Ato TRT SGP 058/2019
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ATO TRT SGP N.º 058/2019
João Pessoa, 08 de fevereiro de 2019.
Designa os Gestores Regionais da
Comissão Nacional de Efetividade
da Execução Trabalhista.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o ATO Nº 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013, que
determina que os Tribunais Regionais do Trabalho indiquem ao Conselho Superior da
Justiça do Trabalho dois magistrados para atuarem como Gestores Regionais da
Execução Trabalhista;
R E S O L V E
Art. 1º Designar os Gestores Regionais da Comissão Nacional de
Efetividade da Execução Trabalhista;
I - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905) - Titular;
II - JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO (matricula 104.250.194) -
Suplente.
Art. 2º compete aos gestores :
I – Organizar e promover as atividades estabelecidas nacionalmente;
II – Representar a Comissão Nacional no âmbito de jurisdição do
respectivo Tribunal Regional do Trabalho;
III – Organizar e promover as atividades da Semana Nacional de Execução
Trabalhista e do Leilão Nacional;
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, especialmente o.ATO TRT GP N. 058/2017
Dê-se ciência.
Publique-se no DA-e.
Comunique-se ao CSJT.
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
