processamento, cujo pagamento será realizado pela Secretaria de

Orçamento e Finanças do TRT13.

Ante a certidão de Id 2caaaa6, designa este Juízo o dia 16/05/2023,

às 09 horas, para comparecimento da parte reclamante para que

seja feita a retificação de sua CTPS pela Secretaria do Juízo, nos

limites do comando jurisdicional (Id 856b48e).

Após, encaminhe-se o feito à contadoria para liquidação do julgado,

inclusive com apuração da multa pelo descumprimento da

obrigação de fazer (Id 202bfbc).

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

853

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000397-12.2021.5.13.0010

AUTOR

MARLON SILVA DE LIMA

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLON SILVA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4933c0e

proferido nos autos.

Autos conclusos para apreciação da petição de id 38564ee em que

a parte exequente alega que o pedido de retenção referente aos

honorários contratuais não foram apreciados pelo Juízo, requerendo

a retificação do ofício RP.

Analisando o documento de id d0d10af, verifica-se que não assiste

razão ao peticionante, tendo em vista que consta dele o destaque

referente aos honorários advocatícios contratuais no percentual de

30%.

Desta forma, nada a deferir quanto ao pedido de id 38564ee.

Cumpra-se o despacho de id c386c6d no que pertine à expedição

de ofício RPV.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000397-12.2021.5.13.0010

AUTOR

MARLON SILVA DE LIMA

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4933c0e

proferido nos autos.

Autos conclusos para apreciação da petição de id 38564ee em que

a parte exequente alega que o pedido de retenção referente aos

honorários contratuais não foram apreciados pelo Juízo, requerendo

a retificação do ofício RP.

Analisando o documento de id d0d10af, verifica-se que não assiste

razão ao peticionante, tendo em vista que consta dele o destaque

referente aos honorários advocatícios contratuais no percentual de

30%.

Desta forma, nada a deferir quanto ao pedido de id 38564ee.

Cumpra-se o despacho de id c386c6d no que pertine à expedição

de ofício RPV.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000133-58.2022.5.13.0010

AUTOR

MARIA GORETHE PEREIRA

CAVALCANTE

ADVOGADO

BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA GORETHE PEREIRA CAVALCANTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d2a403

proferido nos autos.

DESPACHO

Decorreu o prazo determinado sem manifestação do Município

reclamado acerca do bloqueio SISBAJUD.

Intime-se a parte autora e seu advogado para, no prazo de 05 dias,

indicarem seus dados bancários para fins de expedição de alvará

eletrônico.

Tão logo constem nos autos os dados acima solicitados, expeçam-

se os alvarás para os credores constantes na planilha id b3c9c0c.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

854

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000807-75.2018.5.13.0010

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO

ADVOGADO

LEOMAR DA SILVA COSTA(OAB:

19261/PB)

RÉU

HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA

JULIA MARANHAO

ADVOGADO

ADRIANA COUTINHO GREGO

PONTES(OAB: 11103/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Ficam as partes devidamente notificadas a comparecerem à

audiência Conciliação em Execução por videoconferência -

Semana Nacional de Conciliação, que se realizará no dia

24/05/2023, às 11:00 horas, por videoconferência, com acesso

virtual à sala de sessões através da plataforma ZOOM MEETING,

u t i l i z a n d o

o

s e g u i n t e

L I N K :

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/84690710791 , ID da reunião: 846 9071 0791

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000807-75.2018.5.13.0010

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO

ADVOGADO

LEOMAR DA SILVA COSTA(OAB:

19261/PB)

RÉU

HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA

JULIA MARANHAO

ADVOGADO

ADRIANA COUTINHO GREGO

PONTES(OAB: 11103/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JULIA MARANHAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Ficam as partes devidamente notificadas a comparecerem à

audiência Conciliação em Execução por videoconferência -

Semana Nacional de Conciliação, que se realizará no dia

24/05/2023, às 11:00 horas, por videoconferência, com acesso

virtual à sala de sessões através da plataforma ZOOM MEETING,

u t i l i z a n d o

o

s e g u i n t e

L I N K :

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/84690710791 , ID da reunião: 846 9071 0791

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000293-83.2022.5.13.0010

AUTOR

MARIA DE LOURDES DE LIMA

ADVOGADO

BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE LOURDES DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a39b1f

proferida nos autos.

Operador: VLSC

D E C I S Ã O

Não impugnados, homologo, por sentença, os cálculos de ID.

c7576ca, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Nos termos do art. 535 do CPC, afigura-se despicienda a expedição

de mandado de citação, uma vez que se trata de cumprimento de

sentença em desfavor de ente público.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

855

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intime-se a parte executada, mediante publicação no Diário

Eletrônico da Justiça do Trabalho, para, querendo, no prazo de 30

(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000293-83.2022.5.13.0010

AUTOR

MARIA DE LOURDES DE LIMA

ADVOGADO

BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO

JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a39b1f

proferida nos autos.

Operador: VLSC

D E C I S Ã O

Não impugnados, homologo, por sentença, os cálculos de ID.

c7576ca, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Nos termos do art. 535 do CPC, afigura-se despicienda a expedição

de mandado de citação, uma vez que se trata de cumprimento de

sentença em desfavor de ente público.

Intime-se a parte executada, mediante publicação no Diário

Eletrônico da Justiça do Trabalho, para, querendo, no prazo de 30

(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000363-03.2022.5.13.0010

AUTOR

MARCIA FARIAS DA SILVA

ADVOGADO

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

JUNIOR(OAB: 21123/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SOLANEA

ADVOGADO

GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE

AZEVEDO(OAB: 20308/PB)

ADVOGADO

JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:

25466/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIA FARIAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bddca37

proferido nos autos.

DESPACHO

Dispõe o art. 14, da Resolução CSJT nº 314/2021, que os ofícios

precatórios deverão conter, além de outros dados, os dados

bancários dos beneficiários.

Isso posto, notifique-se a parte exequente para que, no prazo

improrrogável de 05 dias, forneça seus dados financeiros,

objetivando a expedição do respectivo ofício precatório.

Ante o teor da certidão de ID.d9ef3a0, expeça-se ofício de RPV à

parte executada para fins de processamento do pagamento dos

honorários sucumbenciais, no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de

sequestro, observando-se, no que couber, o disposto no ATO

TRT/SGP nº 145/2021 (Alterados os artigos 45 e 51 pelo Ato TRT

SGP nº 206/2021; Alterado pelo Ato TRT13 SGP nº 026/2022), bem

assim a RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR nº 007/2022 .

Em paralelo, expeça-se Ofício Requisitório de Precatório destinado

à Presidência do E. TRT-13ª Região, com vistas ao processamento

do pagamento do crédito da parte exequente.

Atualize-se e cumpra-se, o quanto antes.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0130178-97.2015.5.13.0010

AUTOR

CLEIA HENRIQUE DO NASCIMENTO

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA

JULIA MARANHAO

ADVOGADO

ADRIANA COUTINHO GREGO

PONTES(OAB: 11103/PB)

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEIA HENRIQUE DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

856

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Ficam as partes devidamente notificadas a comparecerem à

audiência Conciliação em Execução por videoconferência -

Semana Nacional de Conciliação, que se realizará no dia

24/05/2023, às 11:20 horas, por videoconferência, com acesso

virtual à sala de sessões através da plataforma ZOOM MEETING,

u t i l i z a n d o

o

s e g u i n t e

L I N K :

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/83988043971 , ID da reunião: 839 8804 3971

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0130178-97.2015.5.13.0010

AUTOR

CLEIA HENRIQUE DO NASCIMENTO

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA

JULIA MARANHAO

ADVOGADO

ADRIANA COUTINHO GREGO

PONTES(OAB: 11103/PB)

ADVOGADO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JULIA MARANHAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Ficam as partes devidamente notificadas a comparecerem à

audiência Conciliação em Execução por videoconferência -

Semana Nacional de Conciliação, que se realizará no dia

24/05/2023, às 11:20 horas, por videoconferência, com acesso

virtual à sala de sessões através da plataforma ZOOM MEETING,

u t i l i z a n d o

o

s e g u i n t e

L I N K :

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/83988043971 , ID da reunião: 839 8804 3971

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000221-62.2023.5.13.0010

AUTOR

MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO

ELISIANNE DA COSTA

FLORENCIO(OAB: 13336/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e46c0b

proferida nos autos.

DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Vistos, etc.

Trata-se de pedido de antecipação de tutela, em que o autor

pretende a anulação de sua transferência para a agência da ré, do

município de Pirpirituba-PB, ocorrida em 05.10.2022, a fim de

retornar ao trabalho no município de Guarabira-PB, bem como para

ser readaptado a uma função compatível com o seu atual estado de

saúde.

Afirma o reclamante que a empresa havia lhe comunicado que tal

mudança se daria apenas durante o mês de outubro de 2022. No

entanto, manteve-lhe na localidade até a presente data, com intuito

de tornar o ato definitivo.

Apesar disso, o demandante está afastado do trabalho

temporariamente, por problema de saúde (espondilose

lombossacra, CID 10: G55.1+R52.1), que fora comprometida em

razão do labor no novo local de trabalho, que exige esforço físico

excessivo, conforme atestado médico e ressonância magnética da

coluna, anexados com a inicial, no ID. f9a657e seguintes.

Analiso.

De fato, pelo que se vê no processo, até o presente momento,

inclusive a documentação trazida aos autos, constata-se a

verossimilhança das alegações do requerente.

O ofício de comunicação de sua transferência, acostado no ID.

0ff9d5d, corrobora a alegação autoral de que tal ato seria apenas

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

857

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

para o período de 05.10.2022 a 31.10.2022.

Já em relação à necessidade do serviço do reclamante na unidade

de Pirpirituba-PB, não há nos autos tal comprovação, pelo menos

não até o presente ato, o que faz presumir a abusividade da

transferência ora altercada, nos termos da Súmula nº 43 do TST.

Vejamos.

SÚMULA Nº 43 – TRANSFERÊNCIA: Presume-se abusiva a

transferência de que trata o § 1º do art. 469 da CLT, sem

comprovação da necessidade do serviço.

Logo, presente a plausibilidade do direito pretendido.

Além disso, o autor comprovou o estado de saúde debilitado, o que,

inclusive, justifica o seu afastamento temporário do trabalho,

concedido pelo INSS, conforme documentos anexados à exordial,

notadamente a concessão do auxílio por incapacidade temporária.

Quanto ao perigo da demora, fica evidenciado tal requisito diante da

possibilidade da exigência da ré para que o demandante retorne ao

trabalho logo após o fim do prazo do auxílio, na mesma localidade e

função que, segundo sustenta o autor, motivaram e agravaram a

patologia.

Diante do exposto, reputo que os elementos até aqui trazidos ao

processo justificam a autorização da concessão da tutela de

urgência, nos termos do art. 300, §2º do CPC.

Por conseguinte, defiro a antecipação de tutela, a fim de anular a

transferência do reclamante para o município de Pirpirituba-PB e,

em consequência, determinar o seu retorno para trabalhar na

cidade de Guarabira-PB, bem como para que se dê a sua

readaptação com o exercício de outra função, na área

administrativa, que seja compatível com o seu atual estado de

saúde, conforme apurado após submissão a exame médico

periódico.

Intimem-se as partes e aguarde-se a audiência.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000922-67.2016.5.13.0010

AUTOR

JHENNIFER KELLY MENEZES

LAUREANO

ADVOGADO

HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RÉU

GISELDA DE PONTES SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS - ME

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JHENNIFER KELLY MENEZES LAUREANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebe08e2

proferido nos autos.

D E S P A C H O

(VII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA)

Consoante os termos do ATO TRT13 SCR Nº 046/2023, que

disciplina os critérios para a realização da VII Semana Nacional de

Conciliação Trabalhista, a se realizar no período de 22 a 26 de maio

de 2023, incluam-se os presentes autos em pauta para de

audiência

de

conciliação,

a

ser

realizada

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL,

pela

plataforma

ZOOM.

Esta determinação não implica sobrestamento da marcha

processual, suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem

prejudicará audiência eventualmente já designada.

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000922-67.2016.5.13.0010

AUTOR

JHENNIFER KELLY MENEZES

LAUREANO

ADVOGADO

HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RÉU

GISELDA DE PONTES SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS - ME

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

858

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- GISELDA DE PONTES SANTOS

- HENRIQUE JOSE BANDEIRA SANTOS

- HENRIQUE JOSE BANDEIRA SANTOS - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebe08e2

proferido nos autos.

D E S P A C H O

(VII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA)

Consoante os termos do ATO TRT13 SCR Nº 046/2023, que

disciplina os critérios para a realização da VII Semana Nacional de

Conciliação Trabalhista, a se realizar no período de 22 a 26 de maio

de 2023, incluam-se os presentes autos em pauta para de

audiência

de

conciliação,

a

ser

realizada

na

f o r m a

TELEPRESENCIAL,

pela

plataforma

ZOOM.

Esta determinação não implica sobrestamento da marcha

processual, suspensão ou interrupção dos prazos em curso nem

prejudicará audiência eventualmente já designada.

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0059800-73.2002.5.13.0010

AUTOR

SEVERINO RAMOS MARCIEL

ADVOGADO

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO

DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

RÉU

HARALD OTMAR SCHWAMBACH

RÉU

LIONE MARLI RIBAS SCHWAMBACH

RÉU

CERAMICA SAO MATHEUS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO RAMOS MARCIEL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f93ae3

proferido nos autos.

DESPACHO

Tendo em vista nova transferência de valores (ID. 4495fca) dos

autos do processo nº 0086500-23.2001.5.13.0010 para os

presentes autos, liberem-se os valores transferidos para o

exequente.

Após, apure-se o saldo remanescente e aguarde-se a transferência

de novos valores.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000102-38.2022.5.13.0010

AUTOR

CAMILA JESSICA PIRES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:

8583/PB)

RÉU

POUSADA DO PANDEIRO LTDA

ADVOGADO

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

MUNIZ(OAB: 12326/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA JESSICA PIRES DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19b7fdc

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000102-38.2022.5.13.0010

AUTOR

CAMILA JESSICA PIRES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO

EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:

8583/PB)

RÉU

POUSADA DO PANDEIRO LTDA

ADVOGADO

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

MUNIZ(OAB: 12326/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- POUSADA DO PANDEIRO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19b7fdc

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

859

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000213-22.2022.5.13.0010

AUTOR

ADRIANA DA COSTA SOUZA

ADVOGADO

IDALBERTO DOS SANTOS

DIAS(OAB: 28383/PB)

ADVOGADO

ANA FLAVIA MONTEIRO DA

NOBREGA TORRES(OAB: 19946/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE ARACAGI

ADVOGADO

JOSE ALBERTO EVARISTO DA

SILVA(OAB: 10248/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA DA COSTA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9240ef2

proferido nos autos.

Operador: RSL

D E S P A C H O

Vistos, etc.

No item 4 da fundamentação da sentença ID. 4d7ef8b, consta toda

a fundamentação deferindo os honorários advocatícios

sucumbenciais no montante correspondente a 5% do valor da

condenação e, por lapso, não se fez constar tal deferimento na

parte dispositiva da sentença.

Assim, tratando-se de mero erro material, o que pode ser revisto

pelo Juiz a qualquer tempo, determina-se a inclusão e elaboração

de planilha de cálculos que conste o valor dos honorários

advocatícios sucumbenciais, em favor dos advogados da parte

autora, com a consequente emissão de Requisitório de Pequeno

Valor, se for o caso, com vistas ao pagamento pelo demandado.

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000213-22.2022.5.13.0010

AUTOR

ADRIANA DA COSTA SOUZA

ADVOGADO

IDALBERTO DOS SANTOS

DIAS(OAB: 28383/PB)

ADVOGADO

ANA FLAVIA MONTEIRO DA

NOBREGA TORRES(OAB: 19946/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE ARACAGI

ADVOGADO

JOSE ALBERTO EVARISTO DA

SILVA(OAB: 10248/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE ARACAGI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9240ef2

proferido nos autos.

Operador: RSL

D E S P A C H O

Vistos, etc.

No item 4 da fundamentação da sentença ID. 4d7ef8b, consta toda

a fundamentação deferindo os honorários advocatícios

sucumbenciais no montante correspondente a 5% do valor da

condenação e, por lapso, não se fez constar tal deferimento na

parte dispositiva da sentença.

Assim, tratando-se de mero erro material, o que pode ser revisto

pelo Juiz a qualquer tempo, determina-se a inclusão e elaboração

de planilha de cálculos que conste o valor dos honorários

advocatícios sucumbenciais, em favor dos advogados da parte

autora, com a consequente emissão de Requisitório de Pequeno

Valor, se for o caso, com vistas ao pagamento pelo demandado.

Intimem-se.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0054600-70.2011.5.13.0010

AUTOR

DANIEL DE ASSIS CHAVES

ADVOGADO

ANTONIO JUCELIO AMANCIO

QUEIROGA(OAB: 126037/SP)

RÉU

MUNICIPIO DE ARACAGI

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL DE ASSIS CHAVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5051667

proferido nos autos.

Ante a inércia da parte, proceda a Secretaria a pesquisa SISBAJUD

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

860

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

quanto aos dados bancários do exequente.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0054600-70.2011.5.13.0010

AUTOR

DANIEL DE ASSIS CHAVES

ADVOGADO

ANTONIO JUCELIO AMANCIO

QUEIROGA(OAB: 126037/SP)

RÉU

MUNICIPIO DE ARACAGI

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE ARACAGI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5051667

proferido nos autos.

Ante a inércia da parte, proceda a Secretaria a pesquisa SISBAJUD

quanto aos dados bancários do exequente.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000236-70.2019.5.13.0010

AUTOR

MARIA SANTINO PEREIRA

ADVOGADO

FILIPE LEITE RIBEIRO

FRANCO(OAB: 23125/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE ARACAGI

ADVOGADO

THAIS MONTENEGRO

ARAUJO(OAB: 22973/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA SANTINO PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f666d0

proferido nos autos.

Autos conclusos para apreciação da petição de id b425769 em que

a parte autora apresenta dados bancários e requer a retenção de

30% a título de honorários advocatícios contratuais.

Defiro o pedido de retenção no percentual requerido, tendo em vista

contrato existente nos autos.

Verifica-se que a petição acima mencionada só apresentou os

dados bancários do advogado da parte.

Desta forma, notifique-se a parte autora para indicar os dados

bancários da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Depositada a informação, expeça-se os alvarás, observando-se a

retenção deferida.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000236-70.2019.5.13.0010

AUTOR

MARIA SANTINO PEREIRA

ADVOGADO

FILIPE LEITE RIBEIRO

FRANCO(OAB: 23125/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE ARACAGI

ADVOGADO

THAIS MONTENEGRO

ARAUJO(OAB: 22973/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE ARACAGI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f666d0

proferido nos autos.

Autos conclusos para apreciação da petição de id b425769 em que

a parte autora apresenta dados bancários e requer a retenção de

30% a título de honorários advocatícios contratuais.

Defiro o pedido de retenção no percentual requerido, tendo em vista

contrato existente nos autos.

Verifica-se que a petição acima mencionada só apresentou os

dados bancários do advogado da parte.

Desta forma, notifique-se a parte autora para indicar os dados

bancários da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Depositada a informação, expeça-se os alvarás, observando-se a

retenção deferida.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000395-08.2022.5.13.0010

AUTOR

EDMILSON ENEAS DA SILVA

ADVOGADO

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

JUNIOR(OAB: 21123/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SOLANEA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

861

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE

AZEVEDO(OAB: 20308/PB)

ADVOGADO

JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:

25466/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE SOLANEA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Através da presente, fica V. Senhoria ciente da expedição da

requisição de Id 5172587 para as providências cabíveis.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000404-67.2022.5.13.0010

AUTOR

ALEXSANDRA HORTENCIO DA

SILVA

ADVOGADO

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

JUNIOR(OAB: 21123/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SOLANEA

ADVOGADO

JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:

25466/PB)

ADVOGADO

GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE

AZEVEDO(OAB: 20308/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE SOLANEA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Através da presente, fica V. Senhoria ciente da expedição da

requisição de Id 881038c para as providências cabíveis.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000414-14.2022.5.13.0010

AUTOR

ROSICLEIDE SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

JUNIOR(OAB: 21123/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SOLANEA

ADVOGADO

ALICE MICHELY EVARISTO DA

SILVA(OAB: 28149/PB)

ADVOGADO

GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE

AZEVEDO(OAB: 20308/PB)

ADVOGADO

JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:

25466/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE SOLANEA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Através da presente, fica V. Senhoria ciente da expedição da

requisição de Id 538f2cd para as providências cabíveis.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000375-17.2022.5.13.0010

AUTOR

DEMILSON DE OLIVEIRA MOREIRA

ADVOGADO

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

JUNIOR(OAB: 21123/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SOLANEA

ADVOGADO

ALICE MICHELY EVARISTO DA

SILVA(OAB: 28149/PB)

ADVOGADO

GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE

AZEVEDO(OAB: 20308/PB)

ADVOGADO

JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:

25466/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE SOLANEA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Através da presente, fica V. Senhoria ciente da expedição da

requisição de Id b1f7c9d para as providências cabíveis.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA

Servidor

Processo Nº ATOrd-0000385-61.2022.5.13.0010

AUTOR

MARIA DO CARMO DANTAS ROCHA

ADVOGADO

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

JUNIOR(OAB: 21123/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SOLANEA

ADVOGADO

GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE

AZEVEDO(OAB: 20308/PB)

ADVOGADO

JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:

25466/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MUNICIPIO DE SOLANEA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

862

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Através da presente, fica V. Senhoria ciente da expedição da

requisição de Id b57869c para as providências cabíveis.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA

Servidor

Processo Nº ATSum-0000922-67.2016.5.13.0010

AUTOR

JHENNIFER KELLY MENEZES

LAUREANO

ADVOGADO

HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RÉU

GISELDA DE PONTES SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS - ME

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JHENNIFER KELLY MENEZES LAUREANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Ficam as partes devidamente notificadas a comparecerem à

audiência Conciliação em Execução por videoconferência -

Semana Nacional de Execução, que se realizará no dia

24/05/2023, às 11:40 horas, por videoconferência, com acesso

virtual à sala de sessões através da plataforma ZOOM MEETING,

u t i l i z a n d o

o

s e g u i n t e

L I N K :

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/84202247715 , ID da reunião: 842 0224 7715

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000922-67.2016.5.13.0010

AUTOR

JHENNIFER KELLY MENEZES

LAUREANO

ADVOGADO

HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RÉU

GISELDA DE PONTES SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS - ME

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GISELDA DE PONTES SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Ficam as partes devidamente notificadas a comparecerem à

audiência Conciliação em Execução por videoconferência -

Semana Nacional de Execução, que se realizará no dia

24/05/2023, às 11:40 horas, por videoconferência, com acesso

virtual à sala de sessões através da plataforma ZOOM MEETING,

u t i l i z a n d o

o

s e g u i n t e

L I N K :

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/84202247715 , ID da reunião: 842 0224 7715

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

863

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATSum-0000922-67.2016.5.13.0010

AUTOR

JHENNIFER KELLY MENEZES

LAUREANO

ADVOGADO

HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RÉU

GISELDA DE PONTES SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS - ME

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HENRIQUE JOSE BANDEIRA SANTOS - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Ficam as partes devidamente notificadas a comparecerem à

audiência Conciliação em Execução por videoconferência -

Semana Nacional de Execução, que se realizará no dia

24/05/2023, às 11:40 horas, por videoconferência, com acesso

virtual à sala de sessões através da plataforma ZOOM MEETING,

u t i l i z a n d o

o

s e g u i n t e

L I N K :

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/84202247715 , ID da reunião: 842 0224 7715

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000922-67.2016.5.13.0010

AUTOR

JHENNIFER KELLY MENEZES

LAUREANO

ADVOGADO

HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RÉU

GISELDA DE PONTES SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RÉU

HENRIQUE JOSE BANDEIRA

SANTOS - ME

ADVOGADO

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA

FERNANDES(OAB: 24360/PB)

ADVOGADO

ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HENRIQUE JOSE BANDEIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Ficam as partes devidamente notificadas a comparecerem à

audiência Conciliação em Execução por videoconferência -

Semana Nacional de Execução, que se realizará no dia

24/05/2023, às 11:40 horas, por videoconferência, com acesso

virtual à sala de sessões através da plataforma ZOOM MEETING,

u t i l i z a n d o

o

s e g u i n t e

L I N K :

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/84202247715 , ID da reunião: 842 0224 7715

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000219-92.2023.5.13.0010

AUTOR

ERLANDSON PAIVA DE SOUZA

PEREIRA

ADVOGADO

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RÉU

VIA VAREJO S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- ERLANDSON PAIVA DE SOUZA PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

864

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Fica o autor devidamente notificado a comparecer à audiência

Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Semana

Nacional de Conciliação, que se realizará no dia 25/05/2023, às

08:40 horas, por videoconferência, com acesso virtual à sala de

sessões através da plataforma ZOOM MEETING, utilizando o

seguinte LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81665560628 , ID da

reunião: 816 6556 0628

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000585-68.2022.5.13.0010

AUTOR

NILDO FORTUNATO

ADVOGADO

RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

RÉU

FOKPLAST INDUSTRIA E

COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

ADVOGADO

CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NILDO FORTUNATO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Ficam as partes devidamente notificadas a comparecerem à

audiência Conciliação em Conhecimento por videoconferência -

Semana Nacional de Conciliação, que se realizará no dia

25/05/2023, às 09:00 horas, por videoconferência, com acesso

virtual à sala de sessões através da plataforma ZOOM MEETING,

u t i l i z a n d o

o

s e g u i n t e

L I N K :

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/84014025859 , ID da reunião: 840 1402 5859

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000585-68.2022.5.13.0010

AUTOR

NILDO FORTUNATO

ADVOGADO

RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:

22640/PB)

RÉU

FOKPLAST INDUSTRIA E

COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

ADVOGADO

CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FOKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Ficam as partes devidamente notificadas a comparecerem à

audiência Conciliação em Conhecimento por videoconferência -

Semana Nacional de Conciliação, que se realizará no dia

25/05/2023, às 09:00 horas, por videoconferência, com acesso

virtual à sala de sessões através da plataforma ZOOM MEETING,

u t i l i z a n d o

o

s e g u i n t e

L I N K :

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

br.zoom.us/j/84014025859 , ID da reunião: 840 1402 5859

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000223-32.2023.5.13.0010

AUTOR

ADARIO NOBREGA

ADVOGADO

SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO

ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

865

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

INSTITUTO HIDRUS DE

ASSISTENCIA SOCIAL

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADARIO NOBREGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Fica o reclamante devidamente notificado a comparecer à audiência

Una por videoconferência, que se realizará no dia 29/05/2023

10:20 horas, por videoconferência, com acesso virtual à sala de

sessões através da plataforma ZOOM MEETING, utilizando o

seguinte LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86526756835 , ID da

reunião: 865 2675 6835

O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência

importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844, da

CLT.

Acompanhe EM TEMPO REAL a pauta de audiências da Vara do

T r

a b a l

h o

d e

G u a r

a b i

r

a

d o

l

i

n k :

https://jte.csjt.jus.br/?view=PautaDigitalPage&orgaos=10®ional=513

&exibePartes=S&exibeSala=S&autoRolagem=N&exibeTipoAudienci

a=S&destaque=S&paginacao=S&itensPorOrgao=4&alertaSonoro=S

&agruparPorSala=S&exibeAtuais=S&exibeFinalizadas=S

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

ROBERTO BARBOSA AGUIAR

Secretário de Audiência

Processo Nº ATSum-0000437-57.2022.5.13.0010

AUTOR

DANILO CARLOS DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO

DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE(OAB: 29711/PB)

ADVOGADO

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO

DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

RÉU

TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO

LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO CARLOS DOS SANTOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO À PARTE RECLAMANTE

Pronunciar-se sobre a impugnação aos cálculos id. f53975a no

prazo de 8 dias.

GUARABIRA/PB, 04 de maio de 2023.

VALTER LUIS DE SOUZA CAVALCANTI

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0130011-56.2015.5.13.0018

AUTOR

JUAREZ DE MATOS

ADVOGADO

ERIKA WANDRESSA MEDEIROS

DELGADO RIBEIRO(OAB: 24147/PB)

ADVOGADO

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:

15717/PB)

RÉU

SOCONSTROI CONSTRUCOES E

COMERCIO LTDA - EPP

RÉU

JOSE ALOYSIO DA COSTA

MACHADO JUNIOR

RÉU

CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS

SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO NACIONAL DE

PREVIDENCIA SOCIAL GUARABIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JUAREZ DE MATOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6943f64

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Isso posto, decide o Juízo, com esteio no art. 11-A da CLT,

pronunciar a prescrição intercorrente, considerando inexigíveis os

créditos trabalhistas e declarar a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos

termos dos artigos 924 e 925 do CPC, de aplicação subsidiária ao

processo do trabalho.

Intimações desnecessárias da União, nos termos do art. 2º da

Portaria 839, de 13/12/2013, da Procuradoria-Geral Federal,

disciplinadora da aplicação da Portaria 582, de 11/12/2013, do

Ministério da Fazenda.

Por conseguinte, proceda-se a exclusão dos nomes dos executados

junto ao BNDT, bem como de eventuais restrições operadas no

CNIB, RENAJUD e SESAJUD.

Feito isso, proceda-se ao arquivamento definitivo dos presentes

autos.

Intime-se a parte exequente.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

866

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

Juiz do Trabalho Titular

Vara do Trabalho de Itaporanga

Notificação

Processo Nº ATSum-0000067-17.2023.5.13.0019

AUTOR

FRANCISCO ALVES DE SOUZA

FILHO

ADVOGADO

VANDERLY PINTO SANTANA(OAB:

12207/PB)

RÉU

TERRAL AGRICULTURA E

PECUARIA S.A.

ADVOGADO

CESAR AUGUSTO GOMES

HERCULES(OAB: 157810/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a520ef6

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

O réu/excipiente apresentou exceção de incompetência em razão

do lugar, na forma prevista no art. 800 da CLT.

Logo, determino a retirada do feito de pauta e a intimação do polo

ativo para que no prazo de 05 dias se manifeste.

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para julgamento

da exceção.

ITAPORANGA/PB, 03 de maio de 2023.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000067-17.2023.5.13.0019

AUTOR

FRANCISCO ALVES DE SOUZA

FILHO

ADVOGADO

VANDERLY PINTO SANTANA(OAB:

12207/PB)

RÉU

TERRAL AGRICULTURA E

PECUARIA S.A.

ADVOGADO

CESAR AUGUSTO GOMES

HERCULES(OAB: 157810/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a520ef6

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

O réu/excipiente apresentou exceção de incompetência em razão

do lugar, na forma prevista no art. 800 da CLT.

Logo, determino a retirada do feito de pauta e a intimação do polo

ativo para que no prazo de 05 dias se manifeste.

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para julgamento

da exceção.

ITAPORANGA/PB, 03 de maio de 2023.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000202-63.2022.5.13.0019

AUTOR

WANESSA KALIVIA DE SOUSA

ADVOGADO

DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

RÉU

FELIPE FERREIRA BICALHO

RÉU

FELIPE FERREIRA BICALHO

CALCADOS LTDA

RÉU

ISABELA KRISANOSKI ROMANEL

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE SOUSA

GROLLI(OAB: 56626/SC)

RÉU

ISABELA KRISANOSKI ROMANEL

BICALHO

ADVOGADO

PEDRO HENRIQUE SOUSA

GROLLI(OAB: 56626/SC)

RÉU

FELIPE FERREIRA BICALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ISABELA KRISANOSKI ROMANEL BICALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b04df7e

proferido nos autos.

DESPACHO

Libere-se o saldo sobejante depositado nas contas judiciais da CEF

em favor da executada, que deverá indicar a conta bancária no

prazo de cinco dias.

ITAPORANGA/PB, 03 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

867

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000010-96.2023.5.13.0019

AUTOR

ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO

RODRIGO NETO LACERDA(OAB:

400778/SP)

RÉU

STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO

MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fba7ec7

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos (id:f8b0f7b), visto

que preenchidos os requisitos de admissibilidade.

Intime-se a parte contrária para apresentar, querendo,

contrarrazões ao apelo, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional para apreciação do recurso interposto.

ITAPORANGA/PB, 03 de maio de 2023.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000010-96.2023.5.13.0019

AUTOR

ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO

RODRIGO NETO LACERDA(OAB:

400778/SP)

RÉU

STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO

MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- STONE PAGAMENTOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fba7ec7

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos (id:f8b0f7b), visto

que preenchidos os requisitos de admissibilidade.

Intime-se a parte contrária para apresentar, querendo,

contrarrazões ao apelo, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional para apreciação do recurso interposto.

ITAPORANGA/PB, 03 de maio de 2023.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000188-79.2022.5.13.0019

AUTOR

CLOVIS DIAS PEDRO

ADVOGADO

ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLOVIS DIAS PEDRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica a parte reclamante intimada para se manifestar sobre a

impugnação aos cálculos, no prazo de cinco dias.

ITAPORANGA/PB, 04 de maio de 2023.

RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000010-96.2023.5.13.0019

AUTOR

ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO

RODRIGO NETO LACERDA(OAB:

400778/SP)

RÉU

STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO

MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

868

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e654c0

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos (id:d535c5a),

visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade.

Intime-se a parte contrária para apresentar, querendo,

contrarrazões ao apelo, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional para apreciação do recurso interposto.

ITAPORANGA/PB, 04 de maio de 2023.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000010-96.2023.5.13.0019

AUTOR

ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO

RODRIGO NETO LACERDA(OAB:

400778/SP)

RÉU

STONE PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO

MARCELO SENA SANTOS(OAB:

30007/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- STONE PAGAMENTOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e654c0

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos (id:d535c5a),

visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade.

Intime-se a parte contrária para apresentar, querendo,

contrarrazões ao apelo, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional para apreciação do recurso interposto.

ITAPORANGA/PB, 04 de maio de 2023.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000078-46.2023.5.13.0019

AUTOR

ERASMO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO

YASMIN TANAKA MELO DE

ARAUJO(OAB: 29891/PB)

RÉU

EDMILSON FELIX DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ERASMO PAULINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE/DEJT

Link

para

participar

da

audiência:

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

b r . z o o m . u s / j / 8 2 5 9 2 3 1 7 7 2 8

Fica(m) o(a) RECLAMANTE(s), por seu(s) advogado(s),

notificado(s) a comparecer(em) à audiência do tipo Una por

videoconferência (rito sumaríssimo), que se realizará no dia

16/05/2023 09:30, na sala de audiência virtual desta Unidade

Judiciária, de forma TELEPRESENCIAL (inteiramente remota),

para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras

medidas de saneamento do processo.

Fica, contudo, facultado o comparecimento presencial na unidade,

caso haja indisponibilidade técnica de acesso ao sistema ZOOM.

Neste caso, deve se dirigir no dia da audiência designada para a

Vara do Trabalho com a antecedência necessária para que esteja

no horário designado presente à sessão.

O não comparecimento do reclamante à audiência importa o

arquivamento da reclamação

Audiência a ser realizada em sala de audiência VIRTUAL da Vara

do Trabalho de Itaporanga/PB, por meio da plataforma ZOOM, cuja

sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados

por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link

informado nesta notificação (acima).

ATENÇÃO! Em dispositivos móveis (celulares/tablets), é

necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM Meetings.

Para mais orientações, favor acessar o manual do ZOOM no

seguinte endereço: https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-

acesso-ao-zoom.pdf

V. Sª., como advogado habilitado nos autos em epígrafe, deverá

comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s),

informando que este(s) DEVE(M) PARTICIPAR dessa audiência

TELEPRESENCIAL. O link de acesso é idêntico para todos os

participantes.

No dia da audiência, é importante que o participante esteja a postos

e solicite acesso à sala virtual com alguma antecedência (pelo

menos 10 minutos antes do horário). Na hipótese de eventual

atraso, caberá ao reclamante aguardar a liberação da sala e ficar

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

869

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

atento ao início da audiência.

Recomenda-se, em atenção às normas de isolamento social,

que os participantes do ato promovam o acesso diretamente de

seus respectivos domicílios, por meio telemático, evitando-se

aglomeração de pessoas. A parte autora poderá participar da

audiência a partir do escritório de seu/sua advogado (a), mas,

nessa situação, deverão ser observadas as regras de

distanciamento social e proteção individual.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

* As partes, caso optem pela conciliação antes da audiência

designada, podem protocolar petição conjunta de minuta de acordo,

devendo constar, necessariamente: dados bancários do credor;

valor do acordo, das custas e do INSS sobre parcela de natureza

salarial; prazos e datas de pagamento; e multa por eventual

descumprimento.

* Dúvidas sobre link e acesso à audiência/ZOOM pelo Whatsapp:

(85) 99921-6668 (Marcones - Assistente de Audiência).

ITAPORANGA/PB, 04 de maio de 2023.

MARCONES CARVALHO SOUSA

Assessor

Processo Nº ATSum-0000285-79.2022.5.13.0019

AUTOR

JOSE BELO DA SILVA

ADVOGADO

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA

FILHO(OAB: 10052/PB)

RÉU

PAFSOUZA BEZERRA PLANO DE

ASSISTENCIA FAMILIAR SOUZA

BEZERRA LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE BELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa6b4a

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Verifica-se que a parte executada não quitou o débito, bem como

que, também, tramita na Unidade a ação de n° 0000286-

64.2022.5.13.0019 em desfavor do executado.

Nesse contexto, determina-se que o presente processo deverá ser

reunido ao processo piloto 0000286-64.2022.5.13.0019.

A Secretaria deverá cadastrar O(s) exequente(s) e procuradores

dos processos reunidos no “processo piloto”, assim como

trasladar das planilhas atualizadas do débito.

No Menu do Processo, efetue-se o movimento Reunido ao

Processo (preencher com o número 0000286-64.2022.5.13.0019)

Traslade-se cópia desta decisão para o processo piloto, no qual

deverá ser lançado o movimento “Reunido o processo"

(preencher com o número 0000285-79.2022.5.13.0019).

Realizadas as diligência, conclusos para extinção da execução, com

determinação de baixa das restrições.

ITAPORANGA/PB, 04 de maio de 2023.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000079-31.2023.5.13.0019

AUTOR

DENIS RAMALHO FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO

YASMIN TANAKA MELO DE

ARAUJO(OAB: 29891/PB)

RÉU

EDMILSON FELIX DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- DENIS RAMALHO FERREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE/DEJT

Link

para

participar

da

audiência:

h t t p s : / / t r t 1 3 - j u s -

b r . z o o m . u s / j / 8 2 5 9 2 3 1 7 7 2 8

Fica(m) o(a) RECLAMANTE(s), por seu(s) advogado(s),

notificado(s) a comparecer(em) à audiência do tipo Una por

videoconferência (rito sumaríssimo), que se realizará no dia

16/05/2023 09:45, na sala de audiência virtual desta Unidade

Judiciária, de forma TELEPRESENCIAL (inteiramente remota),

para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras

medidas de saneamento do processo.

Fica, contudo, facultado o comparecimento presencial na unidade,

caso haja indisponibilidade técnica de acesso ao sistema ZOOM.

Neste caso, deve se dirigir no dia da audiência designada para a

Vara do Trabalho com a antecedência necessária para que esteja

no horário designado presente à sessão.

O não comparecimento do reclamante à audiência importa o

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

870

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

arquivamento da reclamação

Audiência a ser realizada em sala de audiência VIRTUAL da Vara

do Trabalho de Itaporanga/PB, por meio da plataforma ZOOM, cuja

sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados

por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link

informado nesta notificação (acima).

ATENÇÃO! Em dispositivos móveis (celulares/tablets), é

necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM Meetings.

Para mais orientações, favor acessar o manual do ZOOM no

seguinte endereço: https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-

acesso-ao-zoom.pdf

V. Sª., como advogado habilitado nos autos em epígrafe, deverá

comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s),

informando que este(s) DEVE(M) PARTICIPAR dessa audiência

TELEPRESENCIAL. O link de acesso é idêntico para todos os

participantes.

No dia da audiência, é importante que o participante esteja a postos

e solicite acesso à sala virtual com alguma antecedência (pelo

menos 10 minutos antes do horário). Na hipótese de eventual

atraso, caberá ao reclamante aguardar a liberação da sala e ficar

atento ao início da audiência.

Recomenda-se, em atenção às normas de isolamento social,

que os participantes do ato promovam o acesso diretamente de

seus respectivos domicílios, por meio telemático, evitando-se

aglomeração de pessoas. A parte autora poderá participar da

audiência a partir do escritório de seu/sua advogado (a), mas,

nessa situação, deverão ser observadas as regras de

distanciamento social e proteção individual.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

* As partes, caso optem pela conciliação antes da audiência

designada, podem protocolar petição conjunta de minuta de acordo,

devendo constar, necessariamente: dados bancários do credor;

valor do acordo, das custas e do INSS sobre parcela de natureza

salarial; prazos e datas de pagamento; e multa por eventual

descumprimento.

* Dúvidas sobre link e acesso à audiência/ZOOM pelo Whatsapp:

(85) 99921-6668 (Marcones - Assistente de Audiência).

ITAPORANGA/PB, 04 de maio de 2023.

MARCONES CARVALHO SOUSA

Assessor

Processo Nº ATOrd-0000042-04.2023.5.13.0019

AUTOR

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

ALISSON NUNES COSTA(OAB:

13945/PB)

RÉU

AGROTERENAS S.A. CITRUS

ADVOGADO

ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB:

141254/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROTERENAS S.A. CITRUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c15d0c

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Insiste a parte autora na designação de nova audiência de

instrução, ao argumento de que realizou tentativas de acesso à sala

virtual, no horário aprazado, sem sucesso. Menciona que a

audiência marcada para as 8h30min teria sido cancelada.

Sem razão.

A audiência efetivamente se teve início às 8h31min, com a

presença do preposto da reclamada e do seu advogado, tendo este

magistrado permanecido no aguardo do autor e de seu advogado

por 05 (cinco) minutos, como faz de praxe, sem que tenha havido

tentativas de acesso por estes, nesse interregno entre 8h31min e

8h36min, quando se encerrou.

O movimento de cancelamento identificado pelo advogado do autor

no sistema se deu porque, ao encerrar a audiência, o secretário

percebeu que havia registrado “arquivamento da ação, na forma da

CLT, art. 844", por equívoco, já que a audiência era para

prosseguimento com instrução, já constando nos autos defesa e

impugnação. Na tentativa de alterar a conclusão no PJe, o

secretário terminou cancelando acidentalmente a audiência e

gerando uma nova para as 9h, mas isso depois de ter sido

efetivamente realizado o ato, em seguida corrigindo a marcha

processual.

Esse cancelamento e a nova designação não foi o motivo, nem

causou prejuízo ao autor. A audiência já havia se realizado e ele,

ciente bem antes de que seria às 8h30min, não se fez presente.

Como já enfatizado no despacho anterior, apenas por volta das

8h50min manteve contato com o secretário tentando obter notícias

da audiência, quando lhe foi informado que já se realizara.

Indefere-se mais uma vez o pedido.

Dê-se ciência.

Mantenha-se concluso para julgamento.

ITAPORANGA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

871

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000042-04.2023.5.13.0019

AUTOR

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

ALISSON NUNES COSTA(OAB:

13945/PB)

RÉU

AGROTERENAS S.A. CITRUS

ADVOGADO

ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB:

141254/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c15d0c

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Insiste a parte autora na designação de nova audiência de

instrução, ao argumento de que realizou tentativas de acesso à sala

virtual, no horário aprazado, sem sucesso. Menciona que a

audiência marcada para as 8h30min teria sido cancelada.

Sem razão.

A audiência efetivamente se teve início às 8h31min, com a

presença do preposto da reclamada e do seu advogado, tendo este

magistrado permanecido no aguardo do autor e de seu advogado

por 05 (cinco) minutos, como faz de praxe, sem que tenha havido

tentativas de acesso por estes, nesse interregno entre 8h31min e

8h36min, quando se encerrou.

O movimento de cancelamento identificado pelo advogado do autor

no sistema se deu porque, ao encerrar a audiência, o secretário

percebeu que havia registrado “arquivamento da ação, na forma da

CLT, art. 844", por equívoco, já que a audiência era para

prosseguimento com instrução, já constando nos autos defesa e

impugnação. Na tentativa de alterar a conclusão no PJe, o

secretário terminou cancelando acidentalmente a audiência e

gerando uma nova para as 9h, mas isso depois de ter sido

efetivamente realizado o ato, em seguida corrigindo a marcha

processual.

Esse cancelamento e a nova designação não foi o motivo, nem

causou prejuízo ao autor. A audiência já havia se realizado e ele,

ciente bem antes de que seria às 8h30min, não se fez presente.

Como já enfatizado no despacho anterior, apenas por volta das

8h50min manteve contato com o secretário tentando obter notícias

da audiência, quando lhe foi informado que já se realizara.

Indefere-se mais uma vez o pedido.

Dê-se ciência.

Mantenha-se concluso para julgamento.

ITAPORANGA/PB, 04 de maio de 2023.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA

Juiz do Trabalho Titular

Vara do Trabalho de Patos

Notificação

Processo Nº ATSum-0000707-20.2018.5.13.0011

AUTOR

JOSE ALDO DA SILVA

ADVOGADO

JACIELBE GOMES DE

MENESES(OAB: 16544/PB)

RÉU

JGA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO

VITAL BORBA DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 11783/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência a parte autora CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE

CRÉDITO, da certidão de Id 4f84b75.

PATOS/PB, 19 de abril de 2023

PATOS/PB, 19 de abril de 2023.

SEBASTIAO FELIX DE OLIVEIRA SOBRINHO

Servidor

Processo Nº ATSum-0000166-45.2022.5.13.0011

AUTOR

KIDELMYR PEREIRA DE ASSIS

ADVOGADO

AMANDA CRISTINA PERIGO DE

FREITAS(OAB: 23269/PB)

RÉU

RACA FORTE INDUSTRIA E

COMERCIO DE RACOES LTDA

ADVOGADO

PAULO AMERICO MAIA

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

ADVOGADO

HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KIDELMYR PEREIRA DE ASSIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ciência dos termos da petição de Id b07ce15, para no prazo de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

872

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

cinco dias, informar se concorda com o pedido de parcelamento.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000098-61.2023.5.13.0011

AUTOR

JOSE AGRIMAR BATISTA

ADVOGADO

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RÉU

KLENIO ANTONOVISK DAMASCENA

SILVA

ADVOGADO

TARCILA REGINA BEZERRA DA

SILVA CAVALCANTI(OAB: 24886/PB)

RÉU

KLENIO ANTONOVISK DAMASCENA

SILVA

ADVOGADO

TARCILA REGINA BEZERRA DA

SILVA CAVALCANTI(OAB: 24886/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE AGRIMAR BATISTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:00, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000098-61.2023.5.13.0011

AUTOR

JOSE AGRIMAR BATISTA

ADVOGADO

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RÉU

KLENIO ANTONOVISK DAMASCENA

SILVA

ADVOGADO

TARCILA REGINA BEZERRA DA

SILVA CAVALCANTI(OAB: 24886/PB)

RÉU

KLENIO ANTONOVISK DAMASCENA

SILVA

ADVOGADO

TARCILA REGINA BEZERRA DA

SILVA CAVALCANTI(OAB: 24886/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KLENIO ANTONOVISK DAMASCENA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:00, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000098-61.2023.5.13.0011

AUTOR

JOSE AGRIMAR BATISTA

ADVOGADO

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RÉU

KLENIO ANTONOVISK DAMASCENA

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

873

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

TARCILA REGINA BEZERRA DA

SILVA CAVALCANTI(OAB: 24886/PB)

RÉU

KLENIO ANTONOVISK DAMASCENA

SILVA

ADVOGADO

TARCILA REGINA BEZERRA DA

SILVA CAVALCANTI(OAB: 24886/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KLENIO ANTONOVISK DAMASCENA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:00, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Processo Nº HTE-0000348-94.2023.5.13.0011

REQUERENTES

SEBASTIAO DE CARVALHO

BEZERRA

ADVOGADO

GILSON FELIX DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 49876/PE)

REQUERENTES

CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA

ADVOGADO

RITA DE CASSIA MACHADO ALVES

DE BARROS(OAB: 24153/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEBASTIAO DE CARVALHO BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:10, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Processo Nº HTE-0000348-94.2023.5.13.0011

REQUERENTES

SEBASTIAO DE CARVALHO

BEZERRA

ADVOGADO

GILSON FELIX DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 49876/PE)

REQUERENTES

CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA

ADVOGADO

RITA DE CASSIA MACHADO ALVES

DE BARROS(OAB: 24153/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

874

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:10, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Processo Nº HTE-0000358-41.2023.5.13.0011

REQUERENTES

NACIONAL ATLETICO CLUBE

ADVOGADO

MARIA HELENA PEREIRA SIMPLICIO

FILHA(OAB: 30759/PB)

REQUERENTES

MAIKON FERNANDO SOUZA LEITE

ADVOGADO

LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- NACIONAL ATLETICO CLUBE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:20, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Processo Nº HTE-0000358-41.2023.5.13.0011

REQUERENTES

NACIONAL ATLETICO CLUBE

ADVOGADO

MARIA HELENA PEREIRA SIMPLICIO

FILHA(OAB: 30759/PB)

REQUERENTES

MAIKON FERNANDO SOUZA LEITE

ADVOGADO

LEONARDO LAPORTA COSTA(OAB:

179039/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAIKON FERNANDO SOUZA LEITE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:20, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

875

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Processo Nº HTE-0000282-17.2023.5.13.0011

REQUERENTES

JAKSON LUIZ DA SILVA

ADVOGADO

GILSON FELIX DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 49876/PE)

REQUERENTES

CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA

ADVOGADO

RITA DE CASSIA MACHADO ALVES

DE BARROS(OAB: 24153/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAKSON LUIZ DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:30, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Processo Nº HTE-0000282-17.2023.5.13.0011

REQUERENTES

JAKSON LUIZ DA SILVA

ADVOGADO

GILSON FELIX DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 49876/PE)

REQUERENTES

CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA

ADVOGADO

RITA DE CASSIA MACHADO ALVES

DE BARROS(OAB: 24153/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Tomar ciência da designação de audiência de conciliação.

CERTIDÃO

De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi

designada audiência de Conciliação em Conhecimento por

videoconferência: 17/05/2023 08:30, por meio da aplicação Zoom

Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e

seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso

ao link:

https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13

Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por

celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar

(efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud

Meetings.

Intimem-se.

Vale salientar que o comparecimento das partes a audiência é

facultativo.

Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação?

Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o

QR-Code abaixo:

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

ANA RENATA NOBREGA MACIEL

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000228-51.2023.5.13.0011

AUTOR

JAILSON LEANDRO VARELO

ADVOGADO

HELDER MACIO DE CARVALHO

MELO(OAB: 15483/PE)

RÉU

EMILIA GOMES DA SILVA SOUZA -

ME

ADVOGADO

GRAZIELE FELIX DE OLIVEIRA(OAB:

24248/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON LEANDRO VARELO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

876

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as PARTES por seus advogados, legalmente habilitados nos

autos, via DEJT, intimadas para participarem da AUDIÊNCIA

INICIAL TELEPRESENCIAL que ocorrerá no dia 31/05/2023, às

08h10min, sob as penas do artigo 844 da CLT, por meio de

videoconferência através da plataforma ZOOM meeting no seguinte

endereço: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81137455225 - ID da

reunião: 811 3745 5225.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

ELZA BETANIA B LIRA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000228-51.2023.5.13.0011

AUTOR

JAILSON LEANDRO VARELO

ADVOGADO

HELDER MACIO DE CARVALHO

MELO(OAB: 15483/PE)

RÉU

EMILIA GOMES DA SILVA SOUZA -

ME

ADVOGADO

GRAZIELE FELIX DE OLIVEIRA(OAB:

24248/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMILIA GOMES DA SILVA SOUZA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as PARTES por seus advogados, legalmente habilitados nos

autos, via DEJT, intimadas para participarem da AUDIÊNCIA

INICIAL TELEPRESENCIAL que ocorrerá no dia 31/05/2023, às

08h10min, sob as penas do artigo 844 da CLT, por meio de

videoconferência através da plataforma ZOOM meeting no seguinte

endereço: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81137455225 - ID da

reunião: 811 3745 5225.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

ELZA BETANIA B LIRA

Secretário de Audiência

Processo Nº ATOrd-0000216-76.2019.5.13.0011

AUTOR

TONY RAILA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

CONSTRUTORA HOSS LTDA.

ADVOGADO

CELSO NOBORU HAGIHARA(OAB:

70278/SP)

RÉU

ANELCOR. AMERICA CONSTRU.

EIRELI

ADVOGADO

RICARDO HENRIQUE PARADELLA

TEIXEIRA(OAB: 225850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TONY RAILA FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO:

De ordem, fica a parte xxxx intimada, por seu advogado, para

indicar nos autos, em 05 dias, o número de conta corrente e

respectiva agência bancária para transferência de seu crédito pelo

Juízo.

A indicação para depósito na conta do advogado habilitado, deverá

ser expressamente autorizada pela parte.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO

Assessor

Processo Nº ACum-0000537-77.2020.5.13.0011

AUTOR

SINDICATO EMP EM ESTAB DE

SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA

ADVOGADO

JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO

KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO

THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

RÉU

CARISA VANDERLEY GADELHA

SUASSUNA

RÉU

NILSON SHIZUE SUASSUNA

RÉU

SOS PATOS ATIVIDADES E

SERVICOS HOSPITALAR LTDA

ADVOGADO

JANDERSON LEITE DE

FIGUEIREDO(OAB: 27907/PB)

PERITO

HELOISA HELENA BERTINO VERAS

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO

EST.PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

877

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO:

De ordem, fica a exequente intimada para juntar aos autos contrato

de honorários, para expedição de alvará. Prazo de cinco dias.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO

Assessor

Processo Nº ATSum-0000700-28.2018.5.13.0011

AUTOR

SEVERINO ARAUJO

ADVOGADO

JACIELBE GOMES DE

MENESES(OAB: 16544/PB)

RÉU

JGA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO

VITAL BORBA DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 11783/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO: Através da presente, fica Vossa Senhoria intimado

para imprimir CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. Prazo

de 05 dias.

https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/230504120623448000000213

14655?instancia=1

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

AMAURY SOARES DE LACERDA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0001202-98.2017.5.13.0011

AUTOR

POLIANA DA COSTA SANTOS

ADVOGADO

WALDEY LEITE LEANDRO(OAB:

13958/PB)

RÉU

MARIA ALICE LOPES DANTAS

GOMES

ADVOGADO

HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

RÉU

CONSERV - CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO

HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

ADVOGADO

PAULO AMERICO MAIA

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

ADVOGADO

FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RÉU

HERBERT GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO

HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- POLIANA DA COSTA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94fed8e

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001202-98.2017.5.13.0011

AUTOR

POLIANA DA COSTA SANTOS

ADVOGADO

WALDEY LEITE LEANDRO(OAB:

13958/PB)

RÉU

MARIA ALICE LOPES DANTAS

GOMES

ADVOGADO

HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

RÉU

CONSERV - CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO

HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

ADVOGADO

PAULO AMERICO MAIA

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

ADVOGADO

FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

RÉU

HERBERT GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO

HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

- HERBERT GOMES DOS SANTOS

- MARIA ALICE LOPES DANTAS GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94fed8e

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000479-11.2019.5.13.0011

AUTOR

GILSANDRO FREITAS DE LIMA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

878

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO

JANAINA VAZ DA COSTA(OAB:

109153/MG)

RÉU

RICARDE PRESTADORA DE

SERVICO EIRELI - EPP

ADVOGADO

TALITA ERTZOGUE MARQUES(OAB:

12567/MS)

ADVOGADO

PEDRO FELIX MENDONCA DE

FREITAS(OAB: 20994/MS)

RÉU

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO

RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB:

72865/MG)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILSANDRO FREITAS DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b463da

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA:

Já ocorreu a integral quitação da execução.

Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art.

925 c/c art. 924, II, do CPC.

Exclua-se o réu do BNDT e do cadastro de inadimplentes do

SERASA, conforme o caso, assim como levantem-se as restrições

RENAJUD e a indisponibilidade CNIB, acaso realizadas.

Ficam levantadas todas as penhoras incidentes sobre bens móveis

a partir da intimação desta decisão, acaso efetivadas.

Existindo saldo remanescente, libere-se ao executado.

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos

definitivamente.

Intimem-se.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000479-11.2019.5.13.0011

AUTOR

GILSANDRO FREITAS DE LIMA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO

JANAINA VAZ DA COSTA(OAB:

109153/MG)

RÉU

RICARDE PRESTADORA DE

SERVICO EIRELI - EPP

ADVOGADO

TALITA ERTZOGUE MARQUES(OAB:

12567/MS)

ADVOGADO

PEDRO FELIX MENDONCA DE

FREITAS(OAB: 20994/MS)

RÉU

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO

RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB:

72865/MG)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

- RICARDE PRESTADORA DE SERVICO EIRELI - EPP

- VIA SUL ENGENHARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b463da

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA:

Já ocorreu a integral quitação da execução.

Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art.

925 c/c art. 924, II, do CPC.

Exclua-se o réu do BNDT e do cadastro de inadimplentes do

SERASA, conforme o caso, assim como levantem-se as restrições

RENAJUD e a indisponibilidade CNIB, acaso realizadas.

Ficam levantadas todas as penhoras incidentes sobre bens móveis

a partir da intimação desta decisão, acaso efetivadas.

Existindo saldo remanescente, libere-se ao executado.

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos

definitivamente.

Intimem-se.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000928-66.2019.5.13.0011

AUTOR

FABIANO HENRIQUE FIRMINO

DUARTE

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

EASYFOOD ALIMENTACAO E

SERVICOS LTDA

RÉU

SALAO DE BELEZA KABELOS

SERVICOS DE CABELEIREIROS

LTDA

RÉU

SALAO KABELOS SERVICOS LTDA

RÉU

A. RAMATIS WANDERLEY FILHO -

ME

ADVOGADO

LUCIO LAUSER MORAES(OAB:

58719/RS)

ADVOGADO

KAMILA COELHO ALBUQUERQUE

BARROS(OAB: 59257/RS)

ADVOGADO

ODACYR CARLOS PRIGOL(OAB:

14451/PR)

RÉU

ANDRE RAMATIS WANDERLEY

FILHO

RÉU

VILLAGE CONSTRUCOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

879

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ODACYR CARLOS PRIGOL(OAB:

14451/PR)

RÉU

M91 INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO

KAMILA COELHO ALBUQUERQUE

BARROS(OAB: 59257/RS)

ADVOGADO

LUCIO LAUSER MORAES(OAB:

58719/RS)

RÉU

MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

RÉU

CAREN WILSEN MIRANDA COELHO

ADVOGADO

KAMILA COELHO ALBUQUERQUE

BARROS(OAB: 59257/RS)

RÉU

EASYFORM BRASIL SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO HENRIQUE FIRMINO DUARTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica o autor, através de seu ilustre patrono notificado para em 05

(cinco) dias, indicar dados bancários para expedição de alvarás

eletrônicos.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE ARLAN PARENTE DE ASSIS

Assessor

Processo Nº ATSum-0000188-11.2019.5.13.0011

AUTOR

JOSE LUCAS ALEXANDRE

ADVOGADO

GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:

13298/PB)

RÉU

FRANCILEUDO INOCENCIO DA

SILVA

RÉU

FRANCILEUDO INOCENCIO DA

SILVA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUCAS ALEXANDRE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac186ba

proferido nos autos.

Despacho:

Vistos, etc.

Aguarde-se a série de bloqueio programado (teimosinha), via

SISBAJUD, observando a data limite.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000712-08.2019.5.13.0011

AUTOR

JOAO BATISTA ANSELMO DE

ARAUJO

ADVOGADO

OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ANALIA ARAUJO DE MELO

MAIA(OAB: 14129/PB)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA ANSELMO DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4736031

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos os autos.

Determino:

1)Intime-se o perito para que apresente planilha contemplando o

valor dos seus honorários profissionais (R$ 2.000,00) já acolhidos

em decisão deste Juízo, no prazo de 5(cinco) dias.

2)Intime-se o reclamante e advogado para promoverem as

execuções dos seus respectivos créditos, caso, queiram, nos

termos do artigo 878 da CLT, observando o prazo de 8(oito) dias.

Intimações automática ao perito, ao reclamante e ao advogado.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0064800-36.2011.5.13.0011

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

ROMERIO CATARINA DE SOUZA

ADVOGADO

FRANCISCO DE ASSIS

CAMBOIM(OAB: 3998/PB)

RÉU

AFASA CONSTRUCOES E

COMERCIO LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

ROSEMBERG JOSE

FRANCISCONI(OAB: 142750/SP)

ADVOGADO

URBANO GOMES DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 12873/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL

LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

880

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE

OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB:

303042/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROMERIO CATARINA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d0f70b

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos os autos.

Há requerimento (Id 91f5da3) dirigido a este Juízo para expedição

de carta de arrematação informando que o bem imóvel foi alienado

pela 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP, nos autos da CPE nº

0010755-25.2015.5.15.0096.

Com efeito, tendo o arrematante informado que a arrematação se

deu por ato da 3ª Vara de Trabalho de Jundiaí, deve o requerente

dirigir o requerimento para expedição de carta de arrematação

àquele Juízo, de modo que não há como este Juízo apreciar o

requerimento em epígrafe.

Não conheço do requerimento constante da petição de Id 91f5da3,

portanto.

Dirija-se, portanto, o requerente à 3ª Vara de Jundiaí/SP para

requerer a expedição da carta de arrematação.

Intime-se.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0064800-36.2011.5.13.0011

AUTOR

UNIÃO FEDERAL (PGF)

AUTOR

ROMERIO CATARINA DE SOUZA

ADVOGADO

FRANCISCO DE ASSIS

CAMBOIM(OAB: 3998/PB)

RÉU

AFASA CONSTRUCOES E

COMERCIO LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO

ROSEMBERG JOSE

FRANCISCONI(OAB: 142750/SP)

ADVOGADO

URBANO GOMES DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 12873/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL

LTDA - ME

ADVOGADO

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE

OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB:

303042/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AFASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d0f70b

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos os autos.

Há requerimento (Id 91f5da3) dirigido a este Juízo para expedição

de carta de arrematação informando que o bem imóvel foi alienado

pela 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP, nos autos da CPE nº

0010755-25.2015.5.15.0096.

Com efeito, tendo o arrematante informado que a arrematação se

deu por ato da 3ª Vara de Trabalho de Jundiaí, deve o requerente

dirigir o requerimento para expedição de carta de arrematação

àquele Juízo, de modo que não há como este Juízo apreciar o

requerimento em epígrafe.

Não conheço do requerimento constante da petição de Id 91f5da3,

portanto.

Dirija-se, portanto, o requerente à 3ª Vara de Jundiaí/SP para

requerer a expedição da carta de arrematação.

Intime-se.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0001024-13.2021.5.13.0011

AUTOR

WELDO CESAR BEZERRA

ADVOGADO

VALDI DIONISIO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 18684/PB)

RÉU

DARIO LEITAO NUNES 25088106491

ADVOGADO

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DARIO LEITAO NUNES 25088106491

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 381b420

proferido nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

881

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DESPACHO.

Intime-se o reclamante para efetuar o depósito do valor

complementar para quitação total do devido, no prazo de 48 horas.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0130420-87.2014.5.13.0011

AUTOR

CLEIDENOR PAULO LACERDA

ADVOGADO

HEBER TIBURTINO LEITE(OAB:

13675/PB)

RÉU

EXPRESSO GUANABARA LTDA

ADVOGADO

WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO

ANTONIO CLETO GOMES(OAB:

5864/CE)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EXPRESSO GUANABARA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eafda5

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando a planilha de cálculos do Id 7a8d2d8, intime-se o

executado para pagamento em 48 horas, sob pena de

prosseguimento da execução.

Após, conclusos.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000350-98.2022.5.13.0011

AUTOR

KLERSON DE LIMA VIEIRA

ADVOGADO

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RÉU

DIANA MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

PERITO

REGEILDO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- KLERSON DE LIMA VIEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a92ee9

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o recurso ordinário da parte ré, eis que atendidos os

requisitos de admissibilidade.

Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal,

apresentar suas contrarrazões.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Segunda Instância.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000350-98.2022.5.13.0011

AUTOR

KLERSON DE LIMA VIEIRA

ADVOGADO

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RÉU

DIANA MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

PERITO

REGEILDO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- DIANA MARTINS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a92ee9

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o recurso ordinário da parte ré, eis que atendidos os

requisitos de admissibilidade.

Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal,

apresentar suas contrarrazões.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Segunda Instância.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000632-15.2017.5.13.0011

AUTOR

MARTINHO SOARES ANDRADE

NETO

ADVOGADO

ADRIANO CARVALHO

AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

882

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE

MATIAS(OAB: 26590/BA)

ADVOGADO

AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:

21844/BA)

ADVOGADO

MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA

ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)

RÉU

BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO

RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE

CARVALHO(OAB: 24128/PE)

RÉU

BANCO FINASA S/A.

ADVOGADO

RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE

CARVALHO(OAB: 24128/PE)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

TESTEMUNHA

JULIO CASIMIRO DE OLIVEIRA

NETO

TESTEMUNHA

HERMANO WAGNER DE SOUZA

BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO FINASA S/A.

- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0510c1

proferido nos autos.

Despacho

À contadoria para atualização dos cálculos.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000632-15.2017.5.13.0011

AUTOR

MARTINHO SOARES ANDRADE

NETO

ADVOGADO

ADRIANO CARVALHO

AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)

ADVOGADO

GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE

MATIAS(OAB: 26590/BA)

ADVOGADO

AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:

21844/BA)

ADVOGADO

MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA

ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)

RÉU

BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO

RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE

CARVALHO(OAB: 24128/PE)

RÉU

BANCO FINASA S/A.

ADVOGADO

RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE

CARVALHO(OAB: 24128/PE)

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

TESTEMUNHA

JULIO CASIMIRO DE OLIVEIRA

NETO

TESTEMUNHA

HERMANO WAGNER DE SOUZA

BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARTINHO SOARES ANDRADE NETO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0510c1

proferido nos autos.

Despacho

À contadoria para atualização dos cálculos.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000708-05.2018.5.13.0011

AUTOR

EDSOM MARIANO RODRIGUES

MARTINS

ADVOGADO

JACIELBE GOMES DE

MENESES(OAB: 16544/PB)

RÉU

JGA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO

VITAL BORBA DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 11783/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSOM MARIANO RODRIGUES MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0cd8d8

proferido nos autos.

Despacho:

Vistos, etc.

Proceda-se a confecção de nova planilha de cálculos, com valores

apurados até a efetiva data do pedido de recuperação judicial

(02/04/2019), com a emissão de nova certidão de habilitação de

crédito.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000708-05.2018.5.13.0011

AUTOR

EDSOM MARIANO RODRIGUES

MARTINS

ADVOGADO

JACIELBE GOMES DE

MENESES(OAB: 16544/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

883

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

JGA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO

VITAL BORBA DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 11783/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JGA ENGENHARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0cd8d8

proferido nos autos.

Despacho:

Vistos, etc.

Proceda-se a confecção de nova planilha de cálculos, com valores

apurados até a efetiva data do pedido de recuperação judicial

(02/04/2019), com a emissão de nova certidão de habilitação de

crédito.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000110-12.2022.5.13.0011

AUTOR

SEVERINO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO

ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:

10799/PB)

RÉU

CARLOS ROBERTO DE PADUA

ADVOGADO

JOSE EDITIS DAVID(OAB: 32921/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- SEVERINO FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9437335

proferido nos autos.

DESPACHO

Defiro o requerido através da petição do Id 8610e38, utilize-se do

RENAJUD.

Em seguida, não obtendo êxito, prossiga-se na execução com a

utilização dos demais meios executórios, ainda não utilizados.

Após, conclusos.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000833-70.2018.5.13.0011

AUTOR

INACIO ANTONIO PORFIRO

FERREIRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOAO PAULO ALVES BATISTA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

SEVERINO PEREIRA INACIO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

CLAUDIO JOSE BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

LUIZ DA SILVA BIZERRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

BORIVAL MARCAL DE ARAUJO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOSE EVANGELISTA FERREIRA DE

AMORIM

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOAO ALBERTO LOPES BESERRA

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

AUTOR

JOSETE LUCAS DA COSTA

ADVOGADO

SHAENA GUEDES ROCHA(OAB:

18689/PB)

AUTOR

ANTONIO CARLOS ALVES GOMES

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOHN BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

AUTOR

GEMINIANO DE SOUZA ALVES

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

AUTOR

JOSE CLEMILSON BEZERRA DE

SOUZA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOSENILDO NOBREGA DOS

SANTOS

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOAO DIMAS AYRES MONTEIRO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

PAULO ALBERTO RIBEIRO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOSEMI JOSE DE BRITO

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

AUTOR

RAIMUNDO DE ARRUDA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

ANTONIO BEZERRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

MARCELO ENDRINGER

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

884

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

ALCIMARA FURTADO

ADVOGADO

FERNANDA FERREIRA PRATES

ALVES(OAB: 23730/ES)

RÉU

TUCURUI COMERCIO DE MADEIRAS

E TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO

JUELLINTON PIRES TIGRE(OAB:

30530/ES)

RÉU

ANTONIO MARCOS VOLPONI

RÉU

EDUARDO FURTADO FERNANDES

RÉU

DIANA LOPES SOBRAL ENDRINGER

RÉU

SOLARE CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO

JUELLINTON PIRES TIGRE(OAB:

30530/ES)

RÉU

ZELIA FERNANDES

RÉU

GEOVANA FERNANDES TEIXEIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE

BELO

ADVOGADO

BRUNA PEREIRA DAS

POSSES(OAB: 23556/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BEZERRA

- ANTONIO CARLOS ALVES GOMES

- BORIVAL MARCAL DE ARAUJO

- CLAUDIO JOSE BATISTA DE SOUZA

- GEMINIANO DE SOUZA ALVES

- INACIO ANTONIO PORFIRO FERREIRA

- JOAO ALBERTO LOPES BESERRA

- JOAO DIMAS AYRES MONTEIRO

- JOAO PAULO ALVES BATISTA

- JOHN BATISTA DE SOUZA

- JOSE CLEMILSON BEZERRA DE SOUZA

- JOSE EVANGELISTA FERREIRA DE AMORIM

- JOSEMI JOSE DE BRITO

- JOSENILDO NOBREGA DOS SANTOS

- JOSETE LUCAS DA COSTA

- LUIZ DA SILVA BIZERRA

- PAULO ALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

- RAIMUNDO DE ARRUDA

- SEVERINO PEREIRA INACIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d773eaa

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos os autos.

Registre-se que o sobrestamento dos atos de execução neste

processo se referem ao terceiro embargante MARCELO

EDRINGER, autor dos ET 000758.89.2022.5.130011, sendo

possível a apreciação de petições nos autos que não tenham

relação direta com a execução em desfavor daquele executado,

como é o caso da petição de de Id 2d0734c.

Pois bem.

Na petição de Id 2d0734c, os requerentes ALCIMARA FURTADO e

EDUARDO FERNANDES requerem apreciação de requerimentos e

documentos anteriores constantes dos d2c22808, id14d46c0 e

id009f5d5.

Analisando-se as petições e anexos, trata-se de exceção

processual na qual o requerente argui ilegitimidade passiva e

exceção substancial de impenhorabilidade de salários, matérias de

ordem pública, portanto.

A regra do artigo 10 diz que o Juiz não pode decidir sem ouvir a

parte contrária, mesmo que se trate de questão de ordem pública,

tudo para evitar a decisão surpresa.

Sendo assim:

Abram-se vistas à parte exequente para falar sobre os

requerimentos e documentos apresentados pelos requerentes nos

d2c22808, id14d46c0 e id009f5d5, pelo que lhe assino o prazo de

5(cinco) dias, ficando postergada a apreciação dos requerimentos e

documentos até o decurso do prazo para resposta da parte adversa

ou sua apresentação.

Intimem-se os requerentes.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000833-70.2018.5.13.0011

AUTOR

INACIO ANTONIO PORFIRO

FERREIRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOAO PAULO ALVES BATISTA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

SEVERINO PEREIRA INACIO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

CLAUDIO JOSE BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

LUIZ DA SILVA BIZERRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

BORIVAL MARCAL DE ARAUJO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOSE EVANGELISTA FERREIRA DE

AMORIM

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOAO ALBERTO LOPES BESERRA

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

AUTOR

JOSETE LUCAS DA COSTA

ADVOGADO

SHAENA GUEDES ROCHA(OAB:

18689/PB)

AUTOR

ANTONIO CARLOS ALVES GOMES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

885

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOHN BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

AUTOR

GEMINIANO DE SOUZA ALVES

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

AUTOR

JOSE CLEMILSON BEZERRA DE

SOUZA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOSENILDO NOBREGA DOS

SANTOS

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOAO DIMAS AYRES MONTEIRO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

PAULO ALBERTO RIBEIRO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

JOSEMI JOSE DE BRITO

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

AUTOR

RAIMUNDO DE ARRUDA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AUTOR

ANTONIO BEZERRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

MARCELO ENDRINGER

RÉU

ALCIMARA FURTADO

ADVOGADO

FERNANDA FERREIRA PRATES

ALVES(OAB: 23730/ES)

RÉU

TUCURUI COMERCIO DE MADEIRAS

E TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO

JUELLINTON PIRES TIGRE(OAB:

30530/ES)

RÉU

ANTONIO MARCOS VOLPONI

RÉU

EDUARDO FURTADO FERNANDES

RÉU

DIANA LOPES SOBRAL ENDRINGER

RÉU

SOLARE CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO

JUELLINTON PIRES TIGRE(OAB:

30530/ES)

RÉU

ZELIA FERNANDES

RÉU

GEOVANA FERNANDES TEIXEIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE

BELO

ADVOGADO

BRUNA PEREIRA DAS

POSSES(OAB: 23556/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIMARA FURTADO

- SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- TUCURUI COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d773eaa

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos os autos.

Registre-se que o sobrestamento dos atos de execução neste

processo se referem ao terceiro embargante MARCELO

EDRINGER, autor dos ET 000758.89.2022.5.130011, sendo

possível a apreciação de petições nos autos que não tenham

relação direta com a execução em desfavor daquele executado,

como é o caso da petição de de Id 2d0734c.

Pois bem.

Na petição de Id 2d0734c, os requerentes ALCIMARA FURTADO e

EDUARDO FERNANDES requerem apreciação de requerimentos e

documentos anteriores constantes dos d2c22808, id14d46c0 e

id009f5d5.

Analisando-se as petições e anexos, trata-se de exceção

processual na qual o requerente argui ilegitimidade passiva e

exceção substancial de impenhorabilidade de salários, matérias de

ordem pública, portanto.

A regra do artigo 10 diz que o Juiz não pode decidir sem ouvir a

parte contrária, mesmo que se trate de questão de ordem pública,

tudo para evitar a decisão surpresa.

Sendo assim:

Abram-se vistas à parte exequente para falar sobre os

requerimentos e documentos apresentados pelos requerentes nos

d2c22808, id14d46c0 e id009f5d5, pelo que lhe assino o prazo de

5(cinco) dias, ficando postergada a apreciação dos requerimentos e

documentos até o decurso do prazo para resposta da parte adversa

ou sua apresentação.

Intimem-se os requerentes.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000324-03.2022.5.13.0011

AUTOR

EDMILSON DE FRANCA SOARES

ADVOGADO

AMANDA DE OLIVEIRA SOUTO

MORAIS(OAB: 24770/PB)

ADVOGADO

THALITA PIMENTEL DE

SOUSA(OAB: 23687/PB)

RÉU

JARDEL DE OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO

DELMIRO GOMES DA SILVA

NETO(OAB: 12362/PB)

RÉU

ANDRE JOSE DE OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO

DELMIRO GOMES DA SILVA

NETO(OAB: 12362/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON DE FRANCA SOARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

886

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32540ff

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando o decurso de prazo da decisão do Id e70a2d9, em

18.04.2023, sem manifestação do executado e, ainda, a petição do

Id 98b0343, inicie-se os atos executórios com a realização das

consultas através dos sistemas conveniados.

Após, conclusos.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000197-31.2023.5.13.0011

EXEQUENTE

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO

ADVOGADO

ALEXANDRINO ALVES DE

FREITAS(OAB: 16560/PB)

EXECUTADO

ESTADO DA PARAIBA

EXECUTADO

INSTITUTO GERIR

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS ANTONIO DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f09639b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos os autos.

O rastreamento do objeto (Id d76d75e), de modo que não foi

possível a citação do INSTITUO GERIR.

Intime-se o exequente para que indique, no prazo de 15(quinze)

dias, o endereço do INSTITUTO GERIR, sob pena de extinção da

execução por falta de requisito para desenvolvimento válido e

regular do processo.

(GJLJMJ/fqc)

Intimem-se.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000562-56.2021.5.13.0011

AUTOR

THAIS ALVES DE SOUZA COELHO

ADVOGADO

ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

RÉU

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- THAIS ALVES DE SOUZA COELHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 383d4d9

proferido nos autos.

DESPACHO

À liquidação do julgado.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000562-56.2021.5.13.0011

AUTOR

THAIS ALVES DE SOUZA COELHO

ADVOGADO

ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

RÉU

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO GERIR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 383d4d9

proferido nos autos.

DESPACHO

À liquidação do julgado.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000908-07.2021.5.13.0011

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

887

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

JACILEIDE CANUTO GOUVEIA

ADVOGADO

OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RÉU

LACERDA SERVIÇOS MÉDICOS E

ORTOPEDIA LTDA

ADVOGADO

HELANNE BARRETO VARELA

GONCALVES(OAB: 12920-B/PB)

RÉU

IANNE RAMALHO DE LACERDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JACILEIDE CANUTO GOUVEIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 075ec85

proferido nos autos.

Despacho:

Aguarde-se a série de bloqueio programado via SISBAJUD.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000168-83.2020.5.13.0011

AUTOR

ROSTAN SOARES BEZERRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

CORREA MARTINS CONSTRUTORA

LTDA - ME

RÉU

RIO OITO INCORPORACOES E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

ADVOGADO

MARCUS VINICIUS ESPINDOLA

FERRET(OAB: 150927/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSTAN SOARES BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4be0904

proferido nos autos.

Despacho:

Vistos, etc.

Aguarde-se a compensação/resgate dos alvarás expedidos, após

registrem-se os pagamentos, e considerando que existe saldo

sobejante nos autos, intime-se a empresa executada RIO OITO

INCORPORAÇõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS para

apresentar dados bancários visando a devolução de valores.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000168-83.2020.5.13.0011

AUTOR

ROSTAN SOARES BEZERRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

CORREA MARTINS CONSTRUTORA

LTDA - ME

RÉU

RIO OITO INCORPORACOES E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

ADVOGADO

MARCUS VINICIUS ESPINDOLA

FERRET(OAB: 150927/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- RIO OITO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4be0904

proferido nos autos.

Despacho:

Vistos, etc.

Aguarde-se a compensação/resgate dos alvarás expedidos, após

registrem-se os pagamentos, e considerando que existe saldo

sobejante nos autos, intime-se a empresa executada RIO OITO

INCORPORAÇõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS para

apresentar dados bancários visando a devolução de valores.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000257-09.2020.5.13.0011

AUTOR

HIRANDY LELIS DE MOURA

ADVOGADO

JAIRO GOMES CARLOS(OAB:

27437/PB)

RÉU

JOSE UILSON DIAS DE LUCENA

ADVOGADO

VALDI DIONISIO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 18684/PB)

PERITO

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

SILVA JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- HIRANDY LELIS DE MOURA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

888

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dc8976

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte executada

(ID.afc6b9b), eis que preenchidos os pressupostos de

admissibilidade do recurso.

Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas

contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os

autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0027200-83.2008.5.13.0011

AUTOR

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO

RENATA MARIA GOMES

MARTINS(OAB: 23302/PB)

ADVOGADO

FABIANA RODRIGUES SIMOES(OAB:

21437/PB)

ADVOGADO

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE

SOUSA(OAB: 17278/PB)

ADVOGADO

ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

ADVOGADO

ALISSON NUNES COSTA(OAB:

13945/PB)

ADVOGADO

ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:

10799/PB)

AUTOR

ROGERIO COSTA DE LUCENA

ADVOGADO

HEBER TIBURTINO LEITE(OAB:

13675/PB)

AUTOR

ALAN GLEY SOUSA DANTAS

ADVOGADO

RENATA MARIA GOMES

MARTINS(OAB: 23302/PB)

ADVOGADO

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE

SOUZA(OAB: 10503/PB)

ADVOGADO

ALEXANDRE DA SILVA

OLIVEIRA(OAB: 11652/PB)

RÉU

FILOGONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FELIPH BRUNNO SUDARIO ARAUJO

OLIVEIRA(OAB: 32932/PE)

ADVOGADO

JULIANA FALCI MENDES(OAB:

223768/SP)

RÉU

EDMUNDO DE JESUS BISPO

ADVOGADO

JOSE ALVES FREIRE

SOBRINHO(OAB: 100616/SP)

ADVOGADO

JULIANA FALCI MENDES(OAB:

223768/SP)

RÉU

INSTITUTO INTERSET

ADVOGADO

JULIANA FALCI MENDES(OAB:

223768/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

HEBER TIBURTINO LEITE

ADVOGADO

HEBER TIBURTINO LEITE(OAB:

13675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN GLEY SOUSA DANTAS

- JOSE OLIVEIRA DA SILVA

- ROGERIO COSTA DE LUCENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f8fe02

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos os autos.

A parte exequente apresentou petição no Id 0f37665 em que

requereu a reconsideração da decisão de Id 86301f1 em que este

Juízo expressa ser possível o reconhecimento da prescrição

intercorrente de pretensão executiva nesta execução; requereu a

utilização dos sistemas informatizados SNIPER, CNIB e SISBAJUD

na modalidade TEIMOSINHA por tempo indeterminado; por fim,

requereu a restrição judicial dos nomes dos executados no SPC e

SERASA, bem como a efetivação de protesto judicial dos

executados EDMUNDO JOSE BISPO e FILOGONIO ARAUJO DE

OLIVEIRA.

Sobre a pleito da parte exequente para que este Juízo revogue a

parte da decisão de Id 86301f1 em expressa ser possível o

reconhecimento da prescrição intercorrente na presente execução,

atente-se ao seguinte: Na decisão em epígrafe, este Juízo declarou

que há fundamentos legais (artigo 11-A da CLT), inclusive,

referendado por ato administrativo (Recomendação nº

3/GCGJT/2018), norma que possibilitam o reconhecimento da

prescrição intercorrente.

Já a parte exequente entende que há fundamentos jurídicos no

sentido de que não é possível o reconhecimento da prescrição

intercorrente no presente caso.

Vê-se, portanto, que a parte pretende outro pronunciamento deste

Juízo a respeito do mesmo tema sobre o qual já se pronunciou, o

que não é possível,

ex vi

do artigo 505 do CPC aplicado

subsidiariamente, de modo que não conheço do requerimento.

No mais, em hipótese, quanto a possível futura decisão judicial que

reconheça a prescrição intercorrente, a parte terá oportunidade de

se insurgir contra ela, acaso ocorra, trazendo os fundamentos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

889

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

jurídicos que entender a favor de sua tese, os quais serão

submetidos a apreciação do Judiciário, à evidência.

Já foram apresentados resultados do SNIPER (Id. 7b92a68) nestes

autos e, em relação ao CNIB, já foi utilizado relativamente à

INTERSET, FILOGONIO ARAÚJO DE OLIVEIRA e EDMUNDO DE

JESUS BISPO (Id. acebc88), de modo que considero prejudicados

esses requerimentos para utilização do sistema SNIPER e CNIB.

Defiro a utilização do SISBAJUD com repetição por 30 (trinta) dias,

período máximo permitido.

Em relação ao protesto judicial, registre-se que a presente

execução se refere à reunião de várias execuções, não tendo o

requerente indicado que dívida pretende protestar, pelo que

impossível conhecer do requerimento.

Posto isso, decido:

1)Não conhecer do requerimento para novo pronunciamento deste

Juízo sobre a possibilidade de ser reconhecida a prescrição

intercorrente da pretensão executória no presente caso.

2)Considerar prejudicados os requerimentos para utilização do

SNIPER e CNIB.

3)Não conhecer do requerimento referente ao protesto judicial.

4)Deferir o SISBAJUD com repetição por 30(trinta) dias.

(GJLJMJ/fqc)

Intimem-se.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0027200-83.2008.5.13.0011

AUTOR

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO

RENATA MARIA GOMES

MARTINS(OAB: 23302/PB)

ADVOGADO

FABIANA RODRIGUES SIMOES(OAB:

21437/PB)

ADVOGADO

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE

SOUSA(OAB: 17278/PB)

ADVOGADO

ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

ADVOGADO

ALISSON NUNES COSTA(OAB:

13945/PB)

ADVOGADO

ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:

10799/PB)

AUTOR

ROGERIO COSTA DE LUCENA

ADVOGADO

HEBER TIBURTINO LEITE(OAB:

13675/PB)

AUTOR

ALAN GLEY SOUSA DANTAS

ADVOGADO

RENATA MARIA GOMES

MARTINS(OAB: 23302/PB)

ADVOGADO

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE

SOUZA(OAB: 10503/PB)

ADVOGADO

ALEXANDRE DA SILVA

OLIVEIRA(OAB: 11652/PB)

RÉU

FILOGONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FELIPH BRUNNO SUDARIO ARAUJO

OLIVEIRA(OAB: 32932/PE)

ADVOGADO

JULIANA FALCI MENDES(OAB:

223768/SP)

RÉU

EDMUNDO DE JESUS BISPO

ADVOGADO

JOSE ALVES FREIRE

SOBRINHO(OAB: 100616/SP)

ADVOGADO

JULIANA FALCI MENDES(OAB:

223768/SP)

RÉU

INSTITUTO INTERSET

ADVOGADO

JULIANA FALCI MENDES(OAB:

223768/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

HEBER TIBURTINO LEITE

ADVOGADO

HEBER TIBURTINO LEITE(OAB:

13675/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMUNDO DE JESUS BISPO

- FILOGONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

- INSTITUTO INTERSET

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f8fe02

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos os autos.

A parte exequente apresentou petição no Id 0f37665 em que

requereu a reconsideração da decisão de Id 86301f1 em que este

Juízo expressa ser possível o reconhecimento da prescrição

intercorrente de pretensão executiva nesta execução; requereu a

utilização dos sistemas informatizados SNIPER, CNIB e SISBAJUD

na modalidade TEIMOSINHA por tempo indeterminado; por fim,

requereu a restrição judicial dos nomes dos executados no SPC e

SERASA, bem como a efetivação de protesto judicial dos

executados EDMUNDO JOSE BISPO e FILOGONIO ARAUJO DE

OLIVEIRA.

Sobre a pleito da parte exequente para que este Juízo revogue a

parte da decisão de Id 86301f1 em expressa ser possível o

reconhecimento da prescrição intercorrente na presente execução,

atente-se ao seguinte: Na decisão em epígrafe, este Juízo declarou

que há fundamentos legais (artigo 11-A da CLT), inclusive,

referendado por ato administrativo (Recomendação nº

3/GCGJT/2018), norma que possibilitam o reconhecimento da

prescrição intercorrente.

Já a parte exequente entende que há fundamentos jurídicos no

sentido de que não é possível o reconhecimento da prescrição

intercorrente no presente caso.

Vê-se, portanto, que a parte pretende outro pronunciamento deste

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

890

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juízo a respeito do mesmo tema sobre o qual já se pronunciou, o

que não é possível,

ex vi

do artigo 505 do CPC aplicado

subsidiariamente, de modo que não conheço do requerimento.

No mais, em hipótese, quanto a possível futura decisão judicial que

reconheça a prescrição intercorrente, a parte terá oportunidade de

se insurgir contra ela, acaso ocorra, trazendo os fundamentos

jurídicos que entender a favor de sua tese, os quais serão

submetidos a apreciação do Judiciário, à evidência.

Já foram apresentados resultados do SNIPER (Id. 7b92a68) nestes

autos e, em relação ao CNIB, já foi utilizado relativamente à

INTERSET, FILOGONIO ARAÚJO DE OLIVEIRA e EDMUNDO DE

JESUS BISPO (Id. acebc88), de modo que considero prejudicados

esses requerimentos para utilização do sistema SNIPER e CNIB.

Defiro a utilização do SISBAJUD com repetição por 30 (trinta) dias,

período máximo permitido.

Em relação ao protesto judicial, registre-se que a presente

execução se refere à reunião de várias execuções, não tendo o

requerente indicado que dívida pretende protestar, pelo que

impossível conhecer do requerimento.

Posto isso, decido:

1)Não conhecer do requerimento para novo pronunciamento deste

Juízo sobre a possibilidade de ser reconhecida a prescrição

intercorrente da pretensão executória no presente caso.

2)Considerar prejudicados os requerimentos para utilização do

SNIPER e CNIB.

3)Não conhecer do requerimento referente ao protesto judicial.

4)Deferir o SISBAJUD com repetição por 30(trinta) dias.

(GJLJMJ/fqc)

Intimem-se.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001018-74.2019.5.13.0011

AUTOR

PEDRO ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

PLANO ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

VERA LUCIA ALVES(OAB:

153273/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO ARAUJO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 657cb66

proferida nos autos.

Decisão

Instados a se manifestar sobre a planilha de atualização dos

cálculos ID bc199d1, as partes permaneceram silentes.

Homologo os cálculos.

Inicie os atos executórios, utilizando as ferramentas conveniadas

pelo Egrégio TRT-13ª Região

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0001018-74.2019.5.13.0011

AUTOR

PEDRO ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

PLANO ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

VERA LUCIA ALVES(OAB:

153273/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- PLANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 657cb66

proferida nos autos.

Decisão

Instados a se manifestar sobre a planilha de atualização dos

cálculos ID bc199d1, as partes permaneceram silentes.

Homologo os cálculos.

Inicie os atos executórios, utilizando as ferramentas conveniadas

pelo Egrégio TRT-13ª Região

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000898-94.2020.5.13.0011

AUTOR

EDILEUZA SOUSA ALMEIDA

ADVOGADO

ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

RÉU

ANTONIO BORGES DE QUEIROZ

NETO

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

RÉU

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

891

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

RÉU

EDUARDO RECHE DE SOUZA

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILEUZA SOUSA ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26773ec

proferido nos autos.

Despacho:

Vistos, etc.

Intime-se a parte reclamante para se manifestar em 08 (oito) dias,

acerca da Contestação ao IDPJ apresentada nos autos (ID4a52faa)

pelos sócios da executada.

Após encaminhem-se os autos para decisão/sentença.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000898-94.2020.5.13.0011

AUTOR

EDILEUZA SOUSA ALMEIDA

ADVOGADO

ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

RÉU

ANTONIO BORGES DE QUEIROZ

NETO

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

RÉU

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

ADVOGADO

RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

RÉU

EDUARDO RECHE DE SOUZA

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BORGES DE QUEIROZ NETO

- EDUARDO RECHE DE SOUZA

- INSTITUTO GERIR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26773ec

proferido nos autos.

Despacho:

Vistos, etc.

Intime-se a parte reclamante para se manifestar em 08 (oito) dias,

acerca da Contestação ao IDPJ apresentada nos autos (ID4a52faa)

pelos sócios da executada.

Após encaminhem-se os autos para decisão/sentença.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumPrSe-0000926-28.2021.5.13.0011

REQUERENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

REQUERIDO

PROSEGUR BRASIL S/A -

TRANSPORTADORA DE VAL E

SEGURANCA

ADVOGADO

ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E

SEGURANCA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 635f624

proferido nos autos.

DESPACHO

Defiro o pedido do exequente (ID 99dc93a) e concedo o prazo de

30 (trinta) dias.

Dê-se ciência a parte executada.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ETCiv-0000758-89.2022.5.13.0011

EMBARGANTE

MARCELO ENDRINGER

ADVOGADO

JUELLINTON PIRES TIGRE(OAB:

30530/ES)

EMBARGADO

JOSETE LUCAS DA COSTA

ADVOGADO

SHAENA GUEDES ROCHA(OAB:

18689/PB)

EMBARGADO

JOSEMI JOSE DE BRITO

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

EMBARGADO

JOAO DIMAS AYRES MONTEIRO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

JOAO ALBERTO LOPES BESERRA

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

892

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

EMBARGADO

GEMINIANO DE SOUZA ALVES

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

EMBARGADO

JOHN BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

EMBARGADO

BORIVAL MARCAL DE ARAUJO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

ANTONIO CARLOS ALVES GOMES

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

LUIZ DA SILVA BIZERRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

SEVERINO PEREIRA INACIO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

JOSENILDO NOBREGA DOS

SANTOS

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

PAULO ALBERTO RIBEIRO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

ANTONIO BEZERRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

RAIMUNDO DE ARRUDA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

INACIO ANTONIO PORFIRO

FERREIRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

CLAUDIO JOSE BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

JOSE CLEMILSON BEZERRA DE

SOUZA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

JOAO PAULO ALVES BATISTA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

JOSE EVANGELISTA FERREIRA DE

AMORIM

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO ENDRINGER

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5078211

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos os autos.

Nos autos da ATSum 0000833-70.2018.5.13.0011 foi deferida a

instauração do incidente de desconsideração da personalidade

jurídica e tutela provisória para bloqueio judicial de ativos

financeiros do sócio MARCELO EDRINGER, além de outros,

conforme decisão no Id. 4f2a624 daquela ATSum.

O embargante aditou a inicial, conforme Id. 36696c1.

Feito o SISBAJUD, o protocolo de desdobramento da ordem judicial

revelou que forram bloqueados R$ 5.945,26 de titularidade de

MARCELO EDRINGER no dia 27.10.2022, já tendo o Juízo decidido

sobrestar a execução nos autos da ATSum 0000833-

70.2018.5.13.0011 até o julgamento dos presentes embargos de

terceiro.

Houve determinação deste Juízo (Id. a3a64ff) para emenda da

inicial, já cumprida pelo embargante no Id. 12efd93.

Com efeito, não tendo sido resolvido, ainda, o incidente de

desconsideração da personalidade jurídica e, também, porque

foram bloqueados valores, via SISBAJUD, do embargante, há que

se reconhecer a sua condição de terceiro, bem como a adequação

desta via.

Sendo assim, determino:

Intimem-se os embargados para apresentarem contestação aos

presentes embargos de terceiro no prazo de 15(quinze) dias.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ETCiv-0000758-89.2022.5.13.0011

EMBARGANTE

MARCELO ENDRINGER

ADVOGADO

JUELLINTON PIRES TIGRE(OAB:

30530/ES)

EMBARGADO

JOSETE LUCAS DA COSTA

ADVOGADO

SHAENA GUEDES ROCHA(OAB:

18689/PB)

EMBARGADO

JOSEMI JOSE DE BRITO

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

EMBARGADO

JOAO DIMAS AYRES MONTEIRO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

JOAO ALBERTO LOPES BESERRA

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

EMBARGADO

GEMINIANO DE SOUZA ALVES

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

EMBARGADO

JOHN BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

EMBARGADO

BORIVAL MARCAL DE ARAUJO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

ANTONIO CARLOS ALVES GOMES

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

LUIZ DA SILVA BIZERRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

893

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

SEVERINO PEREIRA INACIO

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

JOSENILDO NOBREGA DOS

SANTOS

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

PAULO ALBERTO RIBEIRO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

ANTONIO BEZERRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

RAIMUNDO DE ARRUDA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

INACIO ANTONIO PORFIRO

FERREIRA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

CLAUDIO JOSE BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

JOSE CLEMILSON BEZERRA DE

SOUZA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

JOAO PAULO ALVES BATISTA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

EMBARGADO

JOSE EVANGELISTA FERREIRA DE

AMORIM

ADVOGADO

RENNAN CASSIO MAIA

OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BEZERRA

- ANTONIO CARLOS ALVES GOMES

- BORIVAL MARCAL DE ARAUJO

- CLAUDIO JOSE BATISTA DE SOUZA

- GEMINIANO DE SOUZA ALVES

- INACIO ANTONIO PORFIRO FERREIRA

- JOAO ALBERTO LOPES BESERRA

- JOAO DIMAS AYRES MONTEIRO

- JOAO PAULO ALVES BATISTA

- JOHN BATISTA DE SOUZA

- JOSE CLEMILSON BEZERRA DE SOUZA

- JOSE EVANGELISTA FERREIRA DE AMORIM

- JOSEMI JOSE DE BRITO

- JOSENILDO NOBREGA DOS SANTOS

- JOSETE LUCAS DA COSTA

- LUIZ DA SILVA BIZERRA

- PAULO ALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

- RAIMUNDO DE ARRUDA

- SEVERINO PEREIRA INACIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5078211

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos os autos.

Nos autos da ATSum 0000833-70.2018.5.13.0011 foi deferida a

instauração do incidente de desconsideração da personalidade

jurídica e tutela provisória para bloqueio judicial de ativos

financeiros do sócio MARCELO EDRINGER, além de outros,

conforme decisão no Id. 4f2a624 daquela ATSum.

O embargante aditou a inicial, conforme Id. 36696c1.

Feito o SISBAJUD, o protocolo de desdobramento da ordem judicial

revelou que forram bloqueados R$ 5.945,26 de titularidade de

MARCELO EDRINGER no dia 27.10.2022, já tendo o Juízo decidido

sobrestar a execução nos autos da ATSum 0000833-

70.2018.5.13.0011 até o julgamento dos presentes embargos de

terceiro.

Houve determinação deste Juízo (Id. a3a64ff) para emenda da

inicial, já cumprida pelo embargante no Id. 12efd93.

Com efeito, não tendo sido resolvido, ainda, o incidente de

desconsideração da personalidade jurídica e, também, porque

foram bloqueados valores, via SISBAJUD, do embargante, há que

se reconhecer a sua condição de terceiro, bem como a adequação

desta via.

Sendo assim, determino:

Intimem-se os embargados para apresentarem contestação aos

presentes embargos de terceiro no prazo de 15(quinze) dias.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000149-09.2022.5.13.0011

AUTOR

MANOEL BARBOSA MAIA JUNIOR

ADVOGADO

DENIS MAIA SILVINO(OAB:

22506/PB)

RÉU

MAGDA ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO

JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 22220/PI)

RÉU

MAGDA ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO

JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 22220/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL BARBOSA MAIA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

894

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7189ca0

proferido nos autos.

Despacho:

1. Notifique-se o embargado para, no prazo legal, apresentar defesa

aos embargos opostos pela executada no ID6130241.

2. Com a manifestação da parte contrária ou escoado o prazo,

façam-se os autos conclusos ao gabinete para julgamento dos

embargos.

3. Sem prejuízo ao disposto acima, proceda-se a habilitação do

advogado da executada, Dr. José Ribamar Coelho de Sousa Júnior,

OAB-PI/22.220 nos autos, conforme procuração no ID17e7c78.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000149-09.2022.5.13.0011

AUTOR

MANOEL BARBOSA MAIA JUNIOR

ADVOGADO

DENIS MAIA SILVINO(OAB:

22506/PB)

RÉU

MAGDA ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO

JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 22220/PI)

RÉU

MAGDA ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO

JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 22220/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGDA ALMEIDA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7189ca0

proferido nos autos.

Despacho:

1. Notifique-se o embargado para, no prazo legal, apresentar defesa

aos embargos opostos pela executada no ID6130241.

2. Com a manifestação da parte contrária ou escoado o prazo,

façam-se os autos conclusos ao gabinete para julgamento dos

embargos.

3. Sem prejuízo ao disposto acima, proceda-se a habilitação do

advogado da executada, Dr. José Ribamar Coelho de Sousa Júnior,

OAB-PI/22.220 nos autos, conforme procuração no ID17e7c78.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ACC-0000335-03.2020.5.13.0011

AUTOR

SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

RÉU

IRMANDADE DA SANTA CASA DE

MISERICORDIA DE BIRIGUI

ADVOGADO

JULIANA BUENO DE OLIVEIRA(OAB:

281074/SP)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b22ed2

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando a devolução do presente processo pelo Egrégio TRT

da 13ª Região, onde foi dado provimento ao recurso do autor, para,

afastar a extinção do processo, sem resolução do mérito, diante do

reconhecimento da legitimidade do sindicato profissional para

figurar no polo ativo da presente lide. Ante o exposto, Designe-se

audiência telepresencial para data mais próxima possível,

observando-se a prática dos atos necessários para sua realização.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ACC-0000335-03.2020.5.13.0011

AUTOR

SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

RÉU

IRMANDADE DA SANTA CASA DE

MISERICORDIA DE BIRIGUI

ADVOGADO

JULIANA BUENO DE OLIVEIRA(OAB:

281074/SP)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE

BIRIGUI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

895

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b22ed2

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando a devolução do presente processo pelo Egrégio TRT

da 13ª Região, onde foi dado provimento ao recurso do autor, para,

afastar a extinção do processo, sem resolução do mérito, diante do

reconhecimento da legitimidade do sindicato profissional para

figurar no polo ativo da presente lide. Ante o exposto, Designe-se

audiência telepresencial para data mais próxima possível,

observando-se a prática dos atos necessários para sua realização.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000356-42.2021.5.13.0011

AUTOR

VERONICA LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO

ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

ADVOGADO

JERCEANNE GOMES FONTES

NOBREGA(OAB: 25498/PB)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

RÉU

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

ADVOGADO

LEILA CARVALHO FERNANDES

PARANAIBA(OAB: 47857/GO)

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- VERONICA LIMA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fe944d

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos os autos.

Resolvida a impugnação do reclamado aos cálculos e intimadas as

partes, não se manifestaram, possível a homologação dos cálculos.

A reclamante e advogado poderão promover as execuções dos

seus respectivos créditos, caso, queiram, nos termos do artigo 878

da CLT, porquanto essa parte possui advogado constituído nos

autos e o advogado pode postular pela execução de seus

honorários sucumbenciais em causa própria.

Sendo assim:

1)Decido HOMOLOGAR os cálculos apresentados conforme a

planilha no ID. 90eaef1A

2)Intime-se a reclamante e advogado titular dos honorários

sucumbenciais para promoverem as execuções dos seus

respectivos créditos, caso, queiram, nos termos do artigo 878 da

CLT, observando o prazo de 8(oito) dias, ficando cientes de que,

inertes, o processo será suspenso e os autos arquivados, iniciando-

se o prazo da prescrição intercorrente (§1º do artigo 11-A da CLT).

Intimações de forma automática por meio do DJET para a

reclamante e advogado.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000356-42.2021.5.13.0011

AUTOR

VERONICA LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO

ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

ADVOGADO

JERCEANNE GOMES FONTES

NOBREGA(OAB: 25498/PB)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

RÉU

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

ADVOGADO

LEILA CARVALHO FERNANDES

PARANAIBA(OAB: 47857/GO)

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO GERIR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fe944d

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos os autos.

Resolvida a impugnação do reclamado aos cálculos e intimadas as

partes, não se manifestaram, possível a homologação dos cálculos.

A reclamante e advogado poderão promover as execuções dos

seus respectivos créditos, caso, queiram, nos termos do artigo 878

da CLT, porquanto essa parte possui advogado constituído nos

autos e o advogado pode postular pela execução de seus

honorários sucumbenciais em causa própria.

Sendo assim:

1)Decido HOMOLOGAR os cálculos apresentados conforme a

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

896

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

planilha no ID. 90eaef1A

2)Intime-se a reclamante e advogado titular dos honorários

sucumbenciais para promoverem as execuções dos seus

respectivos créditos, caso, queiram, nos termos do artigo 878 da

CLT, observando o prazo de 8(oito) dias, ficando cientes de que,

inertes, o processo será suspenso e os autos arquivados, iniciando-

se o prazo da prescrição intercorrente (§1º do artigo 11-A da CLT).

Intimações de forma automática por meio do DJET para a

reclamante e advogado.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000284-21.2022.5.13.0011

AUTOR

RAFAEL TAVARES DA SILVA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

E.K. PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:

74304/SP)

RÉU

FIBRA-FLEX ISOLAMENTOS E

REVESTIMENTOS LTDA

ADVOGADO

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:

74304/SP)

RÉU

ECQUO PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:

74304/SP)

RÉU

RAKTEC MONTAGENS E

INSTALACOES LTDA

ADVOGADO

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:

74304/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL TAVARES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b57c6

proferido nos autos.

DESPACHO

Com fulcro no art. 878, da CLT, intime-se a parte autora para, no

prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de

aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT), ao

final de 02 anos.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000284-21.2022.5.13.0011

AUTOR

RAFAEL TAVARES DA SILVA

ADVOGADO

PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RÉU

E.K. PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:

74304/SP)

RÉU

FIBRA-FLEX ISOLAMENTOS E

REVESTIMENTOS LTDA

ADVOGADO

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:

74304/SP)

RÉU

ECQUO PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:

74304/SP)

RÉU

RAKTEC MONTAGENS E

INSTALACOES LTDA

ADVOGADO

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA(OAB:

74304/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- E.K. PARTICIPACOES LTDA.

- ECQUO PARTICIPACOES LTDA.

- FIBRA-FLEX ISOLAMENTOS E REVESTIMENTOS LTDA

- RAKTEC MONTAGENS E INSTALACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b57c6

proferido nos autos.

DESPACHO

Com fulcro no art. 878, da CLT, intime-se a parte autora para, no

prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de

aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT), ao

final de 02 anos.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000403-79.2022.5.13.0011

AUTOR

JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA

JUNIOR

ADVOGADO

ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RÉU

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO

VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

897

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6459591

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte executada, de Id

3eeee92, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade

do recurso.

Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas

contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os

autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000219-89.2023.5.13.0011

EXEQUENTE

FERNANDA ALBYEGE ALVES DE

ANDRADE VALENTIM

ADVOGADO

GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO

MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO

MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

EXECUTADO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA ALBYEGE ALVES DE ANDRADE VALENTIM

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b2247

proferido nos autos.

Despacho:

Vistos, etc.

Proceda-se a habilitação do advogado do INSTITUTO GERIR,

Antônio Ricardo Moreira, OAB/GO 27.647 nos autos (procuração no

ID2b2cf03), com a intimação do mesmo para se manifestar em 05

(cinco) dias acerca da Decisão proferida no ID29dc2b.

Após venham os autos conclusos para novas deliberações.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000219-89.2023.5.13.0011

EXEQUENTE

FERNANDA ALBYEGE ALVES DE

ANDRADE VALENTIM

ADVOGADO

GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO

MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO

MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

EXECUTADO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO GERIR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b2247

proferido nos autos.

Despacho:

Vistos, etc.

Proceda-se a habilitação do advogado do INSTITUTO GERIR,

Antônio Ricardo Moreira, OAB/GO 27.647 nos autos (procuração no

ID2b2cf03), com a intimação do mesmo para se manifestar em 05

(cinco) dias acerca da Decisão proferida no ID29dc2b.

Após venham os autos conclusos para novas deliberações.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000199-98.2023.5.13.0011

EXEQUENTE

JOSE GEALISON GUEDES FARIAS

ADVOGADO

GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO

MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO

MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

EXECUTADO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GEALISON GUEDES FARIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

898

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb3c3b4

proferido nos autos.

Despacho:

Vistos, etc.

Proceda-se a habilitação do advogado do INSTITUTO GERIR,

Antônio Ricardo Moreira, OAB/GO 27.647 nos autos (procuração no

ID7a51d62), com a intimação do mesmo para se manifestar em 05

(cinco) dias acerca da Decisão proferida no ID8773430.

Após venham os autos conclusos para novas deliberações.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000199-98.2023.5.13.0011

EXEQUENTE

JOSE GEALISON GUEDES FARIAS

ADVOGADO

GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO

MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO

MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

EXECUTADO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO GERIR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb3c3b4

proferido nos autos.

Despacho:

Vistos, etc.

Proceda-se a habilitação do advogado do INSTITUTO GERIR,

Antônio Ricardo Moreira, OAB/GO 27.647 nos autos (procuração no

ID7a51d62), com a intimação do mesmo para se manifestar em 05

(cinco) dias acerca da Decisão proferida no ID8773430.

Após venham os autos conclusos para novas deliberações.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000571-81.2022.5.13.0011

AUTOR

JEANE SOARES DE FREITAS

ADVOGADO

ERIVALDO LEITE CARNEIRO(OAB:

10545/PB)

RÉU

VIA VAREJO S/A

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEANE SOARES DE FREITAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 911498f

proferido nos autos.

DESPACHO

Diante da manifestação apresentada pelo autor. Assim, AGUARDE-

SE o decurso do prazo concedido ao réu para cumprimento da

obrigação de pagar.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000571-81.2022.5.13.0011

AUTOR

JEANE SOARES DE FREITAS

ADVOGADO

ERIVALDO LEITE CARNEIRO(OAB:

10545/PB)

RÉU

VIA VAREJO S/A

ADVOGADO

CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- VIA VAREJO S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 911498f

proferido nos autos.

DESPACHO

Diante da manifestação apresentada pelo autor. Assim, AGUARDE-

SE o decurso do prazo concedido ao réu para cumprimento da

obrigação de pagar.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

899

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ETCiv-0000405-15.2023.5.13.0011

EMBARGANTE

AGENILDO MACIEL LINS

ADVOGADO

KALINE DA COSTA SOARES(OAB:

18876/RN)

EMBARGANTE

SANDRA CRISTINA DE SOUZA

DANTAS

ADVOGADO

KALINE DA COSTA SOARES(OAB:

18876/RN)

EMBARGADO

IVONALDO DA SILVA CAMPOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AGENILDO MACIEL LINS

- SANDRA CRISTINA DE SOUZA DANTAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a293dd

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos os autos.

Os presentes embargos de terceiro foram distribuídos por

dependência à ATOrd 0130802-80.2014.5.13.0011 em cujos autos

houve acordo na execução, tendo o exequente aquiescido,

naqueles autos, com a proposta de parcelamento da dívida

exequenda formalizada pelo executado.

Com efeito, é possível que a pretensão executória nos autos da

ATOrd 0130802-80.2014.5.13.0011 já não mais exista, pelo que não

seria possível mais se desenvolver atos de constrição e alienação

patrimonial na referida ATOrd e, assim, os presentes embargos de

terceiro poderiam já ter julgamento antecipado, todavia, se faz

necessário saber a quantas anda o parcelamento ali realizado com

vistas a informações para os autos destes embargos de terceiro, de

modo a subsidiar os próximos passos a serem dados com vista ao

julgamento.

Sendo assim, determino que a Secretaria desta Vara do Trabalho

certifique nos autos destes embargos de terceiro como se encontra

o parcelamento nos autos da ATOrd 0130802-80.2014.5.13.0011,

se já foi cumprido ou se há condição de manutenção de constrição

judicial de bens naqueles autos até adimplemento do parcelamento.

Intimem-se.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000238-95.2023.5.13.0011

EXEQUENTE

SILENE MEIRA AURELIANO

ADVOGADO

GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO

MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO

MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

EXECUTADO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO GERIR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3021cff

proferida nos autos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PATOS/PB

PROCESSO Nº. 0000238-95.2023.5.13.0011

Decisão – “contestação” e impugnação aos cálculos.

Contestante: INSTITUTO GERIR

Impugnante: ESTADO DA PARAÍBA

Vistos, etc.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

900

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

1 – RELATÓRIO

SILENE MEIRA AURELIANO, requereu o cumprimento individual da

sentença coletiva proferida nos autos da ACC 0000358-

.80.2019.5.13.0011 trazendo junto à petição inicial os seus cálculos

de liquidação.

Intimado o executado INSTITUTO GERIR apresentou “contestação”

(Id 340e73a) dentro do prazo (§4º do artigo 218 do CPC), sobre a

qual a exequente já se manifestou (Id 0cc380f).

O ESTADO DA PARAÍBA apresentou tempestiva impugnação (Id

f017183) aos cálculos da exequente em que o ente público,

arguindo preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito,

inexistência de saldo de salário devido no mês de abril de 2019,

inexistência de responsabilidade do ente público quanto à multa do

artigo 467 da CLT, impossibilidade fixação e execução de

honorários na execução e, subsidiariamente, argumenta excesso de

honorários sucumbenciais.

A exequente já se manifestou (Id bddd10a) sobre a impugnação do

ESTADO DA PARAÍBA aos cálculos da exequente.

O executado ESTADO DA PARAÍBA ainda apresentou outra

impugnação aos cálculos, conforme juntou peça no Id 095e961 em

que mencionou estar requerendo “subsidiariamente a

impugnação apresentada, a retificação dos cálculos

apresentados”. A exequente se manifestou (Id 55067ae) sobre

essa segunda impugnação do ente público argumentando preclusão

consumativa.

Conclusos os autos para julgamento.

É o breve relatório.

Passo a decidir.

2 – FUNDAMENTAÇÃO

2.1 – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ARGUIDA PELO

EXECUTADO ESTADO DA PARAÍBA

O executado ESTADO DA PARAÍBA arguiu preliminar de

ilegitimidade ativa da exequente ao argumento de que não é

beneficiária da ação coletiva porque não é profissional da área de

saúde.

Com efeito, o ônus de demonstrar que a exequente não é

beneficiária da ação coletiva é do ESTADO DA PARAÍBA, o qual

alegou o fato impeditivo, ex vi do artigo 818, inciso I, CLT, todavia,

não apresentou provas do fato alegado.

A propósito, a cópia da CTPS, extratos do FGTS, TRCT, nos autos,

levam a compreender que a exequente trabalhou como técnico em

enfermagem e representada pelo sindicato substituto que

promoveu a ação coletiva.

Sendo assim, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa da

exequente arguida pelo executado ESTADO DA PARAÍBA.

2.2 – ADMISSIBILIDADE

2.2.1 – DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO

DA FUNGIBILIDADE PARA RECEBER A “CONTESTAÇÃO” DO

EXECUTADO INSTITUTO GERIR COMO EMBARGOS À

EXECUÇÃO

A executada apresentou petição em que trouxe defesa da espécie

“contestação” ao cumprimento individual de sentença.

É importante considerar que ao demandar pelo cumprimento

individual de sentença, a parte dá início à execução do julgado.

Desse modo, a partir daí qualificam-se as partes como exequente e

executado, pelo que importa considerar que as defesas do

executado têm que ser adequadas à fase própria de execução.

Com efeito, o executado INSTITUTO GERIR ao ser citado,

apresentou “contestação” em que arguiu ilegitimidade ativa,

prescrição, dentre outras defesas.

Disse que ficou prejudicado o direito de impugnar os cálculos diante

dessas questões preliminares pendentes

Arguiu a impossibilidade de cumprir a obrigação de entregar o ppp,

arguiu a impossibilidade cumprir a obrigação de anotar a CTPS;

Requereu que intimação ao empregado para que este depositasse

a CTPS na Secretaria da VT para que um preposto comparecesse

para proceder às anotações.

As matérias sobre ilegitimidade ativa, prescrição, cumprimento das

obrigações são típicas de embargos à execução, inclusive, a parte

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

901

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

poderia, por meio de embargos à execução tratar sobre os cálculos.

Todavia, para que a manifestação da parte fosse admitida como

embargos à execução, mesmo que a tenha denominado de

“contestação”, seria necessário que garantisse a execução, o que

não foi feito, ou que já existisse penhora efetivada, de modo que as

matérias sobre ilegitimidade, prescrição, cumprimento de

obrigações não podem ser analisadas porque não cumprida a

formalidade processual da garantia da execução ou penhora de

bens do executado.

Sendo assim, não é possível receber a “contestação” como

embargos à execução pois lhe falta o requisito da garantia do Juízo

ou penhora de bens.

2.2.2 – DA IMPOSSIBILIDADE DE RECEBER A

“CONTESTAÇÃO” DO EXECUTADO INSTITUTO GERIR COMO

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

Por outro lado, se a peça “contestação” fosse vista sob o prisma

que a revelasse como uma “impugnação aos cálculos”, a parte

estaria atrelada a obedecer às formalidades desta espécie de

impugnação.

Com efeito, ao impugnar os cálculos, a parte tem o ônus de indicar

nos fundamentos da impugnação os itens e valores objetos da

discordância com vista a que seja possível ao Juízo o julgamento do

mérito da insurgência, consoante reza o artigo 879 da CLT em seu

§2º.

A indicação de itens e valores objetos da discordância está para a

impugnação aos cálculos assim como a causa de pedir está para a

demanda, de modo que não é possível adentrar ao mérito da

impugnação ou da demanda se faltam tais elementos.

Pois bem.

Ao ler a resposta ofertada pelo reclamado a que intitulou

“contestação”, verifica-se que deixou de cumprir o ônus acima,

porquanto não indicou itens e valores objeto da discordância,

portanto, não é possível ao Juízo adentrar ao mérito da

“contestação” como se fosse uma impugnação aos cálculos.

Sendo assim, não conheço da “contestação” como impugnação aos

cálculos porque lhe faltam os requisitos formais à espécie.

2.2.3 – DA IMPUGNAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA

APRESENTADA NO ID 095e961

De plano, não recebo a impugnação do executado ESTADO DA

PARAÍBA no Id 095e961 em vista da preclusão consumativa.

2.2.4 – ADMISSIBILIDADE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA

NO ID f017183 QUANTO ÀS MATÉRIAS SALDO DE SALÁRIO DE

ABRIL DE 2019, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA

EXECUÇÃO E MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT

Recebo a impugnação em relação às matérias saldo de salário de

abril de 2019, honorários sucumbenciais na execução, cabendo

apreciar o mérito em momento oportuno à frente.

Já quanto à matéria referente à responsabilidade do ESTADO DA

PARAÍBA ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT, esta foi

decidida na sentença coletiva já transitada em julgado, sem

ressalvas negativas quanto à responsabilidade do ente público ao

pagamento de tal multa.

Atente-se, ainda, que sequer houve reforma da sentença no que

concerne à condenação ao pagamento da multa legal em epígrafe

por ocasião do Acórdão regional, ao contrário do que havia afirmado

o impugnante ao dizer que, no Acórdão, a Corte excluiu a multa do

artigo 467 da CLT para o ente público.

Impossível, pois, renovar em sede de impugnação aos cálculos

discussão sobre responsabilidade do Estado da Paraíba ao

pagamento da referida multa legal, porque isso seria inovar na

sentença, o que é proibido,

ex vi

do §1º do artigo 879 da CLT.

Não admito a impugnação no tópico referente à multa do artigo 467

da CLT de responsabilidade subsidiária do executado ESTADO DA

PARAÍBA..

2.3 - MÉRITO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

902

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

2.3.1 - INEXISTÊNCIA DE SALDO DE SALÁRIO REFERENTE AO

MÊS DE ABRIL DE 2019

O ESTADO DA PARAÍBA alega excesso de cálculos arguindo que o

exequente fez incluir o saldo de salário referente ao mês de abril de

2019.

Sem razão porque o TRCT indica saldo de salário de 30 (trinta) dias

referentes ao mês de março de 2019.

Conheço e rejeito a impugnação do ESTADO DA PARAÍBA aos

cálculos da exequente quanto à verba saldo de salário.

2.3.2 – HONORÁRIOS NA EXECUÇÃO

O ESTADO DA PARAÍBA argumenta que não é possível a fixação

de honorários na execução porque, no DPT, apenas são fixados por

ocasião da sucumbência em sentença na fase de conhecimento.

Sem razão.

Na sentença coletiva, está expresso que há 10% de honorários na

liquidação da sentença coletiva. Com efeito, esta é uma liquidação

individual da sentença coletiva, pelo que cabe a verba honorária.

Conheço e rejeito a impugnação do ESTADO DA PARAÍBA no que

se refere à verba honorária.

Quanto à alegação de excesso de honorários sucumbenciais, não o

conheço porque não indicou a parte os valores (§2º do artigo 879 da

CLT)

3 – CONCLUSÃO

Posto isso, decido

1)Não conhecer da “contestação” apresentada pelo executado

INSTITUTO GERIR nem como embargos à execução nem como

impugnação aos cálculos.

2)Não conhecer da impugnação trazida pelo executado ESTADO

DA PARAÍBA no Id 095e961 (preclusão consumativa).

3)Não conhecer impugnação do ESTADO DA PARAÍBA aos

cálculos quanto à matéria referente à multa do artigo 467 da CLT

ante ao trânsito em julgado da sentença coletiva.

3)Conhecer e rejeitar a impugnação do ESTADO DA PARAÍBA

quanto às matérias referentes ao saldo de salário do mês de abril

de 2019 e quanto aos honorários sucumbenciais.

4)E, quanto à alegação subsidiária de excesso de honorários

sucumbenciais, não o conheço porque não indicou a parte os

valores (§2º do artigo 879 da CLT).

5)Tão logo intimadas as partes da presente decisão, concluam-se

os autos para decisão específica de homologação dos cálculos.

Intimem-se.

Nada mais.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000238-95.2023.5.13.0011

EXEQUENTE

SILENE MEIRA AURELIANO

ADVOGADO

GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO

MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO

MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

EXECUTADO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- SILENE MEIRA AURELIANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3021cff

proferida nos autos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PATOS/PB

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

903

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PROCESSO Nº. 0000238-95.2023.5.13.0011

Decisão – “contestação” e impugnação aos cálculos.

Contestante: INSTITUTO GERIR

Impugnante: ESTADO DA PARAÍBA

Vistos, etc.

1 – RELATÓRIO

SILENE MEIRA AURELIANO, requereu o cumprimento individual da

sentença coletiva proferida nos autos da ACC 0000358-

.80.2019.5.13.0011 trazendo junto à petição inicial os seus cálculos

de liquidação.

Intimado o executado INSTITUTO GERIR apresentou “contestação”

(Id 340e73a) dentro do prazo (§4º do artigo 218 do CPC), sobre a

qual a exequente já se manifestou (Id 0cc380f).

O ESTADO DA PARAÍBA apresentou tempestiva impugnação (Id

f017183) aos cálculos da exequente em que o ente público,

arguindo preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito,

inexistência de saldo de salário devido no mês de abril de 2019,

inexistência de responsabilidade do ente público quanto à multa do

artigo 467 da CLT, impossibilidade fixação e execução de

honorários na execução e, subsidiariamente, argumenta excesso de

honorários sucumbenciais.

A exequente já se manifestou (Id bddd10a) sobre a impugnação do

ESTADO DA PARAÍBA aos cálculos da exequente.

O executado ESTADO DA PARAÍBA ainda apresentou outra

impugnação aos cálculos, conforme juntou peça no Id 095e961 em

que mencionou estar requerendo “subsidiariamente a

impugnação apresentada, a retificação dos cálculos

apresentados”. A exequente se manifestou (Id 55067ae) sobre

essa segunda impugnação do ente público argumentando preclusão

consumativa.

Conclusos os autos para julgamento.

É o breve relatório.

Passo a decidir.

2 – FUNDAMENTAÇÃO

2.1 – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ARGUIDA PELO

EXECUTADO ESTADO DA PARAÍBA

O executado ESTADO DA PARAÍBA arguiu preliminar de

ilegitimidade ativa da exequente ao argumento de que não é

beneficiária da ação coletiva porque não é profissional da área de

saúde.

Com efeito, o ônus de demonstrar que a exequente não é

beneficiária da ação coletiva é do ESTADO DA PARAÍBA, o qual

alegou o fato impeditivo, ex vi do artigo 818, inciso I, CLT, todavia,

não apresentou provas do fato alegado.

A propósito, a cópia da CTPS, extratos do FGTS, TRCT, nos autos,

levam a compreender que a exequente trabalhou como técnico em

enfermagem e representada pelo sindicato substituto que

promoveu a ação coletiva.

Sendo assim, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa da

exequente arguida pelo executado ESTADO DA PARAÍBA.

2.2 – ADMISSIBILIDADE

2.2.1 – DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO

DA FUNGIBILIDADE PARA RECEBER A “CONTESTAÇÃO” DO

EXECUTADO INSTITUTO GERIR COMO EMBARGOS À

EXECUÇÃO

A executada apresentou petição em que trouxe defesa da espécie

“contestação” ao cumprimento individual de sentença.

É importante considerar que ao demandar pelo cumprimento

individual de sentença, a parte dá início à execução do julgado.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

904

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Desse modo, a partir daí qualificam-se as partes como exequente e

executado, pelo que importa considerar que as defesas do

executado têm que ser adequadas à fase própria de execução.

Com efeito, o executado INSTITUTO GERIR ao ser citado,

apresentou “contestação” em que arguiu ilegitimidade ativa,

prescrição, dentre outras defesas.

Disse que ficou prejudicado o direito de impugnar os cálculos diante

dessas questões preliminares pendentes

Arguiu a impossibilidade de cumprir a obrigação de entregar o ppp,

arguiu a impossibilidade cumprir a obrigação de anotar a CTPS;

Requereu que intimação ao empregado para que este depositasse

a CTPS na Secretaria da VT para que um preposto comparecesse

para proceder às anotações.

As matérias sobre ilegitimidade ativa, prescrição, cumprimento das

obrigações são típicas de embargos à execução, inclusive, a parte

poderia, por meio de embargos à execução tratar sobre os cálculos.

Todavia, para que a manifestação da parte fosse admitida como

embargos à execução, mesmo que a tenha denominado de

“contestação”, seria necessário que garantisse a execução, o que

não foi feito, ou que já existisse penhora efetivada, de modo que as

matérias sobre ilegitimidade, prescrição, cumprimento de

obrigações não podem ser analisadas porque não cumprida a

formalidade processual da garantia da execução ou penhora de

bens do executado.

Sendo assim, não é possível receber a “contestação” como

embargos à execução pois lhe falta o requisito da garantia do Juízo

ou penhora de bens.

2.2.2 – DA IMPOSSIBILIDADE DE RECEBER A

“CONTESTAÇÃO” DO EXECUTADO INSTITUTO GERIR COMO

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

Por outro lado, se a peça “contestação” fosse vista sob o prisma

que a revelasse como uma “impugnação aos cálculos”, a parte

estaria atrelada a obedecer às formalidades desta espécie de

impugnação.

Com efeito, ao impugnar os cálculos, a parte tem o ônus de indicar

nos fundamentos da impugnação os itens e valores objetos da

discordância com vista a que seja possível ao Juízo o julgamento do

mérito da insurgência, consoante reza o artigo 879 da CLT em seu

§2º.

A indicação de itens e valores objetos da discordância está para a

impugnação aos cálculos assim como a causa de pedir está para a

demanda, de modo que não é possível adentrar ao mérito da

impugnação ou da demanda se faltam tais elementos.

Pois bem.

Ao ler a resposta ofertada pelo reclamado a que intitulou

“contestação”, verifica-se que deixou de cumprir o ônus acima,

porquanto não indicou itens e valores objeto da discordância,

portanto, não é possível ao Juízo adentrar ao mérito da

“contestação” como se fosse uma impugnação aos cálculos.

Sendo assim, não conheço da “contestação” como impugnação aos

cálculos porque lhe faltam os requisitos formais à espécie.

2.2.3 – DA IMPUGNAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA

APRESENTADA NO ID 095e961

De plano, não recebo a impugnação do executado ESTADO DA

PARAÍBA no Id 095e961 em vista da preclusão consumativa.

2.2.4 – ADMISSIBILIDADE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA

NO ID f017183 QUANTO ÀS MATÉRIAS SALDO DE SALÁRIO DE

ABRIL DE 2019, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA

EXECUÇÃO E MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT

Recebo a impugnação em relação às matérias saldo de salário de

abril de 2019, honorários sucumbenciais na execução, cabendo

apreciar o mérito em momento oportuno à frente.

Já quanto à matéria referente à responsabilidade do ESTADO DA

PARAÍBA ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT, esta foi

decidida na sentença coletiva já transitada em julgado, sem

ressalvas negativas quanto à responsabilidade do ente público ao

pagamento de tal multa.

Atente-se, ainda, que sequer houve reforma da sentença no que

concerne à condenação ao pagamento da multa legal em epígrafe

por ocasião do Acórdão regional, ao contrário do que havia afirmado

o impugnante ao dizer que, no Acórdão, a Corte excluiu a multa do

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

905

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

artigo 467 da CLT para o ente público.

Impossível, pois, renovar em sede de impugnação aos cálculos

discussão sobre responsabilidade do Estado da Paraíba ao

pagamento da referida multa legal, porque isso seria inovar na

sentença, o que é proibido,

ex vi

do §1º do artigo 879 da CLT.

Não admito a impugnação no tópico referente à multa do artigo 467

da CLT de responsabilidade subsidiária do executado ESTADO DA

PARAÍBA..

2.3 - MÉRITO

2.3.1 - INEXISTÊNCIA DE SALDO DE SALÁRIO REFERENTE AO

MÊS DE ABRIL DE 2019

O ESTADO DA PARAÍBA alega excesso de cálculos arguindo que o

exequente fez incluir o saldo de salário referente ao mês de abril de

2019.

Sem razão porque o TRCT indica saldo de salário de 30 (trinta) dias

referentes ao mês de março de 2019.

Conheço e rejeito a impugnação do ESTADO DA PARAÍBA aos

cálculos da exequente quanto à verba saldo de salário.

2.3.2 – HONORÁRIOS NA EXECUÇÃO

O ESTADO DA PARAÍBA argumenta que não é possível a fixação

de honorários na execução porque, no DPT, apenas são fixados por

ocasião da sucumbência em sentença na fase de conhecimento.

Sem razão.

Na sentença coletiva, está expresso que há 10% de honorários na

liquidação da sentença coletiva. Com efeito, esta é uma liquidação

individual da sentença coletiva, pelo que cabe a verba honorária.

Conheço e rejeito a impugnação do ESTADO DA PARAÍBA no que

se refere à verba honorária.

Quanto à alegação de excesso de honorários sucumbenciais, não o

conheço porque não indicou a parte os valores (§2º do artigo 879 da

CLT)

3 – CONCLUSÃO

Posto isso, decido

1)Não conhecer da “contestação” apresentada pelo executado

INSTITUTO GERIR nem como embargos à execução nem como

impugnação aos cálculos.

2)Não conhecer da impugnação trazida pelo executado ESTADO

DA PARAÍBA no Id 095e961 (preclusão consumativa).

3)Não conhecer impugnação do ESTADO DA PARAÍBA aos

cálculos quanto à matéria referente à multa do artigo 467 da CLT

ante ao trânsito em julgado da sentença coletiva.

3)Conhecer e rejeitar a impugnação do ESTADO DA PARAÍBA

quanto às matérias referentes ao saldo de salário do mês de abril

de 2019 e quanto aos honorários sucumbenciais.

4)E, quanto à alegação subsidiária de excesso de honorários

sucumbenciais, não o conheço porque não indicou a parte os

valores (§2º do artigo 879 da CLT).

5)Tão logo intimadas as partes da presente decisão, concluam-se

os autos para decisão específica de homologação dos cálculos.

Intimem-se.

Nada mais.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000686-05.2022.5.13.0011

AUTOR

JOSIVALDO COELHO DA SILVA

ADVOGADO

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO

ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:

24914/PB)

RÉU

ARKO CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

DIEGO MENDES DE FREITAS(OAB:

10857/RN)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIVALDO COELHO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

906

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3005800

proferida nos autos.

SENTENÇA:

A parte executada quitou a execução.

Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925

c/c art. 924, II, do CPC.

Exclua-se o réu do BNDT e do cadastro de inadimplentes do

SERASA, conforme o caso, assim como levantem-se as restrições

RENAJUD e a indisponibilidade CNIB, acaso realizadas.

Ficam levantadas todas as penhoras incidentes sobre bens móveis

a partir da intimação desta decisão, acaso efetivadas.

Existindo saldo remanescente, libere-se ao executado.

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos

definitivamente.

Intimem-se.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000686-05.2022.5.13.0011

AUTOR

JOSIVALDO COELHO DA SILVA

ADVOGADO

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO

ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:

24914/PB)

RÉU

ARKO CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

DIEGO MENDES DE FREITAS(OAB:

10857/RN)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARKO CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3005800

proferida nos autos.

SENTENÇA:

A parte executada quitou a execução.

Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925

c/c art. 924, II, do CPC.

Exclua-se o réu do BNDT e do cadastro de inadimplentes do

SERASA, conforme o caso, assim como levantem-se as restrições

RENAJUD e a indisponibilidade CNIB, acaso realizadas.

Ficam levantadas todas as penhoras incidentes sobre bens móveis

a partir da intimação desta decisão, acaso efetivadas.

Existindo saldo remanescente, libere-se ao executado.

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos

definitivamente.

Intimem-se.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000192-09.2023.5.13.0011

EXEQUENTE

ANGELA MARIA FERREIRA DE

SALES

ADVOGADO

ALEXANDRINO ALVES DE

FREITAS(OAB: 16560/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

EXECUTADO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO GERIR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfc6aa8

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos os autos.

A requerente e o requerido INSTITUTO GERIR apresentam

questão jurídica sobre a correção monetária a ser utilizada

mencionando a o julgamento da ADC 58 e o requerido ESTADO DA

PARAÍBA argumentou que não foi obedecido o índice de correção

estabelecido no Acórdão.

Quanto a isso, houve modulação dos efeitos da decisão do STF na

ADC 58, sendo necessário saber quando ocorreu o trânsito em

julgado da sentença proferida nos autos da ACC 0000358-

80.2019.5.13.0011 em que medida haverá os efeitos da modulação

no presente caso.

Certifique, pois, a Secretaria, nestes autos, quando ocorreu o

trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da ACC

0000358-80.2019.5.13.0011.

Intimem-se.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

907

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº CumSen-0000192-09.2023.5.13.0011

EXEQUENTE

ANGELA MARIA FERREIRA DE

SALES

ADVOGADO

ALEXANDRINO ALVES DE

FREITAS(OAB: 16560/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO GERIR

ADVOGADO

ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

EXECUTADO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELA MARIA FERREIRA DE SALES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfc6aa8

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos os autos.

A requerente e o requerido INSTITUTO GERIR apresentam

questão jurídica sobre a correção monetária a ser utilizada

mencionando a o julgamento da ADC 58 e o requerido ESTADO DA

PARAÍBA argumentou que não foi obedecido o índice de correção

estabelecido no Acórdão.

Quanto a isso, houve modulação dos efeitos da decisão do STF na

ADC 58, sendo necessário saber quando ocorreu o trânsito em

julgado da sentença proferida nos autos da ACC 0000358-

80.2019.5.13.0011 em que medida haverá os efeitos da modulação

no presente caso.

Certifique, pois, a Secretaria, nestes autos, quando ocorreu o

trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da ACC

0000358-80.2019.5.13.0011.

Intimem-se.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000720-77.2022.5.13.0011

AUTOR

RAIMUNDO MORAIS DA NOBREGA

JUNIOR

ADVOGADO

OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- RAIMUNDO MORAIS DA NOBREGA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15eb21a

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebo o recurso ordinário (ID 70129e7), eis que atendidos os

requisitos de admissibilidade.

Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal,

apresentar(em) suas contrarrazões.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Segunda Instância.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000547-24.2020.5.13.0011

AUTOR

GLISMERALDO DE SANTANA

FERNANDES

ADVOGADO

VALDI DIONISIO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 18684/PB)

RÉU

G. DE SOUSA COMERCIO DE

ALUMINIO

RÉU

GLEISSER DE SOUSA

RÉU

G. A. COMERCIO DE ALUMINIO

LTDA.

RÉU

ALEXANDRA CACIANO DE SOUSA

ADVOGADO

JANIO NUNES QUEIROZ(OAB:

12719/MA)

TERCEIRO

INTERESSADO

ASSOCIACAO VILA DO PORTO E

VILA CAUIPE

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- GLISMERALDO DE SANTANA FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbf19b4

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc

O exequente apresentou vários requerimentos na petição de Id

bde412f juntado a petição sob sigilo, todavia, sem fazer

requerimento para isso.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

908

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

É compreensível que o sigilo se deve aos requerimentos para

pesquisas SIMBA, mas, sempre que o advogado põe a petição sob

sigilo é preciso que requeira o sigilo, justamente porque é o Juiz que

analisa se é o caso de sigilo ou não.

Ademais, entendo que há requerimentos na petição sigilosa que

necessitam do contraditório, quais sejam, a penhora de créditos

advindos do contrato de alienação fiduciária, bem como o

requerimento para bloqueios de cartão de crédito e suspensão do

direito de dirigir, de modo que não seria possível mantê-la sob sigilo

em vista desses requerimentos relativos aos créditos mencionados,

bloqueio de cartões de crédito e suspensão do direito de dirigir.

Com efeito, o SISBAJUD permite bloqueios de ativos financeiros

das contas bancárias, de modo eficaz que o SIMBA, pelo que a

utilização do primeiro, como já é feito, dispensa o segundo,

portanto, indefiro a utilzação das pesquisas requeridas, ficando

prejudicado o sigilo da petição, portanto.

Posto isso, decido:

1)Indeferir a pesquisa SIMBA

2)Determinar a retirada do sigilo da petição de Id bde412f.

3)Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre os

requerimentos a petição de Id bde412f relativos à penhora dos

créditos vinculados ao contrato de alienação e sobre o requerimento

para bloqueio de cartões de crédito e suspensão do direito de dirigir,

observando o prazo de 5(cinco) dias.

Intimem-se.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000547-24.2020.5.13.0011

AUTOR

GLISMERALDO DE SANTANA

FERNANDES

ADVOGADO

VALDI DIONISIO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 18684/PB)

RÉU

G. DE SOUSA COMERCIO DE

ALUMINIO

RÉU

GLEISSER DE SOUSA

RÉU

G. A. COMERCIO DE ALUMINIO

LTDA.

RÉU

ALEXANDRA CACIANO DE SOUSA

ADVOGADO

JANIO NUNES QUEIROZ(OAB:

12719/MA)

TERCEIRO

INTERESSADO

ASSOCIACAO VILA DO PORTO E

VILA CAUIPE

PERITO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRA CACIANO DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbf19b4

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc

O exequente apresentou vários requerimentos na petição de Id

bde412f juntado a petição sob sigilo, todavia, sem fazer

requerimento para isso.

É compreensível que o sigilo se deve aos requerimentos para

pesquisas SIMBA, mas, sempre que o advogado põe a petição sob

sigilo é preciso que requeira o sigilo, justamente porque é o Juiz que

analisa se é o caso de sigilo ou não.

Ademais, entendo que há requerimentos na petição sigilosa que

necessitam do contraditório, quais sejam, a penhora de créditos

advindos do contrato de alienação fiduciária, bem como o

requerimento para bloqueios de cartão de crédito e suspensão do

direito de dirigir, de modo que não seria possível mantê-la sob sigilo

em vista desses requerimentos relativos aos créditos mencionados,

bloqueio de cartões de crédito e suspensão do direito de dirigir.

Com efeito, o SISBAJUD permite bloqueios de ativos financeiros

das contas bancárias, de modo eficaz que o SIMBA, pelo que a

utilização do primeiro, como já é feito, dispensa o segundo,

portanto, indefiro a utilzação das pesquisas requeridas, ficando

prejudicado o sigilo da petição, portanto.

Posto isso, decido:

1)Indeferir a pesquisa SIMBA

2)Determinar a retirada do sigilo da petição de Id bde412f.

3)Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre os

requerimentos a petição de Id bde412f relativos à penhora dos

créditos vinculados ao contrato de alienação e sobre o requerimento

para bloqueio de cartões de crédito e suspensão do direito de dirigir,

observando o prazo de 5(cinco) dias.

Intimem-se.

(GJLJMJ/fqc)

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

909

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000763-19.2019.5.13.0011

AUTOR

JOSE VITORIA DA SILVA

ADVOGADO

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO(OAB:

37609/PE)

RÉU

SPE LED 13 EMPREENDIMENTO

IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO

PEDRO EZIEL CYLLENO NETO(OAB:

145712/RJ)

ADVOGADO

CASSIA AZEVEDO CLESIO(OAB:

234279/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

1 SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS

DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE VITORIA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b009d35

proferido nos autos.

Vistos, etc.

1 - No que se refere ao pedido de terceiro interessado, alegando ser

proprietário de boa-fé do imóvel e requerendo exclusão da penhora,

entendo que para que aja um contraditório perfeito, com

possibilidade de discussão da questão pelo exequente, com direito

à recurso para o e. TRT 13 de ambas as partes, o remédio jurídico

adequado é ação de embargos de terceiro, onde o embargado

apresentará manifestação e o magistrado prolatará sentença, com

direito à recurso da parte que não concordar com a decisão.

2 - Razões pelas quais INDEFIRO o pedido de terceiro, no aguardo

da propositura da ação correta, que garanta direito de defesa ao

embargado e contraditório perfeito, com cadeia recursal, qual seja,

ação de embargos de terceiro, mas não simples petição. Intimem-

se. A execução prossegue.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000763-19.2019.5.13.0011

AUTOR

JOSE VITORIA DA SILVA

ADVOGADO

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO(OAB:

37609/PE)

RÉU

SPE LED 13 EMPREENDIMENTO

IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO

PEDRO EZIEL CYLLENO NETO(OAB:

145712/RJ)

ADVOGADO

CASSIA AZEVEDO CLESIO(OAB:

234279/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

1 SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS

DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Intimado(s)/Citado(s):

- SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b009d35

proferido nos autos.

Vistos, etc.

1 - No que se refere ao pedido de terceiro interessado, alegando ser

proprietário de boa-fé do imóvel e requerendo exclusão da penhora,

entendo que para que aja um contraditório perfeito, com

possibilidade de discussão da questão pelo exequente, com direito

à recurso para o e. TRT 13 de ambas as partes, o remédio jurídico

adequado é ação de embargos de terceiro, onde o embargado

apresentará manifestação e o magistrado prolatará sentença, com

direito à recurso da parte que não concordar com a decisão.

2 - Razões pelas quais INDEFIRO o pedido de terceiro, no aguardo

da propositura da ação correta, que garanta direito de defesa ao

embargado e contraditório perfeito, com cadeia recursal, qual seja,

ação de embargos de terceiro, mas não simples petição. Intimem-

se. A execução prossegue.

PATOS/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

1ª Vara do Trabalho de Santa Rita

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000919-58.2016.5.13.0028

AUTOR

VERONICA JOSE DA SILVA

ADVOGADO

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES

BARBOSA(OAB: 19051/PB)

ADVOGADO

JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

ADVOGADO

LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

ADVOGADO

ELLEN MACIEL JERONIMO

FURTADO ROBERTO(OAB:

13636/PB)

ADVOGADO

CAROLINA DA CUNHA

TAVEIRA(OAB: 280920/SP)

PERITO

MARCELA VASCONCELOS

FERNANDES

Intimado(s)/Citado(s):

- VERONICA JOSE DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

910

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID def6006

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Sejam as partes intimadas para que, querendo, se manifestem

acerca do laudo pericial tombado sob id 2ff89fa, no prazo e na

forma da lei.

Na sequência, cumpridas as determinações contidas nos

despachos de ids 963971c e 4a1a4a4, sejam os autos enviados à

Contadoria.

Intimem-se as partes.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE ARTUR DA SILVA TORRES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000919-58.2016.5.13.0028

AUTOR

VERONICA JOSE DA SILVA

ADVOGADO

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES

BARBOSA(OAB: 19051/PB)

ADVOGADO

JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

ADVOGADO

LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

ADVOGADO

ELLEN MACIEL JERONIMO

FURTADO ROBERTO(OAB:

13636/PB)

ADVOGADO

CAROLINA DA CUNHA

TAVEIRA(OAB: 280920/SP)

PERITO

MARCELA VASCONCELOS

FERNANDES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID def6006

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Sejam as partes intimadas para que, querendo, se manifestem

acerca do laudo pericial tombado sob id 2ff89fa, no prazo e na

forma da lei.

Na sequência, cumpridas as determinações contidas nos

despachos de ids 963971c e 4a1a4a4, sejam os autos enviados à

Contadoria.

Intimem-se as partes.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE ARTUR DA SILVA TORRES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000097-28.2023.5.13.0027

AUTOR

AILTON DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RÉU

GLAD SERVICO DE SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - EPP

ADVOGADO

BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON DE SOUZA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5abb30

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. CONCLUSÃO

Isso posto, resolve este Juiz REJEITAR os embargos de declaração

aviados por AILTON DE SOUZA SANTOS.

As partes deverão ser intimadas desta decisão.

JOSE ARTUR DA SILVA TORRES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000097-28.2023.5.13.0027

AUTOR

AILTON DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RÉU

GLAD SERVICO DE SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - EPP

ADVOGADO

BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

911

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5abb30

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. CONCLUSÃO

Isso posto, resolve este Juiz REJEITAR os embargos de declaração

aviados por AILTON DE SOUZA SANTOS.

As partes deverão ser intimadas desta decisão.

JOSE ARTUR DA SILVA TORRES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000203-87.2023.5.13.0027

AUTOR

JOSIANE DE SOUZA ALVES

RÉU

MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO

DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGAZINE LUIZA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5057f18

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Verifica este Juízo que na presente ação, a parte demandante não

fez opção pelo Juízo 100% digital, disciplinado pela Resolução

nº. 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Em cumprimento ao ATO TRT13 SGP N.º 24/2022 e ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, fica designada

audiência UNA para o dia 29/05/2023 09:10 horas, será realizada

de forma PRESENCIAL.

A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao

artigo 841 da CLT, bem como ao disposto no art. 22, §1º, da

Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho, que estabelece que a contestação ou reconvenção e os

documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com

pelo menos 48h de antecedência da audiência.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora por Oficial de Justiça e a

ré pelo DEJT.

Fica a parte reclamante advertida que a ausência ao ato

implicará em arquivamento do feito, devendo da notificação à

parte reclamada constar a pena de revelia para o caso de

ausência à audiência.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000642-89.2018.5.13.0022

AUTOR

GEUZA SABINO DA SILVA

ADVOGADO

ANGELO MARQUES LEAL(OAB:

20567/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f974c8c

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

O presente feito retornou a este Juízo, com acórdão do TRT13,

dando parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir o

valor dos honorários periciais ao patamar de R$ 1.200,00 (um mil e

duzentos reais). Já os embargos de declaração foram rejeitados e,

por considerá-los manifestamente protelatórios, determinou-se a

aplicação à embargante de multa de 2% (dois por cento) sobre o

valor da causa, em benefício da reclamante, nos termos do art.

1.026, § 2º, do CPC de 2015. Após, houve a interposição de recurso

de revista, e agravo de instrumento que teve provimento parcial,

para determinar que sejam aplicados o Índice Nacional de Preço ao

Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a

partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic, operando-se o trânsito

em julgado em 13/04/2023.

Deste modo, atualizem-se os cálculos, e após, libere-se o depósito

recursal existente nos autos em favor dos credores, intimando-os

para fornecer, no prazo de 5 dias, os dados bancários destinados à

transferência dos valores.

Com a dedução do valor do depósito recursal, havendo débito

remanescente, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,

requerer o inicio da execução, sob pena de de se iniciar a contagem

do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT e art.

878 da CLT) de 02 anos.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

912

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000642-89.2018.5.13.0022

AUTOR

GEUZA SABINO DA SILVA

ADVOGADO

ANGELO MARQUES LEAL(OAB:

20567/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEUZA SABINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f974c8c

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

O presente feito retornou a este Juízo, com acórdão do TRT13,

dando parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir o

valor dos honorários periciais ao patamar de R$ 1.200,00 (um mil e

duzentos reais). Já os embargos de declaração foram rejeitados e,

por considerá-los manifestamente protelatórios, determinou-se a

aplicação à embargante de multa de 2% (dois por cento) sobre o

valor da causa, em benefício da reclamante, nos termos do art.

1.026, § 2º, do CPC de 2015. Após, houve a interposição de recurso

de revista, e agravo de instrumento que teve provimento parcial,

para determinar que sejam aplicados o Índice Nacional de Preço ao

Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a

partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic, operando-se o trânsito

em julgado em 13/04/2023.

Deste modo, atualizem-se os cálculos, e após, libere-se o depósito

recursal existente nos autos em favor dos credores, intimando-os

para fornecer, no prazo de 5 dias, os dados bancários destinados à

transferência dos valores.

Com a dedução do valor do depósito recursal, havendo débito

remanescente, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,

requerer o inicio da execução, sob pena de de se iniciar a contagem

do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT e art.

878 da CLT) de 02 anos.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000198-65.2023.5.13.0027

AUTOR

RIENIA KELLY DE FREITAS

ADVOGADO

ADRIANO LIMA RODRIGUES(OAB:

32205/PE)

ADVOGADO

MICHELLE BATISTA

RODRIGUES(OAB: 32455/PE)

ADVOGADO

ERICA MARTINS SILVESTRE

BRASILEIRO(OAB: 30729/PB)

RÉU

JOSIVALDO DE SANTANA JUNIOR

11695814479

Intimado(s)/Citado(s):

- RIENIA KELLY DE FREITAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2091c8

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Verifica este Juízo que na presente ação, a parte demandante não

fez opção pelo Juízo 100% digital, disciplinado pela Resolução

nº. 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Em cumprimento ao ATO TRT13 SGP N.º 24/2022 e ATO

CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 001/2021, fica designada

audiência UNA para o dia 24/05/2023 08:30 horas, será realizada

de forma PRESENCIAL.

A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao

artigo 841 da CLT, bem como ao disposto no art. 22, §1º, da

Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho, que estabelece que a contestação ou reconvenção e os

documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com

pelo menos 48h de antecedência da audiência.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada por Oficial de Justiça.

Fica a parte reclamante advertida que a ausência ao ato

implicará em arquivamento do feito, devendo da notificação à

parte reclamada constar a pena de revelia para o caso de

ausência à audiência.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000201-20.2023.5.13.0027

AUTOR

FABRICIO SOARES PESSOA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

913

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- FABRICIO SOARES PESSOA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7895896

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

A parte autora optou pelo Juízo 100% digital.

Verifica este Juízo que a parte autora e seu advogado forneceram

os endereços eletrônicos (e-mail) e linhas telefônicas móveis celular

(whatApp), em conformidade com a Resolução 365/2020 do CNJ e

Ato Conjunto TRT13 SGP-SCR n. 001/2021.

Fica designada AUDIÊNCIA UNA de forma telepresencial, por

videoconferência, para o dia 29/05/2023 08:30 horas, por meio da

plataforma ZOOM MEETING, através do LINK abaixo:

LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86855012897

Salienta-se que a parte demandada poderá se opor a essa escolha,

no prazo de cinco dias úteis contados do recebimento da primeira

notificação. Havendo discordância, a audiência acima designada,

será de forma PRESENCIAL, devendo o servidor retirar, no

sistema, a opção 100% digital.

Decorrido o prazo acima, sem manifestação contrária da parte

reclamada, o silêncio será considerado aceitação tácita ao Juízo

100% digital. Entrementes, a integrante do polo passivo deverá

apresentar corretamente o endereço eletrônico (e-mail) e a linha

telefônica móvel celular (WhatsApp), em sua defesa, sob pena de a

audiência ser realizada no formato PRESENCIAL.

A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao

artigo 841 da CLT, bem como ao disposto no art. 22, §1º, da

Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho, que estabelece que a contestação ou reconvenção e os

documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com

pelo menos 48 horas de antecedência da audiência.

Intimem-se as partes, sendo a parte reclamada por Oficial de

Justiça.

Fica a parte reclamante advertida que a ausência ao ato

implicará em arquivamento do feito, devendo da notificação à

parte reclamada constar a pena de revelia para o caso de

ausência à audiência.

Para acompanhar as pautas de audiências em tempo real instale no

smartphone o app JTe ou acesse https://jte.csjt.jus.br. Alguma

dúvida acesse o BV (balcão virtual) pela plataforma Google Meet -

Link do balcão virtual: https://meet.google.com/uwa-vyos-vcb.

Contatos: 83 99959-0010 (Alda Willa) e 83 3229-1157. e-mal:

vt01str@trt13.jus.br

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000122-41.2023.5.13.0027

AUTOR

BARBARAH LORENZAH MUNIZ DA

SILVA

ADVOGADO

ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO

INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RÉU

SS COMERCIO DE COSMETICOS E

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

LTDA

ADVOGADO

ELTON ENEAS GONCALVES(OAB:

182174/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BARBARAH LORENZAH MUNIZ DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36ca5b1

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I. Recebo os recursos ordinário interpostos pelo reclamante e pela

reclamada, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intimem-se as partes contrárias para, no prazo legal, oferecersm

as suas contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000122-41.2023.5.13.0027

AUTOR

BARBARAH LORENZAH MUNIZ DA

SILVA

ADVOGADO

ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO

INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RÉU

SS COMERCIO DE COSMETICOS E

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

LTDA

ADVOGADO

ELTON ENEAS GONCALVES(OAB:

182174/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE

PESSOAL LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

914

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36ca5b1

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I. Recebo os recursos ordinário interpostos pelo reclamante e pela

reclamada, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intimem-se as partes contrárias para, no prazo legal, oferecersm

as suas contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000494-97.2017.5.13.0027

AUTOR

HERNANI ONOFRE

ADVOGADO

ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

TESTEMUNHA

GABRIEL MAXIMINO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- HERNANI ONOFRE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60507d2

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÓRIO

Isto posto, resolve este juízo não conhecer a presente impugnação

à conta de liquidação, por restar preclusa

Custas pela parte executada no importe de R$ 55,35 (Art. 789-A,

VII, da CLT).

Notificações necessárias.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000494-97.2017.5.13.0027

AUTOR

HERNANI ONOFRE

ADVOGADO

ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RÉU

BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO

RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

TESTEMUNHA

GABRIEL MAXIMINO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60507d2

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÓRIO

Isto posto, resolve este juízo não conhecer a presente impugnação

à conta de liquidação, por restar preclusa

Custas pela parte executada no importe de R$ 55,35 (Art. 789-A,

VII, da CLT).

Notificações necessárias.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000199-50.2023.5.13.0027

AUTOR

SIMONE MARCELINO FELIX

ADVOGADO

HUMBERTO BATISTA DE LIMA(OAB:

21645/PB)

ADVOGADO

RANIERE CAMILO TRAVASSOS

FALCAO SOARES(OAB: 19273/PB)

RÉU

COSEV INDUSTRIA DE

CONFECCOES E SERVICOS LTDA -

EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- SIMONE MARCELINO FELIX

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1086891

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

915

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Verifica este Juízo que na presente ação, a parte demandante muito

embora tenha optado pelo Juízo 100% digital, não informou, na

exordial, os endereços eletrônicos (e-mail) e linhas telefônicas

móveis celular (whatApp) da parte autora e de seu advogado, em

desconformidade com o disciplinado no art. 2º, § único da

Resolução 365/2020 do CNJ e art. 5º, § 1º, do Ato Conjunto TRT13

SGP-SCR n. 001/2021. disciplinado pela Resolução nº. 345/2020,

do Conselho Nacional de Justiça.

Fica designada audiência UNA para o dia 29/05/2023 09:30 horas,

será realizada de forma PRESENCIAL.

A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao

artigo 841 da CLT, bem como ao disposto no art. 22, §1º, da

Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho, que estabelece que a contestação ou reconvenção e os

documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com

pelo menos 48h de antecedência da audiência.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada por Oficial de Justiça.

Fica a parte reclamante advertida que a ausência ao ato

implicará em arquivamento do feito, devendo da notificação à

parte reclamada constar a pena de revelia para o caso de

ausência à audiência.

Alguma dúvida acesse o BV (balcão virtual) pela plataforma Google

Meet, através do LINK: https://meet.google.com/uwa-vyos-vcb

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000073-97.2023.5.13.0027

AUTOR

JONAS ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RÉU

GLAD SERVICO DE SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - EPP

ADVOGADO

BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONAS ALVES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46d7551

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I. Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que

atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas

contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000073-97.2023.5.13.0027

AUTOR

JONAS ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RÉU

GLAD SERVICO DE SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - EPP

ADVOGADO

BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46d7551

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.

I. Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que

atendidos os pressupostos de admissibilidade.

II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas

contrarrazões.

III. Após, subam os autos à superior instância.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000138-92.2023.5.13.0027

AUTOR

LENILDO RODRIGUES DE PONTES

ADVOGADO

IAGO BERNARDO FELIZOLA

CARRAZZONI(OAB: 20705/PB)

RÉU

THIAGO MATHEUS CAVALCANTI

SANI

ADVOGADO

FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR

CAVALCANTI(OAB: 11750/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LENILDO RODRIGUES DE PONTES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

916

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f636789

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Visando ao ajuste da pauta, designo a audiência UNA para o

presente feito, foi redesignada para o dia 24/05/2023 09:00 horas,

por videoconferência, pela PLATAFORMA ZOOM CLOUD

MEETINGS, através do link abaixo:

LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89361834075

Notifiquem-se as partes.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000138-92.2023.5.13.0027

AUTOR

LENILDO RODRIGUES DE PONTES

ADVOGADO

IAGO BERNARDO FELIZOLA

CARRAZZONI(OAB: 20705/PB)

RÉU

THIAGO MATHEUS CAVALCANTI

SANI

ADVOGADO

FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR

CAVALCANTI(OAB: 11750/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO MATHEUS CAVALCANTI SANI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f636789

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Visando ao ajuste da pauta, designo a audiência UNA para o

presente feito, foi redesignada para o dia 24/05/2023 09:00 horas,

por videoconferência, pela PLATAFORMA ZOOM CLOUD

MEETINGS, através do link abaixo:

LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89361834075

Notifiquem-se as partes.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000202-05.2023.5.13.0027

AUTOR

RAFAEL MENDES DA SILVA

ADVOGADO

RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO

MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO

THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

RÉU

SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS

EIRELI - EPP

RÉU

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DA PB

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL MENDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9da1a1

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

A parte autora optou pelo Juízo 100% digital.

Verifica este Juízo que a parte autora e seu advogado forneceram

os endereços eletrônicos (e-mail) e linhas telefônicas móveis celular

(whatApp), em conformidade com a Resolução 365/2020 do CNJ e

Ato Conjunto TRT13 SGP-SCR n. 001/2021.

Fica designada AUDIÊNCIA UNA de forma telepresencial, por

videoconferência, para o dia 14/06/2023 08:30 horas, por meio da

plataforma ZOOM MEETING, através do LINK abaixo:

LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83148501416

Salienta-se que a parte demandada poderá se opor a essa escolha,

no prazo de cinco dias úteis contados do recebimento da primeira

notificação. Havendo discordância, a audiência acima designada,

será de forma PRESENCIAL, devendo o servidor retirar, no

sistema, a opção 100% digital.

Decorrido o prazo acima, sem manifestação contrária da parte

reclamada, o silêncio será considerado aceitação tácita ao Juízo

100% digital. Entrementes, a integrante do polo passivo deverá

apresentar corretamente o endereço eletrônico (e-mail) e a linha

telefônica móvel celular (WhatsApp), em sua defesa, sob pena de a

audiência ser realizada no formato PRESENCIAL.

A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao

artigo 841 da CLT, bem como ao disposto no art. 22, §1º, da

Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho, que estabelece que a contestação ou reconvenção e os

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

917

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com

pelo menos 48 horas de antecedência da audiência.

Intimem-se as partes, sendo a parte reclamada por Oficial de

Justiça.

Fica a parte reclamante advertida que a ausência ao ato

implicará em arquivamento do feito, devendo da notificação à

parte reclamada constar a pena de revelia para o caso de

ausência à audiência.

Para acompanhar as pautas de audiências em tempo real instale no

smartphone o app JTe ou acesse https://jte.csjt.jus.br. Alguma

dúvida acesse o BV (balcão virtual) pela plataforma Google Meet -

Link do balcão virtual: https://meet.google.com/uwa-vyos-vcb.

Contatos: 83 99959-0010 (Alda Willa) e 83 3229-1157. e-mal:

vt01str@trt13.jus.br

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000635-77.2021.5.13.0027

AUTOR

CHIARA LUANA GOMES COUTINHO

BARROS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHIARA LUANA GOMES COUTINHO BARROS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aefaeb

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Observa-se que a Central de Efetividade repassou os valores

integrais referentes a dívida destes autos, razão pela qual determino

a liberação dos créditos a quem de direito.

Por fim, sem mais pendências, arquivem-se os autos com as

cautelas de praxe.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000635-77.2021.5.13.0027

AUTOR

CHIARA LUANA GOMES COUTINHO

BARROS

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aefaeb

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Observa-se que a Central de Efetividade repassou os valores

integrais referentes a dívida destes autos, razão pela qual determino

a liberação dos créditos a quem de direito.

Por fim, sem mais pendências, arquivem-se os autos com as

cautelas de praxe.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES

Juiz do Trabalho Substituto

2ª Vara do Trabalho de Santa Rita

Edital

Processo Nº ATOrd-0000160-21.2016.5.13.0020

AUTOR

ANTONIO LIMA DE FREITAS

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RÉU

JOSE REINALDO LIMA

ADVOGADO

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM(OAB:

11310/PB)

ADVOGADO

MICHELLE GUIMARAES LIMA

CABRAL(OAB: 8066-B/AL)

ADVOGADO

CAROLINNE GUIMARAES LIMA(OAB:

36805/DF)

RÉU

ANCHOVAS EMPREENDIMENTOS

TURISTICOS LTDA

RÉU

PROENGE-PROJETOS E

ENGENHARIA LTDA

RÉU

PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

RÉU

PLANAGUA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES SPE LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

918

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TERCEIRO

INTERESSADO

JOAO RIBEIRO DE MORAES NETO

ADVOGADO

JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

TERCEIRO

INTERESSADO

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL

DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Intimado(s)/Citado(s):

- PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL INTIMAÇÃO

De ordem do Exmº Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho

de Santa Rita - PB, na forma da lei.

FAZ SABER, pelo presente Edital, que FICA(M) INTIMADO(S).

PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA,

CNPJ: 09.384.800/0001-28 e PLANAGUA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES SPE LTDA - CNPJ 15.436.760/0001-13,

reclamado(a)(s), hoje com endereço(s) incerto(s) e não sabido(s),

do DESPACHO ID. 472896a, relativo ao Processo nº. 0000160-

21.2016.5.13.0020, no qual ANTONIO LIMA DE FREITAS,

reclamante, litiga contra aquele(s) reclamado(a)(s), cujo teor segue:

"DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que, segundo os Ids

d9ba373/ebccb21,

as

empresas

PORTO

A S T U R I A S

CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e PLANAGUA

CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. encontram-se

em lugares incertos e não sabidos, intime-as por Edital, dando-lhes

ciência da inclusão no polo passivo da demanda, por formação de

grupo econômico, tendo o prazo de 48 horas para efetuar o

pagamento da condenação imposta nos autos, sob pena de

imediata constrição de bens, independente de mandado de citação,

nos termos do art. 880 da CLT.

E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este

EDITAL será publicado de conformidade com a Lei. Dado e

passado nesta cidade de Santa-PB, em 04 de maio de 2023.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

JOSE JACIO DA FONSECA FURTADO

Diretor de Secretaria

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000194-10.2023.5.13.0033

AUTOR

JANAINA LIMA DE SANTANA

ADVOGADO

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

RÉU

PANIFICADORA E LANCHONETE

MARINHO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JANAINA LIMA DE SANTANA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas do agendamento de Audiência Una por

videoconferência para o dia 23/05/2023 10:00 horas, devendo-se

comparecer no endereço virtual, abaixo, com antecedência de 05

minutos:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83445757236

ID da reunião: 834 4575 7236

O acesso ao Zoom Meetings dispensa a instalação de qualquer

programa no computador, recomendando-se, preferencialmente, a

utilização do navegador Google Chrome.

O acesso em tablets e celulares poderá ser feito com a instalação

com a instalação do aplicativo Zoom Meetings, disponível para

androids no Play Store e IOS na App Store.

É imprescindível a participação das partes, devendo-se juntar a(s)

devida(s) carta(s) de preposição, caso necessário. A não

participação injustificada das partes e não informação do e-mail no

prazo de 24 horas que antecede a audiência,por parte do(a)

reclamante implicará no arquivamento do processo e suas

consequências legais; por parte da reclamada importará revelia e

confissão ficta quanto à matéria de fato.

Informo também que foram enviados convites, para participação na

referida audiência, aos e-mails dos procuradores e partes com

endereço de e-mails cadastrados.

Por se tratar de audiência Una por videoconferência, haverá

colheita de depoimento das partes e oitiva de testemunhas e,

conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária.

Saliento que é necessário que as partes encontrem meios de se

evitar comunicação entre elas, as testemunhas e seus advogados.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Maiores informações falar com Welton, no telefone da 2a VT Santa

Rita (083) 3229-4494, inclusive para as partes.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

919

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Importante acessar a sala com alguma antecedência (pelo menos

05 minutos antes da hora designada para a audiência).

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000196-77.2023.5.13.0033

AUTOR

LUIZ DOS SANTOS DE MORAIS

ADVOGADO

RONALDO ALVES DAS CHAGAS

JUNIOR(OAB: 13783/PB)

RÉU

RIO TINTO TEXTIL S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ DOS SANTOS DE MORAIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas do agendamento de Audiência Una por

videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 23/05/2023 10:30

horas, devendo-se comparecer no endereço virtual, abaixo, com

antecedência de 05 minutos:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87105083360

ID da reunião: 871 0508 3360

O acesso ao Zoom Meetings dispensa a instalação de qualquer

programa no computador, recomendando-se, preferencialmente, a

utilização do navegador Google Chrome.

O acesso em tablets e celulares poderá ser feito com a instalação

com a instalação do aplicativo Zoom Meetings, disponível para

androids no Play Store e IOS na App Store.

É imprescindível a participação das partes, devendo-se juntar a(s)

devida(s) carta(s) de preposição, caso necessário. A não

participação injustificada das partes e não informação do e-mail no

prazo de 24 horas que antecede a audiência,por parte do(a)

reclamante implicará no arquivamento do processo e suas

consequências legais; por parte da reclamada importará revelia e

confissão ficta quanto à matéria de fato.

Informo também que foram enviados convites, para participação na

referida audiência, aos e-mails dos procuradores e partes com

endereço de e-mails cadastrados.

Por se tratar de audiência Una por videoconferência (rito

sumaríssimo), haverá colheita de depoimento das partes e oitiva

de testemunhas e, conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão

comparecer acompanhadas das suas testemunhas,

independentemente de intimação, sendo ônus daquelas convidar as

testemunhas com a antecedência necessária.

Saliento que é necessário que as partes encontrem meios de se

evitar comunicação entre elas, as testemunhas e seus advogados.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Maiores informações falar com Welton, no telefone da 2a VT Santa

Rita (083) 3229-4494, inclusive para as partes.

Importante acessar a sala com alguma antecedência (pelo menos

05 minutos antes da hora designada para a audiência).

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000350-32.2022.5.13.0033

AUTOR

JORGE LUCIO DA SILVA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

COMERCIAL DE LATICINIOS DE

NATAL LTDA

ADVOGADO

BRUNO PACHECO

CAVALCANTI(OAB: 6280/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JORGE LUCIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1bdd1a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000350-32.2022.5.13.0033

AUTOR

JORGE LUCIO DA SILVA

ADVOGADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RÉU

COMERCIAL DE LATICINIOS DE

NATAL LTDA

ADVOGADO

BRUNO PACHECO

CAVALCANTI(OAB: 6280/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL DE LATICINIOS DE NATAL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

920

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1bdd1a

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000739-17.2022.5.13.0033

AUTOR

ANTONIA CARLA DA SILVA

ADVOGADO

DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RÉU

ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO

DE ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA CARLA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 776b899

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DESPACHO

Vistos, etc.

Ante o adimplemento da obrigação, DECLARO extinta a presente

execução, com supedâneo no art. 924, II, do CPC, aplicado

subsidiariamente.

Pagamentos registrados e sem valores pendentes de levantamento,

ao ao ARQUIVO DEFINITIVO, com as cautelas de praxe.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000739-17.2022.5.13.0033

AUTOR

ANTONIA CARLA DA SILVA

ADVOGADO

DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RÉU

ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO

DE ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 776b899

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DESPACHO

Vistos, etc.

Ante o adimplemento da obrigação, DECLARO extinta a presente

execução, com supedâneo no art. 924, II, do CPC, aplicado

subsidiariamente.

Pagamentos registrados e sem valores pendentes de levantamento,

ao ao ARQUIVO DEFINITIVO, com as cautelas de praxe.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000131-82.2023.5.13.0033

AUTOR

SANDRO SEBASTIAO DE LIMA

ADVOGADO

LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

RÉU

CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI -

ME

ADVOGADO

FELIPE VINICIUS BORGES

EPIFANIO(OAB: 25876/PB)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- SANDRO SEBASTIAO DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19350c3

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando-se a apresentação da petição da Demandada

noticiando a paralisação da obra objeto da presente, deem-se vistas

às partes para apresentarem elementos técnicos acerca das

condições de insalubridade (ou não) de trabalho análogas ao Autor,

pelo prazo de 05 dias.

Diante da diligência, prejudicada, por ora, a realização da perícia

técnica, ficando sem efeito a nomeação do Perito DAVES

BARBOSA

LUCAS,

devendo

a

secretaria

promover

o

c a n c e l a m e n t o .

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

921

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Notifique-se.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000131-82.2023.5.13.0033

AUTOR

SANDRO SEBASTIAO DE LIMA

ADVOGADO

LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

RÉU

CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI -

ME

ADVOGADO

FELIPE VINICIUS BORGES

EPIFANIO(OAB: 25876/PB)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19350c3

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando-se a apresentação da petição da Demandada

noticiando a paralisação da obra objeto da presente, deem-se vistas

às partes para apresentarem elementos técnicos acerca das

condições de insalubridade (ou não) de trabalho análogas ao Autor,

pelo prazo de 05 dias.

Diante da diligência, prejudicada, por ora, a realização da perícia

técnica, ficando sem efeito a nomeação do Perito DAVES

BARBOSA

LUCAS,

devendo

a

secretaria

promover

o

c a n c e l a m e n t o .

Notifique-se.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000024-38.2023.5.13.0033

AUTOR

DAMIANA VIEIRA

ADVOGADO

GLEISSE RAFAELA MELO

CARVALHO ROSA(OAB: 27660/PB)

AUTOR

MARIA ROSA VIEIRA GONCALVES

DE OLIVEIRA

ADVOGADO

GLEISSE RAFAELA MELO

CARVALHO ROSA(OAB: 27660/PB)

AUTOR

PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

GLEISSE RAFAELA MELO

CARVALHO ROSA(OAB: 27660/PB)

RÉU

E. SILVA DE ARAUJO CERAMICA

RÉU

EDMILSON SILVA DE ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ab9cd2

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc.,

I - Ante a inércia da executada na efetivação do pagamento da

presente, utilizem-se os sistemas eletrônicos conveniados e

pesquisas patrimoniais disponíveis nesta Especializada em desfavor

daquela.

II - Sem sucesso, expeça-se mandado de penhora e avaliação de

tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000564-19.2018.5.13.0015

AUTOR

JOSE TARCISIO VITORIA

ADVOGADO

ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RÉU

FAZENDA DE CANA DE ACUCAR

TAQUARI LTDA

ADVOGADO

PAULO ROBERTO MARTINS

JUNIOR(OAB: 5692/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE TARCISIO VITORIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73f37d8

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, e etc.

Abra-se vista ao autor do requerido pelo réu no ID.733eee3, para

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

922

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000331-94.2020.5.13.0033

AUTOR

JOELDO APOLINARIO DA SILVA

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELDO APOLINARIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91156ec

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Requer o exequente a liberação dos depósitos judiciais/recursais

depositados nos autos.

Após a quantificação do débito exequendo pela Contadoria do juízo

o pedido será apreciado.

Aguarde-se a liquidação da sentença.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000331-94.2020.5.13.0033

AUTOR

JOELDO APOLINARIO DA SILVA

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91156ec

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Requer o exequente a liberação dos depósitos judiciais/recursais

depositados nos autos.

Após a quantificação do débito exequendo pela Contadoria do juízo

o pedido será apreciado.

Aguarde-se a liquidação da sentença.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000267-62.2021.5.13.0029

AUTOR

JOSE CARLOS NUNES

ADVOGADO

AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

RÉU

RONALDO HONORIO DE BRITO - ME

ADVOGADO

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA(OAB:

25957/PB)

PERITO

SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS NUNES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6e8aa4

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, e etc.

Compulsando-se os autos, verifica-se que há saldo disponível na

conta judicial de Id.9bf15db, depositado no dia 25/04/2023 pelo réu.

Dessa forma, proceda a Secretaria à liberação dos créditos cabíveis

ao autor e ao seu causídico, atentando-se ao determinado na

decisão de Id.329df83 que autorizou a transferência do montante

para a conta bancária do advogado AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR.

Registrem-se os valores pagos para fins estatísticos.

Atualizem-se os cálculos.

Após, aguarde-se o pagamento da parcela vincenda.

Cumpra-se.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

923

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000267-62.2021.5.13.0029

AUTOR

JOSE CARLOS NUNES

ADVOGADO

AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

RÉU

RONALDO HONORIO DE BRITO - ME

ADVOGADO

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA(OAB:

25957/PB)

PERITO

SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALDO HONORIO DE BRITO - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6e8aa4

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, e etc.

Compulsando-se os autos, verifica-se que há saldo disponível na

conta judicial de Id.9bf15db, depositado no dia 25/04/2023 pelo réu.

Dessa forma, proceda a Secretaria à liberação dos créditos cabíveis

ao autor e ao seu causídico, atentando-se ao determinado na

decisão de Id.329df83 que autorizou a transferência do montante

para a conta bancária do advogado AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR.

Registrem-se os valores pagos para fins estatísticos.

Atualizem-se os cálculos.

Após, aguarde-se o pagamento da parcela vincenda.

Cumpra-se.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000701-05.2022.5.13.0033

AUTOR

EVERALDO JOSE DA SILVA

ADVOGADO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU

SERVICOL SERVICOS E

CONSTRUCOES EIRELI - EPP

ADVOGADO

CRISTIANO HENRIQUE SILVA

SOUTO(OAB: 12235/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERALDO JOSE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb19a94

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, e etc.

Abra-se vista ao autor do requerido pelo réu no Id.00590fa, para

que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000323-49.2022.5.13.0033

AUTOR

JAILSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

WALDECIR BRITO FREIRE

GOMES(OAB: 29110/PB)

ADVOGADO

HOMERO DA SILVA SÁTIRO(OAB:

7418/PB)

RÉU

SAO BENTO INSTALACOES E

MANUTENCAO EIRELI

ADVOGADO

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA

VIANA(OAB: 21796/PB)

RÉU

MATHEUS LUCAS SILVA CARDOSO

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0c8911

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Diligencie-se a secretaria, por contato telefônico, a fim de obter

endereço eletrônico (e-mail) para fins de envio de ofício judicial.

Fica o exequente intimado para que, no prazo de 5 (CINCO) dias,

colabore com a busca acima, informando nos autos, caso tenha

ciência do endereço eletrônico, tendo em vista o princípio

processual da cooperação (NCPC/2015).

Intimação automática via DEJT.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000375-45.2022.5.13.0033

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

924

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

RUBERLANDIA SANTOS DOS

ANJOS

ADVOGADO

DAYSE SOARES DA SILVA(OAB:

26416/PB)

RÉU

PANIFICADORA PAN DELTA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- RUBERLANDIA SANTOS DOS ANJOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c45cf6

proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, e etc.

Considerando-se o silêncio do autor quanto à intimação de

Id.a8d451c;

Considerando-se, ainda, que em pesquisa efetivada pelo INFOSEG

consta, em nome do réu, o mesmo endereço informado na inicial.

Enviem os autos ao sobrestamento por até 1 (um), onde

permanecerá aguardando o impulsionamento pelo autor.

Decorrido o prazo de 01 ano, deverá ser intimada a parte exequente

para indicar meios de prosseguimento da execução (30 dias), sob

pena de remessa ao arquivo provisório para aguardar decurso de

prazo prescricional do art 11-A da CLT.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000263-76.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45cd0c1

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Tendo em vista que o valor disponível nos autos (Id c1c6574),

suficiente para quitar apenas parcialmente os créditos devidos (Id

e63dffb):

I- fica o exequente intimado para que, no prazo de 5 (CINCO) dias,

indique nos autos seus dados bancários, para fins de liberação de

valores para quitação parcial de seu crédito;

II- fica o executado intimado para que, no prazo de 5 (CINCO) dias,

faça a complementação do valor (R$ 833,23), sob pena de

execução.

Intimação automática via DEJT.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000263-76.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45cd0c1

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Tendo em vista que o valor disponível nos autos (Id c1c6574),

suficiente para quitar apenas parcialmente os créditos devidos (Id

e63dffb):

I- fica o exequente intimado para que, no prazo de 5 (CINCO) dias,

indique nos autos seus dados bancários, para fins de liberação de

valores para quitação parcial de seu crédito;

II- fica o executado intimado para que, no prazo de 5 (CINCO) dias,

faça a complementação do valor (R$ 833,23), sob pena de

execução.

Intimação automática via DEJT.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

925

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000252-47.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55df5dc

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Tendo em vista que o valor disponível nos autos (Id 3bef885),

suficiente para quitar apenas parcialmente os créditos devidos (Id

a7f1d4a):

I- fica o exequente intimado para que, no prazo de 5 (CINCO) dias,

indique nos autos seus dados bancários, para fins de liberação de

valores para quitação parcial de seu crédito;

II- fica o executado intimado para que, no prazo de 5 (CINCO) dias,

faça a complementação do valor (R$ 1.047,52), sob pena de

execução.

Intimação automática via DEJT.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000252-47.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55df5dc

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Tendo em vista que o valor disponível nos autos (Id 3bef885),

suficiente para quitar apenas parcialmente os créditos devidos (Id

a7f1d4a):

I- fica o exequente intimado para que, no prazo de 5 (CINCO) dias,

indique nos autos seus dados bancários, para fins de liberação de

valores para quitação parcial de seu crédito;

II- fica o executado intimado para que, no prazo de 5 (CINCO) dias,

faça a complementação do valor (R$ 1.047,52), sob pena de

execução.

Intimação automática via DEJT.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000532-52.2021.5.13.0033

EXEQUENTE

LUCIANA DE SOUSA

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

EXEQUENTE

ANDREZZA MEIRYELLE DE SOUSA

RODRIGUES

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

EXEQUENTE

LUANNA CAROLYNA DE SOUSA

RODRIGUES

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

EXEQUENTE

S.E.D.S.R.

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

EXECUTADO

GLAD SERVICO DE SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - EPP

ADVOGADO

BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

926

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e73c6b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Atenda-se à solicitação feita.

Após, arquive-se.

Intimação automática via DEJT.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000532-52.2021.5.13.0033

EXEQUENTE

LUCIANA DE SOUSA

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

EXEQUENTE

ANDREZZA MEIRYELLE DE SOUSA

RODRIGUES

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

EXEQUENTE

LUANNA CAROLYNA DE SOUSA

RODRIGUES

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

EXEQUENTE

S.E.D.S.R.

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

EXECUTADO

GLAD SERVICO DE SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - EPP

ADVOGADO

BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e73c6b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Atenda-se à solicitação feita.

Após, arquive-se.

Intimação automática via DEJT.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ExProvAS-0000135-27.2020.5.13.0033

EXEQUENTE

JESSICA DOS SANTOS MATEUS

ADVOGADO

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

EXECUTADO

ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA

DE BENEFICENCIA COMUNITARIA

ADVOGADO

EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:

98688/SP)

ADVOGADO

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB:

348486/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

01ª Vara Cível da Fazenda Pública-

Comarca de Teresópolis

TERCEIRO

INTERESSADO

01ª Vara Cível da comarca de

Pindamonhangaba

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA DOS SANTOS MATEUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6da26e7

proferida nos autos.

DECISÃO

Considerando-se a informação constante na Carta Precatória

devolvida pelo Juízo deprecado (Id.c204a05);

Considerando-se, ainda, que as ferramentas de constrição

utilizadas por este Juízo restaram infrutíferas;

Considerando-se, por fim, que a ação supra apresenta dependência

em face da conexão com o processo principal nº 0000311-

40.2019.5.13.0033 que tramita no segundo grau para decisão de

recurso,

Sobreste-se os autos supra até o retorno do processo principal.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ExProvAS-0000135-27.2020.5.13.0033

EXEQUENTE

JESSICA DOS SANTOS MATEUS

ADVOGADO

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

EXECUTADO

ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA

DE BENEFICENCIA COMUNITARIA

ADVOGADO

EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:

98688/SP)

ADVOGADO

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB:

348486/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

01ª Vara Cível da Fazenda Pública-

Comarca de Teresópolis

TERCEIRO

INTERESSADO

01ª Vara Cível da comarca de

Pindamonhangaba

Intimado(s)/Citado(s):

- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA

COMUNITARIA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

927

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6da26e7

proferida nos autos.

DECISÃO

Considerando-se a informação constante na Carta Precatória

devolvida pelo Juízo deprecado (Id.c204a05);

Considerando-se, ainda, que as ferramentas de constrição

utilizadas por este Juízo restaram infrutíferas;

Considerando-se, por fim, que a ação supra apresenta dependência

em face da conexão com o processo principal nº 0000311-

40.2019.5.13.0033 que tramita no segundo grau para decisão de

recurso,

Sobreste-se os autos supra até o retorno do processo principal.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000249-97.2019.5.13.0033

AUTOR

CARLOS ALBERTO DA SILVA

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

CASA DO ANCIAO MARIA RIBEIRO

DE LIMA

ADVOGADO

MARILIA MARIA DA COSTA

ALBUQUERQUE OLIVEIRA(OAB:

20838/PB)

RÉU

LUCIA COSTA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO

DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRANSITO

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO BRADESCO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIA COSTA DE ALBUQUERQUE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 753f7ba

proferido nos autos.

DESPACHO

Sobre o requerimento da Ré de destituição de penhora de salário

da executada Lucia Costa de Albuquerque, contido na petição de ID

45910c9, primeiramente, determino que a devedora apresente o

extrato bancário mensal (30dias) da conta bloqueada, no prazo de

cinco dias, para fins de análise pelo Juízo, considerando que os

documentos anexados nos autos não comprovam que o bloqueio

efetuado se refere ao salário recebido.

Com a vinda da informação, voltem os autos conclusos para novas

determinações.

Quanto ao mais, aguarde-se o desdobramento acima.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000862-15.2022.5.13.0033

AUTOR

ANTONIO DA SILVA MENDONCA

ADVOGADO

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA

FILHO(OAB: 20367/PB)

ADVOGADO

THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

ADVOGADO

JULIO DEMETRIUS DO

NASCIMENTO SOARES(OAB:

19622/PB)

RÉU

GRUPO A4 CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

ADVOGADO

LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DA SILVA MENDONCA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas do agendamento de Audiência Una por

videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 23/05/2023 11:00

horas, devendo-se comparecer no endereço virtual, abaixo, com

antecedência de 05 minutos:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83884525176

ID da reunião: 838 8452 5176

O acesso ao Zoom Meetings dispensa a instalação de qualquer

programa no computador, recomendando-se, preferencialmente, a

utilização do navegador Google Chrome.

O acesso em tablets e celulares poderá ser feito com a instalação

com a instalação do aplicativo Zoom Meetings, disponível para

androids no Play Store e IOS na App Store.

É imprescindível a participação das partes, devendo-se juntar a(s)

devida(s) carta(s) de preposição, caso necessário. A não

participação injustificada das partes e não informação do e-mail no

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

928

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

prazo de 24 horas que antecede a audiência,por parte do(a)

reclamante implicará no arquivamento do processo e suas

consequências legais; por parte da reclamada importará revelia e

confissão ficta quanto à matéria de fato.

Informo também que foram enviados convites, para participação na

referida audiência, aos e-mails dos procuradores e partes com

endereço de e-mails cadastrados.

Por se tratar de audiência Una por videoconferência (rito

sumaríssimo), haverá colheita de depoimento das partes e oitiva

de testemunhas e, conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão

comparecer acompanhadas das suas testemunhas,

independentemente de intimação, sendo ônus daquelas convidar as

testemunhas com a antecedência necessária.

Saliento que é necessário que as partes encontrem meios de se

evitar comunicação entre elas, as testemunhas e seus advogados.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Maiores informações falar com Welton, no telefone da 2a VT Santa

Rita (083) 3229-4494, inclusive para as partes.

Importante acessar a sala com alguma antecedência (pelo menos

05 minutos antes da hora designada para a audiência).

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000862-15.2022.5.13.0033

AUTOR

ANTONIO DA SILVA MENDONCA

ADVOGADO

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA

FILHO(OAB: 20367/PB)

ADVOGADO

THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

ADVOGADO

JULIO DEMETRIUS DO

NASCIMENTO SOARES(OAB:

19622/PB)

RÉU

GRUPO A4 CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO

DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

ADVOGADO

LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO A4 CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas do agendamento de Audiência Una por

videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 23/05/2023 11:00

horas, devendo-se comparecer no endereço virtual, abaixo, com

antecedência de 05 minutos:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83884525176

ID da reunião: 838 8452 5176

O acesso ao Zoom Meetings dispensa a instalação de qualquer

programa no computador, recomendando-se, preferencialmente, a

utilização do navegador Google Chrome.

O acesso em tablets e celulares poderá ser feito com a instalação

com a instalação do aplicativo Zoom Meetings, disponível para

androids no Play Store e IOS na App Store.

É imprescindível a participação das partes, devendo-se juntar a(s)

devida(s) carta(s) de preposição, caso necessário. A não

participação injustificada das partes e não informação do e-mail no

prazo de 24 horas que antecede a audiência,por parte do(a)

reclamante implicará no arquivamento do processo e suas

consequências legais; por parte da reclamada importará revelia e

confissão ficta quanto à matéria de fato.

Informo também que foram enviados convites, para participação na

referida audiência, aos e-mails dos procuradores e partes com

endereço de e-mails cadastrados.

Por se tratar de audiência Una por videoconferência (rito

sumaríssimo), haverá colheita de depoimento das partes e oitiva

de testemunhas e, conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão

comparecer acompanhadas das suas testemunhas,

independentemente de intimação, sendo ônus daquelas convidar as

testemunhas com a antecedência necessária.

Saliento que é necessário que as partes encontrem meios de se

evitar comunicação entre elas, as testemunhas e seus advogados.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Maiores informações falar com Welton, no telefone da 2a VT Santa

Rita (083) 3229-4494, inclusive para as partes.

Importante acessar a sala com alguma antecedência (pelo menos

05 minutos antes da hora designada para a audiência).

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000927-44.2021.5.13.0033

AUTOR

MARIA DAS GRACAS COELHO DE

SOUZA

ADVOGADO

SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE

MORAIS(OAB: 20906/PB)

ADVOGADO

LUCRECIA FORMIGA

BANDEIRA(OAB: 7879/PB)

ADVOGADO

JOSE ROBERTO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24569/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

929

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

HOPITAL METROPOLITANO DON

JOSÉ MARIA PIRES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DAS GRACAS COELHO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6d82e9

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de ID 7b07fb8, para que

produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Notifiquem-se as partes para, querendo, falarem sobre os cálculos,

no prazo legal, sob pena de preclusão.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000927-44.2021.5.13.0033

AUTOR

MARIA DAS GRACAS COELHO DE

SOUZA

ADVOGADO

SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE

MORAIS(OAB: 20906/PB)

ADVOGADO

LUCRECIA FORMIGA

BANDEIRA(OAB: 7879/PB)

ADVOGADO

JOSE ROBERTO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24569/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

HOPITAL METROPOLITANO DON

JOSÉ MARIA PIRES

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6d82e9

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de ID 7b07fb8, para que

produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Notifiquem-se as partes para, querendo, falarem sobre os cálculos,

no prazo legal, sob pena de preclusão.

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000179-80.2019.5.13.0033

AUTOR

JORDAO FIRMINO BARNABE

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO

BIANCA GEMIN CALZAVARA

RABELLO DOS REIS

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da Data de Realização de

Pericial(Marcação de Perícia), conforme Id. 34d992e

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000179-80.2019.5.13.0033

AUTOR

JORDAO FIRMINO BARNABE

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO

BIANCA GEMIN CALZAVARA

RABELLO DOS REIS

Intimado(s)/Citado(s):

- JORDAO FIRMINO BARNABE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da Data de Realização de

Pericial(Marcação de Perícia), conforme Id. 34d992e

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

930

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000793-80.2022.5.13.0033

AUTOR

ERIVALDO COSME DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL PAES BRAGA(OAB:

24905/PB)

RÉU

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO

CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

RÉU

L N FERREIRA CONSTRUTORA

ADVOGADO

CLELIA CRISTINA ALBERTIM

BARBOSA(OAB: 47903/PE)

ADVOGADO

FLAVIO DOS SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 51797/PE)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- L N FERREIRA CONSTRUTORA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da apresentação do Laudo Pericial de

Id. 31f7103

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000793-80.2022.5.13.0033

AUTOR

ERIVALDO COSME DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL PAES BRAGA(OAB:

24905/PB)

RÉU

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO

CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

RÉU

L N FERREIRA CONSTRUTORA

ADVOGADO

CLELIA CRISTINA ALBERTIM

BARBOSA(OAB: 47903/PE)

ADVOGADO

FLAVIO DOS SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 51797/PE)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da apresentação do Laudo Pericial de

Id. 31f7103

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000793-80.2022.5.13.0033

AUTOR

ERIVALDO COSME DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL PAES BRAGA(OAB:

24905/PB)

RÉU

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO

CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

RÉU

L N FERREIRA CONSTRUTORA

ADVOGADO

CLELIA CRISTINA ALBERTIM

BARBOSA(OAB: 47903/PE)

ADVOGADO

FLAVIO DOS SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 51797/PE)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVALDO COSME DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da apresentação do Laudo Pericial de

Id. 31f7103

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000851-83.2022.5.13.0033

AUTOR

MARCIA MARIA DE SOUZA

ADVOGADO

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO

NASCIMENTO(OAB: 25976/PB)

ADVOGADO

ANA PAULA GOUVEIA LEITE

FERNANDES(OAB: 20222/PB)

ADVOGADO

KELLY VANESSA MEIRELES

NOBREGA NUNES(OAB: 27233/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

931

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIA MARIA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da apresentação do Laudo Pericial de

Id. e0b06cb

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000851-83.2022.5.13.0033

AUTOR

MARCIA MARIA DE SOUZA

ADVOGADO

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO

NASCIMENTO(OAB: 25976/PB)

ADVOGADO

ANA PAULA GOUVEIA LEITE

FERNANDES(OAB: 20222/PB)

ADVOGADO

KELLY VANESSA MEIRELES

NOBREGA NUNES(OAB: 27233/PB)

RÉU

ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO

MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da apresentação do Laudo Pericial de

Id. e0b06cb

SANTA RITA/PB, 03 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000237-78.2022.5.13.0033

AUTOR

MANOEL GUILHERMINO DE SOUZA

ADVOGADO

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885/RN)

RÉU

COMPANHIA USINA SAO JOAO

ADVOGADO

ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ

RODRIGUES GUEDES(OAB:

7691/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL GUILHERMINO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00fed62

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – Dispositivo:

Isso posto, decido admitir os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

opostos pela COMPANHIA USINA SÃO JOÃO, eis que presentes

os

pressupostos

extrínsecos,

e

no

mérito,

ACOLHER

PARCIALMENTE a sua pretensão para corrigir os vícios detectados

na sentença constante do ID. 92c41c9 e na planilha de cálculos,

que integra o seu dispositivo (ID. 1a10cdd) da seguinte forma: 1.

esclarecer a contradição de que está correta a prescrição

considerada na planilha de cálculos, pronunciando a prescrição dos

direitos prescritíveis e exigíveis pela via acionária cuja

actio nata

localize-se anteriormente a 24/02/2017, quanto ao processo

0000237-78.2022.5.13.0033, extinguindo-os com resolução do

mérito,

ex vi

do artigo 487, II do CPC, na forma já corretamente

considerada na referida planilha, em relação aos títulos deferidos

de: FGTS + 40%, férias + 1/3, 13º salário, devidos, portanto, pelo

período de 24/02/2017 a 13/05/2021, e adicional de insalubridade,

pelo período de 24/02/2017 a 08/12/2019; 2. determinar que seja

observada, na planilha de cálculos, a dedução constante do

dispositivo, dos valores comprovadamente recolhidos em conta do

FGTS do embargado, ou seja, também incluídos os importes que

foram por este sacados; e 3. determinar que seja observada, na

planilha de cálculos, a dedução constante do dispositivo, dos

valores pagos a título de férias + 1/3, elencados no TRCT,

mantendo a r. decisão quanto ao mais.

Decisão extensiva ao processo de nº 0000517-49.2022.5.13.0033,

diante da sua análise e prolação de sentença conjunta a este, por

conexão. Junte-se cópia desta decisão ao referido processo.

Intimem-se as partes via DEJT.

JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000237-78.2022.5.13.0033

AUTOR

MANOEL GUILHERMINO DE SOUZA

ADVOGADO

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

932

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

RÉU

COMPANHIA USINA SAO JOAO

ADVOGADO

ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ

RODRIGUES GUEDES(OAB:

7691/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA USINA SAO JOAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00fed62

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – Dispositivo:

Isso posto, decido admitir os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

opostos pela COMPANHIA USINA SÃO JOÃO, eis que presentes

os

pressupostos

extrínsecos,

e

no

mérito,

ACOLHER

PARCIALMENTE a sua pretensão para corrigir os vícios detectados

na sentença constante do ID. 92c41c9 e na planilha de cálculos,

que integra o seu dispositivo (ID. 1a10cdd) da seguinte forma: 1.

esclarecer a contradição de que está correta a prescrição

considerada na planilha de cálculos, pronunciando a prescrição dos

direitos prescritíveis e exigíveis pela via acionária cuja

actio nata

localize-se anteriormente a 24/02/2017, quanto ao processo

0000237-78.2022.5.13.0033, extinguindo-os com resolução do

mérito,

ex vi

do artigo 487, II do CPC, na forma já corretamente

considerada na referida planilha, em relação aos títulos deferidos

de: FGTS + 40%, férias + 1/3, 13º salário, devidos, portanto, pelo

período de 24/02/2017 a 13/05/2021, e adicional de insalubridade,

pelo período de 24/02/2017 a 08/12/2019; 2. determinar que seja

observada, na planilha de cálculos, a dedução constante do

dispositivo, dos valores comprovadamente recolhidos em conta do

FGTS do embargado, ou seja, também incluídos os importes que

foram por este sacados; e 3. determinar que seja observada, na

planilha de cálculos, a dedução constante do dispositivo, dos

valores pagos a título de férias + 1/3, elencados no TRCT,

mantendo a r. decisão quanto ao mais.

Decisão extensiva ao processo de nº 0000517-49.2022.5.13.0033,

diante da sua análise e prolação de sentença conjunta a este, por

conexão. Junte-se cópia desta decisão ao referido processo.

Intimem-se as partes via DEJT.

JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000799-87.2022.5.13.0033

AUTOR

MAGNA CRISTINA DA SILVA ALVES

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

ALINE VIEGAS DOS SANTOS

ADVOGADO

NATALIA MARTINS

VASCONCELOS(OAB: 23637/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGNA CRISTINA DA SILVA ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9411131

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

II – Dispositivo:

Isso posto, decido admitir os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

opostos por ALINE VIEGAS DOS SANTOS E ALLYSON DE

ARAÚJO VASCONCELOS, eis que presentes os pressupostos

extrínsecos, e, no mérito, REJEITAR a sua pretensão.

Intimem-se as partes da decisão, por meio do Diário Eletrônico da

Justiça do Trabalho.

JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000799-87.2022.5.13.0033

AUTOR

MAGNA CRISTINA DA SILVA ALVES

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

ALINE VIEGAS DOS SANTOS

ADVOGADO

NATALIA MARTINS

VASCONCELOS(OAB: 23637/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE VIEGAS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9411131

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

II – Dispositivo:

Isso posto, decido admitir os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

opostos por ALINE VIEGAS DOS SANTOS E ALLYSON DE

ARAÚJO VASCONCELOS, eis que presentes os pressupostos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

933

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

extrínsecos, e, no mérito, REJEITAR a sua pretensão.

Intimem-se as partes da decisão, por meio do Diário Eletrônico da

Justiça do Trabalho.

JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000691-58.2022.5.13.0033

AUTOR

JERONIMO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

ADVOGADO

ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

ADVOGADO

SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

RÉU

GABU MAX SERVICOS EIRELI

RÉU

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO

BARBARA NERES DE

CARVALHO(OAB: 34400/PE)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JERONIMO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b664d04

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – Dispositivo:

Isso posto, decido admitir os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

opostos por INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA, eis que

presentes os pressupostos extrínsecos, e no mérito, ACOLHER a

sua pretensão, para, corrigindo a contradição verificada, determinar

que passe a constar também da parte dispositiva da sentença

inserta no ID. d6ee023, para fins de custas processuais, o importe

registrado na planilha de cálculos que o integra, de R$365,78,

calculadas sobre R$18.288,92, valor da condenação.

Intimem-se as partes via DEJT.

JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000691-58.2022.5.13.0033

AUTOR

JERONIMO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

ADVOGADO

ANA KATTARINA BARGETZI

NOBREGA(OAB: 12596/PB)

ADVOGADO

SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

RÉU

GABU MAX SERVICOS EIRELI

RÉU

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO

BARBARA NERES DE

CARVALHO(OAB: 34400/PE)

PERITO

FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b664d04

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III – Dispositivo:

Isso posto, decido admitir os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

opostos por INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA, eis que

presentes os pressupostos extrínsecos, e no mérito, ACOLHER a

sua pretensão, para, corrigindo a contradição verificada, determinar

que passe a constar também da parte dispositiva da sentença

inserta no ID. d6ee023, para fins de custas processuais, o importe

registrado na planilha de cálculos que o integra, de R$365,78,

calculadas sobre R$18.288,92, valor da condenação.

Intimem-se as partes via DEJT.

JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000360-28.2016.5.13.0020

AUTOR

LUANA MENDONCA DE ARRUDA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

ANAZELIA RODRIGUES BORBA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

FABIOLA MORAES NEVES OLIVEIRA

ADVOGADO

GISCARD MONTEIRO DA

SILVA(OAB: 17908/PB)

AUTOR

MARIA INES FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

JOSINEIDE ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

CICERO EDVALDO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

934

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

RÉU

SOC MANT HOSPITAL REG

MATERNIDADE SAO VICENTE DE

PAULO

ADVOGADO

ANIEL AIRES DO

NASCIMENTO(OAB: 7772/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SOC MANT HOSPITAL REG MATERNIDADE SAO VICENTE

DE PAULO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da atualização dos cálculos, conforme

planilha de Id. eb46475

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000360-28.2016.5.13.0020

AUTOR

LUANA MENDONCA DE ARRUDA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

ANAZELIA RODRIGUES BORBA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

FABIOLA MORAES NEVES OLIVEIRA

ADVOGADO

GISCARD MONTEIRO DA

SILVA(OAB: 17908/PB)

AUTOR

MARIA INES FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

JOSINEIDE ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

CICERO EDVALDO DA SILVA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

RÉU

SOC MANT HOSPITAL REG

MATERNIDADE SAO VICENTE DE

PAULO

ADVOGADO

ANIEL AIRES DO

NASCIMENTO(OAB: 7772/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA INES FERREIRA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da atualização dos cálculos, conforme

planilha de Id. eb46475

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000360-28.2016.5.13.0020

AUTOR

LUANA MENDONCA DE ARRUDA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

ANAZELIA RODRIGUES BORBA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

FABIOLA MORAES NEVES OLIVEIRA

ADVOGADO

GISCARD MONTEIRO DA

SILVA(OAB: 17908/PB)

AUTOR

MARIA INES FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

JOSINEIDE ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

AUTOR

CICERO EDVALDO DA SILVA

ADVOGADO

ANA FLAVIA VELOSO DE

LUCENA(OAB: 9946/PB)

RÉU

SOC MANT HOSPITAL REG

MATERNIDADE SAO VICENTE DE

PAULO

ADVOGADO

ANIEL AIRES DO

NASCIMENTO(OAB: 7772/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIOLA MORAES NEVES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da atualização dos cálculos, conforme

planilha de Id. eb46475

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000062-50.2023.5.13.0033

AUTOR

RAMON VICTOR DOS SANTOS

HONORIO

ADVOGADO

RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

ADVOGADO

ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

RÉU

ATACADAO S.A.

ADVOGADO

MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

935

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

- ATACADAO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da apresentação dos esclarecimentos

do perito (Id. 1f89542)

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000062-50.2023.5.13.0033

AUTOR

RAMON VICTOR DOS SANTOS

HONORIO

ADVOGADO

RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

ADVOGADO

ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

RÉU

ATACADAO S.A.

ADVOGADO

MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- RAMON VICTOR DOS SANTOS HONORIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificada acerca da apresentação dos esclarecimentos

do perito (Id. 1f89542)

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000595-43.2022.5.13.0033

AUTOR

JOSE DA SILVA SANTANA

ADVOGADO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RÉU

GLEITON LUIZ DAMASCENO

RÉU

MODULAR PROJETOS E

CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DA SILVA SANTANA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1bc216

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000826-70.2022.5.13.0033

AUTOR

LUCIANO DANTAS SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

RÉU

LUIZ SALES COUTINHO - ME

ADVOGADO

NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO DANTAS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f53ec7

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Em face dos fundamentos supra, decide o Juiz Titular da Segunda

Vara do Trabalho de Santa Rita REJEITAR os pedidos formulados

por LUCIANO DANTAS SILVA em desfavor de LUIZ SALES

COUTINHO - ME e da JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA..

A parte autora fica condenada no pagamento dos honorários

advocatícios, em favor do advogado da parte acionada, no valor de

logo arbitrado em R$1.291,50, ou seja, 5% sobre o valor atribuído à

causa (R$ 25.830,05). Após o trânsito em julgado, a cobrança fica

suspensa, nos termos da fundamentação.

Honorários Periciais deferidos conforme fundamentação e a cargo

da União Federal.

Custas pelo reclamante, no importe de R$516,60, calculadas sobre

R$ 25.830,05, valor arbitrado para tal fim, conforme inicial. Dispensa

-se a cobrança, em face dos benefícios da justiça gratuita

concedidos.

Intimem-se.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

936

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000826-70.2022.5.13.0033

AUTOR

LUCIANO DANTAS SILVA

ADVOGADO

PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RÉU

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

RÉU

LUIZ SALES COUTINHO - ME

ADVOGADO

NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA

- LUIZ SALES COUTINHO - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f53ec7

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Em face dos fundamentos supra, decide o Juiz Titular da Segunda

Vara do Trabalho de Santa Rita REJEITAR os pedidos formulados

por LUCIANO DANTAS SILVA em desfavor de LUIZ SALES

COUTINHO - ME e da JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA..

A parte autora fica condenada no pagamento dos honorários

advocatícios, em favor do advogado da parte acionada, no valor de

logo arbitrado em R$1.291,50, ou seja, 5% sobre o valor atribuído à

causa (R$ 25.830,05). Após o trânsito em julgado, a cobrança fica

suspensa, nos termos da fundamentação.

Honorários Periciais deferidos conforme fundamentação e a cargo

da União Federal.

Custas pelo reclamante, no importe de R$516,60, calculadas sobre

R$ 25.830,05, valor arbitrado para tal fim, conforme inicial. Dispensa

-se a cobrança, em face dos benefícios da justiça gratuita

concedidos.

Intimem-se.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000358-77.2020.5.13.0033

AUTOR

JOSEVALDO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

RÉU

LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO

JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

RÉU

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO

BARBARA NERES DE

CARVALHO(OAB: 34400/PE)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEVALDO DOS SANTOS SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f36788

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Por todo exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação aos

cálculos manejada pela reclamada LOGHIS LOGISTICA LTDA

CNPJ: 02.006.282/0001-60, para considerar correta a forma em que

fora manejada a atualizado dos cálculos de liquidação.

Intimem-se.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000358-77.2020.5.13.0033

AUTOR

JOSEVALDO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

RÉU

LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO

JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

RÉU

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO

BARBARA NERES DE

CARVALHO(OAB: 34400/PE)

CUSTOS LEGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

937

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f36788

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DISPOSITIVO

Por todo exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação aos

cálculos manejada pela reclamada LOGHIS LOGISTICA LTDA

CNPJ: 02.006.282/0001-60, para considerar correta a forma em que

fora manejada a atualizado dos cálculos de liquidação.

Intimem-se.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000260-24.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e7f2b6

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Vistos, etc.,

Ante o pedido de desistência da substituída (exequente), conforme

Id. 5db458b, DECLARO extinta a presente execução com relação

ao seu crédito , com supedâneo no art. 924, IV, do CPC, aplicado

subsidiariamente.

Considerando que o Acórdão, em sede de Agravo de Petição,

condenou

a

Reclamada

ao

pagamento

de

h o n o r á r i o s

sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, no importe de

10% sobre o valor da condenação, defiro o requerimento contido na

petição de ID 5db458b, com relação à continuidade da ação com

relação à verba honorária, que constitui direito autônomo do

advogado.

Considerando que há valores nos autos, conforme despacho de ID

761ac54, liberem-se os honorários sucumbenciais através de alvará

(v. planilha de ID 5fd7b15).

Ato contínuo, devolva-se à Ré o saldo remanescente, transferindo

para a conta dela, já indicada em outros processos e nos autos do

processo 578-41 (Banco Bradesco, Agência 1631-4, Cc. 12293-9,

CNPJ: 33.981.408/0001-40).

Custas dispensadas, face o permissivo legal.

Cumpridas as ordens e zeradas as contas, ao ARQUIVO

DEFINITIVO, com as cautelas de praxe.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000260-24.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e7f2b6

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

SENTENÇA

Vistos, etc.,

Ante o pedido de desistência da substituída (exequente), conforme

Id. 5db458b, DECLARO extinta a presente execução com relação

ao seu crédito , com supedâneo no art. 924, IV, do CPC, aplicado

subsidiariamente.

Considerando que o Acórdão, em sede de Agravo de Petição,

condenou

a

Reclamada

ao

pagamento

de

h o n o r á r i o s

sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, no importe de

10% sobre o valor da condenação, defiro o requerimento contido na

petição de ID 5db458b, com relação à continuidade da ação com

relação à verba honorária, que constitui direito autônomo do

advogado.

Considerando que há valores nos autos, conforme despacho de ID

761ac54, liberem-se os honorários sucumbenciais através de alvará

(v. planilha de ID 5fd7b15).

Ato contínuo, devolva-se à Ré o saldo remanescente, transferindo

para a conta dela, já indicada em outros processos e nos autos do

processo 578-41 (Banco Bradesco, Agência 1631-4, Cc. 12293-9,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

938

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

CNPJ: 33.981.408/0001-40).

Custas dispensadas, face o permissivo legal.

Cumpridas as ordens e zeradas as contas, ao ARQUIVO

DEFINITIVO, com as cautelas de praxe.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000797-66.2021.5.13.0029

AUTOR

ELANE DE SOUZA BATISTA GOMES

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

TERCEIRO

INTERESSADO

SECRETARIA DA SAÚDE DO

ESTADO DA PARAÍBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELANE DE SOUZA BATISTA GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17fe058

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Concluída a prova pericial, notifique-se as partes para,

apresentarem suas razões finais em memoriais, querendo, no prazo

de 05 (cinco) dias

Transcorrido o prazo supra, façam-se conclusos os autos para

prolação de sentença.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000797-66.2021.5.13.0029

AUTOR

ELANE DE SOUZA BATISTA GOMES

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

PERITO

DAVES BARBOSA LUCAS

TERCEIRO

INTERESSADO

SECRETARIA DA SAÚDE DO

ESTADO DA PARAÍBA

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17fe058

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Concluída a prova pericial, notifique-se as partes para,

apresentarem suas razões finais em memoriais, querendo, no prazo

de 05 (cinco) dias

Transcorrido o prazo supra, façam-se conclusos os autos para

prolação de sentença.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000377-15.2022.5.13.0033

AUTOR

MARIA BETANIA SANTOS DOS

ANJOS

ADVOGADO

DAYSE SOARES DA SILVA(OAB:

26416/PB)

RÉU

PANIFICADORA PAN DELTA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA BETANIA SANTOS DOS ANJOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68dd3fd

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Ante a inércia da Autora, notifique-se a parte Demandada via Edital.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000601-84.2021.5.13.0033

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

939

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

AUTOR

ELTON CHARLES SENA DE SOUSA

ADVOGADO

DORIVALDO FERREIRA

GOMES(OAB: 11124/PB)

ADVOGADO

ANISIO ANDERSON ALVES DAS

CHAGAS(OAB: 17567/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 947e76b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc

Ante a inércia do executado em efetuar o pagamento da

condenação, utilizem-se os sistemas conveniados e pesquisas

patrimoniais em desfavor daquele.

Sem êxito, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos

bens quanto bastem à satisfação do débito exequendo.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000601-84.2021.5.13.0033

AUTOR

ELTON CHARLES SENA DE SOUSA

ADVOGADO

DORIVALDO FERREIRA

GOMES(OAB: 11124/PB)

ADVOGADO

ANISIO ANDERSON ALVES DAS

CHAGAS(OAB: 17567/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON CHARLES SENA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 947e76b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc

Ante a inércia do executado em efetuar o pagamento da

condenação, utilizem-se os sistemas conveniados e pesquisas

patrimoniais em desfavor daquele.

Sem êxito, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos

bens quanto bastem à satisfação do débito exequendo.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000651-76.2022.5.13.0033

AUTOR

JARDER SILVA DE FARIAS

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e83d1e

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando que o Executado comprovou o depósito dos valores

do débito exequendo, promovam-se as liberações do crédito do

exequente, de honorários de sucumbência e encargos fiscais,

observando-se a planilha de #id:864b0c0, ficando o exequente e

seu patrono notificados para que apresentem dados bancários

objetivando a expedição de alvará eletrônico de transferência.

Após, voltem conclusos para deliberações finais, inclusive extinção

da execução.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000651-76.2022.5.13.0033

AUTOR

JARDER SILVA DE FARIAS

ADVOGADO

ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RÉU

TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO

FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JARDER SILVA DE FARIAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

940

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e83d1e

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando que o Executado comprovou o depósito dos valores

do débito exequendo, promovam-se as liberações do crédito do

exequente, de honorários de sucumbência e encargos fiscais,

observando-se a planilha de #id:864b0c0, ficando o exequente e

seu patrono notificados para que apresentem dados bancários

objetivando a expedição de alvará eletrônico de transferência.

Após, voltem conclusos para deliberações finais, inclusive extinção

da execução.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000830-44.2021.5.13.0033

AUTOR

CAMILA SILVA COSTA DE SOUZA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA SILVA COSTA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09b3f96

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Notifique-se a parte autora para, caso queira, promover a execução

por manifestação nos autos, conforme o art. 878 da CLT.

Em caso de inércia do da parte notificada, ao sobrestamento,

conforme o art 1º, d, da Recomendação TRT13 SCR Nº 007, DE 16

DE DEZEMBRO DE 2022, advertindo-se quanto ao que dispõe o

art. 11-A da CLT

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000830-44.2021.5.13.0033

AUTOR

CAMILA SILVA COSTA DE SOUZA

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09b3f96

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Notifique-se a parte autora para, caso queira, promover a execução

por manifestação nos autos, conforme o art. 878 da CLT.

Em caso de inércia do da parte notificada, ao sobrestamento,

conforme o art 1º, d, da Recomendação TRT13 SCR Nº 007, DE 16

DE DEZEMBRO DE 2022, advertindo-se quanto ao que dispõe o

art. 11-A da CLT

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000130-05.2020.5.13.0033

AUTOR

SERGIO JOVENTINO HENRIQUES

DUARTE

ADVOGADO

IVNA QUEIROZ FIRMINO VILA

NOVA(OAB: 16046/PB)

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RÉU

CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL

S.A.

ADVOGADO

MYLENA VILLA COSTA(OAB:

14443/BA)

PERITO

RAFAELLA DE MENEZES LEUTHIER

Intimado(s)/Citado(s):

- SERGIO JOVENTINO HENRIQUES DUARTE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

941

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe1470b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

I - Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo

legal, apresentar(em) contraminuta(s).

II - Decorrido o(s) prazo(s), havendo ou não manifestação(ões)

da(s) parte(s) contrária(s), voltem conclusos para julgamento das

impugnações aos cálculos de #id:df1cea7.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000130-05.2020.5.13.0033

AUTOR

SERGIO JOVENTINO HENRIQUES

DUARTE

ADVOGADO

IVNA QUEIROZ FIRMINO VILA

NOVA(OAB: 16046/PB)

ADVOGADO

DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RÉU

CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL

S.A.

ADVOGADO

MYLENA VILLA COSTA(OAB:

14443/BA)

PERITO

RAFAELLA DE MENEZES LEUTHIER

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe1470b

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

I - Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo

legal, apresentar(em) contraminuta(s).

II - Decorrido o(s) prazo(s), havendo ou não manifestação(ões)

da(s) parte(s) contrária(s), voltem conclusos para julgamento das

impugnações aos cálculos de #id:df1cea7.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000124-27.2022.5.13.0033

AUTOR

MARIA IZABELLA DIAS QUIRINO DE

MOURA CARTAXO

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA IZABELLA DIAS QUIRINO DE MOURA CARTAXO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b03b10

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc

Intime-se o demandado para efetuar o pagamento da condenação,

no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de constrição de

bens, independente de mandado de citação, nos termos do art. 880

da CLT.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000124-27.2022.5.13.0033

AUTOR

MARIA IZABELLA DIAS QUIRINO DE

MOURA CARTAXO

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

942

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b03b10

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc

Intime-se o demandado para efetuar o pagamento da condenação,

no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de constrição de

bens, independente de mandado de citação, nos termos do art. 880

da CLT.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000737-47.2022.5.13.0033

AUTOR

ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE

SOUZA

ADVOGADO

DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RÉU

ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO

DE ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 226b9ea

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc

Ante a inércia do executado em efetuar o pagamento da

condenação, utilizem-se os sistemas conveniados e pesquisas

patrimoniais em desfavor daquele.

Sem êxito, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos

bens quanto bastem à satisfação do débito exequendo.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000737-47.2022.5.13.0033

AUTOR

ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE

SOUZA

ADVOGADO

DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RÉU

ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO

DE ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO

GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 226b9ea

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc

Ante a inércia do executado em efetuar o pagamento da

condenação, utilizem-se os sistemas conveniados e pesquisas

patrimoniais em desfavor daquele.

Sem êxito, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos

bens quanto bastem à satisfação do débito exequendo.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000567-75.2022.5.13.0033

AUTOR

EUZARI SANCHO FERREIRA

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- EUZARI SANCHO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 425a025

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de ID eb66836, para que

produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Notifiquem-se as partes para, querendo, falarem sobre os cálculos,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

943

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

no prazo legal, sob pena de preclusão.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000567-75.2022.5.13.0033

AUTOR

EUZARI SANCHO FERREIRA

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

PERITO

BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 425a025

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de ID eb66836, para que

produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Notifiquem-se as partes para, querendo, falarem sobre os cálculos,

no prazo legal, sob pena de preclusão.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000542-95.2022.5.13.0022

AUTOR

DAIANE NAIANE DE ASSIS CHAVES

ADVOGADO

LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO

CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:

17018/PB)

RÉU

UBIRATAN DE LIMA SOARES

ADVOGADO

ALAN ROSSINI MARTINS DE

LIMA(OAB: 22460/PB)

RÉU

AURIAN DE LIMA SOARES

ADVOGADO

ALAN ROSSINI MARTINS DE

LIMA(OAB: 22460/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAIANE NAIANE DE ASSIS CHAVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c415b52

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando o decurso do quinquídio legal sem apresentação de

manifestação pelo executado e, considerando que os valores

bloqueados eletronicamente é inferior ao crédito da exequente,

promova-se a liberação, ficando aquela notificada para que

apresente dados bancários objetivando a expedição de alvará

eletrônico de transferência.

Após, atualize-se o saldo remanescente, prosseguindo-se na

execução, com as pesquisas eletrônicas.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000542-95.2022.5.13.0022

AUTOR

DAIANE NAIANE DE ASSIS CHAVES

ADVOGADO

LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO

CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:

17018/PB)

RÉU

UBIRATAN DE LIMA SOARES

ADVOGADO

ALAN ROSSINI MARTINS DE

LIMA(OAB: 22460/PB)

RÉU

AURIAN DE LIMA SOARES

ADVOGADO

ALAN ROSSINI MARTINS DE

LIMA(OAB: 22460/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AURIAN DE LIMA SOARES

- UBIRATAN DE LIMA SOARES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c415b52

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando o decurso do quinquídio legal sem apresentação de

manifestação pelo executado e, considerando que os valores

bloqueados eletronicamente é inferior ao crédito da exequente,

promova-se a liberação, ficando aquela notificada para que

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

944

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

apresente dados bancários objetivando a expedição de alvará

eletrônico de transferência.

Após, atualize-se o saldo remanescente, prosseguindo-se na

execução, com as pesquisas eletrônicas.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000552-09.2022.5.13.0033

AUTOR

OZIEL DE ALMEIDA NASCIMENTO

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RÉU

BAIA INDUSTRIA METALURGICA

EIRELI

ADVOGADO

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS

LIMA(OAB: 10478/PB)

ADVOGADO

ALYSSON CORREIA MACIEL(OAB:

11841/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- OZIEL DE ALMEIDA NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d11595

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de ID fa6cd23, para que

produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Notifiquem-se as partes para, querendo, falarem sobre os cálculos,

no prazo legal, sob pena de preclusão.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000552-09.2022.5.13.0033

AUTOR

OZIEL DE ALMEIDA NASCIMENTO

ADVOGADO

RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO

ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RÉU

BAIA INDUSTRIA METALURGICA

EIRELI

ADVOGADO

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS

LIMA(OAB: 10478/PB)

ADVOGADO

ALYSSON CORREIA MACIEL(OAB:

11841/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAIA INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d11595

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de ID fa6cd23, para que

produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Notifiquem-se as partes para, querendo, falarem sobre os cálculos,

no prazo legal, sob pena de preclusão.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000745-58.2021.5.13.0033

AUTOR

FABIO ELEOTERIO DA SILVA

ADVOGADO

DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RÉU

MARIA TEREZA VIEGAS BRANDAO

GRISI - ME

ADVOGADO

MARIA DO CARMO MARQUES DE

ARAUJO(OAB: 8767/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA TEREZA VIEGAS BRANDAO GRISI - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b79c711

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, e etc.

Considerando-se que a quinta parcela vencida em 26/04/2023 não

foi comprovada até a presente data, intime-se o reclamado para que

apresente nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o

pagamento da parcela mencionada, sob pena de aplicação da multa

e início dos atos executórios, tudo nos termos definidos no

despacho de Id.fadb35d.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

945

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Cumpra-se.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000279-30.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00de602

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Processo devolvido do TRT, tendo a 1ª Turma do E. Regional

REJEITADO A PRELIMINAR de não conhecimento do Agravo de

Petição do executado por desrespeito ao Princípio da Dialeticidade,

suscitada pelo exequente em sede de contraminuta. DADO

PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Autor para, reformando a

sentença, condenar o executado IPCEP - Instituto de Psicologia

Clínica, Educacional e Profissional ao pagamento de honorários

advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos do SINDEP -

Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba, no valor de 10%

sobre o valor da condenação.

Em Decisão de Id. 196b7ab, o TST NEGOU seguimento ao AI/RR.

Decisão transitada em julgado.

A contadoria atualizou os cálculos, observando-se os termos do

Decisão da Instância Revisora.

Considerando que há valores nos autos decorrentes de bloqueios

(sisbajud), no importe de R$ 4.181,26, determino a expedição de

alvarás para liberação do valor bloqueado à parte autora. Para

tanto, ficam os credores (autor e advogado) intimados para indicar

suas contas bancárias, no prazo de cinco dias. Caso o advogado

queira o destaque dos honorários advocatícios contratuais, devendo

anexar aos autos o contrato pactuando o percentual acordado.

No mais, considerando que o ATO TRT13 SCR No 099, de 28 de

junho de 2022 cuidou do PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE

EXECUÇÕES - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas

as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na

fase de execução, em face do INSTITUTO DE PSICOLOGIA

CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP (CNPJ:

33.981.408/0001-40).

O TRT da 13a Região, em sua composição plena, no Incidente de

Assunção de Competência no 0001158-39.2022.5.13.0000, firmou o

seguinte entendimento:

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA -

PEPT. TÍTULO JUDICIAL DEFINITIVO FORMADO APÓS A SUA

INSTAURAÇÃO. REUNIÃO. POSSIBILIDADE. A reunião de

processos de execução no procedimento especial de pagamento

trabalhista - PEPT tem finalidade precípua de oferecer tratamento

igualitário aos credores trabalhistas e garantir a máxima efetividade

da execução, assegurando o pagamento de todos os credores do

modo menos gravoso para o devedor (CPC, art. 805). Apoiada na

economia e celeridade processuais e com arrimo também no

princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art.

5o, LXXVIII), a medida visa otimizar as diligências executórias em

benefício de todos os credores dos processos reunidos,

privilegiando a solução coletiva. Dessa forma, as execuções que

tenham início contra determinada empresa, após a instauração do

PEPT, podem nele ser também reunidas. Afinal, não tem sentido

reunir apenas parte das execuções e deixar outras tramitando

individualmente, anulando as vantagens da concentração e

possibilitando decisões conflitantes, ainda mais que os títulos

judiciais definitivos posteriores à instauração do PEPT, mais

recentes, poderiam ser satisfeitos antes daqueles mais antigos - o

que subverteria a ordem das coisas. A tramitação das execuções de

forma centralizada dá-se de forma mais célere, com maior controle

dos atos executórios promovidos no processo piloto, possibilitando

atender os interesses de todas as partes, qual seja, satisfação do

crédito trabalhista de forma menos gravosa e atendendo a critérios

de isonomia, evitando a prática de atos processuais repetitivos,

desnecessários ou conflitantes. É óbvio que cada caso deve ser

analisado circunstancialmente, podendo-se exigir reforço de

garantias, de modo a não inviabilizar o plano de pagamento.

Incidente de assunção de competência conhecido para declarar

que, observadas as peculiaridades de cada caso, é possível a

inclusão posterior, no plano especial de pagamento trabalhista, de

demandas trabalhistas que ainda não tenham transitado em julgado

à época do respectivo Ato da Corregedoria, que defere a reunião

das execuções.

Embora a presente ação tenha transitado em julgado em momento

posterior ao Ato da Corregedoria nº 99/2022, que deferiu a reunião

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

946

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

das execuções em face do IPCEP, a decisão do TRT13, no IAC

acima referido, por seu turno, permite a inclusão posterior de novos

processos no Plano Especial de Pagamento Trabalhista.

Portanto, proceda a Secretaria:

a) a habilitação do saldo da dívida no processo piloto na Central

Regional de Efetividade, desde já identificado como sendo o de no

0000492-03.2016.5.13.0015, mediante preenchimento de formulário

próprio disponível no link

https://www.trt13.jus.br/intranet/efetividade/reuniao_das_execucoes

, fazendo constar informações atualizadas dos débitos já

consolidados, com especificação de sua natureza e indicação da

data do trânsito em julgado, dentre outros.

b) o sobrestamento da presente demanda até a sua quitação e

registro, no BNDT, da situação “positiva com suspensão da

exigibilidade do débito”.

c) o lançamento da movimentação processual “Suspenso o

processo por reunião de processos na fase de execução” (processo

principal na 0000492- 03.2016.5.13.0015), até a ocorrência de

disponibilização de valores ou encerramento da reunião, nos termos

do artigo 1o, I, a, da Recomendação TRT13 SCR No 007/2022.

d) Controle de prazo pelo GIGS, com prazo, na atividade “Reunido

IPCEP na CRE”.

Dê-se ciência às partes.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000279-30.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00de602

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Processo devolvido do TRT, tendo a 1ª Turma do E. Regional

REJEITADO A PRELIMINAR de não conhecimento do Agravo de

Petição do executado por desrespeito ao Princípio da Dialeticidade,

suscitada pelo exequente em sede de contraminuta. DADO

PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Autor para, reformando a

sentença, condenar o executado IPCEP - Instituto de Psicologia

Clínica, Educacional e Profissional ao pagamento de honorários

advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos do SINDEP -

Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba, no valor de 10%

sobre o valor da condenação.

Em Decisão de Id. 196b7ab, o TST NEGOU seguimento ao AI/RR.

Decisão transitada em julgado.

A contadoria atualizou os cálculos, observando-se os termos do

Decisão da Instância Revisora.

Considerando que há valores nos autos decorrentes de bloqueios

(sisbajud), no importe de R$ 4.181,26, determino a expedição de

alvarás para liberação do valor bloqueado à parte autora. Para

tanto, ficam os credores (autor e advogado) intimados para indicar

suas contas bancárias, no prazo de cinco dias. Caso o advogado

queira o destaque dos honorários advocatícios contratuais, devendo

anexar aos autos o contrato pactuando o percentual acordado.

No mais, considerando que o ATO TRT13 SCR No 099, de 28 de

junho de 2022 cuidou do PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE

EXECUÇÕES - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas

as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na

fase de execução, em face do INSTITUTO DE PSICOLOGIA

CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP (CNPJ:

33.981.408/0001-40).

O TRT da 13a Região, em sua composição plena, no Incidente de

Assunção de Competência no 0001158-39.2022.5.13.0000, firmou o

seguinte entendimento:

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA -

PEPT. TÍTULO JUDICIAL DEFINITIVO FORMADO APÓS A SUA

INSTAURAÇÃO. REUNIÃO. POSSIBILIDADE. A reunião de

processos de execução no procedimento especial de pagamento

trabalhista - PEPT tem finalidade precípua de oferecer tratamento

igualitário aos credores trabalhistas e garantir a máxima efetividade

da execução, assegurando o pagamento de todos os credores do

modo menos gravoso para o devedor (CPC, art. 805). Apoiada na

economia e celeridade processuais e com arrimo também no

princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art.

5o, LXXVIII), a medida visa otimizar as diligências executórias em

benefício de todos os credores dos processos reunidos,

privilegiando a solução coletiva. Dessa forma, as execuções que

tenham início contra determinada empresa, após a instauração do

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

947

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PEPT, podem nele ser também reunidas. Afinal, não tem sentido

reunir apenas parte das execuções e deixar outras tramitando

individualmente, anulando as vantagens da concentração e

possibilitando decisões conflitantes, ainda mais que os títulos

judiciais definitivos posteriores à instauração do PEPT, mais

recentes, poderiam ser satisfeitos antes daqueles mais antigos - o

que subverteria a ordem das coisas. A tramitação das execuções de

forma centralizada dá-se de forma mais célere, com maior controle

dos atos executórios promovidos no processo piloto, possibilitando

atender os interesses de todas as partes, qual seja, satisfação do

crédito trabalhista de forma menos gravosa e atendendo a critérios

de isonomia, evitando a prática de atos processuais repetitivos,

desnecessários ou conflitantes. É óbvio que cada caso deve ser

analisado circunstancialmente, podendo-se exigir reforço de

garantias, de modo a não inviabilizar o plano de pagamento.

Incidente de assunção de competência conhecido para declarar

que, observadas as peculiaridades de cada caso, é possível a

inclusão posterior, no plano especial de pagamento trabalhista, de

demandas trabalhistas que ainda não tenham transitado em julgado

à época do respectivo Ato da Corregedoria, que defere a reunião

das execuções.

Embora a presente ação tenha transitado em julgado em momento

posterior ao Ato da Corregedoria nº 99/2022, que deferiu a reunião

das execuções em face do IPCEP, a decisão do TRT13, no IAC

acima referido, por seu turno, permite a inclusão posterior de novos

processos no Plano Especial de Pagamento Trabalhista.

Portanto, proceda a Secretaria:

a) a habilitação do saldo da dívida no processo piloto na Central

Regional de Efetividade, desde já identificado como sendo o de no

0000492-03.2016.5.13.0015, mediante preenchimento de formulário

próprio disponível no link

https://www.trt13.jus.br/intranet/efetividade/reuniao_das_execucoes

, fazendo constar informações atualizadas dos débitos já

consolidados, com especificação de sua natureza e indicação da

data do trânsito em julgado, dentre outros.

b) o sobrestamento da presente demanda até a sua quitação e

registro, no BNDT, da situação “positiva com suspensão da

exigibilidade do débito”.

c) o lançamento da movimentação processual “Suspenso o

processo por reunião de processos na fase de execução” (processo

principal na 0000492- 03.2016.5.13.0015), até a ocorrência de

disponibilização de valores ou encerramento da reunião, nos termos

do artigo 1o, I, a, da Recomendação TRT13 SCR No 007/2022.

d) Controle de prazo pelo GIGS, com prazo, na atividade “Reunido

IPCEP na CRE”.

Dê-se ciência às partes.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000299-21.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 835af2a

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Processo devolvido do TRT, tendo a 1ª Turma do E. Regional

REJEITADO A PRELIMINAR de não conhecimento do Agravo de

Petição do executado por desrespeito ao Princípio da Dialeticidade,

suscitada pelo exequente em sede de contraminuta. DADO

PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Autor para, reformando a

sentença, condenar o executado IPCEP - Instituto de Psicologia

Clínica, Educacional e Profissional ao pagamento de honorários

advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos do SINDEP -

Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba, no valor de 10%

sobre o valor da condenação.

Em Decisão de Id. a65d2c4, o TST NEGOU seguimento ao AI/RR.

Decisão transitada em julgado.

A contadoria atualizou os cálculos, observando-se os termos do

Decisão da Instância Revisora.

Considerando que há valores nos autos decorrentes de bloqueios

(sisbajud), no importe de R$ 4.151,21, expeçam-se os alvarás para

liberação do valor bloqueado à parte autora. Para tanto, ficam os

credores (autor e advogado) intimados para indicar suas contas

bancárias, no prazo de cinco dias. Caso o advogado queira o

destaque dos honorários advocatícios contratuais, devendo anexar

aos autos o contrato pactuando o percentual acordado.

No mais, considerando que o ATO TRT13 SCR No 099, de 28 de

junho de 2022 cuidou do PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE

EXECUÇÕES - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

948

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na

fase de execução, em face do INSTITUTO DE PSICOLOGIA

CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP (CNPJ:

33.981.408/0001-40).

O TRT da 13a Região, em sua composição plena, no Incidente de

Assunção de Competência no 0001158-39.2022.5.13.0000, firmou o

seguinte entendimento:

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA -

PEPT. TÍTULO JUDICIAL DEFINITIVO FORMADO APÓS A SUA

INSTAURAÇÃO. REUNIÃO. POSSIBILIDADE. A reunião de

processos de execução no procedimento especial de pagamento

trabalhista - PEPT tem finalidade precípua de oferecer tratamento

igualitário aos credores trabalhistas e garantir a máxima efetividade

da execução, assegurando o pagamento de todos os credores do

modo menos gravoso para o devedor (CPC, art. 805). Apoiada na

economia e celeridade processuais e com arrimo também no

princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art.

5o, LXXVIII), a medida visa otimizar as diligências executórias em

benefício de todos os credores dos processos reunidos,

privilegiando a solução coletiva. Dessa forma, as execuções que

tenham início contra determinada empresa, após a instauração do

PEPT, podem nele ser também reunidas. Afinal, não tem sentido

reunir apenas parte das execuções e deixar outras tramitando

individualmente, anulando as vantagens da concentração e

possibilitando decisões conflitantes, ainda mais que os títulos

judiciais definitivos posteriores à instauração do PEPT, mais

recentes, poderiam ser satisfeitos antes daqueles mais antigos - o

que subverteria a ordem das coisas. A tramitação das execuções de

forma centralizada dá-se de forma mais célere, com maior controle

dos atos executórios promovidos no processo piloto, possibilitando

atender os interesses de todas as partes, qual seja, satisfação do

crédito trabalhista de forma menos gravosa e atendendo a critérios

de isonomia, evitando a prática de atos processuais repetitivos,

desnecessários ou conflitantes. É óbvio que cada caso deve ser

analisado circunstancialmente, podendo-se exigir reforço de

garantias, de modo a não inviabilizar o plano de pagamento.

Incidente de assunção de competência conhecido para declarar

que, observadas as peculiaridades de cada caso, é possível a

inclusão posterior, no plano especial de pagamento trabalhista, de

demandas trabalhistas que ainda não tenham transitado em julgado

à época do respectivo Ato da Corregedoria, que defere a reunião

das execuções.

Embora a presente ação tenha transitado em julgado em momento

posterior ao Ato da Corregedoria nº 99/2022, que deferiu a reunião

das execuções em face do IPCEP, a decisão do TRT13, no IAC

acima referido, por seu turno, permite a inclusão posterior de novos

processos no Plano Especial de Pagamento Trabalhista.

Portanto, proceda a Secretaria:

a) a habilitação do saldo da dívida no processo piloto na Central

Regional de Efetividade, desde já identificado como sendo o de no

0000492-03.2016.5.13.0015, mediante preenchimento de formulário

próprio disponível no link

https://www.trt13.jus.br/intranet/efetividade/reuniao_das_execucoes

, fazendo constar informações atualizadas dos débitos já

consolidados, com especificação de sua natureza e indicação da

data do trânsito em julgado, dentre outros.

b) o sobrestamento da presente demanda até a sua quitação e

registro, no BNDT, da situação “positiva com suspensão da

exigibilidade do débito”.

c) o lançamento da movimentação processual “Suspenso o

processo por reunião de processos na fase de execução” (processo

principal na 0000492- 03.2016.5.13.0015), até a ocorrência de

disponibilização de valores ou encerramento da reunião, nos termos

do artigo 1o, I, a, da Recomendação TRT13 SCR No 007/2022.

d) Controle de prazo pelo GIGS, com prazo, na atividade “Reunido

IPCEP na CRE”.

Dê-se ciência às partes.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000299-21.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 835af2a

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Processo devolvido do TRT, tendo a 1ª Turma do E. Regional

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

949

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

REJEITADO A PRELIMINAR de não conhecimento do Agravo de

Petição do executado por desrespeito ao Princípio da Dialeticidade,

suscitada pelo exequente em sede de contraminuta. DADO

PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Autor para, reformando a

sentença, condenar o executado IPCEP - Instituto de Psicologia

Clínica, Educacional e Profissional ao pagamento de honorários

advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos do SINDEP -

Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba, no valor de 10%

sobre o valor da condenação.

Em Decisão de Id. a65d2c4, o TST NEGOU seguimento ao AI/RR.

Decisão transitada em julgado.

A contadoria atualizou os cálculos, observando-se os termos do

Decisão da Instância Revisora.

Considerando que há valores nos autos decorrentes de bloqueios

(sisbajud), no importe de R$ 4.151,21, expeçam-se os alvarás para

liberação do valor bloqueado à parte autora. Para tanto, ficam os

credores (autor e advogado) intimados para indicar suas contas

bancárias, no prazo de cinco dias. Caso o advogado queira o

destaque dos honorários advocatícios contratuais, devendo anexar

aos autos o contrato pactuando o percentual acordado.

No mais, considerando que o ATO TRT13 SCR No 099, de 28 de

junho de 2022 cuidou do PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE

EXECUÇÕES - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas

as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na

fase de execução, em face do INSTITUTO DE PSICOLOGIA

CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP (CNPJ:

33.981.408/0001-40).

O TRT da 13a Região, em sua composição plena, no Incidente de

Assunção de Competência no 0001158-39.2022.5.13.0000, firmou o

seguinte entendimento:

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA -

PEPT. TÍTULO JUDICIAL DEFINITIVO FORMADO APÓS A SUA

INSTAURAÇÃO. REUNIÃO. POSSIBILIDADE. A reunião de

processos de execução no procedimento especial de pagamento

trabalhista - PEPT tem finalidade precípua de oferecer tratamento

igualitário aos credores trabalhistas e garantir a máxima efetividade

da execução, assegurando o pagamento de todos os credores do

modo menos gravoso para o devedor (CPC, art. 805). Apoiada na

economia e celeridade processuais e com arrimo também no

princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art.

5o, LXXVIII), a medida visa otimizar as diligências executórias em

benefício de todos os credores dos processos reunidos,

privilegiando a solução coletiva. Dessa forma, as execuções que

tenham início contra determinada empresa, após a instauração do

PEPT, podem nele ser também reunidas. Afinal, não tem sentido

reunir apenas parte das execuções e deixar outras tramitando

individualmente, anulando as vantagens da concentração e

possibilitando decisões conflitantes, ainda mais que os títulos

judiciais definitivos posteriores à instauração do PEPT, mais

recentes, poderiam ser satisfeitos antes daqueles mais antigos - o

que subverteria a ordem das coisas. A tramitação das execuções de

forma centralizada dá-se de forma mais célere, com maior controle

dos atos executórios promovidos no processo piloto, possibilitando

atender os interesses de todas as partes, qual seja, satisfação do

crédito trabalhista de forma menos gravosa e atendendo a critérios

de isonomia, evitando a prática de atos processuais repetitivos,

desnecessários ou conflitantes. É óbvio que cada caso deve ser

analisado circunstancialmente, podendo-se exigir reforço de

garantias, de modo a não inviabilizar o plano de pagamento.

Incidente de assunção de competência conhecido para declarar

que, observadas as peculiaridades de cada caso, é possível a

inclusão posterior, no plano especial de pagamento trabalhista, de

demandas trabalhistas que ainda não tenham transitado em julgado

à época do respectivo Ato da Corregedoria, que defere a reunião

das execuções.

Embora a presente ação tenha transitado em julgado em momento

posterior ao Ato da Corregedoria nº 99/2022, que deferiu a reunião

das execuções em face do IPCEP, a decisão do TRT13, no IAC

acima referido, por seu turno, permite a inclusão posterior de novos

processos no Plano Especial de Pagamento Trabalhista.

Portanto, proceda a Secretaria:

a) a habilitação do saldo da dívida no processo piloto na Central

Regional de Efetividade, desde já identificado como sendo o de no

0000492-03.2016.5.13.0015, mediante preenchimento de formulário

próprio disponível no link

https://www.trt13.jus.br/intranet/efetividade/reuniao_das_execucoes

, fazendo constar informações atualizadas dos débitos já

consolidados, com especificação de sua natureza e indicação da

data do trânsito em julgado, dentre outros.

b) o sobrestamento da presente demanda até a sua quitação e

registro, no BNDT, da situação “positiva com suspensão da

exigibilidade do débito”.

c) o lançamento da movimentação processual “Suspenso o

processo por reunião de processos na fase de execução” (processo

principal na 0000492- 03.2016.5.13.0015), até a ocorrência de

disponibilização de valores ou encerramento da reunião, nos termos

do artigo 1o, I, a, da Recomendação TRT13 SCR No 007/2022.

d) Controle de prazo pelo GIGS, com prazo, na atividade “Reunido

IPCEP na CRE”.

Dê-se ciência às partes.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

950

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001614-56.2017.5.13.0002

AUTOR

DAYARA LOPES DA SILVA

ADVOGADO

MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RÉU

GABRIEL FRANCA CAVALCANTI

RÉU

GABRIEL FRANCA CAVALCANTI

NEGOCIOS EIRELI - EPP

ADVOGADO

MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RÉU

FABIO BEZERRA CAVALCANTI

ADVOGADO

MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYARA LOPES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3797dd0

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Defiro os pleitos contidos na petição da exequente de Id f617e9f:

I- Proceda-se à pesquisa SNIPER.

II- Libere-se o valor bloqueado à exequente.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000814-26.2021.5.13.0022

AUTOR

CAMILA VIDAL PEREIRA

ADVOGADO

EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

RÉU

VALMIZA NUNES DE AGUIAR

04692280409

ADVOGADO

PEDRO RAWAN MEIRELES

LIMEIRA(OAB: 26652/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA VIDAL PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c07268f

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Não havendo concordado a autora com o pedido de parcelamento

da dívida:

I- Libere-se à autora e seu advogado o depósito judicial feito pela

reclamada sob o Id 3bfa7be, nos moldes já delineados na petição

de Id 22ec5ae.

II- Apure-se o saldo remanescente.

III- Após, utilizem-se os sistemas conveniados e pesquisas

patrimoniais em desfavor da executada. Sem êxito, expeça-se

mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem à

satisfação do débito exequendo.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000814-26.2021.5.13.0022

AUTOR

CAMILA VIDAL PEREIRA

ADVOGADO

EVISON JOSE BONFIM DO

NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)

RÉU

VALMIZA NUNES DE AGUIAR

04692280409

ADVOGADO

PEDRO RAWAN MEIRELES

LIMEIRA(OAB: 26652/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- VALMIZA NUNES DE AGUIAR 04692280409

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c07268f

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Não havendo concordado a autora com o pedido de parcelamento

da dívida:

I- Libere-se à autora e seu advogado o depósito judicial feito pela

reclamada sob o Id 3bfa7be, nos moldes já delineados na petição

de Id 22ec5ae.

II- Apure-se o saldo remanescente.

III- Após, utilizem-se os sistemas conveniados e pesquisas

patrimoniais em desfavor da executada. Sem êxito, expeça-se

mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem à

satisfação do débito exequendo.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

951

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000370-91.2020.5.13.0033

AUTOR

JESSICA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO

ANISIO ANDERSON ALVES DAS

CHAGAS(OAB: 17567/PB)

ADVOGADO

DORIVALDO FERREIRA

GOMES(OAB: 11124/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

RÉU

ATL SERVICOS DE ALIMENTACAO

EIRELI - ME

ADVOGADO

ALINSON RIBEIRO

RODRIGUES(OAB: 16329/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de35335

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Processo devolvido do TRT, tendo a 2ª Turma do E. Regional

DADO PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para declarar a

responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas verbas

devidas a favor da reclamante; quanto ao RECURSO ORDINÁRIO

DO ESTADO DA PARAIBA: DADO PROVIMENTO ao recurso para

excluir a responsabilidade subsidiária do Estado da Paraíba quanto

aos títulos da condenação.

Em Decisão/Despacho de Id. 19ae956, o c. TST NÃO CONHECEU

do AI/RR.

Decisão transitada em julgado em nesta data.

Exclua-se o ESTADO DA PARAÍBA do Polo Passivo da demanda.

Notifique-se a parte autora para, caso queira, promover a execução

por manifestação nos autos, conforme o art. 878 da CLT.

Em caso de inércia do da parte notificada, ao sobrestamento,

conforme o art 1º, d, da Recomendação TRT13 SCR Nº 007, DE 16

DE DEZEMBRO DE 2022, advertindo-se quanto ao que dispõe o

art. 11-A da CLT

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000370-91.2020.5.13.0033

AUTOR

JESSICA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO

ANISIO ANDERSON ALVES DAS

CHAGAS(OAB: 17567/PB)

ADVOGADO

DORIVALDO FERREIRA

GOMES(OAB: 11124/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

RÉU

ATL SERVICOS DE ALIMENTACAO

EIRELI - ME

ADVOGADO

ALINSON RIBEIRO

RODRIGUES(OAB: 16329/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATL SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI - ME

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de35335

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Processo devolvido do TRT, tendo a 2ª Turma do E. Regional

DADO PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para declarar a

responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas verbas

devidas a favor da reclamante; quanto ao RECURSO ORDINÁRIO

DO ESTADO DA PARAIBA: DADO PROVIMENTO ao recurso para

excluir a responsabilidade subsidiária do Estado da Paraíba quanto

aos títulos da condenação.

Em Decisão/Despacho de Id. 19ae956, o c. TST NÃO CONHECEU

do AI/RR.

Decisão transitada em julgado em nesta data.

Exclua-se o ESTADO DA PARAÍBA do Polo Passivo da demanda.

Notifique-se a parte autora para, caso queira, promover a execução

por manifestação nos autos, conforme o art. 878 da CLT.

Em caso de inércia do da parte notificada, ao sobrestamento,

conforme o art 1º, d, da Recomendação TRT13 SCR Nº 007, DE 16

DE DEZEMBRO DE 2022, advertindo-se quanto ao que dispõe o

art. 11-A da CLT

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000397-06.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

952

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89561e2

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, e etc.

Compulsando-se os autos, verifica-se que há saldo disponível na

conta judicial nº1914.042.01515046-9 correspondente ao bloqueio

Sisbajud efetivado por este Juízo (Id.92d6879), mantido pelo

acórdão de Id.bd9f7bf.

Dessa forma, chamo o feito à ordem para que a Secretaria desta

Unidade Judiciária proceda às liberações do crédito do exequente e

de honorários contratuais, ficando estes notificados para

apresentarem seus dados bancários e contrato de honorários, para

fins de expedição de alvarás eletrônicos.

Registrem-se os valores pagos para fins estatísticos.

Enviem os autos ao setor de cálculos para atualização do saldo

remanescente.

Considerando-se que a presente execução está inserida no rol de

ações previsto no ATO TRT13 SCR n. 99/22, que concedeu a

instauração do procedimento de reunião de processos na Central

Regional de Efetividade, na forma de Plano Especial de Pagamento

Trabalhista – PEPT, determina-se, já habilitada conforme consta no

Id.ed645e4.

Expeça-se Ofício à CREF para que proceda à correção dos valores

na planilha de habilitação dos autos ao processo 000492-

03.2016.5.13.0015.

Após, voltem conclusos para novas deliberações.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000397-06.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89561e2

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, e etc.

Compulsando-se os autos, verifica-se que há saldo disponível na

conta judicial nº1914.042.01515046-9 correspondente ao bloqueio

Sisbajud efetivado por este Juízo (Id.92d6879), mantido pelo

acórdão de Id.bd9f7bf.

Dessa forma, chamo o feito à ordem para que a Secretaria desta

Unidade Judiciária proceda às liberações do crédito do exequente e

de honorários contratuais, ficando estes notificados para

apresentarem seus dados bancários e contrato de honorários, para

fins de expedição de alvarás eletrônicos.

Registrem-se os valores pagos para fins estatísticos.

Enviem os autos ao setor de cálculos para atualização do saldo

remanescente.

Considerando-se que a presente execução está inserida no rol de

ações previsto no ATO TRT13 SCR n. 99/22, que concedeu a

instauração do procedimento de reunião de processos na Central

Regional de Efetividade, na forma de Plano Especial de Pagamento

Trabalhista – PEPT, determina-se, já habilitada conforme consta no

Id.ed645e4.

Expeça-se Ofício à CREF para que proceda à correção dos valores

na planilha de habilitação dos autos ao processo 000492-

03.2016.5.13.0015.

Após, voltem conclusos para novas deliberações.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

953

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000302-73.2022.5.13.0033

EXEQUENTE

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO

ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

EXECUTADO

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd44d58

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Vistas ao exequente do pedido do executado (Id 894fee6) para

manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimação automática via DEJT.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000152-76.2023.5.13.0027

EXEQUENTE

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO

JUNIOR

ADVOGADO

MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

ADVOGADO

HELDER RAFAEL CAVALCANTI

LOUREIRO(OAB: 24379/PB)

EXECUTADO

DATERRA DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO

FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:

17673/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4870f8e

proferida nos autos.

DECISÃO

Considerando que a ação trabalhista 0000646-54.2022.5.13.0033

ainda não transitou em julgado, no aguardo do julgamento de

Recurso Ordinário, o qual poderá trazer modificações quanto ao

títulos discutidos, remetam-se os presentes para a pasta de

sobrestamento,

Transitada o julgamento da ação coletiva, retornem os autos para a

apreciação do incidente.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº CumSen-0000152-76.2023.5.13.0027

EXEQUENTE

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO

JUNIOR

ADVOGADO

MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

ADVOGADO

HELDER RAFAEL CAVALCANTI

LOUREIRO(OAB: 24379/PB)

EXECUTADO

DATERRA DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO

FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:

17673/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DATERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4870f8e

proferida nos autos.

DECISÃO

Considerando que a ação trabalhista 0000646-54.2022.5.13.0033

ainda não transitou em julgado, no aguardo do julgamento de

Recurso Ordinário, o qual poderá trazer modificações quanto ao

títulos discutidos, remetam-se os presentes para a pasta de

sobrestamento,

Transitada o julgamento da ação coletiva, retornem os autos para a

apreciação do incidente.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000843-09.2022.5.13.0033

AUTOR

JOSEILTON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO

KELLY SONALLY MELO DE

ANDRADE(OAB: 316813/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

954

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA(OAB:

19637/PB)

RÉU

CONSTRUTORA PRINCESA DO

VALE LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEILTON BARBOSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2953b8d

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc

Intime-se o demandado para efetuar o pagamento da condenação,

no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de constrição de

bens, independente de mandado de citação, nos termos do art. 880

da CLT.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000026-08.2023.5.13.0033

AUTOR

JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO

ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RÉU

CONSTRUTORA PRINCESA DO

VALE LTDA - ME

ADVOGADO

CRISTIAN DA SILVA CAMILO(OAB:

23705/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO

Marcos Evangelista Soares da

Silva(OAB: 11202/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MARCOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f028e67

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Dê-se vistas ao Demandado acerca da petição do Autor, de

#id:c673dae, noticiando o descumprimento parcial da conciliação,

bem como que na segunda parcela do acordo os honorários da

patrona da causa devem ser pagos na conta do escritório, conforme

acordadoe discriminado na ata de audiência, pelo prazo de 05

dias.

Após, com ou sem resposta voltem conclusos os autos.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000026-08.2023.5.13.0033

AUTOR

JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO

ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RÉU

CONSTRUTORA PRINCESA DO

VALE LTDA - ME

ADVOGADO

CRISTIAN DA SILVA CAMILO(OAB:

23705/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO

Marcos Evangelista Soares da

Silva(OAB: 11202/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f028e67

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Dê-se vistas ao Demandado acerca da petição do Autor, de

#id:c673dae, noticiando o descumprimento parcial da conciliação,

bem como que na segunda parcela do acordo os honorários da

patrona da causa devem ser pagos na conta do escritório, conforme

acordadoe discriminado na ata de audiência, pelo prazo de 05

dias.

Após, com ou sem resposta voltem conclusos os autos.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000683-18.2021.5.13.0033

AUTOR

AURELIA PALMEIRA SIMPLICIO

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

955

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Intimado(s)/Citado(s):

- AURELIA PALMEIRA SIMPLICIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d63771d

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Aguarde-se em sobrestamento.

Intimação automática via DEJT.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATSum-0000683-18.2021.5.13.0033

AUTOR

AURELIA PALMEIRA SIMPLICIO

ADVOGADO

RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO

GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RÉU

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO

EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

PERITO

JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d63771d

proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Aguarde-se em sobrestamento.

Intimação automática via DEJT.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000172-49.2023.5.13.0033

AUTOR

PATRICIO GALDINO DA SILVA

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

RÉU

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PATRICIO GALDINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a48828

proferido nos autos.

Despacho

Vistos, etc.

Tendo em vista que o reclamante encontra-se em outro Estado em

atividade laboral, conforme petição de ID - 2397277, defere-se a

realização de audiência no formato híbrido, sendo procedida a oitiva

do reclamante por vídeo conferência. Os demais envolvidos

deverão comparecer de forma presencial à audiência para a

Instrução.

Proceda a Secretaria a criação do link da acesso para a audiência,

anteriormente, aprazada para o dia 09/05/2023 às 11 horas,

juntando-se nos autos.

Intimem-se as partes.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000172-49.2023.5.13.0033

AUTOR

PATRICIO GALDINO DA SILVA

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

RÉU

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

956

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a48828

proferido nos autos.

Despacho

Vistos, etc.

Tendo em vista que o reclamante encontra-se em outro Estado em

atividade laboral, conforme petição de ID - 2397277, defere-se a

realização de audiência no formato híbrido, sendo procedida a oitiva

do reclamante por vídeo conferência. Os demais envolvidos

deverão comparecer de forma presencial à audiência para a

Instrução.

Proceda a Secretaria a criação do link da acesso para a audiência,

anteriormente, aprazada para o dia 09/05/2023 às 11 horas,

juntando-se nos autos.

Intimem-se as partes.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000172-49.2023.5.13.0033

AUTOR

PATRICIO GALDINO DA SILVA

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

RÉU

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PATRICIO GALDINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas do agendamento de Audiência Una por

videoconferência para o dia 09/05/2023 11:00 horas, devendo-se

comparecer no endereço virtual, abaixo, com antecedência de 05

minutos:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82301386773

ID da reunião: 823 0138 6773

O acesso ao Zoom Meetings dispensa a instalação de qualquer

programa no computador, recomendando-se, preferencialmente, a

utilização do navegador Google Chrome.

O acesso em tablets e celulares poderá ser feito com a instalação

com a instalação do aplicativo Zoom Meetings, disponível para

androids no Play Store e IOS na App Store.

É imprescindível a participação das partes, devendo-se juntar a(s)

devida(s) carta(s) de preposição, caso necessário. A não

participação injustificada das partes e não informação do e-mail no

prazo de 24 horas que antecede a audiência,por parte do(a)

reclamante implicará no arquivamento do processo e suas

consequências legais; por parte da reclamada importará revelia e

confissão ficta quanto à matéria de fato.

Informo também que foram enviados convites, para participação na

referida audiência, aos e-mails dos procuradores e partes com

endereço de e-mails cadastrados.

Por se tratar de audiência Una por videoconferência, haverá

colheita de depoimento das partes e oitiva de testemunhas e,

conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária.

Saliento que é necessário que as partes encontrem meios de se

evitar comunicação entre elas, as testemunhas e seus advogados.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Maiores informações falar com Welton, no telefone da 2a VT Santa

Rita (083) 3229-4494, inclusive para as partes.

Importante acessar a sala com alguma antecedência (pelo menos

05 minutos antes da hora designada para a audiência).

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000172-49.2023.5.13.0033

AUTOR

PATRICIO GALDINO DA SILVA

ADVOGADO

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO

JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

RÉU

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO

RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Ficam as partes notificadas do agendamento de Audiência Una por

videoconferência para o dia 09/05/2023 11:00 horas, devendo-se

comparecer no endereço virtual, abaixo, com antecedência de 05

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

957

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

minutos:

https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82301386773

ID da reunião: 823 0138 6773

O acesso ao Zoom Meetings dispensa a instalação de qualquer

programa no computador, recomendando-se, preferencialmente, a

utilização do navegador Google Chrome.

O acesso em tablets e celulares poderá ser feito com a instalação

com a instalação do aplicativo Zoom Meetings, disponível para

androids no Play Store e IOS na App Store.

É imprescindível a participação das partes, devendo-se juntar a(s)

devida(s) carta(s) de preposição, caso necessário. A não

participação injustificada das partes e não informação do e-mail no

prazo de 24 horas que antecede a audiência,por parte do(a)

reclamante implicará no arquivamento do processo e suas

consequências legais; por parte da reclamada importará revelia e

confissão ficta quanto à matéria de fato.

Informo também que foram enviados convites, para participação na

referida audiência, aos e-mails dos procuradores e partes com

endereço de e-mails cadastrados.

Por se tratar de audiência Una por videoconferência, haverá

colheita de depoimento das partes e oitiva de testemunhas e,

conforme o art. 845 da CLT, as partes deverão comparecer

acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de

intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a

antecedência necessária.

Saliento que é necessário que as partes encontrem meios de se

evitar comunicação entre elas, as testemunhas e seus advogados.

Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se,

em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a

maior compatibilidade.

Maiores informações falar com Welton, no telefone da 2a VT Santa

Rita (083) 3229-4494, inclusive para as partes.

Importante acessar a sala com alguma antecedência (pelo menos

05 minutos antes da hora designada para a audiência).

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000154-28.2023.5.13.0033

AUTOR

JERRY ADRIANE WANDERLEI

RIBEIRO

ADVOGADO

MONICA PATRICIA MATIAS

ANDRADE DOS SANTOS(OAB:

20025/PB)

RÉU

SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- JERRY ADRIANE WANDERLEI RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. sa. ciente do inteiro teor da Ata da Audiência(Ata da

Audiência) ID - 1d70097.

SANTA RITA/PB, 04 de maio de 2023.

HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS

Diretor de Secretaria

Vara do Trabalho de Sousa

Notificação

Processo Nº ATOrd-0000835-95.2022.5.13.0012

AUTOR

MARIA DE LOURDES ARAUJO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO

KALINE ANDRADE ALVES DA

SILVA(OAB: 25663/PB)

RÉU

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE LOURDES ARAUJO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO ÀS PARTES - Ficam as partes intimadas dos

documentos juntados sob ID. bacf6fc pela Secretaria de Estado da

Administração da Paraíba/SEAD-PB. Prazo: 5 dias.

SOUSA/PB, 03 de maio de 2023.

RAFAEL GALDINO MAIA

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0047400-20.2013.5.13.0017

AUTOR

JOSE WELLINGTON DE SA BATISTA

ADVOGADO

ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

AUTOR

ANTONIO SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO

ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

AUTOR

DAMIAO FILGUEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

AUTOR

ANTONIO FABIO DA SILVA

ADVOGADO

ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

AUTOR

FRANCIS JOHNNY GOMES DE

ALBUQUERQUE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

958

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

ADVOGADO

ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

AUTOR

GEAN FRANCESCO LIMA BATISTA

ADVOGADO

ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

AUTOR

LUCIANO FERREIRA GONCALVES

ADVOGADO

ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

AUTOR

CICERO LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO

ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

RÉU

ELIANE DE SOUSA LOUREIRO

RAMOS

RÉU

ELSON BATISTA RAMOS

RÉU

ELFORT SEGURANCA DE VALORES

LTDA

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ag.

CAJAZEIRAS/PB

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO FABIO DA SILVA

- ANTONIO SOARES DE ARAUJO

- CICERO LIMA DOS SANTOS

- DAMIAO FILGUEIRA DE OLIVEIRA

- FRANCIS JOHNNY GOMES DE ALBUQUERQUE

- GEAN FRANCESCO LIMA BATISTA

- JOSE WELLINGTON DE SA BATISTA

- LUCIANO FERREIRA GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c3ceb1

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Intime(m)-se

a(s)

parte(s)

devedora(s)

ELIANE

DE

SOUSALOUREIRO RAMOS - CPF: 714.077.234-72 e ELSON

BATISTA RAMOS CPF: 236.813.904-44, para efetuar(em) o

pagamento da condenação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas

(Art. 880, CLT), sob pena de constrição imediata de bens,

independentemente de mandado de citação (Art. 883, CLT),

inscrição do executado no cadastro de inadimplentes do SERASA

Expirian e inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores

Trabalhistas) após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco)

dias da intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo

(Art. 883-A, CLT).

Retifique-se a autuação para que as partes acima constem no polo

passivo da presente execução.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000703-43.2019.5.13.0012

AUTOR

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

NILTON PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 4719/RN)

ADVOGADO

JOSE JOCERLAN AUGUSTO

MACIEL(OAB: 6692/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE UIRAUNA

ADVOGADO

PRISCILLA CAROLINE PINHEIRO

VIEIRA(OAB: 26646/PB)

ADVOGADO

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

DE ABRANTES(OAB: 21244/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9626c66

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Por fim, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos

registros necessários e certificando a inexistência de contas

judiciais com valores disponíveis e não sacados pelos respectivos

beneficiários, nos termos do art. 2º da ATO TRT SCR Nº 017/2020.

Intimem-se.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000703-38.2022.5.13.0012

AUTOR

R.K.R.S.

ADVOGADO

PEDRO LUCAS ALENCAR DA

SILVEIRA(OAB: 26654/PB)

RÉU

M.F.I.E.C.L.

ADVOGADO

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

DE ABRANTES(OAB: 21244/PB)

CUSTOS LEGIS

M.P.D.T.

Intimado(s)/Citado(s):

- M.F.I.E.C.L.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID a1e3b5b.

Processo Nº ATSum-0000216-34.2023.5.13.0012

AUTOR

NELFARMA COMERCIO DE

PRODUTOS QUIMICOS LTDA

ADVOGADO

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO

SANTOS(OAB: 20106/PB)

ADVOGADO

NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

RÉU

SINDICATO DOS TRABALHADORES

NO COMERCIO E SERVICOS DE

SOUSA E REGIAO

Intimado(s)/Citado(s):

- NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

959

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3599b1e

proferida nos autos.

DECISÃO

Trata-se ação trabalhista, proposta por NELFARMA COMERCIO DE

PRODUTOS QUIMICOS LTDA em face de SINDICATO DOS

TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DE SOUSA E

REGIAO, na qual pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela

jurisdicional para que seja determinada a não aplicação de Autos de

Infração e Multas, com base na Convenção Coletiva de Trabalho

(CCT) 2020/2021, uma vez que a FECOMÉRCIO/PB não teria

legitimidade para atuar na representação de farmácias e drogarias,

por se tratar de categoria que possui representação própria, qual

seja, o SINDIFARMA/PB.

O artigo 300 do NCPC/2015 dispõe que a tutela de urgência

pretendida será concedida quando houver elementos que

evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco

ao resultado útil do processo.

Na hipótese dos autos, em mera cognição sumária, não se

vislumbra a conjugação dos requisitos legais à concessão da

antecipação da tutela, porquanto a argumentação trazida pela

requerente e documentos apresentados aos autos apresentam-se

insuficientes à formação de siso imediato por este Juízo.

Registre-se que o pedido de tutela antecipada em verdade constitui-

se em antecipação do julgamento principal da demanda, sendo

certo que inexiste arcabouço probatório mínimo que comprove as

alegações da autora e justifique o provimento antecipatório, no

sentido de que o SINDIFARMA/PB seja o único ente sindical hábil a

representá-la, principalmente quando existem multas e autos de

infração já constituídos em lançados em seu desfavor.

Nesse sentido, ainda remanescem fatos relevantes que deverão ser

demonstrados e devidamente esclarecidos a partir do

estabelecimento do exercício do contraditório pela parte reclamada,

não podendo o Juízo tomar decisão de repercussão fática baseado

exclusivamente nas alegações e documentos trazidos apenas por

uma das partes.

Indefere-se, portanto, o pedido antecipatório da requerente.

Com a publicação, fica a requerente, por seu patrono, intimada do

conteúdo desta decisão.

SOUSA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000258-83.2023.5.13.0012

AUTOR

NUBIA MARQUES ELIAS

ADVOGADO

LUCAS FELIPE CABRAL DE

AQUINO(OAB: 31682/PB)

ADVOGADO

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

ADVOGADO

EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- NUBIA MARQUES ELIAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5d0503

proferida nos autos.

DECISÃO

Trata-se ação trabalhista, proposta por NUBIA MARQUES ELIAS

em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELÉGRAFOS, na qual pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela

jurisdicional para que a Requerida seja compelida a abster de

cobrar mensalidade e alterar o sistema de coparticipação do plano

de saúde da reclamante, restabelecendo o financiamento nos

mesmos moldes anteriores a abril de 2018.

O artigo 300 do NCPC/2015 dispõe que a tutela de urgência

pretendida será concedida quando houver elementos que

evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco

ao resultado útil do processo.

Na hipótese dos autos, em mera cognição sumária, não se

vislumbra a conjugação dos requisitos legais à concessão da

antecipação da tutela, porquanto a argumentação trazida pela

requerente e documentos apresentados aos autos apresentam-se

insuficientes à formação de siso imediato por este Juízo.

Registre-se que o pedido de tutela antecipada em verdade constitui-

se em antecipação do julgamento principal da demanda, sendo

certo que inexiste arcabouço probatório mínimo que comprove as

alegações da autora e justifique o provimento antecipatório, no

sentido de que as normas autônomas editadas pelo reclamado não

lhe sejam aplicáveis e não incidam ao seu contrato de trabalho.

Nesse sentido, ainda remanescem fatos relevantes que deverão ser

demonstrados e devidamente esclarecidos a partir do

estabelecimento do exercício do contraditório pela parte reclamada,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

960

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

não podendo o Juízo tomar decisão de repercussão fática baseado

exclusivamente nas alegações e documentos trazidos apenas por

uma das partes.

Indefere-se, portanto, o pedido antecipatório da requerente.

Com a publicação, fica a requerente, por seu patrono, intimada do

conteúdo desta decisão.

SOUSA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000313-34.2023.5.13.0012

AUTOR

CASSIANO TAVARES ESTRELA

ADVOGADO

LUANDA MENDES DE MORAIS(OAB:

26334/PB)

ADVOGADO

ALESSANDRA JESUS DOS SANTOS

TEIXEIRA(OAB: 31207/PB)

RÉU

INDUSTRIA DE DOCES E MASSAS

ALIMENTICIAS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CASSIANO TAVARES ESTRELA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fe454f

proferida nos autos.

DECISÃO

Trata-se ação trabalhista, proposta por CASSIANO TAVARES

ESTRELA em face de INDÚSTRIA DE DOCES E MASSAS

ALIMENTÍCIAS LTDA, na qual pleiteia a antecipação dos efeitos da

tutela jurisdicional para que seja reconhecida a rescisão indireta do

contrato de trabalho com a requerida e sua condenação no

pagamento de todas as verbas rescisórias decorrentes dessa

modalidade de extinção contratual, assim como salários trezenos e

saldo de salário.

O artigo 300 do NCPC/2015 dispõe que a tutela de urgência

pretendida será concedida quando houver elementos que

evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco

ao resultado útil do processo.

Na hipótese dos autos, em mera cognição sumária, não se

vislumbra a conjugação dos requisitos legais à concessão da

antecipação da tutela, porquanto a argumentação trazida pela

requerente e documentos apresentados aos autos apresentam-se

insuficientes à formação de siso imediato por este Juízo.

Registre-se que o pedido de tutela antecipada em verdade constitui-

se em antecipação do julgamento principal da demanda, sendo

certo que inexiste arcabouço probatório mínimo que comprove as

alegações da autora e justifique o provimento antecipatório, no

sentido de que o reclamado tenha cometido faltas graves e hábeis a

romper com a fidúcia contratual vigente entre as partes.

Nesse sentido, ainda remanescem fatos relevantes que deverão ser

demonstrados e devidamente esclarecidos a partir do

estabelecimento do exercício do contraditório pela parte reclamada,

não podendo o Juízo tomar decisão de repercussão fática sem a

angularização processual e oitiva da parte adversa.

Indefere-se, portanto, o pedido antecipatório da requerente.

Com a publicação, fica o requerente, por seu patrono, intimada do

conteúdo desta decisão.

SOUSA/PB, 03 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000781-32.2022.5.13.0012

AUTOR

ALEXSANDRO BENICIO VIEIRA DA

SILVA

ADVOGADO

CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU

DOM INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

RÉU

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO

ANA VANESSA VIEIRA

FERNANDES(OAB: 13360/MA)

ADVOGADO

SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO

OSCAR HENRIQUE CAMPOS

COELHO(OAB: 17177/MA)

ADVOGADO

RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO BENICIO VIEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfd3127

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-CONCLUSÃO

Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,

DECIDE o Juízo com atuação perante a Vara do Trabalho de

Sousa - PB, nos autos da Reclamação Trabalhista Nº 0000781-

32.2022.5.13.0012 ajuizada por ALEXSANDRO BENICIO VIEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

961

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DA SILVAem face de MATEUS SUPERMERCADOS S.A.eDOM

INCORPORACAO LTDA.

ACOLHER opedido de incompetência deste Justiça do Trabalho

para julgar e processar o presente pedido: “

OFICIE O INSS PARA

FINS DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

”. (ID 6b28311;

Fls. 09), extinguindo o pedido sem resolução do mérito conforme

artigo 485, inciso IV do CPC.

REJEITARas demais preliminares suscitadas nas contestações.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTEa postulação, tudo

conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte deste

dispositivo como se nele estivesse escrita, e tendo em vista o

princípio da adstrição (art. 492 do CPC), condenar as partes rés de

forma SOLIDÁRIA nas SEGUINTES OBRIGAÇÕES:

OBRIGAÇÃO DE FAZER:

1.

Anotação na CTPS da autora, para constar data de admissão,

demissão e salário conforme os fundamentos desta sentença, isto

é:

Admissão: 25/01/2022;

Demissão: 16/09/2022;

Salário: R$ 1.212,00.

Para cumprimento da obrigação de fazer ora imposta ao réu, a parte

autora, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do trânsito em julgado

desta sentença, deverá depositar sua CTPS na Secretaria do Juízo.

Em seguida, a parte acionada deverá ser notificada para que

proceda às anotações com os dados acima relacionados e devolva

a carteira profissional à Secretaria, também no prazo de 5 (cinco)

dias.

Se suplantado o prazo assinado à parte ré, proceda a Secretaria às

anotações (art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT), expedindo-se ofício à

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da

Economia para comunicação da irregularidade.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR

VERBAS RESCISÓRIAS:

AVISO PRÉVIO indenizado de 30 dias;

1.

ALÁRIOS retidos: 02 últimos meses laborados;

2.

13º SALÁRIO PROPORCIONAL de 2022, em 9/12 avos;

3.

FÉRIAS PROPORCIONAIS acrescidas de 1/3, do período

laborado e inclusive referente à projeção do aviso prévio, na base

de 09/12 avos;

4.

FGTS + 40% referentes a todo o período laborado;

5.

MULTA do art. 477 da CLT.

6.

INSCRIÇÃO RAIS – INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE. A

indenização é proporcional por nove meses trabalhados.

7.

HORAS EXTRAS:

considerando-se como tais as laboradas para além da oitava

1.

hora diária e quarenta e quatro semanal (art. 7º, inciso XIII da

CR/88);

Observem-se nos autos os seguintes parâmetros: adicional de

horas extras de 50% e 100% (art.7º inciso XIII da CR/88), dias

efetivamente trabalhados, evolução salarial do autor;

2.

Por habituais, defiro os reflexos em aviso prévio, 13º salários,

férias + 1/3 constitucional, depósitos do FGTS + 40% e sobre o

saldo, conforme adstrição do pedido ID 6b28311; Fls.: 9 (art. 141

do CPC).

3.

Nos termos do art. 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90, os valores

de FGTS deferidos nesta sentença deverão ser depositados na

conta vinculada à parte autora, na Caixa Econômica Federal. Após,

libere-se por alvará.

Para

fins

de

cálculo,

observe

a

Contadoria

a

f i c h a

financeira/contracheques, e, bem assim, os estritos limites dos

pedidos, inclusive quanto aos valores atribuídos na inicial.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos na forma da

fundamentação.

Tudo conforme a fundamentação e limitado ao pedido.

Conforme determina a Lei 10.035/2000, deverão ser utilizadas, para

fins de recolhimento das contribuições previdenciárias, as parcelas

que possuem natureza salarial.

Liquidação por cálculos, observada a natureza das parcelas na

forma do art. 28 da Lei 8.212/91, com incidência de correção

monetária, na forma da Súmula nº 381 do TST, tendo como

parâmetro a evolução salarial do obreiro.

Correção monetária e juros conforme decisão do STF nos autos das

Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 58 e 59 e das

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, em que

restou fixada a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo

Especial (IPCA-E) como fator de correção a ser utilizado na fase pré

-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic.

Desnecessária a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos

termos da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda.

No tocante às contribuições previdenciárias incidentes sobre as

verbas que são objeto da presente condenação e que são devidas

15 dias após o trânsito em julgado e liquidação da presente decisão,

o fato gerador da obrigação de recolhimento e, consequentemente,

o dies a quo para a incidência de correção monetária e juros

moratórios é a data da prestação dos serviços, conforme previsão

contida no art. 43 da Lei 8.212/91.

A reclamada é responsável pelo recolhimento previdenciário

decorrente da presente decisão, podendo fazer a retenção da parte

atinente à reclamante (art. 43 da Lei 8.212/91 e Súmula 368 do

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

962

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

TST).

O imposto de renda decorrente de crédito do empregado recebido

acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos

rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva

resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se

refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela

progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou

crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com

a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o

procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita

Federal do Brasil (Súmula 368, VI, TST).

A base de cálculo sobre a qual incidem os descontos fiscais deverá,

também, observar o disposto na Orientação Jurisprudencial 400 da

SBDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho.

Os valores das verbas deferidas encontram-se na tabela de

liquidação em anexo, a qual é parte integrante desta decisão.

Custas, pelo reclamado, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o

valor da condenação provisoriamente arbitrada de R$ 15.000,00.

Para fins do art. 489, parágrafo 1º, do novel CPC, reputo que os

demais argumentos invocados pelas partes nos autos não possuem

a potencialidade de infirmar a conclusão adotada na fundamentação

deste julgado.

Deverá a secretaria do juízo atentar para o registro das solicitações

de notificação exclusiva aos advogados das partes no sistema PJE,

conforme consta na fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000781-32.2022.5.13.0012

AUTOR

ALEXSANDRO BENICIO VIEIRA DA

SILVA

ADVOGADO

CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU

DOM INCORPORACAO LTDA

ADVOGADO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

RÉU

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO

ANA VANESSA VIEIRA

FERNANDES(OAB: 13360/MA)

ADVOGADO

SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO

OSCAR HENRIQUE CAMPOS

COELHO(OAB: 17177/MA)

ADVOGADO

RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOM INCORPORACAO LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfd3127

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-CONCLUSÃO

Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,

DECIDE o Juízo com atuação perante a Vara do Trabalho de

Sousa - PB, nos autos da Reclamação Trabalhista Nº 0000781-

32.2022.5.13.0012 ajuizada por ALEXSANDRO BENICIO VIEIRA

DA SILVAem face de MATEUS SUPERMERCADOS S.A.eDOM

INCORPORACAO LTDA.

ACOLHER opedido de incompetência deste Justiça do Trabalho

para julgar e processar o presente pedido: “

OFICIE O INSS PARA

FINS DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

”. (ID 6b28311;

Fls. 09), extinguindo o pedido sem resolução do mérito conforme

artigo 485, inciso IV do CPC.

REJEITARas demais preliminares suscitadas nas contestações.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTEa postulação, tudo

conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte deste

dispositivo como se nele estivesse escrita, e tendo em vista o

princípio da adstrição (art. 492 do CPC), condenar as partes rés de

forma SOLIDÁRIA nas SEGUINTES OBRIGAÇÕES:

OBRIGAÇÃO DE FAZER:

1.

Anotação na CTPS da autora, para constar data de admissão,

demissão e salário conforme os fundamentos desta sentença, isto

é:

Admissão: 25/01/2022;

Demissão: 16/09/2022;

Salário: R$ 1.212,00.

Para cumprimento da obrigação de fazer ora imposta ao réu, a parte

autora, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do trânsito em julgado

desta sentença, deverá depositar sua CTPS na Secretaria do Juízo.

Em seguida, a parte acionada deverá ser notificada para que

proceda às anotações com os dados acima relacionados e devolva

a carteira profissional à Secretaria, também no prazo de 5 (cinco)

dias.

Se suplantado o prazo assinado à parte ré, proceda a Secretaria às

anotações (art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT), expedindo-se ofício à

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da

Economia para comunicação da irregularidade.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

963

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

OBRIGAÇÃO DE PAGAR

VERBAS RESCISÓRIAS:

AVISO PRÉVIO indenizado de 30 dias;

1.

ALÁRIOS retidos: 02 últimos meses laborados;

2.

13º SALÁRIO PROPORCIONAL de 2022, em 9/12 avos;

3.

FÉRIAS PROPORCIONAIS acrescidas de 1/3, do período

laborado e inclusive referente à projeção do aviso prévio, na base

de 09/12 avos;

4.

FGTS + 40% referentes a todo o período laborado;

5.

MULTA do art. 477 da CLT.

6.

INSCRIÇÃO RAIS – INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE. A

indenização é proporcional por nove meses trabalhados.

7.

HORAS EXTRAS:

considerando-se como tais as laboradas para além da oitava

hora diária e quarenta e quatro semanal (art. 7º, inciso XIII da

CR/88);

1.

Observem-se nos autos os seguintes parâmetros: adicional de

horas extras de 50% e 100% (art.7º inciso XIII da CR/88), dias

efetivamente trabalhados, evolução salarial do autor;

2.

Por habituais, defiro os reflexos em aviso prévio, 13º salários,

férias + 1/3 constitucional, depósitos do FGTS + 40% e sobre o

saldo, conforme adstrição do pedido ID 6b28311; Fls.: 9 (art. 141

do CPC).

3.

Nos termos do art. 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90, os valores

de FGTS deferidos nesta sentença deverão ser depositados na

conta vinculada à parte autora, na Caixa Econômica Federal. Após,

libere-se por alvará.

Para

fins

de

cálculo,

observe

a

Contadoria

a

f i c h a

financeira/contracheques, e, bem assim, os estritos limites dos

pedidos, inclusive quanto aos valores atribuídos na inicial.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos na forma da

fundamentação.

Tudo conforme a fundamentação e limitado ao pedido.

Conforme determina a Lei 10.035/2000, deverão ser utilizadas, para

fins de recolhimento das contribuições previdenciárias, as parcelas

que possuem natureza salarial.

Liquidação por cálculos, observada a natureza das parcelas na

forma do art. 28 da Lei 8.212/91, com incidência de correção

monetária, na forma da Súmula nº 381 do TST, tendo como

parâmetro a evolução salarial do obreiro.

Correção monetária e juros conforme decisão do STF nos autos das

Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 58 e 59 e das

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, em que

restou fixada a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo

Especial (IPCA-E) como fator de correção a ser utilizado na fase pré

-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic.

Desnecessária a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos

termos da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda.

No tocante às contribuições previdenciárias incidentes sobre as

verbas que são objeto da presente condenação e que são devidas

15 dias após o trânsito em julgado e liquidação da presente decisão,

o fato gerador da obrigação de recolhimento e, consequentemente,

o dies a quo para a incidência de correção monetária e juros

moratórios é a data da prestação dos serviços, conforme previsão

contida no art. 43 da Lei 8.212/91.

A reclamada é responsável pelo recolhimento previdenciário

decorrente da presente decisão, podendo fazer a retenção da parte

atinente à reclamante (art. 43 da Lei 8.212/91 e Súmula 368 do

TST).

O imposto de renda decorrente de crédito do empregado recebido

acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos

rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva

resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se

refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela

progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou

crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com

a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o

procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita

Federal do Brasil (Súmula 368, VI, TST).

A base de cálculo sobre a qual incidem os descontos fiscais deverá,

também, observar o disposto na Orientação Jurisprudencial 400 da

SBDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho.

Os valores das verbas deferidas encontram-se na tabela de

liquidação em anexo, a qual é parte integrante desta decisão.

Custas, pelo reclamado, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o

valor da condenação provisoriamente arbitrada de R$ 15.000,00.

Para fins do art. 489, parágrafo 1º, do novel CPC, reputo que os

demais argumentos invocados pelas partes nos autos não possuem

a potencialidade de infirmar a conclusão adotada na fundamentação

deste julgado.

Deverá a secretaria do juízo atentar para o registro das solicitações

de notificação exclusiva aos advogados das partes no sistema PJE,

conforme consta na fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

964

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Processo Nº ATOrd-0000623-74.2022.5.13.0012

AUTOR

DAVID DANIEL VERISSIMO

GONCALVES

ADVOGADO

IARA VANESSA HERCULANO DOS

SANTOS GUEIROS(OAB: 40439/PE)

RÉU

EDUARDO JOSE GONCALVES DA

NOBREGA

ADVOGADO

VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

PERITO

DANILO VIDERES E SILVA

PERITO

CLAUDIA SARMENTO GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO JOSE GONCALVES DA NOBREGA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9e3b71

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Realizadas as perícias médicas e técnica, com a entrega dos laudos

pelos profissionais respectivos.

As questões aduzidas pela parte ré, em sua nova impugnação ao

laudo técnico (ID. 73f8a55), serão oportunamente examinadas no

momento em que se analisar o mérito da demanda. Na ocasião,

dentre outros aspectos, o Juízo avaliará se a matéria objeto da

perícia técnica foi suficientemente esclarecida, inclusive com

pronunciamento acerca da consequente (des)necessidade de

complementação do exame.

Pelo exposto, fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o

dia 30/05/2023 10:00 horas, na forma TELEPRESENCIAL, via

plataforma ZOOM.

Link para participação: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84139815169

ID da reunião: 841 3981 5169

De logo, advertem-se as partes de que deverão se fazer

presentes à próxima sessão, nos termos da Súmula 74 do TST.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000623-74.2022.5.13.0012

AUTOR

DAVID DANIEL VERISSIMO

GONCALVES

ADVOGADO

IARA VANESSA HERCULANO DOS

SANTOS GUEIROS(OAB: 40439/PE)

RÉU

EDUARDO JOSE GONCALVES DA

NOBREGA

ADVOGADO

VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

PERITO

DANILO VIDERES E SILVA

PERITO

CLAUDIA SARMENTO GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID DANIEL VERISSIMO GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9e3b71

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Realizadas as perícias médicas e técnica, com a entrega dos laudos

pelos profissionais respectivos.

As questões aduzidas pela parte ré, em sua nova impugnação ao

laudo técnico (ID. 73f8a55), serão oportunamente examinadas no

momento em que se analisar o mérito da demanda. Na ocasião,

dentre outros aspectos, o Juízo avaliará se a matéria objeto da

perícia técnica foi suficientemente esclarecida, inclusive com

pronunciamento acerca da consequente (des)necessidade de

complementação do exame.

Pelo exposto, fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o

dia 30/05/2023 10:00 horas, na forma TELEPRESENCIAL, via

plataforma ZOOM.

Link para participação: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84139815169

ID da reunião: 841 3981 5169

De logo, advertem-se as partes de que deverão se fazer

presentes à próxima sessão, nos termos da Súmula 74 do TST.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ConPag-0000009-69.2022.5.13.0012

CONSIGNANTE

ROSANGELA GONZAGA ABRANTES

DANTAS - ME

ADVOGADO

RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

CONSIGNATÁRIO

LUCIANO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO

CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO BATISTA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

965

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2f528e

proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se o consignatário para que apresente sua CTPS em

secretaria para as anotações devidas pela secretaria, em 10 dias.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000671-43.2016.5.13.0012

AUTOR

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA

ADVOGADO

RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E

LIMA(OAB: 20538/PB)

RÉU

WELLINGTON GOMES

RÉU

LAURENTINO PEREIRA PAIXAO -

EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fae45f

proferido nos autos.

DESPACHO

Analisando mais detidamente os autos, verifica-se que o processo

encontra-se suspenso a mais de 1 (um) ano, assim, tendo em vista

o parágrafo 4º do art. 313 do CPC, indefere-se a penhora no rosto

dos autos do inventário 0000775-31.1999.8.15.0301.

Oficie-se a 2ª Vara Mista de Pombal.

Intime-se a parte reclamante para indicar, no prazo de 10 (dez) dias,

meios específicos e efetivos para cumprimento da sentença, nos

termos do art. 878 da CLT, advertindo-o quanto ao que dispõe o art.

11-A, da CLT.

O prazo prescricional intercorrente terá início a partir do decurso do

prazo desta intimação desta decisão (art. 11-A, §1º, da CLT).

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000210-27.2023.5.13.0012

AUTOR

DIEGO KENNEDY HENRIQUE

ADVOGADO

DAYANE RODRIGUES SIMOES(OAB:

14666/PB)

RÉU

POSTO DE COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES MAX LTDA

ADVOGADO

HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

RÉU

ANDRE AVELINO DE PAIVA

GADELHA NETO

ADVOGADO

HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO KENNEDY HENRIQUE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12b50bb

proferido nos autos.

DESPACHO

Em caráter excepcional, AUTORIZO a realização da audiência

designada para o dia 09/05/2023 às 08:00, na forma HÍBRIDA,

podendo os participantes que assim o desejarem participar da

sessão via plataforma ZOOM, pelo link: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/82394757571

ID da reunião: 823 9475 7571

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000210-27.2023.5.13.0012

AUTOR

DIEGO KENNEDY HENRIQUE

ADVOGADO

DAYANE RODRIGUES SIMOES(OAB:

14666/PB)

RÉU

POSTO DE COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES MAX LTDA

ADVOGADO

HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

RÉU

ANDRE AVELINO DE PAIVA

GADELHA NETO

ADVOGADO

HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO

- POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MAX LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

966

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12b50bb

proferido nos autos.

DESPACHO

Em caráter excepcional, AUTORIZO a realização da audiência

designada para o dia 09/05/2023 às 08:00, na forma HÍBRIDA,

podendo os participantes que assim o desejarem participar da

sessão via plataforma ZOOM, pelo link: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/82394757571

ID da reunião: 823 9475 7571

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000189-51.2023.5.13.0012

AUTOR

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO

CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU

ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

ADVOGADO

RONALDO GONCALVES SOARES

SOBRINHO(OAB: 19303/PB)

RÉU

SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

ADVOGADO

LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:

67217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06bf5d3

proferido nos autos.

DESPACHO

Em face de ajuste de pauta, fica redesignada audiência de

INSTRUÇÃO para o dia 01/06/2023 11:40 horas, na forma

TELEPRESENCIAL, via plataforma ZOOM.

Alteração do link para participação: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/86545435629

ID da reunião: 865 4543 5629

Como já advertidas pelo Juízo (ID. d6f2aac), as partes de que

deverão se fazer presentes à próxima sessão, nos termos da

Súmula 74 do TST.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000189-51.2023.5.13.0012

AUTOR

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO

CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU

ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

ADVOGADO

RONALDO GONCALVES SOARES

SOBRINHO(OAB: 19303/PB)

RÉU

SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

ADVOGADO

LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:

67217/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

- SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06bf5d3

proferido nos autos.

DESPACHO

Em face de ajuste de pauta, fica redesignada audiência de

INSTRUÇÃO para o dia 01/06/2023 11:40 horas, na forma

TELEPRESENCIAL, via plataforma ZOOM.

Alteração do link para participação: https://trt13-jus-

br.zoom.us/j/86545435629

ID da reunião: 865 4543 5629

Como já advertidas pelo Juízo (ID. d6f2aac), as partes de que

deverão se fazer presentes à próxima sessão, nos termos da

Súmula 74 do TST.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000486-92.2022.5.13.0012

AUTOR

LUCIANO LOPES DA SILVA

ADVOGADO

RAYANNE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:

26456/PB)

ADVOGADO

ALAN JORGE QUEIROGA

ROSA(OAB: 27077/PB)

RÉU

LUTTY COMERCIO DE GAS LTDA

ADVOGADO

ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

RÉU

DAGLORYA - INDUSTRIA DE

MATERIAL PLASTICO LTDA

ADVOGADO

ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

PERITO

CLAUDIA SARMENTO GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO LOPES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

967

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8160a9

proferido nos autos.

DESPACHO

As questões aduzidas pela parte ré, em suas manifestações de IDs.

a4a04ac e 2d25819, acerca das quais fora intimado o autor, sem

pronunciamento nos autos, serão oportunamente examinadas

quando da análise do mérito da demanda.

Assim, façam-se os autos novamente conclusos para julgamento.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000486-92.2022.5.13.0012

AUTOR

LUCIANO LOPES DA SILVA

ADVOGADO

RAYANNE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:

26456/PB)

ADVOGADO

ALAN JORGE QUEIROGA

ROSA(OAB: 27077/PB)

RÉU

LUTTY COMERCIO DE GAS LTDA

ADVOGADO

ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

RÉU

DAGLORYA - INDUSTRIA DE

MATERIAL PLASTICO LTDA

ADVOGADO

ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

PERITO

CLAUDIA SARMENTO GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- DAGLORYA - INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA

- LUTTY COMERCIO DE GAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8160a9

proferido nos autos.

DESPACHO

As questões aduzidas pela parte ré, em suas manifestações de IDs.

a4a04ac e 2d25819, acerca das quais fora intimado o autor, sem

pronunciamento nos autos, serão oportunamente examinadas

quando da análise do mérito da demanda.

Assim, façam-se os autos novamente conclusos para julgamento.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000799-53.2022.5.13.0012

AUTOR

JOSE ELENILTON DA COSTA

BEZERRA

ADVOGADO

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES

FILHO(OAB: 29521/PB)

RÉU

SABOR DA TERRA LATICINIOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ELENILTON DA COSTA BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d543171

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante a inércia da parte ré, intime-se o reclamante para que

compareça à sede da Vara do Trabalho, mediante agendamento

prévio, para que o registro relativo ao encerramento do contrato de

emprego seja efetuado em sua CTPS pelo Diretor de Secretaria.

Considerando o disposto em sentença de mérito, em face do

silêncio do réu relativamente à obrigação de fazer acima, arbitro

multa no importe de R$ 1.302,00 (um salário-mínimo) em desfavor

do reclamado.

No mais, à Contadoria, para a liquidação do julgado, acrescendo-

se o valor da multa mencionada, sem prejuízo de eventual

atualização dos cálculos posteriormente, com imputação de novas

multas, na hipótese de não cumprimento da obrigação de fazer

concernente aos depósitos do FGTS (item 2 do despacho de ID.

b0227e7). De logo, consigno que o prazo para a comprovação

dessa obrigação ainda não transcorreu (intimação do réu sob ID.

e67cd35).

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000539-73.2022.5.13.0012

AUTOR

BRENO ALVES AUAD MOREIRA

ADVOGADO

ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

RÉU

VERA CLAUDINO EDUCACAO

SUPERIOR LIMITADA

ADVOGADO

PAULO SABINO DE SANTANA(OAB:

9231/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

968

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PERITO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO ALVES AUAD MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 181abbd

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte ré, visto que

preenchidos os requisitos de admissibilidade.

À parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo,

no prazo preclusivo de 8 (oito) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000539-73.2022.5.13.0012

AUTOR

BRENO ALVES AUAD MOREIRA

ADVOGADO

ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

RÉU

VERA CLAUDINO EDUCACAO

SUPERIOR LIMITADA

ADVOGADO

PAULO SABINO DE SANTANA(OAB:

9231/PB)

PERITO

FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 181abbd

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte ré, visto que

preenchidos os requisitos de admissibilidade.

À parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo,

no prazo preclusivo de 8 (oito) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000550-05.2022.5.13.0012

AUTOR

EDILSON JOAO DA SILVA

ADVOGADO

ODENEIDE BEZERRA DA

SILVA(OAB: 29595/PB)

RÉU

TGU TORNEARIA GALEGO DA

USINA EIRELI

ADVOGADO

RAIMUNDO NONATO COSTA(OAB:

3796/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILSON JOAO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 893ec2e

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

As partes entabularam acordo, homologado pelo Juízo (ID.

6e91ee8), sendo que a cláusula 6 da avença prevê o seguinte: “6.

Caberá ainda à empresa emitir o PPP (perfil profissiográfico

previdenciário) do trabalhador, em formulário preenchido na forma

estabelecida pelo INSS, até o dia 31 de janeiro de 2023.”

Ocorre que, reiteradamente intimada, até o presente momento, a

executada não comprovou o cumprimento da obrigação de fazer.

Destaco queé obrigação do empregador a elaboração do PPP,

documento que abrange as atividades desenvolvidas pelo

trabalhador, bem assim a sua efetiva entrega ao empregado quando

da rescisão do contrato de trabalho (art. 58, § 4º, da Lei n.º

8.213/1991).

Pelo exposto, notifique-se pessoalmente a empresa ré, por oficial de

justiça, para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o PPP do

exequente,abrangendo as atividades desenvolvidas pelo

trabalhador no período do contrato de emprego (01/04/2019 a

15/08/2022), na forma atualmente estabelecida pelo INSS, sob pena

de multa de R$ 3.000,00 (art. 537 do CPC), a ser revertida em favor

da parte autora.

Na hipótese de inércia da parte executada, de logo, utilizem-se os

sistemas conveniados e façam os autos novamente conclusos, para

novas deliberações, em especial, no que concerne à elaboração do

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

969

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PPP.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000550-05.2022.5.13.0012

AUTOR

EDILSON JOAO DA SILVA

ADVOGADO

ODENEIDE BEZERRA DA

SILVA(OAB: 29595/PB)

RÉU

TGU TORNEARIA GALEGO DA

USINA EIRELI

ADVOGADO

RAIMUNDO NONATO COSTA(OAB:

3796/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TGU TORNEARIA GALEGO DA USINA EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 893ec2e

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

As partes entabularam acordo, homologado pelo Juízo (ID.

6e91ee8), sendo que a cláusula 6 da avença prevê o seguinte: “6.

Caberá ainda à empresa emitir o PPP (perfil profissiográfico

previdenciário) do trabalhador, em formulário preenchido na forma

estabelecida pelo INSS, até o dia 31 de janeiro de 2023.”

Ocorre que, reiteradamente intimada, até o presente momento, a

executada não comprovou o cumprimento da obrigação de fazer.

Destaco queé obrigação do empregador a elaboração do PPP,

documento que abrange as atividades desenvolvidas pelo

trabalhador, bem assim a sua efetiva entrega ao empregado quando

da rescisão do contrato de trabalho (art. 58, § 4º, da Lei n.º

8.213/1991).

Pelo exposto, notifique-se pessoalmente a empresa ré, por oficial de

justiça, para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o PPP do

exequente,abrangendo as atividades desenvolvidas pelo

trabalhador no período do contrato de emprego (01/04/2019 a

15/08/2022), na forma atualmente estabelecida pelo INSS, sob pena

de multa de R$ 3.000,00 (art. 537 do CPC), a ser revertida em favor

da parte autora.

Na hipótese de inércia da parte executada, de logo, utilizem-se os

sistemas conveniados e façam os autos novamente conclusos, para

novas deliberações, em especial, no que concerne à elaboração do

PPP.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000168-75.2023.5.13.0012

AUTOR

RENATA ALMEIDA DE ANDRADE

ADVOGADO

FERNANDO BATISTA VIEIRA(OAB:

434042/SP)

RÉU

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO

OSCAR HENRIQUE CAMPOS

COELHO(OAB: 17177/MA)

ADVOGADO

KAIQUE FRIAS RIOS(OAB:

10150/MA)

TERCEIRO

INTERESSADO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- RENATA ALMEIDA DE ANDRADE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a97bca8

proferido nos autos.

DESPACHO

Aguarde-se a manifestação do HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA, notificado pessoalmente em 03/05/2023 (ID. 8b45901).

No mais, fale a parte autora acerca da manifestação do réu (ID.

f3131a0 e anexos correspondentes), no prazo de 5 dias.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000485-10.2022.5.13.0012

AUTOR

LAZARO ROBSON DE ARAUJO

BRITO PEREIRA

ADVOGADO

ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

RÉU

VERA CLAUDINO EDUCACAO

SUPERIOR LIMITADA

ADVOGADO

PAULO SABINO DE SANTANA(OAB:

9231/PB)

PERITO

DANILO VIDERES E SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- LAZARO ROBSON DE ARAUJO BRITO PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

970

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e866637

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte ré, visto que

preenchidos os requisitos de admissibilidade.

À parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo,

no prazo preclusivo de 8 (oito) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000485-10.2022.5.13.0012

AUTOR

LAZARO ROBSON DE ARAUJO

BRITO PEREIRA

ADVOGADO

ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

RÉU

VERA CLAUDINO EDUCACAO

SUPERIOR LIMITADA

ADVOGADO

PAULO SABINO DE SANTANA(OAB:

9231/PB)

PERITO

DANILO VIDERES E SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e866637

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte ré, visto que

preenchidos os requisitos de admissibilidade.

À parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo,

no prazo preclusivo de 8 (oito) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000789-09.2022.5.13.0012

AUTOR

LUANA NARA DA SILVA PAULINO

ADVOGADO

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO

LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANA NARA DA SILVA PAULINO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd1f166

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe-se o recurso adesivo interposto pela autora, visto que

preenchidos os requisitos de admissibilidade.

Ao réu para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso

adesivo, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional, para os devidos fins.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000789-09.2022.5.13.0012

AUTOR

LUANA NARA DA SILVA PAULINO

ADVOGADO

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RÉU

EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO

LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd1f166

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

971

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe-se o recurso adesivo interposto pela autora, visto que

preenchidos os requisitos de admissibilidade.

Ao réu para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso

adesivo, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional, para os devidos fins.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000483-74.2021.5.13.0012

AUTOR

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO

CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RÉU

LK CONSTRUC?ES E

INCORPORAC?ES EIRELI - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f7cf13

proferida nos autos.

DECISÃO

Devidamente intimada a parte reclamada acerca da conta de

liquidação da sentença pela parte reclamante, elaborada no ID.

9f8a411, não houve manifestação a respeito.

Assim, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença

constantes no ID acima, para que surtam seus jurídicos e legais

efeitos.

Verifica-se o trânsito em julgado, e o requerimento do autor para o

início da execução na forma do art. 878 da CLT.

À execução.

Intime-se a(s) parte(s) devedora(s), para efetuar(em) o pagamento

da condenação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de

constrição imediata de bens, independentemente de mandado de

citação.

Após, o prazo acima sem pagamento, proceda a secretaria

pesquisa Sisbajud no(s) nome(s) do(s) executado(s), bem como

pesquisa aos demais sistemas conveniados.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000784-84.2022.5.13.0012

AUTOR

F.F.M.D.S.

ADVOGADO

ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

RÉU

GILBERTO AVELINO VARELO

03120850446

ADVOGADO

ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO AVELINO VARELO 03120850446

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de5f911

proferida nos autos.

DECISÃO

Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte autora, visto

que preenchidos os requisitos de admissibilidade.

À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao

apelo, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000784-84.2022.5.13.0012

AUTOR

F.F.M.D.S.

ADVOGADO

ELIOMAR PINHEIRO DE

SOUSA(OAB: 14876/PB)

RÉU

GILBERTO AVELINO VARELO

03120850446

ADVOGADO

ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- F.F.M.D.S.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de5f911

proferida nos autos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

SUMÁRIO

Gabinete da Vice-Presidência

1

Notificação

1

Gabinete do Desembargador Paulo Maia

24

Notificação

24

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio

24

Notificação

24

Gabinete do Desembargador Leonardo

Trajano

26

Notificação

26

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

27

Acórdão

27

Notificação

52

Tribunal Pleno - 2ª Turma

55

Acórdão

55

Decisão Monocrática

59

Notificação

61

Secretaria Geral Judiciária

63

Notificação

63

Secretaria da Corregedoria

67

Ata

67

Central de Regional de Efetividade

67

Edital

67

Notificação

69

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de

solução de Disputas

92

Notificação

92

1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

93

Edital

93

Notificação

93

2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

119

Notificação

119

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

972

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

DECISÃO

Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte autora, visto

que preenchidos os requisitos de admissibilidade.

À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao

apelo, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

Egrégio Regional.

Intimem-se as partes.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0000231-71.2021.5.13.0012

AUTOR

JOSE REINALDO DOS SANTOS

ALVES

ADVOGADO

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:

9468/PB)

RÉU

KLEBER HENRIQUE DOS SANTOS

DIAS 02893637485

RÉU

MIQUEIAS VITAL DOS SANTOS

ADVOGADO

JOSE BATISTA NETO(OAB: 9899/PB)

RÉU

MARIA DO CARMO DA SILVA

ARRUDA

ADVOGADO

JOSE BATISTA NETO(OAB: 9899/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE REINALDO DOS SANTOS ALVES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 040ae3c

proferido nos autos.

DESPACHO

Ante a juntada da pesquisa Renajud de ID. a6b0fb2, dê-se vistas à

parte exequente para que se manifeste em 5 (cinco) dias para, caso

queira, requerer o que entender de direito.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATOrd-0000562-24.2019.5.13.0012

AUTOR

ERISMAR FERNANDES PINHEIRO

ADVOGADO

NILTON PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 4719/RN)

ADVOGADO

JOSE JOCERLAN AUGUSTO

MACIEL(OAB: 6692/PB)

RÉU

MUNICIPIO DE UIRAUNA

ADVOGADO

ELICELY CESARIO

FERNANDES(OAB: 13168/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERISMAR FERNANDES PINHEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c06a29

proferido nos autos.

DESPACHO

Verifica-se o trânsito em julgado.

Nos termos do acordão de ID. aacf5e3, registra-se que cobrança de

honorários sucumbenciais fica sob condição suspensiva de

exigibilidade (art. 791-A, § 4º, da CLT).

No mais, sem outras providências, arquivem-se os autos.

SOUSA/PB, 04 de maio de 2023.

ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI

Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218

3ª Vara do Trabalho de João Pessoa

140

Edital

140

Notificação

141

4ª Vara do Trabalho de João Pessoa

157

Edital

157

Notificação

159

5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

203

Notificação

203

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

215

Edital

215

Notificação

216

7ª Vara do Trabalho de João Pessoa

256

Notificação

256

8ª Vara do Trabalho de João Pessoa

333

Notificação

333

9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

361

Notificação

361

10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

377

Edital

377

Notificação

378

11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

437

Notificação

437

12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

461

Notificação

461

13ª Vara do Trabalho de João Pessoa

528

Notificação

529

1ª Vara do Trabalho de Campina Grande

543

Notificação

543

2ª Vara do Trabalho de Campina Grande

612

Notificação

612

3ª Vara do Trabalho de Campina Grande

632

Edital

632

Notificação

635

4ª Vara do Trabalho de Campina Grande

685

Notificação

685

5ª Vara do Trabalho de Campina Grande

714

Edital

714

Notificação

716

6ª Vara do Trabalho de Campina Grande

742

Edital

742

Notificação

743

7ª Vara do Trabalho de Campina Grande

774

Edital

774

Notificação

775

Vara do Trabalho de Catolé do Rocha

834

Notificação

834

Vara do Trabalho de Guarabira

835

Edital

835

Notificação

836

Vara do Trabalho de Itaporanga

866

Notificação

866

Vara do Trabalho de Patos

871

Notificação

871

1ª Vara do Trabalho de Santa Rita

909

Notificação

909

2ª Vara do Trabalho de Santa Rita

917

Edital

917

Notificação

918

Vara do Trabalho de Sousa

957

Notificação

957

3714/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

973

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199218