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27/02/2025 15h20
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 1ª Reunião do Comitê Gestor Regional da Política de
Atenção Prioritária ao 1º Grau e Comitê Orçamentário de 1º
Grau
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
14/06/2021,
Quarta-feira
Início
10h00
Término
11h30
Videoconferência
Desembargador Ubiratan
Moreira Delgado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1. Minuta de Resolução do CSJT;
2. Melhorias para o 1º Grau - Deliberações;
3. Assuntos gerais;
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Ubiratan Moreira Delgado
Desembargador TRT
2
Maria das Dores Alves
Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
3
Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá
Juíza do Trabalho Substituta
4
Joy Allan de Sousa
SGP
5
Francisco Carlos Firmino de Sousa
SGP
4. Discussão da Pauta
Assunto
Aberta a reunião, o Desembargador Ubiratan Delgado, após os cumprimentos de praxe, informou a todos
sobre minuta de Resolução oriunda do CSJT, com vistas a substituição da Resolução 63, que trata da
estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho.
Na oportunidade, apresentou, por meio de compartilhamento de tela, gráficos retratando a movimentação
processual do TRT da 13ª Região, nos últimos três anos, nos 1º e 2º graus, com vistas a embasar as
discussões a respeito das consequências da implementação das mudanças propostas pelo CSJT. Apresentou,
ainda, o texto da proposta em epígrafe.
Após a exposição, o Desembargador Ubiratan Delgado franqueou a palavra às Juízas Maria das Dores e
Francisca Poliana, para que as Magistradas fizessem breve relato a respeito da atuação da 1ª Instância frente
às dificuldades advindas com a pandemia, bem como para a proposição de sugestões de melhoria a serem
encaminhadas à Administração do Tribunal.
Após debates, foi deliberado o seguinte:
1) Em relação ao impacto da alteração proposta pelo CSJT nas atividades do Tribunal, o Comitê deliberou por
registrar posição no sentido de que a alteração não redunde em retrocesso no que se conquistou até o
momento, seja em relação quantitativo de pessoal, seja em relação ao número de funções comissionadas que
o Tribunal detém, e apoiando qualquer iniciativa que amplie esse número.
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MARIA
CARDOS
O
BORGES
UBIRATA
N
MOREIRA
DELGADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 1ª Reunião do Comitê Gestor Regional da Política de
Atenção Prioritária ao 1º Grau e Comitê Orçamentário de 1º
Grau
2) Capacitação específica para Magistrados e Servidores que atuam em audiências, em face das dificuldades
tecnológicas encontradas para a realização de audiências telepresenciais;
3) Melhoria dos canais de contato com as Varas do Trabalho, com uniformização de padrões, visando facilitar
o acesso do público externo e as atividades dos servidores, assim como canal voltado para questões internas
com pronto atendimento para as unidades;
4) Ampliação do suporte e da disponibilização de equipamentos de informática para Magistrados e Servidores;
5) As deliberações acima referidas serão objeto de maior detalhamento na próxima reunião, já agendada para
o dia 28.06.2021, às 10h00;
Por fim, restou agendada a próxima reunião para o dia 28.06.2021,às 10h00.
A presente Ata foi digitada por mim, MARIA CARDOSO BORGES, Secretária das Comissões e Comitês do
TRT da 13ª Região, e vai assinada pelo Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO e por mim.
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