Ata Reunião
última modificação
24/03/2025 15h05
Dados Relativos ao Desempenho da 2ª Instância no 2º Quadrimestre de 2021
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ATA DE REUNIÃO
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um,
às 08:30 horas, em reunião do Conselho dos Desembargadores
realizada por meio de videoconferência e presidida por Sua
Excelência o Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal
Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região,
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, foi realizada pelo Secretário-geral
Judiciário, RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, a apresentação dos dados
relativos ao desempenho da 2ª instância no 2º quadrimestre de
2021. Participaram da videoconferência Suas Excelências os
Senhores Desembargadores THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE
ANDRADE, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO
SERGIO DE ALMEIDA e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO. Iniciada a
apresentação dos dados, o Secretário Geral Judiciário expôs o
desempenho do Tribunal tomando como base os indicadores de
desempenho, agrupados pelos mesoindicadores de litigiosidade,
produtividade, congestionamento e celeridade. Além disso, foram
expostos dados relativos ao cumprimento das metas nacionais do
Conselho Nacional de Justiça. Por conseguinte, o Secretário-geral
Judiciário expôs as Recomendações consignadas na Ata de Correição
da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Nesse contexto, com
relação à Recomendação para que o Tribunal Regional adote
providências com o intuito de elevar também a quantidade de
audiências de conciliação dos processos que se encontram na fase
recursal, foi definido que Suas Excelências os Senhores
Desembargadores irão envidar esforços no sentido de designar um
quantitativo maior de audiências de conciliação nos processos em
fase recursal. Por sua vez, quanto à recomendação de implementação
de medidas para aumentar o número de processos julgados, tendo em
vista o macrodesafio “Agilidade e Produtividade na Prestação
Jurisdicional” presente na Estratégia Nacional do Poder Judiciário
2021-2026, foi definido que nos meses de outubro, novembro e
dezembro haverá um quantitativo maior de sessões de julgamentos
com o incremento de sessões virtuais semanais, possibilitando que
seja dada vazão a um maior quantitativo de processos aguardando
inclusão em pauta. Por fim, quanto à recomendação de realizar uma
avaliação das razões e motivos que impactam nos resultados,
principalmente, no que se refere à gestão de pessoas e à gestão
dos processos de trabalho, considerando a variabilidade dos
resultados da taxa de congestionamento líquida, foi decidido que
as unidades judiciárias intensificarão o processo de aprimoramento
dos procedimentos de gestão dos prazos, divisão de processos
entre os servidores de cada unidade e utilização de ferramentas de
gestão, buscando reduzir os prazos internos, impulsando os
processos para o julgamento e, por conseguinte, reduzindo a taxa
de congestionamento líquida. A presente Ata foi digitada por mim,
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Secretário Geral Judiciário, e vai
assinada eletronicamente.
Renan Cartaxo Marques Duarte
Secretáio-Geral Judiciário
Renan Cartaxo
Marques
Duarte:30032990
7
Assinado de forma digital
por Renan Cartaxo
Marques
Duarte:300329907
Dados: 2021.10.04
09:28:24 -03'00'
