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27/02/2025 15h21
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor Regional da Política de
Atenção Prioritária ao 1º Grau e Comitê Orçamentário de 1º
Grau
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
28/06/2021,
Segunda-feira
Início
10h00
Término
11h30
Videoconferência
Desembargador Ubiratan
Moreira Delgado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1. Aprovação de Resolução do CSJT (Processo CSJT-AN-1401-77.2021.5.90.0000)
2. Calendário de reuniões;
3. Ratificação de deliberações da reunião anterior;
4. Outras deliberações;
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Ubiratan Moreira Delgado
Desembargador TRT
2
Maria das Dores Alves
Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
3
Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá
Juíza do Trabalho Substituta
4
Joy Allan de Sousa
SGP
5
Francisco Carlos Firmino de Sousa
SGP
4. Discussão da Pauta
Assunto
Abertos os trabalhos, o Desembargador Ubiratan Delgado, após os cumprimentos de praxe, provocado pela
Juíza Francisca Poliana, teceu comentários acerca da aprovação da Resolução do CSJT, no âmbito do
Processo CSJT-AN-1401-77.2021.5.90.0000.
Após, passou-se a tratar do tema relativo à criação de um calendário de reuniões do Comitê. Restou
deliberado que os integrantes do Comitê disponibilizarão no grupo de WatsApp as datas das suas férias,
visando estabelecer um calendário para o próximo semestre.
Dando continuidade, o Desembargador Ubiratan Delgado informou que a reunião tinha por escopo, ainda,
ratificar as deliberações da reunião anterior, reforçando a necessidade de encaminhamento de expediente à
Administração do Tribunal. Para tanto, o Desembargador Ubiratan Delgado comprometeu-se a preparar e
submeter ao grupo, até o dia 30.06.2021, a minuta do referido expediente, para fins de aprovação.
Em seguida, a Juíza Francisca Poliana propôs alteração na redação do item 1 das deliberações constantes da
Ata da reunião passada, que trata do impacto da alteração proposta pelo CSJT nas atividades do Tribunal.
Dr. Ubiratan ponderou que, pelo fato de que já houve aprovação da Resolução pelo CSJT, no âmbito do
Processo CSJT-AN-1401-77.2021.5.90.0000, a deliberação seria pelo encaminhamento de manifestação à
Administração do Tribunal, espelhando a preocupação do Comitê no sentido de que a alteração não redunde
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MARIA
CARDOS
O
BORGES
UBIRATA
N
MOREIRA
DELGADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor Regional da Política de
Atenção Prioritária ao 1º Grau e Comitê Orçamentário de 1º
Grau
em retrocesso do que se conquistou até o momento e, desde já, instando a Presidência a iniciar estudos
necessários à discussão da adequação da implementação neste Regional.
A presente Ata foi digitada por mim, MARIA CARDOSO BORGES, Secretária das Comissões e Comitês do
TRT da 13ª Região, e vai assinada pelo Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO e por mim.
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