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última modificação
27/02/2025 11h17
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Ata da 1ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição - 2023
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenadora da reunião
23/10/2023
segunda-feira
Início
10h30
Término
12h30
Sala de Reuniões
da Presidência
Desembargadora
Herminegilda Leite Machado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Apresentação da equipe.
2- Levantamento de informações sobre procedimentos utilizados na Comissão anterior.
3- Definição de procedimentos de acolhimento das denúncias.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora, Coordenadora da Comissão
2
Mariana Nunes Soares Catão
GDTA
3
Débora Fernanda Barbosa da Silva
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
4
Kilza Solange Pessoa de Lima
Núcleo de Manutenção Predial
5
Ana Lídia Partel Oliveira
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
3. Discussão
Registra-se que o servidor Geraldo Cabral de Vasconcelos não participou da reunião, mas justificou
posteriormente sua ausência.
Por se tratar da primeira reunião, inicialmente os membros se apresentaram e deliberaram para estabelecer um
fluxo para as denúncias recebidas pelo email institucional da Comissão.
Estabeleceu-se quais membros da Comissão terão acesso ao email institucional do colegiado e quais membros
serão responsáveis pela escuta dos denunciantes.Ficaram elas com a senha de acesso ao e-mail da Comissão.
A Coordenadora da Comissão informou ter recebido duas denúncias que se encontram pendentes de andamento
e repassou às duas profissionais que irão manter contato com os/as denunciados/as e, a partir daí, ver o
procedimento a ser adotado.
Para aprimorar o fluxo a ser percorrido pelas denúncias recebidas, sugeriu-se uma reunião com a Dra. Mirella,
coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do
primeiro grau, em razão de ela ter atuado, até a constituição desta Comissão do 2º grau, para que ela possa
relatar os procedimentos adotados e também para definir estratégias de atuação. A reunião será designada
conforme o ajuste nas agendas das Coordenadoras das Comissões de 1º e 2º Grau.
A ata foi digitada por mim, Mariana Nunes Soares Catão, e segue assinada eletronicamente pela
Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
24/10/2023 16:26