007 - DOCUMENTO - Ata da 1ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Mor.html
última modificação
25/03/2025 15h47
007 - DOCUMENTO - Ata da 1ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Mor.html
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Ata da 1ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2025
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
27/02/2025
quinta-feira
Início
12h00
Término
13h00
Gabinete da
Vice-Presidência
Rita Leite Brito Rolim
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Fazer a apresentação do atual funcionamento da comissão para a nova Desembargadora
Coordenadora.
2- Apresentar proposta de novo fluxo interno a ser seguido pela CAMS2.
3- Apresentar relatório final de denúncia em andamento.
4 - Designação de reunião com a totalidade dos membros.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora, Coordenadora da Comissão
2
Débora Fernanda Barbosa da Silva
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
3
Ana Lídia Partel Oliveira
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
4
Mariana Nunes Soares Catão
Secretaria Geral da Presidência - SGP
3. Discussão
Registra-se que os demais membros da comissão não participaram da reunião em razão de se tratar de definição
de estratégias para atuar em novo caso que será levado adiante pela subcomissão composta pela
Desembargadora Rita Leite Brito Rolim, a psicóloga Ana Lídia Partel Oliveira, a assistente social Débora Fernanda
Barbosa da Silva e a servidora Mariana Nunes Soares Catão.
Ressalte-se que a mencionada subcomissão foi definida para preservar o sigilo durante o acolhimento e a
apuração das denúncias.
Inicialmente, foi apresentado à nova Desembargadora Coordenadora, Rita Leite Brito Rolim, o funcionamento da
comissão e os possíveis fluxos que podem ser percorridos pelas notícias de assédio recebidas pelo colegiado.
Logo após, a assistente social e a psicóloga apresentaram sugestão de modificação nos papéis desempenhados
pelos membros da Subcomissão, propondo que as mesmas estejam presentes na escuta/acolhimento,
preferencialmente acompanhadas de outro membro da comissão, o qual assumiria a tarefa de ouvir outras
pessoas, se necessário, para dar o encaminhamento administrativo ao anúncio de assédio. Nessa configuração,
as profissionais ficam relativamente isentas dos desdobramentos do anúncio e podem prestar o acompanhamento
psicossocial aos anunciantes, enquanto área da saúde. Registra-se que a sugestão foi acatada pela comissão,
que passará a atuar dessa forma nas próximas notícias de assédio recebidas.
Depois, foi apresentado para a Desembargadora Coordenadora o relatório final de nova denúncia recebida pela
RITA
LEITE
BRITO
ROLIM
25/03/2025 11:25
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2025
comissão, a qual foi aprovado após algumas observações e sugestões.
Por fim, a Desembargadora Coordenadora solicitou que fosse convocada reunião com todos os membros, em data
que será posteriormente por ela informada.
A ata foi digitada por mim, Mariana Nunes Soares Catão, e segue assinada eletronicamente pela Desembargadora
Coordenadora da Comissão, Rita Leite Brito Rolim.
