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última modificação 27/02/2025 11h19

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Ata da Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição - 2023
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenadora da reunião
27/11/2023
segunda-feira
Início
10h30
Término
Gabinete da Dra.
HerminegildaLeite
Machado.
Desembargadora
Herminegilda Leite
Machado.
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Apresentar à Presidente da Comissão as informações colhidas com a psicóloga que realizava as
escutas na CAMS1.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora, Coordenadora da Comissão
2
Ana Lídia Partel Oliveira
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
3
Débora Fernandes Barbosa da Silva
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
3. Discussão
Registra-se que os demais membros da comissão não participaram da reunião em razão de se tratar de definição
de estratégias para atuar nas demandas recebidas e que serão levadas adiante pela subcomissão composta
pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado, a psicóloga Ana Lídia Partel Oliveira e a assistente social
Débora Fernanda Barbosa da Silva.
Ressalte-se que a mencionada subcomissão foi definida para preservar o sigilo durante a apuração das
denúncias.
Observou-se a necessidade de agendar reunião com a Presidente da CAMS1 para definir quais providências
deverão ser tomadas quanto às denúncias recebidas pela CAMS2, relacionadas à unidade afeta ao primeiro grau
de jurisdição.
A data provável para a realização da aludida reunião será em 04/12/2023, mesmo sem a presença da Dra.
Herminegilda Leite Machado, que não poderá comparecer à reunião em razão de outros compromissos
institucionais.
Identificou-se, também, a necessidade de requisitar, junto à SETIC, restrição de acesso à planilha de denúncias, a
qual se encontra, no momento, acessível para todos os membros da CAMS2.
Estabeleceu-se a necessidade de agendar a escuta dos denunciantes na semana do dia 04/12/2023.
Verificou-se, também, a necessidade de criar um grupo de watsapp com os integrantes do subgrupo formado, para
agilizar e facilitar a comunicação.
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
08/01/2024 08:46
Ata da Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição - 2023
Assim que executadas as tarefas mencionadas, dar retorno à Presidente da CAMS 2.
A ata foi digitada por mim, Mariana Nunes Soares Catão, conforme informações que me foram repassadas, e
segue assinada eletronicamente pela Desembargadora Heminegilda Leite Machado..