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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3999/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Secretaria Geral Judiciária

Distribuição

DISTRIBUIÇÃO DE 21/06/2024 (2º Grau)

TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:

Coordenadoria de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 11

Tribunal Pleno - Gabinete do Desembargador Francisco de Assis

Carvalho e Silva : 1

1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim : 13

2ª Turma - Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado :

Tribunal Pleno - Gabinete do Desembargador Leonardo José

Videres Trajano : 1

1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de

Araújo Silva : 11

1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite

Machado : 1

2ª Turma - Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres

Trajano : 9

1ª Turma - Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

: 11

2ª Turma - Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite

Machado : 3

1ª Turma - Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho : 10

2ª Turma - Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo

Cordeiro : 11

2ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco de Assis

Carvalho e Silva : 13

AP 0037600-60.1997.5.13.0006

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

AGRAVANTE - CAROLINA FULCO NASCIMENTO DE

ALBUQUERQUE MARANHAO

AGRAVANTE - ELIEL ROMULO ARAUJO DO NASCIMENTO

AGRAVANTE - ESPOLIO DE RÔMULO FULCO NASCIMENTO -

CPF: 855.262.824-49

AGRAVANTE - SOTIL SERVICOS LTDA

AGRAVANTE - SOTIL SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACAO

LTDA

AGRAVANTE - TRATORNORTE RECUPERACAO DE TRATORES

LTDA

ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CABRAL DE

VASCONCELLOS COTIAS (OAB/PE 15454)

ADVOGADO - CLAUDIO PINTO CEZARIO CALADO (OAB/PE

16284)

ADVOGADO - SERGIO PORTO ESTEVES (OAB/PE 16236)

AGRAVADO - LUIZ ANTONIO DE LIMA

AGRAVADO - MARIA SALETE ANGELO DE LIMA

ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA (OAB/PB 4377)

ADVOGADO - JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO (OAB/PB

2769)

ADVOGADO - ROBSON DE PAULA MAIA (OAB/PB 3450)

AP 0108100-27.2001.5.13.0002

1ª Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

AGRAVANTE - LUCIANA DE AMORIM BRITO

ADVOGADO - JACKELINE ALVES CARTAXO (OAB/PB 12206)

AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

AP 0131251-25.2015.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELEGRAFOS

ADVOGADO - LUIZ MONTEIRO VARAS (OAB/PB 15321)

AGRAVADO - CARLOS ALEXANDRE DOS ANJOS COSTA

ADVOGADO - DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12043)

ADVOGADO - JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB/PB 11932)

AP 0000742-72.2016.5.13.0003

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

AGRAVANTE - DAVI JUVINO DA SILVA

ADVOGADO - GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO

FARIAS (OAB/PB 16759)

ADVOGADO - GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO

FARIAS (OAB/PB 16759)

ADVOGADO - HELEN GLEICE LOPES GUEDES (OAB/PB 13903)

AGRAVADO - VIACAO CAICARA LTDA

AGRAVADO - VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO - AIRES VIGO (OAB/SP 84934)

ADVOGADO - EMANUELE VENANCIA PASCHOAL GALLETTI

MENEZES (OAB/ES 21541)

ADVOGADO - EMANUELE VENANCIA PASCHOAL GALLETTI

MENEZES (OAB/ES 21541)

ADVOGADO - JULIANA DO PRADO TRES (OAB/ES 22742)

ADVOGADO - THIAGO SARMENTO BARBOSA (OAB/PE 32561)

ADVOGADO - VALDEMIR MOREIRA DE MATOS

(OAB/SP 215941)

ADVOGADO - VALDEMIR MOREIRA DE MATOS

(OAB/SP 215941)

AP 0000735-03.2018.5.13.0006

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

AGRAVANTE - ANA LUISA LOPES RIBEIRO DE ARRUDA

ADVOGADO - ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO

(OAB/PB 15087)

ADVOGADO - MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA

(OAB/PB 9492)

ADVOGADO - RAISSA LINS BRASIL (OAB/PB 22072)

AGRAVADO - METALURGICA TRANSCAR LTDA - ME

AGRAVADO - RONNEY SOSTENES DE CASTRO CARDOSO

AGRAVADO - RONNEY SOSTENES NOGUEIRA CARDOSO

ADVOGADO - DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES (OAB/PB

17569)

AIAP 0000907-70.2018.5.13.0029

2ª Turma

Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HERMINEGILDA

LEITE MACHADO

AGRAVANTE - VIA ENGENHARIA S. A.

ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL

(OAB/DF 22283)

ADVOGADO - LUCIA HELENA SALGADO LUZ (OAB/MG 44486)

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

AGRAVADO - PEDRO ABRANTES SARMENTO

ADVOGADO - RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB/PB

28112)

ADVOGADO - RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB/PB

28112)

AP 0000359-34.2020.5.13.0010

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

AGRAVANTE - PROSFRAG PRONTO SOCORRO DE FRATURA

DE GUARABIRA LTDA - EPP

ADVOGADO - HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069)

AGRAVADO - JOSE HELIO VITORINO

ADVOGADO - GABRIELA FREITAS DINIZ (OAB/PB 23846)

AP 0000076-98.2021.5.13.0002

2ª Turma

Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HERMINEGILDA

LEITE MACHADO

AGRAVANTE - ANA RAQUEL SOUZA DA COSTA

ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)

ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)

ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)

ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)

AGRAVADO - BANCO BRADESCARD S.A.

AGRAVADO - BANCO CBSS S.A.

AGRAVADO - ELO PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)

ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)

ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)

ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)

ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)

AP 0000044-69.2022.5.13.0031

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE - CARNEIRO ALMEIDA TRANSPORTES

DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI

AGRAVANTE - CECILIA MARIA CARNEIRO LINS LIRA ALMEIDA

AGRAVANTE - GUILHERME CARNEIRO LINS LIRA ALMEIDA

AGRAVANTE - LIGIA MARIA CARNEIRO LINS ALMEIDA

AGRAVANTE - M. J. DE ALMEIDA VIEITEZ COMERCIO E

SERVICOS - ME

AGRAVANTE - MARCUS JOSE DE ALMEIDA VIEITEZ

ADVOGADO - BRUNO PIRES MALAQUIAS (OAB/PE 21844)

ADVOGADO - RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS

PACHECO (OAB/PE 28959)

ADVOGADO - RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS

PACHECO (OAB/PE 28959)

ADVOGADO - RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS

PACHECO (OAB/PE 28959)

ADVOGADO - RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS

PACHECO (OAB/PE 28959)

ADVOGADO - RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS

PACHECO (OAB/PE 28959)

ADVOGADO - RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS

PACHECO (OAB/PE 28959)

AGRAVADO - HAGADINALDO LAURENTINO PEREIRA

ADVOGADO - GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA

(OAB/PB 26543)

ADVOGADO - GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA

(OAB/PB 26543)

ADVOGADO - SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO (OAB/PB 26549)

ADVOGADO - SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO (OAB/PB 26549)

AP 0000524-31.2022.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HERMINEGILDA

LEITE MACHADO

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

LTDA

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - AMANDA CATANANTE (OAB/SP 421540)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

ADVOGADO - SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR (OAB/SP

255832)

AGRAVADO - MARIA EMANUELA FELIPE DO NASCIMENTO

ADVOGADO - DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB

29581)

ADVOGADO - DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB

29581)

AP 0000590-11.2022.5.13.0004

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE

VALORES E SEGURANCA

ADVOGADO - ADRIANO MANZATTI MENDES (OAB/PB 11660)

AGRAVADO - ARLITON RAMOS DA SILVA

ADVOGADO - ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS (OAB/PB 12378)

ADVOGADO - ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS (OAB/PB 12378)

AP 0000938-63.2022.5.13.0025

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

AGRAVANTE - TIM S/A

ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

(OAB/RJ 106094)

ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

(OAB/RJ 106094)

ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

(OAB/SP 232121)

ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

(OAB/SP 232121)

AGRAVADO - EZENTIS ENERGIA S.A.

AGRAVADO - SAMUEL DE BARROS PORTO

ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE LUNA (OAB/PB 17018)

ADVOGADO - LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP

337817)

ADVOGADO - LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP

337817)

ADVOGADO - LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB/PB

17358)

ADVOGADO - LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB/PB

17358)

AP 0000002-13.2023.5.13.0022

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

AGRAVADO - MARIA DA CONCEICAO FELIPE DA COSTA

ADVOGADO - MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA

(OAB/PB 22140)

ADVOGADO - MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA

(OAB/PB 22140)

AP 0000033-87.2023.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

AGRAVADO - DAYANA ESTEFANE SILVA CIPRIANO

ADVOGADO - LEILANE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 21846)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

ADVOGADO - LEILANE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 21846)

AIAP 0000091-36.2023.5.13.0022

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HERMINEGILDA

LEITE MACHADO

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

AGRAVADO - JULIANA DAMASCENO FERREIRA

ADVOGADO - CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (OAB/PB

21573)

ADVOGADO - CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (OAB/PB

21573)

ADVOGADO - MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB/PB

8559)

ADVOGADO - MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB/PB

8559)

AP 0000101-80.2023.5.13.0022

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

AGRAVADO - RAFAEL PEREIRA DA SILVA COELHO

ADVOGADO - CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (OAB/PB

21573)

ADVOGADO - CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (OAB/PB

21573)

ADVOGADO - MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB/PB

8559)

ADVOGADO - MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB/PB

8559)

AP 0000377-75.2023.5.13.0034

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

AGRAVANTE - VEOLIA TECNOLOGIAS E SOLUCOES PARA

TRATAMENTO DE AGUAS LTDA

ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP

249651)

AGRAVADO - OZAINA ALVES TARGINO

ADVOGADO - SEVOLO FELIX DE OLIVEIRA BARROS

(OAB/PE 8693)

ROT 0000421-84.2023.5.13.0005

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - MADSON LEANDRO FARIAS JORDAO

RECORRENTE - V. SHIPS BRASIL OFFSHORE S.A.

ADVOGADO - LAIS ARAUJO SILVA (OAB/RJ 251947)

ADVOGADO - LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB/SP

328764)

ADVOGADO - RAQUEL SALGADO GUEDES SABB (OAB/RJ

163962)

RECORRIDO - MADSON LEANDRO FARIAS JORDAO

RECORRIDO - V. SHIPS BRASIL OFFSHORE S.A.

ADVOGADO - LAIS ARAUJO SILVA (OAB/RJ 251947)

ADVOGADO - LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB/SP

328764)

ADVOGADO - RAQUEL SALGADO GUEDES SABB (OAB/RJ

163962)

AP 0000463-33.2023.5.13.0006

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIANA DE SALLES LEANDRO (OAB/PB 13758)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

ADVOGADO - PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854)

ADVOGADO - REGINA FERNANDES NASCIMENTO E SILVA

(OAB/PB 18923)

AGRAVADO - EDWARDA EVELLYN VITAL VIEIRA

ADVOGADO - THIAGO DA SILVA CRUZ (OAB/PB 21999)

ADVOGADO - YAN AUGUSTO DA SILVA PAIVA (OAB/RO 8416)

AP 0000499-87.2023.5.13.0002

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

AGRAVANTE - JOALESSON PORTO DA SILVA

ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694)

ADVOGADO - RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15534)

AGRAVADO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVADO - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

ROT 0000519-09.2023.5.13.0025

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - MAYARA VALERIA DE BARROS RAMALHO

LEMOS

RECORRENTE - ZAMP S.A.

ADVOGADO - GABRIEL ORLANDO NASCIMENTO FARIAS DE

PAULA (OAB/PE 33387)

ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997)

RECORRIDO - MAYARA VALERIA DE BARROS RAMALHO

LEMOS

RECORRIDO - ZAMP S.A.

ADVOGADO - GABRIEL ORLANDO NASCIMENTO FARIAS DE

PAULA (OAB/PE 33387)

ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997)

AP 0000607-19.2023.5.13.0002

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE - AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL

EXCELSIOR S A

ADVOGADO - GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PE

43532)

AGRAVADO - JOSENILDO FERREIRA MACHADO

ADVOGADO - BRUNO CHIANCA BRAGA (OAB/PB 11430)

RORSum 0000643-83.2023.5.13.0027

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - WANGLER DA SILVA CABRAL

ADVOGADO - CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES

(OAB/PB 12985)

ADVOGADO - GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14935)

RECORRIDO - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE

ENERGIA S.A

ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA

SILVA (OAB/PB 10914)

ROT 0000680-67.2023.5.13.0009

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

RECORRENTE - MATEUS GOMES SOARES

ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA

(OAB/PB 22451)

ADVOGADO - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

(OAB/PB 15744)

ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805)

ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

RECORRIDO - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

ROT 0000766-29.2023.5.13.0012

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

RECORRENTE - SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

ADVOGADO - LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67217)

RECORRIDO - LEANDRO EGIDIO MARTINS

ADVOGADO - CLOVIS FERNANDES (OAB/PB 9627)

ROT 0000880-96.2023.5.13.0034

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - TIAGO OLIVEIRA BEZERRA TAVARES

ADVOGADO - PEDRO SAULO DE MELO SILVA (OAB/RJ 233921)

RECORRIDO - NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE

COLCHOES LTDA

ADVOGADO - JEAN JORGE PEREIRA RAMOS (OAB/GO 36616)

ROT 0000926-94.2023.5.13.0031

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - CHANG SERVICOS DE ALIMENTACAO

SHOPPING MANAIRA LTDA

RECORRENTE - IGOR PEDROSA CHANG

ADVOGADO - EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS (OAB/PB

12447)

ADVOGADO - EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS (OAB/PB

12447)

RECORRIDO - RAMON CORDEIRO QUARESMA

ADVOGADO - GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (OAB/PB 4305)

ADVOGADO - VICTOR FERNANDES SOARES (OAB/PB 17677)

ROT 0000974-44.2023.5.13.0034

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - GEOBSON SANTOS GONCALVES

ADVOGADO - OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (OAB/PB 14149)

RECORRIDO - TAO CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO - MAURO DA SILVA ANDRIESKI (OAB/MT 10925)

RORSum 0000975-22.2023.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA

ADVOGADO - ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB/SP

130511)

ADVOGADO - KARINE OSSUNA (OAB/SP 461689)

ADVOGADO - TAMYRES RODRIGUES CASSIMIRO CIRQUEIRA

(OAB/SP 326607)

RECORRIDO - WELLINGTON DE ARAUJO FERREIRA

ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889)

RORSum 0001064-61.2023.5.13.0031

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - CARLOS CESAR DO NASCIMENTO MELO

ADVOGADO - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260)

RECORRIDO - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA

URBANA-EMLUR

RECORRIDO - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639)

ADVOGADO - EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21457)

ADVOGADO - SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

(OAB/PB 18769)

CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ROT 0001085-21.2023.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - WINAYARA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO - JOAO LAURINDO DA SILVA NETO (OAB/PE 36084)

RECORRIDO - SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

ADVOGADO - EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

FILHO (OAB/RN 1451)

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3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

ROT 0001100-94.2023.5.13.0034

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

(OAB/PB 15744)

ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805)

ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213)

RECORRIDO - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO - KATARINA DO NASCIMENTO COSTA (OAB/PB

20458)

AIAP 0001123-40.2023.5.13.0034

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

AGRAVANTE - THIAGO IGNACIO MESQUITA

ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA

(OAB/PB 22451)

ADVOGADO - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

(OAB/PB 15744)

ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805)

ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213)

AGRAVADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

ROT 0001162-61.2023.5.13.0026

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - KARLLA LOUISE FREIRE DE SA DUARTE

ADVOGADO - TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB/PB

16244)

RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12450)

ROT 0001184-97.2023.5.13.0001

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - WENDEL LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO - MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX (OAB/PB

27082)

RECORRIDO - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP

ADVOGADO - STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA

(OAB/PB 18120)

ROT 0001192-44.2023.5.13.0011

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA

PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO - WEGITON FARIAS DE MEDEIROS

ADVOGADO - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB

23631)

CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ROT 0001194-35.2023.5.13.0004

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS

EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO

DA PARAIBA-SINDFASTFOOD/PB

ADVOGADO - RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO (OAB/PB 23759)

RECORRIDO - MIG PASTEIS JOAO PESSOA LTDA

ADVOGADO - JOAO BATISTA CAITANO (OAB/PB 27614)

RORSum 0001194-42.2023.5.13.0034

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO - JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA (OAB/PB

24913)

RECORRIDO - LUANA DA SILVA LOURENCO

ADVOGADO - GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14935)

AP 0001262-89.2023.5.13.0034

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3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

AGRAVANTE - CARLOS ABRAAO NASCIMENTO

ADVOGADO - ARTHUR DE LIMA BATISTA (OAB/PB 27474)

ADVOGADO - FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB/PB 25665)

ADVOGADO - MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES

(OAB/PB 19982)

ADVOGADO - VANDREGISELO FAGUNDES DE MEDEIROS

(OAB/RJ 76560)

AGRAVADO - COTEMINAS S.A.

ADVOGADO - CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 19702)

ADVOGADO - GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB

70294)

RORSum 0001263-04.2023.5.13.0025

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - MARCIA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO - DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA (OAB/PB 28498)

RECORRIDO - LOJAS RIACHUELO SA

ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN

2738)

ROT 0001267-98.2023.5.13.0006

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - MARCELO BATISTA DO NASCIMENTO

ADVOGADO - ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS (OAB/PB

13301)

RECORRIDO - COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

EMBALAGENS

ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565)

AIRO 0001309-41.2023.5.13.0009

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE - DANILO SOUSA LIMA

ADVOGADO - MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB

13892)

ADVOGADO - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436)

AGRAVADO - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

RORSum 0001329-54.2023.5.13.0034

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - ALPARGATAS S.A.

RECORRENTE - MARIA JOSE DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

(OAB/PB 20451)

ADVOGADO - MARCELO RICARDO GRUNWALD (OAB/SP

111101)

RECORRIDO - ALPARGATAS S.A.

RECORRIDO - MARIA JOSE DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

(OAB/PB 20451)

ADVOGADO - MARCELO RICARDO GRUNWALD (OAB/SP

111101)

RORSum 0001352-30.2023.5.13.0024

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - CONSTRUTORA EVER LTDA

ADVOGADO - DANIEL SITONIO DE AGUIAR (OAB/PB 17706)

RECORRIDO - FLAUBER SILVA LIMA

ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB

15104)

RORSum 0001485-23.2023.5.13.0008

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - JOSE ARTHUR BARBOSA GOMES

ADVOGADO - CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/PB 14887)

ADVOGADO - PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB/PB 27517)

RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA

25254)

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3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

ROT 0001491-33.2023.5.13.0007

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - ADRIANA OLIVEIRA LEAO NUNES

RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454)

RECORRIDO - ADRIANA OLIVEIRA LEAO NUNES

RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454)

RORSum 0000001-36.2024.5.13.0008

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO - ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB/RN 9463)

RECORRIDO - LEONILSON DA SILVA

ADVOGADO - MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO (OAB/PB

20823)

ROT 0000025-79.2024.5.13.0003

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - MARCELO VILAR BORGES

ADVOGADO - ANDERSON PEREIRA GERIZ (OAB/PB 28154)

ADVOGADO - LISANKA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 10662)

RECORRIDO - NHOLANDA PRIME GESTAO DE IMOVEIS EIRELI

ADVOGADO - IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10025)

ROT 0000025-55.2024.5.13.0011

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA

PARAIBA CAGEPA

RECORRIDO - ROBSON FABIO BRITO DA SILVA

ADVOGADO - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB

23631)

ROT 0000026-40.2024.5.13.0011

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - JAILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB

23631)

RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

CAGEPA

ADVOGADO - ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14469)

ROT 0000027-25.2024.5.13.0011

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA

PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO - ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14469)

RECORRIDO - RICARDO ALVES DE FARIAS

ADVOGADO - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB

23631)

RORSum 0000048-22.2024.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - JOSIVALDO DE SOUZA GONCALVES

ADVOGADO - RONALDO BATISTA GUEDES JUNIOR (OAB/PB

23727)

RECORRIDO - EXPRESSO GUANABARA S A

ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)

ROT 0000050-98.2024.5.13.0001

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - ANA RITA FERREIRA DE ANDRADE

RECORRENTE - N CLAUDINO CIA LTDA (ARMAZEM PARAÍBA)

ADVOGADO - ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR

(OAB/PB 15130)

ADVOGADO - DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI

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3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

(OAB/PB 19579)

ADVOGADO - GEORGE CAMPOS DOURADO (OAB/PB 13611)

ADVOGADO - TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16679)

RECORRIDO - ANA RITA FERREIRA DE ANDRADE

RECORRIDO - N CLAUDINO CIA LTDA (ARMAZEM PARAÍBA)

ADVOGADO - ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR

(OAB/PB 15130)

ADVOGADO - DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI

(OAB/PB 19579)

ADVOGADO - GEORGE CAMPOS DOURADO (OAB/PB 13611)

ADVOGADO - TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16679)

ROT 0000051-62.2024.5.13.0008

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - LEANDRO JOSE PEREIRA CABRAL COSTA

ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA

(OAB/PB 22451)

ADVOGADO - CAIO MARQUES BEZERRA (OAB/PB 29625)

ADVOGADO - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

(OAB/PB 15744)

ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805)

ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213)

RECORRIDO - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

AP 0000063-25.2024.5.13.0025

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

AGRAVANTE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO - ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO (OAB/PB

14291)

AGRAVADO - IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO - BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB/RJ

135639)

ADVOGADO - GABRIELLA GONCALVES WILLEMAN DE

BARCELLOS (OAB/RJ 238823)

RORSum 0000075-11.2024.5.13.0002

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - ROSEMIRA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/PB

30919)

RECORRIDO - ROSA PATRICIA FELIX DA SILVA BERNARDO

ADVOGADO - PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640)

ROT 0000083-43.2024.5.13.0016

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO - ALFREDO FERNANDO ZART (OAB/RS 61846)

RECORRIDO - SEVERINO MASCENA DANTAS NETO

ADVOGADO - THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB

14431)

ROT 0000084-07.2024.5.13.0023

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - JOSE DE ARIMATEIA CAVALCANTE JUNIOR

ADVOGADO - RAYNA COELHO BARBOSA (OAB/AM 12222)

RECORRIDO - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

RECORRIDO - BANCO C6 S.A.

ADVOGADO - JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB/SP 169034)

ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA

SILVA (OAB/PB 10914)

ADVOGADO - LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA

(OAB/MG 87801)

AIRO 0000088-86.2024.5.13.0009

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

AGRAVANTE - COTEMINAS S.A.

ADVOGADO - CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 19702)

ADVOGADO - GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB

70294)

AGRAVADO - DAVI GOMES DA SILVA

ADVOGADO - FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB/PB 25665)

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3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

ADVOGADO - JUAREZ SIMAO DE FARIAS (OAB/PB 32737)

ADVOGADO - MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES

(OAB/PB 19982)

ROT 0000111-35.2024.5.13.0008

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - ALPARGATAS S.A.

RECORRENTE - JOAO PAULO LIMA ALVES

ADVOGADO - KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13645)

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

RECORRIDO - ALPARGATAS S.A.

RECORRIDO - JOAO PAULO LIMA ALVES

ADVOGADO - KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13645)

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

ROT 0000125-44.2024.5.13.0032

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS

URBANOS

ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)

RECORRIDO - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA

FILHO (OAB/PE 32897)

ADVOGADO - THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB/PE 31469)

ROT 0000139-09.2024.5.13.0006

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - LINDONJHONSON ALMEIDA DE ARAUJO

ADVOGADO - CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/PB 14887)

ADVOGADO - PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB/PB 27517)

RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)

RORSum 0000182-37.2024.5.13.0008

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

RECORRENTE - ISMAEL CARLOS DE ANDRADE

ADVOGADO - ANTONIO WALLYSSON TAVARES DE ALMEIDA

(OAB/PB 28918)

RECORRIDO - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO - DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA (OAB/RJ

144213)

ADVOGADO - KATARINA DO NASCIMENTO COSTA (OAB/PB

20458)

ROT 0000193-21.2024.5.13.0023

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

RECORRENTE - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

RECORRIDO - MIGUEL FERRAZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO - ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS

(OAB/PB 18554)

ROT 0000199-07.2024.5.13.0030

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO - FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA

(OAB/MA 22692)

ADVOGADO - JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB/MA 27441)

ADVOGADO - RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB/MA

25260)

RECORRIDO - GENTIL LOBO COELHO

ADVOGADO - LUIS NILO VIEIRA LEMOS (OAB/PB 29879)

ROT 0000203-19.2024.5.13.0006

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE

LIMPEZA URBANA-EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

RECORRENTE - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

RECORRENTE - WELLINGTON JUNIO SOUSA SANTOS

ADVOGADO - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260)

ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639)

ADVOGADO - EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21457)

ADVOGADO - SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

(OAB/PB 18769)

RECORRIDO - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA

URBANA-EMLUR

RECORRIDO - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

RECORRIDO - WELLINGTON JUNIO SOUSA SANTOS

ADVOGADO - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260)

ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639)

ADVOGADO - EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21457)

ADVOGADO - SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

(OAB/PB 18769)

ROT 0000215-76.2024.5.13.0024

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - ROMILDO SAMPAIO MATEUS

ADVOGADO - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB

17948)

RECORRIDO - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

ROT 0000226-59.2024.5.13.0007

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

RECORRENTE - JOSILVANIA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA

(OAB/PB 22451)

ADVOGADO - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

(OAB/PB 15744)

ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805)

ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213)

RECORRIDO - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

RORSum 0000235-21.2024.5.13.0007

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - ALYSSON TIAGO DE SOUZA VASCONCELOS

ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E

ALMEIDA (OAB/MG 124974)

ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)

RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)

ROT 0000252-75.2024.5.13.0001

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - FRANCIELLY GOMES DA SILVA

RECORRENTE - FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS

MUSICAIS

RECORRENTE - GUILHERME ALEXANDRE RODRIGUES

ADVOGADO - HEITOR SANTOS MORAES (OAB/SP 359116)

ADVOGADO - INGRID DE CASSIA BRANDT MARONATO

GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 285675)

ADVOGADO - INGRID DE CASSIA BRANDT MARONATO

GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 285675)

ADVOGADO - INGRID DE CASSIA BRANDT MARONATO

GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 285675)

RECORRIDO - EDEGLES MATIAS DA SILVA

ADVOGADO - FLAVIO COLACO DA SILVA (OAB/PB 20919)

ROT 0000254-73.2024.5.13.0024

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO

CAVALCANTE DA COSTA NETO

RECORRENTE - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

ADVOGADO - SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL (OAB/PB

2482)

RECORRIDO - JOSE JARDIEL MATIAS SILVA

ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA

(OAB/PB 22451)

ADVOGADO - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

(OAB/PB 15744)

ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805)

ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213)

RORSum 0000260-71.2024.5.13.0027

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - DAMIAO PEQUENO DE PONTES

ADVOGADO - GILDERSON CORREIA DA SILVA (OAB/PE 54115)

RECORRIDO - JOCELYN VELOSO BORGES NETO

ADVOGADO - ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS (OAB/PB 12378)

ROT 0000269-42.2024.5.13.0024

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

RECORRIDO - GLEYDSON RENNAN DE CARVALHO

ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA

(OAB/PB 22451)

ADVOGADO - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

(OAB/PB 15744)

ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805)

ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213)

RORSum 0000272-88.2024.5.13.0026

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - ALINE RAQUEL ALVES DA SILVA VELOSO

ADVOGADO - ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR

(OAB/PB 15130)

ADVOGADO - TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16679)

RECORRIDO - CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA

ADVOGADO - LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB

13040)

AIRO 0000289-03.2024.5.13.0034

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

AGRAVANTE - KLEBER BATISTA GUIMARAES

ADVOGADO - KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13645)

AGRAVADO - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

AGRAVADO - MAGAZINE LUIZA S/A

AGRAVADO - SODE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S.A.

ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139)

ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343)

RORSum 0000300-56.2024.5.13.0026

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE - JADER BARBOSA CAVALCANTI

ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611)

RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)

RORSum 0000311-51.2024.5.13.0005

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - ADAILTON INACIO DA SILVA

ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E

ALMEIDA (OAB/MG 124974)

ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)

RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP

121738)

RORSum 0000314-25.2024.5.13.0031

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE

(OAB/RN 14395)

ADVOGADO - RENAN BARBALHO PENHA URSULINO (OAB/RN

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

18569)

RECORRIDO - HIAGO VINICIUS DA SILVA

ADVOGADO - YAGGO LEITE AGRA (OAB/PB 26743)

RORSum 0000319-38.2024.5.13.0034

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

RECORRENTE - DENIS VENZEL MATEUS DOS SANTOS

ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB

29351)

RECORRIDO - ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E

SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)

RORSum 0000320-47.2024.5.13.0026

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

RECORRENTE - LEONARDO MEDEIROS CAVALCANTE

ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611)

RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)

ROT 0000324-75.2024.5.13.0029

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - DIEGO VILLAR MARTINS

ADVOGADO - JANAINA SOUSA LOPES (OAB/PB 14910)

RECORRIDO - ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

RECORRIDO - Paqueta Calçados Ltda - Em Recuperação Judicial

ADVOGADO - ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA

(OAB/PE 24067)

AP 0000343-44.2024.5.13.0009

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

AGRAVANTE - COTEMINAS S.A.

AGRAVANTE - GENILDO ARAUJO RAMOS

ADVOGADO - ARTHUR DE LIMA BATISTA (OAB/PB 27474)

ADVOGADO - CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 19702)

ADVOGADO - FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB/PB 25665)

ADVOGADO - GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB

70294)

ADVOGADO - MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES

(OAB/PB 19982)

ADVOGADO - VANDREGISELO FAGUNDES DE MEDEIROS

(OAB/RJ 76560)

AGRAVADO - COTEMINAS S.A.

AGRAVADO - JOSE APARECIDO RODRIGUES NERI

AGRAVADO - RENNAN AQUINO NERI

ADVOGADO - CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 19702)

ADVOGADO - ELIO SOARES RIBEIRO (OAB/MG 69623)

ADVOGADO - GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB

70294)

AIRO 0000347-39.2024.5.13.0023

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

AGRAVANTE - GERONIMO DOS SANTOS IMPERIANO

ADVOGADO - FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB/PB 25665)

ADVOGADO - JUAREZ SIMAO DE FARIAS (OAB/PB 32737)

ADVOGADO - MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES

(OAB/PB 19982)

AGRAVADO - COTEMINAS S.A.

ADVOGADO - CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 19702)

ADVOGADO - GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB

70294)

RORSum 0000352-52.2024.5.13.0026

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - DANILO AUGUSTO LINO DE SOUZA

ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611)

RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)

RORSum 0000378-50.2024.5.13.0026

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DE

ASSIS CARVALHO E SILVA

RECORRENTE - DIENERT DE ALENCAR VIEIRA

ADVOGADO - GALILEU DE BELLI NETO (OAB/PB 10556)

RECORRIDO - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES

DA PREVIDENCIA - DATAPREV

ADVOGADO - AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES (OAB/RJ

71182)

ADVOGADO - MARCELO MARQUES LOPES (OAB/RJ 47474)

RORSum 0000395-74.2024.5.13.0030

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - ABMAEL ANTONINO DA SILVA

ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611)

RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)

ROT 0000408-73.2024.5.13.0030

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

RECORRENTE - VALDIR MADALENA DA SILVA

ADVOGADO - PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL

(OAB/PB 15472)

RECORRIDO - COTEMINAS S.A.

ADVOGADO - CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 19702)

ADVOGADO - GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB

70294)

RORSum 0000412-88.2024.5.13.0005

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE - 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)

RECORRIDO - LUAN VAGNER MARINHO DE ARAUJO

ADVOGADO - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB

27016)

RORSum 0000442-26.2024.5.13.0005

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

RECORRENTE - BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO - JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB/CE

28119)

RECORRIDO - MARCELA SILVA DE LIMA

ADVOGADO - ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS (OAB/PB 12378)

RORSum 0000484-24.2024.5.13.0022

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - SEVERINO CANDIDO DE SOUZA NETO

ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E

ALMEIDA (OAB/MG 124974)

ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)

RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP

121738)

ROT 0000516-05.2024.5.13.0030

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

RECORRENTE - CASSIA RENALIA LUIZ DE LIMA

ADVOGADO - PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA

(OAB/PB 11880)

RECORRIDO - JULIANA SERRANO DA SILVA 03299920405

ADVOGADO - FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB 16277)

RORSum 0000620-88.2024.5.13.0032

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO

CAVALCANTE DA COSTA NETO

RECORRENTE - GILBERTO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611)

RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)

MSCiv 0001095-43.2024.5.13.0000

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

Tribunal Pleno

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO

WANDERLEY MAIA PAIVA

IMPETRANTE - D.P.D.S.L.

ADVOGADO - DINART PACELLY DE SOUSA LIMA (OAB/PB

19567)

AUTORIDADE COATORA - J.D.1.T.D.T.R.D.T.D.1.R.

CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.

RPV 0001125-78.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - D.M.A.

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA

(OAB/GO 39371)

ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB/MG

97684)

TERCEIRO INTERESSADO - ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO

RPV 0001126-63.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - PATRIOTA & COUTINHO ADVOGADOS

ASSOCIADOS

ADVOGADO - ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO

(OAB/PB 12897)

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA

(OAB/GO 39371)

ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB/MG

97684)

RPV 0001127-48.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA

(OAB/GO 39371)

ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB/MG

97684)

RPV 0001128-33.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - N.M.P.D.F.C.D.M.

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB/GO

39246)

ADVOGADO - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA

18026)

TERCEIRO INTERESSADO - ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO

RPV 0001129-18.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - E.R.D.L.M.

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB/GO

39246)

ADVOGADO - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA

18026)

RPV 0001130-03.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB/GO

39246)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

ADVOGADO - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA

18026)

RPV 0001131-85.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - M.B.M.A.S.

ADVOGADO - ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO

(OAB/PB 12897)

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR

(OAB/DF 13488)

ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)

ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124)

ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB/MG

97684)

TERCEIRO INTERESSADO - PATRIOTA & COUTINHO

ADVOGADOS ASSOCIADOS

RPV 0001132-70.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR

(OAB/DF 13488)

ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)

ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124)

ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB/MG

97684)

RPV 0001133-55.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA

MARINHO

REQUERENTE - PATRIOTA & COUTINHO ADVOGADOS

ASSOCIADOS

REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR

(OAB/DF 13488)

ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)

ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124)

ADVOGADO - ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS (OAB/MG

97684)

Precat 0001134-40.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência ALEXANDRE ROQUE

PINTO

REQUERENTE - S.A.D.M.

ADVOGADO - GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB

9861)

ADVOGADO - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB

23631)

REQUERIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

CAGEPA

ADVOGADO - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9766)

Precat 0001135-25.2024.5.13.0000

Coordenadoria de Precatórios

RELATOR: Juiz Auxiliar da Presidência ALEXANDRE ROQUE

PINTO

REQUERENTE - M.J.R.C.

ADVOGADO - GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB

9861)

REQUERIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

CAGEPA

AR 0001136-10.2024.5.13.0000

Tribunal Pleno

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

AUTOR - EDILAMAR ARAUJO DE LIMA COSTA

ADVOGADO - HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442)

RÉU - ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

RÉU - BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

RÉU - BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

RÉU - BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E

TREINAMENTOS LTDA

RÉU - BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA

LTDA

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3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

RÉU - CASTELO SPETUS RESTAURANTES LTDA

RÉU - DONA ESCOVINHA SALAO DE BELEZA LTDA

RÉU - FABRICIA FARIAS CAMPOS

RÉU - GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

RÉU - MAIS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

RÉU - MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA

LTDA

RÉU - METAVERSO CAPITAL GROUP UK LTD

DISTRIBUIÇÃO DE 22/06/2024 (2º Grau)

TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:

1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim : 1

2ª Turma - Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado :

1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de

Araújo Silva : 2

1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite

Machado : 1

2ª Turma - Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres

Trajano : 3

1ª Turma - Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

: 2

1ª Turma - Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho : 1

2ª Turma - Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo

Cordeiro : 2

AP 0035700-67.2005.5.13.0004

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE - DAMIANA LIMA DA SILVA

ADVOGADO - ABRAAO VERISSIMO JUNIOR (OAB/PB 6361)

ADVOGADO - DANIEL GUSTAVO GUEDES PEREIRA DE

ALBUQUERQUE (OAB/PB 10586)

ADVOGADO - JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA (OAB/PB

6617)

AGRAVADO - SONIA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO - EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB 5113)

AIAP 0000907-70.2018.5.13.0029

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE - VIA ENGENHARIA S. A.

ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL

(OAB/DF 22283)

ADVOGADO - LUCIA HELENA SALGADO LUZ (OAB/MG 44486)

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

AGRAVADO - PEDRO ABRANTES SARMENTO

ADVOGADO - RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB/PB

28112)

ADVOGADO - RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB/PB

28112)

AP 0000467-37.2019.5.13.0030

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO MAIA

FILHO

AGRAVANTE - E.B.D.C.E.T.

ADVOGADO - MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES

(OAB/PB 15325)

ADVOGADO - MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES

(OAB/PB 15325)

AGRAVADO - M.D.B.D.O.

ADVOGADO - DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12043)

ADVOGADO - JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB/PB 11932)

AP 0000076-98.2021.5.13.0002

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE - ANA RAQUEL SOUZA DA COSTA

ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)

ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)

ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)

ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)

AGRAVADO - BANCO BRADESCARD S.A.

AGRAVADO - BANCO CBSS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

AGRAVADO - ELO PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)

ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)

ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)

ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)

ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)

AP 0000524-31.2022.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

LTDA

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - AMANDA CATANANTE (OAB/SP 421540)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

ADVOGADO - SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR (OAB/SP

255832)

AGRAVADO - MARIA EMANUELA FELIPE DO NASCIMENTO

ADVOGADO - DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB

29581)

ADVOGADO - DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB

29581)

AP 0000658-67.2022.5.13.0001

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO - ALINE DE CASTRO TRINDADE (OAB/DF 52094)

ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR

(OAB/DF 13488)

ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)

ADVOGADO - MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB/TO 5124)

ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA

23824)

AGRAVADO - ROZELLAMS FRANCISCA CAETANO VERAS

VARELA

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO

(OAB/PB 19653)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

ADVOGADO - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB

16438)

AP 0000067-59.2023.5.13.0005

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HERMINEGILDA

LEITE MACHADO

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - GRAZIELLY SILVA SANTOS

AGRAVANTE - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

LTDA

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694)

ADVOGADO - RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15534)

ADVOGADO - SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR (OAB/SP

255832)

ADVOGADO - SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR (OAB/SP

255832)

AGRAVADO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVADO - GRAZIELLY SILVA SANTOS

AGRAVADO - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

LTDA

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694)

ADVOGADO - RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15534)

ADVOGADO - SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR (OAB/SP

255832)

ADVOGADO - SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR (OAB/SP

255832)

AP 0000090-08.2023.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WOLNEY DE

MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

AGRAVADO - EMILLY CLAUDINO DA SILVA

ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694)

ADVOGADO - RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15534)

AIAP 0000091-36.2023.5.13.0022

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARGARIDA

ALVES DE ARAUJO SILVA

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

AGRAVADO - JULIANA DAMASCENO FERREIRA

ADVOGADO - CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (OAB/PB

21573)

ADVOGADO - CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (OAB/PB

21573)

ADVOGADO - MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB/PB

8559)

ADVOGADO - MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB/PB

8559)

AP 0000134-27.2023.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

AGRAVADO - FABIOLA MARIA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO - LEILANE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 21846)

RORSum 0001190-95.2023.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho UBIRATAN

MOREIRA DELGADO

RECORRENTE - SS COMERCIO DE COSMETICOS E

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA

ADVOGADO - ELTON ENEAS GONCALVES (OAB/SP 182174)

RECORRIDO - MARIA DE FATIMA DE MELO

ADVOGADO - ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB/RN

12841)

ADVOGADO - INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB/PB 23499)

ROT 0000014-57.2024.5.13.0033

1ª Turma

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDUARDO

SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

SUMÁRIO

Secretaria Geral Judiciária 1

Distribuição 1

3999/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024

RECORRENTE - ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

RECORRENTE - ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO - JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB/PB 3045)

RECORRIDO - MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO - CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA

PLACIDO (OAB/PB 23110)

ADVOGADO - KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB/SP

316813)

ADVOGADO - LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA (OAB/PB 19637)

RemNecRO 0000236-12.2024.5.13.0005

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA LEITE

BRITO ROLIM

JUÍZO RECORRENTE - MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA

RODRIGUES

ADVOGADO - ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA (OAB/PB 9648)

ADVOGADO - ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA (OAB/PB 18092)

ADVOGADO - PAULO JUNIOR GRISI MARINHO (OAB/PB 17743)

RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO - FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA

(OAB/PB 19148)

ADVOGADO - RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA (OAB/PB

15361)

ROT 0000261-28.2024.5.13.0004

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - COTEMINAS S.A.

ADVOGADO - CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 19702)

ADVOGADO - GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB

70294)

RECORRIDO - ELIEL MELO DA COSTA JUNIOR

ADVOGADO - GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO SAMPAIO

(OAB/PB 16757)

RORSum 0000329-94.2024.5.13.0030

2ª Turma

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEONARDO

JOSE VIDERES TRAJANO

RECORRENTE - JEFERSON ALVES DA SILVA

ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694)

ADVOGADO - RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15534)

RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE

18850)

ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215715

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